CÍRCULO / COMARCA DE LISBOA - pgdlisboa.pt · maria emÍlia lopes serrÃo aux. lic. anabela augusto de sÁ montez aux. lic. elizabete da costa matos ... ana cristina lopes pereira

CÍRCULO / COMARCA DE LISBOA

ORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO

170 211 280 1.617

100

DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DIAP – PROCURADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS – PROCURADORIA DOS CÍVEIS – PROCURADORIA DE FAMÍLIA E MENORES – PROCURADORIA DO TRABALHO – PROCURADORIA DOS JUÍZOS CRIMINAIS – PROCURADORIA DA PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL

JUDICIAL: TRIBUNAL CÍVEL (17 VARAS; 10 JUÍZOS; 12 JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA LIQUIDATÁRIOS; 12 JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA NOVOS); TRIBUNAL CRIMINAL (9 VARAS; 6 JUÍZOS CRIMINAIS; 2 JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA); TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES (4 JUÍZOS); TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL; TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL (5 JUÍZOS); TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS (4 JUÍZOS); TRIBUNAL DO TRABALHO (5 JUÍZOS); TRIBUNAL DO COMÉRCIO (3 JUÍZOS); TRIBUNAL MARÍTIMO; JUÍZOS DE EXECUÇÃO (3 JUÍZOS).

MAGISTRADOS DO M.ºP.º

MAGISTRADOS JUDICIAIS

FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º

FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS

PGAs PRs

PADs

DISTRITO JUDICIAL DE LISBOA

QUADROS LEGAIS (RESUMO)

406 518 668 3.171

MAGISTRADOS DO M.ºP.º

MAGISTRADOS JUDICIAIS

FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º

FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS

PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL

QUADROS LEGAIS

MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS

OFIC.DE JUSTIÇA

1 PGD 1 PRESIDENTE 13 UNIDADES 61 UNIDADES

19 107 DESEMBARGADORES SERV. ADMINIST. FUNC. ADMINIST.

7 UNIDADES 39 UNIDADES

PROCURADOR-GERAL DISTRITAL

LIC. JOÃO DIAS BORGES

PROCURADORES-GERAIS-ADJUNTOS

LIC. CÂNDIDO RODRIGUES CAMBOA

LIC. JOSÉ RODRIGUES GOMES PEREIRA

LIC. BELMIRA ELISA MATIAS SOUSA LENZ MARCOS

LIC. FÁTIMA DA ENCARNAÇÃO PEREIRA BARATA

LIC. MARIA PAULA CORVEIRA GONÇALVES DE FIGUEIREDO

LIC. BOAVENTURA MARQUES DA COSTA

LIC. NELSON RUI GOMES CARMO ROCHA

LIC. JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES MARQUES

LIC. ANISABEL SEARA DA SILVA PEREIRA DA MOTA MIRANDA

LIC. ISILDA CELESTE QUINA ARAGÃO

LIC. JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA

LIC. MARIA JOSÉ CAPELO RODRIGUES MORGADO

LIC. MARIA HELENA GOMES DA COSTA PINTO FAIM PESSOA

LIC. JOÃO MANUEL PARRACHO TAVARES COELHO

LIC. PAULO JOSÉ RODRIGUES ANTUNES

LIC. GILBERTO DA SILVA SEABRA

LIC. LUIS MANUEL BAÍA DA COSTA

LIC. JOÃO HENRIQUES DOS SANTOS RAMOS

LIC. LUCÍLIA MARIA DAS NEVES FRANCO MORGADINHO GAGO

LIC. CARLOS MANUEL CARAPETO MORGADINHO GAGO Aux.

PROCURADORES DA REPÚBLICA

LIC. IVONE MARIA MATOS MATOSO

O Distrito Judicial de Lisboa compreende 42 comarcas, uma delas (Lagoa) ainda não instalada, distribuídas por 14 circulos judiciais.

MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º

SERV. DO M.ºP.º

PGAs

Com.Serv

Lic. s/vencimento

Dest. Tit. Lx. Área Cível

DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL

QUADROS LEGAIS


OFIC.DE JUSTIÇA

1 PGA 11 JUÍZES 163 UNIDADES 61 UNIDADES

8

61

DIRECÇÃO - PROCURADORA-GERAL ADJUNTA

LIC. FRANCISCA EUGÉNIA SILVA DIAS VAN DUNEM


LIC. FRANCISCO JOSÉ PINTO DOS SANTOS

LIC. JOÃO MANUEL MOREIRA ALVES OLIVEIRA GUERRA

LIC. MARIA MANUELA BASÍLIO LUIS

LIC. MARIA MANUELA PEREIRA RÊGO

LIC. CÂNDIDA MARIA CARDOSO VILAR

LIC. TERESA DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA

LIC. FERNANDA DA CONCEIÇÃO PÊGO FELIZARDO OLIVEIRA

LIC. MANUEL FERNANDES GONÇALVES

LIC. EMÍLIO ANTÓNIO SAMPAIO CORREIA Aux.LIC. MARIA EMÍLIA LOPES SERRÃO Aux.LIC. ANABELA AUGUSTO DE SÁ MONTEZ Aux.LIC. ELIZABETE DA COSTA MATOS

O DIAP estrutura-se numa secção central e 12 secções de processos. Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, este com 5 juízos.Ainda em Lisboa está sediado o Tribunal Central de Instrução Criminal.


SERV. DO M.ºP.º

PRs

PADs

Com. Serv.

Com. Serv no SIRP

Com. Serv na PSP

Com. Serv no DCIAP

Dest. Tit. Sant. Cacém

DIAP, TIC, CENTRAL

QUADROS LEGAIS

PROCURADORES-ADJUNTOS

LIC. MARIA LEONOR BERNARDO MACHADO

LIC. MARIA OLINDA FELICIDADE WEBBA

LIC. OLGA MARIA MINHÓS BARATA PINTO AMARAL

LIC. JOSÉ FARINHA PINTO

LIC. ILDA MARIA MAGALHÃES PINTO CARVALHO

LIC. CARLOS ADÉRITO DA SILVA TEIXEIRALIC. PAULA ALEXANDRA DE MELO DE MENEZES SOARESLIC. JOÃO PAULO DA MOTA LOPES RODRIGUESLIC. ANA CRISTINA GONÇALVES FALEIROLIC. PEDRO MIGUEL FIGUEIRA VERDELHOLIC. MARIA DAS DORES VICENTE PEREIRALIC. FÁTIMA ADÉLIA PIRES MARTINSLIC. OLGA MARIA SILVA BRITO LIMALIC. MARIA JOÃO ALMEIDA COSTALIC. LÍGIA MARIA MOREIRA FERNANDESLIC. MARIA GERTRUDES OLIVEIRA MENDESLIC. ÂNGELA MARIA DA FONSECA MARQUESLIC. JOÃO PAULO ANASTÁCIO CENTENOLIC. MARIA JOÃO TAVARELA DA ROCHA PEIXOTO CAPITÃOLIC. CELESTE ADRIANA DE SOUSA SOARESLIC. MARIA DE LURDES CARVALHO FERNANDESLIC. MARIA DE FÁTIMA APARÍCIO DELGADOLIC. LUCINDA MARIA LACÃO MARTINSLIC. MARIA MANUELA RODRIGUES DA COSTA BRITOLIC. JORGE ALBERTO CARDOSO PEDROSALIC. JORGE MANUEL SEMEDO PEREIRA DE JESUS ROVISCOLIC. LUIS MIGUEL COELHO RIBEIROLIC. JOSÉ MANUEL ESTREITO PADRÃO GONÇALVESLIC. GUILHERME JOSÉ MONTEIROLIC. MARIA IDALETE CAEIRO SARAIVALIC. ANA CRISTINA LOPES PEREIRALIC. SOFIA DE ALCÂNTARA TORRES FREIRE DA ROCHALIC. TERESA AUGUSTA FARIA OSÓRIO DA SILVA DE NORONHA E SANCHEZLIC. ALEXANDRA PAULA ROSA CATATAU TRAVASSOS COELHO

Com.Serv.CEJ

Com.Serv.PGR

Com.Serv.CEJ

DIAP - SECÇÕES DE PROCESSOS

QUADROS LEGAIS

LIC. CARMEN MARIA ESTEVES DE ALMEIDALIC. PATRÍCIA FLORES RIBEIRO VAZ PARDAL DIASLIC. CARLA MARGARIDA DIAS NEVES DIASLIC. CARLOS FREDERICO GOUVEIA DE MATOS MARTINHO FIGUEIRALIC. LUISA MARIA MARTINEZ DE AZEVEDOLIC. CRISTINA MARIA DA CRUZ SANTOS RIBEIROLIC. CARLA SUSANA TEIXEIRA FIGUEIREDOLIC. INÊS CATALÃO SENA HENRIQUES BONINA

LIC. SÉRGIO MANUEL VALADAS SILVA PENAS

LIC. MARIA FILOMENA DE AZEVEDO C. ROSADOLIC. JOSÉ CARLOS BORGES CARREIRALIC. JOSÉ ANTÓNIO LOPES RANITOLIC. ANA MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOSLIC. MARIA JOÃO DE ABREU CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS FERREIRALIC. CARLOS RODRIGO PEREIRA FRAGA FIGUEIREDOLIC. PATRÍCIA ALEXANDRA FERREIRA BARÃOLIC. ANA ISABEL GUERRA SOARES LIC. MARIA MANUEL CACHIM SARAIVA ROCHALIC. ANA CRISTINA NUNES CATALÃOLIC. JOSÉ CARLOS BARREIROS FREIRELIC. ANA SOFIA RAMOS SALGADO GOMES PITA BENTOLIC. PAULO JORGE MARTINS RIBEIRO Aux.

LIC. ANA CRISTINA CORREIA E BARROS TRINDADE DE BRITOLIC. SÓNIA DANIELA FERNANDES DE SOUSA MOREIRALIC. SÍLVIA ISABEL SOARES FORTE MARQUES BOMLIC. SUSANA FILIPA PAREDES LEANDRO Aux.

LIC. LUÍS MIGUEL CRISTINO DA SILVA CAMPOS Aux.

LIC. PAULA CRISTINA SILVA NUNES DE MOURA Aux.

LIC. RICARDO JORGE BRAGANÇA DE MATOS Aux.

LIC. MANUEL EDUARDO AIRES MAGRIÇO Aux.

LIC. MARIA ISABEL FREITAS DOS SANTOS Aux.

LIC. CLÁÚDIA FILIPA FREITAS ANTUNES RIBEIRO Aux.

LIC. ANGELINA DE ASSUNÇÃO FARIAS Aux.

LIC. ANA PAULA DIAS RODRIGUES Aux.

LIC. MARIA MARGARIDA DA VEIGA FERNANDES PASSOS GALHARDAS Aux.

LIC. SANDRA ISABEL TOMÁS ROCHA Aux.

LIC. CRISTINA MARIA FONTES HENRIQUES Aux.

LIC. CARLOS MANUEL FOLGADO SOBREIRO Aux.

LIC. ANA PAULA FERREIRA TRINDADE DA CRUZ DUARTE Aux.

LIC. RUI ABEL PIZARRO DE SOUSA E BRITO Aux.

PROCURADORES-ADJUNTOS (Continuação)

Dest. DCIAP

Com. Serv. no TPI

Dest. DCIAP

Dest. DCIAP

Dest. DCIAP

Dest. Cascais

PROCURADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS

QUADROS LEGAIS


20 31 JUÍZES 12 UNIDADES 150 UNIDADES

PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)

LIC. BRITES ALMECINDA SERRINHA REIS


LIC. JOAQUIM GONÇALVES TEPLIC. MARIA MANUELA QUINTA CARDOSO WAPP

LIC. LUÍS CARLOS FERREIRA VARELA

LIC. NATÁLIA FERNANDA PEREIRA LIMA SILVA

LIC. FILOMENA JESUS MARQUES OLIVEIRA

LIC. MARIA CRISTINA PAIXÃO KARAM

LIC. JOSÉ ANTÓNIO RAMOS MATOS

LIC. LUÍS CARLOS FURTADO ANTAS ALMEIDA

LIC. JOSÉ MANUEL SERRO COSTA SILVA

LIC. MARIA HELENA PEREIRA LOURENÇO CORREIA FAZENDA

LIC. ARTUR MANUEL AMARAL ESPÍRITO SANTO

LIC. JOÃO AIBÉO FERNANDES NOGUEIRA

LIC. LUÍS MANUEL CUNHA SILVA PEREIRA

LIC. JOAQUIM CALDEIRA LOPES SIMAS TEPLIC. JOSÉ EDUARDO MOREIRA ALVES D'OLIVEIRA GUERRA

LIC. JOÃO MANUEL DA SILVA POSSANTE

LIC. JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA ESPADA NIZA

LIC. MARIA MANUELA GALVÃO RIBEIRO

LIC. MARIA PATRÍCIA RAPOSO GOUVEIA PINTO HENRIQUES Aux.

LIC. JOSÉ ANTÓNIO GÓIS NUNES Aux.

LIC. JOÃO ANTÓNIO RIBEIRO FARINHA

LIC. MARIA HELENA TEIXEIRA NOGUEIRA

LIC. JOAQUIM CONSTANTINO BALTAZAR MOREIRA DA SILVA Aux.

LIC. LUÍS CÉSAR PINTO GOMES

LIC. MARIA DE LURDES PARADA GONÇALVES LOPES Aux.

LIC. MARIA JULIETA RODRIGUES DA SILVA FRANÇA Aux.

Assegura a representação do M.ºP.º nas 9 VARAS CRIMINAIS e no TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENASeste com 4 juízos


PRs

Dest. DCIAP

Com.Serv. CEJ

Com.Serv. CEJ

Dest. Tit. Almada Aux.

Dest Titular Oeiras Aux.

Dest. em Almada

Com.Serv. PGR

NO TRIBUNAL MARÍTIMO; Nos 3 JUÍZOS DE EXECUÇÃOQUADROS LEGAIS



15


LIC. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA LIGEIRO


LIC. FERNANDO BENTOLIC. MARIA MANUELA RAMALHO GALEGOLIC. JÚLIO FRANCISCO TEIXEIRA DE PINA MARTINS LIC. MARIA JOSÉ GONÇALVES COELHOLIC. JULIETA MARIA VALADAS MONGINHOLIC. DÍNIA MARIA NOBRE DAMASLIC. ORLANDO AMORIM DAMAS BARROSOLIC. FERNANDO ALBERTO TÃO ILHARCO FERRAZLIC. RUI MANUEL CAPELA CONCEIÇÃOLIC. ANA CRISTINA MARTINS NUNES SILVA Aux.LIC. JOÃO MANUEL ALMEIDA BRETESLIC. IVONE MARIA MATOS MATOSOLIC. CARLOS JORGE VIEGAS JESUS RIBEIROLIC. FRANCISCA MÓNICA COSTA DOS SANTOS Aux.LIC. JOAQUIM MIGUEL PATRÍCIO Aux.LIC. ANTÓNIO JOAQUIM CHAVES BALOCA Aux.LIC. ANA MARIA DO PATROCÍNIO MORAIS BATISTA Aux.LIC. MARIA ESTER AREOSA ANTUNES PEREIRA Aux.LIC. JOSEFINA ESCOLÁSTICA MORAIS DUARTE FERNANDES Aux.


LIC. JOSÉ VAZ CORREIA

LIC. FERNANDO JOSÉ GAMA LOBO DE OLIVEIRA

LIC. LINA MARIA CARVALHO MATOS BOA-ALMA DE ALMEIDA

LIC. CARLOS MANUEL FERNANDES

LIC. HELENA PAULA RAMALHO SOUSA MONTEIRO Aux.

LIC. MARIA ISABEL PARREIRA MATROCO SOUSA MARTINS

LIC. VITOR FRANCISCO CRUZ MELO

LIC. JOÃO CARLOS FERNANDES DINIS FERREIRA

LIC. ALBERTINA MARIA DA SILVA DE MACEDO FRANCISCO

LIC. CARLOS ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA

LIC. HELENA MARIA DE CARVALHO MARTINS LEITÃO

LIC. JOÃO PIRES CARDOSO ALVES

LIC. JAIME MANUEL NUNES OLIVENÇA

LIC. ÂNGELA FÁTIMA SEQUEIRA FARINHO Aux..

LIC. ANABELA RODRIGUES NUNES CONCEIÇÃO DUARTE PINHEIRO

LIC. CATARINA ABECASSIS VALENTE

LIC. MARIA SILVINA CARDOSO MARCELINO

LIC. MARIA DA ASCENÇÃO FIGUEIRAS M. CHAMBEL MOURISCO Aux.

PROCURADORIA DOS CÍVEIS, TRIBUNAL DO COMÉRCIO, TRIBUNAL MARÍTIMO E JUÍZOS DE EXECUÇÃO

Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL CÍVEL (17 varas, 10 juízos, 12 juízos de pequena instâncialiquidatários, 12 juízos de pequena instância novos); No TRIBUNAL DO COMÉRCIO, com 3 juízos;


PRs

PADs

Com. Serv. PGR

Ac. Proc. P.I.Criminal

Dest. na PGD

Com. Serv. CEJ

Dest. Tit. Lx. Área Crim.

Com. Serv. CEJ

Com. Serv. CEJ

PROCURADORIA DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES

QUADROS LEGAIS




LIC. CELSO JOSÉ NEVES MANATA


LIC. JOSÉ MANUEL RIBEIRO MARTINS

LIC. CELESTE MARIA LANITA CAMPOS

LIC. MANUEL JOSÉ FERNANDES INÁCIO ABRANTES

LIC. ANTÓNIO JOSÉ SOUSA FERREIRA VIDIGAL

LIC. PEDRO SILVA ANTUNES

LIC. SÉRGIO AUGUSTO FERNANDES BARREIRA

LIC. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SILVEIRA

LIC. MARIA DA CONCEIÇÃO LOURENÇO MARTINS CORREIA DINIZ

LIC. ISABEL MARIA LOPES JORDÃO

LIC. GONÇALO MARIA PEREIRA MELLO BREYNER

LIC. VALDEMAR VENTURA DE SOUSA RODRIGUES

LIC. CARLOS DAVID ANTUNES DE ANDRADE BATISTA Aux.

LIC. MARIA TERESA ZARCO CHAVES ADRIÃO ALVES DA LUZ Aux.

Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES, com 4 juízos


PRs

Com. Serv. IGAI

PROCURADORIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO

QUADROS LEGAIS




LIC. MARIA MANUELA MELO DUARTE NUNES PIRES CARDOSO


LIC. EMÍLIA ALVES MARTINS

LIC. JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO MONTEIROLIC. CARLOS JOSÉ SOUSA MENDES

LIC. ANTÓNIO ANTUNES GRAÇA LOPES

LIC. JOSÉ ANDRÉ VAZ

LIC. JOSÉ MANUEL JANARC FREITAS

LIC. PAULO ALEXANDRE DUARTE SANTOS

LIC. MARIA JOSÉ RAPOSO SILVA PEIXOTO

LIC. MÁRIO FERNANDO GONÇALVES LISBOA

LIC. MARIA ANA MATOS ROMBA

LIC. JAIME NUNES DIAS GASPAR JÚNIOR

LIC. PAULO JORGE VIEIRA MORGADO CARVALHO

LIC. VIRIATO GONÇALVES REIS

LIC. ELIETE FÁTIMA CORREIA FIDALGO DIAS

LIC. MARIA JOÃO JORDÃO PINTO LOBO Aux.

LIC. MÁRIO LUIS GARRAZ GODINHO Aux.

LIC. ANA MARIA FERNANDES RENDEIRO BERNARD Aux.

LIC. ÁLVARO DE LEMOS FONSECA E CRUZ Aux.

LIC. MARIA FILOMENA MANSO AGOSTINHO Aux.

LIC. ANALÍDIA PEREIRA GONÇALVES VILHENA Aux.

LIC. JOSÉ SOALHEIRO RÉGIO Aux.

Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL DO TRABALHO, com 5 juízos


PRs

Com. Serv no CEJ

Com. Serv. na PGR

Com. Serv. na PJ

Com. Serv. na CNR

Com. Serv. no IGT

Dest. em Loures

Dest. em Setúbal

PROCURADORIA DOS JUÍZOS CRIMINAIS

QUADROS LEGAIS


1 PR 18 JUÍZES 12 UNIDADES 137 UNIDADES

18

PROCURADOR DA REPÚBLICA

LIC. CARLOS HUMBERTO MARQUES PAIVA DE ALMEIDA


LIC. JOSÉ MANUEL MOTA PINTO SANTOS

LIC. ANA PAULA MORAIS AMARAL FRANCO

LIC. MARIA MANUELA SILVA SOARES

LIC. VITOR JOSÉ SANTOS CABRITA

LIC. ALDA FILOMENA RIBEIRO OLIVEIRA

LIC. MARIA MANUELA GIL ESTEVES FERNANDES PEREIRA

LIC. CARLA MARIA DOS SANTOS ALBERTO DOMINGUES Aux.

LIC. ANA CRISTINA DE LIMA VICENTE SANTOS

LIC. EUGÉNIA MARIA CALADO FERREIRA MORGADO

LIC. JOÃO EDUARDO RAPOSO RODRIGUES CELORICO PALMA

LIC. ALBERTINA MARIA SILVA MACEDO FRANCISCO

LIC. GLÓRIA MARIA FLORINDO GODINHO ALVES

LIC. JOSÉ DUARTE LOPES CELESTINO

LIC. LUISA MARIA SILVA MARTINS SANTOS

LIC. ÁLVARO MIGUEL BESSA RIBEIRO BENTO

LIC. MARIA DO ROSÁRIO BELO DE ALMEIDA PASCOAL

LIC. ANTÓNIA DO MONTE RAMOS SOARES

LIC. DAVID MANUEL DE RESENDE MENDES PINTO

LIC. JOSÉ ANTÓNIO VAZ PIRES

LIC. ANA PAULA SALGUEIRO FERREIRA

LIC. SÓNIA MARIA PINHÃO RAPOSO PINELA Aux.

Assegura a representação do M.ºP.º nos 6 juízos criminais


PADs

Com.Serv. no IGAI

Dest. Lx. Área Civel

PROCURADORIA DOS JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL

QUADROS LEGAIS



6

PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR

LIC. JÚLIO FRANCISCO TEIXEIRA DE PINA MARTINS


LIC. RUI AVELAR SANTOS

LIC. CRISTINA MARIA VIEIRA ALVES JANEIRO

LIC. LÍDIA ESMERALDA NEVES NOBRE HIPÓLITO

LIC. ANA CRISTINA MATONO AFONSO

LIC. PAULO JORGE TORRES GOULART MARQUES MAURÍCIO

LIC. ANTÓNIO FERNANDO JACINTO FRANCISCO

Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL, com 2 juízos.


PADs

Dest. Tit. Lx. Área Cível

CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADA

COMARCA DE ALMADA

QUADROS LEGAIS



12


LIC. HELENA CECÍLIA ALVES VERA CRUZ PINTO

LIC. JOAQUIM CONSTANTINO BALTAZAR MOREIRA DA SILVA


LIC. JOSÉ MANUEL PIRES GOMES

LIC. MARIA JOSÉ SEQUEIRA CARRILHO

LIC. JOÃO ANTÓNIO RIBEIRO FARINHA Aux.


LIC. FERNANDO JORGE SANTANA SOEIRO SANTOS LIC. DIOGO MENDES MAIALIC. JORGE MANUEL ALBUQUERQUE NEVES COSTA LIC. ARMÉNIO SILVA FIDALGO LIC. FERNANDO JORGE GRAÇA PAULO JACOBLIC. JOÃO JOSÉ DAVIN NEVES DOS SANTOSLIC. ANA CARLA MENDES DE ALMEIDALIC. ANTÓNIO JOÃO TEIXEIRA MARQUESLIC. FLORBELA REIS FERNANDES ALMEIDALIC. MARIA LEONOR GONZAGA GOMES MASCARENHASLIC. JOSÉ ANTÓNIO MENDONÇA LEITÃOLIC. ANA RITA DA CUNHA PECORELLILIC. PATRÍCIA ISABEL B. N. A. TRAFARIA AMARELEJA Aux.LIC. SUSANA RUTE FERREIRA DE MOURA Aux.

O Círculo Judicial de Almada compreende as comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra.

Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 4 juízos cíveis, 3 juízos criminaisE Tribunal do Trabalho com 2 juízos.


PRs

PADs

Com. Serv. CSMP

Dest. Tit. Lx.Área Crim. Aux.

Dest. Lx.Área Crim.

CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADACOMARCA DO SEIXAL

QUADROS LEGAIS



9


LIC. JORGE CAMILO REIS SANCHES

LIC. MARIA FERNANDA FERNANDES ALVES

LIC. CARLOS MANUEL ARAÚJO BERNARDINO Aux.


LIC. MARCOS FARRAJOTA SOUSA MARIANO LIC. HELDER BRANCO SANTOSLIC. JOSÉ JOAQUIM AIRESLIC. FRANCISCO BATISTA MEDEIROSLIC. FERNANDA ISABEL MACEDO MATIAS

LIC. SANDRA PAULA NUNES BOAVIDA DE ANSELMO CARDOSO

LIC. ISAURA MARIA MARTINS RICARDO

LIC. ANA PAULA GAMBOA C. DIAS FERREIRA

LIC. JOAQUIM PEDRO LOPES PEREIRA Aux.

LIC. PAULA HELENA AIRES DOS SANTOS ARÊDE DUARTE Aux.

COMARCA DE SESIMBRA

QUADROS LEGAIS


1 1 JUÍZ 4 UNIDADES 11 UNIDADES


LIC. ISABEL MARIA FERNANDES DIAS

LIC. CARLA CRISTINA CARVALHO DA COSTA E ABREU Aux.

Compreende a representação do Ministério Público nos tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2 juízos criminais e tribunal de família e menores, este com 2 juízos.


PRs

PADs

Compreende a representação do Ministério Público no tribunal de comarca.


PADs

CÍRCULO JUDICIAL DE AMADORA

COMARCA DE AMADORA

QUADROS LEGAIS



3

PROCURADORA DA REPÚBLICA

LIC. ANA TERESA PINTO LEAL


LIC. MARIA FELICIDADE BORGES OLIVEIRA

O Círculo Judicial de Amadora compreende a própria comarca e só tem instalados 3 juízos cíveis

Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais instalados na comarca.


PRs

PADs

CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

COMARCA DE ANGRA DO HEROÍSMO

QUADROS LEGAIS



3

PROCURADOR DA REPÚBLICA

LIC. EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA


LIC. MÁRCIA DOS PRAZERES ALMEIDA MATEUS Aux.LIC. OLÍVIA VALÉRIO SOARES DE FIGUEIREDO Aux.LIC. MANUEL LIMA AFONSO RAMOS Aux.

O Círculo Judicial de Angra do Heroísmo compreende as comarcas de Angra do Heroísmo, Horta, Praiada Vitória, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico e Velas.

Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca com 2 juízos.


PADs

CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMOCOMARCA DE SANTA CRUZ DAS FLORES

QUADROS LEGAIS


1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADES 4 UNIDADES


LIC. CELSO ALEXANDRE SOUSA E ROCHA

COMARCA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

QUADROS LEGAIS




LIC. SUSANA MOURA ALVES DA CRUZ

Assegura a representação do Ministério Público na comarca.


Subst.



Subst.

CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMOCOMARCA DA HORTA

QUADROS LEGAIS




LIC. FERNANDO MANUEL PEREIRA

COMARCA DA PRAIA DA VITÓRIA

QUADROS LEGAIS




LIC. MARIA DA GRAÇA PEREIRA FANTAZIA





CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMOCOMARCA DE SÃO ROQUE DO PICO

QUADROS LEGAIS




LIC. RITA ALEXANDRA SOUSA MENDES

COMARCA DE VELAS

QUADROS LEGAIS




LIC. LÚCIA MARIA RODRIGUES SILVA



Subst.



Subst.

CÍRCULO JUDICIAL DO BARREIRO

COMARCA DO BARREIRO

QUADROS LEGAIS



6


LIC. PAULO HENRIQUE BALTAZAR DIAS


LIC. LURDES BEATRIZ CONCEIÇÃO SILVA

LIC. HELENA DE JESUS FERNANDES GONÇALVES

LIC. DOMINGOS ANDRÉ PIRES CALDEIRA Aux.


LIC. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO PINHEIRO

LIC. PAULO JOSÉ COSTA SILVA

LIC. MANUEL AMELA CHAISSE MATSINHE

LIC. MARIA ALBERTA PENAS DA SILVA

LIC. PEDRO RIBEIRO SOARES

LIC. MANUEL FILIPE LEAL

O Círculo Judicial do Barreiro compreende as comarcas do Barreiro, Moita e Montijo.

Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2 juízoscriminais, tribunal de família e menores e tribunal do trabalho.


PRs

PADs

Com.Serv. PGR

CÍRCULO JUDICIAL DO BARREIROCOMARCA DA MOITA

QUADROS LEGAIS




LIC. MARIA ISABEL SANCHAS LAJAS

LIC. JOÃO PEDRO MACEDO BRAVO NIZA

LIC. MARIA MARGARIDA AMADINHO PAZ

LIC. EUGÉNIA MARIA PINHEIRO E PAULOS MOREIRA Aux.

COMARCA DE MONTIJO

QUADROS LEGAIS




LIC. RAUL MANUEL BARREIROS FARIA

LIC. EDUARDO MANUEL COSTA FERREIRA

LIC. MARIA DE FÁTIMA BACALHAU ROVISCO DE BASTOS Aux.

Assegura a representação do Ministério Público no tribunal de comarca, com 3 juízos.


PADs

Assegura a representação do Ministério Público no tribunal de comarca, com 3 juízos.


PADs

CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA

COMARCA DE CALDAS DA RAINHA

QUADROS LEGAIS



4


LIC. VITOR MANUEL AMARO MARQUES DE PAIVA Aux.


LIC. CECÍLIA MARIA CASTRO SOUSA

LIC. LUÍSA ISABEL VIEIRA VERDASCA SOBRAL MATIAS PINTO


LIC. ELSA MARGARIDA RAIMUNDO DIAS LOPES SILVA PERDIGÃO

LIC. MARIA TERESA PEREIRA ROBERTO

LIC. FÁTIMA MARIA FERNANDES HENRIQUES

LIC. ANA RITA PESSOA LOPES LAUREANO PINTO

LIC. SUSANA FILIPA PINHÃO ALVES DE ARAÚJO Aux.

COMARCA DO BOMBARRAL

QUADROS LEGAIS




LIC. PEDRO MIRA MENDES ELIAS MONTEIRO Aux.

O Círculo Judicial compreende as comarcas de Bombarral, Caldas da Rainha, Peniche e Rio Maior.

Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos e tribunal do trabalho.


PRs

PADs

Com. Serv. CEJ

Assegura a representação do M.ºP.º no TribunaL da comarca,


PADs

CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHACOMARCA DE PENICHE

QUADROS LEGAIS




LIC. FERNANDO MANUEL CALADO LOPESLIC. MARIA LUÍSA CAMPOS CHAMPALIMAUD DE BRAGANÇA BARAHONA TREJAÛT

COMARCA DE RIO MAIOR

QUADROS LEGAIS




LIC. JOÃO RODRIGUES CRAVO

LIC. ANA SOFIA MARTINS RENDAS AMADO

Assegura a representação do M.ºP.º no TribunaL de comarca, com 2 juízos


PADs

Assegura a representação do M.ºP.º no TribunaL da comarca, com 2 juízos.


PADs

CÍRCULO JUDICIAL DE CASCAIS

COMARCA DE CASCAIS

QUADROS LEGAIS



16


LIC. JOSÉ ALBERTO VARELA MARTINS


LIC. ISABEL EMILIA FRANCISCO

LIC. ADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRA

LIC. FERNANDO MANUEL DINIS GOUVEIA PACHECO

LIC. ANTÓNIO HENRIQUE MARQUES DA COSTA NOVO Aux.


LIC. MARÍLIA JOÃO CARVALHO SIMÃO SALA

LIC. ARMINDO ALFREDO REBOREDO

LIC. ANTÓNIO LUIS DE ALMEIDA RAINHA PAES DE FARIA

LIC. JOÃO MIGUEL FALCÃO DE BEÇA PEREIRA

LIC. MARIA MARGARIDA CABRAL BANDEIRA DE LIMA PIRES

LIC. TERESA LEONOR DA CÂMARA GOMES GARCEZ PALHA MOURA Aux.LIC. PAULO EDUARDO AFONSO GONÇALVES

LIC. ENCARNAÇÃO MARIA DUARTE NUNES ALVES PIRES

LIC. ROSA MARIA ALVES MARTINHO ROCHA

LIC. MARIA ALEXANDRA BASTOS MALHEIRO DE OLIVEIRA

LIC. MARIA MARGARIDA ROCHA CABRAL PEREIRA DA SILVA FERREIRA ALVES

LIC. BERNARDO CASIMIRO FERNANDES

LIC. PAULA CRISTINA CARIA TAVARES FERRAZ

LIC. JOSÉ CAETANO PAIS SALVADO

LIC. PAULA SOFIA FERNANDES LEÃO SERRA

LIC. ELISABETE SOUSA SIMÃO

LIC. PLÁCIDO MARIANO CONDE DE SOUSA RODRIGUES FERNANDES

LIC. SUSANA MARIA COSTA ALMEIDA Aux.

LIC. SANDRA ISABEL TOMÁS ROCHA

O Círculo Judicial de Cascais corresponde à comarca.

Assegura a representação do M.ºP.º nos 4 juízos cíveis, 4 juízos criminais, tribunal de família e menores com 2 juízos e tribunal do trabalho.


PRs

PADs

Com. Serv no IGAI

Com. Serv. GRIEC

Com. Serv. Timor-Leste

Com. Serv. CEJ

Dest. Titular DIAP Lx. Aux.

CÍRCULO JUDICIAL DO FUNCHAL

COMARCA DO FUNCHAL

QUADROS LEGAIS



12


LIC. MARIA PAULA HORTA DA COSTA PEREIRA


LIC. LUIS FERNANDO BARATEIRO AFONSO

LIC. CARLOS JORGE FERNANDES DOS SANTOS

LIC. CARLOS DA COSTA CARDOSO


LIC. RUI ANTÓNIO RODRIGUES CORREIA

LIC. MARIA ANTUNES GAMEIRO

LIC. JOSÉ PAULO MOREIRA OLIVEIRA

LIC. ANA MARIA MAGALHÃES NUNES FERREIRA

LIC. ANTÓNIO MANUEL TELES SOUSA BRANDÃO

LIC. MARIA ISABEL LOPES PRETO

LIC. MANUELA MARIA RIBEIRO LIMALIC. TAHAMARA AMINA THURN-VALSASSINA SANTOS DIASLIC. MARIA MANUELA MANSO PERESTRELO CISNEIROS FERREIRA

LIC. MARIA DO CARMO PEREIRA FERREIRA Aux.LIC. MARGARIDA MORGADO DE OLIVEIRA VIEIRA G. MARQUES COSTA Aux.LIC. NORBERTA MARIA VARANDAS TEIXEIRA Aux.LIC. MARIA RAQUEL ARCANJO MOREIRA Aux.

O Círculo Judicial do Funchal compreende as comarcas do Funchal, Ponta do Sol, Porto Santo, Santa Cruz e São Vicente.

Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca com 1 vara mista, 4 juízos cíveis, 3 juízoscriminais, tribunalde família e menores, tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).


PADs

Dest em St.ª Cruz

CÍRCULO JUDICIAL DO FUNCHALCOMARCA DE PONTA DO SOL

QUADROS LEGAIS




LIC. ANA CRISTINA MARTINS PIRES Aux.LIC. SUSANA MARIA DIAS FERREIRA MOURA Aux.

COMARCA DE PORTO SANTO

QUADROS LEGAIS




LIC. VALTER DA SILVA ALVES

Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca.


PADs



PADs

Subst.

CÍRCULO JUDICIAL DO FUNCHALCOMARCA DE SANTA CRUZ

QUADROS LEGAIS




LIC. TAHAMAR AMINA THURN-VALSASSINA DOS SANTOS DIAS

LIC. LEONOR FÁTIMA CONCEIÇÃO ALVIM

LIC. MARTA ALEXANDRA PIMENTÃO JANTARADA Aux.LIC. PAULO JORGE MENDES NABAIS Aux.LIC. IGOR MANUEL ROCHA Aux.

COMARCA DE SÃO VICENTE

QUADROS LEGAIS




LIC. RICARDO JORGE DA COSTA TOMÁS

Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca, com 2 juízos.


PADs

Dest. Titular no Funchal



PADs

Subst.

CÍRCULO JUDICIAL DE LOURES

COMARCA DE LOURES

QUADROS LEGAIS



20


LIC. MARIA GORETTI RODRIGUES PIRES


LIC. MARIA LUZ SANTOS MARTINS

LIC. FERNANDO JOSÉ ROSA SIMÕES

LIC. DIONÍSIO APRESENTAÇÃO XAVIER MENDES

LIC. ANA MARIA CARVALHO MASSENA CARREIRO

LIC. JOANA ANTÓNIA RIBEIRO GOMES FERREIRA

LIC. ANALÍDIA PEREIRA GONÇALVES VILHENA


LIC. JOSÉ AUGUSTO HILÁRIO RODRIGUES

LIC. MARIA ISABEL MARQUES SOARES

LIC. MARIA FERNANDA JESUS TOMÉ

LIC. ISABEL MARIA LOPES VALENTE

LIC. ALEXANDRA MARIA CONCEIÇÃO CHÍCHARO NEVES

LIC. FILOMENA MARIA JESUS RODRIGUES OLIVEIRA MOURA

LIC. MANUEL FREDERICO LOURENÇO PACHECO FERREIRA

LIC. ANTÓNIO MANUEL AZEVEDO FERREIRA XAVIER BEIRÃO

LIC. SOFIA SANTOS GUTIERRES PIQUEIRA

LIC. MANUEL JOÃO BARRETO SOUSA COITO

LIC. RUI MIGUEL PEREIRA CARDOSO

LIC. JOSÉ MANUEL CALVINHO LOPES VIEGAS

LIC. LUIS FERNANDO RODRIGUES FIGUEIRA

LIC. ANA MARIA CAMPOS JESUS

LIC. JORGE MANUEL VARELA SILVA MALHADO

LIC. PAULA CRISTINA LOPES SANTOS

LIC. MARIA ISABEL MOREIRA CARVALHO

LIC. ANABELA SOFIA DE OLIVEIRA MATOS FURTADO

LIC. JOSÉ LUIS GONZALEZ VAZ BERNARDO

LIC. MARIA JOSÉ GOMEZ AGRELA CABRAL SOVERAL

LIC. LÍDIA SUSANA PINTO BUGALHO DE ALMEIDA

O Círculo Judicial de Loures corresponde à comarca.

Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, duas varas de competência mista,6 juízos cíveis, 4 juízos criminais, 2 juízos de pequena instância criminal, tribunal de família e menores, com 3 juízos e tribunal do trabalho, com 2 juízos.


PRs

PADs

Com. Serv na PGR

Dest. Tit. Lx.Área Lab. Aux.

Dest. em Loulé

Dest. Tit. em Loulé

CÍRCULO JUDICIAL DE OEIRAS

COMARCA DE OEIRAS

QUADROS LEGAIS



14


LIC. JOSÉ FERNANDO DUARTE SILVA


LIC. LUÍS ELOI PEREIRA DE AZEVEDO


LIC. LUÍS MANUEL SOUSA DUARTE

LIC. JUDITE RODRIGUES RESENDE

LIC. ORLANDO JESUS CABANAS FIGUEIRA

LIC. MARIA LUÍSA NAIA MESQUITA QUINTELA

LIC. MARIA ISABEL ALEGRIA BRÁS LIMA

LIC. MANUEL JOSÉ GONÇALVES PEREIRA

LIC. HELDER RENATO MOREIRA DOS SANTOS CORDEIRO

LIC. MARIA ROSÁRIO HUMANES PIRES

LIC. MARIA ANJOS MIRA RIBEIRO FERNANDES RAMOS

LIC. CARLA ALEXANDRA NUNES BOTELHO SANTOSLIC. SÓNIA CRISTINA REIS RIBEIRO DA SILVEIRA Aux.

LIC. ANA LUISA MARQUES MIRANDA SILVA ZÊZERE

LIC. MARIA LAURENTINA GUERREIRO CUSTÓDIO

LIC. MARIA MANUELA MAURÍCIO NETO Aux.

LIC. ANA MARIA FIALHO MARINHO DE CASTRO

LIC. ANABELA CARDOSO DA CRUZ BOAVIDA MARQUES

LIC. JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO RAMOS Aux.

O Círculo Judicial de Oeiras corresponde à comarca.

Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca, 5 juízos de competência especializadacível e 3 juízos de competência especializada criminal


PRs

PADs

Com.Serv no GRIEC

Com.Serv no MSS

Com.Serv na PGR

CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA

COMARCA DE PONTA DELGADA

QUADROS LEGAIS



7


LIC. LAURA MARIA JESUS TAVARES SILVA


LIC. MANUEL LUIS PORTUGAL AZEVEDO

LIC. JOÃO PAULO FERRAZ CARREIRA


LIC. CARLOS JORGE CASALEIRO COUTINHO MOYSAN

LIC. ANTÓNIO AUGUSTO ABREU TAIPAS

LIC. ELISABETE CASCAIS SCHANDERL

LIC. JOÃO PEDRO BARREIRA CARDOSO TELLES FREITAS

LIC. PAULO MANUEL RIBEIRO REBELO

LIC. RUI MIGUEL FERNANDES DE SOUSA MOREIRA

LIC. SANDRA MARIA ALEIXO PATRÍCIO CARDOSO

LIC. LAURA ALEXANDRA MEIRA PESSANHA MONTENEGRO SEIXAS Aux.

O Círculo Judicial de Ponta Delgada compreende as comarcas de Ponta Delgada, Lagoa, Nordeste, Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Vila do Porto

Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca com 5 juízos, tribunal de família e menores,tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).


PADs

CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADACOMARCA DE LAGOA

QUADROS LEGAIS


1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADE 3 UNIDADES


LIC.

COMARCA DE NORDESTE

QUADROS LEGAIS




LIC. RAQUEL SOUSA LIMA




Subst.

CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADACOMARCA DE POVOAÇÃO

QUADROS LEGAIS




LIC. RAQUEL SOUSA LIMA

COMARCA DE RIBEIRA GRANDE

QUADROS LEGAIS




LIC. MANUEL FERNANDO CORREIA RIBEIRO

LIC. HELDER SARAIVA TAVEIRA



Subst.

Assegura a representação do Ministério Público na comarca, com 2 juízos.


PADs

CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADACOMARCA DE VILA FRANCA DO CAMPO

QUADROS LEGAIS




LIC. JOSÉ LUIS NETO LEÃO Aux.

COMARCA DE VILA DO PORTO

QUADROS LEGAIS




LIC. ANA MARINA BRIGAS REDUTO





Subst

CÍRCULO JUDICIAL DE SINTRA

COMARCA DE SINTRA

QUADROS LEGAIS



16


LIC. FERNANDO ANTÓNIO CORREIA SOBRAL


LIC. MARIA HELENA CAIXEIRO LAVADO CARDOSO ALMEIDA

LIC. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DUARTE

LIC. LÉLIA MARIA FREITAS SANTOS ORVALHO

LIC. FERNANDO ENCARNAÇÃO FARIA

LIC. VITOR MANUEL VIEIRA MAGALHÃES

LIC. MANUEL CARDOSO JOAQUIM Aux.


LIC. MANUEL DA COSTA RIBEIRO

LIC. JOÃO EUGÉNIO SERPA BOTELHO MELO

LIC. MARIA ADELAIDE DOMINGUES SANTOS

LIC. LÍGIA MARIA REIS MORAIS COSTA MATOS SALBANY

LIC. MANUEL FERREIRA ANTUNES

LIC. SUSANA MARIA SILVA VICENTE NUNES SIMÕES

LIC. MARIA CLARA DE OLIVEIRA PEREIRA

LIC. JOSÉ LUÍS PEREIRA FORTE

LIC. ALBERTO GOMES PROENÇA

LIC. LUISA TRINDADE PALMA CARRAJOLA

LIC. DULCE FÁTIMA PINTO ALVES CARIA

LIC. PEDRO NUNO CARVALHO FIGUEIREDO

LIC. LIBÂNIA MARISA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FELGA

LIC. RUI PEDRO CORREIA RAMOS MARQUES Aux.

LIC. JOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA FERNANDES

LIC. RITA ALEXANDRA RAMOS MADEIRA SANTOS

LIC. JORGE HUMBERTO MORAIS SILVA FERNANDES

LIC. MARIA DE FÁTIMA D. M. TOMÉ ASSUNÇÃO Aux.

LIC. FLORENTINA MARIA FREITAS Aux.

LIC. TERESA MARIA PAIVA BARATA BERNARDO Aux.

O Círculo Judicial de Sintra corresponde à comarca.

Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 2 varas de competênciamista, 6 juízos cíveis, 3 juízos criminais, tribunal de família e menores, com 3 juízos e tribunal do trabalho.


PRs

PADs

Com. Serv no DCIAP

Com. Serv no STJ

Dest. DCIAP

Com. Serv. IGAI

CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRAS

C0MARCA DE TORRES VEDRAS

QUADROS LEGAIS



3


LIC. ANTÓNIO ALBERTO CARRANCA DA COSTA


LIC. ORLANDO SOARES ROMANO

LIC. ANA PAULA NUNES VIANA DA SILVA Aux.


LIC. ADELAIDE MARIA TAVARES SOUSA ABRANTES

LIC. RUI MANUEL JESUS BATISTA

LIC. RICARDO MANUEL RODRIGUES PEREIRA BATISTA

LIC. MARTA MARTINS GONÇALVES ROCHA Aux.LIC. CATARINA ALEXANDRA RAMOS FERREIRA Aux.

COMARCA DE CADAVAL

QUADROS LEGAIS




LIC. MANUEL ANTÓNIO DO ROSÁRIO NUNES Aux.

O Círculo Judicial de Torres Vedras compreende as comarcas de Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã e Mafra.

Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, com 3 juízos e tribunal do trabalho.


PRs

PADs

Com. Serv. PSP



CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRASCOMARCA DE LOURINHÃ

QUADROS LEGAIS




LIC. DÁLIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA N. FRANCO ROQUE

COMARCA DE MAFRA

QUADROS LEGAIS




LIC. MARIA IVONE FERREIRA MARTINS

LIC. SILVIA MARIA FRIAS GASPAR

LIC. ALDA LUISA FERNANDES SENA PINHEIRO CAETANO

LIC. MARTA PATRÍCIA DE CORREIA VIEGAS CASTILHO DOS SANTOS Aux.

Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca,




PADs

CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA

COMARCA DE VILA FRANCA DE XIRA

QUADROS LEGAIS



7


LIC. EDGAR MANUEL DURÃO TAYLOR DE JESUS


LIC. RAÚL MÁRIO DIAS DA SILVA BAIRROS

LIC. LUÍS MANUEL SANTOS NUNES PIRES

LIC. ANA PAULA FELGA VITORINO Aux.


LIC. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DUARTE

LIC. MARIA LURDES VEIGA NISA CORREIA COSTA

LIC. JOSÉ JOÃO LOPES

LIC. ANTÓNIO PEDRO ABREU ALMEIDA

LIC. MARIA DA GRAÇA COSTA TAVARES

LIC. JORGE MANUEL PEREIRA NECHO MOREIRA MATEUS Aux.LIC. ANA CLAUDIA PERFEITO OLIVEIRA PORTOLIC. MANUEL ANTÓNIO NUNES FERRÃOLIC. HELENA MARGARIDA DA LUZ LEITÃO Aux.

O Círculo Judicial de V.Franca de Xira compreende as comarcas de V.Franca de Xira, Alenquer e Benavente.

Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 4 juízos cíveis, 2 juízos criminais, tribunal de família e menores e tribunal do trabalho.


PRs

PADs

Com. Serv no IGAI

CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRACOMARCA DE ALENQUER

QUADROS LEGAIS




LIC. CÉLIA MARIA COSTA LAREIA ROSADO CORREIA

LIC. PAULO JOAQUIM MOTA OSÓRIO DÁ MESQUITALIC. ABEL JOSÉ FONSECA HENRIQUES MATOS ROSA Aux.

COMARCA DE BENAVENTE

QUADROS LEGAIS




LIC. SUSAN VITORINO SALGUEIRAL

LIC. ANABELA ABRANTES MAGALHÃES

LIC. MARIA DE LURDES VIEIRA DOS SANTOS CASANOVA Aux.

Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca, com 2 juízos.


PADs

Lic. sabática



PADs

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CÍRCULO / COMARCA DE LISBOA - pgdlisboa.pt · maria emÍlia lopes serrÃo aux. lic. anabela augusto de sÁ montez aux. lic. elizabete da costa matos ... ana cristina lopes pereira