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Capacitação para Profissionais da Rede deEnfrentamento à Violência Doméstica e Sexual
Contra a Mulher em Londrina-Pr
Enf. Ms. Terezinha Maria MafiolettiDVDNT/DEVE/SVS/SESA – PARANÁ
REDE FEMINISTA DE SAÚDE
Londrina, novembro de 201319/11/2013
Rede de assistência à mulher em situação de violência: Organização e composição da rede; atribuições; e responsabilidades dos diferentes serviços; fluxo de atendimento para as diversas formas de atendimento.
19/11/2013
ALGUNS DADOS VCM
19/11/2013
19/11/2013
• Relatório Mundial sobre a Violência e a Saúde Lançado em Bruxelas.
• 70% das mulheres são vítimas de violênciadoméstica.
• 20% das mulheres e 10% dos homens são vítimasde abuso sexual na infância 30% das primeirasexperiências sexuais são forçadas.
19/11/2013
Violência na Infância Informadaem Pesquisas
20% das meninas e 10% dos meninos são vítimas de abusosexual na Infância. (OMS,2002)
Pesquisa Perseu Abramo, 2010
Realizada em 25 Estados Brasileiros,denominada “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado” , constatou que 11,5 milhões de mulheres já sofreram tapas e empurrões; 9,3 milhões foram ameaçadas de surra; 6,5 milhões relatam que o agressor quebrou pertences ou rasgou roupas; e 4,3milhões relatam que o agressor usou armas de fogo ou faca para ameaçar”.
19/11/2013
19/11/2013
Pesquisa Perseu Abramo, 2010
É considerado um problema
de saúde pública.
“A CADA DOIS MINUTOS, EM MÉDIA, CINCO MULHERES FORAM ESPANCADAS.”
Anuário das Mulheres BrasileirasDIEESE 2011 (Fonte PNAD, 2009)
4 em cada 10 mulheres brasileiras já foram vítimas da Violência Doméstica;43,1 das mulheres já sofreram violência doméstica na sua própria residência;19/11/2013
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - ALGUNS DADOS
╔►70% dos crimes contra as mulheres no Brasil são cometidos dentro do lar.
╔►O relator especial da ONU narrou que apenas 2% de todos os homens acusados de cometer crime violento contra mulheres são condenados;
19/11/2013
O número de ligações para o 180, cresceu de 46 mil em 2006, para 734 mil ligações em 2010. Destas 108 mil são denúncias de crimes contra a mulher.Fonte: Anuário das Mulheres Brasileiras DIEESE, 2011
19/11/2013
19/11/2013
Mortalidade por Causas em homens 2011
Externas
19/11/2013
Mortalidade por Causas em mulheres 2011
19/11/2013
19/11/2013
Acidentes de Transporte
19/11/2013
81,1%
18,9
%
19/11/2013
SUICÍDIOS
19/11/2013
77,9%
22,1%
19/11/2013
HOMICÍDIOS
19/11/2013
90,6 %
9,4 %
• A notificação da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde,tornou-se compulsória através da Portaria nº 104 MS/GM, de 25de janeiro de 2011.
• Realizada através da Ficha de Notificação/Investigação daViolência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências.
19/11/2013
• DADOS DO SINAN-PR
19/11/2013
Nº de Notificações no SINAN-Net – PR
• 2009: 2.108
• 2010: 3.207
• 2011: 5.535
• 2012: 13263
• 2013 : 8334
• Total de 32.447 notificações de violências no PR*
Fonte: SINAN/DVDANT/CEPI/SVS-PR
Dados Preliminares (Banco de dados de 03-09-13)
19/11/2013
Ranking da Violência no SINAN-NET
Segundo os dados do SINAN Net e On line (Influenza e Dengue) de todos os Agravos de Notificação Compulsória da Portaria 104 de
Interesse Estadual.
Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências Interpessoais e Autoprovocadas
Em 2009 ocupou -11º lugar;
Em 2010 - 9º lugar;
Em 2011 - 8º lugar;
Em 2012 - 4º lugar.
19/11/2013
Municípios que Notificam no PR
Entre os anos de 2009 a 2012, ocorreram notificações em 283 municípios do Estado do Paraná pertencentes às 22 Regionais de Saúde,
50 municípios em 2009;
121 municípios em 2010;
178 municípios em 2011;
257 municípios em 2012
Observa-se aumento gradativo a cada ano...
Fonte: SINAN-PR - Elaborado por DVDANT/CEPI/SVS/SESA-PR
Dados Preliminares (Banco de dados de 01-02-13)
19/11/2013
MOTIVOS PARA NÃO NOTIFICAR:
• Mito da família harmônica e feliz, acima do bem e
do mal... e isolada da sociedade...
• Desinformação e medo dos profissionais que
atendem a mulher em situação de violência...
• Pacto do Silêncio...
19/11/2013
19/11/2013
Investigação da Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras
violências, segundo Faixa Etária e Sexo no Paraná -2010 a 2012
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
Men
or d
e 0
11
a 4
5 a
910
a 1
415
a 1
920
a 2
930
a 3
940
a 4
950
a 5
960
a 6
970
a 7
980
anos
e +
Faixa etária
Nº
de N
oti
ficação
Masculino
Feminino
Total
Fonte: SINAN-PR - Elaborado por DVDANT/CEPI/SVS/SESA-PR
Dados Preliminares (Banco de dados de 01-02-13)
19/11/2013
Proporção de Tipo de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras
Segundo Sexo, PR-2010 a 2012
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Física
Psico
-mor
al
Neg
li/Aban
dono
Sexua
l
Finan
. Eco
nôm
ica
Tortu
ra
Out
ras viol
Natureza da Violência
Nº
de C
aso
s N
oti
ficad
os
Masculino
Feminino
Fonte: SINAN-PR - Elaborado por DVDANT/CEPI/SVS/SESA-PR
Dados Preliminares (Banco de dados de 01-02-13)
19/11/2013
Proporção de Tipo de Violência Doméstica, Sexual e/ou
Outras Violências Contra o Sexo Feminino no PR, 2010-
2012
59,7
38,4
20,9
18,8
3,4
4,0
1,0
Física
Psico-moral
Sexual
Negli/Abandono
Finan. Econômica
Tortura
Outras viol
Fonte: SINAN-PR - Elaborado por DVDANT/CEPI/SVS/SESA-PR
Dados Preliminares (Banco de dados de 01-02-13)
19/11/2013
Proporção de Tipo de Violência Sexual
Contra a Mulher, PR 2010 a 2012
23%
58%
14%
5%
Assédio sexual
Estupro
Atentado Viol ao
PudorOutras Viol
Fonte: SINAN-PR - Elaborado por DVDANT/CEPI/SVS/SESA-PR
Dados Preliminares (Banco de dados de 01-02-13)
19/11/2013
Violência Sexual Contra Mulher Segundo Tipo e
Faixa Etária no PR, 2010 a 2012
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
nº
de
caso
s
0 a 9 anos 210 248 166 31 35 125
10 a 19 anos 958 368 172 37 69 56
20 a 29 anos 345 77 52 5 5 9
30 a 39 anos 185 35 26 2 6 5
40 a 49 anos 90 26 20 2 2 5
50 a 59 anos 41 6 7 1 2 0
60 ou mais 25 3 5 0 1 2
EstuproAssédio
Sexual
Aten. Vio l
PudorPorno.Infantil Explo. Sexual Outras Vio l
Fonte: SINAN-PR - Elaborado por DVDANT/CEPI/SVS/SESA-PR
Dados Preliminares (Banco de dados de 01-02-13)
19/11/2013
Grande Desafio
19/11/2013
REDES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, ATENÇÃO EPROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS – ÂMBITO LOCAL
Ações que atuem sobre:
INTERVENÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS
Tratamento e Reabilitação
Prevenção
Promoção
Integrar as REDES
REDE DE
VIGILÂNCIA
REDE DE
PROTEÇÃO
SOCIALREDE DE
ATENÇÃO Á
SAÚDE
19/11/2013
A estratégia mais reconhecida no mundo contemporâneo para atuar de forma eficaz nos casos de proteção infantil e juvenil e de atenção a violência contra a mulher, bem como de prevenção das diversas formas de violência é o TRABALHO EM REDES.
(Retirado do doc. “Êxitos na
Prevenção da Violência”)
19/11/2013
TECENDO REDES
“Nenhum de nós é tão bom, e tão inteligente quanto todos
nós.....”Marilyn Ferguson
19/11/2013
19/11/2013
•Quais tipos de rede? (Exp)
•O que é uma organização em rede?
•Os estudos de redes estão relacionados aos vários estudos do pensamento sistêmico e às teorias da complexidade –caráter fortemente interdisciplinar.
•Frijot de Capre, Cássio Martinho e Jorge Fecuri,
Eugênio Vilaça, Emerson Merhy
A concepção de rede como organização.
19/11/2013
O centro está em toda parte, e a circunferência, em parte alguma.
Nicolau de Cusa, Século XIII
Principio de Organização
• se baseia na conexão e narelação, e não no ponto.
19/11/2013
REDES
- Rede é um agrupamento de pontos, ou nós, que se ligam a outros pontos por meio de linhas” (MARTINHO, 2003)
- Os pontos podem ser considerados as instituições ou pessoas e as linhas o movimento que cada ponto estabelece em relação ao outro e vice-versa.
19/11/2013
19/11/2013
REPRESENTAÇÃO HIERÁRQUICA (VERTICAL) E REPRESENTAÇÃO DE REDE (HORIZONTAL)
A dinâmica do movimento da rede é que
determina a densidade da mesma.
19/11/2013
•Premissas para o Trabalho em Redes/Características
Estruturantes
19/11/2013
• HORIZONTALIDADE,
• AUTO-ORGANIZAÇÃO, ABERTURA E FLEXIBILIDADE,
• AUTO-ORGANIZAÇÃO, ABERTURA E FLEXIBILIDADE,
• ORGANICIDADE.
19/11/2013
CARACTERÍSTICAS ESTRUTURANTES DE REDE
- HORIZONTALIDADE:
- Desconcentração de poder e processo decisório pautado na negociação.
- Comunicação estabelecida no mesmo plano
- O poder circula conforme o contexto e a situação
- Todo conhecimento é reconhecido e valorizado.
19/11/2013
CARACTERÍSTICAS ESTRUTURANTES DE REDE
• AUTO-ORGANIZAÇÃO, ABERTURA E FLEXIBILIDADE
- Cada rede se autodefine por meio da sua própria construção – objetivos comuns/ regras definidas na ação coletiva respeitando as características locais.
- Engajamento consciente- Abertura para entrar e sair.- Aceitação de níveis diferenciados de
participação e engajamento.
19/11/2013
CARACTERÍSTICAS ESTRUTURANTES DE REDE
• COOPERAÇÃO E COMUNICAÇÃO NÃO LINEAR
- Responsabilidade pelo seu trabalho e pelo conjunto.
- Desconstrução do estado de competição e criação de um estado de cooperação.
- Comunicação em todas as direções; parte de um ponto para todos os outros
- Todos são responsáveis pela disseminação.
19/11/2013
CARACTERÍSTICAS ESTRUTURANTES DE REDE
• ORGANICIDADE- Todos tem sua função, seu poder e sua
responsabilidade- Há a emergência de um novo trabalho –
enriquecido e produzido por todos- Controle é diferenciado – monitoramento- Inojosa afirma que a ética própria – que se
constitui mediante o sentimento de pertença.
19/11/2013
19/11/2013
REDES
• Não-linearidade – a rede se estende em todas as direções (CAPRA) – circulação de informação de forma não-linear.
• Capacidade de auto-organização processo circular.
• Grande número de conexões
19/11/2013
REDES
– Densidade: quantidade de conexões (ou linhas) que mantém interligado um conjunto de pontos –quanto mais conexões melhor.
– Sistema aberto: em constante relacionamentocom o meio. A rede não e´ um conjunto finito de pontos, tal abertura potencializa e maximiza osefeitos da dinâmica da conectividade. A rede e´um sistema vivo.
– o princípio de organização: se baseia naconexão e na relação, e não no ponto
– Múltiplas dimensões: (o sujeito ou a unidade A participa de muitas redes.
O QUE PRECISAMOS PARA TECER REDES
• Pessoa ou grupo de pessoas suficientemente incomodadas com um tema e com seu gerenciamento.
• Pré-disposição a um empreendimento exigente – grupo pequeno de pessoas para incorporação de outras.
• Participação e compromisso de todos os envolvidos
19/11/2013
O QUE PRECISAMOS PARA TECER REDES
• Respeito diante das particularidades dos indivíduos e da instituição que representa.
• Planejamento e esforço coletivos• Partilhar o incômodo e as idéias
iniciais.• Capacidade de sensibilização e
articulação.
19/11/2013
19/11/2013
ENFRENTAMENTOS
• Cultura de verticalização/setorização
• Competição gerada pelos setores e disciplinas
• Relações históricas de poder entre instituições
• Não responsabilização – culpabilização
• Superficialidade de conhecimento do trabalho do outro
• Cultura de marginalização do diferente – busca de homogeneidade
• Sobrecarga de trabalho
19/11/2013
ENFRENTAMENTOS
• Enfraquecimento da ideia força
• Desmotivação
• Falta real de recursos
• O mito do não recurso
• Falta de um projeto de ação.
19/11/2013
CARACTERÍSTICAS DOS ARTICULADORES
• Forte engajamento com o tema ou método
• Crédito no trabalho conjunto
• Doadores de conhecimento
• Criatividade e inovação – capacidade de desburocratizar
• Questionadores da (des) ordem natural das coisas
• Capacidade de reconhecer potencialidades
• Capacidade de gerenciamento de conflitos
19/11/2013
TRABALHO EM REDES – ESTRATÉGIA MAIS EFICAZ PARA O ENFRENTAMENTO VCM
SAÚDE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA
PÚBLICA
JUSTIÇA
TRABALHO
SOCIEDADE
CIVIL e
ONGs
CONSELHOS
DE DIREITOS
MINISTÉRIO
PÚBLICO
19/11/201319/11/2013
MULTIDIMENSIONALIDADE DE REDES QUE SE INTERPENETRAM
19/11/2013
Área de Produção Editorial e GráficaNúcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde
23 e 24 de junho de 2010
Capacitaçãoem Eventos
SAÚDE
LEGISLATIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREAS/CRAS
EDUCAÇÃOUNIVERSIDADES
ESCOLAS
TURISMO
SEGURANÇA PÚBLICADELEGACIAS/DEAM
VARAS
PROMOTORIAS,DEFENSORIASMINISTÉRIO
PÚBLICO
PRIVADO
CIDADÃO/Ã
TRABALHO E EMPREGO
.......
CONSELHOS DIREITOS
SOCIEDADECIVIL/ONG’s
REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUACAO
DE VIOLÊNCIAS
ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO
MÍDIA
REDES DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL MULTIPROFISSIONAL, INTERDISCIPLINAR, INTRA E
INTERSETORIAL
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
19/11/2013
19/11/201319/11/2013
MUDANÇA DE PARADIGMAS
• Da competição para cooperação• Do individual para o coletivo• Da centralização para circulação de poder• Da rigidez para flexibilidade• Da acumulação para distribuição• Do autoritarismo para a participação• Do foco institucional/setorial para o
comunitário• Do sucesso individual para o do grupo
19/11/2013
19/11/2013
BIBLIOGRAFIAS
WWF - Brasil | www.wwf.org.br
SHIS EQ QL 06/08 Conjunto “E” 2o andar
70620-430 Brasília/DF Brasil
fax: (61) 364-7474
19/11/2013
19/11/2013
MULTIDIMENSIONALIDADE DE REDES QUE SE INTERPENETRAM
19/11/2013
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMUNS AS DIFERENTES INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS DIFERENTES SERVIÇOS
• Dada a diversidade de problemas e necessidades apresentadas pelas pessoas em situação de violência, a porta de entrada na Rede de Atenção pode se dar de diferentes formas e por diferentes serviços.
19/11/2013
19/11/2013
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS DIFERENTES SERVIÇOS
• Por isso , é essencial que todas as instituições e seus profissionais estejam sensibilizados para acolher as vítimas de violência e capacitados para orientá-las sobre os procedimentos básicos a serem tomados.
19/11/2013
19/11/201319/11/201319/11/2013
RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS COMUNS A TODAS AS INSTITUIÇÕES COMPONENTES DE REDE DE
ATENÇÃO
•reconhecer os sinais de violência, especialmente da violência doméstica, mantendo seus profissionais sensibilizados e capacitados para tal;
• acolher as mulheres, as crianças e os adolescentes vítimas de violência de forma humanizada, sem preconceitos e juízos de valor;
• garantir a necessária privacidade durante o atendimento, estabelecendo um ambiente de confiança e respeito;
19/11/2013
19/11/201319/11/201319/11/201319/11/2013
RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS COMUNS A TODAS AS INSTITUIÇÕES COMPONENTES DE REDE DE
ATENÇÃO
•manter sigilo sobre as informações prestadas pela vítima ou pelo seu responsável, repassando a outro profissional ou outro serviço, apenas as informações necessárias para garantir o atendimento adequado;
• ouvir atentamente o relato feito pela vítima ou pelo seu responsável, de forma a poder avaliar a possibilidade de risco de vida ou de repetição da violência sofrida, bem como, as necessidades de atendimento que o caso requer;
• prestar o atendimento necessário de acordo com a especificidade de atuação do serviço e encaminhar a outros serviços quando a situação requerer outro tipo de intervenção ou ajuda;
19/11/2013
19/11/201319/11/2013
RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS COMUNS A TODAS AS INSTITUIÇÕES COMPONENTES DE REDE DE
ATENÇÃO
•Garantir que os casos de violência contra crianças e adolescentes (0 a 18 anos) sejam devidamente notificados ao Conselho Tutelar da localidade, nos termos do art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990)
•Informar e orientar as vítimas e os responsáveis quando se tratar de criança ou de adolescente, sobre a importância do registro policial do fato e da realização do exame de corpo de delito, nos casos de violência física e/ou sexual.
19/11/2013
FLUXOGRAMAS
19/11/2013
19/11/2013
FLUXOGRAMA: VIOLÊNCIA EM GERAL
NÃO SIM
Notificar todo tipo de
violência em idade de 0 à 18
anos (Cons. Tutelar ou SOS
Criança.)
Adulto: informar Rede de
Apoio à Mulher:
Familiar/Social/Jurídico c/
autorização da vítima.
Gravidade
do caso
Continuidade
Serv. Saúde
Hospital
Delegacia
de Plantão
Acompanhamento
Psicossocial
Violência Sexual
Até 72 horas.
Unidade de Saúde realiza
Anticoncepção de Emergência e
encaminha para Unidade de
Referência
Referência realiza
exames laboratoriais
Prevenção DST/AIDS
Hepatite B
* Solicita req. da
Delegacia e aciona
perícia de plantão.
Acompanhamento pelo
Serviço de Referência
Tipo de
Violência
Delegacia
Encaminha
para
Perícia/IML.
NÃO SIM
Gravidez?
Deseja
continuar a
gravidez?
Adoção Hospital de
referência p/
aborto
Possibilidade
de aborto
Acompanhamento - Controle
das DST e AIDS (6 meses)
Acompanhamento psicossocial
SIM NÃO
Pré-Natal
Prestadores de serviços de saúde: Unidades de Saúde, Hospitais, Clínicas,
Consultórios, etc.
19/11/2013
Contata o médico legista de plantão do IML, nos casos onde esse
procedimento for previamente pactuado e aguarda a sua chegada para
proceder os exames
acompanhamento clínico e
psicológico
verificar interesse em
adoção/encaminha para
encaminha para pré-natal e
acompanhamento psicológicorealiza aborto legal
agenda consulta de retorno para acompanhamento na unidade de
referência ou nas unidades municipais
Em caso de gravidez resultante de estupro: avaliar o desejo da mulher
deseja manter a gravidez não deseja manter gravidez
Realiza anticoncepção de emergência (quando for o caso) e os
procedimentos preconizados de profilaxia e/ou tratamento
Encaminha para atendimento em saúde mental - quando necessário
e/ou outros atendimentos em serviços regionais ou municipais
registra informações precisas no prontuário e preenche a Ficha de
Notificação da Violência
Unidades de Referência para Atendimento às vítimas de violência
sexual ocorrida a até 72 horas
acolhimento
registro das informações iniciais
Contata a Delegacia de Polícia Civil - quando a vítima não portar
solicitação para exames de Corpo de delito
escuta a vítima, realiza exame clínico, colhe material para exames
laboratoriais e periciais
19/11/2013
Soluções
Saúde Pública
Pesquisa
PromoçãoColeta de dados
Prevenção
Avaliação
Políticas
Serviços
O papel da saúde pública
DESAFIOS!!!• Só seremos vitoriosos no
enfrentamento desses desafios se: HOMENS E MULHERES SE UNIREM na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, superando as desigualdades e respeitando as especificidades de cada sexo e gênero .
• OBRIGADO A TODOS E TODAS
19/11/2013
Referenciais
• “Redes - Uma Introdução às Dinâmicas da
Conectividade e da Auto-Organização”
do WWF - Brasil | www.wwf.org.br.
• Livro Enfrentando a Violência Contra a Mulher-Orientações Práticas para Profissionais e Voluntários(as) de Bárbara M. Soares, 2005, publicado pela SPM-Brasília.
• Cadernos de Atenção Básica nº08. ViolênciaIntrafamiliar orientações para a prática de serviços. 2005.
19/11/2013
• Anuário das Mulheres Brasileiras DIEESE, 2011;
• Pesquisa Fundação Perseu Abramo, 2010;
• Relatório Mundial sobre a violência e sáude OMS,2002;
• Maria Cecília Minayo e Saffioti;
• “Redes - Uma Introdução às Dinâmicas da
Conectividade e da Auto-Organização”
do WWF - Brasil | www.wwf.org.br.
• Livro Enfrentando a Violência Contra a Mulher-Orientações Práticas para Profissionais e Voluntários(as) de Bárbara M. Soares, 2005, publicado pela SPM-Brasília.
Referenciais
19/11/2013
CONTATO:
• Terezinha Maria Mafioletti
• E-mail: [email protected]
• Fone: 41 3330-4545 e ou
• 41 9674 -0234
19/11/2013
