' CANADA /

P R O V I N C E D E QUEBEC ,

, DISTRICT D E MONTREAL N O : 500-36-000309-883

C O U R S U P E R I E U R E (Chambre c r i m i n e l l e )

Le 23e. j o u r de novembre 1988

PRESENT: L'HONORABLE ANDRE BIRON, J.C.S.

PROCUREUR GENERAL DU QUEBEC

Demandeur i n t i m é i c .

LES INVESTISSEMENTS CONTEMPRA j LTEE.

D é f e n d e r e s s e appe- ; l a n t e I l

l I

i

J U G E M E N T

La d é f e n d e r e s s e en a p p e l l e du jugement de la ,

Cour des S e s s i o n s de l a Pa ix ( M o n t r b a l , 11 mai 1988)

q u i l ' a t r o u v é e c o u p a b l e , de 29 i n f r a c t i o n s 3 l a L o i

s u r l e r e c o u v r e m e n t de c e r t a i n e s c r é a n c e s ( l ) ( l a L o i ) . j E l l e é t a i t a c c u s é e d ' a v o i r f a i t de l ' i n t i m i d a t i o n dans'

! l e recouv rement d ' u n e créance, c o n t r a i r e m e n t S l ' a r t i -

c l e 3 , p a r a g r a p h e 3',notamment en r e t e n a n t des v b h i c u -

l e s a u t o m o b i l e s q u ' e l l e s l a p p r € t a i t 3 remorquer ou a v a i t

d é j a remorqués. j u s q u ' a u paiement d ' u n e somme rbc lamée

3 t i t r e de f r a i - d p rq-3r;::ge e t d'entrepos;;;.

l Ses d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , R o b e r t S a l o i s e t

P e t e r Dahman, d a n s des d o s s i e r s d i s t i n c t s , o n t e t 6

j ( ' ) L.R.Q. Chap. 17-2.2

l , t r o u v é s c o u p a b l e s des mêmes i n f r a c t i o n s . e n a p p l i c a t i o n

de l ' a r t i c l e 56 d e l a L o i , q u i p r é v o i t q u e " l o r s q u ' u n e

c o r p o r a t i o n commet une i n f r a c t i o n 3 l a p r é s e n t e l o i o u '

: 3 u n r è g l e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n r e p r é s e n t a n t dp

c e t t e c o r p o r a t i o n q u i y a c o n s e n t i , a c q u i e s c é o u p a r t i -

c i p é e s t r é p u t é ê t r e p a r t i e 3 l ' i n f r a c t i o n " . 1 '

La p r e u v e f a i t e dans l e p r é s e n t d o s s i e r f u t

! v e r s é e dans l e s d e u x a u t r e s , de s o r t e que l e s t r o i s c a b - !

ses o n t é t é j u g é e s s u r l a même p r e u v e . La Cou r e s t sa l i -

s i e des a p p e l s i n t e r j e t é s d a n s c h a c u n d e s d o s s i e r s . ,

A l a demande d e s p a r t i e s e t a v e c l ' a g r é m e n t l 1 de l a Cour , l a t r a n s c r i p t i o n d e l a p r e u v e f a i t e e n p r e

: m i e r e i n s t a n c e e t l e s p i e c e s a l o r s p r o d u i t e s , o n t é t é

1 déposées au d o s s i e r 3 t i t r e d e p r e u v e . C1.est s u r l e ' 1 d o s s i e r a i n s i c o n s t i t u é q u e l a Cour d o i t r e n d r e j ugeme t .

i b l Les q u e s t i o n s s o u l e v é e s p a r l ' a p p e l s o n t l e s ' 1 s u i v a n t e s :

1 ' La L o i s u r l e r e c o u v r e m e n t de c e r t a i n e s

c r é a n c e s e m p i é t e - t - e l l e s u r l e p o u v o i r e x c l u s i f d u P a r -

l e m e n t du Canada d e l é g i f é r e r e n m a t i e r e c r i m i n e l l e ,

e t e s t - e l l e , 3 c e t i t r e , u l t r a v i r e s ?

l I 2 ' La d é f e n d e r e s s e d é t i e n t - e l l e u n d r o i t de i

r é t e n t i o n s u r l e s v é h i c u l e s remorqués q u i l a m e t t r a i t

3 l ' a b r i des p o u r s u i t e s e n v e r t u de l ' a r t i c l e 3 p a r a -

g r a p h e 3' de l a L o i ? l 3 " La d é f e n d e r e s s e a - t - e l l e f a i t de l ' i n t i -

m i d a t i o n ?

4' La p o u r s u i t e a v a i t - e l l e l e f a r d e a u d e d é -

m o n t r e r l ' i n t e n t i o n c o i ~ o a h l e d e l a d é f e n d e r e s s e ? E t

dans l ' a f f i r m a t i v e . s ' e n e s t - e l l e d é c h a r g é e ?

5' La d e f e n d e r e s s e a - t - e l l e démon t rC u n e d i -

i i l

- - l

l i g e n c e r a i s o n n a b l e e n p r e n a n t t o u t e s l e s p r e c a u t i o n s ; ! 1 n é c e s s a i r e s p o u r s ' a s s u r e r d u r e s p e c t de l a L o i ? I

! ! 1

1 i

i LES FA ITS

; 1 Le p r e m i e r j u g e a résume l a p r e u v e d a n s l e s ; ! ! ; q u e l q u e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s : i l i

1

L ' a c c u s é e , L e s I n v e s t i s s e m e n t s C o n t e m p r a L t é e . f a i s a n t a f f a i r e s sous l a r a i s o n s o - c i a l e : REMORQUAGE'QUEBECOIS A VOS FRAIS E N R . , a s u b i u n p r o c e s sous t r e n t e - e t - u n (31) c h e f s d ' a c c u s a t i o n l u i r e p r o c h a n t : "dans l e r e c o u v r e m e n t d ' u n e c r e a n c e . d ' a v o i r i l l e g a l e m e n t f a i t de l ' i n t i m i d a t i o n a l ' e n d r o i t d e d i f f e r e n t e s p e r s o n n e s . n o - tamment e n r e t e n a n t i l l e g a l e m e n t l e u r v é - h i c u l e . c o m m e t t a n t une i n f r a c t i o n 3 l a L o i

. s u r . le r e c o u v r e m e n t d e c e r t a i n e s c r é a n - ces " ( 1 ) c i - a p r e s a p p e l é e l a L o i .

La p r e u v e a r é v é l é q u ' e n t r e l e 18 decem- b r e 1985 e t l e 7 a v r i l 1987, 1 1 a c c u s 6 e a r e m o r q u é o u s ' a p p r ê t a i t a l e f a i r e . v i n g t ' h u i t ( 2 8 ) d i f f é r e n t s v é h i c u l e s . 3 p a r t i r d e t e r r a i n s p r i v e s , e t une a u t o a p a r t i r d e l a r u e p u b l i q u e (13 ieme c h e f ) . L ' a c c u s é e a v a i t d e s c o n t r a t s avec l e s p r o p r i e t a i r e s d e c e s t e r r a i n s p r i v e s e t y a v a i t i n s t a l l e d e s a f f i c h e s i n f o r m a n t l e s a u t o m o b i l i s t e s ' q u e l e u r v é h i c u l e s e - r a i t r e m o r q u é 3 l e u r s f r a i s s ' i l s s t a - t i o n n a i e n t s u r c e t e r r a i n .

Les v é h i c u l e s a i n s i " s a i s i s - é t a i e n t a c h e - m i n é s 3 l a f o u r r i & r e , d e l a compagn ie s i - t u é e au c e n t r e p h y s i q b e de l ' î l e de M o n t - r é a 1 , s u r 1 a r u e M a r c o n i , p r e s de J e a n - T a l o n .

La d i s t a n c e p a r c o u r u e v a r i a i t de 2.0 3 21.5 k i l o m e t r e s e n t r e l e s d i f f e r e n t s t e r - r a i n s e t l a f o u r r i e t e .

Pou r r C c u p e r e r l e u r a u t o , l e s p r o p r i é t a i - r e s de v e h i c u l e s d e v a i e n t p a y e r l e s f r a i s de r e m o r q u a g e e t d ' e n t r e p o s a g e .

i Ce resume p a r a i t a m p l e m e n t s u f f i s a n t p o u r a b

d e r l ' e t u d e des q u e s t i o n s e n l i t i g e .

I I l y a c e p e n d a n t 1 i e u d e t r a n c h e r u n e o b j e c -

/ ( 1 ) L o i s u r l e r e c o u v r e m e n t d e c e r t a i n e s c r e a n c e s . 1 . , * L.R.Q. Chap. R-2.2

l

, , t i o n g é n é r a l e 3 l a p r e u v e q u i a é t é s o u m i s e a u t o u t dé -

b u t de l ' a u d i t i o n en a p p e l , e t p r i s e sous r é s e r v e .

La d é f e n d e r e s s e s ' e s t o b j e c t é e 3 t o u t e p r e u v e

de f a i t s p o s t é r i e u r s 3 l a d a t e de c h a c u n e des a c c u s a -

t i o n s . Des o b j e c t i o n s r é p é t é e s 3 d i f f é r e n t s é l é m e n t s

de l a p r e u v e o n t é t é r e j e t é e s e n p r e m i e r e i n s t a n c e , a u .

: m o t i f q u e l a p r e u v e l a p l u s l a r g e d e v a i t ê t r e p e r m i s e ; j p o u r q u e l a Cour a i t l e p o r t r a i t c o m p l e t des o p é r a t i o n s

i de l a d é f e n d e r e s s e . 1 I !

j i I ! Les o b j e c t i o n s g é n é r a l e s 3 l a p r e u v e , s u r t o u t

1 l o r s q u ' e l l e s p o r t e n t s u r l a p e r t i n e n c e s o n t q u a s i - i m -

i p o s s i b l e s 3 t r a n c h e r . 1 1 l

La p o u r s u i t e a i n t r o d u i t e n p r e u v e des p l a i n 1

t e s d e s r e m o r q u é s , s u b s é q u e n t e s 2 I ' i n t i m i d a t i o n . A

c e t é g a r d , l a Cou r c o n s i d e r e comme p e r t i n e n t e s l e s p l a n -

t e s q u i o n t s u i v i imméd ia temen t l e p a i e m e n t , c a r e l l e s

d é m o n t r e n t q u e l e s remorqués d o n t i l s ' a g i t a v a i e n t pa é 1 p a r c e q u ' i l s n ' a v a i e n t p a s l e c h o i x . T o u t e s l e s p l a i n 4

t e s t a r d i v e s , s u s c i t é e s p a r d i f f é r e n t s a r t i c l e s de

naux , comme c e u x - c i d ' a i l l e u r s , a v e c é g a r d s p o u r I ' o p i - !

n i o n c o n t r a i r e , n e s o n t pas p e r t i n e n t e s , e t n e s e r o n t

p a s c o n s i d é r é e s p o u r l e s f i n s d e l ' a p p e l . i i

PREMIERE QUESTION: La L o i s u r l e r e c o u v r e -

ment de c e r t a i n e s c r é a n c e s e s t - e l l e u l t r a v i r e s ?

I L ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3O s e l i t a i n s i : l 3. Une p e r s o n n e n e p e u t , d a n s l e r e c o u - v r e m e n t d ' u n e c r é a n c e : l

3' f a i r e d u h a r c g l e m e n t , des menaces o u de I ' i n t i m i d a t i o n .

I L ' a r t i c l e 381 du Code c r i m i n e l . dans ses p a r t

1 t i e s p e r t i n e n t e s , se l i t a i n s i : I

381. ( 1 ) E s t c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n p u n i s s a b l e s u r d e c l a r a t i o n somma i re de c u l p a b i l i t é , q u i c o n q u e , i n j u s t e m e n t e t sans a u t o r i s a t i o n l e g i t i m e , d a n s l e d e s - s e i n de f o r c e r une a u t r e p e r s o n n e a s ' a b s t e n i r de f a i r e q u e l q u e c h o s e q u ' e l l e a l é g a l e m e n t l e d r o i t d e f a i r e , o u 3 f a i r e une chose q u ' e l l e p e u t l é g a l e m e n t s ' a b s t e n i r de f a i r e ,

b ) i n t i m i d e o u t e n t e d ' i n t i m i d e r c e t t e p e r s o n n e o u u n p a r e n t de c e t t e p e r - sonne p a r des menaces d e v i o l e n c e o u d ' u n a u t r e m a l . o u d e q u e l q u e I

p e i n e . 2 e l l e o u a l ' u n d e s e s p a - 1 r e n t s , ou de dommage a u x b i e n s de

l

i l ' u n q u e l c o n q u e d ' e n t r e e u x , au Ca- nada ou a i l l e u r s ;

1 d ) c a c h e des o u t i l s . v ê t e m e n t s o u a u -

t r e s b i e n s , p o s s é d é s o u e m p l o y é s p a r c e t t e p e r s o n n e , o u l ' e n p r i v e o u f a i t o b s t a c l e 3 l ' u s a g e q u ' e l l e en f a i t ;

i La d é f e n d e r e s s e p l a i d e q u e l ' a r t i c l e 3 , g r a p h e 3' e m p i e t e s u r l e p o u v o i r d e l é g i f é r e r du gou-

' v e r n e m e n t f é d é r a l , p a r c e q u ' i l c r e e une i n f r a c t i o n dé -

/ j a p r é v u e a u Code c r i m i n e l e t v i s e 3 p r o h i b e r u n com-

p o r t e m e n t e t p u n i r u n c r i m e .

Le p r e m i e r j u g e a r é p o n d u p a r l a n é g a t i v e a i l a q u e s t i o n , s t a t u a n t que l e s d i s p o s i t i o n s s o n t c o m p l é - i

m a i s 1 m e n t a i r e s , non c o n t r a d i c t o i r e s ; q u ' i l y a u n c h e v a u - , chement , m a i s non c o n f l i t d i r e c t . C e t t e Cou r e s t a u s - '

s i d ' o p i n i o n q u e l a L o i n ' e s t p a s u l t r a v i r e s d e s pou -

v o i r s de l a l é g i s l a t u r e p r o v i n c i a l e . p o u r d e s m o t i f s q u

i l ne p a r a i t p a s i n u t i l e d ' e x p l i c i t e r .

En v e r t u de l ' a r t i c l e 91 d e l a L o i c o n s t i t u -

t i o n n e l l e de 1867, l ' a u t o r i t é l e g i s l a t i v e e x c l u s i v e du

P a r l e m e n t d u Canada s ' é t e n d a t o u t e s l e s m a t i e r e s tom-

b a n t dans l e s c a t d g o r i e s de s u j e t s y enurnerés. L e pa -

r a g r a p n e 2 7 d e l ' a r t i c l e 91 p o r t e s u r l e d r o i t c r i m i -

n e l , s a u f l a c o n s t i t u t i o n des t r i b u n a u x d e j u r i d i c t i o n

c r i m i n e l l e , m a i s y c o m p r i s l a p r o c e d u r e e n m a t i g r e c r i -

; m i n e l l e .

P a r a i l l e u r s , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 3 de

I ' a r t i c l e 92 , dans chaque p r o v i n c e , l a l é g i s l a t u r e a

j u r i d i c t i o n e x c l u s i v e s u r l a p r o p r i é t é e t l e s d r o i t s

c i v i 1s.

La l é g i s l a t i o n c o n t e s t é e a p o u r o b j e t , b u t ,

: n a t u r e e t c a r a c t e r e v é r i t a b l e s . l a r é g l e m e n t a t i o n du

r e c o u v r e m e n t des c r é a n c e s d a n s l a p r o v i n c e . A c e t i t r e ,

: l a p r o v i n c e o c c u p e un champ de s a compé tence , p u i s q u ' i l

! s ' a g i t de p r o p r i é t é e t d e d r o i t c i v i l . 11 a r r i v e cepep-

d a n t que l a r é d a c t i o n d e l a d i s p o s i t i o n c o n t e s t é e se , 1

i r a p p r o c h e s e n s i b l e m e n t de c e l l e d e I ' a r t i c l e 331 d u Co-

i de c r i m i n e l . I ! I I 1

La L o i c o n s t i t u t i o n n e l l e de 1867 ne d é f i n i t , l

n i ne d é l i m i t e , l e champ d ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t c r i m i - ( 1 ) n e l . Comme l e s o u l i g n e n t C h w r e t t e e t Ma rx , o n p e u t

l 1 i r e dans R u s s e l l C . La R e i n e ( 2 ) q u e aLes l o i s de 1

c e t t e n a t u r e ( l o i s c r i m i n e l l e s ) , d e s t i n é e s 3

l ' o r d r e , l a s é c u r i t é e t l e s b o n n e s moeu rs p u b l i c s . e t

r e n d a n t l e s c o n t r e v e n a n t s p a s s i b l e s d e p o u r s u i t e s a u

c r i m i n e l e t de p e i n e s , s o n t d u d o m a i n e des m é f a i t s pu-

b l i c s p l u t ô t que de c e l u i d e s d r o i t s c i v i 1 s . n

I

De même, l e j u g e D u f f d a n s l e R e n v o i r e l a -

i I ' t i f l a v a l i d i t é de l a L o i d e s e n q u O t e s s u r l e s c o a - ! 1

1 ~ i t i o n s ' ~ ) , é c r i v a i t que l e s n o r m e s d e d r o i t c r i m i n e l / I a c o n c e r n e n t a u p r e m i e r c h e f , non p a s l e s d r o i t s , l e u r !

c r é a t i o n , l e u r s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e . o u l e u r e x t i n c -

t i o n . m a i s q u e l q u e mal o u menace. m o r a l e o u p h y s i q u e , l que l e d r o i t a p o u r m i s s i o n d e p r e v e n i r o u de s u p p r i m e r

p a r l e c o n t r ô l e d e l a c o n d u i t e h u m a i n e n .

I I n e p e u t f a i r e d e d o u t e q u e I ' a r t i c l e 381

d u Code c r i m i n e l a é t é v a l i d e m e n t a d o p t é p a r l e p a r l e -

men t d u Canada. I l f a u t d o n c r e c h e r c h e r - ' le: d-t:.

d i s p o s i t i o n s p e u v e n t c o e x i s t e r .

1 I I y a l i e u de c o n s t a t e r im indd ia temen t q u e 1 ' ( 1 ) D r o i t c o n s t i t u t i o n n e l , L e s P r e s s e s de l 1 U n i v e r -

s i t e de M o n t r e a l , 1982, p. 742.

i ( 2 ) I ( 1881 -1882 ) 7 A.C. 829 , 839 i (') (1929 ) R.C.S. 409 , 413

I

I ' a r t i c l e 381 d u Code c r i m i n e l n e v i s e pas s p é c i f i q u e - 1

ment l ' i n t i m i d a t i o n d a n s l e r e c o u v r e m e n t des c r é a n c e s . ,

En e f f e t , I ' a r t i c l e 381 f a i t p a r t i e d ' u n e s e c t i o n i n t i ' -

t u l é e < V i o l a t i o n d e c o n t r a t , i n t i m i d a t i o n e t d i s t i n c - j

t i o n i n j u s t e e n v e r s l e s s y n d i q u é s » s e c t i o n q u i comprend

l e s a r t i c l e s 380, 381. 381.1 e t 382. Même s i l e t e x t e

même de I ' a r t i c l e 381 n e f a i t p a s s p é t i f i q u e m e n t r é f é -

r e n c e 3 une a c t i v i t é r e l i é e 3 u n c o n t r a t de t r a v a i l , I

v u l e t i t r e de l a s e c t i o n , i l e s t l o i n d ' ê t r e apparen:

que l e l é g i s l a t e u r f é d é r a l a i t v o u l u r é g l e m e n t e r l e r e - l

c o u v r e m e n t des c r é a n c e s l o r s q u ' i l a a d o p t é I ' a r t i c l e i :

381 e n 1973-1974.

La Cou r e s t p l u t ô t d ' o p i n i o n q u e l e t e x t e mé- I

me de I ' a r t i c l e 381 t e n d 3 é c a r t e r d e s o n a p p l i c a t i o n !

l e r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s , p u i s q u ' i l d é f e n d d ' i n t i ?

m i d e r q u e l q u ' u n p o u r l e f o r c e r 3 f a i r e q u e l q u e c h o s e i q u ' e l l e p e u t l é g a l e m e n t s ' a b s t e n i r de f a i r e . P e u t - o n l e n e f f e t , t l é g a l e m e n t » s ' a b s t e n i r de p a y e r une d e t t e , :

é c h u e ? E t même c e l l e s - 1 3 s o n t v i s é e s p a r I ' a r t i c l e 3 ; I

p a r a g r a p h e 3 ' . C e t a r g u m e n t de t e x t e p r e n d a p p u i s u r 1 l e t e x t e même de l ' a r t i c l e 305 C . C r . q u i , 3 n ' e n p a s '

1 d o u t e r , v i s e l e r e c o u v r e m e n t d e s c r é a n c e s . L ' a r t i c l e ,

305 e n e f f e t , d é f e n d menaces, a c c u s a t i o n s o u v i o l e n c e 1 a v e c l ' i n t e n t i o n d ' e x t o r q u e r o u d e g a g n e r q u e l q u e chos+.

1 Gagner q u e l q u e c h o s e s ' a p p l i q u e t r e s b i e n 3 l a p e r c e p - c

t i o n d ' u n e c r é a n c e . I I s u f f i t p o u r s ' e n c o n v a i n c r e de l

l i r e l e deux ieme p a r a g r a p h e d e l ' a r t . 305 s e l o n l e q u e l i I une menace d ' i n t e n t e r des p r o c é d u r e s c i v i l e s n ' e s t pas8 l une menace aux f i n s de l ' a r t i c l e . O r l ' a r t i c l e 305 ne, l m e n t i o n n e pas l ' i n t i m i d a t i o n . L a d é f e n d e r e s s e ne sou- '

t i e n t d ' a i l l e u r s p a s que I ' a r t i c l e 3, p a r a g r a p h e 3'

s e r a i t u l t r a v i r e s p a r c e q u ' e n t r a n t e n c o n f l i t a v e c 1 '

a r t i c l e 305.

Une deux ieme c o n s t a t a t i o n s ' i m p o s e . L ' i m p o -

s i t i o n d ' u n e s a n c t i o n 3 l a p e r s o n n e q u i c o n t r e v i e n t a l l a L o i , n ' e n f a i t pas a u t o m a t i q u e m e n t une d i s p o s i t i o n

de d r o i t c r i m i n e l . c a r l e p a r a g r a p h e 15 de I ' a r t i c l e 1 - I - 1

- 8 -

sément q u ' u n e l é g i s l a t u r e p r o v i n c i a l e p e u t i m p o s e r d e s

s a n c t i o n s , p a r v o i e d ' amende , de p é n a l i t é o u d ' e m p r i - ,

1 sonnement , en vue de f a i r e e x é c u t e r t o u t e l o i de l a ,

p r o v i n c e s u r des m a t i è r e s r e n t r a n t d a n s l ' u n e q u e l c o n -

1 que des c a t é g o r i e s de s u j e t s énumérés a c e t a r t i c l e .

S i o n compare l e s a r t i c l e s 3 0 5 e t 3 p a r a g r a -

phe 3 " , il a p p a r a î t q u e l e l é g i s l a t e u r p r o v i n c i a l e s t

a l l é p l u s l o i n q u e l e l 6 g i s l a t e u r f é d é r a l , p u i s q u ' i l

p r o h i b e l ' i n t i m i d a t i o n e n l ' a b s e n c e même de menaces, d '

a c c u s a t i o n s ou v i o l e n c e . l

Les a s p e c t s d r o i t c r i m i n e l - d r o i t c i v i l d e s ! deux d i s p o s i t i o n s o n t s e n s i b l e m e n t l a même i m p o r t a n c e . /

I l y a donc j u r i d i c t i o n c o n c u r r e n t e d a n s c e

doma ine s e l o n l e s e n s q u e l u i donne l e p r o f e s s e u r L e - i de rman dans son a r t i c l e , The c o n c u r r e n t o p e r a t i o n o f i

( 1 ) ' f e d e r a l and p r o v i n c i a l Laws i n Canada . 1

C e t t e C o u r e s t d ' o p i n i o n q u ' i l n ' y a p a s de

c o n f l i t e n t r e l e s d e u x d i s p o s i t i o n s q u i p e u v e n t toutes^ l e s d e u x r e c e v o i r a p p l i c a t i o n sans s e h e u r t e r .

i 1

La Cou r ne d é c é l e p a s non p l u s dans I ' a r t i c l f 3 0 5 une i n t e n t i o n d u l é g i s l a t e u r f é d é r a l d ' e x c l u r e une '

l é g i s l a t i o n p r o v i n c i a l e d a n s l e domai ne d u r e c o u v r e m e n k

des c r é a n c e s , d o m a i n e q u i se r a t t a c h e 3 c e l u i de l a p r - t e c t i o n du consommateu r . i l

l Le l é g i s l a t e u r f é d é r a l q u i a j u r i d i c t i o n dans l

l e doma ine du d r o i t c r i m i n e l , p r o h i b e l ' e x t o r s i o n p o u r ,

que l ' o r d r e pub1 i c n e s o i t pas p e r t u r b é .

Le l é g i s l a t e u r p r o v i n c i a l v a p l u s l o i n . i l

s o u s t r a i t l e d é b i t e u r a l ' i n t i m i d a t i o n . C ' e s t une me-

s u r e q u i s ' i n s c r i t d a n s l a méme l i g n é e q u e c e l l e s q u i

r e n d e n t i n s a i s i s s a b l e s c e r t a i n s d e s b i e n s m e u b l e s du

d é b i t e u r e t une p a r t i e d e s o n s a l a i r e .

M c G i l l Law J o u r n a l , ( 1963 ) v o l . 9. p . 185

1 - - Pou r c e s m o t i f s , l a Cou r c o n c l u t que l ' a r t i -

c l e 3 p a r a g r a p h e 3' q u i d é f e n d l ' i n t i m i d a t i o n dans l e

r e c o u v r e m e n t d ' u n e c r é a n c e , n ' e s t p a s u l t r a v i r e s . l

i DEUXlEME QUESTION: l a d é f e n d e r e s s e d é t i e n t -

i I i

e l l e u n d r o i t de r e t e n t i o n s u r l e s v é h i c u l e s remorquési? 1 l

La d é f e n d e r e s s e p l a i d e que s i e l l e a un d r o i

de r é t e n t i o n v a l i d e , l e s a c c u s a t i o n s ne s a u r a i e n t t e n i r .

La Cour t e n d r a i t 3 p a r t a g e r c e p o i n t d e vue s i l e mon- 1

t a n t r é c l a m é e n é t a i t un d o n t l e s p a r t i e s a v a i e n t con- ,

venu l i b r e m e n t , m a i s ce n ' e s t p a s l e c a s i c i . p u i s q u e

l e m o n t a n t r é c l a m é en e s t un q u i e s t d é t e r m i n é u n i l a t é - - r a l e m e n t p a r l a d é f e n d e r e s s e . L e s p r é p o s é s de c e l l e - c i

a p p l i q u a n t l e s d i r e c t i v e s d e l e u r e m p l o y e u r , r e f u s a i e n t

s y s t é m a t i q u e m e n t de f o u r n i r des e x p l i c a t i o n s s u r l a c a J -

se d u remorquage e t son c o û t , t a n t q u e l e comp te a r b i -

t r a i r e d e l a d e f e n d e r e s s e n ' é t a i t p a s p a y é . O r l a Cour

d ' a p p e l , dans s o n a r r ê t de P o i n d r o n c . A m e r i c a n Ex-

press(1), a d é c i d é q u ' u n v o i t u r i e r n e p e u t , a r b i t r a i -

r emen t e t a u p r é a l a b l e de l a l i v r a i s o n . i m p o s e r au de -

mandeur l e p a i e m e n t de ses f r a i s de t r a n s p o r t , s a u f v é -

r i f i c a t i o n e t r emboursemen t ; c e q u i é t a i t e x a c t e m e n t

l a p o l i t i q u e s u i v i e p a r l a d é f e n d e r e s s e , a v e c c e t t e r é

s e r v e q u ' i l n ' y a v a i t j a m a i s d e remboursemen t 3 moins

q u ' u n t r i b u n a l n e l ' o r d o n n â t .

F a i s a n t r é f e r e n c e 3 l ' a r r ê t P o i n d r o n , Léon

F a r i b a u l t ( 2 ) e x p r i m e l ' o p i n i o n q u e l e v o i t u r i e r ne p e u t

j a m a i s e x i g e r l e p a i e m e n t d e s e s f r a i s sans e n justifier

l e m o n t a n t e t l a n a t u r e .

Q u e l l e s que s o i e n t l e s c o n s é q u e n c e s de l a f a -

ç o n d o n t l a d é f e n d e r e s s e p r é t e n d a i t e x e r c e r son d r o i t

de r é t e n t i o n , , v o y o n s s i e l l e a v a i t e f f e c t i v e m e n t un

d r o i t d e r e t e n t i o n s u r l e s v é h i c u l e s r e m o r q u é s .

l S ' a p p u y a n t s u r l 1 a r r S t d e l a Cour d ' a p p e l da I

1 ( ' ) 12 B .R . 311

( 2 ) T r a i t é d e d r o l t c i v i l d u Québec . H o n t r € a l , 1951, tome 12, p . 423

l ' a f f a i r e Saguenay F i s h 8 T r a d i n g Co. c . C i t é de QUI

bec -* ( 1 ) e t l e s j u g e m e n t s du j u g e Desb iens de l a Cour

m u n i c i p a l e de M o n t r é a l dans La Reine c . I n v e s t i s s e -

ments Contempra L t é e . ( '), l e p r e m i e r j u g e a c o n c l u 3

l ' i n e x i s t e n c e d ' u n d r o i t de r é t e n t i o n .

Devant c e t t e Cour , l a d é f e n d e r e s s e s ' e s t c o i

t e n t é e d ' i n v o q u e r , comme bases de son d r o i t , l e s a r t i ,

c l e s 1679 e t 1812 du Code c i v i l q u i a c c o r d e n t au v o i t i

r i e r e t au d é p o s i t a i r e un d r o i t de r é t e n t i o n . La dé-

f e n d e r e s s e a r e n o n c é 3 i n v o q u e r l ' a r g u m e n t t i r é de 1 '

e x i s t e n c e d ' u n q u a s i - c o n t r a t « n e g o t i o r u m g e s t i o , p r é v i

3 l ' a r t i c l e 1043 du Code c i v i l .

Examinons l e s arguments sou tenus d e v a n t c e t !

Cour 'pour j u s t i f i e r l ' e x i s t e n c e d l u n . d r o i t de r é t e n t i c

1 ' L ' a r t i c l e 1679 du Code c i v i l s ' a p p l i q u e .

t - i l à l a d é f e n d e r e s s e ?

En v e r t u de c e t a r t i c l e 1679, l e v o i t u r i e r ;

l e d r o i t de r e t e n i r l a chose t r a n s p o r t é e j u s q u ' a u p a i t

ment du v o i t u r a g e o u du f r e t . I I f a u t donc d é t e r m i n e 1

s i l a d é f e n d e r e s s e e s t u n v o i t u r i e r au sens de c e t a r .

t i c l e .

V o i c i comment l a d é f e n d e r e s s e j u s t i f i e sa p i

t e n t i o n . C e l u i q u i s t a t i o n n e son a u t o m o b i l e s u r un t e

r a i n p r i v é sans l ' a u t o r i s a t i o n du p r o p r i é t a i r e commet

un m é f a i t au sens de l ' a r t i c l e 387 (1 ) c ) du Code c r i .

m i n e l . E t commet un m é f a i t , qu iconque , v o l o n t a i r e m e n i

empêche i n t e r r o m p t ou gêne l ' e m p l o i , l a j o u i s s a n c e o u

l ' e x p l o i t a t i o n l e g i t i m e d ' u n b i e n . Cet a r t i c l e f a i t

pendant de I ' a r t i c l e 406 du Code c i v i l , en v e r t u duqut

l a p r o p r i é t é e s t l e d r o i t de j o u i r e t de d i s p o s e r des

choses de l a m a n i è r e 1 - p l u s abso lue , p o u r v u q u ' o n n'c

f a s s e pas un usage p r o h i b e p a r l e s l o i s ou l e s r è g l e -

ments. La d é f e n d e r e s s e p o u r s u i t en i n v o q u a n t l ' a r t i c l

4 1 0 ) du Code c r i m i n e l , q u i p r é v o i t que q u i c o n q u e a g i t

(1955) B.R. 561

i sous I'autorite de quelqu'un qui est en possession d'dn

I bien immeuble est fondé a employer la force pour en el-

pécher l'intrusion par qui que ce soit, ou pour en éidi-

gner un intrus, s'il ne fait usage que de la force né l

cessai re. -1 l

La défenderesse en tire la conclusion que le,s

propriétaires des terrains sur lesquels des voitures i

étaient stationnées sans leur autorisation, avaient le l

droit de les en enlever ou de les faire enlever. Par

contrats, produits sous les cotes CDl-A a CD29-A,

ercice du droit d'expulsion était confié a la défende-

resse. Celle-ci remorquait jusqu'a sa fourriere les

véhicules qu'elle jugeait stationnés sans autorisation

sur le terrain d'un de ses CO-contractants. Elle les

y détenait jusqu'a ce que le remorqué lui payât ce qu'

elle exigeait pour le remorquage et la détention de 1 '

auto.

La défenderesse invoque l'autorité des juge-

ments suivants 3 l'appui de sa proposition:

Terry c. Automobile Owners Association Li- ( 1 ) mited .

I l y est décidé que les personnes qui font 1

commerce de remorquer les véhicules endommagés jouis-

sent d'un droit de rétention 3 titre de voituriers.

Et les jugements suivants qui vont dans le

même sens:

Laurent ide Finance Company c. Paquette(2). 1 Les Entreprises Jean-Claude Lalonde Ltée. c .

3 Blanchette7 ) .

I I y a maintenant lieu de décider si les faits

de la présente cause justifient de conclure dans le m€ie

m-

l ) (1927) 65 C.S. 390

(2) (1967) C.S. 6 2

( ) (1980) C.S. 509

1 L ' a r t i c l e 1679 f a i t p a r t i e d e l a S e c t i o n 1 1 1 ;

du C h a p i t r e Deux ieme du T i t r e V I 1 du L i v r e Deux ieme du'

Code c i v i l . Le C h a p i t r e Deuxieme s ' i n t i t u l e *Du loua,-

ge d ' o u v r a g e » . La S e c t i o n I de c e c h a p i t r e s ' i n t i t u l e I I

« D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s ) ) . On y r e t r o u v e 1 ' a r t i c l e 1

1665 a ) q u i a é t é i n t r o d u i t a u Code e n 1974 . d o n c a p r e s

l e s d é c i s i o n s d a n s l e s a f f a i r e s T e r r y e t L a u r e n t i d e F i , -

nance . I - I

I S e l o n l ' a r t i c l e 1665 a, l e l o u a g e d ' o u v r a g e

e s t u n c o n t r a t p a r l e q u e l l e l o c a t a i r e s ' e n g a g e 3 f a i r ; e

q u e l q u e c h o s e p o u r l e l o c a t a i r e moyennan t u n p r i x . I L ' a r t i c l e 1666 i n d i q u e l e s p r i n c i p a l e s e s p e c e s d ' o u v r a / -

ges q u i p e u v e n t S t r e l o u e e s . On y r e t r o u v e , a u p a r a -

g r a p h e 2 , l e s e r v i c e des v o i t u r i e r s , t a n t p a r t e r r e qu l

p a r e a u , l o r s q u ' i l s se c h a r g e n t d u t r a n s p o r t d e s p e r -

sonnes e t d e s c h o s e s .

I P u i s q u e l e s a r t i c l e s 1665 a ) e t 1666 f o n t p a r -

t i e des d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s . i l s s ' a p p l i q u e n t 3 1 '

a r t i c l e 1679. I I f a u t donc p o u r que l ' a r t i c l e 1679

s ' a p p l i q u e , q u e l e v o i t u r i e r a i t f a i t u n c o n t r a t p a r

l e q u e l i l s ' e n g a g e â t e n v e r s un l o c a t a i r e , 3 t r a n s p o r t e r

un v é h i c u l e m o y e n n a n t u n p r i x .

I l n e f a i t pas de d o u t e que l e commergant quli

c o n c l u t u n c o n t r a t avec une p e r s o n n e p o u r r e m o r q u e r ,

moyennan t u n p r i x , u n v é h i c u l e d o n t c e l l e - c i a l ' u s a g e

e t l a p o s s e s s i o n . a u n d r o i t d e r é t e n t i o n s u r l e v é h i -

c u l e r e m o r q u é j u s q u ' a u p a i e m e n t du m o n t a n t c o n v e n u , 1 d r o i t de r é t e n t i o n q u ' i l p e u t meme o p p o s e r a u p r o p r i e -

t a i r e d u v é h i c u l e remorqué . C ' e s t c e q u e l e s j u g e m e n t

dans l e s a f f a i r e s p r e c i t e e s de Terry. e t Les E n t r e p r i s e s Jean -C laude L a l o n d e o n t r e c o n n u .

C e p e n d a n t . c e n ' e s t p e l :a s i t u a t i o n i c i . E i

e f f e t , l e c o n t r a t i n t e r v e n u e n t r e l e p r o p r i é t a i r e d u

t e r r a i n e t l a d e f e n d e r e s s e n ' e s t pas un c o n t r a t i n t e r -

venu e n t r e u n r e m o r q u e u r e t q u e l q u ' u n q u i a l a p o s s e s s o n

- 1 3 - d ' u n v é h i c u l e e t q u i e s t l i b r e de l ' u t i l i s e r . De p l i

l e c o n t r a t ne se f a i t pas p o u r un p r i x de t r a n s p o r t (

venu e n t r e l e remorqueur e t l e p r o p r i é t a i r e du t e r r a i

En v e r t u des c o n t r a t s p r o d u i t s au d o s s i e r , l a défendt

r e s s e ne p e u t r é c l a m e r r i e n d ' a u t r e au p r o p r i é t a i r e r

t e r r a i n , que l e mon tan t a n n u e l p r é v u au c o n t r a t p o u r

ses s e r v i c e s , mon tan t q u i e s t sans r a p p o r t avec c e l u i

q u i e s t c h a r g é p o u r remorquer l e s v é h i c u l e s . Le remc

queur a convenu p a r c o n t r a t de r é c l a m e r d i r e c t e m e n t c

remorque.

La Cour e s t d ' o p i n i o n que l a d é f e n d e r e s s e ;

l o u é ses s e r v i c e s 3 d i f f é r e n t s p r o p r i é t a i r e s de t e r -

r a i n , ma is q u ' e l l e n ' a n u l l e m e n t c o n c l u avec eux, n i

avec l e s remorqués é v e n t u e l s , un c o n t r a t de t r a n s p o r t

donnant o u v e r t u r e au d r o i t . d e r é t e n t i o n p r é v u a l ' a r t

c l e 1679 C . C . . Le p r o p r i é t a i r e d ' u n t e r r a i n a l e d r o i t d ' e

l e v e r ou f a i r e e n l e v e r un v é h i c u l e q u i s ' y t r o u v e sar

a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e ou i m p l i c i t e , e t i l a l e d r o i t

d ' e n r é c l a m e r l e c o û t 3 l ' i n t r u s q u i a commis un d é l i

en y s t a t i o n n a n t ce v é h i c u l e .

Le d r o i t de r é c l a m e r l e c o û t r a i s o n n a b l e dc

l l e n l & v e m e n t du v é h i c u l e , e s t de l a n a t u r e d ' u n e r é c l

m a t i o n en d o m m a g e s - i n t é r ê t s ; i l ne compor te aucun dr

de r é t e n t i o n . C ' e s t c e que l a Cour d ' a p p e l a d é c i d é

dans l ' a f f a i r e Saguenay F i s h and T r a d i n q c . C i t é de

Québec ( 1 )

C e t t e Cour ne r e c o n n a î t pas p l u s de d r o i t : c e l u i q u i a g i t sous l ' a u t o r i t é du p r o p r i e t a i r e de t e r

r a i n . q u ' a c e l u i - c i . Le commerce de Remorquage Québ4

c o i s 3 vos f r a i s n ' e n e s t pas un de v o i t u r i e r . I I 5 '

g i t p l u t ô t d ' u n commerce d l e n l € v e m e n t e t remorquage c

v é h i c u l e s en v e r t u de c o n t r a t s p a r t i c u l i e r s avec des

t i e r s , un commerce q u i n ' e s t pas l e t r a n s p o r t d ' u n v(

h i c u l e 3 une d e s t i n a t i o n c h o i s i e p a r l ' u t i l i s a t e u r d i

' (1955) B.R. 561

v é h i c u l e , m a i s u n e f o u r r i g r e m a i n t e n u e p a r l e r e m o r 4

q u e u r p o u r ses p r o p r e s f i n s , comme l e c a r a c t é r i s a i t

l e j u g e L a s k i n , a l o r s de l a Cour d ' a p p e l d ' O n t a r i o , ( 1 )

1 dans l ' a r r ê t La R e i n e c . Howson . i

I

La d é f e n d e r e s s e n e p e u t donc i n v o q u e r I ' a r - * I

t i c l e 1679 c . c . p o u r p r é t e n d r e 2 u n d r o i t d e r é t e n t i o r i

que l e code a c c o r d e a u v o i t u r i e r . l l l

i I

2 " L a d é f e n d e r e s s e a - t e l l e u n d r o i t de r é - 1 t e n t i o n 3 t i t r e d e d é p o s i t a i r e 7 l

l l

E l l e p r é t e n d q u ' e l l e a g i t comme d é p o s i t a i r e

du v é h i c u l e r e m o r q u é e t q u ' a c e t i t r e , l l a r t i c l e 1812

l u i r e c o n n a î t u n d r o i t de r é t e n t i o n . Ce t a r t i c l e p r é -

v o i t que c e l u i q u i a f a i t l e d é p ô t e s t t e n u d e r e m b o u r -

s e r au d é p o s i t a i r e l e s dépenses f a i t e s p a r c e d e r n i e r

p o u r l a c o n s e r v a t i o n e t l e s o i n d e l a c h o s e e t q u ' i l a

d r o i t de r e t e n i r l a c h o s e j u s q u ' a t e l r embou rsemen t .

Ce t a r t i c l e n ' e s t d ' a u c u n s e c o u r s A l a d é -

f e n d e r e s s e p u i s q u ' i l n e s ' a g i t e n I t e s p € c e n i d ' u n dé-

p o t v o l o n t a i r e , n i d ' u n d é p ô t n é c e s s a i r e . En e f f e t ,

en v e r t u de l ' a r t i c l e 1799 c .c . , l e d é p ô t v o l o n t a i r e

e s t c e l u i q u i s e f a i t d u c o n s e n t e m e n t r é c i p r o q u e de l a

p e r s o n n e q u i l e f a i t e t de c e l l e q u i l e r e ç o i t . O r l a

d é f e n d e r e s s e n e s a u r a i t i n v o q u e r i c i u n c o n s e n t e m e n t

q u e l c o n q u e du r e m o r q u é .

Q u a n t a u d é p ô t n é c e s s a i r e . e n v e r t u de I ' a r -

t i c l e 1813 c . c . c ' e s t c e l u i q u i a l i e u p a r une n e c e s -

s i t é i m p r é v u e e t p r e s s a n t e p r o v e n a n t d ' u n a c c i d e n t o u

de f o r c e m a j e u r e , comme d a n s l e c a s d ' i n c e n d i e , n a u f r a -

ge , p i l l a g e o u a u t r e c a l a m i t é s o u d a i n e . Ce n ' e s t n u l -

l e m e n t l e c a s i c i .

l l f a u t donc c o n c l u r e q u e l a d é f e n d e r e s s e n

j o u i t d ' a u c u n d r o i t de r e t e n t i o n a t i t r e de d é p o s i t a i

l TROlSlEME QUESTION: La d é f e n d e r e s s e s ' e s t -

e l l e r e n d u e c o u p a b l e d ' i n t i m i d a t i o n au sens de l a L o i ? '

i I

Le p r e m i e r j u g e d i s p o s e de l a q u e s t i o n d e

f a ç o n s u i v a n t e a u x p a g e s 5 e t 6 de son j u g e m e n t : l

Pou r r e p r e n d r e l e u r a u t o m o b i l e , l e s p r o p r i e t a i r e s d e v a i e n t p a y e r a p r è s a v o i r p a r c o u r u , 3 l e u r s f r a i s . des d i s t a n c e s e x c é d a n t 2 0 k i l o m è t r e s dans c e r t a i n s cas . L a c o m p a g n i e a c c u s é e l e s a v a i t p l a c e s d a n s une p o s i t i o n d ' i n f é r i o r i t é o ù i l l e u r e t a i t i m p o s s i b l e de c o n t e s t e r l e b i e n - f o n d é o u l e m o n t a n t de l a p r é t e n due c r é a n c e .

Je n ' a i p a s d ' h é s i t a t i o n 3 c o n c l u r e q u ' en r e t e n a n t i l l é g a l e m e n t l e s v é h i c u l e s , l a c o m p a g n i e a c c u s é e a f a i t de l ' i n t i m i - d a t i o n .

C e t t e C o u r e s t d ' a c c o r d avec l e s c o n s t a t i o n s i

d e f a i t s e t l a c o n c I u s i o n d u j u g e m e n t a quo, s a u f e n , l / c e q u i c o n c e r n e l e c h e f numéro 7 , p o u r l e s r a i s o n s c i - !

a p r è s e x p o s e e s .

La L o i n e d é f i n i t p a s l ' i n t i m i d a t i o n e t i l n a

semb le p a s que l a d i s p o s i t i o n a i t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n i

w i n t e r p r e t a t i o n j u d i c i a i r e .

R e g l e g é n é r a l e . l e s m o t s q u i ne f o n t pas 1 '

o b j e t d ' u n e d é f i n i t i o n l é g i s l a t i v e o n t l e u r sens o r d i - i n a i r e q u ' o n r e t r o u v e d a n s l e s d i c t i o n n a i r e s . La d é f e n l

1 d e r e s s e a f a i t e n t e n d r e u n d o c t e u r en p s y c h o l o g i e , l e (

] n i t s i m p l e m e n t comme a d o n n e r d e l a t i r n i d i t e * . Le d i c - (

t é m o i n G i l l e s Gadouas, q u i n ' a t r o u v é r i e n de m i e u x q u

de r é f é r e r l a C o u r a u D i c t i o n n a i r e a l p h a b é t i q u e e t a n a f

1 t i o n n a i r e nous donne e n s u i t e u n s e n s f o r t e t un sens

f a i b l e .

l o g i q u e d e l a Langue F r a n c a i s e p a r P a u l R o b e r t p o u r d é -

f i n i r l ' i n t i m i d a t i o n . E l l e y e s t d é f i n i e comme u l ' a c t

d ' i n t i m i d e r v o l o n t a i r e m e n t q u e l q u ' u n ; r é s u l t a t de c e t -

o n

t e a c t i o n * . Ouan t a u mot i n t i m i d e r , l e R o b e r t Ir d é f i ?

- 16 - !

Le sens f o r t s e r a i t : r e m p l i r q u e l q u ' u n de l

p e u r , d ' e f f r o i , d e c r a i n t e , e n i m p o s a n t sa f o r c e , son j a u t o r i t é , sa v o l o n t é . 1

I l

Le s e n s f a i b l e s e r a i t : r e m p l i r ( q u e l q u ' u n ) :

de t i m i d i t é , d e t r o u b l e , d e c o n f u s i o n . ! 1

La d é f e n d e r e s s e p l a i d e que s e u l e I ' i n t i m i d a - l

t i o n au sens f o r t a e t € e n v i s a g é e p a r l e l é g i s l a t e u r ,

l e t c o n s t i t u e l ' i n f r a c t i o n , l o r s q u ' e l l e e s t emp loyée 1 dans l e r e c o u v r e m e n t d ' u n e c r é a n c e . l

i L e D i c t i o n n a i r e d e l ' A c a d é m i e f r a n ç a i s e d é f i j -

n i t a i n s i l e mo t « i n t i m i d a t i o n n : a c t i o n d ' i n t i m i d e r .

Mesu res , moyens d ' i n t i m i d a t i o n . E t s e l o n l e même d i c -

t i o n n a i r e , i n t i m i d e , r s e r a i t « T r o u b l e r q u e l q u ' u n e n l u i

c a u s a n t d e l a c r a i n t e , de l ' a p p r é h e n s i o n » .

C e t t e d e r n i é r e d é f i n i t i o n semb le c o n v e n i r au

s u j e t sous é t u d e , 3 s a v o i r l e r e c o u v r e m e n t des c r é a n c d s ,

c a r l a C o u r e s t d ' o p i n i o n q u e s i l e l é g i s l a t e u r

e n v i s a g é q u ' u n e c r a i n t e d ' u n ma l p h y s i q u e o u

v e n a n t d e p a r o l e s o u de g e s t e s , i l n ' a u r a i t pas eu 3

a j o u t e r l e mo t i n t i m i d a t i o n a u mo t «menaces» q u i l e

p r é c e d e a u p a r a g r a p h e 3' d e l ' a r t i c l e 3 .

La Cou r c o n s i d e r e q u e p a r l ' e m p l o i du mot i n -

t i m i d a t i o n , l e l é g i s l a t e u r v i s a i t l ' e m p l o i de mesures

d e s t i n é e s 2 amener q u e l q u ' u n 3 f a i r e c e q u ' i l n ' e s t pas

o b l i g é d e f a i r e p o u r e x e r c e r u n d r o i t , e n l ' o c c u r r e n c e

p a y e r un c o m p t e d ' u n m o n t a n t a r b i t r a i r e p o u r un s e r v i c e

non s o l l i c i t é , a f i n d ' e x e r c e r s o n d r o i t d e r e p r e n d r e

p o s s e s s i o n d e s o n v é h i c u l e . I Examinons b r i e v e r n e n t l a s i t u a t i o n 2 l a q u e l l e

é t a i e n t c o n f r o n t é s l e s r e m o r a u é s . L o r s q u ' i l s r e v e n a i e n t

2 l ' e n d r o i t o ù i l s a v a i e n t s t a t i o n n e l e u r v é h i c u l e , e t

c o n s t a t a i e n t sa d i s p a r i t i o n , l a p l u p a r t c r o y a i e n t d '

a b o r d s e I a € t r e f a i t v o l e r . I l s f i n i s s a i e n t p a r v o i r

une p a n c a r t e d u Remorquage Q u é b é c o i s 3 Vos f r a i s q u i '

l e u r f a i s a i t r é a l i s e r q u e l e u r v é h i c u l e a v a i t d û é t r e

r e m o r q u é .

i I n c i d e m m e n t c e t t e C o u r n ' a t t a c h e a u c u n e ~ e r {

t i n e n c e p o u r l e s f i n s de l a p r é s e n t e c a u s e , a u f a i t qu:e

l e s remorqués a i e n t vu o u n o n l o r s du s t a t i o n n e m e n t ,

une p a n c a r t e i n t e r d i s a n t l e s t a t i o n n e m e n t . I I 1 I Les p a n c a r t e s , q u a n d c e n ' é t a i t p a s l a p o l i c e , l

l e u r d o n n a i e n t l e numéro d e t é l é p h o n e de l a d é f e n d e r e s - I se, numéro q u ' i l l e u r é t a i t s u g g é r é d e s i g n a l e r p o u r ,

o b t e n i r des i n f o r m a t i o n s . I l s a p p r e n a i e n t a l o r s que I

l e u r v é h i c u l e é t a i t d é t e n u d a n s l a f o u r r i è r e d e l a dé- I f e n d e r e s s e s u r l a r u e M a r c o n i 3 M o n t r é a l e t q u ' i l l e u

s e r a i t . r e m i s , s u r p a i e m e n t d ' u n m o n t a n t q u ' o n l e u r i n -

i d i q u a i t . A r r i v é s s u r l e s l i e u x ob i l s s e r e n d a i e n t

comme i l s l e p o u v a i e n t . i l s c o n s t a t a i e n t que l e u r v é -

h i c u l e é t a i t s u r u n e s p a c e d e t e r r a i n e n t o u r é d ' u n e

h a u t e c l ô t u r e c e i n t e de b a r b e l é s . Une p a n c a r t e a v e r -

t i s s a i t de f a i r e a t t e n t i o n a u c h i e n . Des a f f i c h e s d i -

r i g e a i e n t l e s r e m o r q u é s v e r s une g u é r i t e . Une f o i s 3

l ' i n t é r i e u r , i l s é t a i e n t s é p a r é s de l ' e n c l o s 03 é t a i e q t

d é t e n u s l e s v é h i c u l e s , p a r d e u x p o r t e s v e r r o u i l l é e s

d o n t l e d i s p o s i t i f é t a i t mû é l e c t r i q u e m e n t s u r I ' i n t e - v e n t i o n d ' u n p r é p o s é r e t r a n c h é d e r r i è r e c e q u i l e u r

J s e m b l a i t ê t r e u n e v i t r e a n t i - b a l l e s . Une f e n t e dans l a

v i t r e l e u r p e r m e t t a i t de p a r l e r au p r é p o s é q u i l e u r d - m a n d a i t un p a p i e r d ' i d e n t i f i c a t i o n a v a n t de l e u r i n d i

q u e r l e p r i x 3 p a y e r p o u r a v o i r l e u r v é h i c u l e . I l s

1 t u d ' u n u n i f o r m e r e s s e m b l a n t 3 u n u n i f o r m e d e p o l i c e .

1 é t a i e n t i n f o r m é s q u e s e u l s l e s p a i e m e n t s e n a r g e n t o u I

p a r c a r t e de c r é d i t é t a i e n t a c c e p t é s . Le p r e p o s é r e v d -

a u q u e l é t a i t c o u s u e une i n s i g n e p o r t a n t l e mot * s û r e t é * ,

r e f u s a i t d e r é p o n d r e 3 t o u t e q u e s t i o n q u a n t 3 l a c a u s e

d u remorquage e t 3 s o n p r i x , i n v i t a n t l e s p r o t e s t a t a i -

O a~ .:,lnJre p a r é c r i t s ' i l y & v a : ; : !eu, en rem-

p l i s s a n t u n e f o r m u l e q u ' i l l e u r r e m e t t a i t .

1 Aucune n é g o c i a t i o n n ' é t a i t p o s s i b l e . L e s e u l ! c h o i x p o s s i b l e é t a i t c l a i r e m e n t e x p r i m é : p a r o u I a i i s -

s e r l e v é h i c u l e dans l a f o u r r i e r e , a u r i s q u e de v o i r

a u g m e n t e r l e s f r a i s de g a r d e . Le r e m o r q u é ne p o u v a i t

a l l e r e x a m i n e r s o n a u t o a v a n t de p a y e r . p o u r c o n s t a t e r ,

son é t a t .

Une f o i s q u ' i l a v a i t p a y é , i l p o u v a i t s e rew- l

d r e 3 s o n a u t o , e n f r a n c h i s s a n t une p r e m i e r e p o r t e dé-,

v e r r o u i 1 l é e p a r l e p r é p o s é , p u i s r e - v e r r o u i l l é e une f d i s

f r a n c h i e ; u n e deux iéme p o r t e é t a i t d é v e r r o u i l l é e é l e c -

t r i q u e m e n t p o u r p e r m e t t r e au r e m o r q u é d e se r e n d r e 3

son a u t o . I I s e d i r i g e a i t e n s u i t e a v e c son v é h i c u l e

v e r s une b a r r i e r e q u i s ' o u v r a i t e l l e a u s s i é l e c t r i q u e -

ment p o u r l e l a i s s e r s o r t i r .

Un d e s t e m o i n s a q u a l i f i é l a f o u r r i e r e de

r g r o s p é n i t e n c i e r p o u r a u t o s » , m é t a p h o r e q u i semb le

p a r t i c u l i e r e m e n t b i e n c h o i s i e .

La c o n c l u s i o n s ' i m p o s e q u e l e s d i r i g e a n t s

de l a d é f e n d e r e s s e o n t v o u l u d ' u n e p a r t , r e n d r e l a s o r -

t i e des a u t o s d e l a f o u r r i e r e , s a n s l ' a c c o r d e t I ' i n -

c u l e s a n s p a y e r , q u l a u c u n e e x p l i c a t i o n ne l e u r s e r a i t 1

t e r v e n t i o n de s e s p r é p o s é s , i m p o s s i b l e ; e t d ' a u t r e

q u ' i l s o n t t o u t m i s e n o e u v r e p o u r c o n v a i n c r e l e s r e -

mo rqués q u ' i l n ' y a v a i t pas moyen de s o r t i r l e u r v é h i -

donnée s u r l e s l i e u x ; q u ' a u c u n e n é g o c i a t i o n n ' é t a i t

p o s s i b l e ; q u e l e r e t a r d dans l e p a i e m e n t , n e f a i s a i t

q u ' a u g m e n t e r l e s f r a i s ; q u ' i l s é t a i e n t p r i s dans u n

e n g r e n a g e d o n t l a s e u l e f a c o n d e s ' e n s o r t i r p o u r é v i -

p a r t ,

t e r d ' ê t r e p r i v é s de l e u r a u t o i n d é f i n i m e n t e t d e f a i r

a u g m e n t e r l e c o m p t e de r e m i s a g e , é t a i t de p a y e r e t au

p l u s v i t e l e m o n t a n t r é c l a m é même s ' i l p a r a i s s a i t e x -

o r b i t a n t .

F a i s o n s une b r e v e r e v u e a e s r e a c t i o n s des r e -

m o r q u é s c o n c e r n é s p a r l e s d i f f é r e n t s c h e f s d ' a c c u s a t i o n .

1

Une p r e m i è r e constatation s'impose: s'ils ; I ont payé, malgré le sentiment d'être v i c t i m e s d'une i injustice, c'est qu'ils ont réalisé qu'ils n'avaient ,

l pas le choix. C e r t a i n s d'entre e u x o n t v e r b a l i s é la , peur et l'intimidation qu'ils ont ressenties. I I s'a-

git d e Jules Mayer, c h e f #1, Marcel T u r b i d e , c h e f # 2 ,

C h a r l o t t e Neveu, c h e f #4, Annick Martin, c h e f # 5 , ~ e n a '

Ponzo, chef #5, S y l v i e Périgny, c h e f # I l , L o u i s e Auberi-

tin, c h e f #14, V i n c e n z o Argiro, c h e f # 1 5 , dont la fil

lette d e 5 a n s , r e s t é e dans l'auto s u s p e n d u e 3 la re- -1 morgue. pleurait. t e r r o r i s é e qu'elle é t a i t ; Remy Beau!

dry, chef #20, B r i g i t t e Lauzon, c h e f #22; M i c h e l i n e 1 l Bertrand, c h e f #23, A n d r é Auger, c h e f # 2 6 , dont l'aven- I

ture fait d r e s s e r les c h e v e u x sur la t ê t e ; G h i s l a i n e

Bibeau, chef #31.

C e r t a i n s autres o n t d e s r é a c t i o n s qui i l lus-\

trent bien la situation.

i T h é r e s e Marcoux, chef #6, trou v a i t q u e ça

ressemblait 3 un c a m p d e c o n c e n t r a t i o n et d e c l a r e q u e

c e l a lui a r a p p e l é la uLoi des m e s u r e s d e guerre».

P i e r r e t t e Fl ibotte, chef #9. trouvait q u e u ç a a v a i t l'air c o m m e si o n entrait d a n s u n e prison,.

Michel Lortie, c h e f #IO, s'est senti v i c t i m e 1 d'humiliation et a paye parce qu'il n'avait pas le choix

I F r a n c e Spodek, c h e f #18 , u f e l t it w a s like

paying ransom t o get back her car,. i I

H é l è n e Blanchette, chef 4'19. avai t le sang

qui bouillait, tellement c'dtait é v i d e n t , n o u s dit-elle,

q u e «c'était un scan,.

Elle a payé parce qu'eile n Z a v a i t pas le choix,

n o n s a n s s e p l a i n d r e sur le c h a m p et d e s le lendemain

par la voix d e T h e Gazette.

l

Ces manoeuv res é t a i e n t d i r i g é e s v e r s des gens

q u i a v a i e n t p a r f a i t e m e n t l e d r o i t de p r e n d r e p o s s e s s i o n

de l e u r v é h i c u l e sans p a y e r q u o i q u e c e s o i t 3 Remor-

quage Q u é b é c o i s 2 vos f r a i s . S ' i l s o n t p a y é c ' é t a i t

p o u r é v i t e r u n p l u s g r a n d m a l : l a p r i v a t i o n de l e u r

a u t o d u r a n t une p é r i o d e p l u s p r o l o n g é e .

La d é f e n d e r e s s e a f a i t e n t e n d r e l e p s y c h o l o -

gue G i l l e s Gadouas q u i s ' e s t r e n d u 2 l a f o u r r i e r e e n

s e p t e m b r e 1987, e t q u i , a s s i s dans l a g u é r i t e , 3 1 ' é -

c a r t d u p r é p o s é , a o b s e r v é une d o u z a i n e de p e r s o n n e s

q u i s e s o n t p r é s e n t é e s p o u r r e p r e n d r e p o s s e s s i o n de l e u r

v é h i c u l e . I I a f f i r m e a v o i r c o n s t a t é d e s r é a c t i o n s s e

s i t u a n t e n t r e l e s deux e x t r ê m e s s u i v a n t s : u n remorqué

q u i t r a i t a i t l e p r é p o s é « d ' h o s t i e de sauvage» , e t deux

j e u n e s , f e m m e s q u i a u r a i e n t e u «énormément d e p l a i s i r 3

c o n v e r s e r a v e c l e préposé,. E n t r e c e s d e u x e x t r ê m e s .

i l a o b s e r v é des gens p o l i s q u i p o s a i e n t des q u e s t i o n s

s u r u n t o n t e i n t é d ' a g r e s s i v i t é . S e l o n l u i , l e s gens

é t a i e n t f â c h é s , m a i s pas i n t i m i d é s .

R e l a t i v e m e n t au t é m o i g n a g e d u p s y c h o l o g u e ,

l a C o u r c r o i t d e v o i r f a i r e l e s o b s e r v a t i o n s s u i v a n t e s :

a ) i l e s t t o u t 3 f a i t i n v r a i s e m b l a b l e que ,

d e u x j e u n e s femmes 2 q u i o n r é c l a m e p l u s de 65 $ p o u r

u n r e m o r q u a g e , t r o u v e n t ç a f o l l e m e n t amusan t ; 1

b ) s i l e p r é p o s é c o n v e r s a i t a v e c l e s r e m o r - ,

q u é s , i l n e r e s p e c t a i t pas l a c o n s i g n e e t l e p s y c h o l o -

gue n ' a p a s p u o b s e r v e r l a s i t u a t i o n t e l l e q u e l ' o n t

v é c u e l e s r e m o r q u é s q u i s o n t l e s u j e t d e s p l a i n t e s don

i l s ' a g i t i c i ;

c ) l e p s y c h o l o g u e d é f i n i t l ' i n t i m i d a t i o n 3

l ' a i d e d e s d i c t i o n n a i r e s e t l a Cou r n e s e c o n s i d e r e pa

m o i n s q u a l i f i é e q u e l u i p o u r l e f a i r e ; l d ) c e p s y c h o l o g u e e s t h a b i t u e 3 f r e q u e n t e r

l e s p é n i t e n c i e r s , c e q u i e x p l i q u e q u e l e s l i e u x ne 1 '

i m p r e s s i o n n a i e n t p a s .

I l L e p s y c h o l o g u e a quand même o b s e r v é que l e s 1 l

gens q u i v o n t 3 l a g u é r i t e , f o n t ç a t r è s v i t e ; que l a l

p e r s o n n e s e s e n t o b l i g é e de p a y e r p a r c e q u ' o n l u i d i t ; I

e t l e p s y c h o l o g u e o p i n e que s i l e s g e n s p a y e n t v i t e , 1

c ' e s t q u ' i l s o n t h â t e d ' e n f i n i r a v e c l e u r s t r e s s . l

La C o u r n ' a aucune h é s i t a t i o n 3 c o n c l u r e q u ' l I

i l y a e u i n t i m i d a t i o n a u sens d e l a L o i , 3 l ' é g a r d de,

t o u s l e s r e m o r q u é s d o n t i l s ' a g i t i c i , c e q u i e x c l u t

B e n o î t F o u r n i e r q u i f a i t l ' o b j e t d u c h e f # 7 .

L ' a c c u s a t i o n ne s a u r a i t e n e f f e t . a v e c d é f é -

rente p o u r l ' o p i n i o n c o n t r a i r e , ê t r e m a i n t e n u e 3 1 ' 6 -

g a r d d u c h e f # 7 , c a r BenoT t F o u r n i e r , c o n t r a i r e m e n t 3

c e q u ' i l a a f f i r m é , n ' é t a i t pas p r o p r i é t a i r e du v é h i -

c u l e r e m o r q u é ; l e t é m o i g n a g e d u r e p r é s e n t a n t de l a R ~ C g i e de l ' a s s u r a n c e a u t o m o b i l e , é t a n t d é c i s i f 3 c e t 6-

g a r d ; e t c ' e s t l a p r o p r i é t a i r e d u v é h i c u l e . S y l v i e La

f r e n i é r e , q u i l ' a r é c u p é r é e t q u i a p a y é , comme en f a i

f o i l a p i é c e P - 5 3 . O r l e c h e f # 7 n e r e p r o c h e p a s l ' i n 1 t i m i d a t i o n 3 l ' é g a r d de S y l v i e L a f r e n i è r e , m a i s de Be-

n o î t F o u r n i e r e t l a p r e u v e ne r é v è l e p a s q u ' o n a i t r e -

c o u v r é o u t e n t é d e r e c o u v r e r une c r é a n c e de B e n o î t F o u - -

n i e r .

L a p r o c é d u r e de remorquage e t d e r é t e n t i o n l des v e h i c u l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t d s u n m o n t a n t f i x é a r b i t

t r a i r e m e n t p a r l a d é f e n d e r e s s e , c o n s t i t u e l a base même

de s o n commerce. Le s y s t e m e e s t o r g a n i s é p o u r a s s u r e r

l e p a i e m e n t r a p i d e , s a n s d i s c u s s i o n e t s a n s e x p l i c a t i o

de c e s m o n t a n t s . L ' i n t i m i d a t i o n , t e l l e q u e d é f i n i e p l

h a u t , e s t 3 l a b a s e même du s y s t è m e e t n e c o n s t i t u e

l ' a c t e i s o l é e t c<n , ~ i u r i s é d ' u n p r é p o s é z é l é . I I r r i t

r é p o n d r e a f f i r m a t i v e m e n t 3 l a t r o i s i è m e q u e s t i o n e t c o i -

c l u r e q u e l a d é f e n d e r e s s e a f a i t d e I ' i n t l m i d a t i o n a u

sens d e l a L o i .

QUATRIEME QUESTION: La p o u r s u i t e a v a i t - e l l e

l e f a r d e a u de p r o u v e r l ' i n t e n t i o n c o u p a b l e de l a d é f e n - i

d e r e s s e ? E t dans l ' a f f i r m a t i v e , s ' e n e s t - e l l e décha r - , I

g é e ? I

C e t t e q u e s t i o n e s t s o u l e v é e p o u r l a p r e m i e r e

f o i s e n a p p e l . I I

La d é f e n d e r e s s e t i r e a r g u m e n t de l a v e r s i o n l

a n g l a i s e de l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 0 q u i d i t q u e

«no p e r s o n may u s e i n t i m i d a t i o n f o r t h e c o l l e c t i o n o f

a d e b t n . E l l e s o u t i e n t que l ' u t i l i s a t i o n du mot «use>>,

i m p l i q u e n é c e s s a i r e m e n t que l a p o u r s u i t e d o i v e p r o u v e 4

une i n t e n t i o n c o u p a b l e .

L ' a r r ê t de l a Cour Suprême d a n s l ' a f f a i r e

S a u l t - S t e - M a r i e ( 1 ) , d é f i n i t c l a i r e m e n t l e s c a t é g o r i e s

d l i n f r a c t i o n s . L e j u g e D i c k s o n , q u i a r e n d u l e j u g e m e d t

de l a Cou r l e s d é f i n i t de l a f a c o n s u i v a n t e : I 1 . Les i n f r a c t i o n s dans l e s q u e l l e s l a mens

r e a , q u i c o n s i s t e e n l ' e x i s t e n c e r é e l l e d ' u n é t a t d ' e s p r i t comme l ' i n t e n t i o n , l a c o n n a i s s a n c e , l ' i n s o u c i a n c e , d o i t ê t r e p r o u v é e p a r l a p o u r s u i t e s o i t q u ' o n p u i s s e c o n c l u r e a s o n e x i s t e n c e vu l a n a t u r e de l ' a c t e commis. s o i t p a r p r e u v e s p é c i f i g u e .

2 . Les i n f r a c t i o n s dans l e s q u e l l e s il n ' e s t pas n é c e s s a i r e que l a p o u r s u i t e p r o u v e l ' e x i s t e n c e de l a mens r e a ; l ' a c c o m p l i s - sement d e l ' a c t e c o m p o r t e u n e p résomp- t i o n d ' i n f r a c t i o n . l a i s s a n t 3 l ' a c c u s é l a p o s s i b i l i t é d ' é c a r t e r s a r e s p o n s a - b i l i t é e n p r o u v a n t q u ' i l a p r i s t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s . C e c i com- p o r t e l ' e x a m e n de c e q u ' u n e p e r s o n n e r a i - s o n n a b l e a u r a i t f a i t d a n s l e s c i r c o n s t a n - c e s . L a d é f e n s e s e r a r e c e v a b l e s i l ' a c - c u s é c r o y a i t p o u r d e s m o t i f s r a i s o n n a - b l e s 3 u n é t a t de f a i t s i n e x i s t a n t q u i . s ' i l a v a i t e x i s t é . a u r a i t r e n d u l ' a c t e o u l ' o m i s s i o n i n n o c e n t , o u s i l ' a c c ~ ~ s é a p r i s t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s r a i s o n n a - b l e s p o u r é v i t e r 1 1 € v 6 n e m e n t e n q u e s t i o n . Ces i n f r a c t i o n s p e u v e n t G t r e 3 j u s t e t i - t r e a p p e l é e s des i n f r a c t i o n s d e r e s p o n -

( 1 ) (1978) 2 R.C.S. 1299, 13'26 e t 1327

i

i - 23 - i s a b i l i t e s t r i c t e . C ' e s t a i n s i q u e l e

j u g e E s t e y l e s a a p p e l é e s d a n s I ' a f - 1 f a i r e H i c k e y . i

3 . L e s i n f r a c t i o n s de r e s p o n s a b i l i t e a b - I

s o l u e o ù i l n ' e s t p a s l o i s i b l e a I ' a c - I

c u s e d e se d i s c u l p e r en d é m o n t r a n t q u ' I

i l n ' a commis aucune f a u t e .

L ' e x a m e n de l a l o i sous é t u d e d é m o n t r e c l a i -

r emen t q u e l e l é g i s l a t e u r p r o v i n c i a l a v o u l u c r é e r une l

i n f r a c t i o n de r e s p o n s a b i l i t é s t r i c t e . C e t t e i n t e n t i o n

d é c o u l e c l a i r e m e n t d e l ' a r t i c l e 61 q u i p r é v o i t q u ' u n e i

p o u r s u i t e p é n a l e ne p e u t ê t r e m a i n t e n u e s i l e p r e v e n u ;

d e m o n t r e q u ' i l a f a i t p r e u v e de d i l i g e n c e r a i s o n n a b l e '

en p r e n a n t t o u t e s l e s p r e c a u t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r s '

a s s u r e r d u r e s p e c t de l a l o i . I

I D ' a u t r e p a r t , l a Cour e s t d ' o p i n i o n que l ' i n ' -

f r a c t i o n p r e v u e 3 l ' a r t i c l e 3 p a r a g r a p h e 3' n ' e s t pas

une i n f r a c t i o n c r i m i n e l l e dans l e v r a i s e n s d u m o t ,

m a i s q u ' i l s ' a g i t p l u t ô t d ' u n e i n f r a c t i o n c o n t r e l e 1 b i e n - ê t r e pub1 i c . i

l

Même s i l a p o u r s u i t e n ' a v a i t p a s l e f a r d e a u I i

de d é m o n t r e r l ' i n t e n t i o n c o u p a b l e d e l a d e f e n d e r e s s e , i I

l a p r e u v e e n a é t é f a i t e p o u r l e s r a i s o n s d é j a i n d i q u e S . r !

Des j u g e m e n t s de t a Cour p r o v i n c i a l e a v a i e n t I r e j e t é sa p r é t e n t i o n 3 u n d r o i t de r é t e n t i o n e t l a col :

l a b o r a t i o n q u ' e l l e r e c e v a i t a l ' o c c a s i o n de p o l i c i e r s

q u i d i s a i e n t a u x r e m o r q u e s q u ' i l s n ' a v a i e n t pas l e c h o t x

c o u p a b l e , q u i é t a i t d ' i n t i m i d e r p o u r m i e u x r e c o u v r e r

une c r é a n c e a r b i t r a i r e q u i é t a i t l o i n d l € t r e l i q u i d e e

1 e t d e v a i e n t p a y e r , n e f a i t pas d i s p a r a î t r e l ' i n t e n t i o n 1

e x i g i b l e .

ClNQUlEME QUESTION: La d é f e n d e r e s s e a - t - e l l e

. i C ~ n u , ~ t r é une d i l i g e n c e r a i s o n n a b l e e n p r e n a n t t o u t e s

l e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r s ' a s s u r e r d u r e s p e c t

de l a L o i ?

! Une r é p o n s e n e g a t i v e s ' i m p o s e . L ' i n t i m i d a - ,

t i o n r e s u l t e d u s y t e m e m i s e n p l a c e e t a p p l i q u e p o u r ' p e r c e v o i r des f r a i s f i x e s a r b i t r a i r e m e n t . L ' i n t i m i d a -

t i o n p r o u v e e ne r é s u l t e p a s d ' u n f a i t a c c i d e n t e l in ci^ d e n t 3 une f i n l é g i t i m e p o u r s u i v i e . Comment c o n c l u r e

3 l a d i l i g e n c e r a i s o n n a b l e p o u r é v i t e r l ' i n t i m i d a t i o n

dans l e r e c o u v r e m e n t d ' u n e c r e a n c e l o r s q u ' o n e s t c o n -

v a i n c u , h o r s de t o u t d o u t e r a i s o n n a b l e , comme l a C o u r

l ' e s t , que l ' i n t i m i d a t i o n e s t 3 l a base même d u s y s t s m e .

e t q u e l a d e f e n d e r e s s e p a r s e s a d m i n i s t r a t e u r s e t e m - !

p l o y é s s a v a i t p e r t i n e m m e n t que sans i n t i m i d a t i o n l e s / gens s e r a i e n t p a r t i s a v e c l e u r v é h i c u l e , s a n s p a y e r

! c e q u ' i l s c o n s i d é r a i e n t ê t r e des f r a i s e x o r b i t a n t s ré- ,

c l a m é s sans j u s t i f i c a t i o n l é g a l e . 1 l

POUR TOUS CES MOTIFS LA COUR: i 1 1 CONFIRME l e j u g e m e n t r e n d u p a r l a C o u r d e s

S e s s i o n s de l a P a i x l e I I mai 1988, s a u f

q u a n t a u c h e f d ' a c c u s a t i o n #7 ; l a d é f e n -

d e r e s s e e s t d o n c d é c l a r é e c o u p a b l e d e s i n -

f r a c t i o n s d o n t e l l e a é t 6 a c c u s e e d a n s l a

p r é s e n t e a f f a i r e , 3 l ' e x c e p t i o n des c h e f s

# 2 7 e t 30 q u i ont é t é r e t i r e s , e t d u c h e f

# 7 d o n t e l l e e s t a c q u i t t é e .

, ANDRE B I R O N , J.C.S.