CADERNO DE PROJETO

ORQUÍDEA

LIBERTÁRIA

INTRODUÇÃO

O projeto Orquídea Libertária integra a Rede de Comunidades Autogestionárias,

um espaço de articulação dos territórios autônomos e de suas economias com fim na

organização social para a resistência (urbana e rural). Foi fundada em 20 de julho de

2013 e, em maio de 2015, está composta por Assentamento Autônomo Utopia e Luta e

Movimento Autônomo Utopia e Luta, que tem como ferramenta de trabalho a Coopera-

tiva Mista de Trabalho Solidária utopia e Luta (COOPSUL) – Porto Alegre; Movimento Na-

cional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis (MNCR) e Cooperativa de Trabalhadores

Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis, Industrialização e Comercialização

(COOTRACAR), Comunidade Orquídea Libertária – Gravataí; Comuna Pachamama – São

Gabriel; Atelier Casa 9 – Santa Maria; e ONG Cidade – Porto Alegre).

O projeto visa combater os problemas sociais mais graves que podemos en-

contrar na sociedade capitalista, tais como a falta do alimento (ou falta da qualidade

do alimento), da moradia, do trabalho e sua consequência direta, a falta da dignidade.

Formando um novo território e organizando sua economia em rede com os demais pontos

da Rede de Comunidades Autogestionárias, buscamos a organização social que nos foi

negada pela precariedade e embrutecimento do cotidiano, que nos mantém sem recursos

para que possamos crescer como seres humanos e sermos livres.

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FICHA DO PROJETO

Número de atendidas/os: 50 famílias

Terra: Secretaria de Patrimônio de União, CDRU (Concessão do Direito Real de Uso);

Financiamento: Minha Casa, Minha Vida - Entidades (sem fins lucrativos);

Organização da obra: administração direta dos recursos e mutirão;

Regime de funcionamento interno: condomínio (mais próximo de propriedade coletiva);

Estrutura do território: moradias e bens comuns (equipamentos de uso coletivo e geração

de renda) e área ambiental preservada.

Anteprojeto participativo: ONG Cidade e Extensão UFRGS

Organização interna:

- Comissão de Obras (CAO), Comissão de Representantes/finanças (CRE) - exigidas pelo

financiamento via Caixa Econômica e Federal;

- Comissão de Mulheres e Comissão de Mobilização e Organização Social - organização

autônoma.

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TRAJETÓRIA

A organização da comunidade

de 50 famílias, em sua maioria ligadas

à COOTRACAR - Cooperativa de

Trabalhadores Carroceiros e Catadores de

Materiais Recicláveis, começou em maio

de 2014 com a ocupação provisória de uma

terra da União, sob guarda da COOPSUL, em

Gravataí. Parte do grupo se consolidou com

o processo de anteprojeto arquitetônico e

urbanístico participativo e colaborativo do

território do conjunto Orquídea Libertária,

iniciado em 23 de agosto e terminado

em 02 de novembro do mesmo ano. Este

projeto foi feito sem recursos próprios,

com a assessoria da ONG Cidade – Centro

de assessoria a organizações populares,

componente da Rede de Comunidades

Autogestionárias. O projeto foi selecionado

pelo Ministério das Cidades em dezembro

de 2014. O projeto foi importante para

decidir como seria o território, sendo as

famílias responsáveis pela decisão do

programa arquitetônico, das linhas gerais

de desenvolvimento do projeto e do desenho

das casas, com método assessorado pela

USINA - Centro de trabalhos para o

ambiente habitado, organização paulista

que trabalha há 27 anos com projetos

participativos de conjuntos populares. O

processo serviu, ainda, para o início de um

trabalho social realizado pelas organizações

envolvidas na Rede com os futuros

moradores do conjunto. Neste processo

foram organizadas as comissões de Obras

e Finanças exigidas pelo financiamento da

Caixa Econômica Federal, além de duas

com caráter totalmente militante e com

funções de organização social: Comissão

de Mobilização e Organização Social e de

Infraestrutura.

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A partir daí as comissões

passaram a organizar mutirões semanais

de manutenção da terra e construção de

estrutura provisória para a tomada de

decisões, onde acontecem as assembleias

mensais deliberativas e de formação e

reuniões diversas. A partir da Concessão do

Direito Real de Uso (CDRU) da terra, em

dezembro de 2014, um aspecto importante

passou a ser a rotação de famílias para a

guarda, o que significa que a comunidade

ainda não está instalada no local, mas

trabalha para que isto aconteça o mais

rápido possível. A comunidade foi batizada

em memória a Tatiana Aparecida Zomer

Almeida, companheira de trabalho da

COOTRACAR assassinada pelo marido

em 2014. Em razão do grande número

de orquídeas encontradas em mata a ser

preservada, o local também é chamado de

“comunidade das orquídeas”.

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ACORDOS INICIAIS

Lógica de gestão empresarial: distanciamento

Prática autogestionária: aproximação

QUEM DECIDE

QUEM DECIDE

QUEM FAZ

QUEM FAZ

Em um primeiro momento, realizou-se uma reunião com a comunidade bus-

cando entender as diferenças entre a lógica de gestão empresarial e a práti-

ca autogestionária. Foi apresentado o objetivo imediato do projeto, que seria cri-

ar condições para a melhoria da qualidade de vida através da coletivização.

AUTOGESTÃOQUEM DECIDE = QUEM FAZ

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Tamanho que as construtoras fazem

40m²

Não tem lucro

+ 10m²

Autoconstrução + 5m²

Bom projeto + 5m²

CONSTRUTORA:

Povo passivo

AUTO-ORGANIZADO:

Direitos e qualidade

Diferenças da moradia

ORGANIZAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE ESPACIAL

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ENCONTRO 1

Nos apresentamos, fizemos uma rápida dinâmica desinibitória e partimos para a pro-

posição de alguns acordos: trabalharíamos sem empreiteira, administrando diretamente

os recursos e a qualidade da obra e faríamos o projeto juntos. Todos tendo aceitado, per-

guntamos: como será este projeto? Sabendo de antemão que cada um gostaria de um

jeito, propusemos que falassem sobre fotos e imagens que levamos impressas, com o

objetivo de chegarmos a um acordo mínimo e criar um imaginário comum de projeto.

Local: Sede da ATRACAR, Gravataí / Duração: 4h / Data: 23 de agosto de 2014

ACORDOS EIMAGINÁRIO COLETIVO

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ENCONTRO 2

Relembramos a reunião anterior. Fizemos uma apresentação de reconhecimento do ter-

reno in loco (no próprio terreno), para depois iniciar a distribuição das casas de 60 m² e

dos outros programas sobre o território disponível. Não sendo possível colocar todas as

casas isoladas em terrenos individuais, partimos para a negociação de como se daria o

“empilhamento”, preservando as qualidades de intimidade e convivência, ao mesmo tempo.

Local: terreno, Gravataí / Duração: 4h / Data: 31 de agosto de 2014

ENTENDENDOO TERRENO

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9

10

ENCONTRO 3

Relembramos a reunião anterior. Debatemos, esclarecemos e alocamos itens estrutur-

antes do território, tais como lavanderia, cozinha industrial, ciranda infantil, serigrafia,

entreposto de triagem, entre outros. Logo depois partimos para o desenho das moradias

com método colaborativo com os futuros moradores, através do qual foram responsáveis,

com assessoria direta dos técnicos, pelo desenho de dois tipos de plantas de casas.

COMUNITÁRIO

ED. INFANT

SALÃO COMUNITÁRIO

CHURRASQUEIRA

VIZINHAN

ESTACIONAM.

COZINHA COMUNITÁRIA*

BICICLETÁRIO

PR

RUAS

PRAÇAS*TB

ESP. REFERÊNCIA JUVENTUDE

ADMINISTRAÇÃOTELECENTRO/ BIBLIOTECA*

RUAS PEDESTRES*

RUAS VEÍCULOS*

ÁREA VERDE

APP

RUAS VEÍCULOS*

RUAS PEDESTRES*

SERIGRAFIA

CHURRAS-QUEIRAS

ATEND. MÉDICO

ESTR

Local: Assentamento Utopia e Luta, Porto Alegre / Duração: 4h / Data: 28 de setembro

de 2014

PRODUÇÃOO

ENTREPOSTO

GALINHEIRO

TIL

LAVANDERIA

ALIMENTAÇÃO

MULTIUSO

ÇA- SERIGRAFIA;- COSTURA;- SERRALHERIA;- CARPINTARIA;- ETC.

COCHEIRAS

COZINHA COMUNITÁRIA*

RAÇAS*

PEDESTRES

TELECENTRO/ BIBLIOTECA*

RUAS VEÍCULOS*

RUAS VEÍCULOS*

RUAS VEÍCULOS*

BIODIGESTOR

ÁREA VERDE*

UTURANTES

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COMEÇANDO A DESENHAR O TERRITÓRIO

13

14

ENCONTRO 4

Relembramos a reunião anterior. foram expostas três propostas de organização territori-

al através de três desenhos diferentes. Optou-se por um deles com modificações: criou-se

o núcleo central com uma horta mandala e alguns itens estruturantes do território foram

relocados por questões técnicas e de facilidade de acesso e de utilização.

Local: Sede da ATRACAR, Gravataí / Duração: 4h / Data: 19 de outubro de 2014

APROVAÇÃO PRÉVIADA PROPOSTA DE PROJETO

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ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO

Retomamos o processo oralmente e apresentamos o desenho final, ainda inacabado,

mas já demonstrado em linhas gerais com algum nível de precisão. Foi aprovado por

unanimidade e seguiu para projeto arquitetônico.

Local: Sede da ATRACAR, Gravataí / Duração: 4h / Data: 02 de novembro de 2014

BICICLETÁRIOESTARES

BICICLETÁRIO

HORTA

CANCHA

PRACINHA

ESTACIONAM

PRAÇA

MATA

12

3

4 5

ANTEPROJETO APROVADO!19

HABITAÇÃO

COMUNITÁRIO

ENTREPOSTO

PRODUÇÃO

20

HORTA

PRAÇA

BICICLETÁRIO

C. COMUNIT.

ENTREPOSTO

PERSPECTIVA AÉREA GERAL

BICICLETÁRIO

ESTACIONAM

2222

bloco 2

ORGANIZAÇÃO DOS BLOCOS COM PLANTAS TIPO 1 E 2

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bloco 1AMPLIAÇÃO DAS PLANTAS NA PÁGINA SEGUINTE

AP. TIPO 2

AP. TIPO 1

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bloco 4

bloco 3

AMPLIAÇÃO DAS PLANTAS NA PÁGINA SEGUINTE

ORGANIZAÇÃO DOS BLOCOS COM PLANTAS BLOCOS TIPO 3 E 4

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bloco 5

AP. TIPO 3

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AP. TIPO 4

PERSPECTIVA DOS BLOCOS2, 3 E 4

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ÁREA DE CONVIVÊNCIAENTRE BLOCOS

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PERSPECTIVAHORTA MANDALA

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Para projetar 50 unidades habitacionais em um

terreno de 1,2 hectares em Gravataí, buscou-se

inserir momentos de colaboração no processo

participativo, nos quais o resultado é uma

incógnita, e o poder de decisão autônoma dos

futuros moradores tem um peso relativo maior

do que o saber ou o repertório das assessorias

técnicas.

Uma das grandes preocupações das assessorias

foi estabelecer um processo no qual o saber

técnico fosse apropriado pelos futuros moradores.

Não seria válido criar momentos de participação

tutelada, isto é, aqueles nos quais, apesar de

a palavra estar aberta, os fatores técnicos e

econômicos fossem os principais componentes.

Assim, os futuros moradores, não dominando as

prerrogativas de projeto, terminariam por aceitar

as decisões dos que sabem fazer e legitimá-las,

tornando o processo apenas de validação das

definições de um núcleo de dominação, no qual o

principal poder seria a própria técnica, o “saber

fazer”.

Ora, primeiro, nos parece uma loucura que não

seja possível dizer como será o local em que

vamos morar. Segundo, uma vez dado o aceite à

dominação velada já na fase de projeto, cria-se

condições para sua ampliação com o avanço do

processo. Sua face mais cruel é o evento come-

morativo de entrega das chaves para indivíduos

que constam em uma lista de beneficiários:

podemos aprisionar alguém de forma festiva,

mas também libertar em um processo doloroso

de aprendizado das contradições. Portanto,

partindo da simples negação de fatos recorrentes,

evidentes e comprovados na história social da

habitação popular, as assessorias precisariam

fornecer ferramentas para os futuros moradores

pensarem o espaço, decidir sobre seu uso e,

quem sabe, até “combater” as assessorias e a

cooperativa. Assim o fizemos e conseguimos

algumas conquistas. Foram pequenas e

experimentais, mas acumulativas.

RÁPIDA AVALIAÇÃO DO PROJETO

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Algumas coisas ficaram evidentes no processo.

Primeiro, ele serviu para a formação técnica:

ao fim, todos conseguiam minimamente ler os

desenhos de arquitetura e entendê-los. Apesar

dos tempos acelerados de projeto, as opiniões

emitidas principalmente no último encontro,

foram estruturantes. Segundo, quando iniciamos

o processo a maioria estava numa posição

defensiva.

A virada neste aspecto veio, definitivamente,

a partir do terceiro encontro e da visita à Porto

Alegre, onde viram em funcionamento um dos

territórios da rede (o Assentamento Utopia e

Luta) e projetaram as próprias casas.

Terceiro, momentos participativos “comuns”

foram muitos, mas os momentos nos quais

foi realmente possível avançar na construção

de autonomia e interferir na construção dos

laços sociais foram os dois momentos em que

trabalhamos juntos sobre as maquetes, em

grupos separados e no grande grupo. Confiar

na prática como uma ferramenta potente

de autoeducação e de evidenciamento das

contradições, sejam elas de gênero, econômicas,

sistêmicas, etc., ainda continua sendo uma boa

ideia, talvez a melhor.

Cabe uma curta consideração final. Todos

os tempos da burocracia e do acesso ao

financiamento foram cumpridos e isto não

impediu a experimentação ou a construção de

laços sociais “negativos” do sistema repressivo

de mercado. Trabalhamos conscientemente

para retomar a história negada pelas gerações

anteriores em termos de relação entre técnica e

política no sul do Brasil, tendo clareza do projeto

da Rede de Comunidades Autogestionárias e do

nosso apoio integral para potencializar um projeto

social de diversidade real a partir da igualdade

de condições materiais para o desenvolvimento

humano. Projetar e construir casas é uma parte

importante, mas é uma parte de tudo, talvez a

mais fácil e que exige menos abandono da zona

de conforto pessoal.

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O PROJETO DA REDE DE COMUNIDADES AUTOGESTIONÁRIAS

A síntese deste projeto de desmercantilização

da vida, gradativa e geracional, é retirar a so-

brevivência da pauta cotidiana para liberar as

pessoas para a prática plena de todas as suas

condições físicas e intelectuais em benefício de

seus coletivos.

Sob a lógica da reorganização social interna e

da estruturação produtiva, segue-se a ideia de

“formação pela prática”, na qual ter acesso à

alimentação saudável passa a significar sobera-

nia alimentar, produção e logística dentro de uma

rede. Produzir alimento saudável é dedicar-se

à preservação do ambiente natural, da água,

desenvolver a agroecologia e tratar dos resíduos

gerados pela ação humana. Garantir a terra e a

moradia de qualidade é utilizar adequadamente

os bens e programas públicos e trabalhar na

formação social. Organizar-se economicamente

é construir alternativas de “mínimos” em rede,

para liberar grupos sociais da preocupação da

sobrevivência. Cada ação debatida, executada

e avaliada tende a modificar e redirecionar a

utilização dos recursos públicos que estão dis-

poníveis.

O principal objetivo é somar forças para uma re-

organização social, para atacarmos uma diversi-

dade de problemas estruturantes que nos afligem

no dia-a-dia. Organização de novos territórios e

de economia popular servem para criar condições

básicas para a organização social, que começa

no primeiro dia em que se toma contato com

as pessoas. Firmamos compromisso através do

trabalho voluntário ou organizado em um núcleo

cooperativista, que beneficia econômica e social-

mente a organização do novo grupo, que passa a

trabalhar para o coletivo próprio em constituição.

Os projetos de formação social iniciam-se pela

discussão de questões alimentares, geralmente

a partir do diagnóstico da falta de diversidade

de nutrientes para populações sem recursos e do

rápido retorno econômico que o trabalho no

ramo da alimentação gera, expandindo-se para

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questões políticas (geralmente soberania

alimentar, orgânicos, etc.) e para a conexão com

outros pontos de rede, para suprir a demanda

alimentar do novo grupo.

A estruturação produtiva dos pontos de rede

que provêm alimentos também é tratada em

conjunto neste momento.

Depois passa-se à questão da saúde preventiva,

politizada frente à indústria alopática, dentre

outras questões. Este é o momento de retomar

conhecimentos antigos sobre ervas medicinais,

poder curativo dos alimentos, etc.

O projeto arquitetônico dos novos territórios

também serve à formação social na medida

em que é participativo e cria momentos de

colaboração na tomada de decisões sobre o

desenho, o que ajuda a distribuir o conhecimento

nas comissões de trabalho responsáveis pela e

obra e diminui a dominação técnica. Os novos

projetos sempre iniciam pela conquista da

terra, ou seja, pela base territorial. Estes são os

princípios básicos do que chamamos “programas

(ou projetos) de autoformação”.

O projeto da rede, portanto, está fundado

sobre uma premissa: dar maior atenção para

organização social significa que, para formar

pessoas dentro de um projeto, é imprescindível

elevar o nível de coerência interna dos coletivos

em rede e garantir a formação integral pela

prática. Este modo de ação pode vir a se tornar,

mais tarde, base para a disputa da maneira

de produção da cidade e do campo a partir da

demonstração, que, por sua vez, pode tornar-se

um convite sedutor à evasão do modo de produção

vigente para outro (por criar), mais solidário.

O primeiro passo para retomar o processo de

resistência urbana e campesina, portanto, seria

criar condições materiais para que as pessoas

possam se relacionar de outra forma, na qual o

desenvolvimento humano seja a prioridade.

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PARTICIPANTES

Coordenação de projeto: Cidade - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos

Projeto participativo: Felipe Drago (ONG Cidade), Filipe Baumbach, Juliana Moroishi de

Almeida (projeto de extensão UFRGS)

Entidade organizadora: COOPSUL Cooperativa Mista de Trabalho Solidária Utopia e Luta.

Comunidade Orquídea Libertária/ COOTRACAR: auto-organização dos mutirões e

estrutura dos encontros de projeto e assembleias.

Caderno de Projeto: Débora Pustai, Bibiana Borda e Felipe Drago.

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ANOTAÇÕES