Departamento de Inovação e Melhoria da Gestão Secretaria de Gestão Pública

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Avaliação da Gestão

Bruno Carvalho Palvarini

Origem dos Critérios de Excelência: Malcolm Baldrige National Quality Award

Objetivo:  Mais  qualidade  e  produtividade  

• estimular  as  empresas  americanas  a  melhorarem  a  qualidade  e  a  produtividade  de  seus  produtos  e  serviços  e,  assim,  alcançarem  patamares  mais  elevados  de  vantagem  competitiva.  

Estratégia:  investimento  interno  e  competição  

• Empresas  eram  estimuladas  a  investirem  na  melhoria  dos  seus  sistemas  internos  de  gestão  e  a  competirem  entre  si  para  avaliar  quais  as  que  haviam  alcançado  níveis  mais  altos  de  desempenho  gerencial  e  de  resultados  institucionais  

Sucesso do Prêmio no setor empresarial

induziu prêmios no Setor Público

•  Federal Quality Institute e National Institute of Standards and Technology

** Fundación Iberoamericana para la Gestión de la Calidad – Fundibeq

*** CAF – Common Assessment Framework

(público) / EFQM (European Foundation for Quality Management (privado)

Prêmio Ibero-americano **

FNQ 1992

PQGF 1997

Outros Países: Cingapura, Córeia, Dubai, Filipinas, Hong Kong, India, Japão, Nova Zelândia

Prêmios Europeus ***

Prêmios de Excelência da Gestão, no mundo

Prêmio Malcolm Baldrige National Quality Award – EUA (anos 80) *

Critérios de Excelência nos estados (prêmios)

Critérios de Excelência: para que servem?

Informativos e educativos: oferecem um referencial de excelência para o gestor público

Permitem avaliar e o nível de maturidade da gestão dos órgãos e entidades e acompanhar e reconhecer os avanços

1 2

3 Permite identificar necessidades e prioridades de investimento em gestão pública

4 Permite identificar e compartilhar melhores práticas e soluções inovadoras

5 Criam um ambiente saudável de estímulo à melhoria e à inovação da gestão

Uso de escala de zero a 1000 pontos (régua internacional)

Critérios Pontuação 1.  Liderança                                                                                                                                                                                         110 2.  Estratégia  e  planos                                                                                                                                                                   80 3.  Clientes                                                                                                                                                                                       60 4.  Responsabilidade  social 60 5.  Informação  e  conhecimento                                                                                                                                           50 6.  Pessoas                                                                                                                                                                                                                   80 7.  Processos                                                                                                                                                                                                       110 8.  Resultados                                                                                                                                                                                                                           450 TOTAL 1000

8 Critérios de Excelência

• Atendimento aos critérios é pontuado em uma escala de zero a 1000 pontos

• Uso de régua internacional, utilizada por vários prêmios

• 9 faixas de classificação do nível de maturidade da gestão

Pontuação dos Critérios:

Pontuação Estágio da Organização

850 – 1000 •  Organização proativa, com práticas gerenciais refinadas e inovadoras. Práticas totalmente disseminadas nas suas unidades e com uso continuado. Aprendizado permanente.

•  Tendências favoráveis em todos os resultados, igual ou superiores aos de referenciais

•  Liderança reconhecida na maioria de seus serviços e atividades

0 – 150 •  Organização com práticas sem refinamento e integração. Aprendizados ocorrem de forma isolada e as inovações são esporádicas. Não existem resultados relevantes decorrentes de práticas gerenciais implementadas

•  Organização com práticas gerenciais adequadas em quase todos os itens. Várias são proativas e disseminadas nas principais áreas e atividades, com uso continuado e controles atuantes.

•  Existem algumas inovações e muitos refinamentos decorrentes do aprendizado. As práticas de gestão são coerentes com as estratégias. Ainda existem algumas lacunas no inter-relacionamento entre as práticas e muitas lacunas de cooperação entre áreas e/ou partes interessadas, afetando regularmente a integração. A maioria dos resultados em tendência favorável. Nível atual é igual ou superior aos referenciais pertinentes para alguns resultados.

450 – 550

Critérios de excelência – PQGF - exemplos de

resultados nacionais Inmetro  

Única  autarquia  federal  monitorada  por  indicadores  de  efetividade  

Planejamento  estratégico  vinculado  ao  PPA  e  monitorado  pelo  Ministério  (Contrato  de  

Gestão)  

Sistema  de  Avaliação  de  Desempenho  –  vinculado  aos  resultados  do  contrato  

Monitoramento  da  produtividade  dos  processos  de  trabalho  

 Interação  permanente  com  a  socieade:  referencia  em  pesquisas  e  consulta  ao  público  

Avaliação  do  desempenho  com  base  em  referenciais  (benchmarking)  

Hemorio  

Referência    mundial  em  hemoterapia  e  hematologia  (certificações  internacionais)  

Capacidade  de  garantir  serviços  ininterruptos  

Escutas  internas  e  externas;  valorização  dos  servidores  

Investimento  em  comunicação  -­‐  estratégia  de  tornar  o  cidadão  mais  consciente  e  exigente  

Qualidade  do  gasto:    economias  anuais  de  R$  600  mil  em  aquisições  

Parcerias  com  setor  privado  (ex:  ambientes  acolhedores  e  interativos  para  pacientes  adolescentes)  

Critérios de excelência – avaliação da gestão

Fiocruz  

Carta  de  Serviços    

Gestão  participativa:  conselho  interno  de  servidores  

Cultura  de  planejamento  estratégico  

Investimento  em  gestão  de  processos  (mapeados  e  padronizados)  

Política  de  gestão  de  pessoas  com  foco  na  valorização  e  reconhecimento  do  

desempenho    

Eletronorte,  Banco  do  Brasil,  Caixa  Econômica,  Petrobras  

Cultura  de  planejamento  estratégico  

Investimento  em  gestão  de  riscos  

Investimento  em  gestão  de  processos  

Política  de  gestão  de  pessoas  consolidada  e  baseada  nos  referenciais  

de  excelência  

Benchmarking,  e  outros...  

1

Os Critérios de Excelência atuais...

2 Ainda usa termos do setor privado: “fidelização de fornecedores!; “responsabilidade social”

3 Desarticulação com orientações dos sistemas administrativos da Administração Pública (PPA, PDTI, ...)

Aplicação complexa e demorada: exige elaboração de relatório e ajuda externa (consultoria).

4 5 Tratam o órgão ou entidade como autônomos (como empresa privada): não levam em conta o seu papel na macroestrutura de Governo e orientações político-estratégicas

Conhecimento restrito a pequenos grupos e pouco disseminado

1

Os 12 Ciclos do PQGF...

2 Baixa adesão da administração direta e autárquica. Mais adesões das empresas públicas e entidades militares

3 Processo complexo de premiação executado, integralmente, pelo Ministério do Planejamento (alto custo)

Em 12 anos, 719 organizações públicas concorreram e 143 foram reconhecidas!

4 5

Poucas categorias de premiação. Não premia o investimento e não estimula entidades em estágio inicial. Falta de integração com as demais premiações do MP. Privilegia formação de grupos fechados.

Processo de avaliação realizado por voluntários. Participação, geralmente, oficiosa. Falta de formalização do processo.

6 Falta de memória: não houve registro dos avanços institucionais obtidos pelas organizações participantes (comparações com desempenho anterior). Resultados para a sociedade nem sempre explícitos / representativos

1

A nova proposta de 2013 ...

2

3 4

Autoaplicavel e + rápido:

•  Antes modelo exigia relatório e avaliação externa.

•  Novo modelo é autoaplicável – questionário

•  Disponibilizado em ambiente WEB, com apoio para o plano de melhoria

Investimento na melhoria •  Foco na identificação das melhorias ao invés da

descrição das práticas. •  Redirecionamento do Gespública ao

acompanhamento do investimento público no fortalecimento da governança e na avaliação dos resultados obtidos

Alinhamento ao Plano da Eficiência •  qualidade do gasto/eficiência, melhoria

da qualidade do atendimento ao cidadão e empresas,

•  controle administrativo, •  gestão da força de trabalho; dentre

outras

Alinhamento às orientações dos sistemas administrativos

•  Linguagens da SOF e SPI (qualidade do planejamento e da proposta orçamentária. Alinhamento ao PPA)

•  PDTI e interoperabilidade dos sistemas (SLTI), •  Gestão do patrimônio (SPU), •  Gestão de parcerias, gestão do atendimento ao público •  Conduta ética e legal – regularidade da gestão e ao

regime administrativo, correição (CGU) •  Transparência, Controle Social – ouvidorias, pesquisas,

concertação

Gestão pública representada graficamente como um sistema de 8 dimensões integradas e inter

atuantes

Critérios de Excelência GesPública

15  

1.Governança  2.  Estratégia  

e  planos  

3.  Público  alvo  

4.  Interesse  Público  e  Cidadania  

6.  Pessoas  

7.  Processos  

8.  Resultados  

5.  Informação  e  Conhecimento    

•  Cada dimensão é transformada em um critério pontuável

•  Critérios são desdobrados em itens

•  Itens desdobrados em assertivas, que descrevem práticas de excelência em gestão pública

•  Critério “Resultados”: avalia indicadores de desempenho e resultado, de acordo com sua relevância / tendência / desempenho / comparação com referenciais

•  Cada assertiva tem uma pontuação máxima - total das assertivas: 1000 pontos

•  Órgão/entidade responde às assertivas (pontuação máxima = 1000 pontos)

Avaliação da excelência do o sistema de gestão pública

Estrutura do Guia de Avaliação

8  critérios  (dimensões  pontuáveis)  

Subdividem-­‐se  em  itens  (26)  

Subdividem-­‐se  em  :  (a)  assertivas(práticas)    e  (b)    indicadores  (resultados)  

•  Cada assertiva tem uma pontuação – soma alcança total de 1000 pontos

•  As assertivas dos Critérios 1 a 7 são avaliadas com base em uma escala de zero a 100%

•  Os indicadores do Critério 8 são avaliados com base em escala própria

A proposta de Prêmio GesPública 2013-2014

1 Mais categorias de premiação: (a) premiação do investimento/avanço; (b) Critério de Gestão de Processos; (c) Critério Estratégia e Planos e da (d) Critério Publico alvo

2 Premiação bianual (dá tempo às candidatas para se prepararem e implantarem o plano de melhoria) Mais economia!

3 Parceria com entidade externa: operacionalização do processo de premiação, inclusive capacitação de examinadores e juízes.

Estratégia para envolver mais organizações. Estimular quem está começando!

Papel do MP: estimular e orientar (e não fazer diretamente)

+ economia + tempo para as candidatas implantarem melhorias

MUITO OBRIGADO

bruno.palvarini@planejamento.gov.br