Capítulo 2 - Entenda os parâmetros de ocupação

8/11/2019 Captulo 2 - Entenda os parmetros de ocupao

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Entenda os Parmetros deOcupao

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Os parmetros de ocupao do solo so aqueles que, aplicados em conjunto, denem o que se pode efetivamente ser construdoem determinado lote. Esto denidos nos Quadros 04 de cada PRE na Parte II da Lei 13.885/04.

Coeciente de aproveitamento

Gabarito de Altura Mxima

Taxa de Ocupao

Lote Mnimo e rea Mnima

Taxa de Permeabilidade

Recuos

A B C

D E F

Entenda os Parmetros de Ocupao

25,00m


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A.Coeciente de Aproveitamento (CA)O que ?

a diviso entre a rea construda computvel de uma edicao e a rea total do terreno. Basicamente, o CA determina o potencialconstrutivo, ou seja, quantos metros quadrados se pode construir tendo como base a rea do terreno. Os Coecientes de Aproveita-mento so determinados para cada zona de uso.Para que serve?

Situao demonstrativa

Neste caso o CA da zona 1. possivel construir 1 vez a rea do terreno.

Se o terreno tiver rea de 100,00m* e o CAfor 1, pode-se construir 100,00m de reacomputvel* Caso hipottico

Neste caso o CA da zona 4. possivel construir 4 vezes a rea do terre-no.

Se o terreno tiver rea de 100,00m* e o CAfor 4, pode-se construir 400,00m de reacomputvel

Serve para regular as densidades construdas nas zonas da Cidade. Pode interferir no valor da terra (valor econmico do terreno),pois em geral quanto maior o CA, mais valorizado o terreno.

rea Construda Total

a soma das reas cobertas detodos os pavimentos de umaedificao

rea Construda Computvel

a Soma das reas cobertas detodos os pavimentos de umaedificao, que so consideradaspara o clculo do Coeficiente deAproveitamento

rea Construda No Computvel

a soma das reas cobertas detodos os pavimentos de umaedificao no consideradas para oclculo do coeficiente deaproveitamento, nos termos

dispostos na LPUOS e COE.(veja pginas 32 e 33)


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Como se Dene:

Potencial Construtivo (CA Mximo)

rea Construda (CA Bsico)

CA Bsico

Determina o potencial construtivoque se pode atingir gratuitamenteno terreno

rea Construda (CA Mximo)

CA Mximo

rea Construda (CA Mnimo)

Potencial Construtivo (CA Mximo)

CA Mnimo

Determina o potencial construtivomximo que se pode atingir noterreno. Para utilizar um CA acimado bsico necessrio o pagamentode outorga onerosa.

Determina o mnimo que se deveconstruir no terreno. Caso esse poten-cial mnimo no seja atingido, o terre-no pode ser considerado subutilizadopor no cumprir sua funo social.

Existem 3 tipos de CA: CA mnimo, CA bsico e CA mximo.

CA Bsico = 1 CA Mximo= 4 CA Mnimo= 0,2

Nota : 1 -Os parmetros de CA denidos nos Quadro 04 so indicativos de limites. O CA de seu projeto no precisa ter exatamente este valor, mas deve estarna faixa entre o mnimo e o mximo.2- Segundo o art. 106, na Macrozona de Proteo Ambiental no permitido ultrapassar o CA bsico.


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Como pode ser aplicado na Cidade:

CA 1

Note que neste ex emplo o CA o mesmo para os lotes destacados, porm outr os parmetros podem alterar a congurao da edi-cao.


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Tambm pode ser aplicado na Cidade:

CA 4

Note que neste exemplo o CA o mesmo para os lotes destacados, porm outros parmetros podem alterar a congurao da edi-cao.


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rea No Computvel a soma das reas construdas de um edifcio que no so consideradas no clculo do Coeciente de Aproveitamento, atendendoaos par metros estabelecidos pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupao do Solo (Lei 13.885/05) e pelo Cdigo de Obras e Edica-es (Lei 11.228/92).

Varandas e terraos sem fechamento, com projeo deat 10% da rea ocupada no lote

Jirau (mobilirio instalado a meia altura do pavimento,sem permanncia humana prolongada) com rea de at30% da rea do pavimento

Garagens: Pavimentos ou reas destinadas circulao

e estacionamento de veculos. Observando disposto daLei 14.044/05.

Casa do Zelador (Inferior a 60m )em edifcios verticais.

Trreo livre, em pilotis e sem qualquer vedao (pa-redes, muros e bloqueios), a no ser a dos elevadores,escadas e controles de acesso, limitadas a 30% do pavi-mento.

Trreo utilizado como rea comum em edifcios habita-cionais

Abrigo ou telheiro (sem vedao lateral em pelo menos50% do permetro )

Lei de Parcelamento, Uso e Ocupao do Solo :

Cdigo de Obras e Edicaes:


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Abas horizontais ou verticais, brises , pilares, vigas, jardi-neiras, oreiras, ornamentos e beirais da cobertura

Guaritas e Mdulos Pr -Fabricados at 9,00m

Marquise e P rgula

Piscinas, espelhos dgua, abrigos para medidores, Brin-

quedos e Equipamentos Infantis, Caixas dgua enterra-das, Poos e Fossas.

rea ocupada pelos Elevadores e outros equipamentosmecnicos considerada somente 1 vez no clculo dasreas computveis, para demais andares no so com-putveis.

Beiral da Cobertura

Estufas, Quiosques e Viveiro dePlantas com rea de at 9,00m

Churrasqueiras e Dutos de Lareira com rea de at1,50m

Canil (Alojamento para animais)


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B.Taxa de Ocupao (TO)O que ?

a diviso entre a rea de pr ojeo da edicao e a rea do terreno. A Lei 13.885/04 dene TO mxima, ou seja, a rea maxima quea projeo de edicao pode ter, sendo que o restante do terreno no pode ter projeo de edicao. Assim, varandas, telhados,

coberturas de garagem, entre outros, inuem na taxa de ocupao do lote.Para que serve?


25% do terreno esta ocupado peloedifcio

50% do terreno esta ocupado peloedifcio

Serve para regular o equilbrio entre espaos construdos e espaos vazios de cada lote, visando uma ocupao que permita a venti-lao e insolao urbana e da construo no conjunto de lotes e edicaes que compem a quadra.

TO = 0,25rea do terreno = 100,00m*Projeo da edicao = 25,00m*Caso hipottico

rea do terreno = 100,00m*

Projeo da edicao = 50,00m

TO = 0,50

Nota: Nas ZM, a TO pode chegar a 0,7, se o gabarito no exceder 12m de gabarito de altura mxima (art. 192).


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Como se dene?

Neste ex emplo 50% do terreno est ocupado pelo edifcio como mostra a projeo

rea do terreno = 100,00mProjeo da edicao = 50,00m

TO = 0,50

d l d d d


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TO 25%

Note que neste exemplo a T O a mesma para os lotes destacados, porm outros p armetr os podem alterar a con gurao da ocu-pao.

b d l d d d


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Tambm pode ser aplicado na Cidade :

TO 50%

Note que neste exemplo a TO a mesma para os lotes destacados, porm outros parmetros podem alterar a congurao da ocu-pao

C d b l d d ( )


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C.Taxa de Permeabilidade (TP)O que ?

o percentual mnimo exigido para a rea permevel do lote (que permite a inltrao de gua no solo, livre de qualquer edicaoou pavimentao no drenante), obtido pela diviso da rea permevel e a rea total do terreno.

A Lei 13.885/04 estabelece a TP minima, ou seja, o minimo que o lote tem que ter de rea permevel.Para que serve?


Taxa de Permeabilidade = 0,3 Taxa de Permeabilidade = 0Taxa de Permeabilidade = 0,15

Serve para garantir que os lotes contribuam para a qualidade ambiental da cidade, possibilitando a presena de vegetao de porteem reas privadas e atenuando os impactos no sistema de drenagem das guas pluviais.

Nota: A rea permevel no reduz a TP relao TP X TO.

Neste caso, no h possibilidadede inltrao de gua no solo,

30% do terreno permite ainltrao de gua no solo

15% do terreno permite ainltrao de gua no solo pois o subsolo esta edicado.

D Frente e rea Mnima de Lote


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D.Frente e rea Mnima de LoteO que ?

So as dimenses mnimas que o lote precisa ter para que seja aprovado. Estas dimenses variam de acordo com o zoneamento.A Lei 13.885/04 estabelece valores mnimos, ou seja, frente mnima e rea do lote mnima.

Para que serve?


Frente mnima: 5,00mrea de Lote Mnimo: 125,00m

Frente mnima: 10,00mrea de Lote Mnimo:250,00m

Frente mnima: 15,00mrea de Lote Mnimo: 500,00m

No caso de desmembramento de lote (diviso de lote), o lote mnimo e a frente mnima so parmetros importantes para garantir pa-dres de urbanizao. Se no for possvel atender s medidas mnimas de frente e rea, no possvel realizar o desdobro ou desmem-bramento.


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Gabarito de Altura Mximo de 25,00m

F Recuo


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F.RecuoO que ?

O Recuo a distncia entr e a edicao e os limites de frente, laterais e de fundo do terreno.A Lei 13.885/04 estabalece recuos mnimos, ou seja, a distncia mnima que deve esxistir entre as edicaes e os limites do lote.

Para que serve?


Todos os Recuos Sem Recuo

Os trs tipos diferentes de recuo serviram ao longo dos anos para diferentes funes. Atualmente servem para a aerao e insolaodas edicaes e para regular o equilbrio entre espaos construdos e espaos vazios de cada lote, re etindo, conjuntamente comCA, TO e Gabarito, no equilbrio do conjunto de lotes e edicaes que compem a quadra (quarteiro).

Recuode fundo

Recuolateral

Recuofrontal

Recuolateral

Exemplo de Situao Urbana


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Exemplo de Situao Urbana

CA 2TO 25%TP 15%

CA 2TO 70%TP 15%

CA 0,5

TO 25%TP 30%

Frente mnima10,00m

CA 1TO 100%TP 0%

CA 4TO 50%

TP 15%

CA 2,5TO 25%

TP 15%

CA 0,5TO 25%

TP 30%


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