Cartilha Csf Doutorado Gde

7/23/2019 Cartilha Csf Doutorado Gde

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Informaes de Apoio aos Estudantes no Exterior com bolsas do CNPq verso julho de 2015 1/26

Informaes de Apoio aosEstudantes e Pesquisadores noExterior com bolsas do CNPq

(SWG, GDE, SWE e PDE)


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Informaes de Apoio aosEstudantes no Exterior

ndice

Concesso da Bolsa ................................................................................................................................................ 4

Onde saber das oportunidades .............................................................................................................................. 4

Condies para concesso .................................................................................................................................... 4

Aprovao e implementao da bolsa .................................................................................................................. 5

Declnio da Bolsa 5

Condies de implementao ................................................................................................................................ 7

Preparativos para a viagem .................................................................................................................................... 8

Passaporte e visto ................................................................................................................................................... 8

Contato com a instituio no exterior ................................................................................................................... 8

Consulado brasileiro no pas de destino .............................................................................................................. 9

Entenda como so feitos os pagamentos ............................................................................................................. 9

Benefcios ................................................................................................................................................................. 9

Seguro Sade ........................................................................................................................................................... 9

Auxlio instalao .................................................................................................................................................... 10

Auxlio deslocamento .............................................................................................................................................. 10

Auxlio material didtico ......................................................................................................................................... 10

O primeiro pagamento no Brasil ............................................................................................................................ 10

Pagamentos no exterior .......................................................................................................................................... 15

Prorrogao de Bolsa ............................................................................................................................................. 16


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Pagamento de taxas acadmicas s instituies no exterior ............................................................................. 17

Providncias na chegada ao exterior .................................................................................................................... 18

Contato com a instituio no exterior ................................................................................................................... 19

Inscrio no Consulado Brasileiro ........................................................................................................................ 20

Contatos durante a sua estadia no exterior .......................................................................................................... 20

Aspectos especiais ................................................................................................................................................. 21

Mudana de instituio de ensino no exterior ...................................................................................................... 21

Viagens relacionadas ou no atividade acadmica .......................................................................................... 21

Complementao e acmulo de bolsas ................................................................................................................ 21

Devoluo de recursos financeiros ....................................................................................................................... 21

Desistncia da Bolsa ............................................................................................................................................... 21

Suspenso ou cancelamento da bolsa .................................................................................................................. 22

Propriedade intelectual ........................................................................................................................................... 22

Acompanhamento e Avaliao ............................................................................................................................... 23

Legalizao de documentos acadmicos: providncias necessrias antes da partida ao exterior e antes do regresso aoBrasil ..............................................................................................................................................

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Regresso ao Brasil .................................................................................................................................................. 24

Obrigaes do Bolsista ........................................................................................................................................... 25


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Ao entregar este Guia aos bolsistas que se destinam ao Exterior, o Conselho Nacional deDesenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq), vinculado ao Ministrio da Cincia,Tecnologia e Inovao (MCTI), visa esclarecer os procedimentos e etapas de concesso da bolsade estudos, inclusive os benefcios a serem pagos, as formas de prestao de contas e asobrigaes e direitos do bolsista.

O CNPq espera que cadabolsista cultive em si osentimento de represen-tatividade e a noo de que odesenvolvimento do Brasilpressupe sua contribuiopara o fortalecimento e aexpanso das iniciativas emcincia, tecnologia, inovaoe competitividade no pas.

Oportunidadespelo CNPq

Onde buscar

O CNPq oferece vrias modalidades de bolsas a alunos de graduao e ps-graduao ea pesquisadores.

As oportunidades so divulgadas periodicamente no portal do CNPq (www.cnpq.br) eno caso de bolsas do programa Cincia sem Fronteiras (CsF) tambm no portal doPrograma (www.cienciasemfronteiras.gov.br).

Os resultados dos julgamentos so divulgados nesses portais e por meio de notificaoeletrnica ao candidato, informando o parecer final do CNPq.

Requisitos de acesso

As concesses de bolsa no exterior requerem que o candidato possua autorizao dainstituio pretendida para o desenvolvimento de sua proposta, e que cumpra os pr-requisitos previstos em cada modalidade.

No caso de estudante matriculado ou pesquisador vinculado a instituies no Brasil,ser necessria tambm a concordncia da instituio brasileira.

O candidato bolsa no exterior deve ter conhecimento suficiente do idioma requeridopara o desenvolvimento das atividades na instituio de destino. Exames decomprovao de proficincia (como o TOEFL, IELTS etc.) so exigidos por muitasinstituies no exterior.

Veja mais sobre as condies e requisitos para concesso das bolsas:

CNPqBolsas e Auxlios

CsFModalidades de bolsas

Leia cuidadosamente cada item deste

documento. As informaes aqui contidas

facilitaro a sua estadia no exterior e a sua

comunicao com o CNPq.
http://www.cnpq.br/http://www.cnpq.br/http://www.cnpq.br/http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/http://cnpq.br/web/guest/bolsas-e-auxilios;jsessionid=D08758D5F09517A5438B6E1C0C44EC1Ehttp://cnpq.br/web/guest/bolsas-e-auxilios;jsessionid=D08758D5F09517A5438B6E1C0C44EC1Ehttp://cnpq.br/web/guest/bolsas-e-auxilios;jsessionid=D08758D5F09517A5438B6E1C0C44EC1Ehttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programahttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programahttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programahttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programahttp://cnpq.br/web/guest/bolsas-e-auxilios;jsessionid=D08758D5F09517A5438B6E1C0C44EC1Ehttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/http://www.cnpq.br/


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Aprovao e implementao da bolsa

A alocao pelo parceiro/instituio no exterior ou emisso de carta de aceite, mesmode instituies parceiras do CsF, no garante em qualquer hiptese a concesso da bolsapelo CNPq. O candidato dever aguardar a finalizao do processo de aprovao e

publicao no Dirio Oficial da Unio para iniciar os procedimentos de emisso de visto,compra de passagem etc.

No recomendado a utilizao de celulares ou tabletspara realizar o procedimentode aceitao ou declnio da bolsa, uma vez que muitos deles no so compatveis comas ferramentas e aplicativos utilizados pela plataforma Carlos Chagas. Convm utilizarcomputadores de mesa ou laptops para realizao deste procedimento.

O candidato aprovado receber, por meio de mensagem eletrnica, a comunicao doresultado do julgamento, na qual consta um link que d acesso ao Formulrio Dados

Complementares de Bolsa no Exterior;

O candidato dever ter uma pessoa de contato no Brasil, informando seus dados noformulrio de Dados Complementares;

Em caso de dificuldades no preenchimento do Formulrio, o candidato dever entrarem contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 619697 ou pelo [email protected];

Aps o preenchimento do Formulrio de Dados Complementares, o sistema

redirecionar o candidato para o Termo de Compromisso e Aceitao da Bolsa noExterior, pelo qual o candidato poder aceitar ou declinarda concesso da bolsa;

Anexa mensagem, ser encaminhada a Carta de Benefcios, na qual so explicitados avigncia da bolsa e os benefcios concedidos. Certifique-se de que as informaesconstantes de seu currculo na Plataforma Lattes esto corretas e atualizadas;

Declnio da bolsa O candidato, ao receber o e-mail com a confirmao da aprovao da bolsa, possui a

opo de declinar do benefcio sendo este ato irreversvelem termos administrativos;

Caso o candidato esteja com dificuldades de implementar a bolsa por meio do linkinformado ou por conta de problemas de acesso plataforma Carlos Chagas, emhiptese alguma dever utilizar o link ou caminho de declnio da bolsa para teste oupara dar andamento na implementao da bolsa;

Observe a seguir as telas de aceitao ou declnio da bolsa e, conforme mencionado.


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Tela inicial aps o beneficirio acessar a Plataforma Carlos Chagas ou Clicar no link damensagem de aprovao

Tela de aviso quando o bolsista seleciona declinar na tela de aceite ao termo:


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Tela de Declnio da bolsa:

Em seguida, o usurio receber um protocolo de confirmao de declnio e a operao nopoder ser revertida.

Durao das bolsas conforme modalidade

Graduao Sanduche no Exterior (SWG): mximo de 12 (doze) meses, sendo 2 (dois) semestresacadmicos e um perodo complementar de estgio obrigatrio de pesquisa ou inovaotecnolgica em centro de pesquisa industrial, em laboratrio na universidade ou em empresas.As oportunidades para estgio sero oferecidas pela universidade no exterior e/ou instituioparceira diretamente ao estudante. A bolsa poder ter at 18 meses nos casos em que obolsista foi aprovado, porm necessitar de curso de lngua estrangeira antes do incio dasatividades acadmicas de disciplinas e estgio, as quais tero a durao mxima de 12 meses.

Doutorado Sanduche no Exterior (SWE): De 3 (trs) a 12 (doze) meses. permitida aprorrogao, respeitado o limite mximo de durao da bolsa (12 meses). Nos casos de co-tutela entre as Universidades brasileira e estrangeira, previstos em acordos especficos, operodo poder se estender at 24 (vinte e quatro) meses no exterior. Entende-se por co-tutelaa situao em que o diploma de doutorado emitido pelas duas instituies participantes. OCNPq analisar a prorrogao de prazo por motivo de co-tutela somente em casos em que forapresentado acordo especfico entre as instituies envolvidas.

Doutorado Pleno no Exterior (GDE): At 36 (trinta e seis) meses, prorrogveis, no mximo, pormais 12 (doze) meses, mediante justificativa do bolsista e parecer confidencial do orientador noexterior.

Ps-Doutorado no Exterior (PDE): De 6 (seis) a 12 (doze) meses, sendo permitida prorrogao,desde que no ultrapasse o tempo total de 24 (vinte e quatro) meses.


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Vigncia

O incio da vigncia da bolsa dever obedecer ao disposto no Calendrio do CNPq ouestabelecido em cada Chamada. Expirado o prazo para implementao, a concessosercancelada.

A vigncia da bolsa ser determinada pelo perodo, em meses, aprovado pelo CNPq eindicado nos documentos de concesso.

A vigncia da bolsa ser determinada, preliminarmente, com base na data de incio dasatividades no exterior informada pelo parceiro e confirmada pelo bolsista no Formulriode Dados Complementares. Quando as atividades no exterior comearem at o 15 diado ms, a vigncia da bolsa iniciar no mesmo ms. Caso comecem a partir do 16 diado ms, a vigncia da bolsa iniciar no ms subsequente (mais detalhes vide RN029/2012 e suas alteraes). Somente ter direito ao recebimento da mensalidadecorrespondente ao ltimo ms de vigncia da bolsa, o bolsista que retornar ao Brasil apartir do 16 dia do ms.

Preparativos para a viagem

Passaporte e visto

O bolsista responsvel pelaobteno do passaporte junto Polcia Federal, bem como do visto

junto ao consulado do pas dedestino.

Os documentos necessrios paraobteno de passaporte estolistados na pgina da PolciaFederal (aqui).

importante procurar a Embaixada ou Consulado do pas onde realizar as suas atividades omais breve possvel, pois o processo de visto para alguns pases pode ser demorado.

Sugerimos ter uma cpia xerogrfica dos seus documentos e mant-la em local diferente dosoriginais. Poder ser til tambm ter uma cpia em formato eletrnico (arquivo dos

documentos digitalizados) em local de acesso pessoal na internet. As cpias podero ser teisem caso de perda dos originais.

Quaisquer nus decorrentes no processo de emisso do visto sero de inteiraresponsabilidade do beneficirio da bolsa.

A desistncia da bolsa, em virtude da no obteno do visto, ou por outros motivos, acarretara devoluo integral de todos os benefcios pagos, inclusive taxas escolares, matrculas ououtros pagamentos realizados s instituies parceiras ou de ensino.
http://www.cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/515690http://www.cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/515690http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comumhttp://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comumhttp://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comumhttp://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comumhttp://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://www.cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/515690http://www.cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/515690


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Procedimentos no exterior

Antes da sua partida, contate a instituio que o acolher no exterior, solicitando informaesnecessrias quando de sua chegada, tais como: para onde voc deve se dirigir ao chegar, meiosde transporte e etc.

Ser importante obter nome, nmero de telefone e endereo eletrnico para contato em casosde problemas ou emergncias.

Consulados brasileiros no exterior j elaboraram cartilhas especficas para cada pas, confira-asem.http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior.

No caso de bolsista de graduao, a depender do pas, esse contato poder ser feito com ainstituio parceira do CNPq no trabalho de alocao dos bolsistas nas universidades. Consultea pgina especfica do pas no portal do CsF para saber qual(is) a(s) instituio(es) parceiras noseu pas de destino:www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paises.

Informe-se sobre o Consulado ou setor consular da Embaixada brasileira em cuja jurisdio esta instituio que o acolher no exterior.

Acesse o Portal Consular (www.portalconsular.mre.gov.br), onde h informaes a respeito dosConsulados brasileiros, prestao de servios, contatos, informaes de viagem, dicas, entreoutros pontos importantes. Entenda como so feitos os pagamentos

Entenda como so realizados os pagamentos

BenefciosOs benefcios da bolsa no exterior compreendem:

Mensalidades;

Seguro Sade;

Auxlio Instalao;

Auxlio Deslocamento;

Auxlio Material Didtico (exclusivamente para a modalidade SWG);

Taxas Escolares, de acordo com as especificidades de cada modalidade;

Adicional de LocalidadePara as cidades definidas como sendo de alto custo (listagemde cidades de alto custo).

Taxa de bancada (somente para SWE e GDE)

Para acessar a Tabela de Valores dos Benefcios, cliqueaqui.

Seguro sadeEste benefcio custear as despesas referentes aquisio de plano de sade durante todo operodo de sua bolsa no exterior. Dependendo do pas ou chamada, este benefcio pode serpago diretamente ao parceiro ou instituio de destino.
http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exteriorhttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exteriorhttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exteriorhttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.portalconsular.mre.gov.br/http://www.portalconsular.mre.gov.br/http://www.portalconsular.mre.gov.br/http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1297921http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1297921http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1297921http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1297921http://www.cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://www.cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://www.cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://www.cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1297921http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1297921http://www.portalconsular.mre.gov.br/http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior


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O CNPq se exime da obrigao de qualquer apoio adicional para o custeio de despesas mdicas,hospitalares, odontolgicas ou correlatas no previstas pelo seguro adquirido. Por isso, imprescindvel que o bolsista examine, prvia e atentamente, todas as clusulas da aplice.

O CNPq no indica nenhuma corretora ou seguro de sade especfico sendo deresponsabilidade do bolsista avaliar as condies contratadas e os benefcios e coberturas

oferecidas.

Algumas universidades estrangeiras exigem planos especiais, e por isso recomendamos queverifique junto Universidade de destino sobre as recomendaes para o seguro sade.

Verifique com a Universidade de destino no exterior ou com o parceiro do CsF indicado naschamadas pblicas se estes exigem a contratao de um seguro sade prprio, com coberturasespecficas, tais como: assistncia mdica, odontolgica e hospitalar, translado de corpo,transporte de parentes em casos de emergncias, tratamentos complexos, manuteno detratamentos de doenas pr-existentes, etc.

de responsabilidade do bolsista requerer cobertura adicional caso necessite de outrosatendimentos que no estejam estabelecidos na aplice de seguro.

A Anvisa (Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria) disponibiliza cartilha com orientaes para oviajante:http://www.anvisa.gov.br/sispaf/pdf/Guia_de_Saude_do_viajante.pdf.

O Ministrio da Sade disponibiliza informao sobre o CDAM (Certificado de Direito aAssistncia Mdica). Verifique os pases com os quais o Brasil possui acordos vigentes etambm com relao ao procedimento de solicitao e utilizao. Lembre-se que a assistnciamdica gratuita no garante outras coberturas oferecidas pelo seguro sade, torando suacontratao obrigatria.

Auxlio instalaoDestina-se a contribuir com as despesas iniciais de acomodao no pas de destino, ou comocomplementao de outras despesas, e concedido ao bolsista que residir no Brasil e no tiveriniciado seus estudos no exterior, no momento da implementao da bolsa. Pago em uma nicaparcela.

Auxlio deslocamento (regido pelaRN 036/2012)Destina-se a despesa com compra de passagem area de ida e voltapelo prprio bolsista, naempresa area de sua preferncia. No h reembolsos ao bolsista de passagens adquiridas em

valor superior ao concedido, exceto em casos especficos que devem ser previamenteaprovados pelo CNPq.

Para bolsas com durao de at 6 (seis) meses, o valor ser liberado em uma nica parcela noBrasil para os benefcios de ida e volta;

Para bolsas com durao igual ou superior a 7 (sete) meses, o auxlio ser liberado em duasparcelas:

a) 1 parcela ser liberada junto aos benefcios previstos no Brasil; e
http://www.anvisa.gov.br/sispaf/pdf/Guia_de_Saude_do_viajante.pdfhttp://www.anvisa.gov.br/sispaf/pdf/Guia_de_Saude_do_viajante.pdfhttp://www.anvisa.gov.br/sispaf/pdf/Guia_de_Saude_do_viajante.pdfhttp://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/687839http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/687839http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/687839http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/687839http://www.anvisa.gov.br/sispaf/pdf/Guia_de_Saude_do_viajante.pdf


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b) Para os bolsistas de cotas institucionais e chamadas pblicas com calendrio de incio dasatividades at 2012/2, a 2 parcela ser liberada mediante solicitao do bolsista ao ServioCentral de Atendimento do CNPq, [email protected],com antecedncia mnima de30 (trinta) dias do trmino da vigncia da bolsa.c) Para os bolsistas de chamadas pblicas, com calendrio de incio de atividades aps2013/1, a 2 parcela ser liberada juntamente com as ltimas mensalidades antes do

trmino da vigncia da bolsa.

Auxlio material didticoDestina-se a compra de material didtico,computador porttil ou tablet e ser pago umanica vez. O auxlio deve cobrir, inclusive, eventuaisdespesas com impostos e taxas cobrados naAduana, caso o valor exceda o determinado pelaReceita Federal do Brasil, mais detalhes acesse:

http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htm. O CNPq no se responsabiliza pelo pagamento de taxascobrados sobre o valor dos equipamentos adquiridos com o auxlio material didtico.Os valores dos benefcios variam de acordo com o pas de destino. Veja mais detalhes e osvalores atualizadoshttp://cnpq.br/web/guest/no-exterior.

Informaes Adicionais

Em acordos especficos, principalmente para as bolsas de Graduao Sanduche, os valoresindicados podem sofrer alteraes. Como exemplo, citamos casos em que a instituio parceirado CNPq no exterior providencia o local para moradia e alimentao e o pagamentocorrespondente feito diretamente pelo CNPq instituio parceira. Nessas condies, obolsista recebe um valor menor de mensalidade. Eventualmente, o pagamento do seguro sadepode ser feito na forma de seguro em grupo, abrangendo todos os bolsistas do pas, e nessecaso o pagamento desse benefcio no feito ao bolsista. Consulte a instituio parceira noseu pas de destino para mais informaes.

Para o Doutorado Pleno poder ser acrescido mensalidade da bolsa um adicional por at doisdependentes. Para as demais modalidades no h benefcios a dependentes.

Caso o bolsista se encontre residindo no pas de destino, quando da concesso da bolsa, nofar jus ao auxlio deslocamento de ida e nem ao auxlio instalao.

O primeiro pagamento no Brasil

Para todos os bolsistas, independente do prazo de vigncia, o pagamento da bolsa ser feitoconforme RN 009/2014, ou seja, ser depositada na conta corrente bancria pessoal dobeneficirio o auxlio deslocamento, referente somente a passagem de ida, o auxlio instalaoe o valor do seguro sade, quando este no pago pelo parceiro no exterior. O valor sercreditado na conta corrente informada pelo bolsista no formulrio de dados complementares,conformeTabela de Valores de Bolsas no Exterior,convertida em reais no valor do cmbio damoeda comercial no dia do empenho dos recursos. ATENO: a eventual compra da moeda

O CNPq no poder fazerreembolso de despesas emqualquer das modalidades de

benefcios.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htmhttp://cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://www.cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://www.cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://www.cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://www.cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://cnpq.br/web/guest/no-exteriorhttp://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htmmailto:[email protected]


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estrangeira no Brasil de inteira responsabilidade do bolsista . O CNPq no se responsabilizapor variaes cambiais e nem indica instituies financeiras que realizam essa transao.

Adicionalmente, o Auxlio Material Didtico (somente para a modalidade SWG) e as 3 (trs)primeiras mensalidades sero depositadas no Carto Bolsista em at 30 dias antes da previsode incio da vigncia, observadas as restries constantes naRN 009/2014.Os valores creditadosno Carto Bolsista j estaro convertidos para moeda do pas de destino, no havendoincidncia de impostos brasileiros, tais como IOF. Favor observar eventuais despesas bancriascobradas por transaes realizadas no exterior. No necessrio ter o carto em mos paraque o depsito seja realizado, porm, cabe ressalta da importncia do endereo do beneficirioser no Brasil e estar cadastrado no seu Currculo Lattes. Ver tpico Informaes adicionaissobre o Carto Bolsista,a seguir.

A partir da quarta mensalidade o pagamento continuar sendo efetivado por meio do CartoBolsista, o qual j ter sido encaminhado para o endereo de correspondncia no BRASILcadastrado na Plataforma Lattesno prazo de 15 dias teis a contar a partir da emisso da carta

de benefcios. importante salientar que o endereo cadastrado dever ser o do Brasil, poisdevido a restries impostas pelo banco, pelas normas bancrias americanas e para que oprocesso de criao do carto ocorra sem problemas, no possvel emitir e enviar a 1 via docarto para bolsistas que informem endereo no exterior.
http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132


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Informaes adicionais sobre o Carto Bolsista

Passo 1: Comunicao de Concesso

Caso sua proposta seja aprovada pelo CNPq, aps a publicao do resultado da concesso no Dirio Oficial daUnio DOU, voc receber um comunicado no endereo eletrnico registrado no seu Currculo Lattes comorientaes e um link para formalizar a implementao da sua bolsa no exterior.

Passo 2: Confirmao de endereo de correspondncia, dados bancrios para pagamento no Brasil eaceite Bolsa

Ao clicar no link disponvel no comunicado sero solicitadas suas credenciais de acesso plataforma Carlos Chagas.Aps informar seu CPF e senha, leia atentamente as instrues no Formulrio de Dados Complementares,informando seus Dados Bancrios no Brasil e confirme o endereo para recebimento do Carto Bolsista noExterior.Caso o endereo no esteja correto, proceda a atualizao no Currculo Lattes antes de prosseguir. Apso desbloqueio do carto, o CNPq providenciar os pagamentos no Carto Bolsista no Exterior a partir da 4mensalidade e de acordo com o cronograma constante na Carta de Benefcios.
http://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdf


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Passo 3: Criao do carto no exterior

Aps o aceite do Termo de Compromisso e Aceitao de Bolsa no Exterior, o CNPq enviar sua Carta de Benefciose solicitar a criao do Carto Bolsista no Exterior, que ser usado para o recebimento das prximasmensalidades.

Passo 4: Pagamento no Brasil

O pagamento do auxlio deslocamento, referente somente passagem de ida, o auxlio instalao e o valor doseguro sade, quando este no pago pelo parceiro no exterior ser feito em conta bancria no Brasil, emconformidade com os dados bancrios informados no Formulrio de Dados Complementares. As 3 (trs) primeirasmensalidades da bolsa e respectivos adicionais de localidade (quando for o caso) e ainda o auxlio material didtico(caso previsto na modalidade de bolsa) sero depositados no carto bolsista (plstico) em at 30 dias antes dapreviso de incio da vigncia, observadas as restries constantes naRN 009/2014.
http://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/1787152?COMPANY_ID=10132http://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdf


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Passo 5: Recebimento do carto

O carto ser entregue, no Brasil, no endereo de correspondncia registrado no seu Currculo Lattes em at 15(quinze) dias teis, a contar da assinatura do Termo de Compromisso e Aceitao de Bolsa no Exterior, cominformaes sobre desbloqueio. Caso haja mudana de endereo ou atraso na entrega, favor entrar em contatocom o BB Amricas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 1-866-345-1892 (ligao gratuitadentro dos EUA) ou 1-510-771-6406 (fora dos EUA). Para realizar a ligao no Brasil, disque 00 XX* 1 510 771 6406(*Cdigo da Operadora).

Passo 6: Carto pronto para receber crdito

O CNPq providenciar o pagamento antecipado da 3 mensalidade da bolsa, em moeda estrangeira, no CartoBolsista no Exterior. As demais mensalidades sero pagas no mesmo carto, de acordo com o cronogramaconstante na sua Carta de Benefcios.

Passo 7:

Como usar o carto no exterior

Na liberao dos recursos pelo CNPq, referente aos primeiros benefcios no Brasil, voc receber um comunicadocontendo o detalhamento do valor creditado e informaes de como utilizar o seuCarto Bolsista no Exterior.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfhttp://ftp.cnpq.br/pub/cartao/manual_cartao_pre_pago.pdfmailto:[email protected]


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Obrigaes do Bolsista para a continuidade dos pagamentos no exterior

No prazo de at 30 (trinta) dias, contados a partir do incio das atividades, o bolsista deverenviar as cpias digitalizadas dos seguintes documentos por meio da Plataforma IntegradaCarlos Chagas - PICC:

(a)

Comprovante(s) de embarque;(b) Comprovante da contratao do seguro sade e;(c) Comprovante de matrcula ou carta da instituio atestando o incio das atividades.

Para o envio dos documentos, utilize o Formulrio Envio de Documentao Complementar deBolsa no Exterior, disponvel na pgina do CNPq, atravs da Plataforma Integrada Carlos

Chagas. O no cumprimento de tal solicitao poder acarretar a suspenso do pagamento debenefcios.

O pagamento das mensalidades no exterior efetuado trimestralmente, mediante depsito noCarto Bolsista no Exterior, conforme cronograma abaixo:

Folha de pagamento Mensalidades Crdito em

Maro Maio / Junho / Julho AbrilJunho Agosto / Setembro / Outubro Julho

Setembro Novembro / Dezembro / Janeiro OutubroDezembro Fevereiro / Maro / Abril Janeiro


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O pagamento de algum benefcio que no tenha sido includo na folha do trimestre entrar emfolha suplementar mensal.

Prorrogao de Vigncia da Bolsa

O bolsista ter o prazo de 60 (sessenta) dias, antes da vigncia final, para solicitar prorrogaoou renovao da bolsa, caso haja previso na chamada pblica. O descumprimento deste prazomnimo de solicitao prvia impedir que o bolsista interessado solicite prorrogao davigncia da bolsa.

Para bolsistas das chamadas pblicas de todas as modalidades de bolsa, a prorrogao deverser realizada diretamente na Plataforma Integrada Carlos Chagas(http://carloschagas.cnpq.br/), aba Bolsista/Propostas e Pedidos/Prorrogao.

Os seguintes documentos devero ser encaminhados:

Novo Plano de trabalho assinado pelo Coordenador Institucional do CsF na universidade

de origem e adaptado ao perodo da prorrogao com a descrio das atividades aserem desenvolvidas (disciplinas e/ou estgio previsto);

Histrico Escolar do semestre anterior, contendo as disciplinas cursadas e respectivasnotas, caso disponvel, e/ou Relatrio de atividades de estgio;

Relatrio resumido das atividades realizadas;

Carta de Aceite da instituio estrangeira constando o perodo de prorrogao da bolsa(ms e ano);

Previso de taxas escolares cobrada pela universidade estrangeira, se for o caso;

Declarao de cincia sobre a prorrogao, expedida pelo Coordenador Institucional doCsF da universidade de origem no Brasil, discriminando o mesmo perodo da Carta de

Aceite da universidade estrangeira.
http://carloschagas.cnpq.br/http://carloschagas.cnpq.br/http://carloschagas.cnpq.br/http://carloschagas.cnpq.br/


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Pagamento de taxas acadmicas s instituies no exterior*

O pagamento das taxas acadmicas (tuition and fees) para as modalidades de SWG, GDE e SWE feito diretamente pelo CNPq instituio parceira conveniada ao Programa ou, na hiptesede no haver acordo coletivo, instituio de destino.

Portanto, antes de solicitar a Instituio de destino no exterior o envio do Invoice (fatura) aoCNPq, certifique-se com [email protected] com o parceiro se esta j no foi enviada.Consulte os parceiros em: http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paises (nos nveisde graduao e ps-graduao).

Providncias necessrias para o pagamento de taxas escolares:

A instituio parceira dever emitir fatura (invoice) com a relao dos bolsistas,discriminando os valores que esto sendo cobrados e o perodo a que se referem(solicitar modelo de planilha [email protected]).

No caso de pagamento feito diretamente instituio de destino, a fatura (invoice)dever ser emitida em nome do bolsista e ter a discriminao dos valores que esto sendocobrados e o perodo a que se referem. Nesse caso o bolsista ter que atestar a

veracidade das informaes contidas no referido documento.

Em ambos os casos, a fatura dever conter os dados bancrios da instituio beneficiria.

O pagamento dessas faturas ser efetuado por meio de Folha de Pagamento de TaxasEscolares, mensal, levando-se em considerao a data de recebimento.

A fatura recebida no CNPq at o dia 15 ser includa na Folha de Pagamento do mesmo ms,sendo que o crdito ser efetuado at o 25 dia do ms subsequente.

**verifique se no h uma instituio parceira representando sua universidade antes de enviara Invoicediretamente ao CNPq. Caso haja um representante conveniado ao CsF, o trmite depagamento dever ser intermediado pelo parceiro. Ex: UUK (Reino Unido), CALDO e CBIE(Canad), Go8/ATN (Austrlia), KFPP (Coreia), NUFFIC (Holanda), ARES e VLHUR (Blgica), UNZ(Nova Zelndia), LASPAU (ps graduao nos EUA), Ministrio da Educao, Cultura e Esporte(Espanha) etc.

Ateno:O CNPq ser responsvel pelo pagamento das taxas acadmicas referentes ao curso deGraduao Sanduche no Exterior, Doutorado Pleno no Exterior e Doutorado Sanduche noExterior desde que relacionadas ao plano de estudos aprovado e autorizadas previamente peloCNPq ou constantes na proposta.Taxas requeridas para o uso de bibliotecas, laboratrios e de acesso a computadores no interiordo Campus tambm sero cobertas. O CNPq no arcar com despesas que, emboraobrigatrias, estejam relacionadas com curso de idiomas (nos casos da ps graduao), segurosade e de vida (caso o valor seja pago ao bolsista), servio mdico e equivalente,estacionamento e transporte, associaes estudantis e profissionais, esporte e centros de
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paisesmailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paisesmailto:[email protected]://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paisesmailto:[email protected]


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atividades fsicas, fotocpias, documentos e declaraes expedidos, e outras, sendo de inteiraresponsabilidade do bolsista sald-los.

Para a modalidade de graduao sanduche ser financiado, a critrio do CNPq, curso de idiomano perodo anterior as atividades acadmicas, no sendo possvel o pagamento de curso deidioma extra concomitante ao semestre acadmico ou em perodo de recesso acadmico.

Estgio na graduao sanduche - SWG

Os bolsistas devem realizar obrigatoriamente as atividades de estgio no exterior noperodo de recesso acadmico, caso no seja cumprida essas atividades, o beneficiriopoder ser obrigado a devolver os recursos referentes a mensalidade do ms que ficousem atividade ou ter seu retorno antecipado com obrigatoriedade de devoluo dasmensalidades j pagas e a proporo dos recursos pagos para seguro sade e outros.

Os estgios devero ser realizados em indstrias, empresas de tecnologia, hospitais,

instituies de pesquisa ou na prpria Universidade. O bolsista, na semana deorientao, dever buscar o departamento responsvel pelos estudantes em mobilidadeacadmica para se informar sobre estgios na instituio e empresas conveniadas pararealizao dessas atividades no perodo de recesso acadmico.

A realizao de estgio durante o semestre acadmico, no exime o candidato derealizar estgio em perodo integral, sendo este obrigatrio para usufruir da bolsa por12 meses.

Busque seu coordenador institucional no Brasil ou seu tutor para repassar orientaes arespeito desta etapa fundamental de sua experincia no Exterior

Caso tenha dificuldade em buscar vagas de estgio, entre em contato com o Parceiro no

exterior e acesse oPortal Estgios & Empregosque oferece vagas de estgio no exterior.Para acesso, utilize o CPF e senha do seuCurrculo Latteso qual deve estar atualizado ehabilitado para a lngua inglesa.

permitido ao bolsista realizar mais de um estgio durante o recesso acadmico,devendo o quantitativo de horas ser adequado ao tempo livre disponvel. O bolsista seravaliado pelo seu supervisor de estgio e pelo coordenador institucional ao final da

vigncia da bolsa.

Providncias na chegada ao exterior

Contato com a instituio de destino

Ao chegar ao exterior siga as instrues recebidas antes de sua partida. importante fazercontato o mais breve possvel. A instituio poder inform-lo sobre procedimentos
http://ee.cienciasemfronteiras.gov.br/http://ee.cienciasemfronteiras.gov.br/http://ee.cienciasemfronteiras.gov.br/http://lattes.cnpq.br/http://lattes.cnpq.br/http://lattes.cnpq.br/http://ee.cienciasemfronteiras.gov.br/http://lattes.cnpq.br/http://ee.cienciasemfronteiras.gov.br/


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necessrios e providncias administrativas. Procure o departamento responsvel pelosestudantes em mobilidade acadmica e busque participar das semanas de orientao.

Inscrio no Consulado brasileiro

Procure o setor educacional do Consulado ou Embaixada do Brasil. Esse contato permitir que orgo se comunique com os bolsistas em casos de emergncia, orientaes a seremtransmitidas, atividades de integrao da comunidade acadmica, informaes sobre estgios,entre outras aes. Acesseaquipara mais informaes.

Contato com a Instituio de origem (no caso de bolsa SWG)

de fundamental importncia realizar o contato com seu coordenador institucional ecoordenador de curso da instituio de origem para solicitar orientaes a respeito dedisciplinas oferecidas e estabelecimento de parcerias para propiciar o acesso ao estgio. Nestemomento importante observar a obrigao do bolsista em encaminhar o Plano de Estudospara assinatura do responsvel conforme determinado pela chamada.

Mantenha-se informadoA permanncia do estudante no exterior custeada pelo Governo Federal atravs do CNPq eapoiada pela Instituio de Ensino Superior de destino e/ou pelos parceiros institucionais.

Durante a sua estada consulte periodicamente o portal do CsF(www.cienciasemfronteiras.gov.br) e do CNPq (www.cnpq.br) para informaes e notcias deinteresse dos bolsistas.

Em caso de necessidade durante a sua estada no exterior, recorra aos sistemas de suporte

disponveis: Os Consulados e Embaixadas do Brasil - Siga as recomendaes de inscrio do

Consulado (pgina 6 dessas instrues). Guarde em local de fcil acesso as informaesdo Consulado como telefone e endereo;

O parceiro internacional do Cincia sem Fronteiras - para saber o parceiro do programaem cada pas, consulte a pgina correspondente ao pas em que se encontra (aqui).Lembre-se que o parceiro pode ser diferente nos nveis de graduao e de ps-graduao; e

Consulte o Coordenador Institucional de sua Universidade de origem no Brasil paraacompanhamento no processo de matrcula e eventuais necessidades de emisso de

documentos e avaliaes. Acesse em:

Consulte a seo de Apoio ao Bolsista em:http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior

O CNPq - Central de Atendimento 0800619697 ou pelo [email protected]

Sua referncia no Brasil, conforme informado no formulrio de dados complementares.
http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exteriorhttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exteriorhttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exteriorhttps://docs.google.com/viewer?url=http%3A%2F%2Fwww.cienciasemfronteiras.gov.br%2Fdocuments%2F214072%2F5058435%2FModelo_Plano_de_Estudos_Graduacao_Sanduiche.dochttps://docs.google.com/viewer?url=http%3A%2F%2Fwww.cienciasemfronteiras.gov.br%2Fdocuments%2F214072%2F5058435%2FModelo_Plano_de_Estudos_Graduacao_Sanduiche.dochttps://docs.google.com/viewer?url=http%3A%2F%2Fwww.cienciasemfronteiras.gov.br%2Fdocuments%2F214072%2F5058435%2FModelo_Plano_de_Estudos_Graduacao_Sanduiche.dochttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/http://www.cnpq.br/http://www.cnpq.br/http://www.cnpq.br/http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exteriorhttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exteriormailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exteriorhttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paiseshttp://www.cnpq.br/http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/https://docs.google.com/viewer?url=http%3A%2F%2Fwww.cienciasemfronteiras.gov.br%2Fdocuments%2F214072%2F5058435%2FModelo_Plano_de_Estudos_Graduacao_Sanduiche.dochttp://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/apoio-ao-bolsista-no-exterior


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Aspectos especiaisMudana de instituio de ensino no exterior

vetada a mudana de instituio de ensino no exterior parabolsistas de graduao sanduche. Nos casos de bolsistas de ps-graduao, o CNPq ir analisar caso a caso aps envio desolicitao [email protected].

Viagens relacionadas ou no atividade acadmica

recomendvel que todo o perodo de concesso de bolsa noexterior seja destinado s atividades previstas na universidade noexterior. Sem nus para o CNPq, podero ser feitas viagens para

participao em congressos, seminrios ou outros que normalmente integram s atividadesuniversitrias.Viagens por motivos pessoais a outros pases ou ao Brasil no so autorizadas e nem custeadaspelo CNPq e em casos de extrema necessidade sero analisadas previamente pelo CNPq com

pedido realizado [email protected].

Complementao e acmulo de bolsas

Para bolsas no exterior, o CNPq no complementa e nem permite o acmulo de apoio de outrasagncias nacionais. Portanto, caso receba ou tenha qualquer outro benefcio financeiro sersua incumbncia solicitar a imediata suspenso.

Devoluo de recursos financeiros

Conforme determinao do Tribunal de Contas da Unio - TCU, o (a) bolsista deve efetuar adevoluo, para os cofres pblicos, de remessas recebidas indevidamente. Ocorrendopagamento de parcelas a mais, em decorrncia da concluso das atividades antes do previsto,ou de outro motivo, providencie a restituio do montante diretamente. Para tal, contate, senecessrio, o Servio Central de Atendimento do CNPq ([email protected]).

A devoluo deve ser feita no prazo mximo de 30 (trinta) dias, contados aps a verificao dopagamento indevido ou do retorno do (a) bolsista ao pas. Se a restituio for em reais, deve serefetuada pela converso do valor ao cmbio disponvel na data do pagamento. Em seguida,envie cpia do comprovante de ressarcimento, pelo sistema online, para fins de prestao decontas.

Preencha a Guia de Recolhimento da Unio (GRU), disponvel no endereo

http://plsql1.cnpq.br/guia_recolhimento/sigef01, para fins de ressarcimento, e em seguida,envie a cpia do comprovante para o [email protected],para fins de prestao decontas.

Desistncia da bolsa

A desistncia do programa sem a devida concordncia do CNPq ocasionar a devoluo de todoo investimento feito em seu favor. Sero analisados somente pedidos de desistncia oususpenso das atividades, quando justificados, fundamentados e comprovados.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://plsql1.cnpq.br/guia_recolhimento/sigef01http://plsql1.cnpq.br/guia_recolhimento/sigef01mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://plsql1.cnpq.br/guia_recolhimento/sigef01mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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Suspenso ou cancelamento da bolsa

O CNPq se reserva o direito de suspender ou cancelar a bolsa a qualquer momento, em funodo seu desempenho acadmico ou decorrente de qualquer situao consideradadesabonadora, podendo, tambm, ser exigida a devoluo parcial ou total do investimentorealizado em seu favor.

Propriedade intelectual

Ao publicar ou divulgar, sob qualquer forma, descoberta, inveno, inovao tecnolgica ououtra produo, passvel de privilgio decorrente da proteo de direitos de propriedadeintelectual, obtida durante os estudos realizados com recursos do governo brasileiro,comunicar o CNPq, atravs do e-mail [email protected], e prestar informaes sobre asvantagens auferidas e os registros assecuratrios dos aludidos direitos em seu nome.

Acompanhamento e Avaliao

O desempenho do bolsista ser acompanhado pelo CNPq mediante anlise de relatriosparciais ou final ou outras formas de acompanhamento definidas de acordo com asespecificidades da modalidade.

Durante o perodo em que o bolsista estiver no exterior, ele poder informar naPlataforma Carlos Chagas (http://efomento.cnpq.br/efomento)os dados do supervisorno exterior acessando na aba bolsista> Gerenciamento de sua bolsa > Indicao de

supervisor para estgio> clique em cadastrar novo estgio. Todas as informaes devemser preenchidas no idioma compreendido pelo supervisor, preferencialmente o ingls.Esses dados sero anexados ao formulrio a ser avaliado pelo supervisor de estgio epelo coordenador de Ps-Graduao/Coordenador Institucional.

A etapa de indicao do supervisor obrigatria aos bolsistas que realizaram estgiono exterior. Os demais bolsistas que realizaram atividades acadmicas cuja supervisono for individual, no precisaro realizar essa etapa. Neste caso, o bolsista deverinformar essa atividade no relatrio final.

O relatrio tcnico-cientfico final, com os documentos especficos da modalidadeexigidos para o encerramento do processo, deve ser apresentado pelo bolsista noformulrio on-line especfico na Plataforma Integrada Carlos Chagas at 60 (sessenta)dias aps o trmino da bolsa.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]://efomento.cnpq.br/efomentohttp://efomento.cnpq.br/efomentohttp://efomento.cnpq.br/efomentohttp://efomento.cnpq.br/efomentomailto:[email protected]


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Baixo desempenho

O bolsista de graduao e de ps graduao ser avaliado anualmente, de acordo com amodalidade de bolsa pelo CNPq, coordenador institucional e/ou supervisor. Caso sejaidentificado baixo rendimento na pesquisa realizada ou baixo desempenho nasdisciplinas (considerando-se notas gerais e reprovaes em nmero igual ou superior a

50% das disciplinas matriculadas, podendo variar em relao ao nmero de crditoscursados ou a critrio do CNPq), a bolsa ser cancelada, aps anlise de justificativas,devendo o bolsista retornar imediatamente ao Brasil, caso a justificativa no sejapertinente.

Somente sero admitidas justificativas de baixo rendimento por problemas de sadedevidamente atestados e informados ao parceiro/universidade/CNPq. Problemas deadaptao, idioma ou relacionamento interpessoal no sero considerados como

justificativa de baixo desempenho para manuteno da bolsa e devero ser sanadoscom antecedncia com intuito de melhorar o desempenho do bolsista. Busque apoio

junto a instituio parceira ou o departamento responsvel pelos estudantes em

mobilidade acadmica. Aos bolsistas de graduao sanduche e de doutorado pleno ser encaminhado pedido

de preenchimento de relatrio de acompanhamento parcial e final, sendo seu envioobrigatrio.

No termo de compromisso assinado pelo bolsista constar autorizao para que o CNPqe ou parceiro obtenham acesso s notas e avaliaes obtidas na instituio de ensino epesquisa no exterior.

A qualquer momento o parceiro no exterior, o Coordenador Institucional e/ou o CNPqpodero solicitar informaes de notas e desempenho para avaliar a situao dosbolsistas no exterior.

Legalizao de documentos acadmicos: providnciasnecessrias antes da partida ao exterior e antes do regresso aoBrasil

Quem deve legalizar documentos? Todo estudante que tenha sido contemplado com umabolsa do Programa Cincia sem Fronteiras para estudar no exterior, deve conferir junto Embaixada em Braslia de seu pas de destino se ser necessrio legalizar seus documentosescolares e pessoais no SLRC (Setor de Legalizao de Documentos e Rede ConsularEstrangeira), que fica no trreo do Anexo I do Itamaraty em Braslia, ou nos Escritrios

Regionais do MRE existentes nas capitais de alguns Estados (para conferir quais so os Estadosque possuem Escritrios Regionais, bem como seus endereos e dados de contato, favoracessar:www.portalconsular.mre.gov.br.Depois de legalizados no SLRC, os documentos devemser levados Embaixada ou Consulado do pas de destino para a devida consularizaocomplementar.

Que documentos devo legalizar? Cabe s instituies de ensino estrangeiras e s Embaixadasou Consulados sediados no Brasil fornecer a lista dos documentos de toda natureza (civil,
http://www.portalconsular.mre.gov.br/http://www.portalconsular.mre.gov.br/


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acadmico, etc) que devem ser legalizados e os demais pr-requisitos para que essesdocumentos brasileiros sejam aceitos no pas de destino.

Documentos escolares originais. exceo do diploma original, que possui f pblica per si(ressalvados os casos que levantem suspeitas e necessitem de averiguao complementar), ecom o objetivo de coibir legalizao em documentos escolares falsos, o SLRC tem exigido

normalmente o reconhecimento prvio em cartrio da assinatura de uma das autoridades queassinam os demais documentos escolares, como histricos, certificados e declaraes.Especificamente para os estudantes registrados no Programa Cincia sem Fronteiras, porm,ser feito um procedimento mais expedito, em que todos os documentos escolares podero serlegalizados, sem necessidade de provas adicionais da idoneidade das instituies que emitiramesses documentos, uma vez que o registro do estudante no programa implica a conferncia,pelo CNPq, da autenticidade dos documentos acadmicos apresentados.

Programas curriculares e contedos programticos originais: Os estudantes devemprovidenciar, para fins de apensamento de toda a sua documentao escolar, declarao de

acordo com o modelo disponvel no Portal Consular, emitida pela autoridade escolar acadmicacompetente, em papel timbrado da instituio no qual conste nome, endereo, selo e aassinatura de seu emissor reconhecida em cartrio. Opcionalmente, e em deferncia especialao Programa Cincia sem Fronteiras, essa declarao poder ser feita pela autoridaderesponsvel no CNPq pelo cadastramento desses alunos que j ter se certificado daidoneidade dos documentos dos bolsistas. Todo o contedo programtico deve ser unido eencadernado de forma a fazer um nico volume para fins do efeito extensivo da legalizao(Modelo de declarao disponvel em http://www.portalconsular.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/Declaracao%20de%20Universidade.JPG/image_view_fullscreen).

Trmino de Curso no Exterior: Ao finalizar seus estudos no exterior, os estudantes devem

observar que, para produzir efeitos legais no Brasil, os documentos emitidos em pasesestrangeiros devem ser legalizados junto a Embaixada ou Consulado brasileiros no exterior quetenha jurisdio sobre a instituio acadmica que acolheu o bolsista. A legalizao efetuadamediante cobrana de emolumentos consulares e pode ser feita pelo prprio interessado oupor terceiros. Aps o procedimento de legalizao, os documentos devero ser traduzidos noBrasil para o vernculo por Tradutor Pblico Juramentado. Para saber quais so os tradutores

juramentados mais prximos da instituio de ensino brasileira que acolher o bolsista quandode seu regresso ao Brasil, basta entrar na pgina da Junta Comercial do mesmo Estado.Previamente a seu retorno, porm, o estudante dever contatar sua instituio de ensino noBrasil para solicitar instrues especficas sobre quais documentos precisar apresentar e,

desses documentos, quais devero ser legalizados e traduzidos.

Segundo orientao da Diviso de Temas Educacionais do Ministrio das Relaes Exteriores, fortemente recomendado que toda a documentao comprobatria das atividades realizadaspelo bolsista no exterior seja visitada nos postos das Embaixadas e Consulados brasileiros noexterior antes de seu retorno ao Brasil.

O Ministrio das Relaes Exteriores, atravs da Subsecretaria-Geral das ComunidadesBrasileiras no Exterior, do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior e do Ncleo de


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Assistncia a Brasileiros no Exterior oferece assistncia consular, no Brasil, para as seguintesemergncias no exterior: passaportes extraviados, questes jurdicas, ocorrncias policiais,deteno, desvalimento, graves problemas de sade, falecimento e catstrofes naturais ouconflitos. O e-mail de contato [email protected] ou pelo stio eletrnicowww.portalconsular.mre.gov.br.

Regresso ao BrasilAntes do trmino da bolsa, o bolsista de cotas institucionais, ou chamadas pblicas com inciodas atividades at 2012/2, dever:

Solicitar, pelo menos 30 (trinta) dias antes do trmino da bolsa, a 2 parcela do AuxlioDeslocamento, atravs do [email protected],para aquisio da passagem deretorno.

Tal regra no se aplica para bolsista de chamada pblica com incio das atividades aps 2013/1,pois a 2 parcela do Auxlio Deslocamento ser liberada juntamente com as ltimasmensalidades antes do trmino da vigncia da bolsa.

Ao trmino da bolsa, o beneficirio dever:

Retornar ao Brasil no prazo de at 30 (trinta) dias a contar da data de trmino da bolsa;

Residir e permanecer no Pas por perodo igual ou superior ao da vigncia da bolsa noexterior, informando ao CNPq o seu endereo de residncia. No caso dos bolsistas dedoutorado, a comunicao dever ser feita anualmente.

O encerramento do processo ocorrer quando o beneficirio:

Encaminhar os bilhetes de passagens utilizados;

Encaminhar os documentos especficos da modalidade exigidos para o encerramento doprocesso;

Tiver o relatrio tcnico-cientfico final aprovado pelo CNPq;

No possuir quaisquer pendncias financeiras com o CNPq, relativas ao processo;

Cumprir o pactuado nos Termos de Compromisso e Aceitao de Bolsa no Exterior.

Obrigaes do Bolsista

1. Dedicar-se s atividades previstas no projeto ou plano de trabalho aprovado pelo CNPq,durante a vigncia da bolsa.

2. Para o Doutorado, a matrcula no curso deve ser comprovada no prazo mximo de 30 (trinta)dias, a contar da data do incio da bolsa.

3. Se estrangeiro, ter visto permanente no Brasil.

4.Atuar como consultor ad hoc, emitindo parecer sobre projeto de pesquisa, quando solicitado.O no cumprimento desse dispositivo implicar na suspenso da bolsa.

5. Comunicar imediatamente ao CNPq qualquer alterao relativa ao projeto de pesquisa ouplano de trabalho ou descontinuidade da prpria bolsa.

6. Comunicar ao CNPq toda e qualquer alterao na sua situao familiar.
mailto:[email protected]:[email protected]://www.portalconsular.mre.gov.br/http://www.portalconsular.mre.gov.br/mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.portalconsular.mre.gov.br/mailto:[email protected]


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7. Devolver ao CNPq eventuais benefcios pagos indevidamente. Os valores pagos a mais serodeduzidos das mensalidades devidas, quando o devedor for bolsista em curso, ou seroadotados procedimentos com vistas cobrana administrativa ou judicial, quando odevedor no for mais bolsista do CNPq.

8. A devoluo de mensalidade ou de outro benefcio recebido a mais pelo bolsista dever serefetuada no prazo mximo de 30 (trinta) dias aps o recebimento.

9. O no cumprimento das disposies normativas obriga o bolsista a ressarcir integralmente oCNPq de todas as despesas realizadas em seu proveito, corrigidas monetariamente deacordo com a correo dos dbitos para com a Fazenda Nacional, acrescidas de juros de 1%(um por cento) do ms-calendrio ou frao, convertidas ao cmbio do dia do efetivopagamento, conforme "Demonstrativo de Dbito" do Tribunal de Contas da Unio e odisposto na Resoluo Normativa do CNPq especfica de ressarcimento.

10. A recusa ou omisso do beneficirio, quanto ao ressarcimento de que trata o itemanterior, ensejar a consequente inscrio do dbito decorrente na Dvida Ativa da Unio eno Cadastro Informativo de Crditos No Quitados do Setor Pblico FederalCadin.

11.

Os trabalhos publicados, em decorrncia das atividades apoiadas pelo CNPq, devero,necessariamente, fazer referncia ao apoio recebido, com as seguintes expresses, noidioma do trabalho:

Se publicado individualmente: O presente trabalho foi realizado com apoio do CNPq,Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico - Brasil.

Se publicado em coautoria: Bolsista do CNPq Brasil.

Por fim, quaisquer outras informaes que se faam necessrias podero ser obtidas por meiodo Servio Central de Atendimento do CNPq pelo correio [email protected]

pelo telefone 0800 619697.

Esperamos que a sua estadia no exterior represente uma excelente oportunidade para suacapacitao e que o seu retorno ao pas contribua para o desenvolvimento da sociedadebrasileira. As pessoas so o maior capital do nosso Pas e cidados com excelente formaoprofissional so essenciais para o avano da sociedade.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]

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