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BRASÍLIA, 28 DE OUTUBRO DE 2015
Ampliação e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde para o controle do câncer.
Fonte: CGAPDC/DAET/SAS/MS outubro de 2015
Hospitais habilitados em Assistência de Alta complexidade em Oncologia no SUS
Habilitação Quantidade
Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 26
Cacon 18
Unacon 78
Unacon com Serviço de Hematologia 21
Unacon com Serviço de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 9
Unacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 7
Unacon com Serviço de Radioterapia 55
Unacon com Serviço de Radioterapia e de Hematologia 31
Unacon com Serviço de Radioterapia, de Hematologia e de
Oncologia Pediátrica12
Unacon com Serviço de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica 3
Unacon exclusiva de Hematologia 2
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica 12
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de
Radioterapia2
Hospital Geral com Cirurgia Oncológica 7
Serviço Isolado de Radioterapia 11
Total 294
40 41 43 44 44 44
118 119 124 126 126
130
9 9 9 8 7 7
84 90 92 95
101 102
0
20
40
60
80
100
120
140
2009 2010 2011 2012 2013 2014
Cacon Unacon
Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Unacon com Serviço de Radioterapia
EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS HABILITADOS NO PERÍODO DE 2009 A 2014
Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;
Fortalecer as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e do Câncer de Mama e a Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no SUS;
Contemplar saúde, que como área estratégica, integra as políticas nacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente a Política Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acesso universal para a população brasileira.
Instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – Portaria GM/MS nº 931/2012;
Financiar projetos de criação, ampliação e qualificação de hospitais habilitados em Oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS;
Instituir os Comitês Gestor e Executivo do Plano de Expansão da
Radioterapia no SUS.
Portaria 931/2012
Critérios e Seleção
Hospitais
Pactuação Gestora Local
Assinatura Termo Adesão
Hospitais
Pregão Desenvolvimento
PB Análise e Reanálise
Aprovação do
PB e início PE
Licitação Obra Construção Equipamento Início Atividade
Objetivos Específicos:
1. Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento especializado do câncer;
2. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital;
3. Otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis;
4. Ampliar os recursos humanos específicos para a área de Radioterapia.
CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.
Considerando-se que 80% da cobertura de radioterapia no Brasil
01 Equipamento atende, em média, 600 Casos Novos de Câncer/ano.
600 casos X 80 equipamentos = 48.000 Casos Novos de Câncer/ano
NOTA: Nesse quantitativo não foram considerados os projetos e os convênios em andamento, com serviços já implantados e por implantar, em vários hospitais em todo o Brasil.
Objetivos Específicos:
5. Ampliar cobertura dos vazios assistenciais.
6. Otimizar a aplicação dos recurso públicos (tempo médio para a criação de um serviço : 4 a 6 anos. 7. Contextualizar compras públicas: compensação tecnológica nas compras públicas (Lei nº 12.349/2012)
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
1. Permanecer como hospital habilitado ao SUS para o atendimento
de câncer;
2. Acordar com o gestor local, por meio do Termo de Compromisso, a
realização de todos os parâmetros mínimos estabelecidos na
Portaria SAS/MS nº 140/2014;
3. Participar do processo de regulação de seu gestor (estadual e/ou
municipal);
4. Alimentar sistematicamente os sistemas de informação do
Ministério da Saúde, a saber: SISCAN, RHC, SIA, SIH, SCNES, dentre
outros;
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
5. Contratar recursos humanos específicos de acordo com o
cumprimento do cronograma de obra;
6. Adquirir o mobiliário adequado para o funcionamento do Serviço
de Radioterapia, devendo o mesmo está disponível para a
inauguração e funcionamento do serviço.
MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES LINEARES
80 equipamentos para Expansão da
Radioterapia
Investimento previsto:
R$ 505 milhões sendo:
R$119,9 milhões (equipamentos,
projetos e fiscalização)
R$ 385 milhões para obras.
Realização de audiência pública sobre o Termo
de Referência para a contratação
Suspensão do pregão para
ajustes no Termo de Referencia e no
Edital
MAI 2012
AGO 2012
OUT 2012 A JAN 2013
Realizado os ajustes Solicitados pelos
Órgãos de Controle e Firmado Termo de
Adesão com os Hospitais
MAI 2013
AGO 2013
Reabertura do Pregão
Presencial nº 011/2013
Avaliação dos Órgãos
de Controle a pedido do MS
SET 2012
Pregão Presencial nº
005/2013
FEV 2013
ABR 2013
Novo Edital de Pregão
Presencial nº 011/2013
Realização do Pregão
Presencial nº 011/2013
OUT 2013
DEZ 2013
Assinatura de Contrato com a empresa Varian
Medical Inc
Seleção dos hospitais
MS + Secr. de Saúde (Portaria Nº 931/2012)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA – LINHA DO TEMPO - LICITAÇÃO
Equipamentos Projetos Apoio a Fiscalização
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (1ª Licitação)
Valor dos equipamentos, projetos e fiscalização foi
60% menor que o previsto = R$ 120 milhões Economia de R$ 176 milhões.
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica – Centro de Formação de
RH)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)
COMPLEXO VARIAN - JUNDIAÍ
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)
Etapa 1: Projetos Obras de Ampliação de
Serviços – 17 Projetos - Regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste
04 Projetos
JAN 2014
FEV/ABR 2014 MAR/JUL 2014
AGO 2014
AGO/NOV 2014
26 Projetos
Etapa 2: Projeto Obras de
Ampliação de Serviços – 22
Projetos - Regiões Sul e Sudeste
FEV/MAI 2014 ABR/OUT 2014
AGO 2014
Novo Cronograma de
projetos e aplicação de
multa a empresa
28 Projetos
FEV/JUL 2015
AGO 2015
Emissão da ordem de serviço para a
elaboração dos projetos das obras nos
80 hospitais
Etapa 3: Projetos Obras de Novos de Serviços– 17 Projetos - Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Etapa 4: Projeto Obras de Novos
Serviços – 24 Projetos - Regiões
Sul e Sudeste
22 Projetos
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA LINHA DO TEMPO - PROJETOS
A
A
C
CB CB
A
C
C A
C CB
CB A
CB
C CB A
A
A CB C A
A
A
A
A
A C
C A
A C
A C
A C
AM PA
MT
AC
MS
AP RR
RO
MA
TO
SP
GO DF
MG
RS
SC
PR
ES
RJ
BA
PI
CE
RN
PB
PE AL
SE
28/10/2015APA Clique na sigla da UF a ser
consultada Radioterapia
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
23 unidades federativas 65 municípios 43 novos serviços 37 serviços ampliados
STATUS ATUAL
Ampliação 37
Construção com braquiterapia 10
Construção sem braquiterapia 33
Total 80
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (2ª Licitação)
Ministério da Saúde
Obrigado (da)! Secretaria de Atenção a Saúde – Departamento de Atenção Especializada e Temática Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos - Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE
ACRE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A01 Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do
Acre/AC
19/07/2015
INICIADA 26/06/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
ACRE
VOLTAR
ALAGOAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A02 Santa Casa de
Misericórdia de
Maceió/AL
29/09/2015 06/07/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
AMAZONAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A03
Hospital da Fundação Centro de Controle de
Oncologia FCECON/AM
27/01/2016 04/11/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
AMAPÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C40 Hospital da Clínicas
Dr. Alberto Lima Macapá
30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
BAHIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A04 Hospital Dom Pedro de Alcântara
Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana
07/07/2015 14/04/2016
C44 Hospital Geral Roberto
Santos/CICAN 30/10/2016 01/03/2018
C45 Hospital Geral de Vitória da
Conquista 15/05/2016 15/11/2017
C46 Hospital Municipal de Teixeira de
Freitas 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
CEARÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A05 Hospital e Maternidade São Vicente
de Paulo em Barbalha 10/11/2015 18/08/2016
A06 Instituto do Câncer do Ceará
ICC 15/02/2016 23/11/2016
A07 Hospital da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral 15/02/2016 23/11/2016
C47 Hospital Cura D'ars
Beneficência Camiliana 30/10/2016 01/03/2018
C48 Hospital da Irmandade Beneficente
Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza
30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
DISTRITO FEDERAL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A08
Hospital Universitário de Brasília
Fundação da Universidade de Brasília
15/02/2016 23/11/2016
C56* Hospital Regional de
Taguatinga 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
GOIÁS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C51 Hospital das Clínicas
Universidade Federal de Goiás
30/10/2016 01/03/2018
C52 Santa Casa de
Misericórdia de Anápolis Em negociação
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MARANHÃO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A09
Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo
IMOAB São Luis
30/10/2016 30/08/2017
C50 Hospital Geral Tarquinio
Lopes Filho 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO DO SUL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A10 Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian Em negociação
A11
Hospital Evangélico Dr. Sra. Goldby King
Associação Beneficente Douradense
Em negociação
C53 Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul 30/07/2016 30/11/2017
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C54
Santa Casa de Misericórdia e
Maternidade de Rondonópolis
30/07/2016 30/11/2017
C55* Hospital Santo Antônio
Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARAÍBA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A12
Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da
Paraíba FAP
12/05/2015 20/05/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARANÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C18 Hospital Angelina Caron
Sociedade Hospitalar Angelina Caron Campina Grande do Sul
30/10/2016 01/03/2018
A19 Hospital Santa Casa de Misericórdia
Campo Mourão 30/10/2016 30/07/2017
A20 Hospital Erasto Gaertner
Liga Paranaense de Combate ao Câncer 10/12/2015 10/09/2016
A21 Instituto de Câncer de Londrina 30/10/2016 30/08/2017
C57 Hospital Regional João de Freitas 30/10/2016 01/03/2018
C58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba 30/10/2016 01/03/2018
C59 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PERNAMBUCO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A13
Hospital do Câncer de Pernambuco
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
15/02/2016 23/11/2016
C14 Instituto Materno Infantil
de Pernambuco IMIP
30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PIAUÍ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
PI
Hospital São Marcos Sociedade Piauiense Combate ao Câncer Teresina
EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RIO DE JANEIRO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C60 Hospital Geral do Andaraí 30/10/2016 01/03/2018
C61
Hospital São José Associação Congregação de Santa
Catarina Teresópolis
30/10/2016 01/03/2018
C62 Hospital Universitário Severino
Sombra Vassouras 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RONDÔNIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C42 Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Porto Velho 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RORAIMA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C41 Hospital Geral de Roraima/RR 15/05/2016 15/11/2017
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RIO GRANDE DO SUL 1/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A23 Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Pelotas 30/10/2016 30/08/2017
A24 Hospital Escola da Universidade
Federal de Pelotas 30/10/2016 30/08/2017
A25 Hospital das Clínicas de Porto Alegre 30/10/2016 30/08/2017
A26 Hospital Ana Nery 30/07/2016 30/05/2017
A27 Hospital Universitário de Santa Maria 15/02/2016 23/11/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
RIO GRANDE DO SUL 2/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A28 Hospital da Fundação
São Leopoldo-Centenário EXCLUÍDO
A29 Hospital da Santa Casa de Caridade de
Uruguaiana 30/10/2016 30/08/2017
C63 Hospital da Santa Casa de Caridade de
Bagé 30/10/2016 01/03/2018
C64 Hospital São Vicente de Paulo Cruz
Alta 30/07/2016 30/11/2017
C66 Nossa Senhora da Conceição
Ministério da Saúde EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SANTA CATARINA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A22 Hospital Regional do Oeste
Assoc. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira 30/10/2016 30/08/2017
C65 Hospital Regina
Assoc. Congregação de Santa Catarina 30/10/2016 01/03/2018
C67 Hospital Marieta Konder 30/10/2016 01/03/2018
C68 Hospital Universitário Santa Terezinha 30/10/2016 01/03/2018
C69 Hospital de Caridade São Braz de Porto União Em negociação
C70 Hospital Nossa Senhora da Conceição
Sociedade Divina Providência 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SÃO PAULO 1/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A31 Hospital Estadual de Bauru 30/10/2016 30/08/2017
A32 Hospital da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Limeira 10/12/2015 10/09/2016
A33 Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros S. João da Boa Vista
Em negociação
A34 Hospital do Câncer A. C Camargo Em negociação
A35 Hospital Santa Marcelina 30/10/2016 30/08/2017
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
SÃO PAULO 2/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A36 Hospital São Paulo Unidade I Escola Paulista de Medicina
30/07/2016 30/05/2017
A37b
Instituto Brasileiro de Controle do Câncer IBCC
15/02/2016 23/11/2016
A38 Hospital da Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Sorocaba 15/02/2016 23/11/2016
A39 Hospital Regional do Vale do Paraíba
Taubaté 30/10/2016 30/08/2017
C71 Hospital Regional de Assis 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
SÃO PAULO 3/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C72 Hospital Universitário São Francisco
Bragança Paulista 30/07/2016 30/11/2017
C73 Hospital São Francisco de Assis
Jacareí 30/07/2016 30/11/2017
C74 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 30/10/2016 01/03/2018
C75 Hospital Regional do Vale da Ribeira
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira
30/10/2016 01/03/2018
C76 Hospital Regional de Presidente
Prudente 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
SÃO PAULO 4/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
C76 Hospital Regional de Presidente
Prudente 30/10/2016 01/03/2018
C77 Hospital Estadual Mário Covas 30/10/2016 01/03/2018
C78 Hospital Anchieta
Fundação ABC 30/10/2016 01/03/2018
C79 Hospital Central da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo Em
negociação
C80 Conjunto Hospitalar de Sorocaba 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SERGIPE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A16 Hospital Governador João Alves
Filho 10/12/2015 10/09/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
TOCANTINS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRA PREVISÃO
OPERAÇÃO
A17 Hospital de Referência de Araguaína EXCLUÍDO
C43 Hospital Geral de Palmas 30/10/2016 01/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR