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Edição nº 495 Ano: 08 Publicado Semanalmente terça-feira, 31 de maio de 2016 Distribuição Gratuita
As intervenções culturais criadas pela Secretaria Municipal de Cultura estão enriquecendo o município em diversas áreas: teatro, música, exposições e incentivo à leitura. Um dos seus destaques é o Sarau do Chafariz, ação que resgata o belo patrimônio histórico e abre espaço para artistas locais mostrarem seus trabalhos. A última edição foi realizada na sexta (22/5), com os rítmos do choro e do samba.
Bandas Chororô Sambô e Cordas e Sons fizeram a alegria da plateia
Chorinho e samba são os rítmos do Sarau do Chafariz
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Edição nº 495/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial terça-feira, 30 de maio de 2016
Expediente
Jornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007
Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014
Distribuição Gratuita
Secretaria Municipal de Gabinete
Tiragem: 300
Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Email: [email protected]
Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí
Tel: 2688-2144
itaguai.rj.gov.br
Câmara Municipal de Itaguaí
Tel: (21) 2688-1136/2688-1236
Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira
Procurador Geral do Município: Hormindo Bicudo Neto
Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva
Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima
Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz
Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira
Secretária Municipal de Educação: Mara Lucia Silva Soares
Secretária Municipal de Cultura: Alessandra Reis Coelho
Secretário Municipal de Saúde: Edson Shoiti Hara Junior
Secretário Municipal de Eventos: Denise Ferreira Neves (respondendo interinemente)
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Marcos Rogerio Rocha Silva (respondendo interinemente)
Secretário Municipal de Esportes: Paulo Eduardo de Jesus Pinho
Secretária Municipal de Meio Ambiente: Patrícia de Almeida Giannini kajishima
Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Alexander Florentino ---.de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Avila (respondendo interinemente) Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Alexandre Gomes -- Diniz Secretário Municipal de Ordem Pública: Gilson Carlos de Mondêgo de Souza (respondendo interinamente)
Poder Legislativo
Mesa Diretora:
Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela
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Edição nº 495/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial terça-feira, 30 de maio de 2016ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Edição nº 495/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial terça-feira, 30 de maio de 2016
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUEENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DEITAGUAÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO SENHORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E OCONSÓRCIO MAIS SAÚDE.
Ref.: Processo nº. 8711/16.
O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrito noCNPJ sob o nº. 29.138.302/0001-02, com sede na Rua General Bocaiúva, nº. 636, Centro,Itaguaí-RJ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representadopelo Ilmo. Secretário de Saúde, Sr. Edson Shoiti Hara Junior, doravante denominadoCONTRATANTE, e o CONSÓRCIO MAIS SAÚDE ITAGUAÍ, por seu representantelegal, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DEAJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação de valorreferente à prestação de serviços especializados executados na Unidade de ProntoAtendimento – UPA 24 horas no mês de abril de 2016, referentes ao contrato celebrado nobojo do Procedimento Administrativo nº 5952/2010.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 1.374.544,53 (ummilhão trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta etrês centavos), sendo R$ 981.068,91 (novecentos e oitenta e um mil sessenta e oito reais enoventa e um centavos) para a CAPTAR COOPER COOPERATIVA DEMULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, consorte líder, e R$ 393.475,62 (trezentos e noventae três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para a ATRIO –RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa com o pagamento do presente Termo de Ajuste de Contas correrá à conta dadotação orçamentária constante na Nota de Empenho nº. 354/16 e 355/16.
ESTADO DO RIO DE JANEIROPrefeitura Municipal de ItaguaíSecretaria Municipal de Licitações e Contratos
CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO PLENA
O recebimento do valor estabelecido na cláusula segunda, do presente TERMO DEAJUSTE DE CONTAS, importa com total quitação da parcela devida e mencionada naCláusula Primeira.
CLÁUSULA QUINTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nasprevisões legais dos artigos 58 a 65, todos da Lei nº. 4.320/1965.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou deinterpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderemresolver, o Foro da Comarca de Itaguaí – RJ.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, após a assinatura do TERMO DE AJUSTE DECONTAS deverá publicar extrato na impressa oficial, dentro do prazo de 20 (vinte) dias.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é elaborado em 3 (três) vias de igual teore forma, sendo uma para O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, outra para o CONSÓRCIOMAIS SAÚDE ITAGUAÍ e uma para constar nos autos do Processo Administrativo de nº8711/2016.
Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinaram o presente TERMO DEAJUSTE DE CONTAS, para que produza seus efeitos jurídicos.
Itaguaí, 17 de maio de 2016.
(a) Edson Shoiti Hara JuniorSecretário Municipal de Saúde
(a) Consórcio Mais Saúde Itaguaí
Captar Cooper
(consorte líder)
ESTADO DO RIO DE JANEIROPrefeitura Municipal de ItaguaíSecretaria Municipal de Licitações e Contratos
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Edição nº 495/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial terça-feira, 30 de maio de 2016ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Itaguaí
Secretaria Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012 DE 24 DE MAIO DE 2016.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, em reunião extraordinária realizada no dia vinte e quatro de maio de
2016, no uso das atribuições que lhe conferem:
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2015;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Itaguaí, 24 de maio de 2016.
(a) Paulo Vinicius Moreira Pimenta Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaguaí.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEFAZENDA
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Edição nº 495 Ano: 08 Publicado Semanalmente terça-feira, 31 de maio de 2016 Distribuição Gratuita
Sarau do Chafariz oferece música de qualidade à população
Chorinho de gafieira e samba foram algumas das atrações do Sarau do Chafariz
Músico interpreta clássicos do chorinho
Um ambiente familiar e com música de qualidade. Foi assim a última edição do Sarau do Chafariz que contou com a magia das noites boêmias embaladas pelo choro e samba. O evento aconteceu na sexta-feira (20/5), às 19h, no Centro de Itaguaí. Os acordes foram entoados pelas bandas Cordas e Sons e Chororô Sambô, que atraíram um grande público para a intervenção cultural em um dos patrimônios históricos do município.
Na Rua General Bocaiúva, as pessoas curtiram o som dos grupos e alguns arriscavam passos de dança como, por exemplo, o diretor da Escola Municipal de Dança, Joarez Rodrigues, que bailava com sua esposa, Valéria Pimenta.
Já o diretor de Musical, Júlio Queiroga, que tocou na banda Cordas e Sons, ressaltou a importância de se criar uma cultura musical aberta na cidade.
- O sarau é uma forma de garantir música de
qualidade à população, por isso ele acaba sendo para um público seleto com vontade de prestigiar boa música na cidade. Hoje, interpretamos canções do século XIX, oferecendo ao público cantos de qualidade e recebendo o carinho da plateia – destacou o diretor Musical, Júlio Queiroga.
Clássicos como “Tico Tico no Fubá”, de Zéquinha de Abreu, Chorinho de gafieira e músicas do mestre Cartola foram algumas das canções interpretadas.