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\li APROVADO PI

O REJEITADO PI

ANO LEGISLATIVO DE 201834a Sessão OrdináriaRealizada em 29/10/2018

ATAs'

Aos vinte e nove dias do mês d~ub:l6r ao ano de oismil e dezoito, às 20hOO, no Edifício da ~ara de Vereadores dePenápolis, Estado de São Paulo, sito na Avenida Marginal MariaChica, 1450, na Sala Pereira Filho, onde funciona o PoderLegislativo, realizou-se a 34a Sessão Ordinária do 20 ano da 24aLegislatura, sob a Presidência do Vereador Rubens de Medici !toBertolini.

Atendendo solicitação do Presidente, o 10 Secretário BrunoMarcos Araújo dos Santos procedeu a chamada nominal dosvereadores, constando as seguintes presenças: Rubens deMedici !to Bertolini - Presidente, Bruno Marcos Araújo dosSantos - 1° Secretário, Ester Maria Sezalpino Mioto - 2aSecretária, Evandro Tervedo Novaes Vice-Presidente,Adalgiso do Nascimento, Carlos Alberto Soares da Silva, IvanEid Sammarco, Reginaldo Sacomani, Roberto Delfino da Silva eRodolfo Valadão Ambrósio. Ausentes naquele momento osvereadores Francisco José Mendes, José Antonio Ferres Chacone Júlio César Caetano,

Havendo número legal, o Senhor Presidente, sob aproteção de Deus e em nome do povo penapolense, declarouaberta a 34a Sessão Ordinária do Ano Legislativo em curso, aqual transcorreu conforme segue:

A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes paraa execução do Hino Nacional Brasileiro, conforme preceitua oart. 132, 9 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

O 10 Secretário solicitou que constasse em Ata a presençados vereadores Francisco José Mendes, José Antonio FerresChacon e Júlio César Caetano.

A seguir, iniciou-se a ~

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Ata da 34" Sessão Ordinária - 29/10/2018

LEITURA DEATAS

01) ATA da 33a Sessão Ordinária, realizada em 22/10/2018,-Aprovada por unanimidade.

02) ATA da 30a Sessão Extraordinária, realizada em22/10/2018.- Aprovada por unanimidade.

O Presidente registrou a presença do Secretário Municipalde Trânsito, Mauro Olympio dos Anjos, bem como da SecretáriaMunicipal de Educação, Cláudia Elisa Oberg Torrezan.

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TRIBUNA LIVRE

O munícipe Douglas dos Santos Junior falou sobre oprojeto idealizado pelo Vereador José Antonio Ferres Chacon,com relação à linha férrea.

O Presidente registrou a presença da Secretária Municipalde Administração, senhora Fátima Rahal.

O munícipe Raimundo Augusto dos Santos falou sobre oSindicato dos Servidores Públicos do D.E.R.

Encerrada a Tribuna Livre, a Vereadora Ester MariaSezalpino Mioto solicitou autorização do Plenário para a inversãoda pauta da sessão, a fim de antecipar a entrega da Moção nO044/2018, de sua autoria, à jovem advogada penapolensepertencente à Marinha do Brasil, Breda Evelyn FernandesSoares. Aprovado

MOÇÃO N° 044/2018, de autoria da Vereadora Ester MariaSezalpino Mioto, manifestando as congratulações do Legislativoà jovem advogada penapolense Breda Evelyn Fernandes Soares,por ter sido aprovada em 1° Lugar no Processo Seletivo deProfissionais de Nível Superior para a Prestação do ServiçoMilitar Voluntário, como Oficial Temporária da Marinha do Brasil. ~

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Ata da 34' Sessão Ordinária - 29/10/2018

Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto

Vereador Carlos Alberto Soares da Silva

A seguir, a Moção nO 044/2018 foi aprovada porunanimidade e o Presidente solicitou aos vereadores Ester MariaSezalpino Mioto e Carlos Alberto Soares da Silva queprocedessem a entrega da Moção à homenageada, juntamentecom sua genitora, a senhora Silvia Aparecida Fernandes.

A Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto tambémhomenageou a oficial Breda, presenteando-a com uma bíblia daPolícia Militar.

A seguir, teve início a .

HOMENAGEM À MERENDEIRA ESCOLAR

o Presidente esclareceu que nesta sessão seria realizada ahomenagem pelo Dia Municipal da Merendeira Escolar,criado através da Lei nO 1916, de 11 de junho de 2013, projetode autoria do ex-vereador José Santino, sendo a senhoraErvinda Maria Borges Oliveira, da EMEF "Profa Joana Helenade Castilho Marques", a merendeira que representa a categorianeste ano.

Para compor a Mesa de Honra, o Presidente convidou asenhora Cláudia Elisa Oberg Torrezan, Secretária Municipal deEducação, e solicitou ao Vereador José Antonio Ferres Chaconque a recepcionasse e conduzisse à Mesa.

Após as devidas acomodações, o Presidente convidou oVereador Carlos Alberto Soares da Silva para recepcionar econduzir à Mesa, a homenageada com o título de MerendeiraEscolar do Ano 2018, Ervinda Maria Borges Oliveira.

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Ata da 34' Sessão Ordinária - 29/10/2018

o Presidente convidou o público presente para assistir umapouco da história e do trabalho da homenageada através de umvídeo.

Ao final, o Presidente convidou o Vereador Francisco JoséMendes a discursar em nome da Câmara, saudando aMerendeira Escolar homenageada.

Após, o Presidente franqueou a palavra à SecretáriaMunicipal de Educação, Cláudia Elisa Oberg Torrezan, quediscursou saudando a homenageada e todas as merendeiras.

Na sequência, convidou o Vereador Francisco José Mendese a Secretária Municipal de Educação, senhora Cláudia ElisaOberg Torrezan, para entregarem o título de Merendeira do Ano2018 para Ervinda Maria Borges Oliveira.

Seguidamente, convidou a Secretária Municipal deEducação, Cláudia Elisa Oberg Torrezan, para entregar umcartão de prata em nome do Município à homenageada.

Após, convidou a Vereadora Ester Maria Sezalpino Miotopara entregar flores à homenageada, em nome desta Casa deLeis.

Convidou ainda a senhora Maria de Lourdes CarvalhoSantos (Lia), para, acompanhada de sua filha, Luisa CarvalhoSantos, da EMEF "Profa Joana Helena de Castilho Marques",também homenagearem a Merendeira do Ano 2018 com flores.

Encerrando, o senhor Presidente franqueou a palavra àhomenageada com o título de Merendeira do Ano 2018, senhoraErvinda Maria Borges Oliveira, que discursou agradecendo ahomenagem.

o Presidente teceu algumas considerações sobre ahomenagem de Merendeira Escolar do Ano, agradeceu apresença de todos e suspendeu a sessão por alguns minutos.

&--yAV. MARGINAL MARIA CHICA, 1450 ~ PENAPOLlS _SP. CEP 16300-005 - FONE: 18. 3652-0175 - VllVVW.CAMARADEPENAPOLlS SP.GOVBR

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Ata da 34" Sessão Ordinária - 29/10/2018

Reabertos os trabalhos iniciou o .

PEQUENO EXPEDIENTE

o Presidente esclareceu que o tempo destinado a cadaVereador no Pequeno Expediente desta sessão seria de 3minutos e 30 segundos, por conta da Homenagem à Merendeirado Ano, que insere-se como Convidados Especiais.Seguidamente, determinou ao 10 Secretário que verificasse aexistência de vereadores inscritos para usar da palavra noPequeno Expediente e procedesse o sorteio, conformedetermina o artigo 149, do Regimento Interno, o qualtranscorreu conforme segue:

Vereador Adalgiso do Nascimento

Vereador Reginaldo Sacomani

Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto

o Vereador Ivan Eid Sammarco abriu mão de usar dapalavra.

Vereador Júlio César Caetano

Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos

Vereador José Antonio Ferres Chacon

o Vereador Evandro Tervedo Novaes abriu mão de usar dapalavra.

Vereador Francisco José Mendes

Vereador Roberto Delfino da Silva

Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio

AV. MARGINAL MARIA CHICA, 1450. PENÁPOUS - SP - CEP 16300.005 . FONE; 18 3652-0175 - W'vVW.CAMARADEPENAPOUS SP.GOv8R

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Ata da 34" Sessão Ordinária - 29/10/2018

Vereador Carlos Alberto Soares da Silva

o Vice-Presidente assumiu os trabalhos por algunsinstantes.

Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini

o Presidente reassumiu os trabalhos.

Encerrado o Pequeno Expediente, teve início a .

ORDEM DO DIA

01) REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei deautoria do Executivo, encaminhado através da Mensagem nO057/2018, o qual "Autoriza o Município de Penápolis a darprioridade no processo de aquisição da casa própria, a reservade 5% para atendimento do idoso, em sendo este o beneficiárioe para o deficiente ou seu responsável."- Aprovado o Regimede Urgência Especial.

02) PARECERES das Comissões de Justiça e Redação, deFinanças, Tributação e Orçamento, de Obras, Serviços Públicos eAtividades Privadas, e de Educação, Saúde e Assistência Social,favoráveis ao Projeto de Lei nO 077/2018, de autoria doExecutivo Municipal, o qual "Autoriza o Município de Penápolis adar prioridade no processo de aquisição da casa própria, areserva de 5% para atendimento do idoso, em sendo este obeneficiário e para o deficiente ou seu responsável. "-Aprovados os Pareceres.

03) ÚNICA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nO 077/2018, deautoria do Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Município dePenápolis a dar prioridade no processo de aquisição da casaprópria, a reserva de 5% para atendimento do idoso, em sendoeste o beneficiário e para o deficiente ou seu responsável." ¥--

AV. MAt?GlNAL MARIA CHICA, 1450. PENAPOLIS - SP - CEP 16300-0050 - FONE- 18 3652-0175. \NWW CAMARADEPENAPOLlS.SP.GOV BR

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Ata da 34" Sessão Ordinária - 29/10/2018

A 2a Secretária solicitou a dispensa da leitura do citadoprojeto, por se tratar de matéria que os vereadores receberamcópia.- Aprovado, franqueada a palavra aos vereadores nadiscussão do projeto.

Vereador Adalgiso do Nascimento

Seguidamente, foi aprovado o Projeto de Lei nO077/2018, por unanimidade, em Única Discussão.

04) PARECERESdas Comissões de Justiça e Redação, deFinanças, Tributação e Orçamento, e de Obras, Serviços Públicose Atividades Privadas, favoráveis ao Projeto de Lei nO074/2018,de autoria do Executivo Municipal, que "REVOGA a Lei nO2122,de 13 de maio de 2016, a Lei nO2191, de 22 de junho de 2017e a Lei nO 2272, de 18 de abril de 2018, as quais autorizam aPrefeitura Municipal de Penápolis a repassar valores ao MOVECA- Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição, parapagamento de aluguel da sede da associação e dá outrasprovidências." - Aprovados os Pareceres.

05) ÚNICA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nO 074/2018, deautoria do Executivo Municipal, que "REVOGA a Lei nO2122, de13 de maio de 2016, a Lei nO2191, de 22 de junho de 2017 e aLei nO 2272, de 18 de abril de 2018, as quais autorizam aPrefeitura Municipal de Penápolis a repassar valores ao MOVECA- Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição, parapagamento de aluguel da sede da associação e dá outrasprovidências. "

O 1° Secretário solicitou a dispensa da leitura do citadoprojeto, por se tratar de matéria que os vereadores receberamcópia.- Aprovado, franqueada a palavra aos vereadores nadiscussão do projeto.

Como nenhum vereador desejou se manifestar,seguidamente, foi aprovado o Projeto de Lei nO 074/2018, porunanimidade, em Única Discussão. $---

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Ata da 34" Sessão Ordinária - 29/10/2018

06) PARECERES das Comissões de Justiça e Redação, deFinanças, Tributação e Orçamento, de Obras, Serviços Públicos eAtividades Privadas e de Educação, Saúde e Assistência Social,favoráveis ao Projeto de Lei nO 075/2018, de autoria doExecutivo Municipal, que "Acresce o artigo 23-A na Lei nO 1967,de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências."-Aprovados os Pareceres,

07) la DISCUSSÃO do Projeto de Lei nO075/2018, de autoriado Executivo Municipal, que "Acresce o artigo 23-A na Lei nO1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências."

A 2a Secretária solicitou a dispensa da leitura do citadoprojeto, por se tratar de matéria que os vereadores receberamcópia,- Aprovado, franqueada a palavra aos vereadores nadiscussão do projeto.

Como nenhum vereador desejou se manifestar,seguidamente, foi aprovado o Projeto de Lei nO 075/2018, porunanimidade, em la Discussão.

08) PARECERESdas Comissões de Justiça e Redação, deFinanças, Tributação e Orçamento e de Educação, Saúde eAssistência Social, favoráveis ao Projeto de Lei nO076/2018,de autoria do Vereador Júlio César Caetano, o qual "Altera aementa e o artigo 1° da Lei Municipal nO1457, de 24 de abril de2007," Aprovados os Pareceres.

09) ÚNICA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nO 076/2018, deautoria do Vereador Júlio César Caetano, o qual "Altera aementa e o artigo 10 da Lei Municipal nO 1457, de 24 de abril de2007.

A 2a Secretária solicitou a dispensa da leitura do citadoprojeto, por se tratar de matéria que os vereadores receberamcópia.- Aprovado, franqueada a palavra aos vereadores nadiscussão do projeto.

Av' MARGINAL MARIA CHICA, 1450 - PENÁPOllS' SP. CEP 16300-005 - FONE: 18.3652-0175 - \lll'W\lVCAMARAOEPENAPOUS SP.GOV:SR

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Ata da 34a Sessão Ordinária - 29/10/2018

Como nenhum vereador desejou se manifestar,seguidamente, foi aprovado o Projeto de Lei nO 076/2018, porunanimidade, em Única Discussão.

Encerrada a Ordem do Dia, iniciou-se o .

GRANDEEXPEDIENTE

01) MENSAGEM N° 58/2018, do Executivo Municipal,encaminhando projeto de lei, o qual institui a "Lei de Incentivo àDemissão Voluntária".

O Vereador Adalgiso do Nascimento solicitou a dispensa deleitura da citada mensagem, por se tratar de matéria que seráencaminhada aos vereadores durante a semana, através daconvocação. Aprovado. Considerado objeto de deliberação,encaminhar às Comissões Permanentes da Casa.

02) MENSAGEM N° 59/2018, do Executivo Municipal,encaminhando projeto de lei, o qual "Institui no Município o"PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS".

O Vereador Adalgiso do Nascimento solicitou a dispensa deleitura da citada mensagem, por se tratar de matéria que seráencaminhada aos vereadores durante a semana, através daconvocação. Aprovado. Considerado objeto de deliberação,encaminhar às Comissões Permanentes da Casa.

03) MENSAGEM N° 60/2018, do Executivo Municipal,encaminhando projeto de lei, o qual "Dispõe sobre o SistemaÚnico de Assistência Social do Município de Penápolis e dáoutras providências."

O Vereador Adalgiso do Nascimento solicitou a dispensa deleitura da citada mensagem, por se tratar de matéria que seráencaminhada aos vereadores durante a semana, através daconvocação. Aprovado. Considerado objeto de deliberação,encaminhar às Comissões Permanentes da Casa. 43_0/

~/ t/AV. MARGINAL MARIA CHICA. 1450 _ PENÁPOLiS - SP - CEP 16300.005 - FONE: I e 3652-0175 - WVv"vV.CAMARADEPENAPOUS SP.GOV BR

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Ata da 34a Sessão Ordinária - 29/10/2018

04) OFÍCIOSGGPN° 518/18, da Secretaria de Municipal deGoverno, encaminhando relatórios de viagens realizadas peloExecutivo Municipal.- Cientes à disposição dos senhoresvereadores na Secretaria da Câmara. Encaminhar à Comissão deFinanças, Tributação e Orçamento.

O Presidente comunicou aos senhores vereadores que, apartir desta data, devido à renúncia do Vereador Francisco JoséMendes ao cargo de Vice-Presidente da Comissão de Finanças,Tributação e Orçamento, o suplente Júlio César Caetanoassumirá como membro da referida Comissão, passando oVereador Reginaldo Sacomani a exercer as funções de Vice-Presidente.

05) PARECER da Comissão de Finanças, Tributação eOrçamento, relativo ao Processo nO 132/2018 - Balancete dareceita e da despesa da Prefeitura Municipal de Penápolis,referente ao mês de Setembro/2018.- Aprovado o Parecer,arquive-se o Balancete.

06) PROCESSODEVIAGEM N° 042/2018 - Viagem realizadano dia 24/10/2018 pelo Técnico em Contabilidade Walter RuizBogaz Junior, em veículo oficial, à cidade de Araçatuba/SP, a fimde proceder consulta na Receita Federal, para dirimir dúvida denotificação da GFIT, referente GILRAT, enviada a este PoderLegislativo.- Cientes, à disposição dos senhores vereadoresna Secretaria da Câmara. Encaminhar à Comissão de Finanças,Tributação e Orçamento.

07) REQUERIMENTON° 204/2018, de autoria do VereadorRubens de Medici Ito Bertolini, solicitando ao Executivoinformações acerca do funcionamento e das atividades queforam realizadas na Cozinha Comunitária no ano de 2018.

O Vice-Presidente assumiu os trabalhos.

Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini

AV. MARGINAL MA~IACHICA. 1450 - PENÁPOlIS - SI='- CEP 16300-005 - FONE: 18. 3652-01 75 - 'WI/VVV CAMARADEPENAPOLlS.SP.GOVBR

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Ata da 34" Sessão Ordinária - 29/10/2018

o Presidente reassumiu os trabalhos.

Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto

Vereador Francisco José Mendes

Vereador Adalgiso do Nascimento

Vereador José Antonio Ferres Chacon

Vereador Roberto Delfino da Silva

Vereador Júlio César Caetano

Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos

Ao final, o Requerimento nO 204/2018 foi aprovado porunanimidade.

08) MOÇÃON° 042/2018, de autoria do Vereador RodolfoValadão Ambrósio, manifestando as congratulações desteLegislativo ao empresário Fábio Ferracini e família, pelorecebimento de Medalha de Ouro na 7a Grande Prova de Vinhosdo Brasil, com o Espumante Brut Charmat, da Vinícola Ferracini.-Aprovada por unanimidade

09) MOÇÃON° 043/2018, de autoria do Vereador Júlio CésarCaetano e subscrita por outros Edis, manifestando ascongratulações do Legislativo ao Colégio Franciscano Coração deMaria, pela realização da 3a Feira do Conhecimento daquelaescola, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018,- Aprovada porunanimidade.

Ao final do Grande Expediente, o Presidente esclareceu queas Indicações nOs 378 a 381/2018 seriam encaminhadas aoExecutivo através de ofício.

AV. MARGINAL MARIA CHICA, 1450 - PENAPOllS. SP. CEP 16300-005 • FONe- 16 3652-0175 - \NVlNl/CAl\.II.A.RADEPENAPOLlS SP.GOVBR

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Ata da 34" Sessão Ordinária - 29/10/2018

Nada mais havendo a deliberar, o Presidente, sob aproteção de Deus e em nome do povo penapolense, declarouencerrada a 34a Sessão Ordinária do Ano Legislativo em curso,da qual foi lavrada esta Ata, que vai assinada pelos membros daMesa Diretora.

JRUBENS D~DICnTO BER: OLINI Presidente

épC9-BRUNO MARCOS ARAÚJO DOS SANTOS - 10 Secretário

- 2a Secretária

Works/20 1B/atas/ata340rl B(29 outu bro )Merendeiralaasj

AV MARGINAL MARIA CHICA, 1450 _ PFNÁPOLlS. SP _ CEP 16300.005 - FONE: T 8.3652-0175 - WWWCAMARADEPENAPOLlSSP.GOV:BR

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MERENDEIRA DO ANO 2018 (29-10-18)

Dando continuidade a essa sessão, teremos a parte deconvidados especiais com homenagem a importantecategoria que contribui muito em nosso municípioA homenagem às merendeiras foi instituída pela leimunicipal número 1.916, de 11 de junho de 2013, deiniciativa do vereador José Santino, como forma devalorização a essa categoria.A escolha da merendeira do ano ocorre em votação entreelas, sob coordenação da Secretaria Municipal deEducação.A Câmara Municipal agradece a participação de todospara a promoção dessa importante homenagem.Para compor a mesa, convidamos a secretária municipal deEducação, Cláudia Elisa Oberg Torrezan

A ganhadora do título em 2018, ERVINDA MARIABORGES OLIVEIRA, trabalha na Escola MunicipalJoana Helena de Castilho Marques. Para recepcioná-la,convido o vereador Carlos Alberto Soares da Silva.

Através de um vídeo, vamos conhecer um pouco dahistória e do trabalho da senhora ERVINDA MARIABORGES OLIVEIRA(HD)Franqueada a palavra ao vereador Francisco José Mendes,representando a Câmara Municipal

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AV. MARGINAL I'vtARIA CHICA. 1450 - PENÁPOLlS - SP • CEP 16300-005 - FONE 18. 3652-0175 - Vo/VI/VVCAMARADEPENAPOLlS SP.GOV BR

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( 4 minutos)Franqueada a palavra à secretária municipal de Educação,Cláudia Elisa Oberg Torrezan(4 min)

Convido o vereador Francisco José Mendes e asecretária municipal de Educação, Cláudia Elisa Oberg Torrezan,a entregarem o titulo de Merendeira do Ano para ERVINDAMARIA BORGES OLIVEIRA( trilha entrega)

Convido a secretária Cláudia Elisa a entregar cartão emnome da administração municipalConvido a vereadora Ester Sezalpino Mioto, ahomenagear a merendeira de 2018, com flores em nomeda Câmara Municipal

Convido a Lia, mãe de aluna, acompanhada de sua filha, atambém fazer homenagem à Dona Erinda

Franqueada a palavra a merendeira homenageadaERVINDA MARIA BORGES OLIVEIRA

Considerações finais(suspendo a sessão por 5 minutos)

AV, MARGINAL MARIA CHICA. 1450. PENÁPOLlS - SP. CEP 16300-005 - FONE 18 3652-0175 - 'NININCAMAnADEPENAPOllS SP.GOVBR

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ERVINDA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Filha de Arlinda Borges Carvalho e de Arvelino Parreira da Silva,Ervinda Maria Borges de Oliveira nasceu dia 23 de setembro de 1957 emJuritis.Começou a trabalhar aos 6 anos de vida no bairro rural Córrego dosPintos, em Penápolis.

Também com 6 anos de vida, Ervinda aprendeu a cozinhar

Ervinda, ao mudar-se para a zona urbana de Penápolis, com 16 anos devida, passa a trabalhar como empregada doméstica

Diante de várias dificuldades financeiras de seus pais, Ervinda, comdinheiro de seu trabalho, ajudou a cuidar de seus irmãos

Ervinda, que também foi varredeira pelo Daep, mudou de atividade apóssério problema de saúde, sendo remanejada para o Paço Municipal

Além de suas atribuições de serviços gerais, Ervinda trabalhouvoluntariamente em diversas ações promovidas pela administraçãomunicipal. Da mesma forma, em amor ao próximo, dedica-se comovicentina, o que inclui visitas de apoio e trabalho em períodos em quepoderia estar descansando.Casada com Osmar Belarmindo de Oliveira, Ervinda tem 4 filhos: Solange,Silvano, Fábio e Raul

Desde 2005, Ervinda dedica-se como merendeira n Escola MunicipalJoana Helena de Castilho Marques, somando 14 anos no preparo dealimentos aos alunos

AV. MARGINAL MARLA CHICA, 145{) _ PENÁPOLlS - SP - CEP 163(x)"OO5 - FONE: 18 3652-0175 - W-NW CAMARADEPENAPOLlS.SP.GOV BR