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Brasília, 21 de Janeiro de 2008.
FÓRUM DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
AGENDA
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
AGENDA
Micro e Pequenas Empresas
Sistema Financeiro Nacional
MICROFINANÇASGARANTIASNEGOCIAÇÃO
Mercado de crédito no segmento das MPE formais e informais
Fonte: Santos, 2006
Principais barreiras à concessão de empréstimos bancários às MPEs (SP)
35%
22%20%
20%
2%
1%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%
Empresas
Outras (*)
Falta de garantias reais
Registro no CADIN / SERASA / SPC
Projeto inviável
Insuficiência de documentos
Linhas de crédito fechadas
Fonte: Sebrae-SP, 2006
Fatores restringentes de concessão de recursos: visão dos bancos
65%
63%
41%
35%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Disponibilidade deinformações
Falta de garantiassólidas
Informalidade
Restriçõescadastrais
Fonte: Felaban, 2005
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
AGENDA
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SISTEMAS DE GARANTIA DE CRÉDITO
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Sociedade formada por empresários, entidades
públicas e demais apoiadores, destinada à promoção
da competitividade e desenvolvimento empresarial de
suas associadas, por meio da cooperação financeira e
propiciando a expansão do acesso ao crédito.
SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO
Podem se subdividir em:
Corporativa
Mutualista
Objetivos Gerais:
Aumentar a competitividade das empresas associadas;
Favorecer o acesso das MPE ao crédito.
Objetivos Específicos:
Prestar garantias complementares a seus associados;
Reduzir a assimetria de informações;
Reduzir o custo da operação de crédito;
Prestar assessoria econômica e financeira.
Objetivos
Composição da SGC
Fonte: Santos, 2006
Sistema Nacional de Garantias
Fundo Garantidor (2º piso)
Banco Central (Fiscalização/Regulação)
Sociedade de Garantia de Crédito
Governo Federal
Sócios Protetores(local)
Governo Municipal/Estadual
Sócio MPE
Agente Financeiro (Conveniado)
Capital
Capital Garantias Serviços
Sócios Protetores (nacional)
Comissões
FiscalizaçãoGarantias Capital
Serviços Supervisão
Operação da SGC
Fonte: Santos, 2006
Projeto é modificado
Documentação é preparada
Banco conveniadoRecebe solicitação de
crédito com aval da SGC
Análise de risco
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MPERecebe empréstimo
FIM
MPEAssociada submete
projeto para aval da AGC
Aceita
Com ressalvas
Não
Sim
Não
Sim
SGC Recebe e avalia o projeto
Concede crédito?
Concede Aval?
Consultoria em gestão
SISTEMA NACIONAL DE GARANTIASFundo de Contragarantia e Supervisão das SGC
Fundo de
Risco Local
BANCOS CONVENIADOS
MPE
Aval
Cré
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MPE
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Cré
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Aval
Aval
Aval MPEMPE
Fundo de
Risco Local
Fundo de
Risco Local
Fundo de
Risco Local
Sociedade de Garantia de Crédito
Sociedade de Garantia de Crédito
Sociedade de Garantia de Crédito
Sociedade de Garantia de Crédito
Aval
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Fonte: Santos, 2006
MPME’S Associadas Sócios Protetores
Melhor acesso ao crédito Garante a estrutura produtiva
Maior prazo e menores taxa de juros Aumento da competitividade
Acesso a outorga das garantias Melhoria da transparência
Acesso ao assessoramento financeiro Possibilita cooperação setorial
Melhoria da competitividade Possibilidade de investimento
Acesso a informação Acesso a informação
Integração a uma rede empresarial
Instituições Financeiras Entidades Públicas
Garantia líqüida Promoção das MPME’s
Garantia qualificada e ponderada Aumento do número de empresas
Menor provisionamento de recursos Aumento do emprego e investimentos
Aumento da base de clientes Organização da economia
Redução dos custos de análise de riscos Melhoria da arrecadação fiscal
Redução dos custos de acompanhamento
Canalização de políticas de MPME’s
Possibilidade de mitigar o risco Eficácia da atuação
Benefícios das SGC
Fonte: Pombo e Herrero, 2003
Arcabouço Legal – LG
LC 123/2006 alterada pela LC 127/2007
Artigo 60 A – “Poderá ser instituído Sistema Nacional de
Garantias de Crédito pelo Poder Executivo, com o objetivo de
facilitar o acesso das microempresas e empresas de
pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições
financeiras, o qual, na forma de regulamento, proporcionará
a elas tratamento diferenciado, favorecido e simplificado,
sem prejuízo de atendimento a outros públicos-alvos.
Parágrafo único. O Sistema Nacional de Garantias de Crédito
integrará o SFN.”
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
AGENDA
Características da Serra Gaúcha
33 municípios;
Responde por cerca de
11% do PIB do RS;
População 767.528 habitantes;
Forte característica regional de
cooperação.
Fonte: FEE, 2001 e 2002.
AGC da Serra Gaúcha
Governança:
Assembléia dos Sócios
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Comitê Técnico
Parceiros: SEBRAE NA;
SEBRAE RS;
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento;
FOMIN - Fundo Multilateral de Investimentos;
Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
Prefeitura Municipal de Caxias do Sul;
Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul.
Endereço Eletrônico:
www.agcserra.org.br
Instituições Financeiras Parceiras:
BRDE
Caixa – RS
Banco Comercial Uruguai
Banco do Brasil
SICREDI
BanriSul
43,0% = Comércio
15,0% = Serviços
12,5% = Metal Mecânico
7,0% = Ind. de Confecção
22,5% = Outros
Setores atendidos:
AGC da Serra Gaúcha
Desempenho – Outubro de 2007
Dados Gerais:
Número de associados: 311
Garantias solicitadas: 278
Garantias emitidas: 189 (68%)
Garantias emitidas: R$ 4.077.706
Total de financiamentos garantidos: R$ 7.492.622
Valor médio das garantias: R$ 21.101
Valor médio dos empréstimos: R$ 40.754
Taxa de Juros: Média do mercado de MPE: 3,1%
Banco do Brasil: 1,45% / Sicredi: 1,5%
Inadimplência: zero
1. Contextualização
2. Conceituação e objetivos
3. A Experiência Nacional
4. Desafios
AGENDA
Características da Chamada Pública Chamada Pública Nacional;
Apoio Técnico e / ou Financeiro;
Destinada a grupos da iniciativa empresarial privada;
Atendimento em Etapas:
Pré-enquadramento – Carta consulta Enquadramento – Contratualização Qualificação – Viabilidade do Plano de Negócios
Condições Básicas de Apoio
Princípios e propósitos da entidade proponenteem consonância com a Chamada;
Arco de parcerias com forte componente de representatividade empresarial;
Princípios de boa governança: transparência, liderança, independência, legalidade, etc;
Eficiência econômica e financeira: auto-sustentabilidade.
Fluxograma de Implantação
PotencialPotencial
ArticulaçãoArticulação
Sensibilizar e MobilizarSensibilizar e Mobilizar
Diagnóstico de
Potencial
Diagnóstico de
PotencialFimFim
Estudo de ViabilidadeEstudo de Viabilidade
Constituição da SGC
Constituição da SGC
Instalação e Operação
Instalação e Operação
SimSim
SimSimNãoNão
NãoNão
InícioInício
ViávelViável
Cronograma de Implantação Meses Etapas
01 02 03 04 05 06 07 08 09
1 Etapa: Articulação
2 Etapa: Mobilização / Divulgação
3 Etapa: Diagnóstico
4 Etapa: Plano de Negócios
5 Etapa: Mobilização / Constituição
6 Etapa: Assembléia de Fundação / Início das Operações
Período de tempo Fonte: Sebrae, 2007.
Atribuições e ResponsabilidadesInstituição Apoio Institucional Assistência
Técnica($)
Apoio Financeiro
($$)
Sebrae Nacional
Publicar a ChamadaAvaliar e selecionar os projetosAcompanhar e supervisionar as atividades (GEOR).
Disponibilizar metodologias e conteúdosQualificar consultoria especializadaPropiciar estrutura operacional.
Aportar recursos para Operação e Fundo de Risco.
Sebrae UF
Apoiar na divulgação da ChamadaArticular parcerias Coordenar ações locais Acompanhar e supervisionar as atividades (GEOR).
Aportar recursos na fase preparatóriaApoiar a preparação da Carta consulta e do Projeto executivo.
Aportar recursos para Operação e Fundo de Risco.
Parceiros
Atuar na sensibilização e mobilização das liderançasArticular criação de Comitês LocaisParticipar do Conselho de Administração e Fiscal.
Aportar recursos na fase preparatória.
Operação e Fundo de Risco; Disponibilizar e arcar com estrutura física e humana.