BOLETIM GERAL N° 207 - intranet.bombeiros.pa.gov.brintranet.bombeiros.pa.gov.br/upload/boletins/geral/2003/BG 207... · BOLETIM GERAL N° 207 Para conhecimento dos órgãos subordinados

ESTADO DO PARÁ

CORPO DE OMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

MUDÁNCIA GERAL

"-BIELENI-PARA, 20 DE NOVEMBRO DE 2003.

BOLETIM GERAL N° 207 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

1'2 PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para O dia 21NOV2003 (SEXTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço MAJ I3M ULISSES Supervisor de Arca CAP 13M SÉRGIO Coordenador de Operaçôes ao CIOp 1° Turno; CAP BM FRANCÊS

2° Turno; CAP BM SAULO Fiscal de Dia ao QCG TEN 13M CAMPOS Encarregados de Inquérito Técnico A CARGO IDO SUBCMDO Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e ExplosOes CAP 13M AUGUSTO

CAP 13M PINHEIRO

MENSAGEM Eu te exaltarei, Ó Deus, rei meu, e bendirei o teu nome

pelo século do século e para sempre. Cada dia te bendirei, e louvarei o teu nome pelo século

do século e para sempre. Grande é o Senhor, e muito digno de louvor, e a sua

grandeza inescrutável. (Salmo 145: 1, 2, 3)

2a PARTE — INSTRUÇÃO 1 - NOTA DE SERVIÇO N° 018/2003.

"SEMANA DO BOMBEIRO PARAENSE/2003". I - FINALIDADg: Regularizar o desenvolvimento das atividades referentes à

Semana do Bombeiro Paraense.

II - OBJETIVOS: Comemorar o Dia do Bombeiro Paraense e compartilhar

com a comunidade aio Estado do Pará este momento de confraternização Bombeirística;

Dar destaque às comernorações alusivas ao dia 24 de novembro/2003 "Dia do Bombeiro Paraense";

Boletim Geral n° 207 de 20N0V20031QCG — E-MAIL ajg,cbm(dbol.com.br Pág. 2862

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Cultivar as tradições históricas da Corporação e preservar o interesse Bombeiro Militar de bem servir a causa pública;

Definir as atribuições das Organizações Bombeiros Militares, Diretorias e Seções do Comando Operacional do CBMPA, pertinentes ao evento.

III — REFERÊNCIAS: Constituição Federal e Estadual Lei 5.731, de 15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a

Organização Bombeiro Militar; Art. 2°, Item II — Serviço de prevenção e extinção de

incêndios; Socorros de emergências; Atividades de Segurança Contra Incêndio, com vista à proteção ambiental.

Regulamento de Uniforme de Oficiais do CBMPA; Regulamento Interno de Serviços gerais — RISG Diretrizes do Comandante Geral do CBMPA

IV — ORÇÃOS ENVOLVIDOS,: INTERNOS: QCG; DST; CIOP; EFO; CFAE; 1° GBS; 1°

GBM; 2° GBM; 3° GBM; ia SBM; 28 SBM; 48 SBM, Sa SBM; CSMV/MOP; POLIBOM e UBM's do interior.

EXTERNOS: PMPA; CTSEL e GUARDA MUNICIPAL.

V — PROGRAMACÃO: ATIVIDADE 1 - Abertura da "Semana do

Paraense e Realização do Circuito Comunitário" Data: 23 de novembro de 2003 (Domingo); Local: Praça Batista Campos: Horário: 08h00; Uniforme dos Assistentes:

Oficiais, Subten e Sgt; Cb e Sd: 4° A e 4° B (prontidão)

Stander: Exposição de materiais e atividades do CBMPA; Público Assistente: Todos os Oficiais e Praças de folga

da Região Metropolitana de Belém; Coordenação do Evento: CEL PAULO MAGNO

ATIVIDADE 2 - Missa em Ação de Graças (Benção das Espadas — Aspirantes/2003)

Data: 24 de novembro 2003 (segunda-feira); Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo — Cidade

Horário: 08h:00;

Bombeiro

3° "C" com quepe para

Velha;

Boletim Geral n° 207, de 20NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmrdbol.com.br Pág. 2863


Uniforme dos Assistentes: 3° "C" com quepe para Oficiais, Subten e Sgt;

Cb e Sd: 4° A e 4° B (prontidão) Público Assistente: Todos os Oficiais e Praças de folga

da Região Metropolitana de Belém; Coordenador de Evento: CAP QOCABM EMANUEL

ATIVIDADE 3 - Realização das Olimpíadas Profissionais/2003 do CBMPA

Data/Hora: 24/11/03: Das 141100 às 18h00; 25 e 26/11/03: Das 08h00 às 13h00; Local: Instituto de Ensino de Segurança do Pará Uniforme: Prontidão Completo Público Assistente: Todos os Oficiais e Praças de folga

da Região Metropolitana de Belém; Coordenador de Evento: CEL QOBM PAULO MAGNO

ATIVIDADE 4 - Torneio Esportivo de Futebol de Campo (Masculino)

Data: 25 e 26 de novembro de 2003 Local: Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar

(CIABA); Horário: 9h00 às 12h00. Equipes Participantes: Corpo de Bombeiros, Policia

Militar, Policia Civil, Marinha, Aeronáutica, Exército, Policia Rodoviária e Guarda Municipal

Público Assistente: Representação de Oficiais e Praças das 013M da Região Metropolitana de Belém;

Coordenador de Evento: CEL QOBM BENDELAK

ATIVIDADE 5 - Torneio de Vôlei de Areia (Feminino) Data: 25 e 26 de novembro de 2003 Local: Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar

Horário: 08h00 às 12h00 Público Alvo: Oficiais e praças femininos Equipes Participantes; Corpo de Bombeiros, Polícia

Militar, Policia Civil, Marinha, Aeronáutica, Exército, Policia Rodoviária e Guarda Municipal.

Coordenador de Evento: MAJ QOCBM CARVALHO

ATIVIDADE 6 - Solenidade Cívico Militar em Comemoração ao Dia do Bombeiro Paraense e Formatura dos Aspirantes/2003

Data: 27 de novembro de 2003 (quinta-feira)

(CIABA);

Boletim Geral n° 207 de 20NOV2003/QCG — E-MAIL ajgcbm(ãThol.com.br Pág. 2864


Local: Quartel do 3° GBM/Ananindeua Horário: 08h00 Uniforme dos Assistentes: Oficiais (Túnica Cinza com

Camisa Branca e Gravata Vertical Preta),com Medalhas Subten e Sgt (Túnica Cinza com Camisa e Gravata

Bege),com Medalhas Cb e SD (4° A e 4° B)

Desenvolvimento: Entrega da Medalha de Bons Serviços (10,20 e 30 anos) Premiação da Unidade Bombeiro Padrão/2003 Premiação da Unidade Operacional Campeã das

Olimpíadas Profissionais/2003 Entrega de Espadas/Aspirantes 2003, Coordenador de Evento: CEL QOBM MARCOS Comandante da Tropa: TEN CEL QOBM LISBOA

ATIVIDADE 7 - Baile das Espadas — Aspirantes/2003. Data: 27 de novembro de 2003 (quinta-feira) Local: Clube Nipo Brasileiro — Avenida 14 de Abril Horário: 22h00. Uniforme: Oficiais Convidados e formandos (Túnica e

camisa branca, gravata vertical preta)sem medalhas Civis (o correspondente) Coordenador de Evento: MAJ QOBM SILVA

ATIVIDADE 8 - Encerramento da Semana do Bombeiro Paraense, Circuito Comunitário e Demonstração Técnico Operacional.

Data: 29 de novembro de 2003 (sábado) Local: Praça Mário Vilas Boa — Conjunto Providência Horário: 16h00 às 21h00 Uniforme dos Assistentes: Oficiais, Subten e SGTs (3°

C) CBs e SDs (43 A e 4° B — Prontidão) Público Assistente: Todos os Oficiais e Praças de folga

da Região Metropolitana de Belém; Coordenador de Evento: CEL QOBM PAULO MAGNO

VI — ATRIBUI DIVERSAS: a) SUBCOMANDO GERAL

Coordenação Geral das atividades da Solenidade Alusiva ao Dia do Bombeiro Paraense/2003

Boletim Geral n° 207, de 20NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmW),bol.com.br Pág. 2865


b) ESTADO MAIOR GERAL Elaborar a Nota de Serviço da Semana Alusiva ao Dia do

Bombeiro Paraense/2003, por meio da 38 Seção

c) AJUDANCIA GERAL: Providenciar a publicação da presente Nota de Serviço em

Boletim Geral e a confecção do Boletim Especial para a Solenidade Alusiva ao Dia do Bombeiro Paraense;

d) POLIBOM Providenciar um Médico e um Auxiliar de Enfermagem

para os dias dos eventos, por ocasião da Solenidade Alusiva ao Dia do Bombeiro Paraense, a fim de atuar em possíveis atendimentos médicos.

e) r SEÇÃO DO EMG BM/2 Deverá elaborar e apresentar ao Chefe do EMG o plano

de segurança das áreas onde acontecerá os eventos Circuito de Proteção Comunitário; Demonstração Técnico-Profissional e Solenidade do dia do Bombeiro Paraense;

Deverá providenciar junto a CTBEL, a interdição do tráfego de veiculo no local dos eventos Circuito de Proteção Comunitária;

Deverá providenciar junto ao CPM/PMPA, policiamento para o local dos eventos Circuito de Proteção Comunitária, visando assegurar a normalidade em especial a segurança das autoridades.

f) 50 SEÇÃO DO EMG BM/5: Providenciar a divulgação de todos os eventos na mídia

local; Providenciar a remessa de convites às autoridades e

demais convidados e bem como as coberturas fotográficas para os eventos;

Providenciar o Cerimonial da Solenidade Cívico-Militar e do Baile 27 de novembro de 2003.

Deverá providenciar a instalação do som no local dos eventos Circuito de Proteção Comunitária, Olimpíadas Profissionais e Solenidade Cívico-Militar.

g) DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO (DAL) Providenciar coquetel nos eventos Solenidade Cívico-

Militar. Providenciar decoração e instalação de palanques para a

Solenidade Cívico-Militar. Apoiar por meio de viaturas e materiais os eventos desta

Nota de Serviço.

Boletim Geral n° 207 de 20NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbm@,bol.com.br Pág. 2866


h) As UBMs do Interior deverão planejar e Executar a Semana do Bombeiro Paraense/2003 e enviar á 3a Seção do EMG.

i) O 1° GBM deverá providenciar a limpeza e arrumação do local da realização do Baile 27 de novembro de 2003.

j) O 3° GBM deverá providenciar a perfeita apresentação da estrutura física, limpeza e arrumação da área do Quartel, por ocasião da Solenidade Cívico-Militar.

DISTRIBUIÇÃO QCG; DST; CIOP; EFO; CFAE; 1° GBS; 1° GBM; 2° GBM;

3° GBM; i a SBM; 26 SBM; 46 SBM, 56 SBM; CSMV/MOP; POLIBOM e UBM's DO INTERIOR.

3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÃO DE OFICIAL

1 — LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 18NOV2003. Ao TCEL QOBM EMANUEL LISBOA ALVES DO

NASCIMENTO, do QCG, 48h de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 20NOV2003.

B) ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 2069 DE 13 NOVEMBRO DE 2003. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso da competência delegada através do Decreto n° 4463 de 11.09.86.

RESOLVE: Reformar "ex-offício", na mesma graduação, de acordo

com os arts. 106, inciso II, 108, inciso V e 109, §§ 1° e 2°, alínea "c° da Lei n° 5251/85, combinado com o V. Acórdão n° 16.034/88-TCE, art,48, inciso II da Constituição Estadual, arts.16, inciso IV, alínea "d" e 2°, inciso I do Decreto n° 2940/83, art. 1°, inciso I, alíneas "f" do Decreto n° 4490/86, art. 1°, inciso I do Decreto n° 3266/84, art. 1° do Decreto n° 1461/81, art. 1° do Decreto n° 2696/83, art.20 da Lei n° 4491/73, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 5231/85, o Soldado BM RG 2148240 - JOAQUIM MANUEL GOMES MONTEIRO, MF 5422493-1, pertencente ao efetivo do 9° SGBM, Corpo de Bombeiros Militar do Pará„ percebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 831,60 (OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), assim discriminados:

Boletim Geral N° 207, de 20NOV2003/QCG - E-MAIL aigcbm bol.com.br Pág. 2867


Soldo de 3° Sargento BM R$ 211,15 (Diferença Compl. (Medida Provisória n° 116/2003) R$ 28,85

R$ 240,00 Risco de Vida - 50% R$ 120,00 Habilitação Militar- 20% R$ 48,00 Indenização de Moradia - 30% R$ 72,00 Representação - 35% R$ 84,00 Serviço Ativo -30% R$ 72,00 Categoria "A" - 40% R$ 96,00 Indenização de Tropa - 10% R$ 24,00 Tempo de Serviço - 10% .R$ 75,60

Provento Mensal R$ 831,60 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de

novembro de 2003.

ANTONIO CARLOS BRITTO Secretário Executivo de Administração,


uso da competência delegada através do Decreto n° 4463 de 11.09,86.

RESOLVE; Reformar "ex-offício", na mesma graduação, de acordo

com os arts. 106, inciso II, 108, inciso V e 109, §§ 1° e 2°, alínea "c" da Lei n° 5251/85, combinado com o V. Acórdão n° 16.034/88-TCE, art.48, inciso II da Constituição Estadual, arts.1°, inciso IV, alínea "d" e 2°, inciso I do Decreto n° 2940/83, art. 1°, inciso I, alíneas "1" do Decreto n° 4490/86, art. 1°, inciso I do Decreto n° 3266/$4, art. 1° do Decreto n° 1461/81, art. 1° do Decreto n° 2696/83, art20 da Lei n° 4491/73, com redação dada pelo art. 1° de Lei n° 5231/85, o Soldado BM RG 1888420 - WALCKNEY SOARES GOMES, MF 5610354-1, pertencente ao efetivo do 9° SGBM, Corpo de Bombeiros Militar do Pará„ percebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 793,80 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), assim discriminados: Soldo de 3° Sargento BM R$ 211,15 (Diferença Compl. (Medida Provisória n° 116/2003) R$ 28,85

R$ 240,00

Boletim Geral N° 207 de 20NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbm4bol.com.br Pág. 2868


Risco de Vida - 50% R$ 120,00 Habilitação Militar - 20% R$ 48,00 Indenização de Moradia - 30% R$ 72,00 Representação - 35% R$ 84,00 Serviço Ativo - 30% R$ 72,00 Categoria "A" - 40% R$ 96,00 Indenização de Tropa - 10% R$ 24,00 Tempo de Serviço - 5% R$ 37,80

Provento Mensal R$ 793,80 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de

novembro de 2003,

ANTONIO CARLOS BRITTO Secretário Executivo de Administração.


uso da competência delegada através do Decreto n° 4463 de 11.09.86.

RESOLVE: Reformar "ex-offício", na mesma graduação, de acordo

com os arta. 106, inciso II, 108, inciso V e 109, §§ 1° e 2°, alínea "c" da Lei n° 5251/85, combinado com o V. Acórdão n° 16.034/88-TCE, art,48, inciso II da Constituição Estadual, arts.1°, inciso IV, alínea "d" e 2°, inciso I do Decreto n° 2940/83, art. 1°, inciso I, alíneas "f" do Decreto n° 4490/86, art. 1°, inciso I do Decreto n° 3266/84, art. 1° do Decreto n° 1461/81, art. 1° do Decreto n° 2696/83, art.20 da Lei n° 4491/73, com redação dada pelo art, 1° da Lei n° 5231/85, o Soldado BM RG 2711861 - MANOEL MATOS DA SILVA, MF 5598508-1, pertencente ao efetivo do Polibom do Corpo de Bombeiros Militar, percebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 743,40 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), assim discriminados: Soldo de 3° Sargento BM R$ 211,15 (Diferença Compl. (Medida Provisória n° 116/2003) R$ 28,85

R$ 240,00 Risco de Vida - 50% R$ 120,00 Habilitação Militar - 20% R$ 48,00 Indenização de Moradia - 30% R$ 72,00 Representação - 35% R$ 84,00

Boletim Geral N° 207, de 20NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbm(e0ol.com.br Pág. 2869


Serviço Ativo - 30% R$ 72,00 Categoria °C" - 20% R$ 48,00 Indenização de Tropa - 10% R$ 24,00 Tempo de Serviço - 5% R$ 35,40

Provento Mensal ......R$ 743,40 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA EXECUTIVA DE ADIVIINISTRACAO, 13 de

novembro de 2003. ANTONIO CARLOS BRITTO Secretário Executivo de Administração. (Transe. do DOE n° 030073, de 18/11/2003)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - ATO DESTE COMANDO

PORTARIA N° 640 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de n.501 de 08 de maio de 2003 SEAD.

RESOLVE: I - Conceder aos servidores REGINA TELMA VIEITAS

MARTINS - CPF 097.049.652-49, SANDRA NASCIMENTO NONTEIRO CPF 251.765,602-91, e CE EM MARCELO AUGUSTO LEAL BITTENCOURT - CPF 379.801.492-,20, duas diárias no valor total de R$ 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais), por estarem se deslocando no período de 18 a 19 do corrente ao Município de Quatipuru, por ocasião do desastre (desbarrancamento) ocorrido naquela localidade.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. (Transe. do DOE n° 030073, de 18/11/2003)

PORTARIA N° 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;

Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE: Conceder ao militar, 2° SGT BM OZIEL DO CARMO

MELO, CPF: 372.927.142-34, 7(sete) diárias completas no valor total Boletim Geral N° 207 de 20NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmg,bol.com.br Pág. 2870

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar de R$ 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais), por ter que seguir à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 15 a 21 de novembro de 2003, a serviço da corporação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Estado do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria ri° 501, de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE I - Conceder 04 (quatro) diárias completas no valor total de

R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) aos servidores MARLUCE PEREIRA SANTANA - CPF 098199162-91 e 1° TEN BM JOSAFÁ TELES VARELA FILHO - CPF 377.033.902-91, por terem se deslocado no período de 11 a 14 de novembro do ano de curso, aos Municiípios de Marabá e Altamira, com o objetivo de levantar os riscos a que estão sujeitos os moradores ao longo da transamazônica em função do período chuvoso.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE: Conceder aos militares, CEL. BM RAIMUNDO NONATO

DA COSTA, CAP BM ANDREI VICENTE DA COSTA, 1° TEN ADALMILENA CAFÉ DUARTE e SO BM HELENO RUBENS AIRES RAMOS 04 (quatro) diárias completas, no valor total de R$ 1.732,00 (um mil setecentos e trinta e dois reais), por terem que seguir viagem ao município de PARAUPEBAS-PA no período de 06 a 09 de novembro de 2003, a serviço da corporação (inauguração do 10° SGBM-l).



Boletim Geral N° 207, de 20NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmrã;bol.com.br Pág. 2871


Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAID.

RESOLVE: Conceder ao militar, SD BM ERONILDO MARQUES DO

NASCIMENTO, 13 (treze) diárias completas no valor total de R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais), por ter que seguir viagem, a cidade Brasília-DF, no período de 06 a 18 de novembro de 2003, a serviço da corporação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transc. do DOE n° 30071, de 14/11/2003)

2 - ERRATA PORTARIA N° 636, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003,

publicado no Diário Oficial do Estado n° 030071 de 14/11/2003. Onde se lê: 4 (quatro) diárias completas no valor total de R$ 2.320,00

(dois mil trezentos e vinte reais),

Leia-se: 4(quatro) diárias de alimentação no valor total de R$

1.160,00 (um mil cento e sessenta reais). Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CEL QOBM Cmt Geral cio CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 030073, de 18/11/2003)

3 — OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO OFICIO N° 2184/2003 — DA PROCURADORIA GERAL

DO ESTADO

Senhor Comandante, Honrado em cumprimentá-lo, utilizo-me do presente para

informar-lhe que o juízo da 218 Vara Cível desta capital indefiriu a segurança requerida por ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA SANTOS JÚNIOR em MANDADO DE SEGURANÇA impetrado contra ato de Vossa Excelência e, via de consequência, cassou a liminar antes deferida que permitiu ao impetrante sua inscrição no concurso para admissão ao Curso de Formação de Oficiais BM/2000, conforme sentença anexa.

Sem mais para o momento, renovo protestos de apreço e

consideração.

Boletim Geral N° 207 de 20NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág. 2872


JOSÉ ALOYSIO CAVALCANTE CAMPOS Procurador Geral do Estado DESPACHO: 1. A COJ para as providências.

4 a PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - ATO DESTE COMANDO

PORTARIA N° 600/2003, 31 DE OUTUBRO DE 2003. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará atendendo a solicitação feita pelo encarregado do Conselho de Disciplina por meio do Ofício n° 19 de 30 de outubro de 2003, Maj 00BM Antonio Ulisses de Oliveira, delegado por meio da portaria no 506, de 16 de setembro de 2003, para apurar os fatos da conduta desidiosa imputada ao SD BM Márcio Dennys Machado Rodrigues.

RESOLVE: I - Nomear com fulcro no Art. 9° § 4°, letra b do Decreto

Estadual n° 2.562 de 07 de dezembro de 1982, o Cap QOBM RG 2003213, Charlyston Wytting Cardoso de Souza como Defensor Dativo do acusado, para acompanhar o Processo à revelia, apresentar Defesa escrita e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor do acusado SD BM Marcio Dennys Machado Rodrigues, o qual responde a Conselho de Disciplina, constituído nos termos da Portaria n° 506 de 16 set 2003, uma vez que deixou de atender às citações regulares que lhe foram feitas, nos termos da lei.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transc. do DOE n° 30071, de 14/11/2003)

PORTARIA N° 535/03, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003. O Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar

do Pará, no uso das atribuições legais que dispõe o Art. do RDCBM.

RESOLVE: 1) — Substituir o Cap QOBM Aristides Pereira Furtado

como encarregado do IPM de Portaria n° 611/03 de 04 de novembro de 2003, em conseqüência do mesmo encontra-se de férias, conforme publicação no BG n° 194 de 03 de novembro de 2003.

2) — Nomear o Maj QOBM Mário da Conceição Moraes Filho como encarregado de IPM referente aos fatos relatados nos

Boletim Geral N° 207, de 20NOV2003/QCG Pág. 2873


documento em anexo, onde, o CAP QOBM Olímpio Augusto Coelho de Oliveira, relata agressão sofrida no dia 19 de outubro de 2003, por volta das 23h, por parte do Cap QOAPM Antonio José Teles de Carvalho. Determino a abertura de IPM, delegando para esse fim as atribuições de policia judiciária que me competem, devendo os trabalhos serem concluídos no prazo de 40 (quarenta) dias corridos.

3) — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

4) — Revogar a Portaria n° 611/03, de 04 de novembro de 2003.

5) — Publique-se e cumpra-se

2 — HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Analisando os Autos de Sindicância procedido por

determinação do comando da Escola de Formação de Oficiais do CBMPA, instaurada por meio da portaria n° 002/2003 Cmdo da EFO, de 13 de agosto de 2003, cujo oficial sindicante foi o então 1° Yen QOBM Luis Cláudio da Silva Farias, que teve por escopo apurar o motivo pelo qual o Cadete BM/3° Ano, Paulo César Vaz Júnior faltou o serviço de Adjunto ao Oficial de Dia na 1a SBM/I, no dia 10 de agosto de 2003 e atraso no dia 11 de agosto de 2003 para as instruções.

RESOLVO: 1) Concordar com a conclusão a que chegou o oficial

sindicante, de que o fato apurado não se acerca de crime de natureza militar ou comum e nem transgressão da disciplina bombeiro militar por parte do Cad. 3° Ano Paulo César Vaz Júnior;

2) Publicar em BG a presente Homologação de Solução de Sindicância. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA;

3) Arquivar a 2' via da Sindicância na 2' Seção do EMG. Providencie o Chefe da 13M/2;

4) Cumpra-se

3 - SOLUÇÃO DE IPM Analisando os autos de IPM, instaurado por determinação

do subcomando, por meio da portaria n° 468 — Gab. do Cmdo, datado de 25 de agosto de 2003, cujo oficial encarregado foi o Cap QOBM Jorge Edísio de Castro, que teve por escopo apurar o fato ocorrido no dia 06 de agosto de 2003, com a VTR UR-07 pertencente ao 1° GBS, onde fora encontrado no interior do tanque de combustível material sólido (açúcar).

RESOLVO:

Boletim Geral N° 207 de 20NOV2003/QCG - E-MAIL aigebnildbol.com.br Pág. 2874


1) Concordar com a conclusão que chegou o oficial encarregado do IPM, de que o fato apurado, apresenta indícios de crime de natureza militar, bem como transgressão da disciplina bombeiro militar, de autoria incerta;

2) Remeter a 1a via dos Autos do IPM à Justiça Militar do Pará, conforme preceitua o art. 23 do CPPM — Providencie o Presidente da COJ;

3) Recomendar aos Comandantes das UBMs, que Mantenham plantões nas garagens para fiscalização das viaturas, bem como dos materiais pertencentes as mesmas. Providenciem os Comandantes de UBMs;

4) Publicar em BG a presente Solução do IPM. Providencie O Chefe da Ajudância Geral;

5) Arquivar 28 via dos Autos do IPM na 2a Seção do EMG -Providencie o Chefe da BM/2;

6) Cumpra-se

RAIMUNDO N DA COSTA - Cel QOBM Comandaste Geral do CBMPA

Boletim Geral N° 207, de 20NOV2003/QCG Pág. 2875

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