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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DSG/CENTRAL DE COMPRAS, CONTRATOS E PATRIMÔNIO
Cartilha do PatrimônioEntenda o que faz a Divisão de Patrimônio e o como todos
nós participamos desse processo
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DSG/CENTRAL DE COMPRAS, CONTRATOS E PATRIMÔNIO
REITOR DA UFPRZaki Akel SobrinhoVICE REITOR DA UFPRRogério Andrade Mul inariPRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOÁlvaro Pereira de SouzaDIRETORA DO DSG/CENTRAL DE COMPRAS,CONTRATOS E PATRIMÔNIOSônia Maria da Si lva RochaDIRETOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIOBernardo de Almeida Vi l lanueva / Josiane Perussolo C. Conrado
COMISSÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIOPresidenteJoel Souza e Si lvaEquipeAdelaide Guimarães de CastroAlcimara Meira Gonçalves AndrukiuArislete Dantas de AquinoCarlos Augusto dos Santos Faias Junior/ Muri lo Eduardo FeitosaDalt iva GonçalvesEduardo Teixeira da Si lvaLeandro Rodrigues FerreiraNuria Pons Vi lardel l CamasRicardo ModanheseSidney Max Ribeiro Lourenço
LAYOUT E DIAGRAMAÇÃOArissa Avendaño Forbel lone
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ÍndiceIntrodução.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .04Principais Atribuições.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .05Deveres do Servidor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .07Você Sabia?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Curit iba2014
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Esta Carti lha tem por final idade conscientizar os usuários dos bens patrimoniais sobre a importância de se manter um controle e guarda eficaz dos bens da inst i tuição - UFPR, visando atender à Resolução 28/13 - COPLAD.
O conhecimento, por parte dos usuários, de regras básicas é fun-damental para as atividades real izadas pela Divisão de Patrimônio e Comissão de Gestão de Patrimônio e, por este motivo, passamos a descrever nas páginas seguintes um pouco das nossas atividades, bem como os procedimentos que devem ser incorporados às nossas rotinas diárias para que possamos, com a colaboração de todos, ser bem sucedidos no nosso trabalho.
como os procedimentos que devem ser incorporados às nossas rotinas diárias para que possamos, com a colaboração de todos, ser bem sucedidos no nosso trabalho.
Eu sou o Capitônio e estou aqui para defender o uso responsável dos bens da uni-versidade. Esse patrimônio é
de todos.
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de todos.
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Principais AtribuiçõesA Divisão de Patrimônio executa as seguintes atividades:
- Gerenciamento do Sistema de Administração de Patrimônio - SAP;
- Emissão de etiquetas com número patrimonial para identif ica-ção de todos os bens da UFPR;
- Real ização de cadastros e baixas patrimoniais;
- Classif icação de bens como consumo ou permanente;
- Emissão de Certidão Negativa de Bens;
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Principais AtribuiçõesA Divisão de Patrimônio executa também:
- Conci l iação da movimentação de bens patrimoniais com o contábi l ;
- Recolhimento, redistr ibuição e apoio a al ienação de bens;
- Guarda de bens no Depósito do Patrimônio;
- Treinamento das Subcomissões de Patrimônio sobre como proceder o Inventário na UFPR;
- Part icipação na Comissão de Gestão de Patrimônio da UFPR;
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Deveres do Servidor- Zelar pela boa conservação dos bens e di l igenciar no sentido
da recuperação daquele que se avariar;
- Todo servidor públ ico poderá ser chamado à responsabi-l idade pelo desaparecimento do material que lhe for confiado para guarda ou uso, bem como pelo dano que, dolosa ou cul-posamente, causar a qualquer material, esteja ou não sob sua guarda;
- Todo servidor públ ico deve contribuir continuamente para a real ização dos inventários;
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Deveres do Servidor- Todo servidor, ao ser desvinculado do cargo, função ou
emprego, deverá passar a responsabi l idade do material sob sua guarda a outrem, salvo em casos de força maior, quando:
a) impossibi l i tado de fazer, pessoalmente, a passagem de responsabi l idade do material, poderá o servidor delegar a ter-ceiros essa incumbência; ou
b) não tendo o servidor procedido conforme mencionado anteriormente, poderá esta tarefa ser designada, pela chefia imediata ou direção da unidade, `a Subcomissão de Patrimônio de sua Unidade, nos casos de cargas mais vultosas, para conferên-cia e passagem do material a outrem.
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Deveres do Servidor- Caberá à chefia imediata ou direção geral da Unidade, cujo
servidor estiver deixando o cargo, função ou emprego, tomar as providências prel iminares para a troca de responsabi l idade, indi-cando, inclusive, o nome do seu substituto à Divisão de Patrimônio;
- O servidor deve comunicar, formalmente, à chefia imediata, sempre que houver a retirada de bens patrimoniais para ma-nutenção, ou conserto fora das dependências da UFPR;
- Quando forem identif icados o desaparecimento ou dano do material, o detentor da carga patrimonial , ou quem o constatar, deverá comunicar à chefia imediata para as providências de abertura de TCA -Termo Circunstanciado Administrativo ou Sin-dicância;
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1 . Os usuários dos bens não podem desmontar, descar-tar, retirar peças ou alterar as característ icas de um bem patrimonial ;
2. Todas as mudanças na configuração de equipamentos de informática (upgrade) deverão ser informadas à Di-visão de Patrimônio;
3. Somente técnicos designados pela chefia do CCE -Centro de Computação Eletrônica podem desmontar, retirar peças e classif icar os bens de informática de uso administrativo como ociosos ou irrecuperáveis;
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4. Qualquer transferência de bens patrimoniais, mesmo entre salas, deverá ser real izada por meio do Termo de Transferência. A transferência somente será conval idada no Sistema SAP pela Divisão de Patrimônio.
5. É obrigatória a real ização anual do inventário de bens móveis; 6. O servidor públ ico só poderá se aposentar quando a sua situação patrimonial estiver totalmente regularizada;
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7. Todo servidor públ ico é responsável pelos bens patri-moniais sob sua guarda ou uso, assim como sua conser-vação.
8. A comunicação à Subcomissão de Patrimônio a respeito dos bens que se encontram sem números de patrimônio colabora para a redução de bens desaparecidos, evi-tando-se, assim, perda de tempo e transtornos maiores.
9. Sempre que houver substituições de chefias nas uni-dades, o substitu ído deverá passar ao seu sucessor a carga dos bens que estavam em seu poder.
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10. Os bens considerados inservíveis não devem ficar amontoados nas salas ou “esquecidos” nos corredores, devendo ser sol icitada ao Depósito do Patrimônio a sua retirada;
11 . Na sua unidade há uma Subcomissão de Patrimônio. Procure se informar a respeito;Procure se informar a respeito;
Conteúdo lido e aprendido?Então, vamos cuidar com zelo do patrimônio público que é de
todos nós!Até a próxima!
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