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REUNIÃO CONSELHO POLÍTICO. Brasília, 9 de abril de 2013. REUNIÃO CONSELHO POLÍTICO – BRASÍLIA, 11.12.2012 1 – Análise de Conjuntura 2 – Apresentação de Prestação de Contas de 2012 3 – Distribuição do Livro do Seminário Internacional realizado em Outubro/2011, já impresso: - PowerPoint PPT Presentation
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Brasília, 9 de abril de 2013
REUNIÃO CONSELHO POLÍTICO
REUNIÃO CONSELHO POLÍTICO – BRASÍLIA, 11.12.20121 – Análise de Conjuntura
2 – Apresentação de Prestação de Contas de 2012
3 – Distribuição do Livro do Seminário Internacional realizado em Outubro/2011, já impresso:
- Entidades Apoiadoras do Seminário
- Público em Geral
-Vendas pela editora em sua Loja virtual no site www.inoveeditora.com.br
4 – PUBLICAÇÃO do Livro “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”
5 – Informe sobre a elaboração do Manual de Auditoria da Dívida com apoio internacional
6 – ATO PÚBLICO convocado pela OAB Nacional Pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios com a União:
- Articulação com entidades apoiadoras da Auditoria Cidadã da Dívida para integrar o ato
-Convite para a reunião convocada pela OAB para dia 10.04.2013, às 14 horas
7 – NÚCLEOS NOS ESTADOS
- Informes e debate sobre articulação dos novos núcleos
8 - CPI/ Ministério Público - Desdobramentos da CPI da Dívida e aprofundamento das investigações pelo Ministério Público
9 – Debate sobre estratégias junto ao STF relativamente à Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 59/2004, impetrada pela OAB junto ao STF, para a realização da Auditoria da Dívida prevista na Constituição de 1988
10 - Mobilização
Conjuntura internacional, Nacional
e a Dívida Pública
CONJUNTURA GLOBAL
CRISE
•EUA e Europa
•Modelo Ortodoxo
•Políticas ditadas pelo FMI
•Aprofundamento da crise
•Subtração de direitos
•Desigualdades sociais
•Concentração de renda
RESISTÊNCIA: Mobilizações sociais, Auditorias Cidadãs, recente decisão do Tribunal Constitucional de Portugal
CHIPRE: confisco dos depósitos do povo cipriota, para o pagamento CHIPRE: confisco dos depósitos do povo cipriota, para o pagamento do questionável empréstimo do FMI / União Européia, destinado a do questionável empréstimo do FMI / União Européia, destinado a
salvar os bancos e grandes investidores estrangeiros:salvar os bancos e grandes investidores estrangeiros:
Editorial do Valor Econômico – 20/3/2013Editorial do Valor Econômico – 20/3/2013
””Além de semearem a desconfiança dos depositantes de todo o Além de semearem a desconfiança dos depositantes de todo o bloco monetário, os líderes europeus e o FMI voltaram a reafirmar bloco monetário, os líderes europeus e o FMI voltaram a reafirmar sua preferência pelos investidores sofisticados e endinheirados e sua preferência pelos investidores sofisticados e endinheirados e
pelos privilégios dos acionistas. Cerca de US$ 1,7 trilhão em recursos pelos privilégios dos acionistas. Cerca de US$ 1,7 trilhão em recursos públicos (13% do PIB da zona do euro) foram usados pelos governos públicos (13% do PIB da zona do euro) foram usados pelos governos para sustentar bancos em dificuldades, por meio de injeções diretas para sustentar bancos em dificuldades, por meio de injeções diretas de capital, garantias de títulos etc., segundo estudo recém-concluído de capital, garantias de títulos etc., segundo estudo recém-concluído
do FMI. Foram generosas operações de salvamento de instituições do FMI. Foram generosas operações de salvamento de instituições que fizeram a coisa errada e ajudaram a colocar a Europa em uma que fizeram a coisa errada e ajudaram a colocar a Europa em uma crise gigantesca. A mesma receita volta agora com uma vingança - crise gigantesca. A mesma receita volta agora com uma vingança -
além do dinheiro do contribuinte, é o dos depositantes que se além do dinheiro do contribuinte, é o dos depositantes que se busca.”busca.”
CONJUNTURA GLOBAL
Crise do Setor Financeiro é transformada em
CRISE DA DÍVIDA
Instrumento de endividamento público utilizado como um sistema de desvio de recursos públicos:
“Sistema da Dívida”
PARADOXO
BRASIL
• 6ª Economia Mundial
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos -
IDH
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL - Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
R$ 753 bilhões
Orçamento Geral da União – Executado em 2012 – Total = R$ 1,712 trilhão
Fonte: Siga Brasil - http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=1007801
BRASIL: Estratégia de manutenção do Poder e da Acumulação Capitalista
•Lucros crescentes para setor financeiro/empresarial: exonerações fiscais, recursos BNDES, facilidades
•Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
•Extremo poder da mídia ligada ao grande capital
•Caos social (saúde, educação, creches, transporte, violência)
•Ilusória distribuição de riqueza Pequenos ganhos para os pobres: Bolsa Família
Pífios reajustes para trabalhadores
Acesso a produtos baratos: sensação de melhoria de vida
Acesso a crédito/financiamentos
SITUAÇÃO ATUAL – BRASIL
Governo não admite crise da dívida, mas qual a razão para:
Privilégio na destinação recursos para a dívida
Juros mais elevados do mundo
Carga tributária elevada e regressiva
Ausência de retorno em bens e serviços públicos
Contigenciamento de gastos sociais
Congelamento salários setor público
Prioridade para Metas de “Superávit Primário” e “Inflação”
Reformas neoliberais: Previdência, Privatizações
Ausência de controle de capitais
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
A RECENTE QUEDA DA TAXA SELIC Dia 19/04/2012: Selic reduzida a 9% a.a., mas títulos foram
vendidos a 10,78% a.a. pelo Tesouro Nacional.Selic chegou a 7,25%, mas títulos vendidos a 11,72% em média
Enquanto isso, o lucro dos bancos…
(10.000.000,00)
-
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
70.000.000,00
80.000.000,00
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Lucro dos bancos (R$ mil)
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
Em 2012, o lucro dos 7
maiores bancos aumentou
ainda mais, em comparação a
2011
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto da Terceira Semana Social: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
Capítulos:•O Brasil é um dos países mais ricos do mundo•Desigualdade social e desrespeito aos direitos humanos no Brasil•Modelo Econômico equivocado e injustiça social•A dívida pública brasileira•Dívida Externa•Dívida Interna•Dívida dos Estados•O Sistema da Dívida•Auditoria•Iniciativas Internacionais de Auditoria da Dívida•Crise da Dívida na Europa e EUA•Precisamos reforçar essa luta. Participe!
ATO PÚBLICO 15/05: REVISÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS
Próxima reunião organizativa amanhã, 10/04
MARCHA DIA 24/04 - BRASÍLIA
CONTRA O MODELO ECONÔMICO
CONTRA O FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
CAMPANHA PERMANENTE PELOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO
Necessitamos lutar para garantir a distribuição da riqueza do nosso país para todas as pessoas.
A Auditoria da Dívida é uma importante ferramenta para ajudar nessa luta.
Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br
Prestação de Contas de 2012