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Camalaú, terça-feira, 14 de maio de 2019 - Edição n ° 043

Boletim Oficial Eletrônico do Município de Camalaú

Página 1 de 5GOVERNO MUNICIPAL - ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS Prefeitura de Camalaú - CNPJ: 09.073.271/0001-41 / Rua Nominando Firmo n ° 56 CEP: 58530-000 - Fone: (83) 3302-1013/ 3302-1034/ 3302-1008/ 9 9611-5300site: www.camalau.pb.gov.br - E-mail: [email protected]

Boletim Oficial EletrônicoCriado pela Lei n ° 120/93 de 28/10/93 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/94

Decreto Municipal nº 113/2018 - Publicado no Boletim Oficial do Município de Camalaú em 10/07/2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO Conselho Municipal de Saúde de Camalaú – PB

RESOLUÇÃO Nº 03 DE MAIO DE 2019

PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas competências regimentais, na sua 90ª (nonagésima) reunião, realizada em 10 de maio de 2019, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida São José, sn, Camalaú – PB.

CONSIDERANDO a apresentação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Me-tas e Indicadores de 2019 (SISPACTO) do município de Camalaú.

RESOLVE:

Aprovar a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2019 (SISPACTO) do município de Camalaú.

_________________________________________

Alícia Tavares Marinho Saraó

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00032/2019-CPL

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e obser-vado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2019, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual aquisi-ção de material, equipamentos e suprimentos de informática e eletrônicos para atender as demandas operacionais das Secretarias Municipais desta edilidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de refe-rencia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIT INFORMATICA LTDA – ME; 14.529.732/0001-88; R$ 89.729,00 (Oitenta e nove mil, setecentos e vinte nove reais). Camalaú - PB, 10 de Maio de 2019.

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material, equipamentos e suprimentos de informática e eletrônicos para atender as demandas operacionais das Secretarias Municipais desta edilidade, confor-me especificações técnicas constantes no termo de referencia. FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2019. DOTAÇÃO: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02003.04.122.1015.2005 - MANTER AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 007-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02007.12.361.1004.2019 - DESENV. AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 113 02007.12.361.1004.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 02.008-DPTº MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE LAZER E TURISMO 02008.13.695.1013.2026 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO TURISMO E CULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 02.009-SECRETARIA M DE AGRIC M AMBIENTE E REC.HIDRICOS 02009.20.608.1012.2028 - DESEN-VOLVER ATIV. DE AGRIC. PECUÁRIA E M.AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 02010.15.451.1009.2047 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA ES-TRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS ( R.P.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSU-MO 211 11.011-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 11011.08.243.1006.2035 - DESENVOLVER ATIVIDADES DO IGD/IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.243.1006.2049 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.243.1017.2050 - MANUTEN-ÇÃO DAS ATIV. DO BOLSA FAMÍLIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CON-SUMO 311 11011.08.244.1006.2037 - DESENV. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC.DE ASSIT.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 11011.08.243.1006.2042 - MANUTENÇÃO ATIV. COM SERV.CONVIV. E FORT.VIN.-SCFV 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311. VIGÊNCIA: até 10/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00048/2019 - 10.05.19 - FIT INFORMATICA LTDA - ME - R$ 89.729,00. Ca-malaú-PB, 10 de Maio de 2019.


Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2019

Aos 10 dias do mês de Maio de 2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camalaú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Nominando Firmo - Centro - Camalaú - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 111, de 11 de Maio de 2018, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsi-diariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-rações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda,




conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00015/2019 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material, equipamentos e suprimentos de informática e eletrônicos para atender as demandas operacionais das Secretarias Municipais desta edilidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referencia; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - CNPJ nº 09.073.271/0001-41.

VENCEDOR: FIT INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ: 14.529.732/0001-88ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1 CABO HDMI � compri-mento de 10 metros; versão 1.4; HDMI 19 pi-nos x HDMI de 19 pinos macho; conectores ba-nhados a ouro, largura de banda 10,2 Gbps; 340 MHz; rede bidirecional de até 100 Mbps; supor-ta resolução acima de 1080p HD e Deep Color; blindado para reduzir fontes de interferência.

CHIP SCE UND 30 73,00 2.190,00

2 CARTUCHO para impres-sora HP DESK JET 1510 SERIE, cor preta.

HP UND 20 73,00 1.460,00

3 CARTUCHO para impres-sora HP DESK JET1510 SERIE, colorido.

HP UND 20 73,00 1.460,00

4 CARTUCHO para impres-sora HP OFFICE JET 4500 DESKTOP, cor preta.

HP UND 20 135,00 2.700,00

5 CARTUCHO para impres-sora HP OFFICE JET 4500 DESKTOP, colorido.

HP UND 20 235,00 4.700,00

6 CONJUNTO DE DUAS CAI-XAS DE SOM - 2 Ativas; 300 Watts RMS; Bivolt; Impedância 4 ohms; dri-ve de compressão 1,35; Equalizador: 2 Bandas Agudos e Graves; 2Woo-fers 15; Entrada USB e Card; Controle remoto; Bluetooth; MP3; Display LCD; com pedestal; fonte de alimentação externa: 100-240V.

M U L T I -LASER

UND 8 2.850,00 22.800,00

7 KIT DE REFIL DE TIN-TA - compatíveis com Modelos Epson Ecotank (Bulk): L200 L210 L220 L355 L365 L375 L455 L555 L565 L575 L800 L805 L1300 L1800 Xp231 Xp431; deverá conter pelo menos um refil de: -70 Ml Tinta Preta (Bla-ck); - 70 Ml Tinta Amare-la (Yellow) ; - 70 Ml Tinta Vermelha (Magenta) ; - 70 Ml Tinta Azul (Cyan)

EPSON UND 20 330,00 6.600,00

8 MESA DE SOM AMPLI-FICADA - com 12 canais, entradas Canon e P10, com efeitos: Reverb e compressor; volume in-dividual de cada canal; porta USB; alimentação: 100-240V.

YAMAHA UND 5 5.950,00 29.750,00

9 MICROFONE COM FIO DE MÃO - corpo metálico e globo em aço com pin-tura eletrostática; cha-ve on/off; cabo coaxial blindado com 5 metros; conector: XLR 3 pinos; cápsula: dinâmica com imã de neodímio; respos-ta de frequências: 70hz a 12khz impedância: 600º; sensibilidade a 1khz: -50db (0db = 1v/PA); dia-grama polar: unidirecio-nal cardioide;

CHIP SCE UND 10 110,00 1.100,00

10 MICROFONE SEM FIO - Receptor: Frequência portadora: UHF; saída/banda alta; estabilidade de frequência: +/- 0,05% controlada a cristal; mo-dulação: FM; sensibilida-de de recepção:4µV (Si-nad=12dB); relação sinal / ruído: > 80 dB rejeição a imagem e frequência espúria: > 85 dB; Nível de saída de áudio: 0 - 300 mV; resposta de frequên-cia: 50Hz a 15KHz; dis-torção harmônica total: < 1%; conector de saída: Jack Ø 6,3mm “P10” (não balanceada) Ali-mentação: 12 ~ 15 VDC; Transmissor: Potência de saída: 30mW (Max.); raio de transmissão: 60 metros; emissão de fre-quência espúria: > 60 dB abaixo da portadora; es-tabilidade da frequência: +/- 0,05%; desvio máxi-mo: +/- 48 KHz; cápsula dinâmica unidirecional cardioide; alimentação: 2 pilhas AA 1,5 VDC (Alcali-na); consumo de corren-te: 60mA com 3 VDC.

CHIP SCE UND 15 735,00 11.025,00

11 RECARGA DE CARTUCHO para impressora HP DESK JET1510 SERIE, cor preta.

FIT UND 10 19,00 190,00

12 RECARGA DE CARTUCHO para impressora HP DESK JET 1510 SERIE, colorido.

FIT UND 10 24,00 240,00

13 RECARGA DE CARTUCHO para impressora HP DESK JET F2050, cor preta.

FIT UND 10 19,00 190,00

14 RECARGA DE CARTUCHO para impressora HP DESK JET F2050, colorido.

FIT UND 10 24,00 240,00

15 RECARGA DE CARTUCHO para impressora HP DESK JET INK ADVANTAGE 1516, cor preta.

FIT UND 10 19,00 190,00

16 RECARGA DE CARTUCHO para impressora HP DESK JET INK ADVANTAGE 1516, colorido.

FIT UND 10 24,00 240,00

17 RECARGA DE CARTUCHO para impressora HP OF-FICE JET 4500 DESKTOP, cor preta.

FIT UND 10 19,00 190,00

18 RECARGA DE CARTUCHO para impressora HP OF-FICE JET 4500 DESKTOP, colorido.

FIT UND 10 24,00 240,00




19 RECARGA DE TONNER para impressora SAM-SUNG MONOCHROME LASER PRINTER ML-1665.

FIT UND 6 64,00 384,00

20 RECARGA DE TONER para impressora SAMSUNG PROXPRESS M4020 ND.

FIT UND 6 120,00 720,00

21 RECARGA PARA CAR-TUCHO TONER - para impressora BROTER DCP1512.

FIT UND 10 64,00 640,00

22 RECARGA PARA CARTU-CHO TONER - compatível com impressora HP LA-SERJET M1132 MPF.

FIT UND 10 64,00 640,00

23 RECARGA PARA CARTU-CHO TONER - para im-pressora HP LASERJET PRO MPF M426DW.

FIT UND 10 120,00 1.200,00

24 RECARGA DE CARTUCHO TONER - para impressora HP 17a M130F E M102w.

FIT UND 10 64,00 640,00

TOTAL 89.729,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, con-siderados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Ca-malaú firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00015/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Camalaú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposi-ções do Pregão Presencial nº 00015/2019, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00015/2019 e seus ane-xos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- FIT INFORMATICA LTDA - ME.

CNPJ: 14.529.732/0001-88.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24.

Valor: R$ 89.729,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Monteiro-PB.


PREFEITO

FIT INFORMATICA LTDA - ME

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa ou profissional especia-lizado para fornecimento dos serviços de manutenção preventiva e corre-tiva e lavagem da frota municipal através de SRP (Sistema de Registro de Preços). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2019. DOTA-ÇÃO: 02002.04.122.1015.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; 3. 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES-SOA FISICA 001; 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 02003.04.122.1015.2005 - MANTER AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 001; 007-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02007.12.361.1004.2020 - DE-SENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL –; 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 001; 02.009-SECRETARIA M DE AGRIC M AMBIENTE E REC.HIDRICOS ; 02009.20.608.1012.2028 - DE-SENVOLVER ATIV. DE AGRIC. PECUÁRIA E M.AMBIENTE; 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 001; 02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; 2010.15.451.1009.2047 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 3.3.90.36.00.00 OUTROS SER-VICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 001; 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAU-DE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOL-VER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS);3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 212; 06006.10.302.1008.2016 - DE-SENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS ( R.P.); 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 211;11.011-SECRETARIA MUNICI-PAL DO TRABALHO E ASSIST.SOCIAL; 11011.08.243.1006.2035 - DESENVOL-VER ATIVIDADES DO IGD/IGD-SUAS;3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 311;11011.08.243.1006.2049 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ;3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVI-COS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 311;11011.08.243.1017.2050 - MANU-TENÇÃO DAS ATIV. DO BOLSA FAMÍLIA;3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 311;11011.08.243.1006.2042 - MANUTEN-ÇÃO ATIV. COM SERV.CONVIV. E FORT.VIN.-SCFV

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 001;11011.08.244.1006.2037 - DESENV. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC.DE ASSIT.SOCIAL;3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 001. VIGÊNCIA: até 23/04/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e:

CT Nº 00033/2019 - 23.04.19 - ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS - R$ 11.800,00; CT Nº 00034/2019 - 23.04.19 - BRÍGIDO DA COSTA NETO - R$ 27.000,00; CT Nº 00036/2019 - 23.04.19 - JOSE LEONARDO RODRIGUÊS DA SILVA - R$ 32.800,00; CT Nº 00037/2019 - 23.04.19 - PAULO BERNARDO DA SIL-VA - R$ 120.900,00; CT Nº 00038/2019 - 23.04.19 - VALDO SALES DA SIL-VA - R$ 44.500,00; DOTAÇÃO: 02002.04.122.1015.2003 - MANTER AS ATI-VIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001; 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL




DE ADMINISTRAÇÃO; 02003.04.122.1015.2005 - MANTER AS ATIVIDA-DES DE ADMINISTRAÇÃO ;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI-ROS-PESSOA JURIDICA 001; 007-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02007.12.361.1004.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUN-DAMENTAL –

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 111; 02.009-SECRETARIA M DE AGRIC M AMBIENTE E REC.HIDRICOS; 02009.20.608.1012.2028 - DESENVOLVER ATIV. DE AGRIC. PECUÁRIA E M.AMBIENTE; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001; 02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; 02010.15.451.1009.2047 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001; 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS); 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI-ROS-PESSOA JURIDICA 212; 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS ( R.P.); 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 211; 11.011-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRA-BALHO E ASSIST.SOCIAL; 11011.08.243.1006.2035 - DESENVOLVER ATIVI-DADES DO IGD/IGD-SUAS; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI-ROS-PESSOA JURIDICA 311; 11011.08.243.1006.2049 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 311; 11011.08.243.1017.2050 - MANU-TENÇÃO DAS ATIV. DO BOLSA FAMÍLIA; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 311; 11011.08.243.1006.2042 - MANUTEN-ÇÃO ATIV. COM SERV.CONVIV. E FORT.VIN.-SCFV ;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001 ; 11011.08.244.1006.2037 - DESENV. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC.DE ASSIT.SOCIAL ;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001; CT Nº 00039/2019 - 23.04.19 - WALLISON BRAZ DA ROCHA SILVA 09865932490 - R$ 81.890,00; - CT Nº 00035/2019 - 23.04.19 - ERIVALDO JOAO DE ALMEIDA 06523295435 - R$ 63.780,00. Camalaú-PB, 13 de Maio de 2019.


Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa ou Profissional especializado, para os serviços de locação de veículo para atender as demandas das secretarias municipais, através de SRP (Sistema de Registro de Preços). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2019. DOTAÇÃO: 02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; 02010.15.451.1009.2047 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVI-COS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001. VIGÊNCIA: até 25/04/2020. PAR-TES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00041/2019 - 25.04.19 - EDNALDO SEVERIANO DE CARAVALHO - R$ 62.400,00. Camalaú--PB, 13 de Maio 2019.


Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Pneus, câmaras e protetores e para atender a frota municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2019. DOTAÇÃO: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO 02003.04.122.1015.2005 - MANTER AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 007-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02007.12.361.1004.2019 - DESENV. AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 113 02007.12.361.1004.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 02.008-DPTº MUNICIPAL DE CULTURA,ES-PORTE LAZER E TURISMO 02008.13.695.1013.2026 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO TURISMO E CULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CON-SUMO 001 02.009-SECRETARIA M DE AGRIC M AMBIENTE E REC.HIDRICOS 02009.20.608.1012.2028 - DESENVOLVER ATIV. DE AGRIC. PECUÁRIA E M.AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 02.010-SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 02010.15.451.1009.2047 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICI-PAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS ( R.P.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 11.011-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 11011.08.243.1006.2035 - DESENVOLVER ATIVIDADES DO IGD/IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.243.1006.2049 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.243.1017.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO BOLSA FAMÍLIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.244.1006.2037 - DE-SENV. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC.DE ASSIT.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MA-TERIAL DE CONSUMO 001 11011.08.243.1006.2042 - MANUTENÇÃO ATIV. COM SERV.CONVIV. E FORT.VIN.-SCFV 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSU-MO 311. VIGÊNCIA: até 02/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Camalaú e: CT Nº 00042/2019 - 02.05.19 - CAYO CESAR CONSERVA ALVES - ME - R$ 227.472,00; CT Nº 00043/2019 - 02.05.19 - L. A. LUCAS & CIA LTDA - EPP - R$ 182.028,00; CT Nº 00044/2019 - 02.05.19 - MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - R$ 168.520,00. Camalaú-PB, 13 de Maio de 2019.


Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as demandas das secretarias municipais. FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2019. DOTAÇÃO: 02.003-SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02003.04.122.1015.2005 - MANTER AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATE-RIAL DE CONSUMO 001 007-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02007.12.361.1004.2019 - DESENV. AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 113 02007.12.361.1004.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 02.008-DPTº MUNICIPAL DE CULTURA,ES-PORTE LAZER E TURISMO 02008.13.695.1013.2026 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO TURISMO E CULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CON-SUMO 001 02.009-SECRETARIA M DE AGRIC M AMBIENTE E REC.HIDRICOS 02009.20.608.1012.2028 - DESENVOLVER ATIV. DE AGRIC. PECUÁRIA E M.AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 02.010-SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 02010.15.451.1009.2047 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL




DE CONSUMO 001 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICI-PAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS ( R.P.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 11.011-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 11011.08.243.1006.2035 - DE-SENVOLVER ATIVIDADES DO IGD/IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.243.1006.2049 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.243.1017.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO BOLSA FAMÍLIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.244.1006.2037 - DE-SENV. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC.DE ASSIT.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MA-TERIAL DE CONSUMO 001 11011.08.243.1006.2042 - MANUTENÇÃO ATIV. COM SERV.CONVIV. E FORT.VIN.-SCFV 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CON-SUMO 311. VIGÊNCIA: até 03/05/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00047/2019 - 03.05.19 - RENATO FAUSTINO DA SILVA - R$ 242.408,96. Camalaú-PB, 13 de Maio de 2019.


Prefeito

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Boletim Oficial Eletrônicocamalau.pb.gov.br/images/arquivos/documentos/1557765702.pdf · 2019. 5. 13. · L355 L365 L375 L455 L555 L565 L575 L800 L805 L1300 L1800 Xp231 Xp431