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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 1
BERTPREVCONSELHO TUTELARESCALA DE PLANTÃO DE AGOSTO
COMUNICADO BERTPREV Nº 06/16
RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Comunicamos que no período de 08/08/2016 à 16/09/2016 o Instituto realizará o recadastramento dos aposentados e pensionistas concedidos até 2015, conforme listagem abaixo.
Para tanto, serão encaminhados pelo correio / EMAIL “Ficha de Cadastro” e “Declaração de Qualidade de Segurado/Dependente”, que deverão ser preenchidos, conforme as instruções também enviadas e devolvidos ao Instituto ATÉ 16/09/2016, juntamente com comprovante de residência atualizado (de até 3 meses antes do recadastramento).
Lembramos que o recadastramento é obrigatório pela legislação e que o não cumprimento implicará no bloqueio do pagamento do benefício. Portanto, fique atento ao prazo limite.
CELULAR PLANTÃO 9.9784.1325
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 7292
3319.90003316.35323317.49873317.2503
3319.9292 3319.8033
3319.80503319.8064
3319.8033
3317.5459
3313.20263316.4079
3317.1222
3317.42963317.6273 3316.2909
3319.99003317.3808
3317.2001
3311.8701
3313.1971
3312.2641
3317.12913317.12493317.1731
3317.42393317.64543319.9200
3317.4257153
3319.80353317.42873312.0956
3317.91503317.4128
3317.6699 / 3317.20043317.4033
3317.1397135
3316.4379
193199
3319.69023317.1411
190
192
3317.4000
3319.8004 3319.8032
3317.5813
3319.8017
3319.8290
3319.8200
3317.2617
3317.66393312.5594
3313.2240 / 3313.14013316.1272
3312.55903319.9700
3317.28643317.60043319.8041
3311.9135 / 3311.8875
3319.80473319.8009
3319.8034
3317.70733317.4599
3319.9100 / 0800 770 6187
DIVERSOS• Bertprev (Previdência Municipal)• Câmara Municipal• CAMPB• Cartório Eleitoral• Conselho Tutelar• Fundo Social de Solidariedade• INSS• Mercado Municipal de Pescados• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
EMERGÊNCIA• Bombeiros• Defesa Civil• Guarda Ambiental• Polícia Civil• Polícia Militar• Salvamar• Samu
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e FINANÇAS• Atendimento ao Contribuinte• Diretoria de Abastecimento
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA• Albergue Municipal• Centro de Convivência do Idoso Zeferino Orlandini• Posto de Atend.Social Boracéia• CRAS Indaiá• CRAS Vicente de Carvalho• CREAS• Espaço Cidadão-Boracéia• Espaço Cidadão-Centro
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO• Casa do Educador• Centro Cultural• Equoterapia• Núcleo de Apoio à Criança Especial (Nace)
SECRETARIA DE GOVERNO•Diretoria de Comunicação• Casa dos Conselhos
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
• Diretoria de Operações Ambientais (DOA)
• Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
• Aprovaçao e Licenciamento de Obras
• Diretoria de Habitação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
SECRETARIA DE SAÚDE• Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
• Centro de Controle de Zoonoses• Centro de Especialidades Médicas (CEME)
• Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)• Disk Dengue (8 às 14 horas)• Farmácia Municipal• Hospital e Pronto Socorro Municipal
• Serviço de Remoção Social• Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Vicente de Carvalho• Unidade Básica de Saúde (UBS) Vista Linda
• Unidade Básica de Saúde (UBS) Indaiá
• Unidade Básica de Saúde (UBS) Boracéia
• Unidade Básica de Saúde (UBS) Central
• Vigilância Sanitária• Vigilância Epidemiológica
S E C R E TA R I A D E S E G U R A N Ç A E CIDADANIA• Defesa Civil• Diretoria de Trânsito e Transporte• Diretoria de Acessibilidade e Inclusão
• Guarda Civil Municipal• Junta Militar
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS• CataTreco - Agendamento• Cemitério• Diretoria da Regional Norte
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA• Casa da Cultura• Forte São João• Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves
• Turismo (autorização ônibus)
3317.5173 / 3317.3567 / 3317.4889
REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - [email protected] CENTER 0800 774 8000 - 3319.8035
3317.4879
3319.8035
3317.1516 / 193
ABAIXO PLANTÃO DE DROGARIAS DE AGOSTO
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 3
Bertioga, 25 de julho de 2016
Rejane Westin da Silveira GuimarãesCoordenadora Jurídico-Previdenciária
EDITAL Nº 18/16 - BERTPREV
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Após realização de reunião para abertura dos envelopes a atender ao Pregão Presencial 01/16 – BERTPREV, processo administrativo nº 072/16, tendo como objeto a aquisição de scanner, licenças de software, computadores e impressora, conforme ata lavrada, tendo comparecido as empresas Suprinet – Suprimentos para Informática Ltda – EPP, Ello Office & Empreendimentos Ltda - EPP, Micnet Tecnologia e Comercio de Informatica Eireli - ME, Coelho & Kokubo Ltda – EPP, Espaço 2 Tecnologia e Informática Ltda – EPP, e Euromax Comércio e Serviços - Eireli - EPP, e que, após o encerramento da análise da proposta comercial e fase de lances, foram declaradas vencedoras com as melhores ofertas: pelo item 1, 1 Scanner, empresa Ello Office & Empreendimentos Ltda – EPP no valor total de R$ 4.936,00; pelo item 2, 3 Computadores, empresa Euromax Comércio e Serviços - Eireli – EPP no valor
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 7294
ATOS DO LEGISLATIVO
CONSELHOS MUNICIPAIS
EDITAL N.º 016/16EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 257/13. CONTRATADA: TV Costa Norte Ltda. EPP. CONTRATO: N° 013/2016 (ADITIVO AO CONTRATO N. 019/13). OBJETO: Execução de Serviços Especializados de Captação, Gravação e Transmissão Via TV Aberta e Internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes. VALOR ESTIMADO DO PERÍODO: R$ 252.562,03 (duzentos e cincoenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de agosto de 2016.
Bertioga, 28 de julho de 2016
VER. Luís Henrique CapelliniPRESIDENTE DA CÂMARA
CONVOCAÇÃO
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros municipais e interessados para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na quinta-feira, dia 04 de agosto, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Municipais Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.
PAUTA:• Leitura da ata anterior• Assuntos gerais
Daisy Ribeiro Menezes da FonsecaPresidente do Conselho
CONVOCAÇÃOO Conselho de Turismo (Contur), realiza na próxima
terça-feira, dia 02 de agosto, às 9 horas, reunião ordinária e CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes para participarem da discussão. A reunião será na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Centro – Bertioga.
PAUTA:• Leitura e aprovação da ata anterior• Avaliação da situação da conta do FETUR• Assuntos Gerais
Adriana Veronesi FerreiraSecretária-executiva
total de R$ 12.237,00; pelo item 3, 1 Impressora, Coelho & Kokubo Ltda – EPP no valor total de R$ 2.242,95; pelo item 4, 1 Licença Microsoft Windows Server 2012, a empresa Coelho & Kokubo Ltda – EPP no valor total de R$ 2.237,63; pelo item 5, 14 Licenças Microsoft Office 2016, Micnet Tecnologia e Comercio de Informatica Eireli - ME no valor total de R$ 20.720,00; e no item 6, 8 Licenças Microsoft Windows 10, a empresa Suprinet – Suprimentos para Informática Ltda – EPP no valor de R$ 8.800,00, consideradas ACEITÁVEIS, por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado. Concluída a etapa de lances, com definição dos menores preços. Passou-se à fase seguinte de abertura do envelope de habilitação, que após a análise, foram os documentos verificados e considerados em conformidade com o Edital. Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão às respectivas Empresas: ITEM 1, ELLO OFFICE & EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 02.939.554/0001-84; ITEM 2, EUROMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI – EPP, CNPJ 22.982.317/0001-03; ITENS 3 E 4, COELHO & KOKUBO LTDA – EPP, CNPJ 69.076.586/0001-74; ITEM 5, MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI – ME, CNPJ 18.587.217/0001-05; E ITEM 6, SUPRINET - SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ 05.663.105/0001-44. Por conta disso, homologa-se o procedimento licitatório desenvolvido, do tipo Pregão Presencial “menor preço”, em razão da estrita observância à legalidade e correto julgamento, por parte da Pregoeira e sua equipe de apoio.
Bertioga, 27 de julho de 2016ANTONIO CARLOS DE SOUZA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 21/16 - BERTPREVANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Presidente do
BERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 94, §§ 4º a 7º da LC 95/13 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo nº 144/13 – BERTPREV, com remessa de Minuta de Projeto de Lei à PMB, que gerou o proc. adm. nº 1629/15, pedido reiterado em Minuta de Projeto de Lei à PMB, que gerou o proc. adm. nº 2959/16, rejeitado pela PMB, e, por outro lado, a exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de constituição do controle interno, e considerando a publicação da Resolução nº 03/16 – C.A/BERTPREV, que instituiu o Código de Ética da Instituição, no BOM nº 728, de 23/07/16, constitui as seguintes comissões de trabalho; controle interno do BERTPREV e Comissão de Ética, conforme abaixo:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Estágio Probatório os servidores Phelippe Santos do Bom Sussesso, reg. 15; Marcela de Camargo Aleagi, reg. 17 e Maristela Regina Teodoro Costa, reg. 16, sob a presidência do primeiro.
Art. 2º. Ficam nomeados para compor as Comissões de Promoções e de Avaliação de Bens os servidores Maria Carolina Chamarelli Signorini, reg. 25; Evanilson Matos Siqueira, reg. 21 e Ariosto Silvio Luciano, reg. 22, sob a presidência da primeira.
Art. 3º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitações e a Comissão Especial de Pregão os servidores Maria Carolina Chamarelli Signorini, reg. 25; Evanilson Matos Siqueira, reg. 21 e André Girenz Rodrigues, reg. 24, sob a presidência da primeira na comissão de licitações, e como pregoeira e os demais como equipe de apoio, na comissão especial de pregão.
Art. 4º. Fica mantidos os servidores Jean Mamede de Oliveira, reg. 14, Kátia Hidalgo Daia, reg. 02 e Patrícia Ramos Quaresma Corrêa, reg. 23, na Comissão de Controle Interno, sob a presidência do primeiro.
Art. 5º. Ficam nomeados para compor a Comissão de
Ética os servidores Phelippe Santos do Bom Sussesso, reg. 15; Marcela de Camargo Aleagi, reg. 17 e Maristela Regina Teodoro Costa, reg. 16, sob a presidência do primeiro, tendo como suplentes Maria Carolina Chamarelli Signorini, reg. 25 e André Girenz Rodrigues, reg. 24.
Art. 6º. Todas as comissões terão mandato de um ano, a contar da publicação, exceto a prevista no artigo 4º, com a observância da Portaria nº 12/13 – BERTPREV para fins remuneratórios, para os nomeados, exceto os mencionados no artigo anterior.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/08/16, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 25 de julho de 2016
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZAPresidente do BERTPREV
CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros e população interessada para a REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na segunda-feira, dia 01 de agosto, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga.
PAUTA:• Aprovação Ata de 4.7.2016• Aprovação Relatório Atividades CAE 2015• Programação atividades 2º semestre• Apresentação de novos membros• Assuntos gerais.
Udo StellfeldPresidente
RESOLUÇÃO nº 05/2016– 25 de julho 2016Nomeia a Comissão Permanente de Ética e Disciplina
do Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, no uso das atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal nº 396/2000, em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 25 de julho de 2016, na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro), no uso da competência, e em conformidade com o artigo 43, da lei municipal lei nº. 1.098, de 02 de janeiro de 2014;
RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Ética e
Disciplina do Conselho Tutelar, conforme artigo 45, da lei municipal lei nº. 1.098, de 02 de janeiro de 2014;
I –Vanuzia Teixeira de Souza Batista – Poder PúblicoII - Gilseli Gonzaga de Oliveira – Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA)III – Noemia Pereira Cordeiro – Conselho Tutelar
Bertioga, 25 de julho de 2016
Andrea Manzioni Faria VieiraPresidente do Conselho
CONVOCAÇÃO
A vice-presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares para REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada nesta quarta-feira, dia 03 de agosto, às 15 horas, na Casa de Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117, Centro.
PAUTA:• Leitura da ata anterior • Aprovação do parecer relativos ao 2º Trimestre de 2016• Assuntos gerais
Maria dos Passos SilvaVice-presidente
RESOLUÇÃO nº 001/2016– 26 de julho de 2016Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de
Educação para o Biênio 2016-2018
A Diretoria do Conselho Municipal de Educação (CME), no uso das atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal nº 628/2004, em reunião extraordinária, realizada no dia 26 de julho de 2016, na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro), no uso da competência:
RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de
Educação para o biênio 2016-2018no Município de Bertioga.I – José Martins Filho– vice-presidente
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 5
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS
COMUNICADO
A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das suas atribuições vem através deste ALERTAR a população sobre a contaminação de moluscos por algas tóxicas, conhecida como o fenômeno maré vermelha, conforme laudo das análises de amostras feitas através da Divisão de Análise Hidrobilógicas da CETESB e publicação feita através do diário oficial do Estado de São Paulo nº.126-DOE de 13/07/2016 anexa a este.
Diante desta situação, ORIENTAMOS à população que evite o consumo de mariscos, mexilhões, ostras e berbigões até que o quadro se normalize.
Bertioga, 27 de agosto de 2016
DR. CLAUDINEI MOURA NEHMEDiretor de Vigilância em Saúde
Processo Administrativo Sindicante nº 6925/2014.
CONVITE
A Comissão Permanente de Processos Disciplinares e Sindicâncias – COPIAS, nomeada através da Portaria 624 de 22 de novembro de 2.013, nos termos da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995 e suas alterações, atendendo ao pedido do Relator, Sr. Renato Losada Martins, neste ato CONVIDA o Sr. PLÁCIDO FUTOSHI KAJAIAMA, REPRESENTANTE DA EMPRESA A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. a comparecer em audiência marcada para o dia 10/08/2016, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) horas, na sala de reuniões da COPIAS no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, para prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados nos autos do Processo Administrativo Sindicante em epígrafe e descritos na Portaria n. 300/2014.
Bertioga, 26 de julho de 2016
Cláudio Saulo Ortiz CanatoChefe de Setor - COPIAS
II - Luisa Carvalho Helene– Secretária
Bertioga, 26 de julho de 2016
Cleide Aparecida Máximo Maldonado Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO nº 004/2016– 25 de julho 2016Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescente - CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, no uso das atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal nº 396/2000, em reunião extraordinária, realizada no dia 25 de julho de 2016, na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro), no uso da competência:
RESOLVE:Art. 1º - Alterar a Diretoria do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, para o biênio 2016-2018 no Município de Bertioga.
I –Andrea Manzioni Faria Vieira– PresidenteII – Jorge Raimundo dos Santos - vice-presidente
Bertioga, 25 de julho de 2016Andrea Manzioni Faria Vieira
Presidente do Conselho
CONVOCAÇÃOA vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS) CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA nesta terça-feira, dia 02 de agosto, às 14 horas, no Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.
PAUTA:• Leitura da ata anterior• Assuntos gerais
Keila Seidel de Almeida Hartung Vallongo Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal de Esportes
de Bertioga, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus Membros titulares e suplentes para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada nesta sexta-feira (05), às 10 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga.
PAUTA:• Assuntos gerais
Leandro Grande Dias Bello Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO nº 001/2016– 26 de julho de 2016Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA para o Biênio 2016-2018
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, no uso das atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal nº. 1.016, de 29 de dezembro de 2011, em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 26 de julho, na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro), no uso da competência:
RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA para o biênio 2016-2018 no Município de Bertioga.
I –Maira Eugenia CaralliCapellini– PresidenteII – Ana Claudia de Oliveira – vice-presidente
III - Ivete Vernier Pacheco – Secretária
Bertioga, 26 de julho de 2016
Maira Eugenia CaralliCapelliniPresidente do Conselho
CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares e interessados em geral para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na próxima terça-feira, dia 02 de Agosto de 2016, às 09h30min nas dependências do Centro de Educação Ambiental – Sesc Bertioga, sito à Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, s/n, Jardim Rio da Praia, Bertioga.
PAUTA: • Aprovação da ATA Anterior; • Elaboração da atividade Rodas de Conversa – Políticas
Públicas da Juventude, Avanços e Possibilidades ;• Assuntos e Informes Gerais.
Paulo Roberto de Matos RodolfoPresidente do Conselho Municipal da Juventude
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 7296DIRETORIA DE FINANÇAS
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 7
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 7298
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 9
CONTINUA NAPRÓXIMA PÁGINA
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72910CONTINUAÇÃO
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 11
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72912
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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 13CONTINUAÇÃO
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72914
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 15
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72916
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 17
AETUB
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com Sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representado por seu presidente, Weverton Thiago Máximo Souza.
ATENÇÃO PARA A PRIMEIRA CHAMADADOS CANDIDATOS 2º SEM/2016
CONVOCADOS – SANTOS/NOITE
CONVOCADOS – SANTOS MANHÃ
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2015, nomeada através da Portaria nº 414, de 06 de novembro de 2014, alterada pela portaria nº 22, de 09 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 2.321, de 19 de junho de 2015 e sua alteração, TORNA PÚBLICO, que realizará nos dias, horários, locais e condições descritas neste Edital, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA dos candidatos aprovados e que cumpriram até esta data os requisitos previstos no certame, para este fim.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1.1 Para os fins deste Edital, a aptidão mental
mencionada na letra “g”, do subitem 2.3 do Edital do Concurso Público 01/2015, exigida em consonância com o artigo 17, da Lei Municipal nº 129, de 29 de agosto de 1995, será apurada mediante inspeção médica realizada em regular avaliação psicológica, por profissional habilitado, obedecendo ao disposto no Decreto Municipal nº 2.321, de 19 de junho de 2015, assim como na Resolução CPF nº 01, de 19 de abril de 2002.
1.2 O processo de avaliação psicológica de que trata este Edital será realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos que permitam identificar os aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho das atividades relativas ao cargo público pretendido.
1.3 A avaliação psicológica levará em conta as características especiais exigidas por cada função e verificará a capacidade do candidato para utilizar as funções psicológicas necessárias ao desempenho das atividades relativas ao cargo público pretendido, nas condições atuais oferecidas pela Prefeitura Municipal de Bertioga.
1.4 A avaliação psicológica será realizada pela Comissão de Avaliação Psicológica mencionada no Decreto Municipal nº. 2.321, de 19 de junho de 2015.
1.5 A avaliação psicológica será realizada em 02 (duas) etapas distintas, sendo:
1.5.1 Aplicação de Testes, consistente na aplicação de testes psicológicos escritos individuais, nos termos das orientações e resoluções exaradas pelo Conselho Federal de Psicologia; e,
1.5.2 Entrevista Devolutiva, realizada por profissional habilitado de forma individualizada e sigilosa, consistente no atendimento do candidato em sede de finalização da avaliação.
1.5.3 Os candidatos deverão comparecer aos locais indicados neste Edital onde serão realizadas as etapas da Avaliação Psicológica, munidos de documento oficial de identidade com foto e no original, ou equivalente, apresentados em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.
1.5.4 Não será admitido no local da avaliação o candidato que se apresentar após os horários estabelecidos neste Edital de Convocação, ou que não estiver de posse de um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.
1.5.5 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de avaliação em outra data, local ou horários diferentes dos divulgados neste Edital.
1.5.6 O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da avaliação como justificativa de sua ausência.
1.5.7 O não comparecimento à avaliação, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público.
1.5.8 O candidato ao ingressar no local de realização da avaliação deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho de comunicação, devendo retirar a bateria
de qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso.
1.5.8.1 Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das avaliações.
1.5.9 Não será permitida a presença de acompanhante(s) no local de aplicação da avaliação.
2. 1ª. ETAPA – DA APLICAÇÃO DE TESTES, DA DATA, DO LOCAL E DOS HORÁRIOS:
2.1 Os candidatos deverão comparecer na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro em Bertioga/SP, as 10:00hs do dia 02 de agosto de 2016 para a realização dos testes.
2.2 Não serão aceitos candidatos que não adentrarem no recinto acima mencionado até o horário descrito.
2.3 Os testes terão início de aplicação às 10:30 horas, com duração máxima de 02:00 horas.
3. 2ª ETAPA – DA ENTREVISTA DEVOLUTIVA, DA DATA, DO LOCAL E DOS HORÁRIOS:
Os candidatos deverão comparecer na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro em Bertioga/SP, para realização de entrevista devolutiva no dia 03 de agosto de 2016, nos horários indicados no Anexo II deste Edital, sob pena de desclassificação do certame.
4. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO:4.1 O resultado da avaliação será disponibilizado na
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Bertioga, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro, em Bertioga – SP, a partir das 14:00 horas do dia 03 de agosto de 2016, sendo entregue apenas ao candidato ou seu representante legal, em envelope lacrado, entregue mediante recibo.
5. DO RECURSO:5.1 O candidato interessado na apresentação de recurso
poderá fazê-lo, por escrito, até as 16:00 horas do dia 04 de agosto de 2016, mediante protocolo das razões recursais no Atendimento ao Contribuinte da Prefeitura Municipal de Bertioga, situado na Rua Luiz Pereira de Campos, nº. 901 – Centro, em Bertioga – SP.
5.2 É lícito ao recorrente apresentar parecer de assistente técnico com seu recurso.
5.3 O resultado dos recursos estará disponível na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Bertioga, situada no endereço constante o item anterior, a partir das 15:30 do dia 05 de agosto de 2016, sendo disponibilizado apenas para o recorrente ou seu representante legal.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:6.1 A avaliação psicológica terá caráter eliminatório,
sendo o candidato considerado “APTO ” ou “INAPTO ” para o exercício do cargo pretendido.
6.2 A condição “INAPTO ” na avaliação psicológica pressupõe, tão somente, a inadequação ao perfil psicológico exigido para o desempenho das funções inerentes à categoria pretendida no presente Concurso Público.
6.3 O motivo de “INAPTO ” ao perfil profissiográfico somente será informado ao candidato ou ao seu representante legal, atendendo aos ditames da ética psicológica, independentemente de requerimento para tanto.
6.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2015, com o auxílio da Assessoria Jurídica do Município, atendendo ao disposto na legislação municipal de regência da matéria, em especial o Decreto nº. 2.321, de 19 de junho de 2015.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, o qual será publicado no Boletim Oficial do Município de Bertioga, nos termos do item 12.13 do Edital de Concurso no 01/2015.
Bertioga, 29 de julho de 2016
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72918
EDITAL
A Comissão de Promoções, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 93, de 19 de dezembro de 2012 e pelo Decreto Municipal nº 2005, de 22 de julho de 2013, faz saber o resultado da Avaliação para a Promoção Vertical, e os Servidores PROMOVIDOS, relativo ao interstício de 01/01/2014 a 31/12/2015.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
COMISSÃO DE PROMOÇÕES
CONVOCAÇÃO
O presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições, CONVOCA para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia, 03 de Agosto próximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, todos os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais de Bertioga.
PAUTA:- Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior; - Distribuição de processo (s);- Julgamento de Processo (s);- Assuntos Gerais
Bertioga, 29 de julho de 2016
Ronaldo MendesPresidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO
REAJUSTE PLANO DE SAÚDE ANA COSTA
A Diretoria de Recursos Humanos informa que, a partir de agosto/2016, o Plano de Saúde Ana Costa será REAJUSTADO em 9,825%. Este índice foi calculado pelo Ana Costa, com base na variação acumulada do INPC até maio deste ano.
Bertioga, 29 de julho de 2016
Terezinha Maria de Souza BorgesDiretora de Recursos Humanos
CONVOCADOS– MOGI/NOITE
CONVOCADOS – GUARUJÁ
O prazo para os candidatos CONVOCADOS comparecerem à Sede da AETUB, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, sl 04,Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 é de 01/08/2016 à 04/08/2016. DEVERÃO APRESENTAR AS DOCUMENTAÇÕES ABAIXO.
OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER A SEDE PARA A CONFIRMAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO, PARA QUE SEJA EMITIDO O BOLETO DA TAXA ASSOCIATIVA 2ºSEM/2016 NO VALOR DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS).
APÓS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLETO, O CANDIDATO PODERÁ REALIZAR O CADASTRO DE SÓCIO ATIVO.
APRESENTAR CÓPIAS AUTÊNTICADAS EM CÁRTÓRIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- RG (DO CANDIDATO E DOS MEMBROS FAMILIARES RESIDENTES).- CPF. (APENAS DO CANDIDATO)- Comprovante de residência no nome do candidato ou responsável PAI OU MÃE
(RECENTE, NO CASO DE NÃO SER CONTA DE ÁGUA OU LUZ, TRAZER ALGUMA CORRESPONDÊNCIA QUE TENHA O SELO DO FAC – FRANQUEAMENTO AUTORIZADO PELOS CORREIOS).
- Comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes da residência de seu grupo familiar (NO CASO DE DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO DEVERÁ RECONHECER FIRMA EM CARTÓRIO E APRESENTAR AS CÓPIAS AUTÊNTICADAS DA CARTEIRA DE TRABALHO. HAVENDO REGISTRO, APENAS O HOLERITE DEVERÁ SER APRESENTADO).
- Comprovante de matrícula 2º Semestre 2016 (DECLARAÇÃO/ATESTADO DE MATRÍCULA OU BOLETO DA ESCOLA TÉC/UNIVERSIDADE COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO).
- Título de Eleitor (MAIORES DE 18 ANOS, CASO NÃO TENHA O TÍTULO DE ELEITOR É NECESSÁRIO EMITIR E TRAZER A CÓPIA DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DO TÍTULO AUTÊNTICADA EM CARTÓRIO).
- Comprovante da última eleição. (Na ausência dos comprovantes poderá emitir a CERTIDÃO de QUITAÇÃO ELEITORAL no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
- 2x FOTOS RECENTE 3X4Horário de Atendimento será das 08h às 12h e das 13h às 15h de Segunda a Sexta feira
e aos Sábados das 9h às 12h.Weverton Thiago Máximo Souza
Presidente – AETUB
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL
A AETUB – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA CONVOCA todos os Associados ativos e quites com suas obrigações sociais a participarem da ASSEMBLEIA GERAL, que será realizada no dia 28 de AGOSTO de 2016 às 17h em 1ª chamada com a presença de mais da metade dos associados ou, às 17h30 em 2ª chamada com qualquer número de presentes.
Artigo 40º - A Assembleia realizar-se-á em 1ª convocação, às 17h, com a presença de mais da metade dos associados ou, em 2ª convocação, às 17h30, com qualquer número.
Local:Avenida Anchieta, 1189 - Jardim Lido Bertioga – SPCDL – Câmara dos Dirigentes LogistasA ser abordado os seguintes assuntos:- Carteirinha de estudante;- Cotação de serviços;
Weverton Thiago Maximo SouzaPresidente – AETUB
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 19
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72920
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 21
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72922
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 23
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72924
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc7868/2015 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: DCT Tecnologia e Serviços Ltda (CNPJ: 05.776.879/0001-81) - Objeto: Contrato de prestação de serviços de operação, manutenção e instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização e serviços técnicos de gestão, atendimento e processamento de infrações de trânsito, mediante cessão de direitos de uso. Valor total de R$ 1.331.232,00 – Prazo: 12 (doze) meses – Data: 19/07/2016
EXTRATO DE ADITIVO
Proc8956/2013 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Adenir Maria Zucchini Rodrigues (CPF. Nº 584.798.488-04) - Objeto: I Termo de prorrogação do contrato de locação do imóvel localizado à Rua Rafael Costábile nº 547, Lote 08, Q. 17 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, que abriga o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. - Valor Total de R$ 35.435,96 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) – Prazo: 07 (sete) meses – Data:23/06/2016; Proc3307/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda (CNPJ. Nº 85.489.078/0001-74 - Objeto: I Termo de aditamento prorrogação do contrato de prestação de serviços do ramo de engenharia elétrica especializada para manutenção do
Bertioga, 29 de julho de 2016
Comissão de Promoções
Sistema de Iluminação Pública preventiva e corretiva do Município de Bertioga - Valor Total de R$ 1.447.505,60 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos) – Prazo: 12 (doze) meses – Data: 24/06/2016; Proc6967/2014 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Frigorifico AurelioLtda (CNPJ. Nº 46.851.671/0001-67) - Objeto: III Termo de prorrogação do contrato de fornecimento de carnes e embutidos para atender os programas sociais dos equipamentos da Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do município de Bertioga. - Valor Total de R$ 32.112,00 (trinta e dois mil, cento e doze reais) – Prazo: 06 (seis) meses – Data: 04/07/2016; Proc2849/2015 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Saada Calil Jorge (CPF. Nº 086.384.508-85) - Objeto: I Termo de prorrogação do contrato de locação do imóvel localizado à Rua João Ramalho, 327, Quadra 06 – Centro – Bertioga/SP em terreno contíguo à Rua Mestre Pessoa nº 288 - Centro, no Município destinado a abrigar as Casas de Apoio I e II e o DECAT - Defesa da Criança e Adolescente em Trânsito. -Valor Total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Prazo: 12 (doze) meses – Data: 06/07/2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc2849/2015 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Saada Calil Jorge (CPF. Nº 086.384.508-85) -Objeto: ITermo deApostilamento de reajustedo aluguel contratado pelas partes, nos termos da cláusula terceira do primitivo contrato, mediante a aplicação do índice percentual de 8,84% (oito inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) passando, a partir desta data, ao valor de R$ 8.163,00 (oito mil cento e sessenta e três reais) por mês, no período de 06 de julho de 2016 a 06 de julho de 2017.
ATO DE HOMOLOGAÇÃOCARTA CONVITE 05//2016PROC.ADMNº. 2151/2016
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, E OBEDECENDO AS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS DO CONVITE 05/2016, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVO DE ALTA PERFORMACE), PARA IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES SUBORDINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, ADJUDICO O OBJETO LICITADO EM FAVOR DE F.J.B. SIMÕES EDIÇÕES-ME (CNPJ:17.961.044/0001-80), O ITEM 01 COM O PREÇO UNITÁRIO DE R$ 41,00, O ITEM 02 COM O PREÇO UNITÁRIO DE R$ 46,00, O ITEM 03 COM O PREÇO UNITÁRIO DE R$ 198,50 E O ITEM 04 COM O PREÇO UNITÁRIO DE R$ 60,80, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 35.233,50 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
BERTIOGA, 05 DE JUlHO DE 2016ARQ. URB. JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI
PREFEITO DO MUNICÍPIO
ATO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20//2016
PROC.ADMNº. 2144/2016USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, E OBEDECENDO AS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO MUNICIPAL Nº 1122/06 E 1152/06, E LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORESALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS O PREGÃO PRESENCIAL 20/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PÁTIOS DE UNIDADES ESCOLARES, ADJUDICADO À EMPRESA ELEKTRON CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP(CNPJ: 10.999.736/0001-79), COM O VALOR GLOBAL DE R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).
BERTIOGA, 20 DE JULHO DE 2016ARQ. URB. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI
PREFEITO DO MUNICÍPIO
ATO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 44//2016
PROC.ADMNº. 2255/2016USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, E OBEDECENDO AS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO MUNICIPAL Nº 1122/06 E 1152/06, E LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORESALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS O PREGÃO PRESENCIAL 44/2016, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 25DECRETOS
DECRETO N. 2.558, DE 28 DE JULHO DE 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 625.000,00
(seiscentos e vinte e cinco mil reais).
O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO as disposições do artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal n. 1.188/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento da despesa fixada no artigo 1º, do mesmo diploma legal, observando-se o disposto no art. 43, da Lei Federal n. 4.320/64, e a necessidade de adequação orçamentária junto à Secretaria de Educação – SE;
DECRETA:Art. 1º Por este Decreto fica aberto Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), destinados às seguintes dotações orçamentárias:
Art. 2º As despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 28 de julho de 2016.
Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município
DECRETO N. 2.559, DE 29 DE JULHO DE 2016
Substitui representante do Poder Executivo no Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
– CMPDA, nomeado pelo Decreto Municipal n. 2.554/16.
O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO a indicação do Secretário de Administração e Finanças, em razão de substituir representantes de sua Pasta no Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para melhor atender aos anseios do Conselho, conforme instrução nos autos do Processo Administrativo n. 6447/2010,
DECRETA:Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao item 2, da
alínea “a”, do inciso I, do Decreto Municipal n. 2.554, de 13 de julho de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)(...)
PROCEDIMENTO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DOS NUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADJUDICADO À EMPRESA LINK-UP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TECNOLOGICA LTDA ME ( CNPJ: 10.811.794/0001-27) O ITEM COM O VALOR UNITARIO DE R$ 15,14. PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 30.280,00 (TRINTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).
BERTIOGA, 20 DE JULHO DE 2016ARQ. URB. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI
PREFEITO DO MUNICÍPIO
ATO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 45//2016
PROC.ADMNº. 2254/2016USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, E OBEDECENDO AS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO MUNICIPAL Nº 1122/06 E 1152/06, E LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORESALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS O PREGÃO PRESENCIAL 45/2016, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS DE ENTRADA DO BAIRRO COSTA DO SOL – GUARATUBA I, II E III NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, ADJUDICADO À EMPRESA REAZO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 01.589.915/0001-47), COM O VALOR GLOBAL DE R$ 131.900,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS).
BERTIOGA, 20 DE JULHO DE 2016ARQ. URB. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI
PREFEITO DO MUNICÍPIO
AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2016- RETIFICADO
PROCESSO Nº 9333/2015A Diretoria de Licitações e Compras comunica aos interessados que diante de questionamento, retifica o edital supramencionado, que tem por objeto:aquisição de veículo tipo Caminhonete cabine dupla zero km, para utilização em ações extramuros do Centro de Testagem e Aconselhamento do Município que será adquirido através de Convenio, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Edital, reabrindo prazo conforme segue:Data da entrega dos envelopes: 10 de agosto 2016 até as 09h00min. Data de abertura: 10 de agosto de 2016 às 09h30min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço doitem..Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ).Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 22 de julho de 2016
Soraia Rodrigues da SilvaChefe da Seção de Licitação e Compras
AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2016
PROCESSO CAB Nº 4087/2016
Objeto:aquisição de equipamentos de saúde (lensometro, retinoscopio, cabine audiometrica e outros) para adequar a nova Unidade de Atenção Especializada - CEME, conforme solicitado pela Secretária de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Edital supra mencionado.Data da entrega dos envelopes:11 de agosto de 2016 até as 09h00min. Data de abertura: 11 de agosto de 2016 às 09h30min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item..Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ).Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 29 de julho de 2016
Soraia Rodrigues da SilvaChefe da Seção deLicitação e Compras
AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2016
PROCESSO Nº 4090/2016
Objeto:aquisição de equipamentos de saúde (estimulador eletroanalgesico, cardioversor e outros) para adequar a nova Unidade de Atenção Especializada - CEME, conforme solicitado pela Secretária de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Edital supra mencionado.Data da entrega dos envelopes:12 de agosto de 2016 até as 09h00min. Data de abertura: 12 de agosto de 2016 às 09h30min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ).Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 29 de julho de 2016
Soraia Rodrigues da SilvaChefe da Seção deLicitação e Compras
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72926EXTRATOS
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COMUNICADO
A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições vem informar, conforme Diário Oficial da União (DOU) desta quinta feira dia 28/07/2016, que fica proibida a comercialização dos Extratos de Tomate das marcas Amorita lote L076 com validade para 01/04/2017 fabricada por Stella D’Oro, Predilécta lote 213 23IE com validade para 03/2017, Pomarola tradicional lote 030903 com validade para 31/08/2017, extrato de tomate Elefante lote 032502 com validade para 18/08/2017 e Extrato de Tomate Aro.
Essa medida se deu com base em laudos que detectaram matéria estranha indicativa de risco para saúde humana.
Diante do exposto, solicitamos às empresas que comercializam os produtos acima mencionados que retirem os mesmos de sua área de venda.
Bertioga, 29 de Julho de 2016
DR. CLAUDINEI MOURA NEHMEDiretor de Vigilância em Saúde
I – Governamental:a) Poder Executivo:1. (...);1.1. (...)2. Haroldo Kalleder – titular; (NR)2.1. Jane de Andrade Coelho – suplente. (NR)”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 29 de julho de 2016. (PA n. 6447/2010)
Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município
DECRETO N. 2.560, DE 29 DE JULHO DE 2016
Altera o Decreto Municipal n. 2.240, de 16 de dezembro de 2014, que nomeou os membros do Conselho
Municipal do Idoso - CMI.
O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as solicitações de alteração de membros encartadas nos autos do processo administrativo n. 20360/97;
DECRETA:Art. 1º O Decreto Municipal n. 2.240, de 16 de dezembro
de 2014, passa a vigorar com as seguintes redações:“Art. 1º (...)I – representantes do Poder Executivo:(...)c) Secretaria de Saúde:1. Suely Aparecida dos Santos - titular; (NR)1.1. Elaine Monteiro de Brito - suplente. (NR)”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 29 de julho de 2016. (PA n. 20360/97)
Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município
Afixado no Quadro Geral de Avisos do Paço Municipal na forma do Decreto n. 04/1993.
DECRETO N. 2.561, DE 29 DE JULHO DE 2016Dá nova redação ao Decreto Municipal n. 2.254/2015,
para substituir representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEGUR.
O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o pleito do presidente do Instituto CAMPB, em substituir seus representantes no Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEGUR, conforme informado nos autos do processo administrativo n. 1155/2009;
DECRETA:Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao item 1,
da alínea “b”, do inciso II, do art. 1º, do Decreto Municipal n. 2.254, de 28 de janeiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)(...)II – representantes Não-Governamentais:(...)b) Entidades civis, sem fins lucrativos, voltadas para a
promoção de políticas sociais com comprovada atuação no Município:
1. Instituto CAMPB:1.1. Carlos Eduardo Martins – titular; (NR)1.2. José Martins Filho – suplente. (NR)”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 29 de julho de 2016. (PA n. 1155/2009)
Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município
Afixado no Quadro Geral de Avisos do Paço Municipal na forma do Decreto n. 04/1993.
DECRETO N. 2.562, DE 29 DE JULHO DE 2016
Altera o Decreto Municipal n. 2.482, de 11 de março de 2016, que nomeou os membros do Conselho Municipal
de Políticas Culturais – CMPC.
O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, conforme as indicações constantes nos autos do processo administrativo n. 4336/2009, e a solicitação da Assessora de Comissões e Conselhos;
DECRETA:Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao Decreto
Municipal n. 2.482, de 11 de março de 2016, para substituir membros e representantes no Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)(...)I – Governamental:(...)b) Diretoria de Cultura:1. Marcos Fredson Domingues de Oliveira, titular;2. (...), suplente.c) Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte:1. Décio Neves Gonçalves Filho, titular;2. (...).”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 29 de julho de 2016. (PA n. 4336/2009)
Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município
Afixado no Quadro Geral de Avisos do Paço Municipal na forma do Decreto n. 04/1993.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de Compromisso de Estágio, visando estágio profissional destinado à servidor, que esteja regularmente matriculado em curso de nível superior ou em curso técnico-profissionalizante, consoante o Decreto Municipal n. 1.146, de 14 de setembro de 2006.
Servidor: Samuel Leão Paes Santos, Auxiliar de Escritório, Registro Funcional n. 5155.
Curso: Ciência da Computação.Instituição de Ensino: Universidade Paulista – UNIP,
Campus Santos.Local do Estágio: Secretaria de Administração e Finanças
– SA, ou unidades subordinadas.Processo Administrativo n. 3388/2016.
Bertioga, 07 de julho de 2016
Fernando Moreira OliveiraSecretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE PORTARIAArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.
PORTARIA N. 404, DE 28 DE JULHO DE 2016 - PRORROGA, por até 06 (seis) meses, a partir de 30 de maio de 2016, a retribuição pecuniária concedida ao servidor CLAYTON FARIA SCHMIDT, Fiscal, Registro Funcional n. 1779, na forma do art. 2º, § 2º, da Lei Municipal n. 556/03 e do Decreto Municipal n. 1.378/09.
PORTARIA N. 405, DE 29 DE JULHO DE 2016 - AFASTA, no período de 1º de agosto de 2016 até o dia 31 de dezembro de 2016, o servidor JORGE GUIMARÃES DOS SANTOS, Apontador, Registro Funcional n. 1085, de suas atribuições funcionais em virtude de posse em cargo eletivo junto ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, com fundamento legal nos artigos 23 e 82 da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995 e no § 1º, do art. 125 da Constituição Estadual Paulista.
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 729 - BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 27
BERTIOGA, 30 DE JULHO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 72928