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FRANCISCO BOSCO
Presidente
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
PAULO GRIJÓ GUALBERTO
Coordenador-Geral de Planejamento e Administração
WILSON MANNO JUNIOR
BBoolleettiimm
Dezembro/2015
Interno de Pessoal
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
2
Índice
I – Portarias
Abono Permanência 3
Capacitação 3
Comissão 3 e 4
Contrato 4 a 7
Convênio 7 e 8
Designação 8
Edital 8 a 10
Exoneração 10
GDAC 10 a 15
Licença 15
Nomeação 15 e 16
Pensão 16
Revogação 16
II – Relatório Licença 17
III – Relatório Férias 18
IV – Relatório Capacitação 18 a 21
V - Relatório de Viagem 21 e 22
Campanha Institucional
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COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
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I Portarias
PORTARIA Nº. 350, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço ao servidor Alcides
Gonçalves Barboza, matrícula SIAPE nº 222416, ocupante do cargo
Serviços Auxiliares, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação, por ter completado os requisitos para
aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 08 de julho
de 2013, com base nos incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3° da EC 47/2005, e ter optado por permanecer em atividade (processo
01530.002193/2015-01).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 382, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço a servidora Tereza
Cristina Sobreira Grangeiro, matrícula SIAPE nº 222370, ocupante do cargo de Assistente de Produção II, Classe S, Padrão III, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação, em exercício no
Instituto Brasileiro de Museus, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 06 de
agosto de 2015, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, e ter optado por permanecer em atividade (processo 01530.002247/2015-20).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 384, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço à servidora Valéria
de Araújo Mendes, matrícula SIAPE nº 6225144, ocupante do cargo de
Secretária I, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir de 04 de dezembro de 2013, quando
completou os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos
integrais, com base no parágrafo 5º do artigo 2º, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U de 31/12/2003, e ter optado por
permanecer em atividade (processo 01530.002234/2015-51).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza a liberação do servidor que menciona
para participar do Curso Curadoria Digital –
expandindo acesso, pesquisa e serviços em
instituições de memória cultural.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a
Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor
público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o
desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor André Luiz Fernandes
Andries, matrícula SIAPE nº 222425, lotado no Programa Nacional de Apoio a Cultura – PRONAC, para que possa participar do “Curso
Curadoria Digital – expandindo acesso, pesquisa e serviços em
instituições de memória cultural”, a ser realizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, sem ônus para a Funarte, nos dias 15/12/15 e 16/12/15, no
Rio de Janeiro/RJ, das 10h às 16h.
Art. 2º - Determinar que ao término da capacitação o servidor apresente
certificado e/ou relatório de participação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 365, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão de Desfazimento para doação de “Obras do Prêmio de Artes Plásticas Macantonio Villaça - 2006, ao acervo de
instituições museológicas, localizadas no Centro de Artes Visuais/CEAV;
Art. 2º - Designar os servidores Silvio Chagas Manhães, matrícula
SIAPE n° 222107, Heitor Augusto Oliveira Panchel, matrícula SIAPE
n° 1581127 e Carlos Augusto Costa Rodrigues, matrícula SIAPE n° 223911, como membros e titulares da Comissão;
Art. 3º - Designar o servidor Silvio Chagas Manhães, matrícula SIAPE n°
222107, para exercer a Presidência da Comissão;
Abono Permanência
Capacitação
Comissão - Desfazimento
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
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Art. 4º - A Comissão terá o período de 30 (trinta) dias para a realização
dos trabalhos até a apresentação do relatório final, a contar da data de
assinatura desta Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA N.º 355, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar o servidor Carlos Eugênio dos Santos Leite, cargo Profissional Técnico Superior I – Administrador Cultural, matrícula
SIAPE n.º 1555505, como Gestor do Contrato, com a finalidade de
acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa VP Serviços
Terceirizados Ltda., contrato n.º 1.123/2013, processo n.º
01530.001074/2013-61
II - Designar o servidor João Luiz Solano Cardia, cargo Profissional
Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1552024, para representá-la em
suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 023 (03 de fevereiro de 2015)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I – Designar o servidor Carlos Eugênio dos Santos Leite, cargo
Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1555707, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os
serviços realizados pela Empresa Nutremaz Comércio Ltda-ME, contrato n.º 1.002/2011, processo n.º 01530003991/2010-37.
II - Designar o servidor João Luiz Solano Cardia, cargo Profissional
Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1552024, para representá-la em
suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 429 (21 de novembro de 2013 )
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 357, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar o servidor Carlos Eugênio dos Santos Leite, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1555707, como
Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os
serviços realizados pela Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos
Ltda., contrato n.º 1.003/2011, processo n.º 01530003991/2010-37.
II - Designar o servidor João Luiz Solano Cardia, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1552024, para representá-la em
suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 430 (21 de novembro de 2013)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
Contrato
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
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PORTARIA N.º 358, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar o servidor Carlos Eugênio dos Santos Leite, cargo
Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1555707, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os
serviços realizados pela Empresa Solamaris do Rio Fornecedora de
Frutas e Legumes Ltda., contrato n.º 1.001/2011, processo n.º 01530003991/2010-37.
II - Designar o servidor João Luiz Solano Cardia, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1552024, para representá-la
em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 428 (21 de novembro de 2013)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 361 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscal técnico do
contrato n.º 1.080/2012, processo n.º 01530.001195/2011-41, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes - Funarte e a Empresa Central IT
Tecnologia da Informação Ltda.
a) Marcos Landeira Coelho, cargo Profissional Técnico Superior I,
matrícula SIAPE n.º 1559046
b) Romulo Reis Campos, cargo Profissional Técnico Superior I,
matrícula SIAPE n.º 1639744
c) Ronaldo Lucema de Marins,cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 15550265
II - São competências dos servidores designados para fiscais técnicos:
a) Confeccionar e assinar o Termo de Recebimento Provisório, quando
da entrega do objeto resultante de cada Ordem de Serviço ou Fornecimento de Bens;
b) Avaliar a qualidade dos Serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da aplicação das Listas de Verificação e de
acordo com os Critérios de Aceitação definidos em contrato;
c) Identificar não conformidade com termos contratuais;
d) Verificar a manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica;
e) Encaminhar as demandas de correção à contratada, quando for delegação de competência;
f) Apoiar o Fiscal Requisitante do Contrato na verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da
contratação;
g) Verificar a manutenção das condições definidas no Modelo de
Execução, conforme disposto no art. 19; da IN nº04/2014.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 368, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Maura Torres de Carvalho, cargo Operacional
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 0222536, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
Empresa Serrana Center Promoções e Eventos Ltda., contrato n.º
1.015/2014, processo n.º 01530.000142/2014-55.
II - Designar a servidora Ana Amélia de Carvalho Velloso, cargo
Coordenadora do Gabinete da Presidência, matrícula SIAPE n.º 1880489, para representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 155A (30 de julho de 2014)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 371, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Ana Paula Santos da Silva, cargo Chefe de
Divisão, matrícula SIAPE n.º 1892123, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa
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COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
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Metrópolis Produções Culturais Ltda- EPP, contrato n.º 1.035/2015,
processo n.º 01530.001601/2015-07
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 372, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar o servidor Luiz da Rocha Silva, cargo Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n.º 2248781, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
Empresa Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial Ltda., contrato n.º 1.116/2013, processo n.º 01530.001354/2013-79
II- Designar o servidor Ricardo Gracindo Dias, cargo PTS - Administrador Cultural, matrícula SIAPE n.º 1546717, para representá-lo
em suas ausências e/ou impedimentos.
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Fica revogada a portaria nº 390 (07 de outubro de 2013)
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 373, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar o servidor Luiz da Rocha Silva, cargo Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n.º 2248781, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
empresa Planserv – Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, contrato n.º
1.051/2012, processo n.º 01530000231/2012-30.
II - Designar a servidora Andrea Faria Saraiva, cargo Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n.º 2028512, para representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos.
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Fica revogada a portaria nº 387 (07 de outubro de 2013)
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 374, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Andrea Faria Saraiva, cargo Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n.º 2028512, como Gestora do Contrato,
com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
empresa Telefônica Brasil S.A., contrato n.º 1.063/2012, processo n.º
0153.0001241/2011-10.
II - Designar o servidor Luiz da Rocha Silva, cargo Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n.º 2248781, para representá-lo em suas
ausências e/ou impedimentos.
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
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d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995
III - Fica revogada a portaria nº 389 (07 de outubro de 2013)
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 375, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Andrea Faria Saraiva, cargo Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n.º 2028512, como Gestor do Contrato,
com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, contrato n.º
1.042/2008, processo n.º 01530000332/2008-24.
II - Designar o servidor Luiz da Rocha Silva, cargo Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n.º 2248781, para representá-lo em suas
ausências e/ou impedimentos.
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Fica revogada a portaria nº 388 (07 de outubro de 2013)
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA Nº. 381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. – Designar a servidora Simone Dominici, matrícula SIAPE n°
2248177, CPF n° 229.575.588.31, como substituta do cargo de Gerente,
DAS 101.3, do Centro de Música desta Fundação, cargo atualmente ocupado pela servidora Eulícia Esteves da Silva Vieira, em seus eventuais
afastamentos e impedimentos legais.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 376, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Designar Gestores de Convênios
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria n° 283, de 04 de dezembro de 2008,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2008, em conformidade com a
Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar os convênios celebrados nas áreas de artes cênicas, música, programas
integrados e artes visuais, projetos contemplados através de EMENDAS
PARLAMENTARES:
I – Elizabeth de Araújo Fernandes, matrícula SIAPE nº 222451 – Projeto
Peça Teatral Oratório de Santa Luzia da Prefeitura Municipal de Mossoró;
II – Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1639531 –
Projeto 12ª Festa Internacional de Teatro de Angra da Secretaria de
Estado de Cultura do Rio de Janeiro;
III – Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº 1639531 –
Projeto Festival das Águas do Velho Chico da Prefeitura Municipal de Petrolina;
IV – Marcelo Gruman, matrícula SIAPE nº 1555360 – Projeto Mapeamento Cultural do Município de Maricá da Prefeitura Municipal de
Maricá;
V – Marcelo Gruman, matrícula SIAPE nº 1555360 – Projeto Aquisição
de Instrumentos Musicais para Projetos Culturais da Secretaria Municipal
de Cultura do Município de Laje do Muriaé da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé;
VI – Maria Heloísa Coimbra Vinadé, matrícula SIAPE nº 1532315 – Projeto Aquisição de um Piano da Prefeitura Municipal de Venda Nova do
Imigrante;
VII – Fabiano Carneiro da Silva – matrícula SIAPE nº 1576522 – Projeto
Aquisição de Instrumentos Musicais para Adequação, Restauração e
Modernização das Bandas Civis do Espírito Santo da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo;
VIII – Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 225075 – Projeto Aquisição de Instrumentos Musicais da Prefeitura Municipal de
Porto Ferreira;
Designação – Cargo em Comissão
Designação – Gestor de Convênio
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
8
IX – Fernando José Paulino Frascari da Silva, matrícula SIAPE nº 2022026
– Projeto Modernização do Centro Cultural Coronel Benjamin José
Nogueira no Município de Corrente da Secretaria de Cultura de Estado do Piauí;
X – Ivan Pascarelli Ferreira, matrícula SIAPE nº 222149 – Projeto Modernização Escola de Música de Teresina da Secretaria de Cultura de
Estado do Piauí;
XI – Eulícia Esteves da Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 1555403 – Projeto
Oficinas de Rabeca, Sanfonas e Bandolins nos Municípios de Bom Jesus,
São Raimundo Nonato e Oeiras da Secretaria de Cultura de Estado do Piauí;
XII – Eulícia Esteves da Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 1555403 –
Projeto Estruturação de Três Novos Polos do Prima da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba;
XIII – Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351 – Projeto Juventude Fazendo Arte da Prefeitura Municipal de Caieiras;
XIV – Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351 – Projeto Aquisição de Instrumentos Musicais para Ensaio e Apresentação de Escola
de Samba da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo;
XV – Daniel da Cunha Soares, matrícula SIAPE nº 2248536 – Projeto REC
Verão da Prefeitura Municipal de Recife;
XVI – Simone Diminici, matrícula SIAPE nº 2248177 – Projeto II
ARTCRUZ – Feira de Arte e Cultura de Cruz da Prefeitura Municipal de
Cruz;
XVII – Marcelo Moreira, matrícula SIAPE nº 2248540 – Projeto Aquisição
de Veículos e Instrumentos Musicais para Projetos Culturais da Prefeitura Municipal de Cordeiro;
XVIII – Karla Verônica Bichara, matrícula SIAPE nº 2254649 – Projeto Espírito Santo Musical da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito
Santo;
XIX – Felipe de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1545917 – Projeto
Aquisição de Instrumentos e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Angatuba;
XX – Felipe de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1545917 – Projeto Aquisição de Instrumentos Musicais da Prefeitura Municipal de Bananeiras;
XXI – Daniela Sampaio Rocha de Sousa, matrícula SIAPE nº 1640216 – Projeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a
Escola Pública de Música da Prefeitura Municipal de Farroupilha;
XXII – Eliane Longo da Silva, matrícula SIAPE nº 222149 – Projeto
Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Musicais da Prefeitura
Municipal de Coruripe;
XXIII – Luiz Carlos de Castro del’ Castilho, matrícula SIAPE nº 222244
– Projeto Aquisição de Instrumentos Musicais da Prefeitura Municipal de Nova Floresta;
XXIV – Jorge Luiz Miguel, matrícula SIAPE nº 2249485 – Projeto Realização e Produção do 1° Salão de Artes Visuais de Maceió da
Fundação Municipal de Ação e Cultura;
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da
Funarte.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 386, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Designar Gestores de Convênios
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria n° 283, de 04 de dezembro de 2008,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2008, em conformidade com a
Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar os convênios celebrados nas áreas de artes cênicas, música, programas
integrados e artes visuais, projetos contemplados através de EMENDAS
PARLAMENTARES:
I - Daniel da Cunha Soares, matrícula SIAPE nº 2248536 e Ana Paula
Santos, matrícula SIAPE nº 1892123 – Projeto Desenvolvimento de atividades socioculturais para crianças, adolescentes, jovens e adultos,
através da realização de oficinas de fotografia, desenho, pintura e DJ para
a Prefeitura de Santos;
II – Marcelo Moreira, matrícula SIAPE nº 2248540 - Projeto Aquisição
de Instrumentos Musicais para Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo;
III - Elizabeth de Araújo Fernandes, matrícula SIAPE nº 222451 - Projeto Oficinas, apresentações artístico culturais, revista e relatório técnico com
registros fotográficos, para Fundação Cultural e Comunicação Elias
Mansour;
IV - Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 225075 –
Projeto Montagem, produção e circulação do Musical O Fole Roncou – Uma História do Forró para Prefeitura Municipal de Campina Grande.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da
Funarte.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA N° 351, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Cena Aberta Funarte 2016 – Rio de Janeiro.
O chamamento público está disponível na página eletrônica da Funarte:
www.funarte.gov.br
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N° 352, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Cena Aberta Funarte 2016 – São Paulo.
O chamamento público está disponível na página eletrônica da Funarte:
www.funarte.gov.br
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
Edital - Cena Aberta
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
9
PORTARIA N° 353, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
resolve instituir o Cena Aberta Funarte 2016 – Minas Gerais. O chamamento público está disponível na página eletrônica da Funarte:
www.funarte.gov.br
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N° 354, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
resolve instituir o Cena Aberta Funarte 2016 – Brasília. O chamamento público está disponível na página eletrônica da Funarte:
www.funarte.gov.br
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
EDITAL Nº 17 /2015, de 10 de dezembro de 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art 1º Tornar pública a eliminação dos candidatos aprovados no Concurso
Público Funarte 2014, convocados pelo Edital nº 16/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2015, por não terem
atendido à convocação para apresentação dos requisitos nos subitens 3.3 e
3.4 do Edital nº 1/2014, no prazo determinado:
Área: Administração
Cargo: Assistente Administrativo – Rio de Janeiro
Área: Administração
Cargo: Assistente Técnico I – Rio de Janeiro
Art. 2º Incluir a candidata abaixo relacionada no final da fila classificatória:
Área: Saúde Cargo: PTS II – Fisioterapeuta – Rio de Janeiro
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
EDITAL Nº 18, de 11 de dezembro de 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte,
nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2015, torna pública a quinta convocação, por ordem de classificação, dos candidatos aprovados e homologados no
Concurso Público para provimento de cargos de Nível Superior e Nível
Médio desta Fundação, os quais deverão comparecer na data, local e horário indicado abaixo:
1) Candidatos aprovados para o Rio de Janeiro:
Coordenação de Recursos Humanos Rua da Imprensa nº 16 - 14º - andar - sala 1415, Centro.
Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.030-120
Telefones: (21) 2279-8019
Os candidatos convocados deverão assinar o Termo de Aceitação e
apresentar a documentação exigida no item 3.3 do Edital nº 1/2014 do Concurso Público.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail [email protected]
5ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO nº 1/2014
Cargos de Nível Superior:
1.1 – Área: Saúde
Cargo: PTS II – Fisioterapeuta – Rio de Janeiro
DATA E HORÁRIO PARA COMPARECIMENTO
INSCRIÇÃO NOME NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
16/12/2015
A partir das 10:00h
427002037
Rafael
Gonçalves
47
4º
Cargos de Nível Médio:
1.1 – Área: Administração
Cargo: Assistente Administrativo – Rio de Janeiro
DATA E HORÁRIO PARA
COMPARECIMENTO INSCRIÇÃO NOME
NOTA
FINAL CLASSIFICAÇÃO
16/12/2015
A partir das 10:00h
427014813
Isabelle
Rigolon Veiga
41
10º
1.2 – Área: Administração
Cargo: Assistente Técnico I – Rio de Janeiro
DATA E HORÁRIO PARA
COMPARECIMENTO INSCRIÇÃO NOME
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
16/12/2015
A partir das 10:00h
427018472
Leticia
Medeiros
Hasan Jaber
40 8º
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
PORTARIA Nº 360, DE 09 DE DEDEZEMBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
em conformidade com a Portaria n° 177, de 24/07/2015, publicada no
DOU de 27/07/2015, que instituiu o Edital do Prêmio Funarte Carequinha
de Estímulo ao Circo/2015, resolve:
Nome CPF Classificação
Raquel Figueira de Vasconcelos 110.168.497-61 9ª
Nome CPF Classificação
Hugo Victor Forny 056.214.257-66 7ª
Nome CPF Classificação
Daiane de Freitas Almeida 073.147.826-60 3º
Edital – Prêmio
Edital – Concurso Público Funarte 2014
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
10
I – desclassificar o proponente Anderson Gomes de Moura e Silva,
selecionado com o projeto Atividade Circense: formação, aperfeiçoamento
e difusão, na categoria E – Formação em Artes do Circo, por desistência;
II – classificar na categoria E – Formação em Artes do Circo, o suplente
com inscrição Pronac nº 156731, cujo proponente é Guilherme de Lima Souto Branco, com o projeto Espírito Circense, da cidade de Campo
Mourão no Estado de Paraná, nota 48,5;
III – a Portaria acima complementa a Portaria nº 299, de 21/10/2015,
publicada no DOU de 26/10/2015 e entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº 370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004, em conformidade com a Portaria nº 175, de 24/07/2015,
publicada no DOU de 27/07/2015, que instituiu o Edital do Prêmio Funarte
de Teatro Myriam Muniz/2015, resolve:
I - Relacionar o suplente do Prêmio Funarte de Teatro Myriam
Muniz/2015, na categoria A – Circulação de Espetáculos.
II - Este suplente foi contemplado com recursos provenientes da Emenda
Parlamentar nº 27840008, de autoria do Deputado Jean Wyllys.
III – Este suplente deverá seguir as condições estabelecidas no Edital em
que inscreveu seu projeto.
Pronac Proponente Proposta Cidade UF Nota
156295
Cooperativa Paulista de
Teatro/Sandra Juanita
Vargas Ecerg
Circulação SÓ
– Sobrevento
30 Anos
São
Paulo SP 96
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº 380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004, em conformidade com a Portaria nº 175, de 24/07/2015,
publicada no DOU de 27/07/2015, que instituiu o Edital do Prêmio Funarte
de Teatro Myriam Muniz/2015, resolve:
I - Relacionar os suplentes do Prêmio Funarte de Teatro Myriam
Muniz/2015, na categoria A – Circulação de Espetáculos.
II - Estes suplentes foram contemplados com recursos provenientes da
Emenda Parlamentar nº 14680011, de autoria do Deputado Chico Alencar.
III - Estes suplentes deverão seguir as condições estabelecidas no Edital
em que inscreveram seus projetos.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº. 383, DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a contar de 11/12/2015, o servidor Julio Cesar Cavadas Fernandes, matrícula SIAPE nº 0222313, CPF nº. 865.565.257-15, do
cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Informática/CGPA
desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 359, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
Retifica as Metas Globais Estabelecidas na
Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 007, de
14 de janeiro de 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 6 de março de 2014, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2014, Considerando:
- a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 346, de 8 de dezembro de
2010, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2010, que Estabelece os Critérios e Procedimentos de Avaliação de Desempenho Individual e
Institucional para Aplicação da Gratificação de Desempenho de Atividade
Cultural – GDAC, e suas alterações;
- a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 007, de 14 de janeiro de 2015,
publicada no D.O.U. de 15 de abril de 2015, que Estabelece as Metas Globais da Funarte e o Calendário de Eventos para o Sexto Ciclo de
Avaliação da GDAC;
- a Portaria MinC nº 381, de 18 de junho de 2015, que Estabelece os
limites de movimentação e empenho para o atendimento das Despesas
Discricionárias no âmbito das unidades do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas para o exercício de 2015 e dá outras providências,
resolve:
Art. 1º - Retificar o Anexo I da Portaria nº 007, de acordo com o Anexo I
desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Pronac Proponente Proposta Cidade UF Nota
156613 Janela Gestão de Projetos
Ltda. A Invenção da Palavra Recife PE 94
166605 Maria Preta Criações
Artísticas
A Jornada da Caravana
Feérica Belém PA 92
157020
Clube da Sombra
Criações e produções
Artísticas Ltda.
A Salamanca do Jarau
– Obra Imortal de João
Simões Lopes Neto
Porto Alegre RS 91,4
157122 Carvalhedo Produtora
Ltda.
E o coração
Transborda pelo Brasil Brasília DF 85
GDAC – Retificação das Metas Globais
Exoneração
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
11
ANEXO I
RELAÇÃO DAS METAS GLOBAIS DA FUNARTE
(Art. 2º, inciso II, da Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 346/2010)
PORTARIA Nº. 367, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publica o Resultado da Avaliação de Desempenho Individual para Aplicação da
Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais GDAC 2014 - Quinto Ciclo
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos
da Portaria nº. 043A de 06 de março de 2014, publicada no D.O.U de 11 de março de 2014,
Considerando o disposto na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais –
GDAC;
Considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano Especial de cargos da Cultura, de que trata a Lei
nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;
Considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 346, de 08 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2010;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 59, de 01 de abril de 2015, publicada no Boletim Interno de Pessoal da Funarte – ABRIL 2015;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 344, de 27 de novembro de 2015, publicada no Boletim Interno de Pessoal da Funarte – NOVEMBRO
2015; resolve:
Art. 1º - Publicar os resultados alcançados pelos servidores da Funarte na avaliação de desempenho individual para o Quinto Ciclo de Avaliação da GDAC, nos
termos do Art. 60 das Disposições Transitórias da Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 346, de 08 de dezembro de 2010, relacionadas no Anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
ANEXO I
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - GDAC V CICLO
NOME MATRÍCULA UNIDADE DE
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
INDIVIDUAL/
Port. 346/12
Anexo XIII
TOTAL
DE
PONTOS
JUSTIFICATIVA
(Portaria nº
346/2010)
1 Abílio da Silva Henriques 222413 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
2 Abimael Correa Rocha 222089 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
3 Albener Amos de Moura 436405 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
4 Alcides Gonçalves Barboza 222416 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
5 Aloisio José Leite de Medeiros 755868 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
6 Álvaro da Cruz Pereira 452137 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
7 Ana Luiza Ferreira de Araújo 222422 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
8 Ana Maria Barboza Viana 222423 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
9 Ana Maria Leal Góes de Melo 1553281 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
10 Ana Maria Saramago Marques Pereira 225025 ARQUIVO NACIONAL 20,00 100,00 Art. 10, inciso I
11 Ana Teresa Araujo Vasconcelos 1551449 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
CÓDIGO NOME UNIDADE PREVISTO
MG-01 Administração da Unidade Hh (homem/hora) 171.840
MG-02 Fomento a Projetos em Arte e Cultura projeto apoiado 228
MG-03 Intercâmbio de Atividades e Eventos de Arte e Cultura ação de difusão cultural realizada 1
MG-04 Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura profissional capacitado 850
MG-05 Preservação, Identificaçãoi e Inventário de Acervos Culturais bem preservado 66.026
MG-06 Funcionamento de Espaços Culturais público atendido 300.000
GDAC – Resultado da Avaliação de Desempenho Individual – Quinto Ciclo
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
12
12 André Luiz Fernandes Andries 222425 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
13 Andréa Luiza Paes 171962 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
14 Andrea Maria de Souza Soares 222255 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
15 Antonia Vilarinho Cardoso Alves Ferreira 745418 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
16 Auriel de Almeida Martins 1639704 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
17 Bruna Lopes Gomes Nogueira da Silva 1581311 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
18 Bruno Gawryszewski 1552097 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
19 Carlos Alberto Goulart da Silva 222217 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
20 Carlos Augusto Costa Rodrigues 223911 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
21 Carlos Benedito Souza Marques 222008 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
22 Carlos Eugênio dos Santos Leite 1555705 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
23 Carlos José Louvise Martins 225068 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
24 Carlos Renato Magalhães da Franca 1096257 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
25 Carlos Roberto Provenzano 225069 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
26 Carlos Roberto Santana Góes 222041 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
27 Carolina Sena da Cunha 1551542 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
28 Caroline Cantanhede Lopes 1464577 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
29 Cátia Regina de Lima e Silva 1640649 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
30 Celso de Resende 221962 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
31 Claudilea de Queiroz Sousa 1361738 MinC-TI 19,00 99,00 Art. 10, inciso I
32 Cláudio Felício Pifano Silva 1554960 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
33 Cláudio Machado Kiipper 222218 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
34 Cléber Santos Sardinha 1096401 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
35 Cristiano Rodrigues Marinho 1555383 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
36 Cristina Flores Penha Valle 1552018 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
37 Daniela Alvarenga de Meira 1641358 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
38 Daniela Sampaio Rocha de Sousa 1640216 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
39 Danilo Candiogo Filho 222276 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
40 Débora Nascimento Ferreira da Silva 225075 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
41 Dilma Ferreira do Nascimento 225076 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
42 Djalma da Conceição 1096366 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
43 Edinilson Rogério dos Santos 222443 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
44 Edmur Francisco de Souza 222444 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
45 Edson Cesar Gallart de Menezes Basílio 221938 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
46 Edson Pereira da Silva 222446 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
47 Edvaldo Trajano de Melo 1639472 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
48 Edyr José Rosa de Lima 6222003 CEMUS 20,00 100,00 Art. 3º
49 Elaine Grosman Pollis 1645662 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
50 Eliane de Souza Moreira 222448 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
51 Eliane Longo da Silva 222149 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
52 Elisabeth de Dios Abad Dell'Osa 225079 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
53 Elisabeth Francelina Martins 225080 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
54 Elizabeth Carvalho Macedo 222134 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
55 Elizabeth de Araujo Fernandes 222451 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
56 Eulícia Esteves da Silva Vieira 1555403 CEMUS - 100,00 Art. 27
57 Fernanda Madeira Lemos 222454 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
58 Fernando Borges Muniz 222204 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
59 Fernando Franca Cochiaralle 222208 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
60 Fidélis Sigmaringa da Silva Nascimento 222455 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
61 Flavia Esteves Vasconcelos Lemos 1564436 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
62 Floriano Soares de Melo 222457 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
63 Francisco Aramburu Filho 1125457 CEACEN - 100,00 Art. 27
64 Francisco Carlos de Souza 222460 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
65 Francisco de Assis Borges 225016 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
66 Francisco de Assis Chaves Bastos 222066 CEAV - 100,00 Art. 9, inciso II
67 Francisco de Assis Pinheiro 222038 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
68 Francisco Lopes da Costa 1096092 PRESI 19,00 99,00 Art. 3º
69 Giangiacomo Ponzo Neto 1559010 CGPA - 0,00 Art. 10
70 Giovana Pereira Lima 225085 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
71 Gladys Coimbra 222233 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
72 Gloria Maria Pereira da Silva 1640330 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
73 Graziela Soares Silva 1551613 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
74 Gyorgy Forrai 1096069 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
13
75 Iara Barbosa Martorelli 1095968 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
76 Iara Regina Sarmento da Costa 222292 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
77 Inoilson Raposo 222293 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
78 Isabel Cristina Fernandes Mendes 1559010 CEMUS - 100,00 Art. 27
79 Ivan Pascarelli Ferreira 222620 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
80 Izabel Machado da Costa 1555412 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
81 Jailma Monteiro de Farias 225092 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
82 Janaína Jacyntho Bernardes da Silva 222477 ANCINE 20,00 100,00 Art. 10, inciso I
83 João Carlos Levy Argel 222479 ANCINE 20,00 100,00 Art. 10, inciso I
84 João Luiz Solano Cardia 1552024 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
85 Joelma Neris Ismael 1554995 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
86 John da Silva Soares Martins 1096354 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
87 Jorge Carvalho da Silva 225094 CGPA - 100,00 Art. 27
88 Jorge Delfino dos Santos 1096268 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
89 Jorge Francisco de Oliveira 1095978 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
90 Jorge Luiz Santos Fonseca 222173 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
91 Jorge Roberto de Freitas Euzébio 221965 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
92 Josafat Joaquim dos Santos 1096247 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
93 José Alfredo Dias 1287777 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
94 José Augusto Viana Jarbas 1096522 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
95 José Benedito Rocha Filho 222048 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
96 José Carlos da Silva Martins 221993 CEMUS 20,00 100,00 Art. 3º
97 José Mauricio de Oliveira Moreira 1639221 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
98 José Newton Guimarães Filho 456825 FCP 13,00 93,00 Art. 10, inciso V
99 José Raimundo Frasão 221944 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
100 José Roberto da Silva 222183 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
101 José Rodrigues da Silva 225040 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
102 Júlia Guedes Frazão 1125458 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
103 Juliana Amaral dos Santos 1639402 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
104 Juliano Salomão Malheiros de Oliveira 1552825 PRESI 19,00 99,00 Art. 3º
105 Júlio César Cavadas Fernandes 222313 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
106 Juracy Lopes da Silva 222497 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
107 Kátia Trindade de Souza 222092 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
108 Laís de Barros Moura 222044 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
109 Letícia Duarte 1552230 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
110 Liana Alves de Souza 221980 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
111 Liriana Magalhães Carneiro 222501 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
112 Lívio Pitangueira de Avelino 1555010 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
113 Luciane Goldstein Cruz 1551829 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
114 Luís Marcello da Costa Camargo 221963 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
115 Luiz Carlos da Silva 222036 CEMUS 20,00 100,00 Art. 3º
116 Luiz Carlos de Castro del Castillo 222244 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
117 Luiz Sérgio de Oliveira Gama 222321 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
118 Luiza Maria Interlenghi 1096295 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
119 Manoel Gomes Ribeiro 1096087 PRESI 19,00 99,00 Art. 3º
120 Marcelo de Araújo Mavignier 1551963 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
121 Marcelo de Castro Francisco 1510343 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
122 Marcelo Gruman 1555360 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
123 Marcelo Lima da Silva 222512 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
124 Marcia Barcelos Bello 222325 ANCINE 20,00 100,00 Art. 10, inciso I
125 Márcia Cotrim Nogueira da Cruz 910669 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
126 Márcia Silva Fonseca 225027 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
127 Márcio da Silva Nicolau 222328 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
128 Márcio Eduardo de Carvalho Saldanha 222043 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
129 Marco Antonio Pinto de Oliveira Rodrigues 1096066 PRESI 19,00 99,00 Art. 3º
130 Marco Aurélio dos Santos Silva 1568140 PRESI 17,00 97,00 Art. 3º
131 Marcos Aurélio Vieira Barbosa 436755 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
132 Marcos Emerenciano do Amaral 222156 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
133 Marcos Landeira Coelho 1559046 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
134 Marcos Teixeira Campos 225010 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
135 Maria Adelaide Maia dos Santos 222030 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
136 Maria Alzira Reis e Silva 222515 ARQUIVO NACIONAL 13,00 93,00 Art. 10, inciso I
137 Maria Cristina Pereira Martins 1555301 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
14
138 Maria da Glória Ferreira Brauniger 1551883 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
139 Maria das Graças Oliveira de Asevedo 756802 CEMUS - 100,00 Art. 27
140 Maria Filomena Vilela Chiaradia 222523 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
141 Maria José da Silva 222526 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
142 Maria Júlia Faissal Cardoso 1552061 ARQUIVO NACIONAL 20,00 100,00 Art. 10, inciso I
143 Maria Paula Miranda Lopes 1096500 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
144 Maria Roseana Saldanha Gonçalves Agra 222151 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
145 Marília Alves Loback 222132 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
146 Maristela Rangel Pinto 436654 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
147 Marlene Brasil Silva 222532 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
148 Marlene das Graças Nascimento da Fonseca 222533 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
149 Marta Concebida de Paula 222120 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
150 Maura Torres de Carvalho 222536 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
151 Maya Suemi Lemos 1555351 CEMUS - 100,00 Art. 27
152 Mere Cristina da Silva Bezerra 1639531 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
153 Mirian Siqueira de Miranda 1095873 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
154 Mônica de Moraes Rego Moreira 43681 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
155 Natanael Correa da Silva 225127 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
156 Nelson Antonio da Costa 222539 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
157 Nelson Celestino de Almeida Filho 1096460 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
158 Nelson Lopes Filho 222241 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
159 Neuza da Silva Lima 222542 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
160 Nilo Augusto Barboza Viana 222544 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
161 Nivaldo da Rocha Leal Filho 1095980 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
162 Orlando da Motta Ramos 221988 CEMUS 20,00 100,00 Art. 3º
163 Osvaldo Alves Silva Junior 1089704 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
164 Oswaldo Luiz Pereira Guimarães 222549 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
165 Oswaldo Vasconcelos de Carvalho 1551974 CEPIN - 100,00 Art. 27
166 Patrícia Vitória Penha 1096448 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
167 Paula da Fonseca Nogueira 222113 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
168 Paulo César Frutuoso 222192 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
169 Paulo César Pereira Soares 1096339 CEMUS - 100,00 Art. 9, inciso II
170 Paulo César Pires Pinheiro da Silva 222552 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
171 Paulo Ricardo Santos Bento 224832 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
172 Paulo Roberto do Amaral Santos 222206 CEACEN - 100,00 Art. 27
173 Pedro do Amaral 749263 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
174 Pedro José de Oliveira Muller 759309 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
175 Raimundo Edson Braga de Menezes 222135 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
176 Raphael de Carvalho Gama Filho 225131 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
177 Raquel Costa Chaves 1552176 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
178 Regina Helena de Miranda Pinheiro 222555 CEACEN - 100,00 Art. 27
179 Ricardo Gracindo Dias 1546717 PRESI 20,00 100,00 Art.3º
180 Ricardo Rodrigues de Carvalho 222619 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
181 Richam Samir Hassan Sobh 1551901 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
182 Rita de Cássia Franco Rocha 1096205 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
183 Rita de Cássia Pessoa Rodrigues 225133 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
184 Roelson Alexandre Pecis 222130 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
185 Rogério Garcia da Silva 1095866 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
186 Rômulo Reis Campos 1639744 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
187 Ronaldo Lucena de Marins 1555026 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
188 Rosana Gonçalves Lemos 222207 CEMUS 20,00 100,00 Art. 3º
189 Rosilene Alves da Rocha 1096165 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
190 Rui da Silva Pitombo 222096 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
191 Ruimar Ribeiro 222360 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
192 Salvador Fernando Pessanha 222566 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
193 Sandra Cristina Serra Baruki 222236 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
194 Sebastião da Silva Castellano 222567 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
195 Sérgio Nogueira da Silva 222058 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
196 Silvio Chagas Manhães 222107 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
197 Solange Cima 222574 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
198 Sônia Maria Consoli Marinho 225142 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
199 Sônia Marta de Carvalho Salcedo del Castillo 222621 CEAV 20,00 100,00 Art. 3º
200 Susie Gama Pereira 1201610 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
15
201 Tereza Cristina Sobreira Grangeiro 222370 IBRAM 20,00 100,00 Art. 10, inciso I
202 Valéria de Araújo Mendes 6225144 CEPIN 20,00 100,00 Art. 3º
203 Valquiria Pimentel da Cunha 1555038 PRESI 20,00 100,00 Art. 3º
204 Vanderci Lins de Oliveira 1096270 CEMUS 20,00 100,00 Art.3º
205 Vera de Souza 222577 CEMUS 20,00 100,00 Art. 3º
206 Vivian Rosa Reis 222579 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
207 Vladimir de Almeida Gonçalves 222596 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
208 Washington de Farias Januário 225146 CEACEN 20,00 100,00 Art. 3º
209 Wilson Manno Junior 1096266 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
210 Wilson Roberto Batista 436795 CGPA 20,00 100,00 Art. 3º
PORTARIA Nº 378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Concede Licença Prêmio à servidora que menciona
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004, resolve:
Art.1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Iara Barbosa Martorelli , matrícula Siape nº 1095968, lotada na Representação de Brasília da Funarte, no período de 28.12.2015 a 26.01.2016, de acordo com o processo n° 01530.002606/2015-49.
Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N° 363, DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1° - Nomear para os cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Artes, conforme o Plano Especial de Cargos da Cultura aprovado pela Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005, com remuneração correspondente à Classe A, Padrão I, os (as) candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público
homologado pelo Edital n° 7, de 30 de junho de 2014, publicado no D.O.U. de 02 de julho de 2014, e retificado para Edital n° 9, conforme publicação no D.O.U.
de 03 de julho de 2014, Seção 3, com retificações no D.O.U. de 18 de novembro de 2014, em vagas autorizadas pela Portaria nº 313, de 04 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme relação a seguir:
NOME CPF NIVEL CARGO LOCALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Débora Silva de Azevedo 007.179.851-05 Intermediário Contrarregra DF 3ª
Ricardo Gonçalves do Amaral de
Mendonça Martins 125.398.587-16
Intermediário Assistente Administrativo RJ 8ª
Dyego Neiva Pereira 037.036.511-99 Superior PTS I - Administração e Planejamento DF 6º
Marta Santana Jamil Morgado 021.587.257-61 Superior PTS I - Administração e Planejamento RJ 7ª
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Licença Prêmio
Nomeação - Concurso Público Funarte 2014
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
16
PORTARIA Nº 369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil a Maria José Farias da Silva, na qualidade de companheira do servidor Wilson Roberto Batista, matrícula SIAPE nº 436795, cargo de Operador de Áudio, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 19/08/2015, data do óbito, com fundamento nos
Artigos 215, inciso III do artigo 217, inciso VII, alínea “b”, item 6 do artigo 222, todos da Lei n.º 8.112/1990, Lei n.º 10.887/2004 e Lei n.º 13.135/2015 (processo
nº 01530.002309/2015-01).
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 140, de 16/06/2006, publicada no D.O.U. de 21/06/2006, que designou a servidora Rosilene Alves Rocha, matrícula SIAPE n° 1096165, como substituta do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração desta Fundação.
Art. 2º - Designar o servidor Paulo Roberto dos Santos, matrícula SIAPE n° 1718208, como substituto do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração desta Fundação, cargo atualmente ocupado pelo servidor Otávio de Souza Soares, em seus
eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 364, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos
da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 172A, de 20/07/2009, publicada no D.O.U. de 21/07/2009, que designou a servidora Katia Trindade de Souza, matrícula SIAPE n°
222092, como substituta do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração desta Fundação.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Revogação
Pensão
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
17
II Relatório de Licença e Afastamento
DEZEMBRO
Matrícula
Servidor Nome do Servidor Tipo do Afastamento
Dias de Afastamento
Dezembro
436405 ALBENER AMÓS DE MOURA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1554960 CLAUDIO FELÍCIO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 10
222276 DANILO CANDIOGO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 12
221938 EDSON CESAR GALLART LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 30
1639472 EDVALDO TRAJANO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 03
1545917 FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 10
1125457 FRANCISCO ARAMBURU FILHO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
225094 JORGE CARVALHO DA SILVA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 11
1552825 JULIANO SALOMÃO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 29
1552230 LETÍCIA DUARTE LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 23
LUCIANA BELCHIOR LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 10
756802 MARIA DAS GRAÇAS DE
OLIVEIRA
LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 13
* Aguardando realização de Perícia Médica
Oficial
222206 PAULO ROBERTO DO AMARAL LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE ----
2248517 PRISCILA CAMARGO AZEREDO LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA
30
1552176 RAQUEL COSTA CHAVES LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 01
1546717 RICARDO GRACINDO DIAS LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 04
225142 SONIA MARIA CONSOLI LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA
FAMÍLIA
09
FONTE: Serviço Social/CRH– SIASS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
18
III Relatório de Férias
Planilha de Férias 2015 - Dezembro
SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE PERÍODO DO AFASTAMENTO TOTAL DIAS
Regina Maria Correa Vilela de Araújo 1702890 07/12/2015 a 21/12/2015 15
Carlos Eugênio dos Santos Leite 1555705 10/12/2015 a 24/12/2015 15
Richam Samir Hassan Sobh 1551901 04/12/2015 a 18/12/2015 15
Juliana Amaral dos Santos 1639402 04/12/2015 a 18/12/2015 15
Laís de Barros Moura 222044 07/12/2015 a 16/12/2015 10
Marcelo de Castro Francisco 1510343 09/12/2015 a 23/12/2015 15
Fernando José Paulino Frascari da Silva 2022026 08/12/2015 a 17/12/2015 10
José Ricardo de Souza Malheiros 1453313 02/12/2015 a 16/12/2015 15
Manoel Gomes Ribeiro 1096087 09/12/2015 a 18/12/2015 10
Total de servidores de férias em Dezembro/2015: 09
Fonte: DICAP/CRH
IV Relatório de Capacitação
CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
2629/2015-53
Curso Curadoria Digital –
expandindo acesso,
pesquisa e serviços em
instituições de memória cultural
Fundação Casa de Rui
Barbosa
15/12/2015 e
16/12/2015
RJ 01
Uso de conteúdos digitais e desenvolvimento de plataformas interoperacionais para divulgação e agregamento de dados.
Sem ônus Sem ônus Concluído
Servidor capacitado: André Luiz Fernandes Andries - PORTARIA Nº366/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – DEZ/2015
1566/2015-18
Curso de Aposentadoria, Pensão, Abono de Permanência e Memórias de Cálculos com
Revisões, Conforme Acórdão
1.176/2015 - TCU
IOC Capacitação
Ltda
14/12/2015 a
16/12/2015
RJ 01
Oferecer conhecimento que possibilitem a aplicação correta das normas inerentes aos procedimentos concessórios e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões civis no serviço Público, etc.. O Curso tem o fim especifico de capacitar o servidor que atua na Seção de Aposentadoria e Benefícios.
R$2.590,00 R$2.590,00 (NE801101)
Concluído
Servidor capacitado: Moacir Santana de Almeida - PORTARIA Nº329/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2015
2235/2015-03
Curso Planejamento e
Gestão da Execução
Orçamentária e Financeira
Esad Cursos Eireli Me
02/12/2015 a
04/12/2015
RJ 04
Apresentar e discutir as inovações de procedimentos para tornar a execução orçamentária e financeira eficiente, efetiva e eficaz. Sempre com base nos instrumentos legais provenientes dos órgãos normatizadores.
R$2.490,00 R$9.980,00 (NE801262)
Concluído
Servidores capacitados: AlessandroAlvares Tenreiro, Jorge Felipe de Lemos Magalhães, Daniel Portugal Schver, Marcio Loureiro Taveira-PORTARIA Nº 342/2015- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - DEZ/2015
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
19
1374/2015-10
Como Avaliar e Reavaliar os
Bens Móveis e Imóveis e
Regularizar Ativos
Imobiliários Recebidos em
Doação na Administração
Pública
One Cursos - Treinamento, Desenvolvime
nto e Capacitação
Ltda
02/12/2015 a
04/12/2015
RJ 02
Contribuir para o aprimoramento técnico, objetivando dotá-los de conhecimentos que o possibilite a desempenhar com eficiência e eficácia suas funções.
R$2.490,00 R$4.980,00 (NE801010)
Concluído
Servidores capacitados: Floriano de Mello e Sílvio Chagas Manhães - PORTARIA Nº 270/2015- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - NOV/2015
CURSO(S) CONCLUÍDOS ANTERIORMENTE (INFORMAÇÃO DE REGISTRO)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
002324/2014-61
Ciclo de Palestras
Funarte/FGV – 2014
Fundação Getulio Vargas
01/12/2014 a
11/12/2014
RJ 143
Realização de 05 (cinco) palestras, elaboradas especialmente para as necessidades dos servidores da FUNARTE, com base nas expectativas manifestadas pela direção da Fundação.
R$489,52 R$70.000,00 (NE801056)
Concluído
Servidores capacitados: Relatórios finais por palestras, fls. 75 a 79 - PORTARIA Nº 319/2014 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal - DEZ/2014
CURSO(S) EM ANDAMENTO
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1435/2015-31
Formação em PHP e
Formação DBA
4Liux Software e
Comércio de Programas
Ltda.
15/10/2015 a
20//01/2016
Online 01
Adquirir conhecimento das melhores práticas de Desenvolvimento de Software, aplicando o conhecimento em nosso ambiente de trabalho
R$4.920,00 R$ 4.920,00 (NE801027)
Em andamento
Servidor capacitado: Ronaldo Lucena de Marins - PORTARIA Nº286/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – OUT/2015
1137/2015-41
Curso de Especialização em Gestão e
Políticas Culturais
Arquivo Nacional
24/09/2015 e
25/06/2016
RJ 01
Melhoria contínua dos serviços executados pelo servidor solicitante. Oportunidade de participação em um dos cursos de gestão e Políticas Culturais, mais conceituados do Brasil que possuem certificação internacional em parceria com a Universidade de Girona(Espanha)
Sem ônus de inscrição
Sem ônus de inscrição
Em andamento
Servidor capacitado: Fabiano Carneiro da Silva–PORTARIA Nº258/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – SET/2015
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0285/2015-48
Especialização em
Acessibilidade Cultural
MinC em parceria com
a UFRJ
13/04/2015
a 11/12/2015 Prorrogação
de 12/12/2015 a
30/04/2016
RJ 01
Possibilitar a formação e certificação que proporcione atuação profissional no campo das políticas culturais auxiliando e orientando a implementação de acessibilidade cultural para todas as linguagens estéticas e artísticas
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidor capacitado: Felipe de Oliveira Ribeiro- PORTARIA Nº053/2015- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - MAR/2015. Portaria a ser publicada no Boletim Interno de Pessoal
0215/2015-90
Doutorado em História
UNIRIO
02/03/2015
a 01/03/2019
RJ 01
Ampliar sua perspectiva e conhecimento a respeito do acervo do Centro no qual esta lotada. Refletir sobre o seu processo de constituição e suas peculiaridades, como, por exemplo, os tipos documentais que compõem e os métodos empregados, ao longo do tempo, na sua organização, a sua especificidade, e o seu significado.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidora capacitada: Caroline Cantanhede Lopes - PORTARIA Nº037/2015- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - MAR/2015
1106/2013-28
Programa de Capacitação em
Língua Estrangeira -
PCLE
Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol
1. Sociedade Brasileira de
Cultura Inglesa S.A
2. Associação de Cultura
Franco-Brasileira
3. Brasas EnglishCourse
4. Wizard
5. WiseUp
6. Fisk
De janeiro a dezembro de
2015 RJ 10
O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.
Provisionado 4.800,00
Utilizado
R$ 5.073,64
Provisionado R$60.000,00
Utilizado
R$ 44.197,15
(NE a ser emitida)
Em andamento
Servidores capacitados: Cláudio Felício Pífano Silva, Maria Filomena Vilela Chiaradia, Osvaldo Alves Silva Junior,Maria da Glória Ferreira Bräuniger, Richam Samir Hassan Sobh.PORTARIA Nº096/2014 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal. Ana Teresa Araujo Vasconcelos, Carlos Eugênio dos SantosLeite,– PORTARIA Nº 209/2014. Janaína Botelho Guerreiro. - PORTARIA Nº 044/2015-Publicada no Boletim Interno de Pessoal - MAR/2015. Ana Paula Santos, Débora Cristhiane Souza Aquino da Silva PORTARIA Nº 201/2015-Publicada no Boletim Interno de Pessoal – AGO/2015
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
20
1136/2014-15
Mestrado Profissional
Ciências Humanas e Sociais em
Sociologia e Antropologia
Universidade Paris Diderot,
Paris/FR
30/08/2014 a
14/07/2016 Paris/FR 01
Conhecer a fundo o sistema de apoio à cultura da França, que é considerado um dos mais importantes do mundo, além de adquirir técnicas de elaboração de políticas culturais bem como sua execução, orçamento, acompanhamento, monitoração e análise dos resultados, num curso totalmente voltado para esta finalidade, promovendo uma proximidade da Funarte e do MinC, com instituições culturais francesas, possibilitando uma possível colaboração bilateral.
Proventos Proventos Em
andamento
Servidor capacitado:Oswaldo Vasconcelos de Carvalho - PORTARIA Nº 184/2014 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal - AGOSTO/2014
2775/2013-17
Pós-Doutorado em Musicologia
Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro –
UNIRIO
23/03/2014 a
20/03/2015
21/03/2015 a
20/03/2016
RJ 01
Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de atuação específica da servidora (música); desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidora capacitada: Maya Suemi Lemos – PORTARIANº 015/2014(COM AFASTAMENTO)– Publicada no Boletim Interno de Pessoal / MARÇO 2014; PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 052/2015-(SEM AFASTAMENTO) -Publicada no Boletim Interno de Pessoal / MARÇO 2015
2315/2013-48
Mestrado em Biblioteconomia
UNIRIO
16/10/2013 a
30/09/2015
30/09/2015 a
31/03/2016
RJ 01
Ampliar o conhecimento sobre as terminologias arquivísticas básicas, a legislação, o gerenciamento de acervos, levantamento e identificação da produção documental, demonstrando a importância do uso de ferramentas eletrônicas para a gestão de documentos e sua importância para o setor público, principalmente após a Lei de Acesso 12.527/2011 que passou vigorar em 2012.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Servidora capacitada: Joelma Neris Ismael-PORTARIA Nº 422/2013- Publicada no Boletim Interno de Pessoal -NOV/2013- PORTARIADE PRORROGAÇÃO Nº 275/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal –OUT/2015
3986/2012-96
Doutorado - Pós-Graduação em História Social
da UFRJ
UFRJ 01/04/13
a 31/03/17
RJ 01
Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.
Sem ônus Sem ônus
Em andamento
Servidora capacitada: Eulícia Esteves da Silva Vieira- PORTARIA Nº 086/2013 (COM AFASTAMENTO)- Publicada no Boletim Interno de Pessoal /MARÇO 2013; Portaria de continuidade da capacitaçãonº 071/2015 (SEM AFASTAMENTO) -Publicação no Boletim Interno de Pessoal /ABRIL2015
PENDÊNCIAS
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1376/2015
-09
Oficina: “Noções Básicas de
Conservação de Documentos de Imagem e Som
Magnéticos”
Arquivo Nacional
24/09/2015 e
25/09/2015
RJ 01
Dar continuidade à capacitação do servidor e prepará-lo para melhorar a qualidade dos serviços na área de preservação de imagem e som em fitas magnéticas, com aplicação nos trabalhos de preservação dos acervos da Funarte.
Sem ônus Sem ônus
Concluído Aguardando Correção de Certificado
Servidor capacitado: Richam Samir Hassan Sobh - PORTARIA Nº257/2015 - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – SET/2015
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0405/2013-45
Curso de Francês
Associação de Cultura Franco-Brasileira/Aliança Francesa de
Brasília
27/02/2015
a 13/12/2015
DF 01
O curso regular tem como objetivo capacitar e formar alunos através do conteúdo programático na língua francesa, qualificando e favorecendo o servidor no desenvolvimento de suas competências institucionais.
R$ 4.004,34
R$4.004,34 (NE800126)
Concluído Aguardando Correção de Certificado
Servidora capacitada: Antônia Vilarinho Cardoso- PORTARIA Nº034/2015- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - FEV/2015
1995/2014-12
Curso “Estratégias para
Startups”
Grupo Ibmec Educacional
S.A.
25/11/2014 a
11/12/2014 RJ 01
O propósito do curso é ajudar desenvolver negócios estruturados em torno de inovações tecnológicas ou em processos.
R$792,00 R$792,00
(NE801056)
Aguardando liberação do pagamento
Servidora capacitada: Ana Paula Santos da Silva - PORTARIA Nº309/2014- Publicada no Boletim Interno de Pessoal - NOV/2014
PANORAMA GERAL
Nº CURSOS
Nº de PARTIC
INVESTIMENTO TOTAL R$ STATUS
01 Curso Curadoria Digital – expandindo acesso, pesquisa e serviços em instituições de memória cultural 01 Sem ônus Concluído
02 Curso de Aposentadoria, Pensão, Abono de Permanência e Memórias de Cálculos com Revisões, Conforme Acórdão 1.176/2015 - TCU
01 R$2.590,00 (NE801101) Concluído
03 Curso Planejamento e Gestão da Execução Orçamentária e Financeira 04 R$9.980,00 (NE801262) Concluído
04 Como Avaliar e Reavaliar os Bens Móveis e Imóveis e Regularizar Ativos Imobiliários Recebidos em Doação na Administração Pública
02 R$4.980,00 (NE801010) Concluído
05 Ciclo de Palestras Funarte/FGV – 2014 143 R$70.000,00(NE801093) Concluído
06 Formação em PHP e Formação DBA 01 R$ 4.920,00 (NE801027) Em andamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
21
07 Curso de Especialização em Gestão e Políticas Culturais 01 Sem ônus de inscrição Em andamento
08 Especialização em Acessibilidade Cultural 01 Sem ônus Em andamento
09 Doutorado em História 01 Sem ônus Em andamento
10 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 10 R$ 44.197,15
(NE a ser emitida)
Em andamento
11 Mestrado Profissional Ciências Humanas e Sociais em Sociologia e Antropologia 01 Proventos Em Andamento
12 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus Em Andamento
13 Mestrado em Biblioteconomia 01 Sem ônus Em Andamento
14 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento
15
Oficina: “Noções Básicas de Conservação de Documentos de Imagem e Som Magnéticos” 01 Sem ônus Concluído
Aguardando Correção de Certificado
16 Curso de Francês 01 R$ 4.004,34(NE800126)
Concluído Aguardando Certificado
17 CursoEstratégias para Startups 01 R$792,00(NE801056) Aguardando liberação do
pagamento
Fonte: DIDAP/CRH
V Relatório de Passagem
3 531 0 531
0,5 88,5 0 88,5
0 0
3,5 619,5 0 619,5
Total Adicional 0 Descontos 134 Restituição 485,5
0 0 259,54 259,54
0 0 0 0
0 0 0 0
0,5 105,75 244,54 350,29
0 0
0,5 105,75 504,08 609,83
Total Adicional 95 Descontos 16,95 Restituição 687,88
2 448,4 1.007,74 1.456,14
0,5 112,1 993,93 1.106,03
2.019,27 2.019,27
2,5 560,5 4.020,94 4.581,44
Total Adicional 95 Descontos 78,9 Restituição 4.597,54
1 267,9 1.829,64 2.097,54
0,5 133,95 688,73 822,68
0 0
1,5 401,85 2.518,37 2.920,22
Total Adicional 95 Descontos 33,9 Restituição 2.981,32
1 212,4 212 424,4
1 177 0 177
4 849,6 0 849,6
0,5 106,2 456,54 562,74
0 0
6,5 1.345,20 668,54 2.013,74
Total Adicional 95 Descontos 224,5 Restituição 1.884,24
Número da Solicitação
SERVIDORESValor Total
Quantidade
Diárias
Sub-Total
Nível Médio
Tipo da ViagemNome do Proposto Matrícula Cargo/FunçãoValor
Diárias
30222360 FGR-2
Total Viagem
Valor
Passagens
e Taxas
Total Viagem
Sub-Total
000386/15 ROSANA GONCALVES LEMOS
Sub-Total
30222207 DAS-1013 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
FGR-1 Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000340/15 RUIMAR RIBEIRO
000398/15 WASHINGTON DE FARIAS JANUARIO 30225146
000387/15-1C ELAINE GROSMAN POLLIS 31645662
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Nacional
DAS-1013 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Total Viagem
000393/15 FABIANO CARNEIRO DA SILVA 31576522
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem
Total Viagem
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
22
0 0 620,45 620,45
1 177 0 177
0 0 0 0
0,5 88,5 932,54 1.021,04
0 0
1,5 265,5 1.552,99 1.818,49
Total Adicional 95 Descontos 24,38 Restituição 1.889,11
0 0 275,35 275,35
0,5 112,1 1.149,54 1.261,64
0 0
0,5 112,1 1.424,89 1.536,99
Total Adicional 95 Descontos 16,95 Restituição 1.615,04
0 0 488,04 488,04
0,5 133,95 473,04 606,99
0 0
0,5 133,95 961,08 1.095,03
Total Adicional 95 Descontos 16,95 Restituição 1.173,08
1 267,9 405,83 673,73
0,5 133,95 1.135,54 1.269,49
0 0
1,5 401,85 1.541,37 1.943,22
Total Adicional 95 Descontos 33,9 Restituição 2.004,32
2 535,8 370,67 906,47
0,5 133,95 332,68 466,63
0 0
2,5 669,75 703,35 1.373,10
Total Adicional 95 Descontos 50,85 Restituição 1.417,25
0 0 538,64 538,64
0,5 106,2 523,64 629,84
0 0
0,5 106,2 1.062,28 1.168,48
Total Adicional 95 Descontos 111,77 Restituição 1.151,71
1 321,1 774,64 1.095,74
0,5 160,55 789,73 950,28
0 0
1,5 481,65 1.564,37 2.046,02
Total Adicional 95 Descontos 33,9 Restituição 2.107,12
1 253,8 835,45 1.089,25
3 803,7 798,54 1.602,24
0,5 133,95 812,73 946,68
0 0
4,5 1.191,45 2.446,72 3.638,17
Total Adicional 190 Descontos 84,75 Restituição 3.743,42
1 253,8 835,45 1.089,25
2 535,8 798,54 1.334,34
1 253,8 345,83 599,63
0,5 126,9 516,27 643,17
0 0
4,5 1.170,30 2.496,09 3.666,39
Total Adicional 285 Descontos 84,75 Restituição 3.866,64
2 507,6 135,54 643,14
0,5 126,9 639,54 766,44
0 0
2,5 634,5 775,08 1.409,58
Total Adicional 95 Descontos 33,9 Restituição 1.470,68
8.200,05
22.240,15
634,65
31.074,85
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem
31896689
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
000402/15DEBORA CRISTHIANE SOUZA AQUINO DA
SILVA
Nacional
000399/15 ELIZABETH DE ARAUJO FERNANDES
000401/15 JUDAS TADEU DE SOUZA
30222451 FGR-3
TOTAL DIÁRIA
TOTAL GERAL
TOTAL PASSAGEM
TOTAL ADICIONAL
Total Viagem
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
000423/15 LEONARDO LESSA DE MENDONCA
Total Viagem
32241042 DAS-1014
Total Viagem
Sub-Total
Total Viagem
000400/15 RAQUEL COSTA CHAVES 31552176 DAS-1011 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem
Total Viagem
DAS-1013 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
31874210 DAS-1013 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
PATRICK DA COSTA PEREIRA NOGUEIRA 32250667 Nível Superior
000403/15 REINALDO FREIRE 31863913 DAS-1013
Nacional000404/15
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Total Viagem
32237082 DAS-1013 Nacional
000422/15 FRANCISCO DE CASTRO MUCCI 32192722 DAS-1016 Nacional
000424/15
Sub-Total
Sub-Total
Total Viagem
Total Viagem
000491/15 REINALDO FREIRE 31863913 DAS-1013 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Nacional
Fonte: Setor de Passagens
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
DEZEMBRO/2015 BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
23
Campanha Institucional
FIM