A P3

Ministério do Meio Ambiente - MMACentro de Informação e Documentação Luis Eduardo Magalhães - CID AmbientalEsplanada dos Ministérios - bloco B - térreo70068-900 Brasília, DFTel.: 55 61 317-1235Fax: 55 61 224-5222e-mail: cid@mma.gov.br

Impresso no Brasil

AGENDA ambiental na administração pública. Brasília:

MMA/Comissão Gestora da A3P, 2004. 80p - 2ª ed.

1. Administração pública - Meio ambiente. 2. Meio ambiente -Conservação - Administração pública. I. Brasil. Ministério do MeioAmbiente.

Ministério do Meio AmbienteComissão Gestora da A3P

Agenda Ambiental na Administração Pública

Brasília2004

Texto e projeto gráficoIrene Eulália Piera Saggin

IlustraçõesJosé Sudaia Filho

DiagramaçãoEmival Sizino dos Santos

RevisãoPatrícia GrazinoliMaria Leonor Baptista EstevesDaniela Kolhy Ferraz

ColaboradoresCláudio Alves da Silva - ASCOM

Emival Sizino dos Santos - SDSFlávia Cristina Souza Viana - PNEA

Ialê Garcia - PNEA

João Lopes do Lago - SDSManuel Magalhães de Mello Netto - SDSMaria de Fátima Massimo - SDSPaulo César de Macedo - SDSPedro Rocha - ASCOM

Rosa Helena Zago Loes - SDS

Agenda Ambiental naAdministração Pública

Comissão Gestora da AgendaAmbiental na Administração Pública

Patrícia Grazinoli - SDSAllan Milhomens - SDSMaurício Cortines Laxe - SECEXCarmem Yammine - SECEXGeraldo Augusto de Siqueira Filho - SQAMaria Gricia de Lourdes Grossi - SQAFrancisco de Assis Ferreira da Mota - SPOASayonara do Vale Nobre - SPOADaniela Kolhy Ferraz - PNEAArthur Armando da Costa Ferreira - PNEAVitoria Regina Bezerra - IBAMAMárcia Cristina A. Pinto - IBAMAMaurício Andrés Ribeiro - ANAMaria Leonor Baptista Esteves - ANA

Sumário

Apresentação 7

O que é a Agenda Ambiental naAdministração Pública 10

A Agenda Ambiental na AdministraçãoPública é uma tarefa de todos 12

Como implantar a A3P 14

Conhecendo o ambiente de trabalho 16

Nova cultura institucional naadministração pública 18

O papel nosso de cada dia 20

Recriando o uso do papel 22

Material de expediente - uso combom-senso faz a diferença 24

Energia elétrica - criando novoshábitos para a economia 26

Dicas para economizar energia 28

Água - seu valor de mercado 30

Água - cuidando para evitar o desperdício 32

Manutenção da frota oficial de veículosautomotores - questão de cidadania 34

Reduzir, reutilizar e reciclar - hábitosque podem ajudar a construir aqualidade de vida 36

Trabalhando com os três erres 38

Gestão ambiental de resíduos sólidos 40

Comprar de quem preserva anatureza é ambientalmente correto 52

Pregão de compras do governo 54

Pré-requisitos a serem observadosquando das compras e contratação deserviços para áreas de governo 56

Qualidade de vida no trabalho 58

Desenvolvendo os cinco esses 67

Cidadania e ética no trabalho 72

Vestindo a mesma camisa 74

Termos técnicos 76

Referência bibliográficas 78

O governo é um grande consumidor de recursos naturais, bens e serviços nas suas

atividades meio e finalísticas, o que, muitas vezes, provoca impactos socioambientais

negativos. A A genda A m biental na A dm inistração P ública - A3P foi proposta em 1999, pelo

Ministério do Meio Ambiente, respondendo a compreensão de que o governo federal possui

papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos

referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental.

A internalização de critérios socioambientais vai desde a revisão dos investimentos,

compras e contratação de serviços pelo governo até a gestão adequada de todos os resíduos

gerados pelas suas atividades, passando pela melhoria da qualidade de vida no trabalho.

Propõe-se atuar na redução do uso de recursos naturais, minimizando impactos negativos

das atividades de governo, promovendo programas de combate ao desperdício, incentivando

padrões tecnológicos de produção de baixo impacto sobre o meio ambiente.

O presente Manual da Agenda Ambiental na Administração Pública foi originalmente

produzido em 2001 e, atualmente, está sendo revisado de modo a ser complementado.

A A3P é um convite ao engajamento individual e coletivo, a partir do compromentimento

pessoal e da disposição para a incorporação dos conceitos preconizados, para a mudança

de hábitos e a difusão do programa. Nesse sentido, convidamos você, que vai iniciar a leitura

deste manual, a repensar a sua atuação pessoal e profissional, visando à construção de uma

nova cultura institucional.

Comissão Gestora da A3P

Apresentação

10

As demandas geradas pela administra-

ção pública nos três níveis, federal, estadual e

municipal, revelam excessivo consumo de re-

cursos naturais, razão pela qual o governo fe-

deral precisa assumir papel estratégico na

indução de novos referenciais de produção e

consumo, orientados para a sustentabilidade.

Cabe também aos órgãos que compõem a ad-

ministração pública dar o primeiro passo na

direção da redução do consumo de recursos

naturais, diminuindo impactos ambientais em

suas atividades, incentivando combate ao des-

perdício e programas de prát icas de

reaproveitamento e reciclagem de materiais.

O que é a Agenda Ambiental naAdministração Pública

A Agenda Ambiental na Administração

Pública - A3P, é o programa que cuida da inser-

ção de critérios ambientais nas áreas de gover-

no, visando minimizar ou eliminar os impactos ao

meio ambiente, provocados por atividades admi-

nistrativas ou operacionais.

11

A A3P quer estimular a busca daqualidade ambiental, a gestão comqualidade e de um ambiente de tra-balho de maior qualidade.

Objetivos:

ç Promover a reflexão sobre osproblemas ambientais em todos os ní-veis da administração pública;

ç estimular a adoção de atitudese procedimentos que levem ao uso ra-cional dos recursos naturais e dos benspúblicos;

ç estimular e promover mudançasde hábitos dos servidores públicos;

ç reacender a ética e a auto-esti-ma dos servidores públicos;

12

A Agenda Ambiental naAdministração Pública é uma taref a de todos

Aos órgãos e entidades da União, dos esta-dos, do Distrito Federal, dos municípios, as agên-cias nacionais, autarquias e fundações instituí-das pelo Poder Público que compõem o SISNAMA

Sistema Nacional do Meio Ambiente, bem comoas empresas estatais e de economia mista, cabe:

ç executar e fazer executar a política naci-onal e as diretrizes fixadas para a preservação domeio ambiente;

ç desenvolver projetos e ações de comba-te ao desperdício, minimização de impactosambientais, diretos e indiretos, gerados pela ativi-dade pública, e a promoção da gestão ambientalcom qualidade;

ç promover ações educativas e de treina-mento visando: estimular a melhoria da qualidadedo meio ambiente em todos os locais de trabalho;conscientizar servidores/funcionários sobre a im-portância de se preservar o meio ambiente; darconhecimento quanto a necessidade de introdu-zir critérios ambientais nas compras de governo;e despertar a responsabilidade do servidor públi-co no que se refere ao uso correto dos bens eserviços da administração pública.

ç como órgão federal, fazer cumprir a políti-

ca nacional e as diretrizes fixadas para o meio am-

biente;

ç promover intercâmbio técnico para difun-

dir informações sobre os objetivos e metodologia e

implementação da A3P;

ç incentivar ações de combate ao desperdí-

cio e à minimização de impactos ambientais, dire-

tos e indiretos, gerados pela atividade pública;

ç estimular a excelência na gestão

ambiental, a qualidade de vida no trabalho nas insti-

tuições e preferência pelos os produtos com dife-

renciais ecológicos nas compras de governo.

Ao Ministério do Meio Ambiente cabe:

13

14

A implantação da Agenda Ambiental na Admi-nistração Pública requer planejamento, além do de-senvolvimento de ações educativas e de treinamen-to. A ação só será efetiva com o comprometimentoda instituição em minimizar ou eliminar impactosambientais, diretos ou indiretos, decorrentes de suasatividades. Esse planejamento deverá apresentar pro-cedimentos para atingir os objetivos estabelecidos eter em destaque as ações de educação e treinamen-

to.

Como implantar a A3P

O Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão - MP lançou os programas Qualidadeno Serviço Público e Gestão Pública Empreen-dedora; ambos tratam também de questõesambientais institucionais.

Fique por dentro

15

ç criação e regulamentação de comissão da A3P: envolvendo servidorespúblicos de várias áreas da instituição para o acompanhamento de projetos e ativi-dades e para a representatividade institucional;

ç diagnóstico da situação: identificação dos pontos críticos e procedimen-tos, avaliando os impactos ambientais e de desperdício gerados;

ç definição de projetos e atividades: a partir do diagnóstico, priorização dosprojetos e atividades de maior urgência e relevância;

ç planejamento integrado: envolvimento de maior número de colaboradorese áreas de trabalho;

ç implementação: realização de treinamentos, disponibilização de recursosfísicos e/ou financeiros, introdução às mudanças necessárias;

ç avaliação e monitoramento: verificação do desempenho ambiental, identi-ficação de falhas e pontos de melhoria;

ç melhoria contínua: avaliação sistemática, replanejamento e implementaçãode procedimentos, qualificação e treinamento de recursos humanos, controle e acom-panhamento, conhecimento e absorção de novas tecnologias e legislação;

ç avaliação de performance ambiental: levantamento de impactos de riscosambientais, identificação de ações de controle, identificação de indicadores de apri-moramento;

ç classificação ambiental: programas de incentivo, premiação e divulgaçãodas melhores práticas ambientais.

São os seguintes os pressupostos para implantação da A3P:

16

Com base na ISO 14000, a norma de

certificação de qualidade ambiental para empresas

privadas e instituições públicas, serão mostrados no

esquema a seguir alguns aspectos que podem servir

nos levantamentos preliminares e na elaboração do

diagnóstico de cada instituição.

Conhecendo o ambiente de t rabalho

17

QUAIS OSIMPACTOS

AMBIENTAIS?

Geraçãodelixo Consumo

deenergia

Consumode

água

Presença desubstânciase materiaisinflamáveis

Geração deresíduostóxicos

Geração deemissões

magnéticasDegradaçãode aspectospaisagísticos

Proliferaçãode

organismosvivos

Geração deemissõesluminosas

Geração deemissões

atmosféricaspoluentes

Geraçãode ruídos

e sons

Geraçãode esgotoorgânico

18

Mudar conceitos para mudar procedimentos

não é tarefa das mais fáceis em uma instituição. Mas,

não é impossível quando se tem determinação!

A missão da A3P, antes de tudo, é sensibilizar

os servidores públicos, desde os administrativos até

os operacionais.

No esquema a seguir estão alguns indicadores

que deverão ser contemplados no processo de mu-

dança, para que se alcance um melhor desempenho

ambiental e de qualidade de vida no trabalho.

Nova cultura inst itucionalna administração pública

19

LinksInterfacesparcerias

Ética doservidorpúblico

Auto-estimado servidor

público

Mudançade

hábitos

Qualidadede vida

no trabalho

Práticassustentáveis

Destinaçãoadequada

dos resíduossólidos

Uso racionaldos recursos

naturais ebens públicos

móveismaterial de expedienteprodutos químicosveículos e acessóriosmaterial de construçãoequipamentos eletro-eletrônicosprodutos alimentíciosprodutos farmacêuticosprodutos hospitalares

20

O papel nosso de cada dia

Os papéis mais conhecidos são feitos à base

de celulose, extraída de Eucaliptus e Pinus.

Do Eucaliptus vem o papel para escrever e fa-

zer cópia. Do Pinus, os papelões para embalagens.

Mesmo com a expansão da informatização no

serviço público nos últimos dez anos, o consumo de

papel tem aumentado, tornando vitais a economia, o

reflorestamento e a reciclagem.

Uma tonelada de papel requer o corte de qua-

renta árvores.

21

Os processos debranqueamento de pa-pel mais usados pelaindústria nacional são:branqueamento a clo-ro e branqueamento al-calino.

Que cada tonelada de papel reciclado representa uma diminuição de 3,2 m2 de espaço nosaterros sanitários?

Que 40% do lixo urbano é composto de papéis e papelão?

Você sabia?

ç Reduz a poluição do ar e dosrios, pois não implica na utilização decertos procedimentos químicos quegeram impactos ambientais, para ob-tenção da pasta de celulose (lançamen-to de efluentes nos rios e partículas eodores no ar);

ç reduz o corte de árvores;ç reduz a utilização de água doce

nos processos de produção;ç reduz pela metade a energia

usada no processo de fabricação;ç possibilita a geração de novos

empregos.

Vantagens da reciclagem de papel

22

Sempre que possível, use papéis com bran-

queamento alcalino; não utilizam tanto cloro em seu

processo de fabricação, e portanto, não são tão

poluentes. Outra opção ambientalmente correta é

a utilização de papéis reciclados.

No mercado brasileiro já existem papéis

100% reciclados, diferentes e de excelente quali-

dade, produzidos em escala industrial. Quanto mai-

or for a adesão a esse tipo de papel, mais viável

ele se tornará, economicamente.

Papéis tipo A4, usados de um só lado, po-

dem ser reutilizados para confecção de blocos de

rascunho e para reimpressão no computador.

Recriando o uso do papel

A reciclagem de ummesmo papel com texturade boa qualidade é possí-vel até sete vezes.

23

O governo do Estado do Rio Grande do Sul optou pelouso do papel Ecograph em toda a administração pública,pois é isento de cloro.

Fique por dentro

A reciclagem de papel proporciona:

ç a redução da poluição do arem 74%;

ç a redução da poluição daágua em 35%;

ç a redução do consumo deenergia em 71%.

Curiosidade

Fonte: Powelson . Cia Energética de Brasília-CEB, 1992.

24

Combater o desperdíciodepende de vontade política dedirigentes e de cada um.

Nem sempre prestamos atenção se o material

de expediente é de fato necessário e em caso positi-

vo, se é usado de forma racional. E mais, sequer sa-

bemos se esses materiais são produzidos a partir de

fontes naturais não renováveis, como minerais, car-

vão e petróleo.

Não devemos esquecer que antes de sermos

servidores públicos somos cidadãos, e portanto tam-

bém pagamos a conta do desperdício.

Seja qual for a função que você exerce na

administração pública, o resultado do seu compro-

metimento com o uso racional de todo o tipo de

bem público será bem visto e com certeza influen-

ciará, em pouco tempo, outros servidores a proce-

der da mesma forma.

Material de expediente -uso com bom- senso f az a dif erença

Combater o desperdício é conviver de forma equilibrada com a natureza e fazereconomia para os cofres públicos.

25

caixas-arquivo

prendedorescanetas esferográficas

lápis grafite

clips

pastas

disquetes cartuchos de tinta

fitas adesivas

extratores de grampos

Dentre os materiais de escritório, os mais desperdiçados são:

26

Se você tem uma boa idéia sobre o uso eco-

nômico e racional de energia elétrica em seu local

de trabalho, proponha estudos para a viabilização

técnica e administrativa junto a sua chefia e aos

colegas.

Muitas vezes, a adaptação, a modernização, a

manutenção das instalações elétricas e a otimização

do uso dos elevadores, ar condicionado e de outros

equipamentos são providências que estão ao alcan-

ce com soluções rápidas e econômicas.

Não utilize o elevador para subir ou descer

apenas um ou dois andares. Use a escada. Além

de economizar energia, você estará fazendo exce-

lente exercício físico, que vai contribuir muito com

sua saúde.

Energia elétrica -criando novos hábitos para a economia

É preciso que cada um faça a sua parte, na busca do consumo racional deenergia elétrica.

Dê preferência a iluminação natural Sol, abrin-

do janelas, cortinas e persianas.

Apague as lâmpadas de ambientes vazios.

Não deixe computadores e aparelhos de ar con-

dicionado ligados por mais de trinta minutos, sem uso.

Pequenas idéias, grandes soluções

27

ç Leia o Decreto nº 3.330, de 6 de janeiro de 2000,do Presidente da República, sobre o racionamento do con-sumo de energia na administração pública direta e indireta;

ç a Companhia Energética de Curitiba, PR, está emfase de testes para a implantação do cartão pré-pago parafornecimento de energia elétrica. Será uma forma de con-trole do consumo de energia que, futuramente, poderá serutilizada também na administração pública.

Fique por dentro

28

Otimizaro

usode

elevadores.

Não deixar ligadospor mais de trinta minutos

sem uso:Fazer

manutenção periódicana rede elétrica e

não sobrecarregar tomadascom benjamins e fios extensão.

Dicas para economizar energia

computadoresluzes

ar condicionadosoutros equipamentos

elétricos.

29

Tome banhos rápidos,fechando a torneira

enquanto se esfrega.

Aproveitamentomáximo

daluz do sol.

Pintar paredesdos locais de trabalhousando cores claras

favoressem amenor utilização

da iluminação elétrica.

30

ç Que o planeta Terra é composto de 70% de água e que o corpo humanotambém tem em sua composição 70 % de líquidos?

ç Que a água existente no planeta está distribuída assim:97% é salgada;3% é doce;2% está congelada nas geleiras;1% está disponível em lagos, rios e camadas subterrâneas;13% de toda a água doce está concentrada no Brasil.

Na sociedade moderna, a água tem valor eco-nômico cada vez maior. Fica difícil imaginar vida semágua! A água é básica para a sobrevivência do serhumano e para suas atividades sociais, produtivasou comerciais.

O uso da água na indústria e no comércio é fun-damental para o desenvolvimento econômico mas éimportante garantir que não perca sua qualidade.

Ações para o uso sustentável da água estãosendo difundidas no mundo inteiro.

Água seu valor de mercado

Você sabia ?

31

ç O consumo médio de água por pessoa, pordia, num prédio comercial é de 30 litros.

ç Conheça a Lei federal nº 9.433, de 8 de ja-neiro de 1997, que institui a Política Nacional de Re-cursos Hídricos.

Fique por dentro

Quem usa água, deve pagar peloseu uso. Quem polui a água deve pa-gar pela degradação causada.

No Brasil, o gerenciamento das águas pos-sui uma legislação moderna e abrangente, quebusca estabelecer critérios de quantidade e qua-lidade, de forma democrática, para o desenvolvi-mento sustentável das comunidades menos abas-tadas e de todo o país.

A administração pública, em todas as suasinstâncias e segmentos, tem papel fundamentalna disseminação de informações sobre o corretouso da água e de práticas para conter seu des-perdício.

32

Água cuidando para evitar o desperdício

Evite

lavar calçadas

com freqüência ou usar

o jato da mangueira

como vassoura.

Dê preferência

ao uso de baldes com água

ao invés de mangueiras

para lavagem de veículos.

A irrigação de

jardins e plantas

deve ser feita

com o uso de aspersor

acoplado à mangueira,

de forma controlada

(tempo e quantidade de água).

33

Sempre que for constatada a ocorrência de falta de informação para procedimentos corre-tos, necessidade de manutenção hidráulica e negligência com relação ao consumo excessivo deágua em seu local de trabalho, peça providências.

Os consertos de torneiras,

bebedouros e descargas

vazando em

seu local de trabalho

devem ser providenciados

de imediato.

Os banhos

devem ter duração de

no máximo

cinco minutos, pois

a média de gasto

de água num banho

de quinze minutos é

de 45 litros.

Sirva-se

de água

na medida

de sua sede.

Não a desperdice!

Fonte:SOS água, apud Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)

34

As revisões preventivas e periódicas sugeridas

pelos fabricantes, o uso do combustível recomenda-

do e a calibragem de pneus são itens imprescindí-

veis para a manutenção adequada de veículos. Isso

contribui para o prolongamento da vida útil do veículo,

representa uma economia financeira e minimiza o lan-

çamento de poluentes no ar, no solo e nas águas.

Sempre que um veículo oficial em sua área de

trabalho, estiver transitando de forma irregular sol-

tando fumaça, vazando óleo motor, combustível ou

graxas, emitindo ruídos acima do suportável, tendo

dificuldade de frear, com suspensão desalinhada ou

pneus carecas, comunique ao encarregado da frota

e peça providências.

Manut enção da f r ot a of icial de veículosautomotores questão de cidadania

Os governos federal, estaduais emunicipais, inclusive as fundações,autarquias e empresas de economiamista, têm por obrigação dar bomexemplo quanto à manutenção dasrespectivas frotas de veículos.

35

Leia:ç Resolução CONAMA nº 7 de 31 de agosto de 1993, sobre veículos do ciclo

Otto (gasolina e álcool);ç resolução CONAMA nº 251 de 12 de janeiro de 1999, sobre veículos do ciclo

Diesel (óleo Diesel);ç resolução CONAMA nº 252 de 01 de fevereiro de 1999, sobre ruídos produ

zidos por veículos.

Fique por dentro

36

Se olharmos sem preconceito para o lixo, po-

deremos verificar que muitas coisas não são exata-

mente lixo .

Quando falamos em qualidade de vida, deve-

mos estabelecer critérios ambientalmente corretos,

que encontrem ressonância na qualidade de vida que

queremos, e isso vale também para nosso local de

trabalho.

A A3P tem trabalhado para introduzir critérios

ambientais e difundir hábitos de economia no serviço

público.

Reduzir, reut ilizar e reciclar hábitos que podemajudar a construir a qualidade de vida

37

O que se faz com o lixo pro-duzido é indicador da qualida-de de vida que se quer ter.

A administração pública, nas três esferas de

governo começa a apresentar resultados, de uma

maneira geral, bastante positivos com a introdução

de um novo pensar no que se refere ao tratamento e

destino do lixo decorrente de suas atividades.

38

Um bom começo é reduzir o consumo, o des-perdício e gastos excessivos com material de ex-pediente, de limpeza e higiene, de manutenção deequipamentos e veículos além da compraindiscriminada de móveis e muitos outros itensperfeitamente dispensáveis.

Trabalhando com os 3 Rs

Veja o que pode ser feito em seu local de trabalho

Um segundo passo, importante, é oreaproveitamento de tudo o que estiver em bom es-tado: material de expediente, equipamentos, peças,móveis, restos de divisórias, cortinas, vidros, etc.

O bom-senso e a criatividade de cada um vãoestabelecer , com certeza, novo padrão de conduta,mais adequado quanto ao uso racional de bens per-manentes e de consumo na administração pública.

REDUZIR REUTILIZAR

39

Existe um quarto r que é o quevai definir o sucesso de qualqueriniciativa para a introdução de cri-térios ambientais em seu local detrabalho. É o r de recusar consu-mir produtos que tenham gerado im-pactos ambientais significativos.

Uma parte do que vai para o lixo pode ser

reciclada, o que evita que mais matérias-primas se-

jam retiradas da natureza. Vidros, latas (alumínio e

aço), plásticos e papéis são exemplos disso. São uti-

lizados para gerar novos produtos.

RECICLAR

40

1. Entendendo a coleta seletiva

A coleta seletiva é um processo de seleção dolixo, que envolve duas etapas distintas.

Gestão ambiental de resíduos sólidos

Etapa 1Separação de lixo na fonte geradora

É uma pré-seleção do lixo nos locais de origem.Essa coleta é normalmente classificada em duas ca-tegorias: resíduos orgânicos e resíduos sólidos, erequer sensibilização, conscientização e a participa-ção de todos.

41

Resíduos líquidos

ou efluentes

São os rejeitos industriais,

águas utilizadas (servidas)

e chorumes.

Resíduos sólidos

São os plásticos,

papéis,

vidros e metais.

Resíduos orgânicos

São os restos de alimentos,

galhos e folhas,

papel higiênico.

42

Trata-se de recolhimento especial, que permite

que os materiais já separados sejam recuperados

para reciclagem, reutilização ou compostagem.

A coleta seletiva só vai valer a pena, quando

acordos de participação ou responsabilidade de exe-

cução forem firmados para todas as etapas do pro-

cesso.

Separar resíduos sem a garantia de que serão

encaminhados para empresas que trabalham com

reciclagem, por si só não leva a nada.

Para introduzir um sistema de coleta seletiva é

necessário o envolvimento de prefeituras, comunida-

des, catadores, carroceiros/sucateiros, entidades

sociais e, principalmente, empresas privadas que atu-

em com coleta e reciclagem.

Etapa 2A coleta seletiva:

43

COMUNIDADE

NOVOS PRODUTOSPARA CONSUMO

EMPRESAS DERECICLAGEM

EMPRESAS DECOLETA SELETIVA

COOPERATIVAS DECATADORES

INSTITUIÇÕESPÚBLICAS

PRODUÇÃO DEFARDOS

CICLO DA COLETASELETIVARegionais,

subsidiárias ourepresentações

Regionais,subsidiárias ourepresentações

Regionais,subsidiárias ourepresentações

Regionais,subsidiárias ourepresentações

Regionais,subsidiárias ourepresentações

44

2. A reciclagem de resíduos sóli-dos

Os resíduos sólidos separados podem serprensados em fardos ou não, no local de origem , ecoletados por caminhões de empresas de coleta se-letiva que se encarregarão de vendê-los para outrasempresas que trabalham com reciclagem.

Os diversos tipos de papéis usados e se-parados em coleta seletiva denominam-se apa-ras, e são prensados em fardos.

Quanto mais limpa e selecionada for a apa-ra, maior será seu valor comercial.

45

Papel

Embalagens: caixas

de papelão.

Papel: jornais, revis-

tas, aparas, envelopes, A4,

formulários de computador,

de fax.

Ainda não reciclá-veis, porque sai caro: papel

carbono, etiqueta adesiva,

papéis sujos, papéis sanitá-

rios (higiênicos), guardana-

pos e fotografias.

Resíduos recicláveismais comuns

Metal

Aço: latas de óleo, desalsichas, de legumes, debanha, etc.

Alumínio: latas de refri-gerante, de cerveja , desuco e sucatas da constru-ção civil.

Ainda não recicláveis,porque sai caro: clips, gram-pos, canos, pilhas e espon-jas de aço.

Vidro

Recipientes em geral:garrafas, potes, frascos ecopos.

Ainda não recicláveis,porque sai caro: espelhos,vidros planos, lâmpadas,porcelana, cerâmica e tu-bos de televisão.

Plástico

Embalagens: de refrige-

rante (PET), de margarinas e

de produtos de limpeza.

Outro: copos descartáveis,

sacos plásticos, engradados

de bebidas e baldes.

Ainda não recicláveis,

porque sai caro: cabos de pa-

nelas e tomadas.

46

Na maioria dos locais de trabalho existem osconhecidos depósitos, onde são acumulados entu-lhos, como móveis velhos, sucatas de computador ear condicionado, pneus, peças de veículos, restos demadeira, lâmpadas queimadas, além dos recicláveisjá conhecidos, como papel, vidro, metal e plásticos.

Faça uma lista dos tipos de resíduos sólidosou líquidos que podem ser reutilizados e/ou recicladose dê-lhes destino adequado.

3. Separação de resíduos: orga-nizando a casa

Lâmpadas fluorescentes podemser recicladas, e não devem ser joga-das nos coletores de vidro ou no lixocomum para evitar contaminação porprodutos químicos, que entram na suacomposição além do perigo de aciden-tes com o vidro.

Fique atento

Manter um depósito entulhado esujo contribui para que ratos, baratas,aranhas, mosquitos, cobras e outros in-trusos apareçam, se instalem e geremvetores de doenças.

47

48

4. Outros resíduos gerados nasatividades de governo

Pneus: pneus velhos podem ser trans-formados em pó de borracha,desvulcanizados e utilizados na fabrica-ção de produtos, como tapetes de carroe solas de sapato.A Resolução nº 258/99 CONAMA fazrecomendações sobre o destino e des-carte de pneus.

Carcaças de computadores e ar con-dicionados: podem ser compradas paradesmonte. Em cidades como Curitiba,PR e São Paulo, SP existem empresasque recebem esses materiais para oreaproveitamento ou reciclagem.

Óleos lubrificantes: óleos nãorerrefinados ou não reciclados, depois deusados, deverão ser acondicionados emtambores para disposição em aterros in-dustriais próprios para resíduos tóxicos.Em sua composição estão metais ecompostos altamente tóxicos e por essemotivo é classificados como resíduosperigosos à saúde humana, animal e na-tureza.Leia a Resolução CONAMA nº 9 de 31de agosto de 1993 para saber mais aesse respeito.

Peças mecânicas e baterias de veí-culos: peças mecânicas de metal de-vem ser encaminhadas aos ferros-velhosou sucateiros e as baterias de veículosdescarregadas enviadas ao revendedor.As resoluções nº 257 e 263/99 CONAMAtratam do tema baterias.

Carcaças de veículos: podem ser en-caminhadas aos ferros-velhos ousucateiros.

Móveis: podem ser levados para ater-ros sanitários ou doados à entidades so-ciais.

Canos de cobre, ferro e alumínio:podem ser vendidos a sucateiros

49

Alimentos estragados: devem ser le-vados para aterros sanitários pelo servi-ço delimpeza urbana-SLU local.

Produtos químicos em geral: podemser levados para aterros industriais.

Medicamentos com datas vencidas eresíduos hospitalares: podem ser en-caminhados aos serviços de saúde. AResolução nº 5/93 CONAMA que tratado assunto está em fase de revisão paraposterior aprovação.

Cartuchos de tinta: a destruição e odescarte devem ser feitos pelo serviçode limpeza urbana-SLU local. Outra op-ção é a recarga para reutilização.

Divisórias e cortinas: quando verifica-do a inpossibilidade de reaproveitamento,devem ser encaminhadas aos aterrossanitários.

Pilhas e baterias de celular: as pilhasfabricadas no Brasil são alcalinas. Quan-do do descarte, podem ser jogadas nolixo comum. Já as estrangeiras que nãovêm com indicação, nem têm clara suacomposição, não devem ser jogadas noslixos comuns e sim nos aterros industri-ais para materiais perigosos.As baterias de telefones celularesdescarregadas devem ser encaminhadasao representante de venda local.Para saber mais sobre o assunto leia asResoluções nº 257/99 e nº 263/99CONAMA.

Entulhos de construção civil e canosde PVC: a destinação para o descartedesses materiais está em fase de estu-do pelo CONAMA.O endereço www.greenpeace.org.br/tóxicoa/pvc/relatorioindex.html, pode seracessado para mais informações sobreo perigo da queima do PVC.

50

A pré-seleção de resíduos sólidos na fonte ge-radora (etapa 1 da coleta seletiva) pode angarear fun-dos para a manutenção de pequenos projetos, ces-tas básicas e outros eventos para a integração dosservidores em sua área de trabalho.

5. O que a coleta seletiva podeangarear

A comercialização desses resíduos só serápossível, para esses fins, com autorização prévia.Para isso, consulte a área jurídica da sua instituiçãoe veja quais as alternativas legais que permitem querecursos arrecadados com a venda de recicláveis se-jam doados para associação dos servidores ou ou-tras instituições sociais.

51

O MMA já está fazen-do a coleta seletiva(etapa 1) de copos deágua e café descartáveisem sua sede em Brasília,DF. Para isso são usadoscontêineres, caixas coleto-ras apropriadas, com ca-pacidade mínima de acon-dicionamento de setecen-tos copos empilhados.

Fique por dentroA coleta de resíduos de forma seletiva deve ser

a primeira ação no programa Agenda Ambiental na

Administração Pública, pois será a partir dela que se

vai dá maior visibilidade ao processo de inserção de

critérios ambientais no dia-a-dia do serviço público.

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Desde a Eco-92, a conferência mundial sobre meioambiente, as nações de todo o mundo vêm imprimindo es-forços para estabelecer critérios ambientais em suas com-pras para áreas governamentais. Já é tendência privilegiarfornecedores que adaptaram processos de produção e pres-tação de serviços às exigências de conformidadesambientais (ISO 14000) e de preservação da natureza.

A tendência à adoção de mecanismos voluntários derotulagem ambiental, por parte das indústrias, é mundial.Cada vez mais os atributos de ecoeficiência atestados peloSelo Verde têm demonstrado que a rotulagem ambiental éum poderoso instrumento de mercado, pois informa aos con-sumidores os padrões de produção ambientalmente corre-tos, inclusive no que se refere ao consumo, no de apare-lhos eletroeletrônicos.

Comprar de quem preserva a naturezaé ambientalmente correto

No Brasil é tendência também que as compras degoverno, na medida do possível, privilegiem fornecedorescujos produtos e serviços observem normas de não polui-ção e preservação ambiental durante as diversas fases doprocesso produtivo, e ainda, proporcionem a capacitaçãodos funcionários para o tratamento correto de problemasrelacionados ou que envolvam o meio ambiente.

Arte: Emival

53

54

Pregão de compras do governo

A modalidade de compras do governo por meiode pregão tem apresentado resultados satisfatórios,pois elimina alguns procedimentos burocráticos des-necessários, permite a transparência nas negocia-ções e a introdução de critérios ambientais como pré-requisitos em seus editais.

O mecanismo de funcionamento do pregão émais ou menos igual ao utilizado nos leilões, por meiode lances de melhor preço e qualidade oferecidospelos representantes das empresas.

Para participar dos pregões as empresas de-verão acompanhar as especificações contidas noseditais para compras de bens e serviços.

Após o processo competitivo e o ordenamentodas ofertas o pregoeiro verificará o atendimento dascondições fixadas no edital, principalmente aquelasque dizem respeito às questões ambientais.

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ç O Decreto Federal nº 2783de 17 de setembro de 1998, dispõesobre a proibição da compra de pro-dutos com CFC (Clorofluorcarbono) eseus derivados na administração;

ç o CFC , usado em aerosóise motores de geladeiras, quando libe-rado no ar joga na atmosfera partícu-las que destroem a camada de ozô-nio;

ç existem diversos produtosque têm CFC em sua composição eem virtude da falta de informação, ain-da são comprados pela administraçãopública. Ex.: computadores (nas carca-ças) e cadeiras de escritório (nos en-chimentos sintéticos);

Fique por dentro Antes de comprar os produtos, énecessário solicitar do fabricante da-dos sobre a composição de cada um,e verificar se o mesmo está de acordocom as leis ambientais.

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ç ausência de passivosambientais;

ç gestão de resíduos sólidospós-consumo;

ç responsabilidade comparti-lhada nos resíduos;

ç uso racional de energia eágua;

ç uso de energia alternativa.

ç Treinamento sobre educaçãoambiental para prestadores de servi-ços de manutenção técnica, de limpe-za, de copa e outros;

ç programas educativos sobrepreservação da natureza (fauna, flora,solo e água);

ç gestão ambiental e qualida-de total de processos de produção ede prestação de serviços;

ç programas de meio ambien-te, de saúde e de desenvolvimentosustentável;

ç respeito à convenção sobreos direitos da criança e do adolescen-te(*), à Declaração dos Direitos Huma-nos, aos direitos dos portadores de de-ficiência física e às iniciativas que tra-tam das questões de gênero (princi-palmente feminino) e de etnias;

ç produtos reciclados e quenão contenham CFC;

Pré- requisitos a serem observados quando dascompras e contratação de serviços para áreas degoverno

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(*) O Decreto Federal nº 3.597, de12 de setembro de 2000 promulga aconvenção 182 e a recomendação 190da Organização Internacional do Tra-balho-OIT sobre a proibição das pio-res formas do trabalho infantil e a açãoimediata para sua eliminação, concluí-das em Genebra, em 17 de junho de1999.

Fique por dentro

Ecoproduto

Principais características:ç menor consumo de matérias-primas e

maior índice de conteúdo reciclável;

ç produção não-poluidora e materiais

não-tóxicos (tecnologia limpa);

ç sem testes desnecessários com animais e

cobaias;

ç sem impacto negativo ou dano a espécies

em extinção;

ç menor consumo de energia e água durante

o processo de produção, distribuição e des-

carte pós-consumo;

ç embalagem reduzida ou sem embalagem;

ç passível de reutilização ou reabastecimen-

to (refil e/ou recarga);

ç longa duração, permitindo atualizações;

ç passível de coleta ou desmonte pós-consu-

mo;

ç passível de reutilização ou reciclagem.

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Entre os muitos fatores que implicam melhoria

contínua da qualidade de vida no trabalho, quatro

merecem destaque, porque envolvem também as-

pectos de saúde, de segurança e de meio ambiente.

Poluição sonoraO barulho de aparelhos antigos de ar condicio-

nado e ventiladores, de oficinas de manutenção e

outros tantos ruídos fortes ouvidos nos locais de tra-

balho, em geral não fazem bem à saúde.

Qualidade de vida no t rabalho

1. Fatores de risco que podem serresolvidos

Pesquisas sobre fontes emissoras de ruídos em centros urbanos detectarammuitos indicadores sobre impactos ambientais causados ao ser humano. Inúmeroscasos de problemas auditivos podem estar relacionados com a intensidade, a dura-ção e a freqüência de ruídos aos quais as pessoas ficam expostas.

Curiosidade

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ç A unidade de medida do ruído é o decibel-dB(A) e para medí-lo são usa-dos equipamentos chamados decibelímetros;

ç o limite tolerável para o ouvido humano é a recepção de ruídos até 65decibéis. A partir daí, a constância de ruídos fortes pode causar danos à audição eao equilíbrio neuro-emocional de pessoas e animais.

ç leia a resolução CONAMA nº 2, de 8 de março de 1990, que institui, emcaráter nacional, o Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora-Silêncio, para o monitoramento das questões de poluição sonora. O programa écoordenado pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis-IBAMA;

ç a legislação sobre a emissão de ruídos é de competência dos estados emunicípios.

Motor deônibus60 dB

Ar condicio-nado30 dB

Furadeiraelétrica90 dB

Turbina deaeronave

140 dB

Britadeira100 dB

Geradores40 dB

Fique por dentro

Segundo a Associação Nacional de Normas Técnicas-ABNT e a OrganizaçãoMundial de Saúde-OMS o nível máximo de ruído tolerado pelo ouvido humano deforma contínua não deve exceder a 65 decibéis.

60

Área para fumantes

Apesar da proibição do uso de cigarros, charu-tos e cachimbos no interior de prédios da administra-ção pública e ser objeto de lei nas três instâncias degoverno, muitos servidores continuam fumando noslocais de trabalho. A lei não obriga a deixar o vício,mas determina sejam definidas áreas restritas aosfumantes.

Se você é fumante, colabore com a saúde dosnão-fumantes. Fume somente nos locais reservadospara tal fim.

Saiba mais sobre a Lei fede-ral nº 9.294, de 15 de julho de1996, que dispõe sobre a proibi-ção do uso do fumo nos prédiosda administração pública.

Fique por dentro

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Acesso para portadores de defi-ciência física

Acessos e instalações apropriados a portado-

res de deficiência física são obrigatórios em prédios

públicos, incluindo áreas abertas que deles fazem

parte; rampas, corrimãos, banheiros, refeitórios, por-

tas, locais de atendimento ao público e vagas em es-

tacionamentos são alguns dos itens que devem ter

adaptação imediata, seguindo as especificações da

Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT.

ç Consulte o manual de normas de construção e adaptação de acessos eespaços específicos da ABNT.

ç Informações sobre os direitos dos portadores de deficiência, que podemser adquiridas na Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora deDeficiência - CORDE, site www.corde.gov.br

.

Fique por dentro

62

Brigadas de incêndio

Nos prédios da administração pública em queestejam abrigadas mais de 150 pessoas, é prudentea formação de brigadas de incêndio para que, emcaso de sinistro, possam coordenar a rápida evacu-ação das áreas atingidas. Além dessa função, a bri-gada poderá ajudar o monitoramento da manutençãodos equipamentos de incêndio, da liberação das ro-tas de fuga (saídas de emergência) escadarias eportas corta-fogo como também prevenir contra si-tuações de risco (inadequação de instalações elétri-cas, localização de botijões de gás liquefeito de pe-tróleo-GLP e materiais inflamáveis.

Em princípio, cada prédio ou instalação poderáter a sua brigada de incêndio, constituída por servido-res públicos voluntários de cada área física ou pes-soal responsável pela segurança.

Normalmente, a brigada de incêndio passa portreinamentos periódicos realizados pelo Corpo deBombeiros ou pela Defesa Civil local.

63

Aqui estão algumas dicas que podem melhorar

seu ambiente de trabalho no dia-a-dia:

Relações interpessoais

Buscar o equilíbrio das emoções no ambiente

de trabalho possibilita bons relacionamentos, propor-

cionando suporte essencial às atividades de equipe.

Para sorrir, o ser humano utiliza apenas 14

músculos faciais, e para ficar de cara feia 45. Você

tem dúvidas sobre o que é melhor para a harmonia

no ambiente de trabalho?

2. A atitude de cada pessoa

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Integração e movimento se com-binam

É possível promover atividades de integração

no local de trabalho a baixo custo ou mesmo sem

qualquer custo, fazendo parceria com outras insti-

tuições.

A ginástica no trabalho, dez minutos pela

manhã e pela tarde é um exemplo disso; ajuda a

prevenir doenças características e proporciona mai-

or disposição, integra as pessoas, traz felicidade e

bem estar.

Também as oficinas de talento, criatividade e

sensibilização (dinâmicas de grupo) comple-

mentam as necessidades de desenvolvimento do

potencial de cada um, por meio da expressão e arte,

favorecendo o melhor entendimento entre colegas.

65

É saudável que cada servidor público tenha

seu local de trabalho organizado, imprimindo um

toque pessoal na decoração de sua mesa, e, quan-

do possível, da própria sala.

São pequenas atitudes que podem fazer a di-

ferença em sua identificação com o ambiente pro-

fissional.

Um toque pessoal na decoraçãodo seu local de trabalho

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Procure em sua cidade grupos deapoio anti-tabagismo, alcoólicos anô-nimos, de apoio a drogaditos, neuróti-cos anônimos e comedores compul-sivos. Enforme-se a respeito. Se nãoachar, tente os sites de busca pelaInternet.

Fique por dentro

Grupos de apoio anti-tabagismo,alcoolismo, drogas, neurose ecomedores compulsivos

Entre os servidores públicos existem os que

fazem uso de drogas, cigarro, álcool e/ou outros

ou aqueles que se alimentam compulsivamente,

mas na maioria dos casos desejam se libertar do

vício e não conseguem sozinhos.

A criação de grupos de apoio para essas si-

tuações, em parceria com inst i tuições

especializadas é possível por meio de acordos e

convênios.

Esses problemas devem ser enfrentados e

tratados sem preconceitos, de maneira generosa

e solidária, pois é a melhor forma para as pessoas

poderem superar as dificuldades sociais e profis-

sionais.

67

A metodologia dos cinco esses (ou kaizen) foi

criada no Japão, depois da Segunda Guerra Mundial,

e tem contribuído para a introdução de novas cultu-

ras institucionais voltadas para gestão de qualidade.

Na Agenda Ambiental na Administração Públi-

ca, essa metodologia pode ser de grande ajuda, pois

é referencial da qualidade que se pode alcançar no

trabalho.

Desenvolvendo os 5 S s

1. trata-se de processo contínuo e permanente;

2. não requer grandes investimentos, pois ba-seia-se em pequenas mudanças nos locais de traba-lho, aperfeiçoando o senso de qualidade onde se faznecessário.

Dois fatores caracterizam ametodologia dos 5 S s:

68

Senso de organização (Seiton)

É saber organizar para facilitar o acesso e re-posição de tudo que é material de trabalho. Cada itemtem seu lugar.

Procure deixar em cima de sua mesa apenasos documentos e materiais necessários ao trabalhodiário, deixando o excedente organizado em outro lu-gar, um armário, se houver.

Benefícios: redução do tempo e dos desgas-tes físicos e mentais para encontrar (acessar) o quese deseja, aspecto do ambiente mais agradável.

É o saber usar sem sujar. O usuário do localpassa a ser responsável pela sua limpeza, verifican-do o que provoca a sujeira, e buscando ao mesmotempo soluções para eliminação ou atenuação.

Manter a limpeza no ambiente de trabalho con-tribui para criar uma atmosfera agradável emotivadora.

Benefícios: melhoria do bem-estar, da saúde,e aumento da vida útil das instalações.

Senso de limpeza (Seiso)

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Senso de utilização (Seiri)

É o saber usar sem desperdiçar. Uma maneiraprática de empregar o Seiri é separar tudo o que fornecessário, dando novo destino ao que restar.

Guardar para ter nem sempre é sinônimo debom-senso.

Benefícios: redução ou eliminação do desper-dício e a melhor utilização dos espaços.

Senso de higiene (Seiketsu)

É procurar manter o corpo e a mente, bemcomo o ambiente de trabalho, permanentemente as-seados.

Evite o baixo astral , denominação popular parao pessimismo; esteja alerta para evitar acidentes detrabalho, e mantenha boa forma física.

Benefícios: liberação de energia humana paraconstrução de um ambiente interior voltado para obem e a busca contínua de melhoria.

70

É cumprir rigorosamente o que for estabe-lecido. É, por exemplo, respeitar o próximo.

A autodisciplina é o estágio mais elevadodo ser humano, pois representa educaçãocomportamental.

Mantenha sua força de vontade em dia.Você depende do outro e o outro depende devocê. Faça sua parte.

Benefícios: aumento do espírito de equi-pe e sinergia (integração+identificação) entre aspessoas.

Senso de disciplina (Shitsuke)

71

72

ç participar de iniciativas voltadas à pro-moção de mudanças de comportamento e pro-cedimentos com vistas ao uso racional dos re-cursos naturais e insumos disponíveis;

ç multiplicar e difundir os conhecimen-tos entre os demais servidores públicos, princi-palmente aqueles capazes de favorecer mudan-ças de comportamento e melhor aproveitamentodos insumos disponíveis;

ç comprometer-se com as mudançaspropostas independentemente do nível de respon-sabilidade;

ç procurar zelar pelo patrimônio públi-co, pois é bem de uso comum, e foi adquirido coma contribuição de todos os brasileiros.

Cidadania e ét ica no t rabalho

A implementação de um projeto terá maiorespossibilidades de êxito se algumas regras forem fir-madas para nortear as ações a executar.

No caso da Agenda Ambiental na Administra-ção Pública, do Ministério do Meio Ambiente, as re-gras estão fundamentadas no Decreto federal nº1.171, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre ocódigo de ética do servidor público , dando destaquepara os seguintes compromissos de cidadania:

73

O código de ética do servidor público prevê a criação de comissões de ética,com o objetivo de estudar e encaminhar pedidos de providências para assegurar amanutenção e integridade do patrimônio público e da imagem de idoneidade doórgão ao qual as referidas comissões estiverem ligadas.

74

Vest indo a mesma camisa

O que antes não podia ser aprendido individual-mente passará a ser possível em grupo. Este será oaprendizado organizacional.

Peter M. Senge

Somos como um time de futebol! O centro-

avante depende da jogada dos beques e meio-arma-

dores. Se a defesa não estiver bem armada, com

certeza o goleiro engole muitos frangos . A isso se

chama integração.

Um time que não se entende pode levar uma

goleada, e terá sempre a sensação de fracasso.

Somos um só time. Precisamos acreditar que

juntos poderemos marcar mais gols do que sozinhos.

75

Seja do time! Sua participação é fundamental e significativa!

A Agenda Ambiental na Administração Públicaveio para mostrar que é possível estabelecer critéri-os ambientalmente corretos para as demandas ge-radas nas atividades da administração pública.

Juntos, poderemos construir uma nova culturainstitucional, direcionada a ações mais eficientes eeficazes nas instituições públicas; uma nova culturaque contemple a integração das áreas de trabalho, aunidade de procedimentos pró-qualidade de vida e odesenvolvimento de pessoas, os seres humanos, pro-fissionais e cidadãos.

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Glossário

Chorume: resíduo líquido proveniente de resíduossólidos (lixo), em especial quando dispostos nosolo, como por exemplo nos aterros sanitários. Re-sulta principalmente da chuva que se infiltra e dadecomposição biológica da parte orgânica dos re-síduos sólidos. É altamente poluidor.

Compostagem: técnica de elaborar mistura fer-mentada de restos de seres vivos, muito rica emhúmus e microorganismos, que serve para melho-rar a fertilidade do solo.

Degradação ambiental: termo usado para qualifi-car os processos resultantes dos danos ao meioambiente, pelos quais se perdem ou se produzemalgumas de suas propriedades, tais como a quali-dade ou a capacidade produtiva dos recursosambientais.

Desempenho ambiental: modo operacional deuma organização que considera padrões de con-formidades pré-estabelecidos no que diz respeitoa geração de impactos negativos ou positivos so-

bre o meio ambiente.

Desenvolvimento sustentável: 1) é o processo detransformação no qual a exploração dos recursos,direção dos investimentos, orientação do desenvolvi-mento tecnológico e mudanças institucionais se har-monizam e reforçam o potencial presente e futuro, afim de atender às necessidades e aspirações huma-nas (Comissão Mundial de Desenvolvimento Susten-tável); 2) crescimento econômico e atividades quenão esgotam nem degradam os recursos ambientais,considerando a justiça social.

Ecoeficiência: conjunto de ações que garantem o me-lhor uso dos recursos naturais, de processos de gestãoambiental para o desenvolvimento sustentável.

Ecoprodutos: produtos que atendem além das normas

legais, outros atributos ambientalmente saudáveis.

Gestão ambiental: processo de administração das

questões referentes ao meio ambiente dentro das

organizações.

77

Gestão integrada de resíduos sólidos pós-con-

sumo: é o compromisso estabelecido entre o poder

público, a sociedade civil e a iniciativa privada para o

descarte adequado de resíduos sólidos.

Impacto ambiental: qualquer alteração das proprie-

dades físico-químicas e biológicas do meio ambien-

te, causada por qualquer forma de matéria ou ener-

gia resultante das atividades humanas que, direta ou

indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-

estar da população, as atividades sociais e econômi-

cas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do

meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

ISO 14000: sigla de International Organization forStandardization; 1) norma referente ao sistema degestão ambiental de padrão internacional; 2) conjun-to de quesitos, pré-estabelecidos, de qualificação dodesempenho ambiental de uma organização.

Meio ambiente: conjunto de condições, leis, influên-cias e intenções de ordem física, química e biológicaque permite, abriga e rege a vida em todas as suasformas socioeconômicas e culturais.

Passivo ambiental: resultado econômico das em-presas/instituições de ser sacrificado em função dapreservação, recuperação e proteção ambiental.

Rejeitos industriais: resíduos sólidos ou líquidosgerados pelas indústrias em seus processos de pro-dução que são descartados.

Responsabilidade compartilhada de resíduos: sãoações no âmbito de cada seguimento envolvido nasolução dos problemas ambientais, resultantes dagestão inadequada dos resíduos sólidos.

Referências bibliográficas

1) AGENDA 21 - Conferência das Nações Unidassobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2. ed.Brasília: Senado Federal/Subsecretaria deEdições Técnicas, 1997.

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5) A EMBALAGEM e o ambiente [s.l.]: Tetra Pak,1998.

6) FERREIRA, A. B. de H. Novo dicionário dalíngua portuguesa. 2. ed. rev. aum. Rio deJaneiro: Nova Fronteira, ©1986.

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8) GRIMBERG, E.; BLAUTH, P. Coleta seletiva:reciclando materiais, reciclando valores. SãoPaulo: Instituto Polis, 1998.

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10) PROGRAMA Nacional de Educação Ambiental.Brasília: MEC, 1997.

11) RESOLUÇÕES CONAMA - 1992 a 1997. Brasília:MMA, 1998.

12) ROCHA, A. J. A.; NAVES, M. A.; SOUZA, J. da C.e. Guia do meio ambiente: coletânea de temas.Brasília: Tablóide, 1992.

13) VOCABULÁRIO básico do meio ambiente. [s.l.]:Petrobrás/FEEMA, 1990.

República Federativa do BrasilPresidente: Luiz Inácio Lula da SilvaVice-Presidente: José Alencar Gomes da Silva

Ministério do Meio AmbienteMinistra: Marina SilvaSecretário-Executivo: Cláudio Roberto Langone

Comissão Gestora da A3

P

Instituída pela Portaria nº 221 de 10 de setembro de 2004.

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Comissão Gestora da A3

P

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