Banco de Banco de Professores Professores

Equivalentes.Equivalentes.

Fontes: Fontes: Portaria Interministerial n° 22/07, de 30/04/2007, e Portaria Interministerial n° 22/07, de 30/04/2007, e

Portaria 224/07 de 24/07/2007Portaria 224/07 de 24/07/2007..Apresentação da CPPD-UFMGApresentação da CPPD-UFMG

Apresentação PRH/UFRNApresentação PRH/UFRN

Professor equivalenteProfessor equivalente = unidade de medida para a instrumentação da Gestão = unidade de medida para a instrumentação da Gestão Administrativa de Pessoal Docente de terceiro Grau das Universidades Federais.Administrativa de Pessoal Docente de terceiro Grau das Universidades Federais.

Portaria Interministerial n° 22/07, de 30/04/2007,

BPEq = (PE20 x 0,5) + (PE40 x 1,0) + (PEDE x 1,55) +

(PS40 x 0,8) + (PS20 x 0,4).

Base de cálculo: Informações constantes do SIAPE em 31/12/2006.

BPEq da UFMG = 3637

Portaria 224/07 de 24/07/2007

BPEq = (PE20 x 0,5) + (PE40 x 1,0) + (PEDE x 1,55) +

(PS40 x 1,0) + (PS20 x 1,0)

BPEq da UFMG = 3812

Portaria Interministerial n° 22/07, de 30/04/2007.

Provimentos de Cargos Docentes – Modelo Anterior

Necessária autorização prévia de vagas pelo MPOG;

Distribuição das vagas pelo MEC;

1 vaga = docente de 20h ou 40h ou D.E.;

Mudança de regime não alterava quantidades.

Dotação orçamentária para provimento autorizada automaticamente pelo MEC em valores máximos (Adjunto nível 1, DE)

Provimentos de Cargos Docentes – Situação Atual AUTORIZAÇÃO DO

MPOG/MEC Expansão

AUTORIZAÇÃO UFMG (Banco de Equivalentes) Aposentadoria Falecimento Exoneração Transformação

Substitutos

Banco de Equivalentes – Situação Atual

Cerca 2300 Efetivos(2849 em 1990)

277 Substitutos

????P. Eq. disponíveis3.812

Regras gerais:

• Substitutos podem dar lugar a efetivos equivalentes

• Além do limite de 2.812, o banco possui um outro delimitador que é o número de cargos vagos disponíveis (235).

RESUMINDO

O Banco cresce até ao número de vagas calculadas a partir de 235 vagos ou até o

limite do banco (2.812). O que for atingido primeiro!

Conversão Equivalentes

235 cargos vagos correspondem a: 364 Equivalentes (225 Efetivos DE x 1,55) 235 Equivalentes (225 Efetivos 40h x 1,0) 117 Equivalentes (225 Efetivos 20h x 0,5)

RESUMINDO

235 cargos vagos resultará no MÁXIMO em 364 EQUIVALENTES e no MÍNIMO em 117

EQUIVALENTES

277 substitutos atuais poderiam ser transformados em.

277 professores 40 h

554 professores 20 h

178 professores DE

40 em 40 h + 40 em 20 h+ 138 em DE

Mas apenas 235 códigos de vaga disponívies.

Proposta de Alocação de Vagas Docentes na UFMG

Fontes:

Apresentação CPPD

Documento CPPD para discussão nas câmaras

Histórico

Portaria n. 3467 (31/10/03): comissão para elaborar estudo sobre a política de alocação de vagas docentes na UFMG

11/06/05: documento final da Comissão ao CEPE

20/10/05: encaminhamento Unidades Acadêmicas

15/12/05: PROEX, Medicina, Farmácia, FAFICH, Odontologia, ICEX e Departamento de Geografia. Reenvio para Unidades.

Fevereiro/2006: Belas Artes, PRPq e constituída nova comissão

06/12/06: finalização dos trabalhos

19/01/07: documento final ao Reitor e apresentação nas Câmaras do CEPE

18/10/07: aprovação CEPE

Alocação de vagas na UFMG

-Pedidos de vagas feitos duas vezes por ano. Critério usado: análise dos relatórios INA departamentais (CDSM1, CDSM2, Publicações, Orientações, entre outros) pela CPPD cujos pareceres são enviados ao CEPE.

-Número de vagas autorizadas para a UFMG sempre imprevisível (desde 1990 sempre menor do que número de perdas).

Dimensão basal (DB) ou Dimensão de ensino

Mínima dimensão capaz de lidar com o total de encargos didáticos com os quais o departamento se encontra comprometido.

CCHSM = Comprometimento de CHSM do departamento.

LEDM= Límite de encargos didáticos médios.

Exemplo

Exemplo: UFMG tem 2300 docentes.

CDSM2 atual = 9,5.

Se considerarmos uma LEDM = 15, então 1457 docentes é o número de docentes necessários para cumprir encargos didáticos na UFMG.

Dimensão qualitativa

Parcela adicional de docentes justificada por atividades departamentais diversas, de pesquisa, extensão, orientação e de ensino.

“Encontra-se o total de docentes obtido com a dimensão basal dos departamentos de toda a universidade...O restante da força de trabalho docente disponível deve então, ser dividido em duas parcelas:”

a) Uma parcela atribuída aos conjunto de indicadores de qualidade e produtividade dos departamentos.

b) Uma parcela distribuída de acordo com a avaliação dos planos de desenvolvimento dos diversos departamentos.

Primeira parcela (DQ1)

Parcela atribuída aos conjunto de indicadores de qualidade e produtividade dos departamento em atividades de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão.

Proposta CPPD: Graduação 0,45

PPG e pesquisa: 0,45

extensão: 0,1

Segunda parcela (DQ2)

Parcela distribuída de acordo com a avaliação dos planos de desenvolvimento dos diversos departamentos. Esses deverão ter:

Metas de desenvolvimento.

Cronograma.

Prazo de desenvolvimento ( entre 3 e 5 anos).

Exemplo

Total de docentes UFMG: 2300

Dimensão de ensino (DET): 1457 (63%)

2300 – 1457= 843 docentes para outras atividades (produção e planejamento). 80% produtividade (674) 20% planejamento departamento (169)

Procedimentos para atribuição de vagas

1-Departamentos com menos docentes do que sua dimensão de ensino terão força de trabalho automaticamente repostas.

2-Calcula-se o total de vagas qualitativas da universidade (vagas disponíveis + número de docentes descontados os da DB).Número atual é de cerca de 850.

3-Calcula-se para cada departamento a sua FQ1 e FQ2 (frações qualitativas). Produção do departamento/produção da UFMG

4-A dimensão qualitativa será igual ao produto de suas respectivas FQ1 e FQ2 pelo total de vagas nessas áreas.

5-Se Soma de DB + DQ1 + DQ2 for menor do que seu número atual de docentes, ele não terá vagas. Se for maior contabiliza-se deu déficit de vagas (DV).

6-A distribuição de vagas será feita proporcionalmente aos DVs de cada dos departamentos.

Procedimentos para atribuição de vagas

Exemplo hipotético

Departamento XX tem 40 docentes e CCHSM é de 450 horas. 450/15 = 30. portanto, pela dimensão de ensino (basal) não tem direito a vaga.

Imaginemos sua FQ1 = 0,01 e FQ2 = 0,01.DQ1 = 0,01 x 674 = 6,7DQ2 = 0,01 x 169 =1,69

Departamento XX = 30 + 6,7 + 1,69 = 38,39.

Outro Exemplo

Departamento XX tem 12 docentes e CCHSM é de 150 horas. 150/15 = 10. portanto, pela dimensão de ensino (basal) não tem direito a vaga.

Imaginemos sua FQ1 = 0,01 e FQ2 = 0,01.DQ1 = 0,01 x 674 = 6,7DQ2 = 0,01 x 169 =1,69Departamento YY = 10 + 6,7 + 1,69 = 18,39. seu DV = 6,39