CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 1 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo (6a. Parte) – Companhias de Comércio do Brasil

CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo

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CE_05.6_Surgimento e CE_05.6_Surgimento e Características do Características do

MercantilismoMercantilismo ((6a. Parte6a. Parte)) – –

Companhias de Comércio do BrasilCompanhias de Comércio do BrasilDISCIPLINA: Comércio Exterior

FONTE: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior Teoria e Gestão. Atlas. São Paulo: 2004.

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Companhias de Comércio BrasileirasCompanhias de Comércio Brasileiras

No No B R A S I LB R A S I L, como parte da política mercantilista, , como parte da política mercantilista, foram formadas algumas sociedades por ações foram formadas algumas sociedades por ações que detinham o monopólio de exploração num que detinham o monopólio de exploração num determinado território:determinado território:

(1) Companhia Geral do Comércio do Brasil(1) Companhia Geral do Comércio do Brasil

(2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão(2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão

(3) Companhia do Comércio do Estado do (3) Companhia do Comércio do Estado do MaranhãoMaranhão

(4) (4) Companhia Geral do Comércio de Companhia Geral do Comércio de PernambucoPernambuco e Paraíba e Paraíba



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(1) Companhia Geral(1) Companhia Geraldo Comércio do Brasildo Comércio do Brasil

Sociedade concessionária do Sociedade concessionária do monopólio do comércio de monopólio do comércio de vinhovinho, , azeiteazeite, , farinhafarinha e e bacalhaubacalhau, , exportados para o Brasil, bem exportados para o Brasil, bem como o da extração do como o da extração do pau-brasilpau-brasil..

Além disso, a companhia deveria Além disso, a companhia deveria organizar anualmente organizar anualmente frotasfrotas dede escoltaescolta para os navios mercantes para os navios mercantes que navegassem entre Portugal e que navegassem entre Portugal e Brasil e vice-versa, cobrando Brasil e vice-versa, cobrando 10%10% do valor das cargas.do valor das cargas.


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Pelos estatutos, a companhia obrigava-se a Pelos estatutos, a companhia obrigava-se a equipar equipar 36 navios de guerra36 navios de guerra, armados com 20 ou , armados com 20 ou 30 peças de artilharia, guarnecidos de gente de 30 peças de artilharia, guarnecidos de gente de mar e guerra, com tudo o mais que fosse mar e guerra, com tudo o mais que fosse necessário para a sua manutenção.necessário para a sua manutenção.

Cabia-lhe ainda o dever de auxiliar a defesa da Cabia-lhe ainda o dever de auxiliar a defesa da costa e dos portos nacionais e de promover a costa e dos portos nacionais e de promover a restauração das praças do Brasil e de Angola.restauração das praças do Brasil e de Angola.




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Foi criada por inspiração Foi criada por inspiração do Padre Antônio do Padre Antônio Vieira, pelo alvará de Vieira, pelo alvará de 6/2/1647, com a 6/2/1647, com a participação majoritária participação majoritária de comerciantes de comerciantes judeus, que, assim, judeus, que, assim, obtinham proteção obtinham proteção contra o contra o Santo OfícioSanto Ofício..


SANTO OFÍCIO – o Tribunal de SANTO OFÍCIO – o Tribunal de Inquisição da Igreja CatóliaInquisição da Igreja Católia

Em uma época em que o poder religioso Em uma época em que o poder religioso confundia-se com o poder real, o confundia-se com o poder real, o PAPAPAPA GREGÓRIOGREGÓRIO IXIX, em 20 de abril de 1233 editou , em 20 de abril de 1233 editou duas bulas que marcam o início da duas bulas que marcam o início da Inquisição, instituição da Igreja Católica Inquisição, instituição da Igreja Católica Romana que Romana que perseguiuperseguiu, , torturoutorturou e e matoumatou vários de seus inimigos, ou quem ela vários de seus inimigos, ou quem ela entendesse como inimigo, acusando-os de entendesse como inimigo, acusando-os de hereges, por vários séculos.hereges, por vários séculos.


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OO Tribunal do Santo OfícioTribunal do Santo Ofício

.

São Domingos presidindoum Tribunal do Santo Ofício

Execução na fogueira por ordemdo Tribunal da Inquisição


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Santo OfícioSanto OfícioNa Idade Média, a atual congregação para a Na Idade Média, a atual congregação para a

doutrina da fé era chamada de sacra doutrina da fé era chamada de sacra congregação da inquisição universal, ou congregação da inquisição universal, ou tribunal da santa inquisição.tribunal da santa inquisição.

Durante os últimos tempos essa ordem foi Durante os últimos tempos essa ordem foi presidida pelo presidida pelo cardeal Ratzingercardeal Ratzinger, atual , atual Papa Bento XVIPapa Bento XVI..



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SANTO OFÍCIO (hoje chama-seSANTO OFÍCIO (hoje chama-seCongregação para a Doutrina da FéCongregação para a Doutrina da Fé

Esta ordem se encarregava de averiguar casos Esta ordem se encarregava de averiguar casos de apostasia entre católicos, principalmente de apostasia entre católicos, principalmente aqueles pertencentes ao próprio clero. aqueles pertencentes ao próprio clero.

O julgamento implicava em penas como O julgamento implicava em penas como – PrisãoPrisão– ExcomunhãoExcomunhão– Uso de vestes que identificassem o heregeUso de vestes que identificassem o herege– Pena de morte etc.Pena de morte etc.

CE_05.6_Surgimento e CE_05.6_Surgimento e Características do MercantilismoCaracterísticas do Mercantilismo



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Congregação para a Doutrina da FéCongregação para a Doutrina da Fé

Recentemente, o Recentemente, o PapaPapa BentoBento XVIXVI aplicou aplicou penalidade ao padre brasileiro penalidade ao padre brasileiro LeonardoLeonardo BoffBoff, por suas teorias sobre a , por suas teorias sobre a Teologia da Libertação. Teologia da Libertação.


Santo OfícioSanto Ofício


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Os negócios da companhia estavam sujeitos Os negócios da companhia estavam sujeitos apenas ao poder do rei. apenas ao poder do rei.

A área de atuação da Companhia estendia-se A área de atuação da Companhia estendia-se do Rio Grande do Norte a São Vicente.do Rio Grande do Norte a São Vicente.

A Coroa portuguesa não respeitou, porém, os A Coroa portuguesa não respeitou, porém, os compromissos assumidos, reduzindo, compromissos assumidos, reduzindo, paulatinamente, os privilégios outorgados.paulatinamente, os privilégios outorgados.



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Por outro lado, os abusos da companhia no Por outro lado, os abusos da companhia no tocante ao abastecimento das populações e tocante ao abastecimento das populações e imposição de preços levantaram grandes imposição de preços levantaram grandes protestos e, em 1659, a rainha regente, D. protestos e, em 1659, a rainha regente, D. Luísa de Guzman, suspendeu o contrato.Luísa de Guzman, suspendeu o contrato.

Mais tarde, o governo apoderou-se de seus Mais tarde, o governo apoderou-se de seus fundos, estatizando-a. Em 1720, foi extinta. fundos, estatizando-a. Em 1720, foi extinta.

Enquanto atuava, teve sucursais no Brasil, com Enquanto atuava, teve sucursais no Brasil, com a denominação de Administração da Junta do a denominação de Administração da Junta do Comércio Geral.Comércio Geral.



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(2) Companhia Geral(2) Companhia Geraldo Grão-Pará e Maranhãodo Grão-Pará e Maranhão

Empresa organizada em Empresa organizada em 17551755, por comerciantes , por comerciantes portugueses, com o apoio do portugueses, com o apoio do Marquês de Marquês de PombalPombal, para explorar o monopólio, concedido , para explorar o monopólio, concedido pela Coroa, do tráfico e comércio atacadista nas pela Coroa, do tráfico e comércio atacadista nas capitanias do Maranhão e Pará.capitanias do Maranhão e Pará.

O monopólio abrangia a exportação e importação O monopólio abrangia a exportação e importação do Estado do Maranhão, ou seja, de toda a do Estado do Maranhão, ou seja, de toda a Amazônia. A única exclusão era o comércio de Amazônia. A única exclusão era o comércio de vinho, objeto de privilégiovinho, objeto de privilégio de outra empresa lusa. de outra empresa lusa.



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Cabia também à companhia organizar Cabia também à companhia organizar frotas mercantes entre a Europa e o frotas mercantes entre a Europa e o Maranhão, para o que obteve a doação Maranhão, para o que obteve a doação de duas fragatas do governo português.de duas fragatas do governo português.

A companhia era dirigida por uma junta, A companhia era dirigida por uma junta, sediada em Lisboa, responsável perante sediada em Lisboa, responsável perante centenas de acionistas, entre os quais centenas de acionistas, entre os quais conventos e membros da nobreza.conventos e membros da nobreza.



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Ao contrário das demais companhias Ao contrário das demais companhias privilegiadas, esta foi bem-sucedida e deu privilegiadas, esta foi bem-sucedida e deu lucros, durante longo período. lucros, durante longo período.

Beneficiou muito a região, introduzindo novas Beneficiou muito a região, introduzindo novas culturas e dinamizando a economia local. culturas e dinamizando a economia local.

O O cacaucacau foi muito favorecido pelo aumento das foi muito favorecido pelo aumento das exportações.exportações.



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As capitanias do Maranhão e do Pará evoluiram As capitanias do Maranhão e do Pará evoluiram economicamente em função do papel da economicamente em função do papel da companhia, que abriu o comércio do companhia, que abriu o comércio do Atlântico, do Báltico, do Mediterrâneo e do Atlântico, do Báltico, do Mediterrâneo e do Mar do Norte.Mar do Norte.

Os negócios cresceram muito. O movimento do Os negócios cresceram muito. O movimento do Porto de São Luís, por exemplo, entre 1760-Porto de São Luís, por exemplo, entre 1760-1778, na frota da empresa havia 52 navios, no 1778, na frota da empresa havia 52 navios, no período de 19 anos, que realizaram 180 período de 19 anos, que realizaram 180 viagens.viagens.



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Os gêneros transportados para Lisboa Os gêneros transportados para Lisboa nessas 180 viagens são demonstrativos nessas 180 viagens são demonstrativos da diversidade da exportação local:da diversidade da exportação local:

algodão, arroz, atanados, gengibre,algodão, arroz, atanados, gengibre,couros em cabelo, cacau, anil, cera,couros em cabelo, cacau, anil, cera,tapioca, café, copaíba, tabaco, sêbo,tapioca, café, copaíba, tabaco, sêbo,cravo, tartarugas, varas de parreiracravo, tartarugas, varas de parreira

e madeiras.e madeiras.www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

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Mas a companhia também criou graves Mas a companhia também criou graves problemas, que resultaramproblemas, que resultaram

- na perseguição aos jesuítas, seus ferrenhos - na perseguição aos jesuítas, seus ferrenhos opositores, opositores,

- na oposição a comerciantes que na oposição a comerciantes que a criticavam e a criticavam e - em incontáveis violências e em incontáveis violências e arbitrariedades contra outros adversários.arbitrariedades contra outros adversários.

Com tantos inimigos, D. Maria I atendeu aos Com tantos inimigos, D. Maria I atendeu aos apelos e a dissolveu em 5/1/1778.apelos e a dissolveu em 5/1/1778.




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Em 1682, criou-se o segundo Em 1682, criou-se o segundo empreendimento destinado a fomentar o empreendimento destinado a fomentar o progresso do Norte à Amazônia, região progresso do Norte à Amazônia, região que tinha ficado de fora da área abrangida que tinha ficado de fora da área abrangida pela primeira companhia.pela primeira companhia.

O objetivo principal desta companhia era a O objetivo principal desta companhia era a introdução de mão-de-obra africana no introdução de mão-de-obra africana no Estado do Maranhão, pois os jesuítas se Estado do Maranhão, pois os jesuítas se opunham à escravização dos índios.opunham à escravização dos índios.



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(3) Companhia do Comércio(3) Companhia do Comérciodo Estado do Maranhãodo Estado do Maranhão

A cláusula primeira do estatuto era explícita neste A cláusula primeira do estatuto era explícita neste ponto, e afirmava que ponto, e afirmava que ““durante o prazo de vinte durante o prazo de vinte anos, que durará o estanco meterão no sobredito anos, que durará o estanco meterão no sobredito Estado dez mil negros, a razão de quinhentos por Estado dez mil negros, a razão de quinhentos por anoano””..

Estipulava o estatuto nas obrigações da companhia Estipulava o estatuto nas obrigações da companhia o auxílio às culturas de cacau, baunilha e pau-o auxílio às culturas de cacau, baunilha e pau-cravo.cravo.

ESTANCOESTANCO = monopólio comercial = monopólio comercial concedido pelo Estado a uma companhia.concedido pelo Estado a uma companhia.



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Toda uma série de procedimentos de má Toda uma série de procedimentos de má administração arruinou o empreendimento. administração arruinou o empreendimento.

O regime de arrocho que se estabeleceu levou os O regime de arrocho que se estabeleceu levou os maranhenses ao desespero.maranhenses ao desespero.

Na semana santa de 1684, revoltaram-se e, Na semana santa de 1684, revoltaram-se e, chefiados pelo senhor de engenho Manuel chefiados pelo senhor de engenho Manuel Beckman, prenderam o capitão-mor de São Luiz, Beckman, prenderam o capitão-mor de São Luiz, expulsaram os jesuítas que chamavam de expulsaram os jesuítas que chamavam de partidários do monopólio e declararam extinta a partidários do monopólio e declararam extinta a companhia. companhia.



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A revolta, porém, foi rechaçada por A revolta, porém, foi rechaçada por LisboaLisboa, ,

que mandou enforcar os amotinados. que mandou enforcar os amotinados.

O monopólio foi restabelecido, porém, em O monopólio foi restabelecido, porém, em

seguida, o rei de seguida, o rei de PortugalPortugal mandou abolir o mandou abolir o

estanco.estanco.www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres


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(4) Companhia Geral do Comércio(4) Companhia Geral do Comérciode de PernambucoPernambuco e Paraíba e Paraíba

Em Em 17591759, ainda por iniciativa do , ainda por iniciativa do Marquês de Marquês de PombalPombal, fundou-se a Companhia de , fundou-se a Companhia de PernambucoPernambuco e Paraíba, com o propósito de auxiliar o e Paraíba, com o propósito de auxiliar o desenvolvimento dessa região.desenvolvimento dessa região.

Tinha um capital de 2.000.000 de cruzados, mas, já Tinha um capital de 2.000.000 de cruzados, mas, já em 23 de julho de 1761, um outro alvará em 23 de julho de 1761, um outro alvará autorizava vultoso empréstimo do tesouro autorizava vultoso empréstimo do tesouro português a essa companhia.português a essa companhia.



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Ela tinha o MONOPÓLIO doEla tinha o MONOPÓLIO do Comércio nas duas capitaniasComércio nas duas capitanias e também e também Tráfico delas com a Costa da ÁfricaTráfico delas com a Costa da África, pelo , pelo

prazo de 20 anos.prazo de 20 anos.

Em 1778, a Câmara do Em 1778, a Câmara do RecifeRecife protestou protestou contra o “insuportável jugo da Companhia contra o “insuportável jugo da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba”. Geral de Pernambuco e Paraíba”.



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Durante sua existência essa companhia conseguiu Durante sua existência essa companhia conseguiu

- aumentar muito a quantidade de mão-de-obra - aumentar muito a quantidade de mão-de-obra introduzida, introduzida,

- canalizou vultosa quantia de capitais para essas - canalizou vultosa quantia de capitais para essas regiões, regiões,

- promoveu a cultura do arroz e do algodão e - promoveu a cultura do arroz e do algodão e

- conseguiu um aumento da exportação do açúcar. - conseguiu um aumento da exportação do açúcar.

A companhia foi extinta em 1779.A companhia foi extinta em 1779.www.boscotorres.com.br Prof. Bosco Torres

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