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CARREIRA DOCENTECARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!QUE FUTURO?!
4 de Outubro de 2010
Sindicato dos Professores da Madeira
A primeira condição para modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano
Sindicato dos Professores da Madeira
ORDEM DE TRABALHOS:ORDEM DE TRABALHOS:
1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);
3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.
Sindicato dos Professores da Madeira
ECD REGIONALECD REGIONAL
Alterações
Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:
- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira
ECD REGIONALECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.
Sindicato dos Professores da Madeira
ECD REGIONALECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados
17 anos
Bacharéis
22 anos
Completados entre 01/09/2009 e 31/08/2010
Com aprovação em prova pública.
Sindicato dos Professores da Madeira
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados
16 anos
Bacharéis
21 anos
Completados entre 01/09/2010 e 31/08/2011
Com aprovação em prova pública.
ECD REGIONALECD REGIONAL
Sindicato dos Professores da Madeira
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;- As acções de formação que tenham frequentado nesse período;- O conteúdo funcional e os cargos que tenham exercido nesse período;- Experiência profissional nesse período.
ECD REGIONALECD REGIONAL
Sindicato dos Professores da Madeira
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento dos Requisitos
Condições para a progressão
2008 e 2009(anos civis)
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM (de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ (efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15/05)
ECD REGIONALECD REGIONAL
Sindicato dos Professores da Madeira
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento dos Requisitos
Condições para a progressão
2010 e 2011(anos civis)
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM (de 2007-2009)
Apreciação intercalar (em 2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com menção igual ou superior a
BOM
ECD REGIONALECD REGIONAL
Sindicato dos Professores da Madeira
Avaliação Extraordinária:
PRAZOS
Procedimentos da Avaliação Extraordinária desencadeados no prazo máximo de 90 dias a contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M, de 18/08.
ECD REGIONALECD REGIONAL
Sindicato dos Professores da Madeira
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento dos Requisitos Condições para a progressão
Até final de 2012(ano civil)
6 anos de tempo de serviço no 8.º escalão
Avaliação• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE
ECD REGIONALECD REGIONAL
Sindicato dos Professores da Madeira
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento dos Requisitos Condições para a progressão
2013 e 2014(anos civis)
6 anos de tempo de serviço no 8.º escalão
Avaliação• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM
ECD REGIONALECD REGIONAL
Sindicato dos Professores da Madeira
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento dos Requisitos Condições para a progressão
2015(ano civil)
6 anos de tempo de serviço no 8.º escalão
Períodos de avaliação exigidos e correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento, de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)
ECD REGIONALECD REGIONAL
Sindicato dos Professores da Madeira
ECD REGIONAL (Proposta)ECD REGIONAL (Proposta)
• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;
Sindicato dos Professores da Madeira
Progressão aos 5º e 7º Escalões
• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente
anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na
avaliação imediatamente anterior à progressão.
ECD REGIONAL (Proposta)ECD REGIONAL (Proposta)
Sindicato dos Professores da Madeira
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;
• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);
• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.
ECD REGIONAL (Proposta)ECD REGIONAL (Proposta)
Sindicato dos Professores da Madeira
• 2 menções consecutivas de Excelente
OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom
1 ANO
• 2 menções consecutivas de Muito Bom 6 MESES
AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)
Sindicato dos Professores da Madeira
AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES (BONIFICAÇÕES)(BONIFICAÇÕES)
• Doutoramentos
• Mestrados
• Pós-Graduações
2 anos
1 ano
6 meses
Sindicato dos Professores da Madeira
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Educadores de Infância e Professores do 1º CEB
Director mais 2 docentes designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico
Docentes das AEC’s
A mesma Comissão mais 1 docente a designar pelas
estruturas competentes da DRE
Docentes da Ed. Especial
A mesma Comissão mais o coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário
AVALIADOS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Docentes do 2º e 3º CEB e Secundário
1 titular do órgão de gestão mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico
Docentes da Educação Especial
A mesma Comissão mais o coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Docentes da Educação Especial
Director técnico, se docente, ou o representante dos
docentes no Conselho técnico e mais 2 docentes
Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Docentes da Educação Especial
3 docentes a designar pelas estruturas competentes do
serviço
Sindicato dos Professores da Madeira
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
Subdirector, 2 docentes a designar pelo Cons. Pedagógico/ Cons. Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER quando se trate de docentes de
Educ. Especial
Estabelecimentos do 2º e 3º CEB e Secundário
Presidente do Cons. Pedagógico, 4 docentes a designar por este órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER quando se trate de docentes de
Educ. Especial
Instituições de Ed. EspecialChefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores técnicos, se docentes, e 1 docente
Sindicato dos Professores da Madeira
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS AVALIADORES
Directores dos Estabelecimentos de Infância
e 1º CEBDelegado Escolar
Presidente do Conselho Executivo / Director
Director Regional de Administração Educativa
Adjuntos e Vice-Presidentes dos conselhos executivos
Director e Presidente do Conselho Executivo,
respectivamente
Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III
Sindicato dos Professores da Madeira
ESTRUTURA DA CARREIRA
Transição
ECD REGIONAL ECD REGIONAL
Sindicato dos Professores da Madeira
Agradecemos a vossa atenção!
=)