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ANO LEGISLATIVO DE 2020sa Sessão OrdináriaRealizada em 02/03/2020

ATA

PenápOlis,2-1 031éLQi20

~APROVADOP

o REJEITA

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, àsdezenove horas e oito minutos, no Edifício da Câmara de Vereadoresde Penápolis, Estado de São Paulo, sito na Avenida Marginal MariaChica, 14S0, na Sala Pereira Filho, onde funciona o Poder Legislativo,realizou-se a sa Sessão Ordinária do 40 ano da 24a Legislatura, sob aPresidência do Vereador Ivan Eid Sammarco.

O 1° Secretário Adalgiso do Nascimento procedeu a chamadanominal dos Vereadores, constando as seguintes presenças: Ivan EidSammarco - Presidente, Adalgiso do Nascimento - 10 Secretário, JúlioCésar Caetano - 2° Secretário, Reginaldo Sacomani - Vice-Presidente,Bruno Marcos Araújo dos Santos, Carlos Alberto Soares da Silva,Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, Francisco JoséMendes, José Antonio Ferres Chacon, Roberto Delfino da Silva,Rodolfo Valadão Ambrósio e Rubens de Medici Ito Bertolini.

Havendo número legal, o Senhor Presidente, sob a proteção deDeus e em nome do povo penapolense, declarou aberta a sa SessãoOrdinária do Ano Legislativo em curso, a qual transcorreu conformesegue:

O Senhor Presidente convidou os presentes para a execução doHino Nacional Brasileiro, conforme preceitua o art. 132, 9 20 doRegimento Interno desta Casa de Leis.

A seguir, iniciou a .

LEITURA DE ATAS

01) ATA da 4a Sessão Ordinária, realizada em 27/02/2020.-Aprovada.

A seguir, iniciou-se a .

TRIBUNA LIVRE

A munícipe Mara Lúcia Catelan agradeceu ao SecretárioMunicipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, Mauro Olympio dos Anjos,

AV. MAnGINAL MARIA CHICA. 1450 _ PENÁPOLlS - SP - CEP 16300005 - FONE. 18 3652-0175 - WWNCAMARADEPENAPOl.lSS~GOv:BR

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Ata da 5" Sessão Ordinária - 02/03/2020

o atendimento das solicitações dos moradores do Residencial MárioSabino e também à Corporação da Polícia Militar de nossa cidade, napessoa do Capitão PM Fernando da Cunha Bachiega, com relação àscomemorações de final de ano e no carnaval.

o vereador Adalgiso do Nascimento pediu a palavra e solicitouque houvesse a inversão da pauta da presente sessão e que naquelemomento fossem lidas e votadas as Moções, as quais seriamapreciadas no Grande Expediente, considerando que no Plenárioconstavam alguns homenageados para o recebimento dasproposituras. Solicitou ainda a autorização para a leitura e entrega daMoção nO 10/2020, aprovada em 17/02/2020, ao empresário MiltonPachelli, proprietário da empresa DINAPOLI - Indústria e Comérciode Queijo Ralado, que também encontra-se presente na sessão.-Aprovado por unanimidade.

Assim, passou-se a apreciação das moções.

- MOÇÃO N° 012/2020 de autoria do Vereador Rubens de MediciIto Bertolini e subscrita por outros edis, manifestando congratulaçõesao delegado Dr. Mauro Gabriel, pela nomeação de Diretor da Deinter-10.- Aprovada por unanimidade.

- MOÇÃO N° 013/2020 de autoria do Vereador Bruno MarcosAraújo dos Santos e subscrita por outros edis, manifestandocongratulações ao empresário Vinícius Fernandes Peres, proprietáriodo Food Park Penápolis, pelo sucesso de seu empreendimento.-Aprovada por unanimidade.

- MOÇÃO N° 014/2020 de autoria do Vereador Roberto Delfino daSilva e subscrita por outros edis, manifestando congratulações aosenhor Edson Barbosa Soares, maestro da orquestra da IgrejaAssembleia de Deus - Ministério Ipiranga, pelo brilhante trabalhorealizado frente à área musical da igreja quanto à comunidade.

Vereador Roberto Delfino da Silva

Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos

Em seguida, a Moção nO 014/2020 foi aprovada porunanimidade.

- MOÇÃO N° 015/2020 de autoria do Vereador Roberto Delfino daSilva e subscrita por outros edis, manifestando congratulações àempresa Omar's Jóias pelas comemorações do 63° aniversário de

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AV MARGINAL MA~IA CHICA. 1450 - PENÁPOLlS _SP 4 CEP 16300-005 - FONE. 18 3652-0175 - WWWCAMARADEPENAPOllS.SP.GOVBR

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Ata da 5a Sessão Ordinária - 02/03/2020

fundação.- Aprovada por unanimidade.

- MOÇÃO N° 017/2020 de autoria da Vereadora Ester MariaSezalpino Mioto e subscrita por outros edis, manifestandocongratulações aos munícipes voluntários que realizam um belíssimotrabalho de conservação e limpeza no Cemitério Jardim da Paz.

Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto

A seguir, a Moção nO17/2020 foi aprovada por unanimidade.

- MOÇÃON° 010/2020 de autoria do Vereador Roberto Delfino daSilva e subscrita por outros edis, manifestando congratulações àempresa DINAPOLI - Indústria e Comércio de Queijo Ralado, pelaexcelente qualidade de seu queijo ralado, no mercado por 30 anos.

A seguir, o vereador Roberto Delfino da Silva proferiu a entregada Moção nO010/2020 ao empresário Milton Pachelli, proprietário daempresa DINAPOLI - Indústria e Comércio de Queijo Ralado e após,posaram para um registro fotográfico.

Prosseguindo, o vereador Roberto Delfino da Silva proferiu aentrega da Moção nO 014/2020 ao senhor Edson Barbosa Soares,maestro da orquestra da Igreja Assembleia de Deus - MinistérioIpiranga e após, posaram para um registro fotográfico.

Na sequência, o Presidente convidou o saxofonista Thiago,componente da orquestra citada acima para que adentrasse aoPlenário, procedendo assim, a apresentação de um belíssimo númeromusical aos presentes.

Em seguida, a vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto proferiu aentrega da Moção nO 017/2020 aos munícipes voluntários Valdeci deAlmeida, Milena de Souza Giantomazi, Sarah Vitória de Almeida ePedro Paulo dos Santos Monteiro, como forma de homenagem pelobelíssimo trabaiho voluntário de manutenção e conservação realizadono cemitério municipal Jardim da Paz.

o Presidente esclareceu que na sequência seria exibido umpequeno vídeo sobre a empresa DINAPOLI, do empresário MiltonPachelli, contemplado com uma moção da presente sessão.

Concluída as entregas das moções, o vereador ReginaldoSacomani pediu a palavra e solicitou que houvesse a inversão depauta, antecipando a apreciação dos projetos constantes na Ordem

AV. MARGiNAl MARIA CHICA, 1450 ~PENÁPOllS - SP - CEP 16300--{x)5 • FONE. 18 3652-0175. VVWW.CAMARADEPENAPOLlS SP.GOV.8R

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Ata da sa Sessão Ordinária - 02/03/2020

do Dia e após a realização do Pequeno Expediente.- Aprovado porunanimidade.

Após, iniciou-se a .

ORDEM DO DIA

01) PARECERES das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças,Tributação e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e AtividadesPrivadas, favoráveis ao Projeto de Lei nO 014/2020, de autoria doExecutivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal asuplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal dePenápolis, no exercício financeiro de 2020. "- Aprovados osPareceres.

02) OF. N° 164/2020 do Executivo Municipal, procedendoesclarecimentos com relação ao Projeto de Lei nO014/2020, de suaautoria, que "Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotaçãoorçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercíciofinanceiro de 2020", em tramitação nesta sessão.- Cientes. Àdisposição dos senhores vereadores na Secretaria da Câmara.

03) ÚNICA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nO014/2020, de autoriado Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal asuplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal dePenápolis, no exercício financeiro de 2020."

O 20 Secretário solicitou a dispensa de leitura do citado projeto,por se tratar de matéria de conhecimento da Casa. Aprovado.Franqueada a palavra aos vereadores na discussão do projeto.

Não havendo manifestações, o Projeto de Lei nO014/2020 foiaprovado por unanimidade.

04) PARECER da Comissão de Justiça e Redação, favorável aoProjeto de Lei nO 015/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "Dádenominação de MICHELLI FRANZO BENECIUTTI à EMEI - EscolaMunicipal de Educação Infantil Jardim Brasília, nesta cidade."-Aprovado o Parecer.

OS) ÚNICA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nO015/2020, de autoriada Mesa Diretora, que "Dá denominação de MICHELLI FRANZOBENECIUTTI à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil JardimBrasília, nesta cidade."

AV MARGINAL MARIA CHICA. 1450 - PENAPOLlS- SP- CEP 16300-005 - FONE" 18. 3652~017S. WWW.C ADEPE LlS~PGOvBR

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Ata da 5a Sessão Ordinária - 02/03/2020

o 10 Secretário solicitou a dispensa de leitura do citado projeto,por se tratar de matéria de conhecimento da Casa. Aprovado.Franqueada a palavra aos vereadores na discussão do projeto.

Vereador Reginaldo Sacomani

Vereador Carlos Alberto Soares da Silva

Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto

Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio

Vereador Júlio César Caetano

Vereador Roberto Delfino da Silva

Vereador Adalgiso do Nascimento

Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos

Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini

A seguir, o Projeto de Lei nO 015/2020 foi aprovado porunanimidade.

Ao final da Ordem do Dia, teve início o .

PEQUENO EXPEDIENTE

O Presidente determinou ao 10 Secretário que verificasse aexistência de vereadores inscritos para usar da palavra no PequenoExpediente e procedesse o sorteio, conforme determina o artigo 149do Regimento Interno, o qual transcorreu conforme segue:

Vereador Adalgiso do Nascimento

Vereador Roberto Delfino da Silva

Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto

O 20 Secretário Júlio César Caetano assumiu os trabalhos paraque o Presidente Ivan Eid Sammarco fizesse uso da palavra.

Vereador Ivan Eid Sammarco

AV. MARGINAL MARIA CHICA. 1450 - PENÁPOlIS - SP - CEP 16300-005. FONE: 18.3652-0175 - WWWCAMARADEPENAPOLlSSP.GOV.8R

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Ata da 5a Sessão Ordinária - 02/03/2020

o Vereador Ivan Eid Sammarco retomou a presidência dasessão.

Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini

Vereador Carlos Alberto Soares da Silva

Vereador Reginaldo Sacomani

Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio

Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos

Vereador José Antonio Ferres Chacon

Vereador Júlio César Caetano

Enquanto o vereador Júlio César Caetano discursava, o Vice-Presidente Reginaldo Sacomani assumiu a Presidência por algunsinstantes.

Vereador Francisco José Mendes

Encerrado o Pequeno Expediente, teve início o .

GRANDE EXPEDIENTE

01) MENSAGEM N° 015/2020 do Executivo Municipal,encaminhando Projeto de Lei que "Cria vaga de engenheiro civil noquadro do DAEP e dá outras providências. "- Considerado objeto dedeliberação. Encaminhar às comissões permanentes da Casa.

02) MENSAGEM N° 017/2020 do Executivo Municipal,encaminhando Projeto de Lei que "Altera o art. 20 da Lei Municipal nO1287, de 07/12/2004, alterada pela Lei Municipal nO 2375, de23/05/2019, aumentando o valor de repasse mensal à Irmandade daSanta Casa de Misericórdia de Penápolis."- Considerado objeto dedeliberação. Encaminhar às comissões permanentes da Casa.

03) PARECER da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento,relativo ao Processo nO024/2020 - Balancete da receita e da despesada Prefeitura Municipal de Penápolis, referente ao mês deJaneiro/2020.- Aprovado o Parecer, arquive-se o Balancete.

04) REQUERIMENTO N° 028/2020 de autoria do vereador Rodolfo

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AV. MARGINAL MARIA CHICA. 1450 ~ PENÁPOUS - SP - CEP 16300.005. FONE: 18.3652-0175 - W'WWCAMARADEPENAPOLlSSP.GOVBR

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Ata da 5a Sessão Ordmária - 02/03/2020

Valadão Ambrósio, solicitando ao Executivo o envio de cópia docontrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e aempresa que está realizando a reforma do Parque Aquático.

Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio

Vereador Carlos Alberto Soares da Silva

Vereador Francisco José Mendes

Vereador Adalgiso do Nascimento

Após, o Requerimento nO 028/2020 foi aprovado porunanimidade.

05) REQUERIMENTO N° 029/2020 de autoria do vereador RodolfoValadão Ambrósio, solicitando ao Executivo/Secretaria de Trânsitoinformações sobre a tinta de cor vermelha que tem sido utilizada paraa pintura das lombofaixas.

Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio

Após, o Requerimento nO 029/2020 foiunanimidade.

aprovado por

06) REQUERIMENTO N° 030/2020 de autoria do vereador RodolfoValadão Ambrósio, solicitando ao Executivo informações se háestudos para corrigir o escoamento de águas sobre as lombofaixas.-Aprovado o requerimento por unanimidade.

07) REQUERIMENTO N° 031/2020 de autoria do vereador BrunoMarcos Araújo dos Santos, solicitando ao Executivo informações comrelação aos precatórios e processos que o município foi condenado apagar.- Aprovado o requerimento por unanimidade.

08) REQUERIMENTO N° 032/2020 de autoria do vereador BrunoMarcos Araújo dos Santos, solicitando ao Executivo informaçõessobre a situação financeira do município.- Aprovado o requerimentopor unanimidade.

09) REQUERIMENTO N° 033/2020 de autoria do vereadorReginaldo Sacomani, solicitando ao Executivo informações sobre aexistência de áreas de propriedade do Município, na região doResidencial Sílvia Covas, com possibilidade de serem alienadas.-Aprovado o requerimento por unanimidade.

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IAV fl,i\ARGll'-lAl.MARIA CHICA 1A,5(" PEN 0115 - SP - CEP 16300-005 - FONE' 18.36520175. \N'\rVW.CAMARADEPENAPOlIS SP.GOVBR

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Ata da 5a Sessão Ordinária - 02/03/2020

A seguir, o vereador Rodolfo Valadão Ambrósio procedeu umrequerimento verbal, no sentido de oficiar ao Prefeito Municipalsolicitando-lhe informações sobre a função do senhor Silvério dosSantos de Oliveira Neto na administração municipal.- Aprovado orequerimento por unanimidade.

Após, a vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto tambémprocedeu um requerimento verbal, a fim de oficiar à psicóloga MariaInês Peters e ao coral da APEOESP, convidando-os paracomparecerem na próxima sessão, a realizar-se no dia 09/03/2020,como convidados especiais em comemoração ao Dia Internacional daMulher, comemorado em 08/03/2020.

O Vice-Presidente esclareceu que as Indicações nOs 049 a069/2020 seriam encaminhadas ao Executivo através de ofício.

O vereador Ivan Eid Sammarco reassumisse a Presidência.

Nada mais havendo a deliberar, o Senhor Presidente sob aproteção de Deus e em nome do povo penapolense, declarouencerrada a sa Sessão Ordinária do Ano Legislativo em curso, daqual foi lavrada esta Ata.

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ADALG~IS'.'D -~CIMENTO,4,

JUL C R CAETANO

works/2020/atas/ataOSor20(02 março)/sna

- Presidente

- 1° Secretário

- 2° Secretário

AV. MARGINAL MARIA CHICA. 1450 _ PENÁPOLlS - SP - CEP 16300-005 - FONE" 18.3652-0175 - wv.'W.CAMARADEPENAPOlIS SP.GOV.BR