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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Julho de 2020
Boletim MacroFiscalda SPE
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Boletim MacroFiscal - Resumo
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Subsecretaria de Política Fiscal
Austeridade fiscal como pré-requisito para a política social
Nota informativa da SPE: intitulada “Análise da Abrangência, Focalização e do Efeito Distributivo do Auxílio Emergencial Baseado na PNAD COVID-19”
93%
53%
30% 22% 16% 11% 7% 3% 2% 1%
0%
4%
15%12% 26%
23%24%
43%30%
27%
2%
30%47%
58% 52%61% 65%
48%63% 68%
0%10%
20%30%40%50%
60%70%80%90%
100%
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
Auxílio emergencial Pensão alimentícia PBF BPC Seguro Desemprego Aposentadoria Outras Rendas Renda do trabalho Efetiva
Figura 1: Participação dos rendimentos na renda total domiciliar por decil de rendimento per capita
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Subsecretaria de Política Fiscal
Austeridade fiscal como pré-requisito para a política social
Fonte: SPE.
Figura 2: Focalização de recursos, em termos percentuais acumulados, dos tipos de rendimentos por decil de renda per capita
14,7%
71,4%
45,9%
20,2%
53,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10ºAposentadoria Pensão alimenticia PBF BPC Auxílio emergencial Seguro desemprego Outros Rendimentos
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Austeridade fiscal como pré-requisito para a política socialEstrutura a Termo da Taxa de Juros
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Austeridade fiscal como pré-requisito para a política social
Figura 4: Evolução da pobreza e da extrema pobreza no Brasil
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Austeridade fiscal como pré-requisito para a política social
• Política social capaz de promover uma queda sustentável na pobreza,redução da vulnerabilidade da pobreza e mobilidade social deve sebasear no equilíbrio fiscal;
• Ter conexão com o mercado de trabalho - rampa de saída;
• Foco nas gerações futuras.
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Reformas. Quais as expectativas de mercado?
Perguntas adicionais do Prisma Fiscal relacionadas à reforma tributária (divulgaçãoem ) :
1) expectativa de data de conclusão da RT;2) probabilidade de aprovação de cada proposta e;3) benefício econômico resultante de cada proposta.
ü Foram consideradas três possibilidades: a PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados, aPEC 110/2019 - Senado Federal e uma terceira proposta hipotética limitada àsubstituição dos impostos federais de consumo por um único IBS.
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Reformas. Quais as expectativas de mercado?
Expectativa de data de conclusão da reforma tributária
7%
49%17%
27%
aprovação em 2020
aprovação no 1ºsemestre de 2021
aprovação no 2ºsemestre de 2021
não aprovação ouaprovação somenteapós 2021
Probabilidade de aprovação de cada proposta
32%
7%38%
23% PEC 45/2019
PEC 110/2019
proposta hipotética
indiferente
Benefício econômico resultante de cada proposta
77%
10%
8%5%
PEC 45/2019
PEC 110/2019
proposta hipotética
indiferente
Data de divulgação do Prisma Fiscal: 16/07
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Governo adotou medidas tempestivas para apoiar mercado de crédito
Ø Medidas regulatórias do Conselho Monetário Nacional (CMN):
• Dispensa de provisionamento por repactuação
• Autorização para captação de depósito com garantia especial do FGC,
visando canalizar liquidez para IFs pequenas e médias
Ø Medidas do Banco Central do Brasil (BCB):
• Redução do compulsório sobre depósitos a prazo
• Diminuição do requerimento de capital nas operações de crédito para
pequenas e médias empresas
Ø Outras medidas do Ministério da Economia:
• Eliminação temporária do IOF sobre operações de crédito
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Mantido o fluxo de crédito para empresas e famílias
Concessão das Principais LinhasAcumulado de Janeiro a Maio
2019(R$ milhões)
2020(R$ milhões)
Variação
Crédito / Recursos Livres – PJ (Total) 645.535 758.507 17,5%
PJ - Capital de giro total 76.318 139.515 82,8%PJ – ACC 55.940 72.332 29,3%PJ - Financiamento a exportações 24.972 46.518 86,3%
Crédito / Recursos Livres – PF (Total) 741.321 723.568 -2,4%
PF - Crédito pessoal consignado 80.516 89.927 11,7%PF - Aquisição de veículos 47.274 40.051 -15,3%PF - Cartão de crédito 503.095 503.051 0,0%
Fonte Banco Central do Brasil.
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Programas emergenciais de crédito focaram nas MPMEs
Ø Ambiente de elevada incerteza inibe oferta de crédito para empresas de menor porte → Tesouro assume risco de crédito
• Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE): financiamento da folha salarial de empresas com receita bruta anual entre R$360 mil e R$10 milhões
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): empréstimos com garantia do FGO de até 85% da carteira por IF participante
• Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC): empréstimos com garantia do FGI para empresas que faturam até R$300 milhões por ano
Obrigado