QUESTÃO sindical18 de fevereiro de 2016 - número 33 - ano 1 11 - 3843-0355 / 11 9.6718-9312

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Em ano eleitoral, e em razão de ser filia-do ao PDT e presidir o movimento sindical do Partido no Estado, muitos me pergun-tam se sairei candidato a prefeito em Gua-rulhos. Respondo que vou participar. Mas o grau de participação dependerá do Partido, das forças políticas, do movimento social e de circunstâncias diversas.

Comecei minha militância ainda no PCB - Partido Comunista Brasileiro, onde apren-di a importância da política e seu poder de transformação da realidade econômica e social. Por causa desse aprendizado, sem-pre estimulei a participação política de sin-dicalistas e trabalhadores, no partido da preferência de cada um.

Guarulhos é a segunda cidade de nos-so Estado, tem força na economia e ocupa uma posição geográfica e econômica privi-legiada no próprio País, a começar pelo fato de sediar o maior e mais importante aero-porto brasileiro. É uma cidade também re-pleta de problemas sociais, e esse é um dos principais desafios a se enfrentar por qual-quer gestor municipal.

O Brasil e o mundo vivem uma crise pro-longada. Ela é econômica, mas também moral e de valores. A própria política está muito desgastada e os partidos atuais não são bem vistos por grande parte da popu-lação. Portanto, esse desgaste moral e de imagem é o primeiro problema a ser su-perado por quem queira se candidatar nas próximas eleições.

Entendo que terá mais chances de su-cesso a candidatura que, sem abrir mão dos partidos, consiga se mostrar acima das dis-putas partidárias e se colocar a serviço do interesse coletivo. A sociedade é maior e mais complexa que os partidos. Ela abriga e convive com os partidos, mas represen-ta interesses mais amplos e menos compro-metidos.

Uma das explicações para o descaso com a política partidária é que muitas pes-soas esperam um candidato ideal. Como esse candidato não existe e o eleito acaba, muitas vezes, refém do jogo de interesses, as pessoas ficam decepcionadas. É difícil um político que escape ao cerco das pres-sões. Mas esse é o desafio que o eleito pre-cisa enfrentar e que o engajamento do elei-torado deve ajudar a vencer.

Observo que há muito boa vontade das pessoas em mudar a cidade, o Estado e o País, ajudando a construir uma sociedade mais equilibrada. Eu digo que existe uma energia social muito forte, em todos os se-tores – trabalhadores, jovens, empresários etc. Essa vontade pode ser transformada numa importante força política transforma-dora. Os partidos precisam prestar atenção a isso e os candidatos devem se colocar a seu serviço.

Ciro - Neste sábado (20), a partir das 9 horas, vamos receber na Câmara de Vere-adores o ex-ministro da Fazenda e ex-go-vernador do Ceará, Ciro Gomes; e o ex-mi-nistro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Lá estaremos, contando também com sua presença.

Este artigo foi publicado no jornal Guaru-lhos Hoje, dia 17 de fevereiro de 2016.

Aproveitando-se da crise fiscal, da necessida-de de investimento e das denúncias envolvendo a Petrobras, parlamentares a serviço do mercado estão pressionando o presidente do Senado para colocar em votação, ainda no primeiro semestre, uma série de matérias que poderá resultar no desmonte das empresas estatais, na desnacionalização de parte de nossa economia, na eliminação da influência do governo na defi-nição da política monetária e na flexibilização das relações de trabalho, entre outros retrocessos.

O fundamento utilizado para tanto, embora o interesse seja outro, é de aperfeiçoamento dos marcos legais, inclusive das relações de trabalho e da segurança jurídica dos contratos no setor de infraestrutura, considerado por esses parla-mentares como essencial para a retomada dos investimentos da confiança do mercado.

As proposições que integram a chamada Agenda Brasil aprofundam as mudanças neo-liberais iniciadas sob o governo FHC e terão o condão de esvaziar o papel do Estado na indução do desenvolvimento nacional, no controle das empresas estatais, na proteção da moeda e na garantia de direito nas relações de trabalho.

Para que se tenha uma ideia, fazem parte da agenda prioritária dos neoliberais no Congresso os seguintes temas e projetos de lei: do estatuto de estatais (PLS 555/15); da mudança das regras no pré-sal (PLS 131/15); independência do Banco Central (PLS 102/07); e terceirização (PLC 30/15).

O projeto de lei que trata do estatuto das estatais, frente à omissão do governo na regula-mentação do artigo 173 da Constituição Federal, foi elaborado por uma Comissão Mista do Con-gresso Nacional e tem como relator o senador do PSDB do Ceará Tasso Jereissati.

Em seu parecer, o senador tucano propõe, entre outras medidas:

1) a transformação da empresa pública obri-gatoriamente em sociedade anônima, abrindo espaço para a privatização de empresas como a CEF, os Correios, o BNDEs, etc;

2) a fixação de restrições a que sejam criadas novas empresas ou que elas atuem como ins-trumentos de políticas públicas dos governos, a partir de diversas restrições para tanto;

3) a obrigatoriedade de que todas as socie-dades de economia mista coloquem pelo menos 25% de suas ações no mercado;

4) a proibição de emissão de ações preferen-ciais, ou seja, as estatais só poderão emitir ações ordinárias, com direito a voto;

5) a proibição de que quem tenha exercido cargo de direção ou atuado em partido político ou sindicato nos 3 anos anteriores possa exercer cargo de diretor ou conselheiro das estatais;

6) a proibição de que autoridades do governo possam participar dos conselhos, exceto se for servidor efetivo.

Já o projeto de lei relativo ao pré-sal, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), retira da Petrobras a garantia de operadora única do pré-sal e elimina a obrigatoriedade de sua participação com pelo menos 30% da

OPINIÃO

OPINIÃO

UNIDADE

AVANÇO

Desmonte das estatais no âmbito do Senado

Projeto político

Sindicalistas participam de Fórum em Brasília e rechaçam retirada de direitos previdenciários

Lideranças sindicais rechaçaram retirada de direitos, nesta quarta (17), durante o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Traba-lho e Renda e de Previdência Social, no Palácio do Planalto, em Brasília. Força Sindical afirma, por meio de Nota Oficial, que promoverá mani-festações e greves por todo o País em protesto contra as propostas de reforma.

Para o presidente da CUT, Vag-ner Freitas, há demandas mais ur-gentes antes do debate sobre a re-forma previdenciária. Segundo ele, as mudanças propostas “não dialo-gam com a essência do problema

que estamos vivendo agora, que é a necessidade de retomar o cresci-mento e gerar de emprego. Isso é o mais urgente agora.” Ele emen-da: “O que tem de entrar [na pau-ta do governo] é o reaquecimento da economia e mudanças na políti-ca econômica. Para nós, dirigentes sindicais, o Fórum tem de construir alternativas para o Brasil sair da cri-se, para o Brasil voltar a crescer, não para discutir reforma da previ-dência, pura e simplesmente”.

“A crise econômica exige medi-das de geração de emprego e ga-rantias de renda”, complemen-tou Sérgio Nobre, secretário-Geral

da CUT. Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social, anunciou a criação de uma comis-são técnica para organizar o debate sobre o tema nos próximos 60 dias.

Participantes - Estiveram presen-tes, ainda, o secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, os ministros da Fazenda, Nelson Bar-bosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, do Planejamento, Valdir Simão, da Secretaria de Governo, Ricardo Ber-zoini, além do secretário do Traba-lho, José Lopez Feijóo, e represen-tantes patronais e parlamentares.

Saiba mais: sites das Centrais.

Neste sábado (20), a partir das 10 horas, no Espaço dos Sonhos (comuni-dade do Rio Pequeno), na capital pau-lista, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) lançará a Campanha Nacional de Combate ao Aedes aegypti. Está confirmada a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, além de Alexandre Padilha, secretário de Saúde de São Paulo, e do deputado estadual de São Paulo, Simão Pedro (PT).

Diversas categorias, f i l iadas à Central, apoiam a iniciativa, com

destaque para Siemaco e Femaco, entidades de trabalhadores de asseio, conversação e limpeza urbana. “Só em São Paulo, somos um exército de 15 mil profissionais da limpeza urbana, que temos acesso a todas as regiões e contamos com o respeito da população”, explica João Capana, diretor do Siemaco. “Participar de uma campanha tão importante quanto essa é reforçar para a sociedade a im-portância do trabalho realizado pelos trabalhadores e trabalhadoras de as-

seio e conservação”, emenda Capana.Para o presidente nacional da UGT,

Ricardo Patah, a iniciativa é fundamen-tal, principalmente porque a Central representa milhares de trabalhadores da base da pirâmide econômica. “Se conseguirmos sensibilizar cerca de 30% de toda a população que nossos sindicatos representam, venceremos essa luta contra o Aedes aegypti,” afirma ele.

Saiba mais: ugt.org.br

Lideranças da Frente Brasil Popu-lar e da frente Povo Sem Medo defi-niram nesta terça (16), na promover protesto nacional unitário por desen-volvimento econômico, contra refor-mas propostas pelo governo e pela estabilidade política. São cinco os ei-xos principais da pauta: contra a re-forma da Previdência Social; contra o ajuste fiscal e o corte de gastos so-ciais; pelo afastamento do presiden-te da Câmara dos Deputados, Eduar-do Cunha; em defesa do emprego e

dos direitos dos trabalhadores; con-tra o impeachment da presidenta Dil-ma Rousseff. Organizadores preve-em reunir cerca de 100 poderes na Praça dos Três Poderes.

“Não vai haver saída política po-pular para o Brasil sem ampla mo-bilização social”, defende o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos. “Esse Congresso está desgastado e desmoralizado. Estão querendo levar o impeachment, estão querendo cas-

sar da chapa da Dilma pelo TSE, estão querendo novas eleições. Esse Con-gresso não tem legitimidade nem au-toridade moral para apresentar saí-das políticas para o País. A nova saída política, pela esquerda, popular, que defenda a maioria do povo brasilei-ro, só vai ser construída com um am-plo ciclo de mobilizações. É isso que nós queremos impulsionar com essa nova mobilização”, afirma.

Saiba mais: ctb.org.br

Em 2015, foi alcançada a marca de 1,006 bilhão de toneladas de cargas movimentas nos portos brasileiros, 3,9% a mais que em 2014. O núme-ro é recorde histórico. Em 2014, o to-tal atingiu a marca de 968,87 milhões de toneladas. Os dados são da plata-forma WebPortos, lançada pelo mi-nistro da Secretaria de Portos da Pre-sidência da República (SEP), Helder Barbalho, nesta terça (16).

“Estamos muito otimistas com o desempenho dos portos em 2016 e

acredito que vamos continuar na li-nha crescente de volume de car-ga transportada, como ocorreu em 2015, quando batemos recorde, ul-trapassando a marca de 1 bilhão de toneladas movimentadas em nossos portos”, prevê o ministro.

Desenvolvida em parceria com a Uni-versidade Federal de Santa Catarina, o novo sistema consolida as informações sobre os portos brasileiros oriundas de diversas fontes, como Antaq, IBGE, Companhias Docas, entre outras.

“Nossa intenção é continuar agre-gando mais informações e fazendo aprimoramentos em nosso sistema para que o WebPortos seja uma refe-rência em termos de transparência, com acesso pleno, atualizações per-manentes e dados seguros, tudo para orientar a tomada de decisão de in-vestimento”, explica o ministro du-rante a solenidade de lançamento da plataforma.

Saiba mais: brasil.gov.br

UGT lança neste sábado (20) campanha nacionalde combate ao Aedes aegypti na capital paulista

Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular definemmarcha nacional a Brasília no próximo dia 31

Portos brasileiros movimentam mais de 1 bilhãode toneladas de cargas em 2015 e batem recorde

Mercadão da Lapa terá Oficinas Culinárias gratuitas dia 26

A Secretaria Municipal do Desen-volvimento, Trabalho e Empreende-dorismo, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), está com inscrições abertas para a Oficina Culinária, que será rea-lizada no Mercado Municipal Lapa, na sexta (26), às 13h. A atividade gratuita faz parte do Programa Alimentar e Nutricional e tem por objetivo pro-porcionar uma alternativa na geração de renda, ensinando os integrantes a preparação e a venda de alimentos saudáveis. O tema abordado desta vez será “Técnicas na preparação de tortas”. O interessado deve se inscre-ver pelo e-mail eanabastecimento@prefeitura.sp.gov.br até a próxima terça (23), enviando suas informações pessoais e contato. O número de vagas é limitado e de acordo com a ordem de inscrição, o excedente será incluído em uma lista de espera para a abertu-ra de novas turmas. Para participar é necessário ter mais de 16 anos e ser alfabetizado. Segunda (22) será reali-zada a Oficina de “Páscoa.

Saiba mais: http://goo.gl/JmFa3l

Trabalhadores da alimentação discutem campanha salarial 2016

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação no Estado de São Paulo (Fetiasp) e conjunto com os Sindicatos filiados, realiza nesta quinta (18) reunião com diri-gentes para discutir estratégias que serão adotadas na campanha salarial deste ano. O presidente da Fetiasp, Melquiades de Araújo (no destaque), lembra que 2016 é um ano de crise e inflação alta. “Precisamos de mais mobilização da categoria este ano para enfrentar a resistência patronal e conquistarmos bons acordos”, disse Melquiades.

Saiba mais: fetiasp.com.br

CURTAS

Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792

Sede Guarulhos 11 2475-6565

www.comerciariosdeguarulhos.org.brimprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br

Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região(11) 2463.5300

www.metalurgico.org.brsindicato@metalurgico.org.br

Metalúrgicos do ABC convocam para plenária na Mercedes

O Sindicato dos Metalúrgicos do AB convoca para plenária, neste sába-do (20), trabalhadores da Mercedes de São Bernardo do Campo. Será a partir das 10 horas. De acordo com nota no site da entidade, o “encontro inicia um processo forte de mobi-lização e ações pela renovação do Programa de Proteção ao Emprego, o PPE”. “Agora é hora de se preparar e manter a organização na fábrica. Por isso, é muito importante a pre-sença de todos os companheiros na montadora no dia da atividade”, diz o coordenador do CSE, Ângelo Máximo de Oliveira Pinho (Max).

Saiba mais: smabc.org.br

exploração do pré-sal.A mudança no marco regulatório da Petro-

bras, se aprovada, será um primeiro passo para eliminar o conteúdo local e pôr fim ao regime de partilha, que também é objeto de outro pro-jeto (PLS 400/14), sob exame do Senado, cujo propósito é retirar da empresa o controle sobre a extração de petróleo.

Por sua vez, o projeto de lei prevendo a inde-pendência do Banco Central (BC), de autoria do ex-senador tucano Arthur Virgílio (AM), propõe a instituição de autonomia plena do Banco Central frente ao governo, retirando do presidente da República, eleito pelo voto popular, qualquer poder sobre a instituição. Assim, temas como política monetária, de juros e cambial ficariam “imunes” à influência dos governantes eleitos.

No governo FHC, o Conselho Monetário Na-cional passou a ser integrado apenas pela equipe econômica, e foi dado ao Banco Central autono-mia quanto à calibragem da taxa Selic para fazer cumprir a meta de inflação, mas o banco não gozava de autonomia para, por exemplo, definir a política cambial, tanto que o então presidente do BC, Gustavo Franco, que queria manter a paridade cambial, foi demitido do cargo.

Por fim, o projeto de lei sobre terceirização. Se aprovado no formato enviado pela Câmara, com precarização das relações de trabalho, inclusive nas atividades-fim da empresa, e com a possibilidade de pejotização, será o fim da contratação direta do trabalhador. A empresa poderá funcionar sem empregados, contratando apenas os serviços de uma terceirizada.

Para se contrapor a essa ameaça, caberá ao movimento social e aos partidos de esquerda, em especial o PT, pressionar o Congresso e cobrar empenho do governo no sentido de evitar que esses retrocessos se concretizem e comprome-tam o legado do partido na defesa das estatais e na proteção do interesse nacional.