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BARREIRAS FÍSICAS À ACESSIBILIDADE DE UMA BIBLIOTECA

Davi Lucena (1); Marília Cavalcanti (1); Natália Soares (1); Raíra Rolim (1); Flávia Marroquim(2)

(1) Alunos de graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPB

(2) Arquiteta, Profª. Msc. da UFPB, e-mail: fmarroquim@ig.com.br 

 

RESUMO

Constata-se que diversos estabelecimentos públicos de ensino em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, não atendem aos princípios básicos do Desenho Universal. Desta forma estes locais, onde são formados os cidadãos, deixam de oferecer plenas condições de acessibilidade e utilização. Assim, este artigo, a partir de métodos e técnicas da Avaliação Pós-Ocupação (APO), relata as barreiras físicas e urbanísticas à acessibilidade encontradas na biblioteca setorial do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da Universidade Federal da Paraíba. Foram encontrados problemas tanto no entorno da edificação (estacionamento e calçadas) quanto em seu interior (corrimão, sanitários, abertura de portas, mobiliário) não garantindo um uso equitativo dos usuários. É necessário uma maior atenção dos atuais e futuros profissionais envolvidos com esse tema para que se estabeleça, como uma boa prática de projeto, a concepção de ambientes escolares acessíveis, com segurança e autonomia para todos os usuários além de dispor de mão de obra qualificada para edificá-los corretamente.

ABSTRACT

It appears that various public institutions of education in João Pessoa, capital of the state of Paraiba, do not meet the basic principles of Universal Design. On this way these places, where they are formed the citizens, are no longer offering full conditions of accessibility and use. Thus this paper, from the methods and techniques from Post-Occupancy Evaluation (POE), relates the physical barriers and urban accessibility found in the library sector of the Center of Exact Sciences and Nature (CCEN) of the Federal University of Paraiba. Problems were found both in the surroundings of the building (parking and sidewalks) and in its interior (handrail, lavatories, opening doors, furniture) not guaranteeing a fair use of the users. There is a need of greater attention from the current and future professionals involved with this issue in order to establish, as a good design practice, the design of school environments accessible, with security and autonomy for all users as well as have skilled labor to build them correctly.

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INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, tem-se observado o aumento da importância da

acessibilidade e do Desenho Universal com o crescimento do número de

pessoas com deficiências físicas ou cognitivas, muitas ocasionadas pela idade

mais avançada, assim como pela consequente imposição de normas legais.

Cambiaghi (2007:71) afirma que o conceito de Desenho Universal vem sendo

utilizado de forma inadequada por inúmeros profissionais, “(...) simplesmente

como sinônimo de aplicação de normas técnicas para tornar projetos

acessíveis”, resultando muitas vezes em projetos pobres e com problemas de

acessibilidade. Remetendo ao direito universal de ir e vir, acessibilidade é a

capacidade do ambiente construído oferecer segurança e autonomia a

qualquer pessoa que o utilize, independentemente de suas limitações (ELALI;

ARAÚJO; PINHEIRO, 2010).

Atualmente, verifica-se que diversos estabelecimentos de ensino público da

capital paraibana, responsáveis por formar cidadãos, não atendem aos

princípios básicos do Desenho Universal na medida em que os ambientes não

promovem as plenas condições de acesso, permanência e utilização. De

acordo com Cohen e Duarte (2006), o acesso aos espaços de ensino deve ser

assegurado, tanto quanto possível, sem discriminações ou exclusões, para

todas as categorias de usuários (alunos, docentes, funcionários e visitantes),

sendo necessário considerar as características e exigências próprias dos

cidadãos com necessidades especiais.

Dentro desse contexto, este artigo tem como objetivo identificar as barreiras

físicas e urbanísticas à acessibilidade (ABNT/NBR 9050 de 2004) da Biblioteca

Setorial do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da Universidade

Federal da Paraíba, que impedem ou dificultam usuários com deficiências

físicas e/ou mobilidade reduzida de se locomoverem e utilizarem o edifício com

conforto, segurança e autonomia. Foram constatados diversos problemas

relacionados à acessibilidade da biblioteca em estudo que vão desde seu

acesso (calçadas e estacionamento) até seu interior (corrimãos, sanitários,

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abertura de portas, mobiliário, etc.), não garantindo um uso equitativo dos

usuários.

OBJETO DE ESTUDO

A biblioteca setorial em estudo foi construída para atender aos estudantes do

Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) e demais centros da UFPB,

concentrando livros específicos da área e Trabalhos Finais de Graduação.

Seu acesso principal se dá por uma via interna à UFPB (em amarelo Fig. 1), e

muitos usuários utilizam o estacionamento do outro lado dessa via, se

deslocando a pé até o acesso principal da biblioteca (Figs. 1, 2 e 3).

Figura 1 - Biblioteca Setorial do CCEN/UFPB (em vermelho), estacionamento (em azul) e via de tráfego local. Fonte: Google Earth, adaptado pelos autores.

 

Figura 2 e 3 – Edifício da Biblioteca Setorial CCEN/UFPB e acesso principal.

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O projeto, da prefeitura da UFPB, teve sua construção finalizada em 2008,

porém o funcionamento ao público apenas iniciou-se no ano de 2009. A planta,

em formato triangular, possui uma área construída de 681,80m² distribuída em

dois pavimentos que se comunicam por uma escada e uma plataforma

elevatória para pessoas com deficiência.

No primeiro pavimento localizam-se o balcão de guarda-volumes e o balcão de

empréstimos, a administração, área de acervo público, sanitários, copa,

depósito para material de limpeza, sala de restauração e sala de processo

técnico, bancada para consultas (apenas 1 computador) e alguns espaços para

estudos (mesas individuais e mesa coletiva). No segundo pavimento localiza-se

outro salão com área de acervo público juntamente com mesas coletivas de

estudos, além de sala de monografia e um pequeno auditório (Figs. 4 e 5).

Figuras 4 – Planta baixa da biblioteca - pavimento térreo. Adaptada pelos autores, 2012.

Circulação vertical

Sanitários

Área funcionários

Área pública (acervo/leitura)

5 

 

Figuras 5 – Planta baixa da biblioteca - pavimento superior. Adaptada pelos autores, 2012.

A edificação apresenta uma estrutura física em boas condições, no entanto,

ainda sofre algumas adaptações de layout para o seu funcionamento, como o

guarda-volumes e a recepção que são realizados no mesmo guichê, logo na

entrada (está sendo construído um guichê próprio para empréstimos mais à

frente). Muitas prateleiras do térreo ainda encontram-se sem acervo. A

biblioteca também disponibiliza para seus usuários internet wi-fi. Seu horário de

funcionamento é das 7:30 às 21:30h.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A metodologia para este trabalho fundamentou-se na Avaliação Pós-Ocupação

(APO), através de levantamentos físicos, visitas, observações in loco,

entrevistas, registros fotográficos e aplicação do Roteiro de Vistoria em

Acessibilidade do Ambiente Construído, adaptado e atualizado pelo CREA-RS1

em 2007.

                                                            1 Obtido em: www.crea‐rs.org.br/crea/pags/acessibilidade/roteiro_vistoria.pdf 

6 

 

A temática abordada neste artigo mostra-se bastante relevante, em virtude de

que, desde 2011 a UFPB vem recebendo em seu quadro de discentes,

pessoas com deficiência, através do sistema de cotas, onde 5% das vagas são

destinadas a essas pessoas.

ANÁLISE DOS DADOS

O roteiro de vistoria adotado neste trabalho serviu de base para identificar os

principais problemas relativos à acessibilidade da biblioteca em estudo. A partir

dos quesitos abordados, realizou-se uma visita técnica à edificação, de modo a

verificar a conformidade ou não com as normas técnicas brasileiras. Foram

avaliados 12 dos 17 itens que constam no roteiro. A seguir encontram-se os

principais problemas identificados para cada um dos itens avaliados.

CALÇADAS

Neste quesito, a edificação encontra-se com diversos problemas: a calçada

que existe não pode ser utilizada plenamente por todos os usuários,

principalmente por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pois é

interrompida por um gramado e pela rampa do acesso principal à biblioteca

(Figs. 6 e 7); apenas um pequeno trecho da calçada possui a largura mínima

de 120cm recomendada pela norma (139cm), que é disputado com uma

condensadora de aparelho de condicionador de ar (os demais trechos possuem

102 ou 95cm).

Figuras 6 e 7 – Calçada que não pode ser usada pelos usuários: gramado, condensadora e rampa como obstáculos à passagem.

7 

 

As constatações em conformidade foram com relação à inclinação longitudinal

e transversal da calçada, e a altura da marquise como obstáculo aéreo, que

supera a 210cm.

COLETORES

A extensa faixa de gramado existente, após a faixa de calçada, é quem faz a

função dos coletores (grades, ralos e grelhas). Observa-se a presença da

sarjeta, próxima ao meio-fio, com acúmulo de folhas, dificultando a passagem

da água, principalmente no ponto que recebe o rebaixo da rampa de acesso à

biblioteca, devido às menores dimensões e à sua má execução (Fig. 8).

CIRCULAÇÃO INTERNA

Neste quesito, os itens que estão de acordo com a norma foram: o

revestimento do piso dos corredores e passagens é em material não

escorregadio; a largura mínima do corredor é superior a 0,90m quando a

extensão do corredor é de 4 metros; e quando a extensão do corredor é de 4

até 10 metros, a largura mínima de 1,20m é atendida (Fig. 9). Os espaços entre

as estantes possuem mais de 1,20m de largura em vários trechos, permitindo a

circulação de uma pessoa em pé e outra em uma cadeira de rodas; no entanto,

em alguns trechos, essa largura é obstruída pela presença de mobiliários como

mesas e cadeiras (Fig. 10).

Figura 8 – Problema com execução e falta de limpeza das sarjetas. 

8 

 

Figura 9 e 10 – Circulações entre as estantes de livros superiores a 1,20m de largura e mobiliários dispostos muito próximos às estantes.

PORTAS

Quanto às portas internas da biblioteca, de madeira, todas se encontram em

conformidade com a norma (vão livre mínimo de 80cm, permitindo sua

completa abertura, maçaneta do tipo alavanca e na altura recomendada). O

problema foi verificado nas duas folhas de vidro da porta do acesso principal,

que além de ser pesada devido ao seu material, não possui maçaneta do tipo

alavanca, dificultando a abertura total em apenas um único movimento.

SUPERFÍCIE PARA TRABALHO E BALCÕES

Para este quesito foram avaliadas a bancada para consultas e as mesas de

estudo disponíveis para os usuários, além dos balcões de atendimento do

guarda-volumes e da futura recepção. Verificou-se que com relação à altura da

superfície de trabalho, as mesas (individuais e coletivas) e bancada para

consultas estão em conformidade com a norma; porém, os balcões do guarda-

volumes (88cm) e da futura recepção (92cm) estão fora da altura

recomendada, entre 75 e 85cm (Figs. 11 e 12).

Nenhum balcão de atendimento apresenta profundidade livre sob as

superfícies de trabalho para permitir a aproximação frontal da cadeira de rodas

e nem apresenta uma área com altura reduzida para atender pessoas com

limitações.

1,35m

9 

 

Figuras 11 e 12 – Balcões de atendimento inadequados à acessibilidade.

As mesas de estudo individuais são bastante estreitas e suas pernas dificultam

a entrada de uma cadeira de rodas, além disso, sua profundidade livre para

aproximação frontal é menor que 50cm (Fig. 13). A bancada para consultas

possui apenas 45cm de profundidade, não permitindo a aproximação frontal de

uma cadeira de rodas (Fig. 14).

Figuras 13 e 14 – Mesas e bancada para consultas: dificuldade para entrada de uma cadeira de rodas.

PLATAFORMA ELEVATÓRIA

Na biblioteca existe uma plataforma elevatória vertical de percurso fechado,

nas dimensões 140 x 90cm, para as pessoas com deficiência ou mobilidade

reduzida acessar o pavimento superior. A porta da plataforma, de giro, não

pode ser aberta apenas pela pessoa com deficiência, que necessita da ajuda

de uma outra pessoa para utilizá-la.

10 

 

No interior da cabine não há assento escamoteável para uso de pessoa com

mobilidade reduzida, nem corrimão fixado na parede dos fundos; há marcação

em Braile próximo aos botões e não há nenhuma sinalização visual

demarcando a área para espera de embarque e limite da projeção de

embarque (Figs. 15 e 16).

BEBEDOURO

O único bebedouro existente na edificação, localizado no pavimento térreo, não

atende as exigências das normas, não possibilitando a acomodação das

pernas, nem respeitando a altura mínima admissível.

ESCADA

A escada de acesso ao primeiro pavimento apresenta as seguintes não

conformidades com a norma: largura inferior à mínima recomendada de 120cm;

a dimensão do piso (profundidade) do primeiro degrau da escada é bem

superior a 32cm (Fig. 18); a dimensão do espelho dos degraus não é constante

e alguns estão acima de 18cm (máximo recomendado); não há corrimão em

ambos os lados da escada e o revestimento do piso não é antiderrapante,

dando margem a riscos de acidentes.

RAMPAS

A única rampa existente é a do acesso principal da biblioteca, que possui

largura superior a mínima recomendada de 120cm (300cm) e inclinação dentro

Figuras 15 e 16 – Porta de entrada da plataforma elevatória e seu interior. 

11 

 

da recomendada pela norma (6%). Observaram-se as seguintes não

conformidades da rampa com a norma: seu piso não é revestido com material

antiderrapante; as laterais da rampa não são protegidas por guarda-corpos ou

ressaltos no piso de no mínimo 5cm em ambos os lados em toda a

continuidade da rampa (Fig.17) e não há corrimãos e nem guarda-corpos em

ambos os lados. Também se observa a ausência de um patamar ao seu final,

para que o usuário possa abrir a porta fora da área do desnível.

REBAIXAMENTO DE CALÇADA

Também não se verificou a existência de rebaixamentos de calçada. A faixa de

pedestre elevada se encontra uns 100m após a rampa de acesso à biblioteca,

dificultando a travessia das pessoas, principalmente das que apresentam

alguma deficiência, já que o estacionamento de veículos localiza-se do outro

lado da via pública.

CORRIMÃO E GUARDA-CORPO

Quanto ao quesito corrimão e guarda-corpo, este apenas se aplicou na escada,

já que na rampa do acesso principal, não há corrimão e nem guarda-corpos em

nenhum dos lados. O material utilizado como corrimão é rígido, firmemente

fixado às paredes, e encontra-se no dimensionamento correto quanto a altura

(92cm), a seção circular entre 3 e 4,5cm e quanto ao espaço mínimo livre de

4cm entre a parede e o corrimão (Fig. 18). No entanto, observou-se que alguns

aspectos desobedecem a NBR 9050/2004 como:

corrimão em apenas um lado da escada (apesar da existência de parede

em ambos os lados);

Figuras 17 – Rampa de acesso principal em não conformidade com a norma. 

12 

 

corrimão não está instalado a duas alturas (92 e 70cm do piso);

corrimãos não possuem prolongamento horizontal de no mínimo 30cm

nos dois níveis servidos pela escada;

corrimãos não possuem continuidade, sofrem interrupções nos

patamares intermediários.

Figuras 18 – Escada com corrimão em apenas um lado e largura inferior a recomendada. 

SANITÁRIOS

Os sanitários estão localizados em lugar acessível e possuem cabinas

específicas para pessoas com deficiência (PCD) em dimensões superiores às

mínimas recomendadas. No entanto, essas cabinas apenas estão equipadas

por uma ducha higiênica e uma barra de apoio na lateral de 40cm de

comprimento (o mínimo deveria ser 80cm) e 2cm de seção circular

(recomenda-se seção circular com diâmetro entre 3 e 4,5cm).

Os demais problemas encontrados nas cabinas foram: a altura da bacia está

abaixo da recomendada (entre 43 e 45cm do piso); não há barra na parede do

fundo de forma a evitar que a caixa seja usada como apoio; a altura da barra

lateral está 10cm acima da recomendada de 75cm; apesar da porta da cabine

possuir 90cm de vão livre, sua abertura é para dentro (no projeto estava para

fora) e não possui barra horizontal para facilitar seu fechamento (Fig. 19).

Quanto aos lavatórios, apesar de não serem em coluna e possuir uma altura

livre de 73cm sob o lavatório, estes não estão fixados a altura entre 78 e 80cm

  1,15m

13 

 

do piso (88cm), não há barras de apoio instaladas na altura dos mesmos e

suas torneiras não são adequadas para PCD (Fig. 20). Sua tubulação não está

situada a no mínimo 25cm da face externa frontal e nem possui um dispositivo

de proteção do tipo coluna suspensa ou similar.

Figuras 19 e 20 – Cabina inadequada para PCD e lavatórios sem barras de apoio.

ESTACIONAMENTO

O estacionamento destinado à biblioteca setorial é compartilhado com outras

edificações próximas. Não existe nenhuma distinção de vagas específicas para

pessoas com deficiência (PCD), e muitos veículos estacionam em locais que

não estão definidos como vagas (Fig. 21).

Fig. 21 e 22 – Estacionamento sem vaga destinada para PCD e vala na entrada do estacionamento.

A pavimentação é de asfalto, bastante deteriorado, e logo na entrada do

estacionamento há uma depressão (que funciona como vala para escoamento

14 

 

de água de chuva), deixando o percurso bastante irregular para qualquer

usuário (Fig.22). Além disso, não há uma travessia segura para pedestres para

acessar a biblioteca, que se encontra do outro lado da via pública.

SINALIZAÇÃO

A sinalização da biblioteca é um aspecto bastante precário (através de

impressões em preto e branco em folha de papel A4), pois além de não existir

uma padronização, não possui um dimensionamento e contraste de cor dos

textos e das figuras para que sejam perceptíveis por pessoas com baixa visão.

Também não se verificou a existência de pisos táteis direcionais e de alerta

(nem mesmo no projeto) em nenhum dos pavimentos da biblioteca.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na biblioteca em estudo, foram verificados problemas de gravidades diversas

quanto à acessibilidade, desde seu exterior (estacionamento, calçadas, tipo de

revestimento do piso, rampa de acesso) até seu interior (corrimãos, sanitários,

abertura de portas, mobiliário, escada etc.), dificultando sua utilização pelos

usuários, principalmente das pessoas com alguma deficiência e/ou mobilidade

reduzida.

Dentre esses problemas identificados, percebeu-se que em alguns setores eles

poderiam ser solucionados com mais facilidade, por se tratar apenas de

alteração de layout, como na melhor definição das áreas de acervo e área

destinada à leitura (que muitas vezes ocorre nas áreas de circulação,

dificultando a passagem dos usuários) ou na substituição do bebedouro por um

acessível.

No entanto, em diversos outros aspectos, constatou-se que os problemas

estavam relacionados ou pela falta de planejamento ainda na etapa projetual,

ou simplesmente pela má execução dos detalhes construtivos do projeto,

tornando a edificação muitas vezes sem possibilidade de ser utilizado com

segurança e autonomia por pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida,

como na cabina sanitária destinada à PCD e na abertura da porta de vidro do

15 

 

acesso principal (e único) à biblioteca.

Por se tratar de uma instituição de ensino superior, a falta de (ou a difícil)

acessibilidade do edifício em estudo torna-se ainda mais grave, por causar

exclusão e distanciamento daqueles que já sofrem com dificuldades de

inserção na sociedade à educação, que é base da formação de qualquer ser

humano. Além desse corpo discente, a dificuldade na utilização da biblioteca

também é constatada pelos funcionários, pois seus postos de trabalho não são

acessíveis, impossibilitando o trabalho de um funcionário com alguma

deficiência.

Dessa forma, esse trabalho pretendeu despertar uma maior atenção dos atuais

e futuros profissionais envolvidos com esse tema, para que se façam cada vez

mais cumprir o que deve ser uma prática, ao se projetar ambientes escolares

que se tornem acessíveis, com segurança e autonomia para todos os usuários.

REFERÊNCIAS

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

CAMBIAGHI, S. Desenho Universal: Métodos e técnicas para arquitetos e urbanistas. São Paulo: SENAC, 2007.

COHEN, R.; DUARTE, C. R. Proposta de metodologia de avaliação da acessibilidade aos espaços de ensino fundamental. In: NUTAU, 6., 2006, São Paulo. Anais... São Paulo: FUPAM, 2006.

ELALI, G. A.; ARAÚJO, R. G. de; PINHEIRO, J. Q. Acessibilidade Psicológica: Eliminar barreiras “físicas” não é suficiente. In: ALMEIDA PRADO, A. R.; LOPES, M. E.; ORNSTEIN, S. W. (orgs.). Desenho Universal: Caminhos da acessibilidade no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010, p.117-127.

MORAES, B. R. M. et al. Roteiro de vistoria: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. CREA-RS, 2007. Disponível em: www.crea-rs.org.br/crea/pags/acessibilidade/roteiro_vistoria.pdf