BALANÇO ANUAL DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E … · PRIORIDADE I: Consolidar a Unidade Nacional, Paz e a Soberania •Foram Adquiridos e distribuídos 320 fardamentos e 320 insígnias

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEREPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI

BALANÇO ANUAL DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO DISTRITO

2015

Janeiro de 2016

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

2

I.INTRODUÇÃO

A proposta do Balanço Anual do Plano Económico

Social e Orçamento do Distrito para 2015, apresenta de

forma resumida o desempenho do Governo do Distrito

na execução das acções integradas e intersectoriais

por prioridades e pilares do Programa Quinquenal do

Governo 2015-2019.

3

II. CONTEXTUALIZAÇII. CONTEXTUALIZAÇÃÃOO

4


5


6

04-01-80

Búzi, Rumo a Prosperidade

7

POTENCIALIDADES ECONÓMICASPOTENCIALIDADES ECONÓMICASAptidão para:

Solo arável de 52% da extensão territorialCulturas de Rendimento;Culturas alimentares;Gado Bovino; Gado Ovino;Aves de Capoeira.

Recursos Florestais ׃

Madeira - Umbila Panga-Panga; Chanfuta; Mussanda Pau-Ferro; Messassa; Pau-Preto; Sandalo Africano; Monzo; Chanata.

Recursos Faunísticos - Búfalo; Hipopótamo; Chango; Porco do mato; Cudo; Cabrito cinzento;

Recursos Minerais:

Hidrocarbonetos em Cherimónio

Guanos em Estaquinha e Grudja

Calcário em Estaquinha e Grudja

Recursos Hídricos:

Rios (Búzi e Revue), Lagos, Lagoas e Represas.

Costa Marítima (Banco de Sofala)



Evolução dos Principais Indicadores Sociais

INDICADORES DISTRITO PROVÍNCIAEsperança de vida (anos) 41,3 48,7

Taxa de Analfabetismo(%) 57,2 44,6

Taxa de desemprego (%) 31 21,7

Cobertura de Latrinas Zona Rural (%) 20 53,4

Cobertura de Água Zona Rural (%) 52.8 58

Taxa de cobertura de energia eléctrica 6,5 12,6

8

III. BALANÇO ANUAL DO PESOD POR PRIORIDADES

E PILARES

9

PRIORIDADE I: Consolidar a Unidade Nacional, Paz e a Soberania

•Foram Adquiridos e distribuídos 320 fardamentos e 320 insígnias para as autoridades comunitárias na Vila Sede, Postos Administrativos, Localidade e Povoações.

•Foram Realizados 3.469 registos de nascimentos nas comunidades de um plano de 4500, correspondendo a uma realização de 77%.•Foram atendidos em campanha 1.392 cidadãos para emissão de Bilhetes de Identidades Biométricos, nos Postos Administrativos e Localidades dos 2.400 planificados para 2015, correspondendo a uma realização de 58%. 10


• No ambito das acções da Educação patriótica, da consolidação da unidade e coesão entre os Moçambicanos, o Distrito organizou a cerimónia de recepção e passagem da chama da Unidade Nacional, acto que aconteceu entre os dias 2 e 3 de Junho de 2015.

• Quer no acto da recepção, passando pelo tempo que permaneceu no Distrito de Búzi até ao momento que foi entregue ao Distrito de Chibabava, foi notório o movimento massivo de populares de todos os extractos sociais, manifestações de índolo cultural e religiosa que animaram a festa.

11


Área de Educação

Foi planificada e realizada a cerimónia de abertura do ano

lectivo escolar-2015 a nível do Distrito na Escola Secundária do

Búzi, tendo participado pais e encarregados de educação,

líderes comunitários, alunos, conselho de escola, professores e

contou com a presença do Governo Distrital, o que corresponde

a uma realização na ordem de 100%.

12


Área de Educação

•Planificados e realizados 4 intercâmbios culturais de música , dança, competições de jogos tradicionais e acampamentos juvenis tendo participado 97 artistas seleccionados de todo o Distrito correspondendo a uma realização de 100%.•Planificado 1 e realizados 2 festivais de Macuia e Mandike, o que corresponde a uma realização na ordem de +100% ;•Planificadas e realizadas 3 exposições de fotografias de locais históricos e artes plásticas, nos Postos Administrativos (Sofala e Vila sede), o que corresponde a uma realização de 100% . •Pesquisado e Divulgado 2 locais do património cultural, nos Postos Administrativos de Sofala, Estaquinha e Vila sede.

13

Área da Saúde•Foram realizadas 5 feiras de saúde ao nível do Distrito dos 4 planificados para o ano 2015, o que corresponde a um cumprimento do plano na ordem de +100%.•Foram distribuídas 10.362 redes mosquiteiras para mulheres grávidas nas Consultas Pré-natais de um plano de 9.552, o que correspondendo a uma realização de +100%.•Houve a expansão de TARV para mais 2 Unidades Sanitárias (Ampara e Grudja) e Serviços de Banco de Sangue e Saúde oral para as unidades sanitárias periféricas de Barada e Estaquinha, o que correspondendo a uma realização de 100%.

PRIORIDADE II: Desenvolvimento do Capital Humano e Social

14

Área da Saúde •Foram Assistidos 2.794 grupos vulneráveis (130 crianças, 2.250 idosos, 264 pessoas portadoras de deficiência e 150 doentes crónicos), o que corresponde a uma realização do plano na ordem de 100% e aconselhados jovens adolescentes em saúde reprodutiva.

•Foram Capacitados 21 técnicos em matéria de administração e conservação da vacina Rotarix e IPV, 26 técnicos em diagnóstico de ITS/HIV/SIDA e SMI, 16 técnicos em Tuberculose e Lepra, 27 em Estomatologia e SAAJ, e 4 APE´s dos 94 técnicos planificados, correspondendo a uma realização do plano na ordem de 100%.


15

Área da Saúde

Em 2015, o Distrito elevou a taxa de cobertura das vacinações completas em crianças menores de 1 ano, em 40.5% (7.573), com uma taxa de cobertura de +100%, dado o esforço empreendido pelo pessoal de Saúde na sensibilização e mobilização das Comunidades para o cumprimento do calendário vacinal de crianças antes de complentarem um ano de vida.

Foram realizados 8.058 partos nas Unidades Sanitárias durante o ano de 2015, contra 6.091 do ano de 2014, correspondendo a um aumento na ordem de 32.3% e uma Cobertura de 94%. 16

PRIORIDADE II: DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL


Foram Capacitadas 26 Enfermeiras de SMI em

dispositivo Intra-uterino, 28 técnicos de

Medicina em Saúde Mental e 37 técnicos em

despiste de BK e 13 Chefes das Unidades

Sanitárias em matéria de gestão de RH, dos

104 Planificados o que corresponde a uma

realização do plano na ordem de 100%.

17

Área da Saúde


Área de Educação

• Para 2015, planificou-se matricular no ensino geral 44.828 alunos, tendo sido matriculados 45.046 o que corresponde ao cumprimento do plano em (+100%) e um crescimento de 3%, comparativamente ao igual período de 2014. O aumento de efectivos escolares deveu-se a transformação de 13 EP1’s em EPC’s e abertura de 3 novas Escolas do 1º Grau. n

•O Distrito contou com um total de 7.972 carteiras duplas escolares de estrutura mista, tendo beneficiado 27.585 alunos, 7.507 alunos sentam no chão e 10.246 sentados em lugares improvisados. Existe uma necessidade de 4.439 carteiras para atender 17.753 alunos.

PRIORIDADE II: Desenvolvimento do Capital Humano e Social – Cont…

18

Área de Educação

•Quanto as infra-estruturas, existem em todo o Distrito 556 salas de aulas contra 517 do ano 2014, que corresponde a um crescimento na ordem de 6.9%, das quais 346 convencionais e 210 salas precárias, estando a beneficiar cerca de 43.772 alunos e 1.123 alunos que estudam ao ar livre correspondente a 51 turmas.


19

Área de Educação•No Ensino Primário foram Distribuídos 145.501 livros escolares gratuitos a alunos de EP1 e EP2, em todo o Distrito dos 152.128 livros planificados, representando o cumprimento da meta em 96%.•Foi realizado 1 torneio desportivo Distrital movimentando 500 atletas a nível do distrito tendo sido seleccionados 30 atletas que representaram o Distrito na fase Provincial dos jogos escolares 2015 nas modalidades de futebol 11, atletismo e xadrez.


20


No âmbito de promoção e massificação desportiva, foi realizado o encerramento do campeonato popular de futebol onze em todas as localidades e a abertura do campeonato fase Distrital com 6 equipas apuradas nas localidades de Ampara, Chissinguana, Inhamichindo, Grudja, Nova-Sofala e Vila-Sede, tendo decorrido na sede do Distrito e movimentado 132 atletas, onde a equipa da vila Sede consagrou –se campeã .

;

21


Área de Educação Foi planificada e realizada a premiação de 10 melhores

professores no dia da Organização Nacional do Professor (12 de

Outubro), tendo sido beneficiados com jogos de copos e

camisetes.

Foram capacitados 4 Presidentes dos Conselhos de Escolas, 4

directores de escolas, 4 professores, 12 alunos e 1 técnico do

SDEJT em matéria de Adaptação as Mudanças Climáticas (AMC),

em parceria com o Conselho Cristão de Moçambique na EPC 1 de

Junho.

22


Foi planificada e realizada a capacitação de 150 membros dos

conselhos de escolas na vila sede em matéria de combate a

desistência dos alunos em particular da rapariga e abuso

sexual de menores, correspondendo uma realização de 100%.

23


• Na área de Actividades Económicas

• Foram Capacitados 14 técnicos de extensão rural e 20 promotores pecuários em matéria de vacinação contra New Castle.

• Treinados 6 extensionistas da Vila-Sede, Sofala e Ampara em matéria de processamento e conservação do pescado.

• Capacipacitados 28 jovens recem formados em matéria de agro-negócio

• Troca de esperiência de 24 produtores em matéria de gestão de água em cultura de arroz

• Treinados artesões para construção de celeiros melhorados do tipo Gorongosa.

24

Na Área de Abastecimento de Água•Foram construídas 2 fontes de abastecimento de água no Distrito, de um plano de 2 fontes o que corresponde a uma realização de 100%.


25


• No âmbito do aumento da taxa de cobertura de assistência social e territorial do sistema do INSS, foram planificadas 12 intervenções para 2015, inscritos 7 contribuintes e 78 benificiarios.

Na Área de INSS

26

No âmbito do saneamento•Construídas 2551 latrinas tradicionais melhoradas de um plano de 500, o que corresponde a uma realização de +100%;

•Construídas 504 latrinas melhoradas de um plano de 180, o que corresponde a uma realização de +100%;


Na área de Energia•Efectuadas 408 novas ligações domiciliárias ao nível do Distrito das 500 planificadas, o que corresponde a uma realização de 81,6%.

27


• Na área das Actividades Económicas

• Foram Capacitados 14 técnicos de extensão em matéria de vacinação contra doença New Castle.

• Treinados 6 extensionistas de Vila Sede, Sofala e Ampara em matéria de processamento e conservação de pescado.

28

Na área do Emprego•criados 1.054 postos de emprego, sendo 722 para homens e 332 para mulheres dos 1.667 planificado para 2015, o que corresponde a 63,22% de realização.

Na formação profissional Beneficiaram-se de cursos de curta duração 348 pessoas no âmbito da implementação da Estratégia de Emprego e Formação Profissional, sendo 130 formados pelos centros de formação públicos e 218 pelos centros privados.

PRIORIDADE III: Promover o emprego e melhorar a produtividade e a competitividade

29

PRIORIDADE III: Promover o emprego e melhorar a produtividade e a competitividade – Cont…

Na área de Actividades Económicas

•Foram montados 12 campos no âmbito de PITTA, com ênfase para técnicas de agricultura de conservação de um plano de 14 campos, em todo o Distrito, correspondendo a uma realização de 85,71%. •Foram montados 10 ensaios de variedades de arroz e milho nas associações, de um plano de 10 em todo o Distrito, cujo desempenho foi de 100%.

30


Na área de Actividades EconómicasPara a campanha agrícola 2014/2015 foram produzidas 232.127 toneladas de produtos diversos, colhidos numa área de 107.033 ha. Da produção obtida, 102.219 toneladas foram de cereais; 4.912 toneladas de leguminosas; 81.624 de raízes e tubérculos; 1.442 de oleaginosas; 23.295 de culturas de rendimento e 18.635 toneladas de hortícolas diversas. O que representa uma realizacao de 87.8% com um decrescimo 5.4% comparativamente ao ano anterior cuja produção, foi de 245.317,8 toneladas.

Durante o ano 2015 o distrito contou com um efectivo pecuário de 19.801 bovinos contra os 17.813 do ano de 2014, o que representa um crescimento de 11,2% nesta espécie de gado.

A disponibilidade de alimentos para a população, bem como, a ocorrência de excedente e de 67.366,1 toneladas.

31

• Para o transporte de carga via marítima foram transportadas 75.825 Toneladas, de um plano de 90.420 Toneladas de carga diversa, o que corresponde a 84% de cumprimento e 70,3% de crescimento comparativamente ao igual período de 2014, em que foram transportadas 44.530 Toneladas.

• Para o ano 2015 foi planificado o transporte de 90.420 passageiros via marítimo-fluvial, tendo sido transportados 45.678 o que representa uma realização de 51%.

O incumprimento do plano deveu-se a avarias constantes do barco “massique” que transporta maior número de passageiros para a cidade da Beira;

Na área dos Transportes e Comunicações


32


Na Pesca

No ano 2015 foi planificada uma produção de 4.179,96 toneladas de pescado diverso, tendo sido produzida a quantidade de 4.902,42 toneladas o que representa + 100% de realização do plano e um crescimento de 84,2% em relação ao igual período do ano anterior em que a produção foi de 2.661,03 toneladas.

33

PRIORIDADE IV: Desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais

• Reabilitação de uma residência Tipo III, na Vila-Sede

• Conclusão de construção de 02 Mini-Sistemas de abastecimento de água;

Infra-estruturas concluídas

34

PRIORIDADE IV: Desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais

Infra-estruturas na fase conclusiva•Construção de uma residência Tipo III, na Vila-Sede ;•Reabilitação e melhoramento da parte frontal da Secretaria Distrital, na Vila-Sede;

Residencia Para Funcionario 35

PRIORIDADE IV: Desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais – CONT…

• Construção da Secretaria da Localidade de Bândua;

• Conclusão de Balneário Público na Vila-Sede do Distrito;

Construção de uma residencia tipo 3 para Funcionarios do SDAE;

Construção do Edifício para o Funcionamento do STAE;

Construção do Edifício para funcionamento do SDAE.

Infra-estruturas em Curso

36

PRIORIDADE IV: Desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais – CONT…

Construção de uma residencia tipo3 para Funcionario do SDAE

Construção do Edifício para o Funcionamento do STAE

Construção do Edifício para funcionamento do SDAE

Infra-estruturas em curso sob responsabilidade do nível Central

37

PRIORIDADE V: Assegurar a gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente

•Plantadas 200 estacas de bambús nas margens do rio Búzi, para minimizar o problema de erosão, das 200 planificadas, o que corresponde a 100% de realização. •Revitalizados e capacitados 3 Comités Locais de Gestão de Risco dos quais 2 na Vila- Sede e 1 na Localidade de Guara-Guara, o que corresponde a uma realização de 100%.

38

PILAR I: CONSOLIDAR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, DE BOA GOVERNAÇÃO E

DESCENTRALIZAÇÃO

• Foram sensibilizados 28.602 pais e/ou Encarregados de Educação a inscrever os seus filhos (novos ingressos e inclusive alfabetizandos) nas escolas e Centros da A.E.A;

• Foram planificadas e realizadas 4 supervisões pedagógicas e organizacional a todas as Escolas Públicas, incluindo as particulares existentes no Distrito no âmbito de acompanhamento e monitoria das actividades do Processo de Ensino e Aprendizagem e dos Exames finais -2015.

39

Área de Educação

PILAR I: GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, DE BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO, cont…

Foi Planificada e realizada uma reunião distrital de

planificação com coordenadores de ZIP´s e directores de

escolas, onde fizeram parte 30 directores de escolas, 06

Presidentes de conselhos de escolas, 02 representantes

das universidades a distância existentes no distrito e 01

chefe da localidade de inhamichindo.

40

PILAR I: GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, DE BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO, cont…

Foram alocados e distribuídos 10 meios circulantes

(motorizadas) ao igual número de coordenadores (directores)

das ZIPs, para intensificar a supervisão pedagógica de modo a

garantir a qualidade de ensino nas escolas; Foram alocados e distribuídos 5 meios circulantes

(motorizadas) ao igual número de directores das Unidades

Sanitárias periféricas, para intensificar as actividades

comunitárias de modo a garantir a qualidade dos Serviços.

41

PILAR II: PROMOVER O AMBIENTE MACROECONÓMICO, EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL

PRODUÇÃO GLOBALA meta global planificada para 2015 foi de 1.047.908,74 contos num plano de crescimento de 27% em relação ao do ano anterior em que foi de 818.934,84 contos.

Realiz: +100%Cresc: -3%

Produção global Em Mil de Milhões de Meticais

Os sectores que mais contribuíram na produção durante o ano foram os de Agricultura do sector Familiar com 77,9%, Sector empresarial com 11,5%, comércio com 4,8%.

42

PILAR II: Promover o ambiente macroeconómico, equilibrado e sustentável

• A programação do Distrito em Finanças Públicas, projectou para a colheita de 3.090,76 mil meticais de contos de receitas em 2015, contra 2.682,91 mil meticais de contos de 2014, o que corresponde a um aumento na ordem de 15.2%.

Unidade: Mil Meticais

Dotação Executado até Saldo até %2015 31.12.2015 31.12.2015 Exec

Receitas Proprias 2 870,76 2 748,70 122,06 95,75 Receitas Consignadas 220,00 177,53 42,47 80,70 Total Global 3 090,76 2 926,23 164,53 94,68

Agregado de despesa

43

PILAR II: Promover o ambiente macroeconómico, equilibrado e sustentável

• Para a implementação das acções constantes no presente balanço, foi aprovado um valor global de 270.404,43 mil meticais de contos sendo 237.219,55 mil meticais de contos para funcionamento e 33.184,88 mil meticais de contos para investimento.

Unidade: Mil Meticais

44

Dotação Executado até Saldo até %2015 31.12.2015 31.12.2015 Exec

DESPESA DE FUNCIONAMENTO 237 219,55 222 111,36 15 108,19 93,63 DESPESAS C/PESSOAL 214 393,32 199 774,70 14 618,62 93,18 - Salários e Remunerações 211 071,12 196 454,86 14 616,26 93,08 - OutrasDesp. c/Pessoal 3 322,20 3 319,84 2,36 99,93 BENS E SERVIÇOS 22 431,11 21 998,74 432,37 98,07 TRANSFERENCIAS 395,12 337,92 57,20 85,52 DESPESAS DE CAPITAL - - - - DESPESA DE INVESTIMENTO 33 184,88 31 605,22 1 579,66 95,24 INTERNO 27 321,73 25 742,85 1 578,88 94,22 EXTERNO 5 863,15 5 862,37 0,78 99,99 Total Global 270 404,43 253 716,58 16 687,85 93,83

Agregado de despesa

PILAR II :Promover o ambiente macroeconómico, equilibrado e sustentável – Cont…

• Foi disponibilizado o montante de 11.532.910,00 Meticais para o financiamento dos projectos do ano 2015 no âmbito dos sete milhões, o qual foi executado 100% até ao final do ano de 2015, tendo financiado 198 projectos.

• O reembolso para o ano 2015 foi de 739.533,00mil meticais o que corresponde a um cumprimento do plano na ordem de 92.44%, contra 825,00 mil de igual período de 2014, registando-se um decréscimo de 7.66%.

45

ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA

Situação Criminal

Notificados 2014: 34 Casos Notificados 2015: 39 CasosCrescimento: 10,25%

Acidentes de viação

Durante o período em análise a Brigada da Policia de Transito registou 2 casos de acidente de viação contra igual número de casos no mesmo período do ano transacto, não tendo assim um crescimento.

46

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E BOA GOVERNAÇÃO

47

Foram realizadas 12 Sessões Ordinárias do Governo Distrital de um plano anual de 12 Sessões, o que corresponde a 100% de realização. Nestas sessões foram tomadas 73 decisões das quais 65 foram cumpridas e 8 em curso até o mês corrente.A Senhora Administradora orientou 48 reuniões com diferentes grupos sociais (Membros do Governo, Funcionários e Agentes do Estado, Sub-Comissões para Grandes Eventos, Líderes Comunitários, Agentes Económicos, Religiosos, Mulheres e Jovens) estas reuniões tinham como objectivo:

Auscultar as preocupações da população;Divulgar as possíveis formas de evitar a eclosão de doenças diarreicas e Malária, bem como, a necessidade de manter a vigilância nos Bairros;Promover a Unidade Nacional;Promover a educação fiscal a população;Mobilizar a população para a realização de jornadas de limpeza nos locais públicos e nas respectivas residências, entre outras questões com impacto na acção governativa, na preservação do património socio-cultural e histórico e na melhoria da vida das populações;

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E BOA GOVERNAÇÃO- CONT..

48

Visitou o Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social e Hospital Rural do Búzi;

Participou na VII reunião dos órgãos Locais na Cidade de Nacala;

Orientou a cerimónia de Abertura dos exames escolares de 2015;

Orientou a sessão de Balanço do exercício económico 2015 onde participaram agentes económicos, líderes comunitários e influentes;

Participou na reunião Provincial das ONGs que actuam na Província de Sofala;

CONSTRANGIMENTOS

49

Paralisação da Companhia do Búzi, deixando parte da população numa situação de desemprego,

Intransitabilidade de algumas vias na época chuvosa sobretudo para as Localidades de Grudja e Ampara,

Insuficiência de meios de transportes para os Serviços Distritais, Postos Administrativos e Localidades

Insuficiência de pessoal de limpeza na Sede do Distrito, Insuficiência de casas para funcionários, Falta de instalações adequadas para o funcionamento do Serviço

Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Fraco nível de reembolsos do FDD Falta de aparelhagem de som para grandes eventos Existência de obras paralisadas.

CONSTRANGIMENTOS- CONT..

50

Dificuldades de acesso duma margem para outra, que actualmente é feita pelo batelão que fica as vezes paralisado na época chuvosa.

Existência de conflito homem fauna bravia no rio Búzi devido ao aumento de crocodilos que atacam a população frequentemente.

Fraca cobertura da rede de telefonia móvel no Distrito, destacando-se a Localidade de Grudja.

Falta de um sistema eficaz de abastecimento de agua potável para o consumo humano.

Insuficiência de sistemas de rega.

PERSPECTIVA

51

Construir casas para funcionários, melhorar as vias de acesso e abastecimento de água Construir sistemas de regadio e aumentar a produção e produtividade

agrárias melhorar a qualidade dos Serviços de Saúde, educação e outros de impacto

social Incrementar o nível de envolvimento comunitário nas actividades sócio-

económico. Continuar a sensibilizar as comunidades para não realizar queimadas

descontroladas. Aquisição de aparelhagem de som para grandes eventos no Distrito. Capacitar os membros dos CCL, CCPA e CCD em matéria de projectos do

FDD, bem como, na melhoraria os níveis de reembolsos Melhorar a comunicação em várias vertentes para o sucesso da acção

governativa e facilitação da vida da população.

Búzi, Rumo a Prosperidade

Documents

BALANÇO ANUAL DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E … · PRIORIDADE I: Consolidar a Unidade Nacional, Paz e a Soberania •Foram Adquiridos e distribuídos 320 fardamentos e 320 insígnias