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Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 1
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Boletim de Serviço Número: 195/16 18 de Outubro de 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
UFRN
Reitora
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor
José Daniel Diniz Melo
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 2
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Sumário
- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03
- Pró-Reitorias – PR 03
- Pró-Reitoria de Administração - PROAD 03
- Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT 04
- Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP 04
- Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor - DASS 12
- Pro Reitoria de Pesquisa – PROPESQ 12
- Pro Reitoria de Pós Graduação – PPG 13
- Centros Acadêmicos – CA 13
- Centro de Tecnologia – CT 13
- Departamento de Arquitetura – DARQ 13
- Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 15
- Instituto Internacional de Física – IIF 17
- Instituto de Química - IQ 17
- Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas – DCAC 18
- Centro de Ciências da Saúde - CCS 19
- Departamento de Farmácia – DFAR 19
- Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA 20
- Departamento de Odontologia – DOD 21
- Centro de Biociências – CB 22
- Departamento de Biologia Celular e Genética – DBCG 22
- Centro de Educação – CE 22
- Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – DPEC 22
- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 23
- Departamento de Geografia - DGE 23
- Departamento de Psicologia – DPSIC 23
- Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA 24
- Departamento de Direito Privado – DDPR 24
- Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 24
- Departamento de Geografia do Ceres - DGEC 25
- Unidades Suplementares – US 26
- Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ 26
- Superintendência de Infraestrutura - SIN 27
- Instituto do Cérebro – ICE 33
- Instituto Metrópole Digital – IMD 33
- Instituto de Medicina Tropical – IMT/RN 54
- Escola de Ciências e Tecnologia - ECT 55
- Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAM 56
- Superintendência de Informática – SINFO 56
- Retificação 56
BOLETIM DE SERVIÇO
Editado sob a responsabilidade da
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANAILSON MARCIO GOMES
Pró-Reitor de Administração
MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
Pró-Reitor Adjunto
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 3
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Atos da Administração da Universidade – UFRN
Pró-Reitorias – PR
Pró-Reitoria de Administração - PROAD
Portaria nº 144/16-PROAD, de 14 de Setembro de 2016.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pelo art. 22 do estatuto
desta Universidade, e da Portaria de nº 1074/2015-R, de 10.06.2015, e em observância ao
disposto no Artigo 37 da Constituição Federal;
R E S O L V E
Designar o servidor JOSE CORREIA TORRES NETO, matrícula 3434185,
Técnico em assuntos Educacionais, em substituição ao servidor JOÃO PAULO
RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 1567607, como fiscal titular do Contrato nº
52/2012-UFRN no âmbito do SEDIS, celebrado com a Empresa ABEL AUGUSTO DE
PAIVA, que tem como objetivo locação do imóvel na rua Dra. Nívea Madruga, 2055 Lagoa
Nova, onde vai alocar o setor de materiais e patrimônio da Sedis.
Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço da UFRN.
(a) Anailson Márcio Gomes - Pró-Reitor
Portaria nº 151/16-PROAD, de 18 de Outubro de 2016.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº
1.023/2015-R, de 01.06.2015 e em observância ao disposto no Artigo 37 da Constituição
Federal.
R E S O L V E
Designar os servidores Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, SIAPE 349960,
Engenheiro, lotação na Superintendência de Infraestrutura,Anderson Paiva Cruz, SIAPE
2645969, Professor Adjunto, lotação Instituto Metrópole Digital e Jair Cavalcanti Leite,
Professor Titular, SIAPE 1149392, Professor Titular, lotação Departamento de Informática
e Matemática Aplicada, para sob a presidência do primeiro, constituírem aComissão com o
objetivo de recepção e julgamento das propostas de chamamento público para seleção de
pessoa jurídica sem fins lucrativos, voltada à ciência, à tecnologia e à inovação, que, de
acordo com a legislação vigente, esteja devidamente caracterizada como Instituição
Científica e Tecnológica (ICT), com atuação em ensino, pesquisa, em extensão, no
desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores, na transferência e difusão
de tecnologia e/ou na prestação de serviços técnicos e tecnológicos na área de
Bioinformática e/ou em áreas correlatas, consideradas estratégicas no que concerne ao
alcance dos objetivos do IMD/UFRN, para realização de PARCERIA TÉCNICA, mediante
apresentação e avaliação de Proposta Técnica. A comissão poderá receber propostas de
chamamento público, julgar propostas, emitir pareceres nos referidos processos, pelo prazo
de 01 (um) ano a partir da presente data.
Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço da UFRN.
(a) Anaílson Márcio Gomes - Pró-Reitor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 4
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Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT
Portaria nº 455/16-CGT, de 18 de Outubro de 2016.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de LOUSARDO BATISTA DA COSTA,
Matrícula 346360, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Caicó/RN, no período de
18 de Outubro de 2016 a 19 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6425/2016.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Portaria nº 456/16-CGT, de 18 de Outubro de 2016.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de LOUSARDO BATISTA DA COSTA,
Matrícula 346360, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Caicó/RN, no período de
21 de Outubro de 2016 a 22 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6426/2016.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Portaria nº 1.014/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.043140/2016-50 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 001 para a Classe
D - Associado Nível 002 a VERA LUCIA XAVIER PINTO, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 3223913, lotado(a) no(a) DENUT/CCS, com vigência a partir de
22/08/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.015/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 5
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Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.032231/2016-60 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 001 para a Classe
D - Associado Nível 002 a RAIMUNDO CARLOS SILVERIO FREIRE JUNIOR, do
Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1338331, lotado(a) no(a) MEC/CT, com
vigência a partir de 24/07/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.016/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.045512/2016-82 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -
Adjunto Nível 004 a ISANA ALVARES FERREIRA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 2526868, lotado(a) no(a) DOD/CCS, com vigência a partir de 26/08/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.017/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.047795/2016-05 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe
D - Associado Nível 004 a MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 421717, lotado(a) no(a) DOD/CCS, com vigência a partir de
14/08/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.018/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.045400/2016-21 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 6
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Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 001 para a Classe
D - Associado Nível 002 a DANIEL MARQUES DE ALMEIDA PESSOA, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 1476621, lotado(a) no(a) DFIS/CB, com vigência a partir de
24/07/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.019/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.035680/2016-60 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 001 para a Classe
D - Associado Nível 002 a RAIMUNDO FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR, do
Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2329140, lotado(a) no(a) MOR/CB, com
vigência a partir de 28/07/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.020/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.052867/2016-28 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe
D - Associado Nível 004 a HUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 2195251, lotado(a) no(a) DBQ/CB, com vigência a partir de
28/08/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.021/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.034137/2016-45 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a JOAO PAULO MATOS SANTOS LIMA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1513597, lotado(a) no(a) DBQ/CB, com vigência a partir de 01/08/2016.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 7
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(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.022/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.032934/2016-98 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a ELAINE CRISTINA GAVIOLI, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
1645202, lotado(a) no(a) DBF/CB, com vigência a partir de 28/07/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.023/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.043410/2016-22 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a ANA CAROLINA LUCHIARI, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
1644341, lotado(a) no(a) DFIS/CB, com vigência a partir de 24/07/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.024/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.003675/2016-98 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe A - Auxiliar Nível 002 para a Classe B - Assistente
Nível 001 a LIDIANNE ARAUJO ALEIXO, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
2314286, lotado(a) no(a) DIR, com vigência a partir de 27/01/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.025/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 8
________________________________________________________
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.002207/2016-04 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe B - Assistente Nível 002 para a Classe C - Adjunto
Nível 001 a FABRICIO VALE DE AZEVEDO GUERRA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1543250, lotado(a) no(a) DCT, com vigência a partir de 26/01/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.026/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.005691/2016-15 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe
A - Adjunto A Nível 002 a RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 1507794, lotado(a) no(a) DBQ/CB, com vigência a partir de
17/02/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.027/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.023863/2016-32 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe
A - Adjunto A Nível 002 a ALIANDA MAIRA CORNELIO DA SILVA, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 2121895, lotado(a) no(a) MOR/CB, com vigência a partir de
15/05/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.028/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.044863/2016-76 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 9
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Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe
A - Adjunto A Nível 002 a JUCIENE BATISTA FELIX ANDRADE, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 2914858, lotado(a) no(a) DHC, com vigência a partir de
11/07/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.029/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.011344/2016-21 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 001 para a Classe C -
Adjunto Nível 002 a RUTHNALDO RODRIGUES MELO DE LIMA, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 3492786, lotado(a) no(a) MOR/CB, com vigência a partir de
27/01/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.030/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.023857/2016-85 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe
D - Associado Nível 003 a RENATA SWANY SOARES DO NASCIMENTO, do Quadro
de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 3291543, lotado(a) no(a) MOR/CB, com vigência a partir de
16/04/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.031/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.013320/2016-15 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe
D - Associado Nível 004 a JANEUSA TRINDADE DE SOUTO, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1346635, lotado(a) no(a) DMP/CB, com vigência a partir de 07/03/2016.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 10
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(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.032/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.015880/2016-04 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe
D - Associado Nível 004 a CRISTIANE ELIZABETH COSTA DE MACEDO, do Quadro
de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 2294466, lotado(a) no(a) DBG/CB, com vigência a partir de
01/03/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.033/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.054553/2016-60 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -
Adjunto Nível 004 a TATIANA SILVA LEITE, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
1798628, lotado(a) no(a) DOL/CB, com vigência a partir de 01/07/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.034/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.059863/2016-71 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 001 para a Classe
D - Associado Nível 002 a ADRIANA MONTEIRO DE ALMEIDA, do Quadro de Pessoal
da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1549043, lotado(a) no(a) DECO/CB, com vigência a partir de 25/08/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.035/16-PROGESP, de 17 de Outubro de 2016.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 11
________________________________________________________
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.050726/2016-71 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe
D - Associado Nível 004 a MARIA DE FATIMA VITORIA DE MOURA, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 7350310, lotado(a) no(a) IQ-UFRN, com vigência a partir
de 06/05/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.036/16-PROGESP, de 18 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.012167/2016-09 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe A - Assistente A Nível 001 para
a Classe A - Assistente A Nível 002 a IZABEL DE MEDEIROS COELHO, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 4687810, lotado(a) no(a) DCEA/CERES, com vigência a
partir de 30/01/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.037/16-PROGESP, de 18 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.035731/2016-53 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe B - Assistente Nível 002 para a Classe C - Adjunto
Nível 001 a ALEX SANDRO MACEDO DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 350481, lotado(a) no(a) DCEA/CERES, com vigência a partir de
01/07/2013.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 1.038/16-PROGESP, de 18 de Outubro de 2016.
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.054348/2016-02 e
com o parecer da CPPD,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 12
________________________________________________________
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe B - Assistente Nível 002 para a Classe C - Adjunto
Nível 001 a DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 1804177, lotado(a) no(a) DGC/CERES, com vigência a partir
de 26/07/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor - DASS
Portaria nº 264/16-DASS, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DASS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.
CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de
15/01/89;
CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de
11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo
relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23077.045968/2016-42
Servidor: BARBARA CABRAL
Matrícula: 2289861
Cargo: PROFESSOR SUBSTITUTO
Lotação: DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
Vigência: 01/08/2016
Grau de risco: MÉDIO
Laudo: 2016003859
(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor
Pro Reitoria de Pesquisa – PROPESQ
Portaria nº 022/16-PROPESQ, de 18 de Outubro de 2016.
O PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JORGE TARCISIO DA ROCHA FALCAO,
Matrícula 1134517, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) PRÓ-
REITORIA DE PESQUISA, para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no
período de 18 de Outubro de 2016 a 21 de Outubro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6402/2016.
(a) Sibele Berenice Castella Pergher - Pro-Reitor(A) Substituto
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 13
________________________________________________________
Pro Reitoria de Pós Graduação – PPG
Portaria nº 042/16-PPG, de 18 de Outubro de 2016.
O PRO-REITOR(A) ADJUNTO(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS
GRADUAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de RUBENS MARIBONDO DO NASCIMENTO,
Matrícula 1350249, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) PRÓ-
REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO, para participar de eventos, no país, em
Brasília/DF, no período de 19 de Outubro de 2016 a 19 de Outubro de 2016, conforme
solicitação de afastamento nº 6412/2016.
(a) Fernanda Nervo Raffin - Pro-Reitor(A) Adjunto(A)
Centros Acadêmicos – CA
Centro de Tecnologia – CT
Portaria nº 018/16-CT, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de RAIANO TAVARES DE OLIVEIRA,
Matrícula 1884048, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) DIREÇÃO DO
CENTRO DE TECNOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Brasília/DF, no
período de 28 de Novembro de 2016 a 01 de Dezembro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6367/2016.
(a) Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz - Diretor
Departamento de Arquitetura – DARQ
Portaria nº 049/16-DARQ, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de HEITOR DE ANDRADE SILVA, Matrícula
2508732, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA, para participação em Banca, em Campina Grande/PB, no período de 21
de Outubro de 2016 a 21 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6382/2016.
(a) Bianca Carla Dantas de Araújo - Chefe
Portaria nº 050/16-DARQ, de 17 de Outubro de 2016.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 14
________________________________________________________
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO,
Matrícula 1345114, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para Viagem a serviço, no país, em Olinda/PE,
no período de 22 de Outubro de 2016 a 24 de Outubro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6373/2016.
(a) Bianca Carla Dantas de Araújo - Chefe
Portaria nº 051/16-DARQ, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de GLAUCE LILIAN ALVES DE
ALBUQUERQUE, Matrícula 2140673, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
DO(A) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para Viagem a serviço, no país, em
Olinda/PE, no período de 22 de Outubro de 2016 a 24 de Outubro de 2016, conforme
solicitação de afastamento nº 6371/2016.
(a) Bianca Carla Dantas de Araújo - Chefe
Portaria nº 052/16-DARQ, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de EUNADIA SILVA CAVALCANTE,
Matrícula 5177271, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para Viagem a serviço, no país, em Olinda/PE,
no período de 22 de Outubro de 2016 a 24 de Outubro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6320/2016.
(a) Bianca Carla Dantas de Araújo - Chefe
Portaria nº 053/16-DARQ, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de SOLANGE VIRGINIA GALARCA
GOULART, Matrícula 1804939, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 15
________________________________________________________
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para Viagem a serviço, no país, em Rio de
Janeiro/RJ, no período de 08 de Novembro de 2016 a 10 de Novembro de 2016, conforme
solicitação de afastamento nº 6236/2016.
(a) Bianca Carla Dantas de Araújo - Chefe
Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET
Portaria nº 051/16-CCET, de 17 de Outubro de 2016.
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria
nº 1.881/2015-R, de 01-10-2015; e de acordo com a Resolução nº 136/2014-CONSEPE, de
22/07/2014;
R E S O L V E
Designar os professores Ademir Oliveira da Silva – mat. 0350633, Denize Araújo
Barbosa – mat. 3454276, Vanildo Pereira da Fonseca – mat. 350649, Silvia Maria Diniz
Monteiro Maia, mat. 2859606, Iesus Carvalho Diniz – mat. 1353839, Josibel Gomes de
Oliveira Júnior – mat. 1675166, Luciana Conceição de Lima – mat. 2081758, como
Titulares; e Lívia Nunes Cavalcanti, mat. 2140775, Mariana Correia de Araújo, mat.
2312009 Francisco Oliveira da Silva – mat. 1149358, Roosewelt Fonseca Soares – mat.
347068, Rosangela Correa Maciel – mat. 1623430, Cristiane Silva Correa – mat. 1803637,
como Suplentes, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação
de Desempenho dos Docentes, com mandato de dois anos, a partir da publicação no
Boletim de Serviços da UFRN.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) Djalma Ribeiro da Silva – Diretor
Portaria nº 103/16-CCET, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de NEDJA SUELY FERNANDES, Matrícula
1412709, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DE
QUÍMICA, para Viagem a serviço, no país, em Nova Cruz/RN, no período de 11 de
Novembro de 2016 a 11 de Novembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6249/2016.
(a) Jeanete Alves Moreira - Diretor Substituto
Portaria nº 104/16-CCET, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 16
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de JUDITH JOHANNA HOELZEMANN,
Matrícula 1879213, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS E CLIMÁTICAS, para participar
de eventos, no país, em Belém/PA, no período de 07 de Novembro de 2016 a 13 de
Novembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 6375/2016.
(a) Jeanete Alves Moreira - Diretor Substituto
Portaria nº 105/16-CCET, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de GILVAN LUIZ BORBA, Matrícula 348011,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOFÍSICA, para participação em Banca, em São José dos Campos/SP, no período de 19
de Outubro de 2016 a 20 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6325/2016.
(a) Jeanete Alves Moreira - Diretor Substituto
Portaria nº 106/16-CCET, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de EDUARDO ALEXANDRE SANTOS DE
MENEZES, Matrícula 1284699, TECNICO EM ELETROMECANICA DO(A)
DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA, para Viagem a serviço, no país, em Barra do
Corda/MA, no período de 18 de Outubro de 2016 a 23 de Outubro de 2016, conforme
solicitação de afastamento nº 6398/2016.
(a) Jeanete Alves Moreira - Diretor Substituto
Portaria nº 107/16-CCET, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de LUCIENE DA SILVA SANTOS, Matrícula
1805556, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DE
QUÍMICA, para participar de eventos, no país, em Brasília/DF, no período de 20 de
Outubro de 2016 a 22 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6348/2016.
(a) Jeanete Alves Moreira - Diretor Substituto
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 17
________________________________________________________
Instituto Internacional de Física – IIF
Portaria nº 016/16-IIF, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) INSTITUTO INTERNACIONAL DE
FÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de RICCARDO STURANI, Matrícula 2337952,
PROFESSOR MAGISTERIO SUPEIOR - VISITANTE DO(A) INSTITUTO
INTERNACIONAL DE FÍSICA, para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no
período de 25 de Novembro de 2016 a 11 de Dezembro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6389/2016.
(a) Sylvio Quezado de Magalhaes - Diretor Substituto
Instituto de Química - IQ
Portaria nº 062/16-IQ de 13 de Outubro de 2016.
A Vice-Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1093/2015-R, de 12/06/2015,
R E S O L V E
Designar a Assistente em Administração, Secretária desta Unidade, Maria Sônia
Andrade Libório - mat. 0350448, para, supervisionar o Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor do Magistério Superior na Classe de Adjunto-A/DE, área de
QUÍMICA ORGÂNICA, de acordo com o Edital nº 006, de 06/07/2016, publicado no
DOU nº 128, de 06/07/2016 e retificado no DOU nº 133, de 13/07/2016.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) Ana Cristina Facundo de Brito Pontes - Vice-Diretora
Portaria nº 063/16-IQ de 13 de Outubro de 2016.
A Vice-Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1093/2015-R, de 12/06/2015,
R E S O L V E
Designar o professor Fabiano do Espírito Santo Gomes (Coordenador), a
professora Amanda Duarte Gondim, (Vice Coordenadora), professor Francisco Ordelei
Nascimento da Silva, área de Inorgânica (2 anos de mandato), professor Fabrício Gava
Menezes, área de Orgânica (1 ano de mandato), professor Edgar Perin Moraes, área de
Analítica (1 ano de mandato), professor Luiz Henrique da Silva Gasparotto, área de Físico-
Química (2 anos de mandato), professora Juliana de Souza Nunes, área de Química Geral
(2 anos de mandato), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do
Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Química Bacharelado.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) Ana Cristina Facundo de Brito Pontes - Vice-Diretora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 18
________________________________________________________
Portaria nº 064/16-IQ de 13 de Outubro de 2016.
A Vice-Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1093/2015-R, de 12/06/2015,
R E S O L V E
Designar o professor Fabiano do Espírito Santo Gomes (Coordenador), a
professora Amanda Duarte Gondim, (Vice Coordenadora), professoras Márcia Gorette
Lima da Silva, e Patrícia Flávia da Silva dias Moreira, professor Carlos Neco da Silva
Júnior, área de Ensino de Química (2 anos de mandato), professor Francisco Ordelei
Nascimento da Silva, área de Inorgânica (1 ano de mandato), professora Grazielle Tavares
Malcher, área de Orgânica (1 ano de mandato), professora Maria de Fátima Vitória de
Moura, área de Analítica (1 ano de mandato), professora Fernanda Marur Mazzé, área de
Físico-Química (1 ano de mandato), para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Química Licenciatura.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) Ana Cristina Facundo de Brito Pontes - Vice-Diretora
Portaria nº 065/16-IQ de 13 de Outubro de 2016.
A Vice-Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1093/2015-R, de 12/06/2015,
R E S O L V E
Designar o professor Fabiano do Espírito Santo Gomes (Coordenador), a
professora Amanda Duarte Gondim, (Vice Coordenadora), professores Eledir Vitor
Sobrinho e Júlio Cezar de Oliveira Freitas, professora Luciene da Silva Santos, área de
Química de Petróleo (2 anos de mandato), professora Dulce Maria de Araújo Melo, área de
Inorgânica (1 ano de mandato), professora Renata Mendonça Araújo, área de Orgânica (1
ano de mandato), professor Jailson Vieira de melo, área de Analítica (1 ano de mandato),
professor Davi Serradella Vieira, área de Físico-Química (1 ano de mandato), para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Núcleo Docente Estruturante
(NDE) do curso de Química de Petróleo.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) Ana Cristina Facundo de Brito Pontes - Vice-Diretora
Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas – DCAC
Portaria nº 026/16-DCAC, de 18 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS E CLIMÁTICAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de CLAUDIO MOISES SANTOS E SILVA,
Matrícula 1752417, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS E CLIMÁTICAS, para participar
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 19
________________________________________________________
de eventos, no país, em João Pessoa/PB, no período de 07 de Novembro de 2016 a 09 de
Novembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 6427/2016.
(a) Judith Johanna Hoelzemann - Chefe Substituto
Centro de Ciências da Saúde - CCS
Departamento de Farmácia – DFAR
Portaria nº 085/16-DFAR, de 17 de Outubro de 2016.
O Chefe do Departamento de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde do Rio
Grande do Norte, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n°2154/R de 5 de
outubro de 2016.
R E S O L V E
Designar, Raquel Brandt Giordane, Mat. SIAPE 1871916. Professor Adjunto;
Ádley Antonini Neves de Lima, mat.1789788, Professor Adjunto; Marco Vinicius
Monteiro Navarro, Mat. SIAPE 1149501, Prof. Adjunto, lotados neste Departamento, para
sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório
de Rand Randall Martins, Mat.SIAPE 2432313, Professor adjunto.
A Profª Ivonete Batista de Araújo, Mat.SIAPE 0347795, Professor Associado,
atuará como consultor.
(a) Euzébio Guimarães Barbosa - Chefe
Portaria nº 086/16-DFAR, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FARMACIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JULIO CESAR MENDES E SILVA, Matrícula
349692, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
FARMACIA, para prestar colaboração temporária a instituições públicas de ensino e
pesquisa, em Brasília/DF, no período de 20 de Outubro de 2016 a 22 de Outubro de 2016,
conforme solicitação de afastamento nº 6404/2016.
(a) Euzebio Guimaraes Barbosa - Chefe
Portaria nº 087/16-DFAR, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FARMACIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO
EGITO, Matrícula 1178187, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE FARMACIA, para participar de eventos, no país, em São
Paulo/SP, no período de 06 de Novembro de 2016 a 09 de Novembro de 2016, conforme
solicitação de afastamento nº 6400/2016.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 20
________________________________________________________
(a) Euzebio Guimaraes Barbosa - Chefe
Portaria nº 088/16-DFAR, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FARMACIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de IVONETE BATISTA DE ARAUJO, Matrícula
347795, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
FARMACIA, para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de 06 de
Novembro de 2016 a 09 de Novembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6359/2016.
(a) Euzebio Guimaraes Barbosa – Chefe
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA
Portaria nº 209/16-FACISA, de 17 de Outubro de 2016.
O Diretor Geral da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 400/2016 - R, de 07 de março de 2016,
R E S O L V E
Art. 1º. Localizar a servidora Rosa Sá de Oliveira Neta, matrícula SIAPE nº
3787095, ocupante do cargo de Técnico Administrativo de nível E - Nutricionista, em
regime de trabalho de 40h semanais, admitida em 31/08/2015, exercendo suas atividades na
Clínica Escola de Nutrição, Clínica Escola de Fisioterapia, Clínica Escola de Enfermagem e
hospitais, desde 31/08/2015, conforme quadro abaixo.
Ambiente de trabalho: Clínica Escola de Fisioterapia, Clínica Escola de
Enfermagem, Clínica Escola de Nutrição e Hospitais
Descrição das Atividades Freq. Tempo
Clínica Escola de Fisioterapia
- Atendimento nutricional de alunos, servidores e pacientes de
projetos de pesquisa.
16 S
Clínica Escola de Enfermagem
- Atendimento nutricional de crianças e adolescentes. 8 S
Hospitais
- Acompanhamento dos alunos nas visitas, auxiliando nas aulas
práticas das disciplinas.
2 M
Clínica Escola de Nutrição
- Acompanhamento dos alunos nos atendimentos ambulatoriais. 2 M
OBS.: Freqüência (FREQ.): diária (D), semanal (S) ou mensal (M).
O tempo deve ser exposto em horas(h)
Art. 2º. Revogar a portaria nº 096/2016-FACISA, de 10 de junho de 2016.
Art. 3º. Fazer publicar esta portaria no Boletim de Serviço da UFRN.
(a) Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho - Diretor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 21
________________________________________________________
Portaria nº 210/16-FACISA, de 17 de Outubro de 2016.
O Diretor Geral da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 400/2016 - R, de 07 de março de 2016,
R E S O L V E
Art. 1º. Localizar a servidora Schirley Barboza da Silva, matrícula SIAPE nº
1980187, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, em regime de trabalho de 40
horas, exercendo suas atividades na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, desde
13/11/2012, e as atividades insalubres desde o dia 14/11/2012 conforme quadro abaixo.
Ambiente de trabalho: Laboratório de Anatomia Humana
Descrição das Atividades Freq. Tempo
Realizar a manipulação de FORMOL à 38%, diluindo este em água
até uma proporão de FORMOL À 10%, para conservação e
manutenção das peças humanas.
M 8 horas
Manter o tanque que armazena as peças anatômicas com o nível
adequado de FORMOL à 10%, completando-os sempre que
necessário.
S 3 horas
Preparar as aulas práticas com a retirada das peças de cadáveres do
tanque contendo FORMOL, que ficarão expostas durante todo o
período da aula, sendo devolvidas ao tanque após término da aula.
Realizar o descarte do material e substâncias (FORMOL) utilizadas
durante a aula.
S 20 horas
Auxiliar monitores e alunos em horário de monitoria, realizando a
retirada das peças de cadáver do tanque onde são conservadas com
FORMOL e devolvendo-as assim que acabe o horário da monitoria.
Realizar o descarte do material e substâncias (FORMOL) utilizadas
durante a aula.
S 15 horas
TOTAL 40 horas semanais
OBS.: Freqüência (FREQ.): diária (D), semanal (S) ou mensal (M).
O tempo deve ser exposto em horas(h)
Obs. Classificar como Risco QUÍMICO
Art. 2º. Revogar a portaria nº 191/2012-FACISA, de 21 de dezembro de 2012.
Art. 3º. Fazer publicar esta portaria no Boletim de Serviço da UFRN.
(a) Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho - Diretor
Departamento de Odontologia – DOD
Portaria nº 112/16-DOD, de 18 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de LELIA BATISTA DE SOUZA, Matrícula
346077, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Porto Alegre/RS, no período de
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 22
________________________________________________________
09 de Novembro de 2016 a 12 de Novembro de 2016, conforme solicitação de afastamento
nº 6388/2016.
(a) Roseana de Almeida Freitas - Chefe
Centro de Biociências – CB
Departamento de Biologia Celular e Genética – DBCG
Portaria nº 029/16-DBCG, de 18 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
CELULAR E GENÉTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de KATIA CASTANHO SCORTECCI, Matrícula
1453487, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA CELULAR E GENÉTICA, para desenvolver projetos de cooperação científica,
cultural ou tecnológica, no país, em Alcântara/MA, no período de 10 de Novembro de 2016
a 03 de Dezembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 6354/2016.
(a) Joao Maria Gomes Alencar de Souza - Chefe
Centro de Educação – CE
Portaria nº 062/16-CE, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula 2067272, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS
DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, para Viagem a serviço, no
país, em Londrina/PR, no período de 22 de Outubro de 2016 a 24 de Outubro de 2016,
conforme solicitação de afastamento nº 6387/2016.
(a) Jefferson Fernandes Alves - Diretor Substituto
Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – DPEC
Portaria nº 081/16-DPEC, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS
EDUCACIONAIS E CURRÍCULO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR,
Matrícula: 1530760, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO, para participação
em Banca, em Mossoró/RN, no período de 17 de Outubro de 2016 a 21 de Outubro de 2016,
conforme solicitação de afastamento nº 6372/2016.
(a) Gilberto Ferreira Costa - Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 23
________________________________________________________
Portaria nº 082/16-DPEC, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS
EDUCACIONAIS E CURRÍCULO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de AZEMAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR,
Matrícula: 2310142, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO, para participação
em Banca, em Campina Grande/PB, no período de 21 de Outubro de 2016 a 21 de Outubro
de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 6101/2016.
(a) Gilberto Ferreira Costa - Chefe
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA
Departamento de Geografia - DGE
Portaria nº 078/16-DGE, de 18 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de LUIZ ANTONIO CESTARO, Matrícula
1149364, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA, para participar de eventos, no país, em Caicó/RN, no período de 20 de
Outubro de 2016 a 21 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6418/2016.
(a) Edu Silvestre de Albuquerque - Chefe
Departamento de Psicologia – DPSIC
Portaria nº 089/16-DPSIC, de 18 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de NEUCIANE GOMES DA SILVA, Matrícula
1168479, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Fortaleza/CE, no período de 25 de
Outubro de 2016 a 29 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6409/2016.
(a) Candida Maria Bezerra Dantas - Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 24
________________________________________________________
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Departamento de Direito Privado – DDPR
Portaria nº 002/16-DDPR, de 18 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE DIREITO
PRIVADO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO,
Matrícula 1693362, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, para participar de eventos, no país, em
Jundiaí/SP, no período de 26 de Outubro de 2016 a 29 de Outubro de 2016, conforme
solicitação de afastamento nº 6364/2016.
(a) Jose Miqueias Antas de Gouveia - Chefe
Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES
Portaria nº 8.156/16-CERES, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES,
Matrícula 1451653, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no
período de 18 de Outubro de 2016 a 19 de Outubro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6390/2016.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
Portaria nº 8.157/16-CERES, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de SEVERINO DIONISIO FILHO, Matrícula
1149197, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO
CERES - CURRAIS NOVOS, para participar de eventos, no país, em Caicó/RN, no
período de 17 de Outubro de 2016 a 18 de Outubro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6379/2016.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
Portaria nº 8.158/16-CERES, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 25
________________________________________________________
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de DIÊGO DE LIMA DANTAS, Matrícula
3964041, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO DO(A) CERES -
DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para Viagem a serviço, no país, em São
Miguel do Gostoso/RN, no período de 24 de Outubro de 2016 a 24 de Outubro de 2016,
conforme solicitação de afastamento nº 6392/2016.
(a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor
Portaria nº 1.159/16-CERES, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ANTONIO MANOEL ELIBIO JUNIOR,
Matrícula 1683652, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no
país, em Natal/RN, no período de 19 de Outubro de 2016 a 19 de Outubro de 2016,
conforme solicitação de afastamento nº 6395/2016.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
Portaria nº 8.160/16-CERES, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JOSELITO BARRETO COSTA, Matrícula
1453897, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO
CERES - CURRAIS NOVOS, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país,
em Natal/RN, no período de 21 de Outubro de 2016 a 21 de Outubro de 2016, conforme
solicitação de afastamento nº 6424/2016.
(a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor
Departamento de Geografia do Ceres - DGEC
Portaria nº 078/16-DGEC, de 17 de Outubro de 2016.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de DIÓGENES FÉLIX DA SILVA COSTA,
Matrícula 2966354, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 26
________________________________________________________
período de 26 de Outubro de 2016 a 28 de Outubro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6374/2016.
(a) Diego Salomao Candido de Oliveira Salvador - Chefe
Unidades Suplementares – US
Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ
Portaria nº 1.188/16-EAJ, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de MAGDA MARIA GUILHERMINO, Matrícula
1219008, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA
DE JUNDIAÍ, para Viagem a serviço, no país, em Currais Novos/RN, no período de 20 de
Novembro de 2016 a 20 de Novembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6385/2016.
(a) Julio Cesar de Andrade Neto - Diretor
Portaria nº 1.189/16-EAJ, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTANA,
Matrícula 388505, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA
AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em João Pessoa/PB, no
período de 18 de Outubro de 2016 a 18 de Outubro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6394/2016.
(a) Julio Cesar de Andrade Neto - Diretor
Portaria nº 1.190/16-EAJ, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ROBSON ROGÉRIO PESSOA COELHO,
Matrícula 1115508, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO
DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em
Gramado/RS, no período de 24 de Outubro de 2016 a 28 de Outubro de 2016, conforme
solicitação de afastamento nº 6413/2016.
(a) Julio Cesar de Andrade Neto - Diretor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 27
________________________________________________________
Superintendência de Infraestrutura - SIN
Portaria nº 086/15-SIN, de 08 de Junho de 2015.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº
837/99-R, de 1º de dezembro de 1999,
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por LUCIANO COSTA DE GOIS (Matrícula:
349916) - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL; CARLA VARELA DE ALBUQUERQUE
ARAUJO (Matrícula: 1637359) - Cargo: ARQUITETO E URBANISTA e ERIVALDO
VITORINO COSTA (Matrícula: 347824) - Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA para
sob a presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis, proceder ao RECEBIMENTO
PROVISÓRIO referente à obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DE
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA NA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ -
MACAÍBA/RN” REFERENTE AO ITEM 02 DO RDC Nº 04/2013-UFRN., objeto do(a)
REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 4/2013 - UFRN, mencionados no processo
23077.072870/2013-15
(a) Gustavo Fernandes Rosado Coêlho - Superintendente
Portaria nº 087/15-SIN, de 09 de Junho 2015.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº
837/99-R, de 1º de dezembro de 1999,
R E S O L V E
Designar o Engenheiro Civil RODRIGO MARCIO DA SILVA (Matrícula:
1872505), responsável pela fiscalização dos O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
OBJETO A EXECUÇÃO PELA CONTRATADA DO FORNECIMENTO, MONTAGEM
E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE EXAUSTÃO, VENTILAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
DOS LABORATÓRIOS DE ANATOMIA HUMANA E ANATOMIA ANIMAL DO
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS - UFRN., a
serem executados pela Empresa RAFAEL ROCHA WURSCH - ME, objeto do(a)
TOMADA DE PREÇO n° 11/2014 - UFRN
(a) Virginia Maria Dantas de Araújo - Superintendente
Portaria nº 091/16-SIN, de 21 de Julho de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por CAIO RUAN MEDEIROS DE QUEIROZ
(Matrícula: 2273728) - Cargo: ENGENHEIRO MECÂNICO; MARCOS ALEXANDRE
DE VASCONCELOS CAVALCANTI (Matrícula: 1200990) - Cargo: ENGENHEIRO
MECÂNICO e KLEBER ANTONIO LEITE LOPES (Matrícula FUNPEC: 3641) - Cargo:
ENGENHEIRO ELETRICISTA para sob a presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis,
proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de FORNECIMENTO,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL,
TIP VRF ("VARIABLE REFRIGERANT FLOW"), PARA ATENDER A DEMANDA DO
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 28
________________________________________________________
PRÉDIO DOS LABORATÓRIOS DOS NOVOS CURSOS DE ENGENHARIA DO
CENTRO DE TECNOLOGIA, SITUADO NO CAMPUS CENTRAL DA UFRN., objeto
do(a) PREGÃO n° 3/2014 - UFRN, mencionados no processo 23077.000666/2014-83
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 092/16-SIN, de 21 de Julho de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR (Matrícula:
1668715) - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL; PETTERSON MICHEL DANTAS (Matrícula:
1637027) - Cargo: ARQUITETO E URBANISTA e DANIEL FERNANDES DE
MACEDO (Matrícula: 1637056) - Cargo: ARQUITETO E URBANISTA para sob a
presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis, proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO
referente à obra de REFORMA DA CALÇADA EXISTENTE EM TORNO DO PRÉDIO
DO LABPLAN NO CAMPUS CENTRAL DA UFRN DE ACORDO COM O PROJETO
BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO RDC ELETRÔNICO Nº 013/2015-DMP., objeto do(a)
REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 13/2015 - UFRN, mencionados no processo
23077.052333/2015-11
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 098/16-SIN, de 10 de Agosto de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por EDUARDO RICARDO GURGEL DE
OLIVEIRA (Matrícula: 1681140) - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL; PEDRO JORGE DA
MATA ARNALDO DE FARIAS (Matrícula: 2255002) - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL e
TULLIO EMMANUEL MESSIAS RAPOSO (Matrícula: 1637782) - Cargo:
ENGENHEIRO ELETRICISTA para sob a presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis,
proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS
SERVIÇOS NAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS I E II E PRÉDIOS DO
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, ANEXO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
INFORMÁTICA, EDITORA UNIVERSITÁRIA E RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DE
PÓSGRADUAÇÃO.DE ACORDO COM RDC Nº 40/2014-UFRN, objeto do(a) REGIME
DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 40/2014 - UFRN, mencionados no processo
23077.077798/2014-01
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 099/16-SIN, de 11 de Agosto de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 29
________________________________________________________
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por LEONETE CRISTINA DE ARAUJO
FERREIRA MEDEIROS SILVA (Matrícula: 2565016) - Cargo: ENGENHEIRA CIVIL;
JOÃO MARIA VITAL DE PAIVA (Matrícula: 1731611) - Cargo: ENGENHEIRO
ELETRICISTA e HUDSON DOMINGOS TEIXEIRA (Matrícula: 1885294) - Cargo:
TECNICO EM EDIFICACOES para sob a presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis,
proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de REFORMA DO PRÉDIO
DO POP-UFRN , objeto do(a) DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 3/2015 - FUNPEC,
mencionados no processo 23077.002554/2015-48
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 100/16-SIN, de 15 de Agosto de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por WILLIAN RICARTE DANTAS (Matrícula
FUNPEC: 3642) - Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA; DELSON ALVES DA COSTA
(Matrícula: 6349338) - Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA e EMERSON
EMMANUEL SEVERO DE ALMEIDA BARROS (Matrícula FUNPEC: 4492) - Cargo:
ANALISTA OPERACIONAL para sob a presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis,
proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO PELA CONTRATADA DA
CONSTRUÇÃO DE REDE ÓTICA PASSIVA DE ACESSO DO TIPO AÉREO
(CABEAMENTO ÓTICO INSTALADO EM POSTES) COM EXTENSÃO ESTIMADA
EM 330KM, VISANDO A INTERCONEXÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS
E MUNICIPAIS À REDE GIGAMETRÓPOLE- RDC Nº 35/2014-UFRN , objeto do(a)
REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 35/2014 - UFRN, mencionados no processo
23077.061417/2014-64
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 101/16-SIN, de 18 de Agosto de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar o Engenheiro Civil TULIO CESAR DE SOUZA COSTA (Matrícula:
2980541), responsável pela fiscalização dos REFORMA DOS BANHEIROS DOS
PRÉDIOS DO LABORATÓRIO I, LABORATÓRIO II E DEPARTAMENTO DE FÍSICA,
DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, NO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO CENTRAL DA UFRN., a serem executados pela Empresa AC
ENGENHARIA LTDA, objeto do(a) REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 9/2016 -
UFRN
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 30
________________________________________________________
Portaria nº 104/16-SIN, de 22 de Agosto de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por FRANCISCO MATEUS GOMES LOPES
(Matrícula: 1668906) - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL; HUDSON DOMINGOS
TEIXEIRA (Matrícula: 1885294) - Cargo: TECNICO EM EDIFICACOES e JOÃO
MARIA VITAL DE PAIVA (Matrícula: 1731611) - Cargo: ENGENHEIRO
ELETRICISTA para sob a presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis, proceder ao
RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de - EXECUÇÃO DE REFORMAS E
SERVIÇOS EM DIVERSOS SETORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA
UFRN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO RDC
ELETRÔNICO Nº 003/2015-DMP, LOTE 03, A SER EXECUTADO NO SEGUINTE
LOCAL: CAMPUS CENTRAL DA UFRN, AV. SENADOR SALGADO FILHO, 3000,
NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, LOCALIZADO À RUA GENERAL
CORDEIRO DE FARIAS S/N – BAIRRO DE PETRÓPOLIS E NO DEPARTAMENTO
DE ODONTOLOGIA., objeto do(a) REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 3/2015 -
UFRN, mencionados no processo 23077.027499/2015-07
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 108/16-SIN, de 09 de Setembro de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por LUCIANO COSTA DE GOIS (Matrícula:
349916) - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL; HUDSON DOMINGOS TEIXEIRA (Matrícula:
1885294) - Cargo: TECNICO EM EDIFICACOES e JOÃO MARIA VITAL DE PAIVA
(Matrícula: 1731611) - Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA para sob a presidência do 1º
e no prazo de 5 dias úteis, proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de
REFORMA DO SETOR TECNICO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA CENTRAL ZILA
MAMEDE, NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO CENTRAL DA UFRN., objeto do(a)
REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 15/2015 - UFRN, mencionados no processo
23077.042686/2015-11
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 112/16-SIN, de 13 de Setembro de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar o Engenheiro Civil GERVASIO ARAUJO SOUTO NETO (Matrícula:
2124761), responsável pela fiscalização dos REFORMA DOS LABORATÓRIOS
DIDÁTICOS II, ECOLOGIA TERRESTRE E ECOLOGIA AQUÁTICA DO CENTRO
DE BIOCIÊNCIAS E DO LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLÍNICA DO
DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS DO CENTRO DE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 31
________________________________________________________
CIÊNCIAS DA SAÚDE – UFRN, a serem executados pela Empresa SOLON
ENGENHARIA LTDA, objeto do(a) REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 11/2016 -
UFRN
(a) Cássio Freire Câmara - Superintendente
Portaria nº 113/16-SIN, de 13 de Setembro de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L VE
Designar a comissão constituida por EWERTON CAMPELO ASSIS DE
OLIVEIRA (Matrícula: 1466220) - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL; NILBERTO GOMES
DE SOUSA (Matrícula: 3212716) - Cargo: ARQUITETO E URBANISTA e MARIA
NATALICIA NOGUEIRA LINHARES (Matrícula FUNPEC: 210049674-3) - Cargo:
ENGENHEIRA CIVIL para sob a presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis, proceder ao
RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de O OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO É A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DA A REFORMA DOS BANHEIROS NO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO CAMPUS CENTRAL DA UFRN, DE ACORDO
COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO RDC ELETRÔNICO Nº
0019/2015-DMP., objeto do(a) REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 19/2015 - UFRN,
mencionados no processo 23077.052673/2015-41
(a) Cássio Freire Câmara - Superintendente
Portaria nº 116/16-SIN, de 20 de Setembro de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar o Engenheiro Civil JUVENAL HILÁRIO DO NASCIMENTO JÚNIOR
(Matrícula: 1986246) e DIOGO IKARO MEDEIROS DE MACEDO (Matrícula: 2085785)
- Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - MECÂNICA, responsável pela fiscalização dos
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
SISTEMA DE RENOVAÇÃO DE AR PARA O CENTRO INTEGRADO DE VOCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL DA UFRN, DE ACORDO
COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO RDC ELETRÔNICO Nº
014/2016-DMP., a serem executados pela Empresa ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA
LTDA, objeto do(a) REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 14/2016 - UFRN
(a) Marcelo Bezerra De Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 119/16-SIN, de 26 de Setembro de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 32
________________________________________________________
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por EWERTON CAMPELO ASSIS DE
OLIVEIRA (Matrícula: 1466220) - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL; NILBERTO GOMES
DE SOUSA (Matrícula: 3212716) - Cargo: ARQUITETO E URBANISTA e MARIA
NATALÍCIA NOGUEIRA LINHARES (Matrícula FUNPEC: 3645) - Cargo:
ENGENHEIRA CIVIL para sob a presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis, proceder ao
RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de O OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO É A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DA A REFORMA DOS BANHEIROS NO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO CAMPUS CENTRAL DA UFRN, DE ACORDO
COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO RDC ELETRÔNICO Nº
0019/2015-DMP., objeto do(a) REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 19/2015 - UFRN,
mencionados no processo 23077.052673/2015-41
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 121/16-SIN, de 30 de Setembro de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por JORGE SIQUEIRA DE LIMA (Matrícula:
1649775) - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL; TULLIO EMMANUEL MESSIAS RAPOSO
(Matrícula: 1637782) - Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA e SILENO CIRNE
TRINDADE (Matrícula: 1466217) - Cargo: ARQUITETO E URBANISTA para sob a
presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis, proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO
referente à obra de EXECUÇÃO DE REFORMAS E SERVIÇOS EM DIVERSOS
SETORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFRN, DE ACORDO COM O
PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO RDC ELETRÔNICO nº 003/2015-DMP,
LOTE 01, A SER EXECUTADO NO SEGUINTE LOCAL: CAMPUS CENTRAL DA
UFRN, AV. SENADOR SALGADO FILHO, 3000, NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, LOCALIZADO À RUA GENERAL CORDEIRO DE FARIAS S/N – BAIRRO
DE PETRÓPOLIS E NO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA., objeto do(a)
REGIME DIF. DE CONTRATAÇÃO n° 3/2015 - UFRN, mencionados no processo
23077.027499/2015-07
(a) Marcelo Bezerra De Melo Tinoco - Superintendente
Portaria nº 124/16-SIN, de 05 de Outubro de 2016.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 1.960,
de 13 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar a comissão constituida por ILZENETE ANDRADE MENEZES
(Matrícula: 2149419) - Cargo: ENGENHEIRA CIVIL; LEONETE CRISTINA DE
ARAUJO FERREIRA MEDEIROS SILVA (Matrícula: 2565016) - Cargo: ENGENHEIRA
CIVIL e WALDECIO SAVIO DOS ANJOS DO NASCIMENTO (Matrícula: 2455981) -
Cargo: ENGENHEIRO MECÂNICO para sob a presidência do 1º e no prazo de 5 dias úteis,
proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente à obra de REFORMA DAS SALAS
DE PESAGEM E AMOSTRAGEM DO BLOCO 02 DO NÚCLEO DE PESQUISA EM
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 33
________________________________________________________
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, objeto do(a) DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 3/2014
- FUNPEC, mencionados no processo 23077.006177/2014-35
(a) Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - Superintendente
Instituto do Cérebro – ICE
Portaria nº 038/16-ICE, de 17 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DO(A) INSTITUTO DO CÉREBRO DO(A) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ADRIANO BRETANHA LOPES TORT,
Matrícula 1721223, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO
DO CÉREBRO, para participar de eventos, no país, em Governador Celso Ramos/SC, no
período de 22 de Outubro de 2016 a 29 de Outubro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6391/2016.
(a) Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro - Diretor
Instituto Metrópole Digital – IMD
Resolução nº 028/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Inovação
em Engenharia de Software – SETE, do Instituto
Metrópole Digital-IMD.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere, Artigo 36, do Regimento Interno do IMD,
CONSIDERANDO o Artigo 11º do regimento Geral do SETE,
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar os nomes dos docentes THAIS VASCONCELOS BATISTA, matrícula nº
1213777, e MARCEL VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula nº 1639701 como
Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Núcleo de Pesquisa e Inovação em
Engenharia de Software – SETE, vinculado ao Instituto Metrópole Digital.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Resolução nº 029/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova Coordenação do Centro Multiusuário de
Bioinformática – CMB, Núcleo Integrador de Pesquisa
e Inovação do Instituto Metrópole Digital.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere, Artigo 36, do Regimento Interno do IMD,
CONSIDERANDO o Artigo 10º do regimento Geral do CMB,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 34
________________________________________________________
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar os nomes dos docentes SANDRO JOSÉ DE SOUZA, matrícula
nº 1939184, e RODRIGO JULIANI SIQUEIRA DALMOLIN, matrícula nº 1507794, como
Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Centro Multiusuário de
Bioinformática – CMB, Núcleo Integrador de Pesquisa e Inovação vinculado ao Instituto
Metrópole Digital.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Resolução nº 030/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova processo de homologação do estágio probatório
da servidora ADJA FERREIRA DE ANDRADE.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere, Artigo 23, Inciso XII, do regimento interno do
IMD,
CONSIDERANDO o Artigo 9º, da resolução 83/2006 - CONSEPE,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23077.034756/2016-30,
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar processo de homologação do estágio probatório da servidora ADJA
FERREIRA DE ANDRADE, matrícula siape nº 2451906, lotada no Instituto Metrópole
Digital.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Resolução nº 031/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova processo de homologação do estágio probatório
do servidor IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA
SILVA.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere, Artigo 23, Inciso XII, do regimento interno do
IMD,
CONSIDERANDO o Artigo 9º, da resolução 83/2006 - CONSEPE,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23077.038216/2016-25,
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar processo de homologação do estágio probatório do servidor
IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA, matrícula siape nº 2885532, lotado no
Instituto Metrópole Digital.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 35
________________________________________________________
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Resolução nº 032/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova processo de progressão horizontal da docente
LORENA AZEVEDO DE SOUSA.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere, Artigo 34, da resolução 186/2014 - CONSEPE,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23077.049668/2016-32,
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar processo de progressão horizontal da docente LORENA AZEVEDO DE
SOUSA, matrícula siape nº 1066675, lotada no Instituto Metrópole Digital.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Resolução nº 033/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova processo de progressão horizontal do docente
ALYSON MATHEUS DE CARVALHO SOUZA.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere, Artigo 34, da resolução 186/2014 -
CONSEPE, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23077.057883/2016-15,
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar processo de progressão horizontal do docente ALYSON MATHEUS DE
CARVALHO SOUZA, matrícula siape nº 2140866, lotado no Instituto Metrópole Digital.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Resolução nº 034/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Homologa ato do Diretor do Instituto Metrópole Digital
praticado Ad referendum deste conselho, que aprova o
processo de solicitação de mudança de regime semanal
de trabalho do servidor NELSON ION
DE OLIVEIRA.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 36
________________________________________________________
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere o Artigo 23, Inciso XX, do Regimento Interno do
IMD, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23077.048109/2016-13,
R E S O L V E
Art. 1º - Homologar o ato do Diretor do Instituto Metrópole Digital praticado Ad
referendum deste conselho, que aprova o processo de solicitação de mudança de regime
semanal de trabalho do servidor NELSON ION DE OLIVEIRA.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Resolução nº 035/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova processo de progressão horizontal do docente
EUGENIO PACCELLI AGUIAR FREIRE.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere, Artigo 34, da resolução 186/2014 - CONSEPE,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23077.047455/2016-76,
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar processo de progressão horizontal do docente EUGENIO
PACCELLI AGUIAR FREIRE, matrícula siape nº 2164809, lotado no Instituto Metrópole
Digital.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Resolução nº 036/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova proposta de criação de resolução que fixa
normas de acesso físico ao datacenter do
Instituto Metrópole Digital da UFRN.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere, Artigo 23, Inciso XX, do Regimento Interno do
IMD,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23077.060317/2016-82,
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar proposta de criação de resolução que fixa normas de acesso físico ao
datacenter do Instituto Metrópole Digital da UFRN, de acordo com o texto, em anexo, que
é parte integrante e inseparável da presente Resolução.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 37
________________________________________________________
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Anexo da resolução 036/2016 – DCA/IMD, de 28 de setembro de 2016.
NORMAS DE ACESSO FÍSICO AO DATACENTER DO
INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL - IMD
I. DO REGULAMENTO E SUA APLICAÇÃO
Art. 1º - Este documento estabelece normas e procedimentos específicos para o
acesso físico ao Datacenter do Instituto Metrópole Digital - IMD.
II. DAS DEFINIÇÕES
Para os efeitos desta política são estabelecidos os seguintes conceitos e definições.
a) Datacenter: Local onde estão concentrados os equipamentos responsáveis pelo
processamento e armazenamento dos dados de projetos de ensino, pesquisa, extensão,
atividades acadêmicas e inovação tecnológica.
b) NOC (Network Operations Center): Local onde é feito o gerenciamento da
rede e dos equipamentos do Datacenter;
c) DTI: Diretoria de Tecnologia da Informação;
1. III. DA POLÍTICA DE ACESSO FÍSICO
Art. 2º - Todo acesso físico ao ambiente do Datacenter será realizado por meio de
biometria. Os acessos serão registrados, controlados e monitorados.
Art. 3º - O acesso ao ambiente do Datacenter somente será realizado por
funcionários da DTI ou por pessoas autorizadas por essa diretoria ou pela Diretoria Geral
do Instituto Metrópole Digital.
§1º. O acesso de pessoas autorizadas só poderá ser realizado mediante
acompanhamento de um funcionário da DTI.
§2º. O acesso de visitantes ao ambiente do NOC/Datacenter deverá ser
previamente solicitado através de e-mail e/ou telefones a serem disponibilizados pela DTI.
Toda visita somente será realizada com o acompanhamento de um funcionário dessa
diretoria.
Art. 4º - O acesso por meio de chave ao NOC apenas poderá ocorrer em situações
de emergência, tais como: incêndio, inundação, abalo da estrutura predial ou quando o
sistema de autenticação por biometria não estiver funcionando.
Art. 5º - A chave física de acesso ao NOC e sua cópia deverão ficar sob
responsabilidade da Direção de TI e da Direção Administrativa.
Art. 6º - O cadastramento biométrico nas portas de acesso ao NOC e ao Datacenter
serão de responsabilidade da equipe da DTI.
Art. 7º - As intervenções e serviços a serem realizados no Datacenter deverão ser
previamente agendadas com a DTI. O acesso deverá observar o exposto no Art 3º.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 38
________________________________________________________
Art. 8º - Nos finais de semana e feriados, o acesso ao ambiente do Datacenter
somente será permitido para manutenções preventivas agendadas ou ações corretivas
emergenciais.
Art. 9º - No caso de desligamento de funcionários que possuam acesso ao
Datacenter, imediatamente deverá ser providenciada a exclusão de suas credenciais do
sistema de autenticação das portas de acesso, bem como da lista de usuários autorizados a
acessá-lo.
1. IV. DA ENTRADA OU SAÍDA DE EQUIPAMENTOS
Art. 10º - A entrada ou saída de quaisquer equipamentos do NOC/Datacenter
somente se dará com o acompanhamento do formulário de solicitação de liberação de
equipamento (anexo 1), devidamente preenchido e autorizado pelo Diretor de TI do
Instituto Metrópole Digital.
1. V. DAS PROIBIÇÕES
Art. 11º - No ambiente do Datacenter é expressamente proibido:
a) O consumo de qualquer alimento, bebida, produto inflamável ou qualquer
outro item que possa causar algum dano aos equipamentos.
b) Abrir ou manusear os racks e seus equipamentos sem o acompanhamento de
um funcionário da DTI.
c) Fotografar o ambiente do datacenter, equipamentos e telas de monitoramento,
exceto em casos autorizados pela DTI.
1. VI. DAS PENALIDADES
Art. 12º - O funcionário da DTI que perceber que algum usuário praticou
qualquer ação prevista nesta norma, ou outra que resulte em danos ao Datacenter, solicitará
que o usuário se retire do ambiente do Datacenter/NOC e encaminhará o caso à Diretoria de
TI para que sejam tomadas as providências cabíveis, diante do mal uso do patrimônio
público, seguindo a legislação vigente.
1. VII. DAS BOAS PRÁTICAS DE UTILIZAÇÃO
Art. 13º - Entre as recomendações que constituem boas práticas de utilização do
Datacenter, salienta-se:
a) O Datacenter deverá ser mantido limpo e organizado.
b) Os usuários deverão seguir recomendações técnicas nos casos de instalações e
manutenções em equipamentos.
c) Os usuários deverão zelar pelo patrimônio público.
2. VIII. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Art. 14º - Os casos omissos neste regimento serão resolvidos pela Diretoria de
Tecnologia da Informação.
ANEXO I
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Nome:_____________________________________________________________
R.G.:
_____________________________Departamento/Unidade/Empresa:_________________
________
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 39
________________________________________________________
Equipamento(s) Patrimônio/Serial
Motivo:
Local de destino do(s) equipamento(s):
Responsável pela retirada:
Natal, ______ de ________________ de 20_____
____________________________ _____________________________
Solicitante Diretor de TI
Resolução nº 037/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova Composição e Atribuições do Colegiado do
Curso Técnico em Tecnologia da Informação do
Instituto Metrópole Digital.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere o Artigo 23, Capítulo XIV, do Regimento Interno do
IMD,
CONSIDERANDO o que consta no processo 23077.060257/2016-06,
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar a Composição e Atribuições do Colegiado do Curso Técnico em
Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital.
Art. 2º O Colegiado do Curso Técnico em Tecnologia da Informação é o órgão
deliberativo que acompanha as atividades pedagógicas do respectivo Curso e se constitui na
forma estabelecida por este Regimento Geral
Art. 3º O colegiado do Curso Técnico em Tecnologia da Informação é integrado
pelos seguintes membros:
I. Coordenador geral, seu presidente;
II. Vice coordenador geral, seu vice-presidente;
III. Coordenadores de polo;
IV. Um representante docente de cada habilitação escolhidos pelo CDA;
V. Um representante discente escolhido pelos pares;
VI. Subcoordenador do módulo integrador do Curso Técnico em Tecnologia da
Informação;
VII. Subcoordenador de tutores do Curso Técnico em Tecnologia da Informação;
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 40
________________________________________________________
VIII. Subcoordenador de certificações do Curso Técnico em Tecnologia da
Informação;
IX. Coordenação do Setor de Materiais do IMD;
X. Coordenação do Setor Pedagógico do IMD;
XI. Professores EBTT lotados no IMD.
Art. 4º Compete ao colegiado do Curso Técnico em Tecnologia da Informação:
I. Definir as diretrizes gerais do Curso;
II. Articular, juntamente com os Departamentos envolvidos com o Curso, a
participação dos professores na elaboração e implementação do projeto político-pedagógico
do Curso;
III. Elaborar o projeto político-pedagógico do Curso;
IV. Aprovar o projeto político-pedagógico do Curso;
V. Acompanhar, avaliar e aperfeiçoar o projeto político-pedagógico do Curso;
VI. Articular, junto aos Departamentos envolvidos com o Curso, a integração entre
os programas das diversas disciplinas ofertadas ao Curso;
VII. Propor aos Departamentos a realização e a integração de programas de ensino,
pesquisa e extensão, segundo o interesse do Curso;
VIII. Prestar assessoramento de ordem didático-pedagógica, quando solicitado
pelos órgãos competentes;
IX. Deliberar originariamente ou em grau de recurso, sobre qualquer matéria de
sua competência, mesmo não especificada neste artigo.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo - Diretor
Resolução nº 038/16-IMD, de 28 de Setembro de 2016.
Aprova proposta de criação da Estrutura Organizacional
da Diretoria Executiva do Instituto Metrópole Digital da
UFRN.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, faz saber que o Conselho de Desenvolvimento Acadêmico – CDA,
usando das atribuições que lhe confere, Artigo 23, Inciso XX, do Regimento Interno do
IMD,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23077.060266/2016-99,
R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar proposta de criação da Estrutura Organizacional da Diretoria
Executiva do Instituto Metrópole Digital da UFRN, de acordo com o texto, em anexo, que é
parte integrante e inseparável da presente Resolução.
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Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) José Ivonildo do Rêgo – Diretor
TÍTULO I
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL
CAPÍTULO I
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Art. 1º. À Diretoria Administrativa compete auxiliar o Diretor Geral no
planejamento, execução e supervisão das atividades administrativas e gerenciais que
envolvam pessoal, orçamento, recursos materiais e infraestrutura no âmbito do IMD.
Art. 2º. A Diretoria Administrativa é constituída por:
I – Direção Administrativa;
II - Setor de Manutenção e Infraestrutura;
III – Setor de Orçamento e Compras;
IV – Setor de Patrimônio;
V – Setor de Recursos Humanos.
Parágrafo único. Cada setor contará com um encarregado pelo gerenciamento e
execução das atividades desenvolvidas, sendo tal responsável denominado Chefe de Setor.
Art. 3º. À Direção Administrativa compete:
I - Atuar como interlocutora e identificadora de demandas administrativas no
âmbito do IMD;
II - Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto da Universidade, do
Regimento Geral, do Regimento Interno do Instituto Metrópole Digital, as deliberações dos
colegiados superiores e dos órgãos da administração superior e as do Conselho de
Desenvolvimento Acadêmico - CDA;
III - Providenciar a verificação da assiduidade e da pontualidade dos colaboradores
lotados nos setores que fazem parte da Direção Administrativa, comunicando-as, em tempo
hábil, à Direção Geral do IMD;
IV - Auxiliar a Direção Geral em assuntos referentes a compras de materiais e
equipamentos para manutenção das atividades administrativas do IMD;
V – Fiscalizar e analisar o recebimento, armazenamento, distribuição e alienação
de bens permanentes do IMD;
VI - Fiscalizar e analisar o recebimento, armazenamento e distribuição de
materiais de consumo;
VII – Fiscalizar e analisar a manutenção das instalações físicas das dependências
do IMD;
VIII - Apresentar à Direção Geral, no mês de dezembro de cada ano, um relatório
das atividades desenvolvidas, sugerindo as providências cabíveis para a maior eficiência
dos serviços administrativos do IMD.
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Art. 4º. O Setor de Manutenção e Infraestrutura será responsável por fazer:
I – O controle logístico de materiais de consumo;
II – O controle das reservas de salas, laboratórios e auditórios;
III – A manutenção das instalações físicas do IMD;
IV – Os serviços gerais – execução dos serviços de portaria, limpeza, copa,
transporte e vigilância.
Art. 5º. Caberá ao Setor de Orçamento e Compras:
I - Efetivar a execução do orçamento anual do Instituto;
II - Realizar todos os pagamentos relativos a compras, serviços, diárias, passagens,
dentre outras despesas;
III - Elaborar relatórios para assessorar as ações das Diretorias;
IV - Elaborar relatórios para assessorar as tomadas de decisões da Direção Geral.
Art. 6º. O Setor de Patrimônio atuará:
I – No recebimento, armazenamento, distribuição e alienação de bens permanentes
do Instituto Metrópole Digital;
II - Dando suporte a professores e técnicos no planejamento e execução de eventos
realizados no Instituto.
Art. 7º. Ao Setor de Recursos Humanos compete:
I – Contribuir para a criação de um ambiente de alta qualidade, no qual as relações
de trabalho sejam saudáveis;
II – Verificar a assiduidade e a pontualidade dos servidores do IMD;
III – Controlar as solicitações de férias dos servidores do IMD;
IV – Cadastrar, acompanhar e gerir processos dos servidores para progressão
(vertical, horizontal, RSC, incentivo à qualificação, por capacitação, etc.);
V - Acompanhar os servidores em estágio probatório;
VI - Atender e orientar os servidores sobre qualquer processo que demande:
frequência, férias, remoções, exonerações, redução de carga horária, afastamentos,
acumulação de cargos, bem como manutenção e atualização dos registros individuais.
CAPÍTULO II
DA DIRETORIA DE ENSINO
Art. 8º. A Diretoria de Ensino tem por finalidade dirigir, planejar, coordenar,
orientar, avaliar, controlar, fiscalizar e zelar pelas atividades de ensino da instituição.
Art. 9º. A Diretoria de Ensino é responsável por auxiliar a Direção Geral do IMD a
planejar, dirigir, orientar, avaliar e supervisionar as atividades de ensino nos níveis técnico,
de graduação e de pós-graduação, a fim de que cumpram a missão do IMD.
Parágrafo único. A Diretoria de Ensino deve contar com a colaboração dos
coordenadores de cursos no exercício de suas atividades.
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Art. 10. A Diretoria de Ensino é composta por:
I – Direção e Direção Adjunta de Ensino;
II - Setor Pedagógico;
III - Setor de Produção Multimídia.
§1o Cada setor contará com um encarregado pelo gerenciamento e execução das
atividades desenvolvidas, sendo tal responsável denominado Chefe de Setor.
§2o O Diretor de Ensino Adjunto tem o papel de auxiliar o Diretor de Ensino nas
suas atribuições.
§3o Na ausência do Diretor de Ensino, o Diretor Adjunto deve assumir as
responsabilidades e atribuições da direção.
Art. 11. À Direção e Direção Adjunta de Ensino compete:
I - Levar questões referentes ao ensino à Direção Geral e aos Chefes de
Departamentos que mantêm relação com o Instituto, atuando como interlocutoras dos
coordenadores de cursos do IMD;
II - Fiscalizar a observância dos regimentos acadêmicos da UFRN, o cumprimento
dos planos de ensino e a execução dos demais planos de trabalho;
III - Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto da Universidade, do
Regimento Geral, do Regimento Interno do Instituto Metrópole Digital, as deliberações dos
colegiados superiores e dos órgãos da administração superior e as do Conselho de
Desenvolvimento Acadêmico (CDA);
IV - Providenciar a verificação da assiduidade e da pontualidade dos docentes e do
pessoal técnico-administrativo lotado nos setores que fazem parte da Direção de Ensino,
comunicando-as, em tempo hábil, à Direção Geral do IMD;
V - Zelar pela ordem no âmbito do IMD, adotando as medidas necessárias e
apresentando-as ao Diretor Geral, quando se impuser a aplicação de sanções disciplinares;
VI - Apresentar à Direção Geral, no mês de dezembro de cada ano, após aprovação
pelo CDA, um relatório das atividades desenvolvidas, sugerindo as providências cabíveis
para a maior eficiência do ensino;
VII - Presidir e convocar as reuniões da Comissão de Gestão de Ensino do IMD;
VIII - Elaborar com a Comissão de Gestão de Ensino o plano de gestão semestral
de ensino do IMD;
IX - Apresentar ao Diretor Geral, após aprovação pela Comissão de Gestão de
Ensino, o plano semestral de gestão de ensino;
X - Auxiliar a Direção Geral em assuntos referentes à contratação e afastamento de
docentes e técnicos-administrativos;
XI - Intermediar e gerenciar demandas dos cursos do IMD com o Setor
Pedagógico e o Setor de Produção Multimídia.
§1o A Direção Adjunta tem o papel de auxiliar a Direção de Ensino nas atribuições
supracitadas;
§2o Na ausência do(a) Diretor(a) de Ensino e/ou quando se fizer necessário, o(a)
Diretor(a) Adjunto(a) deve assumir as responsabilidades e atribuições inerentes à função.
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Art. 12. O Setor Pedagógico é responsável por atender as demandas de cunho
acadêmico e pedagógico de docentes e discentes vinculados ao IMD e desenvolver as
seguintes atividades:
I - Acompanhar os discentes frente às suas necessidades sociais, por meio de
orientações para a resolução de conflitos pessoais, familiares e socioeconômicos, entre
outras questões que dificultem o alcance dos seus objetivos acadêmicos e profissionais;
II - Apoiar o planejamento de eventos acadêmicos organizados pelas coordenações
de cursos;
III - Apoiar o planejamento e a execução de aulas inaugurais dos cursos;
IV - Oferecer atendimento pedagógico individualizado e em grupo aos alunos;
V - Oferecer assessoria pedagógica a docentes e tutores, no âmbito do
planejamento e das ações didáticas, assim como aos setores do IMD, quando solicitado;
VI - Planejar e promover autoavaliações de cursos;
VII - Realizar estudos e elaborar relatórios que subsidiem ações institucionais para
melhoria dos cursos;
VIII - Promover ações que colaborem com a formação continuada dos docentes,
tutores, monitores e professores conteudistas;
IX - Assessorar na elaboração e revisão dos projetos pedagógicos de cursos e
outros documentos institucionais;
X - Acompanhar sistematicamente o desenvolvimento acadêmico dos estudantes
durante o curso, dando os encaminhamentos necessários;
XI - Encaminhar os estudantes com necessidades educacionais especiais para um
acompanhamento especializado no âmbito da UFRN, quando necessário;
XII - Ofertar assessoria de cunho pedagógico aos setores do IMD, quando
solicitado;
XIII - Desenvolver pesquisas e intervenções direcionadas à prevenção, avaliação,
diagnóstico situacional, acompanhamento, orientação psicológica, desenvolvimento das
potencialidades e exercício da cidadania, de maneira a atuar com todos os envolvidos
(alunos, docentes e técnicos) visando aprimorar o processo de ensino- aprendizagem;
XIV - Contribuir para a inserção social solidária dos alunos no mundo do trabalho.
Parágrafo único. O Setor é composto por profissionais das áreas de Serviço Social,
Psicologia, Pedagogia, entre outros que venham a corroborar para o desenvolvimento de
ações com abordagem interdisciplinar.
Art. 13. O Setor de Produção Multimídia do IMD atuará nas áreas de idealização e
elaboração de material didático impresso, digital e interativo, material de divulgação em
mídia impressa e digital, gravação e edição de vídeos, revisão de textos em Língua
Portuguesa e adequação às normas da ABNT, gerenciamento e suporte do ambiente virtual
de aprendizagem MOODLE, a desempenhar as seguintes atribuições:
I - Gerenciar, coordenar e supervisionar a produção dos diversos materiais
produzidos pelo Setor;
II - Desenvolver, ilustrar, diagramar e animar material didático impresso, digital e
interativo;
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III - Projetar imagens, identidades visuais, layout para sites e apresentações
multimídia;
IV - Produzir, gravar e editar vídeos informativos, educativos e de eventos
realizados no IMD;
V - Realizar cobertura fotográfica dos eventos e dos materiais didáticos
relacionados ao Instituto;
VI - Revisar textos de acordo com as regras da Língua Portuguesa e a
normatização da ABNT dos materiais didáticos dos cursos técnicos, das matérias da
Assessoria de Comunicação e dos documentos, relatórios e textos em geral vinculados ao
Instituto;
VII - Elaborar para os cursos ofertados pelo IMD e demais setores do Instituto
instrumentos de divulgação digital e impressa, tais como banners, cartazes, folders,
panfletos, painéis, dentre outros materiais informativos;
VIII - Gerenciar e supervisionar a elaboração dos materiais didáticos dos cursos
técnicos do IMD;
IX - Gerenciar, implementar e dar suporte ao ambiente virtual de aprendizagem
dos Cursos Técnicos do IMD;
X - Ofertar capacitação a alunos, funcionários e professores do IMD.
Parágrafo único. O Setor é composto por profissionais das áreas de informática,
design, marketing, diagramação web, letras, biblioteconomia, pedagogia, entre outros que
possam colaborar com o desempenho das atividades relacionados ao Setor.
CAPÍTULO III
DA DIRETORIA DE PROJETOS
Art. 14. À Diretoria de Projetos compete auxiliar os coordenadores de projetos, o
gerente da Inova Metrópole e os coordenadores de Núcleos Integradores de Pesquisa e
Inovação, no planejamento, orientação, supervisão e acompanhamento das atividades de
ensino, pesquisa, extensão e inovação executadas no âmbito de convênios e contratos
firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais (texto do artigo
16. do Regimento do IMD).
Parágrafo único. A Diretoria de Projetos é também responsável por assegurar, no
que lhe couber, os projetos aqui desenvolvidos a cumprirem a missão do Instituto
Metrópole Digital (IMD) prevista neste Regimento.
Art. 15. A Diretoria de Projetos subdivide-se nos seguintes setores estruturais:
I – Direção de Projetos;
II – Setor de Articulação;
III – Setor de Planejamento;
IV – Setor de Execução;
V – Consultoria Jurídica.
Parágrafo único. Cada Setor mencionado nos itens acima terá seu respectivo
responsável pelas atividades desenvolvidas e este responderá, sempre que necessário, pelas
demandas de rotina e as supervenientes.
Art. 16. À Direção de Projetos compete:
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I – Levar as questões referentes aos projetos de ensino, pesquisa, extensão e
inovação à Direção Geral e às demais diretorias, atuando como interlocutora dos
professores e pesquisadores do IMD, incluindo os de seus Núcleos Integradores de Pesquisa
e Inovação (NIPI);
II – Dirigir, coordenar e orientar os responsáveis em cada Setor integrante da
Diretoria de Projetos, a fim de garantir que as atividades previstas neste aditivo sejam
realizadas.
Art. 17. O Setor de Articulação é responsável por promover a interlocução de
organizações públicas e privadas com os professores, pesquisadores do IMD e unidades
integradas, visando a transformação de ideias em projetos.
Art. 18. Ao Setor de Articulação compete:
I - Identificar e estabelecer contatos com possíveis parceiros, conforme as suas
demandas de produtos e/ou problemas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico ou
inovação que possam ser atendidos pelos pesquisadores do IMD e dos seus NIPI, de modo
a promover a mediação necessária;
II - Conhecer as áreas de pesquisa e os projetos acadêmicos em andamento do
IMD, visando à construção de um portfólio de competências dos pesquisadores, de forma a
promover novos projetos com órgão externos ao IMD;
III - Atuar com a Assessoria de Comunicação do IMD para dar visibilidade aos
projetos em andamento ou realizados, bem como divulgar o portfólio de competências dos
pesquisadores do IMD;
IV - Colaborar na transição dos resultados provenientes dos projetos em benefício
dos interessados e da sociedade civil;
V - Pesquisar e divulgar oportunidades de financiamento nos órgãos de fomento
ou organizações públicas e privadas;
VI - Elaborar ou auxiliar na construção do Termo de Referência ou de qualquer
documento necessário que contenha os encaminhamentos e deliberações iniciais, de acordo
com as propostas lançadas, que será base para o futuro Termo de Cooperação, instrumento
que formalizará a parceria entre os interessados.
Parágrafo único. O Setor em comento deverá estabelecer contato direto com
organizações interessadas, com pesquisadores de TI da UFRN, com a INOVA Metrópole,
com o Núcleo de Inovação em Tecnologia da Informação (NIT), com o Setor de
planejamento da Direção de Projetos e também realizar consultas às Pró-reitorias da UFRN
sempre que necessário;
Art. 19. O Setor de Planejamento é responsável pela elaboração dos projetos
institucionais e pela viabilização de projetos dos professores e pesquisadores do IMD e dos
seus NIPIs e desenvolverá as seguintes atividades:
I - Promover a junção de problemas, necessidades e ideias, sintetizando-os em um
projeto institucional, definindo seus objetivos, metas, estrutura analítica, equipe,
cronograma e orçamento;
II - Formatar os projetos institucionais de acordo com as normas da Pró-reitoria de
Planejamento da UFRN (PROPLAN) e cadastrá-los nos sistemas institucionais, como o
Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) e o Sistema de Integrado
de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), acompanhando o projeto até a sua
aprovação pelos setores competentes;
III - Orientação, no que diz respeito à estrutura, forma, adequação e trâmites da
construção e estruturação dos projetos acadêmicos promovidos pelos professores e
pesquisadores do IMD, bem como de seus Núcleos Integradores de Pesquisa e Inovação,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 47
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sempre que for solicitado, de acordo com a disponibilidade das demandas internas de
atividades desta diretoria;
IV - Atuar em parceria com o Setor de Execução na prestação de contas dos
projetos institucionais.
Parágrafo único. O Setor de planejamento atua em parceria com o Setor de
Articulação, com a INOVA Metrópole, com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC), com a Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN), com a Assessoria
Jurídica da UFRN e demais organizações que possivelmente podem estar envolvidas ou
interessadas nas atividades.
Art. 20. O Setor de Execução é responsável pelas atividades permanentes de
execução, monitoramento e controle dos projetos institucionais do IMD e desempenha as
atividades listadas a seguir:
I – Na gestão dos bolsistas, no que se refere à formalização do vínculo, pagamento
e controle de frequência;
II - Na solicitação de serviços ao órgão competente, como diárias, passagens
aéreas e terrestres, material gráfico e locação de transporte;
III - Na elaboração de relatórios e qualquer outro documento relacionado;
IV - Na atuação em parceria com o Setor de planejamento na prestação de contas
dos projetos institucionais.
Parágrafo único. O Setor de Execução interage fortemente com a Diretoria de
Administração do IMD, com a INOVA Metrópole, com a Fundação Norte-rio-grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC), com a Pró-reitoria de Administração (PROAD), com a Pró-
reitoria de Planejamento (PROPLAN), com a Pró-reitoria de Pesquisa (PROPESQ) e com a
Assessoria Jurídica para o desempenho de suas atribuições.
Art. 21. A Consultoria Jurídica atuará com esclarecimentos que aprimorem as
ações de praxe desenvolvidas pelo Setor e com o assessoramento necessário para a
celebração de instrumentos administrativos que legitimem formalmente as atividades
prestadas pela Diretoria de Projetos, bem como as que ela possa intermediar, cumprindo as
seguintes atividades:
I – Elaborar, com base nas legislações vigentes e com ênfase na legislação
relacionada à ciência, tecnologia e inovação, minutas de termos de cooperação, contratos e
convênios com organizações públicas e privadas;
II - Atuar com o Setor de Articulação, quando necessário, para auxiliar na
resolução de possíveis questionamentos relacionados à natureza jurídica dos acordos,
termos de cooperação, contratos ou convênios com os entes parceiros contatados, bem
como na construção dos termos de referência;
III - Sanar dúvidas, esclarecer questionamentos e encaminhar processos
administrativos para a formalização de parcerias ou de qualquer outro assunto relacionado à
Diretoria de Projetos.
Parágrafo único. Esta Assessoria Interage com todos os demais setores desta
diretoria, com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), com a
Pró- Reitoria de Planejamento (PROPLAN), com a Pró-reitoria de Administração
(PROAD), com a Pró-reitoria de Pesquisa (PROPESQ) e com a Assessoria Jurídica da
UFRN, sempre que necessário.
CAPÍTULO IV
DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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Art. 22. À Diretoria de Tecnologia de Informação (TI) compete auxiliar a Direção
Geral no planejamento, direção, orientação, coordenação, avaliação e supervisão das
atividades de redes de computadores e infraestrutura de TI, de desenvolvimento de
sistemas, de serviços de datacenter e suporte ao usuário no âmbito do IMD.
Art. 23. A Diretoria de Tecnologia de Informação (TI) é composta por:
I - Direção de Tecnologia de Informação (TI);
II - Setor de Redes e Infraestrutura;
III - Setor de Desenvolvimento de Sistemas;
IV - Setor de Suporte ao Usuário.
Parágrafo único. Cada setor contará com um encarregado pelo gerenciamento e
execução das atividades desenvolvidas, sendo tal responsável denominado Chefe de Setor.
Art. 24. À Direção de Tecnologia da Informação compete:
I - Atuar como interlocutora e identificadora de demandas de sistemas de
informação, redes de computadores e serviços de datacenter do IMD;
II - Gerenciar os projetos de infraestrutura de redes de computadores do IMD em
conjunto com o Setor de Redes e Infraestrutura;
III - Gerenciar os projetos de sistemas de informação desenvolvidos conforme as
demandas do IMD em conjunto com o Setor de desenvolvimento de sistemas;
IV- Fiscalizar e manter o datacenter do IMD, apresentando diagnósticos frequentes
de utilização dos recursos computacionais à Direção Geral do IMD;
V - Fiscalizar os equipamentos de TI e softwares em uso no IMD, considerando
licenciamento e contratos de garantia;
VI - Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto da Universidade, do
Regimento Geral, do Regimento Interno do Instituto Metrópole Digital, as deliberações dos
colegiados superiores e dos órgãos da administração superior e as do Conselho de
Desenvolvimento Acadêmico (CDA);
VII - Providenciar a verificação da assiduidade e da pontualidade dos
colaboradores lotados nos setores que fazem parte da Direção de Tecnologia de Informação
(TI), comunicando-as, em tempo hábil, à Direção Geral do IMD;
VIII - Apresentar à Direção Geral, no mês de dezembro de cada ano, um relatório
das atividades desenvolvidas, sugerindo as providências cabíveis para a maior eficiência
dos serviços de TI do IMD;
IX - Auxiliar a Direção Geral em assuntos referentes a compras de equipamentos
para a Diretoria de Tecnologia de Informação do IMD;
X - Servir como interlocutor das demandas referentes à TI advindas de
professores, alunos e empresas vinculados ao IMD.
Art. 25. O Setor de Redes e Infraestrutura é responsável pela manutenção,
expansão, configuração, administração e gerenciamento da infraestrutura física e lógica de
rede, do datacenter e da conexão desses com a Internet, além de atender às demandas de
serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários do IMD, desempenhando as
atividades listadas a seguir:
I - Cumprir as normas e procedimentos técnicos definidos pelas instâncias
superiores da administração de redes da UFRN;
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II - Manter em pleno funcionamento a rede do IMD, aprimorando e zelando pela
integridade, disponibilidade, segurança das informações e pelo bom uso dos recursos
computacionais;
III - Controlar o acesso dos usuários à rede e aos serviços do IMD;
IV - Administrar, gerenciar e dar manutenção aos sistemas operacionais e serviços
de informação via rede e datacenter mantidos pelo IMD;
V - Atender às demandas provenientes dos usuários relacionadas à rede e
datacenter, de acordo com as políticas de uso dos equipamentos e segurança da informação
determinadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação do IMD;
VI - Instrumentalizar a Diretoria de Tecnologia da Informação do IMD com
informações gerenciais relacionadas à gestão da informação, infraestrutura de redes e
datacenter;
VII - Iniciar, planejar, executar e monitorar projetos de infraestrutura de TI e
datacenter.
Parágrafo único. A equipe que compõe o Setor de Redes e Infraestrutura é formada
por profissionais das áreas de Redes de Computadores, Segurança da Informação e
Engenharia de Telecomunicações, bem como por outros profissionais necessários para o
regular cumprimento das atribuições do Setor.
Art. 26. O Setor de Desenvolvimento de Sistemas do IMD é responsável por
projetar e implementar as atividades relacionadas ao desenvolvimento de software, tendo
como atribuições:
I - Projetar o desenvolvimento de soluções de software para atender às
necessidades do Instituto Metrópole Digital;
II - Realizar suporte, manutenção corretiva e aprimoramento nos sistemas do
Instituto Metrópole Digital quando for necessário, requisitado ou identificado;
III - Fazer testes e integração dos sistemas desenvolvidos pelo Setor;
IV - Realizar suporte e treinamento acerca da utilização dos sistemas
desenvolvidos pelo Setor;
V - Produzir a documentação para os sistemas desenvolvidos pelo Setor;
VI - Zelar pela integridade e segurança da informação armazenada nos sistemas do
Instituto Metrópole Digital;
VII - Instrumentalizar a Diretoria de Tecnologia da Informação do IMD com
informações sobre o andamento dos projetos de desenvolvimento de sistemas, além de
fornecer informações gerenciais sobre os sistemas.
Parágrafo único. A equipe que compõe o Setor de Desenvolvimento de Sistemas é
formada por profissionais das áreas de Diagramação, Análise e Desenvolvimento de
Software, bem como por outros profissionais necessários para o regular cumprimento das
atividades do Setor.
Art. 27. O Setor de Suporte Técnico do IMD é responsável por realizar o
atendimento aos usuários do IMD e orientar quanto à utilização de dispositivos de TI,
configurando e fornecendo todos os recursos necessários para o seu pleno funcionamento,
desempenhando os serviços listados a seguir:
I - Instalação, controle e gerenciamento de sistemas operacionais e configurações
de softwares dos computadores do IMD;
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II - Instalação e manutenção dos equipamentos de TI nos laboratórios de aulas e
demais dependências do IMD;
III - Atendimento para suporte de TI aos usuários, in loco e por meio de sistema de
chamado;
IV – Fornecimento, à Diretoria de Tecnologia da Informação do IMD, de
informações sobre as condições dos equipamentos de TI quanto à utilização e tempo de uso.
Parágrafo único. A equipe que compõe o Setor de Suporte Técnico é formada por
profissionais das áreas de tecnologia da informação, bem como por outros profissionais
necessários para o regular cumprimento das atividades do Setor.
CAPÍTULO V
DA INCUBADORA DE EMPRESAS INOVA METRÓPOLE
Art. 28. À Gerência da Inova Metrópole compete apoiar a Direção Geral do IMD
no incentivo e promoção do empreendedorismo e da inovação em Tecnologia da
Informação (TI), por meio da execução das ações da Incubadora de Empresas Inova
Metrópole e sua interação com as demais Diretorias.
Art. 29. A Gerência da Inova Metrópole é composta por:
I – Gerência Executiva e Gerência Adjunta;
II - Gerência Operacional, constituída por:
a) Setor Administrativo;
b) Setor de Mercado;
c) Setor de Gestão;
d) Setor de Desenvolvimento Humano e Organizacional;
e) Setor Financeiro/Econômico.
Art. 30. À Gerência Executiva compete:
I - Desenvolver a gestão política e estratégica da incubadora que inclui a criação, a
interação e a ampliação da rede de parceiros, monitoramento do seu crescimento e
consolidação;
II - Convocar e presidir as reuniões do Conselho Deliberativo da Incubadora;
III - Coordenar a execução de todas as atividades de competência da Gerência da
incubadora, dentre elas as atividades de rotinas administrativas, financeiras, de
comunicação e marketing;
IV - Atuar com as empresas incubadas, de modo a viabilizar a execução dos
projetos aprovados por ocasião de seu ingresso na Incubadora;
V - Assegurar a legitimidade e a legalidade das informações emanadas e viabilizar
a melhoria da qualidade das ações da Gerência da Incubadora;
VI - Articular a celebração de convênios, acordos, termos de parceria ou contratos
da UFRN com instituições ou organizações em prol da Incubadora e das empresas
incubadas;
VII - Promover, articular e participar de reuniões com instituições e/ou pessoas
sobre assuntos de interesse da Incubadora e das empresas incubadas;
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VIII - Promover com os parceiros a realização de atividades de planejamento,
qualificação, consultorias e assessorias aos empreendedores incubados;
IX - Fazer cumprir os instrumentos jurídicos e o Regimento Interno da Incubadora;
X - Supervisionar e aprovar os instrumentos jurídicos necessários ao
funcionamento da incubadora, tais como: regimento interno, editais, normas e critérios,
regras e procedimentos, contratos e os demais documentos produzidos para essa finalidade
e submetidos à apreciação pela Gerência Operacional;
XI - Supervisionar e aprovar propostas de planos e programas anuais ou
plurianuais da Incubadora submetidos à apreciação pela Gerência Operacional;
XII - Supervisionar e aprovar política de preços, taxas e outras formas de
contrapartida a serem praticadas pela incubadora, assim como a sua proposta orçamentária
anual, a prestação de contas e o relatório de atividades anuais da incubadora, submetidos à
apreciação pela Gerência Operacional;
XIII - Supervisionar e aprovar os processos de seleção de empresas a serem
incubadas, bem como os processos de monitoramento e avaliação e graduação das empresas
incubadas;
XIV - Deliberar sobre os casos omissos no Regimento Interno da Inova Metrópole,
encaminhando-os ao Conselho Deliberativo.
§1o A Gerência Executiva Adjunta tem o papel de auxiliar a Gerência Executiva
nas atribuições referidas;
§2o Na ausência do Gerente Executivo e/ou quando se fizer necessário, a Gerência
Executiva Adjunta deve assumir as responsabilidades e atribuições inerentes à função.
Art. 31. A Gerência Operacional atua em parceria com seus setores colaborativos,
conforme dispõe o artigo 29, inciso II e suas alíneas deste Regimento, e desempenha as
seguintes competências:
I - Responsabilizar-se pelas questões gerenciais e administrativas da Incubadora;
II - Fornecer informações e prestar esclarecimentos quando solicitados pela
UFRN, pelo IMD ou pelo Conselho Deliberativo da Incubadora;
III - Elaborar e atualizar os instrumentos jurídicos necessários ao funcionamento
da Incubadora, tais como: regimento interno; editais; normas e critérios; regras e
procedimentos; contratos; dentre outros, assim como propor adequações, submetendo-as à
apreciação da Gerência Executiva e, posteriormente, ao Conselho Deliberativo;
IV - Elaborar propostas de planos e programas anuais ou plurianuais da
incubadora, submetendo-os à apreciação da Gerência Executiva e, posteriormente, ao
Conselho Deliberativo;
V - Propor a política de preços, taxas e outras formas de contrapartida a serem
praticadas pela incubadora, assim como sua proposta orçamentária anual, submetendo-as à
apreciação da Gerência Executiva e, posteriormente, ao Conselho Deliberativo;
VI - Elaborar a prestação de contas e o relatório de atividades anuais da
incubadora, submetendo-os à apreciação da Gerência Executiva e, posteriormente, ao
Conselho Deliberativo;
VII - Coordenar o processo de seleção de empresas a serem incubadas,
submetendo-o à apreciação da Gerência Executiva e, posteriormente, ao Conselho
Deliberativo;
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VIII - Executar os processos de monitoramento, avaliação e graduação das
empresas incubadas, submetendo-os à apreciação da Gerência Executiva e posterior
apreciação do Conselho Deliberativo;
IX - Participar de reuniões com instituições ou pessoas de interesse da Incubadora
e das empresas incubadas;
X - Realizar atividades de planejamento, qualificação, consultorias e assessorias
aos empreendedores incubados, assim como acesso dos incubados à sua infraestrutura
tecnológica, serviços e soluções;
XI - Identificar empresas e profissionais que poderão oferecer serviços de
qualificação, consultoria e assessoria à Incubadora e às empresas incubadas;
XII - Monitorar e avaliar os serviços prestados à Incubadora e às empresas
incubadas;
XIII - Divulgar e dar visibilidade à Incubadora;
XIV - Articular, promover e participar de eventos de interesse da Incubadora e das
empresas incubadas;
XV - Identificar editais e chamadas públicas e privadas de interesse da Incubadora
e das empresas incubadas, bem como elaborar projetos a serem submetidos aos mesmos;
XVI - Cumprir os instrumentos jurídicos e o Regimento Interno da incubadora.
Parágrafo único. O Gerente Operacional, na hipótese de ausência do Gerente
Executivo e do Gerente Executivo Adjunto, assumirá as responsabilidades destes.
Art. 32. Com o objetivo de auxiliar a Gerência Operacional, o Setor de Mercado
desempenhará as seguintes atribuições:
I - Assessorar Incubadora e incubados na elaboração e acompanhamento da
execução dos seus planos estratégicos de marketing;
II - Promover o marketing e o acesso ao mercado da Incubadora (divulgação dos
editais de seleção, de eventos, relacionamento com a assessoria de comunicação do IMD e
com entidades parceiras para atendimento das ações ocasionadas por essa parceria ou pela
assessoria de marketing) e, eventualmente, dos incubados;
III - Promover o marketing das ações de prospecção e sensibilização da
Incubadora;
IV - Identificar empresas e profissionais que poderão oferecer serviços de
qualificação, consultoria e assessoria à Incubadora e às empresas incubadas na área de
Marketing e Mercado;
V - Assessorar os pré-incubados e incubados, por meio da realização de reuniões
periódicas de acompanhamento;
VI - Apoiar os incubados no mapeamento e efetivação dos possíveis canais para
comercialização dos incubados, mapear rodadas de negócios, agendar entrevistas e
parcerias para os incubados;
VII - Organizar e divulgar os eventos da Incubadora;
VIII - Apoiar e realizar cobertura dos eventos;
IX - Promover a divulgação dos editais de seleção;
X - Mapear e divulgar as notícias nas mídias sociais sobre a incubadora, incubados
e notícias do mercado;
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XI - Estabelecer contato permanente com a mídia e as entidades parceiras da Inova
Metrópole;
XII - Organizar entrevistas;
XIII - Montar Clippings;
XIV - Identificar editais e chamadas públicas e privadas de interesse da
Incubadora e das empresas incubadas, elaborar/assessorar projetos a serem submetidos aos
mesmos;
XV - Proporcionar a integração da Incubadora e dos incubados com outras
empresas, outras Instituições de Ensino Superior, Sistema “S”, aceleradoras, Governo e
outras incubadoras;
XVI - Promover a vinda de empresas âncoras para o ecossistema da Incubadora.
Art. 33. Ainda com a incumbência de assessorar a Gerência Operacional, ao Setor
de Gestão compete:
I - Assessorar nas necessidades individuais dos incubados, tais como mapeamento
dos processos e proposições de melhorias;
II - Acompanhar as empresas incubadas nas reuniões periódicas;
III - Organizar e atualizar os processos da incubadora;
IV - Criar e acompanhar os indicadores de desempenho da incubadora e dos
incubados; V - Manter relacionamento com as empresas graduadas;
VI - Auxiliar no aprimoramento do sistema de gestão da incubadora;
VII - Identificar empresas e profissionais que poderão oferecer serviços de
qualificação, consultoria e assessoria à Incubadora e a empresas incubadas na área de
gestão.
Art. 34. Ao Setor de Desenvolvimento Humano e Organizacional, com a
finalidade precípua de auxiliar a Gerência Operacional, compete:
I - Participar do processo de seleção dos incubados e pré-incubados com o objetivo
de identificar o seu perfil empreendedor (individual e da equipe);
II - Desenvolver e acompanhar cursos de capacitação aos incubados, pré-
incubados, alunos da instituição e demais pessoas da sociedade interessadas na cultura
empreendedora;
III - Atuar no processo de sensibilização, desenvolvendo o comportamento
empreendedor dos alunos, técnicos e professores da instituição;
IV - Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;
V - Identificar empresas e profissionais que poderão oferecer serviços de
qualificação, consultoria e assessoria à Incubadora e às empresas incubadas, relacionados
ao desenvolvimento de competência empreendedora e gestão de pessoas;
VI - Gerenciar a criação de cursos de extensão para fomentar a cultura
empreendedora no Estado do RN;
Art. 35. No intuito de apoiar a Gerência Operacional, o Setor
Financeiro/Econômico desenvolverá as seguintes atividades:
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I - Assessorar os pré-incubados e incubados, realizando reuniões periódicas de
acompanhamento;
II - Promover a gestão financeira da incubadora (planejamento financeiro, controle
de contas a pagar e a receber; criação e manutenção de relatórios financeiros à gestão da
incubadora);
III - Trabalhar pela sustentabilidade da Incubadora e pelo aumento dos seus
resultados financeiros;
IV - Identificar empresas e profissionais que poderão oferecer serviços de
qualificação, consultoria e assessoria à Incubadora e a empresas incubadas na área contábil;
V - Utilizar/propor indicadores de desempenho, sistemas de custeio/quantitativo,
bem como avaliar a viabilidade econômica e financeira de projetos/atividades de forma
geral.
Art. 36. As competências elencadas nos artigos 32, 33, 34 e 35 deste Regimento
são desempenhadas por assessores específicos de cada setor.
Portaria nº 102/16-IMD, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DO(A) INSTITUTO METROPOLE DIGITAL DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ANDERSON PAIVA CRUZ, Matrícula
2645969, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO
METROPOLE DIGITAL, para participar de eventos, no país, em Fortaleza/CE, no período
de 16 de Outubro de 2016 a 17 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6362/2016.
(a) Jose Ivonildo do Rego - Diretor
Portaria nº 103/16-IMD, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR DO(A) INSTITUTO METROPOLE DIGITAL DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de DIEGO PHILIPE DE OLIVEIRA GODEIRO,
Matrícula 1735133, ADMINISTRADOR DO(A) INSTITUTO METROPOLE DIGITAL,
para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de 09 de Novembro de
2016 a 12 de Novembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 6421/2016.
(a) Jose Ivonildo do Rego - Diretor
Instituto de Medicina Tropical – IMT/RN
Portaria nº 014/16-IMT/RN, de 18 de Outubro de 2016.
A Diretora do INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL DO RIO GRANDE DO
NORTE – IMT-RN, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
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no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme lhe confere a Portaria nº
2153/2013-R de 30 de setembro de 2013, do Diário Oficial da União, nº 190, Seção 2, de 1º
de outubro de 2013.
R E S O L V E
Localizar a servidora GLÓRIA REGINA DE GOIS MONTEIRO, matrícula
SIAPE 2414074, ocupante do cargo de técnico de laboratório exercendo suas atividades no
(a) Laboratório de Imunogenética do Instituto de Medicina Tropical-RN, desde 18 de
agosto de 2014, com carga horária semanal de 40 horas.
Ambiente de trabalho: Laboratório de Imunogenética do IMT-RN e Hospital
Giselda Trigueiro - Natal-RN.
Descrição de Atividades Freq. Tempo no Laboratório de Imunogenética do IMT-RN
Preparo de reagentes e soluções utilizados - substâncias químicas (tóxicas
e/ou corrosivas).
Manipulação de materiais perfuro cortantes (agulhas, lâminas, lamínula,
lancetas, tubo capilares e vidrarias.
Coleta de sangue de indivíduos para o diagnóstico de Leishmaniose
visceral, Zika e Chikungnya.
Processamento de amostras de sangue humano e animal, como baço e
fígado (cães), para a imunodiagnóstico. (extração de DNA,
armazenamento de sangue total, soro e plasma).
Cultura de leishmania, cultura de amostras biológicas (Sangue periférico,
medula, lesão cutânea de pacientes dos diversos projetos do Laboratório.
ELISA para diagnóstico de Leishmaniose visceral e Hanseníase,
utilizando amostras de indivíduos com diagnóstico positivo para HIV.
Coleta de sangue no Hospital Giselda Trigueiro de indivíduos com
diagnóstico confirmado de infecção por HIV, Leishmania
sp, Mycobacterium leprae e Mycobacterium tuberculosis.
S
40h
Obs. Freqüência (Freq.): diária (D), semanal (S) ou mensal (M)
O tempo deve ser exposto em horas (h)
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se
(Obs. Retificação da Portaria nº 12/16-IMT, de 23/09/2016, publicada no Boletim
de Serviço nº 180/2016.)
(a) Selma Maria Bezerra Jeronimo - Diretora
Escola de Ciências e Tecnologia - ECT
Portaria nº 102/16-ECT, de 18 de Outubro de 2016.
O DIRETOR (SUBSTITUTO) DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JOSSANA MARIA DE SOUZA FERREIRA,
Matrícula 1569480, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DA ESCOLA DE
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, para Viagem a serviço, no país, em Lorena/SP, no período
de 26 de Outubro de 2016 a 27 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº
6405/2016.
(a) Jose Josemar de Oliveira Junior - Diretor Substituto
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Nucleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos – NUPLAM
Portaria nº 040/16-NUPLAM, de 18 de Outubro de 2016.
O COORDENADOR (SUBSTITUTO) DO(A) NUCLEO DE PESQUISA EM
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de CARLOS JOSE DE LIMA, Matrícula 346452,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) NUCLEO DE PESQUISA EM
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, para Viagem a serviço, no país, em Brasília/DF, no
período de 20 de Outubro de 2016 a 20 de Outubro de 2016, conforme solicitação de
afastamento nº 6417/2016.
(a) Lourena Mafra Verissimo - Coordenador Substituto
Superintendência de Informática – SINFO
Portaria nº 027/16-SINFO, de 18 de Outubro de 2016.
O SUPERINTENDENTE DO(A) SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de GIBEON SOARES DE AQUINO JUNIOR,
Matrícula 1802737, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DIRETORIA
DE SISTEMAS, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica,
no país, em Brasília/DF, no período de 18 de Outubro de 2016 a 19 de Outubro de 2016,
conforme solicitação de afastamento nº 6414/2016.
(a) Apuena Vieira Gomes - Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Boletim de Serviço nº 188, de 06 de outubro de 2016, fls. 34, que trata de
Averbação de Tempo de Serviço para Aposentadoria e Disponibilidade do(a)
servidor(a) GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS, matrícula nº 227390, onde se lê: 3387
dias; leia-se: 5068 dias.
(a) Solange Álvares dos Santos - Diretora
Na Portaria nº 982/2016-PROGESP, de 06 de outubro 2016, publicada no Boletim
de Serviços - UFRN nº 189 de 07/10/2016, fls. 19, que trata de progressão
funcional/promoção de pessoal docente desta Universidade:
- onde se lê: “Progressão Funcional”
- leia-se: “Promoção”
Na Portaria nº 992/2016-PROGESP, de 07 de outubro 2016, publicada no Boletim
de Serviços - UFRN nº 189 de 07/10/2016, fls. 22, que trata de progressão
funcional/promoção de pessoal docente desta Universidade:
Boletim de Serviço - UFRN Nº 195 18.10.2016 Fls. 57
________________________________________________________
- onde se lê: “Progressão Funcional”
- leia-se: “Promoção”
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Telefone para contato:
3342-2228 – R-106
Responsável pela publicação:
JOSÉ ARIBÉRIO TAVARES
Boletim de Serviço da UFRN – nº 195 – Contém 57 páginas.