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Bacia do Rio Doce
Visão de uma bacia sustentável
FIESP
Novembro de 2016
1. Contexto
2. Visão
3. Estratégias
4. Experiências e competências
Agenda
• A Bacia do Rio Doce apresenta um longo histórico de degradação ambiental em decorrência do modelo extensivo de utilização dos recursos naturais.
• Apesar da importância, até recentemente, a bacia recebia pouca atenção no país e era quase invisível aos olhos do mundo.
• Em novembro de 2015, o rompimento de uma barragem de rejeitos afetou dramaticamente as condições do Rio Doce (já deterioriadas) e colocou a bacia no centro da atenção mundial.
• Os controladores da empresa assumiram um compromisso para a recuperação da bacia, criando a Fundação Renova para investir 1.1 bilhão de reais em compensação ambiental, em 10 anos.
1. Contexto
1. Contexto: uso e ocupação do solo
5%
2%4%
3%
59%
27%
Percentual de cobertura da classe de UOS na bacia do Rio Doce
Áreas agrícolas
Corpos d'água
Florestamento /Reflorestamento
Outros
Pastagem
Vegetação nativa
0%
25%
50%
75%
100%Muito forte
Média-ForteForte
Percentual da classe Pastagem em relação a Erosividade anual
1. Contexto: Erosão
16%
16%
34%
34%
Vazão (L/s) por Finalidade da Outorga em Minas Gerais
Abastecimento público
Consumo humano
Consumo agroindustrial
Consumo industrial
1. Contexto: demanda por água
1. Contexto: Stress hídrico - vazão
FONTE: CPRM
1. Contexto: Uso do solo x balanço hídrico
1. Contexto: Risco climático
Nos últimos quatro anos, a bacia vem sofrendo sérios impactos devidos às condições climáticas (seca e assoreamento).
As áreas mais críticas da bacia (em vermelho) são áreas tradicionalmente agrícolas.
A capacidade produtiva dessas áreas vem caindo constantemente devido à seca e perda da qualidade de solo.
1. Contexto: Vulnerabilidade
As áreas mais críticas estão nas bacias que deverão abastecer os municípios atingidos pelo rompimento da barragem.
Essas áreas críticas terão prioridade para receber investimentos do Programa de Recuperação da Fundação Renova.
A região abriga uma população de mais de 500 mil habitantes.
1. Contexto: Mananciais
Agência de
Bacias
Conselhos de Recursos
Hídricos
Comitês de
Bacias
A Bacia do Rio Doce possui uma estrutura de governança definida pela Lei das Águas, que instituiu os Comitês de Bacias e os Planos de Bacias como instrumentos de gestão.
Os 11 Comitês da Bacia são apoiados técnica e administrativamente por uma agência de bacias.
A Agência de Bacias é uma estrutura privada, que atua por delegação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em contratos com a ANA e IGAM.
1. Contexto: Governança
A recuperação da bacia do Rio Doce será sustentada por investimentos em competitividade ambiental e produtiva:
• A recuperação ambiental da bacia depende diretamente dos produtores rurais.
• Os produtores mudarão suas práticas se a adequação ambiental trouxer aumento real de rentabilidade dos seus estabelecimentos rurais.
• A adequação dos estabelecimentos rurais trará ganhos adicionais em água, solo, biodiversidade, clima e bem estar social, provocando a recuperação da bacia.
• A recuperação da bacia deve ser atingida por meio da implantação de modelos produtivos/ambientais economicamente atrativos.
2. Visão
2. Visão: Áreas para recuperação
Bacia Rio Doce PastagemÁreas
Agrícolas
Áreas de
ReflorestamentoOutros Água
Afloramento
Rochoso
Vegetação
NativaTOTAL
ÁREA TOTAL 5.116.317,16 470.101,97 316.506,92 189.335,84 70.635,48 134.628,65 2.357.454,17 8.654.980,19
APP
ÁREA TOTAL580.775,74 36.706,27 23.357,23 27.272,13 12.054,63 14.376,06 217.820,14 912.362,20
ÁREA CRÍTICA 868.279,88 114.324,43 37.800,00 24.246,10 8.627,35 53.871,36 424.932,81 1.532.081,92
APP
ÁREA CRÍTICA110.878,00 8.775,82 4.483,15 4.017,58 2.160,24 7.799,36 46.549,72 184.663,87
Áreas agrícolas a serem restauradas, nas áreas mais críticas da bacia.
2. Visão: CustoBacia do Rio Doce Área Total Área Crítica
Número de municípios 228 76
Área (ha) 8.654.980 1.532.082
Número estabelecimentos rurais 309.141 55.069
INVESTIMENTO (R$)
Planejamento territorial 3.690.000 3.690.000
Recuperação de vegetação nativa 5.006.467.259 912.442.333
Extensão rural para agricultura sustentável 4.071.761.114 726.315.349
Saneamento 8.698.930.806* n.d.
Monitoramento 165.410.087 165.410.087
Gestão 924.732.846** 180.785.777
TOTAL 18.870.992.112 1.988.643.546
*Saneamento baseado em PMSB contratados pelos CBHs.** Não inclui o valor de gestão do saneamento.
Custo da recuperação produtiva e ambiental nas áreas críticas
3. Estratégias: Restauro Ecológico
Estratégias que utilizem soluções baseadas na natureza, como a valoração dos serviços ambientais e ecossistêmicos.
• Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.
• Programa Produtor de Água.
• Programa Cultivando Água Boa.
Fot
o: P
acto
3. Estratégias: Agricultura Sustentável
Estratégias que aliem o aumento da produtividade com a conservação de recursos naturais no processo de intensificação de uso das áreas já desmatadas no Brasil.
• Integração Lavoura Pasto Floresta (iLPF)
• Sistemas Agroflorestais
• Forestry – Projeto Verena
• Plano Agricultura de Baixo Carbono
Fot
o: E
mbr
apa
3. Estratégias: Fontes
MADEIRA
LEITE/CARNE
FRUTAS
CAFÉ
CLIMA
SOLO
FLORESTA
ÁGUA
BIODIVERSIDADE
CARBONO
ENERGIA
OBRIGAÇÕES COMPENSATÓRIAS
INVESTIMENTOS GOVERNOS
INCENTIVOS FISCAIS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS VERDES
INVESTIMENTOS REPUTACIONAIS
COMITÊS (COBRANÇA DE ÁGUA)
ORGANIZAÇÕES MULTILATERAIS
3. Estratégias: Investimentos privados
INVESTIDORES
A B C
Gestora de Investimento
Unidade Gestora na Bacia do Rio Doce
PRODUTORES iLPF
MADEIRA
LEITE/CARNE
FRUTAS
CAFÉ
CLIMA
SOLO
FLORESTA
ÁGUA
BIODIVERSIDADE
CARBONO
R$Retorno Reputacional: Recuperação da Bacia do Rio Doce.- Indicadores de Progresso - Avaliação de Impactos
• Assistência técnica• Adequação Ambiental• Monitoramento
• Fomento à cooperativa• Arranjos produtivos
• Engajamento• Triagem• Elaboração de projetos
GERENCIADORA
R$
R$
Diretrizes
R$ + Reputação
3. Estratégias: Gestão da bacia
Apoia • Secretaria• Apoio técnico• Apoio administrativo
COMITÊS DE BACIAS
AGÊNCIA DE BACIAS
EXECUÇÃOMonitora
Presta contas
GESTÃO DOS RECURSOS DO COMITÊ DE BACIAS (JÁ INSTALADO)
Gerencia
Investe e orienta
GESTÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS
INVESTIDORES
A B C
Gestora de Investimento
Unidade Gestora na Bacia do Rio Doce
R$
GERENCIADORA
R$
Diretrizes
PLANO DE BACIAS (PROGRAMAS E PROJETOS)
Potencial para aproveitar a estrutura de apoio técnico já existente: Menor custo, melhor capacidade e maior articulação com Comitês.
EXPERIÊNCIAS E COMPETÊNCIAS
Experiências e competências
O Instituto Bioatlântica (IBIO) é uma organização sem fins lucrativos criada para trabalhar com o poder público, a sociedade civil e o setor produtivo na melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente no Brasil.
Know how: O IBIO trabalha com estratégias de adaptação de bacias hidrográficas por meio de medidas baseadas em infraestrutura natural.
Articulação: Desde 2011, o IBIO atua como agência dos 11 Comitês de Bacias do Doce, em contratos com a ANA e IGAM.
Capacidade instalada: O IBIO possui uma equipe de 20 profissionais dedicados à bacia, altamente qualificados, com amplo conhecimento e relacionamento institucional.
Experiências e competências
Programas e projetos privados
De 2002 até hoje:
• Contratos com BNDES, USIMINAS, COCA-COLA, LEÃO ALIMENTOS, PEARL JAM, CENIBRA, FIBRIA, SUZANO, VERACEL, FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, TNC, etc.
• Planejamento e gerenciamento de projetos :
• Restauração de florestas nativas.
• Assistência técnica para práticas agrícolas sustentáveis.
• Implantação de Unidades de Referência Tecnológica para Agricultura Sustentável
• Implantação de saneamento rural.
• Capacitação de lideranças locais.
Municípios com ações do IBIO
Experiências e competências
Programas gerenciados para os Comitês de Bacias
De 2011 até hoje:
• Mais de 170 contratos.
• Mais de 30 milhões de reais investidos.
• Gerenciamento de projetos como:
• Uso Racional da Água na Agricultura
• Produtor de Água
• Convivência com cheias
• Universalização do Saneamento
• Recomposição de APPs e Nascentes
• Progr. de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos
• Progr. de Incremento de Disponibilidade Hídrica
• Progr. Convivência com as Secas
• Progr. de Expansão do Saneamento Rural
Municípios com ações do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes gerenciados pelo IBIO
Experiências e competências
ONGs: Instituto Terra, AMA Lapinha, CIAAT, Consórcio Rio Guandu, CTA, Rede, TNC, WRI, IUCN.
Universidades: UFV, UFOP, UFES, UFMG.
Governos: Reflorestar (ES), Emater/MG, EPAMIG, Incaper, AGERH, ANA, EMBRAPA, etc.
Parcerias com instituições locais, nacionais e internacionais.
Municípios com ações de instituições parceiras
EDUARDO [email protected]