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Boletim NACE Boletim do Núcleo de Avaliação de Conjuntura Econômica
Ano I – Número 2 – Outubro de 2005
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4 2. CONJUNTURA POLÍTICA 9 3. INFLAÇÃO E POLÍTICA MONETÁRIA 24 4. POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA 42 5. NÍVEL DE ATIVIDADE ECONÔMICA 48 6. SETOR EXTERNO 61 7. CENÁRIO ECONÔMICO INTERNACIONAL 71
1
ÍNDICE ANALÍTICO ÍNDICE DE TABELAS ......................................................................................................... 2 ÍNDICE DE QUADROS........................................................................................................ 2 ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES: ............................................................................................... 2 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 4 2. CONJUNTURA POLÍTICA .............................................................................................. 9
2.1. Um Modelo com Seis Variáveis para Entender a Crise Política Nacional ............................................ 10 2.2. Cronologia da Crise............................................................................................................................... 16 2.3. É Possível Pensar em Cenários? ............................................................................................................ 20
3. INFLAÇÃO E POLÍTICA MONETÁRIA ...................................................................... 24 3.1 Inflação e Política Monetária.................................................................................................................. 24
3.1.1. Período: Janeiro – Março de 2005 .................................................................................................. 24 3.1.2 Período: Abril – Junho de 2005 ....................................................................................................... 27
3.2. Perspectivas ........................................................................................................................................... 29 3.3 Agregados Monetários............................................................................................................................ 32 3.3 Política de Crédito .................................................................................................................................. 35
3.3.1 Análise da evolução das operações de crédito – 1º trimestre de 2005............................................. 37 3.3.2 Análise da evolução das operações de crédito – 2º trimestre de 2005............................................. 37
3.4 Melhores Investimentos.......................................................................................................................... 38 4. POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA .................................................................... 42
4.1. Evolução da Política Fiscal e Tributária................................................................................................ 42 4.2. Evolução da Dívida Pública .................................................................................................................. 46
5. NÍVEL DE ATIVIDADE ECONÔMICA........................................................................ 48 5.2 Produção Industrial................................................................................................................................. 50 5.3. Comércio Varejista................................................................................................................................ 54 5.5. Nível de Emprego.................................................................................................................................. 57 5.6. Taxa de Desemprego ............................................................................................................................. 59 5.7. Renda do Trabalho ................................................................................................................................ 59
6. SETOR EXTERNO.......................................................................................................... 61 7. CENÁRIO ECONÔMICO INTERNACIONAL.............................................................. 71
7.1.Panorama Geral ...................................................................................................................................... 71 7.2. Commodities ......................................................................................................................................... 71 7.3. Economia dos Estados Unidos .............................................................................................................. 72 7.4. Economia da União Européia ................................................................................................................ 77 7.5. Economia da Argentina ......................................................................................................................... 79 7.6. Economia da China................................................................................................................................ 82 7.7. Economia do Japão................................................................................................................................ 84
2
ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 - Variação em % dos Índices de Preços – Janeiro / Março de 2005 .................................................. 26 Tabela 2 - Variação em % dos Índices de Preços – Abril / Junho de 2005 ...................................................... 29 Tabela 3 - IPCA Sazonalizado - Percentual no mês – 1º Semestre de 2005..................................................... 30 Tabela 4 - IPCA Sazonalizado - Percentual no índice – 1º Semestre de 2005 ................................................. 31 Tabela 5 - IPCA Dessazonalizado - Percentual no índice – 1º Semestre de 2005............................................ 31 Tabela 6 - IGP-DI - Percentual no índice – 1º Semestre de 2005..................................................................... 32 Tabela 7 - M1 e M4 Primeiro Semestre de 2005 (em bilhões de reais e variação percentual em 12 meses) ... 33 Tabela 8 - Evolução das Taxas Mensais de Juros para Pessoa Física............................................................... 36 Tabela 9 - Evolução das Taxas Mensais de Juros para Pessoa Jurídica ........................................................... 37 Tabela 10 - Rentabilidades ............................................................................................................................... 39 Tabela 11 - Riscos ............................................................................................................................................ 39 Tabela 12 - Arrecadação das Receitas Fiscais Federais – Janeiro-Julho/2004-2005 (R$ milhões de julho de 2005, deflacionado pelo IPCA) ........................................................................................................................ 44 Tabela 13 - Despesa Primária do Tesouro Nacional -Acumulado até Julho (R$ milhões)............................... 45 Tabela 14 - Condicionantes da Variação Total da Dívida Líquida/PIB – (%).................................................. 47 Tabela 15 - Evolução Da Composição Do Estoque Da DPMFI (%)................................................................ 48 Tabela 16 - Produção física da indústria de transformação – Acumulado Janeiro-Junho (Var%) ................... 53 Tabela 17- Comércio Varejista por Atividade – Brasil – Volume de vendas e Receita Nominal de Vendas – Acumulado Janeiro-Junho 2005/2004 (Var%) ................................................................................................. 56 Tabela 18 - Balanço de Pagamentos. Jan-Ago/2004 e Jan-Ago/2005 (US$ Milhões) ..................................... 62 Tabela 19 - Balança de Serviços e Rendas. Jan-Jul/2004 e Jan-Jul/2005 (US$ milhões)................................. 65 Tabela 20- Ingressos de Investimento Direto Estrangeiro segundo país de origem dos recursos Jan-Ago/04 e Jan-Ago/05 (US$ milhões e %)........................................................................................................................ 67 Tabela 21 - Usos e Fontes de Recursos Externos Jan-Ago/04 e Jan-Ago/05 (US$ Milhões)........................... 68 Tabela 22- Balança Comercial Brasil – EUA (acumulada no semestre) .......................................................... 72 Tabela 23 - Balança Comercial Brasil – União Européia (acumulada no semestre) ........................................ 77 Tabela 24 - Balança Comercial Brasil – Argentina (acumulada no semestre) ................................................. 79 Tabela 25 - Dívida Pública da Argentina: antes e depois da reestruturação..................................................... 80 Tabela 26 - Argentina: Inflação (IPC).............................................................................................................. 81 Tabela 27 - Argentina: Balanço de Pagamentos (mlhões de dólares)............................................................... 82 Tabela 28 - Balança Comercial Brasil – China (acumulada no semestre)........................................................ 82 Tabela 29 - China: Crescimento do PIB........................................................................................................... 83 Tabela 30- Balança Comercial Brasil – Japão (acumulada no semestre) ......................................................... 84 ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Síntese – A Crise em 18 Atos......................................................................................................... 19 Quadro 2 - Resumo dos dados do IBGE........................................................................................................... 60 ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES: Ilustração 1 - Núcleo IPCA X SELIC (Outubro/2004 - Junho/2005)............................................................... 26 Ilustração 2 - Base Monetária e Meios de Pagamentos - Média dos saldos diários (R$ M)............................. 33 Ilustração 3 - Base monetária ampliada (saldo em final do período R$ M) ..................................................... 34 Ilustração 4 - Meios de Pagamento Ampliados Variação Percentual em 12 meses.......................................... 35 Ilustração 5 - Evolução do Crédito ................................................................................................................... 36 Ilustração 6 - Retornos – Meses de 2005.......................................................................................................... 40
3
Ilustração 7 - Riscos – Meses de 2005 ............................................................................................................. 40 Ilustração 8 - Retornos – 1º Semestre de 2004 até 1º semestre de 2005........................................................... 41 Ilustração 9 - Riscos – 1º Semestre de 2004 até 1º semestre de 2005............................................................... 41 Ilustração 10 - Superávit Primário do Setor Público Consolidado (%) ............................................................ 43 Ilustração 11 - Déficit Fiscal Nominal do Setor Público Consolidado (% PIB) Janeiro-Julho 2005................ 46 Ilustração 12 - Dívida Líquida do Setor Público (% PIB) ................................................................................ 47 Ilustração 13 - Produto Interno Bruto por Atividade – Variação em Volume em relação ao mesmo período do ano anterior (%)................................................................................................................................................ 49 Ilustração 14 - Produto Interno Bruto pela ótica da despesa – Variação em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................................................................................................................................. 50 Ilustração 15 - Produção Industrial por Classe de Indústria – Variação Acumulada 2005/2004 (Var %)........ 51 Ilustração 16 - Capacidade instalada média na indústria de transformação (%)............................................... 52 Ilustração 17 - Produção Industrial por Categoria de Uso – Variação Acumulada 2005/2004 (%) ................. 52 Ilustração 18 - Comércio Varejista – Volume de Vendas e Receita Nominal – Variação Acumulada 2005/2004 (%).................................................................................................................................................................... 55 Ilustração 19 - Resultado em Conta Corrente do Balanço de Pagamentos Jan/04 – Ago/05 (US$ milhões acumulados em 12 meses) ................................................................................................................................ 64 Ilustração 20 - Exportações e Importações Jan/04-Ago/05 (Var. % t/t-12 a partir de valores acumulados em 12 meses)............................................................................................................................................................... 64 Ilustração 21 - Ingressos de Investimento Direto Estrangeiro Jan/01-Ago/05 (US$ milhões acum. em 12 meses)............................................................................................................................................................... 66 Ilustração 22 - - Taxa nominal de câmbio (R$/US$ cotação do último dia útil do mês para a venda) e Risco Soberano Brasileiro (Spread do C-Bond sobre T-bond de 10 anos dos EUA em pontos base) Jan/04-Ago/0569 Ilustração 23 - Evolução dos preços das commodities ..................................................................................... 72 Ilustração 24 -EUA - Taxas anualizadas de variação percentual do PIB em relação ao período anterior (com ajuste sazonal) .................................................................................................................................................. 73 Ilustração 25 - Apreciação trimestral do preço dos imóveis nos EUA (quarto trimestre de 1989=100) .......... 74 Ilustração 26 - Índice de Preços ao Consumidor (2000=100)........................................................................... 74 Ilustração 27 - Evolução da taxa básica de juros norte-americana ................................................................... 75 Ilustração 28 - EUA: Déficit orçamentário...................................................................................................... 76 Ilustração 29 - EUA: Déficit em Transações Correntes ................................................................................... 76 Ilustração 30 - A relação Euro/Dólar................................................................................................................ 77 Ilustração 31 - PIB Europeu (em milhões de Euros, a preços de 1995) ........................................................... 78 Ilustração 32 - União Européia: IPC................................................................................................................. 78 Ilustração 33 - União Européia: Desemprego................................................................................................... 79 Ilustração 34 - Argentina: Desemprego (28 aglomerados urbanos) ................................................................. 81 Ilustração 35 - China: Transações Correntes .................................................................................................... 83 Ilustração 36 - Japão: PIB Real Trimestral....................................................................................................... 85 Ilustração 37 - Japão: Desemprego................................................................................................................... 86 Ilustração 38 - Japão: Deflação ........................................................................................................................ 86
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1. INTRODUÇÃO
O Boletim NACE referente ao 1º Semestre de 2005 dá continuidade aos trabalhos realizados
pelo Núcleo de Avaliação de Conjuntura Econômica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Os
objetivos precípuos do Núcleo são o estudo e a análise contínua do dia-a-dia da economia brasileira.
Além disso, o NACE busca subsidiar as pesquisas dos professores e alunos do curso de Ciências
Econômicas por meio da manutenção de um extenso banco de dados macroeconômicos.
O Boletim NACE está estruturado em concordância com os planos fundamentais da atividade
macroeconômica. Assim, inicialmente a publicação traz ao leitor o cenário político sobre o qual se
desenrolam as expectativas dos agentes, elemento fundamental para a compreensão das flutuações
econômicas. Segue-se com a avaliação da política monetária e da trajetória dos índices de preços
mais relevantes. As contas públicas são analisadas na seção seguinte. O nível de atividades, bem
como a dinâmica do mercado de trabalho, são objeto da seção “Nível de Atividade Econômica”. Ao
setor externo da economia é dedicada uma seção específica que mantém diálogo com a avaliação da
economia internacional feita ao final da publicação. Nesta introdução apresentamos os principais
resultados em cada um dos grandes planos de análise conjuntural.
Durante o primeiro semestre de 2005, o Brasil vivenciou uma de suas mais profundas crises
políticas desde o processo de redemocratização. As denúncias de corrupção atingiram não apenas o
governo e o PT, mas também as relações entre o governo e o Congresso, tornando bastante incerto o
quadro eleitoral de 2006. Apesar de toda a seqüência de denúncias, não se verificaram reflexos
importantes da crise política sobre as variáveis econômicas. A inflação continuou na sua trajetória
de queda, assim como o risco-país, e até os juros iniciaram um movimento baixista, no mês de
setembro, ainda que em ritmo de tartaruga. A tão propalada blindagem da economia está
relacionada à ausência de forças políticas, com cacife eleitoral, que se disponham a mudar a
arquitetura básica da política econômica. A crise também não parece ter afetado o modelo de
grandes alianças, mesmo com as suas vísceras expostas em cadeia de televisão.
Quanto ao impeachment do presidente Lula, este, sim, poderia levar a um descontrole das
variáveis econômicas. Ainda assim, esta hipótese revela-se cada vez mais remota, especialmente
após a eleição de Aldo Rebelo para a presidência da Câmara, mas também porque as principais
elites econômicas e políticas do país se mantêm contrárias a esta opção extrema.
O desfecho da crise política e a corrida eleitoral devem se encontrar no final deste ano e
início de 2006, dependendo o seu resultado de um conjunto de variáveis: nova condução do PT,
decisão sobre as cassações, relação Executivo/Legislativo, capacidade administrativa/propositiva do
5
governo, comportamento da oposição frente ao governo, disputa interna no PSDB para a
candidatura à presidência, atuação da mídia, desempenho da economia internacional e possível
aprovação da reforma política. Estes fatores têm-se revelado bastante interdependentes, sendo por
natureza complexa qualquer tentativa de elaboração de cenários. De qualquer maneira, tudo indica
que a economia deverá impactar mais nas decisões do mundo político do que ser negativamente
afetada por esta esfera da vida coletiva.
O objetivo da política monetária é examinar o comportamento dos diferentes índices de
preços no primeiro semestre de 2005, principalmente o IPCA, além de observar a política de crédito
e a conduta do mercado monetário.
É importante salientar que o grande desafio no ano de 2005 é compatibilizar o regime de
metas de inflação, com uma estratégia de crescimento sustentado sem comprometer o equilíbrio
fiscal.
Sabe-se que a postura que rege o Comitê de Política Monetária (COPOM), para a
determinação da SELIC está intrinsecamente relacionada aos Índices de Preços do período,
especialmente no que diz respeito à evolução do IPCA.
Desse modo, é importante observar algumas características da economia brasileira que
podem alterar o comportamento dos diferentes índices de preços, e, por conseguinte, a taxa de juros
básica como: a acentuada participação dos preços administrados; a vulnerabilidade externa1 e a forte
influência da taxa de câmbio sobre o nível geral de preços.
Entretanto, o cenário apresentado no primeiro semestre de 2005 registra que a política
monetária, aliada a fatores como a apreciação cambial verificada, tiveram êxito m manter a inflação
em níveis reduzidos, (especialmente, no segundo trimestre de 2005). Observa-se que a política de
cunho restritivo deprime fortemente a Demanda Agregada e estabiliza, especialmente, os preços
livres.
Durante os primeiros sete meses de 2005 observaram-se resultados fiscais extremamente
favoráveis, com um superávit fiscal primário de 5,2% em relação ao PIB, acima da meta pré-
estabelecida de 4,25% do PIB.
Esse maior superávit fiscal primário, contudo, não foi capaz de fazer frente ao aumento da
taxa de juros, que terminou levando a um déficit nominal acumulado entre dezembro de 2004 e
julho de 2005 de 2,73% do PIB. Apesar da elevação do serviço financeiro da dívida pública, a razão
dívida-PIB apresentou uma trajetória algo declinante, devido à valorização cambial e ao
crescimento do produto, terminando o mês de julho em 51,3% do PIB.
1 Que obriga muitas vezes a adoção de uma política permanente de atração de capitais externos.
6
Tal como ocorreu durante o ano passado, a política fiscal implementada no primeiro
semestre de 2005 foi expansionista, privilegiando as despesas correntes. Assim, o maior superávit
primário novamente foi alcançado a partir de um aumento na arrecadação, que pode ser explicado
pelo crescimento da atividade econômica e por um novo aumento da carga tributária. Dessa forma,
esse esforço fiscal não se traduziu inteiramente em um aumento da poupança nacional, pois grande
parte da maior arrecadação foi utilizada no aumento de gastos correntes, ao mesmo tempo em que o
aumento da carga tributária reduz a poupança privada.
Assim, poder-se-ia dizer que a política fiscal implementada é coerente numa perspectiva de
curto prazo, mas não contribui de forma efetiva a aumentar a poupança nacional, o que termina
hipotecando as possibilidades de crescimento a médio e longo prazo da economia brasileira.
O bom desempenho do nível da atividade econômica, verificado neste primeiro semestre de
2005, reforça a tendência assinalada em 2004, sendo suportado tanto pelo crescimento do mercado
interno, que se reflete no aumento das vendas do comércio varejista, quanto pelo aumento das
exportações. Ressalte-se ainda que é um crescimento sobre uma base de 2004 que já foi alta, o que
reforça a hipótese de crescimento.
Assim como verificado em 2004, a indústria se destacou com crescimento superior à
agropecuária e serviços, “puxada” sobretudo pelo segmento de bens de consumo duráveis. Neste
segmento em particular, destaca-se a influência da expansão do crédito direto ao consumidor e
pelos empréstimos pessoais consignados em folha.
A análise dos dados de agosto de 2005 em relação aos dados de dezembro de 2004, ao se
tomar como referência os dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego – IBGE), verifica-se que o
nível de emprego no Brasil metropolitano expandiu-se em 0,67%, o que significou cerca de 132 mil
novos empregos nas seis regiões consideradas pela pesquisa2. O crescimento do emprego foi menor
do que verificado na análise anterior para um ano, na qual a taxa de crescimento havia sido de 3,2%
com a criação de 550 mil novos empregos.
Um fato novo que se observa é que ao mesmo tempo em que há um aumento na oferta de
trabalho, que no ano de 2004 foi verificado como uma possível busca de novas fontes de renda em
decorrência da redução da mesma verificada em 2003, o rendimento médio real, de acordo com os
dados da PME aumentaram para a população ocupada em torno de 3,7%. Desta forma, pode-se
verificar um aumento no nível de emprego e da renda.
2 As regiões metropolitanas mencionadas são Salvador, Recife, Belo-Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Estas regiões metropolitanas não refletem mais de maneira representativa o movimento do mercado de trabalho brasileiro, tal como em 1984 quando a PME foi iniciada. Em dezembro de 2003, estas regiões metropolitanas representavam apenas 37% do estoque de emprego formal existente no país.
7
Os impactos sobre a renda de um mercado de trabalho que voltou a gerar empregos, de
todos os tipos, promoveram crescimento médio da renda real da população ocupada de 2,91% no
período de agosto de 2004 a agosto de 2005.
Já o setor externo brasileiro, entre janeiro e agosto de 2005 o resultado global do Balanço
de Pagamentos apresentou superávit de US$ 4,6 bilhões, ante um superávit de US$ 2,2 bilhão no
mesmo período de 2004. Mais da metade dessa melhora (53,2%) deve-se à evolução da Conta
Corrente do Balanço de Pagamentos que registrou superávit de US$ 8,9 bilhões nos oito primeiros
meses desse ano ante um saldo positivo de US$ 7,8 bilhões registrado nos oito primeiros meses de
2004. A Conta Capital e Financeira, por sua vez, reduziu o déficit registrado no mesmo período de
2004, de US$ 5,4 bilhões para US$ 3,8 bilhões entre janeiro e agosto de 2005.
Do ponto de vista de estoques, a Dívida Externa Total Bruta em junho de 2005 montava a
US$ 191,3 bilhões que se comparam a US$ 201,4 bilhões no fechamento de 2004. As reservas
líquidas ajustadas, que excluem os estoques de ativos do FMI, estavam em US$ 40,4 bilhões em
agosto desse ano. Em fins de 2004, o estoque desse ativo montava a US$ 27,5 bilhões. A Posição
Internacional de Investimento registrava um passivo externo da ordem de US$ 297 bilhões em
março de 2005 (último dado disponível) ante um passivo líquido de US$ 296,1 bilhões em
dezembro de 2004.
No que segue, avaliam-se os fluxos do Balanço de Pagamentos, inicialmente atentando-se
para as rubricas mais relevantes da Conta Corrente do Balanço de Pagamentos, dentro da qual se dá
maior atenção para os fluxos de comércio internacional. Segue-se avaliando as principais contas da
Conta Capital e Financeira, especialmente os registros de Investimentos Diretos Estrangeiros. Por
fim são avaliados os usos e as fontes de recursos externos, avaliação que trás a principal mensagem
dessa análise: há evidente melhora na situação externa da economia brasileiras que se traduz, de um
lado, na disponibilidade de liquidez para o país, e de outro, nas vultosas taxas de crescimento das
exportações brasileiras, eventos que redundam no provável registro do maior nível de reservas
internacionais desde a desvalorização de 1999.
No cenário internacional destacaram-se os seguintes fatos, que afetaram os principais
parceiros comerciais brasileiros no primeiro semestre de 2005: elevação dos preços do petróleo;
continuidade da guerra no Iraque, cuja produção ainda não voltou aos níveis anteriores ao conflito;
crescimento norte-americano; sobrevalorização dos preços dos ativos imobiliários nos EUA; baixo
crescimento econômico na Europa e vitória do Não à Constituição Européia na França e na
Holanda; reestruturação da dívida argentina (março de 2005) e crescimento econômico argentino;
pressões norte-americanas sobre o regime cambial chinês só resultam em flutuação cambial, ainda
pouco transparente, no início do 2º semestre de 2005; intensidade do crescimento chinês continua;
8
Japão retoma lentamente o crescimento econômico, mas ainda apresenta deflação; FMI revê para
baixo projeções de crescimento mundial, entre as causas a elevação dos preços do petróleo e
desequilíbrios causados pela elevada liquidez internacional.
O mercado de commodities foi marcado pelas seguintes tendências no primeiro semestre de
2005: elevação dos preços do petróleo, queda nos preços de gênero alimentícios e elevação dos
preços dos metais.
Assim, para entendermos o cenário internacional será feita uma análise do desempenho
econômico dos principais parceiros comerciais brasileiros, tais como EUA, União Européia, China
Japão e Argentina.
9
2. CONJUNTURA POLÍTICA3 Alexandre de Freitas Barbosa
“Podemos organizar campanhas, formar facções, armar motins, se preciso for, em torno de
uma idéia nobre. Ninguém ignora, porém, que o aparente triunfo de um princípio jamais significou
no Brasil mais do que o triunfo de um personalismo por outro”. Sérgio Buarque de Hollanda,
“Raízes do Brasil”, 1936.
“Uma camada social comunitária, embora nem sempre articulada, amorfa, muitas vezes,
impera, rege e governa, em nome próprio, num ciclo impermeável de comando. Esta camada muda
e se renova, mas não representa a nação, senão que, forçada pela lei do tempo, substitui moços por
velhos, aptos por inaptos, num processo que cunha e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os
seus valores”. Raymundo Faoro, “Os Donos do Poder”, volume 2, 1957.
“Assim, foi necessário que desmoronasse a frente externa, para que viesse prevalecer a
pressão interna, há tanto tempo exercida sobre as velhas estruturas. Esta capacidade de resistência
das velhas estruturas, que se tornara notória no processo de liquidação da escravidão, tem sido um
traço permanente da evolução institucional brasileira”. Celso Furtado, “Brasil: Tempos Modernos”,
1968.
O último boletim de conjuntura4 não previu que o cenário político nacional fosse se
transformar, ao longo do primeiro semestre de 2005, na variável mais “quente” do país5. As
denúncias de corrupção levaram ao descrédito não apenas o governo, mas também o PT e o seu
cabedal ético/propositivo, além de conspurcarem parcela expressiva da elite política, o Congresso e
algumas instituições públicas até então tidas como espaços minimamente republicanos.
Talvez ninguém pudesse imaginar que, sob a batuta do pretenso democratismo
participativo, o conluio entre o privado e o público viesse a alcançar níveis tão obscenos, que
reputações longamente construídas fossem lançadas ao chão sem muita resistência, que o governo,
3 Este texto foi elaborado pelo professor Alexandre de Freitas Barbosa e contou com contribuições valiosas dos professores Joaquim Carlos Racy, Maurício Fronzaglia, Raphael Bicudo e Ricardo Amorim, além do apoio dos estagiário Felipe Costa Rego e Heitor Carazza. 4 O boletim de conjuntura política do mês de outubro não conterá a análise de conjuntura política internacional, por três motivos básicos. Em primeiro lugar, o país encontra-se afogado nos seus conflitos internos; paralelamente, a conjuntura internacional mantém-se incrivelmente estática, ainda que a realidade comece a se mostrar movediça e esta constatação peque por talvez tirar a última fotografia antes do cadafalso de incertezas que podem levar a economia global a não mais acobertar os seus desequilíbrios crescentes. Finalmente, os principais embates da política externa brasileira – reunião da OMC em Hong Kong no final do ano e as negociações no âmbito da ALCA e da União Européia - encontram-se em compasso de espera. 5 Em virtude da sucessão de novos fatos, com repercussão decisiva para o desenlace da vida política nacional, a análise de conjuntura nacional deste boletim não ficará restrita ao primeiro semestre de 2005, estendendo-se até o final de setembro de 2005
10
até há pouco tido como quase reeleito, experimentasse uma sucessão de derrotas entre fevereiro e
agosto de 2005, chegando o impeachment a figurar como hipótese factível, que a relação antes tão
“azeitada” entre Congresso e governo fosse estilhaçada, que PT e gangsterismo pudessem se
revelar coincidentes e que, finalmente, e apesar disso tudo, a política econômica continuasse
“blindada”, segundo o jargão do mercado.
Ainda assim, a análise de conjuntura que se fará sobre este período da vida nacional – se
não será isenta, pois tal se afigura impossível em assuntos desta natureza – ao menos buscará lançar
uma mirada hacia atras, revelando algumas permanências ancestrais da vida política brasileira, que
o PT governo foi incapaz de enfrentar, antes tendo preferido levá-las as suas últimas conseqüências.
2.1. Um Modelo com Seis Variáveis para Entender a Crise Política Nacional6
O que se procurará fornecer aqui é uma interpretação alternativa, por fora da mídia e do
consenso dominante, de modo a nos auxiliar freudianamente a entender o delírio que acometeu o
país ao longo do primeiro semestre de 2005.
O modelo utilizado partirá da análise complementar de quatro variáveis estruturais –
processos históricos com distintos tempos de cozimento e que se encontraram quase que por fortuna
– tendo sido esta combinação, com alto grau de combustão, atiçada por uma variável conjuntural. A
solução do impasse trazido por esta conjunção de fatores parece depender da interveniência de uma
sexta variável, que chamaremos de aleatória.
Ressalte-se que estamos trabalhando com diversos níveis de abstração, retirando o
imbróglio político nacional das análises limitadas que moralizam a política e transformam os
assuntos da vida coletiva em meras disputas entre jornalistas por “furos” de reportagem, os quais
em nada contribuem para desvendar os dilemas vivenciados pela nação, soterrada.
Trata-se de um modelo político-histórico-estrutural7, confeccionado a partir de um estudo
introspectivo da vida nacional, e que provavelmente apenas servirá para explicar a experiência
brasileira dos primeiros anos do século XXI, não sendo passível de generalização, sem adaptações,
para outros países e contextos históricos.
6 Esta parte do relatório de conjuntura política não reflete a posição do Núcleo de Conjuntura Econômica (NACE) da FCECA da UPM, devendo ser lida como uma tentativa de interpretação por alguns de seus pesquisadores. Aqueles que discordem dos seus pressupostos podem seguir adiante, acompanhando a cronologia da crise política e os seus impactos sobre a conjuntura econômica. 7 A combinação entre economia e política, ancorada em variáveis estruturais tiradas da história, procurando projetar opções com sentido para o futuro e revelar o significado ideológico da visão econômica predominante encontra inspiração na obra furtadiana. A título de exemplo, ver Celso Furtado, “Brasil: da República Oligárquica ao Estado Militar”, in: Brasil: Tempos Modernos, Celso Furtado, org., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.
11
É importante mencionar que noção de modelo possui aqui dois significados distintos. De
um lado, tem-se um modelo arquitetado com o objetivo de se distanciar da crise para melhor
entendê-la. Em síntese, um modelo imaginado do real. De outro, “modelo” pode ser lido como a
armadilha que aprisiona o país, e que deve ser desarmado se se quiser voltar a construir o país de
forma criativa, no sentido do desenvolvimento nacional e com ampliação das potencialidades
democráticas.
A primeira variável estrutural está naquilo que chamamos de binômio
democracia/patrimonialismo, a partir do confronto entre Sérgio Buarque e Raymundo Faoro.
Apesar de conclusões diversas, o que se deve aos seus universos ideológicos contrastantes, ambos
autores nos remetem a este conflito como fundante da vida nacional8. Roberto da Matta9 prefere
caracterizá-lo como um “combate civilizado e bem-comportado” entre “duas esferas de significação
social”, com éticas particulares e paralelas, e que por vezes estabelecem canais de convivência: de
um lado, o mundo da casa, composto pelos “nossos”, e de outro, o mundo da rua, composto por
“eles”, os negativamente cidadãos.
Sérgio Buarque de Hollanda10 descreve a “cordialidade brasileira” como uma forma de
convívio social que torna indistintos os domínios do público e do privado. O homem público
brasileiro, dotado de uma ética de fundo emotivo, se realiza no social, fazendo prevalecerem os
interesses pessoais sobres os objetivos coletivos. Torna-se indiferente à lei geral, convertendo-se
facilmente ao poder das idéias – pois importa preceitos culturais e ideológicos que raramente se
ajustam às condições da vida brasileira – de modo a renovar o personalismo e o patrimonialismo.
Ainda assim, a mudança do centro de gravidade para os centros urbanos e a lenta revolução
do fim do trabalho escravo poderiam, no limite, – e aqui poderíamos acrescentar a industrialização e
a revitalização da sociedade civil pós-anos setenta - engendrar um estilo novo, onde o homem
cordial andasse de mãos dadas, e de forma original, com os valores democráticos. Ilusão?
Raymundo Faoro11 por sua vez desenvolve a categoria estamento burocrático, que
pendularmente incorpora ao seu seio novos segmentos sociais, assimilando as tendências
internacionais da moda, amoldando-se às transições, mas sem descaracterizar-se, caracterizando-se
8 José Murilo de Carvalho também atribui a existência da corrupção no Brasil ao caráter patrimonial do Estado brasileiro, que apaga a distinção entre as esferas pública e privada. Ver “A Crise Passada a Limpo”, Ciência Hoje On-Line, 29 de agosto de 2005. 9 Roberto da Matta, A Casa & a Rua, São Paulo: Rocco, 1997. 10 Sérgio Buarque de Hollanda, Raízes do Brasil, Rio de janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1973, 7ª. Edição. 11 ver o último capítulo “A Viagem Redonda: do Patrimonialismo ao Estamento” de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, São Paulo: Globo, 1998, 13ª. Edição.
12
antes pelo não-transitório. O Estado cria a sociedade ou então perverte o que nela porventura exista
de criativo. Não há nação possível.
Perpetua-se assim um tipo social básico típico, anti-nacional por excelência, fazendo uso da
coerção com os de fora e da conivência com os de dentro, controlando as rédeas de acesso ao poder
e se amalgamando no quadro de comando centralizado, apesar das diferenças formativas e
ideológicas de seus novos membros, os quais emprestam vigor renovado a este secular sistema de
dominação.
Que um busque frestas por onde se afirmar a renovação democrática e outro desdenhe
tentativas reformistas, pois a sociedade é refém do Estado, pouco importa. Que Raymundo Faoro
hoje pareça vitorioso também deve ser encarado com cuidado, pois a história dá voltas. Em síntese,
esta variável estrutural condiciona, mas não define o rumo das coisas.
A segunda variável estrutural pode ser encontrada no processo de redemocratização que
envolveu coalizões e negociações entre elites, deixando de fora o mais dialético rebento do milagre
e da ditadura militar - o PT e a sua estrutura de veiculação dos movimentos e protestos sociais,
subitamente desrepresados.
Democratização por meios não-democráticos12, diriam os politólogos, geralmente
estrangeiros que se debruçaram sobre os anos 80 da vida nacional, com centrões, conchavos de todo
tipo e tentativas de desmobilização constitucional. Um pacto entre elites que levou inclusive à
descaracterização do PMDB, magnificando o clientelismo na máquina pública, estabelecendo
continuidades com a ditadura militar e vedando a veiculação de demandas não-elitistas à maquina
governamental.
O Executivo manteve-se forte, integrando o Congresso no processo de satisfação de
demandas particularistas. A transição de regimes condicionou a cara da nossa democracia, apesar
do constitucionalismo. Esta continuidade fica patente nos dias de hoje. Nas palavras de Renato
Lessa, “é como se o mundo se resumisse às relações entre o Executivo e o Legislativo: o primeiro
tenta conquistar maiorias e o segundo cargos na administração”.13
Um arremedo de Estado do Bem-Estar seria a exceção concedida em alguns dos
dispositivos da Carta de 88. Ministério Público, vinculações constitucionais, o SUS e os novos
benefícios sociais foram algumas das novidades, mantidas a duras penas, ao menos por enquanto.
A terceira variável estrutural está no processo mais ou menos recente (recente no conteúdo
anti-crescimento) da financeirização da riqueza, que tem levado ao que Francisco de Oliveira
12 Francês Hagopian, “‘Democracy by Undemocratic Means’?: Elites, Political Pacts and Regime Transition in Brazil”, in: Comparative Political Studies, vol. 3. no.2, julho de 1990. 13 Renato Lessa, Folha de São Paulo, 15 de junho de 2005.
13
chamou de “colonização da política pela economia”.14 Surge paralelamente uma tentativa de crítica
ao Estado - como forma de ocultar que por aí viria a passar o principal da valorização do capital.
Hoje transbordam os detalhes das privatizações das quais participaram burgueses com capital
alheio, fundos de pensão e BNDES, além da vultosa transferência cotidiana de recursos por meio do
serviço da dívida pública.
A realização máxima deste projeto está na proposta de déficit nominal zero que almeja
desconstitucionalizar as vinculações oraçmentárias, mas mantém como gorjeta ao “social”, o Bolsa-
Família. O superávit primário asfixia os demais gastos sociais e investimentos, deixando ministérios
à míngua. O dinheiro circula alhures.
Em síntese, a economia não deixa muito espaço para a política, tanto a miúda como a
grande, lançando como opção derradeira - aos que estão no governo recém-eleito e almejam ficar
por mais 4 ou 20 anos - a manutenção no poder pelo poder. A economia também fornece os meios –
doleiros, fundos de pensão e acesso a recursos financeiros – para se contratar marqueteiros e se
conquistar a base de apoio. Eleito o governo, a lógica da financeirização persiste, ampliada.
As demais opções, todas elas, chamam pelo nome de populismo. E então sobrevém toda
uma ladainha sobre a maturidade das instituições, a nova economia, o consumidor como âncora da
moeda, o novo papel do Estado, enxuto, mas ativo, sobre a impossibilidade de se crescer com a
inflação e coisas que tais.
A segunda e terceira variáveis – as variáveis estratégicas do nosso modelo - se
complementam, representando atualizações modernas e até originais dos tradicionais mecanismos
de manifestação da cordialidade brasileira e de perpetuação do estamento burocrático. Mas o
modelo não fecha, ao menos enquanto um partido crítico se mantiver como voz dissonante, a
transtornar o sono dos contentes.
Se o modelo não fecha, ele arrisca se desorganizar, apontando para caminhos obscuros e
não previsíveis, especialmente se alguém ousar enfrentar dois de seus coeficientes mais poderosos:
o modelo de metas de inflação, elaboração mais vistosa e eficiente do que a âncora cambial; e o
modelo de grandes alianças, que não surgiu da cabeça sociológica de FHC, tendo sido a tônica da
vida nacional durante o período pós-redemocratização.
A quarta variável estrutural – a variável dummy do nosso modelo - chama-se PT, que
passou nos seus 25 anos de existência por um processo acelerado de burocratização e cupulização,
que nos países social-democratas europeus tardou 100 anos. Lá ao menos os socialistas e social-
democratas deixaram como herança, depois da conversão aos pressupostos do livre-mercado e das
14 entrevista de Francisco de Oliveira para a Revista Brasil de Fato, 2005.
14
denúncias de corrupção, um Estado do Bem-Estar Social, que resiste à tentativa de desmonte e
dissolução.
Democracia, direitos constitucionais, parlamento forte, organização da classe operária,
partidos socialistas ou social-democratas e mobilização nacional em busca do poder, de forma
independente e sem recurso às coalizões liberais15 – eis a equação histórica que orientava o PT, num
país chamado Brasil.
O PT que, a bem da verdade, e de forma original, logrou catapultar um conjunto de
demandas de diversos segmentos sociais, ancorando-as num projeto alternativo e buscando
fazer deste país uma democracia minimamente substantiva e uma nação que, se não
chegaria a ser a Roma tropical de Darcy Ribeiro, ao menos permitiria que no início do
século XXI, no meio do furacão do pensamento único, pudesse surgir algo de novo na
periferia do capitalismo, um projeto não-elitista do socialmente possível. Esta reforma teria
que passar pela conquista e subversão democrática do Estado patrimonialista. Sérgio
Buarque teria que vencer Raymundo Faoro.
Porém, a heterogeneidade destas demandas sociais amalgamadas no seio petista – que as
reproduzia em escala exponencial, pois acrescentava as suas próprias divergências - ao invés de
semear um mínimo denominador comum, testando os limites da composição de forças políticas e
sociais do país e gestando um projeto pragmático de governo, mas orquestrador da mudança
nacional; deu lugar à emergência de um projeto de cúpula, que postergava tudo para depois do juízo
final, ou seja, para depois da tomada do poder. Convenhamos que implantar a social-democracia
num contexto de internacionalização comandada pela lógica financeira, num país com elevados
níveis de desigualdade e pobreza, era um desafio e tanto. Alguma coisa se perdeu no meio do
caminho que levava ao marketing eleitoral.
Mas não podemos nos deixar obscurecer a vista pela torrente ignominiosa dos fatos
recentes, impingida pela grande mídia, cujo projeto é despolitizar o país, além de vender revistas,
jornais, propagandas e a ideologia do fim das ideologias. Se o PT não tivesse existido, hoje o déficit
nominal zero já estaria implementado, o salário mínimo seria inferior, os direitos/benefícios sociais
minguariam, o Ministério Público não teria a força que tem e o país não teria vivenciado várias
micro-revoluções administrativas na esfera local, realizadas inclusive por vários outros partidos que
não só o PT.
15 Geoff Eley, Forjando a Democracia: A História da Esquerda na Europa, 1850-2000, São Paulo: Perseu Abramo, 2005.
15
Chegamos a um resultado inusitado. O PT governo consegue ao mesmo tempo desmobilizar
a sociedade e insuflar o preconceito de classe16. O Lula simbólico – que poderia ter sido o primeiro
Silva depois do último Bragança17 – na medida em que aderiu ao modelo, deu margem a uma
ostentação pública dos valores anti-democráticos das elites, que contaram a todo momento com o
apoio da mídia.
Saber o que se passou com o PT e o que vai ser a crise do PT são duas chaves que nos
permitem desvendar o início e o fim da crise, mas também como saímos dela. Tal vale para os
petistas como também para os não-petistas de esquerda, de centro ou de direita.
A conversão do PT à práxis do estamento burocrático – ou seja, não foi o PT que aparelhou
o Estado, antes pelo contrário18 – trouxe como resultado a naturalização do modelo econômico e a
aceitação inconteste da política de irrestritas alianças. Lembremos que não só Jefferson e bispo
Rodrigues faziam parte da base aliada, mas também Severino, Maluf e Roriz.
Agora, com o PT governo, o modelo fechou, não há mais incertezas. Ele pode inclusive se
dar ao luxo de, à luz do dia, se locupletar das vantagens oferecidas pelo sistema político – a quinta
variável do nosso modelo - com suas leis eleitorais, seus procedimentos de troca de partido e de
financiamento de campanha.
Sejamos bem claros. Esta variável conjuntural agrava os contornos da crise, mas não a
explica. Partir dela é dizer que temos um problema de instituições políticas, o que é apenas
parcialmente verdadeiro. Ou então que as leis atuais incitam à corrupção e a comportamentos
ilícitos. Estamos aqui a um passo de dizer que o problema é de honestidade, de formação moral e
corremos o risco de descambar para aquela história de que desde que os portugueses chegaram ...
Mas chegar a este ponto é tornar a jogar todo o peso da análise na primeira variável
estrutural, apenas condicionante, deixando de lado a especificidade da sua manifestação histórica
recente, a qual deriva da forma de convivência entre política e economia engendrada no ocaso da
ditadura militar e aprimorada com a estabilização inflacionária.
Sem as duas variáveis estruturais intermediárias, o PT surge apenas como mais um partido
dentre tantos outros, ou como um partido de traidores, que merece ser purificado ou crucificado,
dependendo da posição em que nos colocamos.
Obviamente que o papel da mídia e das finanças – que perpassam os vários grupos e classes
sociais, amoldando-os aos seus interesses - é embaçar a vista, impedindo que se conectem as várias
16 A este respeito, ver entrevista de Luiz Felipe de Alencastro, Folha de São Paulo, 19 de setembro de 2005, quando o historiador comenta a frase do senador Jorge Bornhausen, de que “agora vamos nos livrar da ‘raça petista’ por muitos anos. 17 Coluna de Luis Fernando Veríssimo, 2002. 18 Francisco de Oliveira, O Momento Lênin, São Paulo, 2004, mimeo.
16
manifestações do real. A sua revelação transformaria o PT em mero cúmplice ingênuo (no sentido
de falso malandro) de algo maior, o capitalismo vídeo-financeiro19 orquestrado pela revolução de
64.
Sem as nossas segunda e terceira variáveis, tampouco se explica a blindagem da economia.
Invertamos os termos, a política é que está blindada pelo superávit primário, pelos juros insanos e
pela suposta crença na necessidade de aprovar infinitas reformas. De forma talvez simplória, mas
igualmente elucidativa, poderíamos dizer que “governar significa gastar”.20 E que o crescimento
permite contornar problemas políticos, forjando alianças de longo prazo com a sociedade e fugindo
da promiscuidade em que se transformou a relação Executivo/Legislativo após a redemocratização
tupiniquim.
A crise política atual é a crise de uma política perversa associada a um modelo econômico
perverso. O fato de que a economia não sofra sequer um efeito colateral se deve ao fato de que a
política enquanto formulação de diretrizes e projetos alternativos e inclusivos não faz parte do
repertório de qualquer das forças políticas nacionais. Pode continuar a economia ceifando no
terreno regado pela calmaria internacional. Eis a sexta variável, nem estrutural, tampouco
conjuntural, mas aleatória, que pode desarmar o modelo.
Nem o mais catastrofista e determinista teórico da dependência imaginaria que
precisaríamos de uma crise internacional para recolhermos os destroços do modelo vigente e
iniciarmos um agora cada vez mais longo e tortuoso projeto de reconstrução nacional.
A outra alternativa seria revelar, detalhar e publicizar os contornos e nervuras das variáveis
acima apresentadas, de forma a desatar o nó do terrível modelo em que nos encontramos. Hoje esta
saída parece inviável. Como desarmar o modelo sem explodir com o que restou de nossa tênue vida
democrática?
2.2. Cronologia da Crise
Lembremo-nos, não parece muito distante! Em setembro de 2004, o governo comemorava,
de forma estrepitosa, o anúncio dos dados relativos ao PIB do primeiro semestre. A imprensa
boquiaberta e os financistas tranqüilizados impressionavam-se com os petistas no poder. O PIB
19 Gilberto Felisberto Vasconcellos, O Príncipe da Moeda, Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1997. 20 Renato Lessa, Valor Econômico, 18 de julho de 2005.
17
voltara a crescer, o acordo com o FMI estava de pé, com superávit primário de 4,25%, e o
Congresso aprovava tudo de roldão. Tramava-se a reeleição do presidente Lula nos corredores dos
ministérios e do Congresso, na sede do PT em Brasília e nos escritórios dos banqueiros recém-
convertidos à nova elite do poder.
Mas a fórmula era antiga. O modelo de metas de inflação, vitaminado pela recuperação da
economia internacional, somava-se a uma ampla e elástica base aliada no Congresso, a qual se
devia manter saciada, sem projetos de refundação nacional que resvalassem nos interesses locais e
internacionais constituídos. A arena política saíra do Ministério do Planejamento ou do BNDES,
para residir tão-somente nas emendas parlamentares e na liberação de recursos aos protegidos por
intermédio de empresas estatais e fundos de pensão.
Algumas denúncias pipocavam, vários expoentes do governo comandavam, batendo cabeça,
as negociações com o Congresso, mas não havia tensão no horizonte que pudesse tirar o sono da
reeleição. Ao presidente do maior banco de fomento do país, e ao vice-presidente empresário de
prestígio, se faziam ouvidos moucos. A política monetária se mantinha como assunto técnico.
Criara-se no Brasil um consenso um novo consenso das elites. O modelo de metas de
inflação funcionava e o PT havia se relevado um exímio articulador político no Congresso. A lei
das PPPs havia sido aprovada e se prognosticava a eliminação dos gargalos na infra-estrutura, sem
fazer uso do gasto público. A reeleição dependia dos acordos entre os partidos da base governista e
de um bom marketing eleitoral.
Se excetuarmos algumas saídas localizadas do governo e da base de apoio – Carlos Lessa,
Cristovam Buarque e Fernando Gabeira – o mar parecia sereno. Até que então um raio Severino
despontou no horizonte, sucedido pelo trovão Jefferson.
Tentemos organizar as idéias. Severino foi eleito em fevereiro de 2005. Como explicar este
deslize do governo? O “baixo clero” da Câmara, insatisfeito com a não liberação das emendas
parlamentares – a Fazenda esticou demais a corda! – se aliara à oposição. O PT insistira num nome
paulista, da cúpula, sem apoio dentro do próprio partido, iniciando-se assim a sua fragmentação.
Quem comandava a articulação de favores com a base parlamentar – forma suprema de política
desde os tempos de FHC? José Dirceu, Aldo Rebelo ou João Paulo Cunha? A derrota de um parecia
implicar na vitória dos demais.
Como poderia um modelo tão perfeito parir a criatura Severino, proveniente do passado
recôndito da alma nacional? Poderíamos então dizer, de forma singela, que os petistas mais uma vez
brigaram entre si. Intrigas de cúpula. Afinal, trata-se de um partido com várias correntes e etcétera e
tal. Fogueira das vaidades.
18
Mas eis que, no início de junho, surge o nosso pós-moderno homem cordial, elegante na
retórica, cioso da sua compostura midiática, dotado de uma fala mansa salpicada por exageros
verbais? E o castelo de cartas se desmonta. O Congresso se divide entre puros e vis e as malas de
dinheiro passam a povoar o inconsciente coletivo nacional.
Duas semanas depois, Dirceu é afastado da Casa Civil. Outro membro do governo,
Gushiken, teria seu status de ministro rebaixado um mês depois. O governo sente-se acuado. Lula
se “desculparia” perante a nação no dia 12 de agosto, 2 meses após as denúncias de Roberto
Jefferson.
A tentativa de lançar a crise para o PT de fato trouxera a renúncia de Sílvio Pereira e o
afastamento de José Genoíno, Delúbio Soares e Marcelo Sereno na primeira semana de julho. Uma
nova direção é empossada, com membros recrutados no governo Lula, entre os quais se sobressaem
Tarso Genro e Ricardo Berzoini.
Tarso Genro inicia então sua cruzada pela refundação do PT. Ao assumir a culpa do PT,
procura afastá-la do Planalto. Ainda que o jogo pareça combinado com o governo, Genro não quer
apenas a presidência do PT, mas antes a cabeça de Dirceu. Na ordem do dia, estão os despojos do
partido e o seu cacife eleitoral. Antecipa a refundação e dá com os burros n´água.
O novo presidente do PT dialoga com a classe média, a opinião pública e os militantes
desacorrentados do partido. Rói a corda e, de forma ingênua, se enfraquece no partido, deixando
Dirceu comandar indiretamente a cúpula. Cedendo lugar a Berzoini como nome do Campo
Majoritário à presidência do partido, permite que o PT se fragmente em várias “gangues”. As
cassações dos deputados petistas tornam-se menos definitivas. Severino aproxima-se do governo.
Desde então, o governo não governa e o Congresso não legisla, enquanto a economia,
blindada, continua na sua modorrenta ladainha de sucessivos Copoms, entremeados por anúncios de
queda da inflação, do dólar e do risco-país.
Até que o furacão chega às portas da Fazenda. Palocci enfrenta as denúncias e sai
respaldado, elogiado e fortalecido, na sua entrevista de 21 de agosto. “Sereno”, “calmo”,
“tranqüilo”, “correto”, são as manchetes da imprensa. Endeusado o seu timoneiro pela mídia e pelas
finanças, a economia segue blindada, surfando na maré internacional.
A eleição do PT, no dia 18 de setembro, aponta para 3 candidatos: um do Campo
Majoritário; outro apoiado pela dissidência; e o outro, da esquerda. Os demais apenas indicam que a
debandada está próxima. O partido inerte procura se preservar da crise, vencendo o candidato do
governo no primeiro turno. A refundação deve esperar pelas cassações – ou melhor, pelo seu
cancelamento - pelos resultados da economia e pela maior clareza quanto ao quadro eleitoral de
2006.
19
A semana seguinte inicia-se tumultuada, com a renúncia de Severino, depois de Jefferson
ter sido expelido como traidor do pacto das elites. A elite política se enclausura, enquanto se
prepara para um novo duelo, vital para se definir as chances de impeachment, para que o governo
possa recuperar uma mínima capacidade de governar.
Eleição da presidência da Câmara, 28 de setembro. Batalha campal! Por uma diferença de
15 votos, é eleito do deputado Aldo Rebelo, do PC do B, fazendo uma dupla alagoana com Renan
Calheiros, desde fevereiro presidindo o Senado. Negociaram-se emendas parlamentares, cargos nos
ministérios e sabe-se mais lá o quê. O governo sai aliviado, praticamente livre do impeachment, e
disposto a passar à dianteira nos trabalhos do Congresso. Lula pode voltar a pensar na reeleição.
Por outro lado, encontra-se cada vez mais amarrado e dependente das suas decisões
passadas no campo da economia e da política. Completamente refém do quadro internacional,
tentará lançar algumas medidas “populares”, que não arranhem o modelo econômico, e satisfazer o
apetite cada vez mais voraz de uma base parlamentar, que inspira pouca confiança. Às vésperas do
fim do governo, conquistar apoio para qualquer iniciativa custará cada vez mais caro.
Ironia do destino. O homem fraco da antiga coordenação política, desprezado e torturado
pelas hostes petistas, será decisivo para selar o destino de uma dezena de parlamentares e das
possibilidades de reeleição de Lula durante o último ano de seu mandato.
Quadro 1 - Síntese – A Crise em 18 Atos
Evento Data
1* Eleição de Severino 15/02
2* Entrevista de Roberto Jefferson à Folha 06/06
3* Demissão do José Dirceu 16/06
4* Afastamento de Sílvo Pereira, de Delúbio Soares e de Marcelo Sereno da direção do PT
04/07 a 09/07
5* Gushiken perde status de ministro 12/07
6* Jefferson depõe na CPI 14/06
7* Primeira renúncia – Valdemar da Costa Neto 01/08
8* Dirceu vs Jefferson na Comissão de Ética 02/08
9* Pronunciamento de Lula à nação, “O PT deve desculpas” 12/08
10* Depoimento de Palocci 21/08
11* Aprovado o pedido de cassação de Jefferson 30/08
12* Renúncia do Dep. Carlos Rodrigues (ex-bispo da Igreja Universal) 12/09
13* Jefferson é cassado 14/09
20
14* STF estende liminar a Dirceu 15/09
15* Eleições no PT 18/09
16* Severino renuncia 21/09
17* Começa a debandada do PT 27/09
18* Eleição de Aldo Rebelo como presidente da Câmara 28/09
2.3. É Possível Pensar em Cenários?
Qualquer previsão, no atual contexto, revela-se temerária. O inusitado do período em que
vivemos pode ser resumido da seguinte forma: “quem imaginaria, há três anos, que o governo Lula
teria como aliados Renan Calheiros e José Sarney, ficaria refém de Severino e encontraria a sua
principal referência econômica no ex-ministro Delfim Netto?”.
Ainda assim, algumas variáveis podem ser consideradas estratégicas para se definir
os rumos da política brasileira no ano de 2006. São elas:
• Os caminhos trilhados pelo PT, após a eleição da nova presidência;
• o resultado das cassações dos 16 deputados envolvidos com as denúncias de corrupção e a
conclusão dos trabalhos das CPIs;
• o comportamento da base parlamentar nas votações do Congresso e nas alianças pré-eleitorais;
• a possibilidade de o governo recuperar uma mínima capacidade propositiva, que afeta a decisão
sobre a candidatura de Lula à reeleição, cada vez mais provável;
• a atuação da mídia;
• o clima em que se darão as disputas internas do PSDB para a presidência;
• o comportamento das variáveis econômicas, em grande medida dependentes da conjunta
internacional.
• A votação de uma reforma política.
Este emaranhado de variáveis torna-se ainda mais complexo, quando se percebe o
seu alto grau de interpendência. Discutamos cada qual em separado, conjecturando sobre
alguns possíveis cenários.
O que será do PT? A refundação parece ter sido postergada. Uma parte da militância
dos seus principais líderes, sem voz e poder no partido, começa a buscar outros rumos. A
vitória “apertada” de Berzoini no segundo turno das eleições para a presidência do partido
21
deve levar a uma composição mais heterogênea da sua executiva, ainda que isto seja
insuficiente para se acionar mudanças nas práticas internas.
O partido – tudo indica - se voltará para a reeleição. Preparará um programa de governo
com mudanças tópicas e cosméticas na política econômica. Perderá alguns puxadores de votos e
terá que enfrentar a ira de parcela da opinião pública. Terá provavelmente que fazer alianças
indecorosas nos estados. Lutará contra as cassações, aceitando cortar muito pouco da “própria
carne”. Deixará “na geladeira” os nomes mais visados durante a crise, abrindo espaço para novas
lideranças. Haverá um resgate da participação social? Ou predominarão as alianças escusas? Talvez
ocorra um misto de ambos.
Um mínimo de resgate do PT dependerá do resultado das cassações e dos resultados
das CPIs. Ainda que o seu destino não dependa tanto desta decisão, de caráter mais
simbólico, a quantidade de votos do partido nas próprias votações dependerá da sua
capacidade de deixar “algumas cabeças rolarem”.
A sorte do PT dependerá muito mais do novo comportamento da Câmara, frente ao
seu novo presidente. Como presidirá Aldo Rebelo as cassações? Conseguirá fornecer apoio
a iniciativas protagonizadas pelo governo?
E este? Será capaz de inaugurar o início de um possível segundo mandato, lançando
iniciativas populares de forte cunho retórico, sem enfrentar a hegemonia da Fazenda? Tais
iniciativas, associadas à manutenção de um razoável crescimento econômico, permitirão criar uma
base de apoio eleitoral extensa, ainda que fluida?
Ou será que o Congresso ficará emperrado, vencendo o governo de vez em quando e a um
custo elevado, e passando a imagem de paralisia e inoperância. Se forem poucas as cassações, terá
que sofrer então a investida da mídia, e a oposição poderá voltar a colocar o bloco na rua.
A mídia hoje assume o papel de partido da despolitização. Ainda que exerça de forma
genérica uma tarefa importante, ao denunciar esquemas e falcatruas, quando apela para o discurso
moralizador e sem qualificações, banaliza o espaço político. O reerguimento, ainda que apenas
relativo, do governo Lula fará provavelmente com que ela assuma uma postura de maior
distanciamento. Ela pintou e bordou quando o governo estava na lona. A história agora deve ser
diferente, não em essência, mas ao menos na forma.
E a oposição? Podemos dizer que o seu comportamento até aqui tem sido quase tão altista
quanto o do governo. Ora apelando para o impeachment, ora buscando sufocar o PT, às vezes
pregando uma atitude altaneira de “defesa das instituições democráticas” e do modelo econômico, a
oposição agora deve se acalmar, medindo forças para o certame eleitoral.
22
Ao menos até que comece a disputa pra valer. O embate Serra/Alckmin promete ser tudo
menos cordato. O partido apresenta-se dividido, ainda que as suas principais forças ainda não
tenham declarado a sua preferência de forma aberta. FHC não consegue descer do Olimpo. Aécio
prefere se prorrogar na província mineira, até porque parte da crise encontra aí as suas ramificações,
as quais atingem todos os principais agrupamentos políticos.
Se for Serra o candidato, as chances de Lula são menores. No caso de Alckmin, a vantagem
para o governo está na tendência à polarização ideológica, facilitando ao PT recuperar parte de sua
retórica esquerdista. Em ambos os casos, a tarefa de Lula não será fácil, até porque as rusgas entre
PSDB e PFL foram amenizadas, além de contar o candidato da oposição com o apoio do PPS, do
PMDB “tucano” e possivelmente de lideranças dos partidos que hoje compõem a base governista21.
Como o fim do governo foi antecipado – provavelmente hoje o que se experimenta é uma
variante entre o possível início do segundo mandato de Lula e o início de uma campanha eleitoral
mais longa que o costumeiro na qual vencerá a oposição – as pesquisas eleitorais tenderão mais do
que nunca a pautar os rumos do governo e as suas relações com a base parlamentar, assim como as
possíveis mudanças do PT, mais tópicas que estruturais, principalmente se Lula se mantiver forte no
páreo.
Quanto ao impeachment, apesar dele ter sido algumas vezes decretado no período recente22,
se existe uma conspiração, ela está voltada para defender a permanência de Lula no poder23. Isto por
vários motivos: a estabilidade econômica, o prestígio do presidente, o medo, real ou não, de José
Alencar, a falta de legitimidade do atual Congresso e a ausência de movimentos sociais expressivos
- fatores reforçados com a assunção de Aldo Rebelo à presidência da Câmara.
Finalmente, duas variáveis devem ser levadas em consideração. Em primeiro lugar,
pergunta-se como poderá ser afetada a economia. Tudo leva a crer que, no presente caso, a
economia funciona como a variável independente. Nada fará com que ela sofra abalos
consideráveis, a não ser a liderança nas pesquisas de um candidato de fora da coalizão PSDB-PT,
que estruturalmente governo o Brasil há mais de 10 anos. Ou então uma crise ou reacomodação
acelerada da conjuntura internacional.
Pode ser descartada uma guinada à esquerda, ao menos no plano da condução econômica,
nos estertores do governo Lula. Lembremos que a economia é um dos principais sustentáculos de
um governo que não está plenamente recobrado.
21 Wanderley Guilherme dos Santos, “Reeleição Arrisca Ficar a Ver Navios”, Valor Econômico, 25 de novembro de 2004. 22 Ver artigo de Luiz Carlos Bresser Pereira, “A Voz da Sociedade Civil”, Folha de São Paulo, 9 de agosto de 2005. 23 Boris Fausto, “Até Onde Vai a Crise?”, Folha de São Paulo, 4 de agosto de 2005.
23
O cenário político prossegue duvidoso e os dois extremos – impeachment e vitória tranqüila
de Lula nas eleições de 2006 - são possíveis em tese, ainda que devam ser vistos como cada vez
menos prováveis. O país, tudo indica, continua vivendo de atalhos, fugindo das emboscadas e das
saídas peremptórias.
Uma última questão merece ser avaliada: a possibilidade de reforma do sistema político.
Uma mudança na legislação eleitoral deve ser aprovada, resultando de um consenso morno no seio
da elite política. Para isso, o novo presidente da Câmara deverá aprovar emenda constitucional,
prorrogando para 31 de dezembro o prazo para mudança na lei.
As propostas de reforma política – dois projetos na Câmara e um no Senado - prevêem
desde o financiamento pública de campanha, passando pela verticalização, cláusulas de barreira e
listas partidárias24, até novos condicionantes que procuram reduzir os custos e prazos das
campanhas eleitorais. Porém, tal como foi apresentado no modelo da primeira parte desta
conjuntura, esta variável conjuntural é incapaz, por si só, de alterar a lógica da vida política
nacional.
As eleições de 2006 prometem competir com a copa do mundo em excitação. O que não
está claro, na atual conjuntura, é qual será o legado da atual crise para o próximo governo em
termos de revigoramento da institucionalidade democrática e de recuperação da sua capacidade para
influenciar os destinos da nação.
24 No entender de Wanderley Guilherme dos Santos, algumas da propostas contidas na reforma política podem levar a uma “oligarquização” da vida política, limitando ainda mais a participação da população, que já é reduzida. Ver entrevista do cientista político para a Revista Desafios, no. 12, julho de 2005.
24
3. INFLAÇÃO E POLÍTICA MONETÁRIA
José Caio Racy e Waleska Andreza Ferreira
O objetivo central deste boletim é examinar o comportamento dos diferentes índices de
preços no primeiro semestre de 2005, principalmente o IPCA25, assim como o comportamento da
política monetária em questão.Além disso, observar-se-á a política de crédito e a conduta do
mercado monetário no semestre em questão.
É importante salientar que o grande desafio no ano de 2005 é compatibilizar o regime de
metas de inflação, com uma estratégia de crescimento sustentado sem comprometer o equilíbrio
fiscal.
Sabe-se que a postura que rege o Comitê de Política Monetária (COPOM), para a
determinação da SELIC está intrinsecamente relacionada aos Índices de Preços do período,
especialmente no que diz respeito à evolução do IPCA.
Desse modo, é importante observar algumas características da economia brasileira que
podem alterar o comportamento dos diferentes índices de preços, e, por conseguinte, a taxa de juros
básica como: a acentuada participação dos preços administrados; a vulnerabilidade externa26 e a
forte influência da taxa de câmbio sobre o nível geral de preços.
Entretanto, o cenário apresentado no primeiro semestre de 2005 registra que a política
monetária em questão, aliada a fatores como apreciação cambial tiveram êxito m manter a inflação
em níveis reduzidos, (especialmente, no segundo trimestre de 2005), como será verificado adiante.
Observa-se que a política de cunho restritivo deprime fortemente a Demanda Agregada e estabiliza,
especialmente, os preços livres.
Não se pode esquecer também, que a manutenção de alta taxa de juros agrava os resultados
das contas públicas, o que será examinado no relatório referente à política fiscal e a dívida pública.
3.1 Inflação e Política Monetária
3.1.1. Período: Janeiro – Março de 2005
A inflação acumulada em doze meses atingiu 7,41% (IPCA) em janeiro, ante 7,6% em
dezembro.
25 Índice escolhido para aferir a inflação, divulgado pelo IBGE. 26 Que obriga muitas vezes a adoção de uma política permanente de atração de capitais externos.
25
Pelo IPCA as maiores contribuições para o resultado de janeiro decorrem dos grupos de
Alimentos e Transportes. Neste período destaca-se a desaceleração dos preços monitorados que
registram a taxa de 0,51%. No mês fevereiro o IPCA se manteve em um patamar elevado 0,59%,
esta variação se deve principalmente, pela pressão sazonal dos reajustes nos preços de educação27
(maior alta: 5,28%), além dos artigos de residência (0,64%)28. Os preços monitorados obtiveram
variação de 0,16%.
Conforme apresentado na Tabela 1 a seguir, o IPCA apresentou uma variação praticamente
repetida no mês de março, comparada ao mês anterior, ou seja, obteve variação de 0,61%, sendo os
itens com maiores variações: habitação e transporte (0,85% e 1,33%, respectivamente). Neste
período houve aceleração do conjunto dos preços monitorados (1,29%) e desaceleração do conjunto
dos preços livres de 0,33% em março ante 0,77% do mês anterior29.
Os Índices Gerais, como o IGP-DI30, verificado também na Tabela 1, apresentou variação
positiva ao longo dos três primeiros meses do ano, acumulando 1,73% no trimestre.
O IGP-DI composto especialmente pelo IPC-BR (Índice de Preços ao Consumidor –
Brasil); o INCC (Índice Nacional de Construção Civil) e o Índice de Preços no Atacado –
Disponibilidade Interna (IPA-DI) teve a seguinte dinâmica no primeiro trimestre de 2005: o IPC-
BR teve um aumento de 0,85% no mês de janeiro, pressionado pelos itens de alimentação e
educação; manteve-se em alta nos meses de fevereiro e março (0,43% e 0,7%, respectivamente),
reflexos do aumento de preços dos itens transportes e habitação (mês de março). Já o INCC mês de
março apresentou variação de 0,67%, ante 0,44% do mês de fevereiro (maior alta)31.
A variação do IPA-DI chegou a 1,14% no mês de março, acumulando 2,8% em doze
meses. As grandes altas foram registradas nos preços agrícolas, principalmente, arroz, milho e soja.
Houve arrefecimento na elevação dos preços de bens finais e de bens intermediários. Os preços das
matérias-primas brutas obtiveram reversão com alta de 2,91% ante a queda de 1,1% em fevereiro,
dado especialmente, pelo comportamento dos preços das matérias-primas de origem agropecuária.
27 Excluindo o subgrupo educação a variação no índice chegaria apenas a 0,5%. 28 Verificar as tabelas em anexo (1.4). 29 Menor impacto devido principalmente, a não incorporação das mensalidades escolares, especial fator de pressão do mês de fevereiro. 30 Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna. 31 Devido ao aumento dos preços da mão-de-obra no período. Mês de fevereiro ausência do reajuste sazonal.
26
Tabela 1 - Variação em % dos Índices de Preços – Janeiro / Março de 2005
Índices Janeiro Fevereiro Março
IPC-FIPE 0,56 0,36 0,79
IPCA 0,58 0,59 0,61
INPC 0,57 0,44 0,73
IGP-M 0,39 0,30 0,85
IPA-M 0,20 0,20 0,94
IPC-M 0,80 0,51 0,66
INCC-M 0,70 0,42 0,71
IGP-DI 0,33 0,40 0,99
IPA-DI 0,08 0,39 1,14
IPC-DI 0,85 0,43 0,70
INCC-DI 0,75 0,44 0,67
IGP-10 -0,42 -0,31 -0,66
IPA-10 0,27 0,17 0,70
IPC-10 0,74 0,57 0,57
INCC-10 0,7 0,71 0,71
Fontes: Banco Central, FIPE, IBGE e FGV
Ilustração 1 - Núcleo IPCA X SELIC (Outubro/2004 - Junho/2005)
Fonte: Bacen
SELIC X IPCA (Núcleos)
0,000,100,200,300,400,500,600,700,80
Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun
2004 2005
0510152025
IPCA Núcleos (Médias Aparadas) Taxa SELIC
27
Em resumo, os comportamentos dos principais índices de preços revelam uma tendência de
alta no período, sendo que as pressões vêm em grande parte dos índices no atacado. Além disso, a
análise do núcleo32 do IPCA (Ilustração 1) indica a persistência do núcleo da inflação em patamar
elevado no mês de janeiro, em fevereiro o índice recuou e em março acelerou. Esse movimento
pode ser interpretado como uma tendência de disseminação do movimento de alta de preços entre
os diversos setores da economia.
Apesar de não se observar um sinal de arrefecimento da atividade econômica o Banco
Central elevou a taxa SELIC em todos os meses do primeiro semestre de 200533, sendo que o ciclo
de alta foi iniciado em setembro de 200434. Como examinado no Gráfico 1, esta alta se deve a
continuidade do processo de ajuste da taxa básica de juros. Além do mais, é importante destacar
que a decisão do BACEN em manter uma política restritiva está associada à preocupação com a
contaminação das expectativas de longo prazo pela alta de inflação no curto prazo. Entretanto, não
se pode descartar o efeito dos aumentos sucessivos da SELIC no nível de atividade econômica.
3.1.2 Período: Abril – Junho de 2005
Os Índices de preços mostraram comportamentos específicos para o segundo trimestre de
2005. Já que os mesmos, apurados pelos mais variados Institutos de Pesquisa apresentaram uma
tendência de queda nos preços.
A deflação no IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) aprofundou-se no final do
segundo trimestre de 2005 (mês de junho), com –0,44% ante – 0,22% em maio (Tabela 2 a seguir).
Sendo o menor resultado em dois anos, saldo dos fortes recuos de preços dos produtos industriais
no atacado, sob o efeito benéfico da apreciação cambial, pois a mesma tem reduzido os preços de
insumos no atacado diretamente ligados à moeda americana. Além disso, os produtos agrícolas
contribuíram com tal queda, devido à melhora da oferta. Fatores ainda que corroboram com esta
afirmação estão associados à queda no preço do aço35 e da carne bovina.
Já o INCC – M subiu 2,20% em junho ante 0,54% em maio, dado o reajuste nos preços de
mão-de-obra (4,54%).
32 Os itens combustíveis-domésticos, energia elétrica, transporte público, combustíveis-veículos, serviços pessoais, fumo, cursos e comunicação têm suas variações distribuídas ao longo de 12 meses. Após a suavização são excluídas as 20% maiores e 20% menores variações. 33 Com exceção de maio e junho, pois a taxa se mantêm em 19,75%. 34 Taxa SELIC ao longo de sete meses: set/2004 – 16,25%; out/2004 – 16,75%; nov/04 – 17,25%; dez/04 – 17,75%; jan/2005 – 18,25%; fev/2005 – 18,75%; março/2005-19,25%. 35 As alíquotas de importação do aço foram zeradas no mês de março, com o objetivo de coibir aumentos abusivos de preços. Além disso, a queda de preços reflete a redução da demanda por aço.
28
É importante destacar que o repasse da queda de preços para o varejo que ocorre neste ano
de 2005 é mais intenso, pois a redução de preços atinge vários itens que compõem diferentes
indicadores.
Uma prova disto é o IPC-FIPE que fechou o mês de junho com queda de 0,20%, ante uma
alta de 0,35% no mês anterior.
Já o IGP-DI teve queda de 0,45% em junho ante uma queda de 0,25% no mês de maio.
Como ressaltado anteriormente, a deflação foi impulsionada pelo recuo de preços no varejo,
principalmente os preços de alimentos (destaque para hortaliças e legumes).
Os preços no atacado também tiveram deflação, o IPA-DI que representa 60% do IGP-DI
caiu 0,78% em junho e 0,98% no mês de maio.
O IPCA, referência para o regime da meta de inflação, registrou também em junho queda
de 0,02%36. No mês de maio e abril registrou elevação de 0,49% e 0,87%, respectivamente.
No primeiro semestre de 2005 acumulou alta de 3,16%, mais da metade da meta de 5,1%
estabelecida pelo Banco Central para 2005.
Os principais motivos para queda no segundo trimestre de 2005 corroboram com os
indicadores apresentados anteriormente, como: queda do dólar, preços dos produtos agrícolas
favoráveis, além da ausência de fortes reajustes dos preços administrados. Destaque para o mês de
junho, no qual as principais contribuições para a redução nos preços são as seguintes: combustíveis
e preço dos grupos alimentação e bebidas.
Contudo, os membros do COPOM mantiveram uma posição conservadora, visto que a taxa
SELIC se apresenta em um patamar elevado. No mês de abril houve um aumento desta taxa para
19,50% frente à taxa de 19,25% do mês de março. Nos meses subseqüentes, maio e junho
respectivamente a taxa se mantêm em 19,75%. Alguns indicadores foram importantes para a
tomada de decisão, tais como: as expectativas de inflação ainda estão acima das metas
estabelecidas para 2005 e 2006, há uma possibilidade de alterações no câmbio, além do aumento do
preço do petróleo e a possível influência da crise política.
Por outro lado, a manutenção da taxa de juros em 19,75%, pode ser considerada uma
medida extremada, por parte do Banco Central, dada a situação verificada nos últimos meses do 1º
semestre e no início do 2º semestre de 2005, ou seja, deflação nos preços do atacado, preços livres
em queda, assim como a indústria e o comércio estão com estoques elevados e os investimentos
foram adiados.
36 Menor taxa desde junho de 2003.
29
Tabela 2 - Variação em % dos Índices de Preços – Abril / Junho de 2005
Índices Abril Maio Junho
IPC-FIPE 0,83 0,35 -0,2
IPCA 0,87 0,49 -0,02
INPC 0,91 0,70 -0,11
IGP-M 0,86 -0,22 -0,44
IPA-M 0,96 -0,77 -1
IPC-M 0,80 1,02 0,50
INCC-M 0,38 0,54 2,20
IGP-DI 0,51 -0,25 -0,45
IPA-DI 0,33 -0,98 -0,78
IPC-DI 0,88 0,79 -0,05
INCC-DI 0,72 2,09 0,76
IGP-10 -1,16 0 0,41
IPA-10 1,43 -0,43 -1,1
IPC-10 0,75 0,93 0,51
INCC-10 0,38 0,64 2,21
Fontes: Banco Central, FIPE, IBGE e FGV.
3.2. Perspectivas
No primeiro semestre de 2005, o Comitê de Política Monetária (COPOM) manteve uma
posição rígida, no que se refere a política monetária, diferentes elementos colaboraram para a
tendência da alta na taxa de juros, dentre eles destacam-se: persistência em uma patamar elevado
dos núcleos do IPCA (especialmente, primeiro trimestre do ano); queda na produção de bens de
capital (em relação ao ano passado) e aumento do nível de utilização da capacidade instalada37.
Todavia, os efeitos do ciclo de aumento da taxa básica de juros (SELIC) iniciado em setembro de
2004 se fazem sentir nos resultados da inflação do primeiro semestre do ano, e nas projeções do
Banco Central que permitiram a manutenção da taxa de juros no patamar de 19,75% (desde o mês
de maio até de agosto de 2005), com queda no mês de setembro.
37 Entre fevereiro e março houve elevação no índice de utilização da capacidade instalada, para 83%, comparados aos 81% de janeiro.
30
Desse modo, são esperadas quedas sucessivas na taxa de juros dadas as projeções
favoráveis no que tange a evolução dos preços, pois os diferentes índices de inflação vêm
demonstrando desaceleração, principalmente o IPCA, que serve como base para as metas de
inflação. Além disso, o crescimento do PIB vem perdendo fôlego. No primeiro trimestre de 2005 a
economia cresceu cerca de 0,3% e as previsões do mercado para o resultado do ano estão em torno
de 3,15%.
Além disso, o cenário externo continua favorável, particularmente no que diz respeito ao
financiamento da economia brasileira, bem como, a pequena probabilidade de deterioração nos
mercados financeiros. O único risco que se apresenta no mercado externo é a cotação elevada do
petróleo, mas que até o momento não afetou o comportamento dos preços internos.
Tabela 3 - IPCA Sazonalizado - Percentual no mês – 1º Semestre de 2005
Mês Índice e Grupos Jan./05 Fev./05 Mar./05 Abr./05 Mai./05 Jun./05
Índice geral 0,58 0,59 0,61 0,87 0,49 -0,02 Alimentação e bebidas 0,78 0,49 0,26 0,81 0,65 -0,67
Habitação 0,59 0,44 0,85 0,83 0,65 0,33 Artigos de residência 0,84 0,64 0,18 0,52 0,58 0,17
Vestuário 0,23 -0,22 0,6 0,92 1,45 0,38 Transportes 0,6 0,13 1,33 1,08 -0,04 -0,29
Saúde e cuidados pessoais 0,32 0,48 0,25 1,55 1,06 0,18 Despesas pessoais 0,69 0,58 0,30 0,45 0,34 0,60
Educação 0,34 5,28 0,43 0,14 0,09 0,24 Comunicação 0,04 0,03 0,19 0,67 -0,17 0,71
Preços Monitorados 0,51 0,16 1,29 1,14 0,25 0,16 Preços Livres 0,61 0,77 0,33 0,76 0,59 0,04
Fonte: SIDRA-IBGE
31
Tabela 4 - IPCA Sazonalizado - Percentual no índice – 1º Semestre de 2005
Mês Índice e Grupos Jan./05 Fev./05 Mar./05 Abr./05 Mai./05 Jun./05
Índice geral 0,58 0,59 0,61 0,87 0,49 -0,02 Alimentação e bebidas 0,18 0,11 0,06 0,18 0,15 -0,15
Habitação 0,10 0,07 0,14 0,14 0,11 0,05 Artigos de residência 0,05 0,04 0,01 0,03 0,03 0,01
Vestuário 0,01 -0,01 0,03 0,05 0,08 0,02 Transportes 0,13 0,03 0,29 0,24 -0,01 -0,06
Saúde e cuidados pessoais 0,03 0,05 0,03 0,16 0,11 0,02 Despesas pessoais 0,06 0,05 0,03 0,04 0,03 0,05
Educação 0,02 0,25 0,02 0,01 0,00 0,01 Comunicação 0,00 0,00 0,01 0,03 -0,01 0,03
Preços Monitorados 0,51 0,16 1,29 1,14 0,25 0,16 Preços Livres 0,61 0,77 0,33 0,76 0,59 0,04
Acumulado no Ano 0,58 1,17 1,78 2,65 3,14 3,12 Fonte: SIDRA-IBGE
Tabela 5 - IPCA Dessazonalizado - Percentual no índice – 1º Semestre de 2005
Mês Índice e Grupos Jan./05 Fev./05 Mar./05 Abr./05 Mai./05 Jun./05
Índice geral 0,51 0,55 0,60 0,86 0,49 0,05 Alimentação e bebidas 0,11 0,07 0,05 0,17 0,14 -0,08
Habitação 0,10 0,07 0,14 0,14 0,11 0,05 Artigos de residência 0,05 0,04 0,01 0,03 0,03 0,01
Vestuário 0,01 -0,01 0,03 0,05 0,08 0,02 Transportes 0,13 0,03 0,29 0,24 -0,01 -0,06
Saúde e cuidados pessoais 0,03 0,05 0,03 0,16 0,11 0,02 Despesas pessoais 0,06 0,05 0,03 0,04 0,03 0,05
Educação 0,02 0,25 0,02 0,01 0,00 0,01 Comunicação 0,00 0,00 0,01 0,03 -0,01 0,03
Preços Monitorados 0,51 0,16 1,29 1,14 0,25 0,16 Preços Livres 0,61 0,77 0,33 0,76 0,59 0,04
Acumulado no Ano 0,51 1,06 1,66 2,52 3,01 3,06 Fonte: SIDRA-IBGE
32
Tabela 6 - IGP-DI - Percentual no índice – 1º Semestre de 2005
Mês Índice e Grupos Jan./05 Fev./05 Mar./05 Abr./05 Mai./05 Jun./05
Índice geral 0,33 0,40 0,99 0,51 0,25 -0,45 IPC-BR 0,85 0,43 0,70 0,88 0,79 0,05 INCC 0,75 0,44 0,67 0,72 2,09 0,76
IPA-DI 0,08 0,39 1,14 0,33 0,98 -0,78 Acumulado no ano IGP-DI 0,33 0,73 1,72 2,23 2,48 2,03 Acumulado no ano IPC-BR 0,85 1,28 1,98 2,86 3,65 3,70 Acumulado no Ano INCC 0,75 1,19 1,86 2,58 4,67 5,43
Fonte: FGV
3.3 Agregados Monetários
Dado o comportamento da economia brasileira, o BACEN formulou a programação
monetária do semestre (Tabela 7). A programação mostra o intervalo no qual deveria se chegar com
a expansão dos meios de pagamentos ampliados. Observa-se que todos os objetivos da política
monetária foram alcançados.
Por outro lado, apesar de que todas as metas terem sido alcançadas, apura-se a contração da
base monetária restrita, composta por M1 menos os depósitos compulsórios não remunerados38.
Essa constatação pode ser entendida como um indicador da interpretação por parte do BACEN
acerca da conjuntura do semestre, como o de pressão inflacionária e, assim, usou meio de todas as
ferramentas para eliminar o excesso de liquidez nos meios de pagamento.
38 A partir de fevereiro/2003 inclui os recursos de depósito prévio para compensação e a partir de agosto/2004 os recursos de depósitos à vista não aplicados em microfinanças e os decorrentes de deficiências de exigibilidades de aplicações em crédio rural.
33
Tabela 7 - M1 e M4 Primeiro Semestre de 2005 (em bilhões de reais e variação percentual em 12 meses)
Ao fim de 2004, observa-se o aumento dos saldos de M1 e da base monetária. Essa
elevação foi motivada principalmente pelo aumento da demanda sazonal do fim do ano. Entre os
meses de janeiro e março os saldos foram reduzidos, permanecendo praticamente inalterados até o
mês de junho. Nesse período, observa-se que os saldos apresentaram aumentos de 25% na base
monetária e de 12% em M1 em relação ao mesmo período do ano anterior.
Ilustração 2 - Base Monetária e Meios de Pagamentos - Média dos saldos diários (R$M) Fonte: BACEN
M1² 99,6-134,7 18,5 116,8 102,3-138,4 15,7 117,4Base Restrita² 68,4-92,6 20,6 83,4 69,6-94,2 15,7 80,4Base Ampliada³ 898,8-1216 15,3 1.032,20 909,9-1231,1 14,3 1.053,50M4³ 972,3-1315,5 14,8 1152,7 1014-1371,9 16,1 1185Fonte: BCB - Banco Central do Brasil
¹ Para o cálculo da variação, considera-se o ponto médio das previsões
² Média dos saldos nos dias úteis do último mês do período
³ Saldos em fim de período
DiscriminaçãoPrimeiro Trimestre Segundo Trimestre
R$ bilhõesVar. % em
12 meses¹Efetivo R$ bilhões
Var. % em
12 mesesEfetivo
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun
2003 2004 2005
Base monetária M1
34
Em um sentido mais amplo, o conceito M2, que engloba o M1 mais depósitos à vista e
títulos emitidos pelas instituições financeiras, apresentaram elevação de 5% no semestre (janeiro-
junho) e 17,5% no acumulado de 12 meses. Essa elevação pode ser explicada pelo aumento nos
saldos dos títulos emitidos pelas instituições financeiras, com aumento de cerca de 12% no
semestre.
O conceito M3, que engloba o M2, quotas de fundos de renda fixa e títulos públicos
federais, registrou expansão inferior ao do mesmo período anterior, com variação de 16 % no
acumulado de 12 meses. No semestre a expansão foi de 5%.
Por fim, o conceito M4, que engloba M3 mais títulos públicos de detentores não-
financeiros, apresentou variação de 5,7% no semestre e de 15,5% no acumulado de 12 meses. Nesse
período, deve-se destacar a contração nos saldos dos títulos emitidos pelo BACEN e pela expansão
dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.
Em relação às fontes de emissão primária de moeda, destacam-se as operações do BACEN
na compra de divisas no mercado interbancário de câmbio, gerando expansão de R$ 10,6 bi e da
liberação em relação ao compulsório sobre os depósitos do Sistema Brasileiro de Poupança e
Empréstimos (SBPE) e da exigibilidade adicional sobre depósitos, somando juntas R$ 1,5 bi.
Dessa maneira, o BACEN ajustou a liquidez do sistema através do resgate de títulos
públicos, como pode ser observado na ilustração 3.
Ilustração 3 - Base monetária ampliada (saldo em final do período R$ M) Fonte: BACEN
0
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
30 000
35 000
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun2003 2004 2005
0
100 000
200 000
300 000
400 000
500 000
600 000
700 000
800 000
900 000
1000 000
Títulos do Bacen Títulos do Tesouro
35
Ilustração 4 - Meios de Pagamento Ampliados Variação Percentual em 12 meses Fonte: Bacen
Dessa maneira, no primeiro semestre de 2005 verificou-se variação positiva dos agregados
monetários, o principal fator para tal alta é a expansão da base monetária, reflexo de operações do
Tesouro Nacional no fim de junho39 e, ainda, pela emissão de papel-moeda.
É importante salientar que a taxa de crescimento dos agregados monetários converge para
a taxa de inflação verificada no período.
3.3 Política de Crédito
No primeiro semestre de 2005, verificou-se a continuidade das operações de crédito do
sistema financeiro, iniciada no final de 2003. A expansão do crédito consignado se destinou tanto a
pessoa física quanto a jurídica, sendo a primeira com grande participação da modalidade de crédito
39 Destaque para o mês de junho: a base monetária elevou-se em 2,8% registrando saldo de R$ 82,5 bilhões em junho, impulsionado principalmente pela expansão das reservas bancárias.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun
2003 2004 2005
M2 M3 M4
36
consignado à folha de pagamento e ao benefício do INSS aos aposentados, e a segunda sendo
reflexo do aumento das carteiras de capital de giro.
A evolução do crédito é de suma importância para a evolução da atividade econômica,
tendo participação fundamental nos recursos destinados ao investimento e consumo (gerando um
aumento significativo na obtenção de bens duráveis), e diminuindo a inadimplência devido ao
aumento da expansão do crédito destinado ao pagamento de dívidas em atraso. Essa queda na taxa
de inadimplência acompanhou-se da queda da taxa de juros cobradas algumas modalidades para o
segmento de pessoa física.
Ilustração 5 - Evolução do Crédito Fonte: BACEN
Mesmo com a alta na taxa SELIC verificada no primeiro semestre de 2005 a taxa de juros
cobrada nos empréstimos a pessoa física apresentaram queda em alguns momentos. Sendo que em
março foi verificada a menor taxa média de juros para pessoa física, como verificado na tabela 9,
que mostra a evolução das taxas mensais de juros para pessoa física.
Na Tabela 8 a seguir tem-se a evolução das taxas mensais de juros para pessoa física e na
Tabela 10 são apresentadas as evoluções das taxas mensais de juros para pessoa jurídica.
Tabela 8 - Evolução das Taxas Mensais de Juros para Pessoa Física
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
Total
Recursos Livres
Pessoa Jurídica
Cambiais
Pessoa física
Direcionados
Habitação
Rural
BNDES
Leasing
Setor Público
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoJuros do Comércio 6,01% 6,10% 6,07% 6,10% 6,13% 6,13% Cartão de Crédito 10,11% 10,13% 10,13% 10,26% 10,26% 10,26%Cheque Especial 8,31% 8,43% 8,25% 8,27% 8,22% 8,22% Empréstimo Pessoalem Bancos 6,21% 6,28% 5,66% 5,77% 5,81% 5,83% Empréstimo Pessoalem Financeiras 11,67% 11,91% 11,65% 11,87% 11,87% 11,85%
Taxa Média mensal 7,59% 7,79% 7,55% 7,65% 7,66% 7,66% Taxa Média Anual 140,58% 146,00% 139,51% 142,20% 142,47% 142,47%
Fonte: Anefac
37
Tabela 9 - Evolução das Taxas Mensais de Juros para Pessoa Jurídica
A análise da evolução das operações de crédito na economia de janeiro a junho de 2005
apresentar-se-á adiante.
3.3.1 Análise da evolução das operações de crédito – 1º trimestre de 2005
O volume de crédito na economia nos meses de janeiro, fevereiro e março variaram de
11,3%, 12,1% e 12,4% respectivamente, os recursos livres conseqüentemente apresentaram
variação positiva, enquanto os recursos direcionados apresentaram crescimento de 4,2% no mês de
janeiro, 4,8% e 5,1% nos meses de fevereiro e março, respectivamente. Com o devido destaque para
o aumento de 15,1% no crédito rural que atingiu R$ 55,3 bi no mês de janeiro; R$ 55,2 bi no mês de
fevereiro e R$ 55,8 bi no mês de março.
A taxa média de juros para pessoas físicas foi de 63,4% a.a. em janeiro, 64% a.a. e 64% a.a.
para o mês de fevereiro e março. Com relação à taxa média de juros para pessoas jurídicas foi de
32,2% a.a., 32,4% a.a. e 32,9% a.a. respectivamente, o que revela uma tendência de alta.
3.3.2 Análise da evolução das operações de crédito – 2º trimestre de 2005
Nos meses de abril, maio e junho os recursos livres apresentaram variação positiva (11,4%;
12,1% e 16,1%, respectivamente). E os recursos direcionados apresentaram crescimento de 4% no
mês de abril, totalizando R$ 180,5 bi. Com destaque novamente para o crédito rural que atingiu R$
56,7 bi no mês de abril; R$ 56,7 bi no mês de maio e R$ 55,8 bi no mês de junho.
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoCapital de Giro 4,14% 4,53% 4,22% 4,26% 4,29% 4,27%Desconto de Duplicatas 3,94% 4,15% 3,90% 3,90% 3,90% 3,93%Desconto de Cheques 4,13% 4,17% 3,85% 4,01% 4,05% 4,04%Conta Garantida 5,75% 5,77% 5,73% 5,74% 5,74% 5,74%
Taxa Média mensal 4,49% 4,66% 4,43% 4,48% 4,50% 4,50%Taxa Média Anual 69,39% 72,73% 68,23% 69,20% 69,59% 69,59%
Fonte: Anefac
38
A taxa média de juros para pessoas físicas foi de 64,5% a.a. em abril, 65,7% a.a. em maio e
64,7% a.a.em junho, com relação à taxa média de juros para pessoas jurídicas foi de 33,3% a.a,
33,7% a.a e 29,8% a.a., respectivamente.
A evolução do volume do crédito na economia brasileira apresentou neste primeiro semestre
um aumento significativo, porém, a tendência é de que o crédito continue crescendo a um ritmo
menor. Os créditos consignados tiveram destaque na evolução do crédito a pessoa física e,
conseqüentemente, ao crédito total.
3.4 Melhores Investimentos
Os índices Ibovespa, FGV100, Nasdaq e Dow Jones tiveram rentabilidades médias
mensais negativas no primeiro semestre de 2005, o que pode, em parte, ser explicado pelo aumento
das taxas de juros no período e pela preferência dos investidores a riscos menores. O índice Dow
Jones, o único entre os índices de bolsas analisados que já registrava retorno negativo no segundo
semestre de 2004, apresentou uma perda ainda maior entre Janeiro e Junho do ano corrente. Com
exceção da volatilidade do índice Nasdaq, que apresentou uma pequena queda em relação à do
período anterior, as volatilidades dos demais índices aumentaram em relação às do semestre
anterior, confirmando uma percepção do aumento dos riscos envolvidos em investimentos nas
bolsas de valores. O retorno negativo dos contratos futuros da Ibovespa (Mercado de Derivativos)
indica uma expectativa de queda do valor do índice com relação aos valores alcançados
ultimamente pelo mesmo. O aumento da percepção de risco por parte dos investidores externos com
relação ao país também pode ser observado através do retorno médio negativo do C-Bond Brasil.
Tanto os contratos de dólar paralelo quanto os de dólar ptax e os de euro apresentaram
retornos médios negativos no segundo semestre de 2004 e no primeiro semestre de 2005, indicando
uma valorização do real frente ao dólar e ao euro. Somente o dólar ptax apresentou neste semestre
uma perda menor que a do semestre anterior. As volatilidades de todos estes contratos de câmbio
aumentaram do período passado para o atual. Os contratos de dólar futuro aumentaram
significativamente de valor no meio do semestre, situação esta que foi revertida no fim do período.
Os contratos encerraram o período cotados a R$ 2.600,658 indicando uma expectativa de pequena
desvalorização do real frente ao dólar por parte dos investidores.
Os melhores investimentos do período consistiram nos títulos indexados à taxa Selic e
contratos DI, investimentos estes que apresentaram os maiores retornos e os menores riscos. As
rentabilidades mensais médias alcançaram 1,46% (superiores aos retornos do semestre anterior),
39
excedendo a inflação média mensal de 0,29%, medida pelo IGP-M, e as volatilidades mensais se
aproximaram de 0,01%.
Tabela 10 - Rentabilidades 2004 – 1º Sem. 2005 – 1º Sem.
Selic Taxa 252 Dias 1,28% 1,46% CDI Taxa 252 Dias 1,27% 1,46%
CDI Over Acumulado 1,27% 1,46% Índice de Renda Fixa M 1,31% 1,45% Poupança Taxa Mensal 0,66% 0,72%
Ibovespa 3,85% -0,66% FGV100 4,96% -1,71%
Dólar Paralelo Venda -1,01% -1,83% Ibovespa Futuro 2,30% -1,85%
C-Bond Brasil Venda 0,88% -2,03% Dólar Ptax Venda -2,55% -2,04%
Ouro -0,38% -2,15% Dow Jones em R$ -0,45% -2,72%
Nasdaq em R$ 0,02% -2,85% Euro -0,75% -4,02%
Fonte: Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) Tabela 11 - Riscos 2004 – 1º Sem. 2005 – 1º Sem.
CDI Taxa 252 Dias 0,01% 0,01% CDI Over Acumulado 0,01% 0,01% Selic Taxa 252 Dias 0,01% 0,01%
Poupança Taxa Mensal 0,01% 0,01% Índice de Renda Fixa M 0,20% 0,19% Dólar Paralelo Venda 2,32% 2,67% C-Bond Brasil Venda 3,47% 3,19%
Dólar Ptax Venda 2,05% 3,32% Ouro 3,76% 3,85% Euro 3,20% 4,00%
Dow Jones em R$ 3,73% 4,46% Nasdaq em R$ 5,12% 4,91%
FGV100 4,09% 5,72% Ibovespa 4,97% 6,62%
Ibovespa Futuro 5,04% 6,81% Fonte: Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA)
40
Ilustração 6 - Retornos – Meses de 2005 Fonte: Economática
Ilustração 7 - Riscos – Meses de 2005 Fonte: Economática
-0,025
-0,02
-0,015
-0,01
-0,005
0
0,005
0,01
0,015
1 2 3 4 5 6
Mês (2005)
Ibovespa Nasdaq em R$ Dow Jones em R$ Dólar Paralelo Venda Dólar Ptax Venda Euro CDI Over Acumulado CDI Taxa 252 Dias Poupança Taxa Mensal Ouro C-Bond Brasil Venda Ibovespa Futuro Índice de Renda Fixa M Selic Taxa 252 Dias
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
0,12
1 2 3 4 5 6 Mês (2005)
Ibovespa Nasdaq em R$ Dow Jones em R$ Dólar Paralelo Venda Dólar Ptax Venda Euro CDI Over Acumulado CDI Taxa 252 Dias Poupança Taxa Mensal Ouro C-Bond Brasil Venda Ibovespa Futuro Índice de Renda Fixa M Selic Taxa 252 Dias
41
Ilustração 8 - Retornos – 1º Semestre de 2004 até 1º semestre de 2005 Fonte: Economática
Ilustração 9 - Riscos – 1º Semestre de 2004 até 1º semestre de 2005 Fonte: Economática
-0,01
-0,008
-0,006
-0,004
-0,002
0
0,002
0,004
0,006
1 2 1
Semestre (1 = 1º Sem. De 2004)
Ibovespa Nasdaq em R$ Dow Jones em R$ Dólar Paralelo Venda Dólar Ptax Venda Euro CDI Over Acumulado CDI Taxa 252 Dias Poupança Taxa Mensal Ouro C-Bond Brasil Venda Ibovespa Futuro Índice de Renda Fixa M Selic Taxa 252 Dias
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
0,12
1 2 1 Semestre (1 = 1º Sem. De 2004)
Ibovespa Nasdaq em R$ Dow Jones em R$ Dólar Paralelo Venda Dólar Ptax Venda Euro CDI Over Acumulado CDI Taxa 252 Dias Poupança Taxa Mensal Ouro C-Bond Brasil Venda Ibovespa Futuro Índice de Renda Fixa M Selic Taxa 252 Dias
42
4. POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
Ulisses Ruiz de Gamboa
Durante os primeiros sete meses de 2005 observaram-se resultados fiscais extremamente
favoráveis, com um superávit fiscal primário de 5,2% em relação ao PIB, acima da meta pré-
estabelecida de 4,25% do PIB.
Esse maior superávit fiscal primário, contudo, não foi capaz de fazer frente ao aumento da
taxa de juros, que terminou levando a um déficit nominal acumulado entre dezembro de 2004 e
julho de 2005 de 2,73% do PIB. Apesar da elevação do serviço financeiro da dívida pública, a razão
dívida-PIB apresentou uma trajetória algo declinante, devido à valorização cambial e ao
crescimento do produto, terminando o mês de julho em 51,3% do PIB.
Tal como ocorreu durante o ano passado, a política fiscal implementada no primeiro
semestre de 2005 foi expansionista, privilegiando as despesas correntes. Assim, o maior superávit
primário novamente foi alcançado a partir de um aumento na arrecadação, que pode ser explicado
pelo crescimento da atividade econômica e por um novo aumento da carga tributária. Dessa forma,
esse esforço fiscal não se traduziu inteiramente em um aumento da poupança nacional, pois grande
parte da maior arrecadação foi utilizada no aumento de gastos correntes, ao mesmo tempo em que o
aumento da carga tributária reduz a poupança privada.
Assim, poder-se-ia dizer que a política fiscal implementada é coerente numa perspectiva de
curto prazo, mas não contribui de forma efetiva a aumentar a poupança nacional, o que termina
hipotecando as possibilidades de crescimento a médio e longo prazo da economia brasileira.
4.1. Evolução da Política Fiscal e Tributária
Em termos de resultados fiscais, o primeiro semestre de 2005 apresentou um desempenho
extremamente favorável. O superávit fiscal primário, ou a diferença entre receitas e despesas fiscais
correntes, que não incluem investimento público e o pagamento de juros da dívida pública,
apresentou uma elevação com relação ao período dezembro de 2004 a julho de 2005, situando-se
em 5,16%, acima da meta pré-estabelecida de 4,25% do PIB. Esse superávit primário é o mais
expressivo desde 1994, constituindo-se em recorde.
A Figura 7 mostra a tendência crescente do superávit fiscal primário, o que reflete a
continuidade da política fiscal implementada a partir do Plano Real.
O aumento do resultado primário explica-se, fundamentalmente, pelo comportamento da
arrecadação fiscal que se incrementou em todas as esferas governamentais. Assim, as receitas
43
federais acumuladas até julho de 2005 aumentaram, em termos reais (deflacionado pelo IPCA), em
8,3% em relação ao mesmo período de 2004, devido ao aumento da carga tributária e à recuperação
da economia. A Tabela 8 permite visualizar a evolução das receitas fiscais federais entre o período
janeiro-julho de 2004 e 2005.
Ilustração 10 - Superávit Primário do Setor Público Consolidado (%) Fonte: Banco Central do Brasil
5,04
0,36
-0,91
0,01
3,283,5
3,74,01
4,274,61
-0,09
5,16*
-2
-1
0
1
2
3
4
5
6
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
44
Tabela 12 - Arrecadação das Receitas Fiscais Federais – Janeiro-Julho/2004-2005 (R$ milhões de julho de 2005, deflacionado pelo IPCA) Receitas 2004 2005 Variação
(%)
Imposto sobre Importação 5.446 5.198 -4,55 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 13.631 14.680 7,70 Imposto sobre a Renda (IR) 64.610 71.045 9,96 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) 3.210 3.471 8,13 Imposto Territorial Rural 60 58 -3,33 Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) 15.945 16.887 5,91 Cofins 47.891 50.313 5,06 Contribuição para PIS/PASEP 12.318 12.634 2,57 Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) 13.298 15.773 18,61 Cide-Combustíveis 4.850 4.482 -7,59 Outras 3.559 3.893 9,38 Demais Receitas 12.624 11.038 -12,56
Total Geral das Receitas 197.625 209.653 6,09
Fonte: IPEA.
Por sua vez, com relação às receitas estaduais, observa-se um aumento durante o primeiro
semestre de 2005 devido, fundamentalmente, a um incremento real da arrecadação do ICMS
(Imposto sobre a Circulação de Mercadorias) que alcançou 8,06%. A maior arrecadação ocorreu
apesar da redução observada em alguns estados importantes (Rio de Janeiro e Goiás, por exemplo)
devido à nova legislação, que permite que empresas localizadas nesses estados substituam o
pagamento do ICMS pelo depósito em fundos especiais.
O maior superávit fiscal primário permitiria a geração de recursos adicionais que se
destinariam a reduzir os encargos financeiros do governo, reduzindo o déficit fiscal nominal que
inclui o pagamento dos juros da dívida pública. De fato, como pode ser visualizado na Figura 6, a
política de metas de superávit fiscal primário, implementada a partir de 1998, tem contribuído para
a diminuição sistemática do déficit fiscal nominal, que entre 2003 e 2004 passou de 5,1% a 2,7% do
PIB, respectivamente.
No primeiro semestre do ano em curso, contudo, a elevação nominal da taxa SELIC,
ocorrida a partir de dezembro de 2004, mais do que compensou o apreciável superávit primário, o
que deteriorou levemente o resultado nominal do setor público consolidado, que registrou um
déficit de 2,73% do PIB frente a 2,66% do PIB durante o período dezembro de 2004-julho de 2005.
45
Esse resultado poderia ser apontado, com alguma propriedade, como uma possível
inconsistência entre a política monetária e a fiscal, dado o efeito negativo do aumento da taxa de
juros sobre o resultado nominal do setor público consolidado. Contudo, a tendência expansionista
exibida pelos dispêndios públicos, que em termos reais (deflacionados pelo IPCA) aumentaram em
5,5% no período janeiro-julho de 2005 em comparação com o mesmo período de 2004, não
contribui a minimizar o efeito anterior, reforçando a conveniência de aumentar a meta de superávit
fiscal primário, com vistas a prosseguir na redução do déficit nominal durante os próximos anos.
De fato, o aumento do gasto fiscal novamente concentrou-se em despesas correntes, com
aumentos tanto das despesas discricionárias, como os gastos de custeio e capital (7,9% em termos
reais), quanto das despesas não-discricionárias, tais como benefícios previdenciários (9,5% em
termos reais) e transferências a estados e municípios (16,9% em termos reais). A Tabela 9 permite
visualizar a evolução da despesa primária do Tesouro Nacional.
Tabela 13 - Despesa Primária do Tesouro Nacional -Acumulado até Julho (R$ milhões)
Despesas 2004 2005 Variação Real -
IPCA (%) Pessoal e Encargos Sociais 47.850 50.263 -2,3 Benefícios Previdenciários 65.141 75593,2 6,9 Custeio e Capital + Bacen 47.851 55.475 7,9 Transferência a Estados/Municípios 38.193 47.970 16,9 Demais Despesas 43.7188 50.405 7,3 Despesa Primária 160.842 182.418 5,5 Fonte: IPEA.
Porém, se o aumento do superávit fiscal primário continuar a apoiar-se na elevação da carga
tributária, frente a um gasto público o maior esforço fiscal não contribuirá a incrementar de forma
efetiva a poupança nacional, o que compromete a capacidade de crescimento futuro da economia
brasileira.
46
Ilustração 11 - Déficit Fiscal Nominal do Setor Público Consolidado (% PIB) Janeiro-Julho 2005 Fonte: Banco Central do Brasil e IPEA.
4.2. Evolução da Dívida Pública
Durante o primeiro semestre de 2005, a evolução da razão dívida pública líquida/PIB
mostrou-se praticamente estável, alcançando 51,3% do PIB em julho de 2005, frente a 51,8% para
dezembro de 2004. A Figura 10 permite visualizar a evolução desse indicador.
7,46
5,78
5,08
2,732,66
4,58
3,573,61
0
1
2
3
4
5
6
7
8
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
47
30,1 30,633,3 34,3
41,7
48,7 48,8
52,655,5
57,2
51,8 51,3
0
10
20
30
40
50
60
70
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Ilustração X - Dívida Líquida do Setor Público (% PIB) Fonte: Banco Central do Brasil.aaaaaaaaaaaaaaaaaa
Ilustração 12 - Dívida Líquida do Setor Público (% PIB)
Por sua vez, a Tabela 10 mostra que os principais fatores que determinaram a redução da
razão dívida/PIB durante o primeiro semestre de 2005 foram o superávit primário do setor público
consolidado, a apreciação cambial e o crescimento do PIB (na Tabela, o sinal negativo indica uma
contribuição para a redução do indicador, enquanto o sinal positivo significa o contrário). Como
pode ser notado, o superávit primário é a principal causa dessa redução, contribuindo com 3,6%,
sendo seguido pelo crescimento do PIB com 1,1% e pela valorização cambial com 0,8%.
Tabela 14 - Condicionantes da Variação Total da Dívida Líquida/PIB – (%) 2004 2005 Dívida Líquida Total - Saldo 51,7 51,3 Superávit Primário -4,4 -3,6 Juros Nominais da Dívida 6,9 4,9 Reconhecimento de Dívidas 0,4 0,4 Ajuste Cambial -0,9 -0,8 Privatizações 0 0 Outros Ajustes 0,4 -0,1 Efeito do Crescimento do PIB - Dívida -7,9 -1,1 Fonte: Banco Central do Brasil.
48
Com relação ao perfil da dívida pública, o governo atual continua avançando na sua
melhoria, reduzindo a exposição cambial e aumentando a participação dos títulos prefixados.
Assim, a participação dos títulos remunerados pelo câmbio reduziu-se para 2,2% em agosto de
2005, enquanto que a participação dos títulos prefixados aumentou para 24,3% no mesmo período.
Também houve avanços em termos do alongamento do prazo de vencimento dos títulos prefixados,
que em julho do presente ano passou de 15,65 meses para 17,07 meses, o maior prazo de emissão
desde outubro de 1993.
Contudo, os títulos indexados à taxa SELIC ainda mantém sua elevada importância,
reduzindo levemente sua participação em relação ao total de 59,6% em agosto de 2004 para 56,8%
em agosto de 2005. Essa elevada importância contribui a manter a excessiva vinculação do
resultado fiscal nominal com a política monetária, acarretando todos os efeitos já mencionados
anteriormente. A Tabela 11 mostra a evolução da composição da dívida pública mobiliária federal
interna (DPMFI).
Tabela 15 - Evolução Da Composição Do Estoque Da DPMFI (%)
Ag. 2004 Ag. 2005
Títulos Prefixados 17,1 24,3
Títulos Indexados à Taxa SELIC 59,6 56,8
Títulos Remunerados pelo Câmbio 5,3 2,2
Títulos Remunerados a Índices de Preços 16,1 14,2
Títulos Remunerados à TR e Outros 1,9 2,5 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil.
5. NÍVEL DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Dimária Silva e Meirelles e Paulo Dutra Costantin
5.1. Evolução do PIB
O PIB a preços de mercado acumulou no primeiro semestre do ano um crescimento de 3,4%
em relação a igual período de 2004, totalizando R$ 918,6 bilhões. Conforme se observa no gráfico a
seguir, tanto no primeiro quanto no segundo trimestre do ano verificam-se taxas positivas de
49
crescimento em todas as atividades, com destaque para a indústria, que acumula um crescimento de
4,4% no ano.
2,63,2 2,93,1
5,5
4,4
2,2 2,5 2,42,8
3,93,4
1o. Trim 2005 2o. Trim 2005 Acum. 2005
Agropecuária Indústria Serviços PIB a p.m.
Ilustração 13 - Produto Interno Bruto por Atividade – Variação em Volume em relação ao mesmo período do ano anterior (%)
Em termos de composição setorial, verificam-se percentuais de participação relativamente
constantes das três principais atividades ao longo do semestre. No acumulado dos seis primeiros
meses, a Agropecuária respondeu por 8,5% do PIB (R$ 78,10 bilhões), a Indústria respondeu por
35% (R$ 321,59 bilhões) e os Serviços por 50,3% (R$ 462,45 bilhões).
Pela ótica da despesa, as exportações se destacam com um crescimento de 13,3% no
acumulado do ano, totalizando R$ 81,25 bilhões. As importações também foram elevadas (R$ 60,35
bilhões), registrando um crescimento de 12,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado.
Como se pode observar no gráfico 2 a seguir, o Consumo das Famílias e a Formação Bruta de
Capital Fixo (FBKF) apresentaram a mesma taxa de crescimento no acumulado do ano (3,1%). Vale
destacar que a taxa de investimento no segundo trimestre de 2005 foi de 19,9% do PIB, situando-se
um pouco acima do registrado em igual período do ano passado (18,9%). Os dados da produção
industrial de bens de capital apresentados a seguir corroboram esta elevação.
Fonte: IBGE
50
3,3 3 3,1
1,1
3,12,12,3
43,1
13,612,9 13,3
12,2 12,7 12,5
1o. Trim 2005 2o. Trim 2005 Acum. 2005
Consumo das Familias Consumo do Governo FBKF Exportação Importação (-)
Ilustração 14 - Produto Interno Bruto pela ótica da despesa – Variação em relação ao mesmo período do ano anterior
5.2 Produção Industrial
A produção da indústria geral acumulou um crescimento de 5,01% de janeiro a junho deste ano,
comparativamente a igual período de 2004. Cabe destacar o crescimento de 10,48% da extrativa
mineral (gráfico 3 a seguir). De acordo com dados do IBGE, nesta classe de indústria destacam-se
três segmentos com um crescimento acima de 10% no acumulado do ano: extração de carvão
mineral (16,75%), extração de minérios ferrosos (11,84%) e extração de petróleo e gás natural
(10,34%).
Fonte: IBGE
51
5,96
3,854,50 4,72 5,01
7,35
5,14
7,31
9,38
10,40
5,88
3,784,34 4,47 4,72
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05
Geral Extrativa Mineral Transformação
Ilustração 15 - Produção Industrial por Classe de Indústria – Variação Acumulada 2005/2004 (Var %)
A indústria de transformação acumulou um crescimento de 4,7% no período de janeiro a
junho deste ano, um patamar elevado já que em igual período do ano passado registrou-se um
crescimento de 8,64% em relação ao ano de 2003. Conforme se observa no gráfico a seguir, o nível
de utilização da capacidade instalada na indústria de transformação nos meses de janeiro, abril e
julho deste ano é bastante superior ao nos anos de 2003 e 2004.
Fonte: IBGE
52
79,2
80,7 80,480,8
81,9
84,583,8 84,2
84,7
7677787980818283848586
jan abr jul
2003
2004
2005
Ilustração 16 - Capacidade instalada média na indústria de transformação (%)
Analisando a produção industrial por categoria de uso, nota-se que o segmento de bens de
consumo apresenta a melhor performance relativamente aos demais, registrando um crescimento de
8,2% no acumulado de janeiro a junho, contra 2,57% registrado no segmento de bens de capital e
1,57% em bens intermediários.
7,09
4,13
2,49 2,53 2,86
3,834,02
2,52
1,542,14 2,27 2,40
8,257,78
8,348,78
6,77
8,27
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
9,00
10,00
jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05
Bens de Capital Bens Intermediários Bens de Consumo
Ilustração 17 - Produção Industrial por Categoria de Uso – Variação Acumulada 2005/2004 (%)
Fonte: IBGE
Fonte: FGV
53
Grande parte da boa performance de bens de consumo é fruto do forte crescimento
verificado no subsegmento de bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos, celulares,
etc). De acordo com dados do IBGE, no acumulado de janeiro a junho deste ano, a produção de
bens de consumo duráveis acumulou um crescimento de 16,38%, desempenho associado tanto à
maior produção de veículos automotores (12,2%) como a de material eletrônico e de comunicações
(21,46%), sobretudo em função da expansão na produção de telefones celulares.
O aumento das exportações e a expansão do crédito são os principais fatores explicativos
para a expansão de bens duráveis. O segmento de bens semi-duráveis e não duráveis (alimentos,
bebidas, vestuário, etc) depende, por sua vez, da evolução da massa salarial. Nesse sentido, verifica-
se um menor crescimento nesta categoria, porém ainda razoável (6,67%). Conforme se observa na
tabela a seguir, as atividades de destaque nesta categoria foram: bebidas (10,07%), vestuário
(3,56%) e alimentos (3,26%).
Tabela 16 - Produção física da indústria de transformação – Acumulado Janeiro-Junho (Var%)
Variação (%)
Atividades Jan-Junho 2004/Jan-Junho/2003
Jan-Junho 2005/ Jan-Junho/2004
Alimentos 3,22 3,26 Bebidas 3,85 10,07 Fumo 9,14 -3,75 Têxtil 7,41 1,39 Vestuário e acessórios -2,41 3,56 Calçados e artigos de couro -2,6 2,5 Madeira 9,62 1,41 Celulose, papel e produtos de papel 8,2 3,81 Edição, impressão e reprodução de gravações 2,16 12,33 Refino de petróleo e álcool 2,3 -0,07 Farmacêutica 3,34 11,76 Perfumaria, sabões, detergentes e prod.de limpeza 10,3 10,43 Outros produtos químicos 7,23 -0,35 Borracha e plástico 7,78 0,61 Minerais não metálicos 2,48 5,0 Metalurgia básica 3,2 -2,14 Produtos de metal (excl. máquinas e equipamentos) 5,53 4,51 Máquinas e equipamentos 16,22 3,96 Máquinas p/ escritório e equip. de informática 47,71 0,48 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos 10,74 3,28 Mat. eletrônico, aparelhos e equip.de comunicações 34,89 21,46 Equip. instr médico-hospitalar, ópticos e outros 9,01 7,12 Veículos automotores 27,05 12,22
54
Outros equipamentos de transporte 12,47 5,49 Mobiliário 12,16 2,35 Diversos 11,22 9,0
Fonte: IBGE
O crescimento da produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) também
experimentou crescimento razoável no acumulado de janeiro a junho deste ano (3,83%). O
crescimento só não foi maior por conta da queda de bens de capital agrícola (-35,4%), porém em
algumas atividades observam-se elevados percentuais de crescimento, como é o caso de bens de
capital para construção (28,78%).
Por fim, a categoria de bens intermediários apresentou um crescimento mais modesto,
sobretudo nos três primeiros meses do ano. No acumulado de janeiro a junho o segmento acumulou
um crescimento de 2,4%, puxado principalmente por combustíveis e lubrificantes básicos (10,9%) e
insumos industriais básicos (5,9%). Cabe destacar, também, a influência dos aumentos na produção
de minério de ferro e petróleo, mencionados anteriormente.
5.3. Comércio Varejista
O crescimento da produção industrial é fruto tanto do persistente aumento das exportações
quanto das vendas internas. Conforme se observa no gráfico a seguir, o volume de vendas no
comércio varejista acumula alta de 4,64% de janeiro a junho deste ano, comparativamente a igual
período de 2004. Mais expressivo ainda é o crescimento da receita nominal (11,86%).
55
4,425,57 5,01 4,51 4,64
6,24
12,312,47 11,96 11,8612,96
11,02
jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05
índice de volume de vendas Índice de receita nominal
Ilustração 18 - Comércio Varejista – Volume de Vendas e Receita Nominal – Variação Acumulada 2005/2004 (%)
Analisando o volume de vendas por tipo de atividade (Tabela 13), com exceção de
combustíveis e lubrificantes, verifica-se crescimento em todas as atividades, tanto em termos de
volume de vendas quanto de receita nominal. Destaca-se o expressivo crescimento de equipamentos
e materiais para escritório, informática e comunicação (40,57%), bem como móveis e
eletrodomésticos (19,33%). Estas atividades em particular corroboram o crescimento verificado na
produção industrial de bens de consumo duráveis, beneficiado pela ampliação do crédito direto ao
consumidor e pelos empréstimos pessoais consignados em folha.
Fonte: IBGE
56
Tabela 17- Comércio Varejista por Atividade – Brasil – Volume de vendas e Receita Nominal de Vendas – Acumulado Janeiro-Junho 2005/2004 (Var%)
Variação (%) Atividades Volume de
Vendas Receita Nominal de
Vendas Comércio Varejista 4,64 11,86 Combustíveis e lubrificantes -6,58 10,42 Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo 3,36 7,42 - Hipermercados e supermercados 2,54 6,57 Tecidos, vestuário e calçados 1,97 12,25 Móveis e eletrodomésticos 19,69 26,58 Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos 3,28 9,52 Livros, jornais, revistas e papelaria 1,15 8,32 Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação 37,63 36,86 Outros artigos de uso pessoal e doméstico 13,3 22,64
Comércio Varejista Ampliado* 3,46 12,36
Veículos e motos, partes e peças 2,96 14,41 Material de Construção -4,99 8,06 Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
* O comércio varejista ampliado agrega as atividades "Veículos, motocicletas, partes e peças" e "Material de construção", que incluem o ramo atacadista.
5.4. Considerações Finais
O bom desempenho do nível da atividade econômica verificado neste primeiro semestre de
2005 reforça a tendência assinalada em 2004, sendo suportado tanto pelo crescimento do mercado
interno, que se reflete no aumento das vendas do comércio varejista, quanto pelo aumento das
exportações. Ressalte-se ainda que é um crescimento sobre uma base de 2004 que já foi alta, o que
reforça a hipótese de crescimento.
57
Assim como verificado em 2004, a indústria se destacou com crescimento superior à
agropecuária e serviços, “puxada” sobretudo pelo segmento de bens de consumo duráveis. Neste
segmento em particular, destaca-se a influência da expansão do crédito direto ao consumidor e
pelos empréstimos pessoais consignados em folha.
5.5. Nível de Emprego
O Brasil dispõe de várias fontes de dados e estatísticas a respeito do nível de emprego e
renda, as quais permitem visualizar diversos aspectos a respeito do trabalho e emprego no Brasil.
Estas pesquisas devem ser analisadas com cuidado, pois existem diferenças na forma de coleta dos
dados (pesquisas amostrais ou cadastrais), nas abrangências geográficas e nas metodologias
utilizadas.
No presente texto, opta-se por utilizar as mesmas fontes de dados da pesquisa anterior com
o objetivo de manter a estrutura metodológica para tornar possível uma análise futura consistente.
As fontes de pesquisas são: a oficial, fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), quando esta disponibilizar informações a respeito das variáveis avaliadas e, em
casos excepcionais, as informações fornecidas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados (SEADE), pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) das regiões metropolitanas e pelo
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE).
As distintas metodologias adotadas na definição das variáveis e dos índices, entre as
instituições, permitem discutir analiticamente possíveis incongruências entre as fontes de dados.
A análise dos dados de agosto de 2005 em relação aos dados de dezembro de 2004, ao se
tomar como referência os dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego – IBGE), verifica-se que o
nível de emprego no Brasil metropolitano expandiu-se em 0,67%, o que significou cerca de 132 mil
novos empregos nas seis regiões consideradas pela pesquisa40. O crescimento do emprego foi menor
do que verificado na análise anterior para um ano, na qual a taxa de crescimento havia sido de 3,2%
com a criação de 550 mil novos empregos.
40 As regiões metropolitanas mencionadas são Salvador, Recife, Belo-Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Estas regiões metropolitanas não refletem mais de maneira representativa o movimento do mercado de trabalho brasileiro, tal como em 1984 quando a PME foi iniciada. Em dezembro de 2003, estas regiões metropolitanas representavam apenas 37% do estoque de emprego formal existente no país.
58
Para se responder à questão sobre que tipos de empregos foram gerados, optou-se por
realizar dois cortes analíticos (por posição na ocupação e por grupamento de atividade). No que diz
respeito à primeira variável, percebe-se um crescimento na geração de empregos com carteira
assinada de 2,51% em relação a população ocupada. Não houve alteração em relação ao número de
empregadores por população ocupada. No que se refere a emprego sem carteira assinada e por conta
própria, ambos em relação a população ocupada, houve redução, respectivamente, de 3,45% e de
2,02%, no período. Adicionalmente, detecta-se um aumento no total de trabalhadores não-
remunerados.
Vale ressaltar que no Brasil metropolitano, no ano de 2005, ao contrário do verificado no
ano de 2004, os novos empregos com carteira assinada foram de 275 mil, enquanto houve uma
redução de 113 mil empregos sem carteira assinada e de 59 mil de trabalhadores por conta própria.
Também para a PED Grande São Paulo, relativo a agosto de 2004 e agosto de 2005, apurou-se o
fenômeno de elevação do emprego com carteira e uma redução dos sem carteira (6,7% contra –
2,5%). Ao contrário de 2004, houve redução do emprego público de -1,7% e, os trabalhadores por
conta própria registraram um aumento de 0,9%.
Quanto à evolução do emprego por setor de atividade, algumas conclusões interessantes
podem ser tiradas. A indústria como um todo – transformação, extrativa mineral e serviços de
utilidade pública – presenciou um crescimento do nível de emprego de 1,8%. A construção civil
apresentou crescimento de 0,9% em termos de geração de empregos, enquanto o setor de comércio
e reparação aumentou o total de ocupados em 1,4%.
O crescimento mais destacado do nível de emprego deu-se nos dois extremos do amplo e
heterogêneo setor de serviços. Os serviços econômicos auxiliares (intermediação financeira,
atividades imobiliárias e serviços prestados às empresas) ampliaram o seu nível de emprego em
7,3%; o segmento de serviços domésticos mostrou-se ainda mais dinâmico, com expansão de 7,5%
no total de postos de trabalho na variação entre agosto de 2004 e agosto de 2005.
O incremento do nível de emprego para o conjunto do país deve ter sido algo superior ao
verificado pela PME para as seis principais regiões metropolitanas, pois, o agronegócio e os setores
exportadores ainda se mostraram bastante dinâmicos. Esta afirmação decorre do fato desses setores
estarem localizados, cada vez mais, fora das áreas metropolitanas, assim como no caso dos setores
industriais menos intensivos em capital.
Em linhas gerais, pode-se dizer que os empregos com carteira assinada criados nos Brasil
entre agosto de 2004 e agosto de 2005 estiveram voltados para trabalhadores de 25 a 49 anos
(63,91% do total), do sexo masculino (56,15% do total), com escolaridade média ou elevada -
acima 11 anos – (50,32%).
59
5.6. Taxa de Desemprego
A taxa de desemprego, assim como as variáveis anteriores, para manter a coerência da
análise, compraram o período entre agosto de 2004 e agosto de 2005.
Observou-se uma redução da taxa de desemprego de 11,4% para 9,4%. A população
economicamente ativa permaneceu estável, apresentando crescimento de aproximadamente 43 mil
postos de trabalho no período o que indica que além de um aumento na oferta de trabalho, a
demanda por trabalho superou a oferta, fazendo com que a taxa de desemprego fosse reduzida em
dois pontos percentuais.
Um fato novo que se observa é que ao mesmo tempo em que há um aumento na oferta de
trabalho, que no ano de 2004 foi verificado como uma possível busca de novas fontes de renda em
decorrência da redução da mesma verificada em 2003, o rendimento médio real, de acordo com os
dados da PME aumentaram para a população ocupada em torno de 3,7%. Desta forma, pode-se
verificar um aumento no nível de emprego e da renda.
A queda na taxa de desemprego foi verificada tanto para o gênero masculino, em que houve
redução de 15,39% de desocupados, quanto para o gênero feminino, que apresentou queda nas
pessoas desocupadas de 18,48%.
A taxa de desemprego para o gênero masculino reduziu de 9,06% para 7,65% enquanto, a
taxa de desemprego para o gênero feminino reduziu de 14,21% para 11,55% no mesmo período.
Em termos absolutos, o total de desempregados no Brasil metropolitano reduziu-se em 429
mil pessoas, chegando em agosto de 2004 a um total de 2,065 milhão nas seis principais regiões
metropolitanas.
5.7. Renda do Trabalho
Os impactos sobre a renda de um mercado de trabalho que voltou a gerar empregos, de
todos os tipos, promoveram crescimento médio da renda real da população ocupada de 2,91% no
período de agosto de 2004 a agosto de 2005. No entanto, ao ser comparada ao mês de julho de
2002, há uma perda de 13,47%. Ao comparar a massa salarial da população ocupada, entre os meses
de julho de 2002 e julho de 2005, há uma redução de 3,41%.
60
Quadro 2 - Resumo dos dados do IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Coordenação de Trabalho e Rendimento - Pesquisa Mensal de Emprego
ago/05 Total das 6 regiões Metropolitanas COMPARAÇÃO COM jul/05 COMPARAÇÃO COM ago/04 TAXAS
jul/05 ago/05 Var (pp) status ago/04 ago/05 Var (pp) status
TAXA DE ATIVIDADE 56,4 56,5 0,1 57,6 56,5 -1,1 �
TAXA DE DESOCUPAÇÃO 9,4 9,4 0,0 11,4 9,4 -2,0 � INDICADORES COMPARAÇÃO COM jul/05 COMPARAÇÃO COM ago/04
ESTIMATIVAS
EM (MIL)
ago/05 STATUS VAR% Dif (mil) STATUS VAR% Dif (mil)
POP. EM IDADE ATIVA 38.865 0,1 44 2,1 785 POP. ECONOMICAMENTE ATIVA 21.962 0,4 84 0,2 43
POP. OCUPADA 19.897 0,4 81 2,4 469
POP. DESOCUPADA 2.065 0,2 3 � -17,1 -427 POP. NÃO ECONOMICAMENTE ATIVA 16.903 -0,2 -40 4,6 743
POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO STATUS VAR% Dif (mil) STATUS VAR% Dif (mil)
EMP. COM CARTEIRA SETOR PRIVADO
7.965 0,0 3 6,2 462
EMP. SEM CARTEIRA SETOR PRIVADO
3.089 0,3 11 -0,2 -7
CONTA PRÓPRIA 3.859 1,4 53 -2,1 -84 EMPREGADOR 1.021 2,2 22 -0,6 -6
GRUPAMENTOS DE ATIVIDADE STATUS VAR% Dif (mil) STATUS VAR% Dif (mil)
INDÚSTRIA 3.542 1,3 44 1,6 57
CONSTRUÇÃO 1.396 1,2 16 1,1 15
COMÉRCIO 3.849 -1,3 -51 0,8 32 SERVIÇOS PRESTADOS À EMPRESAS 2.843 5,7 154 7,3 192 EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADM. PÚBLICA 3.122 0,2 8 0,6 20
SERVIÇOS DOMÉSTICOS 1.654 -2,2 -37 7,5 115
OUTROS SERVIÇOS 3.360 -1,4 -49 1,1 35 RENDIMENTO MÉDIO REAL STATUS VAR% STATUS VAR%
POPULAÇÃO OCUPADA R$ 973,20 0,7 3,7
ECC SETOR PRIVADO R$ 990,50 1,3 1,9
61
ESC SETOR PRIVADO R$ 643,40 2,4 5,4
CONTA PRÓPRIA R$ 772,00 1,6 4,2 Nota: As indicações de variação nas estimativas em relação às comparações as quais foram submetidas, foram feitas com base na metodologia que consiste em calcular intervalos de confiança para a diferença temporal para um determinado conjunto de indicadores provenientes da pesquisa, para cada região metropolitana isoladamente e para o conjunto das seis. Detalhes sobre esta metodologia podem ser verificados no texto: Lila M. F; E Freitas, M. P. S. “ESTIMAÇÃO DE INTERVALOS DE ONFIANÇA PARA ESTIMADORES DE DIFERENÇAS TEMPORAIS NA PESQUISA MENSAL DE EMPREGO” VERSÃO PRELIMINAR. RIO DE JANEIRO: IBGE, COORDENAÇÃO DE TRABALHO E RENDIMENTO, 2003.
6. SETOR EXTERNO
Fernando Ribeiro
6.1 Introdução
Entre janeiro e agosto de 2005 o resultado global do Balanço de Pagamentos apresentou
superávit de US$ 4,6 bilhões, ante um superávit de US$ 2,2 bilhão no mesmo período de 2004.
Mais da metade dessa melhora (53,2%) deve-se à evolução da Conta Corrente do Balanço de
Pagamentos que registrou superávit de US$ 8,9 bilhões nos oito primeiros meses desse ano ante um
saldo positivo de US$ 7,8 bilhões registrado nos oito primeiros meses de 2004. A Conta Capital e
Financeira, por sua vez, reduziu o déficit registrado no mesmo período de 2004, de US$ 5,4 bilhões
para US$ 3,8 bilhões entre janeiro e agosto de 2005 (Tabela 14).
62
Tabela 18 - Balanço de Pagamentos. Jan-Ago/2004 e Jan-Ago/2005 (US$ Milhões)
2004 2005Jan-Ago Jan-Ago
Balança comercial (FOB) 21.903 28.349 Exportações 61.355 76.085 Importações 39.452 47.736 Serviços e rendas -16.090 -21.953 Transf. Unilat. Corr. (líquido) 2.158 2.301Transações correntes 7.970 8.698Conta capital e financeira -5.455 -3.761 Conta capital 140 525 Conta financeira -5.596 -4.286 Investimento direto (líquido) 3.356 9.473 No exterior -8.379 -2.272 No país 11.735 11.744 Investimentos em carteira -4.311 1.149 Ativos -365 -1.331 Passivos -3.945 2.480 Derivativos -506 181 Outros investimentos -4.135 -15.088Erros e omissões -1.525 -362Variação de reservas (-=aumento) -2.244 -4.575Transações correntes/PIB (%) 2,00 1,77
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: NACE
Do ponto de vista de estoques, a Dívida Externa Total Bruta em junho de 2005 montava a
US$ 191,3 bilhões que se comparam a US$ 201,4 bilhões no fechamento de 2004. As reservas
líquidas ajustadas, que excluem os estoques de ativos do FMI, estavam em US$ 40,4 bilhões em
agosto desse ano. Em fins de 2004, o estoque desse ativo montava a US$ 27,5 bilhões. A Posição
Internacional de Investimento registrava um passivo externo da ordem de US$ 297 bilhões em
março de 2005 (último dado disponível) ante um passivo líquido de US$ 296,1 bilhões em
dezembro de 2004.
No que segue, avaliam-se os fluxos do Balanço de Pagamentos, inicialmente atentando-se
para as rubricas mais relevantes da Conta Corrente do Balanço de Pagamentos, dentro da qual se dá
maior atenção para os fluxos de comércio internacional. Segue-se avaliando as principais contas da
Conta Capital e Financeira, especialmente os registros de Investimentos Diretos Estrangeiros. Por
fim são avaliados os usos e as fontes de recursos externos, avaliação que trás a principal mensagem
dessa análise: há evidente melhora na situação externa da economia brasileiras que se traduz, de um
lado, na disponibilidade de liquidez para o país, e de outro, nas vultosas taxas de crescimento das
63
exportações brasileiras, eventos que redundam no provável registro do maior nível de reservas
internacionais desde a desvalorização de 1999.
6.2 Fluxos do Balanço de Pagamentos
• Conta Corrente
A Conta Corrente do Balanço de Pagamentos registrou superávit de US$ 8,9 bilhões nos
primeiros oito meses de 2005, valor 9,1% superior ao verificado em mesmo período do ano anterior.
Em valores acumulados em 12 meses o resultado em Conta Corrente registra superávit de US$ 12,5
bilhões (Gráfico 1). No que tange a evolução dos valores acumulados nos oito primeiros meses do
ano em relação ao mesmo período de 2004, tem-se que a elevação de 9,1% do saldo da Conta
Corrente é explicada unicamente pela evolução da balança comercial. De fato, enquanto o superávit
comercial se amplia em US$ 6,4 bilhões, passando de US$ 21,4 bilhões para US$ 28,3 bilhões, o
saldo da balança de rendas e serviços amarga uma piora de US$ 5,8 bilhões (Tabela 14).
A balança comercial acumula vultoso superávit de US$ 28,3 bilhões de janeiro a agosto
(dados atualizados até a 3º semana de setembro indicam que a balança comercial já registra
superávit de US$ 31 bilhões, resultado de exportações de US$ 81,9 bilhões e de importações de
US$ 50,8 bilhões), fruto de exportações de US$ 76,1 bilhões e de importações de US$ 47,7 bilhões.
Tais valores são, respectivamente, 24% e 21% superiores aos registrados no mesmo período de
2004. Levando-se em conta os valores acumulados em 12 meses, em agosto, a balança comercial
apontava superávit de US$ 40,1 bilhões derivado de exportações na marca dos US$ 111,2 bilhões e
de importações na casa dos US$ 71,1 bilhões. Nessa base de comparação, as exportações e as
importações apresentam crescimento de, respectivamente, 25% e 24% sobre os valores acumulado
em 12 meses registrados em agosto de 2004 (Gráfico 2).
O crescimento das exportações deve-se igualmente a evolução do quantum e dos preços. De
fato, no primeiro semestre desse ano (último dado disponível), o quantum exportado mostra
crescimento de 12,3% enquanto que os preços apresentam crescimento de 10,3% em relação ao
primeiro semestre de 2004. O quantum de bens manufaturados segue apresentando crescimento
superior ao do total das exportações, tendo se ampliado em 17,5% na mesma base de comparação.
Os preços dos bens manufaturados também mostram dinamismo pouco menor do que o preço
médio das exportações tendo se elevado 10% na mesma comparação.
64
9.570
4.693
13.394
12.465
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
jan/04
fev/04
mar/04
abr/04
mai/04
jun/04
jul/04
ago/04
set/04
out/04
nov/04
dez/04
jan/05
fev/05
mar/05
abr/05
mai/05
jun/05
jul/05
ago/05
Ilustração 19 - Resultado em Conta Corrente do Balanço de Pagamentos Jan/04 –
Ago/05 (US$ milhões acumulados em 12 meses) Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: NACE
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
jan/04
fev/04
mar/04
abr/04
mai/04
jun/04
jul/04
ago/04
set/04
out/04
nov/04
dez/04
jan/05
fev/05
mar/05
abr/05
mai/05
jun/05
jul/05
ago/05
Exports (Var. % t/t-12) Imports (Var. % t/t-12)
Ilustração 20 - Exportações e Importações Jan/04-Ago/05 (Var. % t/t-12 a partir de valores acumulados em 12 meses)
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: NACE
65
No que diz respeito às importações, o preço médio das importações se elevou 10,6% no
primeiro semestre desse ano em relação ao mesmo período de 2004 ao passo que o quantum mostra
ampliação de 8,6% na mesma base de comparação. Chama a atenção o expressivo dinamismo das
importações de bens de capital cujo quantum ampliou-se nada menos do que 29,2% na mesma
comparação semestral.
Os maiores pagamentos de serviços e de rendas de investimentos resultaram na ampliação
do déficit da balança de rendas e serviços nos primeiros oito meses desse ano em relação a igual
período de 2004. A balança de serviços registrou déficit de US$ 5 bilhões entre janeiro e agosto de
2005 que se compara ao déficit de US$ 2,8 bilhões registrado no mesmo período de 2004. Aluguel
de equipamentos e viagens internacionais são as rubricas que explicam a ampliação do déficit na
balança de serviços (Tabela 15). Em relação à balança de rendas, tem-se que tanto as remessas de
lucros e dividendos associados aos estoques de Investimentos Diretos Estrangeiros quanto as
remessas de juros e dividendos relativas aos estoques de Investimentos em carteira amplificaram o
déficit da balança. De fato, se entre janeiro e agosto de 2004 as Empresas Transnacionais (ETN)
remeteram US$ 3,5 bilhões e os agentes não residentes detentores de papéis emitidos por brasileiros
enviaram US$ 7,1 bilhões, nos primeiros sete meses de 2005 esses valores são, pela ordem, US$ 6
bilhões e US$ 8,3 bilhões (Tabela 2).
Tabela 19 - Balança de Serviços e Rendas. Jan-Jul/2004 e Jan-Jul/2005 (US$ milhões)
2004 2005Jan-Ago Jan-Ago
Balança de Serviços e Rendas -16.090 -21.953Balança de Serviços -2.760 -4.974 Aluguel de equipamentos -1.253 -2.582 Viagens 355 -511 Demais Serviços -1.862 -1.881Balança de Rendas -13.330 -16.979 Salários e ordenados 126 159 Renda de investimentos -13.456 -17.138 Renda de investimento direto -3.463 -5.966 Lucros e dividendos -2.901 -5.317 Juros de empréstimos intercompanhias -562 -649 Renda de investimento em carteira -7.126 -8.318 Lucros e dividendos -1.674 -2.569 Juros de títulos de dívida (renda fixa) -5.452 -5.749 Renda de outros investimentos -2.866 -2.854
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: NACE
• Conta Capital e Financeira
66
Nos primeiros oito meses de 2005, a Conta Capital e Financeira registrou déficit de US$ 3,8
bilhões que se comparam com o déficit de US$ 5,4 bilhões do mesmo período de 2004. Esta
melhora de pouco menos de US$ 2 bilhões está centrada nas rubricas Investimento Direto
Estrangeiro e Investimento em carteira da Conta Capital e Financeira. Outros Investimentos
registram fortes saídas de recursos no período avaliado, as quais traduzem, quase que igualmente, a
formação de ativos no resto do mundo e resgates de passivos de residentes frente a não residentes.
Os ingressos de Investimentos Diretos Estrangeiros perderam dinamismo em agosto, muito
em função da diluição dos ingressos associados a operação da AMBEV registrados em setembro de
2004. Dessa forma, no acumulado do ano, os ingressos brutos de IDE mostraram-se estáveis em
relação ao mesmo período de 2004 na casa dos US$ 7,4 bilhões Em valores acumulados em 12
meses os ingressos de IDE somam US$ 18,2 bilhões, com forte queda em relação à julho pelo
motivo já apontado (Gráfico 3). Do ponto de vista dos países investidores, tem-se que os EUA
aparecem como maior inversor no país ao longo dos oito primeiros meses de 2005, seguidos pela
Holanda. Os investimentos holandeses têm-se endereçado não somente às plantas da AMBEV como
à atividades de comércio (Tabela 16).
16.151
10.231
23.122
18.175
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
jan/04fev/04m
ar/04abr/04m
ai/04jun/04jul/04ago/04set/04out/04nov/04dez/04jan/05fev/05m
ar/05abr/05m
ai/05jun/05jul/05ago/05
Ilustração 21 - Ingressos de Investimento Direto Estrangeiro Jan/01-Ago/05 (US$
milhões acum. em 12 meses) Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: NACE
67
Tabela 20- Ingressos de Investimento Direto Estrangeiro segundo país de origem dos recursos Jan-Ago/04 e Jan-Ago/05 (US$ milhões e %)
(US$ Milhões) (%) (US$ Milhões) (%) Estados Unidos 2.026 14,7 2.992 21,5 Países Baixos 6.722 48,7 2.307 16,6 México 51 0,4 1.571 11,3 França 242 1,8 1.330 9,6 Japão 140 1,0 678 4,9 Bélgica 2 0,0 661 4,8 Espanha 400 2,9 568 4,1 Canadá 350 2,5 529 3,8 Alemanha 668 4,8 485 3,5 Suíça 123 0,9 220 1,6 Paraísos Fiscais* 2.120 15,4 1.368 9,8 Demais Países 956 6,9 1.195 8,6Total 13.800 100,0 13.904 100,0
Jan-Ago/05Jan-Ago/04
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: NACE
6.3. Usos e Fontes de Recursos Externos
Dada a natureza contábil do Balanço de Pagamentos, o resultado em conta corrente é a
contrapartida dos fluxos líquidos de recursos externos contabilizados na conta capital e financeira
mais as variações nos estoques de ativos internacionais. Portanto, os fluxos de fontes e usos de
recursos ajustam-se por meio das variações nos estoques de ativos externos detidos por residentes,
conforme mostra a Tabela 4. Nos primeiros oito meses de 2005, a elevação do superávit em conta
corrente associa-se à evolução ascendente das exportações, que mostram crescimento de 25% em
valor, conforme apontado acima. Apesar da melhora no saldo em conta corrente, o discreto aumento
dos fluxos de amortizações no período resultou, juntamente com a ampliação do déficit na balança
de rendas e serviços, amplificado por maiores remessas de lucros e dividendos, as quais, importa
apontar, apresentam o pior resultado no acumulado em 12 meses em agosto desse ano, na elevação
da ordem de 6% dos fluxos de obrigações do país com o resto do mundo (Tabela 4).
Uma vez que as rubricas de fontes de recursos indicam maior disposição de não residentes
na aquisição de ativos emitidos por residente ao longo dos primeiros oito meses de 2005, conforme
ilustram os maiores ingressos brutos de Investimento Direto Estrangeiro e de aquisições de títulos
de renda fixa e variável de médio e longo prazos, a variação nos estoques de ativos brasileiros frente
ao resto do mundo mostra significativa ampliação, duplicando de US$ 8,2 bilhão para US$ 16,2
bilhões (Tabela 17).
68
Pode-se apontar, portanto, uma melhora nos fluxos do Balanço de Pagamentos
caracterizada: (i) pelo esforço de exportação, atentando-se também para o maior dinamismo doas
quantidades de bens manufaturados na pauta de exportações bem como para a diversificação de
mercados; (ii) pela disposição dos não residentes adquirirem ativos emitidos por residentes, a
despeito das recentes revisões e recomendações sobre a exposição à papeis brasileiros e (iii) como
fator residual, pelo fortalecimento do estoque de reservas internacionais o qual pode fechar o ano
com o maior valor desde a mudança do regime cambial.
Tabela 21 - Usos e Fontes de Recursos Externos Jan-Ago/04 e Jan-Ago/05 (US$ Milhões)
Jan-Ago/04 Jan-Ago/05 Transações correntes 7.971 8.697 Balança comercial 21.903 28.349 Serviços e rendas -16.090 -21.953 Juros -8.880 -9.252 Lucros e dividendos -4.575 -7.886 Demais -2.634 -4.815 Transferências unilaterais correntes 2.158 2.301 Amortizações de médio e longo prazos -22.263 -23.804 Bônus, notes e commercial papers -11.348 -15.192 Pagos -10.708 -9.431 Empréstimos -9.413 -7.398Usos -14.292 -15.107 Conta capital 140 525 Investimentos estrangeiros diretos 11.735 11.744 Inv. em papéis domésticos de longo prazo e ações 440 4.224 Desembolsos de médio e longo prazos 12.473 17.070 Bônus, notes e commercial papers 6.385 12.745 Novos ingressos 6.385 8.236 Empréstimos ao Banco Central (FMI) -2.701 -7.819 Curto prazo e demais 423 5.534Sub Total (Conta Capital e Financeira) 22.510 31.278 Ativos brasileiros no exterior -7.227 -11.597 Ativos de reservas -990 -4.575Sub Total (Var. Estoques de Reservas) -8.217 -16.172Fontes 14.293 15.106
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: NACE
69
6.4. Taxa de Câmbio
A paridade do Real em relação ao Dólar norte-americano vem mostrando valorização quase
contínua desde maio de 2004 (Gráfico 4). Uma única ordem de fatores explica a apreciação do Real.
Trata-se muito mais das implicações dos movimentos recentes da economia internacional sobre a
economia brasileira do que de mudanças estruturais no âmbito da própria matriz produtiva
brasileira, embora essa hipótese não deva ser, de maneira nenhuma descartada.
Dessa forma, em primeiro lugar tem-se a manutenção da atividade econômica mundial
aquecida, especialmente em função do dinamismo da economia norte-americana bem como da
economia chinesa. Tal dinamismo, embora relativamente menor do que o verificado em 2004, ainda
pressiona o comercio internacional mantendo em elevação dos preços mundiais das commodities.
Todavia, como visto acima, a pauta de exportações brasileiras tem sido mais influenciada pela
evolução dos preços e dos quantum de produtos manufaturados. Provavelmente, a disponibilidade
de divisas dos países de destino dessa pauta de exportações (América Latina e EUA notadamente)
estejam associados, em especial no caso da América Latina, à elevação dos preços das commdities.
Além disso, importa atentar que a queda generalizada dos riscos soberanos dos países
emergentes traduz uma rodada de valorização das moedas desses países em relação ao dólar. Dessa
forma, trata-se menos de uma mudança no risco soberano do Brasil e, portanto de sua paridade
nominal frente ao dólar, do que uma mudança relativa do dólar frente a todas as moedas.
300,0350,0400,0450,0500,0550,0600,0650,0700,0750,0
2004 01
2004 02
2004 03
2004 04
2004 05
2004 06
2004 07
2004 08
2004 09
2004 10
2004 11
2004 12
2005 01
2005 02
2005 03
2005 04
2005 05
2005 06
2005 07
2005 08
Spread C - Bond (Pp)
2,00
2,20
2,40
2,60
2,80
3,00
3,20
Taxa nominal de Câmbio
(R$/US$)
C-Bond (spread em p.p)
Taxa de câmbio (R$/US$)
Ilustração 22 - - Taxa nominal de câmbio (R$/US$ cotação do último dia útil do mês para a venda) e Risco Soberano Brasileiro (Spread do C-Bond sobre T-bond de 10
anos dos EUA em pontos base) Jan/04-Ago/05 Fonte: IPEA/DATA. Elaboração: NACE
70
71
7. CENÁRIO ECONÔMICO INTERNACIONAL Paulo Rogério Scarano
7.1.Panorama Geral
No cenário internacional destacaram-se os seguintes fatos, que afetaram os principais
parceiros comerciais brasileiros no primeiro semestre de 2005:
• elevação dos preços do petróleo;
• continuidade da guerra no Iraque, cuja produção ainda não voltou aos níveis
anteriores ao conflito;
• crescimento norte-americano;
• sobrevalorização dos preços dos ativos imobiliários nos EUA;
• baixo crescimento econômico na Europa e vitória do Não à Constituição Européia
na França e na Holanda;
• reestruturação da dívida argentina (março de 2005) e crescimento econômico
argentino;
• pressões norte-americanas sobre o regime cambial chinês só resultam em flutuação
cambial, ainda pouco transparente, no início do 2º semestre de 2005;
• manutenção de elevadas taxas de crescimento econômico chinesas;
• Japão retoma lentamente o crescimento econômico, mas ainda apresenta deflação;
• FMI revê para baixo projeções de crescimento mundial, entre outros motivos pela
elevação dos preços do petróleo e desequilíbrios causados pela elevada liquidez
internacional.
7.2. Commodities
O mercado de commodities foi marcado pelas seguintes tendências no primeiro semestre de
2005: elevação dos preços do petróleo, queda nos preços de gênero alimentícios e elevação dos
preços dos metais. Destaca-se o fato de que entre janeiro de 2004 e junho de 2005 os preços do
petróleo aumentaram cerca de 87,5%.
72
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
400,00
30/ja
n/04
27/fe
v/04
31/m
ar/0
4
30/a
br/0
4
28/m
ai/0
4
30/ju
n/04
30/ju
l/04
31/a
go/0
4
30/s
et/0
4
29/o
ut/0
4
30/n
ov/0
4
31/d
ez/0
4
31/ja
n/05
28/fe
v/05
31/m
ar/0
5
29/a
br/0
5
31/m
ai/0
5
30/ju
n/05
29/ju
l/05
31/a
go/0
5
Nº Í
ndic
e (1
967=
100)
$0,00
$10,00
$20,00
$30,00
$40,00
$50,00
$60,00
$70,00
$80,00
US$
CRB Sub-index - Gêneros Alimentícios CRB Sub-index - Metais Preço - pétroleo bruto - Brent (FOB)
Ilustração 23 - Evolução dos preços das commodities
Fonte: Commodity Research Bureau
7.3. Economia dos Estados Unidos
Tabela 22- Balança Comercial Brasil – EUA (acumulada no semestre)
Parceiro Comercial do
Brasil
Exportações Brasileiras
Porcentagem das
Exportações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo
período do ano
anterior
Importações Brasileiras
Porcentagem das
Importações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo
período do ano
anterior
Saldo da Balança Comercial Brasileira em relação a este
parceiro
EUA $10.739.478.547,00 20,01 23,95 $6.017.110.828,00 17,69 11,65 $4.722.367.719,00 Fonte: SECEX/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
A economia norte-americana, como é possível observar na tabela acima é responsável por
20,01% das exportações e 17,69% das importações brasileiras. Trata-se, individualmente, do
73
principal parceiro comercial brasileiro. Nesse sentido, é importante observar o comportamento de
suas principais variáveis macroeconômicas, no primeiro semestre de 2005.
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,020
01:Q
3
2001
:Q4
2002
:Q1
2002
:Q2
2002
:Q3
2002
:Q4
2003
:Q1
2003
:Q2
2003
:Q3
2003
:Q4
2004
:Q1
2004
:Q2
2004
:Q3
2004
:Q4
2005
:Q1
2005
:Q2\
r\
%
Ilustração 24 -EUA - Taxas anualizadas de variação percentual do PIB em relação ao
período anterior (com ajuste sazonal)
Fonte: Bureau of Economic Analysis
O FMI estima, para os Estados Unidos, um crescimento real do PIB de 3,5% em 2005,
contra os 4,2% de 2004. Dados do Bureau of Economic Analysis mostram que a maior contribuição
para o crescimento americano vem do consumo privado. Também chama a atenção o crescimento
dos investimentos residenciais, destacada na ilustração abaixo, cuja média da variação do
crescimento anualizado do trimestre, em relação ao mesmo trimestre ano anterior bate os 7,7%. A
despeito de, em parte, este crescimento poder ser justificado por pressões demográficas e de
reposição, o fenômeno vem sendo apontado como uma possível bolha imobiliária.
74
0
50
100
150
200
250
1989
Q4
1990
Q3
1991
Q2
1992
Q1
1992
Q4
1993
Q3
1994
Q2
1995
Q1
1995
Q4
1996
Q3
1997
Q2
1998
Q1
1998
Q4
1999
Q3
2000
Q2
2001
Q1
2001
Q4
2002
Q3
2003
Q2
2004
Q1
2004
Q4
Nº Í
ndic
e
Apreciação trimestral do preço dos imóveis nos EUA (quarto trimestre de 1989=100)
Ilustração 25 - Apreciação trimestral do preço dos imóveis nos EUA (quarto trimestre de 1989=100)
Fonte: Office of Housing Enterprise Oversight
Assim, como o risco no setor imobiliário aumenta à medida que os juros sobem, torna-se
importante observar a trajetória da inflação e a resposta da taxa de juros nos EUA. Nota-se, na
ilustração abaixo, que o índice de preços ao consumidor manteve-se relativamente comportado,
tendo fechado o 2º trimestre de 2005 em um patamar 2,5% superior ao do 2º trimestre de 2004.
107.084
108.089108.484
109.326
109.936
110.832
105.000
106.000
107.000
108.000
109.000
110.000
111.000
112.000
2004-I 2004-II 2004-III 2004-IV 2005-I 2005-II
Ilustração 26 - Índice de Preços ao Consumidor (2000=100) Fonte: Bureau of Economic Analysis
75
No entanto, os aumentos relacionados à energia tendem a causar preocupações às
autoridades norte-americanas. Nesse sentido, como apontado abaixo, as taxas de juros mantiveram
sua tendência de alta, tendo subido mais de dois pontos percentuais entre junho de 2004 e junho de
2005.
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
jan/
04
fev/
04
mar
/04
abr/0
4
mai
/04
jun/
04
jul/0
4
ago/
04
set/0
4
out/0
4
nov/
04
dez/
04
jan/
05
fev/
05
mar
/05
abr/0
5
mai
/05
jun/
05
Ilustração 27 - Evolução da taxa básica de juros norte-americana Fonte: FED
Um outro ponto de preocupação em relação à economia dos EUA são os déficits gêmeos,
como ilustram os gráficos abaixo. O déficit orçamentário norte-americano fechou o primeiro
semestre de 2005 em US$ 421bi, enquanto o déficit em transações correntes encerrou o semestre
em US$ 7478bi, um valor 15% superior ao fechamento do primeiro semestre de 2004.
76
-700
-600
-500
-400
-300
-200
-100
0
100
200
200
1-I
200
1-II
200
1-III
200
1-IV
200
2-I
200
2-II
200
2-III
200
2-IV
200
3-I
200
3-II
200
3-III
200
3-IV
200
4-I
200
4-II
200
4-III
200
4-IV
200
5-I
200
5-II
Ilustração 28 - EUA: Déficit orçamentário Fonte: Bureau of Economic Analysis
-900
-800
-700
-600
-500
-400
-300
-200
-100
0
Ilustração 29 - EUA: Déficit em Transações Correntes Fonte: Bureau of Economic Analysis
A despeito do pesado déficit em transações correntes, o Dólar mostrou tendência de
apreciação em relação ao Euro, como pode ser observado abaixo. Em partes este fenômeno pode ser
explicado pela compra de títulos norte-americanos por países asiáticos, sobretudo China e Japão.
77
0,70
0,72
0,74
0,76
0,78
0,80
0,82
0,84
jan/
04
fev/
04
mar
/04
abr/0
4
mai
/04
jun/
04
jul/0
4
ago/
04
set/0
4
out/0
4
nov/
04
dez/
04
jan/
05
fev/
05
mar
/05
abr/0
5
mai
/05
jun/
05
Ilustração 30 - A relação Euro/Dólar
Fonte: FED
7.4. Economia da União Européia
Tabela 23 - Balança Comercial Brasil – União Européia (acumulada no semestre) ________________________________________________________________________________
Parceiro Comercial do
Brasil
Exportações Brasileiras
Porcentagem das
Exportações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo período do ano anterior
Importações Brasileiras
Porcentagem das
Importações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo período do ano anterior
Saldo da Balança Comercial
Brasileira em relação a este
parceiro
União Européia $12.759.575.825,00 23,77% 13,94 $8.865.301.867,00 26,07% 21,76% $3.894.273.958,00 Fonte: SECEX/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O PIB da União Européia cresceu 1,6%, em termos reais, no segundo trimestre de 2005, em
relação ao 2º trimestre de 2004, como pode ser observado na ilustração abaixo. A previsão do FMI é
de que esse crescimento se mantenha em torno de 1,6%.
78
2.046.021,60
2.087.711,60
2.073.118,90
2.155.114,70
2.060.579,00
2.121.434,90
1.980.000,00
2.000.000,00
2.020.000,00
2.040.000,00
2.060.000,00
2.080.000,00
2.100.000,00
2.120.000,00
2.140.000,00
2.160.000,00
2.180.000,00
2004q01 2004q02 2004q03 2004q04 2005q01 2005q02
Ilustração 31 - PIB Europeu (em milhões de Euros, a preços de 1995) Fonte: Eurostat
Já a inflação acumulada, na União Européia, entre janeiro e junho de 2005 foi de 1,73%, o
que vem permitindo a manutenção das taxas de juros pelo Banco Central Europeu em patamares
relativamente baixos. Assim, a taxa de juros de refinanciamento do Banco Central Europeu
permanece em 2% desde junho de 2003
111
112
113
114
115
116
117
118
119
2004
m01
2004
m02
2004
m03
2004
m04
2004
m05
2004
m06
2004
m07
2004
m08
2004
m09
2004
m10
2004
m11
2004
m12
2005
m01
2005
m02
2005
m03
2005
m04
2005
m05
2005
m06
Índi
ce (1
996=
100)
Ilustração 32 - União Européia: IPC
Fonte: Eurostat.
79
Por sua vez, o desemprego no 1º semestre de 2005 na União Européia, a despeito de uma
ligeira baixa em relação ao ano de 2004, manteve-se em um patamar relativamente elevado, 8,5%,
como é possível observar abaixo. Nesse sentido, chamam a atenção os números de 2004, que
revelam que enquanto a média anual de desemprego no Reino Unido foi de 4,7%, essa média em
países como Itália, Alemanha e França foi respectivamente de 8%; 9,5% e 9,7%.
9,3
9,6
9,4
9,2
9
8,8 8,88,9
8,8 8,8 8,88,7
9,1
9,4
9,2
8,9
8,68,5
7,8
8
8,2
8,4
8,6
8,8
9
9,2
9,4
9,6
9,8
2004
m01
2004
m02
2004
m03
2004
m04
2004
m05
2004
m06
2004
m07
2004
m08
2004
m09
2004
m10
2004
m11
2004
m12
2005
m01
2005
m02
2005
m03
2005
m04
2005
m05
2005
m06
Ilustração 33 - União Européia: Desemprego
Fonte: Eurostat
7.5. Economia da Argentina
Tabela 24 - Balança Comercial Brasil – Argentina (acumulada no semestre)
Parceiro Comercial do
Brasil
Exportações Brasileiras
Porcentagem das
Exportações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo período do ano anterior
Importações Brasileiras
Porcentagem das
Importações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo período do ano anterior
Saldo da Balança Comercial
Brasileira em relação a este
parceiro
Argentina $4.548.879.980,00 8,47 7,58 $2.983.709.348,00 8,77 16,93 $1.565.170.632,00 Fonte: SECEX/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
80
Crescimento:
Ano Trimestre PIB Importações Consumo Privado Consumo Público Investimento Exportações2004 I 270.646 26.291 178.388 34.423 45.991 36.527
II 274.146 27.761 180.735 34.884 47.839 35.333III 282.280 29.580 185.782 35.568 50.818 38.584IV 289.493 30.574 190.719 36.111 52.470 41.385
2005 I 290.968 30.442 191.931 35.901 51.562 43.243
Período Milhões de Pesos (preços de 1993)
Fonte: Indec
Dívida pública:
Tabela 25 - Dívida Pública da Argentina: antes e depois da reestruturação
dez/01 mar/05
Juros (US$bi) 10,175 3,205
Estoque de Dívida Pública Bruta (US$bi) 144,453 126,567
Estoque de Dívida Pública Líquida (US$bi) 120,148 86,638
Exportações de Bens (US$bi) 26,543 34,453
Reservas Internas Líquidas (US$bi) 14,546 20,338
Recursos Tributários (Bilhões de Pesos) 46,804 93,255
PIB Nominal (US$bi) 127,951 173,000
Juros/Exportações 38% 9%
Estoque de Dívida Pública Bruta/Exportações 544% 367%
Estoque de Dívida Bruta em Moeda Estrangeira/Exportações 527% 230%
Juros/Reservas Internas Líquidas 70% 16%
Juros/Recursos Tributários 22% 10%
Juros/PIB 8% 2%
Dívida Bruta/PIB 113% 73%
Dívida Líquida/PIB 94% 50%
Vencimentos (capital e juros) nos próximos 5 anos/Total da Dívida 88% 53%
81
Fonte: Ministerio de Economia y Producción - Argentina
Inflação:
Tabela 26 - Argentina: Inflação (IPC) Período Nível geral (199=100)
Var, % em relação ao mês anterior
Var, % em relação a dezembro do ano anterior
Var, % em relação ao mesmo mês do ano
anterior
Var, % em relação a dezembro de 2001
jan/04 143,20 0,4 0,4 2,7 46,7fev/04 143,34 0,1 0,5 2,3 46,9mar/04 144,20 0,6 1,1 2,3 47,7abr/04 145,43 0,9 2,0 3,1 49,0mai/04 146,50 0,7 2,7 4,2 50,1jun/04 147,32 0,6 3,3 4,9 50,9jul/04 148,00 0,5 3,8 4,9 51,6
ago/04 148,51 0,3 4,1 5,3 52,2set/04 149,45 0,6 4,8 5,9 53,1out/04 150,04 0,4 5,2 5,7 53,7nov/04 150,04 0,0 5,2 5,4 53,7dez/04 151,30 0,8 6,1 6,1 55,0jan/05 153,54 1,5 1,5 7,2 57,3fev/05 155,00 1,0 2,4 8,1 58,8mar/05 157,39 1,5 4,0 9,1 61,3abr/05 158,16 0,5 4,5 8,8 62,0mai/05 159,11 0,6 5,2 8,6 63,0jun/05 160,57 0,9 6,1 9,0 64,5
Fonte: INDEC - Argentina
Desemprego:
Ilustração 34 - Argentina: Desemprego (28 aglomerados urbanos) Fonte: Indec
14,8
13,2 12,1
13
12,1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2° trimestre 2004 3° trimestre 2004 4° trimestre 2004 1º trimestre 2004 2º trimestre 2004
Taxa
82
Balanço de Pagamentos:
Tabela 27 - Argentina: Balanço de Pagamentos (mlhões de dólares)
2005 2004 Variação 2004 2003 VariaçãoConta Corrente -5 503 -508 3349 7659 -4310
Balança Comercial 2713 2934 -221Exportações 8367 7374 993Importações 5654 4440 1214
Serviços -574 -503 -71Rendas -2313 -2073 -240Transferências 170 145 25
Conta Capital e Financeira 543 56 487 1908 -3176 5084Reservas Internacionais 851 884 -33 5320 3581 1739Erros e Omissões 313 325 -12 62 -902 964
Fonte: INDEC - Argentina
1º Trimestre Total
7.6. Economia da China
Tabela 28 - Balança Comercial Brasil – China (acumulada no semestre)
Parceiro Comercial do
Brasil
Exportações Brasileiras
Porcentagem das
Exportações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo período do ano anterior
Importações Brasileiras
Porcentagem das
Importações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo período do ano anterior
Saldo da Balança Comercial em relação a este
parceiro
China $2.708.625.956,00 5,05 -6,63 $2.272.571.824,00 6,68 52,33 $436.054.132,00 Fonte: SECEX/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
83
Crescimento:
Tabela 29 - China: Crescimento do PIB
PIB
1 trimestre 2005 2 trimestre de 2005
Crescimento sobre o mesmo período do ano
anterior (%)
Crescimento sobre o mesmo período do ano
anterior (%)
Valores absolutos (100 milhões de yuan )
Valores absolutos (100 milhões de yuan )
9,5674229,431319,0
Fonte: National Bureau of Statiscs of China
Atividade industrial cresceu, em média, 16,4% no primeiro semestre de 2005. A despeito
deste ritmo de crescimento, o Índice de Preços ao Consumidor do 2º trimestre de 2005 subiu apenas
2,3% em relação ao 2º trimestre de 2004. No entanto as expectativas dos empreendedores vem se
tornando ligeiramente menos otimistas. O índice de confiança do empreendedor, medido pelo
National Bureau of Statistcs of China, que estava em 135,85 no primeiro trimestre de 2005 recuou
para 128,50.
Transações Correntes:
35,422
45,875
68,659
115,617
0
20
40
60
80
100
120
140
2002 2003 2004 2005 (Estimado)
Ilustração 35 - China: Transações Correntes
84
Fonte: National Bureau of Statiscs of China
Câmbio:
A China manteve o regime de câmbio fixo desde dezembro de 1997 até julho de 2005.
Assim, a relação estabelecida era de 8,28 yuans por dólar americano. Após fortes pressões por parte
do governo dos EUA, em função do longo período de superávits comerciais chineses, a China
anunciou, em 21 de julho de 2005, a valorização de sua moeda para uma razão de 8,11 yuans/dólar,
bem como sua flutuação em relação a uma cesta de moedas. No entanto, ainda não está
suficientemente transparente quais são as moedas e seus respectivos pesos na cesta de referência da
moeda chinesa, nem sequer as intensidades e limites para tais flutuações.
7.7. Economia do Japão
Tabela 30- Balança Comercial Brasil – Japão (acumulada no semestre)
Parceiro Comercial do
Brasil
Exportações Brasileiras
Porcentagem das
Exportações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo período do ano anterior
Importações Brasileiras
Porcentagem das
Importações Brasileiras
Variação em
relação ao mesmo período do ano anterior
Saldo da Balança Comercial
Brasileira em relação a este
parceiro
Japão $1.633.478.174,00 3,04 33,89 $1.629.010.584,00 4,79 26,87 $4.467.590,00 Fonte: SECEX/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
85
Crescimento:
Ilustração 36 - Japão: PIB Real Trimestral Fonte: Economic and Social Research Institute, Cabinet Office, Government of Japan
O PIB real trimestral japonês (2º trimestre de 2005) cresceu 1,41% em relação ao 2º
trimestre de 2005. No primeiro trimestre de 2005, o crescimento já tinha sido de 1,33%.
1293200
1363478
1316877 1307143
1326793
1372081
1334454
1325612
1240000
1260000
1280000
1300000
1320000
1340000
1360000
1380000
2003.T3 2003.T4 2004.T1 2004.T2 2004.T3 2004.T4 2005.T1 2005.T2
86
Desemprego:
5,0 5,0
4,7 4,74,6 4,6
4,94,8
4,6 4,6 4,64,5 4,5
4,7
4,54,4 4,4
4,2
3,8
4,0
4,2
4,4
4,6
4,8
5,0
5,2
jan/
04
fev/
04
mar
/04
abr/0
4
mai
/04
jun/
04
jul/0
4
ago/
04
set/0
4
out/0
4
nov/
04
dez/
04
jan/
05
fev/
05
mar
/05
abr/0
5
mai
/05
jun/
05
%
Ilustração 37 - Japão: Desemprego
Fonte: Economic and Social Research Institute, Cabinet Office, Government of Japan
Deflação:
98,0
98,2
97,998,0
98,3
98,8
98,6
98,1
97,6
97,4
97,7
97,9
98,2
97,7
96,5
97,0
97,5
98,0
98,5
99,0
Série1 98,0 98,2 97,9 98,0 98,3 98,8 98,6 98,1 97,6 97,4 97,7 97,9 98,2 97,7
mai/2004 jun/20004 jul/2004 ago/2004 set/2004 out/2004 nov/2004 dez/2004 jan/2005 fev/2005 mar/2005 abr/2005 mai/2005 jun/2005
Ilustração 38 - Japão: Deflação Fonte: Economic and Social Research Institute, Cabinet Office, Government of Japan