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DIRETORIA ADMINSITRATIVA E FINANCEIRA
Índice:
1. Editorial
2. Estrutura Organizacionalda AGED
3. Fundamentos Institucionais da Estruturação da Aged/MA
4. Informes
5. Portarias
5.1. Diárias
5.2. Diversas
5.3. Salário Família
6. Férias/mês
BOLETIM INFORMATIVO
Criado pelo Decreto nº13. 202/93 de 30 de junho de 1993.
Diário Oficial nº 190,de 04 de outubro de 1993.
Ano 2015 - Edição nº 12 - mês: Dezembro - páginas: 18
FATOR DE EQUILIBRIO NA GESTÃO DE PESSOAL
A gestão de Recursos Humanos da AGED/MA vem a
aproximadamentedoze anos elaborando este informativo,com o
apoio da direção geral e apresenta uma nova roupagem, on-line,
para disciplinar seus procedimentos sistêmicos administrativos de
pessoal pela publicação trimestral.
O objetivo é atualizar as informações sobre todas as diretrizes
administrativas e aspira administrar com competência para
alcançar seus objetivos. Na atual conjuntura organizacional
podemos notar que o recursos humanos é o setor que tem
encontrado maiores problemas em termos de gestão e de
comunicação, este fato se dá devido a abrangência do trabalho e a
deficiência de pessoal qualificado.
O setor de recursos humanos apresenta dois grandes desafios:
identificar os talentos que se ajustem ás exigências da Instituição,
e o outro realizar o planejamento de uma capacitação direcionada
para alcance de metas organizacionais, determinando estratégias e
objetivos.
Apesar da fragilidade do setor, de imediato deverá suprir os
problemas e intervir no recadastramento, diagnóstico de
remanejamento, redução ou ampliação de seu pessoal e
capacitação. Essa mudança de atitude proporcionará melhores
resultados quanto à produtividade.
Capacitar o usuário para os focos almejados pela Instituição é o
nosso maior desafio, sempre valorizando o desempenho individual
ou em conjunto, buscando o bem comum.
A gestão também está voltada para a importância da comunicação
integrada de marketing tendo por foco uma visão holística,
estratégica integrada ao mercado e isso torna possível a
maximização dos resultados, a divulgação de uma boa imagem,
ampliando o relacionamento dos clientes, dos colaboradores
internos e externos, dando atributo da marca Institucionale
enquadrando pessoas segundo suas habilidades de modo eficaz.
1. EDITORIAL
Av. Marechal Castelo Branco nº13, Edifício
Jorge Nicolau, São Francisco.
CEP: 65076-091 São Luís – MA.
CNPJ: 05.057.657/0001-09
Fone: (98)3218-8417
Site: www.aged.ma.gov.br
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 2 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
MISSÃO
Exercer A Defesa Sanitária Animal e Vegetal, Assegurando A
Oferta De Produtos De Qualidade e Contribuir Para a Preservação
Da Saúde Pública e Do Meio Ambiente Melhorando a Qualidade
De Vida Da População.
ORGANOGRAMA
Lei nº 7.734 de 19 de abril de 2002
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Governo
do Estado. Art. 1º - Ficam criadas as Gerências de Estado. Art.2º -
Ficam criados os seguintes órgãos da administração indireta –
início I – Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
– AGED – Autarquia Estadual. Art. 37 – Os servidores dagerência
de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico com
lotação na Subgerencia de Programas Especiais e na Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural. Parágrafo único – Os
servidores lotados na Supervisão de Defesa e Inspeção de
Produtos e Subprodutos de Origem Animal e Vegetal da
Subgerencia de Agricultura, passam a compor o Quadro de
Pessoal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do
Maranhão – AGED.
Decreto nº 18.596 de 25 de abril de 2002
Dispõe sobre a organização da Estrutura da Agência Estadual de
Defesa Agropecuária do Maranhão. (AGED) (D.O. nº081, pág.07
de 26 de abril de 2002).
Decreto nº 19.399 de 24 de fevereiro de 2003
Dispõe sobre a reorganização da Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão – AGED. (D.O., pág 10 nº 042 de 28
de fevereiro de 2003).
Decreto nº 20, 539 de 21 de maio de 2004
Estabelece medidas administrativas no âmbito do programa de
Reestruturação Organizacional e Ajuste Fiscal do Governo do
Estado do Maranhão. ( D. O. nº 104, pág.27 de 31 de maio de
2004),
Art.1º O quadro de cargos em comissão constantes das estruturas
dos Órgãos da Administração Direta e Indireta terão suas
quantidades reduzidas de 30%.
Decreto nº 20.671 de 23 de julho de 2003
Art. 1ºA Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
– AGED-MA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural –SEAGRO fica
organizada nos termos deste Decreto.
Decreto nº 21.638 de 23 de novembro de 2005
Aprova o Regimento da Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão – AGED-MA, e dá outras
providências.
Art. 1ºFica aprovado o Regimento da Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão – AGED-MA, que com este se
publica.
Regimento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária –
AGED/MA
Título I
Da Natureza e Missão Básica
Art. 1º A Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED –
MA, constituída nos termos da Lei nº7.734, de 19 de abril de
2002, e organizada pelo Decreto nº 20.671, de 23 de julho de
2004, é dotada de personalidade jurídica de direito público, sob a
forma de autarquia, com autonomia administrativa, técnica,
financeira, patrimonial e receitas próprias, integrante da
administração indireta do Governo do Estado, vinculada à
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural –SEAGRO, tem por missão básica planejar, coordenar e
executar programas de promoção e proteção da saúde vegetal e
animal, a educação sanitária e a inspeção dos produtos e
subprodutos de origem agropecuária, constituindo-se na
autoridade estadual de sanidade agropecuária.
Nova Regionalização do Estado do Maranhão
Lei Complementar nº 108 de 21 de novembro de 2007
Dispõe sobre a criação de regiões para o planejamento, e dá outras
providências.
Art. 1º Ficam instituídas, para fins de planejamento
governamental, 32 regiões de planejamento no Estado do
Maranhão, organizadas na forma do Anexo desta Lei
Complementar.
Lei nº 9.492, de 10 de novembro de 2011
Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo
Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária – AFA e dá
outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Plano de Carreiras, Cargos e
Remuneração do Grupo Ocupacional atividades de Fiscalização
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGED
3. FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS DA
ESTRUTURAÇÃO DA AGED/MA
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 3 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
Agropecuária – AFA, que integra a Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão – AGED-MA.
Lei Estadual nº 9.664, de 17 de julho de 2012
Dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras dos Servidores da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder
Executivo Estadual – PGCE, e dá outras providências. (Anexos).
DIÁRIAS
Decreto 22.985 de 20 de março de 2007
Dispõe sobre a concessão de diárias, Art. 6 – O total de diárias
atribuídas não poderá exceder a 120 ( cento e vinte) por ano.
ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
MARANHÃO
Lei nº 6.107 de 27 de julho de 1994
FALTAS
Faltas abonadas, Art.170
As faltas abonadas a critério do Chefe imediato do servidor, o
máximo de 5 (cinco) por mês, desde que não seja ultrapassado o
limite de 15 ( quinze) por ano.
LICENÇAS
Art. 118. Conceder-se-á licença ao servidor:
a. Para tratamento de saúde;
b. Por motivo de acidente em serviço e doença
profissional;
c. Por motivo de doença de pessoa da família;
d. À gestante ou adotante;
e. Paternidade;
f. Para acompanhar cônjuge ou companheiro;
g. Para serviço militar;
h. Como prêmio à assiduidade;
i. Para tratar de interesses particulares;
j. Para desempenho de mandato classista.
Licença Prêmio À Assiduidade, Art. 145.
Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará
jus a 3(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade,
com a remuneração do cargo efetivo.
Licença Para Tratar De Interesses Particulares, Art. 151.
A critério da Administração poderá ser concedida ao servidor
ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio
probatório, licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo
de até três anos consecutivos, sem remuneração, prorrogável uma
única vez por período não superior a esse limite (Redação dada
pela Lei nº 7.683, de 28 de setembro de 2001).
DOS AFASTAMENTOS
Art. 153. O servidor poderá se afastar do exercício funcional
desde que devidamente autorizado:
I - Sem prejuízo da remuneração:
a. Quando estudante, como incentivo à sua formação
profissional;
b. Para realizar missão ou estudo em outro ponto do
território nacional e no exterior;
c. Para participar de curso de doutorado, mestrado,
especialização ou aperfeiçoamento no Estado;
d. Quando mãe de excepcional;
e. Para exercer atividade político-partidária;
f. Por até 8 (oito) dias, por motivo de casamento;
g. Por até 8 (oito) dias, em decorrência de falecimento do
cônjuge ou companheiro, pais, madrastas, padrastos,
pais adotivos, filho, menor sob guarda ou tutela, irmãos;
h. Quando convocado para participar de júri e outros
serviços obrigatórios por lei;
i. Para doação de sangue, por 1 (um) dia;
j. Por motivo de alistamento eleitoral, até 2 (dois) dias;
k. Quando requisitado pela Justiça Eleitoral, nos termos de
lei específica;
l. Quando convocado pela Justiça Eleitoral para integrar
mesa receptora ou junta apuradora.
4. INFORMES
5. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
SEDE
CARGO/SIMBOLOGIA NOME
Presidente – (DANS-3) Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Chefe de Gabinete– (DAS-1) Conceição de Maria Pereira Neves
Auxiliar de Serviços– Secretária –
(DAÍ-1) Edilene Santos Silva
Auxiliar de Serviços –Motorista –
(DAÍ-1) José Carlos Ferreira
Assessora de Planejamento e
Ações Estratégicas(DANS-3) Paulo Roberto Moreira Lopes
Assessor Jurídico–(DAS-1) Giuliano Araújo da Silva
Coord. de Informática(DAS-1) Charles Pereira Neves
Diretor de Defesa e Inspeção
Animal – (DANS-1) Viviane Correa da Silva Coimbra
Coord. de Defesa Animal(DAS-1) Aymoré Fernandes Dias Filho
Coord. de Insp. Animal - (DAS-1) Hugo Napoleão Pires da F. Filho
Coord. Educ. Sanit e
Comunicação.(DAS-1) Viramy Marques Almeida
Diretoria de Defesa e Inspeção
Vegetal - (DANS-1) Roberval Raposo Júnior
Coordenadoria de Defesa Vegetal
- (DAS-1) Filomena Antônia de C. Castro
Diretoria Administrativa e
Financeira - (DANS-1) Pedro Barbosa de Carvalho
Chefe da Divisão de Gestão de
Recursos Humanos(DAS-1) Raimundo Assunção Amaral
Chefe da Divisão de Material e
Patrimônio - (DAS-2) Iselinda Rosa Souza Cutrim
Chefe da Divisão e Execução
Orçamentária - (DAS-2) Maria Nazaré de Almeida Lima
Auxiliar de S. Motorista(DAI-1) Raimundo Nonato V. Cavalcante
Assessor I - (DAS-1) Severino Pessoa Lima
Assessor II(DAS-1) Romildo Carlos Gama Mota
Assessor Técnico(DAS-3) Sonizethe Silva Santana
Assessor Técnico(DAS-3) Liliane de Jesus Viana Sá
Assessor Técnico(DAS-3) Maria de Lourdes G. Borges
Auxiliar de Serviços de
Informática(DAI-1) Deusimar Sousa Nogueira
Auxiliar de Serviços(DAI-1) Adriana Reis Ferreira Coelho
Auxiliar de Serviços(DAI-1) Augusta França Boaes Silva
Auxiliar de Serviços(DAI-1) Maria Maximina Basola Soares
Total de Cargos 27
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 4 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
5. PORTARIAS:
5.1. DIÁRIAS
PORTARIA N° 1173 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Pio XII, Igarapé do Meio, Monção,
Pindaré Mirim, Santa Luzia e Bom Jardim/MA, nos dias: 09 a 11
de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar fiscalização em
estabelecimentos comerciais de agrotóxicos e afins e fiscalização
do uso de agrotóxicos em propriedades rurais. A seguir a
descrição dos servidores com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 223444/2015,
de 17 de novembro de 2015. Ildenice Santana Fernandes Chaves,
Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº 1697010, lotada na UR
de Santa Inês, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos). Francisco das Chagas Farias, Agente de
Endemia (FUNASA), matricula nº 63-1, lotado na UR de Santa
Inês, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00
(cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de R$
332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Art.
2º A despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá
à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1174 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor ao município de Estreito/MA, nos dias: 04 e 05 de
dezembro de 2015, com o objetivo de auxiliar na execução dos
trabalhos de fiscalização de leilão de Estreito, fiscalização da
documentação zoosanitária de entrada dos animais e emissão de
GTA de saída. A seguir a descrição do servidor com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 225328/2015, de 18 de novembro de 2015. Antônio
Walter P. Araújo, Auxiliar Administrativo, matricula nº 32755,
lotado na UVL de Imperatriz, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 199,50 (cento e noventa e nove
reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1175 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais,R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Carolina, Alto Parnaíba, Tasso
Fragoso, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras/MA, nos
dias: 07 a 10 de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar
fiscalização de estabelecimentos comerciais de agrotóxicos e afins
e do uso de agrotóxicos em propriedades rurais. A seguir a
descrição dos servidores com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 231683/2015,
de 26 de novembro de 2015.Diego do Amaral Sampaio, Fiscal
Estadual Agropecuário, matricula nº 1511153, lotado na UVL de
Balsas, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00
(cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$
553,50 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
Eugênio Pacelli Pinto Pires, Chefe da Unidade Regional de
Balsas, matricula nº 1479393, lotado na UVL de Balsas, 03 e ½
(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e
setenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 605,50
(seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1176 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores a cidade de Brasília/DF, nos dias: 07 a 10 de dezembro
REGIONAIS
CARGO/
SIMBOLOGIA NOME MUNICÍPIO
Chefe da Regional
– DANS-3
Damião Renildo de
Macedo Barbosa Açailândia
Chefe da Regional
– DANS-3
Tatiana Dias Carvalho
Noronha Bacabal
Chefe da Regional
– DANS-3
Eugenio Pacelli Pinto
Pires Balsas
Chefe da Regional
– DANS-3 Nilberto Alves Castilho
Barra do
Corda
Chefe da Regional
– DANS-3
Nadia Oliveira
Medeiros Caxias
Chefe da Regional
– DANS-3
Carlos Henrique
Fernandes Marques Chapadinha
Chefe da Regional
– DANS-3
Elias Alves de Sousa Codó
Chefe da Regional
– DANS-3
Fernanda Rodrigues
Rolim Araújo Imperatriz
Chefe da Regional
– DANS-3
José Hyrton Dantas
Carneiro Júnior Itapecuru-
mirim
Chefe da Regional
– DANS-3
Robert Ferreira Barroso
de Carvalho Pedreiras
Chefe da Regional
– DANS-3
Jailson Malheiros
Muniz Presidente
Dutra
Chefe da Regional
– DANS-3
Valério do Carmo Melo Pinheiro
Chefe da Regional
– DANS-3
Marcelo de Abreu
Falcão Rosário
Chefe da Regional
– DANS-3
Assuero Batista Feitosa
Júnior São Luís
Chefe da Regional
– DANS-3
Clayton Sousa de Jesus Santa Inês
Chefe da Regional
– DANS-3
Waldívia Dias Oliveira São João dos
Patos
Chefe da Regional
– DANS-3
Antonio José Fernandes
Vale Viana
Chefe da Regional
– DANS-3
Cleide Cunha Machado Zé Doca
Total de Cargos 18
5. PORTARIAS
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 5 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
de 2015, com o objetivo de participar do Workshop – Programa
Nacional: Mosca-das-Frutas no Brasil – “Construção de uma visão
de futuro”. A seguir a descrição dos servidores com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 228905/2015, de 23 de novembro de 2015. Andréa
Salgueiro Rodrigues, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1472380, lotada na SEDE, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais).
Totalizando a importância de R$ 1.214,50 (mil duzentos e
quatorze reais e cinquenta centavos). Hamilton Matos Cruz, Fiscal
Estadual Agropecuário, matricula nº 1472448, lotado na SEDE, 03
e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 347,00 (trezentos
e quarenta e sete reais). Totalizando a importância de R$ 1.214,50
(mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente portaria,
correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1177 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica
do servidor aos municípios de Bom Jardim, Santa Luzia, Alto
Alegre do Pindaré e Igarapé do Meio/MA, nos dias: 07 a 11 de
dezembro de 2015, com o objetivo de realizar supervisão técnica
que visa a padronização das ações de Defesa Animal. A seguir a
descrição do servidor com suas respectivas quantidades e valores
de diárias concedidas, conforme Processo nº 223107/2015, de 17
de novembro de 2015. Clayton Sousa de Jesus, Chefe da
Unidade Regional de Santa Inês, matricula nº 1472596, lotado na
UR de Santa Inês, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 778,50 (setecentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da
presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1178 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor aos municípios de Presidente Sarney, Pedro do Rosário,
Bequimão e Peri-Mirim/MA, nos dias: 07 a 09 de dezembro de
2015, com o objetivo de realizar fiscalização em estabelecimentos
comerciais de agrotóxicos e afins e fiscalização do uso de
agrotóxicos em propriedades rurais. A seguir a descrição do
servidor com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 231696/2015, de 26 de
novembro de 2015. Marco Aurélio Soares Nunes, Fiscal Estadual
Agropecuário, matricula nº 1697036, lotado na UR de Pinheiro, 02
e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e
cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 382,50
(trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1179 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora aos municípios de Mirinzal, Bacuri e Apicum-Açu/MA,
nos dias: 07 a 10 de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar
fiscalização em estabelecimentos comerciais de agrotóxicos e
afins e fiscalização do uso de agrotóxicos em propriedades rurais.
A seguir a descrição da servidora com suas respectivas
quantidades e valores de diárias concedidas, conforme Processo nº
231691/2015, de 26 de novembro de 2015. Nena de Fátima
Bastos Chaves, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1618396, lotado na UVL de Cururupu, 03 e ½ (três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 535,50 (quinhentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1180 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica
do servidor aos municípios de Turiaçu, Turilândia, Central e
Guimarães/MA, nos dias: 07 a 10 de dezembro de 2015, com o
objetivo de realizar fiscalização em estabelecimentos comerciais
de agrotóxicos e afins e fiscalização do uso de agrotóxicos em
propriedades rurais. A seguir a descrição do servidor com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 231693/2015, de 26 de novembro de 2015. Marcone
Moreira Araújo Júnior, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1529718, lotado na UVL de Santa Helena, 03 e ½ (três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 535,50 (quinhentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1181 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Tuntum, Dom Pedro, Capinzal do
Norte, Santo Antônio do Lopes, Gonçalves Dias, Governador
Archer e Joselândia/MA, nos dias: 07 a 11 de dezembro de 2015,
com o objetivo de realizar fiscalização em estabelecimentos
comerciais de agrotóxicos e afins e fiscalização do uso de
agrotóxicos em propriedades rurais. A seguir a descrição dos
servidores com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 224040/2015, de 17 de
novembro de 2015. Ricardo Carvalho Arruda, Fiscal Estadual
Agropecuário, matricula nº 1510320, lotado na UVL de Lago da
Pedra, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$
153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos). Hilton Falcão Nava, Técnico Agropecuário, matricula
nº 47944, lotado na UVL de Dom Pedro, 04 e ½ (quatro e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 6 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
PORTARIA N° 1183 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor aos municípios de Senador La Rocque, João Lisboa,
Imperatriz, Porto Franco, Estreito, São João do Paraíso e
Grajaú/MA, nos dias: 01 a 08 de dezembro de 2015, com o
objetivo de realizar supervisão técnica visando a padronização das
ações de Defesa Animal. A seguir a descrição do servidor com
suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 234421/2015, de 30 de novembro de 2015.
Ricardo Wagner Martins, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula
nº 1510569, lotado na UVL de Amarante, 07 e ½ (sete e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 1.147,50 (um mil cento e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1184 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora aos municípios de Feira Nova do Maranhão, Nova
Colinas, Sambaíba e São Félix de Balsas/MA, nos dias: 01 a 05 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar de reunião com o
Secretário de Agricultura dos respectivos municípios. A seguir a
descrição da servidora com suas respectivas quantidades e valores
de diárias concedidas, conforme Processo nº 234387/2015, de 30
de novembro de 2015. Cleide Selma Alves Santana, Fiscal
Estadual Agropecuário, matricula nº 1529486, lotada na UVL de
Balsas, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$
153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente
portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1185 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora aos municípios de Caxias e Timon/MA, nos dias: 01 a
06 de dezembro de 2015, com o objetivo de participar de reunião
com técnicos da AGED e proprietários de Granjas Avícolas. A
seguir a descrição da servidora com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 234749/2015,
de 01 de dezembro de 2015. Maria de Lourdes G. Borges,
Assessor Técnico, matricula nº 2480127, lotada na SEDE, 05 e ½
(cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e
cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 841,50
(oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1186 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora ao município de São José dos Basílios/MA, nos dias: 01
a 08 de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar vacinação
assistida e fiscalizada contra febre aftosa nas propriedades e em
povoados do município. A seguir a descrição da servidora com
suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 234402/2015, de 30 de novembro de 2015.
Sandra de Paula Barros, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula
nº 1473982, lotada na UR de Presidente Dutra, 07 e ½ (sete e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 1.147,50 (um mil
cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1188 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora ao Povoado Nova Área, município de São João dos
Patos/MA, nos dias: 05 e 06 de dezembro de 2015, com o objetivo
de realizar fiscalização da II Vaquejada do Parque Maurício
Noleto. A seguir a descrição da servidora com suas respectivas
quantidades e valores de diárias concedidas, conforme Processo nº
234384/2015, de 30 de novembro de 2015. Ellen Kenned Duarte
Feitoza de Sousa, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1594845, lotada na UVL de São João dos Patos, 02 ½ (duas
meias) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 153,00 (cento e
cinquenta e três reais). Art. 2º A despesa decorrente da execução
da presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário
próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente
AGED/MA
PORTARIA N° 1189 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
colaboradores ao Povoado Nova Área, município de São João dos
Patos/MA, no dia: 05 de dezembro de 2015, com o objetivo de
Colaborador Eventual – Acompanhar as Atividades de
Fiscalizações da II Vaquejada do Parque Maurício Noleto. A
seguir a descrição dos colaboradores com suas respectivas
quantidades e valores de diárias concedidas, conforme Processo nº
234384/2015, de 20 de novembro de 2015. Flauberth Carvalho
Correa, Auxiliar Administrativo, COLABORADOR
EVENTUAL, lotado na UR de São João dos Patos, 01 (uma)
diária, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 133,00 (cento e trinta e três
reais). Jean Carlos de Sousa, Auxiliar Administrativo,
COLABORADOR EVENTUAL, lotado na UR de São João dos
Patos, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e
trinta e três reais). Totalizando a importância de R$ 133,00 (cento
e trinta e três reais). Art. 2º A despesa decorrente da execução da
presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Alcântara/MA, nos dias: 07 a 12 de
dezembro de 2015, com o objetivo de realizar vacinação assistida
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 7 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
e fiscalizada contra febre aftosa nas propriedades e nas
comunidades Quilombolas. A seguir a descrição dos servidores
com suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 225361/2015, de 18 de novembro de 2015.
Assuero Batista Feitosa Júnior, Chefe da Unidade Regional de São
Luís, matricula nº 1512318, lotado na UR de São Luís, 05 e ½
(cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e
setenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 951,50
(novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). José de
Ribamar Costa Gonçalves Júnior, Técnico de Fiscalização
Agropecuário, matricula nº 1473594, lotado na UVL de São Luís,
05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00
(cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de R$
731,50 (setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Art.
2º A despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá
à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1191 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais,R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Bom Lugar/MA, nos dias: 07 e 08 de
dezembro de 2015, com o objetivo de realizar vacinação assistida
e fiscalizada contra febre aftosa nas propriedades e nas
comunidades Quilombolas. A seguir a descrição dos servidores
com suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 234438/2015, de 30 de novembro de 2015.
Edilene de Jesus Sousa, Médica Veterinária, matricula nº 07260,
lotada na UVL de Bacabal, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando
a importância de R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e
cinquenta centavos). Ivaldo Silva, Auxiliar Administrativo,
matricula nº 7492, lotado na UVL de Bacabal, 01 e ½ (uma e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 199,50 (cento e noventa e
nove reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1192 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor a Barreira de Pirangi, nos dias: 09 a 11 de dezembro de
2015, com o objetivo de auxiliar na realização do treinamento
sobre a operacionalização do sistema de gestão agropecuária
SIAPEC com a médica veterinária Juciely Campos de Oliveira. A
seguir a descrição do servidor com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 227379/2015,
de 20 de novembro de 2015. Abílio Alves da Silva Neto, Técnico
de Fiscalização Agropecuário, matricula nº 1511682, lotado na
SEDE, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente portaria,
correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1193 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica
do servidor ao município de Rodon do Pará/PA, nos dias: 09 e 10
de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar supervisão
técnica administrativa no escritório de sua jurisdição. A seguir a
descrição do servidor com suas respectivas quantidades e valores
de diárias concedidas, conforme Processo nº 225517/2015, de 18
de novembro de 2015. Damião Renildo de M. Barbosa, Chefe da
Unidade Regional de Açailândia, matricula nº 1510619, lotado na
UR de Açailândia, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais). Totalizando a
importância de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da
presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1194 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora ao município de Bacabal/MA, nos dias: 10 a 12 de
dezembro de 2015, com o objetivo de ministrar palestra sobre a
Agroindústria Familiar na feira da Agricultura Familiar e
Agrotecnologia do Maranhão – AGRITEC. A seguir a descrição
da servidora com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 234357/2015, de 30 de
novembro de 2015. Alanna Raissa de Araújo Silva, Fiscal
Estadual Agropecuário, matricula nº 1511716, lotado na SEDE, 02
e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e
cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 382,50
(trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1195 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Bacabal/MA, nos dias: 10 a 12 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar das atividades de
Educação Sanitária na AGRITEC. A seguir a descrição dos
servidores com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 233803/2015, de 30 de
novembro de 2015. Loreno Silveira Pedrosa, Técnico de
Fiscalização Agropecuário, matricula nº 1473685, lotado na
SEDE, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
July da Silva Lira Nascimento, Auxiliar de Fiscalização
Agropecuário, matricula nº 1697200, lotada na SEDE, 02 e ½
(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e
trinta e três reais). Totalizando a importância de R$ 332,50
(trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Hélio dos
Santos Junior, Engenheiro de Pesca (EMARHP), matricula nº
17228, lotado na SEDE, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando
a importância de R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos). Ana Raysa Verde Abas, Fiscal Estadual
Agropecuário, matricula nº 1472539, lotada na UR de Codó, 02 e
½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e
cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 382,50
(trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 8 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1196 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao Recinto de Leilões – Areia II, no município de
Bacabal/MA, nos dias: 12 e 13 de dezembro de 2015, com o
objetivo de realizar fiscalização do leilão Gado de Corte. A seguir
a descrição dos servidores com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 224714/2015,
de 18 de novembro de 2015. Edilene de Jesus Sousa, Médica
Veterinária, matricula nº 07260, lotada na UVL de Bacabal, 02 ½
(duas meias) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e
cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 153,00
(cento e cinquenta e três reais). Ivaldo Silva, Auxiliar
Administrativo, matricula nº 7492, lotado na UVL de Bacabal, 02
½ (duas meias) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e
trinta e três reais). Totalizando a importância de R$ 133,00 (cento
e trinta e três reais). Art. 2º A despesa decorrente da execução da
presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1197 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor ao município de Estreito/MA, nos dias: 11 e 12 de
dezembro de 2015, com o objetivo de auxiliar na execução dos
trabalhos de fiscalização de leilão de Estreito, fiscalização da
documentação zoosanitária de entrada dos animais e emissão de
GTA de saída. A seguir a descrição do servidor com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 225338/2015, de 18 de novembro de 2015. Antônio
Walter P. Araújo, Auxiliar Administrativo, matricula nº 32755,
lotado na UVL de Imperatriz, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 199,50 (cento e noventa e nove
reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1198 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Tuntum, Capinzal do Norte, Dom
Pedro, Governador Eugênio Barros, São Domingos do
Maranhão/MA, nos dias: 14 a 18 de dezembro de 2015, com o
objetivo de acompanhar Supervisão Técnica que visa
padronização das ações de Defesa Animal. A seguir a descrição
dos servidores com suas respectivas quantidades e valores de
diárias concedidas, conforme Processo nº 224829/2015, de 18 de
novembro de 2015. Jailson Malheiros Muniz, Chefe da Unidade
Regional de Presidente Dutra, matricula nº 1510395, lotado na UR
de Presidente Dutra, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 778,50 (setecentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos). Sônia Maria de Carvalho, Fiscal Estadual
Agropecuário, matricula nº 1472869, lotado na UVL de São
Domingos do Maranhão, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando
a importância de R$ 688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução
da presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário
próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente
AGED/MA
PORTARIA N° 1199 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Carolina, Alto Parnaíba, Tasso
Fragoso, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras/MA, nos
dias: 14 a 17 de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar
fiscalização de estabelecimentos comerciais de agrotóxicos e afins
e do uso de agrotóxicos em propriedades rurais. A seguir a
descrição dos servidores com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 231687/2015,
de 26 de novembro de 2015. Diego do Amaral Sampaio, Fiscal
Estadual Agropecuário, matricula nº 1511153, lotado na UVL de
Balsas, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00
(cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$
535,50 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Eugênio Pacelli Pinto Pires, Chefe da Unidade Regional de
Balsas, matricula nº 1479393, lotado na UVL de Balsas, 03 e ½
(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e
setenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 605,50
(seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1200 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais,R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora aos municípios de Olho D’água das Cunhãs, Vitorino
Freire, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu e Lago
Verde/MA, nos dias: 14 a 18 de dezembro de 2015, com o
objetivo de acompanhar e verificar o cumprimento das
recomendações indicadas pela Supervisão dos Programas de
Defesa nas UVL’s de sua jurisdição. A seguir a descrição da
servidora com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 234426/2015, de 30 de
novembro de 2015. Tatiana Dias Carvalho, Chefe da Unidade
Regional de Bacabal, matricula nº 1472885, lotada na UR de
Bacabal, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$
173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 778,50 (setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente portaria,
correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1201 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro
da Água Branca/MA, nos dias: 17 e 18 de dezembro de 2015, com
o objetivo de realizar supervisão técnica e administrativa nos
escritórios de sua jurisdição. A seguir a descrição dos servidores
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 9 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
com suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 225550/2015, de 18 de novembro de 2015.
Damião Renildo de M. Barbosa, Chefe da Unidade Regional de
Açailândia, matricula nº 1510619, lotado na UR de Açailândia, 01
e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e
setenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 259,50
(duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Simone
Thalytta Pazi, Técnico de Fiscalização Agropecuário, matricula nº
1510627, lotada na UVL de Açailândia, 01 e ½ (uma e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 199,50 (cento e noventa e nove
reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1202 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Timon/MA, no dia: 18 de dezembro de
2015, com o objetivo de participar de reunião com os responsáveis
pelas UVL’s e Postos Fixos para tratar de assuntos técnicos e
administrativos de seus respectivos escritórios. A seguir a
descrição dos servidores com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 227943/2015,
de 20 de novembro de 2015. Antônio Borges Pires Filho, Fiscal
Estadual Agropecuário, matricula nº 1477983, lotado na UVL de
Parnarama, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 153,00 (cento
e cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 76,50
(setenta e seis reais e cinquenta centavos). Glínia Cássia Rocha
Dias, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº 1591940, lotada
na UVL de Timon, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$
153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 76,50 (setenta e seis reais e cinquenta centavos). Regina
Maurício dos Santos, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1578186, lotada na UVL de Coelho Neto, ½ (meia) diária, no
valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 76,50 (setenta e seis reais e
cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente
da execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1203 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor ao município de Estreito/MA, nos dias: 18 e 19 de
dezembro de 2015, com o objetivo auxiliar na execução dos
trabalhos de fiscalização de leilão de Estreito, fiscalização da
documentação zoosanitária. A seguir a descrição do servidor com
suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 225346/2015, de 18 de novembro de 2015.
Antonio Walter P. Araújo, Auxiliar Administrativo, matricula nº
32755, lotado na UVL de Imperatriz, 01 e ½ (uma e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 199,50 (cento e noventa e nove
reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1204 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica
dos servidores aos municípios de Caxias e Santa Inês/MA, nos
dias: 10 a 15 de dezembro de 2015, com o objetivo realizar
reunião para implantação de matadouros e reunião com técnicos
da AGED-MA. A seguir a descrição dos servidores com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 235855/2015, de 02 de dezembro de 2015. Viviane
Correa Silva Coimbra, Diretora de Defesa e Inspeção Sanitária
Animal, matricula nº 1472935, lotada na SEDE, 05 e ½ (cinco e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 951,50 (novecentos e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Aymoré Fernandes
Dias Filho, Coordenador de Defesa Animal, matricula nº 820712,
lotado na SEDE, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 841,50 (oitocentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da
presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1205 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Estreito/MA, nos dias: 25 e 26 de
dezembro de 2015, com o objetivo de auxiliar na execução dos
trabalhos de fiscalização de leilão de Estreito, fiscalização da
documentação zoosanitária de entrada dos animais e emissão de
GTA de saída. A seguir a descrição do servidor com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 225351/2015, de 18 de novembro de 2015. Antonio
Walter P. Araújo, Auxiliar Administrativo, matricula nº 32755,
lotado na UVL de Imperatriz, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 199,50 (cento e noventa e nove
reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1208 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora ao município de Santa Filomena/MA, nos dias: 07 a 11
de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar atividades do
PNCRH - Cadastramento e Monitoramento de abrigo de morcegos
hematófagos. A seguir a descrição da servidora com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 234394/2015, de 30 de novembro de 2015. Sônia
Maria de Carvalho, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1472869, lotada na UVL de São Domingos do Maranhão, 04 e ½
(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e
cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 688,50
(seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 10 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
PORTARIA N° 1209 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor a cidade de São Luís/MA, nos dias: 09 a 11 de dezembro
de 2015, com o objetivo de participar de reunião técnica de
avaliação das ações de monitoramento e proposta do programa de
raiva na área urbana e silvestre. A seguir a descrição do servidor
com suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 234368/2015, de 30 de novembro de 2015.
Francisco Fabian Nogueira Luz, Técnico de Fiscalização
Agropecuário, matricula nº 1473503, lotado na UVL de Newton
Bello, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00
(cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de R$
332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Art.
2º A despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá
à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1210 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Caxias e Santa Inês/MA, nos dias:
10 a 15 de dezembro de 2015, com o objetivo assessorar na
reunião para implantação de matadouros e reunião com técnicos
da AGED-MA. A seguir a descrição dos servidores com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 236793/2015, de 02 de dezembro de 2015. Edilene
Santos Silva, Assessor Técnico, matricula nº 2480143, lotada na
SEDE, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$
153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 841,50 (oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta
centavos). Severino Pessoa de Lima, Assessor I, matricula nº
2202836, lotado na SEDE, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando
a importância de R$ 841,50 (oitocentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da
presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1212 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor a cidade de Campinas/SP, nos dias: 09 e 10 de dezembro
de 2015, com o objetivo de participar do seminário “Perspectiva
da Sanidade Avícola”. A seguir a descrição do servidor com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 237550/2015, de 03 de dezembro de 2015. Lauro de
Queiroz Saraiva, Fical Estadual Agropecuário, matricula nº
1578160, lotado na SEDE, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais).
Totalizando a importância de R$ 520,50 (quinhentos e vinte reais
e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução
da presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário
próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente
AGED/MA
PORTARIA N° 1217 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de São Luís/MA, nos dias: 09 a 11 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar do IV Encontro
Técnico, Administrativo, Financeiro e Operacional com os
gestores Regionais. A seguir a descrição dos servidores com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 238186/2015, de 03 de dezembro de 2015. José
Hyrton Dantas Carneiro Júnior, Chefe da UR de Itapecuru,
matricula nº 1472695, lotado na UR de Itapecuru, 02 e ½ (duas e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 432,50 (quatrocentos
e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Marcelo de Abreu
Falcão, Chefe da UR de Rosário, matricula nº 1510122, lotado na
UR de Rosário, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 432,50 (quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente
portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1218 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de São Luís/MA, nos dias: 09 a 12 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar do IV Encontro
Técnico, Administrativo, Financeiro e Operacional com os
gestores Regionais. A seguir a descrição dos servidores com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 237989/2015, de 03 de dezembro de 2015. Larissa de
Carvalho Bessa, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1472729, lotada na UR de Caxias, 03 e ½ (três e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 535,50 (quinhentos e trinta e
cinco reais e cinquenta centavos). Edivaldo dos Santos Oliveira,
Motorista (EMARPH), matricula nº 42812, lotado na UR de
Caxias, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$
133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 465,50 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente
portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1219 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de São Luís/MA, nos dias: 13 a 16 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar do IV Encontro
Técnico, Administrativo, Financeiro e Operacional. A seguir a
descrição dos servidores com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 238067/2015,
de 03 de dezembro de 2015. Damião Renildo de M. Barbosa,
Chefe da Unidade Regional de Açailândia, matricula nº 1510619,
lotado na UR de Açailândia, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 605,50 (seiscentos e cinco reais e cinquenta
centavos). Clayton Sousa de Jesus, Chefe da Unidade Regional de
Santa Inês, matricula nº 1472596, lotado na UR de Santa Inês, 03
e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e
setenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 605,50
(seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 11 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1220 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor ao município de São Luís/MA, nos dias: 20 a 23 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar do IV Encontro
Técnico, Administrativo, Financeiro e Operacional. A seguir a
descrição do servidor com suas respectivas quantidades e valores
de diárias concedidas, conforme Processo nº 238012/2015, de 03
de dezembro de 2015. Eugênio Pacelli Pinto Pires, Chefe da
Unidade Regional de Balsas, matricula nº 1479393, lotado na UR
de Balsas, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 173,00
(cento e setenta e três reais). Totalizando a importância de R$
692,00 (seiscentos e noventa e dois reais) Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1221 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora ao município de Viana/MA, nos dias: 08 a 11 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar do I Encontro de
Apicultores e Meliponicultores de Viana. A seguir a descrição da
servidora com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 239584/2015, de 07 de
dezembro de 2015. Tânia Maria Duarte Silva, Fiscal Estadual
Agropecuário, matricula nº 1472877, lotado na SEDE, 03 (três e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 535,50 (quinhentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1223 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora ao município de Bacabal/MA, no dia: 09 de dezembro
de 2015, com o objetivo de ministrar palestra sobre Agroindústria
Familiar na Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do
Maranhão – AGRITEC, que será realizada no município de
Bacabal. A seguir a descrição da servidora com suas respectivas
quantidades e valores de diárias concedidas, conforme Processo nº
239575/2015, de 07 de dezembro de 2015. Alanna Raissa de
Araújo Silva, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº 1511716,
lotada na SEDE, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 153,00
(cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$
153,00 (cento e cinquenta e três reais). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1224 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Bacabal/MA, no dia: 09 de dezembro
de 2015, com o objetivo de participar das atividades de Educação
Sanitária na AGRITEC. A seguir a descrição dos servidores com
suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 239329/2015, de 04 de dezembro de 2015.
Ana Raysa Verde Abas, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula
nº 1472539, lotada na UR de Codó, 01 (uma) diária, no valor
unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando
a importância de R$ 153,00 (cento e cinquenta reais) Hélio dos
Santos Junior, Engenheiro de Pesca (EMARPH), matricula nº
17228, lotado na SEDE, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$
153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). July da Silva Lira
Nascimento, Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, matricula nº
1697200, lotada na SEDE, 01 (uma) diária, no valor unitário de
R$ 133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais). Loreno Silveira Pedrosa,
Técnico de Fiscalização Agropecuária, matricula nº 1473685,
lotado na SEDE, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 133,00
(cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de R$
133,00 (cento e trinta e três reais). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1225 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de São Luís/MA, nos dias: 09 a 12 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar do IV Encontro
Técnico, Administrativo, Financeiro e Operacional com os
gestores Regionais. A seguir a descrição dos servidores com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 238045/2015, de 03 de dezembro de 2015. Cleide
Cunha Machado, Chefe da Unidade Regional de Zé Doca,
matricula nº 1697044, lotada na UR de Zé Doca, 03 e ½ (três e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 605,00 (seiscentos e
cinco reais). Waldivia Dias Oliveira, Chefe da Unidade Regional
de São João dos Patos, matricula nº 1529908, lotada na UR de São
João dos Patos, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais). Antônio José Fernandes
Vale, Chefe da Unidade Regional de Viana, matricula nº 951616,
lotado na UR de Viana, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais). Valério do
Carmo Melo, Chefe da Unidade Regional de Pinheiro, matricula
nº 1472919, lotado na UR de Pinheiro, 03 e ½ (três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 605,00 (seiscentos e cinco
reais). Tatiana Dias de Carvalho, Chefe da Unidade Regional de
Bacabal, matricula nº 1472885, lotado na UR de Bacabal, 03 e ½
(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e
setenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 605,00
(seiscentos e cinco reais). Nilberto Alves Castilho, Chefe da
Unidade Regional de Barra do Corda, matricula nº 2488666,
lotado na UR de Barra do Corda, 03 e ½ (três e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais).
Jailson Malheiros Muniz, Chefe da Unidade Regional de
Presidente Dutra, matricula nº 1510395, lotado na UR de
Presidente Dutra, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 12 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais). Carlos Henrique F.
Marques, Chefe da Unidade Regional de Chapadinha, matricula nº
1594852, lotado na UR de Chapadinha, 03 e ½ (três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 605,00 (seiscentos e cinco
reais). Elias de Sousa Alves, Chefe da Unidade Regional de Codó,
matricula nº 1473438, lotado na UR de Codó, 03 e ½ (três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 605,00 (seiscentos e cinco
reais). Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente
portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1226 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor aos municípios de Tuntum, Capinzal do Norte, Santo
Antônio dos Lopes, Gonçalves Dias, Governador Archer e
Joselândia/MA, nos dias: 07 a 11 de dezembro de 2015, com o
objetivo de realizar fiscalização em estabelecimentos comerciais
de agrotóxicos e afins e fiscalização do uso de agrotóxicos em
propriedades rurais. A seguir a descrição do servidor com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 235485/2015, de 01 de dezembro de 2015. Antônio
Hudson da Silva Mota, Técnico de Fiscalização Agropecuário,
matricula nº 1473024, lotado na UVL de Dom Pedro, 04 e ½
(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e
trinta e três reais). Totalizando a importância de R$ 598,50
(quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1228 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Vitória do Mearim e
Palmerândia/MA, nos dias: 10 e 11 de dezembro de 2015, com o
objetivo de realizar fiscalização de vacinação assistida. A seguir a
descrição dos servidores com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 239541/2015,
de 07 de dezembro de 2015. Sebastião Tarcísio Pinheiro Gaspar,
Técnico de Fiscalização Agropecuário, matricula nº 1512276,
lotado na UVL de Arari, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 199,50 (cento e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Núbio Luciano Neves Aroucha, Técnico de
Fiscalização Agropecuário, matricula nº 1577378, lotado na UVL
de São Bento, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$
133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 199,50 (cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente portaria,
correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1229 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Santa Inês/MA, nos dias: 10 e 11 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar e ministrar
palestra durante o Lançamento da 1ª etapa do Programa de
Matadouros Regionalizados no Estado do Maranhão. A seguir a
descrição dos servidores com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 239611/2015,
de 07 de dezembro de 2015. Hugo Napoleão Pires da Fonseca
Filho, Coordenador de Inspeção Animal, matricula nº 1472679,
lotado na SEDE, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e
cinquenta centavos). Raimundo Nonato Vieira Cavalcante,
Motorista, matricula nº 1195254, lotado na SEDE, 01 e ½ (uma e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,00 (cento e quarenta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 214,50 (duzentos e
quatorze reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente
da execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1230 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora ao município de Rosário/MA, nos dias: 10 e 11 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar de reunião técnica
administrativa. A seguir a descrição da servidora com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 239564/2015, de 07 de dezembro de 2015. Tiana
Godinho Oliveira, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1529890, lotada na UVL de Barreirinhas, 01 e ½ (uma e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 229,50 (duzentos e vinte e
nove reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1231 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Caxias/MA, nos dias: 13 e 14 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar e ministrar
palestra durante o Lançamento da 1ª etapa do Programa de
Matadouros Regionalizados no Estado do Maranhão. A seguir a
descrição dos servidores com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº 239608/2015,
de 07 de dezembro de 2015. Hugo Napoleão Pires da Fonseca
Filho, Coordenador de Inspeção Animal, matricula nº 1472679,
lotado na SEDE, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e
cinquenta centavos). Raimundo Nonato Vieira Cavalcante,
Motorista, matricula nº 1195254, lotado na SEDE, 01 e ½ (uma e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,00 (cento e quarenta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 214,50 (duzentos e
quatorze reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente
da execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 13 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
PORTARIA N° 1232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Turiaçu/MA, nos dias: 13 a 19 de
dezembro de 2015, com o objetivo de realizar controle da
população de morcegos hematófagos. A seguir a descrição dos
servidores com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 239215/2015, de 04 de
dezembro de 2015. Sonivalde Silva Santana, Fiscal Estadual
Agropecuário, matricula nº 1591908, lotada na SEDE, 06 e ½ (seis
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta
e três reais). Totalizando a importância de R$ 994,50 (novecentos
e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Samuel Sousa
Silva, Técnico de Fiscalização Agropecuário, matricula nº
1478015, lotado na SEDE, 06 e ½ (seis e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 864,50 (oitocentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Denilson Góes Freitas, Vigia, matricula nº
1050228, lotado na SEDE, 06 e ½ (seis e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 864,50 (oitocentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Ana Barbosa dos Anjos, Auxiliar
Agropecuária, matricula nº 340604, lotada na SEDE, 06 e ½ (seis
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 864,50 (oitocentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1233 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Pedro do Rosário/MA, nos dias: 13 a
19 de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar controle da
população de morcegos hematófagos. A seguir a descrição dos
servidores com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 239598/2015, de 07 de
dezembro de 2015. Ariomagno Ferreira Cartagenes, Técnico de
Fiscalização Agropecuário, matricula nº 1473032, lotado na EAC
de Guimarães, 06 e ½ (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$
133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 864,50 (oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos). João José Vasquez de Almeida, Técnico de
Fiscalização Agropecuário, matricula nº 1473891, lotado na UVL
de Cururupu, 06 e ½ (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$
133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 864,50 (oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos). Valério do Carmo Melo, Chefe da Unidade Regional de
Pinheiro, matricula nº 1472919, lotado na UR de Pinheiro, 06 e ½
(seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento e
setenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 1.124,50
(mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio.Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1234 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor aos municípios de Tutóia, Araioses, Barreira
Zoofitossanitária do Pirangi, Santa Quitéria, Brejo, São Benedito
do Rio Preto, Urbano Santos e Belágua/MA, nos dias: 14 a 18 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar de reunião técnica
administrativa nas UVL’s e EAC’s e Barreira Pirangi. A seguir a
descrição do servidor com suas respectivas quantidades e valores
de diárias concedidas, conforme Processo nº 239559/2015, de 07
de dezembro de 2015. Carlos Henrique F. Marques, Chefe da UR
de Chapadinha, matricula nº 1529890, lotado na UR de
Chapadinha, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 778,50 (setecentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente
portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1235 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Viana, Arari e Vitória do
Mearim/MA, nos dias: 20 a 24 de dezembro de 2015, com o
objetivo de realizar controle da população de morcegos
hematófagos. A seguir a descrição dos servidores com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 239273/2015, de 04 de dezembro de 2015. Sonivalde
Silva Santana, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1591908, lotada na SEDE, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando
a importância de R$ 688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos). Samuel Sousa Silva, Técnico de Fiscalização
Agropecuário, matricula nº 1478015, lotado na SEDE, 04 e ½
(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e
trinta e três reais). Totalizando a importância de R$ 598,50
(quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Clenilson
Santos Almeida Junior, Técnico de Fiscalização Agropecuário,
matricula nº 1479427, lotado na SEDE, 04 e ½ (quatro e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos). Ana Barbosa dos Anjos, Auxiliar
Agropecuária, matricula nº 340604, lotada na SEDE, 04 e ½
(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e
trinta e três reais). Totalizando a importância de R$ 598,50
(quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1236 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Anajatuba /MA, nos dias: 26 a 30 de
dezembro de 2015, com o objetivo de realizar cadastramento e
monitoramento de abrigos de morcegos. A seguir a descrição dos
servidores com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 239304/2015, de 04 de
dezembro de 2015. Sonivalde Silva Santana, Fiscal Estadual
Agropecuário, matricula nº 1591908, lotada na SEDE, 04 e ½
(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e
cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 688,50
(seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Clenilson
Santos Almeida Junior, Técnico de Fiscalização Agropecuário,
matricula nº 1479427, lotado na SEDE, 04 e ½ (quatro e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 14 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
Totalizando a importância de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos). Denilson Góes Freitas, Vigia,
matricula nº 1050228, lotado na SEDE, 04 e ½ (quatro e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos). Ana Barbosa dos Anjos, Auxiliar
Agropecuária, matricula nº 340604, lotada na SEDE, 04 e ½
(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e
trinta e três reais). Totalizando a importância de R$ 598,50
(quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Art. 2º A
despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá à
conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1237 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora ao município de São Luís/MA, nos dias: 27 a 31 de
dezembro de 2015, com o objetivo de participar de reunião técnica
administrativo, financeiro e operacional. A seguir a descrição da
servidora com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 239577/2015, de 07 de
dezembro de 2015. Fernanda Rodrigues Rolim, Chefe da UR de
Imperatriz, matricula nº 1529783, lotado na UR de Imperatriz, 04
e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 173,00 (cento
e setenta e três reais). Totalizando a importância de R$ 778,50
(setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente portaria,
correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1238 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica
dos servidores ao município de Rosário/MA, no dia: 10 de
dezembro de 2015, com o objetivo de realizar interdição em
Matadouro Particular. A seguir a descrição dos servidores com
suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 241108/2015, de 09 de dezembro de 2015.
Marcio Bezerra Maciel, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula
nº 1577261, lotado na SEDE, ½ (meia) diária, no valor unitário de
R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 76,50 (setenta e seis reais e cinquenta
centavos). José Carlos Ferreira, Motorista, matricula nº 1181064,
lotado na SEDE, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 133,00
(cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de R$ 71,50
(setenta e um reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor ao município de Balsas/MA, nos dias: 11 a 13 de
dezembro de 2015, com o objetivo de conduzir veículo da SEDE
para ser utilizado em atividades técnicas de fiscalização de
agrotóxicos em propriedades rurais, em razão do veículo da
Regional apresentar danos mecânicos que impossibilita seu uso
temporariamente. A seguir a descrição do servidor com suas
respectivas quantidades e valores de diárias concedidas, conforme
Processo nº 241425/2015, de 09 de dezembro de 2015. Cosme
Vilson Borges Costa, Auxiliar de Fiscalização Agropecuária,
matricula nº 1472299, lotado na SEDE, 02 e ½ (duas e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 332,50 (trezentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1240 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais,R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor aos municípios de Carutapera e Luís Domingues/MA, nos
dias: 14 a 16 de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar
relatório de vistoria em abatedouros públicos, em atendimento à
solicitação do Ministério Público de Carutapera/Ma. A seguir a
descrição do servidor com suas respectivas quantidades e valores
de diárias concedidas, conforme Processo nº 241573/2015, de 09
de dezembro de 2015. Francisco Nonato de Sousa Júnior, Fiscal
Estadual Agropecuário, matricula nº 1529809, lotado na UVL de
Bom Jardim, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente
portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1241 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora a cidade de São Luís/MA, nos dias: 27 a 31 de dezembro
de 2015, com o objetivo de participar de Reunião Técnica,
Administrativo, Financeiro e Operacional. A seguir a descrição da
servidora com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 241524/2015, de 09 de
dezembro de 2015. Alzira Medlig Tocantins, Fiscal Estadual
Agropecuário, matricula nº 1577337, lotada na UVL de
Imperatriz, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$
153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância
de R$ 688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos).Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente
portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1248 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Balsas e São João dos Patos/MA,
nos dias: 16 a 19 de dezembro de 2015, com o objetivo de entrega
de pneus nas Unidades Regionais. A seguir a descrição dos
servidores com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 245549/2015, de 14 de
dezembro de 2015. Ana Lúcia Carneiro de Araújo, Assistente
Administrativo, matricula nº 406314, lotada na SEDE, 03 e ½ (três
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 465,50 (quatrocentos
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 15 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Cleonaldo de
Assunção Bruzaca Ramos, Auxiliar de Serviços Gerais
(Motorista), matricula nº 18390, lotado na SEDE, 03 e ½ (três e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 465,50 (quatrocentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores aos municípios de Viana e Santa Inês/MA, nos dias: 16
a 19 de dezembro de 2015, com o objetivo de entrega de pneus
nas Unidades Regionais. A seguir a descrição dos servidores com
suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 245565/2015, de 14 de dezembro de 2015.
Maria Maximina Basola Soares, Assistente Administrativo,
matricula nº 922799, lotada na SEDE, 03 e ½ (três e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 500,50 (quinhentos reais e
cinquenta centavos). José Carlos Ferreira, Motorista, matricula nº
1181064, lotado na SEDE, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 500,50 (quinhentos reais e cinquenta centavos).
Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente portaria,
correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1251 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores a Zé Doca/MA, nos dias 27 a 31 de dezembro de 2015,
com o Objetivo de realizar novos procedimentos de apuração do
Processo Administrativo Disciplinar nº 0004997/2015, de
13/01/2015 – AGED/MA, na Unidade Regional de Zé Doca
(novos depoimentos, diligências e acareação). A seguir a descrição
dos servidores com suas respectivas quantidades e valores de
diárias concedidas, conforme Processo nº 247127/2015, de 15 de
Dezembro de 2015. Marcelo de Abreu Falcão, Chefe da Unidade
Regional de Rosário, matricula nº 1510122, lotado na UR de
Rosário, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$
173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 778,50 (setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
Augusta França Boaes Silva, Auxiliar de Serviços, matricula nº
18556, lotada na SEDE, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e
cinquenta centavos). Leovegildo Duarte Otaviano, Técnico de
Fiscalização Agropecuário, matricula nº 1697176, lotado na
SEDE, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$
133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da presente
portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião
Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1252 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores ao município de Marajá do Sena/MA, nos dias: 22 e 23
de dezembro de 2015, com o objetivo de fazer relatório de vistoria
para construção de matadouro, solicitado pelo Ministério Público.
A seguir a descrição dos servidores com suas respectivas
quantidades e valores de diárias concedidas, conforme Processo nº
0249056/2015, de 17 de dezembro de 2015. Humberto de
Campos, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº 1479419,
lotado na UR de Codó, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando
a importância de R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e
cinquenta centavos). Robert Ferreira Barroso de Carvalho, Chefe
da Unidade Regional de Pedreiras, matricula nº 1945088, lotado
na UR de Pedreiras, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Totalizando a
importância de R$ 259,50 (duzentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da
presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1253 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor ao município de Centro Novo do Maranhão/MA, no
período de: 20 a 24 de dezembro de 2015, com o objetivo de
acompanhar atividades de maleinização de eqüino, juntamente
com Fiscal Federal do MAPA. A seguir a descrição do servidor
com suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 0249072/2015, de 17 de dezembro de 2015.
José Pedro da Silva Neto, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula
nº 1472703, lotado na SEDE, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais).
Totalizando a importância de R$ 688,50 (seiscentos e oitenta e
oito reais e cinquenta centavos) Art. 2º A despesa decorrente da
execução da presente portaria, correrá à conta do crédito
orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1254 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor ao município de Rosário/MA, nos dias: 21 e 22 de
dezembro de 2015, com o objetivo de realizar a reestruturação na
rede lógica, compartilhamento da rede e de impressora laser na
Unidade Regional de Rosário. A seguir a descrição do servidor
com suas respectivas quantidades e valores de diárias concedidas,
conforme Processo nº 0249858/2015, de 17 de dezembro de 2015.
Charles Pereira Neves, Coordenador de Informática, matricula nº
2321685, lotado na SEDE, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor
unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando
a importância de R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e
cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da
presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1256 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 16 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
servidor aos municípios de Pinheiro e Zé Doca/MA, no período
de: 21 a 24 de dezembro de 2015, com o objetivo de realizar
supervisão técnica nas Regionais de Pinheiro e Zé Doca nos
seguintes municípios: Pinheiro, Santa Helena, Turiaçu e Boa Vista
do Gurupi. A seguir a descrição do servidor com suas respectivas
quantidades e valores de diárias concedidas, conforme Processo nº
0251260/2015, de 21 de dezembro de 2015. Jorge Henrique
Mesquita Carneiro, Fiscal Estadual Agropecuário, matricula nº
1472463, lotado na SEDE, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Totalizando
a importância de R$ 535,50 (quinhentos e trinta e cinco reais e
cinquenta centavos). Art. 2º A despesa decorrente da execução da
presente portaria, correrá à conta do crédito orçamentário próprio.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1258 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica da
servidora aos municípios de Anajatuba, Santa Rita, Itapecuru-
Mirim e Vargem Grande/MA, nos dias de: 22, 23, 28, 29 e 30 de
dezembro de 2015, com o objetivo de realizar treinamento
orientativo para lançamento das comprovações de vacinação. A
seguir a descrição da servidora com suas respectivas quantidades e
valores de diárias concedidas, conforme Processo nº
0251861/2015, de 21 de dezembro de 2015. Maria de Lourdes
Araujo dos Santos Ribeiro, Médica Veterinário, matricula nº
309278, lotada na UVL de Miranda do Norte, 04 e ½ (quatro e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e
três reais). Totalizando a importância de R$ 688,50 (seiscentos e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1259 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica do
servidor aos municípios de: Poção de Pedras, Esperantinopolis,
Lago do Junco, Lago da Pedra, Paulo Ramos e Marajá do Sena
/MA, nos dias: 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015, com o
objetivo de realizar fiscalização contra Febre Aftosa nas
propriedades e em povoados dos municipios. A seguir a descrição
do servidor com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 0251847/2015, de 21 de
dezembro de 2015. Valter Marchão Costa Filho, Fiscal Estadual
Agropecuário, matricula nº 1472927, lotado na UVL de Pedreiras,
04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00
(cento e cinquenta e três reais). Totalizando a importância de R$
688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Art.
2º A despesa decorrente da execução da presente portaria, correrá
à conta do crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso
Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1264 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. O
PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA (AGED – MA), no uso de suas atribuições
legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar à viagem técnica dos
servidores a Bacabal e Santa Inês/MA, nos dias 29 a 31 de
dezembro de 2015, com o Objetivo de distribuição de pneus e
entrega de motocicletas consertadas. A seguir a descrição dos
servidores com suas respectivas quantidades e valores de diárias
concedidas, conforme Processo nº 253358/2015, de 23 de
Dezembro de 2015. Cosme Vilson Borges Costa, Auxiliar de
Fiscalização Agropecuária, matricula nº 1472299, lotado na
SEDE, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
133,00 (cento e trinta e três reais). Totalizando a importância de
R$ 332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Maria Maximina Basola Soares, Assistente Administrativo,
matricula nº 922799, lotada na SEDE, 02 e ½ (duas e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 143,00 (cento e quarenta e três
reais). Totalizando a importância de R$ 357,50 (trezentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Iselinda Rosa Souza
Cutrim, Chefe da Divisão de Material, Patrimônio, Serv. Gerais e
Transportes, matricula nº 2480937, lotada na SEDE, 02 e ½ (duas
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta
e três reais). Totalizando a importância de R$ 382,50 (trezentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Art. 2º A despesa
decorrente da execução da presente portaria, correrá à conta do
crédito orçamentário próprio. Art. 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Med. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta
Filho Presidente AGED/MA
6. DIVERSAS
PORTARIA N° 1214/2015-AGED/MA SÃO LUÍS, 07 DE
DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº
21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º
Suspender as férias regulares do servidor desta Agência, abaixo
relacionado, marcadas regularmente para o mês dezembro do ano
de 2015, com base no art. 111, Parágrafo Único, da Lei 6.107/94,
por motivo de superior interesse da Administração.
NOME CARGO MAT PERIODO
ANTONIO
HUDSON DA
SILVA MOTA
Técnico de
Fiscalização
Agropecuária
1473024 01 A
15/12/2015
Art. 2º O servidor gozará as referidas férias em período posterior.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Méd. Vet.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1244/2015-AGED/MA SÃO LUÍS, 14 DE
DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº
21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º
Suspender as férias regulares dos servidores desta Agência, abaixo
relacionados, marcadas regularmente para o mês janeiro do ano de
2016, com base no art. 111, Parágrafo Único, da Lei 6.107/94, por
motivo de superior interesse da Administração. NOME
CARGO MAT
PERIODO
MARCELO DE
ABREU FALCÃO
Fiscal Estadual
Agropecuário
15101
22
04 a
18/01/2016
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 17 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
LEOVEGILDO
DUARTE
OTAVIANO
Técnico de
Fiscalização
Agropecuária
16971
76
04 a
18/01/2016
Art. 2º Os servidores gozarão as referidas férias em período
posterior. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Méd. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente
AGED/MA
7. SALÁRIO FAMÍLIA
PORTARIA N° 1246/2015-AGED/MA SÃO LUÍS, 16 DE
DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº
21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º -
Conceder à servidora JOCÉLIA REGO DE SÁ, Fiscal Estadual
Agropecuário, Classe B, Referência 005, do Grupo AFA,
matrícula 1510254, 01 (uma) quota de salário-família, por sua
filha menor MARIA VITORIA RÊGO DE NEIVA, nascida em
12.11.2015, conforme certidão de nascimento nº 0136737, lavrado
às folhas 059, do livro 00210, do Cartório da 3ª Oficio do Registro
Civil, Ivone Araújo Lages, situado a Rua 7 de Setembro , nº 417,
Centro, Teresina – PI, devendo ser considerado a partir de 01 de
Janeiro de 2016, correndo a despesa por conta da verba própria do
orçamento vigente. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Méd. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 1247/2015-AGED/MA SÃO LUÍS, 16 DE
DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº
21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º -
Conceder ao servidor EGINALDO DE SOUSA SANTOS,
Técnico de Fiscalização Agropecuário, Classe B, Referência 005,
do Grupo AFA, matrícula 1529601, 01 (uma) quota de salário-
família, por sua filha menor ANA LÚCIA DE SOUZA BASTO
SANTOS, nascida em 20.11.2015, conforme certidão de
nascimento nº 0136899, lavrado às folhas 221, do livro 00210, do
Cartório da 3ª Oficio do Registro Civil, Ivone Araújo Lages,
situado a Rua 7 de Setembro , nº 417, Centro, Teresina – PI,
devendo ser considerado a partir de 01 de Janeiro de 2016,
correndo a despesa por conta da verba própria do orçamento
vigente. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.Méd. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho Presidente
AGED/MA
PORTARIA N° 1257/2015-AGED/MA SÃO LUÍS, 22 DE
DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº
21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º -
Conceder à servidora NANCYLENI PINTO CHAVES, Fiscal
Estadual Agropecuário, Classe B, Referência 005, do Grupo AFA,
matrícula 1529536, 01 (uma) quota de salário-família, por sua
filha menor MARIA CLARA CHAVES BEZERRA, nascida em
10.12.2015, conforme certidão de nascimento nº 0527322, lavrado
às folhas 271, do livro 00132, do Cartório da 5ª Zona Serventia
Extarjudicial, situado a Rua Ribeiro Amaral, nº 08, São Francisco,
São Luis – MA, devendo ser considerado a partir de 01 de janeiro
de 2016, correndo a despesa por conta da verba própria do
orçamento vigente. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Méd. Vet. Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente AGED/MA
8. FÉRIAS
SERVIDOR LOTAÇÃO
ADÃO ANUNCIO DE SOUSA U.R. PINHEIERO
ANDRE GONÇALVES FERREIRA U.R. IMPERATRIZ
ABDON PINHEIRO DE ARAUJO
NETO
U.R. CAXIAS
ANTONIO HUDSON DA SILVA MOTA U.R.P. DUTRA
BRUNO CAVALCANTE
NASCIMENTO
C. D .A
CAROLINA MARQUES MOURA C.D.A.
DEUSIANE SILVA OLIVEIRA
SOARES
CIDA
ERIC TAKASHI DE C. MESQUITA CDA
FRANCIDE DE O. P.VILARINHO U.R. CAXIAS
GILMAR MARTINS DE OLIVEIRA U.R. CHAPADINHA
GIULIANO ARAUJO DA SILVA SEJUP
GISELDA SANTIAGO DE SOUSA U.R. SÃO LUIS
JOSE IVAN BERNARDO ANDRADE U.R. CAXIAS
JAERTH COUTINHO RODRIGUES U.R.P.DUTRA
JOSE OSVALDO ALVES C. JUNIOR U.R. ZÉ DOCA
JOSE MARIANO MARTINS CRUZ U.R.SÃO LUIS
LEANDRO FREITAS M. FERNANDES U.R. CHAPADINHA
LINDON JONSON M.DOS SANTOS U.R. BALSAS
MAURILIO VIEIRA U.R. BALSAS
MARIA CRISTINA C. DUTRA CDA
MAURO SERGIO SOUSA SOARES U.R.CHAPADINHA
NILLIAN ABRANTES L.DE ALMEIDA U.R. BACABAL
NADIA OLIVEIRA MEDEIROS U.R. CAXIAS
PEDRO SOARES FILHO U.R. CAXIAS
PAULENE SOARES DE SOUSA U.R. IMPERATRIZ
PAULO CESAR SILVA BEZERRA U.R. CAXIAS
RAIMUNDO PEREIRA NUNES FILHO U.R. IMPERATRIZ
RAPHAEL J.P.DA S. A.DE
CARVALHO
U.R. CAXIAS
RAIMUNDO ASSUNÇÃO AMARAL DGRH
VICENTE ALVES DE A. JUNIOR U.R. BACABAL
ZAIRA FREITAS FERREIRA U.R. P. DUTRA
EDIÇÃO Nº 12 Mês: Dezembro/ 2015 18 BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA
SECRETARIA DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO –
Aged/MA.
Sebastião Cardoso Anchieta Filho
Presidente
Viviane Correa da Silva Coimbra
Diretora de Defesa e Inspeção Sanitária
Animal
Roberval Raposo Júnior
Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal
Pedro Barbosa de Carvalho
Diretor Administrativo e Financeiro
Paulo Roberto Moreira Lopes
Chefe da Assessoria de Planejamento
Giuliano Araújo da Silva
Chefe da Assessoria Jurídica
EQUIPE DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
Raimundo Assunção Amaral
Chefe da Dgrh
Keila Maria Costa dos Santos
Secretária
José Milton Monteiro da Silva, Mayane Soares
Sales e Adriana Pereira da Silva
Setor de Cadastro e Lotação
Marivalda dos Santos Frazão
Setor da Folha de Pagamento
Augusta França Boaes Silva e Fernanda Pires Reis
Setor de Direitos e Deveres
PUBLICAÇÃO:
Divisão de Gestão de Recursos Humanos
Tipo da Fonte: Time New Roman
Tamanho da Fonte: 09
Edição: José Milton Monteiro da Silva
Revisão: Raimundo Assunção Amaral
Contato: (98) 3218-8417/8910 / email: [email protected]