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Caravana de Planejamento de Projetos Técnicos Pedagógicos
Salvador - BA26 de janeiro de 2016
ResponsabilidadesMINISTÉRIO DO ESPORTE CONVENENTE
Pagamento do coord. Pedagógico + 20% dos encargos
Disponibilização do coordenador geral
Pagamento do coord. setorial + 20% dos encargos (se houver)
Complemento dos encargos referentes ao coordenador pedagógico
Pagamento do coord. núcleo + 20% dos encargos
Complemento dos encargos referentes ao coordenador setorial (se houver)
Pagamento dos agentes sociais Complemento dos encargos referentes ao coordenador núcleo
Aquisição de material permanente Contrapartida*
Kit de material esportivo Estrutura física
Uniformes - camisetas Aquisição de material de consumo
Eventos (locações e materiais necessários)
Matrizes de valores por RH
Função Carga horária
Meses de pagamento
Valor mensal
Coordenador Pedagógico
40h 22 R$ 2.400,00
Coordenador Setorial 40h 22 R$ 2.400,00
Coordenador de núcleo
40h 21 R$ 2.400,00
Agentes social* 20h 21 R$ 865,50
Obs.: Caso a entidade comprove dificuldade para contratar a quantidade prevista de agentes, poderá solicitar autorização ao ME, devidamente justificada, para contratação por 40 horas semanais, o que ocasionará a diminuição do número de agentes.
Matrizes de Valores - PELCAÇÃO Qtdes DESCRIÇÃO VALOR ENCARGOS CUSTO
RH/MÊSTOTAL MESES
Núcleos 1
Participantes 400
M. Permanente
1 R$8.000,00
Eventos 1 R$12.000,00
M. Esportivo 1 kit R$5.000,00
Uniforme 1 R$10.000,00
RH 1 C. Pedag. R$2.400,00
R$480,00 R$2.880,00 R$63.360,00 22
0 C. Setorial R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 22
1 C. Núcleo R$2.400,00
R$480,00 R$2.880,00 R$60.480,00 21
6 A. Social R$865,50 R$ 0 R$5.193,00 R$109.053,00 21
Subtotal RH
R$960,00 R$10.953,00 R$232.893,00
RH Total 8 Total R$267.893,00
Atendimento por núcleoPELC: 400 atendimentos
VS: 200 atendimentos
Nº Habitantes Núcleos
Até 50.000 Até 3
50.001 a 199.000 Até 6
Acima de 200.000 Até 10
Capitais e regiões metropolitanas com população acima de 200 mil habitantes
Até 20
Edital
Edital de chamamento público nº 01/2015Diário Oficial da União, 29/12/2015, p. 119Errata, Diário Oficial da União, 08/01/2016, p. 134
ObjetivoSelecionar propostas que receberão recursos do Orçamento Geral da União, com vistas à Implantação do PELC e do Vida Saudável.
Entes públicos Municipais e EstaduaisSICONV
Ofício
• Para Ministro do Esporte com a assinado do representante da entidade (aba anexos)
Declaração
• Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial (aba Dados)
• Declaração de Garantia da Contrapartida (aba Dados)
PTP
• Projeto Técnico Pedagógico (aba Projeto Básico/Termo de Referência)
SICONV: Sistema de Transferências Voluntárias da União
Entes Federais – Instituições de EnsinoTED
Ofício
• Para Ministro do Esporte com a assinado do representante da entidade
Declaração
• Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial• NÃO tem declaração de contrapartida
PTP• Projeto Técnico Pedagógico
TED: Termo de Execução Descentralizada
Cronograma
Máximo de 2 propostas por entidade, 1 para cada programa (PELC e VS)
De 29/12/15 a 10/02/16
• Envio das propostas
11 a 25/02/16
• Análise das inscrições
14/03/16
• Resultado Final
Análise da Proposta
Propostas Rejeitadas: Fora do prazo; que não forem inseridas/enviadas corretamente no SICONV (ou por e-mail no caso das Instituições públicas federais) que não contemplarem as diretrizes do PELC e Vida Saudável.
Atenção: Será considerada a última proposta enviada nos casos de apresentação de mais de 1 proposta por programa.
Critérios de avaliação
Pontuação mínima: 40%
Relevância para inclusão social e acesso a prática
esportiva
Objetivos apresentados possuem relação com os objetivos dos Programas
Clareza nas estratégias de acompanhamento e avaliação da formação
continuada
Clareza nas estratégias de monitoramento e controle (inscrições,
frequência e garantia da Meta)
Infraestrutura adequada (espaços físicos dos
núcleos)
Acréscimos de pontos na nota final
Atendimento de público diversificado (povos
indígenas e comunidades tradicionais)
Funcionamento de núcleos em
infraestrutura financiada pelo Governo Federal
Critérios de Desempate
1) Existência de órgão específico de esporte e lazer (municipais e estaduais);
2) Existência de conselho específico de esporte e lazer (municipais e estaduais);
3) Municípios da região Norte e Centro-Oeste;4) Municípios que possuem menos de 50 mil
habitantes;5) Municípios com o Índice de desenvolvimento
Humano (IDH) menor.
Projeto Técnico Pedagógico (PTP)
Passárgada TB12/2015
José Maria da [email protected]
Avenida das Flores, nº 2Lote 2 000000-000
(00) 1234-5825 (00) 7891-2345(00) 6789-1234
X
Nordeste 15.00015.0000 0,98
7.500 7.5003.000 3.000
3.000 3.0003.000
3.750 3.750
3.750 3.750
50015
X100
01/2015XXX
Prefeitura Municipal de Passárgada
00.000.000/0000-00
Avenida das Flores, nº 2Lote 2 000000-000
(00) 1234-5825 (00) 7891-2345(00) 6789-1234
Maria da [email protected]
000000 SSP -TB000.000.000-00
X
X Secretaria da Educação
X
Corridas de rua com o envolvimento dos praticantes da modalidade, Campeonatos de futsal entre as escolas municipais e estaduais envolvendo os alunos praticantes da modalidade, Jogos Estudantis preparatórios e classificatórios para a fase regional e posteriormente estadual, Colônia de Férias realizada no Clube de Mães do município realizado pela Paróquia.
R$ 80.000,00
33
33
12
X Conselho Municipal Desportivo
Conselho Municipal de EsporteRua 31, lote 2
Nº 22 101010-000
Passárgada TB 00 1234-5678 00 1985-1111
00 9999-9999
conselhoesporte@passárgada.com.brJoão Maria José
Secretaria Municipal de Saúde(00) 1234-5825
saú[email protected]ônio Souza
XXXX Fornecimento de espaço apropriado para
atendimento de deficientes
Secretaria Municipal da Criança, Adolescente e Assistência Social(00) 0000-5825
atendimento@seccriança.gov.brMaria de Souza
X
X Assistência social para os beneficiados
Responder à pergunta: para que?Especificar com clareza o que se pretende atingir ao final da realização do projeto, ou seja, o que deseja alcançar;
Responder à pergunta: por que planeja-se esse projeto? Porque este projeto é importante para a comunidade??
Convencimento da implementação de núcleos de esporte recreativo e lazer a serem pretendidos com a execução do projeto;
X
X
X
XX
X
X
X
X
XX
X
Redes sociais da prefeitura, site da prefeitura, redes sociais das entidades parceiras
X
X
XX
X
Pelo site da prefeituraA partir de mutirões de atendimento e inscrição montados na sede da prefeitura
6
Para convênio a partir de 20 núcleos = 1
06 agentes por núcleo = 6
01 por núcleo = 1
1
10
1
R$ 267.893,00
Ginásio Passárgada 400Rua CD
Nº 3 Vila PassárgadaPassárgada 00000-000
XX
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X XX X XX
X X
XX XX X
XX
• Os eventos devem ser organizados de forma participativa (com a comunidade atuando desde a organização, execução até a avaliação), visando a integração entre os beneficiados do núcleo e a comunidade local e buscando favorecer a socialização das aprendizagens e experiências vividas.
• Devem ter relação com as atividades propostas e a cultura local.
Evento de pequeno porte, orientado para os beneficiados do núcleo.
Atividades de caráter participativo e cooperativo, não competitivo
Tarde de contos e causosApresentação de contadores de histórias e causos do folclore brasileiro, principalmente da região local, resgatando a cultura e o conhecimento da nossa história.
Mutirão de atendimento aos beneficiados e a comunidade local com aferição de pressão, glicose, IMC, ICQ, higiene bucal e corporal. Fechamento com telão com exibição de filme de como anda sua saúde
Exemplo:Dia Mundial da Saúde
Evento de médio porte, orientado para a socialização dos beneficiados com a comunidade local.
Evento de grande porte, orientado para os participantes de todos os núcleos e toda a
comunidade local.Exemplo: abertura e encerramento do programa.
PELC PARA TODOS - Lançamento do Projeto
Abertura do programa com presença de autoridades locais, presença de beneficiários de todos os núcleos, Coquetel e noite dançante com musica ao vivo
X
X
X
X
XX
Semanais
Quinzenais
X
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X
quinzenal
mensal
quinzenal
semanal
quinzenal
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X
Buscar fontes de recursos através das possibilidades do município
Buscar editais de outras instituições públicas
ContatosSecretaria Nacional de Esportes, Lazer e Inclusão
DEDAP CGEPEL - Telefone: (61) 3217-9658 / 1804
DEGEP CGFOR - Telefone: (61) 3217-9528 CGAO - Telefone: (61) 3217- 9782
Site: www.esporte.gov.br
Plataforma SNELIS: www.snelis.me.com.br. (http://www.snelis-me.com.br/portal/pt-BR/)
http://esportedaescola.ufrgs.br/login/index.php