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Avanços na Avaliação Avanços na Avaliação do PROFISCO do PROFISCO
Aracaju, 11 de Agosto de 2014
Avanços na Avaliação
Atualização da pesquisa web sobre estágio implementação dos produtos emblemáticos 23 Estados já responderam
AM, AL, RR, DF: link foi reenviado e a pesquisa pode ser respondida até 6ª feira (15/08) para que as informações sejam incluídas nesta etapa da avaliação
A análise dos dados sobre orçamento da SEFAZ apresentam inconsistência quando comparados Estados semelhantes, aparentemente algumas Ufs incluíram os dados relativos ao pagamento de pessoal
Solicitamos que todos as UCPs revisem essa informação (Soraya enviará e-mail com planilha a ser revisada)
O tema “serviços disponibilizados aos contribuintes” está gerando distorção na análise em virtude dos diferentes critérios utilizados.
Para uniformização, a equipe de avaliação irá desenvolver metodologia para aferição da informação e fará pesquisa diretamente nos sites. (Soraya enviará e-mail solicitando que cada UCP envie os links que deverão ser consultados)
IMPLANTADO OBS
PRODUTO 2013 2014
Produto 1-Modelo de projeção de variáveis econômico-fiscais;
6 CE, MG, SC, SP, PR, BA 3 CE, MG, SC
Produto 4-Sistema integrado de planejamento e finanças públicas;
5 CE, PE, SE, BA, RR 2 SC, SPRR não
respondeu 2014
Produto 14-Sistema de apropriação de custos públicos;
1 BA 0
Atualização da pesquisa web sobre estágio implementação dos produtos emblemáticos (cont) Análise dos resultados, em comparação à pesquisa realizada em
2013, mostram inconsistência de informação em relação ao estágio de implementação dos produtos
A equipe de avaliação irá encaminhar base de dados para que sejam confirmadas as informações
Avanços na Avaliação Atualização das informações relativas à situação dos projetos
A análise dos dados demonstraram uma queda no desempenho do desembolso (índice Relação Desembolso/tempo) (quadros a seguir)
Esta situação é preocupante nesta etapa de avaliação e principalmente em um momento que os Estados estão demandando um novo programa !!!
Situação dos Projetos PROFISCO Quant. Valor Aprovado US$MDesembolsado
(% médio)Relação Desembolso
/ tempo
Dezembro 2013Linha de Crédito (finalizado + desembolsando = U$476.075.050) 38,5% 0,6823
Desembolsando 16 436.075.050 32,9% 0,6036
acima de 75% execução 3 66.200.000 41,7 0,512
de 50% a 75% execução 7 233.702.050 34,3 0,543 De 25% a 50% execução 3 73.710.000 34,7 0,945 Até 25% execução 3 62.463.000 16,3 0,749
Julho 2014Linha de Crédito (finalizado + desembolsando = U$ 538.710.050) 39,9% 0,6457
Desembolsando 19 498.710.050 35,1% 0,5814
acima de 75% execução 8 265.143.000 41,8% 0,494
de 50% a 75% execução 3 94.759.050 43,7% 0,654 De 25% a 50% execução 2 13.710.000 19,0% 0,427 Até 25% execução 6 125.098.000 16,1% 0,602
Situação da Linha de Crédito (dez 2013)
Impactos:
Evidências
UF COM MAIOR % DE DESEMBOLSO:
MG; RJ; SC; PI; MS; PA; MA ; PE e CE
STATUS DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOSSTATUS DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS
DEMAIS UF COM PROFISCO
Impacto 1:Contribuição para o Superávit Orçamentários (R$
milhões – Nominal)
Impacto 2:Contribuição para Trajetória da Dívida
PúblicaDívida e Investimento
Resultados:
Produtos Associados e
Evidências
UF COM MAIOR % DE DESEMBOLSO:
MG; RJ; SC; PI; MS; PA; MA ; PE e CE
STATUS DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOSSTATUS DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS
DEMAIS UF COM PROFISCO
Resultado 1: Aumento da Arrecadação
Principais ProdutosProdutos Planejad
oStatus
Impl Em impl Em contr
Expansão do SPED (NF-e, EFC e ECD).
19 9 4 3
Tratamento e cruzamento de dados do SPED
15 3 4 2
Projeção de variáveis econômico-fiscais
11 3 3 1
Gestão de fiscalização de trânsito de mercadorias
17 3 7 1
Inteligência fiscal 16 6 2 3
PAF-e e cobrança do crédito tributário
13 3 3 2
Resultado 1: Aumento da Arrecadação
Evidência: Arrecadação do ICMS
Resultado 2: Contenção das Despesas
Correntes / CusteioPrincipais Produtos
Produtos Planejado Status
Impl Em impl Em contr
Sistema integrado de planejamento e finanças
12 2 6 3
Modelo contabilidade pública, incluindo o novo Plano de Contas Nacional
12 5 1 1
Redesenho de processos da gestão fiscal (financeiro)
14 3 3 4
Resultado 2: Contenção das Despesas
Correntes / CusteioPrincipais Produtos
Produtos Planejado Status
Impl Em impl Em contr
Sistema integrado de planejamento e finanças
12 2 6 3
Modelo contabilidade pública, incluindo o novo Plano de Contas Nacional
12 5 1 1
Redesenho de processos da gestão fiscal (financeiro)
14 3 3 4
Próximos Passos com apoio da COGEF
Atualização da pesquisa Fiscosoft: percepção das empresas do
impacto do NF-e no ambiente de negócios
Equipe de avaliação preparou modelo de questionário que o ENCAT
irá aplicar via portal da NF-e
Atualização da pesquisa de maturidade em gestão por
resultados (CT-PRODEV)
Será adaptado para formulário web e encaminhado às UCP`s no dia
18/08 com prazo de resposta até 22/08
EM 2010 EM 2011
EM 2012 EM 2013
% DE PARTICIPAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PROFISCO COM RELAÇÃO AO TOTAL DE ORÇAMENTO PARA INVESTIMENTO DA SECRETARIA