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Banco do BrasilBanco do Brasil
Banco do BrasilBanco do Brasil
Superintendência de Varejo e Governo do Espírito Santo
Gerência de Mercado Governo
Novembro/2008
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM MUNICÍPIOS
Banco do BrasilBanco do Brasil
Banco do BrasilEstrutura de Atendimento
Ambiente Interno
Pilar Governo
Pilar Varejo
Pilar Atacado
Objetivo: Atendimento especializado
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Ambiente Externo
Estrutura Negocial definida em Pilares
Banco do BrasilBanco do Brasil
Banco do BrasilEstrutura Logística do BB no Estado
Número de Municípios em que está presente:
Número de Agências: 88
Pontos de Atendimento:
248
Número de Terminais de Auto-Atendimento:
796
Funcionários do BB no Estado: 1.370
Número de Clientes Pessoas Físicas: 456.471
Número de Clientes Pessoas Jurídicas: 34.952
57
Banco do BrasilBanco do Brasil
Banco do BrasilTotal de Crédito Aplicado no Estado
R$ 2.895 milhões (operações ativas)
Pessoa Física (PF) – 31%
R$ 883 milhões
Agronegócio – 23% -
R$ 671 milhões
Empresas (PJ)– 46% - R$ 1.341
milhõesPosição: Out/2008
Banco do BrasilBanco do Brasil
Pró-Mob
Caminho da Escola
BB Aquisição de Royalties e Créditos Governamentais
PMAT
Provias
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Operações de Crédito Programas do Governo Federal e Royalties
Banco do BrasilBanco do Brasil
1
Operações de Crédito
PMAT
Programa de Modernização Tributária e da
Gestão dos Setores Sociais Básicos
CONCEITO: Programa destinado ao financiamento para
modernização da administração tributária e da gestão dos
setores sociais básicos dos municípios.
FINALIDADE: Destina-se à modernização das
administrações tributárias municipais e à melhoria da
qualidade do gasto público na prestação de serviços nas
áreas de administração geral.
Banco do BrasilBanco do Brasil
ITENS FINANCIÁVEIS:
- Tecnologia de informação;
- Capacitação de recursos humanos;
- Serviços técnicos especializados;
- Equipamento de apoio à operação e fiscalização;
- Infra-estrutura física.
ITENS NÃO FINANCIÁVEIS:
- Aquisição ou arrendamento de bens imóveis;
- Aquisição de máquinas e equipamentos usados;
- Despesas com manutenção de atividades e de
custeio;
- Programas de desligamento de servidores.
Operações de Crédito
PMAT
Banco do BrasilBanco do Brasil
Origem dos recursos: BNDES
Encargos totais: TJLP + 2% ao ano
Prazo: Até 96 meses, incluída carência de até 24 meses
Limites de financiamento:
O menor valor entre:
R$ 30 milhões;
R$ 18,00 por habitante;
7% da Receita Líquida Real do Município.
Nível de financiamento:
Municípios com menos de 50 mil hab., até 100% dos itensfinanciáveis.
Municípios com mais de 50 mil hab., até 90% dos itens apoiáveis.
Obs.: o BB atua como agente financeiro mandatário do BNDES.
Operações de Crédito
PMAT
Banco do BrasilBanco do Brasil
Operações de Crédito
PRÓ-MOB
Programa de Infra-estrutura para a
Mobilidade Urbana.
CONCEITO: Programa do Governo Federal, gerido pelo
Ministério das Cidades, com o objetivo de apoiar intervenções
viárias que promovam a melhoria da mobilidade urbana por
meio da implantação de projetos de pavimentação e infra-
estrutura para o transporte coletivo e a circulação não
motorizada.
Banco do BrasilBanco do Brasil
FINALIDADE: Financiar projetos que se enquadrem nas
seguintes modalidades:
- reurbanização ou revitalização de áreas degradadas;
- pavimentação de sistemas viários prioritários;
- recuperação de sistema viário degradado;
- implantação de terminais, estações de bem/desembarque e abrigos
para pontos de parada;
- pavimentação ou recuperação de estradas vicinais municipais
Operações de Crédito
PRÓ-MOB
Banco do BrasilBanco do Brasil
Origem dos recursos: BNDES
Encargos totais: TJLP + 4% ao ano
Prazo: Até 24 meses, incluída carência de até 4 meses
Limites de financiamento: Cada município beneficiário poderá financiar até 200% daContribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
Nível de financiamento: Até 90% do valor total estimado na proposta
Vigência: 30/06/2008 (linha encerrada)
Beneficiários: Municípios com mais de 100 mil habitantes, classificados pelaDICRE como sendo de Riscos “A” ou “B”.
Operações de Crédito
PRÓ-MOB
Banco do BrasilBanco do Brasil
Operações de Crédito
Caminho da Escola
Programa Caminho da Escola
CONCEITO: Programa do Governo Federal que tem por
objetivo renovar e ampliar a frota de veículos novos destinada ao
transporte diário de alunos da educação básica da zona rural dos
sistemas estadual e municipal.
FINALIDADE: Financiar a aquisição de veículos novos para
transporte escolar de alunos matriculados na educação básica da
zona rural nos sistemas estadual e municipal.
Banco do BrasilBanco do Brasil
Operações de Crédito
Caminho da Escola
Programa Caminho da Escola
ITENS FINANCIÁVEIS:
- Ônibus escolar rural:
- ônibus de 23 lugares;
- ônibus de 31 lugares;
- ônibus de 44 lugares;
- ônibus de 23 lugares com acessibilidade;
- ônibus de 31 lugares com acessibilidade;
- ônibus de 44 lugares com acessibilidade;
Banco do BrasilBanco do Brasil
Origem dos recursos: BNDES
Total de recursos disponíveis: R$ 600 milhões (Sistema Financeiro)
Encargos totais: TJLP + 4% ao ano
Prazo: Até 72 meses, incluída carência de até 6 meses
Limites de financiamento: Até 100% do valor do bem
Beneficiários: Municípios, Estados e Distrito Federal
Vigência da linha 31/12/2009
Operações de Crédito
Caminho da Escola
Banco do BrasilBanco do Brasil
Operações de Crédito
Provias
Programa de Intervenções Viárias
CONCEITO: Programa do Governo Federal que tem por
objetivo financiar a aquisição de máquinas e equipamentos
nacionais novos, destinados a intervenções em vias públicas,
rodovias e estradas.
FINALIDADE: Financiar a aquisição de máquinas e
equipamentos nacionais novos produzidos no país e constantes do
Credenciamento de Fornecedores Informatizado - CFI do BNDES.
Banco do BrasilBanco do Brasil
Operações de Crédito
Provias
Programa de Intervenções Viárias
ITENS FINANCIÁVEIS:
- máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação;
- chassi de caminhão;
- carrocerias;
- tratores.
Banco do BrasilBanco do Brasil
Origem dos recursos: BNDES
Total de recursos disponíveis: R$ 500 milhões
Encargos totais: TJLP + 4% ao ano
Prazo: Até 54 meses, incluída carência de até 6 meses
Limites de financiamento:
Até R$ 3 milhões, sendo:
até R$ 1,25 milhões para municípios com até 50 mil hab.;
até R$ 3 milhões para municípios com mais de 50 mil hab..
Nível de financiamento: Até 100% do valor do equipamento adquirido
Vigência: 31/12/2009
Beneficiários: Municípios classificados pela DICRE, como de Riscos “A”, “B” ou “C”.
Observação: A linha foi encerrada em 30.06.2007 e reaberta em 14.04.2008, conformeResolução nº 3.560.
Operações de Crédito
Provias
Banco do BrasilBanco do Brasil
Operações de Crédito
Royalties e Créditos Governamentais
Royalties e Créditos Governamentais
CONCEITO: Aquisição definitiva de direitos creditórios de estados
e municípios sobre royalties e participação especial decorrentes da
exploração de petróleo e gás natural e compensação financeira pela
exploração de recursos hídricos e de recursos minerais.
FINALIDADE: Adquirir de estados e municípios o fluxo futuro de
direitos creditórios sobre royalties e outros créditos governamentais.
Banco do BrasilBanco do Brasil
Royalties de petróleo e gás natural - capitalização de fundo de previdência e/ou amortização de dívida com a União(art.5º Res nº43/2001 Sen.Federal);
Participação especial de petróleo e gás natural e compensação financeira de recursos hídricos e minerais - pagamentos de despesas (obras de investimentos) e/ou despesas correntes destinadas por lei aos regimes de previdência.
Operações de Crédito
Royalties e Créditos Governamentais - Destinação de Recursos
Tipos:
Critérios/destinação para utilização dos recursos, pelo ente público:
Banco do BrasilBanco do Brasil
Manual de Instrução de Pleitos (MIP): www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/MIP.pdf
Indicadores Fiscais e de Endividamento: www.stn.fazenda.gov.br/lrf/index.asp
Operações de Crédito
Leitura Complementar
Banco do BrasilBanco do Brasil
Apoio operacional - Banco do Brasil - Agências de Relacionamento localizadas em 57 municípios do Estado do Espírito Santo.
Superintendência Estadual de Negócios Varejo e Governo do Espírito Santo
Superintendente Estadual:Luis Carlos Moscardi -(27) 3331.2600 Gerência de Governo: Élvio Ribeiro Lima - (27) 3331.2624
Operações de Crédito