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RECURSOS HIDRICOS
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SO FRANCISCO
CADERNO DA REGIO HIDROGRFICA
CADE
RNO
DA RE
GIO
HID
ROGR
FICA
DO
SO
FRAN
CISCO O primeiro nome do desenvolvimento sustentvel
necessidade: necessrio manter o ambiente natural saudvel e seus aspectos ecolgicos. Essa ao necessria condio reclamada pelas transformaes a que tem sido submetido o mundo como um todo. A perturbao climtica ingressa no processo real (natural) e o perfaz mediante eventos drsticos que atestam a necessidade da preservao da vida, tornada exigncia planetria; anal, se verdade que a natureza obra divina, no menos verdade que sua preservao obra humana. Signica dizer que cuidar e proteger a natureza tarefa exclusivamente nossa.
Nesse sentido, a Lei n. 9.433/1997 passou a reconhecer, de modo expresso, que a gua um recurso natural limitado, dotado de valor econmico.
Ao lado dessa premissa maior denitivamente incorporada atual gesto das guas brasileiras, a Lei de guas declara tambm que a gua um bem de domnio pblico, e que a sua gesto deve ser descentralizada e contar com a participao do poder pblico, dos usurios e das comunidades, de modo a sempre proporcionar o uso mltiplo, racional e integrado, assegurando-se, pois, s presentes e futuras geraes sua necessria disponibilidade em padres de qualidade adequados aos respectivos usos, com vistas ao desenvolvimento sustentvel.
Os clamores da lei so inequvocos ao buscar condutas racionais e procedimentos tecnolgicos compatveis com a necessidade de harmonizar as atividades humanas e a preservao do ambiente natural indispensvel ao desenvolvimento dessas mesmas atividades socioeconmicas. A noo prtica dessa necessidade no pode ter existncia seno a partir de concepes novas e inovadoras das condies de sustentabilidade e da gesto dos recursos hdricos que se vm construindo no Pas.
O primeiro aspecto a se vericar, no entanto, que isoladamente as leis e os planos nem sempre podem tudo. Ou seja: nenhum plano ou lei jamais
encontrar sua efetividade seno aps sua aceitao plena e, para tanto, necessrio envolvimento e participao social desde sua construo at sua implementao.
Da a participao social e o compartilhamento estarem presentes de forma concreta e destacada tanto no processo de elaborao quanto de implementao do Plano Nacional de Recursos Hdricos PNRH, recentemente aprovado unanimidade pelo Conselho Nacional de Recursos Hdricos CNRH, congurando marco importante da atual Poltica Nacional de Recursos Hdricos.
Ao ensejo, pois, da proclamao da Dcada Brasileira e Internacional da gua (2005-2015), o Ministrio do Meio Ambiente publica os 12 Cadernos Regionais, bem como os Cadernos Setoriais, que, alm de se terem constitudo em valiosos subsdios para a elaborao do Plano Nacional de Recursos Hdricos, do-nos conta de informaes relevantes acerca dos recursos hdricos cujos contedos so apresentados por Regio Hidrogrca, a saber: Amaznica, Tocantins-Araguaia, Atlntico Nordeste Ocidental, Parnaba, Atlntico Nordeste Oriental, So Francisco, Atlntico Leste, Atlntico Sudeste, Paran, Uruguai, Atlntico Sul e Paraguai.
Nos Cadernos Setoriais, a relao da conjuntura da economia nacional com os recursos hdricos vem a pblico em levantamento singular, na medida em que foi obtida a partir de informaes sobre os vrios segmentos produtivos: a indstria e o turismo, o transporte hidrovirio, a gerao de energia, a agropecuria, alm de um caderno especco sobre o saneamento.
Assim, com satisfao que ora apresentamos ao pblico os estudos em apreo, sendo certo que o acesso s informaes disponveis e sua ampla divulgao vm ao encontro do aprimoramento e consolidao dos mecanismos democrticos e participativos que conguram os pilares do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos SINGREH.
Joo Bosco SenraSecretrio de Recursos Hdricos
Ministrio do Meio Ambiente
PNRHRealizao:
Apoio: Patrocnio:
CADERNO DA REGIO HIDROGRFICA DO SO FRANCISCO
MINISTRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DE RECURSOS HDRICOS
BRASLIA DF
NOVEMBRO | 2006
CADERNO DA REGIO HIDROGRFICA DO SO FRANCISCO
Secretaria de Recursos Hdricos do Ministrio do Meio AmbienteSGAN 601 Lote 1 Edifcio Sede da Codevasf 4o andar
70830-901 Braslia-DFTelefones (61) 4009-1291/1292 Fax (61) 4009-1820
www.mma.gov.br [email protected]://pnrh.cnrh-srh.gov.br [email protected]
Catalogao na FonteInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis
C122 Caderno da Regio Hidrogrca do So Francisco / Ministrio do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hdricos. Braslia: MMA, 2006.
148 p. : il. color. ; 27cm
BibliograaISBN
1. Brasil - Recursos hdricos. 2. Hidrograa. 3. Regio hidrogrca do So Francisco. I. Ministrio do Meio Ambiente. II. Secretaria de Recursos Hdricos. III. Ttulo.
CDU(2.ed.)556.18
Repblica Federativa do Brasil
Presidente: Luiz Incio Lula da SilvaVice-Presidente: Jos Alencar Gomes da Silva
Ministrio do Meio AmbienteMinistra: Marina SilvaSecretrio-Executivo: Cludio Roberto Bertoldo Langone
Secretaria de Recursos HdricosSecretrio: Joo Bosco Senra
Chefe de Gabinete: Moacir Moreira da Assuno
Diretoria de Programa de EstruturaoDiretor: Mrley Caetano de Mendona
Diretoria de Programa de ImplementaoDiretor: Jlio Thadeu Silva Kettelhut
Gerncia de Apoio Formulao da PolticaGerente: Luiz Augusto Bronzatto
Gerncia de Apoio Estruturao do SistemaGerente: Rogrio Soares Bigio
Gerncia de Planejamento e CoordenaoGerente: Gilberto Duarte Xavier
Gerncia de Apoio ao Conselho Nacional de Recursos HdricosGerente: Franklin de Paula Jnior
Gerncia de Gesto de Projetos de guaGerente: Renato Saraiva Ferreira
Coordenao Tcnica de Combate DeserticaoCoordenador: Jos Roberto de Lima
Coordenao da Elaborao do Plano Nacional de Recursos Hdricos (SRH/MMA)
Diretor de Programa de EstruturaoMrley Caetano de Mendona
Gerente de Apoio Formulao da PolticaLuiz Augusto Bronzatto
Equipe TcnicaAdelmo de O.T. MarinhoAndr do Vale AbreuAndr PolAdriana Lustosa da CostaDaniella Azevdo de A. CostaDanielle Bastos S. de Alencar RamosFlvio Soares do NascimentoGustavo Henrique de Araujo EccardGustavo MeyerHugo do Vale ChristodisJaciara Aparecida RezendeMarco Alexandro Silva AndrMarco Jos Melo NevesPercy Baptista Soares NetoRoberto Moreira CoimbraRodrigo Laborne MattioliRoseli dos Santos SouzaSimone VendruscoloValdemir de Macedo VieiraViviani Pineli Alves
Equipe de ApoioLucimar Cantanhede Verano Marcus Vincius Teixeira MendonaRosngela de Souza Santos
Projetos de ApoioProjeto BID/MMA (Coordenador: Rodrigo Speziali de Carvalho)Projeto TAL AMBIENTAL (Coordenador: Fabrcio Barreto)Projeto BRA/OEA 01/002 (Coordenador: Moacir Moreira da Assuno)
ConsultorFernando Antonio Rodriguez
Ficha Tcnica
Projeto Grco / Programao Visual Projects Brasil Multimdia
CapaArte: Projects Brasil Multimdia Foto: Codevasf - Altamiro de Pina (Negro dgua-Rio Sao Francisco-Juazeiro-BA)
RevisoProjects Brasil Multimdia
EdioProjects Brasil MultimdiaMyrian Luiz Alves (SRH/MMA)Priscila Maria Wanderley Pereira (SRH/MMA)
ImpressoGramaq
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogrca
Prefcio
O Brasil um pas megadiverso e privilegiado em termos de disponibilidade hdrica, abrigando cerca de 12% das reservas
mundiais de gua doce, sendo que, se considerarmos as guas provenientes de outros pases, esse ndice se aproxima de 18%.
No entanto, apresenta situaes contrastantes de abundncia e escassez de gua, o que exige dos governos, dos usurios e da
sociedade civil, cuidados especiais, organizao e planejamento na gesto de sua utilizao.
Neste sentido, a elaborao do Plano Nacional de Recursos Hdricos PNRH congura importante marco para a consolidao
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos e, conseqentemente, para a gesto sustentvel de nossas guas.
Ademais, seu estabelecimento atende aos compromissos assumidos pelo Brasil na Cpula Mundial de Joanesburgo (Rio+10), que
apontou para a necessidade dos pases elaborarem seus planos de gesto integrada de recursos hdricos at 2005.
A construo do PNRH contou com a participao de todos os segmentos envolvidos na utilizao de recursos hdricos e teve
como pressupostos a busca do fortalecimento da Poltica Nacional de Recursos Hdricos, a promoo de um amplo processo de
envolvimento e participao social, alm da elaborao de uma base tcnica consistente.
Para subsidiar o processo de elaborao do PNRH, foram desenvolvidos diversos estudos, dentre eles documentos de caracteri-
zao denominados Cadernos Regionais para cada uma das 12 Regies Hidrogrcas, denidas pela Resoluo do Conselho Na-
cional de Recursos Hdricos n. 32/2003, que conguram a base fsico-territorial para elaborao e implementao do Plano.
importante ressaltar a efetiva colaborao das Comisses Executivas Regionais - CERs, institudas por meio da Portaria
n. 274/2004, integradas por representantes da Unio, dos Conselhos Estaduais de Recursos Hdricos, dos usurios e organiza-
es civis de recursos hdricos.
Neste contexto, a ampla divulgao do CADERNO DA REGIO HIDROGRFICA DO SO FRANCISCO visa contribuir para a
socializao de informaes, bem como para o aperfeioamento do PNRH, cujo processo contnuo, dinmico e participativo.
Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente
Sumrio
Apresentao ........................................................................................................................................................................13
1 | Plano Nacional de Recursos Hdricos .....................................................................................................................................15
2 | Concepo Geral ................................................................................................................................................................17
3 | gua: Desaos Regionais ....................................................................................................................................................19
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogrca ..................................................................................................21
4.1 | Caracterizao Geral da Regio Hidrogrca do So Francisco .............................................................................................21
4.2 | Caracterizao das Disponibilidades Hdricas ....................................................................................................................36
4.3 | Principais Biomas e Ecossistemas da Regio Hidrogrca ...................................................................................................54
4.4 | Caracterizao do Uso e Ocupao do Solo ......................................................................................................................60
4.5 | Eventos Crticos ..........................................................................................................................................................68
4.6 | Evoluo Sociocultural .................................................................................................................................................72
4.7 | Desenvolvimento Econmico Regional e os Usos da gua ...................................................................................................79
4.8 | Histrico dos Conitos pelo Uso de gua ........................................................................................................................95
4.9 | Implementao da Poltica de Recursos Hdricos e da Poltica Ambiental ............................................................................ 104
5 | Anlise de Conjuntura ...................................................................................................................................................... 115
5.1 | Principais Problemas de Eventuais Usos Hegemnicos da gua .......................................................................................... 115
5.2 | Principais Problemas e Conitos pelo Uso da gua .......................................................................................................... 116
5.3 | Vocaes Regionais e seus Reexos sobre os Recursos Hdricos ......................................................................................... 135
5.4 | Plano de Revitalizao da Bacia ................................................................................................................................... 138
6 | Concluses ..................................................................................................................................................................... 145
Referncias ......................................................................................................................................................................... 147
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogrca
Lista de Quadros
Quadro 1 - Participao das Unidades da Federao na Regio Hidrogrca ......................................................................................28
Quadro 2 - Populao na Regio Hidrogrca do So Francisco ......................................................................................................28
Quadro 3 - Nveis de diviso das regies hidrogrcas da Bacia do Rio So Francisco para efeito de planejamento e gesto ....................29
Quadro 4 - Principais caractersticas hidroclimticas da Regio Hidrogrca do So Francisco .............................................................31
Quadro 5 - Principais caractersticas fsicas da Bacia ...................................................................................................................33
Quadro 6 - Situaes dos municpios da Regio Hidrogrca, por Estado, segundo os ndices de indigncia ..........................................34
Quadro 7 - Principais caractersticas socioeconmicas e ambientais da Regio Hidrogrca ................................................................35
Quadro 8 - Disponibilidade de gua na Regio Hidrogrca do So Francisco em relao ao Brasil .......................................................37
Quadro 9 - Determinao das disponibilidades hdricas .................................................................................................................37
Quadro 10 - Descrio dos elementos de representao do sistema hdrico da Regio Hidrogrca .......................................................38
Quadro 12 - Disponibilidade hdrica por trechos .........................................................................................................................42
Quadro 13 - Disponibilidade hdrica na Bacia ..............................................................................................................................47
Quadro 14 - Pontos de coleta e densidade do trabalho feito pela Feam e Igam para o Estado Minas Gerais na Bacia do Rio So Francisco ...... 49
Quadro 15 - Fontes de poluio e principais indicadores e aes necessrias para seu controle no rio So Francisco (da nascente at a foz) .. 50
Quadro 16 - Usos da gua na Bacia do Rio Maranho, por setor econmico ......................................................................................61
Quadro 17 - Distribuio da superfcie irrigada na Regio Hidrogrca do So Francisco por Sub 1 e mtodos utilizados (2000) ...............64
Quadro 18 - ndices de cobertura dos servios de saneamento na Bacia ..........................................................................................78
Quadro 19 - Investimentos exclusivos e no exclusivos na Bacia (2004-2007) ..................................................................................84
Quadro 20 - Vazes mdias de retirada, consumo e retorno por unidades Sub 1 ................................................................................86
Quadro 21 - Demandas por Sub-bacias que integram a diviso Sub 2 ..............................................................................................86
Quadro 22 - Disponibilidade e demanda de recursos hdricos na Regio Hidrogrca do So Francisco ..................................................88
Quadro 23 - Balano entre demanda (vazo de retirada) e disponibilidade hdrica supercial e subterrnea (acumulada) ........................89
Quadro 24 - Balano entre as demandas totais pela vazo mdia acumulada para regio Sub 2 da Regio Hidrogrca do So Francisco ....90
Quadro 25 - Desenvolvimento hidroagrcola da Bacia do So Francisco (*1.000 ha) ........................................................................ 134
Lista de Figuras
Figura 1 - Caracterizao da Regio Hidrogrca So Francisco ......................................................................................................22
Figura 2 - Provncias hidrogeolgicas do Brasil ...........................................................................................................................24
Figura 3 - Hidrogeologia da Regio Hidrogrca So Francisco .......................................................................................................26
Figura 5 - Unidades hidrogrcas de referncia e diviso siogrca da Regio Hidrogrca do So Francisco .......................................30
Figura 6 - Regio semi-rida na Bacia .......................................................................................................................................32
Figura 7 - Vazes especcas da Regio Hidrogrca do So Francisco ............................................................................................40
Quadro 11 - Disponibilidade de recursos hdricos superciais na Regio Hidrogrca So Francisco por Sub 2 .......................................41
Figura 8. Vazes naturais, regularizadas e por trechos ..................................................................................................................42
Figura 9 - Provncias hidrogeolgicas da Regio Hidrogrca do So Francisco em relao sua malha hidrogrca ...............................43
Figura 10 - Vazes mdias e especcas para poos na Provncia So Francisco ................................................................................44
Figura 11 - Mapa Potenciomtrico do Aqfero Urucuia na Sub-bacia do Rio das Fmeas ....................................................................46
Figura 12 - Proposta de enquadramento da Bacia do So Francisco, por regio siogrca realizado pela ANA/GEF/Pnuma/OEA (2004) .....48
Figura 13 - Rede de monitoramento da qualidade da gua nas regies siogrcas da Bacia (Sub 1) ....................................................49
Figura 14 - Situao da qualidade das guas da Bacia do Rio So Francisco .....................................................................................52
Figura 15 - Relao entre carga orgnica de esgoto domstico e carga assimilvel por diluio ao longo do rio So Francisco .................53
Figura 16 - Cobertura vegetal da Bacia do Rio So Francisco .........................................................................................................55
Figura 17 - Situao ambiental da Regio Hidrogrca do So Francisco .........................................................................................58
Figura 18 - Uso da terra na Regio Hidrogrca do So Francisco por suas unidades Sub 1 .................................................................67
Figura 19 - Municpios da Bacia do Rio So Francisco com registro de enchentes (cheias) PNSB/IBGE/2000 .......................................69
Figura 20 - Polgono da secas em relao Regio Nordeste e a Regio Hidrogrca So Francisco e distribuio da incidncia de secas na regio ...71
Figura 21 - Evoluo das vazes de retirada, retorno e consumo montante de Xing, entre 1931 e 2001 ............................................85
Figura 22 - Distribuio das vazes de retirada e de consumo entre os usos consuntivos na Bacia .......................................................87
Figura 23 - Vazo de retirada (demanda) e vazes ao longo do rio So Francisco ..............................................................................89
Figura 24 - Balano Hidrogrco da Regio do Rio So Francisco ...................................................................................................92
Figura 25 - Disponibilidades de gua supercial na Regio Hidrogrca do So Francisco mostrada por Sub 1 .......................................93
Figura 26 - Condicionantes para o aproveitamento da gua na Bacia ..............................................................................................94
Figura 27 - Situao da ocupao e uso do solo da Sub-bacia do Rio das Fmeas em 2001 acompanhado da visualizao de sua rede de drenagem ...97
Figura 28 - Trecho eutrozado do Rio Verde Grande prximo ao Municpio de Jaba MG (2003) ....................................................... 100
Figura 29 - Trecho do Rio Verde Grande no perodo seco de estiagem em 2003. At aquele ano, no havia registro deste trecho
ter cado completamente seco ...............................................................................................................................................100
Figura 30 - Conitos pelo uso da gua na Regio Hidrogrca do So Francisco ............................................................................. 103
Figura 31 - Aspectos institucionais da Bacia ............................................................................................................................. 111
Figura 32 - Cadeia causal conito de usos de gua na Bacia ....................................................................................................... 117
Lista de Figuras
Figura 33 - Cadeia causal falta de articulao institucional ...................................................................................................... 119
Figura 34 - Cadeia causal insucincia da gua para usos mltiplos ........................................................................................... 121
Figura 35 - Foto mostrando os bancos de areia no Baixo So Francisco, extrada do Relatrio do Sub Projeto 1.1.A. GEF So Francisco ... 123
Figura 36 - Cadeia causal da modicao degradatria do ecossistema aqutico ............................................................................. 124
Figura 37 - Cadeia causal fontes de poluio pontual e difusa ..................................................................................................... 126
Figura 38 - Cadeia causal da modicao do uso e ocupao inadequada do solo ........................................................................... 128
Figura 39 - Cadeia causal explorao desordenada da gua subterrnea, dissociada da Supercial ................................................... 130
Figura 40 - Cadeia Causal Diculdades Navegao ................................................................................................................ 132
Figura 41 - Vocao regional da Bacia ..................................................................................................................................... 137
Figura 42 - Estrutura do Programa de Revitalizao da Bacia do Rio So Francisco .......................................................................... 140
Lista de Figuras
AHSFRA Administrao da Hidrovia do So Francisco
ANA Agncia Nacional de guas
Aneel Agncia Nacional de Energia Eltrica
BHSF Bacia Hidrogrca do Rio So Francisco
Casal Companhia de Abastecimento de gua e Saneamento do
Estado de Alagoas
CBHSF Comit da Bacia Hidrogrca do Rio So Francisco
CCPE Comit de Coordenao do Planejamento da Expanso do
Sistema Eltrico
Cemig Companhia Energtica de Minas Gerais
Cepal Comisin Econmica para Amrica Latina e Caribe
CER Comisso Executiva da Regio Hidrogrca do So Francisco
Certoh Certicado de Avaliao da Sustentabilidade da Obra
Hdrica
CHESF Companhia Hidroeltrica do So Francisco
CNRH Conselho Nacional de Recursos Hdricos
Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So
Francisco e do Parnaba
Compesa Companhia Pernambucana de Saneamento
Conama Conselho Nacional de Meio Ambiente
Copasa Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Ceptec Centro de Previso e Estudos Climticos
DAB Diagnstico Analtico da Bacia
DBO Demanda Bioqumica de Oxignio
Deso Companhia de Saneamento de Sergipe
DNPM Departamento Nacional de Produo Mineral
Embasa Empresa Baiana de guas e Saneamento
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria
ETE Estao de Tratamento de Esgoto
ETR Evapotranspirao
Fundaj Fundao Joaquim Nabuco
GEF Fundo para o Meio Ambiente Mundial
GRH-UFBA Grupo de Recursos Hdricos da Universidade Federal
da Bahia
Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geograa e Estatstica
IDH ndice de Desenvolvimento Humano
IPH Instituto de Pesquisas Hidrulicas
Lista de Siglas
MI Ministrio da Integrao Nacional
MMA Ministrio do Meio Ambiente
MME Ministrio de Minas e Energia
MP Ministrio Pblico
OEA Organizao dos Estados Americanos
OGE Oramento Geral do Estado
OGU Oramento Geral da Unio
ONS Operador Nacional do Sistema Eltrico
PAE Programa de Aes Estratgicas para o Gerenciamento
Integrado da Bacia do Rio So Francisco e da sua Zona Costeira
PBHSF Plano Decenal de Recursos Hdricos da Bacia
Hidrogrca do Rio So Francisco
Planvasf Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale So
Francisco
PNMT Programa Nacional de Municipalizao do Turismo
PNRH Plano Nacional de Recursos Hdricos
PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico
PNUMA Programa das Naes para o Meio Ambiente
PPA Plano Plurianual
Probio Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da
Diversidade Biolgica Brasileira
Prodes Programa de Despoluio de Bacias Hidrogrcas
Pror Programa de Financiamento da Irrigao
Proine Programa de Irrigao do Nordeste
Provrzeas Programa de Aproveitamento de Vrzeas
Proni Programa Nacional de Irrigao
RMBH Regio Metropolitana de Belo Horizonte
Saneago Saneamento de Gois
Seap/PR Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca da
Presidncia da Repblica
SIGREHI Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hdricos
SIN Sistema Interligado Nacional
Sindec Sistema Nacional de Defesa Civil
SNIS Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento
SRH/MMA Secretaria de Recursos Hdricos do Ministrio do
Meio Ambiente
UFRS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
USP Universidade de So Paulo
Este documento tem por base os estudos regionais de-
senvolvidos para subsidiar a elaborao do Plano Nacio-
nal de Recursos Hdricos - PNRH.
Os Cadernos das Regies Hidrogrcas so estudos vol-
tados para o estabelecimento de um Diagnstico Bsico e de
uma Viso Regional dos Recursos Hdricos de cada uma das
12 Regies Hidrogrcas Brasileiras, destacando-se seu for-
te carter estratgico.
Dentro dos trabalhos do PNRH, cada Caderno de Regio
Hidrogrca apresenta estudos retrospectivos, avaliao de
conjuntura, e uma proposio de diretrizes e prioridades re-
gionais. Para consubstanciar estes produtos, os documentos
trazem uma anlise de aspectos pertinentes insero ma-
crorregional da regio estudada, em vista das possveis arti-
culaes com regies vizinhas.
A elaborao deste caderno partiu de um diagnstico para
denio da situao dos recursos hdricos da Bacia do Rio
So Francisco e seu papel no desenvolvimento sustentvel des-
sa Regio Hidrogrca, e do Documento de Referncia do Pla-
no Nacional de Recursos Hdricos PNRH de novembro 2003,
como suporte elaborao do Plano Nacional de Recursos H-
dricos conforme determina a Lei Federal n. 9433/1997.
O Plano Decenal de Recursos Hdricos Bacia Hidrogrca
do Rio So Francisco PBHSF elaborado em 2004, foi capaz
de atender a essa Lei e s Resolues no 12 (de 19 de julho
de 2000), no 17 (de 29 de maio de 2001) e no 22 (de 24 de
maio de 2002) do Conselho Nacional de Recursos Hdricos
CNRH, aos requisitos legais e administrativos dos Estados
que fazem parte da Bacia, bem como ao Comit da Bacia
Hidrogrca do Rio So Francisco CBHSF, atendendo sua
Resoluo no 3, de 03 de outubro de 2003.
A Bacia est bem estudada desde os seus primrdios com
as instituies que nela atuaram como CVSF e Suvale ante-
cessoras da Codevasf, cuja marca maior foi o PLANVASF, e
mais recentemente com proposies bem atuais e concretas,
com a insero de uma moderna abordagem contida no diag-
nstico analtico DAB, feito pela ANA/GEF/Pnuma/OEA
dentro do Projeto de Gerenciamento Integrado das Ativida-
des Desenvolvidas em terra na Bacia do Rio So Francisco,
como resultado de 29 estudos e projetos demonstrativos, ela-
borado no perodo de 1998 a 2003.
Com base nesse diagnstico foi desenvolvido o Progra-
ma de Aes Estratgicas para o Gerenciamento Integrado
da Bacia do So Francisco e da sua Zona Costeira PAE
(2003), que props um programa de ao de curto prazo
voltado para a soluo de conitos e para a revitalizao da
Bacia e sua zona costeira. Esse programa reexo dos re-
sultados da participao consultiva de todos os interessados
mais representativos da Bacia.
Nesse processo de enriquecimento do conhecimento da Ba-
cia e de proposies para o desenvolvimento sustentvel de
seus recursos hdricos foi concebido o Plano Decenal de Re-
cursos Hdricos da Bacia do So Francisco PBHSF (2004-
2013) que visou estabelecer e viabilizar, por meio de uma
agenda transversal entre rgos da administrao pblica,
um conjunto de aes regulatrias e programas de investi-
mentos, que esto analisados e incorporados neste Caderno
com contemplao de alguns aspectos e eventos que ocorre-
ram aps a sua concluso e apreciao pelo Comit de Bacia
Hidrogrca do Rio So Francisco aps abril de 2004.
Este caderno est dividido em seis captulos. O primeiro
aborda a contextualizao quanto ao processo do PNRH e
como este caderno regional se insere nesse contexto. O segun-
do se refere concepo metodolgica que orientou a prepa-
rao deste caderno. O terceiro contextualiza os desaos da
disponibilizao de gua no mbito regional para os mlti-
plos usos. O quarto oferece um panorama da regio estudada,
enfocando as potencialidades e os conseqentes comprometi-
mentos e restries dos recursos ambientais principalmente a
gua, analisados quanto ao desenvolvimento da regio.
O quinto avalia o quadro dos usos dos recursos hdricos
luz do panorama apresentado no captulo 4, por meio de
Apresentao
uma anlise de conjuntura das questes relacionadas aos re-
cursos hdricos e sua contribuio para o desenvolvimento
sustentvel da Regio Hidrogrca para orientar as possveis
necessidades de aperfeioamento do processo de gesto. O
sexto captulo traz as concluses dos estudos.
Conforme as diretrizes para a elaborao do Plano Nacio-
nal de Recursos Hdricos (CNRH, 2000), mais importante
do que se contar imediatamente com todas as informaes
necessrias ao PNRH, com o nvel de preciso desejvel,
programar a sua elaborao de forma a obter aperfeio-
amentos progressivos, indicando-se sempre a necessidade
de obteno de melhores dados. Nesse contexto, os Ca-
dernos Regionais apresentam informaes mais detalhadas
do que aquelas constantes da primeira verso do PNRH
(2006), que serviro de subsdio s revises peridicas do
Plano, previstas na resoluo CNRH n.o 58/2006. Tambm
a integrao de bancos de dados das diversas instituies
geradoras de informaes, conforme suas respectivas com-
petncias, conduzir a um progressivo renamento e har-
monizao dessas informaes, a serem incorporadas nas
sucessivas reedies do PNRH.
15
1 | Plano Nacional de Recursos Hdricos
A Lei n 9.433/1997 criou o Sistema Nacional de Geren-
ciamento de Recursos Hdricos SINGREH e estabeleceu
os instrumentos da Poltica Nacional de Recursos Hdricos,
entre os quais se destacam os Planos de Recursos Hdricos,
de nidos como planos diretores que visam a fundamentar
e orientar a implementao da Poltica Nacional de Recur-
sos Hdricos e o Gerenciamento dos recursos hdricos (art.
6), devendo ser elaborados por bacia hidrogr ca (Plano
de Bacia), por Estado (Planos Estaduais) e para o Pas (Pla-
no Nacional), conforme o art. 8o da referida lei. O Plano
Nacional de Recursos Hdricos PNRH, constitui-se em
um planejamento estratgico para o perodo de 2005-2020,
que estabelece diretrizes, metas e programas, pactuados so-
cialmente por meio de um amplo processo de discusso,
que visam assegurar s atuais e futuras geraes a necessria
disponibilidade de gua, em padres de qualidade adequa-
dos aos respectivos usos, com base no manejo integrado
dos Recursos Hdricos.
O PNRH dever orientar a implementao da Poltica
Nacional de Recursos Hdricos, bem como o Gerenciamen-
to dos Recursos Hdricos no Pas, apontando os caminhos
para o uso da gua no Brasil. Dada a natureza do PNRH,
coube SRH/MMA, a coordenao para a sua elaborao
(Decreto n 4.755 de 20 de junho de 2003, substitudo pelo
Decreto n.o 5776, de 12 de maio de 2006).
O Plano encontra-se inserido no PPA 2004-2007 e con-
gura-se como uma das prioridades do Ministrio do Meio
Ambiente e do Governo Federal. Cabe ressaltar o carter
continuado que deve ser conferido a esse Plano Nacional de
Recursos Hdricos, incorporando o progresso ocorrido e as
novas perspectivas e decises que se apresentarem.
Com a atribuio de acompanhar, analisar e emitir pare-
cer sobre o Plano Nacional de Recursos Hdricos, foi criada,
no mbito do Conselho Nacional de Recursos Hdricos, a
Cmara Tcnica do PNRH CTPNRH/CNRH, por meio da
Resoluo CNRH n 4, de 10 de junho de 1999. Para prover
a necessria funo executiva de elaborao do PNRH, a
CTPNRH/ CNRH criou o Grupo Tcnico de Coordenao
e Elaborao do Plano GTCE/PNRH, composto pela Se-
cretaria de Recursos Hdricos SRH/MMA e pela Agncia
Nacional de guas ANA. O GTCE/PNRH con gura-se,
portanto, como o Ncleo Executor do PNRH, assumindo a
funo de suporte sua execuo tcnica.
A base fsico-territorial utilizada pelo PNRH segue as di-
retrizes estabelecidas pela Resoluo CNRH n 30, de 11 de
dezembro de 2002, adota como recorte geogr co para seu
nvel 1 a Diviso Hidrogr ca Nacional, estabelecida pela
Resoluo CNRH n 32, de 15 de outubro de 2003, que
de ne 12 regies hidrogr cas para o Pas.
No mbito das 12 Regies Hidrogr cas Nacionais foi
estabelecido um processo de discusso regional do PNRH.
Essa etapa fundamentalmente baseada na estruturao de
12 Comisses Executivas Regionais CERs, na realizao
de 12 Seminrios Regionais de Prospectiva e de 27 Encon-
tros Pblicos Estaduais. As CERs, institudas atravs da Por-
taria Ministerial n 274, de 4 de novembro de 2004, tm a
funo de auxiliar regionalmente na elaborao do PNRH,
bem como participar em suas diversas etapas.
Sua composio obedece a um equilbrio entre represen-
tantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recur-
sos Hdricos, dos segmentos usurios da gua, das organi-
zaes da sociedade civil e da Unio.
O processo de elaborao do PNRH baseou-se num con-
junto de discusses, informaes tcnicas que amparam o
processo de articulao poltica, proporcionando a conso-
lidao e a difuso do conhecimento existente nas diversas
organizaes que atuam no Sistema Nacional e nos Sistemas
Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hdricos.
Foto: Codevasf/Altamiro de Pina (Barragem de Sobradinho, Petrolina-PE)
17
2 | Concepo Geral
Na elaborao deste documento foi levantado todo o
acervo de estudos e trabalhos mais atualizados bem como
procurou-se aproveitar todo o conhecimento dos integran-
tes da CER, numa perfeita interao com o CBHSF, lanan-
do-se num amplo processo de debates interativos.
Dessa anlise procurou-se enfocar os lados mais crticos e
efetivos de acordo com a viso do Comit de Bacia Hidro-
gr ca do Rio So Francisco CBHSF aps a elaborao do
Plano Decenal de Recursos Hdricos da Bacia do Rio So
Francisco (2004-2013) PBHSF; as iniciativas do Minis-
trio Pblico Rio da Integrao Nacional So Francisco:
a Bacia Hidrogr ca como unidade para a atuao minis-
terial; a criao de Coordenaria Interestadual, do poder le-
gislativo; a atuao da Comisso Interestadual Parlamentar
de Estudos para o Desenvolvimento Sustentvel da Bacia
do Rio So Francisco (CIPE So Francisco); os avanos do
projeto de integrao das guas do rio So Francisco com as
do Nordeste Setentrional, do Programa de Revitalizao da
Bacia do Rio So Francisco; e do Plano Estadual de Recur-
sos Hdricos do Estado da Bahia.
O documento de referncia foi o PBHSF por ter de nido
uma agenda para a Bacia Hidrogr ca, identi cando aes
de gesto, programas, projetos, obras e investimentos
prioritrios, num contexto que incluiu os rgos governa-
mentais, a sociedade civil, os usurios e as diferentes ins-
tituies que participam do gerenciamento dos recursos
hdricos, de modo a contribuir com o desenvolvimento
sustentvel da Bacia.
Este Caderno espelha o estado atual da Bacia com suas
proposies e desa os, diante de uma anlise de sua agen-
da previamente de nida, por isso foi imprescindvel ou-
vir-se os Conselhos Estaduais, os Comits de Bacia e ou-
tros atores identi cados durante as reunies da CER e do
Seminrio Regional.
imprescindvel destacar a efetiva e pronta participao
dos membros da CER que por escrito apresentaram suas
crticas, sugestes e contribuies para o aperfeioamento
deste Caderno.
Foto: Codevasf/Jos Luiz de Oliveira (Lavadeiras no So Francisco, Pirapora-MG)
19
3 | gua: Desa os Regionais
Esta Bacia um dos bons exemplos onde se pratica todo o
tipo de uso possvel da gua, extensa e complexa, drenan-
do sete Unidades da Federao, entre elas parte do Distrito
Federal, todas autnomas, que exige um modelo de gesto
de muita interao, integrao e negociao para que a gua
no venha se constituir em fator restritivo ao desenvolvi-
mento sustentvel dessa importante regio do Pas.
A gua do So Francisco representa cerca de 2/3 da disponibili-
dade de gua doce do Nordeste brasileiro segundo o Projeto ri-
das (1995), da sua importncia e as presses a que est sujeito.
No m dos anos 1990, j haviam desaparecido 66% das
matas originais na Bacia do Rio So Francisco e a reduo da
produo pesqueira no Baixo So Francisco em 90% devido
aos sucessivos barramentos no curso do rio. Alm do des-
matamento, trs fatores exercem presso sobre a qualidade
da gua: a crescente urbanizao, a expanso da indstria e
a mecanizao da agricultura.
De acordo com o estudo de Fernando Snchez Albavera,
diretor da diviso de recursos naturais e infra-estrutura da
Cepal, a con uncia desses fatores leva exigncia de maior
cobertura dos servios pblicos de saneamento e aumenta
a necessidade de substncias qumicas para tratamento da
gua. A baixa capacidade de investimento dos governos da
regio, no entanto, compromete aes voltadas para melho-
rar a qualidade da gua.
Desde o PBHSF se incluiu a sustentabilidade ambiental
dentro de suas metas, por meio do acolhimento da trans-
versalidade dos temas ambientais em suas intersees com
a gesto dos recursos hdricos.
Nesse sentido, o PBHSF que incorporou os componentes
do Programa de Revitalizao da Bacia do Rio So Francisco
concedeu ateno especial ao uso sustentvel dos recursos
hdricos e recuperao ambiental da Bacia1, abrigando, en-
tre outras, aes de conservao e recuperao da ictiofauna
e biodiversidade; aes de manejo orestal, recomposio
vegetal, preservao de vegetao remanescente; controle e
reduo de riscos de contaminao de guas devido a ati-
vidades de minerao; controle e manejo de sedimentos;
ordenamento das atividades de extrao de areia e garimpo.
O apoio s prticas conservacionistas de manejo do solo
tambm foi considerado. Por m, a sustentabilidade hdri-
ca do semi-rido, tanto no que respeita ao abastecimento
de gua de populaes rurais, como a acumulao de gua
para suporte as atividades econmicas.
Isto mostra que do ponto de vista da preocupao com a
sustentabilidade dos corpos de gua e dos instrumentos ne-
cessrios ao planejamento da gesto dos recursos hdricos
e do uso do solo o Pas est bem capacitado, mas, quanto a
sua implementao, as limitaes de recursos e mesmo ins-
titucionais, se mostra extremamente sem fora, ainda mais
quando se coloca como uma Bacia estratgica, potencial-
mente doadora de gua para outras regies.
Diante dessas restries, torna inevitvel a cobrana pelo
uso da gua tirada dos rios e mananciais que integram a Ba-
cia. A cobrana pelo uso da gua plenamente defensvel,
mas deve ser inserida dentro de um conjunto de aes. Alm
da recuperao de matas ciliares e investimentos maiores
em tratamento de esgoto, sendo, portanto, imperativo esta-
belecer um sistema de pactuao com a sociedade civil, as
instituies federais envolvidas e os governos das Unidades
Federadas que integram a Bacia. Alm disso, necessrio se
estabelecer um competente sistema de scalizao em que
os usurios sejam parte efetiva do mesmo.
1 A Lei no 9.433/1997 reconhece a importncia e a especi cidade dos recursos hdricos, criando um sistema independente para o seu gerenciamento em atendimento ao disposto na Constituio Federal de 1988. Entretanto, as interfaces com o Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA so claras, especialmente no que se refere ao controle da quali-dade das guas, evidenciando a necessidade de integrao.
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
20
A pactuao est intimamente relacionada com a harmo-
nizao das vazes, a alocao e a outorga, o que demanda
um forte e claro entendimento entre as partes, e ela im-
plica na celebrao do Convnio de Gesto Integrada en-
tre a Unio e os Estados da Bacia, com a intervenincia do
CBHSF constituindo-se na mais importante atividade, pois
permitir o equacionamento, em bases comuns, de temas
centrais para a gesto dos recursos hdricos na Bacia (a alo-
cao de gua, a descentralizao da gesto, a scalizao
e a cobrana). O Pacto da gua permitir compatibilizar
demanda e disponibilidade e, assim, promover o desenvol-
vimento sustentvel.
Esse Pacto da gua proposto ser, portanto, um grande
acordo envolvendo a Unio, os entes federados e o Comit
da Bacia. Nesse acordo, cada um dos seis Estados e o DF de-
vero se comprometer com uma condio mnima de qua-
lidade e quantidade para a entrega de gua dos a uentes,
sob sua jurisdio, no rio So Francisco, cabendo Unio a
gesto das guas sob seu domnio. O pacto das guas reco-
mendado pelo PBHSF , portanto, um instrumento relevan-
te e imprescindvel gesto dos recursos hdricos da Bacia,
mas ele, alm de bem embasado tecnicamente, tem que ver
respeitados os princpios federativos, sem impor solues
de cima para baixo.
O pacto das guas s poder ser efetivado depois de con-
cludo o cadastro, revista as outorgas concedidas e estabe-
lecidos os critrios de retorno e das vazes asseguradas que
os tributrios devero verter na calha principal.
Nunca demais ressaltar o que j foi observado pelo
PBHSF do qual o Comit da Bacia a massa crtica e base
decisria do Sistema Integrado de Gerenciamento de Re-
cursos Hdricos e o ambiente para a participao, negocia-
o e busca do consenso, que so imperativos elaborao
e implementao do Plano.
21
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
A caracterizao desta Bacia estratgica para o desenvol-
vimento de importantes regies brasileiras feita de modo a
focar a questo dos recursos hdricos e os diversos recursos
naturais necessrios ao seu desenvolvimento sustentvel
por intermdio de suas inter-relaes com todo o processo
evolutivo de ocupao da Regio Hidrogr ca, que abor-
dada no item 4.6.
A base da caracterizao aqui apresentada foi do PBHSF,
acrescida de aclaramentos ou sugestes emanadas da CER.
4.1 | Caracterizao Geral da Regio Hidrogr ca do So
Francisco
Essa regio se situa entre as coordenadas 717 a 2050
de latitude sul e 3615 a 4739 de longitude oeste e for-
mada por diversas Sub-bacias que desguam no rio So
Francisco, e este por sua vez no oceano Atlntico, em divisa
com os Estados de Alagoas e Sergipe.
Apresenta 638.323km (8% do territrio nacional),
abrange 503 Municpios (e parte do Distrito Federal,
1.277km2 representando 0,2% da Bacia) e sete Unidades
da Federao: Bahia (307.794km2, 48,2%), Minas Gerais
(235.635km2 , 36,9%), Pernambuco (68.966km2, 10,8%),
Alagoas (14.687km2, 2,3%), Sergipe (7.024km2, 1,1%) e
Gois (3.193km2, 0,5%).
Essa Regio Hidrogr ca est dividida em quatro regies
siogr cas, que constituem as Sub 1 na base do PNRH: So
Francisco Alto; So Francisco Mdio; So Francisco Sub-M-
dio; e, So Francisco Baixo conforme mostrado na Figura 1.
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
22
Figura 1 - Caracterizao da Regio Hidrogr ca So Francisco
23
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
Geologia da Regio Hidrogr ca
A Bacia do Rio So Francisco est constituda por vrias uni-
dades litoestratigr cas e estruturais, que compem a geologia
da regio, desde o Pr-Cambriano Indiferenciado at os sedi-
mentos e coberturas inconsolidadas do Quaternrio.
As rochas mais antigas do Pr-Cambriano fazem parte
do escudo brasileiro, representados por rochas gneas de
alto grau de metamor smo, que se encontram principal-
mente nas partes nordeste e leste da Bacia. Para melhor
compreenso da geologia, as unidades litoestratigr cas
foram analisadas regionalmente, por regies siogr cas
(Sub 1) da seguinte forma.
Alto So Francisco
A maior parte desta rea compreendida desde as nascen-
tes do rio So Francisco at a altura da localidade de Pirapo-
ra e Montes Claros (MG), est representada em grande parte
pelas rochas mais antigas do Pr-Cambriano Indiviso (P) e
em menor proporo; pelas rochas calcrias do Grupo Bam-
bu (PAb) distribudas por toda a rea.
Com menor representao e situadas na parte oeste,
encontram-se rochas das Formaes Cretceas da Mata
da Corda (kmc) e Areado (Ka) entre os rios Paracatu e
So Francisco.
Por outra parte os sedimentos Tercirios-Quaternrios
(TQ) encontram-se distribudos irregularmente e com me-
nor representatividade, principalmente na parte central e
noroeste desta rea, na parte aluvional dos rios Paracatu,
So Francisco e das Velhas.
Mdio So Francisco
Este trecho compreende a maior parte da Bacia, e est
representada predominantemente por rochas cristalinas do
Pr-Cambriano e rochas calcrias do Grupo Bambu (PAb)
ocupando geralmente a parte centro e leste da mesma. J na
parte oeste e sul, a predominncia dos arenitos Cretcicos
da Formao Urucuia (Ku).
As rochas calcrias do Grupo Bambu (PAb), ostentam
uma representao signi cativa nesta rea, junto com as ro-
chas carbonatadas da Formao Salitre (PAst), estas porm,
em menor escala, ocupam a parte norte e leste da rea.
Outras formaes presentes so os sedimentos Tercirios-
Quaternrios (TQ) de coberturas detrticas inconsolidadas,
que ocupam a parte norte e sudoeste deste trecho.
Sub-Mdio So Francisco
Nesta regio, compreendida entre o reservatrio de So-
bradinho (Remanso) e Paulo Afonso, o domnio das ro-
chas gneas e metamr cas do Pr-Cambriano Indiferen-
ciado (P) com algumas reas de ocorrncias dos calcrios
do Grupo Bambu (PEAb) e dos calcrios Quaternrios da
Formao Caatinga na margem direita do So Francisco.
As coberturas Tercirias-Quaternrias ocupam a parte
norte e sudoeste. Por outro lado, a regio norte constitu-
da pela Chapada do Araripe, onde ocorrem localmente os
arenitos cretcicos da Formao Exu e os siltitos e folhelhos
calcferos da Formao Santana.
J nas proximidades de Paulo Afonso, na margem direita
do So Francisco, observa-se uma grande rea de Formao
Mariza, constituda de arenitos Cretcicos que fazem parte
da regio conhecida como o Raso da Catarina.
Do outro lado, na margem esquerda, existem ocorrn-
cias das coberturas detrticas Tercirias-Quaternrias (TQ),
acompanhadas por unidades Siluro-Devonianas da Forma-
o Taracatu (SDt).
Por outra parte, e em ambas as margens capeando ro-
chas mais antigas, encontram-se as Formaes Jurssicas do
Grupo Brotas e Formao Aliana, e as Formaes Cretci-
cas do Grupo Ilha e Formao Candeias.
Baixo So Francisco
Mais de 80% do trecho compreendido entre Paulo Afonso
e Prpria esto representadas por rochas do Pr-Cambriano
Indiviso (P) sendo que os 20% restantes, distribudos de
Prpria at a Foz, se encontram representados por rochas
Cretceas do sub-Grupo Coruripe Indiviso (Kco); da mes-
ma forma e em igual proporo (10%), que os depsitos
inconsolidados do Quaternrio (Q). Finalmente os 10%
restantes, esto constitudos pelos sedimentos Tercirios-
Quaternrios da Formao Barreiras (TQb).
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
24
Provncias hidrogeolgicas
Os grandes sistemas aqferos do Pas foram classi -
cados em dez Provncias e 13 Sub-Provncias hidrogeo-
lgicas, em funo de suas caractersticas prprias cuja
representao encontra-se publicada pelo Departamento
Nacional da Produo Mineral DNPM / Ministrio das
Minas e Energias MME no Mapa Hidrogeolgico do
Brasil, 1983. A Figura 2 uma modi cao simpli cada
desse mapa, onde se pode ver a distribuio espacial des-
ses principais sistemas no Brasil.
Figura 2 - Provncias hidrogeolgicas do Brasil
Fonte: www.mma.gov.br/port/srh/pas/aguassub/agbrasil.html
As trs grandes reservas de gua subterrnea conhecidas,
que se localizam em parte na Regio Hidrogr ca do So
Francisco so: a Bacia Tucana (Tucano-Jatob), na fronteira
da Bahia com Pernambuco; a Chapada do Araripe, entre
Cear, Pernambuco e Piau; a Chapada do Urucuia, com
parte na Bahia e Minas.
As questes da capacidade de drenabilidade foram estu-
dadas por Ferrante (1990) que fornece uma importante vi-
so desse comportamento na Regio Hidrogr ca.
Drenabilidade aparente
A drenabilidade aparente uma forma representativa do
comportamento do substrato litoestratigr co da bacia, consi-
derando-se principalmente as coberturas residuais existentes,
os efeitos e conseqncias resultantes dos esforos tectnicos e
estruturais provocados nas rochas da regio.
Desta forma foram de nidas seis classes de drenabilidade:
Alta Drenabilidade
Esta particularidade est representada pelos depsitos alu-
viais do Quaternrio, e por depsitos aluviais inconsolidados
e terraos aluviais de areias mdias a nas. Estes sedimentos
geralmente apresentam uma permeabilidade de (K>10-2cm/s)
e com um coe ciente de porosidade mdia de 13%.
Geralmente so aqferos livres de extenses limitadas e
com espessura mdia saturada de captao de uma dezena
de metros. Encontram-se localizados ao longo do rio So
Francisco e principais tributrios.
25
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
Mdia a Alta Drenabilidade
observada em coberturas areno-argilosas inconsolida-
das com nveis conglomerticos intercalados e sedimentos
arenosos mdios, siltosos e caulinticos com intercalaes de
folhelhos na maior parte so constitudos por sedimentos e
coberturas eluvionares de idade Terciria-Quaternria.
Apresentam uma permeabilidade com um valor em torno
de (K10-3cm/s), e um coe ciente de porosidade mdia de
5%. Podem ser identi cados como aqferos livres e cont-
nuos de extenses variveis, com espessura mdia saturada
de captao de 10 a 50 metros.
A sua maior incidncia esta concentrada na maior parte do
mdio So Francisco, na Bahia, e na regio noroeste de Minas
Gerais no Alto So Francisco, ocupando uma extenso aproxi-
madamente de 20% da rea da Regio Hidrogr ca.
Mdia Drenabilidade
Esta drenabilidade foi inferida a sedimentos arenosos m-
dios a nos; argilitos siltosos e caulinticos; conglomerados
e arenitos com intercalaes de siltitos e folhelhos. Consti-
tuem extensos chapades, geralmente de idade cretcica.
Apresentam uma permeabilidade em torno de (K10-4cm/
s) e um coe ciente mdio de porosidade igual a 4%.
Estas litolgicas constituem aqferos livres, contnuos ou
semicon nados, com extenses variveis e espessuras satu-
radas de captao entre 10-150 metros.
A rea desta classe corresponde a aproximadamente 18%
da Bacia, e se encontra distribuda principalmente no M-
dio So Francisco na regio do oeste baiano e com menor
relevncia ocorre no noroeste mineiro entre os rios So
Francisco e Paracatu.
reas menos representativas so identi cadas na regio
do Sub-Mdio e Baixo So Francisco.
Mdia a Baixa Drenabilidade
Esta caracterstica observada principalmente em aqfe-
ros livres descontnuos, constitudos geralmente por calc-
rios qumicos carsti cados e associados a fraturas sub-verti-
cais dominantes e planos de estrati cao.
Geralmente so rochas carbonatadas e pelitos-carbona-
tados com intercalaes de siltitos e litos do Grupo Bam-
bu de idade Pr-Cambriana e Quaternria respectivamente
(PAb, PAst, Qca).
A permeabilidade nesta classe est abaixo de (K10-5cm/s) e
com um coe ciente mdio de porosidade de 3%. Estas rochas
constituem reas planas e dissecadas de extenses variveis e
com espessuras saturadas de captao entre 100-150 metros.
Esta classe esta representada em aproximadamente 10%
da rea; se encontra distribuda irregularmente em toda a
Bacia, com exceo do Baixo So Francisco.
Baixa Drenabilidade
A baixa drenabilidade esta condicionada geralmente s ro-
chas do Pr-Cambriano Indiferenciado sem fraturas ou pouco
fraturado, constitudo de rochas metamr cas e gneas entre as
quais gnaisses quartzitos, micaxistos, granitides e migmatitos.
Estas rochas constituem aqferos livres descontnuos condi-
cionados a fraturamentos ou ssuramentos locais.
Estes aqferos apresentam uma permeabilidade menor
do que (K
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
26
Fonte: Codevasf, Feirante (1990)
Figura 3 - Hidrogeologia da Regio Hidrogr ca So Francisco
27
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
Os sistemas de aqferos dominantes na Regio Hidrogr-
ca, de forma agrupada, esto mostrados na Figura 4.
Fonte: Bases do PNRH (2005)
Figura 4 - Sistema de aqferos dominantes na Regio Hidrogr ca So Francisco
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
28
Diviso poltico-administrativa e demogra a
A populao total na Regio Hidrogr ca do So Francis-
co, no ano 2000, era de 12.823.013 habitantes, sendo que a
populao urbana representava 74,4%. A densidade demo-
gr ca mdia na Bacia de 20,0 hab/km2, enquanto a mdia
brasileira de 19,8 hab/km2. Do total de 503 Municpios,
451 tm sede na Bacia. No Quadro 1 so indicados as reas,
os Municpios e o nmero de habitantes correspondentes a
cada Unidade da Federao que compe a Bacia.
Unidade da FederaoPopulao rea Municpios
Urbana Rural Total km2 % n.o %
Minas Gerais 6.755.036 847.369 7.602.405 235.635 36,9 239 47,5
Gois 74.185 4.804 78.989 3.193 0,5 3 0,6
Distrito Federal - 20.826 20.826 1.277 0,2 - 0,2
Bahia 1.134.958 1.149.670 2.284.628 307.794 48,2 114 22,7
Pernambuco 898.030 742.014 1.640.044 68.966 10,8 69 13,7
Alagoas 457.211 465.685 922.896 14.687 2,3 50 9,7
Sergipe 115.954 130.340 246.294 7.024 1,1 28 5,6
Total 9.435.374 3.360.708 12.796.082 638.576 100 503 100
Quadro 1 - Participao das unidades da Federao na Regio Hidrogr ca
Fonte: IBGE Censo Demogr co 2000
No que se refere distribuio populacional por Sub 1, no
Alto So Francisco destaca-se a regio metropolitana de Belo
Horizonte com cerca de 4,5 milhes de habitantes. O Quadro
2, mostra a distribuio da populao por regio da Bacia.
Quadro 2 - Populao na Regio Hidrogr ca do So Francisco
Unidade hidrogr caPopulao (hab) Urbanizao
(%)Urbana Rural Total
Alto 5.919.830 464.711 6.384.541 93
Mdio 1.526.179 1.067.323 2.593.502 59
Sub-Mdio 1.196.987 1.023.595 2.220.582 54
Baixo 821.207 803.181 1.624.388 51
Total 9.464.203 3.358.810 12.823.013 74
Fonte: ANA (2002a)
Caractersticas hidroclimticas
No Quadro 3 mostrada uma segunda subdiviso, a
Sub 2, dentro de cada Sub 1, sendo que o Plano de Ba-
cia Hidrogrfica do So Francisco foi dividida em 34
unidades para efeito de planejamento, as quais esto
espacialmente visualizadas na Figura 5. Cabe ressal-
tar que na base fsica-territorial utilizada pelo PNRH
a Regio Hidrogrfica do So Francisco est dividida
em 24 Sub 2.
29
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
Quadro 3 - Nveis de diviso das regies hidrogr cas da Bacia do Rio So Francisco para efeito de planejamento e gesto
Sub 1 Sub 2 km2
So Francisco Alto
Jequita 9.075,69
Par 12.095,34
Paraopeba 12.191,13
So Francisco 01 15.777,40
So Francisco 02 5.319,27
Velhas 27.647,19
So Francisco Mdio
Carinhanha 17.031,80
Corrente 34.323,79
Grande SF 01 33.231,18
Grande SF 02 44.923,99
Pacu 10.858,05
Paracatu 12.560,87
So Francisco 03 14.447,08
So Francisco 04 24.026,16
So Francisco 05 24.472,86
Urucuia 25.367,12
Verde Grande 31.193,13
So Francisco Sub-Mdio
Brgida 13.617,05
Moxot 9.814,31
Paje 16.789,13
So Francisco 06 60.577,10
So Francisco 07 74.155,12
So Francisco 08 41.805,38
So Francisco Baixo So Francisco 09 23.546,32
Fonte: SRH/ANA/SPR (2004); PBHSF (2004)
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
30
Figura 5 - Unidades hidrogr cas de referncia e diviso siogr ca da Regio Hidrogr ca do So Francisco
Fonte: Base PNARH (2005); SRH/ANA/SPR (2004); PBHSF (2004)
31
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
O trecho principal do rio So Francisco possui 2.696km.
Na Regio Hidrogrfica do So Francisco, por oca-
sio da elaborao do PBHSF, foram identificadas
12.821 microbacias, que devero ser as unidades de
atuao a serem trabalhadas no futuro com o envolvi-
mento cada vez maior da Municipalidade. A superfcie
ocupada pela gua na Bacia corresponde a 600.000 ha,
ou seja, 6.000km2, 0,9% da Bacia, superior rea do
Distrito Federal.
As principais caractersticas hidroclimticas da Regio Hi-
drogr ca do So Francisco esto sumarizadas no Quadro 4
para cada uma de suas regies siogr cas.
Quadro 4 - Principais caractersticas hidroclimticas da Regio Hidrogr ca do So Francisco
(*) Na parte mais seca da Bacia e do semi-rido brasileiro, esse valor atinge extremo de 2.700 mm/ano.Fonte: ANA/SPR, Programa de Aes Estratgicas PAE (ANA/GEF/Pnuma/OEA)
Caracterstica
Regies Fisiogr cas
Alto Mdio Submdio Baixo
Clima predominanteTropical mido e Temperado de altitude
Tropical semi-rido e Sub-mido seco
Semi-rido e rido Sub-mido
Precipitao mdia anual (mm)2.000 a 1.100 (1.372)
1.400 a 600 (1.052)
800 a 350 (693) 350 a 1.500 (957)
Temperatura mdia (C) 23 24 27 25
Insolao mdia anual (h) 2.400 2.600 a 3.300 2.800 2.800
Evapotranspirao mdia anual (mm) 1.000 1.300 1.550(*) 1.500
Trecho principal (km) 702 1.230 550 214
Declividade do rio principal (m/km)0,70 a 0,20 0,10 0,10 a 3,10 0,10
Contribuio da vazo natural mdia (%) 42,0 53,0 4,0 1,0
Vazo mdia anual mxima (m3/s)Pirapora 1.303 em fevereiro
Juazeiro 4.393 em fevereiro
Po de Acar 4.660 em fevereiro
Foz 4.999 em maro
Vazo mdia anual mnima (m3/s)Pirapora 637 em agosto
Juazeiro 1.419 em setembro
Po de Acar 1.507 em setembro
Foz 1.461 em setembro
Vazo espec ca l/s/km2 11,89 3,59 1,36 1,01
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
32
montante de Xing (no Alto, Mdio e Submdio), o tri-
mestre mais chuvoso de novembro a janeiro, contribuindo
com 53% da precipitao anual, enquanto o perodo mais
seco de junho a agosto. Porm, existe uma diferena mar-
cante na ocorrncia do perodo chuvoso no Baixo So Fran-
cisco, que se estende de maio/junho a agosto/setembro.
Ainda relacionada ao clima, cabe destacar uma rea re-
levante, a qual extrapola o mbito da Bacia, que o semi-
rido. Este um territrio vulnervel e sujeito a perodos
crticos de prolongadas estiagens, que apresenta vrias zo-
nas geogr cas e diferentes ndices de aridez. As freqentes
e prolongadas estiagens da regio tm sido responsveis por
xodo de parte de sua populao. A regio semi-rida ocu-
pa cerca de 57% da rea da Bacia, abrange 218 Municpios
que possuem sede na Bacia. Situam-se majoritariamente na
Regio Nordeste do Pas, alcana um trecho importante do
norte de Minas Gerais (Figura 6).
Somente trs Municpios da regio semi-rida tm popu-
lao superior a 100.000 habitantes: Petrolina (PE), Arapi-
raca (AL) e Juazeiro (BA).
Figura 6 - Regio semi-rida na Bacia
Fonte: PBHSF (2004)
Principais caractersticas fsicas da Regio Hidrogr ca
As principais caractersticas fsicas da Regio Hidrogr ca
So Francisco, para cada uma das suas regies siogr cas
(Sub 1), esto sumarizadas no Quadro 5.
33
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
Quadro 5 - Principais caractersticas fsicas da Bacia
CaractersticaRegies Fisiogr cas
Alto Mdio Submdio Baixo
rea (km2) 100.076 (16%) 402.531 (63%) 110.446 (17%) 25.523 (4%)
Altitudes (m) 1.600 a 600 1.400 a 500 800 a 200 480 a 0
Geologia
Rochas mais antigas do Pr-Cambriano Indiviso (P) e em menor proporo; pelas rochas calcrias do Grupo Bambu (PAb)
Rochas cristalinas do Pr-Cambriano e rochas calcrias do Grupo Bambu (PAb) ocupando geralmente a parte centro e leste da mesma. J na parte oeste e sul, a predominncia dos arenitos Cretcicos da Formao Urucuia (Ku).
Rochas gneas e metamr cas do Pr-Cambriano Indiferenciado (P) com algumas reas de ocorrncias dos calcrios do Grupo Bambu (PEAb) e dos calcrios Quaternrios da Formao Caatinga na margem direita do So Francisco.
Rochas do Pr-Cambriano Indiviso (P), rochas cretcicas do sub-Grupo Coruripe Indiviso (Kco); e sedimentos Tercirios-Quaternrios da Formao Barreiras (TQb).
Principais acidentes topogr cos
Serras da Canastra e Espinhao
Serra Geral de Gois, Chapada da Diamantina, Chapadas das Mangabeiras e Serra da Tabatinga
Chapada do Araripe e Serras dos Cariris Velho e Cgados
Serras redonda e Negra
Principais bacias sedimentares So Francisco So Francisco e Jacar
Araripe, Tucano e Jatob
Costeira Alagoas e Sergipe
Solos
Latossolos, argilossolo vermelho, alissolo crmico, cambissolos hplico, areias quartzosas e litossolos
Latossolos, argilossolo vermelho e alissolo crmico
Latossolos, argilossolo vermelho, alissolo crmico, cambissolos hplico, areias quartzosas e litossolos
Argissolos, alissolos, latossolos, hidromr cos, litossolos, areias quartzosas e espodossolos
Reservas minerais em % das reservas nacionais
100% de algamatito e cdmio60% de chumbo75% de enxofre e zinco30% de colomito, ouro, ferro, calcrio, mrmore e urnio
60% de cobre30% de cromita
Vegetao predominante Cerrados e fragmentos de orestas
Cerrado, caatinga e pequenas matas de serra
CaatingaFloresta estacional semidecidual, mangue e vegetao litornea
Ictiofauna
Curimat-pacu, dourado, surubim, matrinx, mandi-amarelo, mandi-au, piau-verdadeiro, trara, piranha-vermelha, piranha-preta e tucunar
Curimat-pacu, dourado, surubim, matrinx, mandi-amarelo, mandi-au, piau-verdadeiro, trara, piranha-vermelha e piranha-preta
Curimat-pacu, dourado, surubim, matrinx, mandi-amarelo, mandi-au, piau-verdadeiro, trara, piranha-vermelha piranha-preta, tucunar, tilpia e bagre africano
Pira, Curimat, pacu, dourado, surubim, matrinx, mandi-amarelo, mandi-au, piau-verdadeiro, trara, tambaqui
Fonte: ANA/SPR; Programa de Aes Estratgicas PAE (ANA/GEF/Pnuma/OEA)
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
34
Panorama socioeconmico da Regio Hidrogr ca
A Regio Hidrogr ca do So Francisco possui acentu-
ados contrastes socioeconmicos, abrangendo reas de
acentuada riqueza e alta densidade demogr ca e reas de
pobreza crtica e populao bastante dispersa.
Com base em dados do IBGE (Censo Demogr co 2000), os
seguintes aspectos socioeconmicos podem ser evidenciados:
A populao total da Bacia (12.823.013 habitantes)
encontra-se distribuda de forma heterognea nas re-
gies siogr cas: Alto So Francisco (48,8%); M-
dio So Francisco (25,3%); Submdio So Francisco
(15,2%); e Baixo So Francisco (10,7%);
A populao predominantemente urbana: 50% da
populao da Bacia vivem em 14 Municpios com
populao urbana maior que 100.000 habitantes, lo-
calizados nos seguintes Estados: Minas Gerais (Belo
Horizonte, Contagem, Betim, Montes Claros, Ribei-
ro das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas, Divinpolis,
Ibirit e Sabar); Bahia (Juazeiro e Barreiras), Alagoas
(Arapiraca) e Pernambuco (Petrolina);
90% do total de Municpios da Bacia so de pequeno por-
te, com populao urbana inferior a 30.000 habitantes;
No Alto So Francisco encontra-se a Regio Metropo-
litana de Belo Horizonte RMBH, polarizada pela ca-
pital do Estado de Minas Gerais. Com 26 Municpios,
rea de 6.255km2 e representando menos de 1% de
toda a Bacia, concentra mais de 3.900.000 habitan-
tes, em 2000, correspondendo cerca de 29,3% da
populao de toda Bacia;
A populao rural da Bacia corresponde a 25,6% do total;
A regio do semi-rido abrange 57% da rea total da
Bacia, com cerca de 361.825km2, compreendendo
218 Municpios e mais de 4.737.294 habitantes, sen-
do 52,4% populao urbana e 47,6% rural;
No semi-rido, apenas 3 Municpios possuem popu-
lao urbana com mais de 100.000 habitantes: Jua-
zeiro (BA), Petrolina (PE) e Arapiraca (AL).
Em 1993, o Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada -
Ipea, realizou o estudo: O Mapa da Fome III, utilizando
metodologia da Cepal, classi cou os Municpios brasileiros
por ndice de indigncia, qual seja, a quantidade de famlias
cuja renda monetria no permite obter uma alimentao
adequada. Esse conceito d uma idia da amplitude e do al-
cance da pobreza no territrio nacional. A situao dos Mu-
nicpios que integram o vale do So Francisco alarmante.
O Quadro 6, a seguir, apresenta a situao dos Municpios
da Regio Hidrogr ca, com relao ao grau de indigncia.
Estado N. de Municpios no Vale
Percentual de Famlias Indigentes
Abaixo da MN (*) Entre a MN e 40% Entre 40 e 50% Com mais de 50%
Minas Gerais 206 27 163 16 0
Bahia 114 1 2 46 65
Distrito Federal 1 1 0 0 0
Gois 3 0 3 0 0
Pernambuco 65 0 5 29 31
Sergipe 27 0 1 24 2
Alagoas 49 0 1 23 25
Total 465 29 175 138 123
Quadro 6 - Situaes dos municpios da Regio Hidrogr ca, por Estado, segundo os ndices de indigncia
(*) Mdia nacional de famlias indigentes por Municpio 24,4%Fonte: Programa Comunidade Solidria Exposio Comisso Especial do Senado Federal para o Desenvolvimento do Vale do So Francisco (1998)
35
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
O Quadro 7 resume algumas caractersticas socioe-
conmicas da Regio Hidrogrfica, com destaque para
os aspectos relacionados com os setores usurios de
recursos hdricos.
CaractersticaRegies Fisiogr cas
Alto Mdio Submdio Baixo
Populao (hab) 6.247.027(48,8%)3.232.189(52,3%)
1.944.131(15,2%)
1.372.735(10,7%)
Urbanizao (%) 93 57 54 51
Nmero de Municpios (*) 167 167 83 86
Densidade demogr ca (hab/km2) 62,9 8,0 16,8 68,7
IDH 0,549 a 0,802 0,343 a 0,724 0,438 a 0,664 0,364 a 0,534
Disponibilidade (m3/hab/ano) 6.003 14.820 1.692 880
Abastecimento de gua (%) ** 97,6 94,9 88,5 82,4
Coleta de esgotos (%) ** 77,7 35,5 57,8 23,4
Coleta de lixo (%) ** 92,6 82,3 80,4 87,7
rea irrigada (ha, %) 44.091(12,9)170.760(49,8)
93.180(27,2)
34.681(10,1)
Principais barragens hidreltricas (MW) ***
Trs Marias 396 R. das Pedras 9,3 Cajuru 7,2 Queimados 105 Parana 4,1
Sobradinho 1.050 Pandeiros 4,2 Correntina 9,0 R. das Fmeas 10,0
Paulo Afonso I, II, III e IV- 3.986 Moxot 440 Itaparica 1.500 Xing 3.000
-
Vias navegveis (km)-
1.243 entre Pirapora e Petrolina/Juazeiro 104 no Paracatu 155 no Corrente 351 no Grande
60 entre Piranhas e Belo Monte
148 de Belo Monte foz
Principais atividades econmicasIndstria, minerao, pecuria e gerao de energia
Agricultura, pecuria, indstria e aqicultura
Agricultura, pecuria, agroindstria e gerao de energia e minerao
Agricultura, pecuria e pesca/ e aqicultura
Sedimentos (106 t/ano) e rea (km2)
Pirapora 8,3 (61.880)
Morpar 21,5 (344.800)
Juazeiro 12,9 (510.800)
Propri 0,41 (620.170)
Antropizao (%) 90 80 85 98
Quadro 7 - Principais caractersticas socioeconmicas e ambientais da Regio Hidrogr ca
Fonte: ANA/SPR; PAE (ANA/GEF/Pnuma/OEA)* O total soma 538 Municpios ao invs de 503, pois, alguns Municpios esto computados em mais de uma regio siogr ca** % da populao atendida*** MW Potencial de produo de energia
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
36
Segundo o Programa Comunidade Solidria Exposio
Comisso Especial do Senado Federal para o Desenvolvimento
do Vale do So Francisco (1998), a despeito dos avanos das
ltimas dcadas, particularmente dos anos 1970, em muitos
dos indicadores sociais da regio, as desigualdades interpesso-
ais de renda se agravaram fortemente: os coe cientes de Gini1
cresceram de 0,59 em ns da dcada de 1960 para 0,64 ao
nal da dcada passada, com os urbanos evoluindo de 0,60
para 0,64, e os rurais, de 0,47 para 0,54.
Mais da metade das famlias do semi-rido dessa Regio Hi-
drogr ca vive em situao de pobreza crtica, com rendimen-
to per capita anual de US$ 214. No nordeste como um todo
so quase 22 milhes de pessoas, das quais mais de 12 milhes
no meio rural, sendo que na regio em tela 3 milhes.
Os pobres do Nordeste agrrio correspondem a 63% da po-
breza rural do Pas e a 32% dos pobres brasileiros. Eles so 9%
dos brasileiros, mas recebem menos de 1% da renda familiar
nacional. Seu nmero seria hoje certamente muito maior no
fossem as grandes migraes rural-urbanas veri cadas ao lon-
go das ltimas dcadas, que operaram, o mais das vezes, meras
transferncias inter e intrarregionais de pobreza.
4.2 | Caracterizao das Disponibilidades Hdricas
O Plano de Recursos Hdricos conforme de nido na Lei No
9.433/1997 implica numa avaliao da situao atual dos re-
cursos hdricos, na anlise da evoluo do desenvolvimento,
inclusive dos padres de ocupao do solo, na elaborao do
balano entre disponibilidades e demandas, com identi cao
de con itos, no estabelecimento de metas de racionalizao do
uso e aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos re-
cursos hdricos disponveis, em proposio de criao de reas
sujeitas a restrio de uso, entre outros.
Na Bacia do Rio So Francisco existem regies que apre-
sentam de cincias de gua utilizvel pela sociedade, no em
quantidade, mas em qualidade, principalmente em grandes
concentraes urbanas, o que ocorre em outras regies do
Pas. Exemplos esto em capitais como Rio de Janeiro que uti-
liza gua do rio Paraba do Sul, So Paulo que utiliza a do rio
Piracicaba, Aracaju que usa gua do prprio rio So Francisco,
mesmo estando em outra Bacia Hidrogr ca.
A caracterizao das disponibilidades s tem sentido quan-
do analisada e avaliada quanto quantidade e qualidade.
Disponibilidade quantitativa
Esta disponibilidade foi avaliada tanto do ponto de vista
das guas super ciais como subterrneas.
Consideraram-se os mesmos critrios adotados pelo
PBHSF, estabelecendo-se que a disponibilidade hdrica de
guas super ciais igual vazo natural com permanncia
de 95% (Q95
), para rios e trechos sem regularizao.
No Quadro 8 so apresentadas as disponibilidades de
gua da Regio Hidrogr ca comparadas com as do Pas.
Nos trechos do rio So Francisco que possuem grande
capacidade de regularizao, a disponibilidade hdrica foi
considerada como sendo a vazo regularizada acrescida da
vazo Q95
. O Quadro 9 mostra a determinao das disponi-
bilidades por trecho da Regio Hidrogr ca.
2 Coe ciente para indicar a concentrao de renda ou riqueza, parte da considerao de que se toda a renda estivesse na mo de uma nica pessoa seria igual unidade.
37
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
Regio Hidrogr ca Pop.(hab)rea
(km2)Qm
(m3/s)Q95
(m3/s)
Q(L/
s.km2)R95
P(mm)
Q(mm)
ETr(mm)
ETr/P(%)
So Francisco 12.823.013 638.323 3.037 1.077 4,8 0,36 1.036 150 886 86
Brasil 169.542.392 8.532.770 160.067 77.873 18,8 0,48 1.800 592 1.208 67
Valores referentes poro em territrio brasileiro. Se considerada na totalidade, a Regio Hidrogr ca Amaznica apresenta um incremento na vazo mdia da ordem de 85.700 m3/s.
Regio hidrogr ca: Unidades de referncia para o PNRH
rea (km2) rea de contribuio em territrio brasileiro
Qm (m3/s) Vazo mdia natural de longo termo
Q95 (m3/s) Vazo excedida 95% das vezes. Denominada vazo crtica de referncia e adotada como disp. hdrica
q (L/s.km2) Vazo espec ca mdia
r95: Relao entre a vazo crtica de referncia Q95 e a Qm
Pm (mm) Precipitao mdia, em milmetros
Qm (mm) Vazo mdia, em milmetros
ETr (mm) Evapotranspirao real (estimada com base no balano simpli cado: ETr = Pm Qm, desprezando outras eventuais perdas e os usos consuntivos)
Quadro 8 - Disponibilidade de gua na Regio Hidrogr ca do So Francisco em relao ao Brasil
Fonte: Informaes PNRH Regio Hidrogr ca do So Francisco (maio de 2005)
Elemento Disponibilidade Hdrica
reas de contribuio 1 a 5 Q95 (1)
Trecho 1 Q95 (1)
Trecho 2 Qreg Trs Marias
Trecho 3 Qreg Trs Marias + Q95 (3)
Trecho 4 Qreg Trs Marias + Q95 (3) + Q95 (4) + Q95 (5)
Trechos 5, 6 e 7 Qreg Sobradinho
Quadro 9 - Determinao das disponibilidades hdricas
Q95 (i) = vazo mdia mensal natural com 95% de permanncia no tempo referente rea de contribuio iQreg Trs Marias = vazo regularizada pelo reservatrio Trs MariasQreg Sobradinho = vazo regularizada pelo reservatrio Sobradinho
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
38
Os trechos mencionados no Quadro 9 apresentam suas
caractersticas no Quadro 10.
Elemento Descrio Caractersticas
rea de contribuio 1 Rios a uentes ao rio So Francisco at o ponto de controle Porto da Barra No regularizados Alta variabilidade de vazes
rea de contribuio 2 Rios a uentes ao reservatrio Trs Marias No regularizados Alta variabilidade de vazes
rea de contribuio 3 Rios a uentes ao rio So Francisco entre os pontos de controle Trs Marias e Manga No regularizados Alta variabilidade de vazes
rea de contribuio 4 Rios Carinhanha No regularizado Mdia variabilidade de vazes
rea de contribuio 5 Rios a uentes ao rio So Francisco pela margem esquerda entre os pontos de controle Manga e Pilo Arcado No regularizados Pequena variabilidade de vazes
Trecho 1 Rio So Francisco montante do ponto de controle Porto da Barra No regularizado Mdia variabilidade de vazes
Trecho 2 Reservatrio Trs Marias Regularizado Pequena variabilidade de vazes
Trecho 3 Rio So Francisco entre os pontos de controle Trs Marias e Manga Regularizado Pequena variabilidade de vazes
Trecho 4 Rio So Francisco entre os pontos de controle Manga e Pilo Arcado Regularizado Mdia variabilidade de vazes
Trecho 5 Reservatrio Sobradinho Regularizado Pequena variabilidade de vazes
Trecho 6 Rio So Francisco entre os pontos de controle Juazeiro e Piranhas Regularizado Pequena variabilidade de vazes
Trecho 7 Rio So Francisco entre os pontos de controle Piranhas e Foz Regularizado Pequena variabilidade de vazes
Quadro 10 - Descrio dos elementos de representao do sistema hdrico da Regio Hidrogr ca
Fonte: Estudo Tcnico de Apoio ao PBHSF No 16 Alocao de gua ANA/GEF/Pnuma/OEA (2004)
Em relao s guas subterrneas na Bacia, admitiu-
se que a disponibilidade explotvel de 20 % das re-
servas renovveis, desconsiderando a contribuio das
reservas permanentes.
Consta nesse balano hdrico simplificado s esti-
mativas da evapotranspirao real mdia na Regio
Hidrogrfica. Do exame desses dados percebe-se que
o So Francisco apresenta significativos valores de ETr
em termos relativos, superando 85% da precipitao
mdia e levando, conseqentemente, aos menores per-
centuais de escoamento superficial efetivo. Esse valor
perfeitamente compatvel com as caractersticas cli-
mticas, nos casos das Regies Hidrogrficas que en-
globam o semi-rido nordestino.
guas Super ciais
A estimativa da disponibilidade de recursos hdricos su-
per ciais na Bacia utilizada no PBHSF foi baseada princi-
palmente nos resultados do projeto Reviso das Sries de
Vazes Naturais nas Principais Bacias do Sistema Interliga-
do Nacional SIN (ONS 2003). Tais estudos foram com-
plementados, onde necessrio, com a base de dados das
Regies Hidrogr cas Brasileiras (SPR/ANA 2003).
A vazo natural mdia anual do rio So Francisco de
2.850 m3/s. Entre 1931 e 2001 esta vazo oscilou entre
1.461 m3/s e 4.999 m3/s. Ao longo do ano, a vazo mdia
mensal pode variar entre 1.077 m3/s e 5.290 m3/s. Na Bacia,
as descargas costumam ter seus menores valores entre os
meses de setembro e outubro. Em 95 % do tempo, a vazo
39
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
natural na foz do So Francisco maior ou igual a 854 m3/s.
As maiores descargas so observadas em maro.
Considerando o perodo estudado de 1931 a 2001, a me-
nor descarga anual na Bacia ocorreu no ano de 2001, quan-
do a vazo natural mdia anual, em Xing, foi de apenas
1.400 m3/s. Por outro lado, a maior cheia ocorreu no ano
de 1979, em que a vazo natural mdia anual, em Xing,
alcanou 5.089 m3/s.
O perodo entre 1999 e 2001 foi crtico na Bacia do So
Francisco, em termos de disponibilidade de gua, coincidindo
com a crise energtica que o Pas enfrentou e que culminou
com o racionamento de energia durante o ano de 2001. Este
perodo implicou em mudanas nas mdias histricas.
Considerando a srie de vazes naturais estimadas para
o perodo compreendido entre 1931 e 2001, os novos re-
gistros dos valores da vazo passaram a ser inferior esti-
mativa anterior (considerada para o perodo 1931 a 1998),
que era de 2.022 m3/s. A Bacia do So Francisco tem uma
disponibilidade hdrica na foz de 1.849 m3/s (vazo regula-
rizada em Sobradinho, mais a vazo incremental com per-
manncia de 95 % entre Sobradinho e a foz). jusante de
Trs Marias, a vazo regularizada da ordem de 513 m3/s,
e no trecho jusante de Sobradinho, a vazo regularizada
da ordem de 1.815 m3/s.
Esses valores foram adotados, em carter provisrio, pela
Deliberao CBHSF no 08, indicando a necessidade de um
aprofundamento dos estudos e de entendimentos entre to-
das as partes envolvidas, de forma a permitir sua con rma-
o ou alterao na futura reviso do Plano.
O CBHSF, considerando a avaliao apresentada pelo
PBHSF, que indicou como alocvel 380 m3/s, decidiu pelos
seguintes aspectos:
a vazo mdia diria de 1.300 m3/s foi adotada como
a vazo mnima ecolgica para a foz do rio So Fran-
cisco, enquanto que a vazo mdia anual de 1.500
m3/s foi adotada como a vazo remanescente na foz.
Esses valores foram con rmados, provisoriamente,
na Deliberao CBHSF no 08/2004, at que seja feita
nova reviso do Plano;
a operao dos reservatrios do setor eltrico se cons-
titui em um processo complexo e sujeito a contingn-
cias que podem afetar as vazes e uentes, reduzindo
a disponibilidade hdrica na calha;
a determinao das disponibilidades hdricas possui
imprecises e aproximaes inerentes avaliao de
variveis representativas de fenmenos naturais;
a garantia da sustentabilidade da Bacia impe que seja
estabelecida uma reserva estratgica tanto para fazer
face aos eventos hidrolgicos crticos, como para per-
mitir a viabilizao de novos empreendimentos no
previstos no horizonte do Plano; e
adotou, provisoriamente, como vazo mxima de con-
sumo alocvel na Bacia, o valor de 360 m3/s, constante
da Deliberao CBHSF no 08/2004. Observa-se que esse
valor, mesmo inferior aos 380 m3/s propostos, tambm
permite o atendimento de todos os consumos efetivos
previstos para o horizonte do Plano Decenal.
O PBHSF identificou que j existem 335 m3/s outor-
gados, e muitos deles sem utilizar at o momento, o
que mostra a importncia de se efetuar sua reviso e
reavaliao. O modelo adotado pelo Estado da Bahia,
como uma efetiva e competente fiscalizao, checa pe-
riodicamente os dados, inclusive com as coordenadas
e se o usurio no estiver ainda utilizando na plenitu-
de d-se um prazo de um ano para que se efetive ou
ento o que no est sendo utilizado retorna dispo-
nibilidade para novas concesses.
Deve-se destacar que cerca de 73,5% da vazo natural
mdia do rio So Francisco (2.850 m3/s) proveniente do
Estado de Minas Gerais. A Bahia contribui com 20,4%,
Pernambuco com 3,2%, Alagoas com 0,7 %, Sergipe com
0,4%, Gois com 1,2% e o Distrito Federal com 0,6%.
O Alto So Francisco tem uma vazo natural mdia
de 1.189 m3/s, que representa 42% da vazo natural da
bacia. As Unidades Hidrogr cas de expressiva contri-
buio nesta regio, em termos de vazo, so o rio das
Velhas e os a uentes mineiros do Alto So Francisco.
O Mdio So Francisco tem uma vazo natural mdia de 1.519
m3/s, 53% do total, e abrange rios importantes na margem esquer-
da do So Francisco, como o Paracatu, Grande e Urucuia.
Os recursos hdricos de superfcie da regio oeste da
Bahia se constituem na maior e mais importante fonte de
Caderno da Regio Hidrogr ca do So Francisco
40
alimentao de gua do Mdio So Francisco, em sua mar-
gem esquerda, sendo responsvel por cerca de 75% do
aporte hdrico do referido rio, no Estado da Bahia. So rios
e riachos que nascem nas veredas encontradas no Chapa-
do Ocidental, resultado da grande capacidade de armaze-
namento hdrico pluvial dos arenitos da formao Urucuia,
da armadilha estrutural desses arenitos com as rochas do
Grupo Bambu, que vai permitir o a oramento das guas.
A formao das veredas, o tipo de vegetao particular
que a se desenvolve e o acmulo de matria orgnica vege-
tal que vai formar os horizontes orgnicos e as turfas so os
reguladores naturais do uxo das guas nas nascentes, par-
ticularmente no perodo seco, devido ao poder de esponja
caracterstico desse material residual orgnico.
Assim, a partir das veredas do Chapado, e compondo
uma rede de drenagem paralela, se formam as trs Sub-
bacias mais importantes da regio oeste da Bahia: do rio
Grande, rio Correntina e rio Carinhanha, que, at sua foz
no So Francisco, vo cruzar as unidades dos patamares do
Chapado, vo do So Francisco, Serras Setentrionais e as
Vrzeas e Terraos Aluviais.
O Submdio contribui com 104 m3/s, 4% do total, e o Bai-
xo com 38 m3/s, apenas 1% do total. Os rios Paracatu (14%),
das Velhas (13%), Grande (9%) e Urucuia (9%) so os princi-
pais formadores da vazo natural mdia (2.850 m3/s).
Figura 7 - Vazes espec cas da Regio Hidrogr ca do So Francisco
Fonte: PNRH - Panorama por Regio Hidrogr ca
41
4 | Caracterizao e Anlise Retrospectiva da Regio Hidrogr ca
No que se refere s disponibilidades hdricas por unidades
Sub 2 da Regio Hidrogr ca mostrada no Quadro 11.
Quadro 11 - Disponibilidade de recursos hdricos super ciais na Regio Hidrogr ca So Francisco por Sub 2
Fonte: Bases para o PNRH (2005)
Sub 1 Sub 2Nome Sugerido para Sub 2
Qm m3/s
mdiaQma m
3/sMdia acumulada
Q95m3/s
ALTO
Jequita 45,28 1.091,56 7,65
Par SF 165,72 165,72 38,10
Paraopeba 152,36 152,36 35,25
So Francisco 01 Canastra 224,94 224,94 51,72
So Francisco 02 Trs Marias 146,00 689,02 27,62
Velhas 357,26 357,26 101,40
MDIO
Carinhanha 160,95 160,95 96,57
Corrente 136,95 136,95 82,03
Grande SF 01 Alto Grande 113,98 113,98 68,46
Gran