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Boletim de Serviço Edição nº 01
Página 1 de 21
Boletim de serviço - PROPA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF MINISTRO DA EDUCAÇÃO CID GOMES REITOR NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO VICE-REITORA JOANA ANGÉLICA GUIMARÂES PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PROPA FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PRÓ-REITORA DE GESTÃO ACADÊMICA-PROGEAC RICARDO DE ARAÚJO KALID PRÓ-REITOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PROTIC RAIMUNDO JOSÉ DE ARAÚJO MACÊDO PRÓ-REITOR DE SUSTENTABILIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-PROSIS JOEL PEREIRA FELIPE CONSULTORA JURÍDICA CHEFE ROBERTA RABELO MAIA COSTA ANDRADE
Boletim de Serviço Edição nº 01
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos
aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.
BRASIL. Lei nº 12.818, de 05 de junho de 2013. Diário Oficial da União de 06 de junho de
2013, Seção I, p. 3.
ELABORAÇÃO Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA PÁGINA DA UFSB http://www.ufsb.edu.br
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PARTE 1
ATOS DO REITOR --------------------------------------------------------------------------------------------- 4
ATOS DA VICE-REITORA ------------------------------------------------------------------------------------- 7
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 018/2015
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
EXONERAR, a partir desta data, MARIA TEREZA SERRANO BARBOSA, Professor
Associado II, Matrícula SIAPE nº 0764012, do cargo de Pró-Reitora de Gestão
Acadêmica, código CD-02, desta Universidade.
Itabuna, 30 de janeiro de 2015
Naomar Monteiro de Almeida Filho
Reitor pro-tempore
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 019/2015
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 05/02/2015, RICARDO DE ARAUJO KALID, Professor
Associado IV, Matrícula SIAPE nº 287170, do cargo de Decano do Centro de
Formação em Ciências, Tecnologia e Inovação, código CD-03, desta
Universidade.
Itabuna, 30 de janeiro de 2015
Naomar Monteiro de Almeida Filho
Reitor pro-tempore
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 020/2015
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 05/02/2015, RICARDO DE ARAUJO KALID, Professor
Associado IV, Matrícula SIAPE nº 287170, para exercer o cargo de Pró-Reitor
de Gestão Acadêmica, código CD-02, desta Universidade.
Itabuna, 30 de janeiro de 2015
Naomar Monteiro de Almeida Filho
Reitor pro-tempore
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 001/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Artigo 1º – Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90,
Denise Machado Mourão habilitada em concurso público normatizado pelo
Edital nº 033/2013 da Universidade Federal do Sergipe, homologado
conforme Portaria nº 808 de 18/03/13, DOU de 19/03/13, revalidada pela
Portaria nº 694 de 07/03/204, DOU 11/03/2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01, regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no campus de Teixeira de Freitas, código de vaga
nº 1000943.
Artigo 2º – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Itabuna, 05 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 002/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01/01/2015, SANDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA, do
cargo de Diretor de Assistência Estudantil, código CD-03, desta
Universidade.
Itabuna, 05 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 003/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/01/2015, SANDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA, para
exercer o cargo de Coordenador de Apoio a Permanência do Estudante,
da Pró- Reitoria de Sustentabilidade e Integração, código CD-04, desta
Universidade.
Itabuna, 05 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 004/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/01/2015, FABIANA DE SOUZA COSTA, para exercer o
cargo de Diretora de Assistência Estudantil, da Pró- Reitoria de
Sustentabilidade e Integração, código CD-03, desta Universidade.
Itabuna, 05 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 005/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/01/2015, DANILO ORNELAS RIBEIRO, para exercer o
cargo de Secretário Acadêmico do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências (IHAC), código FG-01, desta Universidade.
Itabuna, 07 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 008/2015
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, e em cumprimento ao Art. 1º da Lei 9.327/96,
RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar o Srº. Thiago Alves de Jesus, RG 935633618, Carteira
Nacional de Habilitação sob o registro de nº 02372780429, matrícula SIAPE
1481029, a conduzir veículo de placa oficial exclusivamente em serviço.
Artigo 2º - O servidor deverá se responsabilizar pelas eventuais infrações
ocorridas no trânsito quando o veículo estiver sob sua direção.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá
validade de 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário.
Itabuna, 13 de janeiro de 2015.
Joana Angélica Guimarães
Vice-Reitora pro-tempore
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 009/2015
A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e de acordo com o processo nº
23066.000680/15-43
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor RAFAEL SIQUEIRA DE
GUIMARÃES, SIAPE 2147950, no período de 19 a 30 de janeiro de 2015,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar
de vivência comunitária e realizar apresentação teatral no Festival “O Bairro
i o Mundo”, em Lisboa, Portugal.
Itabuna, 13 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Vice-Reitora pro-tempore
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 010/2015
A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e de acordo com o processo nº
23066.0704180/14-94
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora CRISTIANE MUNIZ THIAGO,
SIAPE 1619365, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para
apresentar o trabalho intitulado “Subversão ou Calúnia? A experiência de
encarceramento de um industrial brasileiro” no XII Congresso Luso-Afro-
Brasileiro, em Lisboa, Portugal.
Itabuna, 13 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Vice-Reitora pro-tempore
Boletim de Serviço Edição nº 01
Página 15 de 21
PORTARIA 011/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Artigo 1º – CONSTITUIR a comissão para avaliação curricular do plano de
Trabalho do Prof. Alteredo Oliveira Cutrim com vista a ocupar o cargo de
professor visitante, nível I, em regime de dedicação exclusiva.
Artigo 2º – DESIGNAR, para integrar a referida comissão, os seguintes
membros:
Profª. Joana Angélica Guimarães;
Prof. Francisco José Gomes de Mesquita;
Prof. Francesco Lanciotti Junior.
Artigo 3º – DETERMINAR que seja apresentado ao Reitor, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias, o relatório da atividade avaliativa que se refere ao
artigo 1º.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Itabuna, 27 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
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PORTARIA 012/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Artigo 1º – CONSTITUIR a comissão para avaliação curricular do plano de
Trabalho do Prof. Duncan Trout com vista a ocupar o cargo de professor
visitante, nível I, em regime de dedicação exclusiva.
Artigo 2º – DESIGNAR, para integrar a referida comissão, os seguintes
membros:
Profª. Lenir Silva Abreu;
Profª. Anne Greice Soares Ribeiro Macedo;
Profª. Sandra Adriana Neves Nunes.
Artigo 3º – DETERMINAR que seja apresentado ao Reitor, no prazo máximo
de 15 (quinze), o relatório da atividade avaliativa que se refere ao artigo 1º.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Itabuna, 27 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
Página 17 de 21
PORTARIA 013/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Artigo 1º – CONSTITUIR a comissão para avaliação curricular do plano de
Trabalho do Prof. Luiz Antônio de Castro Santos com vista a ocupar o cargo
de professor visitante, nível I, em regime de dedicação exclusiva.
Artigo 2º – DESIGNAR, para integrar a referida comissão, os seguintes
membros:
Profª. Joana Angélica Guimarães da Luz;
Prof. Antônio José Costa Cardoso;
Prof. Fernando Luiz Trindade Rêgo.
Artigo 3º – DETERMINAR que seja apresentado ao Reitor, no prazo máximo
de 15 (quinze), o relatório da atividade avaliativa que se refere ao artigo 1º.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Itabuna, 27 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
Página 18 de 21
PORTARIA 014/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e os termos do processo nº 23066.059012/14-04,
R E S O L V E:
CONCEDER, a partir de 31 de dezembro de 2014, a progressão por
capacitação ao servidor Ricardo Ornelas da Silva, matrícula SIAPE 176005-
7, cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do nível 3 para o 4.
Itabuna, 28 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
Página 19 de 21
PORTARIA 015/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº
23066.002306/15-28,
R E S O L V E:
CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2014, o Incentivo à Qualificação
de 35%, incidente sobre o vencimento básico da servidora Kamila Pontes
Lima, matrícula SIAPE 218633-8, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe/Nível/Padrão D-101.
Itabuna, 28 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
Página 20 de 21
PORTARIA 016/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº
23066.002304/15-01,
R E S O L V E:
CONCEDER, a partir de 05 de dezembro de 2014, o Incentivo à Qualificação
de 35%, incidente sobre o vencimento básico da servidora Luiza Edmée
Viana Espírito Santo, matrícula SIAPE 2180773, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-101.
Itabuna, 28 de janeiro de 2015
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício
Boletim de Serviço Edição nº 01
Página 21 de 21
PORTARIA 017/2015
A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO os termos do artigo 80, parágrafo único, da lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
INTERROMPER as férias dos servidores abaixo relacionados por necessidade
de serviço:
SIAPE Servidor Exercício Interromper
dia
Reagendado para:
Inicio Fim
1760057 Ricardo Ornelas da Silva 2015 27/01/2015 16/02/2015 20/02/2015
1721006 Marcelo Soares Teles Santos 2015 28/01/2015 08/05/2015 10/05/2015
1531938 Lauro Antônio Barbosa 2015 28/01/2015 08/05/2015 10/05/2015
Itabuna, 28 de janeiro de 2015.
Joana Angélica Guimarães
Reitora em Exercício