BALANÇO PATRIMONIAL (Em R$) · Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO LEI ... em caixa e bancos, ... tabela abaixo: Ações Quantidade

(Em R$)Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

BALANÇO PATRIMONIALExercício: 2015 Data: 11/03/2016 Página: 1

Exercício Atual Exercício AnteriorATIVO

Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 3.586.357,535.186.497,27 Estoques 573.209,43465.245,14 VPD Pagas Antecipadamente Prêmios de Seguros a Apropriar 0,007.606,39 Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,0042.599,79

5.701.948,59 4.159.566,96Ativo Não Circulante Investimentos Ações Telefônicas 8.013,578.013,57 Imobilizado Bens Móveis 12.346.824,8113.194.614,51 Bens Imóveis 5.498.291,0296.028.000,00 Intangível Softwares 0,00233.292,79

109.463.920,87 17.853.129,40TOTAL DO ATIVO 22.012.696,36115.165.869,46PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Passivo Circulante Demais Obrigações a Curto Prazo 37.141,7315.128,38

15.128,38 37.141,73Patrimônio Líquido Resultado do Exercício 3.218.420,9593.175.186,45 Resultado de Exercícios Anteriores 0,0021.975.554,63 Ajustes de Exercícios Anteriores 18.757.133,680,00

115.150.741,08 21.975.554,63TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 22.012.696,36115.165.869,46

TIAGO KNEIPP RAMOSChefe de ServiçoMatr. 40/901.756-7 - DGF/DVC - TCMRJ

EDUARDO CARDOSODiretor de Divisão - DVCMatr. 40/901.742-7 - DGF/DVC - TCMRJ

JOSE LUIZ GARCIA DE MORAIS CORDEIRODiretor Geral - DGFMatr. 40/900.822-8 - DGF - TCMRJ


QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64Exercício: 2015 Data: 11/03/2016 Página: 1

Exercício Atual Exercício AnteriorATIVO

Ativo Financeiro 3.586.357,535.186.497,27Ativo Permanente 18.426.338,83109.979.372,19

115.165.869,46 22.012.696,36Total do AtivoPASSIVO

Passivo Financeiro 3.586.357,535.186.497,275.186.497,27 3.586.357,53Total do Passivo

SALDO PATRIMONIAL 18.426.338,83109.979.372,19





QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO LEI N.º 4.320/64Exercício: 2015 Data: 11/03/2016 Página: 1

Exercício Atual Exercício AnteriorATOS POTENCIAIS ATIVOS

Garantias e Contragarantias recebidas 0,0048.834,3748.834,37 0,00Total do Atos Potenciais Ativos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOSObrigações contratuais 20.276.987,8514.930.990,95

14.930.990,95 20.276.987,85Total do Atos Potenciais Passivos





QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIROExercício: 2015 Data: 11/03/2016 Página: 1

Exercício Atual Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS

100 - Ordinário Não Vinculado 0,000,000,00 0,00Total das Fontes de Recursos




Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

(conforme anexos da Lei nº 4.320/64, alterados pela Portaria STN nº 700/2014)

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCM-RJ

Exercício Findo em 31 de dezembro de 2015

Balanço Patrimonial:

I - Ativo Circulante

a) Caixa e Equivalentes de Caixa

A conta Caixa e Equivalentes de Caixa corresponde ao somatório dos valores

em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com

livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais

não haja restrições para uso imediato. Em 31/12/2015, é apresentado, no

balanço, um saldo contábil de R$ 5.186.497,27 (cinco milhões, cento e oitenta

e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos). Valor

este representado no quadro abaixo:

Banco do Brasil 001

Saldo em 31/12/2015

Ag. 2234-9 Conta Corrente: 298.021-5 R$ 5.186.497,27

Ressalta-se que o TCM-RJ possui duas contas além da mencionada acima,

conforme tabelas abaixo:

Banco Itaú 341

Saldo em 31/12/2015

Ag. 0407 Conta Corrente: 49.970-6 R$ 0

Banco Santander 033

Saldo em 31/12/2015

Ag. 3403 Conta Corrente: 29.000.264-9 R$ 0

b) Estoques

Representa o saldo de material de consumo e está demonstrado pelo preço

médio ponderado das compras estocadas, em 31 de dezembro, em

atendimento ao artigo 106 da Lei nº 4.320/64.

c) VPD Pagas Antecipadamente

Representa o saldo de seguros e anuidades pagos antecipadamente.

II - Ativo Não-Circulante

a) Investimentos

Compreendem ações referentes ao direito de uso de linhas telefônicas da

antiga Telecomunicações do Rio de Janeiro - TELERJ. Tais ações hoje

representam parte do capital da OI S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43, corforme

tabela abaixo:

Ações

Quantidade

ON

474

PN

427

TOTAL

901

A contabilização das referidas ações foi feita com base na cotação de

31/12/2014, época da emissão do primeiro balanço do Tribunal de Contas.

Considerada como seu valor histórico.

Os dividendos recebidos por este investimento são depositados na conta da

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro dentro do exercício, portanto, não

cabendo avaliação por este TCM-RJ.

b) Imobilizado

b.1) Bens Móveis

Estão registrados pelo custo de aquisição. A movimentação ocorrida em 2015

foi:

SALDO (R$)

MOVIMENTO DE 2015 (R$)

SALDO (R$)

31/12/2014

INCLUSÕES

BAIXAS

31/12/2015

12.346.824,81

1.341.141,33

493.351,63

13.194.614,51

Além disso, temos dentro de bens móveis o valor de R$ 13.922,28 referente a

bens não inventariados. Deixamos este valor na conta Bens Móveis do Poder

Legislativo, código 1.2.3.1.1.04.01.01, para que se tenha um melhor controle

destes bens após sua liquidação. Geralmente são livros comprados para a

biblioteca deste TCM-RJ.

Compõe este subgrupo as seguintes contas:

Equipamentos de Processamento de Dados

R$ 5.411.200,24

Aparelhos e Instrumentos

R$ 24.759,00

Máquinas e Equipamentos

R$ 9.879,90

Mobiliário em Geral

R$ 6.340.399,10

Veículos

R$ 1.394.417,63

Obras de Arte e Decoração

R$ 36,36

Bens Móveis do Poder Legislativo - DNI

R$ 13.922,28

Total:

R$ 13.194.614,51

b.2) Bens Imóveis

Compõe este subgrupo a seguinte conta:

Edificações R$ 96.028.000,00

O imóvel, situado na Rua Santa Luzia nº 732, pertencente ao Instituto de

Previdência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, foi entregue ao TCM-

RJ em vinte e dois de dezembro de 1999 para servir como sua sede definitiva.

De acordo com a cláusula terceira do Termo de Entrega e Recebimento de

Imóvel nº 598/99 cabe ao TCM-RJ a administração e guarda do imóvel, assim

como sua limpeza e conservação.

Considerando que ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado

de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios

econômicos para a entidade, conforme disposto na NBC T 16.6 –

Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.133/08,

alterada pela Resolução CFC nº 1437/13 e o princípio da essência sobre a

forma, o Imóvel deve ser registrado no ativo desta Corte.

O valor do imóvel consta no registro de imóveis do 7º ofício, matrícula 25028-2-

BC da ficha 28361.

As Demonstrações Contábeis devem refletir de maneira adequada o

patrimônio da entidade, sejam eles próprios ou de terceiros sob sua

responsabilidade, o TCM-RJ, por meio do Oficio TCM/GPA nº 038/2015,

solicitou à Superintendência de Patrimônio da Prefeitura da Cidade do Rio de

Janeiro laudo técnico de avaliação do prédio desta Corte de Contas para

subsidiar os registros contábeis. Assim de posse do laudo, fizemos o registro

contábil correspondente com o objetivo de que o Balanço Patrimonial reflita de

maneira mais adequada a real situação.

O Edifício foi avaliado em R$ 96.028.000,00, em números redondos e foi

registrado na contabilidade reflita o valor justo do imóvel.

c) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas

Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada,

ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustão.

Em virtude do desenvolvimento de um sistema integrado de contabilidade, a

data-base para a implementação dos métodos de depreciação foi redefinida

pelo TCM-RJ para 01/02/2016.

III - Passivo Circulante

a) Demais Obrigações a Curto Prazo

Estão registradas pelos valores conhecidos em 31 de dezembro,

compreendendo as Cauções, já mencionados nos itens d.5 e e),

respectivamente, do balanço financeiro.

Cabe observar que a situação patrimonial do Tribunal de Contas do Município

do Rio de Janeiro não apresenta para 31/12/2015 itens que devem compor o

grupo passivo não circulante, ficando, assim, evidenciado, a não existência de

dívidas de longo prazo.

IV - Patrimônio Líquido

O TCM-RJ encerrou o exercício de 2015 com superávit patrimonial, conforme

se verifica na Demonstração das Variações Patrimoniais, no confronto entre as

variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas.

V - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

Este quadro apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes, de

acordo com o disposto no art. 105 da Lei nº 4.320/1964.

Composição do Ativo Permanente

Estoques R$ 465.245,14

Prêmios de Seguros a Apropriar R$ 7.606,39

Assinaturas e Anuidades a Apropriar R$ 42.599,79

Ações Telefônicas R$ 8.013,57

Bnes Móveis R$ 13.194.614,51

Bens Imóveis R$ 96.028.000,00

Softwares R$ 233.292,79

Total R$ 109.979.372,19

VI - Compensações

Compreende os atos que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou

indiretamente, dividindo-se em: atos potenciais ativos e passivos.

VII – Superávit/Déficit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial

Compreende à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.

Não houve superávit/déficit financeiro apurado no exercício de 2015.

Eduardo Cardoso Tiago Kneipp Ramos José Luiz Garcia de Morais Cordeiro Auditor de Controle Externo Auditor de Controle Externo Diretor Geral - DGF CRC - RJ-114328/O CRC - RJ-098379/O DGF/ TCMRJ - 40/900.822-8

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