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BRASÍLIA, MARÇO DE 2005BRASÍLIA, MARÇO DE 2005
MPS - Ministério da Previdência SocialMPS - Ministério da Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência Social
Programa de Educação Previdenciária
O que é e para que serve a Previdência Social?
É o seguro social para a pessoa que contribui. A renda transferida pela Previdência Social é
utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, observado o teto*, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja por:
• Doença; • Invalidez; • Idade avançada;• Morte; • Desemprego involuntário;• Ou mesmo a maternidade e a reclusão.
É o seguro social para a pessoa que contribui. A renda transferida pela Previdência Social é
utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, observado o teto*, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja por:
• Doença; • Invalidez; • Idade avançada;• Morte; • Desemprego involuntário;• Ou mesmo a maternidade e a reclusão.
* Atualmente fixado em R$ 1.508,72.
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIALSOCIAL
Benefícios e Serviços Oferecidos pela Previdência Social
Serviço Social Perícia Médica Reabilitação Profissional
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Especial
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Especial
APOSENTADORIASAPOSENTADORIAS
Doença
Acidente
Reclusão
Doença
Acidente
Reclusão
AUXÍLIOS
AUXÍLIOS
Pensão por Morte
Salário Maternidade
Salário Família
Pensão por Morte
Salário Maternidade
Salário Família
10 BENEFÍCIOS
3 SERVIÇOS
Empregados
Inscrição - ocorre no momento da assinatura do contrato de trabalho e é registrada na CP ou na CTPS pelo próprio empregador.
Custo Mensal - de R$ 19,89 a R$ 275,96
Trabalhadores Avulsos
Inscrição - é feita pelo registro no sindicato de classe ou órgão gestor de mão-de-obra.
Custo Mensal - de R$ 19,89 a R$ 275,96
Forma de Inscrição e Custo Mensal de Adesão por Tipo de Segurado
Empregados Domésticos
Inscrição - é feita por meio do registro na CP ou na CTPS.
Custo Mensal - de R$ 19,89 a R$ 275,96
Segurados Especiais
Inscrição - deve ser feita diretamente na Agência da Previdência Social.
Custo Mensal - 2,1% sobre a comercialização de sua produção (mais 0,2% para o SENAR) ou apenas a comprovação de atividade rural
Individuais
Inscrição – PREVfone: 0800 78 0191, PREVnet: www.previdencia.gov.br, PREVfácil, Agência, PREVcidade, Prevmóvel.
Custo Mensal - De R$ 52,00 a R$ 501,74Reduzido para 28,60 e 275,96, respectivamente, quando recebido de empresa
Forma de Inscrição e Custo Mensal de Adesão por Tipo de Segurado
Facultativos
Inscrição – idêntica a do contribuinte individual.
Custo Mensal - de R$ 52,00 a R$ 501,74
Tempo de Carência em Contribuições Mensais
CARÊNCIA
é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições exigido para a garantia do recebimento
dos benefícios a que tem direito o segurado.
é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições exigido para a garantia do recebimento
dos benefícios a que tem direito o segurado.
Aposentadoria por Invalideze auxílio-Doença
Aposentadoria por Invalideze auxílio-Doença 12
meses12 meses
Aposentadoria por Idade
Tempo de Contribuição e Especial
Aposentadoria por Idade
Tempo de Contribuição e Especial
180 meses180 meses
Salário Maternidade(para contribuinte individual,
especial e facultativo
Salário Maternidade(para contribuinte individual,
especial e facultativo10 meses10 meses
Tempo de Carência em Contribuições Mensais
Independem de CARÊNCIA
Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Família e Auxílio-Acidente;
Salário-Maternidade, para as empregadas, avulsas e domésticas;
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e doenças especificadas;
Aos segurados especiais basta comprovar o exercício da atividade no período correspondente à carência do benefício requerido.
Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Família e Auxílio-Acidente;
Salário-Maternidade, para as empregadas, avulsas e domésticas;
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e doenças especificadas;
Aos segurados especiais basta comprovar o exercício da atividade no período correspondente à carência do benefício requerido.
Cálculo e Reajuste da Renda Mensal do Benefício
valor básico utilizado para definir
a renda mensal dos benefícios.
A renda mensal do benefício corresponde à
média
de 80% dos maiores salários-de-contribuição
do segurado, contados a partir de julho de
1994,
corrigidos por índice de inflação.
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
Cálculo e Reajuste da Renda Mensal do Benefício
Para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade*, deve-se multiplicar a média pelo
fator previdenciário.
Os valores dos benefícios devem ser reajustados
de acordo com as respectivas datas de início
(pro rata), com base na variação integral do
índice de inflação, desde a data de concessão
ou do último reajustamento.
Para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade*, deve-se multiplicar a média pelo
fator previdenciário.
Os valores dos benefícios devem ser reajustados
de acordo com as respectivas datas de início
(pro rata), com base na variação integral do
índice de inflação, desde a data de concessão
ou do último reajustamento.
Salário-de-Benefício
Quem é o Artesão e qual é a sua Situação Perante a Previdência Social?
O artesão é o profissional que detém a
qualificação de criar e/ou produzir,
manualmente ou por máquinas e
equipamentos não-automáticos , sem
repetidores industriais, obras
individualizadas que tenham expressão
cultural e artística. O artesão exerce uma
atividade remunerada e, nesta condição, é
segurado obrigatório da previdência social.
O artesão é o profissional que detém a
qualificação de criar e/ou produzir,
manualmente ou por máquinas e
equipamentos não-automáticos , sem
repetidores industriais, obras
individualizadas que tenham expressão
cultural e artística. O artesão exerce uma
atividade remunerada e, nesta condição, é
segurado obrigatório da previdência social.
Em que categoria de segurado o Artesão deve ser enquadrado?
Geralmente, o artesão exerce uma
atividade autônoma (por conta própria),
devendo neste caso estar inscrito na
Previdência Social como contribuinte
individual. No entanto, o artesão também
pode ser trabalhador rural, empregado,
empregado doméstico, cooperado, servidor
público e trabalhador avulso.
Nestes casos, vejamos como
a inscrição deve ser realizada:
Geralmente, o artesão exerce uma
atividade autônoma (por conta própria),
devendo neste caso estar inscrito na
Previdência Social como contribuinte
individual. No entanto, o artesão também
pode ser trabalhador rural, empregado,
empregado doméstico, cooperado, servidor
público e trabalhador avulso.
Nestes casos, vejamos como
a inscrição deve ser realizada:
Em que categoria de segurado o Artesão deve ser enquadrado?
Artesão que também é Trabalhador rural (segurado especial)
O artesão continua como segurado especial, desde que utilize material do próprio meio onde vive para a sua
produção artesanal. O artesão só deixará de ser segurado especial se passar a adquirir de terceiros o material para a sua produção artesanal, tornando-se,
neste caso, contribuinte individual.
Artesão que também é Trabalhador rural (segurado especial)
O artesão continua como segurado especial, desde que utilize material do próprio meio onde vive para a sua
produção artesanal. O artesão só deixará de ser segurado especial se passar a adquirir de terceiros o material para a sua produção artesanal, tornando-se,
neste caso, contribuinte individual.
Artesão que também é empregado, trabalhador avulso ou empregado doméstico
Nestes casos, o artesão precisa se inscrever como contribuinte individual, exceto se o seu salário for
superior ao teto previdenciário (r$ 2.508,72).
Artesão que também é empregado, trabalhador avulso ou empregado doméstico
Nestes casos, o artesão precisa se inscrever como contribuinte individual, exceto se o seu salário for
superior ao teto previdenciário (r$ 2.508,72).
Em que categoria de segurado o Artesão deve ser enquadrado?
Artesão que também é servidor público
Se o artesão pertencer a um regime próprio de previdência (municipal, estadual ou federal), terá
que se inscrever na previdência social, na condição de contribuinte individual.
Artesão que também é servidor público
Se o artesão pertencer a um regime próprio de previdência (municipal, estadual ou federal), terá
que se inscrever na previdência social, na condição de contribuinte individual.
Artesão participante de cooperativa
Como membro de cooperativa de produção, o artesão deve inscrever-se como contribuinte
individual.
Artesão participante de cooperativa
Como membro de cooperativa de produção, o artesão deve inscrever-se como contribuinte
individual.
BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciáriada População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2003
POPULAÇÃO OCUPADA 16 A 59 ANOS (71,6 MILHÕES)
CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios
(Estatutários e Militares)
CONTRIBUINTES (30,81
milhões) Regime Geral da
Previdência Social
SEGURADOS ESPECIAIS* RURAIS (7,68 milhões) Regime Geral da Previdência
Social
NÃO CONTRIBUINTES
(28,12 milhões)
BENEFICIÁRIOS
(1,26 milhão)
SOCIALMENTE
DESPROTEGIDOS
(26,85
milhões)**
< 1 Salário
Mínimo (11,3
milhões)
Igual ou > 1
Salário Mínimo
(15,2
milhões)
SOCIALMENTE PROTEGIDOS
(44,79 milhões)
SOCIALMENTE PROTEGIDOS
(44,79 milhões)
Fonte: Microdados PNAD 2003 (não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Elaboração: SPS/MPS
* Na PNAD as pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8mil desprotegidos com rendimento ignorado
Quantidade de Trabalhadores
%
Contribuintes RGPS (A) 30.814.189 43,0Contribuintes RPPS (B) 5.030.800 7,0 Militares 250.206 Estatutários 4.780.594
Segurados Especiais** (RGPS) (C) 7.680.621 10,7Não Contribuintes (D) 28.121.147 39,2TOTAL (E= A+B+C) 71.646.757 100,0Beneficiários não contribuintes*** (F) 1.266.460 1,8
Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 44.792.070 62,5Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 26.854.687 37,5 Desprotegidos com rendimento inferior a 1 Salário Mínimo 11.329.351 15,8 Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 Salário Mínimo 15.211.533 21,2
Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2003 -
Proteção Previdenciária para População Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - BrasilOcupada entre 16 e 59 anos* - Brasil
Fonte: PNAD/IBGE - 2003.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 313.803 possuem renda desconhecida.
Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional - 2003
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos.Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
75,5
%
72,5
%
68,7
%
67,6
%
67,1
%
65,6
%
63,7
%
62,8
%
61,5
%
59,5
%
58,3
%
57,8
%
57,5
%
57,2
%
56,6
%
56,0
%
55,8
%
54,8
%
53,7
%
53,5
%
49,5
%
49,4
%
47,9
%
46,2
%
45,5
%
44,3
%
38,0
%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
SC RS DF SP PR RJ MG ES MT BA AL MS TO PE SE PI RN GO MA PB AM CE RO AC RR AP PA
UF Brasil
62,5%
Quantidade de Trabalhadores
%
Contribuintes RGPS (A) 41.246 13,9Contribuintes RPPS (B) 2.538 0,9 Militares Estatutários 2.538 0,9
Segurados Especiais** (RGPS) (C) Não Contribuintes (D) 253.071 85,3TOTAL (E= A+B+C) 296.855 100,0Beneficiários não contribuintes*** (F) 18.986 6,4
Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 62.770 21,1Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 234.085 78,9 Desprotegidos com rendimento inferior a 1 Salário Mínimo 123.841 41,7 Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 Salário Mínimo 102.945 34,7
Cobertura entre os Artesãos- 2003 -
Proteção Previdenciária entre Artesãos Proteção Previdenciária entre Artesãos entre 16 e 59 anos* - Brasilentre 16 e 59 anos* - Brasil
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário.Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.299 possuem renda desconhecida.
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.299 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Desprotegidos* com Capacidade
Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade - Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade - 2003 -2003 -
Cobertura entre os Artesãos- 2003 -
Faixas de
Idade
Total Ocupados (A)
em %
Total Desprotegidos
(B) em %
(B)/ (A) Quantidade de
Desprotegidos 16 a 19 anos 2,61% 2,51% 1,0 2.584 20 a 24 anos 9,86% 8,65% 0,9 8.906 25 a 29 anos 18,21% 22,23% 1,2 22.886 30 a 39 anos 24,82% 25,38% 1,0 26.130 40 a 49 anos 28,34% 28,58% 1,0 29.422 50 a 59 anos 16,15% 12,64% 0,8 13.017
Total 100,00% 100,00% - 102.945
Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Desprotegidos* com Capacidade
Contributiva** (B), segundo Faixas de Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento - 2003 -Rendimento - 2003 -
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.299 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Cobertura entre os Artesãos- 2003 -
Faixas de
Rendimento
Total Ocupados (A)
em %
Total Desprotegidos
(B) em %
(B)/ (A) Quantidade de
Desprotegidos Igual a 1 SM 11,31% 13,86% 1,2 14.270
acima de 1 até 2 SM 39,39% 40,92% 1,0 42.122 acima de 3 até 3 SM 19,83% 22,78% 1,1 23.456 acima de 3 até 5 SM 18,23% 15,11% 0,8 15.555 acima de 5 até 10 SM 7,13% 5,20% 0,7 5.352 acima de 10 até 20 SM 3,33% 1,84% 0,6 1.894
acima de 20 SM 0,76% 0% 0,4 296 Total 100,00% 100,00% - 102.945
Cobertura entre os Artesãos- 2003 -
Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Desprotegidos* com Capacidade
Contributiva** (B), segundo Posição na Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação - 2003 -Ocupação - 2003 -
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.299 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Posição na
Ocupação
Total Ocupados (A)
em %
Total Desprotegidos
(B) em %
(B)/ (A) Quantidade de
Desprotegidos Empregado com Carteira 12,14% - - -
Estatutário 1,65% - - - Empregados sem Carteira 11,88% 16,87% 1,4 17.366
Conta-própria 71,87% 80,44% 1,1 82.807 Empregador 2,46% 2,69% 1,1 2.772
Total 100,00% 100,00% - 102.945
Cobertura entre os Artesãos- 2003 -
Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Proporção de Artesãos Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**
(B), segundo Ramo de Atividade - 2003 -(B), segundo Ramo de Atividade - 2003 -
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 7.299 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Ramo de Atividade Total Ocupados (A)
em %
Total Desprotegidos
(B) em %
(B)/ (A) Quantidade de
Desprotegidos Indústria de Transformação 69,28% 76,13% 1,1 78.369
Construção 0,14% - - - Comércio e Reparação 2,73% 2,02% 0,7 2.082 Administração Pública 0,67% - - -
Educação, Saúde e Serviço Social 1,22% - - - Outros Serviços 22,10% 20,67% 0,9 21.276
Outras Atividades 3,87% 1,18% 0,3 1.218 Total 100,00% 100,00% - 102.945
Cobertura entre os Artesãos- 2003 -
Cobertura da Previdência Social entre os Artesãos na População Ocupada Total Privada*, por Grandes Regiões - 2003
Fonte: PNAD/IBGE – 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
14,8%
11,6%
24,9%
26,7%
16,6%
21,1%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Brasil
Cobertura entre os Artesãos- 2001 a 2003 -
Evolução Recente da Cobertura da Previdência Social entre os Artesãos na População Ocupada Total Privada*, por Gênero -
2001 a 2003
Fonte: PNAD/IBGE – 2001, 2002 e 2003.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.
15,8%
25,4% 25,3%
15,0%
19,0% 18,9%
15,2%
21,8%21,1%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
Homens Mulheres Total
2001 2002 2003