Catálogo de Produtos e Serviços ICMBio) - BIOTEIAbioteia.com.br/apadelta/wp-content/uploads/... · CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS Brasília, 2019 . 2 1. DIRETORIA DE CRIAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

CATÁLOGO DE PRODUTOS E

SERVIÇOS

Brasília, 2019

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1. DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DIMAN

1.1. Coordenação-Geral de Criação, Avaliação e Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP

1.1.1. Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo – COMAN

Produto/Serviço: Plano de Manejo

Objetivo: Dotar a UC de um guia de gestão que forneça as diretrizes para o seu desenvolvimento e gerir conhecimento, estabelecendo a diferenciação e intensidade de uso mediante zoneamento, bem como a constituição de normas que possam destacar a representatividade da UC no SNUC frente aos atributos naturais protegidos, possibilitando a unidade a cumprir com os objetivos que a regem em seu regulamento de criação.

Descrição do Produto/Serviço:

Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade.

Custo estimado (R$) R$ 300.000,00 a R$ 600.000,00.

Prazo médio de conclusão (meses):

18 meses.

Exemplos/aplicações do produto/serviço:

Plano de Manejo do PN da Serra de Bodoquena em 2013, Plano de Manejo da FN de Brasília de 2016, Plano de Manejo da ESEC Serra Geral do Tocantins de 2014.

Potenciais Fontes de Recursos:

Orçamento, KfW Bankengruppe, Programa ARPA, Compensação Ambiental, WWF, Doação, CEPAM, PNUD, GEF-Mar, GEF Cerrado, Serviço Florestal Brasileiro, TAC, recurso Vale e acordos.

Pontos-focais: Érica de Oliveira Coutinho ([email protected]); Luiz Felipe Pimenta de Moraes ([email protected]).

1.1.2. Coordenação de Criação de Unidades de Conservação – COCUC

Produto/Serviço: Processo de criação de unidades de conservação instruído tecnicamente com proposta de nova unidade de conservação com categoria e limite definido.

Objetivo: Incrementar o Sistema Federal de Unidades de Conservação propondo, a partir de estudos técnicos, vistorias em campo e um processo de discussão

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com a sociedade, novas áreas a serem protegidas através de criação ou ampliação de unidades de conservação.


O processo é composto pela realização ou acompanhamento de estudos técnicos (ambientais, socioeconômicos e fundiários), realização de vistorias em campo e reuniões com a sociedade em geral bem como com segmentos desta diretamente interessados ou afetados pela proposta. Diante de todas estas informações e consultas, a proposta de Unidade de Conservação sob regime especial de proteção é então formalizada com a delimitação da área com seus limites territoriais, os principais objetivos de gestão estabelecidos, a categoria de proteção oferecida pela mesma, e a minuta de decreto que formaliza a criação da Unidade de Conservação.

Custo estimado (R$) R$ 300.000,00 a R$ 700.000,00


O prazo para a conclusão dos processos é bastante irregular e indefinido, com uma estimativa mínima de 24 meses e máxima de 120 meses.


Processo de criação da Reserva Extrativista Cuinarana/PA, concluído em 2014; Processo de criação do Parque Nacional do Acari/AM, concluído em 2015; Processo de criação da Floresta Nacional Aripuanã/AM concluído em 2015; Processo de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, concluído em 2016.


Orçamento, Compensação ambiental, Programa Áreas protegidas da Amazônia – ARPA, Programa GEF (Mangue, Mar, Terrestre), Doações

Pontos-focais: Aldízio Lima de Oliveira Filho ([email protected])

1.1.3. Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Gestão - COMAG

Produto/Serviço: Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão de Unidades de Conservação – SAMGe

Objetivo: Monitorar e avaliar a efetividade e a gestão das unidades de conservação federais brasileiras, dando subsídio ao planejamento e à tomada de decisão


Sistema aplicado através de uma planilha Excel e espacialização dos elementos dentro do Google Earth. Ela gera um painel de gestão que permite identificar os desafios de gestão dentro dos seis elementos do quadro de trabalho internacional de efetividade de gestão da UICN (indicadores globais de efetividade)

Custo estimado (R$) 0,00


12 meses por ciclo de monitoramento

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Protocolo anual de aplicação, gerando um pôster de análise de gestão e que tem Interface com o plano de manejo por meio dos padrões abertos, auxiliando a tomada de decisão na unidade, além de permitir verificar prioridades para fiscalização, alocação de recursos dentro do sistema.


Fundação Moore, ARPA já disponibilizaram recursos

Pontos-focais: Um por coordenação regional, com possibilidade de ampliação ao término do presente ciclo.

1.1.4. Coordenação de Projetos Especiais – COPES (Não informado)

1.2. Coordenação-Geral de Uso Público e Negócios - CGEUP

1.2.1. Coordenação de Diagnóstico e Ordenamento da Visitação e Ecoturismo – COECO.

Produto/Serviço: Elaboração e revisão de Programas/Planos de Uso Público das unidades de conservação federais.

Objetivo: 1- Identificar atividades e planejar sua operacionalização em documentos denominados Planos de Uso Público para as unidades de conservação, se embasando na legislação vigente e no Plano de Manejo dessas áreas. 1.1- Projetar demandas do programa de voluntariado nos Planos de Uso Público por atividade, ou por setor, das unidades de conservação. 1.2- Padronizar contagem de visitantes nos Plano de Uso Público por atividade, ou por setor, das unidades de conservação. 1.3- Analisar questionários e outras formas de monitoramento aplicadas pelos Planos de Uso Público por atividade, ou por setor, das unidades de conservação. 1.4- Intercambiar e consolidar informações com as Coordenações de Estruturação da Visitação e Ecoturismo (COEST) e a Divisão de Apoio a Visitação (DSAV) na tentativa de abordar assuntos relacionados à estruturação e às delegações onerosas em certos Planos de Uso Público por atividade, ou por setor, das unidades de conservação.


Inicialmente a atividade tem interface com o Plano de Manejo, visando realizar interações entre a Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (COMAN), Unidade de Conservação e a CGEUP para melhor definir regras gerais e zoneamentos que permitam a versatilidade na exploração do potencial de Uso Público da unidade de conservação cujo Plano de Manejo encontra-se em processo de construção. Após a definição do zoneamento e a publicação do Plano de Manejo da unidade de conservação, devem-se elaborar os planos de uso público

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permitidos e coerentes com os documentos norteadores. Tais planos de uso podem ser realizados por atividades ou por setores, ressalta-se o dinamismo (não é estanque), a simplicidade, a sucintez e a aplicabilidade do documento. Sempre que possível, evitar-se-á elaborar um Plano de Uso Público Geral da unidade pelos seguintes motivos: demandam tempo e gastos excessivos na produção; podem se tornar muito genéricos e com baixa aplicabilidade e praticidade; são poucos flexíveis na adesão de novas atividades posteriores a sua publicação; são difíceis de monitorar e mais burocráticos para corrigir possíveis erros de execução. Os Planos de Uso Público por setores ou por atividades dentro de uma unidade de conservação permitem levantar especificidades da atividade que ajudarão na implementação e no monitoramento do uso. Neles constarão a descrição e a localização da atividade permitida, as regras de ordenamento, o questionário de satisfação a ser aplicado, as formas de monitoramento da atividade, demandas por voluntários, e, caso seja viável, pode-se abordar também estudos econômicos de viabilidade da atividade. Percebe-se que, dentro de uma mesma unidade de conservação, poder-se-á produzir diversos planos de uso e a existência de um plano de uso para uma determinada atividade não impede posteriormente o surgimento de outro plano para uma atividade distinta. Durante a execução dos Planos de Uso das atividades, ou dos setores, das unidades de conservação, os dados coletados pelas contagens e pelos questionários de avaliação deverão ser analisados pelo COECO visando aprimorar e ajustar a ferramenta durante a operação.

Custo estimado (R$) R$ 150.000,00 a R$ 250.000,00 (depende da especificidade da atividade, ou do setor, e da unidade de conservação).


6 meses (para conclusão de um plano de uso público de atividade, ou setor, para apenas uma unidade de conservação).


Otimizar a visitação; auxiliar na estruturação da visitação; possibilitar maior e melhor visibilidade e divulgação das unidades de conservação frente a população; aprimorar potenciais fontes de arrecadação, seja pela cobrança de ingressos ou por atração de parcerias privadas; e, por fim, tornar a gestão de unidades de conservação mais eficientes, ou seja, reduzindo custos administrativos e alcançando seus objetivos com eficácia.


Orçamento Público; Parcerias com Instituições Bilaterais e Multilaterais, e ONGs; Fundos Ambientais nacionais e internacionais; Doações; Compensações Ambientais e TAC.

Pontos-focais: Coordenador da COECO ([email protected]) e Coordenador Geral da CGEUP ([email protected]) .

1.2.2. Coordenação de Estruturação da Visitação e Ecoturismo - COEST

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Produto/Serviço 1: Planejamento da implantação ou recuperação de infraestrutura.

Objetivos: Organizar as ações de implantação e melhoria na infraestrutura de apoio à visitação, dotando a Unidade de Conservação (UC) de um documento de planejamento da estruturação do uso público de médio e longo prazos, conforme o que foi previsto nos documentos de planejamento disponíveis (plano de manejo e planos específicos), que busque otimizar esforços e recursos.


Consiste no estabelecimento de um plano de trabalho para implantação ou recuperação de infraestrutura de apoio à visitação. É elaborado em conjunto com a equipe da UC e outras instâncias e atores pertinentes, identificando as demandas, definindo prioridades, instâncias e atores responsáveis, procedimentos necessários e cronograma factível de atividades, de forma a nortear a busca e aplicação de recursos financeiros.

Custo estimado (R$) Até R$ 10.000,00, apenas para custeio de passagens e diárias para realização de uma reunião técnica na UC.


Um mês (máximo)


Plano de trabalho para implementação e operacionalização da visitação no PN Cavernas do Peruaçu/MG.


Orçamento da União, projetos internacionais

Pontos-focais: [email protected]; [email protected].

Produto/Serviço 2: Plano interpretativo. Objetivos: Dotar a UC de um plano interpretativo, visando orientar e qualificar as

ações de interpretação necessárias para sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre os valores e a importância da UC, buscando a maximização das experiências positivas e a minimização dos impactos negativos.


O Plano interpretativo norteará as ações de curto, médio e longo prazos, relacionadas à interpretação dos atributos da UC, sejam eles naturais, históricos ou culturais. Trata-se de um documento elaborado em conjunto com a equipe da UC e outras instâncias e atores pertinentes, baseado nos temas interpretativos estabelecidos no Plano de Manejo (se houver) ou na declaração de significância e outros elementos do Plano de Manejo, que contempla as diferentes estratégias de comunicação a serem adotadas para sensibilizar a sociedade e contribuir para resolução de problemas específicos de manejo da visitação.

Custo estimado (R$) Entre R$ 10 mil e R$ 30 mil.


De dois a seis meses.

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Plano interpretativo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu/MG; Plano Interpretativo da FN do Tapajós/PA. Ambos documentos citados nortearam o desenvolvimento de sinalização interpretativa e capacitação de condutores.


Orçamento da união, Compensação Ambiental, TAC, USAID, parcerias com órgãos públicos (governos estaduais, Ministério do Turismo) e organizações não governamentais.

Pontos-focais: [email protected]; [email protected]

Produto/Serviço 3: Projetos específicos (arquitetônicos, expositivos, de sinalização, entre outros).

Objetivos: Apoiar e acompanhar as UC no que se refere à elaboração e implementação de projetos de infraestrutura de apoio à visitação.


Este produto é decorrente dos dois produtos descritos anteriormente. Relaciona-se a cada demanda específica de implementação da UC e consiste no apoio à: a) definição de infraestruturas físicas adequadas ao ambiente e à demanda de visitação (planejamento do espaço); b) planejamento e implantação de trilhas e de equipamentos facilitadores de pequena complexidade, que não demandam a elaboração de projetos técnicos executivos (arquitetura e engenharia); c) planejamento e desenvolvimento de projetos interpretativos específicos indicados no plano interpretativo; d) elaboração de documentos, tais como projetos básicos e termos de referência para contratação de serviços de arquitetura e engenharia, projetos expositivos, entre outros; e) orientação e acompanhamento do desenvolvimento de projetos que visem à organização do espaço destinado a atividades de uso público e propostas arquitetônicas de estruturas relacionadas à visitação, projetos expositivos e de sinalização, entre outros. Estas atividades estão baseadas em diretrizes, manuais e normas estabelecidas no âmbito da CGEUP, visando nortear atividades específicas de implementação de infraestruturas de apoio à visitação, tais como o Manual de Sinalização, planejamento e construção de trilhas, diretrizes para construções sustentáveis, diretrizes para interpretação ambiental, entre outros.

Custo estimado (R$) Variado.


Variado.


Parque Nacional Cavernas do Peruaçu/MG; Parque Nacional Chapada dos Veadeiros/GO, Parque Nacional da Serra dos Órgãos/RJ; Parque Nacional da Serra do Cipó/MG.

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Produto/Serviço 4: Capacitação de servidores e parceiros.

Objetivos: Dotar as equipes das UC e, eventualmente, entidades parceiras, dos conhecimentos e habilidades necessários para planejar e executar atividades relacionadas à implantação de estruturas de visitação, buscando a maximização das experiências positivas e a minimização dos impactos negativos; fortalecer a rede descentralizada de servidores capacitados em diversos temas de uso público.


Organização e execução de eventos de capacitação, tais como cursos e oficinas, relacionados a atividades de implementação (trilhas, interpretação, etc). O público-alvo destas capacitações é constituído por servidores do ICMBio, instituições parceiras, condutores de visitantes e outros prestadores de serviço autorizados, voluntários, funcionários de empresas terceirizadas, permissionários ou concessionários, etc.



De 3 a 10 dias.


Seminários de Turismo em Áreas Protegidas da Amazônia, Curso de Planejamento do uso Público em Unidades de Conservação, Curso de Ferramentas Econômicas, Curso de Sinalização e Interpretação Ambiental, Curso de Planejamento e Manejo de Trilhas (servidores), Curso de manejo de trilhas em UC dirigidos a parceiros locais (PN Chapada Diamantina, PN Chapada dos Guimarães, FN do Tapajós e outras), Curso de Fundamentos de Interpretação Ambiental para condutores de visitantes na FN do Tapajós, PN Cavernas do Peruaçu e PN de Anavilhanas.




Produto/Serviço 5: Manuais e diretrizes técnicas Objetivos: Disponibilizar às unidades descentralizadas, um conjunto de normas e

orientações que facilitem o processo de estruturação da visitação e propiciem a difusão de uma identidade institucional.


Publicação de manuais, normas e diretrizes.


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Variado.


Manual de Sinalização, Orientações para Construções Sustentáveis, Diretrizes para interpretação ambiental.


Orçamento da união, Compensação Ambiental, TAC, USAID, parcerias com órgãos públicos (governos estaduais, Ministério do Turismo) e organizações não governamentais


1.2.3. Coordenação de Serviços Ambientais – COSAM (Não informado)

1.2.4. Divisão de Negócios Florestais - DNEF

Produto/Serviço: 1. Viabilizar a exploração madeireira de espécies exóticas e nativas em Florestas Nacionais localizadas fora da região amazônica; 2. Viabilizar a exploração madeireira de espécies exóticas nas UCs em geral;

Objetivo: 1. Exploração sustentável dos recursos florestais, através da erradicação de espécies exóticas e manejo florestal de espécies nativas, gerando renda e possibilitando a recuperação da vegetação nativa nas FLONAS; 2. Exploração madeireira de espécies exóticas nas demais UCs, gerando recursos e possibilitando a recuperação da área.


1. As áreas passíveis de exploração devem ser identificadas, com determinação da área a ser explorada por espécie e idade estimada do povoamento (no caso de espécies plantadas); 2. Elaboração do inventário florestal e apresentação do projeto de exploração; 3. Colaboração na pesquisa de preços de mercado; 4. Colaboração na elaboração do edital de licitação e contrato;

Custo estimado (R$) Variado


06 meses (delimitação das poligonais, inventário florestal, elaboração de projeto de exploração, pesquisa de preços, elaboração de edital)


Plano de exploração florestal para as Florestas Nacionais localizadas fora da região amazônica, em especial aquelas inseridas nas regiões sul e sudeste do país.


Orçamento Público; Parcerias com Instituições Bilaterais e Multilaterais, e ONGs; Fundos Ambientais nacionais e internacionais; Doações; e Compensações Ambientais e TAC.

Pontos-focais: Chefe da DNEF ([email protected]) e Coordenador Geral da CGEUP ([email protected]) .

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1.2.5. Divisão de Serviços de Apoio à Visitação – DSAV.

Produto/Serviço 1: Elaboração de Portarias de Ordenamento de Atividades de Uso Público.

Objetivo: 1- Planejar ou ordenar a operacionalização e regramento de atividades de apoio à visitação que se aplicarem a modalidade de autorização de uso, se embasando na legislação pertinente para a atividade e no Plano de Manejo da unidade. 1.1- Elaborar e publicar uma portaria de ordenamento detalhando o ordenamento e regramento de atividades de visitação que estão para ser implementadas ou que já ocorrem em unidades de conservação.


A atividade tem interface com o Plano de Manejo, visando implementar atividades de visitação previstas no instrumento. Em alguns casos a atividade está sendo planejada e o regramento é criado antes de sua implantação. Em outros casos o ordenamento é feito em atividades que já ocorrem na unidade. Em geral, a elaboração da minuta da portaria se dá de forma participativa por meio dos conselhos da unidade, dado que na maioria das vezes a atividade de visitação em questão é de fundamental importância no sustento das comunidades ou operadores locais. Dependendo de como forem conduzidas as tratativas com a comunidade e/ou operadores, o processo pode ser mais ou menos demorado. Após a definição das tratativas locais, a minuta da portaria é elaborada. Além do regramento da atividade, documentos a serem exigidos dos operadores, contrapartidas e sanções, por exemplo. Após revisão da Divisão, o documento é encaminhado para análise jurídica e, após eventuais ajustes jurídicos, o documento é assinado pelo Presidente. Em suma, a Portaria de documento abrange as regras para o ordenamento de uma atividade de visitação que seja adequada para a modalidade de autorização, podendo ser onerosa ou não.

Custo estimado (R$) R$ 10.000,00 a R$ 50.000,00 (dependendo da complexidade e especificidade da atividade e dos entendimentos com as partes envolvidas).


2 a 6 meses (para conclusão de todo o processo de elaboração do documento, incluindo reuniões com a comunidade, elaboração da minuta do documento por parte da unidade e DSAV, revisão, avaliação jurídica e assinatura da portaria).


Ordenar a visitação; auxiliar na estruturação da visitação; possibilitar maior e melhor visibilidade e divulgação das unidades de conservação frente a população; gestão de unidades de conservação mais eficientes, ou seja, reduzindo custos administrativos e alcançando seus objetivos com maior eficácia.



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Pontos-focais: Coordenador da DSAV ([email protected]), André Oliveira ([email protected]) e Coordenador Geral da CGEUP ([email protected]).

Produto/Serviço 2: Elaboração de Projetos Básicos para Delegação de Serviços de Apoio à Visitação.

Objetivo: 1 - Identificar atividades e planejar sua operacionalização em documentos denominados Planos de Trabalho para as unidades de conservação, se embasando na legislação pertinente e no Plano de Manejo dessas áreas. 1.2 - Detalhar o desenho da atividade, assim como as contrapartidas da delegação, cláusulas contratuais e requisitos técnicos da delegação de serviço. 1.3 - Projetar receitas e custos por meio de estudo de viabilidade econômica financeira com intuito de analisar a viabilidade econômica da atividade sendo delegada. Esse produto pode ser feito pela DSAV ou por meio de contratação dependendo da complexidade da atividade. O objetivo final do produto visa preparar o documento técnico a ser parte do edital visando a delegação de serviço por meio de permissão ou concessão.


O projeto básico de delegação de serviço é o documento técnico que descreve em detalhes a atividade de visitação a ser licitada. Esse produto inclui um estudo/análise econômica de forma a atender os requisitos legais de comprovação de viabilidade econômica da atividade. O projeto básico visa subsidiar a Diretoria de Planejamento (DIPLAN) na elaboração do edital de licitação da atividade. O projeto básico inclui cláusulas contratuais que são utilizadas na minuta de contrato parte do edital.

Custo estimado (R$) R$ 10.000,00 a R$ 500.000,00 (depende da especificidade e complexidade da atividade, assim como o número de atividades a ser delegada e licitada em um só edital).


2 a 6 meses (para conclusão de todo o processo de elaboração projeto básico um plano de uso público de atividade, ou setor, para apenas uma unidade de conservação).


Melhorar a qualidade dos serviços de visitação; auxiliar na estruturação da visitação; possibilitar maior e melhor visibilidade e divulgação das unidades de conservação frente a população; aprimorar potenciais fontes de arrecadação, seja pela cobrança de ingressos ou por atração de parcerias privadas; e, por fim, tornar a gestão de unidades de conservação mais eficientes, ou seja, reduzindo custos administrativos e alcançando seus objetivos com maior eficácia.



Pontos-focais: Coordenador da DSAV ([email protected]), André Oliveira

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([email protected]) e Coordenador Geral da CGEUP ([email protected]).

1.3. Coordenação-Geral de Proteção – CGPRO

1.3.1. Coordenação de Fiscalização - COFIS.

Produto/Serviço 1: Planejamento de Proteção

Objetivo: Tem como objetivo principal o fornecimento de informações estratégicas, administrativas e operacionais relacionadas a atividades de fiscalização necessárias para o combate a ilícitos ambientais, manutenção da presença institucional e preservação e conservação dos recursos naturais.


O Plano de Proteção é o instrumento de gestão que permite o ordenamento dos procedimentos de fiscalização de cada UC. Espera-se o uso deste instrumento por diferentes atores conforme abaixo: No nível estratégico, as informações que ainda são genéricas constantes no Plano de Manejo da UC devem ser abordadas. Neste nível são tratadas questões estruturantes e que respondem a demandas gerais, produzidas localmente, mas de domínio gerencial na Sede. Estas informações são mais resistentes à mudanças, pois devem refletir a idealização da proteção da UC, definindo quantitativos de recursos materiais e humanos que são necessários para garantir de forma eficiente a proteção da Unidade, estruturas e serviços que devem fornecer apoio às ações de fiscalização. O nível de Conhecimento e Administrativo tem como usuário principal a Coordenação Regional e a Chefia da Unidade. Nele deve conter informações que auxiliem na tomada de decisão e priorização de fiscalização no âmbito da CR, assim como a manutenção de informações que resgatem o histórico de ameaças, conquistas e atuações da UC. Este nível contém menos informações que o nível estratégico, porém deve ser revisão com uma frequência maior. Neste nível deverá ser realizado o diagnóstico situacional da UC quanto a questões ligadas a ocorrência de ilícitos e impactos. O nível operacional deve deixar claro como devem ser as ações de campo da unidade, subsidiando principalmente o Coordenador de fiscalização e os agentes de fiscalização envolvidos. É o nível com menor quantidade de informações, porem com o maior número de usuários. Deve ser objetivo e sucinto, permitindo que mesmo que o agente de fiscalização nunca tenha ido à Unidade o permita realizar a atividade de fiscalização sem grandes problemas. Também espera-se o uso destas informações para análise superficial das ações planejadas semestralmente no PLANAF.

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Custo estimado (R$) O Plano de Proteção tem sido usualmente construído diretamente pela equipe gestora da UC. Espera-se uma elaboração mais aprofundada para o nível de “Conhecimento e/ou Administrativo”, sendo necessária, em alguns casos, a contratação de consultoria externa.


Para levantamentos necessários ao diagnóstico da UC, é preciso o acompanhamento sazonal de situações especificas. Para tal levantamento, o tempo médio para elaboração é de 06 (seis) meses. Já as informações de nível estratégico e operacional são de rápido levantamento e compilação, não ultrapassando 01 (um) mês.


O Plano de Proteção deverá ser aplicado para: - Definição estratégica da estrutura necessária para realização da proteção da UC quanto a questões ligadas diretamente a fiscalização ambiental; - Diagnóstico da situação da UC, com informações logísticas, administrativas e sobre principais pressões sofridas pela UC; - Determinação do Plano Operacional Simplificado, com as informações mínimas necessárias para que seja planejada e executada ação de fiscalização na Unidade, além de orientar servidores de outras localidades; - Ser referencia para análise simplificada de planejamentos enviados aos PLANAF.


Compensação Ambiental, ARPA e demais Projetos Especiais.

Pontos-focais: André Alamino ([email protected]), Patricia Farina ([email protected])

Produto/Serviço 2: Planejamento de Ações de Fiscalização – PLANAF .

Objetivo: Promover às Unidades de Conservação um mecanismo de planejamento de fiscalização simplificado, possibilitando o controle e organização das informações de demandas de fiscalização para o ciclo de seis meses e fornecendo, através da ferramenta, o meio necessário para o apoio financeiro/orçamentário às operações.


O PLANAF é constituído por: 1 - Formulário online: formulário criado em plataforma Google Forms e preenchido pelas Unidades de Conservação, constituído por questões abertas e fechadas que versam sobre o planejamento de ações de fiscalização, incluindo seus objetivos, responsáveis, estrutura e recursos necessários para as viabilizarem. 2 – PDF de ação consolidada: documento em PDF com a consolidação da ação planejada que cada responsável pelo preenchimento recebe automaticamente através do e-mail institucional cadastrado. Este

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documento disponibiliza um link de edição para eventuais correções necessárias no planejamento. 3 – Planilha consolidada: planilha criada em plataforma Google Docs, que reúne os planejamentos de fiscalização das Unidades de Fiscalização, possibilitando uma visão holística das necessidades de cada UC/CR, a construção de dados estatísticos e a emissão de relatórios por período, ficando sob os cuidados das Coordenações Regionais e sob o monitoramento da Coordenação de Fiscalização.

Custo estimado (R$) O PLANAF é o projeto final do Curso de Gestão por Resultados, realizado por uma servidora da Coordenação de Fiscalização. Este produto foi concebido em plataforma gratuita, o que não gerou custos de desenvolvimento. A expectativa era que fossem realizadas oficinas de planejamento semestrais junto às Coordenações Regionais para o apoio na fase de planejamento. Contudo, devido às restrições orçamentárias, estas oficinas não têm sido realizadas. Além disso, há também a expectativa de que as funcionalidades do formulário eletrônico atualmente utilizado seja transferido para um sistema informatizado próprio, o que deverá geram custos extras para elaboração e implementação.


O PLANAF é resultado de 12 meses de desenvolvimento e pesquisa no ano de 2014.


Desde o ano de 2015, o PLANAF tem sido aplicado: - no levantamento das demandas de fiscalização das Unidades de Conservação; - na solicitação de recursos das ações de fiscalização; - na organização e gestão das informações referentes às ações de fiscalização; - no apoio à tomada de decisão de ações prioritárias; - no monitoramento das ações planejadas x executadas x canceladas.


Não informado.

Pontos-focais: Izabela Cabral Marinho ([email protected]), Mariella Butti ([email protected]) e Jullyana Mello ([email protected])

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1.3.2. Coordenação de Emergências Ambientais - COEM.

Produto/Serviço: Plano Operativo de Manejo Integrado do Fogo.

Objetivo: Dotar as Unidades de Conservação de instrumento de gestão voltado para ações de prevenção e combate a incêndios florestais padronizadas e eficientes, onde tanto a equipe gestora da UC quanto as coordenações técnicas tenham condições de avaliar a situação atual, realizar planejamentos a curto, médio e longo prazo, para aumentar a eficiência das ações de proteção aos incêndios florestais, bem como de otimizar as ações de combate.


Explicitar o entendimento da Unidade de Conservação sobre a gestão do fogo e seus impactos, demonstrar como a equipe gestora pretende operacionalizar as atividades de prevenção e combate. Além disso, aumentar o planejamento e a organização prévia da UC, com isso facilitar e potencializar as ações de prevenção bem como reduzir o tempo de resposta e melhorar a qualidade de trabalho. Qual o contexto do fogo e quais fatores estão relacionados? Apresentar um breve histórico das atividades relacionadas ao fogo de forma crítica e uma descrição dos resultados dos anos anteriores, indicando possíveis melhorias para o ano operacional vigente. Ponderar sobre qual a situação atual e onde se quer chegar? Quais os objetivos e possíveis resultados a serem alcançados? Quais etapas são necessárias? Quais atividades? Como fazer? O que é preciso? Como a unidade pode ser zoneada / setorizada para aplicação de técnicas e atividades distintas? Por quê? Que tipo de vegetação (adaptada ou sensível ao fogo) e regime do fogo (freqüência e época de ocorrência) existe em cada setor? Estão previstas ou sendo implementadas atividades para melhoria da relação entre a UC e as comunidades envolvidas? Educação Ambiental? Quais atividades? Onde? Qual é o público? Existem atividades / linhas de pesquisa relacionadas ao manejo do fogo? Quais? Quem são os responsáveis? Quais as instituições parceiras? Que perguntas pretendem responder? Em quais locais da UC estão ocorrendo? O que estão avaliando e monitorando? A UC conta com conselho consultivo / deliberativo? Como ele se relaciona com a questão do manejo do fogo? Existe uma câmara temática? Esta discussão já ocorreu? Como está questão é abordada? Em caso de incêndios, existe uma divisão de setores por barreiras naturais e artificiais? Como é o acesso para cada uma destas áreas? Como se dará os combates? Qual o cronograma de implantação das atividades previstas? Qual a relação de todos os membros da equipe gestora com o manejo do fogo? Qual a capacitação de cada um, qual a capacitação necessária? Como a Coordenação Regional e a Coordenação de Emergências Ambientais se envolve, ou deve se envolver? E os demais parceiros e UCs? Desejável apresentar: Mapa de recorrência de fogo (frequência) com texto avaliativo (qual o tipo de vegetação da área afetada, a causa e origem dos incêndios, motivo da frequência, além do que for possível apurar); Gráfico histórico, desde 2000, com a distribuição dos focos de calor e área atingida por incêndio, dividido em precoce/modal/tardio; Mapa de acumulo de combustível, para as UCs que pretendem trabalhar

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com queima prescrita; Mapa de risco de fogo Mapas de zona com diferentes necessidades / técnicas de manejo Avaliação dos gestores quanto as atividades prioritárias, zoneamento (setorização) da unidade, distribuição de equipamentos, da brigada e sua forma de trabalho. Fluxograma de acionamento e Planos de Alerta em casos de incêndios florestais, identificar parceiros e suas possibilidades de apoio; Quadro de ações com cronograma e necessidades para operacionalização (divididos em fundamental e necessário); Quadro com indicação de parceiros, contatos e possíveis funções/perfis para atividades de Manejo Integrado de Fogo. Necessidades e viabilidades técnicas e legais de acordo de gestão, em caso de necessidade de autorização de queimas, apresentar os acordos firmados, os objetivos, a área (se possível espacializada), período autorizado (calendário de queima).

Custo estimado (R$) Normalmente o Plano é feito pela equipe gestora da UC com apoio da COEM e DMIF. Em alguns casos os projetos especiais citados abaixo contrataram e/ou podem contratar consultores para elaboração de base de dados espacializados para aquelas UC contempladas.


Não informado.


Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Manejo Integrado e Adaptativo do Fogo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães – 2016; Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do PN Serra do Cipó e APA Morro da Pedreira - 2015; Plano de Proteção para a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins - 2016.


Projeto Cerrado Jalapão, Projeto Cerrado Federal, ARPA, GEF Terrestre, USAID.

Pontos-focais: Hudson Felix ([email protected]), João Paulo Morita ([email protected]), Luciano Malanski ([email protected]), Christian Berlinck ([email protected]).

1.3.3. Divisão de Monitoramento e Informações Ambientais – DMIF

Produto/Serviço 1: Mapeamento de Áreas Atingidas por Incêndio (AAI) e Focos de Calor Objetivo: Fornecer informações sobre as áreas atingidas por incêndio dentro das

Unidades de Conservação Federais


Os dados de focos de calor são baixados diariamente e alimentam o Sistema SISPRO, onde podem ser acessados pela COEM e UCs.

As áreas atingidas por incêndio são geradas pela DMIF por meio de interpretação visual de imagens de satélite. São produzidas diariamente,

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obedecendo a critérios de priorização a partir das análises da quantidade de focos de calor ou de acordo com a demanda da COEM e UCs.

Custo estimado (R$) Os dados são produzidos pela DMIF. Custo de contratação de um funcionário terceirizado.


Este é um trabalho realizado durante todo o ano.


O mapeamento das AAIs pode ser utilizado no planejamento e na gestão do problema do fogo nas UCs.


Pontos-focais: Gabriel Coan ([email protected]), Kelly M. R. Borges ([email protected])

Produto/Serviço 2: Banco de dados de Autos de Infração e áreas embargadas Objetivo: Sistematizar os dados sobre autos de infração emitidos pelo ICMBio e

áreas embargadas


Os dados dos autos de infração estão atualmente organizados em um banco de dados geoespacial, podendo fornecer diversos tipos de informações a respeito das autuações e das áreas embargadas pelo ICMBio. O banco de dados foi desenvolvido como alternativa para a sistematização e disponibilização das informações até haja um sistema de fiscalização em funcionamento. A inserção dos dados depende do envio dos autos pelo agente de fiscalização ou chefe de UC.

Custo estimado (R$) Custo de contratação de um funcionário terceirizado e três estagiários.




Divulgação das áreas embargadas em rede de computadores (obrigatório por lei) Consultas gerais relacionadas às autuações, incluindo informações espaciais.


Pontos-focais: Kelly M. R. Borges ([email protected]), Ana Luiza Noce Cerdeira ([email protected])

Produto/Serviço 3: Alertas de desmatamento (PRODES, DETER, DETER B)

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Objetivo: Subsidiar as Unidades de Conservação da Amazônia na gestão e planejamento das operações de fiscalização, bem como fornecer e organizar dados sobre o desmatamento nas UCs para todo o Instituto.


A DMIF recebe, processa e organiza os dados de desmatamento produzidos pelo INPE, e emite alertas para as Unidades de Conservação atingidas e coordenação de fiscalização. Os dados geram também estatísticas do desmatamento no interior e entorno das Unidades de Conservação Federais da Amazônia.

Custo estimado (R$) Os dados são produzidos pelo INPE, fornecidos gratuitamente para órgãos parceiros. O trabalho ocupa uma servidora da DMIF em período integral e eventualmente demanda o apoio de outros servidores.




Conhecimento das ameaças à integridade das UCs; Subsidio para operações de fiscalização; Acompanhamento da dinâmica de ocupação no entorno e interior das UCs.


Pontos-focais: Ana Luiza Noce Cerdeira ([email protected]), Kelly M. R. Borges ([email protected])

Produto/Serviço 4: Alertas de presença de embarcações pesqueiras (PREPS) Objetivo: Informar as Unidades de Conservação do bioma Marinho-Costeiro da

presença de embarcações pesqueiras através do envio de alertas PREPS.


A DMIF recebe, processa e organiza os dados do Sistema de Monitoramento de Embarcações Pesqueiras - PREPS, e emite alertas para as Unidades de Conservação atingidas. Os dados também podem ser acessados pelas equipes das UCs. O Sistema está bastante defasado e deverá ser totalmente reformulado, processo que vem sendo discutido entre os usuários, a depender de recursos.

Custo estimado (R$) Os dados são disponibilizados no Sistema PREPS, fornecidos gratuitamente para órgãos parceiros. O trabalho ocupa parcialmente uma servidora da DMIF.


Este é um trabalho realizado durante todo o ano, a depender do Sistema se encontrar operacional.


Conhecimento da dinâmica das embarcações pesqueiras e das ameaças à integridade das UCs; Subsidio para operações de fiscalização e até mesmo para autuações remotas.


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Pontos-focais: Ramilla Correa ([email protected]), Kelly M. R. Borges ([email protected])

2. DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE – DIBIO

2.1. Coordenação-Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade – CGPEQ

2.1.1. Coordenação de Apoio à Pesquisa – COAPE

Produto/Serviço 1: Apoio e Fomento a Projetos de Pesquisa para o Manejo de Unidades de Conservação, Espécies Ameaçadas e Sociedade e Ambiente.

Objetivo: Viabilizar pesquisas estratégicas para o ICMBio de modo que estas possam surtir resultados e efeitos capazes de contribuir com as políticas institucionais em diversas áreas.


Em várias situações, são disponibilizados recursos para pesquisa no ICMBio e, consequentemente, há necessidade de utilizá-los segundo o interesse institucional, de maneira coordenada. A utilização de recursos para a pesquisa científica requer sistemas de chamadas, seleção, monitoramento e análise de resultados dos projetos selecionados. Envolve ainda, mecanismos de avaliação e feedback a serem disponibilizados às equipes dos projetos. Isso requer o trabalho de apoio, centralizado, dedicado a desencadear procedimentos de fornecimento de meios e cobrança de insumos nas diferentes fases do ciclo de projetos. O ICMBio oferece apoio e fomento a projetos nas unidades de conservação e centros de pesquisa, seja direta ou indiretamente. No primeiro caso, mobiliza uma equipe interna para coordenar o ciclo de projetos, desde a chamada até o encerramento. Nessa situação, os recursos disponíveis permitem a utilização do aparato administrativo existente e a seleção e acompanhamento de projetos capazes de surtir efeitos diante das condições de fornecimento de meios dadas. No segundo caso, o ICMBio celebra parcerias com instituições especializadas, coordenando o ciclo de projetos, mas não o acompanhando diretamente. Isso ocorre quando a fonte de recursos disponibilizada para a pesquisa demandaria uma quantidade de pessoas e recursos administrativos de que o ICMBio não dispõe para a conclusão adequada do ciclo de projetos. Entre 2010 e 2015, a Coordenação de Apoio à Pesquisa, por meio de Chamadas Anuais voltadas ao público interno, apoiou 307 projetos de pesquisa para o manejo, dos quais 204 conseguiram completar o ciclo,

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com a entrega de relatórios de resultados. Em 2011, com recursos de compensação ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, foi lançada a Chamada nº13, em parceria com o CNPq, viabilizando o apoio a 18 projetos inéditos, propostos por instituições de pesquisa renomadas, em unidades de conservação da Caatinga. Em 2014, foi celebrada parceria com a Vale (doadora do recurso) e com a FUNDEP-MG (administradora do recurso) para o ICMBio coordenar o “Projeto Cenários – Estratégia de Conservação da Savana Metalófila na Floresta Nacional de Carajás”, com a definição dos cenários de conservação da biodiversidade e exploração minerais possíveis.

Custo estimado (R$) Variável. Média de R$30.000,00 por projetos apoiados diretamente e R$300.000,00 por projetos cuja administração fica a cargo de instituições especializadas.


12 a 24 meses.


A geração de conhecimento por meio de pesquisas permite várias aplicações. Chamadas Internas de Projetos: determinado projeto, por exemplo, demonstrou que a abertura da pesca profissional no local estudado não era recomendada com base nas características biométricas dos peixes capturados. Em um Parque Nacional, diante dos achados de riqueza e abundância de mamíferos, um estudo sugeriu modificações nas trilhas que conduziam aos atrativos, além de terem sido indicadas ocorrências tais como presença de animais domésticos e indícios de caça. Os dados levantados por outro estudo apontaram a melhor localização da zona primitiva de uma RESEX. Chamada em parceria com o CNPq: as pesquisas desenvolvidas abrangeram desde inventários da biodiversidade pouco conhecida das UC da Caatinga – que resultaram na descoberta de grande número de novas espécies de diversos grupos – até intervenções visando o controle e a erradicação de espécies exóticas, além de estudos para a identificação dos impactos da transposição do Rio São Francisco sobre a biodiversidade. Outros projetos chegaram a diagnósticos elaborados da vegetação, uso e ocupação da terra, fornecendo subsídios imediatos e importantes para elaboração ou revisão de planos de manejo. Projeto Cenários: propôs o cenário mais parcimonioso de exploração mineral e conservação, tendo avaliado as consequências do zoneamento vigente no atual plano de manejo da Floresta Nacional de Carajás.


Empreendendores (apoio direto ou via compensação ambiental), orçamento próprio, projetos internacionais.

Pontos-focais: Ana Elisa de Faria Bacellar Schittini, Ivan Salzo

Produto/Serviço 2: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

Objetivo: - Despertar a vocação científica e desenvolver talentos para a pesquisa, mediante a participação de estudantes de graduação em projetos de pesquisa em temas ambientais;

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- Incentivar a consolidação de uma política de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico no ICMBio; - Estimular o engajamento de estudantes de graduação nas atividades de iniciação científica e tecnológica, integrando-os em grupos de pesquisa.


O Programa de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio) integra a estratégia de fortalecimento da produção de conhecimento científico do Instituto, estimulando servidores a envolverem estudantes de graduação em atividades científicas ligadas à conservação e manejo da biodiversidade brasileira e do conhecimento tradicional associado. O desenvolvimento de projetos de pesquisa envolvendo estudantes de iniciação científica contribui para a elaboração de hipóteses e aplicação do método científico na gestão e manejo de unidades de conservação. O PIBIC é também uma forma de aproximação com instituições acadêmicas, na medida em que muitos projetos apresentam co-orientação de estudantes por pesquisadores da academia, que podem ter o interesse despertado ou aumentado por novas questões de pesquisa identificadas nas unidades de conservação. A orientação principal do aluno do PIBIC deve estar a cargo de um servidor do ICMBio com curso de pós-graduação. O PIBIC apresenta um ciclo anual que começa com o lançamento de uma chamada de projetos de iniciação científica. Decorrido o prazo para envio esses projetos são avaliados por uma comissão. Os projetos aprovados são classificados em ordem decrescente de pontuação. Até o limite de 26 projetos, são oferecidas bolsas aos alunos de iniciação científica. Do 27º projeto aprovado em diante, havendo interesse, é possível participar do programa na modalidade voluntária. Cerca de sete a oito meses depois do início dos projetos, estes são submetidos a uma avaliação parcial de relatórios, com o envio de um formulário de avaliação e de sugestões aos estudantes e seus orientadores. A conclusão da participação no programa se dá após um ano, quando os estudantes devem entregar um relatório final, além de participar do Encontro de Iniciação Científica, no qual eles devem apresentar seus trabalhos na forma de resumos e pôsteres, além de poderem ser selecionados para uma apresentação oral em plenária. Todos os produtos entregues pelo aluno recebem uma avaliação de retorno: resumos, painéis, relatório final etc.

Custo estimado (R$) R$ 199.218,40, sendo R$76.800,00 do CNPq e a diferença, R$122.418,00, a cargo do ICMBio (inclui despesas com seguro de vida e viagem e pagamento de diárias para participação no Encontro de Iniciação Científica).


12 meses.


Os projetos desenvolvidos pelos estudantes fornecem informações relevantes para a gestão das unidades de conservação e centros de pesquisa. Por exemplo, um projeto de iniciação científica desenvolvido no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação do Cerrado e da Caatinga comprovou a alelopatia da espécie nativa do cerrado Lepidaploa aurea junto a gramíneas exóticas. Portanto, em estratégias de restauração do bioma, esta é uma forte candidata a compor os primeiros tratamentos com dispersão de sementes de espécies nativas. Outro trabalho, desenvolvido no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, avaliou a eficácia de diversos

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tipos de lixeiras na prevenção do acesso de quatis aos resíduos nelas depositados, orientando a escolha do melhor modelo. Na região de Guaraqueçaba, uma estudante do PIBIC levantou a extensão dos territórios utilizados para a pesca, dimensionando a dependência dos pescadores de áreas no interior de unidades de conservação e fornecendo assim, subsídios para a gestão de conflito.


Orçamento do ICMBio, Orçamento do CNPq, Projetos Multilaterais, Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa.

Pontos-focais: Elizabeth Matins.

Produto/Serviço 3: Plano Institucional de Pesquisa. Objetivo: Definir as prioridades de pesquisa prevista em diferentes instrumentos de

gestão; Aprimorar a comunicação interna e externa; Promover a capacitação técnico-científica dos servidores para a melhoria da qualidade da pesquisa Gerar conhecimento efetivo para a conservação da biodiversidade Estimular o desenvolvimento de pesquisa científica pelos servidores do ICMBIO Promover cooperação institucional Promover a gestão da informação e divulgação do conhecimento.


O plano de pesquisa do ICMBio tem como base a identificação dos principais conhecimentos necessários para fortalecer as estratégias de conservação da biodiversidade em escala nacional, por sua vez contextualizando as demandas regionais e locais. A partir de uma análise dos alvos de conservação de biodiversidade e seu estado de conservação, foram elencadas as principais ameaças aos alvos, bem como os fatores que contribuem positiva ou negativamente para as ameaças. Foram elencados também os serviços ecossistêmicos associados aos alvos de biodiversidade bem como os alvos de bem estar social vinculados à conservação da biodiversidade, como a segurança alimentar, segurança hídrica, lazer dentre outros. Construiu-se um modelo conceitual a partir do qual estão sendo identificadas as lacunas de conhecimento que comprometem as estratégias de conservação, desde nossa capacidade de melhor comunicar o que de fato é conservado (biodiversidade, serviços ecossistêmicos, processos, práticas culturais) até a avaliação de premissas por trás das ações de manejo. O Plano está baseado na elaboração de modelos conceituais e cadeias de resultados de acordo com o método Padrões Abertos para a Conservação.

Custo estimado (R$) R$100.00,00.


48.

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O plano permite verificar quais são as pesquisas prioritárias para o instituto e como as unidades de conservação e centros devem estruturar seus programas de pesquisa, bem como quais temas priorizar.


ARPA, Projetos Multilaterais, Orçamento.

Pontos-focais: Katia Torres Ribeiro.

Produto/Serviço 4: Publicações. Objetivo: Divulgar as unidades de conservação para pesquisadores;

Divulgar pesquisas realizadas nas unidades; Ampliar as parcerias.


A Coordenação de Apoio à Pesquisa lança publicações próprias ou apóia publicações propostas por unidades de conservação e Centros, que visem a divulgar as condições de pesquisa ou as pesquisas realizadas. Um dos principais produtos lançado pela Coordenação foi o livro “Venha Pesquisar Conosco” (http://www.icmbio.gov.br/portal/pesquisa/venha-pesquisar-conosco). A publicação divulga as linhas de investigação prioritárias em nossos Centros e unidades de conservação, incluindo informações sobre infra-estrutura disponível e o acesso a estas áreas protegidas. Outra publicação, chamada “Oportunidades de Pesquisa da Rede das Florestas Nacionais do Sul do Brasil – Portfólio”, tem por objetivo divulgar as áreas temáticas e as pesquisas prioritárias a serem desenvolvidas nas Florestas Nacionais do Sul, bem como informações pertinentes a estas unidades. Está previsto para agosto, o lançamento do livro relatando os resultados dos projetos de pesquisa desenvolvidos na Caatinga com recursos de compensação ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.

Custo estimado (R$) Cerca de R$ 50.000,00 (considerando a remuneração das horas trabalhadas).


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Estes produtos integram a estratégia de comunicação de unidades de conservação e centros de pesquisa.


Orçamento, Compensação Ambiental, Projetos Multilaterais.

Pontos-focais: Katia Torres Ribeiro.

Produto/Serviço 5: Seminários de Pesquisa e Encontros de Iniciação Científica.

Objetivo: Aproximar as pesquisas ligadas à conservação da biodiversidade com a gestão e o manejo de espécies ameaçadas, unidades de conservação e comunidades locais que nelas residem ou delas dependem.

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Desde a criação, o ICMBio tem implementado diversas formas de incorporação do conhecimento científico à gestão de espécies ameaçadas, unidades de conservação e comunidades que delas dependem, tais como os seminários anuais de pesquisa e iniciação científica. Os Seminários de Pesquisa e os Encontros de Iniciação Científica do ICMBio iniciaram-se em 2009 e têm se repetido anualmente desde então, promovendo a divulgação, discussão e trocas de conhecimentos acerca de temas ligados à conservação da biodiversidade brasileira. Os Encontros de Iniciação Científica assinalam o encerramento do ciclo anual de projetos de iniciação científica. A cada ano, os Seminários e Encontros apresentam um tema norteador. Os Seminários e Encontros de Iniciação Científica iniciam-se com uma chamada de trabalhos na forma de resumos relatando experiências de pesquisa aplicada ao manejo nas Unidades de Conservação ou nos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação. Deve haver clara relação das pesquisas com as demandas de conhecimento desses locais, sendo obrigatória a participação de membros da equipe do ICMBio ou dos estudantes do PIBIC. As propostas recebidas são avaliadas por uma Comissão Científica. Aquelas aprovadas deverão ser apresentadas na forma de painel durante a programação do evento. A programação procura trazer discussões e troca de experiência sobre temas tais como conservação e sociedade, economia, políticas públicas e manejo, entre outros. Assim, além das apresentações de trabalhos, compõem a programação palestras e mesas redondas sobre assuntos em voga dentro do tema norteador do evento. Os Seminários de Pesquisa e Encontros de Iniciação Científica reúnem em torno de 120 participantes, perfazendo três dias de atividades. A participação é gratuita, assim como são asseguradas as viagens dos alunos de iniciação científica, de seus orientadores e de membros da programação científica. De acordo com as possibilidades orçamentárias, é custeada a vinda de ao menos um representante de unidade de conservação ou centro nacional de pesquisa e conservação que tenha tido trabalho(s) aprovado(s). Com relação à sociedade local, a entrada é franca, sendo o número de participantes determinado pela capacidade do auditório.

Custo estimado (R$) R$ 150.000,00.


6 meses (do planejamento à prestação de contas).


Os seminários são um meio de divulgação diferenciada de trabalhos desenvolvidos Brasil afora por servidores do ICMBio e seus parceiros nas instituições de pesquisa. Experiências únicas de gestão e manejo tem sido apresentadas desde 2009. Por exemplo, Centros que tem realizado trabalhos de longo prazo, tais como TAMAR, CEMAVE, RAN e CENAP apresentaram os resultados desse esforço. Unidades de conservação que se destacam pelo número de pesquisas realizadas discorreram sobre as razões e as medidas de gestão adotadas para apoio aos projetos científicos. Experiências pioneiras de relação com as comunidades foram relatadas nos seminários. Arranjos inovadores, tais como entre empreendedores, centros e/ou unidades de conservação foram abordados. Além disso, a programação costuma incluir palestras de servidores que cursaram pós-graduação para a apresentação de seus trabalhos.

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Orçamento próprio da DIBIO, ARPA, Projetos GEF, Projetos PNUD, FAPDF, CNPq..

Pontos-focais: Ana Elisa de Faria Bacellar Schittini.

Produto/Serviço 6: Chamadas para Apoio a Seminários em UC e Centros.

Objetivo: O objetivo destas Chamadas é a aproximação do conhecimento científico com o manejo e os conhecimentos tradicionais e ecológicos locais, abrindo oportunidades de diálogo entre Unidades de Conservação, Centros de Pesquisa e Academia.


Trata-se de uma chamada em que as propostas de eventos são submetidas para avaliação, sendo selecionadas aquelas com maior pontuação, até o limite dos recursos orçamentários. São apoiados eventos técnico-científicos para a discussão e troca de experiências que contribuam com a gestão da unidade de conservação ou consolidação de tema sob responsabilidade de centro de pesquisa do ICMBio, aprofundando conhecimentos e ampliando articulações. Os principais itens custeáveis são diárias e materiais de consumo.

Custo estimado (R$) 15.000,00.


6 meses.


Os 32 seminários apoiados permitem a troca de experiências e a aproximação de pesquisadores das questões de manejo que a unidade ou centro precisa ter respondida. Os resultados de parte desses seminários pode ser conferido em http://www.icmbio.gov.br/portal/pesquisa/seminarios-de-pesquisa


Orçamento, Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa, ONGs

Pontos-focais: Ivan Salzo, Ana Elisa de Faria Bacellar

2.1.2. Coordenação de Autorização e Informação Científica em Biodiversidade – COINF

Produto/Serviço 1: Autorização de atividades com finalidade científica e didática nas unidades de conservação por meio do SISBIO.

Objetivo: Emitir autorizações para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa nas UCs e realizar a gestão da informação resultante das pesquisas realizadas visando a conservação da biodiversidade.

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Autorizações de atividades com finalidade científica ou didática e licenças permanentes; Relatórios específicos com informações oriundas do banco de dados do Sisbio;

Custo estimado (R$) Remuneração dos servidores responsáveis pela gestão do Sisbio.


O prazo legal para emissão das autorizações e licenças é de 45 dias úteis, no entanto, o prazo médio na prática é de 16 dias úteis.


Extração de balancetes/relatórios com informações relacionadas às autorização de pesquisa, como: - autorizações emitidas para uma determinada UC e respectivos relatórios com recomendações de manejo; - pesquisadores/instituições que realizaram pesquisas em uma determinada UC. Essas informações permitem identificar pesquisadores que podem contribuir com informações para a elaboração/revisão de Planos de Manejo, temas que foram objeto de pesquisa nas UCs e recomendações resultantes, etc.


Orçamento do ICMBio

Pontos-focais: Rodrigo Silva Pinto Jorge, Tatiana Rezende Rosa, Eliane Barros de Carvalho, Igor Demetrius Silva.

Produto/Serviço 2: Portal da Biodiversidade - https://portaldabiodiversidade.icmbio.gov.br/portal/

Objetivo: Disponibilizar à sociedade brasileira (incluindo as UCs Federais) dados e informações sobre a biodiversidade brasileira gerados ou recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente e as instituições a ele vinculadas.


Pesquisa, visualização, download e análise de registros ocorrência de espécimes da fauna e da flora a partir dos bancos de dados de biodiversidade atualmente disponíveis no Portal da Biodiversidade.

Custo estimado (R$) Remuneração dos servidores/consultores responsáveis pela gestão do Portal.


Contínuo


Levantamento da localização de espécies dentro do território brasileiro para as quais tenham se realizado estudos científicos, busca de espécies por localidade, por meio da inserção de polígonos no mapa disponibilizado no Portal, buscas temporais e geoespaciais. Os dados podem ser utilizados para subsidiar o zoneamento das UCs, planos de manejo, por exemplo, além de várias análises relacionadas à priorização de áreas para conservação da biodiversidade.


Orçamento ICMBio

Pontos-focais: Rodrigo Silva Pinto Jorge, Rayldo Reis, Luis Eugênio

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Produto/Serviço 3: Lista com categorias de risco de extinção das espécies da fauna. Objetivo: Avaliar o risco de extinção das espécies da fauna brasileira (etapa

técnica/científica da elaboração da lista de espécies ameaçadas da fauna brasileira.


Lista de Espécies Ameaçadas e não ameaçadas a ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente como subsídio para publicação da lista de espécies ameaçadas brasileiras e formulação de políticas públicas para as demais espécies.

Custo estimado (R$) 302.537,00 (para o ano de 2016)


Processo contínuo, com ciclos para avaliação de 5 anos.


Portarias MMA nº 444/2014 e nº 445/2014 (Listas das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção vigentes)


GEF Mar, GEF Terrestre, Orçamento DIBIO

Pontos-focais: Carlos Eduardo Carvalho, Drielle Martins, Rodrigo Silva Pinto Jorge

2.1.3. Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade - COMOB

Produto/Serviço 1: Programa nacional de monitoramento da biodiversidade – subprograma terrestre

Objetivo: I - gerar informação qualificada para a avaliação continuada da efetividade das UCs federais e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no cumprimento de seus objetivos de conservação da biodiversidade; II - subsidiar, avaliar e acompanhar “in situ” projeções de alteração na distribuição e locais de ocorrência das espécies em resposta às mudanças climáticas e demais vetores de pressão e ameaça, a fim de atualizar as medidas de conservação, incluindo o manejo; III - fornecer subsídios para o planejamento do uso sustentável das espécies da fauna e flora em unidades de conservação federais; IV - fornecer subsídios para a avaliação do estado de conservação da fauna e flora brasileira e para implementação das estratégias de conservação das espécies ameaçadas de extinção e com dados insuficientes para a avaliação (categoria DD); e V - fornecer subsídios para o planejamento e a avaliação de programas de controle de espécies exóticas invasoras, especialmente em unidades de conservação federais.


O subprograma terrestre prevê o monitoramento de dois componentes: a) Florestal b) Campestre e Savânico (áreas abertas)

Atualmente, o componente florestal monitora os seguintes alvos de monitoramento: - Alvos globais: mamíferos diurnos de médio e grande porte; aves

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selecionadas; plantas arbóreas e arbustivas; e borboletas frugívoras. - Alvos complementares: influência do manejo florestal sobre grandes mamíferos; castanha e caça de subsistência. O monitoramento dos alvos da biodiversidade se iniciam com protocolos básicos, e a medida que a UC consolide os protocolos básicos, ela pode adotar protocolos avançados ou monitorar outros componentes ou alvos complementares, desde que apresente sustentabilidade financeira e definam um arranjo local/institucional com clareza de suas responsabilidades, além de ter anuência da Comob, que se articulará com os Centros de Pesquisa do ICMBio para avaliar as condições operacionais de apoio em capacitação continuada, gestão de dados, da informação e de conhecimento. O componente campestre e savânico encontra-se em definição dos alvos e protocolos e testes dos mesmos. A perspectiva é que ao final do primeiro semestre de 2019 tenhamos o material didático e de apoio elaborado e que no segundo semestre iniciemos as capacitações dos pontos focais institucionais deste componente.

Custo estimado (R$) Variável. Média de R$ 60.000,00 - 90.000 por ano/UC. Se a UC implementar o monitoramento de mais de um componente ou de alvos complementares ou de protocolos avançados, este valor pode ter um incremento. Logísticas complexas e ausência de infraestrutura em campo tendem a elevar os custos. É recomendado que a UC otimize as expedições a campo para realizar as amostragens do conjunto de alvos que ela monitora.


Trata-se de um programa continuado, de longo prazo. O período é indeterminado.


Subsídio: à avaliação da efetividade de conservação do sistema de unidades de conservação; às medidas de adaptação às mudanças climáticas; ao uso e manejo nas unidades de conservação; e às estratégias de conservação das espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional.


Programas ou Projetos internacionais (Programa Arpa, Gef Mar, Gef Terrestre, Fundo Clima, Fundação Moore, USAid, entre outros) e empreendedores (apoio direto ou via compensação ambiental).

Pontos-focais: Tathiana Chaves de Souza; Marcelo Reis (Mukira).

Produto/Serviço 2: Programa nacional de monitoramento da biodiversidade – subprograma aquático continental.

Objetivo: I - gerar informação qualificada para a avaliação continuada da efetividade das UCs federais e do Sistema Nacional de Unidades de

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Conservação no cumprimento de seus objetivos de conservação da biodiversidade; II - subsidiar, avaliar e acompanhar “in situ” projeções de alteração na distribuição e locais de ocorrência das espécies em resposta às mudanças climáticas e demais vetores de pressão e ameaça, a fim de atualizar as medidas de conservação, incluindo o manejo; III - fornecer subsídios para o planejamento do uso sustentável das espécies da fauna e flora em unidades de conservação federais; IV - fornecer subsídios para a avaliação do estado de conservação da fauna e flora brasileira e para implementação das estratégias de conservação das espécies ameaçadas de extinção e com dados insuficientes para a avaliação (categoria DD); e V - fornecer subsídios para o planejamento e a avaliação de programas de controle de espécies exóticas invasoras, especialmente em unidades de conservação federais.


Atualmente, o subprograma aquático continental prevê o monitoramento de águas continentais amazônicas. Este componente se subdivide em dois subcomponentes:

a) Igarapés (terra firme) b) Áreas alagadas (várzea)

O subcomponente igarapés apresenta como alvos de monitoramento globais: Odonata, morfotipo de peixes e habitats. O subcomponente áreas alagadas monitora como alvo global a pesca cujo protocolo básico prevê a caracterização e o automonitoramento da pesca. Por conseguinte, o protocolo avançado prevê a pesca experimental (expedições científicas). Este subprograma também prevê o monitoramento dos seguintes alvos complementares: quelônios e tucunaré. O protocolo para monitoramento do pirarucu está em definição. O monitoramento da atividade pesqueira e da biodiversidade associada a pesca é transversal aos subprogramas aquático continental e marinho costeiro.

Custo estimado (R$) Variável. a) Igarapés (terra firme) - Média de R$ 60.000,00 ano/UC. b) Áreas alagadas (várzea) - Média de R$ 60.000,00 ano/UC.

Se a UC monitorar alvos complementares, este valor aumentará em média R$45.000,00 ano/UC.




Subsídio: à avaliação da efetividade de conservação do sistema de unidades de conservação; às medidas de adaptação às mudanças climáticas; ao uso e manejo nas unidades de conservação; e às estratégias de conservação das espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional.

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Programas ou Projetos internacionais (Programa Arpa, Fundo Clima, Fundação Moore, USAid, entre outros) e empreendedores (apoio direto ou via compensação ambiental). Gef paisagens sustentáveis (em elaboração).

Pontos-focais: Marcelo Raseira e Danyheton Douglas - CEPAM Carla Polaz – CEPTA Tathiana Chaves de Souza e Silvia Gallupo - COMOB

Produto/Serviço 3: Programa nacional de monitoramento da biodiversidade – subprograma marinho e costeiro.

Objetivo: I - gerar informação qualificada para a avaliação continuada da efetividade das UCs federais e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no cumprimento de seus objetivos de conservação da biodiversidade; II - subsidiar, avaliar e acompanhar “in situ” projeções de alteração na distribuição e locais de ocorrência das espécies em resposta às mudanças climáticas e demais vetores de pressão e ameaça, a fim de atualizar as medidas de conservação, incluindo o manejo; III - fornecer subsídios para o planejamento do uso sustentável das espécies da fauna e flora em unidades de conservação federais; IV - fornecer subsídios para a avaliação do estado de conservação da fauna e flora brasileira e para implementação das estratégias de conservação das espécies ameaçadas de extinção e com dados insuficientes para a avaliação (categoria DD); e V - fornecer subsídios para o planejamento e a avaliação de programas de controle de espécies exóticas invasoras, especialmente em unidades de conservação federais.


O subprograma marinho e costeiro prevê o monitoramento de cinco componentes:

a) Ambientes recifais, b) Manguezais, c) Plataforma, talude e área oceânica, d) Praias, e e) Ilhas

Os componentes praias e ilhas estão em elaboração. O componente ambiente recifais está em revisão. O monitoramento da atividade pesqueira e da biodiversidade associada a pesca é transversal aos subprogramas aquático continental e marinho costeiro. Dentre os alvos de monitoramento, podemos destacar: Pescarias; Espécies de peixes; Mamíferos aquáticos, Tartarugas marinhas, Aves limícolas migratórias, marinhas e oceânicas.

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Custo estimado (R$) Variável. - Média de R$ 30.000,00 - 60.000,00 ano/UC. É preciso avaliar criteriosamente o valor do monitoramento participativo da atividade pesqueira em função da estratégia de implementação local.




Subsídio: à avaliação da efetividade de conservação do sistema de unidades de conservação; às medidas de adaptação às mudanças climáticas; ao uso e manejo nas unidades de conservação; e às estratégias de conservação das espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional. Exemplos de aplicação: Subsídio a plano de gestão local da atividade pesqueira ou instrumento equivalente; Subsídio a plano de recuperação nacional de espécies ameaçadas; Subsidio às medidas de ordenamento pesqueiro, Subsídio a avaliação da efetividade de instrumentos normativos, considerando a necessidade da sustentabilidade ambiental e socioeconômica das pescarias. Exemplo de pesquisa associada ao monitoramento: criação e avaliação da eficiência de medidas mitigadoras aplicadas a pescarias para redução da fauna acompanhante.


Programas ou Projetos internacionais (GEF Mar, Programa Arpa, Fundo Clima) e empreendedores (apoio direto ou via compensação ambiental). Fundo Azul (em elaboração).

Pontos-focais: Tathiana Chaves de Souza – COMOB Laura Shizuemm – COMOB (bolsista Gef mar) Leonardo Kenji– COMOB (bolsista Gef mar)

2.2. Coordenação-Geral de Manejo para Conservação – CGESP

2.2.1. Coordenação de Análise e Prognóstico de Risco à Biodiversidade - COAPRO

Produto/Serviço 1: Informação de empreendimentos existentes e futuros em UC Objetivo: Apoio à elaboração do Plano de Manejo com informações de

empreendimentos existentes e potenciais na UC

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Mapa com o limite da UC e empreendimentos existentes e potenciais sobrepostos.

Custo estimado (R$) Não informado


Não informado


Subsídio à elaboração do Plano de Manejo


Não informado

Pontos-focais: Não informado

Produto/Serviço 2: Informação de ocorrência de espécies ameaçadas em UC Objetivo: Apoio à elaboração do Plano de Manejo com informações de registros

de espécies ameaçadas em UC Descrição do Produto/Serviço:

Planilha com espécies ameaçadas com registro na unidade de conservação

Custo estimado (R$) Não informado


Não informado


Subsídio à elaboração do Plano de Manejo


Não informado

Pontos-focais: Não informado

2.2.1. Coordenação de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção – COPAN (Não informado)

2.3. Coordenação de Avaliação de Impactos Ambientais – COIMP (Não Informado).

2.4. Centros de Pesquisa

2.4.1. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Caatinga – CECAT

Produto/Serviço 1: Envolvimento da comunidade em programas de monitoramento.

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Objetivo: Agregar cidadãos para contribuir com programas de monitoramento da biodiversidade mantidos pelo ICMBio.


Atrair cidadãos interessados em colaborar voluntariamente com o Instituto para manter e ampliar o programa de monitoramento da biodiversidade, promover treinamentos, dotar os colaboradores de equipamento e material para amostragem.

Custo estimado (R$) 20.000,00/ano.


3-6 meses.


Programa Nacional de Monitoramento de Indicadores da Biodiversidade.


GEF Terrestre, GEF Espécies, Compensação Ambiental, Projetos submetidos a financiadores externos, ARPA.

Pontos-focais: Onildo João Marini Filho.

Produto/Serviço 2: Diagnóstico, monitoramento e manejo de Espécies Exóticas Invasoras (EEI) de plantas.

Objetivo: Criar subsídio aos gestores para que possam realizar ações de prevenção, controle e erradicação de plantas exóticas invasoras.


O produto pode conter a lista de espécies, mapas e plano de monitoramento, prevenção, controle e erradicação de EEI.

Custo estimado (R$) 100.000,00


12 meses


Análise de PRAD; Acompanhamento da execução do PRAD; avaliação de EIA/RIMA e elaboração de condicionantes; Execução da restauração de áreas degradadas na Zona de Recuperação das UCs.


Compensação Ambiental; Projetos submetidos a financiadores externos; Conversão de multa; ARPA

Pontos-focais: Alexandre Bonesso Sampaio

Produto/Serviço 3: Apoio ao Manejo Integrado e Adaptativo do Fogo (MIAF).

Objetivo: Monitorar áreas que estejam sujeitas ao MIAF para avaliar os impactos e orientar as ações de manejo.

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Estabelecimento de parcelas permanentes em campo para monitoramento de alterações na vegetação eventualmente ocasionadas pelo fogo. Acompanhamento dos resultados do manejo integrado do fogo por meio de sensoriamento remoto e análise da paisagem.

Custo estimado (R$) 100.000,00/ano


Contínuo.


Subsídios à condução e adequação do MIAF que está sendo implementado em algumas UCs do Cerrado.


Compensação Ambiental; Projetos submetidos a financiadores externos; GEF Terrestre; ARPA.

Pontos-focais: Alexandre Bonesso Sampaio.

Produto/Serviço 4: Pesquisa sobre indicadores para o monitoramento da biodiversidade.

Objetivo: Identificar grupos taxonômicos de interesse local para as UCs do Cerrado e da Caatinga e desenvolver metodologias para seu monitoramento a longo prazo para inclusão no Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio.


Metodologia testada e descrita contendo os equipamentos necessários, o esforço desejável e um protocolo elaborado. Pode ser necessária a produção de um guia de campo para auxiliar na amostragem. Posteriormente é fornecido treinamento para os técnicos envolvidos com a amostragem.

Custo estimado (R$) 20.000,00


12-24 meses


Incorporação da metodologia como indicador local para monitoramento pelas UCs interessadas. Exemplo: adição da amostragem de plantas sempre-vivas em UCs onde há uso destas espécies.


GEF Terrestre, GEF Espécies

Pontos-focais: Onildo João Marini Filho

Produto/Serviço 5: Guia de restauração – orientações para a realização e acompanhamento de PRAD.

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Objetivo: Criar subsídio aos gestores para que possam realizar ações de restauração na Zona de Restauração das UCs, para orientar a confecção de Termos de Referência para a contratação do serviço, e para orientar a análise de PRAD e acompanhamento da sua execução. Este conhecimento pode ainda orientar a sugestão de condicionantes ao licenciamento de empreendimentos que afetem as UCs.


Guia contendo a descrição de técnicas de restauração orientadas ao tipo de degradação que a área foi submetida.



Seis meses.


Análise de PRAD; Acompanhamento da execução do PRAD; avaliação de EIA/RIMA e elaboração de condicionantes; Execução da restauração de áreas degradadas na Zona de Recuperação das UCs.


Compensação Ambiental; Projetos submetidos a financiadores externos; Execução de RADs motivados por TAC; conversão de multa; reposição florestal a ser realizada dentro ou no entorno de UCs; ARPA; GEF Terrestre.

Pontos-focais: Alexandre Bonesso Sampaio

Produto/Serviço 6: Apoio à execução de eventos de divulgação científica nas UCs.

Objetivo: Apoiar a execução de seminários de pesquisa e outros eventos de divulgação a serem realizados nas UCs.


Planejar o evento; escrever projeto para captação de recursos externos; montar e compor o comitê científico do evento; coordenar a divulgação do evento e a submissão e análise de resumos; publicação de livro de resumos.

Custo estimado (R$) R$ 20.000,00/ano.


Contínuo.


Apoiar as UC na realização de eventos de divulgação científica.


Compensação Ambiental; Projetos submetidos a financiadores externos (CNPq; CAPES; FAPs); ARPA.

Pontos-focais: Alexandre Bonesso Sampaio.

Produto/Serviço 7: Valoração de serviços ambientais.

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Objetivo: Avaliar e valorar serviços ambientais e contabilizar sua contribuição no

licenciamento ambiental de atividades que envolvam UCs.


Avaliação de estoques e processos de interesse econômico e atribuição de valor monetário ou não monetário para custos de oportunidade, custo de reposição, produtividade marginal entre outros.

Custo estimado (R$) 20.000,00/ano


12-24 meses


Ex.: Valoração do componente não-madeireiro em formações vegetais de canga.


Orçamento DIBIO, ARPA, compensação ambiental.

Pontos-focais: Suelma Ribeiro Silva

2.4.2. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE

Produto/Serviço 1: Elaboração de capítulo do Plano de Manejo sobre avifauna.

Objetivo: Auxiliar na elaboração do Plano de Manejo da UC através da elaboração do capítulo sobre avifauna e do apoio na definição do zoneamento da UC, subsidiando a Unidade no que tange à conservação das aves.


Capítulo sobre avifauna indicando: lista de espécies de aves registradas na Unidade, espécies de destaque (ameaçadas, raras, migratórias), locais relevantes para o grupo na UC, ações de manejo e conservação que a UC deve implementar para proteção de sua avifauna, em especial considerando os Planos de Ação para Conservação de espécies ameaçadas, pesquisas importantes sobre a avifauna da UC, potencial para observação de aves na UC.

Custo estimado (R$) Caso o levantamento primário da avifauna seja realizado pelo próprio CEMAVE (produto elencado em outra carta), o custo deste produto seria apenas o tempo de trabalho dos servidores envolvidos. Caso o levantamento primário não seja feito pelos servidores do CEMAVE, seria importante ao menos uma visita à UC, para averiguar locais importantes para a avifauna e planejar as ações de manejo. Neste caso, o custo é variável de acordo com a logística da UC. Estimando bem superficialmente, podemos dizer que o custo iria de R$ 3.000,00 a R$ 7.500,00 para uma visita de dois servidores, por três ou quatro dias.


Seis meses.

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Considerando que o CEMAVE possui especialistas em Aves, organiza um grande banco de dados sobre aves brasileiras e tem experiência com planejamento de ações de manejo e conservação, a contribuição deste Centro para a elaboração do capítulo sobre aves, focando nas necessidades de manejo da UC para proteção deste grupo em especial, com custo apenas da logística, favorece um bom planejamento, utilizando capacidade do próprio ICMBio.


ARPA, Compensação Ambiental, Orçamento, GEF

Pontos-focais: Priscilla Amaral ([email protected]).

Produto/Serviço 2: Lista de avifauna da UC.

Objetivo: Subsidiar o Plano de Manejo com lista de espécies de aves que ocorrem na unidade.


Lista de espécies de aves registradas na Unidade e, eventualmente, no entorno. Esta lista pode ter diferentes níveis de qualidade, utilizando-se de dados coletados pelo próprio CEMAVE em expedições específicas para levantamento ou utilizando-se apenas de informações existentes nos bancos de dados com os quais o CEMAVE trabalha.

Custo estimado (R$) Variável de acordo com a logística da Unidade e com a qualidade exigida. Para unidades próximas, acessíveis de carro a partir das bases do CEMAVE, o custo seria apenas de combustível e diárias para os servidores envolvidos, em expedições de cinco dias em média. Para UCs mais distantes, o custo aumenta devido à necessidade de passagens aéreas. Se forem duas expedições ao ano já é possível termos um produto razoável. Se forem quatro expedições, o produto ficará muito melhor. Estimando bem superficialmente, podemos dizer que o custo iria de R$ 7.000,00 a R$ 19.000,00. Entretanto, se a lista for elaborada apenas com informações já existentes nos bancos de dados, o custo seria apenas tempo dos servidores envolvidos, mas neste caso a qualidade do produto seria muito inferior.


O tempo mínimo necessário para se conseguir um levantamento básico das espécies de um local é um ano, considerando que são necessárias amostragens nas diferentes estações (seca e cheia ou inverno e verão, por exemplo). Se a lista for elaborada apenas com informações já existentes nos bancos de dados, o tempo diminui, mas como informado anteriormente, a qualidade do produto seria muito inferior.


Saber quais espécies ocorrem na Unidade é o primeiro passo para planejar ações de manejo ou conservação na UC que possam atender ao grupo. Além disso, a existência de algumas espécies pode fomentar usos adequados da UC, como o turismo de observação de aves.

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ARPA, Compensação Ambiental, Orçamento, GEF

Pontos-focais: Priscilla Amaral ([email protected])

Produto/Serviço 3: Indicação de ações dos PANs de aves que podem ser atendidas pelo Plano de Manejo

Objetivo: Concatenar esforços de planejamento de conservação das diferentes Diretorias do ICMBio


Trata-se de uma seleção das ações existentes em Planos de Ação Nacionais coordenados por este Centro que podem ser incluídas no Plano de Manejo das UCs durante sua elaboração. O CEMAVE indicará para a respectiva UC os PANs que abrangem sua área e que ações podem ser absorvidas pela Unidade, buscando assim convergir as ações do ICMBio em benefício da conservação da biodiversidade.

Custo estimado (R$) O custo seria apenas o tempo dos servidores envolvidos.


Um mês para cada Plano de Manejo


Algumas ações existentes nos PANs podem ser facilmente absorvidas em determinados programas de manejo da UC, tais como Fiscalização, Educação Ambiental, Pesquisa etc., mas muitas vezes não o são devido à dificuldade que os gestores enfrentam para “garimpar” a informação dentro dos diversos PANs existentes.


Não informado.

Pontos-focais: Priscilla Amaral ([email protected])

2.4.3. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros – CENAP

Produto/Serviço 1: Apoio técnico a criação e ampliação de UCs.

Objetivo: Realizar diagnósticos para a criação e ampliação de UCs.


Realização de inventários biológicos, sistematização de dados e manifestações técnicas para criação e ampliação de UCs.

Custo estimado (R$) R$ 5.000,00 a 50.000,00.

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6 a 12 meses.


- Inventario biológico e diagnóstico da mastofauna para criação: Serra Vermelha (PI), Boqueirão da Onça (BA), Corredor Ecológico – Corredor da Onça (BA e PI) - Manifestação técnica para ampliação: Corredor Ecológico Capivara e Confusões (PI), Esec de Taiamã.


Orçamento.

Pontos-focais: Ronaldo Morato ([email protected]).

Produto/Serviço 2: Apoio técnico a elaboração de plano de manejo.

Objetivo: Apoiar tecnicamente a elaboração dos planos de manejo das UCs


Realização de inventários biológicos, sistematização de dados, apoio técnico em oficinas de planejamento e manifestações técnicas.



6 a 12 meses.


- Inventario biológico e diagnóstico da mastofauna: Esec Terra do Meio (PA), Parna Serra do Pardo (PA), Flona Altamira (PA), Parna do Jamanxim (PA), Rebio do Jaru (RO), Parna do Pico da Neblina (AM) e Parna do Mapinguari (AM/RO), Parna Cavernas do Peruaçu (MG), Parna Serra da Canastra (MG), Parna de São Joaquim (SC). - Manifestação técnica sobre planos de manejo: Parna Campos Amazônicos (AM, RO) e Esec Terra do Meio (PA). - Apoio técnico em oficinas de planejamento: Parna Serra da Canastra (MG), Parna Cavernas do Peruaçu (MG), Esec Terra do Meio (PA), Rebio do Jaru (RO), Parna Campos Amazônicos (AM, RO), Esec Taiamã (MT).


Orçamento, ARPA, PNUD e Compensação ambiental.

Pontos-focais: Rogério Cunha de Paula ([email protected]) , Silvia Neri de Godoy ([email protected]), Ricardo Sampaio ([email protected]), Elildo Carvalho Jr ([email protected]).

Produto/Serviço 3: Manifestação Técnica sobre conflitos.

Objetivo: Apoiar tecnicamente a gestão da unidade.

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Parecer técnico relacionado a conflitos com carnívoros, contendo diagnóstico e identificação de causas e propostas de soluções para mitigação do mesmos.

Custo estimado (R$) R$ 5.000,00. .


10 dias a 6 meses.


Parecer técnico sobre conflito entre ribeirinhos e onças na Resex Mapua (PA), Parna Cabo Orange (AP), Rebio do Lago Piratuba.(AP), Parna Juruena (MT), ESEC Taiamã (MT).


Orçamento, ARPA e PNUD.

Pontos-focais: Elildo Carvalho Jr ([email protected]), Paulo Roberto Amaral ([email protected]).

Produto/Serviço 4: Monitoramento da biodiversidade.

Objetivo: Monitorar o estado de conservação da biodiversidade e a efetividade do SNUC ( sistema nacional de unidades de conservação) em escala local, regional e nacional.


Instalação de trilhas do protocolo mínimo do programa de monitoramento da biodiversidade em UCs; capacitação de monitores; instalação de armadilhas fotográficas para o módulo avançado do monitoramento (protocolo TEAM); implementação de protocolo complementar (monitoramento participativo da caça e pesca de subsistência); análise de dados do programa de monitoramento.

Custo estimado (R$) R$ 10.000,00 a R$100.000,00 (dependendo da UC e do subproduto).


3 meses


Parna Serra do Pardo,Rebio Gurupi, Resex Tapajós Arapiuns, Resex Arapixi, Resex Riozinho do Anfrisio, Resex Unini, Resex Iriri, Parna Juruena, Esec Terra do Meio, Resex Cazumba Iracema.


Orçamento , ARPA, PNUD, Compensação ambiental.

Pontos-focais: Elildo Carvalho Jr ([email protected]), Ricardo Sampaio ([email protected]).

Produto/Serviço 5: Pesquisa e Manejo de Conflitos com Mamíferos Carnívoros no Entorno de UCs.

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Objetivo: Diagnosticar os conflitos entre carnívoros silvestres e proprietários do

entorno de UCs; apoiar tecnicamente a gestão da unidade através da mediação, mitigação e do manejo dos conflitos.


Pesquisa elaborada pertinente a conflitos com carnívoros, contendo diagnóstico e identificação de causas e consequências. Elaboração e implementação de propostas de soluções para prevenção e/ou mitigação destes.



6 a 60 meses.


Avaliação do conflito entre lobo-guará e proprietários rurais no entorno do Parna Serra da Canastra (MG), Diagnóstico e prevenção de ataques de onça-pintada a humanos no entorno da ESEC Taiamã (MT), Avaliação dos conflitos com proprietários e onça-parda no entorno do Parna da Serra do Itajaí (SC), Aplicação de medidas preventivas a ataques de grandes felinos à criação doméstica no entorno do Parna Serra da Capivara (PI).


Orçamento, parceiros externos (empresas e doadores), editais de fomento (CNPq e FAPESP).

Pontos-focais: Rogério Cunha de Paula ([email protected]).

Produto/Serviço 6: Pesquisa com espécies ameaçadas em UCs.

Objetivo: Avaliar o estado de conservação de espécies ameaçadas em UCs.


Estudos populacionais, diagnósticos de ameaças, distribuição, ecologia, saúde, propostas de intervenções para redução de ameaças.



12 a 60 meses.


Avaliação populacional da onça pintada na Rebio do Gurupi (MA), Projeto Carnívoros do Iguaçu (PR), distribuição espacial da ariranha na Rebio Jaru (RO), Programa para a Conservação do Lobo da Canastra (MG), Avaliação populacional de fauna de carnívoros no Parna Cavernas do Peruaçu (MG), Ecologia e movimentação da onça-pintada na Esec Taiamã (MT) e Ecologia e movimentação da onça-pintada na Parna Serra da Capivara (PI), Monitoramento da fauna de mamíferos ameaçados do Parna Serra dos Órgãos (RJ), Ecologia espacial da onça-parda no Parna Itajaí (SC).


Orçamento, ARPA, Compensação ambiental, doações de agencias de apoio a pesquisa, FAPESP, CNPQ.

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Pontos-focais: Rogério Cunha de Paula ([email protected]).

2.4.4. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM

Produto/Serviço 1: Indicação de ações dos PANs sob responsabilidade do CEPAM que podem ser atendidas pelo Plano de Manejo das UCs amazônicas.

Objetivo: Alinhar esforços para que ações previstas nos PANs sejam incorporadas nos Planos de Manejo das UCs amazônicas.


Articular para que ações existentes em Planos de Ação Nacionais possam ser incluídas no Plano de Manejo das UCs amazônicas durante sua elaboração/revisão.

Custo estimado (R$) Entre R$ 5.000,00 e 10.000,00, a depender do produto/serviço solicitado.


Sob demanda.


Algumas ações existentes nos PANs podem ser facilmente absorvidas em determinados programas de manejo da UC, tais como Fiscalização, Educação Ambiental, Pesquisa etc.


Programa ARPA, Compensação Ambiental e recursos orçamentários do ICMBio.

Pontos-focais: Manuel Lima [email protected].

Produto/Serviço 2: Pareceres técnicos pertinentes à autorização para o licenciamento ambiental.

Objetivo: Subsidiar a elaboração/revisão/implementação de pareceres técnicos, no contexto das vulnerabilidades e oportunidades ambientais vinculadas as autorizações para o licenciamento ambiental.


Elaboração de pareceres técnicos, análise de relatórios, revisão de projetos, acompanhamento da execução e outras formas de apoio especializados, notadamente relacionados aos estudos prévios à implantação de empreendimentos e ao atendimento de condicionantes ambientais nas UCs e/ou relacionados à espécies ameaçadas no âmbito dos Planos de Ação Nacionais inseridos na Amazônia.

Custo estimado (R$) De zero a R$ 25.000,00.

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Sob demanda.


Subsídios técnicos para tomadas de decisões, caracterização das espécies de peixes amazônicos quanto ao estado de conservação, recuperação populacional e ambiental, proposição de medidas de prevenção e mitigação de impactos.


ARPA, Compensação Ambiental e recursos orçamentários do ICMBio.

Pontos-focais: Marcelo Raseira - CEPAM [email protected].

Produto/Serviço 3: Contribuir mediante parcerias na elaboração de Plano de Manejo de UCs federais da Amazônia.

Objetivo: Contribuir mediante parcerias para apoiar tecnicamente nas diferentes etapas de elaboração/revisão/implementação de Plano de Manejo das UCs amazônicas.


Contribuir na organização e análise de bases de dados (informações ecológicas, geoespaciais, ações de conservação, vulnerabilidades, etc) para subsidiar o diagnóstico e oficinas de planejamento dos planos de manejo; Apoiar a revisão técnica de planos em elaboração;

Custo estimado (R$) Entre R$ 20.000,00 e 30.000,00/ano, a depender do produto/serviço solicitado.


Sob demanda.


Apoio na elaboração do Plano de Manejo do PARNA Nascentes do Jari, além do fato do plano de monitoramento e metodologias de manejos desenvolvidas serem passiveis de ser empregadas em planos de manejos diversos.



Pontos-focais: Diogo Cesar Lagroteria Oliveira Faria [email protected].

Produto/Serviço 4: Protocolos para o manejo da biodiversidade aquática amazônica.

Objetivo: Estabelecer junto às UCs metodologia para o manejo da biodiversidade aquática amazônica.


Protocolos metodológicos estabelecidos para o manejo da biodiversidade aquática amazônica.

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Custo estimado (R$) R$ 50.000,00/ano por UC para diagnósticos, treinamento e implementação


3 anos para elaboração e publicação dos protocolos.


Padronização e sistematização de metodologia, para que sejam aplicáveis para diferentes UCs/categorias/regiões, considerando os efeitos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade.



Pontos-focais: Rafaela Nascimento Vicentini [email protected].

Produto/Serviço 5: Protocolos para o monitoramento da biodiversidade aquática amazônica.

Objetivo: Estabelecer junto às UCs metodologia para o monitoramento da biodiversidade aquática amazônica.


Protocolos metodológicos estabelecidos para o monitoramento da biodiversidade aquática amazônica;

Custo estimado (R$) R$ 60.000,00/ano por UC, para diagnósticos, treinamento e

implementação Prazo médio de conclusão (meses):

02 anos para elaboração e publicação dos protocolos.


Padronização e sistematização de dados para que estes sejam complementares e comparáveis entre as diferentes UCs/categorias/regiões.



Pontos-focais: Urbano Lopes da Silva Junior [email protected].

2.4.5. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM

Produto/Serviço 1: Subsídios para: i) questões relacionadas com a pesca nas unidades de conservação costeiras e marinhas; ii) com as ações monitoramento das biodiversidade marinha nessas UC, inclusive o monitoramento remoto; iii) criação de UC marinhas e costeiras.

Objetivo:

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Apoiar as UC, quando da elaboração dos planos de manejo, nos temas citados acima.


Realização de oficinas e seminários.

Custo estimado (R$) Custo estimado de uma reunião com 30 pessoas, passagens, alimentação e combustível.


Entre a organização da oficina e o relatório sistematizado: 6 meses.


Já citados em produtos e serviços.


GEFMar, TerraMar.

Pontos-focais: Leonardo T. Messias, Fabiano Pimentel.

Produto/Serviço 2: Subsídios para: i) questões relacionadas com a pesca nas unidades de conservação costeiras e marinhas; ii) com as ações monitoramento das biodiversidade marinha nessas UC, inclusive o monitoramento remoto; iii) criação de UC marinhas e costeiras.

Objetivo: Apoiar as UC, quando da elaboração dos planos de manejo, nos temas citados acima.


Realização de oficinas e seminários.

Custo estimado (R$) Custo estimado de uma reunião com 30 pessoas, passagens, alimentação e combustível.


Entre a organização da oficina e o relatório sistematizado: 6 meses.


Já citados em produtos e serviços.


GEFMar, TerraMar.

Pontos-focais: Leonardo T. Messias, Fabiano Pimentel.

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2.4.6. Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte – CEPNOR

Produto/Serviço 1: Apoio técnico a criação e ampliação de UCs Objetivo: Realizar diagnósticos para a criação e ampliação de UCs


Realização de inventários biológicos, sistematização de dados e manifestações técnicas para criação e ampliação de UCs.



12 a 24 meses.


- Inventario biológico e diagnóstico das espécies marinhas ocorrentes nas UC’s, identificação de espécies ameaçadas, indicação de ações de manejo e conservação de espécies exploradas e ameaçadas. Pesquisas sobre a biodiversidade marinha e recursos pesqueiros da UC.


ARPA, GEFMar, Orçamento, Compensação Ambiental.

Pontos-focais: Alex Klautau ([email protected]).

Produto/Serviço 2: Manifestação Técnica sobre conflitos.

Objetivo: Apoiar tecnicamente a gestão da unidade.


Parecer técnico relacionado a conflitos entre pesca artesanal e industrial, contendo diagnóstico e identificação de causas e propostas de soluções para mitigação destes.



Por demanda após o início das pesquisas.


Parecer técnico sobre conflito e mitigação de conflitos locais.




Produto/Serviço 3: Monitoramento da biodiversidade Objetivo: Monitoramento permanente de espécies e estado de conservação da

biodiversidade e efetividade do SNUC (sistema nacional de unidades de conservação).

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Desenvolvimento de protocolo mínimo do programa de monitoramento da biodiversidade em UCs; Capacitação de monitores; implementação de protocolo complementar (monitoramento participativo); análise de dados do programa de monitoramento.



6 a 12 meses.


Protocolos estabelecidos e monitores capacitados.




Produto/Serviço 4: Pesquisa com espécies ameaçadas em UCs.

Objetivo: Avaliar o estado de conservação de espécies ameaçadas em UCs.


Estudos populacionais, diagnósticos de ameaças, distribuição, ecologia, saúde, propostas de intervenções para redução de ameaças.



12 a 60 meses.


Avaliação populacional das espécies ameaçadas ocorrentes, distribuição espacial.




2.4.7. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL

Produto/Serviço 1: Apoio ao detalhamento do zoneamento e programas de pesquisa do Plano de Manejo da APA Anhatomirim. .

Objetivo: Construir coletivamente sociedade e unidades do ICMBio diretrizes de gestão da pesca da Unidade de Conservação.

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Apoio ao detalhamento do zoneamento e programas de pesquisa do Plano de Manejo da APA Anhatomirim por meio de: a - Atividades de pesquisa de dispositivos de redução de fauna acompanhante na pesca artesanal de camarões; b-Análise da estrutura populacional de espécies de camarão de interesse comercial, identificando áreas de criadouro para efeito de zoneamento



24 meses.


Monitoramento participativo socioambiental, gerando base de dados sistematizada para subsídios à gestão pesqueira da UC, por meio da implementação do plano de manejo, a partir da base de dados consolidada, cuja alimentação será contínua; subsídio ao ordenamento territorial às UCs, núcleo de UCs ou Estado/Regiões.


GEFMar

Pontos-focais: Walter Steenbock

Produto/Serviço 2: Elaboração de diagnósticos a partir de pesquisas para elaboração/implementação do plano de manejo de unidades de conservação marinhas e definição de áreas de criação de UCs.

Objetivo: Subsidiar com pesquisa sobre a biodiversidade marinha a elaboração de diagnósticos e levantamentos (ecossistêmicos), identificando graus de vulnerabilidade, a fim de serem direcionadas medidas de gestão de Unidades de Conservação, tendo como referência a construção e implementação de planos de manejo e/ou subsidiar a criação de áreas protegidas.


Elaboração de diagnósticos ecossistêmicos, com indicação de graus de vulnerabilidade (mapeamento) das UCs. Indicação de áreas para criação de áreas protegidas, incluindo zoneamento de UCs, tendo como base as pesquisas/monitoramento da biodiversidade, a partir de cruzeiros de pesquisa ou pesquisa participante, nas áreas de UCs e suas adjacências.



24 meses.


Monitoramento da biodiversidade marinha em UCs e áreas adjacentes, em parcerias com instituições de pesquisa, por meio do uso do Navio de Pesquisa Soloncy Moura (Ex. Monitoramento efeitos da lama da SAMARCO).

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GEFMar; Termo de transação e de ajustamento de conduta IBAMA/ICMBio/SAMARCO.

Pontos-focais: Walter Steenbock, Roberta Aguiar dos Santos.

2.4.8. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA

Produto/Serviço 1: Orientar os servidores das UCs na preparação do inventário de ictiofauna continental durante a elaboração e implementação do Plano de Manejo da Unidade.

Objetivo: Documento com descrição de parâmetros utilizados para inventariar a ictiofauna continental durante a elaboração e implementação do Plano de Manejo, bem como relação de parceiros que possam auxiliar nas atividades propostas no inventário.


Orientar e supervisionar as coletas em campo, identificação das espécies e análise das informações obtidas. Indicar especialistas que possam auxiliar na identificação de espécies.

Custo estimado (R$) R$20.000,00.


12 meses.


A ser aplicado em UCs que ainda não possuem Planos de Manejo e em UCs que necessitam de inventários mais detalhados da ictiofauna continental, como parte da implementação do Plano de Manejo.


ARPA, ICMBio.

Pontos-focais: Wellington Adriano Moreira Peres ([email protected]); Maria Rita Barreto Netto ([email protected]); Izabel Boock de Garcia ([email protected]).

Produto/Serviço 2: Curso de capacitação.

Objetivo: Inserir um módulo no curso de fiscalização de fauna do ICMBio ou curso de licenciamento, relacionado à ictiofauna continental, com ênfase nas espécies ameaçadas de extinção.


O CEPTA disponibiliza corpo técnico para ministrar curso de curta duração referente à identificação geral, distribuição e principais ameaças às espécies da ictiofauna continental, com ênfase nas ameaçadas de

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extinção.

Custo estimado (R$) R$ 6.000,00 (diárias e passagens para instrutores, por curso).


3 dias por curso.


Aprimoramento da execução de atividades de fiscalização de pesca continental e na avaliação de impactos aos ambientes aquáticos continentais em Unidades de Conservação.


CGPRO

Pontos-focais: Luiz Sergio F. Martins ([email protected]).

Produto/Serviço 3: Curso de Capacitação em Emergências ambientais: mortandade de peixes continentais.

Objetivo: Curso sobre atendimento à mortandade de peixes: Identificação das causas, dimensionamento de espécies afetadas, medidas de preservação e recuperação dos ecossistemas aquáticos continentais.


Elaborar e ministrar Curso de Capacitação em mortandade de peixes, com cinco dias de duração, por quatro técnicos especializados.

Custo estimado (R$) R$15.000,00 por curso ministrado (passagens: R$10.000,00 (4 pessoas, ida e volta) + diárias (7 dias x 4 pessoas): R$4.602,00 + adicional de transporte (4 pessoas): R$380,00


7 dias por curso.


Curso de Emergências Ambientais em UCs que possuem áreas de risco de acidentes localizadas próxima à corpos d’água.


Orçamento ICMBio.

Pontos-focais: Luiz Fernando Netto ([email protected])

Produto/Serviço 4: Curso de Piscicultura com espécies nativas para UCs de Uso Sustentável ou na Zona Amortecimento de UCs de Proteção Integral.

Objetivo: Propiciar informações teóricas sobre a atividade de piscicultura em UCs de Uso Sustentável ou na Zona Amortecimento de UCs de Proteção Integral.

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Elaborar e ministrar, em UCs, Curso Teórico de Piscicultura Sustentavel, com cinco dias de duração, por quatro técnicos especializados.

Custo estimado (R$) R$ 15.000,00 por curso ministrado (passagens: R$ 10.000,00 (4 pessoas, ida e volta) + diárias (7 dias x 4 pessoas): R$ 4.602,00 + adicional de transporte (4 pessoas): R$380,00


7 dias por curso.


Curso de Piscicultura Familiar Sustentável em RESEX.


Orçamento ICMBio.

Pontos-focais: Claudio Luiz Bock ([email protected]).

Produto/Serviço 5: Orientações para o monitoramento da ictiofauna continental em UCs.

Objetivo: Colaborar com a construção e implementação do Programa de Monitoramento in situ da Biodiversidade nas UCs da Amazônia – grupo alvo: Ictiofauna continental.


O CEPTA disponibiliza corpo técnico especializado para participar na definição de protocolos de monitoramento da ictiofauna; orientar a aplicação dos protocolos, a análise e discussão de dados, e redação de relatórios; e apoiar nos cursos de capacitação e na sistematização do banco de dados.

Custo estimado (R$) Cerca de R$10.000,00 para 2016 (diárias e passagens).


A previsão de implementação dos protocolos é modular, com início no 2o. semestre deste ano e implementação completa até 2018. Porém, após a implementação dos protocolos o Programa é contínuo.


Estão em construção os protocolos de monitoramento da ictiofauna continental para as UCs da Amazônia, no âmbito do Programa de Monitoramento in situ da Biodiversidade do ICMBio.


ARPA (para pagamento de diárias e passagens) CEPAM/COMOB.

Pontos-focais: Carla Natacha Marcolino Polaz ([email protected]); Rosemary de Jesus de Oliveira ([email protected]).

Produto/Serviço 6: Armazenar material biológico (Banco de tecidos) • Extração de DNA total, •Amplificação de fragmentos para eletroforese capilar e/ou

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sequenciamento •Padronização de reações e procedimentos Através de parcerias ou prestação de serviços por terceiros para a execução das etapas de eletroforese capilar e/ou sequenciamento é possível coordenar e realizar estudos: •Populacionais (Estrutura e Variabilidade) •Identificação molecular de organismos.

Objetivo: Subsidiar tecnicamente a elaboração, revisão e implementação de Planos de Manejo.


Coleta e formação de banco genético; Extrair DNA total, amplificar, padronizar reações e procedimentos, para identificação molecular, conhecimento da estrutura e diversidade genética dentro e entre populações da ictiofauna; Monitoramento de impactos ambientais e da efetividade de manejo.

Custo estimado (R$) Dependendo do tipo de interversão e atividade, o custo pode variar de R$ 55.000,00 a 500.000,00.


Mínimo de duas coletas anuais, com duração entre coletas e análises 3 meses cada.


Levantamento da e caracterização genética da ctiofauna do PARNA Amazonas, PARNA Pantanal, mapeamento das populações selvagens de Piracanjuba Brycon orbignyanus, para fins de indicação de bancos genéticos “in situ”. Chek list.


Programa ARPA, PNUD, Compensação Ambiental, Diferentes agências de fomento de âmbito privado, estaduais e nacional; ONGs, Fundação de Amparo à Pesquisa Estaduais e recursos orçamentários do ICMBio.

Pontos-focais: José Augusto Senhorini. [email protected]

Produto/Serviço 7: Orientação, sob demanda, para o atendimento de mortandade de peixes continentais.

Objetivo: Orientação, sob demanda, para o atendimento de mortandade de peixes: Identificação das causas, dimensionamento de espécies afetadas e medidas de preservação e recuperação dos ecossistemas aquáticos continentais.


O CEPTA disponibiliza corpo técnico especializado apto a orientar servidores de Unidades de Conservação para agir frente à casos de mortandade de peixes continentais em suas respectivas unidades ou zonas de amortecimento.

Custo estimado (R$) Implantação de um sistema de videoconferência nos moldes da ACADEBIO e Sede; Velocidade de internet compatível com o uso para videoconferência.


Sob demanda.

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Atendimento nos casos de emergências ambientais que tenham provocado mortandande de peixes continentais.


DIPLAN.

Pontos-focais: Coordenação do CEPTA – José Augusto Senhorini ([email protected]); Antonio Fernando Bruni Lucas ([email protected]).

Produto/Serviço 8: Elaboração de Notas Técnicas referente ao licenciamento ou outras

atividades que envolvam a ictiofauna continental ou ambiente aquático

continental.

Objetivo: Colaborar com informações técnicas relativas à ictiofauna no âmbito do licenciamento e plano de manejo das Unidades de Conservação.


O CEPTA disponibiliza corpo técnico especializado apto a responder questionamentos específicos referente à impactos sobre a ictiofauna continental, através da elaboração de Notas Técnicas.

Custo estimado (R$) N/A.


Sob demanda.


Licenciamento de atividades dentro de UCs que afetem corpos d’água continentais; Apoio técnico na execução de atividades previstas nos Planos de Manejo que envolva a ictiofauna continental.


N/A

Pontos-focais: Coordenação do CEPTA – José Augusto Senhorini ([email protected]); Antonio Fernando Bruni Lucas ([email protected]).

Produto/Serviço 9: Curso de boas práticas para pesca esportiva em UCs de Uso Sustentável

Objetivo: Capacitar guias de pesca que desenvolvem suas atividades em UCs de Uso Sustentável quanto às boas práticas de pesca esportiva.


Curso com 20 horas/aula com os seguintes temas: 1. Ecologia; 2. Fisiologia; 3. Patologia; 4. Ética. 5. Recomendações para reduzir o estresse e aumentar a

sobrevivência dos peixes. Custo estimado (R$) R$5.000,00

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3 dias


A ser aplicado em UCs de uso sustentável ou em zonas de amortecimento de UCs de proteção integral com o objetivo de reduzir os impactos a ictiofauna e gerar renda através do turismo.


ARPA, ICMBio

Pontos-focais: Osmar Ângelo Cantelmo ([email protected]) e Wellington Adriano Moreira Peres ([email protected])

2.4.9. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB

Produto/Serviço 1: Planos de Ação Nacional para a Conservação de Primatas Brasileiros.

Objetivo: Planejar e executar, de forma participativa e pactuada com a sociedade, ações prioritárias para combater as ameaças que impactam populações de espécies terrestres de mamíferos e seus habitats, especialmente de primatas, e assim reverter seu risco de extinção, inclusive gerando subsídios para a elaboração e implementação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação por meio de: a) levantamentos de áreas de ocorrência de espécies ameaçadas; b) identificação de populações e áreas prioritárias para manejo e conectividade; c) estudos populacionais, ecológicos, sanitários; d) ações de manejo populacional, incluindo espécies alóctones; e) ações de conscientização e educação ambiental.


Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas do Nordeste – inclui a região de Mata Atlântica e Caatinga, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia (até a região do Recôncavo Baiano), com presença das espécies Alouatta belzebul,

Callicebus coimbrai, Callicebus barabarabrownae, Sapajus flavius e Sapajus xanthosternos. Inclui a implementação de um conjunto de ações alinhadas aos objetivos descritos acima em UC federais e estaduais com ocorrência das espécies. Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Muriquis - inclui a região de Mata Atlântica do extremo sul da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, com presença das espécies Brachyteles arachnoides e B. hypoxanthus. Inclui a implementação de um conjunto de ações alinhadas aos objetivos descritos acima em UC federais e estaduais com ocorrência das espécies. Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Mamíferos da Mata Atlântica Central - inclui a região de Mata Atlântica desde a Bahia (abaixo do Recôncavo Baiano) até o Paraná, onde ocorram os seguintes táxons: Alouatta guariba guariba, Brachyteles arachnoides, Brachyteles

hypoxanthus, Callicebus melanochir, Callicebus personatus, Callithrix

aurita, Callithrix flaviceps, Leontopithecus caissara, Leontopithecus

chrysomelas, Leontopithecus chrysopygus, Leontopithecus rosalia,

Sapajus robustus, Sapajus xanthosternos, Bradypus torquatus,

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Callistomys pictus, Chaetomys subspinosus, Phyllomys brasiliensis,

Phyllomys thomasi, Phyllomys unicolor, Trinomys eliasi, Trinomys

moojeni e Mazama bororo. Inclui a implementação de um conjunto de ações alinhadas aos objetivos descritos acima em UC federais e estaduais com ocorrência das espécies.

Custo estimado (R$) R$ 200.000,00/ano.


Cada ação tem um prazo específico para conclusão, podendo-se colocar uma média de 12 a 24 meses. O ciclo de gestão dos PAN é de 5 anos, portanto 60 meses.


Articulação entre Planos de Ação e Planos de Manejo para promover a efetiva conservação de espécies ameaçadas de extinção em Unidades de Conservação, bem como qualificar a gestão dessas unidades. Articulação entre UCs e CPB, enquanto coordenador destes PAN, para auxiliar na implementação dos Planos de Manejo das UC, no que diz respeito à conservação das espécies contempladas por estes PAN. Neste sentido, já existem iniciativas de colaboração entre CPB e algumas UC como o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Reserva Biológica de Poço das Antas, APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul, Reserva Biológica Guaribas, Reserva Biológica de Saltinho, Parque Nacional da Tijuca, Parque Nacional da Chapada Diamantina, dentre outras.


ICMBio; GEF Terrestre; Financiamentos obtidos junto a diversos órgãos de fomento, principalmente por instituições colaboradoras.

Pontos-focais: Monica Mafra Valença Montenegro - CPB Renata Bocorny de Azevedo - CPB Leandro Jerusalinsky - CPB

Produto/Serviço 2: Projeto PUCA - Primatas em Unidades de Conservação da Amazônia: subsídios à elaboração de planos de manejo e à avaliação do estado de conservação de espécies.

Objetivo: Este projeto busca levantar informações sobre espécies de primatas consideradas deficientes em dados (DD) e ameaçadas de extinção em unidades de conservação da Amazônia, identificar as principais ameaças às populações de primatas presentes nessas UC, identificar áreas prioritárias para conservação, gerar subsídios para elaboração de Planos de Manejo, planos de ação e avaliação do estado de conservação de espécies e promover a o máximo aproveitamento de pessoal com formação em primatologia lotado em UC federais da Amazônia.


Lista de espécies registradas e diagnóstico sobre o estado de conservação de suas populações, subsidiando a elaboração de Planos de Manejo das Unidades de Conservação envolvidas, e os processo de avaliação do estado de conservação de espécies e de elaboração de Planos de Ação para a conservação de espécies ameaçadas.

Custo estimado (R$) De R$ 35.000,00 a R$ 70.000,00/ano.

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12 meses por UC atendida, incluindo as seguintes etapas: seleção da UC, planejamento e realização da(s) expedição(ões), elaboração de relatório e outros materiais de subsídio à UC, apresentação dos resultados em eventos científicos e submissão de artigo para publicação.


Desde o início do Projeto, em 2010, destacamos as seguintes contribuições: Redescoberta de Saguinus fuscicollis cruzlimai na Flona Purus, um sagui considerado pela IUCN como espécie “deficiente em dados (DD)”. Esta espécie, até então, não tinha sido observada na natureza, e era conhecida somente por uma pintura feita em 1945 pelo naturalista Eládio da Cruz-Lima, com local de ocorrência desconhecido, e que não tinha um espécime coletado para sua descrição formal. Na FLONA Tefé, a equipe registrou o macaco-da-noite Aotus

vociferans, ampliando o limite de distribuição geográfica da espécie. Na expedição ao PARNA Viruá os protocolos de coleta de dados foram testados e aperfeiçoados, culminando em 2012 na publicação da “Cartilha de Protocolos para a Coleta de Dados sobre Primatas em Unidades de Conservação da Amazônia”, amplamente distribuído às UC da Amazônia, visando que qualquer analista ambiental lotado em UC da Amazônia gere e compartilhe dados confiáveis e padronizados sobre os primatas lá ocorrentes. No PARNA Jamanxim, um importante resultado foi a confirmação de ocorrência de Ateles marginatus, o coatá-da-testa-branca, que está Em Perigo de extinção (EN). Além disso, foram feitos registros de Mico

leucippe, o sauim-branco, táxon considerado DD, nas duas margens do rio Jamanxim. Em 2013, a equipe realizou uma expedição à REBIO Gurupi com o objetivo de realizar estimativas populacionais das espécies de primatas. A unidade é um dos últimos remanescentes florestais do Maranhão e a única unidade de conservação de proteção integral que abriga duas espécies de primatas Criticamente em Perigo (CR) de extinção, Chiropotes satanas e Cebus kaapori, este último, inclusive, listado como um dos 25 primatas mais ameaçados do mundo. No ano de 2014, houve expedição ao PARNA Mapinguari, unidade estrategicamente selecionada por estar localizada na fronteira do arco do desmatamento e apresentar uma alta riqueza de espécies de primatas, das 12 espécies registradas, duas estão ameaçadas de extinção, macaco-aranha (Ateles chamek) e macaco-barrigudo (Lagothrix cana cana). As informações obtidas subsidiarão o Plano de Manejo do PARNA Mapinguari que está em fase de elaboração. Em 2015 o Projeto PUCA realizou expedições no Parque Nacional da Serra do Pardo onde registrou a ocorrência de Callicebus vieirai, espécie DD e na Reserva Biológica do Jaru, na qual houve o registro de uma possível nova espécie do gênero Mico. Todas as informações geradas vêm sendo sistematicamente disponibilizadas aos gestores das UC para contribuir com a elaboração e implementação de seus Planos de Manejo.


Programa ARPA.

Pontos-focais: Gerson Buss ([email protected]) Leandro Jerusalinsky ([email protected])

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Produto/Serviço 3: Repovoamento de guariba-de-mãos-ruivas, Alouatta belzebul, na Rebio Guaribas.

Objetivo: Reestabelecer uma população viável da espécie ameaçada de primata Alouatta belzebul (guariba-de-mãos-ruivas) na Rebio Guaribas, Paraíba, por meio de translocações e reintroduções, visando sua conservação, de acordo com os objetivos prioritários do Plano de Manejo da UC e do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas do Nordeste (PAN Prine).


A criação da REBIO Guaribas e do CPB tem origem em um projeto de translocação de A. belzebul para repovoamento daquela área. Assim, desde 2001, quando da fundação do CPB, este Centro iniciou sua participação na conservação de A. belzebul na Rebio Guaribas, através do “Projeto Guaribas do Nordeste”, que objetivava reintroduzir a espécie na Rebio. Nestes 15 anos foram liberados 27 animais, sendo a população hoje estimada em aproximadamente 40 indivíduos. Os primeiros animais liberados foram provenientes de translocação, a partir da população da RPPN Pacatuba, também na Paraíba. Os demais foram animais capturados por populares, apreendidos pelos órgãos ambientais, ou resgatados pelo CPB. Antes de serem reintroduzidos, todos os indivíduos passaram por procedimentos de manejo (principalmente avaliação comportamental, física e de saúde) pelo CPB e, quando necessário, de pareamento e readaptação, realizados pela Rebio e CPB com apoio do CETAS/IBAMA da Paraíba. Este é um projeto contínuo até o estabelecimento de uma população viável na UC, e está alinhado às diretrizes do PAN Primatas do Nordeste e ao Plano de Manejo da REBIO Guaribas.

Custo estimado (R$) R$10.000,00/ano.


Pelo menos mais 60 meses.


Esta ação está consolidando o repovoamento da Rebio Guaribas com esta espécie de primata ameaçada de extinção, contemplando parte do objetivo geral do PAN Prine e um dos objetivos do Plano de Manejo da Rebio e garantindo a viabilidade de uma população do guariba-de-mãos-ruivas na única UC de proteção integral na Paraíba com sua presença. Em relação à Rebio mais especificamente, considerando que os atelídeos são reconhecidos por seu papel enquanto dispersores de sementes, a presença de uma população deste primata também auxiliará na disseminação de espécies vegetais nativas que fazem parte de sua dieta, atingindo assim outros objetivos traçados em seu Plano de Manejo.


ICMBio, FAPESQ, CNPq

Pontos-focais: Monica Mafra Valença Montenegro - CPB Gerson Buss - CPB Getúlio Luís de Freitas – Rebio Guaribas

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2.4.10. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN

Produto/Serviço 1: Sistemas de gestão de banco de dados com informações ecológicas e geoespaciais da herpetofauna.

Objetivo: Disponibilizar dados e promover análises de informações referentes à herpetofauna para elaboração/revisão/implementação de planos de manejo.


Sistematização em plataformas virtuais de sistemas gerenciais de dados relativos à herpetofauna: Sisquelônios (quelônios amazônicos); SAURA (herpetofauna, com exceção dos quelônios amazônicos); SAPA (dados de levantamento em campo da herpetofauna); Banco de dados indexados da avaliação do risco de extinção da herpetofauna (Núcleo de Geoprocessamento do RAN); SISBIO emissão de licenças para pesquisas e atividades com finalidade didáticas e utilização dos resultados das pesquisas, constantes nos relatórios para complementação de banco de dados.

Custo estimado (R$) R$ 100.000,00


Em média três anos para o desenvolvimento dos sistemas e dois anos para implementação e cadastramento de informações pretéritas de diferentes fontes (RAN e entidades parceiras), além das atualizações contínuas.


Consolidação de informações ecológicas, aplicações em ferramentas de SIG, geoprocessamento, definição e caracterização de lacunas de amostragens, áreas de vulnerabilidades, incluindo o zoneamento ecológico, elaboração de mapas temáticos, caracterização do estado de conservação de espécies e ambientes, integração, compartilhamento e gerenciamento de dados de forma padronizada e sistematizada em ambiente operacional utilizado por diferentes UCs/parceiros. Proposição de listas de espécies a serem contempladas nos planos de manejo.


Orçamento do ICMBio e IBAMA.

Pontos-focais: Rafael Antônio Machado Balestra ([email protected]), Flávia Regina de Queiroz Batista ([email protected]), Hugo Bonfim de Arruda Pinto ([email protected]), Ana Paula Gomes Lustosa ([email protected]), Rafael Martins Valadão ([email protected]), Vívian Mara Uhlig ([email protected]).

Produto/Serviço 2: Estudos de ecologia de paisagem e análises de geoprocessamento.

Objetivo: Apoio através de análise de imagens para o planejamento e implementação de Plano de Manejo.


Elaboração de mapa s de fitofisionomias e modelo digital do terreno através de amostragem em campo, sobrevoos de VANTs e imagens de satélite, tendo como unidade experimental piloto o Parna das Emas.


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12 meses.


Informações geoespaciais, geração de imagens áreas de alta resolução e mapa de cobertura do solo e topografia para manejo de fogo e manejo de gramíneas exóticas.


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) através do LAPIG-UFG, Orçamento do ICMBio.

Pontos-focais: Flávia Regina de Queiroz Batista ([email protected]).

Produto/Serviço 3: Pareceres técnicos pertinentes à autorização para o licenciamento ambiental.

Objetivo: Subsidiar a elaboração/revisão/implementação de Planos de Manejo, no contexto das vulnerabilidades e oportunidades ambientais vinculadas as autorizações para o licenciamento ambiental.


Elaboração de pareceres técnicos, análise de relatórios, revisão de projetos, acompanhamento da execução e outras formas de apoio especializados, notadamente relacionados aos estudos prévios à implantação de empreendimentos e ao atendimento de condicionantes ambientais nas UCs, relativos à herpetofauna.

Custo estimado (R$) De zero a R$ 25.000,00.


Sob demanda.


Subsídios técnicos para tomadas de decisões, caracterização das espécies da herpetofauna quanto ao estado de conservação, recuperação populacional e ambiental, proposição de medidas de prevenção e mitigação de impactos.


Compensação Ambiental e recursos orçamentários do ICMBio.

Pontos-focais: Vera Lúcia Ferraira Luz ([email protected]), Ivan Borel Amaral ([email protected]), Marcos Eduardo Coutinho ([email protected]), Rafael Antônio Machado Balestra ([email protected]), Rafael Martins Valadão ([email protected]), Isaías José dos Reis.

Produto/Serviço 4: Apoio de SIG e Geoprocessamento na elaboração do Plano de Manejo.

Objetivo: Gerar produtos oriundos do geoprocessamento e de sistemas de informação georreferenciada que possam subsidiar o planejamento e elaboração de planos de manejo.


Apoio na organização e análise de dados geoespaciais, em especial, a elaboração de mapas e limites de zoneamento das UCs: ESECs de Tupinambás, Serra das Araras; Parna Chapada dos Guimarães.

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Custo estimado (R$) Custo não estimado, inserido em atividades de rotina do RAN, sob demanda e disponibilidade de agenda.


Sob demanda.


Mapas de apoio para oficina de pesquisadores, oficinas técnicas e para o próprio documento técnico e zoneamento da UC (plano de manejo).


Custeio de responsabilidade da UC demandante.

Pontos-focais: Vívian Mara Uhlig ([email protected]), Rafael Martins Valadão (Rafael.valadã[email protected])

Produto/Serviço 5: Inventários/monitoramentos populacionais com potencial de aplicação na elaboração/revisão/implementação de Plano de Manejo.

Objetivo: Subsidiar tecnicamente a elaboração/revisão/implementação de Planos de Manejo.


Dentre os componentes do documento técnico Plano de Manejo está o diagnóstico da biodiversidade das Unidades de Conservação, o qual serve de base para a etapa de zoneamento e planejamento das mesmas. Dentre esses componentes estão os répteis (serpentes, lagartos, anfisbaenias, quelônios e crocodilianos) e os anfíbios (sapos, cecílias e salamandras). Esses grupos são de grande importância para o zoneamento e planejamento de UCs já que abarcam bioindicadores (sobretudo os anfíbios), animais peçonhentos com risco potencial de acidentes (alguns anfíbios e serpentes) e espécies cinegéticas (quelônios e crocodilianos). Dentre os produtos já desenvolvidos pelo RAN relacionados ao tema nas unidades de conservação federais cabe destacar:

1. Levantamento herpetológico com todos os grupos: APAs Cavernas do Peruaçú, Piaçabuçu, Morro da Pedreira; Meandros do Rio Araguaia; ARIE Ilha da Queimada Grande e Queimada Pequena; ESECs Serra das Araras, de Murici, Pirapitinga, Tupinambás; FLONA de Contendas do Sincorá; PARNAs Cavernas do Peruaçú, Chapada dos Guimarães, Serra de Itabaiana, Serra do Cipó, Sempre Vivas, Serra das Lontras, Grande Sertão Veredas; RESEX Lago do Cedro. 2. Levantamentos restritos aos anfíbios: ESEC do Taim; FLONAs Mário Xavier, São Francisco de Paula, de Canela, de Chapecó; PARNAs Serra da Bodoquena, Serra Geral, de Aparatos da Serra, do Itatiaia; Apa Baleia Franca, do Ibirapuitã. 3. Levantamentos restritos aos esquamados (lagartos, serpentes e anfisbenas) Monitoramento de Lacertílíos: ESEC Raso da Catarina, PARNA Serra da Capivara. 4. Levantamentos restritos aos répteis aquáticos (quelônios e crocodilianos): APA Ibirapuitã; PARNAs Serra da Canastra, Serra do Gandarela, Serra do Itajaí, das Araucárias, de São Joaquim, do Iguaçu; REBIO das Araucárias; RESEX Lago do Cedro. 5. Levantamento/ monitoramento restrito aos crocodilianos com avaliação de potencial de uso e manejo conservacionista (quando for

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o caso): APA Meandros do Rio Araguaia; RESEXs Lago do Cedro, Lago do Cuniã; REBIO do Lago Piratuba, PARNA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, Parna Ilha Grande, Parna Superagui, Esec Guaraqueçaba. 6. Monitoramento reprodutivo de quelônios amazônicos e educação ambiental: APA Meandros do Rio Araguaia, ESEC Juami-Japurá, FLONAs Saracá-Taquera, de Tefé; PARNAs do Araguaia, do Cabo Orange, do Jaú; REBIOs do Abufari, do Rio Trombetas, do Uatumã; RESEXes Alto Juruá, Alto Tarauacá, Baixo Juruá, do Médio Juruá, Lago do Cedro. 7. Monitoramento de espécie exótica: APA e PARNA de Fernando de Noronha. 8. Levantamento de danos genéticos em anfíbios em Unidade de Conservação e área de entorno: Parque Nacional das Emas.

Custo estimado (R$) R$ 500.00,00 a R$ 1.000.000,00.


Variável: de 15 dias (AERs) a décadas, considerando monitoramentos populacionais de longa duração (p. ex o monitoramento reprodutivo de quelônios em UCs na Amazônia).


Listas de espécies, caracterização das espécies quanto ao estado de conservação, raridade, potencial de uso, ameaça à saúde (humana, para o caso das serpentes peçonhentas em parques e espécies exóticas) e uso potencial, no caso de Reservas Extrativistas, dentre outros.


Programa ARPA, PNUD, Compensação Ambiental, Diferentes agências de fomento de âmbito privado, estadual e nacional; ONGs, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) e recursos orçamentários do ICMBio.

Pontos-focais: Vera Lúcia Ferraira Luz ([email protected]), Ana Paula Gomes Lustosa ([email protected]), Carlos Roberto Abrahão ([email protected]), Hugo Bonfim de Arruda Pinto ([email protected]), Ivan Borel Amaral ([email protected]), Marcos Eduardo Coutinho ([email protected]), Rafael Antônio Machado Balestra ([email protected]), Rafael Martins Valadão ([email protected]), Sônia Helena Santesso Teixeira de Mendonça ([email protected]), Tiago Quaggio Vieira ([email protected]), Yeda Soares de Lucena Bataus ([email protected]).

Produto/Serviço 6: Plano de manejo para conservação e uso sustentado de espécies de crocodilianos.

Objetivo: Elaborar e acompanhar a execução de planos de manejo para conservação e uso sustentável de populações naturais de crocodilianos.


Monitoramento biológico e climático, estudos populacionais, treinamento e organização comunitária, organização da infra-estrutura e logística, elaboração de normativas federais, estaduais e municipais.

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Custo estimado (R$) R$50.000/ano.


6 a 120 meses.


Plano de manejo de crocodilianos na Resex do Lago do Cuniã;


Fundação Banco do Brasil, CNPq, Finep, PNUD, Orçamento do ICMBio

Pontos-focais: Vera Lucia F. Luz ([email protected])/ Marcos Eduardo Coutinho ([email protected])

Produto/Serviço 7: Subsidiar a elaboração de Plano de Manejo de Ucs federais.

Objetivo: Apoiar tecnicamente nas diferentes etapas de elaboração/revisão/implementação de Plano de Manejo, no âmbito da herpetofauna.


Apoiar a organização e análise de bases de dados (informações ecológicas, geoespaciais, ações de conservação, vulnerabilidades, etc) para subsidiar o diagnóstico e oficinas de planejamento dos planos de manejo; Subsidiar os grupos técnicos temáticos no âmbito da herpetofauna para definição das estratégias de ação dos planos de manejo; Apoiar a revisão técnica de planos em elaboração; Apoiar a viabilização da execução das ações relacionadas à herpetofauna

Custo estimado (R$) R$ Entre 10.000,00 e 20.000,00/ano, a depender do produto/serviço solicitado.


Sob demanda.


Nos últimos cinco anos, participamos da elaboração dos planos de manejo da Esec Serra das Araras, da Rebio Abufari e apoio de SIG e Geoprocessamento na elaboração do Plano de Manejo da Esec Tupinambás. Ressalta-se a atuação do RAN na proposição e criação de diversas unidades em período anteriores, como por ex.: Rebio Abufari, Rebio Trombetas, Parna Araguaia, Apa Meandros do Rio Araguaia e colaborou direta e indireta na implantação de vários outros planos de manejo, especialmente quanto ao componente quelônios e crocodilianos.


Orçamento de responsabilidade da UC demandante.

Pontos-focais: Vera Lúcia Ferreira Luz ([email protected]), Ana Paula Gomes Lustosa ([email protected]), Rafael Martins Valadão ([email protected]), Rafael Antônio Machado Balestra ([email protected]), Vívian Mara Uhlig ([email protected]).

Produto/Serviço 8: Protocolos para o manejo e monitoramento populacional de espécies da herpetofauna com potencial aplicação em Planos de Manejo.

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Objetivo: Dotar UCs de princípios metodológicos sistematizados e adaptáveis as

suas realidades, para viabilizar os inventários, manejos e monitoramentos de répteis e anfíbios.


Protocolos publicados com a metodologia para monitoramento populacional e inventários de quelônios continentais, com potencial aplicação em linhas temáticas dos planos de manejo;

Protocolo com a metodologia para inventário e monitoramento populacional para lacertílios, com aplicação no Bioma Caatinga, tendo como Ucs de implantação piloto: Parna Serra da Capivara e Esec Raso da Catarina;

Protocolos publicados para o manejo conservacionista e de uso sustentável, e para o monitoramento populacional de quelônios e crocodilianos amazônicos, com aplicação experimental piloto nas seguintes UCs: RESEXs Médio Juruá, do Unini, do Cuniã, Parna do Jaú, Rebios Trombetas e Abufari, Apa Meandros do Rio Araguaia; Protocolo para o monitoramento de serpentes insulares, tendo como piloto a Arie Ilha de Queimada Grande e Queimada Pequena; Protocolo para desembarque em ilhas continentais, como produto do Plano de Ação Nacional Herpetofauna Insular, visando o controle da introdução de espécies exóticas.

Custo estimado (R$) R$ 350.000,00, para diagnósticos, treinamento e implementação.


03 anos para elaboração e publicação dos protocolos. A implementação nas UCs pilotos ainda está em execução.


Padronização e sistematização de dados para que estes sejam complementares e comparáveis nas diferentes Ucs/categorias/regiões.


Programa ARPA, PNUD, Compensação Ambiental, diferentes agências de fomento de âmbito privado, estadual e nacional; ONGs, e recursos orçamentários do ICMBio.

Pontos-focais: Vera Lúcia Ferreira Luz ([email protected]), Ana Paula Gomes Lustosa ([email protected]), Marcos Eduardo Coutinho ([email protected]), Rafael Antônio Machado Balestra ([email protected]), Rafael Martins Valadão ([email protected]), Sônia Helena Santesso Teixeira de Mendonça ([email protected]), Hugo Bonfim de Arruda Pinto ([email protected]), Yeda Soares de Lucena Bataus ([email protected]).

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2.4.11. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste – Centro TAMAR

Produto/Serviço 1: Monitoramento de áreas prioritárias de desova de tartarugas marinhas.

Objetivo: Proteger áreas de reprodução e alimentação de tartarugas marinhas.


Identificar áreas importantes para conservação destas espécies, formulando propostas de criação de UC’s e apoiando sua implantação (incluindo elaboração do Plano de Manejo).

Custo estimado (R$) Indefinido.


Permanente.


Criação das UC’s Parna Abrolhos, Parna Fernando de Noronha, Rebio Comboios, Rebio Santa Isabel, entre outras unidades estaduais e federais.


Orçamento, GEF-Mar.

Pontos-focais: Cecília Baptistotte ([email protected]), Augusto Cesar Silva ([email protected]), Claudio Bellini ([email protected]) Joao Carlos Thomé ([email protected]), Roberto Sforza ([email protected]), Gilberto Sales ([email protected]).

Produto/Serviço 2: Educação Ambiental com foco na conservação de espécies marinhas ameaçadas.

Objetivo: Sensibilizar o público em geral sobre a importância da proteção das tartarugas marinhas e de espécies marinhas ameaçadas em geral.


Oficinas, palestras, atendimentos à população com foco na conservação de espécies marinhas ameaçadas.

Custo estimado (R$) R$10.000,00 a R$50.000,00.


Ação contínua.


Educação ambiental de turistas e moradores de áreas próximas a unidades como: REBIO Comboios (Base do TAMAR em Linhares/ES), REBIO Santa Isabel (Base do TAMAR em Pirambu/SE). Apoio a campanhas de coleta de lixo na REBIO Comboios Acoes de educação ambiental no Parna Fernando de Noronha e APA com palestras e aulas de campo.

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Orçamento.

Pontos-focais: Cecília Baptistotte ([email protected]), João Carlos Thomé ([email protected]), Claudio Bellini ([email protected]), Augusto Cesar Silva ([email protected]).

Produto/Serviço 3: Sugestão de criação de Guia – Kit informativo de orientação de monitoramento de praia para Unidades de Conservação.

Objetivo: Orientar servidores das UC’s na qualificação do diagnóstico e monitoramento de praias em Unidade de Conservação. Alvo: Tartarugas-marinhas.


Kit informativo contendo procedimentos padronizados, planilha de dados e material informativo.

Custo estimado (R$) Não informado.


Sem previsão


Informativos e protocolos que poderão auxiliar as equipes das unidades de conservação a realizarem um diagnóstico e realizar monitoramentos de ocorrências reprodutivas e não reprodutivas de tartarugas marinhas nas praias da UC.



Pontos-focais: Roberto Sforza ([email protected])

Produto/Serviço 4: Sugestão de criação de Guia – Kit informativo de orientação de monitoramento de captura incidental de tartarugas marinhas.

Objetivo: Orientar servidores das UCs na qualificação do monitoramento de captura incidental de tartarugas marinhas.


Kit informativo contendo procedimentos padronizados, planilha de dados e material informativo.


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Sem previsão


Informativos e protocolos que poderão auxiliar as equipes das unidades de conservação a realizarem monitoramento de captura incidental de tartarugas marinhas nas pescarias realizadas nas UCs.



Pontos-focais: Nilamon de Oliveira Leite Jr. ([email protected]) e Gilberto Sales ([email protected])

Produto/Serviço 5: Desenvolvimento e implementação de medidas mitigadoras para a interação de especies ameaçadas e atividades de pesca

Objetivo: Reduzir impactos da pesca incidental às tartarugas marinhas


Medidas mitigadoras (incluindo tecnologias menos impactantes, áreas e períodos de exclusão de pesca) para as diferentes pescarias que interagem com as tartarugas marinhas. Sensibilização dos pescadores.

Custo estimado (R$) R$60.000,00 a R$120.000,00


Ação contínua


Redução de capturas incidentais de tartarugas marinhas na APA Costa das Algas (ES) Redução de mortalidade de fêmeas desovando na REBIO Comboios (ES) e REBIO Santa Isabel (SE)



Pontos-focais: Nilamon de Oliveira Leite Jr. ([email protected]) e Gilberto Sales ([email protected]).

Produto/Serviço 6: Diretrizes para Avaliação e Mitigação de Impactos de Empreendimentos Costeiros e Marinhos sobre as Tartarugas Marinhas (Guia de Licenciamento Ambiental).

Objetivo: Auxiliar na qualificação de manifestações relativas ao licenciamento ambiental no tocante às tartarugas marinhas.


Documento técnics em que o Centro TAMAR apresenta Diretrizes para avaliação e mitigação dei de empreendimentos costeiros e marinhos sobre as tartarugas marinhas no processo de licenciamento ambiental.


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03 meses.


Manifestações sobre os empreendimentos com potenciais impactos às tartarugas marinhas e seu habitat em Unidades de Conservação.



Pontos-focais: Gabriella Pizetta ([email protected]), Roberto Sforza ([email protected]).

Produto/Serviço 7: Monitoramento de áreas prioritárias de desova de tartarugas marinhas.

Objetivo: Proteger áreas de reprodução de tartarugas marinhas. Desestimular a ocorrência de ilícitos com a presença do Estado.


Diversas áreas de reprodução de tartarugas marinhas são monitoradas por monitores de praia (também chamados de tartarugueiros), pagos pelo ICMBio via contratos terceirizados. Os monitores percorrem as praias e monitoram os ninhos de tartarugas, reportando qualquer fato fora do normal em relação aos ninhos e também ao ambiente em geral, por exemplo: ocorrência de fogo, mortandade de peixes, encalhe de animais (tartarugas, mamíferos aquáticos, etc). A presença do Estado nas praias desestimula a ocorrência de qualquer tipo de atividade ilícita. Estes monitores são supervisionados por técnicos que validam as informações coletadas.

Custo estimado (R$) R$ 626.196,23 a R$ 1.301.377,04 (custo por ano dos contratos de varredores de praia, depois e antes de redução de postos)


7 meses (temporada de desova vai de setembro a março).


Monitoramento e proteção de praias na REBIO Comboios (ES) e na REBIO Santa Isabel (SE), nas zonas de amortecimento destas áreas e nos entornos.


Orçamento.

Pontos-focais: Cecília Baptistotte ([email protected]), Augusto Cesar Silva ([email protected]), Claudio Bellini ([email protected]).

Produto/Serviço 8: Monitoramento de impactos ambientais em ecossistemas costeiro-marinhos

Objetivo: Avaliar impactos ambientais aos ecossistemas costeiro-marinhos

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Monitoramento e documentos técnicos (informação técnica, parecer) sobre impactos ambientais em ecossistemas costeiro-marinhos, formas de mitigação dos impactos e de proteção à biodiversidade

Custo estimado (R$) Sem previsão (Depende do caso)


Sem previsão (Depende do caso)


Monitoramento e documentos técnicos sobre impactos de rejeitos da SAMARCO ao ambiente marinho e costeiro do Espírito Santo (incluindo REBIO Comboios, APA Costa das Algas e RVS Santa Cruz); Documentos técnicos sobre vazamento de óleo em Sergipe impactando habitat de tartarugas marinhas, inclusive a REBIO Santa Isabel (SE)


Orçamento, GEF-Mar

Pontos-focais: Joao Carlos Thomé ([email protected]), Roberto Sforza ([email protected])

2.4.12. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA (Não informado)

2.4.13. Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV (Não informado)

3. DIRETORIA DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

3.1. Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental – CGSAM

3.1.1. Coordenação de Gestão de Conflitos Territoriais – COGCOT

Produto/Serviço 1: Diagnóstico acerca da existência ou não de conflito relacionado à interface territorial, considerando dados do Sistema Interfaces Territoriais - SIT, e incluindo os seguintes aspectos: a) Grupo social envolvido.

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b) Número de famílias/indivíduos. c) Breve caracterização do conflito incluindo histórico da ocupação (anterior ou posterior à criação da UC, etc.). d) Principais usos. e) Caracterização da relação de dependência dos recursos. e) Extensão da UC utilizada e proporção que esta representa na extensão total do território tradicional. f) Atores envolvidos e organização social. g) Nível de complexidade e de tensão (estável, escalando, ou declinando).

Objetivo: Verificar se a interface está acarretando conflito; Em caso positivo: a) Avaliar a complexidade do conflito quanto à quantidade / identidade dos atores envolvidos. b) Verificar em que nível está o conflito e se há tendência de alteração do quadro.


a) Reuniões com equipe da UC. b) Reuniões com os atores envolvidos no conflito. c) Diagnóstico e respectivos encaminhamentos.

Custo estimado (R$) Dada a multiplicidade de variáveis relacionadas à logística, à complexidade do conflito e à conjuntura política intra e interinstitucional, uma estimativa de custos apresentaria uma faixa tão ampla de valores que não teria utilidade como instrumento de planejamento.


6 meses


Definição dos encaminhamentos posteriores, caso sejam necessários. Subsídios para a tomada de decisão em diferentes instâncias e níveis de governança.


Orçamento, ARPA, GEF, PNUD

Pontos-focais: COGCOT; equipe da UC: coletivo socioambiental, envolvendo CR, DGPAR, COEDU.

Produto/Serviço 2: Plano de interações estratégicas para a gestão do conflito diagnosticado, vislumbrando cenários e possibilidades de gestão, prevendo os instrumentos de gestão adequados a cada caso, tais como: acordo de convivência, acordo de gestão, termo de compromisso e afins, plano de gestão territorial e ambiental, dentre outros, com vistas a potencializar relações cooperativas em prol da gestão dos territórios.

Objetivo: Viabilizar a gestão e implementação da unidades de conservação por meio da construção de instrumento(s) transitório(s) e/ou de solução permanente que atenda aos objetivos da UC sem prejuízo dos direitos das comunidades envolvidas.


Solução pactuada com a(s) comunidade(s) envolvida(s) no conflito, seja de caráter transitório ou permanente. Na maioria dos casos, há a necessidade de solução transitória, durante a

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vigência da qual se estabelecem condições de convivência que possibilitam a busca de uma solução pactuada permanente

Custo estimado (R$) Dada a multiplicidade de variáveis relacionadas à logística, à complexidade do conflito e à conjuntura política intra e interinstitucional, uma estimativa de custos apresentaria uma faixa tão ampla de valores que não teria utilidade como instrumento de planejamento.


12 a 60


Acordos de convivência, termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta, acordos de gestão, propostas de reassentamento, propostas de revisão de limites, propostas de recategorização da unidade de conservação. , instrumentos para gestão de áreas em regime de dupla afetação. Diálogos para a construção de pactos e acordos para o alcance de condições para implementação dos instrumentos de gestão, em áreas de conflito.


Orçamento, ARPA, GEF, PNUD.

Pontos-focais: COGCOT; equipe da UC: coletivo socioambiental, envolvendo CR, DGPAR, COEDU.

3.1.2. Coordenação de Educação Ambiental e Capacitação Externa - COEDU

Produto/Serviço 1: Formação de educadores ambientais;

Objetivo: Estimular os educandos (futuros educadores ambientais) a planejar, implementar, monitorar e avaliar processos educativos que utilizem estratégias de ensino-aprendizagem que promovam a participação social na gestão ambiental pública junto a grupos sociais estratégicos relacionados com a gestão da biodiversidade.


A formação de educadores ambientais é realizada no âmbito do Curso de Gestão Socioambiental, linha temática Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade, promovido pela CGSAM no âmbito da Educação Corporativa.



10 meses.

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• Projeto “Jovens Protagonistas” (em andamento) • Projeto “Desafios da conservação do peixe-boi marinho frente ao

desenvolvimento do turismo em Maragogi, APA Costa dos Corais” (concluído)

• Projeto “CONVERSA ENTRE VIZINHOS - A Vila do Laboriaux e o Parque Nacional da Tijuca” (concluído), etc.


Orçamento, Projeto BRA 08-023, Compensação Ambiental, em fase de captação de recursos (WWF, PNUD MMA).

Pontos-focais: Karina Jorge Dino – Coordenadora.

Produto/Serviço 2: Educação Ambiental nos processos e instrumentos de Gestão da Biodiversidade e de Unidades de Conservação.

Objetivo: Envolver e capacitar os diferentes atores sociais, especialmente os que estão em vulnerabilidade socioambiental, nos processos de gestão ambiental pública. Promover a participação ativa da sociedade na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos instrumentos de gestão da biodiversidade e das unidades de conservação, tais como conselhos gestores, planos de manejo, acordos de gestão, termos de compromisso, monitoramento participativo da biodiversidade, gestão do fogo, dentre outros.


• Compreensão do contexto socioambiental e identificação do problema, conflito e/ou potencialidade ambiental

• Identificação dos atores sociais envolvidos nesse contexto e dos atores prioritários para a ação educativa

• Identificação das demandas de desenvolvimento de capacidades

• Planejamento da ação educativa

• Implementação da ação educativa

• Avaliação da ação educativa



12 meses.


• Capacitação em Gestão Socioambiental das equipes gestores das Ucs do Projeto Cerrado-Jalapão na temática de gestão participativa (concluído)

• Uso desordenado/indiscriminado dos recursos pesqueiros no território marinho da RESEX Pirajubaé (em andamento)

• Povos da Floresta: diálogo em construção para a gestão do território entre indígenas e não indígenas na Floresta Nacional do Tapajós (em andamento).

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Produto/Serviço 3: Promoção de estratégias de comunicação, produção de materiais pedagógicos e processos educomunicativos junto aos atores sociais no contexto da gestão pública da biodiversidade e das unidades de conservação federais.

Objetivo: Contribuir para a implementação da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em UCs (ENCEA) e para a disseminação de informações, orientações metodológicas institucionais no âmbito dos processos educativos.


• Alimentação dos canais de comunicação da COEDU (site, fanpage, site com material audiovisual)

• Elaboração de publicações de cunho educativo e didático.



12 meses.


• www.icmbio.gov.br/educacaoambiental • https://www.facebook.com/educachico • https://www.youtube.com/user/educachico • 5 Cadernos sobre a ENCEA (concluídos):

http://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/biblioteca/educacao-ambiental-em-uc.html

• 1 Guia sobre EA em Comunidade Escolar (concluído): • http://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/biblioteca/educacao-

ambiental-em-uc.html • Elaboração de mais 5 guias de EA em temas específicos (em

andamento\).




3.1.3. Divisão de Gestão Participativa - DGPAR

Produto/Serviço 1: Conselhos das Unidades de Conservação.

Objetivo: Promover a inserção qualificada da sociedade na gestão das unidades de conservação, criando espaço institucional de participação, bem como garantir o cumprimento da legislação vigente. Estabelecendo esta

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instância colegiada formalmente instituída por meio de Portaria do Presidente do ICMBio, cuja função é constituir-se em um fórum democrático de diálogo, valorização, participação e controle social, debate e gestão da Unidade de conservação, incluída a sua zona de amortecimento e território de influência, para tratar de questões ambientais, sociais econômicas e culturais que tenham relação com a unidade de Conservação.


Criação e efetivo funcionamento do Conselho da Unidade de conservação com a realização de reuniões periódicas com representantes dos setores usuários e reguladores, com convocatória e pauta preestabelecida. Contribuição ativa do conselho para a gestão e conservação da biodiversidade. Elaborando seu Plano de Ação com base nas ações identificadas como prioritárias e implementando posteriormente.

Custo estimado (R$) de R$ 5.000 à R$ 300.000,00.


Processo continuo.


As ações não ficam restritas à criação do Conselho e reuniões deste fórum, mas sim a ações contínuas e compostas de várias atividades para seu funcionamento, tais como:

• processos de formação continuada, como capacitações dos conselheiros, gestores e processos formativos com as comunidades beneficiárias ou usuárias das UCs;

• Reuniões para mobilização dos setores que fazem parte do território;

• Reuniões de Grupos de Trabalho e Camaras Temáticas; • Atividades de implementação dos Planos de Ação dos Conselhos.


Orçamento, programa ARPA, PNUD, WWF, USFS.

Pontos-focais: Cristiane Ramscheid Figueiredo([email protected]) e Camilla Helena da Silva ( [email protected] ).

Produto/Serviço 2: Programa de Voluntariado.

Objetivo: Promover a participação qualificada da sociedade na gestão das unidades de conservação e conservação da sociobiodiversidade, criando espaços de colaboração ativa nos diversos processos de gestão. Principalmente edesenvolvendo o sentimento de pertencimento, valorização e defesa destes espaços protegidos.


Aporte do trabalho voluntário em todas as unidades organizacionais da estrutura do ICMBio, quer seja na sede ou em suas unidades descentralizadas. Podendo planejar e desenvolver ações nas seguintes linhas temáticas: I- o manejo para conservação; II- pesquisa e monitoramento; III- gestão socioambiental;

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IV- uso público e negócios; V- consolidação territorial; VI- produção e uso sustentável; VII- proteção ambiental; VIII- comunicação; e IX - administração.

Custo estimado (R$) de R$ 1.000 à R$ 50.000,00


Processo continuo.


Os voluntários podem exercer atividades que permeiam as diversas e multiplas atividades do ICMBio. Podendo atuar de forma pontual, como multirões ou em ações de média e longa duração, dependendo das necessidades institucionais e a da disposção,disponibilidade e competências do voluntário para contribuir e doar seu tempo para ações voluntarias.


ARPA, PNUD, WWF, USFS, Fundação Betty & Gordon Moore, IPÊ.

Pontos-focais: Cristiane Ramscheid Figueiredo([email protected]) e Camilla Helena da Silva ( [email protected] ).

3.2. Coordenação-Geral de Populações Tradicionais – CGPT

3.2.1. Coordenação de Políticas e Comunidades Tradicionais - COPCT

Produto/Serviço 1: Cadastro de Famílias nas unidades de conservação de uso sustentável (Resex, Flona, RDS).

Objetivo: Ter um cadastro das famílias beneficiárias na unidade de conservação.


Planilhas individuais por unidade de Conservação e Sistema SISFAMÍLIAS com dados pessoais do responsável familiar, localização geográfica e características das moradias, nome e relação de membros familiares, ocupação principal do membro familiar e renda.

Custo estimado (R$) R$ 25 mil a R$600 mil (depende do número de famílias, distribuição das moradias e logística).

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3 a 6 meses.


Cadastro de famílias da Resex de Soure, Cadastro de Família da Resex Alto Tarauacá.


ARPA, termos de cooperação, orçamento do ICMBio.

Pontos-focais: Mara Nottingham ([email protected]), Lílian Lindoso ([email protected]).

Produto/Serviço 2: Diagnóstico socioprodutivo das Unidades de conservação de uso sustentável (Resex, Flona, RDS).

Objetivo: Elaboração de diagnóstico socioprodutivo das Unidades de conservação de uso sustentável (Resex, Flona, RDS)


Relatório com diagnóstico socioprodutivo da unidade de conservação abordando 8 módulos:

1. Caracterização do Grupo Familiar 2. Caracterização da área de moradia e uso 3. Educação e Saúde 4. Acesso a serviços 5. Produção e comercialização 6. Uso da terra e práticas de conservação 7. Renda 8. Organização social, aspectos ambientais e relação com a gestão da

unidade

Custo estimado (R$) R$ 60 mil.


6 meses.


Relatório com o diagnóstico socioprodutivo da Resex de Soure Relatório com o diagnóstico socioprodutivo da Flona Tapajós.


ARPA, TERMOS DE COOPERAÇÃO, orçamento do ICMBio.

Pontos-focais: Mara Nottingham ([email protected]), Lílian Lindoso ([email protected]), Lillian Estrela ([email protected])

Produto/Serviço 3: Perfil de família beneficiária nas unidades de conservação de uso sustentável (Resex, Flona, RDS).

Objetivo: Elaborar e definir o perfil de família beneficiária na unidade de conservação.

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Portaria do ICMBio com a definição do perfil de família beneficiária na unidade de conservação; Lista de famílias beneficiárias da unidade de conservação homologada pelo conselho gestor.

Custo estimado (R$) R$ 25 mil a R$150 mil (depende do número de comunidades, distribuição das comunidades, logística e potenciais conflitos).


3 a 12 meses .


Portaria nº 132/2014 com perfil da família beneficiária da Resex de Cururupu, Portaria nº 4/ 2016 com perfil da família beneficiária da Resex Chapada Limpa.


ARPA, termos de cooperação, orçamento do ICMBio.

Pontos-focais: Mara Nottingham ([email protected]), Lílian Lindoso ([email protected]), Lillian Estrela ([email protected]).

3.2.2. Coordenação de Produção e Uso Sustentável - COPROD

Produto/Serviço 1: Elaboração e Revisão de Acordos de Gestão ou outros Acordos comunitários (Ex: acordo de pesca, portarias de ordenamento de uso de recursos naturais).

Objetivo: Construir e definir de forma participativa, conforme a categoria de UC, regras afetas às atividades tradicionalmente realizadas, como o manejo e/ou uso sustentável de recursos naturais, o uso e ocupação do território dentro das premissas de conservação ambiental.


Documento que contém as regras construídas, definidas e pactuadas com as populações tradicionais beneficiárias da Unidade de Conservação de Uso Sustentável quanto às suas atividades tradicionalmente praticadas, o manejo dos recursos naturais, o uso e ocupação da área e a conservação ambiental, considerando-se a legislação vigente (IN ICMBio nº 29/2012). Importante ressaltar que este instrumento de gestão está sendo questionado pela PFE/ICMBio, quanto sua legitimidade.

Custo estimado (R$) Variável. Entre R$ 50 mil e R$ 250 mil.


Variável. Até 24 meses.


Resex Alto Juruá/2012, Flona Humaitá/2013, Resex Arraial do Cabo/2014, Resex Lago do Cuniã 2013, Resex Médio Purus/2012, e mais 15 UC (considerando unidades com Acordos de Gestão e/ou Planos de Utilização, e inexistência de Planos de Manejo).

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Projetos de cooperação técnica, GEF Mangue, GEF Mar, PNUD 08/023, Cooperação USAID, orçamento federal.

Pontos-focais: COPROD

Produto/Serviço 2: Realizar o Cadastro Ambiental Rural em RESEX, Flona e RDS federais.

Objetivo: Implementar instrumentos de ordenamento territorial.


Cadastro Ambiental Rural. Articulações com CGTER e SFB.

Custo estimado (R$) Custo variável.


Variável. Dependência de fatores externos.


20 unidades cadastradas pelo ICMBio e 05 cadastradas pela SEMA/AC


Não há previsão de recursos

Pontos-focais: COPROD e CGPT

Produto/Serviço 3: Celebração de Contrato de Direito Real de Uso - CDRU

Objetivo: Implementar instrumentos de ordenamento territorial


Contrato de Cessão do Direito Real de Uso. Ritos e procedimentos para Cessão das áreas e Monitoramento dos Contratos.



Variável.


CCDRU: Flona Tapajós/PA, Resex Rio Cautário/RO, Resex Canavieiras/BA, dentre outras.


CCDRU – Orçamento e Compensação ambiental

Pontos-focais: COPCT, COPROD, CGPT e CGTER

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Produto/Serviço 4: Uso sustentável de recursos pesqueiros e manejo da fauna pelas populações tradicionais em RESEX,FLONA e RDS federais.

Objetivo: Promover o recursos pesqueiros e manejo da fauna pelas famílias beneficiárias de RESEX, Flona e RDS federais


Pesca artesanal continental e marinha; articulação GEF Mangue; piscicultura em confinamento (viveiros e tanque rede); manejo de crocodilianos (estabelecimento cotas, monitoramento, SIF); cata de caranguejo, coleta de berbigão, ostreicultura.

Custo estimado (R$) Custo variável. Ações continuadas.


Variável. Ações continuadas.


Resex Rio Unini/AM, Resex Médio Juruá/AM, Resex Mandira/SP, Resex Arraial do Cabo/RJ, Resex Auati-Paraná, Resex lago do Cuniã, Salgado Paraense, dentre outras tantas.


Dependência de projetos de cooperação técnica e parcerias. PNUD 08/023, Cooperação USAID/USFS, Orçamento Federal, ARPA, GEF Mangue, GEF Mar.


Produto/Serviço 5: Uso sustentável de recursos florestais madeireiros pelas populações tradicionais beneficiárias em RESEX, FLONA e RDS federais.

Objetivo: Promover o Manejo Florestal Madeireiro Sustentável Comunitário


Participação em reuniões com parceiros institucionais para ampliar a oferta de Assistência e assessoramento técnico para o MFSC nas UC de uso sustentável; análise e licenciamento dos projetos e propostas de PMFS Comunitários; articulação e promoção de apoio técnico durante o planejamento e a execução de planos de manejo florestal comunitário nas UC; participação na construção e implementação do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário;



Longo prazo. As ações são continuadas. PMFS Comunitários com ciclos de até 30 anos


Resex Verde para Sempre/PA, Resex Ituxi/AM, Resex Chico Mendes/AC, Flona Tapajós/PA, Flona Purus/AM.

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Dependência de projetos de cooperação técnica e parcerias; Orçamento federal, BRA 08/023, ARPA.

Pontos-focais: COPROD, CGPT e Presidência ICMBio.

Produto/Serviço 6: Uso sustentável de recursos não madeireiros pelas populações tradicionais beneficiárias em RESEX, FLONA e RDS federais.

Objetivo: Promover o uso sustentável de recursos naturais não madeireiros pelas famílias beneficiárias de RESEX, Flona e RDS federais.


Articulação para acesso a políticas públicas e parcerias governamentais e não governamentais para fortalecimento de Cadeias de produção e de valor; arranjos produtivos locais (APLs), acesso a mercados; demandas diversas (óleos, açaí, castanha, seringa, jaborandi, cipós, babaçu, bacuri,pequi,muru muru); análise das demandas de planos de manejo de produtos não madeireiros; promoção e articulação para assistência técnica e extensão rural – ATER.

Custo estimado (R$) Custo variável. Ações continuadas.


Variável. Ações continuadas


Resex Ituxi/AM - castanha, Resex Rio Cautário/RO - castanha, Resex Rio Unini/AM –castanha , Resex Médio Juruá/AM – óleos, açaí, Resex Chico Mendes/AC – borracha, açaí, castanha, Resex Cazumbá Iracema/AC – castanha e açaí, Resex Alto Juruá/AC - copaíba, Resex da Terra do Meio – borracha, óleos, Resex do Maranhão – babaçu, bacuri, buriti;, dentre outras tantas.


Dependência de projetos de cooperação técnica e parcerias. PNUD 08/023, Cooperação USAID/USFS, Projeto Noruega (BRA 08/002 já encerrado), Orçamento Federal, ARPA


3.3. Coordenação-Geral de Consolidação Territorial - CGTER (Não informado)

4. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA – DIPLAN 4.1. Coordenação-Geral de Planejamento Operacional e Orçamento – CGPLAN

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4.1.1. Coordenação de Orçamento - COOR

Produto/Serviço: Gestão orçamentária Objetivo:

Atividades voltadas à administração orçamentária e financeira


Elaboração da lei orçamentária anual e planejamento operacional; descentralização de créditos para unidades; gestão orçamentária de emendas parlamentares; execução de destaques/termos de execução descentralizadas;

Custo estimado (R$)


Atividade Contínua



Orçamento Geral da União

Pontos-focais: Celso Ricardo Stecanela ([email protected]); Pedro Simões Soares ([email protected]); Rafael Felix de Sá Silva ([email protected])

4.1. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP

Produto/Serviço: Capacitação/Formação de servidores e parceiros Objetivo: Assegurar e promover a implementação da formação continuada e

integrada com múltiplas iniciativas, áreas e temas, que atenda às necessidades institucionais, com vistas à preparação dos servidores e parceiros para desempenharem suas atribuições com efetividade, propiciando desta forma a participação destes como aprendizes e instrutores. E mais especificamente, contribuir para: a) construir conhecimentos que permitam o desenvolvimento de ações pelos servidores e parceiros com base em um pensamento crítico acerca do papel institucional, do cidadão e do profissional; b) dar continuidade à implementação, no âmbito do ICMBio, do processo de educação continuada, proporcionando aos servidores condições necessárias ao cumprimento de suas atribuições e visando o alcance da missão institucional;

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c) envidar esforços para que cada ação de capacitação reflita direta ou indiretamente na potência de ação institucional; d) promover a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços prestados aos beneficiários da Política Nacional de Meio Ambiente; e) institucionalizar o conhecimento e oportunizar situações de aprendizagem nas modalidades presencial, a distância e mista, que respeitem os seguintes valores: excelência em resultados; foco no servidor; flexibilidade; dinamismo; inovação, ética e criatividade.


Implementação de formação continuada dos servidores e parceiros para o desenvolvimento de competências, entendidas por conhecimento, habilidade e atitude, técnicas relacionadas à área de atuação específica, em diferentes modalidades (presencial ou a distância); multiplos eixos ( formação inicial, específica, gerencial, e técnica); diversos recursos de aprendizagem (cursos, treinamento em serviço, estágios, intercâmbios, seminários, congressos, entre outros); e temas diversos (Administrativo; Criação, Planejamento e Avaliação de UCs; Gestão Socioambiental, Pesquisa e monitoramento; Uso Público, Fiscalização, Prevenção e combate a Incêndios; e muitos outros) Compreendendo: a)formação inicial - cursos destinados a servidores recém ingressos no órgão; b)formação específica - mestrado profissional e demandas espontâneas, destinados a todos os servidores, independentemente do cargo exercido ou área que atuam; c)formação gerencial – eventos de capacitação destinados prioritariamente a servidores que exercem função de chefia. Contemplam capacitações com objetivo de fornecer ferramentas de gestão de equipes que auxiliem de forma efetiva na atuação dos gestores do ICMBio; e d)formação técnica – eventos de capacitação destinados a grupos ou segmentos específicos de servidores, em razão do cargo exercido ou da área em que atuam.

Custo estimado (R$) É bem variável em geral de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) à R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) dependendo do evento de capacitação, que pode ser curso, ciclo (conjunto de eventos de capacitação, dentro de um eixo, com afinidade entre si; os ciclos que podem ser realizados de duas formas: I - Aberto ou em formato de cardápio – o aprendiz escolhe qual (is) evento (s) quer participar dentre um conjunto que lhe é ofertado, e; II – Fechado – o aprendiz é o mesmo ao longo de todo o ciclo) ou outra modalidade a ser definida.


Também pode variar bastante, a média é de uma semana, com carga horária de 44 horas, mas temos ciclos de capacitação que duram 1 (um) ano.


Plano Anual de Capacitação


Orçamentário, de projetos especiais, de parceiros.

Pontos-focais: Thais Ferraresi Pereira - Coordenadora da CGGP e Rafael Costa - Chefe da ACADEBio

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5. PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO ICMBIO - PFE Produto/Serviço: Assessoria e consultoria Objetivo: Elaboração de manifestações jurídicas sobre matérias finalística e

administrativa, em razão de consultas formuladas pela administração; tomada de decisões sobre interposição de recursos; estratégias processuais e ajuizamento de ações de interesse da autarquia no âmbito de sua competência; assistência às autoridades da autarquia na prestação de informações em mandado de segurança; prestação de informações solicitadas pelo poder judiciário; emitir orientação à administração do ICMBio quanto ao cumprimento de decisões judiciais, bem como orientar e coordenar tecnicamente a representação judicial do ICMBio.


Varia de acordo com a demanda ser oriunda da administração do ICMBio, da Procuradoria-Geral Federal, do Poder Judiciário, ou ainda, do Tribunal de Contas da União.

Custo estimado (R$) Não há


Atividade contínua


Pareceres, notas jurídicas, despachos e cotas


Não há

Pontos-focais: Jefferson Cristianes Brandão e Luis Felipe da Cunha Neves Gonzaga

6. DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO – DCOM Produto/Serviço 1: Clipping Objetivo: Proporcionar ao servidor o acompanhamento e registro de matérias

divulgadas em veículos online a respeito do ICMBio.

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Envio, via e-mail, diário de relatório contendo as principais notícias veiculadas em veículos online. O clipping é encaminhado apenas às pessoas que o solicitam, por meio do envio de e-mail à DCOM.



Diário



Não há

Pontos-focais: Lorene Cunha ([email protected]) Ramal: 9291

Produto/Serviço 2: Cobertura jornalística de eventos Objetivo: Elaborar notícia a fim de disseminar as atividades do ICMBio e obter

registro para arquivo.


As coberturas jornalísticas de eventos proporcionam a elaboração de matérias jornalísticas cuja divulgação pode ser interna ou externa.



Não há


http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8018-ararinha-azul-voltara-a-natureza-em-2019


Não há

Pontos-focais: Nana Brasil ([email protected]) e Elmano Cordeiro ([email protected])

Produto/Serviço 3: Assessoria de imprensa Objetivo: Fortalecer a imagem institucional perante a sociedade por meio da

divulgação das atividades do ICMBio

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Atendimento às demandas de imprensa por telefone ou e-mail, cujos subsídios para as respostas são fornecidos pelas próprias unidades; Elaboração e envio de releases à imprensa: envio de informações em formato de texto, cujo subsídio será dado pela unidade. No caso da mídia se interessar pelo assunto, poderá utilizar o texto da assessoria em sua reportagem ou poderá solicitar entrevista. Convocação de coletivas de imprensa: realizado principalmente para gerenciamento de crise, a depender da relevância do assunto.



A depender da demanda


Não há


Não há

Pontos-focais: Lorene Cunha ([email protected]) e Elmano Cordeiro ([email protected])

Produto/Serviço 4: Divulgação de notícias internas: ICMBio em foco Objetivo: Ação de comunicação realizada por meio do periódico “ICMBio em

Foco”, de periodicidade semanal, com o objetivo de integrar, interagir e informar conteúdos/ocorrências internos ao ICMBio .


Publicação digital, de periodicidade semanal, encaminhada aos servidores e terceirizados



Semanal


http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/downloads/icmbioemfoco394.pdf


Não há

Pontos-focais: Ivanna Brito ([email protected]) – ramal 9283

Produto/Serviço 5: Produção gráfica Objetivo: Promoção e difusão de informação do Instituto Chico Mendes de

Conservação da Biodiversidade e seus acervos

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Desenvolvimento e criação de publicações e outras artes gráficas, tais como: diagramação, criação de logomarcas, sinalização, padrão visual, dentre outros projetos gráficos.



A depender da arte gráfica


Logomarca do Parna Pantanal


Não há

Pontos-focais: Bruno Bimbato ([email protected])

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Catálogo de Produtos e Serviços ICMBio) - BIOTEIAbioteia.com.br/apadelta/wp-content/uploads/... · CATÁLOGO DE PRODUTOS E SERVIÇOS Brasília, 2019 . 2 1. DIRETORIA DE CRIAÇÃO