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Cid Legal Prefeitura de Santa Maria - RS | Programa Municipal de Educação Fiscal
Secretaria de Município da Educação e Secretaria de Município de Finanças - Câmara Municipal de VereadoresInformativo nº 35 - Março, Abril e Maio de 2014
JOGOS DIDÁTICOS
PÁGINAS 5BLOCO DA EDUCAÇÃO FISCAL
PÁGINA 4NOTÍCIA DO LEGISLATIVO
PÁGINA 2TRILHA DA EDUCAÇÃO FISCAL
PÁGINA 7
Novo projeto do Programa de Educação Fiscal estreia com sucesso
Confi ra as escolas participantes:
28/03 EMEF Erlinda Minoggio Vinadé
07, 08 e 09/04 EMEF Pão dos Pobres Santo
Antônio11/04
EMEF Bernardino Fernandes25/04
EMEF João da Maia Braga28/04
EMEF Padre Nóbrega30/04
EMEF Gabriel Bolzan07/05
EMEF Ione Medianeira Parcianello
13/05 EMEF Zenir Aita
15/05 EMEF Pedro Kunz
16/05 EMEI Ady Schneider Beck
28/05EMEF Adelmo Simas Genro
29/05 EMEF Miguel Beltrame
05/06EMEF Rejane Garcia Gervini
16/06EMEF Vicente Farencena
18/06EMEF João da Maia Braga
24/07EMEI Sinos de Belém
15/08EMEF Adelmo Simas Genro
O Programa Municipal de Edu-cação Fiscal iniciou 2014 com uma nova atividade, o Varal da Cidada-nia. O objetivo é conscientizar a co-munidade escolar de Santa Maria por meio das crianças, professores, pais e servidores públicos sobre a impor-tância do conhecimento e discussão sobre Educação Fiscal, contribuin-do, dessa forma, para a formação de cidadãos conhecedores de seus di-reitos e ciente dos seus deveres.
O Varal da Cidadania visa esti-mular a interdisciplinaridade e mo-tivar os estudantes a buscarem infor-mações sobre os temas relacionados à arrecadação e aplicação dos recur-sos públicos.
Muitas escolas estáo aderindo a esse projeto. Para participar das atividades, é preciso agendar uma
reunião com o programa e profes-sores para avaliação e planejamento de ações a serem desenvolvidas em sala de aula.
A escola deverá preencher al-guns critérios, apresentar o Projeto de Educação Fiscal, incluindo su-gestões de atividades que cada pro-fessor poderá desenvolver com seus educandos, dentro do conteúdo de cada disciplina.
Todas as escolas de Ensino In-fantil (EMEIs, Ensino Fundamental (EMEFs) e Educação dos Jovens e Adultos (EJA) podem participar.
Estudantes, pais e professores que se cadastrarem na Nota Fis-cal Gaúcha durante a realização do evento, também poderão fazer parte do varal.
O Varal da Cidadania conta com
o apoio da Receita Federal do Bra-sil, que participa destinando produ-tos que serão expostos no varal.
Os produtos e equipamentos fo-ram apreendidos pelo orgão por en-trarem no país de forma ilegal. Os estudantes podem ter acesso a eles após a entrega de notas fi scais que serão destinados a uma entidade social.
O Varal da Cidadania já atingiu 1764 estudantes, 165 professores, 13 funcionários, 6 estagiários e dis-tribuiu 3916 itens entre roupas, brin-quedos e maquiagem nas 12 escolas que passou.
O Programa Municipal de Edu-cação Fiscal é desenvolvido, desde 2002, pela Prefeitura de Santa Ma-ria, por meio das secretarias de mu-nícipio de Educação e Finanças.
Estudantes da Escola Municipal Erlinda Minoggio Vinadé no primeiro Varal da Cidadania
Informativo Cid Legal nº 352
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E DE FINANÇASCoordenação: Rosaura Vargas / Textos: Pamela Batú/Diagramação: Pamela Batú
Fotos: Equipe do PMEF/ Revisão: Helaine Simon e Rozania Mossate RosaJornalista Revisor: Vera Jacques- MTB 5.972 /Tiragem: 2000 exemplares /Distribuição: Gratuita
Email: educacaofi [email protected] - Telefone: 39217073ESTE INFORMATIVO FOI FINANCIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA
Espaço do Leitor
“A vibração do bloco do Programa Municipal de Educação Fiscal na Avenida Liberdade empolgou
o público que cantou e brincou com paródias de marchinhas clássicas, evidenciando as ações signifi cativas que enfocam a função socioeconô-mica do tributo e sua aplicação. A participação efetiva de todos os segmentos das instituições
escolares e os colaboradores refl etem a dimen-são do programa que a cada ano amplia sua
abrangência. A Banda da Urlândia composta por alguns alunos da rede pública municipal, encan-
tou com sua performance.”
Secretária da Educação, Sivana Guerino
EditorialEducação em campo
Em ano de Copa do Mundo no Brasil, convidamos todos a vestirem a camisa da seleção mais importante, a da Educa-ção. Vamos aplaudir os verda-deiros técnicos, nossos profes-sores, aqueles que desde sempre nos incentivam a construir um mundo melhor, no qual o maior exercício é o da cidadania. Va-mos exaltar nossos jogadores, os estudantes, que têm a capacida-de da transformação.
Vai ter copa sim, e o nosso time está nela para ganhar, joga-remos para que toda a popula-ção possa ter uma boa qualidade de vida, vivendo o bem-estar so-cial, por meio da construção de uma sociedade mais humana, fraterna e solidária, que valo-riza o ser humano, respeitando a diversidade cultural e preser-vando o meio ambiente.
É por essa seleção que o Pro-grama Municipal de Educação Fiscal está na torcida.
“O trabalho desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal de Santa Maria ultrapassou as fronteiras do Estado sendo digno de reconheci-mento nacional, tamanha a sua importância na
formação de cidadãos conscientes de seus deveres e direitos. O Município de Bento Gon-çalves se espelha nesse trabalho maravilhoso
que vem sendo desenvolvido por esse grupo que abraçou está ideia e saiu a campo plantando a
semente que germinou e está dando excelentes frutos, haja vista, ser referência estadual e
destaque nacional.”
Secretário de Finanças de Bento Gonçalvez, Marcos Fracalossi
A trigésima quarta edição do in-formativo Cid Legal foi dedicada aos trabalhos realizados pelas esco-las municipais e estaduais de Santa Maria de Educação Infantil e Ensino Fundamental que trabalharam no 7˚ Festival Cid Legal Canta e Dança e no 5˚ Festival Educação Fiscal em Cena.
A última edição também trouxe os dados do 7˚ Festival de 2013, que envolveu em todas suas etapas dez escolas de Educação Infantil, 23 es-colas de Ensino Fundamental, nove de Educação
de Jovens e Adultos (EJA), em que 775 alunos fi zeram 113 apresenta-ções, envolvendo diretamente 130 professores.
O informativo está disponível para download, juntamente com as edições anteriores, no site do PMEF.http://www.santamaria.rs.gov.br/educacaofi scal
Para mais informações sobre o PMEF curta nossa página no face-book.http://www.facebook.com/educa-caofi scalsantamariars
Na edição anterior...
Notícias do Legislativo - www.camara-sm.rs.gov.br
formativo Cid Legal foi dedicada aos trabalhos realizados pelas esco-las municipais e estaduais de Santa Maria de Educação Infantil e Ensino Fundamental que trabalharam no 7˚ Festival Cid Legal Canta e Dança e no 5˚ Festival Educação Fiscal em Cena.
os dados do 7˚ Festival de 2013, que envolveu em todas suas etapas dez escolas de Educação Infantil, 23 es-colas de Ensino Fundamental, nove de Educação
A Câmara de Vereadores de Santa Maria prorroga até dia 13 de junho o recebimento de inscrições para o Concurso Literário Lei do Livro. A obra deve enfocar temas regionais li-gados à cultura santa-mariense, nos gêneros poesia, crônica, romance ou história.
A Assessoria de Relações Públi-cas é responsável pela seleção das obras a serem publicadas. Entre os meses de maio e dezembro, ocorre a seleção e avaliação pela Comissão
Julgadora, composta por represen-tantes da Academia Santa-Mariense de Letras, Casa do Poeta e Conselho de Cultura de Santa Maria.
Nos meses de janeiro e fevereiro, ocorre a impressão das obras sele-cionadas, visando o lançamento em maio, quando também é aberto o novo processo de seleção, para o ano seguinte.
O horário para atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30. Mais infor-
mações na Assessoria de Relações Públicas da Câmara, pelo email [email protected] ou pelo telefo-ne 55 3220 72 52.
Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Santa
Maria - RSJornalista responsável:
Camilla MilderRua Vale Machado, 1.415
(55) [email protected]
Lei do Livro prorroga inscrições até junho
Informativo Cid Legal nº 35 3PMEF lança 8˚ Festival Cid Legal Canta e Dança
Com o intuito de conscientizar e educar para o exercício da cidadania, a Prefeitura de Santa Maria, em uma ação conjunta das secretarias de mu-nicípio de Educação e de Finanças, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal lança o 8º Festival Cid Legal Canta e Dança.
Poderão participar do Festival alunos regularmente matriculados e frequentes nas escolas das redes es-tadual, municipal e particular de En-sino de Santa Maria, desde que essas desenvolvam projetos de Educação
Fiscal em seus currículos.O festival é dividido três modali-
dades: Dança, Paródia e Poesia em três categorias: Educação de Jovens e Adultos, Ensino Infantil e Ensino Fundamental.
Classifi catóriasAs classifi catórias serão nas es-
colas para escolha dos grupos que representarão a mesma no festival. Para isso é necessário agendamento prévio com o PMEF pelo telefone: 3921-7073 ou e-mail: educacaofi [email protected].
As classifi catórias da EJA ocor-rem até o dia 18/06 para EMEI e EMEF até 30/08.
Confi ra as datas e locais do 8º Festival Cid Legal Canta e Dança
Dia 1°/07/2014 – EJA Horário: 19h30 – Local: Avenida Tênis Clube
Dia 27 a 30/10/2014 - EMEFHorário: 14h – Local: Avenida Tênis Clube
Dia 4 e 5/11/2014 – EMEIHorário: 14h – Local: Colégio
Patronato
6º Educação Fiscal em Cena
O Programa Municipal de Edu-
cação Fiscal (PMEF) lança o 6º Fes-
tival de Teatro: Educaçao Fiscal em
Cena. O objetivo é de promover a
integração da arte e o exercício da
cidadania, valorizando o teatro e os
estudantes artistas da Região Central
do Estado do Rio Grande do Sul.
A Mostra de Teatro “Educação
Fiscal em Cena” é uma iniciativa do
Programa Municipal de Educação
Fiscal com o apoio da Secretaria de
Município da Cultura, da Receita
Federal do Brasil e Programa Esta-
dual de Educação Fiscal e Theatro
Treze de Maio.
As classifi catórias nas escolas
serão realizadas até dia 30 de agosto
de 2014 e devem ser agendas com o
Pmef pelo telefone: 3921-7073 ou
e-mail: educacaofi [email protected].
Será selecionado apenas uma
peça por público-alvo de cada escola
(um infantil e um para adolescente).
Data e Local
O 6º Festival Educação Fiscal em
Cena será realizado no Theatro Tre-
ze de Maio, nos dias 19 e 20 de no-
vembro. O evento é gratuito e aber-
to para ao público.
Luz, Câmera e Educação FiscalOs curtas selecionados no con-
curso universitário Luz, Câmera e Educação Fiscal/2013 estão dispo-níveis para visualização no site do Programa Municipal de Educação Fiscal - https://www.santamaria.rs.gov.br/educacaofi scal/.
O concurso prepara para lançar a segunda edição no próximo semes-tre. O Luz, Câmera e Educação Fis-cal visa à seleção de obras audiovi-suais de curta-metragem que versem sobre a disseminação da Educação Fiscal, tendo como objetivo cons-cientizar o cidadão sobre a função
social e econômica dos tributos.Confi ra a classifi cação dos ganha-dores do Luz, Câmera e Educação Fiscal/2013:
1° lugar - Fazenda Solidária –
UNIFRA – Santa Maria/RS2° lugar – O que são tributos? –
UNISC – Santa Cruz3° lugar - Educação Fiscal: O que
os universitários pensam - UFSM-
Santa Maria/RS4° lugar -Contribuir pra quê? –
UFPE – Carpina/PE5° lugar - Tributação – UFSM-
Santa Maria/RSMenção Honrosa
Um Craque Brasileiro – Estácio de Sá – Rio de Janeiro
Menção HonrosaEducação Fiscal - Cruz Azul – São Paulo
Menção HonrosaQual a verdadeira função do tributo? – UNISC – Santa Cruz
Informativo Cid Legal nº 354
Bloco da Educação Fiscal: cidadania também da sambaSamba, alegria e cidadania foram
os elementos que embalaram o Blo-co da Educação Fiscal, no dia 16 de março, no Carnaval de Rua de San-ta Maria, o bloco lançado esse ano foi coordenado pelo Programa Mu-nicipal de Educação (Pmef) e con-tou com cerca de 200 participantes, entre eles: professores, estudantes, servidores públicos e parceiros que acreditam no trabalho desenvolvido pelo programa.
O Bloco da Educação Fiscal nas-ceu com intuito de resgatar os oito anos de história do Festival Cid Le-gal Canta e Dança. Por meio do festi-val, estudantes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA criaram, produziram e executaram apresenta-ções de danças, paródias e poesias, com temas relacionados à função so-cioeconômica do tributo e à correta aplicação dos recursos públicos.
A organização e infraestrutura do Festival Cid Legal Canta e Dança são possíveis graças aos parceiros, instituições públicas e privadas, que além de ficarem sensibilizardos com
os objetivos do festival, apoiam e participam. Entre os parceiros do festival destacam-se a Delegacia da Receita Federal de Santa Maria, Uni-versidade Federal de Santa Maria, Caixa Econômica Federal, Escola de Administração Fazendária/MF, Pro-grama Estadual de Educação Fiscal, Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, 8ª Coordenado-ria Regional de Educação e Câmara Municipal de Vereadores.
No embalo da folia, o bloco con-tou com a bateria da Banda Munici-pal do Projeto Social da Vila Urlân-dia. As músicas foram paródias das marchinhas clássicas de carnaval, com o tema Educação Fiscal, com-postas por professores e parceiros do PMEF(Confira as letras abaixo).
Para auditora fiscal da Prefeitu-ra de Santa Maria, Rosane Guerino da Rocha, que assistia do camaro-te, as paródias foram fundamentais no sucesso do bloco: “Estava mui-to bonito, principalmente o enredo, pois resgatou músicas do verdadeiro carnaval”.
Ala representando o 1º ano do Festival do Cid Legal, da esquerda para direita secretária da Educação, Silvana Guerino, coordenadora adjunta do PMEF, Helaine Simon,
coordeadora do PMEF, Rosaura Vargas e a primeira dama Fátima Schrirmer
Ala representando o 8º ano do Festival do Cid Legal
Mamãe Eu Quero (Prof. HiramNunes)
Mamãe Eu Quero
Mamãe Eu Quero
Mamãe Eu Quero Ganhar
Uma bicicleta
Um Ipod
E um vídeo game, para eu poder brincar
Estude filhinho do meu coração
Arranje um emprego
E vote com atenção!
Não vou te dar o peixe,
Te ensino a pescar
Então vai ter motivo
Prá gente se orgulhar!
Medley carnaval (Silvia Camargo)
As notas vâo rolar
Lá no mercado
Na lojnha
No meu lar
Eu vou pedir
Vou exigir
Vou implorar
E vou até me alegrar
BIS – Deixa as notas rolar
Se agora a nota me entregar
Pelas compras que fiz e já paguei
Eu vou me agarrar nesta notinha
Pelo valor que ela tem
Deixa as notas rolar.
Máscara Negra (Silvia Camargo)
Tudo limpo, oh quanta alegria
Ruas e calçadas, que emoção
As pessoas educadas não
Atiram mais o lixo no meio do Calçadão
Todos enfim aprenderam
Que todo o caminho
Deve ser cuidado afinal
Vamos dançar e brincar
E se orgulhar, comemorar cidadão
Foi toda boa atitude
Que trouxe a beleza
Para o coração do Rio Grande
Vamos todos juntos
Trabalhar na escola, Educação Fiscal
Me dá a nota ai! (Bloco da EMEF Duque
de Caxias)
Ei, você aí!
Me dá a nota aí!
Me dá a nota aí!
Não vai dá!
Não vai dá não!
vai se meter
Em grande confusão
Vou insistir,
Até você emitir
Informativo Cid Legal nº 35 5
Caça-Palavras Fiscal
1 - O exercício dos direitos e deveres em sociedade.
2 - Cada uma das divisões político-geográficas de uma república federativa. O Brasil possui 26.
3 - O que pagamos quando fazemos compras.
4 - Os produtos importados do exterior passam primeiro pela...
5 - Usado na troca de bens, na forma de cédulas e moedas.
6 - Maior país da América do Sul.
7 - É um dos principais investimentos em um país desenvolvido.
8 - Instituições de ensino de alunos sob a direção de professores.
9 - A sociedade é regida por...
1.2.
3. 4.5.
6.
7.
8.9.
Cruzadinha Enigmática
Informativo Cid Legal nº 356
Os jogos da página 5 e 6 foram retirados da cartilha “Cidadania Divertida” que é elaborada pelo Grupo de Edu-
cação Fiscal Estadual – GEFE/SP, constituído por represen-tantes da Secretaria da Fazen-da, da Secretaria da Educação
e da Receita Federal do Brasil – 8ª Região Fiscal e coordena-do pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZESP
Mais Informações: http://goo.gl/n8Jw1q
O caminho certo
Parabéns!Você aplicou
o dinheiro dos impostos
corretamente!
Ajude Cid Legal a des-cobrir o percurso que o dinheiro dos impos-tos deve seguir para ser bem aplicado.
Na trilha da Educação FiscalA trilha da Educação Fiscal,
da página 7, faz parte de uma série de jogos didáticos produ-zidos pela professora Beatriz Helena Bento Vissotto, da Es-cola Municipal de Ensino Fun-damental Vicente Farencena.
A trilha foi criada em sala de aula para os estudantes, mas pode ser usada por toda comunidade escolar. Com o objetivo de desenvolver habi-lidades cognitivas, envolvendo
atenção, concentração e o co-nhecimento do tema Educação Fiscal.
Muito além de divertir, os jogos didáticos auxiliam na formação das crianças como cidadãos cientes dos seus direi-tos e deveres na sociedade.
Para brincar com a trilha é necessário um dado e tampi-nhas coloridas para marcar o lugar de cada participante no jogo.Trilha da Educação Fiscal exposta na Feira do Livro edição 2014
INÍCIO
7Informativo Cid Legal nº 35 7
1. SEU PAI É UM CIDADÃO
CONSCIENTE, SE PREOCUPA COM A CIDADE E PAGOU O
IPTU EM DIA.AVANCE DUAS
CASAS.
5. SUA MÃE FEZ A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA NO PRAZO CORRETO.
AVANCE UMA CASA!
7.VOCÊ COMPROU UM GAME BEM
LEGAL, MAS NÃO PEDIU NOTA FISCAL. VOLTE TRÊS CASAS E PEÇA SUA NOTA
FISCAL.
9. VOCÊ NÃO FOI NA PALESTRA DE
EDUCAÇÃO FISCAL NA SUA ESCOLA.
VOLTE TRÊS CASAS E ESTUDE O ASSUNTO.
810. EDUCAÇÃO FISCAL COMEÇA
NA ESCOLA. AVANCE UMA
CASA.
12. “EDUCAÇÃO FISCAL É
FUNDAMENTAL.” AVANCE UMA
CASA.
17. VOCÊ RECUPEROU A NOTA FISCAL
DO GAME QUE COMPROU.
AVANCE DUAS CASAS.
16. AINDA NÃO SABE O QUE É UM
SONEGADOR? VOLTE TRÊS CASAS E SE
INFORME MELHOR! SE VOCÊ SABE, DIGA O QUE É E AVANCE
TRÊS CASAS.
19. VOCÊ SE CADASTROU NO
NOTA FISCAL GAÚCHA E EXIGE O
CPF NA NOTA.AVANCE DUAS
CASAS.
22. SEU PAI ESQUECEU DE PAGAR O IPVA EM DIA. VOLTE
QUATRO CASAS E O AVISE.
23. VOCÊ CHEGOU AO FINAL
DA TRILHA DAEDUCAÇÃO FISCAL!
PARABÉNS!
1. SEU PA
I É UM
ENTRADA
1. SEU PA
I É UM
CHEGADA
Recorte e monte o
dado para brincar.
Informativo Cid Legal nº 358
Decifre o EnigmaAjude o Cid Legal a des-
vendar a mensagem e descu-bra como você pode ajudar acabar com a sonegação.
O jogo a seguir faz par-
te da revistinha “Educação Fiscal para Cidadania”, ela-borada pela turma do 4° ano da Escola Municipal Júlio do Canto, coordenados pela pro-
fessora Mayde Bastos. A revistinha pode ser re-
tirada na sede do Programa de Educação Fiscal e tam-
bém está disponível para download no site do Pmef, www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal.
4˚ CONSOANTE3˚ CONSOANTE 2˚ VOGAL 2˚ CONSOANTE