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ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL
17 DE JUNHO DE 2019 (2ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 110=
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE
O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 18 de junho de 2019 (terça-feira) Superior de Dia (24 horas) Oficial de Operações (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas)
08h às 08h 08h às 08h 07h às 19h 19h às 07h
...
...
...
...
TEN CEL QOPMC ADILTON CAP QOPMC RÔMULO CAP QOPMC MARCOS CAP QOPMC NATIVIDADE
Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QEOPM A. TRINDADE Oficial DSau (Sobreaviso) ... CAP QOPMS D. SANTANA Permanência – DSau 07h30 às 07h30 ... SD QPPMC WILLEN Permanência – Psicossocial 07h30 às 19h30 ... 3º SGT QPPME SILVA PONTES Motorista – Psicossocial (Sobreaviso) ... 2° SGT QPPMC ANGELO FAGNER Unidade de Informática (Sobreaviso) ... 2º SGT QPPMC GALDINO
02 – ALTERAÇÃO DE ESCALA Entrou de serviço de Oficial de Operações o CAP QOPMC SANCLER, em
substituição ao CAP QOPMC LIMA LÚCIO.
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
03 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO a.
- 2722 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
(Copiado do DOE nº 6934 de 07.06.19, Decreto nº 2563 – Autorização de viagem - CEL QOPMC JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS).
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 897/19 – Div. Mob.07/DP, de 11 jun. e 2019.
b.
(Copiado do DOE nº 6934 de 07.06.19, Decreto nº 2564 – Designação do CEL QOPMC PETRÚCIO RENATO ALVES DE SANTANA).
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 898/19 – Div. Mob.07/DP, de 11 jun. 19).
- 2723 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
c.
(Copiado do DOE nº 6935 de 11.06.19, Decreto nº 2611 – Designação do CEL QOPMC JOERCIO MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS).
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 903/19 – Div. Mob.07/DP, de 12 jun. 19).
- 2724 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
04 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO E DISPENSA Tendo em vista o contido na Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de
2017; § 1° e § 3° do art. 18 da LEI COMPLEMENTAR N° 113, de 09 de abril de 2018, que altera o § 1°, do art. 25 e 28 da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, Decreto Governamental nº 1605 , de 15 de abril de 2019 – D.O.E n. 6900, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1384/14 e 1125/14-PGE, e conforme teor do Ofício nº 193/2019-DA/2ºBPM, DESIGNO e DISPENSO os militares relacionados abaixo nas referidas funções prevista no Quadro Organizacional da PMAP:
2º BPM DISPENSA FUNÇÃO DE CAP QOPMC Chefe da Div de Justiça e Disciplina: Dispenso o CAP QOPMC
WANDERSON PANTOJA DA SILVA da referida função, por ter assumido outra função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA Aux da 1ª Cia: Dispenso o 1º TEN QOPMA JONAS MOURÃO NETO da
referida função, por ter assumido outra função na OPM, a contar de 20 de maio de 2019. FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMA Aux. da Divisão de Logistica: Dispenso o 1° TEN QOPMA ANTÔNIO
SÉRGIO FIGUEIREDO PANTOJA** da referida função, a contar de 20 de maio de 2019. Aux da 2ª Cia: Dispenso a 1° TEN QOPMA ALDAIZE PAIVA LOPES da
referida função, a qual passará a condição de adido à OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME Adjunto do Oficial: Dispenso o 2° TEN QEOPM JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO
DE ABREU da referida função, por ter sido promovido, a contar de 01 de junho de 2019. Adjunto do Oficial: Dispenso a SUB TEN QPPME EDILENE RODRIGUES
DA SILVA da referida função, em detrimento da antiguidade, a qual passará a condição de adido à OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Cmte de Equipe: Dispenso a 1° SGT QPPME MARLI MARQUES BRUNO da
referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. FUNÇÃO DE 3º SGT QPPME Cmte de Equipe: Dispenso a 2° SGT QPPME MARCILEIDE BRAZÃO
RAMOS DA SILVA da referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. Cmte de Equipe: Dispenso o 2° SGT QPPME GILSON AMARAL DA COSTA
da referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
- 2725 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
DESIGNAÇÕES FUNÇÃO DE MAJ QOPMC Chefe da Div. de Intel e Operações: Designo o CAP QOPMC WANDERSON
PANTOJA DA SILVA para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 01 de junho de 2019.
FUNÇÃO DE CAP QOPMA Chefe da Divisão Adm: Designo o 1º TEN QOPMA JONAS MOURÃO NETO
para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 01 de junho de 2019.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA Aux da 1ª Cia: Designo o 1° TEN QOPMA ANTÔNIO SÉRGIO FIGUEIREDO
PANTOJA** para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. FUNÇÃO DE 2° TEN QEOPM Aux . da Div. de Rel. Publica e Imprensa: Designo o 2° TEN QEOPM JOSÉ
ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME Adjunto do Oficial: Designo o SUB TEN QPPME SAYONARA DO
SOCORRO BRUNO QUARESMA para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
Adjunto do Oficial: Designo o SUB TEN QPPME MARIA URSIMAR SANTANA FERREIRA NUNES para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPME Aux Adjunto do Oficial: Designo a 1° SGT QPPME MARLI MARQUES
BRUNO para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. Aux Adjunto do Oficial: Designo o 2º SGT QPPME CARLOS ALBERTO
PIRES PASTANA** para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 17 de maio de 2019.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPMC ORDENILDO VILHENA ALVES
para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPMC GISELMA ALMEIDA DA SILVA
para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPMC JOACYMARA MIRYAN DO
CARMO NASCIMENTO para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPMC RALPH WILLIAM CORREA DE SOUZA para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPMC SIMONE VALENTE DE SOUZA para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
- 2726 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Cmte de Equipe: Designo o 2 SGT QPPME MARINEIDE NASCIMENTO
PIMENTEL para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPME GILSON AMARAL DA COSTA
para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPME MARCILEIDE BRAZÃO
RAMOS DA SILVA para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPME JORGE DA COSTA RIBEIRO para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019.
FUNÇÃO DE SD QPPMC Membro de Equipe: Designo o SD QPPMC JOSÉ ÂNGELO SANTOS DA
COSTA para exercer a referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. Em consequência: 1. A respectiva OPM deverá manter o quadro de funções devidamente
atualizado junto à DP; 2. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, a Divisão de
Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comte 2°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 844/19-DPF/DP, de 11 jun. 19).
05 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO PORTARIA Nº 055/2019 – GAB. CMDO GERAL O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 6352, de 03 de Janeiro de 2017;
E tendo em vista o despacho nº 002/2019 – GAB. CMDO PMAP, o qual versa
sobre a ausência de alguns elementos que requerem revisão para posterior encaminhamento e julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e a Controladoria geral do Estado, referente a Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar possível irregularidade envolvendo a Empresa C.M. DE OLIVEIRA E CIA LTDA no fornecimento de pneus à PMAP, instituída através da Portaria nº 050/2018–GAB. CMDO GERAL, de 11 de julho de 2018, publicado no BG nº 126/2018 e, ainda, a necessidade de mais tempo para as análises imprescindíveis para finalizar os trabalhos;
R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a contar de 17 de junho de 2019,
o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, devendo os trabalhos serem encerrados no dia 03 de julho de 2019.
Macapá-AP, 17 de junho de 2019.
- 2727 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
ALTERAÇÃO DE OFICIAL 06 - FÉRIAS – MUDANÇA DE PERÍODO COM ÔNUS - CONCESSÃO
Autorizo em caráter excepcional, a mudança de período de férias regulamentares aos Policiais abaixo discriminados, referente ao exercício 2018/2019, com ônus para o Estado.
- 6º BPM 2º TEN QOPMA JOSÉ AGOSTINHO DE ARAÚJO AMORAS – Do 8º Período
para o 5º período. Em consequência: 1. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, os Comandante das OPMs, a Folha
de Pagamento e o interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 698/19 - DP, de 29 abr. 19).
07 - FUNÇÃO DE OFICIAL –DESIGNAÇÃO Tendo em vista o contido na Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de
2017; § 1° e § 3° do art. 18 da LEI COMPLEMENTAR N° 113, de 09 e abril de 2018, que altera o § 1°, do art. 25 e 28 da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019 – D.O.E. nº 6900/19, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1384/14 e 1125/14-PGE, e conforme teor do Memo n° 016/2019-DOF/PMAP, de 31 de maio de 2019, DESIGNO o militar relacionado abaixo na função prevista no Quadro Organizacional da PMAP.
DOF/PMAP DESIGNAÇÃO FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMA Chefe da Div de Fundos: Designo o 2° TEN QOPMA ODILENO BENEDITO
PINHEIRO GONÇALVES para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 11 de abril de 2019.
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, a
Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 841/19-DPF/DP, de 07 jun. 19).
- 2728 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
08 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos
Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e combinado com o Decreto nº 2010, de 27 de junho de 2008 e de conformidade com a Manifestação Técnica nº 149/2019- ASSEMIL, de 24 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD do processo nº 340101.2018.00666 - DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter sido movimentado para frequentar o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos – CHOA/2017, e após conclusão, com êxito, classificado em sua OPM de origem 4º BPM/Santana, a contar de 06 dezembro de 2017, conforme o publicado no BG n° 006, de 09 de janeiro de 2018.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES 2º TEN QOPMA MAURO ROBERTO PENA DE CARVALHO........R$ 21.287,31 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00666 - DP, de 28 de agosto de 2018). (NBG nº 846/19 - DP, de 31 maio 19).
b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e o Decreto nº 2010, de 27 de junho de 2008 e de conformidade com a Manifestação Técnica nº 150/2019- ASSEMIL, de 24 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD do processo nº 340101.2018.00986 - DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter sido movimentado para frequentar o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos – CHOA/2017, e após conclusão, com êxito, classificado em sua OPM de origem 4º BPM/Santana, a contar de 06 dezembro de 2017, conforme o publicado no BG n° 006, de 09 de janeiro de 2018.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES 2º TEN QOPMA EDILSON ALVES DE VASCONCELOS FILHO...R$ 18.763,53 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00986 - DP, de18 de dezembro de
2018) (NBG nº 847/19 - DP, de 31 maio 19).
c. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e o Decreto nº 2010, de 27 de junho de 2008 e a Manifestação Técnica nº 151/2019- ASSEMIL, de 24 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD do processo nº 340101.2018.00985 - DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter sido movimentado para frequentar o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos – CHOA/2017, em Macapá e após conclusão, com êxito, classificado em sua OPM de origem 4º BPM/Santana, conforme o publicado no BG n° 006, de 09 de janeiro de 2018.
- 2729 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES 2º TEN QOPMA SANDRO TAVARES FARIAS....................R$ 18.763,53 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00985 - DP, de 18 de dezembro de
2018). (NBG nº 848/19 - DP, de 31 maio 19
d. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e o Decreto nº 2010, de 27 de junho de 2008 e a Manifestação Técnica nº 160/2019- ASSEMIL, de 28 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD, do processo nº 340101.2018.00987 - DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter sido movimentado para frequentar o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos – CHOA/2017, em Macapá e após conclusão, classificado em sua OPM de origem, 4º BPM/Santana, conforme o publicado no BG n° 006, de 09 de janeiro de 2018.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES 2º TEN QOPMA JEAN PENA DE SOUZA....................R$ 18.763,53 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00987-DP, de 18 de dezembro de
2018). (NBG nº 858/19 - DP, de 31 maio 19).
09 - DIFERENÇA SALARIAL – PROMOÇÃO a. No requerimento, em que o MAJ QOPMA EDNA MAURA DOS SANTOS
CONCEIÇÃO DE MOURA, solicita pagamento de Diferença Salarial, por promoção ao posto de MAJ QOPMA, pelo critério de tempo de serviço, a contar de 17 de dezembro de 2018, conforme publicado no BG Nº 038, de 25 de fevereiro de 2019, dou o seguinte despacho:
a) Deferido; b) Em conformidade com a Manifestação Técnica nº 145/19 - ASSEMIL, de 21
de maio de 2019; c) VALOR. DE R$ 2.670,27 (dois mil seiscentos e setenta reais e vinte e
sete centavos). Em consequência: 1 - Seja encaminhado ao setor de pagamento da SEAD para providências. 2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado tome
conhecimento.
- 2730 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
(Solução dada ao processo nº 340101.2019.00206-DP, de 28 de março de 2019).
(NBG nº 860/19 - DPF-DP, de 31 maio 19).
b. No requerimento, em que o MAJ QOPMA ALMIR SALES RODRIGUES, solicita pagamento de Diferença Salarial, promovido ao posto de MAJ QOPMA, pelo critério de tempo de serviço, a contar de 18 de dezembro de 2018, conforme publicado no BG Nº 038, de 25 de fevereiro de 2019, dou o seguinte despacho:
a) Deferido, b) Em conformidade com a Manifestação Técnica nº 144/19 - ASSEMIL, de 21
de maio de 2019. c) VALOR. DE R$ 1.446,39 (mil quatrocentos e quarenta e seis reais e
trinta e nove centavos) Em consequência: 1 - Seja encaminhado ao setor de pagamento da SEAD para providências. 2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado tome
conhecimento. (Solução dada ao processo nº 340101.2019.00251-DP, de 04 de abril de 2019) (NBG nº 861/19 - DPF-DP, de 31 maio 19).
10 - FÉRIAS – MUDANÇA DE PERÍODO COM ÔNUS - CONCESSÃO Autorizo em caráter excepcional, a mudança de período de férias
regulamentares da 2º TEN QOPMA DANIELA SANTOS PICANÇO, do 8º BPM, referente ao exercício 2018/2019, do 8º período 2019 para o 5º período 2019, com ônus para o Estado.
Em consequência: 1. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Cmt do 8º BPM e a interessada
tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. ao Memo. nº 318/2019-DARH/8º BPM, de 05 jun. 19). (NBG nº 900/19 - DP, de 12 jun. 19).
11 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 329/2019– DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019,
- 2731 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
CONSIDERANDO o contido no Art. 101 e 102 da Lei complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) que trata da reversão;
CONSIDERANDO a Portaria nº 764/2018 – Div.Prom./DP, datada de
26.11.2018, publicada no Boletim Geral nº 217, de 05.12.18, a qual AGREGA à Diretoria de Pessoal da PMAP o SUB TEN QPPME APOLONILDO DA SILVA BELLO, a contar de 29 de outubro de 2018, quando da instauração do processo para sua promoção, ex-officio, pelo critério de tempo de serviço, ao posto de 2º TEN QEOPM, assim como, determinou a ADIÇÃO do militar em tela ao 1º BPM, à contar de 29 de outubro de 2018;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 340101.0005.0359.0473/2019 –
GABCMDO/PMAP, datado de 20 de maio de 2019 e seu anexo Ofício nº 3258/2019/GAB-SENASP/SENASP/MJ, datado de 10 de maio de 2019, o qual versa sobre a DESMOBILIZAÇÃO do 2º TEN QEOPM APOLONILDO DA SILVA BELLO da Força Nacional de Segurança Pública, a contar de 06 de maio de 2019;
R E S O L V E: 1. Reverter da condição de agregado ao efetivo da Força Nacional de
Segurança Pública, ao Quadro de Oficial Policial Militar Especial (QOPME), a contar de 06 de maio de 2019, o 2º TEN QEOPM APOLONILDO DA SILVA BELLO;
2. O 2º TEN QEOPM APOLONILDO DA SILVA BELLO continua na condição
que estabelece a Portaria nº 764/2018 – Div.Prom./DP, datada de 26.11.2018, publicada no Boletim Geral nº 217, de 05.12.18.
Quartel em Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
b. PORTARIA Nº 338/2019-DPF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 , de 15 de abril de 2019 – DOE nº 6900/19.
CONSIDERANDO o Memo n° 340101.0005.0195.0283/2019-CMDO/PMAP, de
03 de junho de 2019. R E S O L V E:
Nomear o CEL QOPMC VALDOCI MENDES DA SILVA, Diretor
Administrativo, para responder cumulativamente, a função de Ajudante Geral, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2019, período de afastamento do titular CEL QOPMC ACLEMILDO BARBOSA DOS SANTOS.
Macapá-AP, 04 de junho de 2019.
- 2732 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
c. PORTARIA Nº 339/2019 – DP
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o pedido de Promoção por Tempo de Serviço, requerido
pelo 1º TEN QOPMA JORGE ANTONIO TAVARES GOMES, constante no processo nº 340101.2019.00377-Div.Prom./DP e o previsto nos artigos 54; 97, inciso II e 100 da Lei Complementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado da Amapá), que trata de promoção pelo critério de tempo de serviço e agregação.
R E S O L V E: Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP O 1º TEN QOPMA JORGE
ANTONIO TAVARES GOMES a contar de 30 de maio de 2019, por ter requerido promoção pelo critério de tempo de serviço ao posto de CAP QOPMA.
Art. 2º - Determinar a adição d o requerente ao CFA, a contar de 30 de
maio de 2019, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, do Decreto nº 0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).
Macapá-AP, 04 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP
d. PORTARIA Nº 340/2019 – DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o contido no Art. 101 e 102 da Lei complementar nº 0084,
de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) que trata da reversão e o Art. 5°, § 1º, letra “a”, do Decreto (N) nº 022, de 12 jun. 81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), que trata da classificação do policial militar;
CONSIDERANDO a exoneração do 2º TEN QEOPM CARLOS CANTÍDIO
CORTES NETO do cargo em comissão de Motorista do Secretário/Gabinete, Código CDS - 1, da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 27 de maio de 2019, conforme o Decreto nº 2434, publicado no DOE nº 6929, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO o contido no Memo. nº 340101.0005.0195.0208/2019 –
CMDO/PMAP, datado de 26 de abril de 2019, que versa sobre a transferência do 2º TEN QEOPM CARLOS CANTÍDIO CORTES NETO, do 8º BPM para o EMG.
- 2733 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
R E S O L V E: Art. 1º Reverter ao Quadro Especial de Oficial Policial Militar (QEOPM), a
contar de 27 de maio de 2019, o 2º TEN QEOPM CARLOS CANTÍDIO CORTES NETO; Art. 2º. Classificar o 2º TEN QEOPM CARLOS CANTÍDIO CORTES NETO no
Estado Maior Geral, a contar de 27 de maio de 2019.
Quartel em Macapá-AP, 05 de maio de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
e. PORTARIA Nº 341/2019– DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019,
CONSIDERANDO o contido no Art. 101 e 102 da Lei complementar nº 0084,
de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) que trata da reversão; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 751/2018 – DP, datada de 03.12.2018,
publicada no Boletim Geral nº 216, de 04.12.18, a qual AGREGA à Diretoria de Pessoal da PMAP o SUB TEN QPPME ALFEU FURRIEL ABRONHERO, a contar de 01 de dezembro de 2018, quando da instauração do processo para sua promoção, ex-officio, pelo critério de tempo de serviço, ao posto de 2º TEN QEOPM, assim como determinou a ADIÇÃO do militar em tela ao 8º BPM , a contar de 01 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 2448, de 30 de maio de 2019,
publicado no DOE nº 6929, o qual versa sobre a EXONERAÇÃO da função comissionada de Responsável Técnico por Atividades III/Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, Código CDI-3, da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 03 de maio de 2019, do 2º TEN QEOPM ALFEU FURRIEL ABRONHERO;
R E S O L V E: 1. Reverter da condição de agregado ao cargo comissionado acima
citado, ao Quadro de Oficial Policial Militar Especial (QOPME), a contar de 03 de maio de 2019, o 2º TEN QEOPM ALFEU FURRIEL ABRONHERO;
2. O 2º TEN QEOPM ALFEU FURRIEL ABRONHERO continua na condição
que estabelece a Portaria 751/2018 – DP, datada de 03.12.2018, publicada no Boletim Geral nº 216, de 04.12.18.
Quartel em Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
- 2734 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
f. PORTARIA Nº 343/ 2019-DPF/ DP/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019 – DOE nº 6900/19.
CONSIDERANDO o Memorando n° 340101.0005.0359.0517/2019-
GABCMDO/PMAP, de 29 de Maio de 2019.
R E S O L V E: Exonerar o TEN CEL QOPMC RIDSON EMANUEL BRITO PAIXÃO da função
de Comandante do 8°BPM, a contar de 05 de junho de 2019. Nomear o TEN CEL QOPMC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO na função
de Comandante do 8°BPM, a contar de 05 de junho de 2019. Exonerar o TEN CEL QOPMC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO da função
de Corregedor Adjunto, a contar de 05 de junho de 2019. Nomear o TEN CEL QOPMC ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA na função de
Corregedor Adjunto, a contar de 05 de junho de 2019.
Exonerar o TEN CEL QOPMC ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA da função de Adjunto da Diretoria de Comunicação, a contar de 05 de junho de 2019.
Nomear o TEN CEL QOPMC RIDSON EMANUEL BRITO PAIXÃO na função
de Adjunto da Diretoria de Comunicação, em caráter excepcional, a contar de 05 de junho de 2019.
Quartel em Macapá-AP, 05 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
g. PORTARIA Nº 344/2019 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o inciso I do § 1º do Art. 97 e Art. 100, da Lei complementar
nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), que trata da agregação;
CONSIDERANDO o Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017, que
regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá);
- 2735 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
CONSIDERANDO a nomeação do 2º TEN QOPMA JOSÉ AGOSTINHO DE ARAÚJO AMORAS para exercer o cargo em comissão de Motorista do Secretário/Gabinete, Código CDS - 1, da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 27 de maio de 2019, conforme o Decreto nº 2435, publicado no D.O.E nº 6929, de 30 de maio de 2019;
R E S O L V E: Art. 1º Agregar o 2º TEN QOPMA JOSÉ AGOSTINHO DE ARAÚJO AMORAS
por ter sido nomeado em cargo comissionado não previsto no Quadro Organizacional (QO) da PMAP, a contar de 27 de maio de 2019;
Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza Policial Militar, de acordo
com os termos do Decreto nº 2306, de 21/06/2018; Art. 3º Determinar que o controle das alterações e a Pasta Funcional deste
Policial Militar sejam de responsabilidade do 6º Batalhão Policial Militar.
Quartel em Macapá-AP, 05 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
ALTERAÇÃO DE PRAÇAS
12 - FUNÇÃO DE PRAÇA –DESIGNAÇÃO a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de
2017; § 1° e § 3° do art. 18 da LEI COMPLEMENTAR N° 113, de 09 e abril de 2018, que altera o § 1°, do art. 25 e 28 da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019 – D.O.E. nº 6900/19, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1384/14 e 1125/14-PGE, e conforme teor do Ofício n° 195/2019-DARH/1°BPM, DESIGNO os militares relacionados abaixo nas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.
1°BPM DESIGNAÇÕES FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME Adjunto do Oficial: Designo a SUB TEN QPPME ROSÂNGELA ALVES DO
NASCIMENTO para exercer a referida função na OPM, a contar de 28 de maio de 2019. Adjunto do Oficial: Designo o SUB TEN QPPME CARLOS ALBERTO DA
CONCEIÇÃO AGUIAR** para exercer a referida função na OPM, a contar de 28 de maio de 2019.
- 2736 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
FUNÇÃO DE 1° SGT QPPME Aux. Adjunto do Oficial: Designo o 2° SGT QPPME PEDRO STENIO
MARTINS DA SILVA** para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 28 de maio de 2019.
Aux. Adjunto do Oficial: Designo o 2° SGT QPPME JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE JÚNIOR** para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 28 de maio de 2019.
Aux. Adjunto do Oficial: Designo o 2 SGT QPPME LUIZ CARLOS NUNES AMARAL** para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 28 de maio de 2019.
FUNÇÃO DE 2° SGT QPPMC Cmte de Equipe: Designo o 2º SGT QPPMC JUCICLÉIA PESSOA PEREIRA
NEGRÃO para exercer a referida função na OPM, a contar de 28 de maio de 2019. Cmte de Equipe: Designo o 2º SGT QPPMC ALLAN KARDEC ARAÚJO
NOBRE para exercer a referida função na OPM, a contar de 28 de maio de 2019. Cmte de Equipe: Designo o 2º SGT QPPMC JOSIMAR DO SOCORRO
CARDOSO DE ALMEIDA para exercer a referida função na OPM, a contar de 28 de maio de 2019.
Cmte de Equipe: Designo o 2º SGT QPPMC JOSÉ MARIA DOS SANTOS COSTA para exercer a referida função na OPM, a contar de 28 de maio de 2019.
Cmte de Equipe: Designo o 2º SGT QPPMC ERICKA TAVARES DOS SANTOS para exercer a referida função na OPM, a contar de 28 de maio de 2019.
FUNÇÃO DE 2° SGT QPPME Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPME CLODOALDO PASTANA DA
SILVA para exercer a referida função na OPM, a contar de 28 de maio de 2019. Em consequência: 1. A respectiva OPM deverá manter o quadro de funções devidamente
atualizado junto à DP; 2. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, Cmte 1º BPM, a
Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 843/19-DPF/DP, de 10 jun. 19).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017; § 1° e § 3° do art. 18 da LEI COMPLEMENTAR N° 113, de 09 de abril de 2018, que altera o § 1°, do art. 25 e 28 da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, Decreto Governamental nº 1605 , de 15 de abril de 2019 – D.O.E n. 6900, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1384/14 e 1125/14-PGE, e conforme o Memo. n° 340101.0005.0525.0137/2019- DARH/BPRE(PRODOC) DESIGNO os militares relacionados abaixo nas referidas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.
- 2737 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
14º BPM DESIGNAÇÕES FUNÇÃO DE 1° SGT QPPME Aux. Adjunto do Oficial : Designo o 2° SGT QPPME FRANCIMAR
FURTADO DOS SANTOS** para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 28 de maio de 2019.
Aux. Adjunto do Oficial : Designo o 2° SGT QPPME IVAN LUIZ FIGUEIREDO PANTOJA** para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 28 de maio de 2019.
Aux. Adjunto do Oficial : Designo o 2° SGT QPPME GERSON GOMES PEREIRA** para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 28 de maio de 2019.
FUNÇÃO DE 2° SGT QPPMC Cmte de Equipe: Designo o 2° SGT QPPMC ANTONIO HENRIQUE SOARES
NETO para exercer a referida função na OPM, a contar de 28 de maio de 2019. Em consequência: 1. A referida OPM deverá manter o quadro de funções devidamente atualizado
junto a Diretoria de Pessoal; 2. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, a Divisão de
Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 14° BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 887/19-DPF/DP, de 11 jun. 19).
13 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO a. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos
Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e o Decreto nº 2010, de 27 de junho de 2008 e de acordo com a Manifestação Técnica nº 146/2019- ASSEMIL, de 22 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD do processo nº 340101.2018.00622 - DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter sido movimentado para frequentar o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos – CHOA/2017, em Macapá e após conclusão, com êxito, classificado em sua OPM de origem 4º BPM/Santana, conforme o publicado no BG n° 006, de 09 de janeiro de 2018.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES SUBTEN QPPMC JOSUÉ DE SOUZA GOMES....................R$ 18.763,53 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00622 - DP, de 22 de agosto de 2018). (NBG nº 849/19-DP, de 31 maio 19).
- 2738 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e considerando as recomendações da Manifestação Técnica nº 141/2019-ASSEMIL, de 22 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD, do processo nº 340101.2018.00362-DPF/DP, para fins de pagamento, em favor do militar abaixo, referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, transferência por necessidade de serviço do 8º BPM/Macapá – Categoria “C” para o 7º BPM/Tartarugalzinho – categoria “A”, a contar de 01 de novembro de 2017, conforme o publicado no BG n° 199, de 30 de outubro de 2017.
04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES SGT QPPMC ELVIS DOUGLAS DA SILVA MESQUITA...............R$ 16.220,44 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00362-DPF/DP, de 10 de maio de
2018). (NBG nº 850/19- DP, de 31 maio 19).
c. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 out 14, e regulamentado pelo Decreto nº 2010, de 27 jun 08, e de conformidade com a Manifestação Técnica nº 142/19 - ASSEMIL, de 22 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD do processo nº 340101.2018.000619 - DPF/DP, para fins de pagamento referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, em favor do militar abaixo, movimentado para frequentar o Curso de Formação de Cabos – CFC/17, em Macapá e após conclusão do curso, classificado em sua OPM de origem, 4º BPM – Santana, conforme publicado no BG nº 129, de 13 de julho 2017.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES CB QPPMC ELIELSON MIRANDA DAVID.................R$ 8.643,97 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00619-DPF/DP, de 22 de agosto de
2018). (NBG nº 851/19 - DP, de 31 maio 19).
d. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 out 14, e regulamentado pelo Decreto nº 2010, de 27 jun 08, e de conformidade com a Manifestação Técnica nº 152/19 - ASSEMIL, de 22 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD, do processo nº 340101.2018.000591 - DPF/DP, para fins de pagamento referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, em favor do militar abaixo, movimentado para frequentar o Curso de Formação de Cabos – CFC/17, em Macapá e após conclusão do curso, classificado em sua OPM de origem, 13º BPRu – Itaubal do Piririm, conforme publicado no BG nº 129, de 13 de julho 2017.
- 2739 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES CB QPPMC ROBSON PANTOJA DOS SANTOS.................R$ 8.643,97 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00591-DPF/DP, de 10 de agosto de
2018) (NBG nº 852/19 - DP, de 31 maio 19).
e. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e o Decreto nº 2010, de 27 de junho de 2008 e a Parecer Juridico nº 086/2019- PPCM/PGE/AP, de 23 de abril de 2019, autorizo o envio à SEAD, do processo nº 340101.2018.00595 - DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter sido movimentado para frequentar o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos – CHOA/2017, em Macapá e após conclusão do curso, com êxito, classificado em sua OPM de origem 7º BPM/Amapá, conforme o publicado no BG n° 006, de 09 de janeiro de 2018.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES SUBTEN QPPMC WESLEN BARBOSA NEGRÃO....................R$ 18.763,53 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00595 - DP, de 10 de agosto de 2018) (NBG nº 853/19 - DP, de 31 maio 19).
f. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 out 14, e regulamentado pelo Decreto nº 2010, de 27 jun 08, e de conformidade com a Manifestação Técnica nº 159/2019-ASSEMIL, de 28 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD, do processo nº 340101.2018.00788-DPF/DP, para fins de pagamento referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, em favor do militar abaixo, movimentado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/17, e após conclusão do curso, classificado em sua OPM de origem, 4º BPM –Anauerapucu, conforme publicado no BG nº 216, de 27 de novembro 2017.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES 2º SGT QPPMC ROGÉRIO DE SOUSA MENDES.......................R$ 14.550,24 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00788-DPF/DP, de 01 de outubro de
2018). (NBG nº 854/19 - DP, de 31 maio 19).
g. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 out 14, e regulamentado pelo Decreto nº 2010, de 27 jun 08, e de conformidade com a
- 2740 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
Manifestação Técnica nº 154/2019-ASSEMIL, de 28 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD, do processo nº 340101.2018.00620-DPF/DP, para fins de pagamento referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, em favor do militar abaixo, movimentado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/17, e após conclusão do curso, classificado em sua OPM de origem, 4º BPM – Santana, conforme publicado no BG nº 216, de 27 de novembro 2017.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES 2º SGT QPPMC MARLON MORAES DOS SANTOS....................R$ 14.550,24 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00620-DPF/DP, de 22 de agosto de
2018). (NBG nº 855/19 - DP, de 31 maio 19).
h. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 out 14, e regulamentado pelo Decreto nº 2010, de 27 jun 08, e de conformidade com a Manifestação Técnica nº 148/2019-ASSEMIL, de 21 de março de 2018, autorizo o envio à SEAD, do processo nº 340101.2018.00594-DPF/DP, para fins de pagamento referente ao saque de AJUDA DE CUSTO, em favor do militar abaixo, movimentado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/17, e após conclusão do curso, classificado em sua OPM de origem, 4º BPM – Santana, conforme publicado no BG nº 216, de 27 de novembro 2017.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES 2º SGT QPPMC JOFRE CAMPOS DE OLIVEIRA.........................R$ 14.550,24 (Solução ao Processo nº 340101.2018.00594-DPF/DP, de 10 de agosto de
2018). (NBG nº 856/19 - DP, de 31 maio 19).
i. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e 32 e o Decreto nº 2010, de 27 de junho de 2008 e a Manifestação Técnica nº 155/2019- ASSEMIL, de 28 de maio de 2019, autorizo o envio à SEAD do processo nº 340101.2018.00988 - DP, para fins de pagamento, em favor do policial abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda de Custo, por ter sido movimentado para frequentar o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos – CHOA/2017, em Macapá, e após conclusão, classificado em sua OPM de origem, 3º BPM/Pracuúba, conforme o publicado no BG n° 006, de 09 de janeiro de 2018.
03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES SUBTEN QPPMC VALFRANCE NUNES DINIZ....................R$ 18.763,53
- 2741 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
(Solução ao Processo nº 340101.2018.00988-DP, de 18 de dezembro de 2018).
(NBG nº 857/19 - DP, de 31 maio 19).
14 - DIFERENÇA SALARIAL No requerimento, em que o SD QPPMC JERCKSON JOBSON DA SILVA
CÔRTES, solicita pagamento de Diferença Salarial, retroativo de Especialização em Atividades de Operações Especiais, no período de 29 de novembro a 31 de dezembro de 2018, conforme publicado no BG Nº 003, de 04 de janeiro de 2019, dou o seguinte despacho:
a) Deferido, b) Em conformidade com a Planilha de Diferença Salarial da Divisão de
Pagamento de Pessoal/DPP, de 15 de abril de 2019. c) VALOR. DE R$ 1.546,67 (mil quinhentos e quarenta e seis reais e
sessenta e sete centavos) Em consequência: 1 - Seja encaminhado ao setor de pagamento da SEAD para providências. 2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado tome
conhecimento. (Solução dada ao processo nº 340101.2019.00200-DP, de 22 de março de
2019.) (NBG nº 859/19 - DPF-DP, de 31 maio 19).
15 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – PUBLICAÇÃO De acordo com os itens 1, 4, 5 e 8 do art. 4º, letra “b” do § 1º do art. 5º do Decreto nº
022, de 12 Jul. 81, transfiro por necessidade do serviço o SD QPPMC MICHEL COSTA DE CARVALHO do 10º BPM para o 9º BPM, a contar de 12 de junho de 2019.
Em consequência, o Ajudante Geral providencie a publicação, o Comandante
do 10º e 9º BPM´s e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (Solução ao Memo. N° 340101.005.0195.0280/2019, de 31.05.19) (NBG nº 873/19- DM/DP, de 12 jun. 19).
16 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO/DISPENSA Tendo em vista o contido na Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de
2017; § 1° e § 3° do art. 18 da LEI COMPLEMENTAR N° 113, de 09 de abril de 2018, que altera o § 1°, do art. 25 e 28 da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, Decreto
- 2742 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
Governamental nº 1605 , de 15 de abril de 2019 – D.O.E n. 6900, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1384/14 e 1125/14-PGE, e conforme o Memo. n° 076/19-DASC/PMAP, DESIGNO/DISPENSO os militares relacionados abaixo nas referidas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.
DASC/PMAP DESIGNAÇÃO FUNÇÃO DE 1° SGT QPPME Aux. Adjunto do Oficial/DASC : Designo o 2° SGT QPPME FABRÍCIO DE
BRITO RIBEIRO** para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 01 de junho de 2019.
DISPENSA FUNÇÃO DE SD QPPMC Membro de Equipe/DASC: Dispenso a SD QPPMC JÉSSICA CORRÊA
BRAGA da referida função na OPM, a contar de 01 de junho de 2019. Em consequência: 1. A referida OPM deverá manter o quadro de funções devidamente atualizado
junto a Diretoria de Pessoal; 2. O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, a Divisão de
Pagamento de Pessoal da PMAP, o Diretor da DASC, o Comandante do 8° BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 890/19-DPF/DP, de 11 jun. 19).
17 – PORTARIA – TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 348 /2019-DP
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00722-Div. Prom./DP.
R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de 1º SGT QPPME, pelo critério de Tempo de
Serviço, A PEDIDO, o 2º SGT QPPME EDINALDO SANTOS DOS ANJOS, a contar de 22 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 2743 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP
b. PORTARIA Nº 354 /2019-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2018.00835-Div. Prom./DP.
R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de SUBTEN QPPME, pelo critério de Tempo de
Serviço, EX-OFÍCIO, o 1º SGT QPPME MANOEL SANTOS DOS SANTOS, a contar de 18 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante-Geral da PMAP
c. PORTARIA Nº 355 /2019-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2018.00922-Div. Prom./DP.
R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de SUBTEN QPPME, pelo critério de Tempo de
Serviço, EX-OFÍCIO, o 1º SGT QPPME ANTÔNIO JOSÉ PALHETA PARAENSE, a contar de 01 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante-Geral da PMAP
- 2744 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
d. PORTARIA Nº 336/19 - DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o previsto no item 10 do Art. 4º, parágrafo único do Art. 13,
do capítulo III do Decreto (N) nº 022, de 12/07/1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP), c/c o inciso IV, do Art. 4º, e ainda o inciso IV, do Art. 6º, todos da Portaria nº 300, de 30 Jun. 08– a qual estabelece Critérios e Instruções Gerais Normativas para Movimentação de Oficiais e Praças, publicada no BG nº 130/08.
CONSIDERANDO o teor das documentações juntadas aos autos do Processo
nº 340101.2019.00336-DM/DP/PMAP, as quais se referem à solicitação de transferência da SD QPPMC CARLA LUCILETE SILVA AGUIAR.
. R E S O L V E: Art. 1º - Transferir por Interesse Próprio e sem ônus para o Estado a SD
QPPMC CARLA LUCILETE SILVA AGUIAR do 12º BPM/Oiapoque - categoria “A” para o 14° BPM/Macapá - categoria “C”, a contar de 03 de junho de 2019.
Art. 2º - Determinar que a OPM de Origem efetue a atualização da Pasta de
Alterações, conceda trânsito, e a OPM de destino a Instalação ao referido policial, de acordo com o item III e IV do art. 71 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, publicada no BG Nº 071/14.
Quartel em Macapá- AP, de 03 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
e. PORTARIA Nº 342/2019 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o contido no Art. 101 e 102 da Lei complementar nº 0084,
de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) que trata da reversão e o Art. 5°, § 1º, letra “a”, do Decreto (N) nº 022, de 12 jun. 81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), que trata da classificação do policial militar;
CONSIDERANDO a exoneração da SUB TEN QPPMC ALINE DA SILVA
CARMO cargo em comissão de Analista de Benefícios Militares da Diretoria de Benefícios Militares do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá - RPPM, a contar de 27 de maio de 2019, conforme o Decreto nº 2393, publicado no DOE nº 6926, de 27 de maio de 2019;
- 2745 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
CONSIDERANDO o contido no Memo. nº 340101.0005.0359.0544/2019 – GABCMDO/PMAP, datado de 31 de maio de 2019, que versa sobre a exoneração da SUB TEN QPPMC ALINE DA SILVA CARMO.
R E S O L V E: Art. 1º Reverter ao Quadro de Praça Policial Militar Combatente (QPPMC), a
contar de 27 de maio de 2019, a SUB TEN QPPMC ALINE DA SILVA CARMO; Art. 2º. Classificar a SUB TEN QPPMC ALINE DA SILVA CARMO no 8º
Batalhão Policial Militar, a contar de 27 de maio de 2019.
Quartel em Macapá-AP, 05 de maio de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
f. PORTARIA Nº 346 /2019-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00724-Div. Prom./DP.
R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de SUB TEN QPPMC, pelo critério de Tempo de
Serviço, A PEDIDO, o 1º SGT QPPMC EDILSON BARBOSA DE BARBOSA, a contar de 29 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante-Geral da PMAP
g. PORTARIA Nº 347 /2019-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00723-Div. Prom./DP.
R E S O L V E:
- 2746 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
Art. 1º Promover à graduação de SUB TEN QPPMC, pelo critério de Tempo de Serviço, a pedido, o 1º SGT QPPMC WELLINGTON MAGNO SILVA DOS SANTOS, a contar de 26 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP
h. PORTARIA Nº 349 /2019-DP
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00720-Div. Prom./DP.
R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de 3º SGT QPPMC, pelo critério de Tempo de
Serviço, A PEDIDO, o CB QPPMC RONALDO DE JESUS SILVA, a contar de 01 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante-Geral da PMAP
i. PORTARIA Nº 350 /2019-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00265-Div. Prom./DP.
R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de SUBTEN QPPME, pelo critério de Tempo de
Serviço, EX-OFÍCIO, o 1º SGT QPPME JOSÉ MARIA FONSECA DA SILVA, a contar de 18 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 2747 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
Macapá-AP, 11 de junho de 2019. JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante-Geral da PMAP
j. PORTARIA Nº 351 /2019-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00725-Div. Prom./DP.
R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de SUB TEN QPPMC, pelo critério de Tempo de
Serviço, A PEDIDO, o 1º SGT QPPMC WALDINEI ALMEIDA OLIVEIRA, a contar de 17 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 12 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante-Geral da PMAP
k. PORTARIA Nº 352 /2019-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00721-Div. Prom./DP.
R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de 1º SGT QPPME, pelo critério de Tempo de
Serviço, A PEDIDO, o 2º SGT QPPME MÁRIO ÂNGELO BORGES DE ARAÚJO, a contar de 21 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante-Geral da PMAP
- 2748 - (Continuação do BG nº 110 de 17 de junho de 2019).
l. PORTARIA Nº 353 /2019-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00719-Div. Prom./DP.
R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de 1º SGT QPPME, pelo critério de Tempo de
Serviço, A PEDIDO, o 2º SGT QPPME WENDELL RODRIGUES MAGALHÃES, a contar de 28 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 11 de junho de 2019.
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC
Comandante-Geral da PMAP
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = (SEM ALTERAÇÃO)
JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
ABDS/emp.