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Ccaré , Z3 dc Abril dc 2019 ' Diiirio Oficial dos Municipios do Estado do Cearé ' ANO IX I N” 2179

* ESTADO no cE.»uzAPREFEI'I'URA MUNICIPAL 111: ALTANEIRA

CAMARA IVIUNICIPAL DE ALTANEIRAPORTARIA N” 008/Z019

PORTARIA N’ 008/201.9.O Prcsidente da Cimara Municipal dc Altaneira, no use do sunsatfibuicfics legais, ArL 23, V, do Rcgimcnto Interno; c aindafundamcntos da Lei Municipal n“ 597/2013; e tendo em vista ancccssidadc dc dcslocamcnto da scdc deste Municlpio. paradesempenhar liincfics dc intcrcsse dcsta Caxnara Municipal;

Expedicntc:Associacio dos Munlclplos e Prefellos do Estndo do Ccara — APRECE

PRESIDI-lNTl:’VICEPRESIDENTEsrzcnzsriuuoGERAL1° s1ac1uz'1'A1uoTESOIIREIROGERAL1""r1:souR1zmoPRESIDENTEDE I-IONRA

DIRETORIA D0 BIENIO 2019-2020

FRANCISCO Niuscm A1'.\/F5 1::11\'1zGADYEL oonci-u_'v£s 012 AGUIAR1'/\Ul.AMARIA 11usnm1.n GADELHAsousa cosmJOSEVAN LEITE as OLIVEIRAFRANCLSCO 1:1-: c».s"mo MENEZESJUNIOROSVALDO HONORIO 1.1211/1<>s NETOROBERTO cLAuo1o 1=.o1">m'c111mBEZERRA

MEMBROS DO CONSELIIO FISCALTITULARTITULAR.'l‘lTULAR

SUP LENTE

SUPLENTE

SUl’LEN'l' B

1\1.m1z CAVALCANH; VIEIRAECILDO 1zv1\Nc1£1,1s'r.1\ 1.=11,1-10José WEBSTON 1~1oc1u1z11z/1PIN!-IEIROc1_\1m>s FREDER 11:0 crro CESAR1:200LUTZ. CLAUDENILTON PINHEIRO

CARLOS SERGIO RUFINOMOR EIRA

MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVOR1‘-.'G1Ao 01REGIAO 02

kzm/in 0.1REGIAO 04REG1/R0 05

REGIAO 015REG I KO 07

1z1=.o1§.o osRl1Gl1\O 09REO1/3.0 101u=.r-1)-lo 11luscnio 12REGIAO 12.1am1,\o 14Rnomn I5

RE,(il.131O I6REG11510 I7nEo1}\0 1B

RF.GlI\O I9RECHAQ 20

O Di1i11-in Oficial dos ‘Municlpios do Eslaclo do Ccaré 12 l.u'na

10512 FIRMO CAMURQA 1~:1rr0FELIPE CARLOS ucr-1011 sA1.EsRIHEIROCARLOS ALBERTO ROCI-IA anuwoamnnn/1 ARRUDA MENEZESJOSE JAYDSON SARAIVA onAGUIAR/\1.1ax 1-u1\11uc1u11 »\1.v1ss on MELO1=1w~1c1sco CORDElRO MOREIRAROBERLANDIA 1-'liRRF.lRACASTELO nrmncolVALDEMAR ARAUJO DA SILVA1111.140RMMUNDO WEBER 1:11: ARAUIOJOACY /u.vs.s DOS SAN'1‘0sJUNIORMARCONDES ms HOLANDA .1ucACARUSSON EMERSON ARAUJODA ASSUNQ/10BISMARCK mumos 1z1.=.z1.=.n1u1J1;11sE BARRETO COUTO NETOSIM/\0 PEDRO ALVES PEOUENDJOSE G ERALDO DOS SANTOSFRANCISCO DARIOMARRODRIGUES SOARESJOAD CIREGORIO NETOFRANCISCO AGA1-310 SAMPAJOGONDIM

cnoaoSAG BENEDITOALTO SANTO

MAURlTlCHOROZINHO

RERIUTABAFORTALEZA

son VIAGEMMO MBAC-ASOLONOPOLETAUA

HEP. TRAPUANPIIIJHEIRQl'PU

MARACANAUUMIRIM

MORlUNl-IOSGR/l.NJA_TIANG UA

PACUJ/51GENERALSAMPAIQGUARAMIRANGAPl1\1DORE.TAMA

RUSSA5JAGUARIBARA

Cl-IOROPORANGA

PIQUEI‘CARNEIROQLHTERIANQPous011-.<11sIPAUMIR 11111ALTAN EIRA

GRAN] EIROPENAFORTE

soluciu vollada Emndcmiracao c lmnspméncia 1:la gcstio municipal.

RESOLVE:

I — Dcsignar. o Sr. Francisco Adeilton Da Silva Vcrcaclor Presidents,para viajar no pcriodo dc 23/04/2019, a cidade dc Assaré - Ccaré. como objetivo cle participar do Curso Aspectos Rclcvantes dc GcstfioAdminialraliva c Orcamentéria no Poder Legislative — TCEDUCAssaré.I11 - Autorizar o pagamcnto de meia diziria no valor dc R$ 60,00(seasenta Rcais), conforme Art. 6°, 1, da Lci Municipal n“ 597 do 17dc dczcmbro dc 2013, c/c Rcsolucfio 03/2009 do Poder Legislative.IV — Esta Portaria entra cm "vigor na data dc sua publicacfio.

Gabinctc cla Prcsidéncia, 22 de abril dc 2019.

PER. PROF. ADEILTONSIL VAPresident: da Cimara

Publicado por:Felipe Silva Lima

Cédlgo Ide1'1tiIicador:F2EFE23B

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRAPORTARIA N“ 009/2019

PORTARIA N“ 009/2019.O Presidente da Cfimara Municipal de Altm-icira, no use dc suasalribuicocs lcgais, Art. 28, V, do Rcgimcnto Intemo; 1: aindafundameutos da Lei Municipal n° 597/2013; e tendo en-1 vista auccessidade de dcslocamcnto da sede demo Municipio, paradcsempenl'1ar fimcfics dc intcrcsse desta Cflmara Municipal;

RESOLVE:

l - Desig-nar, 0 Sr. Valmir de Sousa Brasii Vercador, para viajar nopcriodo dc 23/04/2019, a cidaclc dc Assaré - Cearil, corn 0 objerivo depanlcipar do Curso Aspeclos Rclcvantcs da Gestfio Administrativa cOr<;ament1i1-ia no Poder Legis lativo - TCEDUC Assaré.ill - Autorizar 0 pagamcnto de mcia diziria no valor dc R$ 50.00(Cinquenla Reais), conforme A11. 6°, I, cla Lei Municipal n“ 597 dc 17de dezembro dc 2013. c/c Resolucfio 03/2009 do Podcr Legislative.lV -- Esm Purtaria entra em vigor na data dc sua publicacéo.

Gabinclc da Presidéncia, 22 dc abril dc 2019.

FER. PROF. ADEILTONSIL VAPresident: da C1‘-imara

Publicado por:Fclipc Silva Lima

Cédigo ldentlI1cadur:D'iD8E13l

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRAPORTARIA N” 010/2019

PORT/\RIA N“ 010/2019.O Presideme da Cémara Mzmicipal dc Altaneira, no uso dc suasat1'ib1.1ic6es lcgais. An. 28, V, do Rcgimento Interim; c aindafunclamentos da Lci Municipal r1" 597/2013; o tendo em vista ancccssidadc dc deslocamcnto da sedc dcslc Municipio, paradesempcnhar Fu.nc6cs dc intcressc dcstn Cfimara Municipal;

RESOLVE:

1- Dcsignar, 0 Sr. Antonio Almcida Lcite Vcrcador, para viajar noperlonilo dc 23/04/2019, a cidadc dc Assaré - Cearé, corn 0 objctivo dcpa.rn'cip1n- do Curso Aspcctos Relevantcs cla Gesiao Adminiatrativa cOrca.1'nent1i1~i21 no Podcr Legislative - TCEDUC Assaré.

\11rww.1liz1rion1unicipal.com.l:1r/aprccc 1

_ _. _ . . 1. .- was-112.-Ccaré. 23 dc Abril de 2019 ' Difirio Oficial dos Muiiiclpios do Estndo do Ccara - ANO IX | N" 2179 ‘$513 Qofl_ _ _. .. - _- - - ._ . '9.11"

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PROTEC 0 AOS A MAIS E D . -PROVIDENCIAS. Cédlgo Identilina ar§'o'1:1oo=1=-1'1~1-

qa @LNSTITUI A SEMANA lVIUNlCl.l"AL DE bill; '

A NI A OU‘l‘R_/is 1"rar1ciclcL Eim

O Pr1:l"1.-ito Municipal de Jardi.rn-CE, Dr. ANIZIARJO JORGECOSTA, faz saber que a Cfin-1ara Municipal dc Jardim (CE), aprovou0 Projcto do Lei N“ 328/2019, cm 12 de abril 2019 1: clc sanciona eprornulga a scguinte Lei:

Art. 1“- Fica instituida a Semana Municipal de Proteofio aos Animals,no firnbito do Municlpio dc Jardim-CE, que sera corucmoradaanualmcntc na primeira sernana do més de Outubru.

Art. 2" -Fica instit'|.t1da também, cm conjunto a Scmana Municipal deProtcc;5o aos Animals, o Dia Municipal do Protetor Animal. a sercomemoraclo no dia 06 do mes dc Oulubro.

Art. 3"- As comemoraoiies r1:F1:ricla.s nos artigos anteriorcs passarao aintegrar 0 Calcndsirio Oticial dc Fcstas do Municlpio dc .1ardim—CE.

Art. 4° - A Semana Municipal de Pmteoio aos Animais tem comoobjetivo:1- Eistiniular atividadcs dc promocao e protcrgfio dos animals;ll — Apoiar 0 Municipio c conscientiza-10 dc scu papel como agent:dc prolccfiol111 — Sensibilizar os divcrsos segmentos do sociedade para a protcoio805 31111111115.

Art. 5" - O Podcr Executivo, através do orgflo competent1:,promoveraatividaclcs dc apoio ao disposto ncsta Lei.

Art. 6" -Esta lei cntra cm vigor na data dc sua publicagao, rcvogadasas disposiqocs cm contrario.

PUBLIQUE-SE, CUM PRA-SE.

Paco da Prcfcitura Municipal dc Jardim/CE. em 15 dc ubril dc 2019.

ANIZI/{R10 JORGE cos1:4Prefeito Municipal

Pulilicado por:Franciele Landim dc Araujo

Cédigo 1dentiflcador:4240l B9/\

GABINETEPORTARIA N“ 0204002/I 9-GP DE 02 DE ABRIL DE 2019

Dispde sabre a NOMEAC/TO de servidor para 0cargo q1.1e111d1'ca e dd ourras pmv1'a'éncz‘as.'

ANIZIARIO JORGE cosm, Prefelto Municipal 11¢ Jardim -Es-tada do Ceard. em plcno cxcrcicio do cargo, no uso dc suasatribuicdcs lcgnis, que confer: o art. 75, inciso XI, da Lei OrgfinicaMunicipal. e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal n°.004/2001 dc 21 de maio dc 2001.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, a Sra. FABIANA VIEIRA CAVALCANTE,portadora do RG n" 96029433211 SSPDS/CE, inscrita no CPF n°000877.353-60, para 0 cargo comissionado dc Assistentc dcCoordenacio, codigo CDA-01, exerocndo suas atividadcs naSecretarla Municipal de Safidc.

Art. 2“. Esta Portaria Gfllfflfd cm vigor na data dc aua publicagio.

REG1STRE—SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paoo da Prcfcitura Municipal dc Jardiin-CE, (12 dc abril de 2019.

A1v!z1A'R10 JORGE COSTAPrcfcito Municipal

I I _§?

ESTADO 00 CEARA 11”’-H1111 WY“PREFEITURA MUNTCFPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO _TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE GESTAO

N°01/2017

SECRETARIA MUNICIPAL on SAUDE ma MAURJTIEXTRATO DE PUBLICACAO _TERMO mt ENCERRAMENTO on CONTRATO DE GESTAON"01/2017a) Contrato de Gestao n“ 01/2017. fumado em 29/03/2017, entre 0Munioipio dc Mauriti e a ORGANIZACAO SOCIAL TNSTITUTODE GESTAO E CIDADANIA; 1:1) Objcto: Estabelecer proccdirncntosdc cnccnamento do Contrato de Gestfio n° 01/2017. celebrado cntrc aSecretaria do Saudc e a Organizaqao Social INSTITUTO DEGESTAO E CIDADAN 1A — IGC: O pres:-ntc lc1'n1o tera a vigil-ncia dc90 (novcnta) clias da assii-mtura, a panir de 29/03/2019 até 27/06/2019.o que nfio implica em prorrogaczio do prazo dc vigéncia do contrato dcgcstfio 11" OI/2017, que tcvc scu termu Fmal cm 29 de marcu dc 2019;c) Fundamcnto Legal: O prcscntc contrato esté sendo cnccrrado pelotérr1:1ir1o da vigéncia dc contrato cm 29/03/2019; d) Signatérios: poloContralante, VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXE1RA_. c, peloContratado, EMANUELLE PEREIRA FILGUEIRA MACEDOBRINGEL.

Publicado por:Jocian Almeida de Sousa

Cédigo ldent1ficador:3AFC807B

GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DE CONTRATO DE GESTAO N°0l/2019

SECRETARIA MUNICIPAL on snow. nu MAURITIEXTRATO on CONTRATO on GESTAO N"01/2019a) Conirato dc Gestao n“ 01/2019. firmado em 29/03/2019, entrc uMuniclpio dc M1-luriti c a ORGANIZACAO SOCIAL TNSTITUTODE GESTAO E CIDADANIA; 11) Objcto: Gestao, Opcracionalizaqioe Iixccucao dos Scrvicos dc Saude do Hospital Municipal 1-:Matcmidade Sfio José pclo periodo dc 02 (dois) anos, a contar cle30/O3/2019; c) Fundamcnto Legal: art. 24, XXIV da Lei n° 8.666/93,Lei Municipal n" 1.442/2017; d_) Valor: R31 7.925.966,40.; e)Classificaqfio orcainentaria: l0.1l22.004.2.029 1: 10.302.1004.2.044;1) Elemento dc dcspesa: 1390.39.00 e 3.3.90.39.00; g) Signatarios:pclo Contratanlc, VITOR MARTINS SAMPA10 TEIXEIRA. e, peloContratado, EMANUELLE PEREIRA FLLGUEIRA MACEDOBRINGEL.

Publlcado por:Jocian Almeida dc Sousa

Cédigo ldcnl.ilicador:0EE41 ISA ESTADO no CEARA

EEFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISS/\O PERMANENTE DE LICITACAOAVISO DE RESLILTADO DE I-IABILITACAO

ESTADO no CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DEMORADA nova - AVISO on RESULTADO onHABILITACAO. 1_DAQE: TOMADA DE PRECOS N."11*-002/2019» snnuc. 0121.1 mg; CONTRATACAO DE EMPRESAPRESTADORA DE SERVICOS l'ECNlCOS PROFISSIONAISESPIE-LCIALIZADOS NA AREA DA ENGENHARIA crvtt, PARACDNFBCCAO E ELABORACAO on PRO.lE'1'OS DEENGENHARIA, mctumoo PROJETOS ARQ1JITE'1‘(§NICOS,PARA A‘I'1:2NDER AS DENIANDAS rm REDE M1..TN1C1l’AL 1:115

www.diariomunicipa1.com.br/aprcco l7

__ _ G-Q5 [IE LIQQ’_ E2212 , 23 11¢ Abril 11¢ 2019 - Diério Qflcifll 1109 1~/101110111109 do E0200 do Cearé - ANO Ix | N“ 2179 £6’ P

EDOEAOAO, DESTE 101111010000, DE REEPONEAEILIDADEDA SECRETARIA DE EDOOAOAO EAEIOA, cON1=OR1v1EESPEOIFIGACOES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.113$ MENOR PRECO GLOBAL. REGIME DE EXEOOQAO;INDIRETA. A COMIEEAO DE LICITAOAO COMUNICA AOsINTEREEEADOE O RESULTADO DA FAE|=: DE HAEILITAOAODO OERTAMI-; SUPRA OITADO, EMPREEA HAB1LI"rADA=IBIAPTNA SERVICOS E CONSTRUCDES ETRELI, inscrita nOCNPJ 11" 03.751223/0001-31; EMPRESA INAEILITADA;SUFIERE OONSTRIJOOEE LTDA, 01501112 110 CNPJ sob 0 0°31.921923/0001-02. A cOMIssAO [NFORMA QUE A ATACOMPLETA DA EEEEAO ENCONTRA-SE NO SITE:www.tce.c¢.gOv.br, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA AAPREENTAQAO DF. REcURsOs CONFORME ART. 109, 1NcIsO1 ALINEA "A" DA LEI 0.006/93. MAIORES INFORJVLACCESATRAVES Do FONE (ss3422.13s1) DAS 05100 As 11.30 I-IORAS..4 comssio.

Publicado por:Paulo I-lenriquc Nunos Nogueira

Cridigo Idenlificadorx B2421-“9D8

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAOAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL

ESTADO DO cEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE'\/IORADA NOVA - AVISO m: ABERTURA 02 1'Ro1>o~:TA

—- COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PRECOS N.“\TP-003/20l9-SESA. OEJRTO; OONTRATAOAO DE OBRAS ESERVICOS DE ENGENHARIA PARA A coNcLusAO DAUNIDADE aAs1cA DE SAUDE - was DA LOCALIDADE DEDOURADO, ZONA RURAL. DESTE 1v1uNIcI1->10. TIPQ: MENORPRECO GLOBAL. REGIME 019 1~:xEcu¢AO; INDIRETA. APOSTl’-IRMINO DO PRAZO DA RECURSAL REFERENTE A1IAB1L1"1‘A¢AO,A COMISS/'10 COMUNICA QUE A ABERTURADAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESASI-IABILITADAS DAR-SE-A NO DIA 22 DE ABRIL Dk," Z019 AS13:30 HORA§. MAlORES_ INFORMACUES ATRAV "S DO FONE(333422.l38l) DAS 08:00 AS 1 l:30 HOILAS.

A c'0MIssA'0.Pu blicado por:

Paulo I-Icnn'qu<-2 Nunus NoguciraCédlgo Icl|:|1Iificad0r:AF 150274

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAOAVISO DE RESULTADO DE HABILITAC/KO

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DEMORADA NOVA — AVISO DE RESULTADO DE

2- HABILITAQAO. MgDAg,]11AD1:= TOMADA DE PR1-ICOS N.”11=-001/2019-s1=z1uv. OBJETO: OONTRATAOAO DE OBRAS EsERv1¢Os DE ENGENI-IARIA PARA A REFORM./\. EADEQUAOAO DO MURO Do 1~:sTADIO MUNICIPAL PEDROEYMARD, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DOESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROJETOS (PECASGRAFICAS), PLANLLILAS DF. ORCAMENTO, CRONOGRAMA1=ls1cO FINANCELRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIALDE cALcULO, c0MPOsr<;AO DE B.D.I, EM ANEXO. TIPO:MENOR PRECO GLOBAL. REGIME DE 1=.‘xEcucA0.INDTRETA. A cOMIssAO DE LIOITAOAO COMUNICA AOSIN'I‘El{E.SSADOS O RESULTADO DA FASE DE IIADILITAQAODO CERTAME SUPRA CITADO, 1;1v1vRy;§As HAEILITADAS:ELETROCAMPO sERv. E CONST. LTDA - cum n"199.551.3712/0001-01; BORGES OONsT., SERV. F. c01v1. ELRELI -CNPJ 11" 14.0s0.031/0001-Is C u1.1ssEs CARNEIRO LIMA sI1.vAME (CONSTRUTORA CHRISTI-IUS), INSCRITA N0 cum SOB ON“ 31.324504/0001-07; EMPREEA INAI?-[[..I'I‘ADA: JBOONETROOOE ETRELI ME - CNPJ 11" 219.537.1934/0001-11. AOOMIESAO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA EEEEAOENCCINTRA-SE NO SITE: www.tcE.cu.gov.br, E QUE FICAABERTO PRAZO PARA A APREENTAOAO DE RECURSOSCONFORME ART. 109, LNCISCI 1 ALINEA "A" DA LE1 0.000/93.

www_diB.ri0mur1

_ HMAIOREE INFORMACOES ATRAVES DO FONE (fi4 DAS 00100 As 11.20 HORAS. -.A COMISS.-J0. .,

1=1111uf.-'?1I{1,=|*wi-5Paulo Hcnrique Nuncs Nogucira

Cédign Ide|1tificad0r:7FFO0D16

coMIssAO P-E110/LANENTE DD L1c1TA¢Ao ' _EXTRATO DE CDNTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -EXTRATO DE CONTRATO N" 20190925-spvuc.CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAQAO BASICA,INSCRITA NO CNPJ SOB 0 N“ 07.722240/0001-00.CONTRATADA: WEDER BAsrLIO VEICULOS LTDA ME. comSEDE A Av. AOSTINHO _CI-IAGAS. 1020. JOLLA SANTIAGO,MORADA NOVA. CEARA, CEP: 62.940-000, INSCRITA NOCNPJ SOB O N°. 21.744769/0001-94. FUNDAMENTAOAOLEGAL: LEI FEDERAL N“ 3.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993F. sUAs ALTERACOES POSTERIORES, LEI FEIJEIRAL N“10.520/02, DE 17 DE JULI-IO DB 2002. MODALIDADE DALIc1TAcA0= PREGAO PRESENCIAL N.“ PP - 002/2019 -SEDUC. 1‘11=0= MENOR PRECO POR LOTE. OBJETO:AQu1s1c_AO DE vEicu1.os OK (ZERO ou1LO1v1151j1-:0) PARAFICAR A DISPOSIOAO DAs ATIVIDADES DIARIAS DASECRETARIA DE EDIJCAGAO BAsIcA, DESTE MUNICIPIO.Do VALOR GLOBAL D0 LOTE 1: R5 90.900,00(NOVENTAMIL E NOVECENTOS REAIS). DAS DOTAOOES ERECURSOS: 0804 12 361 0231 2.01§ - GESTAO EMANOTENOAO Do FUNDEEB 40%; ELEMENTOS DEDESPESAS: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE, COM RIECURSOS DIRETAMENTEARREcADAD0s ou TRANSFERIDOS DA PMMN,CONSIGNADOS NO ORCAMENTO DE 2019. DA VIGENCIA:ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DEASSINATURA. I)0 FORO: COMARCA DO MUNICII-‘IO DEMORADA NOVA. SIGNATARIOS: EDILSON SANTIAGO DE0L1vr.1RA/ CESARIO CESAR FERREIRA GOMES FILIIO.MORADA NOVA-CE, 22 DE ABRIL DE 2019.

JORGE A UGUSTO CARDOSO D0 NASCIMENTOPregociro Oficial da PMMN

Publicado por:Paulo Henriquc Nunes Nogueiru

Cédigo lde11tlflcad0r:DI36DB48

EsTADo DO OEARAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PR'EFE[’l'OPORTARIA N“. 371/2019 DE Z2 DE ABRIL DE 2019.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLLNDA, ESTADO D0CEARA, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso 1.11-15anibuiqbes legais que lhc sfio conferidss pela Lei 11" 790/2017, de 03dc julho dc 2017;

RESOLVE:

Art. 1". Exoncrar TEREZA CRISTINA '1'ENo1uo DE‘.ALENCAR PEREIRA portadora do CPF N“ 968034.283-20, docargo dc SECREIARIO MUNICIPAL jumo a SECRETARIA DEADMINISTRACAO do Municipio dc Nova Olinda, Estado doCearé.Art. 2“. Esta I-‘ortaria entra cm vigor 11!-1 data dc sua publ.i1:ac;5o.

REGIS'I'R.E~SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALAOIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA - GABINETE DOPREFEITD, EM 22 DE ABRIL DE 2019.

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