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2/24
ÍNDICE Introdução .............................................................................................................................................................. 3
I – Caracterização dos recursos humanos da ANPC ......................................................................................... 4
1. Caracterização do efetivo ......................................................................................................................... 4
2. Relação jurídica de emprego .................................................................................................................... 5
3. Trabalhadores por grupo de pessoal ....................................................................................................... 6
4. Trabalhadores segundo o género ............................................................................................................ 7
5. Estrutura etária ......................................................................................................................................... 8
6. Estrutura de antiguidade segundo o género ......................................................................................... 10
7. Trabalhadores segundo o nível de escolaridade ................................................................................... 11
8. Trabalhadores portadores de deficiência segundo o género ............................................................... 12
9. Mobilidade dos trabalhadores admitidos, saídos e regressados .......................................................... 12
10. Postos de trabalho previstos e não ocupados....................................................................................... 13
11. Mudanças de situação remuneratória dos trabalhadores .................................................................... 14
12. Modalidades de horário de trabalho ...................................................................................................... 14
13. Assiduidade ............................................................................................................................................. 16
14. Ausências dos trabalhadores por atividade sindical ou greve .............................................................. 17
II – Encargos com pessoal durante o ano de 2014 ......................................................................................... 17
III – Formação ................................................................................................................................................... 20
IV – Acidentes em serviço e doenças profissionais ....................................................................................... 22
V – Disciplina .................................................................................................................................................... 22
VI – Indicadores de gestão .............................................................................................................................. 22
3/24
Introdução
a. A Autoridade Nacional de Proteção Civil, doravante designada ANPC, é um serviço central de
natureza operacional, da administração direta do Estado, tutelado pelo Ministério da
Administração Interna.
b. O Balanço Social é um instrumento de gestão de apoio à decisão em matéria de recursos
humanos onde, sistematizadamente, se recolhem, tratam e interpretam, de forma quantitativa
e qualitativa, os dados referentes aos recursos humanos de cada Organismo.
c. Contém um conjunto de indicadores de gestão diretamente relacionados com o
funcionamento do organismo, mais concretamente com a área de Recursos Humanos. Estes
indicadores permitem, ao longo do ano, e no decurso da gestão diária das diversas situações
que se apresentam, a resposta célere a um variado leque de questões, simplificando o
planeamento, inevitavelmente necessário a uma gestão eficaz e operacional.
d. É um documento elaborado por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 3 de fevereiro,
que consagrou como medida de modernização da Administração Pública, a obrigatoriedade
deste instrumento de planeamento estratégico nos organismos autónomos da Administração
Pública que tenham um mínimo de 50 trabalhadores, independentemente da relação jurídica
de emprego público detida, devendo ser apresentado anualmente, com referência a 31 de
dezembro do ano anterior.
4/24
I – Caracterização dos recursos humanos da ANPC
1. Caracterização do efetivo
a. Para a prossecução das suas atividades, a 31 de dezembro de 2014, a ANPC tinha em
exercício de funções 237 trabalhadores, sendo 236 de nacionalidade portuguesa e 1 de
nacionalidade italiana.
b. Comparativamente ao ano de 2013, em que o número de efetivos era de 222
trabalhadores, registou-se um aumento de 15 trabalhadores. Este aumento decorre dos
acordos de cedência de interesse público celebrados com os trabalhadores da extinta
Empresa de Meios Aéreos -EMA.
c. Através do gráfico seguinte pode-se verificar a evolução do número de efectivos, desde o
ano 2007, ano da reestruturação do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil, que
conforme o Decreto-Lei n.º 75/07, de 29 de março, passou a designar-se Autoridade
Nacional de Proteção Civil.
Gráfico 1 – Evolução de efetivos de 2007 a 2014
254
233
200 196
203
224 222
237
170
180
190
200
210
220
230
240
250
260
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
N.º Trabalhadores
ANOS
5/24
c. Da análise do gráfico, constata-se uma descida acentuada do número de trabalhadores,
entre 2007 e 2010, resultante de saídas por aposentação, por procedimento concursal,
termo de situações de mobilidade interna e outras situações, tais como a cessação de 22
contratos de avença que a Autoridade Nacional de Proteção Civil detinha com diversos
colaboradores.
d. Entre os anos de 2012 e 2014 registou-se um aumento significativo do número de efetivos,
motivado pela integração nesta Autoridade Nacional de 18 trabalhadores, resultante da
extinção dos Governos Civis, do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência e
da extinta Empresa e Meios Aéreos - EMA.
2. Relação jurídica de emprego
a. A relação jurídica de emprego público predominante nesta Autoridade Nacional é a
titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – 133
trabalhadores - representando 56% do total dos trabalhadores em exercício de funções na
Sede e Comandos Distritais de Operações de Socorro da ANPC.
Gráfico 2 – Vínculo jurídico dos trabalhadores
0
20
40
60
80
100
120
140
Nomeação Definitiva CT em FunçõesPúblicas por Tempo
Indeterminado
Comissão de Serviçono Âmbito da LTFP
Comissão de Serviçono Âmbito do Código
do trabalho
10
133
69
25
Nº Trabalhadores
Relação Jurídica
6/24
b. Encontram-se designados em Comissão de Serviço, no âmbito do Estatuto de Pessoal
Dirigente ou da Orgânica da ANPC, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio,
alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro, 69 trabalhadores,
representando 29% do total.
c. Os trabalhadores considerados em Comissão de Serviço no âmbito do Código do
Trabalho, num total de 25 trabalhadores, representam 11%, enquanto os restantes 10
trabalhadores de nomeação definitiva (4%), oriundos da Guarda Nacional Republicana
(GNR) e das Forças Armadas (FA), encontram-se em regime de mobilidade.
3. Trabalhadores por grupo de pessoal
a. Da análise da tabela infra, resulta que o grupo de pessoal constituído pelos dirigentes
superiores e intermédios (1.º e 2.º grau) regista 69 efetivos, representando 29% da
globalidade de trabalhadores, incluindo-se o número de elementos afetos à estrutura
operacional.
Tabela 1 – Distribuição dos trabalhadores por grupo de pessoal
Grupo de Pessoal N.º de
Trabalhadores
Dirigente Superior de 1.º Grau 1
Dirigente Superior de 2.º Grau 5
Dirigente intermédio de 1.º Grau 32
Dirigente intermédio de 2.º Grau 31
Técnico Superior 72
Informático 2
Assistente Técnico 66
Assistente Operacional 18
Forças Armadas 9
Guarda Nacional Republicana 1
Total 237
7/24
b. O grupo de pessoal pertencente à carreira de técnico superior, conta com 72
trabalhadores, representando 30% do universo total de trabalhadores, seguido do grupo
de pessoal da carreira de assistente técnico, que contabiliza 66 trabalhadores,
representativo de 28% do total.
c. Por fim, o grupo de pessoal da carreira de assistente operacional conta com 18
trabalhadores, representando 8% do universo total de trabalhadores da ANPC.
d. Considerando o total de trabalhadores da ANPC – 237 - a ocupação de cargos dirigentes
corresponde a uma taxa de enquadramento de 29,11%.
4. Trabalhadores segundo o género
a. O género masculino constitui o grupo dominante no universo de trabalhadores da ANPC,
com um total de 146 trabalhadores, que representam 62 % do universo total, assumindo
particular visibilidade nos trabalhadores nomeados em comissão de serviço e na situação
de nomeação definitiva.
b. Os 91 trabalhadores do género feminino, representam 38% do universo total de
trabalhadores da ANPC, sendo que atingem maior representatividade nos trabalhadores
detentores de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
conforme evidenciado no gráfico infra
c. A estes valores corresponde uma taxa global de feminização de 38,40%, um pouco inferior
à registada no ano anterior, que correspondia a 44,14%, sendo que a taxa de
masculinização situa-se nos 61,60%.
8/24
Gráfico 3 – Trabalhadores da ANPC por género e vínculo jurídico
5. Estrutura etária
a. A média etária do total de efetivos, em 31 de dezembro de 2014, correspondia a 48 anos,
mantendo-se igual à verificada no ano anterior.
b. O intervalo de idade que engloba um maior número de trabalhadores é o compreendido
entre os 40-44 anos, com 52 trabalhadores, e o intervalo entre 45-49 anos com 44
trabalhadores, representando, respetivamente, 22% e 19% do total de trabalhadores.
Seguidamente o intervalo de idades compreendido entre 50-54 com um total de 42
trabalhadores representativo de 18% do total de trabalhadores.
c. O leque etário traduzido na diferença entre o trabalhador mais idoso e o trabalhador mais
jovem, corresponde a uma diferença de 40 anos, sendo que a idade do trabalhador mais
idoso é de 69 anos e a idade do trabalhador mais novo é de 29 anos.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Nomeação Definitiva CT em FunçõesPúblicas por Tempo
Indeterminado
Comissão de Serviço noÂmbito da LTFP
Comissão de Serviço noÂmbito do Código do
trabalho
10
60 56
20
0
73
13
5
Nº Trabalhadores
Relação Jurídica
Masc. Fem.
9/24
Gráfico 4 – Estrutura etária segundo o género
d. Da análise do gráfico destaca-se um maior número de trabalhadores do género masculino
– 31 – no intervalo de idades compreendido entre os 40-44 anos, correspondendo a 14
dirigentes, estando os outros 17 integrados em outras categorias. Destaca-se também um
maior número de trabalhadores do género masculino no intervalo de idades
compreendido entre 50-54, contando 29 trabalhadores.
e. O índice de envelhecimento dos trabalhadores da ANPC situa-se nos 24,05%, sendo que a
maioria dos trabalhadores (138), tem menos de 50 anos de idade.
Face ao ano de 2013, em que o índice se situou nos 17,12%, apurou-se um aumento de
6,93%.
f. Os trabalhadores com 60 ou mais anos de idade são 21 e representam 9% do total.
0
5
10
15
20
25
30
35
25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69
1
5
22
31
22
29
22
12
2
0
1
13
21 22
13 14
5 2
Nº Trabalhadores
Faixa Etária
Masc. Fem.
10/24
6. Estrutura de antiguidade segundo o género
a. Os trabalhadores efetivos registavam, a 31 de dezembro de 2014, uma média de
antiguidade de 19 anos na administração pública, verificando-se uma ligeira diminuição
comparativamente ao ano anterior em que a média se situava nos 20 anos de antiguidade.
b. De salientar que a classe modal de antiguidade mais significativa é a dos trabalhadores
com vínculo até 5 anos, num total de 41 trabalhadores, porquanto foram considerados os
trabalhadores com acordo de cedência de interesse público. Seguidamente os intervalos
de antiguidade dos trabalhadores com vínculo entre os 15-19 e 20-24 anos, ambos, com um
total de 37 trabalhadores.
Gráfico 5 – Antiguidade na função pública
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
até 5anos
5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40 oumais
34
12 15
22
13 14 19
13
4
7
4
17
15
24
11 4
4
5
Nível de Antiguidade
Masc. Fem.N.º Trabalhadores
11/24
c. Da análise do gráfico resulta que, no intervalo de antiguidade até 5 anos, situa-se a
antiguidade do maior número de trabalhadores do género masculino, sendo que a do
género feminino verifica-se na classe modal entre 20-24 anos, com 24 trabalhadoras.
d. De referir que esta alteração deve-se ao facto dos trabalhadores com acordos de cedência
de interesse público não deterem vínculo à Administração Pública, bem como
determinados dirigentes da estrutura operacional, maioritariamente do género masculino.
7. Trabalhadores segundo o nível de escolaridade
a. O nível de escolaridade predominante detido pelos trabalhadores da ANPC é a
licenciatura, com um total de 126 trabalhadores, o que representa 53% do universo,
existindo 9 trabalhadores detentores do grau de mestrado, correspondendo a 4%, e um
(1) trabalhador detentor do grau de doutorado.
b. Com o nível habilitacional entre o 11.º ano e 12.º ano a ANPC detém 72 trabalhadores, que
corresponde a 30% do universo existente, e do 4º ao 9º ano calculámos 25 trabalhadores, o
que equivale a 11%.
Gráfico 6 – Nível Habilitacional
0
10
20
30
40
50
60
70
80
4º ao 9º ano 11º e 12º ano Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento
16
39
3
80
7 1
9
33
1
46
2 0
Nº Trabalhadores
Nível de Escolaridade
Masc. Fem.
12/24
8. Trabalhadores portadores de deficiência segundo o género
No universo de 237 efetivos, existem cinco trabalhadores portadores de deficiência, sendo
três do género masculino e dois do género feminino.
9. Mobilidade dos trabalhadores admitidos, saídos e regressados
a. Face à análise da mobilidade dos trabalhadores, onde se registam todos os movimentos
de entrada e saída de pessoal da ANPC, refira-se que, no que respeita às admissões,
contam-se um total de 45 trabalhadores, conforme indicado na tabela seguinte:
Tabela 2 – Entrada de trabalhadores
Modalidade Categoria N.º de
Trabalhadores
Nomeação Direção Superior de 1.º Grau 1
Nomeação Dirigente Intermédio 1.º Grau 1
Nomeação Dirigente Intermédio 2.º Grau 5
Mobilidade Técnico superior 2
Cedência de interesse público Técnico superior 12
Regresso carreira origem por cessação Comissão Serviço
Técnico superior 2
Nomeação em Comissão de Serviço Fiscal/Auditor 2
Mobilidade intercarreiras Técnico superior 1
Cedência de interesse público Assistente Técnico 3
Cedência de interesse público Assistente Operacional 10
Mobilidade/Requisição Oficial das Forças Armadas e GNR
6
Total 45
13/24
b. Relativamente às saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço,
registaram-se 7 movimentações, e no que se refere a trabalhadores detentores de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, registaram-se 24
movimentações, conforme discriminação infra:
Tabela 3 – Saída de trabalhadores
Modalidade Categoria N.º de
Trabalhadores
Cessação da Comissão de Serviço Dirigente Superior de 1.º Grau
Dirigente Intermédio de 2.º Grau
1
4
Mobilidade Dirigente Intermédio de 2.º Grau 1
Cessação da Comissão de Serviço Técnico superior/Auditor/Fiscal 1
Aposentação Técnico superior 2
Cessação por mútuo acordo Técnico superior 1
Mobilidade Técnico superior 4
Cedência de interesse público Técnico superior 1
Nomeação em Comissão de Serviço Técnico superior 4
Aposentação Assistente Técnico 3
Cessação por mútuo acordo Assistente Técnico 4
Mobilidade intercarreiras Assistente Técnico 1
Fim de situação de mobilidade Assistente Técnico 1
Procedimento Concursal Assistente Operacional 1
Cessação da Comissão de Serviço normal Oficial das Forças Armadas e GNR
2
Total 31
10. Postos de trabalho previstos e não ocupados
a. O mapa de pessoal da ANPC previa, para o ano de 2014, a existência de 241 postos de
trabalho, contemplando como vagos os cargos de dois diretores nacionais, um diretor de
serviços, um chefe de núcleo, dois coordenadores de gabinete, um coordenador técnico e
10 técnicos superiores.
14/24
b. Resultante da nova orgânica da ANPC, o cargo de diretor nacional de meios aéreos passou
a diretor de serviços de meios aéreos e um dos dois postos de trabalho de coordenador
foi ocupado.
c. O lugar de coordenador técnico previsto no mapa de pessoal foi provido em regime de
mobilidade intercategorias.
d. Mantiveram-se vagos, até 31 de dezembro de 2014, por motivo de não abertura de
procedimento concursal, o cargo de diretor de serviços, o de chefe de núcleo, que passou
a designar-se chefe de divisão, um coordenador e 10 técnicos superiores.
e. Assim, relativamente aos postos de trabalho previstos e ocupados durante o ano,
contabilizou-se um total de 12 postos de trabalho, sendo que 10 correspondem à
carreira/categoria de técnico superior, um posto de trabalho de diretor de serviços e um
de chefe de núcleo.
11. Mudanças de situação remuneratória dos trabalhadores
Não se verificaram no ano em questão, e à semelhança de anos anteriores, valorizações e
outros acréscimos remuneratórios, designadamente os resultantes de alterações de
posicionamento remuneratório e da atribuição de prémios de desempenho nos termos do
disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro
(LOE 2014).
12. Modalidades de horário de trabalho
a. A análise dos dados referentes às modalidades de horários de trabalho praticados, em 31 de
dezembro de 2014, na ANPC, demonstra a predominância da modalidade de horário flexível
praticado por 108 trabalhadores, seguida da modalidade de isenção de horário praticado
por 107 trabalhadores a exercerem funções de dirigentes, bem como, do pessoal afeto aos
15/24
meios aéreos. O horário rígido é efetuado por 1 trabalhador que desempenha funções no
Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda.
b. A modalidade de jornada contínua era praticada por 19 trabalhadores e o horário de
trabalho por turnos efetuado por 2 trabalhadores, que desempenham funções
operacionais.
Gráfico 7 – Modalidades de horário de trabalho
c. Importa referir que, após a implementação do novo sistema biométrico de registo de
assiduidade, a modalidade de horário de trabalho praticada pelos trabalhadores a
desempenharem funções nos 18 Comandos Distritais de Operações de Socorro, passou a
ser a modalidadede horário flexível, contrariamente ao ano anterior onde se praticava a
modalidade de horário rígido.
d. Da análise do gráfico destaca-se a modalidade de isenção de horário, praticada por todos os
dirigentes e pelos trabalhadores a desempenharem funções nos Centros de Meios Aéreos
(CMA).
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Horário Rigido Horário Flexivel Jornada Continua Trabalho porTurnos
Isenção de Horário
1
47
8
2
88
0
61
11
0
19
Nº Trabalhadores
Tipos de Horário
Masc. Fem.
16/24
13. Assiduidade
a. Durante o ano de 2014, registou-se um total de 2.183,5 dias de ausências ao trabalho, dos
quais 1598 dizem respeito a ausências de trabalhadoras do género feminino, e as
restantes 585,5 a ausências de trabalhadores do género masculino.
b. Relativamente ao ano transato, constatou-se uma diminuição de 69,5 dias no número de
ausências, considerando que o seu valor atingiu 2.253 dias, em 2013.
Gráfico 8 – Ausências por grupo profissional
a. O grupo profissional com maior número de ausências é o correspondente à categoria de
assistente técnico com 1.049,5 faltas, seguido da categoria de técnico superior com 896,5
dias de faltas, representando respetivamente 48% e 41% do total de ausências.
b. Analisando o tipo de ausências, verificou-se uma maior incidência nos dias de ausência
motivados por doença que totalizaram 1.482 dias, seguido dos dias de ausências por
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
15 42 87,5
896,5
7
1049,5
74 12
Nº Trabalhadores
Dirigente Superior 2º Grau Dirigente Intermédio 1º GrauDirigente Intermédio 2º Grau Técnico SuperiorInformático Assistente TécnicoAssistente Operacional Forças Armadas
17/24
outros motivos, tais como tolerâncias de ponto e frequência de acções de formação, com
um total de 286,5 dias, e as ausências por proteção na parentalidade com 218 dias.
Tabela 4 – Motivo de ausência
Modalidade N.º de Ausências
Total Masc. Femin.
Parentalidade 46 172 218
Falecimento 7 13 20
Doença 282 1.200 1.482
Assistência Familiar 10 37 47
Por conta do período de férias 41 59 100
Pena Disciplinar 30 0 30
Outras 169,5 117 286,5
Total 585,5 1.598 2.183,5
c. O decréscimo de dias de ausência ao trabalho verificou-se, com maior incidência, nas
faltas por conta do período de férias.
d. Tendo em conta as ausências assinaladas em 2014, a taxa de absentismo corresponde a
3,63%, valor ligeiramente inferior ao ano anterior, que correspondeu a 4%.
14. Ausências dos trabalhadores por atividade sindical ou greve
No universo de 237 trabalhadores da ANPC, 21 trabalhadores são sindicalizados, não se tendo
verificado qualquer ausência por motivo de greve.
II – Encargos com pessoal durante o ano de 2014
a. Em 2014, os encargos com pessoal representaram € 5.952.819,38 do total do orçamento
da ANPC, representando um acréscimo relativamente ao ano de 2013, onde foram
despendidos € 5.875.462,97.
18/24
b. Verifica-se que € 5.187.127,53 dos encargos de pessoal são referentes ao abono da
remuneração base mensal, incluindo os subsídios de férias e de natal. O acréscimo
referido anteriormente, deve-se à afectação dos trabalhadores oriundos da extinta
Empresa de Meios Aéreos – EMA.
c. Refira-se, ainda, que relativamente à taxa de contribuição da entidade patronal para a
ADSE, verificou-se um diminuição de 2,50% para 1,25%, conforme Decreto-Lei n.º 105/2013,
de 30 de julho.
Gráfico 9 – Encargos com pessoal
d. Quanto à relação entre a maior e a menor posição remuneratória ilíquida, a que
corresponde, respetivamente, 9.207,44€ e 547,08€, existindo um diferencial de 8.660,36€.
e. Após a análise da prestação de trabalho suplementar realizado durante o ano de 2014,
verificou-se que foram efetuadas 2.245:29 horas extraordinárias: das quais 1.213:09 por
trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional; 793:30 horas por um
trabalhador pertencente à Guarda Nacional Republicana a exercer funções de motorista
5.187.127,53 €
417.800,83 €
255.617,37 € 92.273,65 €
Remuneração Base Suplementos Remuneratórios
Prestações Sociais Outros Encargos com Pessoal
19/24
da Presidência; 178:50 horas por trabalhadores integrados na carreira de assistente
técnico e 60:00 por trabalhadores pertencentes à carreira de técnico superior.
f. Importa salientar que nos últimos anos tem vindo a registar-se uma diminuição na
prestação de trabalho suplementar, sendo que, de igual modo, relativamente ao ano
anterior, registou-se uma diminuição para cerca de metade das horas, onde se
contabilizaram 4.975:30 horas.
Gráfico 10 – Trabalho suplementar
g. O trabalho suplementar realizado foi efetuado de acordo com as seguintes modalidades:
Tabela 5 – Modalidades de trabalho suplementar
Modalidade Horas
Diurno 1936:24
Em dias de descanso semanal obrigatório 86:00
Em dias de descanso semanal Complementar 186:65
Em dias feriados 36:00
Total 2.245:29
60,00 178,50
1.213,09
793,30
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Guarda NacionalRepúblicana
20/24
III – Formação
a. No que respeita às ações de formação profissional, no decorrer do ano de 2014 realizaram-
-se 58 ações, sendo 55 externas e 3 internas.
b. Verificou-se que o grupo de pessoal com mais participações foi o pertencente à carreira de
técnico superior, com 47 participações.
c. Foram formados 87 trabalhadores, distribuídos pelos seguintes cargos/categorias:
Tabela 6 – Participantes em ações de formação profissional
Por cargo/categoria Total
Dirigente superior de 2ºgrau 1
Dirigente intermédio de 1ºgrau 28
Dirigente intermédio de 2ºgrau 15
Técnico superior 31
Assistente técnico 9
Informático 1
Forças Armadas 2
Total 87
d. Da análise do gráfico seguidamente indicado, evidencia-se a predominância de ações de
formação de curta duração, ou seja, com uma carga horária inferior a 30 horas.
21/24
Gráfico 11 – Participações segundo a duração
e. O tempo despendido em formação totalizou 2.254:30 horas, sendo 1.684:30 horas de
formação externa e 570 horas de formação interna.
f. Relativamente ao número de horas de formação por grupo de pessoal, constata-se
conforme tabela que a seguir se apresenta, que os grupos profissionais com maior
número de horas de formação dizem respeito aos Dirigentes Intermédios de 1.º grau e
Técnicos Superiores, que contabilizam 910 e 593:30 horas de formação, respetivamente,
seguidos dos Dirigentes Intermédios de 2.º grau com 458:00 horas de formação.
g. Refira-se que, comparativamente ao ano de 2013, em que também se realizaram 58 ações
de formação, verifica-se um decréscimo de participações em ações de formação, tendo
sido formados um total de 87 trabalhadores contra os 90 trabalhadores formados em
2013.
0
10
20
30
40
50
60
menos 30 horas de 30 a 59 horas de 60 a 119horas
120 horas oumais
51
0 0 0
58
23
1 0
N.º Participações
Duração da ação
N.º participações internas N.º participações externas
22/24
Tabela 7 – Horas de formação por grupo de pessoal
Modalidade Total
Dirigente superior de 2ºgrau 20
Dirigente intermédio de 1ºgrau 910
Dirigente intermédio de 2ºgrau 458
Técnico superior 593,30
Assistente técnico 179
Informático 74
Forças Armadas 20
Total 2.254,30
h. Os custos com a formação representam 13.167,13€ do orçamento da ANPC, englobando os
custos com a participação em ações de formação e ajudas de custo, deslocações e
alojamento dos formandos.
IV – Acidentes em serviço e doenças profissionais
Relativamente a este indicador não se registaram acidentes de trabalho.
V – Disciplina
Foram instaurados dois processos disciplinares no ano de 2014, tendo um transitado para 2015,
sendo que o outro foi decidido pela aplicação de pena de suspensão (30 dias).
Relativamente ao processo que transitou do ano anterior encontra-se ainda a decorrer o
período de suspensão da execução da pena aplicada.
VI – Indicadores de gestão
Relativamente aos indicadores de gestão, a seguinte tabela ilustra diversos tipos de rácios,
comparativamente ao ano de 2013.
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Tabela 8 – Indicadores de gestão relativos ao ano de 2014
RÁCIOS FÓRMULAS INDICADORES
2013 2014
Taxa de feminização Total de efetivos do género
feminino/total de efetivos x 100 44,14% 38,40%
Taxa de masculinização Total de efetivos do género
masculino/total de efetivos x 100 55,86% 61,60%
Índice de envelhecimento Nº trabalhadores com idade> 55
anos/total efetivos x 100 17,12% 24,05%
Índice de enquadramento Nº dirigentes/total de efetivos x 100 30,63% 29,11%
Índice de tecnicidade Nº técnicos superiores/total de efetivos x
100 31,08% 30,38%
Leque etário Trabalhador mais idoso/trabalhador
menos idoso 2,19 2,38
Nível etário Soma das idades/total de efetivos 49 48
Nível médio de
antiguidade na função
pública
Soma da antiguidade na função
pública/total de efetivos 20,64 18,98
Índice de formação
superior
(n.º de trabalhadores com Bacharelato +
Licenciatura+ Mestrado) /total de
efetivos x 100
59,46% 59,07%
Índice de admissão N.º total de admissões/total efetivos x 100 20,27% 18,57%
Índice de saídas N.º total de saídas/total efetivos x 100 22,07% 13,08%
Índice de rotação N.º efetivos em 31 dezembro/n.º efetivos
em 1 janeiro + admissões + saídas 1,01% 1,09%
Taxa de reposição Nº admissões/ n.º de saídas x100 91,84% 141,94%
Taxa de participação em
ações de formação
N.º trabalhadores abrangidos por ações
de formação/total efetivosx100 40,54% 36,71%
Taxa de absentismo N.º de dias de faltas/ n.º total de efetivos
x n.º anual de dias trabalháveis x 100 4% 3,63%
Leque salarial ilíquido Maior remuneração base ilíquida/ menor
remuneração base ilíquida 12,88 16,83
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Apresentam-se em anexo os quadros do Balanço Social, relativos ao ano de 2014, em
conformidade com as instruções emanadas pela Direção-Geral da Administração e do Emprego
Público (DGAEP) e de acordo com o Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-
Lei n.º 190/96, de 09 de outubro.