Catálogo de Eletivas - 2015/1º ÍNDICE HORÁRIO DAS ... · globalização, fronteiras e hegemonia: introdução a uma leitura teórico crítica das transformações sociais e espaciais

Curso de Graduação em Relações Internacionais

Catálogo de Eletivas - 2015/1º

ÍNDICE

HORÁRIO DAS DISCIPLINAS ELETIVAS ______________________________ 3

CONTEXTO INTERNACIONAL - “PROBLEMAS INTERNACIONAIS

CONTEMPORÂNEOS E DIREITOS HUMANOS" ________________________ 4

DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS II - “OS DIREITOS

HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL E RELIGIOSA NA

CONTEMPORANEIDADE” ___________________________________________ 6

FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS _ 8

FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: MARCOS LEGAIS, SOCIAIS,

POLÍTICOS E CULTURAIS ___________________________________________ 9

GLOBALIZAÇÃO, MERCADOS E IDENTIDADES I ____________________ 11

INTEGRAÇÃO REGIONAL -“INTEGRAÇÃO REGIONAL: TEORIA,

EXPERIÊNCIAS E QUESTÕES ATUAIS” ______________________________ 13

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS

E TRABALHO ______________________________________________________ 15

PENSAMENTO CRÍTICO - “REFLEXÃO SOBRE GLOBALIZAÇÃO,

FRONTEIRAS E HEGEMONIA: INTRODUÇÃO A UMA LEITURA TEÓRICO

CRÍTICA DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E ESPACIAIS NO SÉCULO

XXI” ________________________________________________________________ 2

RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS - “MUDANÇAS

CLIMÁTICAS E SEGURANÇA INTERNACIONAL” ______________________ 4

TENDÊNCIAS DA ECONOMIA MUNDIAL - “DESENVOLVIMENTO

SÓCIOECONÔMICO DA CHINA” _____________________________________ 6

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS _____________________________ 9



TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS I

(POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS

HUMANOS) ________________________________________________________ 10

TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS

II (DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E TRABALHO) ____________________ 11



HORÁRIO DAS DISCIPLINAS ELETIVAS

NOME DA DISCIPLINA CÓDIGO HORÁRIO PROFESSOR TURMA Contexto Internacional – “Problemas

Internacionais Contemporâneos e Direitos

Humanos".

IEE628 2ª/4ª – 16:40/18:20 Elídio Marques 10154

Direitos Humanos e Relações Internacionais II -

“Os Direitos Humanos e a Questão Racial e

Religiosa na Contemporaneidade”

REL009 3ª/5ª - 14:00/16:00 Fernanda Barros 10437

Fundamentos das Políticas Públicas em Direitos

Humanos

NEP120 2ª/6ª - 18:00/20:00 Professor do NEPP 10700

Fundamentos dos Direitos Humanos: Marcos

Legais, Sociais, Políticos e Culturais


Globalização, Mercados e Identidades I REL002 3ª - 16:40/18:20

5ª - 16:40/17:30

Patricia Rivero 10037

Integração Regional -“Integração Regional:

Teoria, Experiências e Questões Atuais”

REL006 3ª - 16:40/18:20

5ª - 16:40/17:30

Raphael Padula 10030

Organização Internacional do Trabalho, Direitos

Humanos e Trabalho

REL 6ª - 18:30/21:10 Maria Celeste Simões 11529

Pensamento Crítico - “Reflexão sobre

globalização, fronteiras e hegemonia:

introdução a uma leitura teórico crítica das

transformações sociais e espaciais no século

XXI”

REL004 2ª - 16:40/18:20

3ª - 16:40/17:30

Pedro Cunca 10153

Relações Internacionais Contemporâneas -

“Mudanças Climáticas e Segurança

Internacional”

IEE008 2ª - 16:40/18:20

4ª - 16:40/18:20

Beatriz Mattos 10152

Tendências da Economia Mundial -

“Desenvolvimento Socioeconomico da China”

IEE622 2ª/4ª - 20:20/22:00 Isabela Nogueira 9947

Teoria dos Direitos Fundamentais


Tópicos Especiais em Políticas Públicas e

Direitos Humanos I (Políticas Públicas,

Cidadania e Educação em Direitos Humanos)


Tópicos Especiais em Políticas Públicas e

Direitos Humanos II (Direitos Humanos, Justiça

e Trabalho)




CONTEXTO INTERNACIONAL - “PROBLEMAS INTERNACIONAIS

CONTEMPORÂNEOS E DIREITOS HUMANOS"

Código da disciplina: IEE628 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito(s): Introdução aos Estudos de Relações Internacionais

Prof.: Elídio Marques ([email protected]) 2ª/4ª- 16:40/18:20

Nº da turma no SIGA: 10154

EMENTA

Os grandes problemas internacionais contemporâneos e suas interrelações com debates

atinentes a Direitos Humanos. Meio Ambiente e vulnerabilidades humanas: refugiados

ambientais e conflitos relacionados à exploração de recursos. Conflitos e disputas

políticas e suas relações com diferentes retóricas e concepções de Direitos Humanos.

“Minorias”, direitos e política internacional. Novas tecnologias e liberdade. Assistência

humanitária e soberania estatal. Desigualdades, assimetrias e diferenças na realidade

internacional. Estudo de casos.

OBJETIVO

Aprofundar a formação e a capacidade crítica e analítica no campo dos Direitos

Humanos, tendo por ênfase o estudo e a discussão de alguns dos problemas

contemporâneos de maior repercussão política internacional. Estimular a reflexão

autônoma acerca dos aspectos teórico-políticos implicados pelas temáticas abordadas.

Potencializar abordagens de problemas internacionais relevantes para a consecução de

Direitos Humanos a partir do acúmulo interdisciplinar já proporcionado pelo percurso

acadêmico acumulado.

METODOLOGIA

Aulas expositivas antecedidas pela indicação bibliográfica correspondente a

cada uma delas. Apresentação de breves seminários sobre os textos e temas a serem

distribuídos entre os alunos, sendo que estes não ocuparão a maior parte do tempo

destinado à disciplina. Debate dos textos, com participação estimulada inclusive pela

utilização desta como critério de avaliação.

AVALIAÇÃO

A avaliação terá por objetivo central o fomento da apropriação crítica, por parte

dos estudantes, de um certo número de textos trabalhados ao longo do semestre. Será

organizada através de três tipos de atividade: a apresentação de texto indicado ( até 5

pontos); a participação nos debates dos textos apresentados (até 5.0 pontos),

possibilitando a atribuição de um grau final de até 10 pontos.

PROGRAMA

Eixo – Meio Ambiente e conflitos sócio-ambientais

1 – A questão ambiental nas RI hoje

2 – O direito humano a um meio ambiente equilibrado

3 – Conflitos sócio-ambientais, empresas transnacionais e implicações internacionais

4 – Os refugiados ambientais

mailto:[email protected]



5 – O direito às cidades

Eixo – Paz e Segurança Internacionais

6 – Genocídio, violações de Dhs, Intervenção e Soberania

7 – Assistência humanitária como direito e política

8 – Migrações: fronteiras e direitos humanos

Eixo – Liberdades, Autonomia e Soberania

9 – Questões de gênero: o feminismo e o transfeminismo entre a emancipação e as

tensões neocolonialistas

10 – Direitos humanos de LGBTs: vulnerabilidades normativas, quadro de violações,

agenda política

11 – Drogas: quadro político-legal internacional das políticas repressivas e suas críticas

12 – Novas tecnologias, privacidade e controle

Eixo – Desigualdades e assimetrias

13 – Desigualdades sócio-econômicas na dinâmica internacional contemporânea

14 – Internacionalização dos movimentos sociais, novas demandas e resistências

15 – Aportes para a compreensão da realidade política internacioanal desde as periferias

BIBLIOGRAFIA

BRITO, Alexandra Barahona, GONZÁLEZ-ENRÍQUEZ, Carmen e FERNÁNDEZ,

Paloma Aguilar. Política da Memória: Verdade e Justiça na Transição para a

Democracia. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais / Instituto de Ciências Sociais da

Universidade de Lisboa, 2004.

DINIZ, Eugênio. O Brasil e as Operações de Paz In ALTEMANI, Henrique e LESSA,

Antônio Carlos (orgs.). Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas, v. 2. São

Paulo: Saraiva, 2006.

FLORES, Joaquin Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os Direitos Humanos

como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.

GÓMEZ, José Maria. As Ambivalências da Globalização dos Direitos Humanos.

Gênese, Avanços, Retrocessos. In NASSER, Reginaldo Mattar. Os Conflitos

Internacionais em Múltiplas Dimensões. São Paulo: Editora UNESP / Programa San

Tiago Dantas de Pós-Graduação, 2009.

JABILUT, Liliana Lyra. Não Intervenção e Legitimidade Internacional. São Paulo:

Saraiva, 2010.

PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014.

TRINDADE, Antônio Augusto. O Brasil e o direito internacional dos direitos humanos:

as duas últimas décadas In ALTEMANI, Henrique e LESSA, Antônio Carlos (orgs.).

Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas, v. 2. São Paulo: Saraiva, 2006.



DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS II - “OS DIREITOS

HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL E RELIGIOSA NA

CONTEMPORANEIDADE”

Código da disciplina: REL009 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito(s): Introdução aos Estudos de Relações Internacionais Profa.: Fernanda Barros dos Santos ([email protected])

2ª/4ª- 16:40/18:20


PROGRAMA

O curso almeja discorrer sobre a questão racial e religiosa, sob prisma

antropológico e geopolítico. Haja vista que a reflexão concernente aos conceitos de

alteridade, globalização e inclusão social corroboram à compreensão dos dilemas da

modernidade. Em consonância, visa discutir a inserção das minorias étnico-religiosas

em contextos beligerantes. Neste âmbito, ao enfoque recai sobre o cenário brasileiro,

assim como norte-americano e europeu. Para finalizar, da confluência das questões

suscitadas objetiva convergir para agenda de direitos humanos da Organização das

Nações Unidas (ONU).

BIBLIOGRAFIA ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das

relações de poder a partir de uma pequena comunidade. [reimpr.]. Rio de Janeiro:

Zahar, 2012. 224 p.

GEERTZ, Clifford. La interpretación de las culturas. México: Gedisa, 1987.

GILROY, Paul,. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. Rio de Janeiro:

UCAM, Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2001. 427p

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada.

Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LCT, 1988.

GRAMSCI, Antonio,. Cadernos do cárcere, volume 1: introdução ao estudo da filosofia.

A filosofia de Benedetto Croce. 3.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. 494 p

HALL, Stuart,; SOVIK, Liv,. Da diáspora: identidades e mediações culturais. 1. ed.

atual., 1 reimpr. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. 410 p.

HOBSBAWN. Eric. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo:

companhia das letras, 1995. p. 600

HUGHES, H. Stuart. Histoire de l' Europe contemporaine. 4. ed. Englewood Cliffs:

Prentice-Hall, c1976. 622 p

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas / Frantz Fanon ; tradução de Renato da

Silveira . - Salvador : EDUFBA, 2008. p. 194

SAID, Edward W. Cultura e imperialismo / Edward W. Said ; tradução Denise

Bottmann. — São Paulo : Companhia das Letras, 2011.

______________.Orientalismo - O Oriente como invenção do Ocidente.

Tradução:Rosaura Eichenberg, São Paulo: Companhia de Bolso, 2007.

SILVA, Tomaz Tadeu da,; HALL, Stuart,; WOODWARD, Kathryn. Identidade e

diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. 133 p

TODOROV, Tzvetan. Nós e os outros: a reflexão francesa sobre a

diversidadehumana,v.1.Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1993,215 p.




AVALIAÇÃO

Para avaliação do curso far-se-á aplicação de seminários referente ao tema

abordado. Por último uma prova final.



FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

Código da Disciplina: NEP120 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito: Não tem

Prof.: A ser definido

2ª/6ª – 18:00/20:00


EMENTA

Tem por finalidade discutir a necessidade e a possibilidade de uma

fundamentação filosófica das políticas públicas, para construir argumentos racionais na

sua implementação e identificar os principais desafios para a sua afirmação e

realização. Conhecer algumas propostas contemporâneas de fundamentação filosófica

das políticas públicas em direitos humanos.

BIBLIOGRAFIA

BARBALET, J. M. A Cidadania. Lisboa: Editorial Estampa, 1989.

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca da segurança no mundo atual. Rio de

Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

BECKER, Howard S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec,

1999.

BELLONI I, Magalhães h. / Souza L; Metodologia de avaliação em políticas públicas.

São Paulo (Cortez) 2003.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA Jr., Constantino Ribeiro de (Orgs.).

Pesquisa em ciências sociais: interfaces, debates e metodologias. Ponta Grossa (PR):

Todapalavra, 2012.

BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos , PNDH II, Fernando Henrique

Cardoso, Brasília, Presidência da República, Secretaria da Comunicação Social,

Ministério da Justiça, 2002.

BUCCI, Maria Paula Dalari Et. al. (Orgs.). Direitos Humanos e políticas públicas. São

Paulo: Pólis, 2001.

COHEN, E. / R. FRANCO. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis (Vozes). 1993.

pags 19-37.

COMPARATO, Fábio Konder. Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora

Brasiliense, 1989

A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 8ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Idéias, conhecimento e políticas públicas. Um

inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de

Ciências Sociais. Vol. 18 No. 51. Fevereiro 2003. Pags. 21-29

FARIA, José Eduardo. “Direitos humanos e globalização econômica: notas para uma

discussão” ESTUDOS AVANÇADOS 11 (30), 1997.

KOERNER, Andrei. “ORDEM POLÍTICA E SUJEITO DE DIREITO NO DEBATE

SOBRE DIREITOS HUMANOS”, REVISTA LUA NOVA Nº 57— 2002.

__________ O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA

DEMOCRÁTICA: uma análise preliminar, REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

SOCIAIS - VOL. 18 Nº. 53, 2003.

MÉSZÁROS, Isvánt. A Necessidade do Controle Social. São Paulo, Ensaio, 1987



FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: MARCOS LEGAIS, SOCIAIS,

POLÍTICOS E CULTURAIS Código da disciplina: NEP110 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito(s): Não tem Prof.: A ser definido

2ª/4ª – 14:00/16:00


EMENTA

Visa a necessidade e a possibilidade de uma fundamentação filosófica dos

direitos humanos, para determinar o conteúdo e construir argumentos racionais na sua

implementação. Identificando os principais desafios para afirmação e a realização dos

direitos humanos e conhecer algumas propostas contemporâneas de Fundamentação

Filosófica dos Direitos Humanos.

BIBLIOGRAFIA

ALVES, J. A. Lindgren. Os Direitos Humanos como Tema Global. São Paulo:

Perspectiva/FUNAG, 1994.

ARENDT, Hanna. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitário, 1993.

_____. Origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras, 2008.

BALDI, Augusto Cesar (org.). Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita.Rio de

Janeiro: Renovar, 2004.

BECKER, Howard S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec,

1999.


BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA Jr., Constantino Ribeiro de (Orgs.).

Pesquisa em ciências sociais: interfaces, debates e metodologias. Ponta Grossa (PR):

Todapalavra, 2012.

BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos , PNDH II, Fernando Henrique

Cardoso, Brasília, Presidência da República, Secretaria da Comunicação Social,

Ministério da Justiça, 2002.

BUCCI, Maria Paula Dalari Et. al. (Orgs.). Direitos Humanos e políticas públicas. São

Paulo: Pólis, 2001.

COMPARATO, Fábio Konder. Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora

Brasiliense, 1989

A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 8ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

COSTA NEVES, Paulo Sérgio da. Direitos Humanos: os Desafios do Século XXI uma

abordagem interdisciplinar. Brasília: Ed. Brasília Jurídica, 2002.

FARIA,José Eduardo. “Direitos humanos e globalização econômica: notas para uma

discussão” ESTUDOS AVANÇADOS 11 (30), 1997.

KOERNER,Andrei “ORDEM POLÍTICA E SUJEITO DE DIREITO NO DEBATE

SOBRE DIREITOS HUMANOS”, REVISTA LUA NOVA Nº 57— 2002.

__________ O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA

DEMOCRÁTICA: uma análise preliminar, REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

SOCIAIS - VOL. 18 Nº. 53, 2003.

MÉSZÁROS, Istiván. A Necessidade do Controle Social. São Paulo, Ensaio, 1987



PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13ª.

Ed. São Paulo: Saraiva, 2012: 192-223;

_______. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.

TRINDADE, José Damião de Lima. História Social dos Direitos Humanos. São Paulo:

Petrópolis, 2002.

SÁENZ, Leoncio Lara, et all. Ciclo de conferencias magistrales en torno a los derechos

humanos. Tribunal Superior de Justicia del Estado de Zacatecas, 2001.



GLOBALIZAÇÃO, MERCADOS E IDENTIDADES I

Código da Disciplina: REL002 Nº de Créditos: 03 créditos (45 horas)

Pré-requisito: Teoria das Relações Internacionais

Profa.: Patricia Rivero ([email protected]) 3ª- 16:40/18:20 e 5ª - 16:40/17:30 Nº da turma no SIGA: 10037

EMENTA

Esse curso pretende introduzir ao aluno nos conceitos sociológicos fundamentais

para análise do surgimento da sociedade de mercado no sistema internacional e do papel

da globalização na construção de identidades sociais para além das fronteiras estatais. O

curso está dividido em dois blocos principais. No primeiro bloco é debatida a

modernidade, o surgimento da sociedade civil, do indivíduo e da economia de mercado.

A ênfase está posta no surgimento de identidades coletivas vinculadas à religião, às

filosofias liberais e socialistas. No segundo bloco é debatido o mundo globalizado

contemporâneo, as características dos mercados e das identidades globais e locais. A

segunda parte trata da sociedade da “alta modernidade” ou “modernidade tardia” e da

construção de novas identidades que dão lugar aos novos movimentos sociais:

ambientalistas, de diversidade sexual, de direitos humanos, entre outros.

DINÂMICA E AVALIAÇÃO

O curso será de 60hs. Funcionará na modalidade de seminários temáticos e será

exigida a realização de duas provas escritas, e pelo menos uma exposição oral por aluno

dos textos a serem lecionados em aula. Cada prova escrita versará sobre o conjunto de

autores propostos pelo curso. A primeira prova versará sobre os autores correspondentes

à primeira parte do programa e a segunda prova tratará os autores trabalhados no

segundo bloco assim como sua relação com os autores do primeiro bloco. As

exposições orais serão distribuídas de acordo ao número de alunos participantes no

início do curso, mas todos os alunos devem fazer pelo menos uma exposição oral. Não

serão aceitos mais do que 40 alunos por turma para essa disciplina. A primeira

prova e as apresentações orais valerão 3 pontos cada (total 6 pontos), e a segunda prova

4 pontos, totalizando 10 pontos. De acordo com a regulamentação vigente, quem não

obtiver a pontuação de até 6 deverá realizar a prova final.

A condicionalidade para cursar essa disciplina será a de ter cursado e

aprovado a disciplina de Teoria das Relações Internacionais.

PROGRAMA

1- Modernidade, identidade e sociedade de mercado (30hs)

a. Igualdade, sociedade e indivíduo

Tocqueville, Alexis de. La democracia en América. Tomo I e II. Madrid, Edit. Alianza,

1989.

b. Sociedade civil, indivíduo e classe

Marx, Karl. Para a questão judaica. Edit. Expressão Popular, São Paulo, 2009.

Marx, Karl; Engels, Friedrich. O manifesto do partido comunista. L&PM Edit., Porto

Alegre, 2001.

c. Religião e mercado




Weber, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Edit. Companhia das

Letras, São Paulo, 2004.

Weber, Max. Economia e Sociedade Vol. 1, Cap. 5. Ensaios sobre sociologia da

religião. Edit. UnB, Brasília, 2004.

2- Globalização, modernidade tardia e identidades sociais (30hs)

a. Mercados e identidades na sociedade da informação

Castells, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol. 1 e 2.

Edit. Paz e Terra, São Paulo, 1999 e 2007.

b. O global e o local no espaço social

Bauman, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Edit. Zahar, Rio de

Janeiro, 1999.

c. Alta modernidade e construção de identidade

Giddens, Anthony. Modernidade e Identidade. Edit. Zahar, Rio de Janeiro, 2002.



INTEGRAÇÃO REGIONAL -“INTEGRAÇÃO REGIONAL: TEORIA,

EXPERIÊNCIAS E QUESTÕES ATUAIS”

Código da disciplina: REL005 Nº de Créditos: 03 créditos (45 horas) Pré-requisito: Teoria das Relações Internacionais

Prof: Raphael Padula ([email protected]) 3ª- 16:40/18:20 e 5ª - 16:40/17:30 Nº da turma no SIGA: 1030

EMENTA A disciplina discute os fundamentos e as motivações da integração regional a

partir de diferentes abordagens teóricas, analisando diferentes experiências em

diferentes contextos históricos, especificamente na Europa e na América Latina. A

disciplina busca identificar o contexto geopolítico e histórico internacional, as

motivações e os objetivos para a integração regional presentes em diferentes

perspectivas da economia e da política internacional, sobre diferentes temas da

integração. Ao longo da disciplina, serão sempre referenciadas as seguintes questões:

“por que integrar-se?” e “como integrar-se”. Na sua parte final, a disciplina se dedicará

à análise da integração na América do Sul, com especial foco no Mercosul e na

UNASUL, em diferentes temas.

PROGRAMA (PRELIMINAR – SUJEITO A ALTERAÇÕES)

Ponto 1: “Por que integrar-se?” no século XIX, nas perspectivas de Alexander

Hamilton (e dos founding fathers dos Estados Unidos) e de Fredrich List: o federalismo

nos EUA e a unificação alemã.

Ponto 2: A integração europeia em diferentes perspectivas.

2.1 – A integração europeia nos anos 1950/60: contexto geopolítico, aspectos

econômicos, políticos internos e de segurança.

2.2 – Estados, instituições e integração regional: a perspectiva (neo)funcionalista

(liberal) da Política Internacional.

2.3 – Estados e integração regional: a crítica realista da Política Internacional.

Ponto 3: A integração da América Latina na visão estruturalista de Raul

Prébisch: industrialização conjunta pelo desenvolvimento recíproco, combate à

vulnerabilidade externa e aos efeitos concentradores.

Ponto 4 - A visão dominante 1: Por que a união monetária e a convergência

macroeconômica no âmbito regional? A perspectiva monetarista-neoliberal.

Ponto 5 - A visão dominante 2: A perspectiva liberal da integração para a

América Latina nos anos 1990: Regionalismo Aberto da CEPAL e Novo Regionalismo

do BID.

Ponto 6 – Uma visão crítica à visão dominante: à união monetária, à

convergência macroeconômica, ao regionalismo aberto, e à integração europeia como

modelo para a América do Sul.

Ponto 7: Integração, geopolítica e segurança na América do Sul

Ponto 8: arranjos de integração na América do Sul: histórico, origens e

motivações. O Mercosul: origens e motivações.

Ponto 9: UNASUL: origens, motivações, estrutura, principais temas e conselhos.




Ponto 10: o Pós-neoliberalismo na América do Sul? Uma nova agenda nos anos

2000.

Ponto 11: Os desafios à integração da América do Sul: Brasil, EUA, China e a

tendência à fragmentação regional. A questão da lidernaça regional.

BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA

Ponto 1:

Federalist Papers [capítulos selecionados].

Padula, R. [texto didático]: a visão de Fredrich List sobre integração regional.

Ponto 2:

HASS, Ernst B., & Philippe C. SCHMITTER (1964). “Economic and Differential

Patterns of political Integration: Projections about Unity in Latin America”. In

International Organization, Vol. 18, No.4 (Autumn 1964), pp.705-737. University of

Wisconsin Press: 1964.

NOGUEIRA & MESSARI, N. Teoria das Relações Internacionais. Cap.3: pp 74-80.

JACKSON & SORENSEN. Introdução às Relações Internacionais. Cap.4: pp 155-159.

MILWARD, Alan S. (2000). The European Rescue of the Nation-State. Los Angeles:

University of California Press.

MILWARD, A.S.; V.SORENSEN (1993). “Interdependence or integration? A national

choice”. In Alan Milward (org.), The Frontier of National Sovereignty. History and

Theory 1945-1992. London: Routledge, 1994.

Ponto 3

PREBISCH, Raúl (1959). “El Mercado Común Latinoamericano”. In Adolfo Gurrieri,

La Obra de Prebisch en la CEPAL. México: Fondo de Cultura Económico, 1982.

PRAZERES, Tatiana. “A integração sul-americana: uma idéia ainda fora do lugar?”.

In O Brasil e a América do Sul: Desafios no Século XXI. Brasília. FUNAG, 2006.

Ponto 4

PADULA, Raphael. As visões dominantes sobre integração regional. In D.COSTA

(org.), América do Sul – Integração e Infraestrutura. Rio de Janeiro: Capax Dei, 2011.

Ponto 5

BID. Beyond Borders: The New Regionalism in Latin America. IDB 2002 Report.

(Prefácio)

CEPAL (1994). “El regionalismo abierto en América Latina y el Caribe”. In Libros de

la CEPAL, Nº.39. Enero de 1994.

PADULA, Raphael (2010). Integração regional de infra-estrutura e comércio na

América do Sul nos anos 2000: uma análise político-estratégica. Tese de doutorado.

Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, agosto

de 2010.



ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS

E TRABALHO

Código da Disciplina: REL004 Nº de Créditos: 03 créditos (45 horas) Pré-requisito: Direitos Humanos e Relações Internacionais

Profa.: Maria Celeste Simões ([email protected])

6ª - 18:40/21:10


https://br.groups.yahoo.com/neo/groups/direitotrabalhoII/info

http://gedhjus-ufrj.blogspot.com.br

OBJETIVOS

Apresentar algumas referências jurídico normativas fundamentais dos Direitos

Humanos e Direitos Trabalhistas, na perspectiva crítica do conceito de trabalho decente

disseminado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT. Fomentar a

compreensão crítica do fenômeno jurídico, proporcionando a ampliação da autonomia

na interpretação das normas vigentes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1-Direitos no contexto do Estado Moderno: sentido, histórico e “gerações”.

2-Trabalho Decente e Dignidade Humana: fundamentos teóricos.

3- Normas Internacionais do Trabalho: OIT, princípios e direitos fundamentais do

trabalho.

4 – Direito Constitucional do Trabalho no Brasil: art. 7º e incisos da CRFB.

5- Eliminação de formas de trabalho forçado: trabalho degradante, cruel, análogo ao de

escravo

6 – Meio ambiente do trabalho: condições de desenvolvimento.

7 – Precarizações nas relações contratuais trabalhistas: terceirizações, quarteirizações,

poliformia de contratos.

8 – Trabalhos ilícitos, proibidos e os Direitos Humanos: imigrantes ilegais, tráfico

humano, etc.

AVALIAÇÃO A avaliação será baseada em dois momentos principais chamados de A1 e A2

respectivamente, sendo a média aritmética entre eles a média final da disciplina.

Poderão ser realizadas atividades coletivas e individuais, além das provas. O objetivo

fundamental das atividades será o fomento do manejo crítico do instrumental teórico e

positivo referente à disciplina. O aluno que obtiver média abaixo de 5,0 tem direito à

prova final.


https://br.groups.yahoo.com/neo/groups/direitotrabalhoII/info

http://gedhjus-ufrj.blogspot.com.br/



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GERAIS MAIOR, Jorge Luiz Souto. O direito do trabalho e as diversas formas de discriminação.In Revista

do TST. Brasília, v.68, nº 2, abr/jun 2002.

MARCONSIN, Cleier, MARQUES, Maria Celeste Simões (org). Trabalho e Direitos: conquistas e

retrocessos em debate. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 2 ed.

MARQUES, Maria Celeste. Uma dimensão do Direito “ao” e “do” trabalho. In GUERRA, Yolanda

e FORTI, Valéria. Ética e Direitos, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, 3 ed.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª ed.,

atual. São Paulo: Malheiros, 2002.

OIT. Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: a experiência brasileira recente.

Brasília: CEPAL/ PNUD/OIT, 2008 (Projeto CEPAL/PNUD/OIT).

________. Gênero, raça, pobreza e emprego: o Programa GRPE no Brasil / Programa de

Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e

Geração de Emprego (GRPE) — [Brasília]: OIT - Secretaria Internacional do Trabalho, 2006.

________. Trabalho e família : rumo a novas formas de conciliação com corresponsabilidade

social / Organização Internacional do Trabalho. - Brasília: OIT, 2009.________. Manual de

capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego : guia para o leitor / Organização

Internacional do Trabalho - Módulo 02 - A questão racial, pobreza e emprego no Brasil:

tendências, enfoques e políticas de promoção da igualdade. – Brasília : OIT, 2005.

________. Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza e emprego : guia para o

leitor / Organização Internacional do Trabalho. – Módulo 3 – Acesso a trabalho decente. Brasília :

OIT, 2005.

________. Suplemento Nacional ao Relatório Global da OIT sobre os Direitos e Princípios

Fundamentais no Trabalho. Igualdade no Trabalho: enfrentando os desafios. Disponível em: <

http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php?fileId=275>. Acesso em: 02 nov 2009.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Os princípio social-trabalhistas na Constituição Brasileira. In Revista do

TST. Brasília, v.69, nº 1, jan/jun 2003.

__________________. Direito Internacional do Trabalho. 2 ed. São Paulo: LTr.

Revista SUR – Internacional de Direitos Humanos.

http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php?fileid=275



2

PENSAMENTO CRÍTICO - “REFLEXÃO SOBRE GLOBALIZAÇÃO, FRONTEIRAS E

HEGEMONIA: INTRODUÇÃO A UMA LEITURA TEÓRICO CRÍTICA DAS

TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E ESPACIAIS NO SÉCULO XXI”

Código da Disciplina: REL004 Nº de Créditos: 03 créditos (45 horas) Pré-requisito: Não tem

Prof.: Pedro Cunca ([email protected])

2ª - 16:40/18:20 e 3ª - 16:40/17:30


OBJETIVO

O curso pretende trabalhar o tema de “lutas e regimes de fronteira” apoiado na leitura de 4 autores:

Rob Walker, David Harvey, Stephen Gill E Saskia Sassen. O objetivo geral é identificar e articular

a agenda de pesquisa de relações internacionais com diferentes abordagens dos processos da

globalização. partiremos de uma leitura abrangente da dimensão do poder e da política no campo

das relações internacionais na visão de Rob Walker. Destacaremos o uso do conceito de hegemonia

na análise do capitalismo global dentro da perspectiva teórico crítica de Stephen Gill. Buscaremos

pensar as geografias e a sociologia dos processos da globalização nas leituras de David Harvey e

Saskia Sassen.

PROGRAMA

1. Apresentaremos a noção de globalização e o conceito de hegemonia para lidarmos com os temas

da virada espacial na leitura dos conflitos internacionais na contemporaneidade. Orientados pela

questão dos novos regimes de fronteira procuraremos destacar as transformações nas relações entre

soberania e a ação social dos distintos sujeitos que emergem na nova cena global.

2. Faremos leituras dos autores de modo a podermos destacar a problemática das espacialidades,

observada desde os conflitos de fronteira na sua relação com as novas intensidades da compressão

temporal, no período marcado pela emergência da mundialização do poder cibernético e da

sociedade de controle.

3. Examinaremos a noção de globalização como combinação de projetos, processos e lutas que

redefinem o significado e as relações do espaço e as intensidades temporais.

BIBLIOGRAFIA

R. B. J. Walker

Lines of Insecurity: International, Imperial, Exceptional

http://www.didierbigo.com/students/readings/IPS2011/6/Rbj%20Walker%20Lines%20

of%20insecurity.pdf

The Double Outside of the Modern International

http://www.ephemerajournal.org/sites/default/files/6-1walker.pdf

Stephen Gill

THE GLOBAL PANOPTICON?

The neo-liberal state, economic life and democratic surveillance1

http://stephengill.com/news/wp-content/uploads/THE-GLOBAL-PANOPTICON.pdf

Globalisation, Market Civilisation, and Disciplinary Neoliberalism

Millennium - Journal of International Studies 1995; 24; 399

http://graduateinstitute.ch/files/live/sites/iheid/files/sites/political_science/shared/politic

al_science/3142/gill%20glob-1.pdf

David Harvey

NEOLIBERALISMO COMO DESTRUIÇÃO CRIATIVA

http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/wp-content/uploads/2013/07/trad- 2007.pdf




3

Saskia Sassen

Globalization or denationalization? http://www.saskiasassen.com/PDFs/publications/Globalization-

or-Denationalization.pdf

AVALIAÇÃO

Será o resultado da soma do trabalho de controle das leituras e da produção de um relatório

com o resumo das questões realizadas em sala de aula.



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RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS - “MUDANÇAS CLIMÁTICAS E

SEGURANÇA INTERNACIONAL” Código da disciplina: IEE008 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas)

Pré-requisito: Não tem

Profa.: Beatriz Mattos ([email protected]) 2ª/4ª- 16:40/18:20 Nº da turma no SIGA: 10152

OBJETIVOS:

Oferecer aos alunos visão analítica acerca de questões contemporâneas das Relações

Internacionais, como: segurança internacional e novas ameaças, com ênfase na questão das

mudanças climáticas. De maneira dinâmica e por meio de estudos de casos, a disciplina visa

apresentar novas propostas conceituais e debates, incluídos nos estudos da segurança em resposta à

multiplicação de conflitos cuja lógica não se encaixava na perspectiva tradicional e estadocêntrica

em vigor. Serão abordados temas como os conflitos ambientais contemporâneos, o regime

internacional de mudança climática, a securitização ambiental, migrações climáticas e a

participação do Brasil no processo de negociação ambiental.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- Introdução, Política Ambiental Internacional: conceituações e debates

- Conceito de Segurança Tradicional x Conceito de Segurança Abrangente: Teorizando a ligação

entre mudanças climáticas e segurança internacional

- A Escola de Copenhagen e a Teoria da Securitização Ambiental

- Principais conflitos ambientais contemporâneos: Estudos de caso de Israel x Palestina e do Sudão.

- Refugiados Climáticos

- Economia verde, sequestro de carbono e governança global climática

- O regime internacional do clima e as negociações multilaterais

BIBLIOGRAFIA:

BARNETT, Jhon. The Meaning of Environmental Security: ecological politics and policy in

new security era. New York: Zed Books, 2001.

BARNETT, Jon. Security and Climate Change. Tyndall Centre Working Paper, n. 7, 2007.

BUZAN, Barry. Rethinking Security After the Cold War. Cooperation and Conflict, v. 32, n. 1, p.

5-28, 1997.

BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: a new framework for analysis.

Colorado: Lynne Rienner Publishers, 1998.

CONCA, Ken, CARIUS Alexander & DABELKO, Geoffrey. Construindo a Paz através da

Cooperação Ambiental. In: RENNER, Michael, FRENCH, Hilary & ASSADOURIAN, Erik

(orgs.). Estado do Mundo. Salvador: Relatório do WorldwatchInstitute sobreo Avanço em Direção

a uma Sociedade Sustentável, 2005.

FLOYD, Rita. The Environment Security Debate and its significance for climate change. The

International Spectator, v. 43, n.03, p. 51-65, 2008.

GUIDENS, Anthony. The Political of Climate Change. London: Polity Press, 2009.

KEOHANE, Robert; RAUSTIALA Kal. Towards a Post-Kyoto Climate Change Architecture: a

political analysis. Discussion Paper 2009-1. Harvard Project on International Climate

Agreement, 2008.

FRIEDMANN, S. J. How Chinese Innovation is Changing Green Technology, Beijing’s Big

Gamble on Renewables. ForeignAffairs, 13 dez. 2011.




5

PAGE, Eduard. Theorizing the link between environmental change and security. London: Review

of European Community & International Environmental Law, 2000 v. 09, n. 01, p. 33-43.

RODRIGUES, Thiago. As Guerras do Fim do Mundo. Revista Ecopolítica, n. 1, p. 114-124, 2011.

RODRIGUES, Thiago. Segurança Planetária, entre o climático e o humano. Revista Ecopolítica, n.

3, p. 5-41, 2012.

WALDMAN, Maurício. A Paz está pedindo água! Recursos hídricos e o conflito árabe-israelense.

Revista Cosmos. Presidente Prudente: UNESP, p. 29-34, 2004.

WILDE, Jaap de. Environmental Security Deconstructed. In: BRAUCH, et al. (eds) Globalizations

and Environmental Challenges: Reconceptualizing Security in the 21st Century. New York:

Springer, 2007, p. 595 – 602.



6

TENDÊNCIAS DA ECONOMIA MUNDIAL - “DESENVOLVIMENTO

SÓCIOECONÔMICO DA CHINA” Código da disciplina: IEE622 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito: Não tem Profa.: Isabela Nogueira

2ª/4ª - 20:20/22:00


OBJETIVO Trata-se de um curso introdutório e amplo ao desenvolvimento socioeconômico da China

contemporânea. Ele visa apresentar e discutir algumas das principais temáticas e problemáticas

associadas ao processo de desenvolvimento chinês privilegiando abordagens da economia política e

da socioeconomia. O curso foi estruturado em quatro partes além da introdução, na qual se discutirá

diferentes abordagens teóricas à questão do desenvolvimento e subdesenvolvimento das nações.

A primeira parte dedica-se tanto às premissas filosóficas que norteiam o pensamento chinês

quanto às bases históricas do desenvolvimento acelerado a partir do final dos anos 70. Passa-se, na

parte dois, à caracterização do funcionamento da economia chinesa atual e à análise das

transformações no regime de acumulação ao longo das últimas três décadas e meia, com foco tanto

na economia política nacional e internacional. A parte três dedica-se às dimensões de classe, poder

e conflito político e constituição do Estado e suas determinações sobre o regime de acumulação

delineado anteriormente. As principais transformações sociais e ambientais pelas quais o país passa

nos anos recentes serão também aqui delineadas. Ao fim, na parte quarto, o curso discutirá as

transformações que a China está promovendo na economia política global.

AVALIAÇÃO E PRESENÇA

Duas provas (80% da nota) e apresentação de seminário em grupo (20%). A chamada será

realizada exclusivamente no início da aula e, em caso de atraso, @ alun@ não terá sua presença

registrada. Não será permitido o uso de smartphones, iPhones e aparelhos celulares durante a aula.

PROGRAMA

Apresentação do curso e introdução: qual desenvolvimento?

PARTE I – Do império à modernidade: bases filosóficas e históricas da constituição da China

contemporânea

Pensamento chinês: algumas premissas morais e filosóficas

China imperial: grandiosidade e influência regional

O choque com o imperialismo e a decadência do Estado chinês

Revolução e unidade nacional: a fundação da República Popular da China

Desenvolvimento socioeconômico sob o maoísmo: cataclimas e legado

PARTE II – Regime de acumulação: existe um ‘consenso de Pequim’?

Por uma economia política internacional das quatro modernizações

Desenvolvimento rural: agricultura, geração de excedente e controle social

Industrialização, investimento estrangeiro direto e Estado

Qual regime de acumulação e qual política macroeconômica?

Financeirização e fluxos de capitais

Inovação e avanço nas cadeias globais de valor

PARTE III – Estado, poder, movimentos sociais e políticas sociais e ambientais

O Partido Comunista Chinês

Elite econômica, frações de classe e poder político



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Trabalho, migração e conflitos

A redução da pobreza numa perspectiva comparada

O aumento da desigualdade numa perspectiva comparada

Políticas sociais: rumo a uma ‘sociedade harmoniosa’?

Meio ambiente e política energética

Parte IV – Economia política internacional

Estados desenvolvimentistas asiáticos: similaridades e diferenças

Estratégia e poder militar

A caminho da internacionalização do renminbi?

China e África: desenvolvimento ou neocolonialismo?

China e o regionalismo asiático revisitado

China e América Latina: parceria estratégica ou fornecedor de bens básicos?

BIBLIOGRAFIA

ARRIGHI, Giovanni (2008). Adam Smith em Pequim. São Paulo: Boitempo.

BELL, Daniel (2008). China’s New Confucionism. Princeton: Princeton University Press.

BRAMALL, Chris (2009). Chinese Economic Development, London: Routledge.

___________________ (2004). “Chinese Land Reform in Long Run Perspective and in the Wider

Asian Context'”, Journal of Agrarian Change, vol. 4, nos. 1 & 2, pp. 107-141.

CUI, Zhiyuan (2005). “Liberal Socialism and the Future of China: A Petty Bourgeoisie Manifesto”,

in: Cao (ed.) The Chinese Model of Modern Development, London: Routledge.

DICKSON, Bruce. Wealth into Power. Cambridge: Cambridge University Press.

LO, Dic & LI, Guicai (2006). “China’s Economic Growth, 1978-2005: Structural Change and

Institutional Attributes”, Second Annual Conference of the International Forum on the Comparative

Political Economy of Globalization, Beijing.

HUNG, Ho-Fung (2011). “Paper-Tiger Finance?”, New Left Review, vol. 72, pp. 138-144.

HUANG, Yasheng (2008). Capitalism with Chinese Characteristics. Cambridge: Cambridge

University Press.

MADDISON, Angus (2008). Chinese Economic Performance in the Long Run - 2nd edition. Paris:

OCDE.

MEDEIROS, Carlos (1999). “Economia e Política do Desenvolvimento Recente da China”, Revista

de Economia e Política, vol. 19, no. 3, pp. 92-112.

___________________ (2010). “Padrões de Investimento, Mudança Institucional e Transformação

Estrutural na Economia Chinesa”, XV Econtro Nacional de Economia Política.

NAUGHTON, Barry (2008). The Chinese Economy. Cambridge, MA: MIT Press.

NOGUEIRA, Isabela (2011). “Desenvolvimento Econômico, Distribuição de Renda e Pobreza na

China Contemporânea”, Tese de Doutorado, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de

Janeiro.

PERRY, E. & SELDEN, M. (2000). Chinese Society – Change, Conflict and Resistance. London:

Routledge.

RAVALLION, M. & CHEN, S. (2008). “China’s (Uneven) Progress Against Poverty”, Journal of

Development Economics, vol. 82, pp. 1-42.

RISKIN, Carl (1987). China’s Political Economy. Oxford: Oxford University Press.

SHAMBAUGH, David (2008). China’s Communist Party. Berkeley: University of California Press.

SPENCE, Jonathan (1990). Em Busca da China Moderna. São Paulo: Companhia das Letras.

WANG, Hui (2005). “The Historical Origin of China’s Neo-liberalism: another discussion on the

ideological situation in contemporary mainland China and the issue of modernity”, in: Cao (ed.),

The Chinese Model of Modern Development. Londres: Routledge.

_____________ (2006). “Despoliticized Politics: From East to West”, New Left Review, No. 41, pp.

29-45.

http://eprints.soas.ac.uk/10691/

http://eprints.soas.ac.uk/10691/



8

ZHANG, Qian (2012). “The Political Economy of Contract Farming in China’s Agrarian

Transition”, Journal of Agrarian Change, vol. 12, no. 4, pp. 460-483.



9

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Código da disciplina: NEP101 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito(s): Não tem Prof.: A ser definido

2ª/6ª – 20:00/22:00


EMENTA Tem como objetivo discutir uma teoria dos direitos fundamentais com base nas normas

positivadas constitucionais, no direito comparado e na jurisprudência, proporcionando ao aluno uma

visão sobre alcance e limites da proteção e promoção destes direitos.

BIBLIOGRAFIA

ABRAMOVAY, Ricardo. Direitos fundamentais das minorias (sob o enfoque da Lei nº9.882/99).

Leme: Anhanguera Editora, 2010.

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales, trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid:

Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976 .

3ª ed. Coimbra: Almedina, 2007.

BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos , PNDH II, Fernando Henrique Cardoso,

Brasília, Presidência da República, Secretaria da Comunicação Social, Ministério da Justiça, 2002.

BUCCI, Maria Paula Dalari Et. al. (Orgs.). Direitos Humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis,

2001.

BULOS, Uádi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva: 2008

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição, 7ª ed.

Coimbra: Almedina, 2003.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31. ed. São Paulo: Malheiros,

2008.



10

TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS I

(POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS) Código da disciplina: NEP130 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito(s): Não tem Prof.: A ser definido

3ª/5ª - 1600/1800


EMENTA

Tem como objetivo discutir temas específicos em políticas públicas e direitos humanos com base no

processo histórico e nas críticas contemporâneas, proporcionando ao aluno uma visão sobre alcance

e limites da sua proteção e promoção.

BIBLIOGRAFIA

BECKER, Howard S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1999.

BELLONI I, Magalhães h. / Souza L; Metodologia de avaliação em políticas públicas. São Paulo

(Cortez) 2003.


BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA Jr., Constantino Ribeiro de (Orgs.). Pesquisa em

ciências sociais: interfaces, debates e metodologias. Ponta Grossa (PR): Todapalavra, 2012.




2001.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro, Editora Globo, 1958.



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TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS II

(DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E TRABALHO) Código da disciplina: NEP140 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito(s): Não tem Prof.: A ser definido

2ª/4ª - 16:00/18:00


EMENTA

Tem como objetivo discutir temas específicos em políticas públicas e direitos humanos com

base no processo histórico e nas críticas contemporâneas, proporcionando ao aluno uma visão sobre

alcance e limites da sua proteção e promoção.

BIBLIOGRAFIA

BECKER, Howard S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1999.

BELLONI I, Magalhães h. / Souza L; Metodologia de avaliação em políticas públicas. São Paulo

(Cortez) 2003.


BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA Jr., Constantino Ribeiro de (Orgs.). Pesquisa em

ciências sociais: interfaces, debates e metodologias. Ponta Grossa (PR): Todapalavra, 2012.




2001.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro, Editora Globo, 1958.

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Catálogo de Eletivas - 2015/1º ÍNDICE HORÁRIO DAS ... · globalização, fronteiras e hegemonia: introdução a uma leitura teórico crítica das transformações sociais e espaciais