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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, QUINTA - FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2017 N° 08 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão...................................09Secretaria do Estado de Saúde.................29Secretaria de Estado de Educação...........31Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..32Sec. de Estado de Justiça............................Defensoria Pública .......................................46Secretaria de Estado de Finanças............Secretaria de Estado da Assistência e doDesenvolvimento social ............................48Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária.............................48Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Departamento de Estradas de Rodagem.54Assembleia Legislativa...............................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ...........56Camaras Municipais do Interior.................Institutos Municipais....................................Ineditoriais....................................................

DECRETO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inc iso V, da Constituição Estadual e,considerando o artigo 277 § 1º da Lei Complementarn. 68 de 9 de dezembro de 1992, combinado coma Emenda Constitucional n. 60/2007, acrescentadaao artigo 22, da Constituição Estadual, e LaudoMédico Pericial n. 5.642/2016, constante a folha46, do processo n. 01-1601.17492-0000/2015,

R E S O L V E:

Prorrogar, a contar de 11 de setembro de 2016,a redução em 50% (cinqüenta por cento) da car-ga horária de trabalho, sem prejuízo de remunera-ção da servidora LOURDES FERNANDES DA COS-TA, ocupante do cargo de Professor Classe C,matrícula n. 300004972, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/Vilhena-RO, devendo a servidora comprovar anu-almente, apenas a dependência econômica.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 8 de novembro de 2016, 128º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas

DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

DEMITIR, a contar da data da publicação, oservidor DANIEL DURAN ROCA, ocupante do car-go de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.300022935, da Secretaria de Estado da Saúde,do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia, por infração aos artigos 155, II eXVI; 168, X; 170, I, IV, V, X e XI, todos da LeiComplementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992e suas alterações, conforme restou apurado noProcesso Administrativo Disciplinar n. 013/2012/6ª CSPAD-SEAD.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 16 de dezembro de 2016, 129º da República.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual e, de acordocom que preceitua o artigo 41, da Lei Complementarn. 68/92, e considerando a Informação n. 4334/2016 /ASTEC/PGE/SEGEP/RO, constante às fls.17e 18 do processo n. 01-1601. 06438-0000/2016,

R E S O L V E:

EXONERAR, a pedido, a contar de 4 de feve-reiro de 2016 a servidora ORIANA ELAINE ANDRE,do cargo de Professor Classe C, Matrícula n.300050662, do Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/Ariquemes/RO.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições, que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual, e considerandoDespacho da DESP/SEGEP, constante às folhas17, do processo n. 01-2201. 07123-0000/2013,

R E S O L V E:

Retificar em parte, os termos do decreto de09 de maio de 2014, publicado no DOE. n. 2703, de21 de maio, de 2015, que exonerou, a servidoraLAURA MARIA JONJOB PEREIRA, do cargo deTécnico Educacional Nível 2, Matrícula n.300105910, do Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia,...

Onde se Lê: Exonerar, a pedido, a contar de09 de maio de 2014,

Leia-se: Exonerar, a pedido, a contar de 09de maio de 2013,



HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de

Pessoas

http://www.diof.ro.gov.brmailto:[email protected]

Porto Velho, 12.01.20172 DOE N° 08

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO N° 075

CONTRATO Nº 225/PGE-2016

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUCELCONTRATADA: A EMPRESA LOCA MAQUINAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA- MECNPJ/MF nº 08.488.130/0001-27REPRESENTANTE: RAQUEL OLIVEIRA DE H. GALLI - Sócia Administradora

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada em prestação de serviços de locação de banheiro químico, pelaCONTRATADA, visando atender o Projeto Circuito Junino 2016, conformeespecificações constantes no Termo de Referência.

DO VALOR: R$ 149.880,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitentareais).

DA DESPESA: Programa de Trabalho 16.004.13.392.1215.1051 – Fonte deRecursos: 0100000000 – Elemento de Despesa: 339039.

PROCESSO: 16-0004.00395-0000/2016VIGÊNCIA: seis mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 26.07.2016

ASSINAM:- ILMAR ESTEVES DE SOUZA - Secretário de Estado / SEJUCEL- HENRIQUE DE HOLANDA CAVALCANTE – Diretor Geral / Contratada

EXTRATO N° 076


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA FUNRESPOLCONTRATADA: A EMPRESA BPS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ/MF nº 68.699.008/0001-21REPRESENTANTE: BRENO VINICIUS DE AMORIM

OBJETO: O presente Termo de Contrato é a aquisição de ATIVO IMOBILIZADO(SISTEMAS DE ARQUIVOS DESLIZANTES), incluindo a instalação e montagemno local da entrega, visando atender as necessidades do Fundo Especial deReequipamento Policial – FUNRESPOL.

DA DESPESA: R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais) - PRO-GRAMA DE TRABALHO: 06181202011130000- Fonte de Recursos:0202000000- Elemento de Despesa: 449052– Nota de Empenho: 2016NE00012de 04/07/2016.

PROCESSO: 01-1511.00006-0000/2016VIGÊNCIA: doze mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 08.08.2016

ASSINAM:- ELISEU MULLER DE SIQUEIRA - Presidente do Conselho Deliberativo/FUNRESPOL- BRENO VINICIUS DE AMORIM - Representante / Contratada

EXTRATO N° 077


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA PMROCONTRATADA: A EMPRESA MAM LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEVEICULO LTDACNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10REPRESENTANTE: ADRIANA CECCONELLO - Procuradora

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a aquisição de 01(um) veículo do tipoônibus rodoviário interestadual, visando atender a Polícia Militar do Estado deRondônia, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2015.

DA DESPESA: R$ 374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentosreais) - Programa de Trabalho: 06181202012760000 – Fonte de Recursos:0100000000 – Elemento de Despesa: 449052.

PROCESSO: 01-1505.00764-0000/2016VIGÊNCIA: 120 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 19.08.2016

ASSINAM:- ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO - Comandante Geral da PMRO- ADRIANA CECCONELLO - Procuradora / Contratada

EXTRATO N° 078


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONTRATADA: A EMPRESA TELTEC SOLUTIONS LTDACNPJ/MF nº 04.892.991/0001-15REPRESENTANTE: RAFAEL ARAÚJO SILVA

OBJETO: O presente termo tem por objeto o fornecimento de 4 (quatro) switchCisco Catalyst 2960X 48 GigEPoE 370W 2 x 10G SFP LAN Base P/N: WS-C2960X-48LPD-L (item 2.2 da ATA) e 8 (oito) Transceiver GBIC Cisco SFP 1Gpadrão SX. P/N GLC-SX-MMD= (item 5.25 da ATA), para o prédio-sede daSecretaria de Agricultura, situado no Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Jamari,Curvo 3 - Av. Farquar, n° 2986, 3° andar, Bairro Pedrinhas, CEP 76.801-470 -Porto Velho/RO, conforme Termo de Referência constante do anexo I do editalconvocatório do Pregão n° 72/2015 e Ata de Registro de Preços n° 053/2015,que passam a fazer parte integrante do presente contrato.

DO VALOR: R$ 156.758,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquentae oito reais).

DA DESPESA: Programa de Trabalho: 2087 – Fonte de Recursos: 0100 –Elemento de Despesa: 449052.


ASSINAM:- EVANDRO CESAR PADOVANI - Secretário de Estado / SEAGRI- RAFAEL ARAÚJO SILVA – Representante / Contratada

EXTRATO N° 079


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA PMROCONTRATADA: A EMPRESA TITA EVENTOS EIRELI EPPCNPJ/MF nº 17.467.753/0001-04REPRESENTANTE: SARITA GRINBERG MACHADO - Administradora

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens Terrestres,compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancela-mento de passagem terrestre, para atender as necessidades da Polícia Militardo Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes noEdital e seus anexos.

DO VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1500506181202021540000 - Fon-te de Recursos: 0100 - Elemento de Despesa: 339039 – Nota de Empenho n°00210 de 17.08.2016, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos ecinquenta reais).


ASSINAM:- ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO - Comandante Geral da PMRO- SARITA GRINBERG MACHADO - Administradora / Contratada

Porto Velho, 12.01.2017DOE N° 08 3

EXTRATO N° 080


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFINCONTRATADA: A EMPRESA FBX – SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. EPPCNPJ/MF nº 12.159.225/0001-74REPRESENTANTE: ELIAS FERREIRA DA SILVA - Procurador

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada em serviços de vigilância e segurança desarmada, ostensiva, pre-ventiva, diurna e noturna, a serem executados nas dependências onde funci-onam as unidades da Secretaria de Estado de Finanças-SEFIN, localizadas nointerior do Estado de Rondônia, compreendendo os grupos 02, 03, 04 e 05,para proteção e guarda dos bens móveis e imóveis ali existentes, conformeespecificado no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.

DO VALOR: R$ 3.352.680,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil,seiscentos e oitenta reais).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1400104122101520870000 – Ele-mento de Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0213 (ESTADO), no valor deR$ 577.940,00 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais).


ASSINAM:- WAGNER GARCIA DE FREITAS - Secretário de Estado / SEFIN- ELIAS FERREIRA DA SILVA - Procurador / Contratada

EXTRATO N° 081


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA PMROCONTRATADA: A EMPRESA NISSEY MOTORS LTDACNPJ/MF nº 04.996.600/0001-02REPRESENTANTE: JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA - Procurador

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada na prestação de serviços de manutenção de 02 (dois) veículos damarca TOYOTA, modelo Ethios HB X, ano/modelo 2015/2016, para atender asnecessidades das unidades subordinadas ao Comando da Polícia Militar doEstado de Rondônia, de acordo com as condições e especificaçõesestabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: R$ 7.816,96 (sete mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa eseis centavos).

DAS DESPESAS:PROGRAMA DE TRABALHO: 1500506181202021540000 – Fonte de Recur-sos: 010000000 – Elemento de Despesa: 339039 - Nota de Empenho n° 00230de 06.09.2016, no valor de R$ 3.760,90 (três mil, setecentos e sessenta reaise noventa centavos);

PROGRAMA DE TRABALHO: 1500506181202021540000 – Fonte de Recur-sos: 010000000 – Elemento de Despesa: 339030 – Nota de Empenho n° 00228de 06.09.2016, no valor de R$ 4.056,06 (quatro mil, cinquenta e seis reais eseis centavos).


ASSINAM:- ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO - Comandante Geral da PMRO- JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA - Procurador / Contratada

EXTRATO N° 082


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAECONTRATADA: A EMPRESA FULLBLESS EVENTOS EIRELICNPJ/MF nº 11.200.051/0001-83REPRESENTANTE: ARTHUR DOMINGUES VARELA - Procurador

OBJETO: Constitui objeto deste pacto a contratação de serviços de locaçãode tendas piramidais e acessórios, stands, palcos, serviço e locação deequipamentos de sonorização e acessórios, iluminação de palco de shows eteatro e acessórios para atender as necessidades da SEAE no eventoInforparty que será realizado nos dias 19 e 20 de novembro do ano corrente,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,anexo do Edital.DO VALOR: R$ 486.727,87 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos evinte e sete reais e oitenta e sete centavos).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1100704126204127520000 – Ele-mento de Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0100 – Nota de Empenho:00269 de 11.11.2016.


ASSINAM:- ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA – Superintendente / SEAE- ARTHUR DOMINGUES VARELA - Procurador / Contratada

EXTRATO N° 083


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDAMCONTRATADA: A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GE-RAISCNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60REPRESENTANTE: NEIDE OLIVEIRA SOUZA – Procuradora e outro

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação, de empresa es-pecializada na prestação de serviços de seguro total para 3 (três) veículos,na modalidade valor de mercado referenciado (100% da Tabela FIPE), perten-centes à frota da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/PROGESTÃO, de acordo com as condições e especificações estabelecidasno Termo de Referência.

DO VALOR: R$ 5.430,84 (cinco mil reais, quatrocentos e trinta reais e oitentae quatro centavos).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1800118542123527060000 – Fon-te de Recursos: 3212 – Elemento de Despesa: 33.90.39.


ASSINAM:- VILSON DE SALLES MACHADO - Secretário de Estado / SEDAM- EDUARDO DE OLIVEIRA – Procurador / Contratada- NEIDE OLIVEIRA SOUZA – Procuradora / Contratada

EXTRATO N° 084


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SUGESPCONTRATADA: A EMPRESA HILGERT E CIA LTDACNPJ/MF nº 22.881.858/0001-45REPRESENTANTE: JOSÉ LUIZ TOLOTTI - Procurador

OBJETO: Para registro de preço objetivando Aquisição de Material Permanen-te e Consumo sendo (cabo de cobre, disjuntor, luminária, para-ráio e outros),para atender ao Palácio Rio Madeira e seus anexos, conforme especificaçõestécnicas, condições e quantitativos constantes deste Termo.


DO VALOR: R$ 390.131,90 (trezentos e noventa mil cento e trinta e um reaise noventa centavos).

DA DESPESA:PROGRAMA DE TRABALHO: 1210152174 – Fonte de Recursos: 0100 – Ele-mento de Despesa: 339030.


ASSINAM:- ISIS GOMES DE QUEIROZ – Superintendente / SUGESP- JOSÉ LUIZ TOLOTTI - Procurador / Contratada

EXTRATO N° 085


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFINCONTRATADA: A EMPRESA PROTEÇÃO MÁXIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇALTDA-EPPCNPJ/MF nº 07.719.705/0001-02REPRESENTANTE: FRANCINELE ALVES DE MIRANDA - Sócia Gerente

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada em serviços de vigilância e segurança desarmada, ostensiva, pre-ventiva, diurna e noturna, a serem executados nas dependências onde funci-onam as unidades da Secretaria de Estado de Finanças-SEFIN, localizadas nacapital e interior do Estado de Rondônia, compreendendo o grupo 01, paraproteção e guarda dos bens móveis e imóveis ali existentes, conforme espe-cificado no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.

DO VALOR: R$ 816.551,76 (oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquentae um reais, setenta e seis centavos).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1400104122101520870000 – Ele-mento de Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0213 (ESTADO), no valor deR$ 136.091,96 (cento e trinta e seis mil, noventa e um reais, noventa e seiscentavos).


ASSINAM:- WAGNER GARCIA DE FREITAS - Secretário de Estado / SEFIN- FRANCINELE ALVES DE MIRANDA - Sócia Gerente / Contratada

EXTRATO N° 086


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFINCONTRATADA: A EMPRESA G. J. SEG VIGILÂNCIA LTDA-MECNPJ/MF nº 21.361.698/0001-40REPRESENTANTE: JUCILENE SANTANA AGUIAR - Sócia Administradora

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada em serviços de vigilância e segurança desarmada, ostensiva, pre-ventiva, diurna e noturna, a serem executados nas dependências onde funci-onam as unidades da Secretaria de Estado de Finanças-SEFIN, localizadas nacapital e interior do Estado de Rondônia, compreendendo o grupo 06, paraproteção e guarda dos bens móveis e imóveis ali existentes, conforme espe-cificado no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.

DO VALOR: R$ 885.585,60 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos eoitenta e cinco reais e sessenta centavos).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1400104122101520870000 – Ele-mento de Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0213 (ESTADO), no valor deR$ 147.597,60 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reaise sessenta centavos).


ASSINAM:- WAGNER GARCIA DE FREITAS - Secretário de Estado / SEFIN- JUCILENE SANTANA AGUIAR - Sócia Administradora / Contratada

EXTRATO N° 087


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC/ROCONTRATADA: A EMPRESA CLARO S/ACNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47REPRESENTANTE: FLÁVIO LENINE GONÇALVES DE OLIVEIRA e outro

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação deEmpresa para prestação de serviços de Dados (Link de Acesso a Internet eGerência Proativa, incluindo instalação, com 300Mbps), conforme asespecif icações técnicas e disposições contidas no Termo de Referência,Edital e seus anexos.

DO VALOR: R$ 489.999,41 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos enoventa e nove reais, quarenta e um centavos).

DA DESPESA: UO: 1601 - Programa Atividade: 12.122.1015.2087 – Elementode Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0100.


ASSINAM:- APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI – Secretária de Estado / SEDUC- FLÁVIO LENINE G. DE OLIVEIRA – Gerente de Contas / Contratada- JOSÉ HENRIQUE FELIPE MACHADO – Gerente Executivo de Contas / Contra-tada

EXTRATO N° 088


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA PGECONTRATADA: A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCNPJ/MF nº 34.028.316/0027-42REPRESENTANTE: JOSÉ CARLOS FOSQUEIRA - Diretor Regional de Rondôniae outro

OBJETO: Constitui objeto deste ajuste a prestação, pela ECT, dos serviçoselencados no art. 9 da Lei 6.538/78, consoante julgamento da ADPF n° 46/DF-STF, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aosAnexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cadamodalidade envolvida.

DO VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.1015.2087 - Natureza daDespesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0100000000.


ASSINAM:- JURACI JORGE DA SILVA - Procurador Geral do Estado- JOSÉ CARLOS FOSQUEIRA - Diretor Regional de Rondônia- LUIS HENRINQUE M. DE OLIVEIRA - Gerente de Vendas de Rondônia


EXTRATO N° 089


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDAMCONTRATADA: A EMPRESA G. J. SEG VIGILÂNCIA LTDA-MECNPJ/MF nº 21.361.698/0001-40REPRESENTANTE: JUCILENE SANTANA AGUIAR – Sócia Administradora

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada em serviços de vigilância e segurança armada, para atender asnecessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, con-forme especificado no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.

DO VALOR: R$ 794.160,00 (setecentos e noventa e quatro mil e cento esessenta reais).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1800104122101520870000 – Fontede Recursos: 0100 – Elemento de Despesa: 339039 – Nota de Empenho nº01105, de 14.10.2016, no valor de R$ 132.360,00 (cento e trinta e dois mil,trezentos e sessenta reais).


ASSINAM:- VILSON DE SALLES MACHADO - Secretário de Estado / SEDAM- JUCILENE SANTANA AGUIAR – Sócia Administradora / Contratada- NEIDE OLIVEIRA SOUZA – Procuradora / Contratada

EXTRATO N° 090


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA PROLEITECONTRATADA: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPRCNPJ/MF nº 75.095.679/0001-49REPRESENTANTE: ZAKI AKEL SOBRINHO - Reitor

PARTÍCIPES:O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA -SINDILEITE-ROCNPJ/MF nº 06.185.463/0001-51REPRESENTANTE: PEDRO JOSÉ BERTELH – Presidente

A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE RONDÔNIA –FETAGROCNPJ/MF nº 84.580.992 /0001-63REPRESENTANTE: FÁBIO DE ASSIS MENESES – Presidente

OBJETO: Contratação de serviço para o desenvolvimento de pesquisa visan-do o cálculo e divulgação de valores de referência para a matéria-prima leiteno Estado de Rondônia pelo Sistema CONSELEITE, que serão prestados nascondições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos (fls. 43-194), ob-servando sempre o contido no Parecer n° 1041 PGE/2016/RO, proferido em10/06/2016 (fls. 378-391).

DO VALOR: R$ 271.360,00 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e sessen-ta reais).

DA DESPESA: P/A: 2023 - Programa de Trabalho: 20608102210870000 – Fon-te de Recursos: 3240 – Elemento de Despesa: 339039.


ASSINAM:- EVANDRO CESAR PADOVANI - Presidente do PROLEITE e Secretáriode Estado / SEAGRI- ZAKI AKEL SOBRINHO - Reitor da UFPR- PEDRO JOSÉ BERTELH – Presidente do SINDILEITE- FÁBIO DE ASSIS MENESES – Presidente da FETAGRO

EXTRATO N° 091


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAU/ROCONTRATADA: O INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPPCNPJ/MF nº 09.611.589/0001-39REPRESENTANTE: RITA APARECIDA SALGADO – Presidente

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços Médi-cos especializados na área de Ortopedia e Traumatologia, de média e altacomplexidade, em caráter emergencial, de forma contínua, visando atender ademanda excedente em caráter eletivo e de urgência de usuários da saúdepública do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Policlínica Osvaldo Cruz- POC e Pronto Socorro João Paulo - II, no Termo de Referência e seus anexos.

DO VALOR: R$ 1.466.667,84 (Um milhão quatrocentos e sessenta e seis milseiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

DA DESPESA: Programa 1015 – P/A: 2234 - Elemento de Despesa: 319034 -Fonte de Recursos: 0100 - Nota de Empenho: 03598 de em 25.11.2016 novalor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) (fl. 391).


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- RITA APARECIDA SALGADO – Presidente / Contratada

EXTRATO N° 092


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUS/ROCONTRATADA: A EMPRESA CALECHE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MECNPJ/MF nº 17.079.925/0001-72REPRESENTANTE: CESAR AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA MANES – Procura-dor constituído

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada no fornecimento de refeições prontas (desjejum, almoço e jantar),pela CONTRATADA, para atender as necessidades das Unidades Prisionaisno Município de Porto Velho-RO, compreendendo os lotes III e IV, nas quantida-des estr itamente necessárias, que serão fornecidas nas condiçõesestabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

DO VALOR: R$ 2.080.357,60 (dois milhões, oitenta mil, trezentos e cinquentae sete reais e sessenta centavos).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 2100103421124228930000 - Ele-mento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 0213 – Nota de Empenho n°01156 de 23.11.2016.


ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- CESAR AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA MANES – Procurador constituído/ Contratada

EXTRATO N° 093


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUS/ROCONTRATADA: A EMPRESA BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDACNPJ/MF nº 96.216.429/0001-90REPRESENTANTE: JOÃO GABRIEL FRANCO BANDOLIN – ProcuradorOBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe-cializada no fornecimento de refeições prontas (desjejum, almoço e jantar),pela CONTRATADA, para atender as necessidades das Unidades Prisionais


no Município de Porto Velho-RO, compreendendo os lotes I, II e V, nas quanti-dades estritamente necessárias, que serão fornecidas nas condiçõesestabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

DO VALOR: R$ 3.099.562,21 (três milhões, noventa e nove mil, quinhentos esessenta e dois reais e vinte e um centavos).

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 2100103421124228930000 - Ele-mento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 0213 – Nota de Empenho n°01157 de 23.11.2016.


ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- JOÃO GABRIEL FRANCO BANDOLIN – Procurador / Contratada

EXTRATO N° 094


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAU/ROCONTRATADA: A EMPRESA ARAÚNA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDACNPJ/MF nº 04.900.474/0001-40REPRESENTANTE: ELENILTON ELER – Procurador

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços deHigienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização,Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento doLixo Grupo “D”, de forma contínua, para atender ao Hospital Regional de SãoFrancisco do Guaporé - HRSFG, nas condições estabelecidas no Termo deReferência e no Edital e seus anexos.

DO VALOR: R$ 485.626,92 (quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos evinte e seis reais e noventa e dois centavos).

DA DESPESA: P/A: 2087/4009 - Elemento de Despesa: 339039 - Plano Plurianual- PPA 2012 e Fonte de Recursos: 0100/0213/3209.


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- ELENILTON ELER – Procurador / Contratada

EXTRATO N° 095


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAU/ROCONTRATADA: A EMPRESA SEPARAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDACNPJ/MF nº 03.184.220/0001-00REPRESENTANTE: MILLENE BASTOS DE OLIVEIRA BARRA RAMOS - Ger. Adm.Financeiro

OBJETO: Constitui objeto deste contrato de locação de Módulos/Centrais deCompressores de Ar Medicinal para geração de no mínimo 100.000 m³/mês,pelo período de 12 (doze) meses, com prestação de serviço de instalaçãocompleta dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânicae hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcio-namento, considerando também a montagem e manutenção preventiva e cor-retiva dos equipamentos, visando assim atender com segurança a demandado Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP e Hospital Infantil Cosme e Damião- HICD, relacionados no Edital e seus anexos, bem como na Proposta dePreços da CONTRATADA, que passam a integrar este Instrumento como senele transcritos estivessem.

DO VALOR: R$ 219.999,84 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa enove reais e oitenta e quatro centavos).

DA DESPESA: Fonte de Recursos: 1015 - Programa de Atividade: 2087 -Elemento de Despesa: 33.90.39, provenientes da Secretaria de Estado daSaúde - SESAU, Nota de Empenho n° 2016NE03456 emitida em 11.11.2016(fl. 565).


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- MILLENE BASTOS DE OLIVEIRA BARRA RAMOS – Ger. Adm. Financeiro /Contratada

EXTRATO N° 096


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPOG/ROCONTRATADA: A EMPRESA MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO – ME

NOME FANTASIA: E.C.P. SOLUÇÕES EM SERVIÇOS GERAIS-MECNPJ/MF nº 10.726.497/0001-83REPRESENTANTE: MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa espe-cializada para prestar serviço ao Governo do Estado de Rondônia, através daSecretaria da secretaria-executiva do gabinete do Governador, na EXECU-ÇÃO DO PROJETO SÓCIO AMBIENTAL, DESENVOLVENDO AÇOES NO EIXODE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL, ACOMPA-NHAMENTO E GESTÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL PATRIMONIAL EDESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE, VINCULADO AOPROJETO DE UNIVERSALIZAÇÃO DA ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DACIDADE DE JI-PARANÁ, nas condições estabelecidas no Termo de Referên-cia, no Edital e seus anexos.

DO VALOR: R$ 381.355,69 (Trezentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquentae cinco reais e sessenta e nove centavos).

DA DESPESA: Elemento de Despesa: 339039 - Fontes de Recursos:3212000000 / 0116000000.


ASSINAM:- IACIRA TEREZINHA R. DE AZAMÓR – Diretora Presidente da CAERD /Gestora de Contratos do PAC / Saneamento / RO- MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO – Representante / Contratada

EXTRATO N° 097


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAU/RO E A SEGEP/ROCONTRATADA: A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIAÀ ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉEE GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FUNRIOCNPJ/MF nº 04.313.403/0001-41REPRESENTANTE: MARCOS ANTÔNIO ESTEVES AREAL – Presidente

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e auxílio na realização deConcurso Público para provimento de 1.136 (um mil cento e trinta e seis)vagas de cargos efetivos, previstos na Lei n° 3.503, de 30 de janeiro de 2015,publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n° 2632, de 30 de janeiro de2015, para atender as Unidades Estaduais de Saúde, localizadas em PortoVelho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Extrema e Ariquemes, talcomo previsto na justificativa constante às fls. 10/13, para ocupação destasvagas até o limite de quantitativos pré-definidos.


DA DESPESA: R$ 1.452.935,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois milnovecentos e trinta e cinco reais) – P/A: 2087 – Fonte de Recursos: 0213 –Elemento de Despesa: 339039.


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- MARCOS ANTÔNIO ESTEVES AREAL – Presidente / Contratada- HELENA DA COSTA BEZERRA – Superintendente / SEGEP

EXTRATO N° 098

CONVÊNIO Nº 214/PGE-2016

CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-ROCNPJ/MF N° 63.761.936/0001-55Representado (a) JOÃO ADALBERTO TESTA – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Estado para custearas despesas com aquisição de medicamentos para suprir as necessidadesda farmácia básica e oferecer suporte às ações de atendimento.

DO VALOR: R$ 107.654,50 (cento e sete mil seiscentos e cinquenta e quatroreais e cinquenta centavos).

DA DESPESA:R$ 100.000,00 (cem mil reais) – PROGRAMA DE TRABALHO: 1093 - Elementode Despesa: 334041 - Fonte de Recursos: 0100 (1007) - Nota de Empenho n°03645 de 02/12/2016.

CONTRAPARTIDA: R$ 7.654,50 (sete mil seiscentos e cinquenta e quatroreais e cinquenta centavos).

PROCESSO: 01.1712.11336-0000/2016VIGÊNCIA: 180 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 16.12.2016

ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- JOÃO ADALBERTO TESTA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 099


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-ROCNPJ/MF N° 15.884.109/0001-06Representado (a) GERSON NEVES – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o apoio financeiro do Estado paracustear as1espesas com aquisição de veículo ambulância, tipo “A” de simplesremoção, para transporte adequado dos pacientes em situação de urgência eemergência do município de Nova Brasilândia.

DO VALOR: R$ 81.530,00 (oitenta e um mil quinhentos e trinta reais).

DA DESPESA:R$ 70.000,00 (setenta mil reais) – PROGRAMA DE TRABALHO: 1093 - Elemen-to de Despesa: 4440.42 - Fonte de Recursos: 0100 (1005) - Nota de Empenhon° 03672 de 06/12/2016.CONTRAPARTIDA: R$ 11.530,00 (onze mil quinhentos e trinta reais).

PROCESSO: 01.1712.11704-0000/2016VIGÊNCIA: 180 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 20.12.2016ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- GERSON NEVES – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 100


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS-ROCNPJ/MF N° 84.722.933/0001-82Representado (a) VALDIR MENDES DE CASTRO – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o apoio financeiro do Estado paracustear as despesas com aquisição de 01 (um) veículo ambulância, tipo “A”de simples remoção, para transporte adequado dos pacientes em situação deurgência e emergência do município de Teixeirópolis para os municípios vizi-nhos como Cacoal e Ji-Paraná.

DO VALOR: R$ 150.916,66 (cento e cinquenta mil novecentos e dezesseisreais e sessenta e seis centavos).

DA DESPESA:R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) – PROGRAMA DE TRABALHO: 1093 -Elemento de Despesa: 4440.42 - Fonte de Recursos: 0100 (1004) - Nota deEmpenho n° 03686 de 07/12/2016.

CONTRAPARTIDA: R$ 37.916,66 (trinta e sete mil novecentos e dezesseisreais e sessenta e seis centavos).


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- VALDIR MENDES DE CASTRO – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 101


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ - ROCNPJ/MF N° 63.787.097/0001-44Representante: SÉRGIO DOS SANTOS – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o apoio financeiro do Estado paracustear as despesas com aquisição equipamento de unidade móvel de saúdetipo “B” ambulância de suporte básico, para atender os pacientes do municípiode Urupá-RO.

DO VALOR: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).

DA DESPESA:R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) – PROGRAMA DE TRABALHO:1093 - Elemento de Despesa: 4440.42 - Fonte de Recursos: 0100 (1004) -Nota de Empenho n° 03355 de 04/11/2016.

CONTRAPARTIDA: R$ 12.000,00 (doze mil reais).


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- SÉRGIO DOS SANTOS – Prefeito Municipal


Portaria nº. 02/2017/GAB/SUGESP Porto Velho – RO, 10 de janeiro de 2017.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINIS-TRATIVOS, no uso das atribuições que são delegadas pela Lei Complementarnº 827, de 15 de Julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 841, de 27de novembro de 2015.

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para realizaçãode despesas no regime de adiantamento conforme previsto no Decreto nº.10.851, de 29 de dezembro de 2003, no âmbito da Superintendência de Ges-tão dos Gastos Públicos Administrativos.

ISIS GOMES DE QUEIROZSuperintendente da SUGESP

Matrícula: 300123261Dê ciência Publique-se Cumpra-se

PORTARIA Nº 159/GAB/SUGESP Porto Velho-RO, 20 de dezembro de 2016

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOSADMINISTRATIVOS - SUGESP, no uso de suas atribuições que são delegadaspela Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015, alterada pela LeiComplementar nº 841, de 27 de novembro de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, ocupante docargo de Coordenadora de Gestão dos Núcleos Administrativos, CPF n.º476.500.016-87, Suprimento de Fundos com função de Adiantamento naimportância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme o Plano de Aplicação,correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício, de acordocom as Notas de Empenho nº. 2016NE00901 e 2016NE00902.

Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata estaPortaria obedecerá às disposições dos Decretos nº 10.851, de 29 de dezem-bro de 2003 e nº 11.229 de 06 de setembro de 2004.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer,pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida pelos Decretosacima mencionados.

Art. 4º - A Assessoria de Controle Interno da SUGESP efetuará os Regis-tros competentes à caracterização da responsabilidade do agente e as con-ferências da documentação comprobatória da aplicação.

ISIS GOMES DE QUEIROZSuperintendente – SUGESP

Matrícula: 300123261Dê Ciência Publique-se Cumpra-se

SUGESP

NOME DO SERVIDOR C.P.F LOTAÇÃO LOCAL

Elizete Leonel 306.233.401-00 GAB/SUP Brasília – DF

Fernanda Sodré Guimarães 765.612.402-00 CAF/SUGESP Porto Velho – RO

Cristiane Maria Cordeiro Mesquita 359.305.602-00 CAF/SUGESP Porto Velho – RO

Josiane Beatriz Faustino 476.500.016-87 CONAD/SUGESP Porto Velho – RO

Francisca Alexandra Rodrigues de Sousa 422.223.382-04 ADPRM/SUGESP Porto Velho – RO

Wilson Dias de Souza 175.091.651-72 DIOF/SUGESP Porto Velho – RO

Júlio Martins Figueiroa Faria 620.437.304-87 CASA MILITAR Porto Velho – RO

João Gonçalves Zingra 048.999.028-24 CASA MILITAR Porto Velho – RO

Maurílio Miranda Pereira 084.898.297-56 CASA MILITAR Porto Velho – RO

Camila de Oliveira Santos 068.156.906-95 GAB GOVERNADOR Porto Velho – RO

Dorvalino Gaberlini 562.748.159-53 GAB VICE-GOV Porto Velho – RO

Pollyana Woida 585.425.402-63 SECOM/SUGESP Porto Velho – RO

Adna Angélica Soriano da Silva 203.211.982-04 SECOM/SUGESP Porto Velho – RO

Wilton Willer da Silva Ribeiro 116.848.281-04 DRPC/CASA CIVIL Porto Velho – RO

Rogério Bentes da Matta 113.368.972-87 DRPC/CASA CIVIL Porto Velho – RO

RECURSOS VALORES

PROGRAMAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEM. DESPESA VALOR R$

04.122.1015 04.122.1015

2175 2175

3390-30-96 3390-39-96

8.000,00

2.000,00

TOTAL 10.000,00

PORTARIA Nº 158/GAB/SUGESP Porto Velho-RO, 20 de dezembro de 2016

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOSADMINISTRATIVOS - SUGESP, no uso de suas atribuições que são delegadaspela Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015, alterada pela LeiComplementar nº 841, de 27 de novembro de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a FRANCISCA ALEXANDRA RODRIGUES DESOUSA, ocupante do cargo de Administradora do Palácio Rio Madeira, CPF n.º422.223.382-04, Suprimento de Fundos com função de Adiantamento naimportância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme o Plano de Aplicação,correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício, de acordocom as Notas de Empenho nº. 2016NE00903 e 2016NE00904.RECURSOS VALORES

PROGRAMAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE

ELEM. DESPESA

VALOR R$

04.122.1015 04.122.1015

2175 2175

3390-30-96 3390-39-96

4.000,00

6.000,00

Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata estaPortaria obedecerá às disposições dos Decretos nº 10.851, de 29 de dezem-bro de 2003 e nº 11.229 de 06 de setembro de 2004.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer,pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida pelos Decretosacima mencionados.

Art. 4º - A Assessoria de Controle Interno da SUGESP efetuará os Regis-tros competentes à caracterização da responsabilidade do agente e as con-ferências da documentação comprobatória da aplicação.

ISIS GOMES DE QUEIROZSuperintendente – SUGESP

Matrícula: 300123261Dê Ciência Publique-se Cumpra-se

PORTARIA Nº 001/2017/DIPAT/SUDER

A Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia-SUDER,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 827,datada de 15 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado deRondônia – DOE/RO nº 2739, de 15.07.2015;

Considerando a Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2016,publicada no DOE/RO nº 170, de 12.09.2016 a qual criou na estrutura daSUDER, a Diretoria de Patrimônio – DIPAT para a gestão do acervo patrimonialestadual;

Considerando as competências da Diretoria de Patrimônio – DIPAT paraadministrar, f iscalizar, coordenar, executar e controlar as atividadesinerentes ao patrimônio do Poder Executivo Estadual e à regularizaçãofundiária urbana e rural no âmbito estadual;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, Rhaiany Faria Queiroz, Coordenadora deRegularização Fundiária Rural, para responder pela Diretoria de Patrimônio– DIPAT, nos impedimentos legais, eventuais ou ausências, da Diretora deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, conferindo-lhes amplos egerais poderes no exercício da função, dentro dos limites da competênciada DIPAT/SUDER.

Art. 2º - DESIGNAR, a chefe da Gerência de Patrimônio Mobiliário – GPIpara proceder à assinatura de expedientes internos do setor, objetivandodar celeridade e eficiência aos trâmites processuais e procedimentosrelativos ao recebimento, tombamento e baixa de bens móveis do Estadode Rondônia.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 04 de janeiro de 2017.

Art. 4º - Revoga-se a Portaria nº 011/2016/DIPAT/SUDER, datada de29 de setembro de 2016, publicada no DOE/RO nº 184, de 30.09.2016.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Porto Velho/RO, 11 de janeiro de 2017.

IAF AZAMOR BARBOSA Diretora de Patrimônio – DIPAT/SUDER

SUDER


PORTARIA Nº 002/2017/DIPAT/SUDER

A Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia-SUDER,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 827,datada de 15 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado deRondônia – DOE/RO nº 2739, de 15.07.2015;

Considerando a Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2016,publicada no DOE/RO nº 170, de 12 de setembro de 2016, a qual criou naestrutura da SUDER, a Diretoria de Patrimônio – DIPAT para a gestão doacervo patrimonial estadual;

Considerando as competências da Diretoria de Patrimônio – DIPAT paraadministrar, fiscalizar, coordenar, executar e controlar as atividades ine-rentes ao patrimônio do Poder Executivo Estadual e à regularizaçãofundiária urbana e rural no âmbito estadual;

RESOLVE:

Art. 1º - INSTITUIR e DESIGNAR a Comissão encarregada de executar,f iscalizar e avaliar a execução dos convênios, celebrados pela Diretoriade Patrimônio-DIPAT/SUDER, conforme abaixo elencado:

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO:Nome Matrícula SecretariaIAF AZAMOR BARBOSA 300109555 DIPAT/SUDERVICE-PRESIDENTERHAIANY FARIA QUEIROZ 300122628 DIPAT/SUDERMEMBROSHANNYELLER BRAGA DO ALECRIM 300128588 DIPAT/SUDERMARIA EDNEUZA R. DE LIMA 300014818 DIPAT/SUDERDANIELI KLEIN 300134788 DIPAT/SUDERADRIANA MARTINS DE PAULA 300127578 CASA CIVILMARIA ELENILDA TORRES 300116587 CASA CIVILVALCIRLEIDE DA SILVA MIRANDA 300125168 DIPAT/SUDERCAMILA DA SILVA GODINHO 300136019 DIPAT/SUDERCÍDERO RODRIGUES NEGREIROS 300136183 GOVERNADORIAMARIA DE FÁTIMA E. DAS NEVES 300136874 DIPAT/SUDERERNANI PRADO ARAÚJO 300127260 DIPAT/SUDERLUTHIENE SÁ AMORIM 300138141 DIPAT/SUDERHEVELLIN BARDELLA MARTINS 300135934 DIPAT/SUDERMARIA DA C. N. DA FONSECA 300043444 SEGEP

Art. 3º - Nos impedimentos legais ou eventuais da Presidente e daVice Presidente desta Comissão, f ica designada como responsável aservidora HANNYELLER BRAGA DO ALECRIM, Matrícula nº 300128588,lotada nesta DIPAT/SUDER.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2017.

Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 010/DIPAT/SUDER, de 28 de se-tembro de 2016, publicada no DOE/RO nº 184, de 30.09.2016.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Porto Velho/RO, 11 de janeiro de 2017.

IAF AZAMOR BARBOSA Diretora de Patrimônio – DIPAT/SUDER

PORTARIA N° 31/GAB/FAPERO Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESEN-VOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUI-SA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.25, inciso II, do Decreto n° 17.360, de 05 de dezembro de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALBALIZ RODRIGUES DA SILVA, ocu-pante do cargo de Assessor, Matrícula nº. 300014820, para cumulativamentecom suas funções, responder pelo CONTROLE INTERNO da FundaçãoRondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicae à Pesquisa do Estado de Rondônia.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente da FAPEROMatrícula n. 300117906

PORTARIA N° 32/GAB/FAPERO Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESEN-VOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUI-SA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.25, inciso II, do Decreto n° 17.360, de 05 de dezembro de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALBALIZ RODRIGUES DA SILVA, ocu-pante do cargo de Assessor, matrícula nº. 300014820, para cumulativamentecom suas funções, responder pelo Controle Interno da FAPERO, bem comElaborar o Relatório Bimestral e Anual, referente ao exercício de 2016, ematendimento a Lei Complementar nº. 758 de 02 de janeiro de 2014, publicadano DOE Nº. 2371, DE 02 de janeiro de 2014.


Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente da FAPEROMatrícula n. 300117906

FAPERO

SEC. DE ESTADO DO PLANEJAMENTOORÇAMENTO E GESTÃO

AVISO

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - RO,localizada na Av. Farquar nº 2986 andar 6.° Ed. Rio Cautário, Pedrinhas- PortoVelho – RO, inscrita no CGC/MF, sob o nº 04.798.328/0001-56, torna públicoque obteve LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 140056 NO LICENCIAMENTOAMBIENTAL , junto à Coordenadoria de Licenciamento e MonitoramentoAmbiental - COLMAMP, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental –SEDAM/RO, referente ao processo n° 1801/03544/2009, para IMPLANTAÇÃODAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA NORTE,no Município de Porto Velho - RO.

George Alessandro Gonçalves BragaSecretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

Coordenador do PIDISE


PORTARIA Nº 11982/NCSR/SEGEP/SEPOG 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GES-TÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Comple-mentar n. 827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015,Seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.8.2015,Portaria n. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no DOE n. 2776,de 4.9.2015,

Considerando, Requerimento de 3.10.2016 à fl. 2, que consta nos autosdo Processo n. 1734.00682/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora SULAMITA ALVESDA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº 300028702, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Agên-cia Estadual de Vigilância em Saúde/AGEVISA/Porto Velho, no período de1.1.2017 à 31.3.2017, referente ao 3º quinquênio de 1.12.2009 à 30.11.2014.

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP

PORTARIA Nº 007 /GAB/SEPOG-2017 Porto Velho, 10 de Janeiro de 2017.

Dispõe sobre a Lotação de servidor da SEPOG.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo relacionado:

LOTAR, a partir de 10.01.2017, a servidora MISLENE LIMA DE AMORIM,Assistente Técnico SEPOG, matrícula 300118481, para desenvolver suas ati-vidades laborais na Assessoria de Controle Interno, desta Secretaria de Esta-do do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGASecretário/SEPOG

PORTARIA Nº 005/GAB/SEPOG-2017 Dispõe sobre designação de servidores.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO – SEPOG, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE;

Art. 1º - Designar a partir de 01/01/2017, o servidor: RICARDO PASSOSDE MEDEIROS, Gerente de Recursos Humanos, Matrícula nº 300121774, pararealizar pesquisa de preços de mercado (cotação de preços), para atenderas necessidades da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão/SEPOG

Art. 2º - Fica revogada a Portaria 02/GAB/SEPLAN, de 05 de janeiro de2011, publicada no DOE nº 1651, de 11/01/2011.


GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário /SEPOG

PORTARIA Nº 11983/NCSR/SEGEP/SEPOG 22 DE NOVEMBRO DE 2016.



R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora LUCIMAR DE FREITASMAIA, Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº 300043590, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSuperintendência Estadual de Gestão de Pessoas/SEGEP/NAPF/SEPOG/PortoVelho, no período de 1.1.2017 à 31.3.2017, referente ao 6º quinquênio de2.6.2008 à 1.6.2013.


PORTARIA N. 11984/NCSR/SEGEP/SEPOG 22 DE NOVEMBRO DE 2016.


Considerando, Oficio n.1782/GAB/JUCER, Despacho NAPF/SEGEP, Do-cumento de Identificação n.1122.00293/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a partir de 1.1.2017 à 31.12.2017, na Junta Comercial doEstado de Rondônia/JUCER/Porto Velho, os servidores abaixo relacionados,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal deRondônia.

NOME CARGO SIAPEANA CRISTINA PONTES AGENTE ADMINISTRATIVO 703007FRANCISCA SOUZA DO VALE AGENTE ADMINISTRATIVO 693192GILLENE SOUZA DE MORAES AGENTE ADMINISTRATIVO 693471ISMAEL FERREIRA BERNARDO AGENTE DE ENGENHARIA 694723MARIA DA GRAÇA PONTES AGENTE ADMINISTRATIVO 703186MARIA LEITÃO DOS PASSOS AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 2323669


PORTARIA N. 12125/NCSR/SEGEP/SEPOG 24 DE NOVEMBRO DE 2016.



R E S O L V E:

Conceder Licença Sem Vencimento, a partir de 1.12.2016, para otrato de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, de acordo com aLei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações dadas pela Lei Comple-mentar n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nostermos do artigo 128 e parágrafos, ao servidor MARIO RODRIGO DO NASCI-MENTO, ocupante do cargo de Sócio-Educador, Matricula nº 300094177,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Jaru.



PORTARIA N. 38/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 06 DE JANEIRO DE 2017..

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decretode 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, e, considerando o Des-pacho à folha 08 do processo n. 01-2201.09088-0000/2016.

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos5º e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOEn.4966, de 22 de abril de 2002, a servidora:

NOME: JULIANA PERIN VENDRUSCULOMATRÍCULA: 300103801CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO: HRC/SESAU

PERÍODO CLASSE/REFERENCIA EFEITO FINANCEIRO07/01/2011 a 06/01/2014 B/02 07/01/201407/01/2014 a 06/01/2015 B/03 07/01/2015


PORTARIA Nº 12700 /GBP/GAB/SEGEP 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15/07/2015, publicada no DOE n. 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31.

Considerando, o Requerimento de 12 janeiro de 2016, fl. nº 01,que consta nos autos do Processo n. 01.1601.02366-0000/2016

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 14.12.2016, para Aguar-dar Homologação da Aposentadoria com base no Artigo 91 da Lei nº 680/2012,ao servidor RITA MARIA DE AGUIAR FERREIRA, ocupante do cargo de Pro-fessor Classe C, matricula n. 300021779.

.HELENA DA COSTA BEZERRA

Superintendente/SEGEP

PORTARIA Nº 12701/GBP/GAB/SEGEP 14 DE DEZEMBRO DE 2016


Considerando, o Requerimento de 30 de maio de 2016, fls. 28que consta nos autos do Processo nº 01.2201.05943/0000/2013.

RESOLVE:

RETIFICAR a pedido da servidora os termos da PORTARIA nº 4405/GBP/GAB/SEARH, de 16.06.2014, publicado no DOE-RO nº 2490 de 03.07.2014,a partir de 01.09.2016, o Afastamento Remunerado para Aguardar Homologa-ção da Aposentadoria com base no artigo 29, Lei nº 1067/2002, da servidoraMARIA DE LOURDES BASSAN FORTI, ocupante do cargo de Agente TerapiaOcupacional”, matrícula nº 300009932.

ONDE SE LÊ: PORTARIA n. 4405/GBP/GAB/SEARH,16.06.2016...

LEIA-SÊ: Portaria n. 4405/GBP/GAB/SEARH, 06.08.2014...

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente/SEGEP

PORTARIA Nº12702/GBP/GAB/SEGEP 14 DE DEZEMBRO DE 2016


Considerando, o Requerimento de 25 de julho de 2016, fls. 38que consta nos autos do Processo nº 01.2201.05809/0000/2009.

RESOLVE:

RETIFICAR a pedido da servidora os termos da PORTARIA nº 5521/GBP/GAB/SEARH, de 16.06.2014, publicado no DOE-RO nº 2515 de 07.08.2014,a partir de 01.09.2016, o Afastamento Remunerado para Aguardar Homologa-ção da Aposentadoria com base no artigo 29, Lei nº 1067/2002, da servidoraMARIA DE LOURDES BASSAN FORTI, ocupante do cargo de Agente TerapiaOcupacional”, matrícula nº 300005532.

ONDE SE LÊ: PORTARIA n. 5521/GBP/GAB/SEARH,16.06.2016...

LEIA-SÊ: Portaria n. 5521/GBP/GAB/SEARH, 16.06.2014...


PORTARIA Nº 12703/GBP/GAB/SEGEP 14 DE DEZEMBRO DE 2016.


Considerando, o Requerimento de 2016, fl. nº 02, que consta nosautos do Processo n. 01.1601.15847-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 14.12.2016, para Aguar-dar Homologação da Aposentadoria com base no Artigo 91 da Lei nº 680/2012,a servidora MARIA ERIVAN DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professo-ra Classe C, matricula n. 300015903.


PORTARIA Nº. 3/GAB/CGA/SEGEP PORTO VELHO, 10 DE JANEIRO DE 2017.

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais e em obediência aos princípios instituídos no Art. 37 da Cons-tituição Federal:

R E S O L V E:

retificar a Portaria nº. 2/GAB/CGA/SEGEP do Processo AdministrativoDisciplinar nº. 002/PAD/SEFIN/2017, publicada no Diário Oficial do Estado – D.O. E. n. 05, pág. 35, em 9 de janeiro de 2017, para:

ONDE SE LÊ:

(...) O SEGUNDO, O TERCEIRO, O QUARTO E O QUINTO, (...)

LEIA-SE:

(...) O SEGUNDO, O TERCEIRO, O QUARTO, O QUINTO E O SEXTO, (...)

REGISTRI-SE PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Andréa Maria RezendeDelegada de Polícia

Corregedora Geral - CGA/SEGEP


EDITAL N. 008/GCP/SEGEP, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Governo do Estado de Rondônia, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando os termos do OF/CRFa 5 nº 207/2014, de 5 de agosto de 2014, conforme folhas 48/49, bem como o Parecer n. 0773/2015, conforme folhas74/79, dos autos n. 01-22101.03261-0000/2015, torna público a retificação do Edital n. 048/GDRH/SEARH, de 3 de março de 2015, publicado no DiárioOficial do Estado de Rondônia n. 2.653, de 5 de março de 2015 e, como consequência, os demais atos administrativos originários, em referênciaao Concurso Público SESAU, regido pelo Edital n. 137/GDRH/SEARH, de 10 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do estado de Rondônia n. 2.500, de 17 dejulho de 2014, conforme a seguir:

Onde se lê:

414 - FONOAUDIÓLOGOLOCAL DA VAGA: PORTO VELHO——————————————————————————————————————————————Inscrição Candidato Documento Obj Titulo Total Class——————————————————————————————————————————————953017011N - GRACIELE VARNOU DA SILVA 00001016593 61,67 NE 61,67 1º953017026P - JULIANA MATTE VACARO 449013 60,00 NE 60,00 2º953017022S - JOCIANDRA SOUSA DO NASCIMENTO 735721 55,00 2,00 57,00 3º953017067S - VIVIANE FAGUNDES BRITO 816770 56,67 NE 56,67 4º953017056N - QUÉTLE QUINTO 1023925 56,67 NE 56,67 5º953017013R - HAYNS JUSTAH LEMES ZAGLOUT 758953 55,00 NE 55,00 6º953017039N - LUZIANE NASCIMENTO DA SILVA 739153 55,00 NE 55,00 7º953017031T - LARISSA PEREZ DE HOLANDA 989553 55,00 NE 55,00 8º953017010L - GISELE MOREIRA DE ALMEIDA 1130997 55,00 NE 55,00 9º953017041L - MÁRCIA REGINA DA SILVA BORGES 2397595 53,33 NE 53,33 10º953016976R - ANA CAROLINE MARTINEZ MACIEL 700413 53,33 NE 53,33 11º953017063V - TAINA ALVES DE LIMA 970675 53,33 NE 53,33 12º953017057P - RAIANE COSTA DE SÁ 863250 51,67 NE 51,67 13º953016973L - ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 428563 51,67 NE 51,67 14º953017003H - ELKEID BETTINA BERGMANN COELHO 918766 51,67 NE 51,67 15º953017034H - LILIANE SOARES DOS SANTOS 955679 50,00 NE 50,00 16º953017019S - JANETE NOGUEIRA BELARMINO 390.495 50,00 NE 50,00 17º953016974N - ANA CAROLINA DE MEDEIROS GUILHERME DA SILVA CORTEZ 601814 50,00 NE 50,00 18º953017048H - MATILDE COTRIM DA SILVA 653334 50,00 NE 50,00 19º

415 - FONOAUDIÓLOGO (ESPECIALISTA EM UTI)LOCAL DA VAGA: PORTO VELHO——————————————————————————————————————————————Inscrição Candidato Documento Obj Titulo Total Class——————————————————————————————————————————————953017074P - PAMELA PAOLA CARNEIRO LOPES 788512 56,67 2,00 58,67 1º

Leia-se:

414 - FONOAUDIÓLOGOLOCAL DA VAGA: PORTO VELHO——————————————————————————————————————————————Inscrição Candidato Documento Obj Titulo Total Class——————————————————————————————————————————————953017011N - GRACIELE VARNOU DA SILVA 00001016593 61,67 NE 61,67 1º953017026P - JULIANA MATTE VACARO 449013 60,00 NE 60,00 2º953017074P - PAMELA PAOLA CARNEIRO LOPES 788512 56,67 2,00 58,67 3º953017022S - JOCIANDRA SOUSA DO NASCIMENTO 735721 55,00 2,00 57,00 4º953017067S - VIVIANE FAGUNDES BRITO 816770 56,67 NE 56,67 5º953017056N - QUÉTLE QUINTO 1023925 56,67 NE 56,67 6º953017013R - HAYNS JUSTAH LEMES ZAGLOUT 758953 55,00 NE 55,00 7º953017039N - LUZIANE NASCIMENTO DA SILVA 739153 55,00 NE 55,00 8º953017031T - LARISSA PEREZ DE HOLANDA 989553 55,00 NE 55,00 9º953017010L - GISELE MOREIRA DE ALMEIDA 1130997 55,00 NE 55,00 10º953017041L - MÁRCIA REGINA DA SILVA BORGES 2397595 53,33 NE 53,33 11º953016976R - ANA CAROLINE MARTINEZ MACIEL 700413 53,33 NE 53,33 12º953017063V - TAINA ALVES DE LIMA 970675 53,33 NE 53,33 13º953017057P - RAIANE COSTA DE SÁ 863250 51,67 NE 51,67 14º953016973L - ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 428563 51,67 NE 51,67 15º953017003H - ELKEID BETTINA BERGMANN COELHO 918766 51,67 NE 51,67 16º953017034H - LILIANE SOARES DOS SANTOS 955679 50,00 NE 50,00 17º953017019S - JANETE NOGUEIRA BELARMINO 390.495 50,00 NE 50,00 18º953016974N - ANA CAROLINA DE MEDEIROS GUILHERME DA SILVA CORTEZ 601814 50,00 NE 50,00 19º953017048H - MATILDE COTRIM DA SILVA 653334 50,00 NE 50,00 20º

Porto Velho – RO, 11 de janeiro de 2017.

Helena da Costa BezerraSuperintendente SEGEP/RO


EDITAL N. 308/GCP/SEGEP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena daCosta Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos doProcesso Administrativo n. 01-1712.08065-0000/2016, considerando a ne-cessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de pro-fissionais habilitados, com base no nos termos de inciso IX, do artigo 37, daConstituição Federal, em harmonia com a Lei Estadual n. 1184/2003 e LeiComplementar n. 907/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônian. 226, de 6 de dezembro de 2016, mediante autorização através do Decreton. 21.133, de 12 de agosto de 2016, torna público as normas para a realizaçãode Processo Seletivo Simplificado Avaliação de Títulos, para atender,no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a Unidade deSaúde Social Fluvial denominada “Barco Hospital Walter Bártolo, me-diante as condições especiais estabelecidas neste Edital, o qual deve serlido atentamente pelo candidato.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O presente Processo Seletivo Simplif icado tem como objetivo orecrutamento e a seleção de candidatos, visando à contratação temporária de7 (sete) profissionais habilitados, para atender, no âmbito da Secretariade Estado da Saúde – SESAU/RO, a Unidade de Saúde Social Fluvialdenominada “Barco Hospital Walter Bártolo, conforme quadro de vagasseguinte:1.2. Quadro de Vagas

Requisito: Certificação de Conclusão de Curso de Nível Fundamental, mais Carteira de Habilitação da Marinha do Brasil na Função que Pretende Concorrer.

Emprego Função Vaga Remuneração AC PCD

Operador de Serviços Portuários e Fluvial.

Comandante 1 -

R$ 717,79, mais Gratificação de Localidade de R$ 2.500,00, mais GAE de R$ 102,38, mais benefícios legalmente cabíveis.

Marinheiro Fluvial 1 - R$ 717,79, mais Gratificação de Localidade de R$ 2.000,00, mais GAE de R$ 102,38, mais benefícios legalme5nte cabíveis.

Marinheiro Fluvial de Máquinas

3 -

Auxiliar de Bordo 1 - R$ 717,79, mais Gratificação de Localidade de R$ 1.500,00, mais GAE de R$ 102,38, mais benefícios legalmente cabíveis. Cozinheiro de Bordo 1 -

2. DA AVALIAÇÂO DE TÍTULOS

2.1. O Processo Seletivo Simplificado será de Análise de Títulos destinadaa todos os candidatos, caráter classificatório e eliminatório, conforme quadroseguinte:2.2. Quadro Referência Para Pontuação de Títulos

Títulos Referencia Para Pontuação Requisitos Documentos Comprobatórios Pontos Unitários Pontuação Máxima

Escolaridade e Habilitação

Certificação de Conclusão de Curso de Nível Fundamental, mais Carteira de Habilitação da Marinha do Brasil.

30 pontos. No máximo 1 título. 30 pontos

Cursos de Aperfeiçoamento

Certificação de Conclusão de Curso na Área Especifica da Função que Pretende Concorrer, com no mínimo 30 horas.

10 pontos por curso. No mínimo 1 curso. No máximo 2 cursos.

20 pontos

Total Máximo 50 pontos

2.3. Para o candidato ser considerado aprovado terá de obter a pontuaçãomínima de 30 pontos.

3. CRONOGRAMA PREVISTO3.1. A previsibilidade dos eventos do presente Processo Seletivo Simplificadoé a seguinte:

Evento Data Prevista

Inscrição via internet 22 a 30/12/2016

Homologação das Inscrições 9/1/2017

Resultado Preliminar Avaliação de Títulos 10/1/2017

Recurso Contra o Resultado Preliminar Avaliação de Títulos 11 e 12/1/2017

Homologação do Resultado Final 13/1/2017

4. ATRIBUIÇÔES DO EMPREGO/FUNÇÃO

4.1. Os contratados deverão exercer as seguintes atribuições do emprego/função:Atribuições do Emprego/funçãoDESCRIÇÃO SUMÁRIA: Realiza atividades gerais de operacionalização, ma-nutenção, fiscalização de embarcação, máquinas e equipamentos portuários,bem como o controle de carga e descarga de mercadorias.DESCRIÇÃO DETALHADA:Conduzir a embarcação; orientar as manobras deatracação e desatracação; auxiliar nas manobras e saídas de embarcaçõesnos portos; cumprir e fazer cumprir as normas de navegação fluvial; manter adisciplina das passagens nas embarcações; tomar todas as providênciaspara a total segurança das embarcações; conferir cargas e descargas demercadorias, executar todos os serviços de limpeza de embarcação; fazerpequenas manutenções nos motores das embarcações que garantam as con-dições normais de serviço; inspecionar antes de realizar qualquer trabalho oequipamento de comte de incêndio; preparar a alimentação de passageiros etripulantes; entregar o equipamento junto ao setor competente ao término daoperação e registrar no diário de bordo todas as ocorrências; executar outrasatividades correlatas.

5. DA INSCRIÇÃO (Somente via internet)5.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das nor-mas e condições estabelecidas neste Edital, partes integrantes das normasque regem o presente Processo Seletivo, das quais, não poderá alegar des-conhecimento em nenhuma hipótese.5.2. A inscrição deverá ser realizada somente via internet, através do sitewww.sesau.ro.gov.br, momento em que o candidato procederá com suasinformações cadastrais e curriculares, esta última com base nos requistosdisposto no item 2.2 deste Edital. As informações inverídicas, prestadas noato de inscrição, a qualquer tempo que forem constatadas, incorrerão a ime-diata eliminação do candidato do certame. Sendo, ainda, sujeito às sançõeslegais cabíveis.5.3. A inscrição estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente,desde as 13 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia deinscrição.5.4. A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feitacom antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunica-ção do portal nos últimos dias de inscrição, inclusive quanto à impressão docomprovante.5.5. A Administração não será responsável por problemas na inscrição viaInternet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das li-nhas de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar atransferência e o recebimento de dados.5.6. A inscrição para o presente Processo Seletivo Simplificado é gratuita.

6. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO6.1. Os candidatos selecionados serão classificados por ordem decrescentepor função, de acordo com os pontos obtidos na Avaliação de Títulos.6.2. No caso de igualdade de pontuação, será utilizado como critério de de-sempate a maior idade do candidato, de acordo com o parágrafo único, do art.27, da Lei n. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso).6.3. Os candidatos aprovados e classificados fora do número de vagasofertadas serão qualificados a título de Cadastro de Reserva.6.4. Os candidatos qualificados na condição de Cadastro Reserva poderãoser convocados posteriormente, desde que observadas às vagas previstasneste Edital.6.5. As listagens das notas dos candidatos serão divulgadas no portalwww.sesau.ro.gov.br.

7. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO7.1. Por ocasião da contratação, as informações prestadas no ato da inscri-ção via internet, deverão ser devidamente comprovadas, mediante a entregade documentação, abaixo relacionada, devidamente Autenticada e Reco-nhecida em Cartório de Notas e Registros.

http://www.sesau.ro.gov.br,http://www.sesau.ro.gov.br.


Item Documentação Condição

1 Cédula de Identidade, autenticado em Cartório de Notas e Registros. 1 (uma) cópia

2 CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet.

1 (uma) cópia

3 Comprovantes de Escolaridade e de Habilitação (Carteira da Marinha) correspondente a função que concorre.

1 (uma) cópia de cada.

4 Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Os empregos/funções ora ofertados não permitem o acúmulo de emprego nas esferas municipal, estadual e federal.

1 via da Declaração.

5 Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes)


6

Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).


7 Certidão de Nascimento ou Casamento 1 (uma) cópia

8 Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais 1 (uma) cópia

9 Cartão de Vacina dos Dependentes 1 (uma) cópia

10 Titulo de Eleitor 1 (uma) cópia

11 Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado)

1 (uma) cópia

12 Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (exercício 2015, transmitida em 2016).

1 (uma) cópia

13 Certificado de Reservista 1 (uma) cópia

14

Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação)

1 (uma) cópia

15 Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). 1 (uma) cópia

16 Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. 1 (uma) cópia

17 Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. 1 (uma) cópia

18 Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

1 (uma) cópia

19 Atestado de Sanidade Física e Mental, emitido por profissional médico, da rede oficial de saúde ou privada. 1 (uma) cópia

20 Fotografia 3x4 Colorida

21 Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) via

22

Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.

1 (uma) via

23 Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial.

1 (uma) via

7.2. No ato da contratação, caso seja constatado documentação não condi-zente com as informações prestadas no ato de inscrição via internet, gerandodúvida à administração pública estadual, a mesma será submetida à análisejurídica da SEGEP/RO e, em última instância administrativa, da ProcuradoriaGeral do Estado de Rondônia.7.3. Para a assinatura de contrato o candidato terá que apresentar as seguin-tes condições:a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;c) Estar quite com a justiça eleitoral;d) Se, do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;e) Possuir o nível de escolaridade e habilitação exigidas para o exercício doemprego/função;f) Ter aptidão física e mental, para o exercício das atribuições do emprego/função, devendo ser certificado através de Atestado Médico;g) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplica-da por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/oumunicipal;

h) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital;7.4. No ato da contratação o candidato deverá estar de posse dos documen-tos originais.7.5. O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que nãocomparecer dentro do prazo preestabelecido no Edital de Convocação serátido como desistente, podendo, a Superintendência Estadual de Administra-ção e Recursos Humanos, convocar o próximo candidato aprovado, obedeci-da rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição econtratação.

8. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA8.1. Em função do quantitativo de vagas ofertado não será oferecido vagapara Pessoa Com Deficiência.

9. DOS RECURSOS9.1. O candidato poderá apresentar recurso contra o resultado preliminar daavaliação de títulos através do portal www.sesau.ro.gov.br, em FormulárioEspecífico para Recursos, dentro do prazo estabelecido no cronograma pre-visto (item 3).9.2. Não será permitido envio de títulos e/ou documentos na apresentação dorecurso, visto que não serão analisados.9.3. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por título analisado,sendo necessário o envio de um formulário para cada título recorrido.9.4. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco oufaltando informações será automaticamente desconsiderado.9.5. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão quedescumprir as determinações constantes neste Edital.9.6. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentesaos títulos analisados, considerados procedentes, serão atribuídos ao candi-dato recorrente.9.7. A resposta aos recursos e a homologação do resultado final serãopublicadas no portal www.sesau.ro.gov.br/ na data constante do CronogramaPrevisto e no Diário Oficial do Estado.9.8. A Comissão de Recursos de Processo Seletivo constitui a última instânciapara recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porquenão caberão recursos adicionais.

10. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO E REGIME DE TRABALHO10.1. O prazo de validade do contrato temporário será de até 1 (um) ano,podendo ser prorrogado, uma única vez, por até 2 (dois) anos, a contar dadata de assinatura do Contrato. Para os contratos prorrogados serão expedi-dos Termos Aditivos.10.2. Os direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados comfundamento no Decreto n. 21.133, de 12 de agosto de 2016, serão regidospelas normas contidas na Lei 1.184, de 27 de 2003 e suas alterações.

11. DO LOCAL DE TRABALHO11.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais,exclusivamente, junto a Unidade de Saúde Social Fluvial denominada “BarcoHospital Walter Bártolo, a qual ficará estabelecida na região das Calhas dosRios Guaporé e Mamoré, nos limites dos municípios de Alta Floresta do Oeste,Alto Alegre dos Parecis, Costa Marques, Guajará-Mirim, Pimenteiras do Oestee São Francisco do Guaporé.

12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO12.1. O resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificadoserão divulgados nas datas constantes do cronograma previsto (item 3), noDiário Oficial do Estado e no Portal Oficial do Estado: www.rondonia.ro.gov.br,e em jornal de grande circulação no Estado de Rondônia.

13. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO13.1. Os candidatos que forem selecionados serão convocados, por ordemde classificação, de acordo com o número de vagas ofertadas no presenteProcesso Seletivo Simplif icado, conforme necessidades apontadas pelaSESAU, através de Edital de Convocação publicado no s ite http://www.rondonia.ro.gov.br/, em jornal de grande circulação no Estado deRondônia e no Diário Oficial do Estado de Rondônia, para assinatura de Con-

http://www.sesau.ro.gov.br,http://www.sesau.ro.gov.br/http://www.rondonia.ro.gov.br,http://http://www.rondonia.ro.gov.br/,


trato de Trabalho, devendo se apresentar na Gerência de Concursos e Pos-ses – GCP/SEGEP/RO, observando o prazo estipulado no Edital de convoca-ção para apresentação.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS14.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano,a contar da data da homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficialdo Estado de Rondônia.14.2. As contratações de candidatos selecionados, só serão permitidas den-tro do prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado.14.3. Será excluído do certame o candidato que fizer declaração falsa ouinexata ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquerdos documentos exigidos neste Edital, incluindo-se os exigidos para a confir-mação de sua inscrição.14.4. Os profissionais contratados, a qualquer tempo, poderão ser substituí-dos por candidatos aprovados em Concurso Público, em área equivalente, porocasião da posse do servidor estatutário.14.5. Em caso de desistência, óbito ou mudança de localidade do contratadoe para que não haja prejuízo na continuidade da oferta de serviço, a adminis-tração poderá dispensar e substituir este por outro que atenda aos dispositi-vos legais.14.6. Os empregos/funções somente serão ocupados diante da estrita ne-cessidade de dar continuidade aos serviços junto a unidade básico de saúdefluvial, vedada lotação alheia àquela unidade.14.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada paraacompanhamento do referido Processo Seletivo, juntamente com a Assesso-ria da Secretaria de Estado da Saúde, da Superintendência Estadual de Admi-nistração e Recursos e, em última instância administrativa, pela ProcuradoriaGeral do Estado.

Porto Velho – RO, 16 de dezembro de 2016.

Helena da Costa BezerraSuperintendente SEGEP/RO

EDITAL N. 310/CGP/SEGEP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena daCosta Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando os ter-mos dos Ofícios n. 6662 e n. 6668/GAB/CRH/SESAU/2016, convocacandidatas aprovadas do Processo Seletivo Simplificado SESAU, regi-do pelo Edital n. 209/GDRH/SEARH, de 17 de julho de 2015, homologadoatravés do Edital n. 282/CDRH/SEGEP, de 5 de agosto de 2015 (republicação),abaixo relacionados, para entrega de documentação visando assinatu-ra de contrato, conforme a seguinte programação:

Candidato Emprego Carga horáriaBruna Meira Fadel Médico Clínico Geral 40 horasAndressa Laryza De Oliveira Médico Pediatra 40 horas

1. Locais de Apresentação: GCP/SEGEP, Superintendente Estadual de Ges-tão de Pessoas, Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Cautário curvo 2 1ºandar; Av. Farquar, n. 2986, Bairro Pedrinhas, CEP 76.801-470 - PortoVelho/RO.

2. Data de Apresentação: De 15/12/2016 a 23/12/2016.

3. Horário de Atendimento: A partir das 8 horas, sendo obedecida aordem de chegada para o atendimento.

4. As candidatas deverão obrigatoriamente apresentar a documentação, noformato ora exigido, conforme relação a seguir.

4.1. Documentação necessária para assinatura de contrato:

Tipo/Formato Documento Observação Original e 1 (uma) Cópia autenticado

em cartório)

Cédula de Identidade -

Original, mais 1 cópia

CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet.

Site: www.receita.fazenda.gov.br

Original e 1 (uma) Cópia autenticado

em cartório) Comprovante de Escolaridade, correspondente a área que concorre. -

Original e 1 (uma) Cópia autenticado

em cartório) Registro Profissional do Conselho de Classe Equivalente -

1 (uma) originais (Autenticado em

cartório)

Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupa, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções.

De emissão do próprio candidato.


cartório)

Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).



cartório)

Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).


Original, mais 1 cópia Certidão de Nascimento ou Casamento

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Original, mais 1 cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais

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Original, mais 1 cópia Cartão de Vacina dos Dependentes

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Original, mais 1 cópia Titulo de Eleitor

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Original, mais 1 cópia

Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (

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