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Cidade Universitária Dom Delgado – Prédio Marechal Castelo Branco – PRH
Avenida dos Portugueses, 1.966 - São Luís-MA - CEP: 65080-805
Fone: (98) 3272- 8800 / 3272- 8002
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRH Nº 03/2016
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com o fim de atender à determinação
do Tribunal de Contas da União – TCU, convoca os servidores relacionados no
Anexo Único, ELEITOS para as funções/cargos de Diretor de Centro Acadêmico,
Chefe de Departamento Acadêmico e de Coordenador de Curso de Graduação
(Editais CCPCP-CCPE N.os
13/2016, 14/2016, 17/2016 e 18/2016) para que
compareçam ao Departamento de Pessoal, na Avenida dos Portugueses, nº 1966,
Ed. Castelo Branco, Cidade Universitária Dom Delgado, São Luís – MA, em
horário de expediente, impreterivelmente até o dia 25/04/2016, para apresentar a
Declaração de Cargos, Empregos, Funções e Proventos/Quadro de Compatibilidade
de Vínculos Laborais, e autorizar para acesso à DIRPF pelo sistema
SIGRH/UFMA.
O atendimento a esta convocação viabilizará o processo de designação
para as funções acima referidas.
São Luís (MA), 13 de abril de 2016.
Maria Elisa Cantanhede Lago Braga Borges
Pró-Reitora de Recursos Humanos
Cidade Universitária Dom Delgado – Prédio Marechal Castelo Branco – PRH
Avenida dos Portugueses, 1.966 - São Luís-MA - CEP: 65080-805
Fone: (98) 3272- 8800 / 3272- 8002
ANEXO ÚNICO
Diretor de Centro Acadêmico
José Maria do Amaral Resende
Ridvan Nunes Fernandes
Francisco de Jesus Silva de Sousa
Rickley Leandro Marques
Daniel Duarte Costa
Rosane Nassar Meireles Guerra Liberio
Lindalva Martins Maia Maciel
Chefe de Departamento Acadêmico
Lilalea Gonçalves França
Rafael de Abreu Lima
Heliana de Araujo Morais
Jorge Antonio Meireles Teixeira
Jose de Ribamar Rodrigues Calixto
Marizélia Rodrigues Costa Ribeiro
Márcio Moyses de Oliveira
Alex Luiz Pozzobon Pereira
José Eduardo Batista
Cidade Universitária Dom Delgado – Prédio Marechal Castelo Branco – PRH
Avenida dos Portugueses, 1.966 - São Luís-MA - CEP: 65080-805
Fone: (98) 3272- 8800 / 3272- 8002
Denilson Moreira Santos
Clóvis Bôsco Mendonça Oliveira
Alan Silva de Menezes
Tiago Bonini Borchartt
Hilkias Jordão de Souza
Roberto Batista de Lima
Ulisses Magalhães Nascimento
César Frederico dos Santos
Marcelino Silva Farias Filho
Maria Izabel Barboza de Morais Oliveira
Marta Maria Portugal Ribeiro Parada
Wania Suely Santos da Silva
Cindia Brustolin
Maria de Fátima Almeida Braga
Walter Cezar Nunes
Selma Sousa Pires
Vanja Maria Dominices Coutinho
Acildo Leite da Silva
Selma Maria Silva de Oliveira Brandão
Mônica de Nazare Ferreira de Araujo
Francisco Navarro
Valeria Maria Pinheiro Montenegro
Cidade Universitária Dom Delgado – Prédio Marechal Castelo Branco – PRH
Avenida dos Portugueses, 1.966 - São Luís-MA - CEP: 65080-805
Fone: (98) 3272- 8800 / 3272- 8002
Coordenador de Curso de Graduação
Gregori da Encarnação
Edison Fernandes da Silva
Ana Paula Ribeiro de Jesus
Lena Maria Barros Fonseca
Patrícia de Maria Silva Figueiredo
Rosangela Cipriano de Souza
Helma Jane Ferreira Veloso
Francisco José da Silva Dias
Rosana Costa Casanovas de Carvalho
Simara Viera da Rocha
Jose Renato de Oliveira Lima
Bruno Serviliano Santos Farias
Denivaldo Cícero Pavão Lopes
Audirene Amorim Santana
Jerias Alves Batista
Artur Silva Santos
Jaciene Jesus Cardoso Rocha
Hildo Antonio dos Santos Silva
Katia Evangelista Regis
Maria Olília Serra
Irecer Portela Figueiredo Santos
Cidade Universitária Dom Delgado – Prédio Marechal Castelo Branco – PRH
Avenida dos Portugueses, 1.966 - São Luís-MA - CEP: 65080-805
Fone: (98) 3272- 8800 / 3272- 8002
Régia Agostinho da Silva
José Dino Costa
Aldenora Márcia Chaves
Catarina Malcher Teixeira
Danielton Campos Melônio
Hilton Costa Louzeiro
Herikson Araújo Costa
Luis Fernando Bogéa Pereira
Michelline Joana Tenório Albuquerque Madruga Mesquita
Adriana de Lima Reis Araújo
Aldinar Martins Bonttentuit
Francisco Gilvan Lima Moreira
Alexsandro Sousa Brito
Ariel Clodoaldo Magalhães Costa
Ana Letícia Burity da Silva
Carlos André Sousa Dublante
Cristina Costa Lima
Hélio Rodrigues Araújo
Gabriel Araújo Leite
Germânia de Sousa Almeida Bezerra
Salvador Tavares de Moura
Elena Steinhorst Damasceno
Carlos Alberto Claudino Silva
Cidade Universitária Dom Delgado – Prédio Marechal Castelo Branco – PRH
Avenida dos Portugueses, 1.966 - São Luís-MA - CEP: 65080-805
Fone: (98) 3272- 8800 / 3272- 8002
Ana Ligia Barros Marques
Karla Bianca Freitas de Souza Monteiro
Mario Alves de Siqueira Filho
Raimundo Nonato Serra Campos Filho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E PROVENTOS
Nome:
CPF:
Cargo:
Regime de Trabalho:
Matricula SIAPE:
Unidade/Órgão:
Unidade de Lotação:
Tel/Celular:
E-mail:
Declaro, em cumprimento às disposições legais vigentes, que:
1. Ocupo outro cargo, emprego ou função pública: NÃO SIM.
Órgão: ______________________________________Regime de trabalho:____________________
Cargo, Emprego ou Função: _______________________Horário:_____:______ h às_____:______h.
Cargo acumulável conforme o Art. 37, incisos XVI/XVII, da Constituição Federal.
1.1 Estou em gozo de licença ou suspensão contratural: NÃO SIM.
Tipo: _________________________________________ Período: ________________________________
Órgão: _______________________________________ Cargo:__________________________________
1.2 Estou em disponibilidade remunerada, nos termos do art. 41, § 3º da CF/1988: NÃO SIM.
Cargo: ____________________________________ Órgão: ____________________________________
2. Percebo proventos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou como militar reformado: NÃO SIM.
Tipo: ( )Aposentadoria ( ) Pensão ( ) Reserva Remunerada ( ) Militar reformado
Órgão____________________________________ Proventos de cargo acumulável conforme a CF/1988.
3. Exerço atividade em empresa privada: NÃO SIM.
Empresa:____________________________________Regime de trabalho:_____________________
Atividade:_______________________________________ Horário:_____:______ h às_____:______h.
4. Exerço atividade como autônomo: NÃO SIM
Atividade: ______________________________ Estabelecimento: ______________________________
5. Exerço o comércio: NÃO SIM.
( ) Na qualidade de acionista, cotista ou comanditário ( ) Na qualidade de sócio-administrador. ( ) Na qualidade de comerciante.
6. Participo de gerência ou administração de empresa privada ou sociedade simples: NÃO SIM
ATENÇÃO: Anexar documentos comprobatórios de todos os itens com resposta afirmativa. Estou ciente que a declaração falsa sujeita às penas da lei, no âmbito administrativo, cível ou criminal.
São Luís/MA, ________de _______________________de ________
_______________________________________________________
Assinatura do declarante
HORÁRIO SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA SÁBADO DOMINGO
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
HORÁRIO SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA SÁBADO DOMINGO
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
HORÁRIO SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA SÁBADO DOMINGO
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
____ : ____ ÀS ____ : ____
SÃO LUÍS/MA, ____ / ____ / _______ Ass. _______________________________________________
QUADRO DE COMPATIBILIDADE ENTRE CARGAS-HORÁRIAS DOS RESPECTIVOS VÍNCULOS LABORAIS
PERÍODO MATUTINO
PERÍODO VESPERTINO
PERÍODO NOTURNO
NOME: ___________________________________________________________________________________________________ Matrícula SIAPE nº __________________________
CARGO/FUNÇÃO: ________________________________________________________ Lotação/Unid. Exerc.: _________________________________________________________
Na acumulação lícita de cargos, deverá ser respeitado o limite máximo de 60 (sessenta) horas semanais de jornada de trabalho (Parecer AGU nº GQ – 145), observando-se a compatibilidade de horários, o
tempo destinado à locomoção entre os locais de trabalho, o intervalo intrajornadas destinado às refeições (mín. 01 hora) e interjornadas destinados ao descanso (onze horas), bem como o repouso semanal
remunerado (01 dia) (Nota Informativa CGNOR/DENOP/SRH/MP nº 401/2011).
(PREENCHER COM OS VÍNCULOS FUNCIONAIS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL