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Edição nº 486 Ano: 08 Publicado Semanalmente quarta-feira, 13 de abril de 2016 Distribuição Gratuita
Câmeras instaladas em locais estratégicos de Itaguaí têm servido de suporte para ampliar o trabalho de segurança pública. O serviço é feito 24h pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e conta com ação do Grupo de Operações Especiais (GOE), do Grupamento de Educação Preventiva (GEP), da Guarda Municipal e dos policiais militares do Proeis.
Gabinete de Gestão Integrada Municipal atua 24h por dia
Central de Monitoramento amplia vigilância na cidade
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Edição nº 486/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial quarta-feira, 13 de abril de 2016
Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira
Procurador Geral do Município: Hormindo Bicudo Neto
Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva
Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima
Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz
Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira
Secretária Municipal de Educação: Mara Lucia Silva Soares
Secretário Municipal de Cultura: Alessandra Reis Coelho
Secretário Municipal de Saúde: Edson Shoiti Hara Junior
Secretário Municipal de Eventos: Denise Ferreira Neves (respondendo interinemente)
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Marcos Rogerio Rocha Silva (respondendo interinemente)
Secretário Municipal de Esportes: Paulo Eduardo de Jesus Pinho
Secretário Municipal de Meio Ambiente: Patrícia de Almeida Giannini kajishima
Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Alexander Florentino ---.de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Avila (respondendo interinemente) Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Alexandre Gomes -- Diniz Secretário Municipal de Ordem Pública: Gilson Carlos de Mondêgo de Souza (respondendo interinamente)
Poder Legislativo
Mesa Diretora:
Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela
Expediente
Jornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007
Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014
Distribuição Gratuita
Secretaria Municipal de Gabinete
Tiragem: 300
Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Email: [email protected]
Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí
Tel: 2688-2144
itaguai.rj.gov.br
Câmara Municipal de Itaguaí
Tel: (21) 2688-1136/2688-1236
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Edição nº 486/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial quarta-feira, 13 de abril de 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Edição nº 486/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornalofi cial quarta-feira, 13 de abril de 2016
EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2016
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA Conforme Processo Administrativo nº 1.676/2016.
Objeto: Aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 4.953.190,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil e cento e noventa reais) Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 11.02.10.0303.0230.2.1.50 Natureza da Despesa: 33/90/30 Fonte: 14/85 Fichas: 117/118
Programa de Trabalho: 11.02.10.0303.0230.2.1.39 Natureza da Despesa: 33/90/30 Fonte: 001/003/004/048 Fichas: 112/113/114/115 Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.
Data: 13 de abril de 2016.
(A) EDSON SHOITI HARA JÚNIOR - SMS / CONTRATANTE (B) MARCELO FREITAS LOPES/ CONTRATADA
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DA SELIC
EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2016
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e o Sr. JOSÉ CARLOS BOUZAN PELETEIRO Conforme Processo Administrativo nº 5.106/2016.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL CONSTANTE DE 02 LOJAS E SUAS RESPECTIVAS SOBRELOJAS, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ISOLDACKSON CRUZ DE BRITO S/N, LOTE 03 QUADRA 142 - ENGENHO -ITAGUAI - CEP 23.810-201, PARA INSTALAÇÃO DO CEMES
Valor: O valor mensal do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)Dotação Orçamentária:
Fonte: 000139Natureza de despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00.0001Programa de Trabalho: 10.301.0052
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses.
Data: 01 de abril de 2016.
(A) EDSON SHOITI HARA JÚNIOR – SMS / CONTRATANTE (A) JOSÉ CARLOS BOUZAN PELETEIRO / CONTRATADA
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* Publicado por omissão em 11/04/2014
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Edição nº 486/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial quarta-feira, 13 de abril de 2016
Errata:
No Termo de Homologação de Adesão a Ata de Registro de Preços nº34/2015, publicada no Jornal Oficial Edição Nº 483, página 45, em 01/04/16.
Onde se lê: R$ 4.953.190,00
Leia-se: R$5.003.190,00
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DA CODUITA
(a) Marcos Serra Araujo - Diretor Presidente - CODUITA
* Esta publicação refere-se a 2ª publicação do documento
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 002/2016
Processo Administrativo 003/2016Modalidade: Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.Partes: Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA e Leonardo Novelino dos Santos (CPF: 074.788.327-09).Objeto: Locação de imóvel comercial para abrigar a sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA.Valor mensal: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00 0001.Vigência: O presente contrato dar-se-á pelo período de 01/03/2016 a 01/03/2017.Data da assinatura: 01 de março de 2016.Assinam: Pela Locatária Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí – CODUITA, representada por seu Diretor Presidente Marcos Serra Araujo e por seu Diretor de Engenharia e Planejamento Osvaldo Damazio da S. Neto. Pelo Locador Leonardo Novelino dos Santos.
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Edição nº 486/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornalofi cial quarta-feira, 13 de abril de 2016
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(a) Edson Shoiti Hara Júnior - Secretário Municipal de Saude e Defesa Civil
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
(a) Mara Lucia Silva Soares - Secretária Municipal de Educação
CONVOCAÇÃO
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Edição nº 486/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornalofi cial quarta-feira, 13 de abril de 2016
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(a)Kelaine N. A. S. de Ávila - Secretária Municipal de Assistência Social
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Edição nº 486/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial quarta-feira, 13 de abril de 2016
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Edição nº 486/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial quarta-feira, 13 de abril de 2016
Edição nº 486 Ano: 08 Publicado Semanalmente quarta-feira, 13 de abril de 2016 Distribuição Gratuita
Pensando na segurança dos moradores, a Prefeitura de Itaguaí, por meio da Secretaria de Ordem Pública, vem trabalhando no monitoramento da cidade e reforçando o trabalho do efetivo do Grupo de Operações Especiais (GOE), do Grupamento de Educação Preventiva (GEP) e da Guarda Municipal. Além disso, Itaguaí ainda conta com a atuação dos policiais militares do Proeis.
Câmeras de monitoramento foram instaladas em pontos estratégicos de Itaguaí, como no Parque Municipal, sendo acompanhadas 24h pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Segundo o coordenador do GGIM, Ozael Torres, se for identificada algum tipo de ação suspeita, imediatamente a Guarda Municipal é acionada.
- As imagens das câmeras são acompanhadas 24h e sempre que é percebida uma ação suspeita acionamos a Guarda Municipal, via rádio, ou o órgão que compete àquela atividade identificada, como a Polícia Militar, GOE ou GEP. E assim, eles vão até o local da ocorrência verificar o que está acontecendo – explicou o coordenador do GGIM, Ozael Torres.
Em fevereiro deste ano, o prefeito Weslei Pereira se reuniu com o coronel Evandro Araújo do 24ª Batalhão de Polícia Militar e com o comandante da
5ª Companhia, Capitão Palagar, em seu gabinete. Na ocasião, foi discutida a possibilidade do aumento do efetivo do Programa Estadual de Integração de Segurança (PROEIS) e a expansão do policiamento em Itaguaí. Atualmente, a cidade conta com 11 policiais militares do PROEIS atuando desde julho de 2015 em diversos pontos, como Coroa Grande, Ilha da Madeira e Centro.
Itaguaí possui a ação de 425 Guardas Municipais, 26 agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) e 11 do Grupamento de Educação Preventiva (GEP), que atuam nas escolas ministrando palestras de prevenção às drogas e à violência. Já em grandes eventos, a segurança também conta com o reforço da Central Móvel de Monitoramento.
Central de Monitoramento busca mais segurança para os itaguaienses
Pelo monitor, profissionais da Prefeitura fazem o acompanhamento dos principais pontos da cidade
Central funcional no Gabinete de Gestão Integrada