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Cartilha sobre trabalho infantil na Paraiba, Brasil.
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1Casa Pequeno Davi
BRINCADEIRA
TRABALHO NÃO!é CoIsA DE CRIANçA.
Casa Pequeno Davi
2 Casa Pequeno Davi
«Apesar de proibido por lei, a mão de obra infantil é muito explorada. Em todo país há casos em que as crianças são obrigadas! Sem pensar no perigo que correm, crianças trabalhando nesses lugares. Elas precisam de nós, pessoas que sempre ajudem mas não explorem».
Trabalho infantil - oficina de Música, Casa Pequeno Davi
3Casa Pequeno Davi
SumáRiO
APRESENTAÇÃO 4
INTRODUÇÃO 5
O QUE É TRABALHO INFANTIL? 6
NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 6
PARA AS CRIANÇAS 7
PARA AS FAMÍLIAS 7
POR QUE CRIANÇAS TRABALHAM? 9
AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL 10
MITOS DO TRABALHO INFANTIL 10
MITOS E REFLEXÕES 11
DÚVIDAS COMUN 12
DADOS DO TRABALHO INFANTIL 14
O TRABALHO INFANTIL DESTRÓI SONHOS 15
ESPAÇOS DE DENÚNCIAS 16
DEZ AÇÕES RESPONSÁVEIS PARA COMBATER
O TRABALHO INFANTIL 17
PARA SABER MAIS 18
4 Casa Pequeno Davi
APRESENTAÇÃO
A Casa Pequeno Davi, com o apoio da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reedita
a cartilha BRINCADEIRA é coisa de CRIANÇA, TRABALHO
NÃO! cuja finalidade é apresentar o trabalho desenvolvido
sobre o tema do trabalho infanto-juvenil com o público
participante da organização: crianças, adolescentes, familiares
e/ou responsáveis e educadores(as).
A Casa Pequeno Davi nas últimas duas décadas anos tem entre
suas linhas de trabalho a prevenção e combate ao trabalho
infantil e durante esses anos de atuação com ênfase na proteção
e defesa da criança e adolescente à luz do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) não tem medido esforços para abraçar
esta causa.
Esta publicação resulta do esforço de toda a instituição para
oferecer às escolas, organizações sociais e aos vários outros
grupos da comunidade que têm se unido na reflexão e luta
contra o trabalho de crianças e adolescentes.
Agradecemos a contribuição de todos(as) e desejamos que este
material contribua para iniciativas e intervenções contrárias ao
que assistimos diariamente: crianças perdendo a infância para
trabalhar cada vez mais cedo.
5Casa Pequeno Davi
iNTRODuÇÃO
A exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes,
não é um problema atual. Segundo relatos, no período
colonial, famílias as mantinham prisioneiras sendo ignoradas e
subjugadas. Mais tarde foram criadas as casas de rodas, com o
objetivo de protegê-las para evitar que se envolvessem com o
abuso sexual e/ou passassem a viver nas ruas, eram colocadas
para trabalhar.
Hoje apesar das leis vigentes criadas para a proteção da
criança e do adolescente o trabalho infantil ainda é uma prática
constante, pois a falta de informação e a condição social e
questões culturais contribuem para não erradicação deste.
É preciso quebrar mitos, paradigmas que reforçam a idéia de
que o trabalho infantil é necessário e percebermos que para
a criança, brincar e estudar é fundamental. Só assim teremos
adultos conscientes que darão a seus filhos o direito a uma
infância feliz.
Ilson Moraes
Coordenador e Arte Educador
Casa Pequeno Davi.
6 Casa Pequeno Davi
O QuE É TRABALHO iNFANTiL?
NA LEGiSLAÇÃO BRASiLEiRA CoNsTITUIçÃo FEDERAL
Na Constituição Federal de 1988, a criança e o adolescente
são prioridade absoluta. (Art. 227)
No Art. 7º, inciso XXXIII proíbe o trabalho noturno, perigoso
ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer
trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição
de aprendiz, a partir de quatorze anos. (Art. 7º)
É toda forma de trabalho exercido por crianças e
adolescentes, abaixo da idade mínima legal, conforme a
legislação de cada país.
Apesar de existir legislação que proíbam oficialmente
esse tip de trabalho, é muito comun nas grandes cidades
brasileira a presença de crianças e adolescentes em
cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de
pequeno valor monetário.
No Brasil é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze
anos de idade, salvo na condição de aprendiyzsegundo o
Art.60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
7Casa Pequeno Davi
EsTATUTo DA CRIANçA E Do ADoLEsCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente também proíbe
o trabalho infantil para qualquer criança ou adolescente
menor de 14 anos, salvo na condição de aprendiz (Art. 60).
No Art. 62 considera que “a condição de aprendiz diz
respeito à formação técnico-profissional, ministrada
segundo as diretrizes e bases da legislação em vigor”. (Lei
8.069).
PARA AS CRiANÇAS
“Acho ruim porque as crianças são obrigadas a trabalhar para
ajudar a família e deixam de ir para a escola”. Suênia, 10 anos
“Eu acho chato porque o trabalho infantil traz doenças para as
crianças e adolescentes”. Karoline, 8 anos
“Eu acho que o trabalho infantil é ruim, porque trabalho é
coisa de adulto e não de criança”. Matheus, 10 anos
“Trabalho infantil é ruim porque tira da escola as crianças e
adolescentes e elas não conseguem ter um bom futuro”.
Jaqueline, 10 anos
8 Casa Pequeno Davi
POR QuE CRiANÇAS TRABALHAm?
O trabalho infantil tem causas múltiplas e complexas,
porém, em última instância elas apontam para injustas
estruturas sociais, econômicas e políticas, onde a pobreza
aparece como a principal justificativa, mas existem
ainda outras causas, como por exemplo, a instabilidade
econômica e política, a discriminação, questões culturais,
a migração, a exploração criminosa, a falta de trabalho
decente para os adultos e o desejo por bens de consumo.
PARA AS FAmÍLiAS
«Criança não deve trabalhar porque tem que estudar e
brincar».
«A criança que trabalha cedo perde sua infância e torna-
se adulto muito cedo e não aproveita essa fase que não
volta mais».
«A criança está na rua por falta de trabalho para os pais».
«Adolescente precisa trabalhar sim, para comprar o que
eles gostam».
9Casa Pequeno Davi
PARA AJUDAR NO SUSTENTO DAS SUAS FAMíLIAS;
Devido a ausência e/ou ineficácia das políticas públicas
(Políticas de geração de emprego e renda, educação,
moradia, fiscalização do trabalho, etc);
Por existir um mercado absorvedor desta mão-de-obra;
Por um Sistema Educacional deficiente cuja escola não
atende às necessidades da criança;
Devido a valores culturais que reforçam o trabalho infantil,
pois acredita-se que o trabalho educa a criança das classes
pobres.
10 Casa Pequeno Davi
AS PiORES FORmAS DE TRABALHO iNFANTiL
A Convenção 182 da Organização Internacional do
Trabalho, na Recomendação 190 estabelece os critérios
que determinam as piores formas de trabalho infantil.
TRABALHO qUE EXPõE CRIANÇAS A ABUSOS FíSICOS,
PSICOLógICOS OU SEXUAIS
Trabalho embaixo da terra, embaixo da água, em alturas
perigosas ou em espaços confinados.
Trabalho com maquinaria, equipamento e ferramentas
perigosas, ou que envolva manusear ou transportar cargas
pesadas.
Trabalho em ambientes insalubres que possa, por exemplo,
expor crianças a substâncias, agentes ou processos
perigosos, ou a níveis de temperatura, ruído ou vibração
que possam ocasionar danos à saúde.
Trabalho em condições particularmente difíceis, como
por longas jornadas, durante a noite, ou onde a criança é
confinada no local de trabalho.
11Casa Pequeno Davi
miTOS DO TRABALHO iNFANTiL
Há vários mitos ou vários argumentos para que familiares e
responsáveis mantenham crianças e adolescentes no trabalho
infantil.
Devemos ter clareza de que em nenhum aspecto
o trabalho infantil ajuda na formação ou no
desenvolvimento da criança e do adolescente.
12 Casa Pequeno Davi
«CRIANçA TEM QUE TRABALHAR PARA NÃo FICAR VAGABUNDA»
O trabalho infantil, não raro, empurra a criança para a
marginalidade.
«o TRABALHo FAZ A CRIANçA TER REsPoNsABILIDADE»
Responsabilidade negativa. Acarreta pressões que
podem levar a criança a sofrer distúrbios orgânicos e
comportamentais.
«o TRABALHo FAZ A CRIANçA TER REsPoNsABILIDADE»
Responsabilidade negativa. Acarreta pressões que
podem levar a criança a sofrer distúrbios orgânicos e
comportamentais.
13Casa Pequeno Davi
DÚViDAS COmuNS
EXIsTE ALGUM TRABALHo QUE NÃo sEJA PREJUDICIAL À CRIANçA?
Segundo a OIT, o Unicef e outros organismos internacionais,
não. As crianças de até 14 anos de idade devem se dedicar
exclusivamente à escola. A Constituição brasileira garante
às crianças o direito à educação, a brincadeiras e à proteção,
além do convívio familiar e comunitário. O Estado, a família
e a sociedade são responsáveis pela efetivação desses
direitos. A maioria dos educadores(as) e de organizações
que lidam com o tema aponta que o trabalho infantil
prejudica o aproveitamento escolar da criança, além de sua
capacidade de criar. As crianças tornam-se jovens adultos
muito precocemente, sem desenvolver um lado essencial
para a vida futura.
sE A CRIANçA EsTIVER NA EsCoLA, ELA PoDE TRABALHAR MEIo EXPEDIENTE?
Não. A lei brasileira é bastante clara. Até os 16 anos de
idade, nenhuma criança pode trabalhar.
14 Casa Pequeno Davi
miTOS E REFLEXÕES
«o TRABALHo DIGNIFICA» O trabalho dignifica o adulto, mas escraviza e prejudica a
criança no seu desenvolvimento físico, psíquico e social.
«é MELHoR TRABALHAR QUE RoUBAR» Na rua as crianças não estão livres do risco de aprender a
roubar e estão sendo roubadas no direito de estudar.
«EU TRABALHo DEsDE CRIANçA E AINDA NÃo MoRRI»
Não basta estar vivo, é preciso viver uma vida digna, o
trabalho deve levar a uma realização pessoal e não ao
fracasso.
quem cedo começou a trabalhar, via de regra, quando
adulto permanece em subempregos.
«A CRIANçA TEM QUE TRABALHAR PARA FICAR EsPERTA»
O trabalho deixa a criança cansada, fatigada,
comprometendo seus reflexos e sua capacidade de
concentração.
15Casa Pequeno Davi
sE UM MENoR DE 16 ANos “AJUDAR” NA ARRUMAçÃo DA CAsA, Isso PoDE sER CoNsIDERADo TRABALHo INFANTIL?
Se a “arrumação” for feita pelas crianças da própria casa,
como parte de tarefas educativas, ajudando a mãe na hora
de arrumar o quarto, tirar a mesa ou fazer a cama, não. Mas,
se a criança estiver execercendo a atividade para terceiros
em troca de um pagamento, mesmo que seja um prato de
comida, ou uma doação de roupas, sim. Especialmente
se esse trabalho for sistemático e prejudicar a freqüência
escolar.
16 Casa Pequeno Davi
17Casa Pequeno Davi
DADOS DO TRABALHO iNFANTiL
Quantas crianças trabalham hoje no Brasil? A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-
2006) estimou que a proporção de crianças e adolescentes
de 5 a 17 anos que trabalhavam em 2006 foi de 11,1%, o
que representa queda em relação aos 12,2% registrados
em 2005 e aos 18,7% levantados em 1995.
Apenas na faixa de 5 a 9 anos de idade, existem 237 mil
crianças que trabalham e estão sujeitas, em média, a uma
carga horária semanal de 10,4 horas de trabalho. Entre
10 e 14 anos, o total sobe para 1,7 milhão em todo o país.
Nessa faixa, 53,3% trabalham sem remuneração e chegam
a exercer uma jornada de 18,4 horas por semana.
Quais as regiões em que há maior índice de trabalho infantil?
De acordo com a Pnad (2006), o Nordeste ainda tem a
maior parcela de trabalho infantil, com 14,4% das crianças e
adolescentes incluídas na população ocupada (empregada).
No entanto, o IBgE alega que a região apresentou a maior
redução de 2005 para 2006. Em seguida, vêm as Regiões
Sul, com 13,6%, e Norte, com 12,4%, também acima da
média nacional.
18 Casa Pequeno Davi
O TRABALHO iNFANTiL DESTRÓi SONHOS
o trabalho infantil é prejudicial às crianças, pois impede que elas desfrutem da infância, que freqüentem a escola, impede seu desenvolvimento e formação e muitas vezes causam danos físicos ou psicológicos que persistem pelo resto da vida, tais como:
Quem trabalha mais, menino ou menina?Segundo a pesquisa, os trabalhadores infantis são
tipicamente do sexo masculino (64,4%) e negros ou pardos
(59,1%). Embora 94,5% da categoria seja alfabetizada,
19% não freqüentaram a escola em 2006. A proporção de
evasão escolar nessa categoria é quase três vezes superior
à das crianças e adolescentes que não trabalham (6,4%).
FísICos
Como lesões, deformidades físicas, doenças, acidentes,
mutilações.
EMoCIoNAIs
Como baixa auto-estima, insegurança, desconfiança,
dificuldades para estabelecer vínculos afetivos.
soCIAIs
Negação dos direitos, fracasso e/ou evasão escolar, reprodução
da pobreza, desagregação do núcleo familiar, falta de
perspectivas futuras.
19Casa Pequeno Davi
«Isso é muito ruim para as crianças porque causa doenças e
atrapalha os estudos». Pollyana, 9 anos
20 Casa Pequeno Davi
ESPAÇOS DE DENÚNCiAS
Não existirá mudança ou erradicação do trabalho infantil
sem denúncia. A omissão e o medo fazem com que essa
prática não seja erradicada. É preciso denunciar, buscar
ajuda. Para isto existem espaços competentes é só
estarmos informados e sermos colaboradores no processo.
Diga NÃo a qualquer forma de trabalho infantil.
Ligue para as instâncias estaduais:
Superintendência Regional do Trabalho: (83) 2107-7621
Ministério Público Estadual: (83) 2107-6000
Ministério Público do Trabalho: (83) 3612 - 3100
21Casa Pequeno Davi
DEZ AÇÕES RESPONSáVEiS PARA COmBATER O TRABALHO iNFANTiL
• Não adquirir produtos ou serviços de crianças.
• Zelar para que as crianças freqüentem regularmente as aulas.
• Criação e adequado funcionamento dos Conselhos Tutelares.
Em João Pessoa ligue para o CONSELHO TUTELAR de sua
região.
REGIÃO NORTE: (83)3214 7931
REGIÃO SUL: (83)3218 9836 / 3218 9837
REGIÃO SUDESTE: (83) 3218 9123
MANGABEIRA: (83)3238 5468
PRAIA: (83) 3214 7081
CMDCA: (83) 3218 9845
22 Casa Pequeno Davi
• Fiscalização freqüente para coibir o trabalho de crianças e adolescentes.
• Informar às instituições competentes as situações de trabalho infantil.
• Criação de leis que instituam programas sociais de proteção à infância e à adolescência.
• garantir no orçamento municipal percentual de recursos para aplicação exclusiva em programas sociais destinados às crianças e à juventude.
• Diagnosticar e manter dados atualizados sobre crianças e adolescentes em situação de risco social em seu município.
• Proibir o acesso de crianças a lixões e aterros sanitários.
• Instituir programas de geração de renda familiar e profissionalização dos jovens.
23Casa Pequeno Davi
24 Casa Pequeno Davi
PARA SABER mAiS PUBLICAçÕEs:
ALBERTO, Maria de Fátima Pereira (Org.). Crianças
e adolescentes trabalhando? Uma alternativa de
sobrevivência que atravessa gerações. João Pessoa:
Editora Universitária - UFPB, 2007.
LIRA, Terçália Suassuna Vaz. Exclusão social e trabalho
precoce: o cotidiano dos adolescentes trabalhadores na
cata do lixo. João Pessoa: Editora Universitária - UFPB,
2003.
Projeto de combate ao trabalho infantil - uma experiência
que deu certo na Paraíba. Ministério Público da Paraíba /
UNICEF, 2002.
Impressões do Real - o trabalho infantil. Universidade
Federal da Paraíba/UNICEF. João Pessoa, 1997.
Trabalho infantil no Brasil. OIT, 2001.
25Casa Pequeno Davi
Trabalho infantil, desafio à sociedade: avaliação do
Programa de Erradição do Trabalho Infantil. Secretaria de
Estado de Assistência Social/MPAS, Brasília, 1999.
Boas práticas de combate ao trabalho infantil - 10 anos do
IPEC no Brasil.
sITEs/PoRTAIswww. fnpeti.org.br
www.oitbrasil.org.br
www.onu-brasil.org.br
www.peti.gov.pt
www.unicef.org.br
ww.unesco.org.br
www.mte.gov.br
www.andi.org.br
FILMEs“Oliver Twist”, direção de Roman Polanski
“Anjos do Sol”, direção de Rudi Lagemman
“A Invenção da Infância”, direção de Liliana Sulzbach
“Infâncias Roubadas’, direção de Len Morris
“Crianças - o trabalho infantil nas ruas de São Paulo”
direção de Alexandre Rathsam,
“Crianças Invisíveis”, direção de Chiara Tilesi,
26
MÚsICAsTrabalho Infantil - CD Casa Pequeno Davi
Criança não trabalha - Paulo Tatit e Arnaldo Antunes
Meu guri - Chico Buarque
Canção desnaturada - Chico Buarque
Relampiano - Lenine e Paulinho Moska
REFERÊNCIAs CoNsULTADAssites:
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBgE)
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil
Wikipedia
Promoção e Realização
Casa Pequeno Davi
Revisão e Análise
Dimas gomes da Silva
Rosinete Veloso Camelo
Cláudia M. Costa de Lima
Participação
Oficinas permanentes e
Lideranças familiares
organizadores
Ilson Roberto Moraes Saraiva
Joelma Oliveira
Rosinete Veloso Camelo
Terçália Suassuna Vaz Lira
Rua João Ramalho, 195 - Roger
CEP 58020-200
João Pessoa, PB
Brasil
(83) 3241 5263
www.pequenodavi.org.br
www.casapequenodavi.blogspot.com
Casa Pequeno Davi
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28 Casa Pequeno Davi©2009