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r -.valor.com.br
Incorporação de empresas que haviam sido separadas frustra investidores ClO Ultradireita da América Lati na aposta em "efeito contágio" de Bolsonaro AS
Destaques
Redução unilateral de tarifas A equipe de Paulo Guedes planeja uma redução unilateral de tarifas de importação em algúns itens com efeito muJtplificador na produtividade da economia, segundo fontes do setor privado. Para bens de capital (máquinas e equipamentos), por exemplo, a alíquota média cairia de 14% para 4%ern quatro anos. A4
Polêmica nanava Lei de licitações Grandes empreiteiras em processo de recuperação judicial poderão ser impedidas de assinar contratos com todo o setor púbUco. A restrição está prevista em artigo incluído na versão da nova Lei de Licitações aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados. Construtoras envolvidas na Lava-Jato se articulam para derrubar a medida. AS
Derivativos de energia A BBCE, plataforma eletrônica de comercialização de energia, planeja lançar no próximo ano um mercado de derivativos de energia elétrica. A empresa vai apresentar neste mês à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de licença para se tomar entidade administradora de mercado organizado. 83
Em voosolo, Dr. Reddy'squersubir Uma das maiores fannacêuticas da lndia e participante de destaque no mercado de genéricos, a Dr. Reddy's inicia operação própria no Brasil, após anos de par· ceria com a GlaxoSmithKI.ine (GSK).A meta é ter no pais a mesma liderança que ocupa globalmente no segmento de genéricos para tratamento de câncer. 84
Preço do leite terá nova refel'ência Maior produtor de leite do país, Minas Gerais terá a partir do próximo ano um novo sistema de preços de referência. O cãlculo
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dutores. A expectativa de quem está no campo é que a indústria passe a pagar mã:is,sem repasse ao consumidor. BlO
Rainha do hambúrguer Anunciada na sexta-feira, a compra de ativos da BRF na Argentina e no Brasil transfonna a Marfrig Global Foods na maior produtora de hambúrgueres do mundo. Pelos termos do acordo, a Mar· frig pagarã RS 315 milhões para assumir o controle da Quickfood, líder em hambúrguer na Argentina, e a fãbrica da BRF em Várzea Grande (MT). 810
Usual no transporte maritimo, a taxa de sobre-estadia (cobrada pelo annador quando há atraso na entrega do contéiner) só vale se especificada em contrato, segundo decisão da 2! Vara Civel de Santos (SP). A questão é polémica, uma vez que a taxa é cobrada em todo o mundo e faz parte dos usos e costumes do setor. "E um fato notório do comér· cio marítimo. t da praxe comercial", diz o advogado especialista Alexandre Wider. El
Ide ias Gilberto Borça e FabioGiambiagl Nos próximos anos, parece haver condições para juros relativamente baixos sem maiores pressões inflacionárias. AlO
Laura Tyson e Lenny Mendonça Apesar da posição do governo Trump, Esta· dos, municípios e o setor privado dos EUA estão agindo para reduzir emissões. Ali
Indicadores
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Antonio Denarium assume Roraima antes do prazo: intervenção deve custar R$ 200 milhões A2
ECONÔMICO
Receita pressiona múltis Custo anual . das reservas
a revelar controladores diminui 1o% Joice Bacelo De São Paulo
Há um corre-corre inusual nos escritórios de advocacia neste fim de ano, provocado pela proximidade do término do prazo para que empresas e investidores estrangeiros informem à Receita Federal quem são seus beneficiários finais, ou seja, as pessoas fisicas que têm o controle de toda a estrutura. A principal demanda é de compa~ nlúas multinacionais com dificuldade em obter esses dados na matriz e que temem não conseguir atender à regra imposta pelo governo brasileiro.
O limite para apresentação desses dados é 31 de dezembro, sem prorrogação,
Unigelvai abrir fábrica nos EUA Stella Fontes De São Paulo
Após quase uma década de esforços concentrados no controle do endividamento e reestruturação de dívidas, a Unigel, grupo petroquímico da fa.milia Sle· cos nos ~::St'aabs .. uruaos·e· pianéJa ao1ir capital, possivelmente em um ano, se as condições de mercado forem favoráveis. O desembarque nos EUA está orçado em US$1 00 milhões e deve contar com sócio estratégico e estrutura de financiamento de uproject finance". o lPO, oferta inicial de a.ções, pode movimentar US$ 500 mi· lhões, diz Henri Slezynger. Página 85
Peste suína na China faz preço subir Luiz Henrique Mendes De São Paulo
O surto de peste sliÍna africana na Chi· na, que já provocou o sacrifício de cerca. de 600 mil animais, ajuda a explicar a forte valorização do preço da carne de porco exportada pelo Brasil aos chineses, em novembro. Este pode ser o inicio de um movimento a se estender a. o longo de 2019 e impulsionará a rentabilidade dos frigoríficos. A alta foi 7% no mês passado, estimulada também por movimentos especulativos de importadores tentando se posicionar para o cenãrio de menor oferta global em 2019. Página BlO
Cade é contra exclusividade a patrocinador Juliano Basile De Brasllia
A Secretaria de Promoção da Produtividade do Ministério da Fazenda enviou a.o Cade parecer contra a exclusividade na comercialização de bebidas e alimen· tos em eventos patrocinados por fabricantes, como o Carnaval e festas a.grope· cuãrias. A investigação cita Ambev, Heineken, Coca-Cola e Uber. Caso o Ca.de de· dda iniciar investigação e concorde com o parecer, as empresas que fazem esse ti· pode contrato, em geral negociado com as prefeituras que sediam as festas, terão que mudar a prática. Página B7
segundo nota envia. da pela Receita ao Valor . A pena para as empresas que não cumprirem a obrigação é a. suspensão do CNPJ, o que inviabiliza as operações no Brasil. Sem o cadastro, as empresas ficam impedidas, por exemplo, de transacionar com bancos, o que inclui movimentar conta-corrente, realizar aplicações financeiras ou obter empréstimos.
A exigência da Receita foi anunciada em maio de 2016, num movimento do governo para combater a corrupção, a sonegação e a lavagem de dinheiro. As empresas ficaram obrigadas a apresentar toda a sua cadeia de participação socictária até alcançar as pessoas ffsicas caracterizadas como beneficiárias finais. Uma empresa limitada, com se-
Buscar o povo
O governador da Bahia, Rui Costa, reeleito no lttumocom77%dosvotosvâlidos.disseao "Valor'' que a primeira lição que o PT deve tirar das umas é que os políticos "precisam estar
de no Brasil, por exemplo, cuja estrutura tem ainda uma empresa operacional acima, que fica. na França, e uma ou mais holdings no controle, precisa demonstrar toda essa estrutura e indicar as pessoas que estão no topo.
Consta na norma que essas pessoas são aquelas com influência significativa, que tenham, direta ou indiretamente, mais de 25% do capital social da entidade estrangeira ou que exerçam deliberações sociais e tenham o poder de eleger a maioria dos administradores.
~Parece simples, só que existem casos, a.qui mesmo no escritório, em que há 25 empresas em uma única estrutura.", pondera o advogado Guilherme Roxo, doescritório GaiaSilva Gaede. Página El
mais próximos do povo''. Ele reconheceu que o partido se distanciou da população e afirmou que, SI! necessãrio, a sigla pode abrir mão do protagonismo em 2022. Página Al2
Gadelha. sob~ o investimento em eólicas: "Hoje é bonito e amanhã pode ser necessário"
Grupo Edson Queiroz vai investir em energia eólica Marina Falcão De Fortaleza
Dono da distribuidora Nacional Gás, da fãbrica de fogões e geladeiras Esmaltec, da água Minalba e de um dos maiores bancos de terrenos do país, o grupo cearense Edson Queiroz se prepara para
entrar em leilões de energia eólica e no ramo de incorporação imobiliária.
Ao mesmo tempo, estã deixando de atuar em setores que estavam dando prejuizo, disse ao Valor seu presidente, Abe· !ardo Gadelha Rocha Neto, neto do fundador, que assumiu o comando da. empresa em 2017 aoladodedois primos. Página Bl
Estevão Taiar De São Paulo
O custo de carregamento das reservas in temacionais deve terminar 2018 no nível mais baixo dos últimos anos, tanto no cálculo feito em dólares quanto em reais, influenciado principa.lmente pela menor diferença entre a taxa básica de juros no Brasil e nos Estados Unidos. Na esti· mativa do ltaú, por exemplo, o custo anualizado de camgamento alcançou US$16,5 bilhões em outubro -queda de aproximadamente 70% em relação aos US$ 50 bilhões registrados no fim de 2016. Entre 2016 e 2018, a diferença entre as taxas básicas de juros brasileira e americana passou de 14 pontos ao ano para pouco mais de 4. Página A4
Com apoio do ' ... . agronegoc10,
Salles chefiará Meio Ambiente Carla Araújo e Daniela Chiaretti De Brasllia e Katowice (Polônia)
Enquanto tenta se distanciar da polêCã'fiãs -ãêlO T.t fililhã':Ôli<nbnJa a e ill'n ex-assessor do seu filho, o senador eleito Aávio Bolsonaro, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou no domingo o último de. seus 22 ministros: o advogado Ricardo Salles, que vai chefiar o Meio Ambiente e tem apoio do agronegócio.
Presidente do movimento Endireita Brasil, candidato derrotado a deputado federal pelo partido Novo, Salles foi secretário do Meio Ambiente de São Paulo, de 2016 a 2017, e secretãrio particular do ex-governador Geraldo Alckmin. Sua gestão, polêmica, gerou uma ação por improbidade administrativa em razão da demarcação de uma ã.rea de preservação ambiental no rio Tietê. Ele foi denunciado por ter supostamente fraudado mapas que embasaram o plano de manejo da área. Ao Valor, afinnou que o processo não o preocupa por ser motivado por divergências térnicas. Salles serão único paulista no primeiro escalão do governo Bolsonaro. Página A6
Gestora Icatu leva prêmio ValorfFGV Luciana Del Caro Para o Valor, de São Paulo
Pelo segundo ano consecutivo, uma gestora de reCI.Usos independente, a lcatu Vanguarda., ganha o prêmio de melhor gestora geral do Guia. de Previdência, elaborado pelo Valor com orientação técnica da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A Icatu é responsável pela gestão dos fundos de PGBLe VGBLda lcatu Seguros e não tem ligação societária com bancos de varejo. Em segundo lugar ficou a gestora de recursos da Caixa.
A pesquisa analisa também o desempenho dos fundos em prazos mais lon· gos. Considerado o período de um ano, a melhor gestora foi a SulAmerica, também seguida da Ca.ixa. Coube ao Safra a liderança em gestão no período de três anos. Em cipco anos, a melhor foi a. Mongeral Aegon e em sete, novamente a I c a tu Vanguarda.
As melhores gestoras de previdência serão premiadas hoje em evento na FGV, em São Paulo. O rankingda.s gestoras em várias categorias está na ''Valorlnveste", que circula nesta segunda-feira para os assinantes do Va1or, exceto os de Brasília, que receberão a revista na quarta-feira.
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justiça paulista afasta taxa de sobre-estadia de contêiner De São Paulo
Usual no transporte marítimo de mercadorias, a taxa de sobreestadia (cobrada pelo armador quando há atraso na entrega do contêiner) só tem validade se estiver especificada em contrato. Esse foi o entendimento do juiz Claudio Teixeira Villar, da 2' Vara Cível de Santos, em São Paulo, ao negar um pedido de cobrança da Hapag-Lloyd, uma das maiores do setor no mundo.
A empresa, segundo consta no processo, não havia colocado no papel o prazo de uso do contêiner nem os valores aos quais a contratante do frete, uma exportadora de Santa Catarina, estaria sujeita se atrasasse a entrega.
"A autora até demonstra a data de retirada e embarque dos cofres de carga. Entretanto, como não se documentou o compromisso, não há como aquilatar a obrigação", afirma o juiz na decisão (processo n° 1020207-392018.8.26.0562).
Essas questões de contrato são bastante discutíveis quando envolvem direito marítimo. Especialmente porque as empresas costumam se valer de uma regra centenária, prevista no Código Comercial, que prevê que se as informações não estiverem especificadas
na carta de fretamento -ou bill of lading, como é conhecida no mercado-as empresas poderão se v aler dos usos e costumes do porto.
A taxa de sobre-estadia é praticada no mundo todo. Tem dois nomes: "detention", nos casos de exportação, ou seja, quando a contratante carrega o contêiner e envia as mercadorias para um outro porto; e "demurrage", quando envolve operações de importação e, nessa hipótese, o prazo para o uso do contêiner conta-se da data de chegada no porto de destino até a retirada das mercadorias.
Os preços que são estabelecidos variam conforme a empresa contratada. Já o pr~zo para o uso do contêiner, sem-ã cobrança da taxa, geralmente é fixado em 21 dias. A partir daí, então, começa a correr período extra, com a incidência de tais valores.
No caso julgado pela justiça de Santos, a Ecom Comércio, Importação e Exportação havia contrato o transporte das mercadorias do porto de Itajaí, em Santa Catarina, até o de Qjngdao, na China. O atraso para a entrega do contêiner, segundo a Hapag-Lioyd afirma na ação de cobrança, teria ocorrido no momento do embarque. Ela tentava obter, na Justiça, cerca de US$ 80 mil em decorrência disso.
uEstamos falando de um preço que é unilateralmente fixado. São poucas as empresas que controlam esse segmento não só no Brasil, mas no mundo, e foram elas que estabeleceram esse entendimento de que a cobrança é baseada em usos e costumes", diz o representante da exportadora no caso, Maiko Roberto Maiero, do Silva & Silva Advogados Associa dós.
Ele diz que é muito comum, na área portuária, que aconteçam greves e atrasos por conta das condições climáticas. 'jSão· questões que estão alheias à vontade do transportador e da empresa que contratou o serviço", pondera. "Para que essa taxa tenha validade é preciso que se estabeleçam os critérios e quanto cada parte suporta desse risco."
Se o entendimento do juiz de Santos for replicado a outros casos, acredita o advogado, poderá haver uma reorganização no mercado. As transportadoras não deixariam de cobrar a taxa, mas passariam a existir critérios bem definidos, o que, no seu entendimento~ seria mais justo com quem contrata o frete .
Até agora, no entanto, a decisão do juiz Claudio Teixeira Villar, exigindo a especificação do
Alexandre Wider. há chances de a decisão de primeira instância não prevalecer
prazo e dos valores da taxa em contrato, é uma das poucas no Judiciário nesse sentido. E como cabe recurso para a segunda instància, ainda pode ser revertida.
Especialista na área, Alexandre Wider, do escritório Siqueira Castro, acredita, com base na jurisprudência sobre esse assunto, que se a transportadora conseguir provar - seja por meio de testemunhas ou com outros con-
tratos que demonstrem os prazos e valores praticados-há chances de a decisão da primeira instância não preValecer. "Porque a taxa de sobre-estadia é um fato notório do comércio marítimo. ~ da praxe comercial'', contextualiza.
Os advogados que atuaram para a Hapag-Lloyd no caso foram procurados pelo Valor, mas não se manifestaram até o fechamento da edição. (]B)
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