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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA COMPREENSÃO DE MULHERES USUÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINS
TÍTULO EM INGLÊS
Damaris Rebeca Vieira – [email protected] Aparecida Apolinário – [email protected]
Graduandas em Psicologia - UniSalesianoProf. ª Ma. Liara Rodrigues de Oliveira – UniSalesiano
RESUMO
A violência obstétrica é uma forma de violência cometida contra mulheres durante o pré-natal, parto e puerpério, caracterizada como ato de violência física, psicológica e emocional, sendo um sério problema de saúde pública no Brasil. Neste sentido, este estudo tem como finalidade esclarecer a compreensão de usuárias das Unidades Básica de Saúde de Lins, SP, sobre a violência obstétrica, assim como, seus possíveis impactos. Trata-se de um estudo exploratório composto por um questionário semiestruturado, em que foram coletados dados acerca dos caracterizadores da violência obstétrica, definidos pela Defensoria do Estado de São Paulo, bem como, as leis de humanização utilizadas: Lei Nº 15.759/15 e Lei Nº 11.108/05, onde os dados foram tratados e categorizados em violência durante a gestação, parto e pós-parto. Quanto aos resultados, observou-se que as mulheres não compreendem atos violentos e invasivos durante o parto, tanto quanto, negligências e procedimentos que ferem as políticas de humanização, pois estão vivenciando momentos de grande comoção, fazendo-se considerar um ato violento, algo comum, sendo estas as consequências decorrentes da institucionalização do parto que, fez com que a classe médica fosse entendida como a detentora de todo conhecimento referente à parturiente, objetificando e fazendo com que a mulher perdesse sua autonomia no ato de parir, tendo suas escolhas subjugadas. Entre os procedimentos técnicos mais citados pelas mulheres, caracterizadores de violência obstétrica, quando utilizados de forma generalizada, estão: Exame de Toque Recorrente, Episiotomia, Amniotomia, Manobra de Kristeller, Tricotomia e Extração Manual da Placenta, bem como, a proibição do acompanhante e a desconsideração sobre o tipo de parto que a parturiente deseja realizar. Assim sendo, o intuito da pesquisa ancorada na Psicologia Sócio-histórica foi demonstrar e aprofundar, de forma crítica, a problemática que, historicamente, afeta mulheres por todo o Brasil e investigar - baseando-se na concepção das mesmas - o que caracteriza a violência obstétrica, distinguir suas manifestações mais comuns e, consequentemente, possibilitar uma oportunidade de expressão e a garantia de atenção às mulheres que sofreram um parto violento, a fim de que compreendam seus direitos.
Palavras-chave: violência obstétrica, parto humanizado, saúde da mulher.
ABSTRACT
1
Obstetric violence is a form of violence committed against women during prenatal, childbirth and the puerperium, characterized as an act of physical, psychological and emotional violence, being a serious public health problem in Brazil. In this sense, this study aims to clarify the understanding of users of the Basic Health Units of Lins, SP, on obstetric violence, as well as its possible impacts. This is an exploratory study composed of a semi-structured questionnaire, in which data were collected on the characteristics of obstetric violence, defined by the Defensoria do Estado de São Paulo, as well as the humanization laws used: Law Nº 15.759 / 15 and Law No. 11,108 / 05, where the data were treated and categorized into violence during gestation, delivery and postpartum. Regarding the results, it was observed that women do not understand violent and invasive acts during childbirth, as well as negligence and procedures that hurt the policies of humanization, since they are experiencing moments intense emotional fragility, making themselves considered a violent act, something common , these being the consequences arising from the institutionalization of childbirth that made the medical class understood as the holder of all knowledge regarding the parturient, objectifying and causing the woman to lose her autonomy in the act of giving birth, having her choices subdued. Among the most frequently cited technical procedures for women, obstetric violence, when used in a general way, are: Recurrent Touch Examination, Episiotomy, Amniotomy, Kristeller Maneuver, Trichotomy and Manual Extraction of the Placenta, as well as, the prohibition of the companion and the disregard for the type of childbirth the woman wants to perform. Therefore, the research's aim was to anchored in Sociohistorical Psychology was to critically demonstrate and deepen a problematic that, historically, affects women Brazil and to investigate - based on the conception of the same ones - which characterizes violence obstetric, distinguish its most common manifestations and, consequently, to enable an opportunity of expression and the guarantee of attention to women who have suffered a violent birth, so that they can understand their rights.
Keywords: obstetric violence, humanized childbirth, women's healt
INTRODUÇÃO
À violência cometida contra mulheres durante o pré-natal, parto e puerpério, é
denominada como de violência obstétrica. A violência obstétrica é caracterizada
como ato de violência física, psicológica e emocional contra mulheres no processo
de parto. Diversas são as demonstrações desse tipo de violência, das mais leves às
mais graves, e algumas são bastante comuns, atingindo uma em cada quatro
parturientes (VENTURI; BOKANY; DIAS, 2010).
Considerando que a violência obstétrica não é reconhecida pelas parturientes
como um ato violento, visto que, no momento em que ocorrem, as mulheres
vivenciam fortes emoções, fato que as leva a pensar que seja comum aceitar
2
agressões verbais; serem impedidas de exprimir o que sentem durante o trabalho de
parto; o direito de um acompanhante e, outros direitos negligenciados, a presente
pesquisa tem o intuito de elucidar a compreensão das usuárias da Rede Pública de
Saúde do Município de Lins, sobre a violência obstétrica e identificar os impactos
sofridos por estas mulheres.
A amostra da pesquisa foi constituída por 25 mulheres, mas a quantidade de
participantes da pesquisa foi delimitada a partir da amostragem por saturação, ou
seja, houve suspensão da inclusão de novas participantes quando as respostas
passaram a apresentar, na avaliação do pesquisador, certa redundância ou
repetição. Norteou-se a referida pesquisa exploratória, e a metodologia utilizada
para analisar as informações adquiridas, a partir do questionário qualitativo,
embasado teoricamente, através da abordagem psicológica Sócio-Histórica, que
analisou as respostas de acordo com a perspectiva social e histórica da mulher.
1 A HISTÓRIA DO PARTO
Historicamente, os partos e seus cuidados eram realizados por
mulheres conhecidas popularmente como aparadeiras ou comadres. A arte de
partejar foi constituída como saber-poder feminino, era rico em saberes populares,
orientado pela intuição e pela experiência vivida no cotidiano. Segundo Brenes
(1991), as parteiras, assistiam as mulheres durante a gestação, parto e puerpério e
até mesmo auxiliavam nos cuidados com os recém-nascidos. Estas parteiras eram
de muita confiança e eram também consultadas sobre vários temas, como cuidados
com o corpo, doenças venéreas, e até mesmo praticavam o aborto (BRENES,
1991).
A medicina, enquanto instituição incorporou prática da realização do parto
como uma das suas atribuições, intitulando-a “Arte Obstétrica” e denominou
de parteiro ou médico-parteiro os profissionais por ela formados (TOSI, 1988). Este
processo se deu primeiro na Europa (nos séculos XVII e XVIII) se estendendo ao
Brasil, ao se inaugurar as escolas de medicina e cirurgia na Bahia e Rio de Janeiro,
em 1808. E, após a segunda guerra mundial o parto foi se institucionalizando,
gradualmente, pois os médicos adquiriram novos conhecimentos e habilidades nos
campos de cirurgia, da assepsia, da anestesia, da hemoterapia e da
antibióticoterapia (TANAKA, 1995). E o resultado da institucionalização do parto, foi
3
à medicalização e perda da autonomia da mulher como condutora do seu processo
de parir.
Dessa forma, o modelo de atenção ao parto e nascimento atual é marcado
pela medicalização, pelo abuso de práticas invasivas e desnecessárias. O ato de dar
à luz, que antes era uma experiência intima e profundamente subjetiva, de vivência
no ambiente domiciliar para a mulher e sua família, transformou-se em experiência
no âmbito hospitalar: um momento privilegiado para o treinamento de acadêmicos e
residentes de medicina e obstetrizes (WOLFF; WALDOW, 2008).
1.1A violência obstétrica
O parto é um processo fisiológico normal que requer cuidado e acolhimento
nas maternidades, mas infelizmente, este momento muitas vezes torna-se marcado
pela violência institucional cometida por aqueles que deveriam acolher. No Brasil, as
desigualdades sociais favorecem as expressões da violência, e conforme Chauí, a
sociedade brasileira é caracterizada como violenta, autoritária, vertical, hierárquica e
oligárquica, polarizada entre a carência total e o privilégio absoluto (CHAUÍ, 2006
apud BRASIL, 2014), o que torna as mudanças neste quadro mais difíceis, pois há
bloqueios e resistências à efetivação dos direitos humanos (GOMES; NATIONS;
LUZ, 2008 apud BRASIL, 2014).
De acordo Sena; Tesser (2017) a Venezuela foi o primeiro país latino-
americano a adotar, em lei de 2007, a expressão “violência obstétrica”, como fruto
de reivindicações de parte do movimento feminista local e do processo de
reconhecimento institucional da violência contra a mulher como um problema social,
político e público.
Na lei venezuelana, a violência obstétrica é definida em termos de apropriação do corpo e do processo reprodutivo feminino pelos profissionais da saúde, podendo ser expressa por: tratamento desumanizado, uso abusivo de medicação e conversão do processo natural de nascimento em patologia, com consequente perda da autonomia feminina e impossibilidade de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade, o que impactaria negativamente na qualidade de vida da mulher (SENA; TESSER, 2017, p.211).
Diversas pesquisas apontam que muitos profissionais de saúde usam de
sua autoridade e saber no controle dos corpos e da sexualidade de suas
4
pacientes, criando-se assim, de acordo com Aguiar e D’Oliveira (2010), uma das
principais fontes da violência obstétrica. Em uma pesquisa denominada
“Mulheres Brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, realizada em
2010 em parceria entre Fundação Perseu Abramo e SESC, revelou-se que 25%
das mulheres entrevistadas sofreram algum tipo de violência durante a gestação,
em consultas pré-natais ou no parto. As mais comuns, segundo o estudo são:
jejum forçado; isolamento; não permissão de acompanhante; restrição ao leito,
para que não se movimente; amarrar a parturiente à maca; utilização de meios
farmacológicos sem autorização; indução do parto; episiotomia; manobra de
kristeller (quando a barriga é empurrada); impermitir que a mulher grite ou
converse; agressões físicas e humilhações. (VENTURI; BOKANY; DIAS, 2010).
De acordo com a pesquisa a violência obstétrica é definida como:
Qualquer ato ou intervenção direcionado à mulher grávida, parturiente ou puérpera ou ao seu bebê, praticado sem o consentimento explícito e informado da mulher e/ou em desrespeito à sua autonomia, integridade física e mental, aos seus sentimentos, opções e preferências (VENTURI; BOKANY; DIAS, 2010).
2 A HUMANIZAÇÃO DO PARTO
Na busca pelo resgate do parto como um evento natural e na contramão da
forma tecnológica e mecanicista que o parto vem sendo abordado, surgem os
primeiros ideais sobre a humanização do parto. No Brasil, o movimento pela
humanização do parto é impulsionado por volta da década de 1970, quando
surgiram profissionais dissidentes, inspirados por práticas tradicionais de parteiras e
índios. Na década de 1980, vários grupos oferecem assistência humanizada à
gravidez e parto e propuseram mudanças nas práticas, como o “Coletivo Feminista
Sexualidade e Saúde” e a “Associação Comunitária Monte Azul” em São Paulo, e os
grupos “Curumim” e “Cais do Parto” em Pernambuco.
Em 1993, é fundada a Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento
(Rehuna), que atualmente congrega centenas de participantes, entre indivíduos e
instituições. A Carta de Campinas, documento fundador da Rehuna, denuncia as
circunstâncias que se dá a assistência às mulheres e as crianças no momento do
nascimento (REHUNA, 1993 apud DINIZ, 2005). Em 2000 foi lançado o Programa
Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), por meio da Portaria GM n. 569,
5
de 1º/06/2000. O programa tem por prioridade promover a melhoria do acesso, da
cobertura e da qualidade do acompanhamento do pré-natal, da assistência ao parto
e ao puerpério para as gestantes e ao recém-nascido, e, também, garantir um
padrão mínimo na assistência e seu registro (DINIZ, 2005).
Em 2015, foi sancionada a Lei do Parto Humanizado (15.759/2015) e
aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que vale para
toda rede pública do Estado de São Paulo. A norma estabelece regras claras para o
cumprimento e garantia dos direitos básicos da gestante, do bebê e do pai, durante
a gestação, parto e pós-parto. Os principais pontos da Lei 15.759/2015 são: Direito à
anestesia em parto normal e escolha de métodos de alívio da dor; Direito ao Plano
Individual de Parto; As disposições de vontade constantes do Plano Individual de
Parto só poderão ser contrariadas quando assim o exigirem a segurança do parto ou
a saúde da mãe ou do recém-nascido; Garantia do exercício do direito a um
acompanhante (que acentua a já existente lei federal); o direito a ser informada, de
forma clara, precisa e objetiva, sobre todas as rotinas e procedimentos eletivos de
assistência ao parto; Saber com antecedência onde será realizado o parto; Será
objeto de justificação por escrito, firmada pelo chefe da equipe responsável pelo
parto, à adoção de qualquer dos procedimentos que os protocolos mencionados
nesta lei classifiquem como: (desnecessários ou prejudiciais à saúde da gestante ou
parturiente ou ao nascituro; de eficácia carente de evidência científica; suscetíveis
de causar dano quando aplicados de forma generalizada ou rotineira); Ressalvada
disposição legal expressa em contrário, ficam sujeitas à justificação de que trata este
artigo: (a administração de enemas; a administração de ocitocina, a fim de acelerar o
trabalho de parto; os esforços de puxo prolongados e dirigidos durante processo
expulsivo; a amniotomia; a episiotomia, quando indicado).
A humanização compreende pelo menos dois aspectos fundamentais: o
primeiro diz respeito à convicção de que é dever das unidades de saúde receber
com dignidade a mulher, seus familiares e o recém-nascido. Isto requer atitude ética
e solidária por parte dos profissionais de saúde e a organização da instituição, de
modo a criar um ambiente acolhedor e a instituir rotinas hospitalares que rompam
com o tradicional isolamento imposto à mulher. O outro, refere-se à adoção de
medidas e procedimentos sabidamente benéficos para o acompanhamento do parto
e do nascimento, evitando práticas intervencionistas desnecessárias, que, embora
6
tradicionalmente realizadas, não beneficiem a mulher nem o recém-nascido, e com
frequência acarretam maiores riscos para ambos (BRASIL, 2002).
3 A METODOLOGIA
3.1 Introdução
A violência obstétrica é um problema recorrente nas práticas da atenção
destinada à mulher durante a gestação, parto e pós-parto. Diante desta
problemática, tenta-se compreender se os atos violentos de caráter físico,
psicológico e sexual são reconhecidos pelas parturientes usuárias da rede pública
de saúde do município de Lins como violência obstétrica e, quais são os possíveis
impactos na saúde física e psicológica destas mulheres. O projeto foi submetido à
Plataforma Brasil atendendo a resolução 466 do Ministério da Saúde e aprovado
pelo comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário Católico Auxilium – Parecer
nº 2.279.027, sendo a data da relatoria de 15 Set. de 2017.
O presente estudo foi norteado por meio da pesquisa exploratória, pois
segundo Triviños (2006) permite que o investigador aumente sua experiência de
determinado problema - planejar um estudo exploratório para então, em contato com
a população estudada, obter os resultados investigados. Usou-se a entrevista como
instrumento para coleta de dados, constituída por um questionário semiestruturado.
As entrevistas foram aplicadas em duas Unidades Básicas da Saúde da
cidade de Lins, na UBS “Dr. Péricles da Silva Pereira”, no Bairro Ribeiro e, na
UBS “Dr. Adalberto Ariano Crespo”, no Bairro Junqueira, na sala de espera da
pediatria no período matutino. O questionário foi aplicado também, nas residências
das mulheres que apresentaram interesse em participar da pesquisa, mas por falta
de disponibilidade de horário, não tinham possibilidade de comparecer às UBS. A
aplicação da pesquisa ocorreu no mês de outubro de 2017 e teve duração de 15
minutos por participante. Utilizaram-se como critérios de inclusão, as mulheres com
idade igual ou superior a 18 anos, usuárias do serviço de saúde pública, residentes
em Lins e parturientes nos últimos cinco anos.
Após a coleta dos dados, realizada através da entrevista semiestruturada,
optou-se pela análise de conteúdo, que é conjunto um de técnicas de análise das
comunicações que busca compreender as características, estruturas ou modelos
7
que estão por trás dos fragmentos de mensagens tornados em consideração. Na
utilização da análise de conteúdo o presente estudo seguiu as três fases
fundamentais: A Pré-análise; Exploração do material e Tratamento dos resultados
(inferência e a interpretação)
3.2 Discussão de resultados
Considerando que os dados da pesquisa efetuada não podem ser
considerados, isoladamente, sem a análise de um contexto social, político,
econômico e histórico, foi, portanto, realizado um breve perfil sócio demográfico,
assim como, também foram categorizadas as questões respaldando-se na definição
de violência obstétrica de acordo com a publicação da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (2013). Foram, ainda, utilizadas as leis que contemplam a assistência
humanizada durante o parto, sendo elas:
a) Lei do Parto Humanizado Nº 15.759/2015;
b) Lei Federal do acompanhante Nº 11.108/05.
Para isso, foi realizada uma classificação das perguntas fechadas do
questionário para agrupá-las de acordo com a definição de violência obstétrica
proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2013), que ocorre
durante a gestação e parto. Foram propostas três fases em que podem ocorrer a
violência obstétrica:
a) Violência obstétrica durante a gestação;
b) Violência obstétrica durante o parto (Normal/cesárea);
c) Violência obstétrica durante pós-parto.
Ao analisar os 25 questionários foi possível categorizar os temas de acordo
com as respostas derivadas das perguntas fechadas, para a identificação da
violência obstétrica, possivelmente ocorrida durante a gestação, parto e pós-parto.
Para identificação dos resultados foram criadas as tabelas, relacionando as fases
propostas.
3.2.1 Descrição dos resultados
A tabela 1 apresenta o perfil sócio demográfico das 25 mulheres que foram
entrevistadas:
8
Tabela 1: Perfil Sócio demográfico das mulheres entrevistadas
Renda FamiliarMenos de 1 Salário Mínimo 2 8Entre 1 e 2 Salário Mínimos 16 64Acima de 2 Salários Mínimos 5 20Não tem renda 0 0Não informado 2 8Total 25 100
Fonte: elaborado pelas autoras, 2017.
Quanto à caracterização das participantes da pesquisa, mulheres com idade
entre 18 a 40 anos, sendo que 40% tinha entre 24 a 29 anos de idade. Sobre o
estado civil a maioria das mulheres eram casadas ou estavam em uma união estável
(68%). Sobre a renda da família, a maioria representada por 64%, tinha renda
familiar entre 1 a 2 salários mínimos.
A tabela 2 apresenta a quantidade de gestações das participantes:
Tabela 2: Quantidade de GestaçõesQuantidade de gestações Freq. (%)Uma gestação 10 40Duas gestações 7 28Três gestações 5 20Quatro gestações 1 4Cinco gestações 0 0Seis gestações 2 8Total 25 100
Fonte: elaborado pelas autoras, 2017.
De acordo com os dados adquiridos em relação à quantidade de gestações,
foram constatadas de uma a seis gestações. A pesquisa descobriu que 40% das
mulheres tiveram apenas uma gestação, 28% das mulheres, duas gestações, 20%,
três gestações, enquanto apenas uma mulher teve quatro gestações (4%) e duas
mulheres, tiveram seis gestações (8%).
A tabela 3 apresenta os dados obtidos acerca da caracterização dos partos
realizados pelas mulheres:
Tabela 3: Tipos de partos realizados
9
PERFIL Freq. (%)Idade18 a 23 8 3224 a 29 10 4030 a 35 3 1236 a 41 4 16Total 25 100Estado CivilCasada / União Estável 17 68Solteira 8 32Separada/divorciada 0 0Viúva 0 0Total 25 100
Tipo de parto Freq. (%)Apenas Cesárea 13 52Apenas Parto Normal 7 28Os dois tipos de partos 5 20Total 25 100
Fonte: elaborado pelas autoras, 2017.
Observa-se que a maioria das mulheres realizaram apenas cesárea (52%), seguido
de 28% das mulheres realizando apenas o parto normal e 20%, os dois tipos de
partos. De acordo com o questionário, as mulheres que realizaram cesáreas, mais
da metade delas, foram cesáreas de emergência (Intraparto). Nas respostas
adquiridas pelos questionários, os motivos alegados pela equipe de saúde para
realização da cesárea foram: "a falta de dilatação” o “tamanho da criança” e a “falta
de liquido amniótico”.
A tabela 4 apresenta dados relevantes acerca dos procedimentos que se
caracterizam como violência obstétrica, se utilizados com frequência pela equipe de
obstetrícia, desobedecendo às normas estabelecidas pela Lei do parto Humanizado
nº 15.759/2015:
Tabela 4: Procedimentos que podem ser considerados violência obstétrica
Procedimentos (%)Exame de toque 36Episiotomia 32Amniotomia 28Manobra de Kristeller 24Tricotomia (raspagem dos pelos pubianos) 24Massagem / Extração manual da placenta 24Hormônio sintético (ocitocina) 20Enema (lavagem intestinal) 8Fórceps ou vácuo extrator 0
Fonte: elaborado pelas autoras, 2017.
Quando há utilização de recursos tecnocráticos pela obstetrícia no cuidado a
mulher, ocorre um cuidado mecanizado, visto que, o olhar do profissional se volta
tão somente para o útero e suas partes, esquecendo-se da mulher, transformando-a
em objeto a ser estudado e tratado, expondo a sua privacidade e intimidade, e
assim, caracterizando uma violência velada pela invasão indevida ao seu corpo.
Através do questionário observou-se que os procedimentos mais realizados durante
o parto normal são o Exame de Toque (36%), a Episiotomia (32%), e a Amniotomia
(28%).
10
O exame de toque recorrente de acordo com Barboza (2016), é uma
manipulação vaginal desnecessária e, frequentemente, dolorosa e constrangedora,
gerando uma violência física e psicológica no momento do parto.
A medicina autoriza que os órgãos sexuais das mulheres possam ser vasculhados sem constrangimento, fragmentando o corpo da mulher e desvalorizando a dor e desconforto provocado por determinados procedimentos, como o toque vaginal (BARBOZA; MOTA, 2016, p.05).
A episiotomia é uma das práticas cirúrgicas mais realizadas no mundo inteiro,
entretanto, de acordo com o Ministério da Saúde (2001) o uso liberal ou rotineiro da
episiotomia é claramente prejudicial e ineficaz e, deve ser eliminado. A amniotomia,
também, pode ser prejudicial à mulher, pois de acordo com o Ministério da Saúde
(2001) aumenta o risco de infecção amniótica e risco de acidente de cordão, além,
de aumentar o risco de infecção ovular e puerperal e, por isso, deve ser evitada,
reservando-se seu uso para aquelas condições onde sua prática seja, claramente,
benéfica (BRASIL, 2001).
Seis mulheres (24%), responderam que foram submetidas à Manobra de
Kristeller, assim como, na Tricotomia e Massagem / Extração manual da Placenta
(24%). É importante ressaltar que a manobra de Kristeller é proibida, porém, essa
prática continua sendo realizada, apesar de jamais serem registradas em prontuário
(LEAL et al., 2012; PARTO DO PRINCÍPIO, 2012). Sobre a utilização de Ocitocina
sintética 20% das mulheres responderam que utilizaram.
Todos os procedimentos citados acima, segundo a Lei do parto humanizado
Lei Nº 15. 759/15, devem ser justificados por escrito pelo chefe da equipe
responsável pelo parto.
A tabela a seguir apresenta os dados referentes a pergunta: “Se pudesse mudar
algo no parto, o que seria?”
Tabela 5: O que as mulheres mudariam no partoSe pudesse mudar algo no parto, o que seria? Freq. (%)Quantidade de mulheres que responderam 13 52As respostas relevantes sobre o que mudariam Mudariam de cesárea para parto normal 6 24Negligência por parte da equipe de saúde 3 12Mudariam de parto normal para cesárea 2 8Gostariam de acompanhante durante o parto 2 8
11
Agressão verbal, desrespeito e humilhação 2 8
Fonte: elaborado pelas autoras, 2017.
Das 25 mulheres entrevistas, treze mulheres (52%) responderam que
gostariam de fazer alguma alteração no parto que tiveram. Entre as várias respostas
que apareceram, há uma quantidade considerável sobre a insatisfação das mulheres
em relação ao parto que tiveram, pois 24% delas gostariam de ter realizado parto
normal e 8% delas gostariam de ter passado por cesárea, vale investigar por qual
motivo gostariam desta mudança.
Os outros motivos que surgiram, foram à forma como foram tratadas pela
equipe de saúde, apontados na tabela como negligência (12%), onde três mulheres
citam o fato de se sentirem abandonadas após o parto, sem auxílio por parte da
equipe de saúde. Duas mulheres (8%), informaram que gostariam de ter tido um
acompanhante durante o parto e, que foram proibidas deste recurso, ação esta que
fere a Lei Federal do Acompanhante (11.108/05. A participante expressou sua
insatisfação em relação ao parto da seguinte forma: “gostaria de ter tido um
acompanhante durante o parto, pois fiquei sozinha lá”. Foi citado por duas mulheres
(8%) agressão verbal: “Falei que estava com dor e a enfermeira respondeu que na
hora de fazer não havia sentido dor” e a outra mulher disse: “pediria mais respeito,
pois os médicos são mal-educados”.
4 A COMPREENSÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PELAS USUÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Mediante a aplicação do questionário, observou-se que nas respostas das
participantes há um aparato de questões para ser analisado, porém para entender
como essas mulheres compreendem a violência obstétrica é preciso relacionar a fala
da mulher com a sua história e cultura, assim como seu contexto social e histórico.
Para compreender a fala de alguém, não basta entender suas palavras; é preciso compreender seu pensamento (que é sempre emocionado), é preciso aprender o significado da fala. O significado é, sem dúvida, parte integrante da palavra, mas é simultaneamente ato do pensamento, é um e outro ao mesmo tempo, porque é a unidade do pensamento e da linguagem (BOCK, 2009, p. 130).
12
Bock (2009), também cita que a fala do sujeito está ligada ao seu contexto e a
partir deste se expressará e processará sua subjetividade, através de suas
motivações, necessidades e interesses.
A tabela a seguir apresenta a respostas das participantes acerca do
conhecimento delas sobre violência obstétrica:
Tabela 6: Respostas acerca do tema principalVocê sabe o que é violência obstétrica
Freq. (%)Não 19 76%Sim 6 24%
Fonte: elaborado pelas autoras, 2017.
Observa-se que a maioria das mulheres não sabe o que é violência
obstétrica, representado por 76% das respostas. Porém, ao analisar a pesquisa
destaca-se que algumas participantes citam a assistência inadequada da equipe de
saúde caracterizados pelas agressões verbais e omissão de informação, assim
como, a submissão à procedimentos desnecessários e até mesmo proibidos. Sendo
possível entender que essas mulheres que referiram formas de assistência
inadequada podem não saber nomear tais situações como violência obstétrica, mas
as identificam como incômodas e inadequadas.
A violência institucional obstétrica é relacionada como uma violência praticada pelas equipes de saúde e consentida por mulheres em trabalho de parto e parto, este fato é atrelado à diversos fatores como: as mulheres desconhecerem o processo fisiológico e práticas de assistência durante o trabalho de parto e parto; e por acreditarem que o médico e/ou a equipe de saúde sejam detentores de conhecimentos e habilidades técnicas naquela situação (WOLFF; WALDOW, 2008).
De outro lado, as mulheres que disseram saber o que era violência obstétrica,
citaram as formas mais concretas da violência, entre as respostas obtidas ressaltam-
se: “quando forçam você a fazer algo que não quer”, “forçar o parto, por ferro e fazer
toque com força” e “quando os médicos te tratam mal”. Entre as poucas respostas
obtidas, observa-se que a dimensão da violência obstétrica não é totalmente
compreendida pelas usuárias da Rede Pública de Saúde do munícipio de Lins, já
que muitas delas tiveram seus direitos negligenciados, como por exemplo, a
presença do acompanhante proibida (28% das mulheres), ou sofreram uma violência
13
mais sutil como a omissão de informação durante a gestação, ou quando foram
convencidas a realizar uma cesárea argumentando a falta de dilatação ou o
tamanho da criança, motivos estes raros e escassos de comprovação científica.
Portanto, chega-se à conclusão que as mulheres não reconhecem ações
violentas dentro do âmbito hospitalar como violência obstétrica, pois estão
acostumadas a associar o momento do parto a um momento de dor e sofrimento.
Vimos que, anteriormente, o parto era algo que acontecia naturalmente no ambiente
familiar, sob fortes vínculos afetivos. Porém, atualmente ocorrem em hospitais que
tornaram o parto mecanizado, onde a obstetrícia institucionalizou os procedimentos,
trazendo consigo a submissão feminina, fazendo com que as mulheres deixassem
aos poucos o que lhe é natural, perdendo sua autonomia, assumindo assim um
papel passivo durante o parto (PONTES, 2014). Seguindo essa linha de raciocínio, a
medicalização do parto fez com que a mulher no trabalho de parto, ficasse deitada,
para assim facilitar a manipulação técnica e, propiciando uma melhor visualização
do canal vaginal por parte dos médicos.
4.1 Considerações finais sobre a pesquisa
Na compreensão de indivíduo que contém a totalidade social expressa
através de suas ações, pensamentos e sentimentos, pode-se dizer que a
institucionalização do parto fez com que a mulher compreendesse o médico como
autoridade detentora do conhecimento, acerca do seu funcionamento fisiológico, e
sua posição como a de coadjuvante. A mulher, nos dias de hoje, entende o parto
como uma intervenção médica, marcada pela impotência, alienação e dor,
desconhecendo seus direitos, não sabendo assim, delimitar o que é agressão física,
negligência, imposição de procedimentos médicos desnecessários, caracterizadores
da violência obstétrica, totalmente divergentes do modo como, realmente, deva ser
tratada.
A autonomia feminina para definir como deseja que seu parto seja realizado é
fundamental para o processo de humanização da assistência ao parto e nascimento.
E um meio para que isso ocorra efetivamente é através da informação para que a
mulher compreenda seu papel ativo durante todo o trabalho de parto, parto e
nascimento. Para que isso ocorra os profissionais da saúde precisam estar cientes
que o processo do parto não se refere somente a evidências científicas.
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Propõe-se, portanto, que através da propagação de informação sobre o que
seja violência obstétrica e do surgimento de políticas públicas de reconhecimento de
atos violentos no momento do parto, que se resguarde a garantia da parturiente e,
principalmente, a possibilidade de denunciar e proteger-se. Além de, conscientizá-
las do dever das unidades de saúde tratá-las com respeito, para que, compreendam
que toda parturiente tem direito à assistência ao parto e ao puerpério, permitindo
que este processo seja vivenciado de forma humanizada e segura, de acordo com
os princípios gerais e condições estabelecidas na prática médica.
CONCLUSÃO
A pesquisa permitiu constatar que a violência obstétrica é frequente no âmbito
hospitalar, expressa, de maneiras sutis, como a omissão de informação e, também,
por meio da utilização de procedimentos que não são comprovados pela Ciência.
Constatou-se, ainda, que muitas destas ações violentas, não são compreendidas
pelas usuárias de Rede Pública de Saúde como violência obstétrica, pois a violência
institucional é invisível ou aceita socialmente como natural, porque é justificada
como sendo “práticas necessárias ao bem-estar das próprias mulheres” (SOUZA,
2014).
O fato de a violência obstétrica ser tão naturalizada, faz com que muitas
mulheres retratem como “sorte”, quando recebem um atendimento adequado no
plantão obstétrico, atribuindo o atendimento errôneo, como “falta de sorte”. Isso
demonstra a percepção de que o bom atendimento é considerado raro e não faz
parte da rotina da assistência ao parto (DIAS, 2006 apud PARTO DO PRINCÍPIO,
2012).
Em consequência disto, reiteramos as formas de combate à prática de
violência obstétrica, seja através de uma assistência pré-natal de qualidade, além
de, uma assistência ao parto e ao pós-parto humanizadas. Esta assistência envolve
diversos aspectos benéficos, como compromisso, empatia e respeito. A assistência
hospitalar na atenção obstétrica deveria tornar-se, então, segura, garantindo a cada
mulher os benefícios dos avanços científicos sem, contudo, desprezar a sua
autonomia e seu bem-estar físico e psicológico.
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