Avaliação Imobiliária TESE

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  • 7/27/2019 Avaliao Imobiliria TESE

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    Avaliao de imveis habitacionais em espao ruralUm caso prtico no concelho de Alcobaa

    Lus Antnio Teodoro Serrano

    Dissertao para obteno do Grau de Mestre em

    Engenharia Agronmica

    Orientador: Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva

    Jri:

    Presidente: Doutor Fernando Silva Oliveira Baptista, Professor Catedrtico do Instituto

    Superior de Agronomia da Universidade Tcnica de Lisboa.

    Vogais: Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, Professor Auxiliar do Instituto

    Superior de Agronomia da Universidade Tcnica de Lisboa.

    Doutor Carlos Manuel de Almeida Cabral, na qualidade de especialista.

    Lisboa, 2009

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    Ao meu av Lus Serrano

    Um homem prtico

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    Agradecimentos

    Num encontro ocorrido quase dois anos, a Eng. Cristina Domingues aventou a hiptese

    de quatro amigos frequentarem um mestrado, O Eng. Fernando Ribeiro dissertou sobre o

    assunto, o Eng. Vtor Lopes props um perodo de reflexo e A frequncia de um

    mestrado, com a inerente elaborao de uma dissertao, uma trabalho solitrio,

    contudo a entreajuda entre todos mostrou-se fundamental, o meu obrigado aos colegas das

    longas noites.

    Ao meu orientador uma palavra de agradecimento pela sua pacincia, sugestes e

    incentivo.

    Aos meus colegas de trabalho Eng. Jos Silva Ferreira, Dr. Maria Joo Viana, Eng. Nuno

    Fazenda e Dr. Susana Oliveira agradeo a colaborao e incentivo para continuar.

    Direco da FENACAM e ao Coordenador do SATA o meu obrigado pelo apoio financeiro e

    facilidades na frequncia do Mestrado.

    Uma palavra de agradecimento minha famlia no apoio dado durante longos meses na

    frequncia deste Mestrado.

    Por fim o meu muitssimo obrigado ao Prof. Oliveira Baptista, por h muitos anos atrs, meter ensinado que mundo no s economia.

    Lisboa, Fevereiro de 2009

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    Resumo

    Na generalidade das situaes de avaliao de imveis, recorrendo a qualquer um dos trsmtodos bsicos de avaliao mtodo comparativo, mtodo do rendimento e mtodo do

    custo a estimativa do valor de mercado obtida semelhante. As alteraes verificadas no

    mundo rural podero ter conduzido a situaes em que existiro diferenas assinalveis nas

    estimativas do valor de mercado obtidas pela utilizao de diferentes metodologias.

    Na presente dissertao apresentam-se as duas metodologias de avaliao usualmente

    designadas como mtodo comparativo e mtodo do rendimento e exemplifica-se a sua

    aplicao a um caso prtico um imvel habitacional situado em espao rural no concelho

    de Alcobaa.

    Da utilizao dos dois mtodos de avaliao obtiveram-se duas estimativas do valor de

    mercado as quais apresentam uma diferena com carcter estatisticamente significativo e

    que confirma, para o caso prtico analisado, a existncia de diferenas na valorizao dos

    imveis resultantes da utilizao de dois mtodos de avaliao distintos mtodo

    comparativo e mtodo do rendimento.

    Palavras-chave: Avaliao, Imveis, Mtodos, Alcobaa.

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    Abstract

    In most cases the evaluation of properties, using any one of the following three basicmethods of evaluation - comparative method, method of income and the cost method - the

    estimated market value obtained is similar. The changes in rural areas may lead to

    situations where there are substantial differences in estimates of the market value obtained

    by the use of different methodologies.

    This dissertation shows the two methods of assessment commonly referred to as

    comparative method and the income method, and illustrates its application to a case study -

    a residential property located in a rural area in the municipality of Alcobaa.With the use of two methods of evaluation, were obtained two estimates of the market

    value which have a statistically significant difference and confirm that, for the case

    examined, the differences in evaluation of properties resulting from the use of two methods

    of evaluation - Comparative method and method of income.

    Keywords:Valuation, Properties, Methods, Alcobaa.

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    Extended Abstract

    Since the admission of Portugal to the European Economic Community, the paradigmstarted in the years 50-60 of the last century, found in rural Portuguese zones, has change

    from, a time where the predominant agricultural activity had the objective of production to

    another where multifunctionality is the general rule, the purpose of farming is in some

    cases, the inactivity subsidized and the difference to the urban area is marked only by the

    size of population. The changes in rural areas may have led to situations where we can

    found substantial differences in estimation market value obtained by different methods of

    evaluation.

    The three basic evaluation methods are: the comparative method, the method of income

    and the cost method. The comparative method relates the value of the property subject to

    assessment, with data on transactions of properties with similar characteristics through a

    process of comparison. The method of income relies on the capacity to generate income

    during a given period, based on normal market conditions, and the conversion of income in

    value. The method of cost is based on comparing on the value of a property, with the costs

    resulting from the acquisition of land "substitute" and the construction of a replica of the

    property or one that can perform the same functions.

    This dissertation shows the two methods of assessment commonly referred to as

    comparative method and the method of income and illustrates its application to a case study

    - a residential property located in rural areas in the municipality of Alcobaa.

    From the use of two methods of evaluation, were obtained two estimates of market value

    with a significant statistical difference, which confirms, for the case study examined, the

    differences in valuation of property resulting from the use of two methods of assessment

    different - the comparative method and method of income.

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    ndice

    LISTA DE QUADROS ............................................................................................................. I

    LISTA DE FIGURAS............................................................................................................ III

    LISTA DE ABREVIATURAS ..................................................................................................IV

    1. INTRODUO ...............................................................................................................1

    2. MATERIAL E MTODOS.................................................................................................6

    2.1. OS CONCEITOS ................................................................................................................62.1.1. Avaliao..................................................................................................................62.1.2. Imvel Urbano..........................................................................................................7

    2.1.3. Imveis Comparveis ................................................................................................82.1.4. Mundo Rural .............................................................................................................82.1.5. Valor de Mercado......................................................................................................8

    2.2. AS METODOLOGIAS.........................................................................................................122.2.1. Mtodo Comparativo ...............................................................................................12

    2.2.1.1. Recolha e Verificao .................................................................................................132.2.1.2. Determinao da Unidade de Comparao ...................................................................132.2.1.3. Homogeneizao da Amostra ......................................................................................132.2.1.4. Tratamento Estatstico................................................................................................14

    2.2.2. Mtodo do Rendimento ...........................................................................................182.2.2.1. O Modelo de Anlise...................................................................................................182.2.2.2. O Horizonte Temporal do Rendimento .........................................................................202.2.2.3. O Rendimento Lquido Expectvel................................................................................212.2.2.4. O Valor Residual ........................................................................................................272.2.2.5. A Taxa de Actualizao...............................................................................................292.2.2.6. Tratamento Estatstico................................................................................................31

    2.3. AANLISE ESTATSTICA...................................................................................................322.3.1. Teste t ...................................................................................................................322.3.2. Teste F...................................................................................................................35

    2.4. OIMVEL AAVALIAR.......................................................................................................36

    3. RESULTADOS ..............................................................................................................38

    3.1. VALOR DE MERCADOMTODO COMPARATIVO......................................................................383.1.1. Imveis Comparveis ..............................................................................................383.1.2. Homogeneizao da Amostra...................................................................................413.1.3. Saneamento da Amostra .........................................................................................423.1.4. Intervalo de Confiana ............................................................................................43

    3.2. VALOR DE MERCADOMTODO RENDIMENTO .......................................................................44

    3.2.1. Rendimento Bruto ...................................................................................................443.2.1.1. Seleco da amostra ..................................................................................................44

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    ndice

    3.2.1.2. Homogeneizao da amostra ......................................................................................473.2.2. Imposto Municipal Sobre Imveis.............................................................................483.2.3. Valor Residual.........................................................................................................49

    3.2.4. Clculo do Valor de Mercado....................................................................................503.2.5. Intervalo de Confiana ............................................................................................573.3. ANLISE ESTATSTICA ......................................................................................................58

    3.3.1. Teste F Igualdade de varincias ............................................................................583.3.2. Teste t Igualdade de mdias.................................................................................58

    4. CONCLUSES..............................................................................................................60

    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .......................................................................................65

    ANEXOS ..............................................................................................................................68

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    I

    Lista de Quadros

    Quadro 1 Superfcie agrcola utilizada (ha) por localizao geogrfica (Regio Agrria)

    Bienal; INE, Inqurito s Estruturas das Exploraes Agrcolas...........................................1

    Quadro 2 Critrio de Chauvenet para rejeio de elemento da amostra..........................16

    Quadro 3 Taxa de variao mdia dos ltimos 12 meses do subgrupo Rendas efectivas

    pagas por inquilinos % Nacional ..............................................................................22

    Quadro 4 Taxa de variao mdia dos ltimos 12 meses do subgrupo seguros

    relacionados com a habitao % Nacional.................................................................23

    Quadro 5 Coeficientes de ajustamento de reas a aplicar em prdios destinados ahabitao ....................................................................................................................25

    Quadro 6 Prdios urbanos destinados a habitao - Elementos de qualidade e conforto -

    Coeficientes majorativos. ..............................................................................................25

    Quadro 7 Prdios urbanos destinados a habitao - Elementos de qualidade e conforto -

    Coeficientes minorativos. ..............................................................................................26

    Quadro 8 Coeficiente de vetustez a habitao - Coeficientes .........................................26

    Quadro 9 Taxa de variao mdia dos ltimos 12 meses % Nacional .......................27

    Quadro 10 Taxas de rendibilidade de obrigaes de tesouro 10 anos, mdia dos ltimos

    12 meses - % ..............................................................................................................30

    Quadro 11 Valores assumidos para as caractersticas de comparao Mtodo

    Comparativo ................................................................................................................41

    Quadro 12 Matriz de homogeneizao Mtodo Comparativo .......................................42

    Quadro 13 Amostra de valores de mercado recorrendo ao mtodo comparativo () ........43

    Quadro 14 Aplicao do Critrio de Chauvenet Mtodo Comparativo ...........................43

    Quadro 15 Valores assumidos pelas caractersticas de comparao Mtodo do

    Rendimento .................................................................................................................47

    Quadro 16 Matriz de homogeneizao Mtodo do Rendimento ...................................48

    Quadro 17 Clculo do valor de mercado pelo mtodo do rendimento Amostra 1...........51

    Quadro 18 Clculo do valor de mercado pelo mtodo do rendimento Amostra 2...........52

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    Lista de Quadros

    II

    Quadro 19 Clculo do valor de mercado pelo mtodo do rendimento Amostra 3...........53

    Quadro 20 Clculo do valor de mercado pelo mtodo do rendimento Amostra 4...........54

    Quadro 21 Clculo do valor de mercado pelo mtodo do rendimento Amostra 5...........55

    Quadro 22 Clculo do valor de mercado pelo mtodo do rendimento Amostra 6...........56

    Quadro 23 Amostra de valores de mercado recorrendo ao mtodo do rendimento ().....57

    Quadro 24 Aplicao do Critrio de Chauvenet Mtodo do Rendimento .......................57

    Quadro 25 Parmetros estatsticos das amostras..........................................................58

    Quadro 26 Clculo do valor de mercado pelo mtodo do rendimento a preos

    constantes..............................................................................................................63

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    III

    Lista de Figuras

    Figura 1 Preo de equilbrio entre oferta e procura (IVSC, 2005)....................................11

    Figura 2 Fotografia area da povoao do Gaio............................................................36

    Figura 3 Mtodo comparativo Ficha de prospeco da amostra 1 ................................38

    Figura 4 Mtodo comparativo Ficha de prospeco da amostra 2 ................................39

    Figura 5 Mtodo comparativo Ficha de prospeco da amostra 3 ................................39

    Figura 6 Mtodo comparativo Ficha de prospeco da amostra 4 ................................39

    Figura 7 Mtodo comparativo Ficha de prospeco da amostra 5 ................................40

    Figura 8 Mtodo comparativo Ficha de prospeco da amostra 6 ................................40

    Figura 9 Mtodo comparativo Ficha de prospeco da amostra 7 ................................40

    Figura 10 Mtodo do rendimento Ficha de prospeco da amostra 1...........................44

    Figura 11 Mtodo do rendimento Ficha de prospeco da amostra 2...........................45

    Figura 12 Mtodo do rendimento Ficha de prospeco da amostra 3...........................45

    Figura 13 Mtodo do rendimento Ficha de prospeco da amostra 4...........................46

    Figura 14 Mtodo do Rendimento Ficha de prospeco da amostra 5 ..........................46

    Figura 15 Mtodo do rendimento Ficha de prospeco da amostra 6...........................46

    Figura 16 Representao do intervalo de confiana da mdia das duas amostras............60

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    IV

    Lista de Abreviaturas

    Nvel de significncia;

    CIMI Cdigo do Imposto Municipal sobre Imveis;

    CMVM Comisso do Mercado de Valores Mobilirios;

    DCF Discounted cash flow analysis;

    d Valor absoluto da diferena entre o elemento da amostra e a mdia desta;

    E Intervalo de confiana;

    - Unidade monetria Euro;Ha Hectare;

    i.e. isto ;

    INE Instituto Nacional de Estatstica;

    ISP Instituto de Seguros de Portugal;

    IVSC The International Valuation Standards Committee;

    m2 Metros quadrados;

    OA Objecto de avaliao;

    p.e. Por exemplo;

    S Desvio padro da amostra;

    Desvio padro da populao;

    t Taxa de actualizao;

    TEGoVA The European Group of Valuers' Associations;

    TIR Taxa interna de rentabilidade;

    Mdia da populao;

    UTA Unidade de Trabalho Ano;

    VAL Valor actual lquido;

    VM Valor de mercado;

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    Lista de Abreviaturas

    V

    x Mdia da amostra;

    xi - Elemento da amostra;

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    1

    1.Introduo

    O presente trabalho tem por objectivo contribuir para a clarificao das metodologias autilizar na avaliao de prdios urbanos destinados a habitao em espao rural, tendo como

    questo de fundo, as eventuais diferenas na valorizao dos imveis resultantes da

    utilizao de dois mtodos de avaliao distintos mtodo comparativo e mtodo do

    rendimento.

    O mundo rural sofreu uma profunda mutao nos ltimos cinquenta anos, de um tempo em

    que (...) a agricultura e a sociedade rural alcanavam em Portugal a sua maior expresso

    demogrfica () para outro onde A perda de importncia da agricultura na economia e na

    sociedade foi acompanhada, (), por uma acentuada retraco da rea cultivada e do

    nmero dos que nela trabalham (Baptista, 2001).

    Segundo Rodrigues (2000) esta retraco da rea cultivada advm da sua inutilidade para o

    abastecimento interno e da sua reduzida competitividade em relao aos mercados externos.

    O acentuar destas tendncias com a adeso de Portugal Comunidade Econmica Europeia

    em 1986, conduziu situao actual existncia de zonas do territrio onde o acesso a p

    deixou de ser possvel pois a natureza retomou o seu lugar.

    Este facto comprova-se pelo indicador superfcie agrcola utilizada, que no perodo de 1989 a

    2005, se reduziu em 8% em Portugal e na regio agrria do Ribatejo e Oeste esta reduo

    ascendeu a 10% (Quadro 1).

    Quadro 1 Superfcie agrcola utilizada (ha) por localizao geogrfica (Regio Agrria)

    Bienal; INE, Inqurito s Estruturas das Exploraes Agrcolas

    2005 2003 1999 1997 1995 1993 1989

    Portugal 3.679.587 3.725.190 3.863.094 3.822.125 3.924.621 3.949.550 4.005.573Ribatejo e Oeste 412.093 381.558 447.853 494.427 483.831 498.887 456.544

    Perodo de referncia dos dadosLocalizao Geogrfica

    (Regio Agrria)

    ltima actualizao destes dados: 02 de Outubro de 2007

    A reduo da superfcie agrcola utilizada foi acompanhada por uma reduo na populao

    activa agrcola e dos habitantes no mundo rural. Tendo por base os dados coligidos por

    Baganha e Marques (2001) no distrito de Leiria a populao manteve uma tendncia de

    crescimento desde 1864 (173.916) at 1991 (426.172), exceptuando a dcada de 1960 em

    que se verificou um decrscimo. No perodo de 1999 a 2005, comparando os dados do

    Recenseamento Geral da Agricultura 1999 Ribatejo e Oeste e o Inqurito s Estruturasdas Exploraes Agrcolas 2005, verificou-se uma reduo da mo-de-obra agrcola utilizada

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    Introduo

    2

    na regio agrria do Ribatejo e Oeste expressa em UTA de 75.672 em 1999 para 50.047 em

    2005.

    Ao longo dos ltimos 30 anos, progressiva e inexoravelmente, o papel da agricultura no

    mundo rural foi-se esbatendo. No sul da Europa a procura do mundo rural por residentes em

    espao urbano recente e territorialmente centrada no suporte a um turismo lazer e a

    residncia secundrias (Rodrigo, 2003). Dada a inexistncia de alternativas vlidas para a

    sobrevivncia das populaes, estas foram abandonando o mundo rural. So conhecidos os

    casos de aldeias sem qualquer habitante.

    A desertificao econmica e fsica conduziram a alteraes na valorizao dos imveis do

    mundo rural. Num contexto de um reduzido volume de procura e luz dos modelos

    econmicos maioritariamente aceites, conduz a uma presso para uma reduo do valor de

    equilbrio. Entre um volume de oferta elevada e um volume de procura tendencialmente nula

    o valor de equilbrio ser tendencialmente nulo.

    Por outro lado, os imveis que so objecto de uma explorao econmica p.e. prdios

    rsticos num contexto onde as rentabilidades lquidas so, na generalidade das culturas /

    actividades, muito reduzidas ou nulas, sob um ponto de vista da anlise da rentabilidade

    econmica destes investimentos, resulta necessariamente num valor actual lquido muito

    reduzido qui negativo.

    Contudo, se de um ponto de vista de anlise econmica seria espectvel que os valores de

    oferta e/ou de transaco de imveis no mundo rural reflectissem esta realidade scio

    econmica na prtica os valores apresentam diferenas. No tendo sido verificada uma

    correlao directa entre variaes de rentabilidades e valores do oferta e/ou transaco de

    imveis.

    No sendo objecto da dissertao a explicao das motivaes sociolgicas desta diferena,

    elas tm nele profundas implicaes. Em virtude do valor de um imvel calculado pelo

    mtodo do rendimento resultar de uma avaliao do seu potencial econmico e o valor

    calculado pelo mtodo comparativo resultar de uma avaliao do potencial mercantil. Sendo

    que no passado o valor calculado era da mesma ordem de grandeza, na presente poca,

    podero existir diferenas.

    A estrutura do mercado imobilirio segundo Pinheiro (2005), no nem de concorrncia

    perfeita nem de monoplio o que aliado ao facto do mercado no ser homogneo, o

    reduzido nmero de transaces e o facto ser reduzida a sua transparncia torna necessrio

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    Introduo

    3

    estimar o valor dos bens. Pois caso contrrio, o valor dos bens seria do conhecimento de

    todos os agentes econmicos.

    O processo de avaliao visa estimar o valor de mercado de um imvel, o qual um conceito

    utilizado por diversas entidades quer a nvel nacional quer a nvel internacional e que, sem

    grandes preocupaes de rigor, se poder definir como o provvel valor de transaco entre

    um comprador e um vendedor interessado e conhecedores do mercado onde actuam1. Como

    conceito terico que , o seu valor monetrio, resulta sempre de uma inferncia atravs do

    recurso a mtodos de avaliao imobiliria. Para a avaliao de terrenos e construes

    somente existem trs mtodos bsicos o mtodo comparativo, o mtodo do rendimento e

    o mtodo do custo, apesar de existirem diferenas na sua aplicao e de nomenclatura nas

    diferentes partes do mundo (TEGoVA, 2003).

    O mtodo de comparao, sendo a metodologia mais utilizada e aconselhada pelas diversas

    entidades oficiais, consiste na estimao do valor do valor de mercado de um imvel em

    funo das transaces passadas de imveis semelhantes. Assim, se no passado um

    conjunto de imveis com caractersticas semelhantes ao que se pretende avaliar foi

    transaccionado pelo preo X (pressupondo que as partes actuavam independentemente uma

    da outra e com conhecimento do mercado), expectvel que o valor de transaco do

    imvel a avaliar, se colocado no mercado, seja tambm o preo X valor de mercado. Estametodologia, como acima se refere, permite reflectir no valor do imvel a avaliar a

    valorizao que na realidade se pratica no mercado imobilirio para imveis semelhantes

    independentemente da sua capacidade para gerar proveitos.

    Ao invs o mtodo do rendimento consiste na estimao do valor de mercado de um imvel

    em funo de sua capacidade de gerar rendimentos futuros e a sua converso no valor

    actual (TEGoVA, 2003). Assim, os rendimentos futuros so convertidos no seu valor actual

    atravs de um processo de actualizao. Na prtica o valor de mercado (VM) de um imvel funo dos rendimentos (R) gerados ao longo de um perodo (considerando eventualmente o

    seu valor residual - Vr) actualizados atravs da respectiva taxa de actualizao (t) segundo a

    expresso:

    )1()1(1 t

    Vr

    t

    Rn

    n

    mm

    m

    ++

    +=

    =

    VM

    1 Ver adiante 2.1.5 Valor de Mercado

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    Introduo

    4

    Neste caso a taxa t, sob um ponto de vista de anlise de investimentos, a TIR Taxa

    Interna de Rentabilidade, i.e., a taxa de actualizao dos rendimentos futuros que torna o

    valor actual lquido (VAL) igual a zero, de acordo com a expresso:

    VAL =)1()1(1 t

    Vr

    t

    Rn

    n

    mm

    m

    ++

    +

    =

    I = 0

    Considerando o investimento (I) como sendo o valor de mercado do imvel, ento a

    expresso pode ser substituda pela seguinte:

    VAL =)1()1(1 t

    Vr

    t

    Rn

    n

    mm

    m

    ++

    +

    =

    = VM

    Como natural a taxa a utilizar ter de ser temporalmente coerente com a periodicidade dorendimento, i.e., se o rendimento anual a taxa a utilizar ser uma taxa anual. Se o

    rendimento calculado a preos correntes a taxa de actualizao ser uma taxa nominal.

    Embora no seja objecto de anlise e comparao, julgamos til referir que a metodologia

    do custo se baseia na comparao do valor de um imvel com o resultante dos custos

    inerentes aquisio de um terreno substituto e da construo de uma rplica do imvel

    ou de um que possa desempenhar iguais funes (IVSC, 2005).

    A metodologia a utilizar na avaliao de um imvel deve ser escolhida pelo avaliador em

    funo do objectivo da avaliao e do imvel. Se o objectivo da entidade que contratou a

    avaliao a explorao econmica do imvel ou o imvel gera rendimentos o mtodo mais

    adequado o mtodo do rendimento (Figueiredo, 2004). Existem tambm situaes onde

    so definidos pelo legislador ou entidade que solicita a avaliao quais os mtodos e/ou o

    nmero de mtodos a utilizar. A ttulo de exemplo no regulamento da CMVM n 8/2002

    Fundos de Investimento Imobilirio, refere, no artigo 16, que o avaliador deve utilizar dois

    dos seguintes mtodos enumerando-os em seguida (comparativo, rendimento e custo).A utilizao de dois mtodos de avaliao remete-nos para o tema da presente tese e para a

    questo que pretendemos abordar existiro diferenas na valorizao dos imveis

    destinados habitao em espao rural, resultantes da utilizao de dois mtodos de

    avaliao distintos mtodo comparativo e mtodo do rendimento, utilizando as taxas de

    actualizao usuais para o investimento imobilirio, i.e., em funo da tipologia de

    investimento, nomeadamente o risco inerente ao investimento em prdios urbanos em

    espao urbano. De salientar que segundo Baptista (2001) a sociedade rural actual encontra-

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    Introduo

    5

    se aberta e interligada ao exterior o urbano, por conseguinte as lgicas de valor podero

    ser semelhantes e por conseguinte as respectivas taxas de actualizao.

    Assim, no presente trabalho, tendo como ponto de partida um imvel em particular ser

    estimado o seu valor de mercado atravs do mtodo do rendimento utilizando a taxa de

    actualizao usual em espao urbano, simultaneamente ser utilizado o mtodo comparativo

    na estimao do respectivo valor de mercado.

    Da metodologia utilizada em ambos os mtodos resultam dois conjuntos de valores mercado

    para o imvel, um conjunto obtido pelo mtodo do rendimento e outro pelo mtodo

    comparativo.

    Os valores de mercado calculados por ambos os mtodos sero posteriormente objecto de

    tratamento estatstico como o objectivo de detectar se as diferenas existentes tero

    carcter estatisticamente significativo, corroborando a tese em anlise: Da existncia de

    eventuais diferenas na valorizao dos imveis destinados habitao em espao rural,

    resultantes da utilizao de dois mtodos de avaliao distintos.

  • 7/27/2019 Avaliao Imobiliria TESE

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    6

    2.Material e Mtodos

    Neste captulo da dissertao apresentar-se- as principais definies inerentes realizaode avaliaes, as metodologias de avaliao, a forma de obteno dos dados de modo a criar

    uma amostra do valor de mercado do imvel a avaliar e o inerente tratamento estatstico.

    2.1. Os Conceitos

    2.1.1. Avaliao

    Avaliao, sob uma ptica genrica, apreciao do mrito, estimativa,

    mas, o conceito tcnico da avaliao para identificar o valor de um bem,

    contm carcter cientfico, incluindo a vistoria, a pesquisa e a explicao

    racional.(Gomide, 2007)

    A definio acima resulta do facto de avaliao imobiliria envolver ainda uma quota-parte de

    experincia profissional do avaliador, contudo, como refere Henriques (2007), ela envolve

    tambm uma diversidade de ramos de saber como a engenharia civil, a economia, o direito do

    urbanismo, a engenharia mecnica, a engenharia do territrio, as cincias sociais e humanas

    e etc.

    Por outro lado existe ainda uma assumpo geral de que a avaliao opinio, mas como diz

    Gomide A avaliao determina o valor real, o melhor que se pode calcular, enquanto a

    opinio sugere um quantum hipottico e suspeito Opinio suposio, Avaliao

    determinao.

    A avaliao imobiliria visa estimar o valor que um imvel tem para a sociedade num dado

    momento. No conceito acima referido h duas vertentes a salientar: a questo temporal e a

    questo social. A questo temporal resulta do valor dos bens ser mutvel no tempo. Quanto

    questo social decorre do facto que o valor de mercado no o supostamente atribudo por

    um elemento concreto da sociedade mas o que resulta da aco de todos os elementos na

    sua actividade econmica.

    A norma espanhola para a avaliao de imveis Orden ECO/805/2003 - define um conjunto

    de princpios que devero ser tidos em considerao na realizao de avaliaes, dos quais

    destacamos: o princpio da antecipao segundo o qual o valor de um imvel que se

    encontre em explorao econmica funo das expectativas de rendimento que

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    Material e Mtodos

    7

    previsivelmente proporcionar no futuro; o princpio da prudncia segundo o qual perante

    vrios cenrios, com igual probabilidade de ocorrncia, dever ser escolhido o que resulte

    num menor valor de avaliao; o princpio da substituio segundo o qual o valor de um

    imvel equivalente a outros de similares caractersticas e sejam seus substitutos e oprincpio da temporalidade segundo o qual o valor dos imveis varivel ao longo do

    tempo. De salientar que a presente tese tem nos princpios acima enunciados, a sua base de

    anlise nomeadamente no que se refere aos princpios da antecipao e ao da substituio.

    2.1.2. Imvel Urbano

    De acordo com o IVSC The International Valuation Standards Committee (2005) imvel a

    terra e todas as coisas que sejam parte natural destas incluindo minerais e rvores, bem

    como todos os melhoramentos efectuados pelo homem ligados a esta com carcter

    permanentemente. O cdigo do imposto municipal sobre imveis define como prdio:

    toda a fraco de territrio, abrangendo as guas, plantaes, edifcios e

    construes de qualquer natureza nela incorporados ou assentes, com

    carcter de permanncia, desde que faa parte do patrimnio de uma

    pessoa singular ou colectiva e, em circunstncias normais, tenha valor

    econmico.(Decreto Lei n 287/2003).

    Tambm este cdigo define como Prdios Urbanos todos aqueles que no devam ser

    classificados como rsticos e que se podem dividir em habitacionais, servios, comerciais ou

    industriais em funo da sua principal utilizao. A ttulo informativo referimos que o

    legislador na definio de imvel na primeira parte procura abranger todos os imveis e na

    segunda parte impe duas restries faam parte patrimnio de pessoa singular / colectiva

    e tenham valor econmico. Obviamente que estas duas restries decorrem uma da prpria

    natureza do cdigo (cdigo de imposto) em que necessrio existir um contribuinte e outrade uma questo de justia tributria, se o imvel no tem valor econmico porqu o

    pagamento do imposto?

    De acordo com Ascenso (2000), o cdigo civil considera que prdio urbano engloba no

    apenas o solo em que assenta (o conjunto edificado), mas os terrenos adjacentes, mesmo

    que agricultados, que lhe sirvam de logradouro, sendo que este conceito ser o utilizado na

    presente dissertao.

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    Material e Mtodos

    8

    2.1.3. Imveis Comparveis

    A definio de imveis comparveis tem sempre por base um imvel relativamente ao qual se

    efectua a comparao e de um modo geral qualquer imvel s comparvel a outro seambos competirem no mesmo mercado imobilirio, i.e., se forem substitutos (princpio da

    substituio).

    A norma espanhola relativa avaliao imobiliria - Orden ECO/805/2003 refere que so

    imveis comparveis os que se consideram semelhantes ao objecto de avaliao ou

    adequados para aplicar o processo de homogeneizao. Por outro lado, imveis comparveis

    so aqueles cujas caractersticas so semelhantes s do imvel objecto de avaliao (IVSC,

    2005). So particularmente relevantes as caractersticas cuja variao tem influncia

    significativa e directa na valorizao do imvel, como por exemplo a rea do imvel, outras

    caractersticas h, cuja variao, no tem influncia significativa no valor dos imveis (p.e.

    tipo de telha).

    2.1.4. Mundo Rural

    O conceito de mundo rural consequncia da revoluo industrial e delimitado em

    contraponto ao da cidade industrial. Nos ltimos 50 anos este sofreu uma profunda mutao ehoje em dia dos elementos caracterizadores do passado o predomnio da agricultura sobre o

    espao e do proprietrio fundirio sobre a sociedade, entre outros resta a pequena

    dimenso dos aglomerados (Baptista, 2001).

    Rolo (2006) tendo por base a populao residente isoladamente ou em aglomerados com

    menos de 2000 habitantes e o quociente entre populao activa agrcola e a populao activa

    total delimitou, em Portugal continental, quatro tipos de rural: Urbano, Industria e servios,

    Agrcola e Baixa densidade. Assim, e tendo em considerao a delimitao efectuada por Rolo

    (2006) o local em anlise situa-se no denominado Rural urbano.

    2.1.5. Valor de Mercado

    do senso comum que o valor de mercado de um bem o preo pelo qual o mesmo

    transaccionado de forma livre num dado momento. Todavia a sua traduo terica objecto

    de vrias definies consoante o organismo ou pessoa que formula o conceito. As diferenas

    existentes estendem-se inclusivamente prpria denominao, sendo que em Portugal, merc

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    Material e Mtodos

    9

    da traduo da literatura anglo-saxnica de algumas denominaes, resulta em uma maior

    panplia de conceitos.

    O Instituto de Seguros de Portugal na norma n. 16/99-R (1999) que estabelece as regras

    para a realizao de avaliaes dos terrenos e edifcios das empresas de seguros e dos fundos

    de penses, define como valor de mercado:

    () preo pelo qual o terreno ou edifcio poderia ser vendido, data da

    avaliao, por contrato privado entre um vendedor e um comprador

    interessados e independentes, subentendendo-se que o bem objecto de

    uma oferta pblica no mercado, que as condies permitem uma venda

    regular e que se dispe de um prazo normal para negociar a venda, tendo

    em conta a natureza do bem.

    Sendo que esta definio resulta da transposio da Directiva 91/674/CEE do Conselho

    (1991).

    A Comisso do Mercado de Valores Mobilirios no regulamento dos fundos de investimento

    imobilirio embora no defina em concreto o valor de mercado refere no artigo 15 do

    Regulamento n 8/2002:

    A avaliao de um imvel deve ser efectuada como o intuito de fornecer informao rigorosa relativamente ao melhor preo que poderia ser obtido,

    caso o imvel fosse alienado no momento da avaliao, em condies

    normais de mercado.

    O Banco de Portugal no seu aviso n. 5/2007 e no mbito da definio das obrigaes das

    instituies de crdito e empresas de investimento relativamente ao nvel dos fundos prprios

    e aos limites dos riscos de crdito define como valor de mercado:

    () o preo pelo qual o bem imvel pode ser vendido mediante contratoentre um vendedor interessado e um comprador com capacidade para

    realizar a transaco, data da avaliao, no pressuposto de que o imvel

    colocado venda publicamente, de que as condies de mercado permitem

    uma transmisso regular do bem e de que se dispe de um perodo normal,

    tendo em conta a natureza do imvel, para a negociao da venda.

    A Normal Internacional de Contabilidade IAS 16 (Comisso das Comunidades Europeias, 2004)

    apresenta a definio do Justo Valor como sendo:

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    () a quantia pela qual um activo pode ser trocado entre partes

    conhecedoras, dispostas a isso, numa transaco em que no exista

    relacionamento entre as mesmas.

    De acordo com o IVSC The International Valuation Standards Committee a definio de

    valor de mercado a seguinte:

    Market Value is the estimated amount for which a property should

    exchange on the date of valuation between a willing buyer and a willing

    seller in an arms-length transaction after proper marketing wherein the

    parties had each acted knowledgeably, prudently, and without compulsion

    (IVSC, 2005).

    Entendido como Valor de Mercado a estimativa do valor monetrio pela qual uma

    propriedade poderia ser transaccionada na data da avaliao entre um comprador e um

    vendedor interessados, numa transaco normal, aps uma devida publicitao e onde as

    partes ajam com conhecimento do mercado, prudncia e sem presso.

    As vrias definies tm em comum alguns aspectos. Trata de uma estimativa e no de um

    valor que se tenha verificado efectivamente ou que se venha a verificar. Isto , o conceito

    terico de valor de mercado, no implica a existncia de transaco efectiva do bem. O valor

    de mercado estimado num momento concreto na data da avaliao o que resulta do

    pressuposto que o valor de mercado de um bem no imutvel, variando ao longo do tempo.

    Assim, resulta que quando se refere a um valor deve-se ter sempre associada uma data. E

    finalmente as partes envolvidas na hipottica transaco tero de possuir trs caractersticas

    bsicas: estarem interessadas na transaco, actuarem de modo independente e terem

    conhecimento do mercado.

    Como natural se uma das partes no est interessada na concretizao da transaco, o

    valor que essa parte atribui ao bem ser por conseguinte diferente (menor se for o comprador

    ou maior se for o vendedor) do valor atribudo por mesma parte numa situao normal. Por

    outro lado, se uma parte est muito interessada na concretizao da transaco verifica-se a

    situao inversa e o valor que essa parte atribui ao bem ser por conseguinte tambm

    diferente de uma situao normal (maior se for o comprador ou menor se for o vendedor).

    A necessidade das partes envolvidas actuarem de forma independente, resulta do facto de

    que em situaes onde as partes tm relacionamento, p.e. transaco entre dois familiares

    directos ou empresas propriedade da mesma entidade, o valor poder, inclusivamente, ser

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    meramente simblico, no reflectindo a situao normal de mercado. Da inexistncia de

    relacionamento / actuao com independncia das partes envolvidas, resulta que cada uma

    procurar salvaguardar os seus interesses do melhor modo.

    O conhecimento do mercado pelas partes envolvidas na transaco significa por um lado que

    na data da avaliao o comprador tem conhecimento do valor de oferta / transaco de

    imveis semelhantes e poder optar pelo melhor valor (menor). Simultaneamente existe um

    conjunto de potenciais compradores que tm conhecimento do negcio e por conseguinte

    podero estar interessados no mesmo efectuando ofertas de valores sucessivamente maiores.

    O valor de mercado ser portanto o valor de equilbrio entre a oferta e a procura num

    determinado momento data de avaliao, conforme Figura 1.

    Figura 1 Preo de equilbrio entre oferta e procura (IVSC, 2005)

    No caso de no verificao das condies referidas na definio de valor de mercado (IVSC,

    2005) conduz a situaes em que, com alguma frequncia, se verifica diferenas entre o valor

    de mercado calculado numa avaliao de um bem e o valor de transaco efectivamente

    verificado. Esta diferena ser tanto mais ampla quanto mais se afastar a situao concreta da

    transaco da situao considerada ideal.

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    2.2. As Metodologias

    So basicamente trs as metodologias utilizadas para a avaliao de imveis, a saber: o

    mtodo comparativo, o mtodo do rendimento e o mtodo do custo. No presente trabalhosomente duas destas metodologias sero utilizadas na estimativa do valor de mercado dos

    prdios urbanos destinados a habitao em espao rural, o mtodo comparativo e o mtodo

    do rendimento, as quais sero desenvolvidas nos captulos seguintes.

    2.2.1. Mtodo Comparativo

    O mtodo comparativo decorre do reconhecimento de que o valor de um imvel

    determinado pelo mercado imobilirio onde o mesmo se insere. O IVSC (2005), refere quequando existe evidncia do valor de transaco de imveis o mtodo comparativo a

    abordagem mais directa e sistemtica para estimar o valor de mercado.

    O mtodo de comparao de mercado consiste em relacionar o valor do imvel objecto de

    avaliao, com os dados relativos a transaces de propriedades com caractersticas

    semelhantes, atravs de um processo de comparao. De salientar que os dados relativos a

    valores requeridos quer por parte do comprador, quer por parte do vendedor, tambm podem

    ser considerados para efeitos de comparao (IVSC, 2005).A aplicao deste mtodo ser executada nas seguintes fases:

    - 1 Fase - Recolha e verificao da informao de mercado;

    - 2 Fase - Determinao da unidade de comparao;

    - 3 Fase - Homogeneizao da amostra;

    - 4 Fase Estimao do valor de mercado.

    Estas fases esto de acordo com o referido na Orden ECO/805/2003, onde o procedimentopara o clculo do valor por comparao deve seguir as seguintes regras gerais: Seleco das

    caractersticas do imvel objecto de avaliao que explicam o seu valor; anlise do mercado

    imobilirio de imveis comparveis recolhendo informao sobre valores de transaco e/ou

    oferta devidamente corrigidos; da informao obtida, seleccionar uma amostra representativa;

    a amostra obtida ser homogeneizada recorrendo a critrios, coeficientes ou ponderaes

    adequadas para o imvel.

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    2.2.1.1. Recolha e VerificaoA aplicao deste mtodo requer a recolha de informao relativa a transaces efectivas,

    ofertas de venda ou ofertas de compra. Esta informao dever ser em quantidade e

    qualidade de forma a caracterizar correctamente o mercado imobilirio (Figueiredo, 2004).

    Efectuou-se uma prospeco de mercado, tentando obter uma amostra de imveis similares,

    com a qual fosse possvel efectuar uma correcta homogeneizao dos dados. A pesquisa foi

    efectuada em imveis que se encontram no mercado para venda recorrendo a empresas de

    mediao imobiliria ou atravs dos diferentes rgos de promoo imobiliria existentes.

    2.2.1.2. Determinao da Unidade de ComparaoNo mercado imobilirio onde se inserem os imveis em anlise / avaliao prdios urbanos

    localizados em espao rural e destinados a habitao a unidade de comparao usual o

    valor por unidade de rea habitacional (/m), este facto encontra-se espelhado nos diversos

    sites de empresas de mediao imobiliria onde inclusivamente se pode ordenar os imveis

    por maior ou menor valor unitrio. Por outro lado, usual nas conversas tidas entre os

    diversos intervenientes no mercado, questionar qual /foi o valor unitrio de transaco.

    Esta escolha est de acordo com sugerido pelo IVSC (2005) pois segundo este, a unidade de

    comparao s ser til se consistentemente utilizada pelos actores no mercado imobiliriopara comparao entre propriedades.

    2.2.1.3. Homogeneizao da AmostraOs valores recolhidos sero analisados e ajustados ao OA consoante as diferenas

    /semelhanas existentes nas caractersticas de comparao (IVSC, 2005). A este processo

    Figueiredo (2004) denomina de homogeneizao e visa aproximar a informao recolhida ao

    imvel objecto de avaliao.

    fffVV ccnccccAHA = ...2111

    Onde,

    V HA1 - Valor da amostra 1 homogeneizado para o OA ();

    VA1 - Valor unitrio da amostra 1 ();

    fcc1

    - Factor de homogeneizao do valor unitrio da amostra 1 para a caracterstica de

    comparao 1;

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    fcc2

    - Factor de homogeneizao do valor unitrio da amostra 1 para a caracterstica de

    comparao 2;

    fccn

    - Factor de homogeneizao do valor unitrio da amostra 1 para a caracterstica de

    comparao n.

    Segundo Figueiredo (2004) trabalho de homogeneizao dever ser feito tendo os seguintes

    cuidados: as caractersticas de comparao devero ter valores distintos no imvel objecto de

    avaliao e em pelo menos num dos imveis comparados. A fixao dos coeficientes de

    ajustamento para uma caracterstica de comparao dever ser efectuada assumindo que

    todas as restantes so idnticas. As caractersticas de comparao no devero apresentar

    interdependncia significativa. Por ltimo, o processo de homogeneizao dever conduzir a

    uma convergncia dos valores das diferentes amostras.

    Segundo o IVSC (2005) as caractersticas de comparao podero incluir entre outras a

    localizao, as caractersticas fsicas, as caractersticas econmicas, condies de venda,

    condies de pagamento.

    Norma Espanhola sobre avaliaes de bens imveis (Orden ECO/805/2003) considera que a

    localizao, o seu uso, tipologia, rea, idade, estado de conservao, ou outro aspecto fsico

    relevante so caractersticas que podero ser usadas para comparao.Henriques e Ribeiro (2008) referem para o caso do valor de fraces destinadas a escritrios

    explicado principalmente por cinco variveis: localizao, equipamentos envolventes,

    caractersticas arquitectnicas, desempenho tecnolgico e a rea bruta privativa da fraco.

    Figueiredo (2004) refere que cabe ao avaliador, tendo por base as caractersticas do imvel

    objecto de avaliao e as caractersticas dos imveis comparveis, definir o conjunto de

    caractersticas de comparao bem como os factores de homogeneizao. No entanto casos

    existem em que o avaliador no dispe de to ampla possibilidade de opo, segundo oInstituto Brasileiro de Avaliaes e Percias de Engenharia de So Paulo (2005), na

    homogeneizao de imveis urbanos define um conjunto de caractersticas de comparao e

    sugere o prprio factor de homogeneizao (factor oferta consagrado de 0,9).

    2.2.1.4. Tratamento EstatsticoOs valores obtidos atravs da homogeneizao so uma amostra do valor de mercado do

    imvel calculado pelo mtodo comparativo. Pressupondo que o conjunto de medies segue

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    Material e Mtodos

    15

    uma distribuio normal, torna-se necessrio proceder eliminao, na amostra, de valores

    aberrantes.

    No processo de eliminao de elementos aberrantes recorrer-se- utilizao do Critrio de

    Chauvenet, segundo o qual um valor pode ser considerado anmalo se a probabilidade da

    sua ocorrncia numa distribuio normal for menor que 1/2n. Assim, em funo no nmero de

    elementos da amostra pode ser estabelecida (e por conseguinte o valor da probabilidade

    1/2n) a razo entre o desvio mximo aceitvel e o desvio padro.

    A aplicao deste critrio de saneamento estatstico efectuada por fases (Figueiredo, 2004).

    Assim, segundo este Autor as fases so as seguintes:

    a) Clculo do valor mdio da amostra de acordo com a seguinte formula:

    =

    =n

    i

    iXn

    X1

    1

    Onde,

    X - Mdia da amostra;

    Xi - Elemento da amostra,

    n Nmero de elementos da amostra;

    b) Clculo do desvio padro da amostra de acordo com a seguinte formula:

    ( )=

    =n

    i

    i XXn

    S1

    2

    1

    1

    Onde:

    X - Mdia da amostra;

    Xi - Elemento da amostra;

    n Nmero de elementos da amostra;

    c) Identificao dos elementos da amostra extremos valor mximo e valor mnimo;

    d) Determinao da razo entre o desvio mximo aceitvel e o desvio padro,

    /maxd crtico em funo do nmero de elementos da amostra com recurso tabela de

    Chauvenet (Quadro 2);

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    Material e Mtodos

    16

    Quadro 2 Critrio de Chauvenet para rejeio de elemento da amostra

    Nmero de leituras,n

    Razo entre o desvio mximoaceitvel e o desvio padro,

    /maxd

    3 1,384 1,545 1,656 1,737 1,808 1,859 1,9110 1,9615 2,13

    25 2,3350 2,57

    e) Determinao da razo Sd/ para os elementos extremos da amostra, onde d o

    valor absoluto da diferena entre o valor do elemento extremo e o valor da mdia;

    f) Teste dos elementos extremos, se a razo Sd/ > /maxd crtico, procede-se

    eliminao deste elemento.

    De salientar que em caso de sucessivas eliminaes de elementos da mostra, poder-se-

    equacionar duas hipteses: que a amostra seja extremamente varivel, ou que exista alguma

    falha na seleco da amostra.

    Tal como anteriormente referimos, pressupomos que o conjunto de medies do valor de

    mercado segue uma distribuio normal, desconhecendo o seu desvio padro. Tendo-se

    procedido ao saneamento da amostra relativamente a elementos anmalos e atendendo

    facto da amostra utilizada ser em nmero inferior a 30, poderemos calcular a mdia e o seu

    intervalo de confiana com recurso distribuio t-Student, de acordo com a expresso:

    = EX

    Sendo,

    Mdia do valor de mercado do imvel;

    X - Mdia do valor de mercado da amostra;

    E Intervalo de confiana,nStE = )2/1( .

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    Material e Mtodos

    17

    Onde,

    t(1-/2)) valor do percentil da distribuio t-Studentcom n-1 graus de liberdade;

    S Desvio padro da amostra;n nmero de elementos da amostra.

    O valor t(1-/2) obtido com base nos valores da distribuio t-Studentcom n-1 graus

    de liberdade (Anexo 1). Sendo o nvel de significncia, que no caso em apreo

    consideramos 0,05. Assim, existe a probabilidade de 0,05 da mdia da populao se

    situar fora do intervalo calculado.

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    Material e Mtodos

    18

    2.2.2. Mtodo do Rendimento

    O mtodo do rendimento tambm conhecido como mtodo indirecto ou

    analtico, por permitir obter resultados generalizveis e comparveis, deve

    merecer a preferncia dos avaliadores (Pinheiro, 2006).

    O TEGoVA (2003) refere que o mtodo do rendimento pode ser usado para calcular o valor de

    mercado de um imvel, salientado que, neste caso todos os dados e hipteses tm de ser

    baseadas em informaes recolhidas do mercado.

    O mtodo do rendimento assenta na capacidade que um bem possui para gerar rendimentos

    durante um determinado perodo, tendo por base as condies normais do mercado e na

    converso desses rendimentos, numa valorizao actual (princpio da antecipao). E

    particularmente importante na estimativa do valor de mercado dos imveis que so

    transaccionados baseados nos proveitos potencialmente gerados pelo mesmo, desde que

    exista informao de mercado que possa sustentar a estimativa (IVSC, 2005).

    Assim, este mtodo decorre de um modelo de anlise de investimento onde os custos e

    proveitos que ocorrem em momentos temporais distintos so convertidos ao momento actual

    (actualizados) com base numa taxa de desconto ou actualizao.

    Para que seja possvel a utilizao deste mtodo necessrio:

    - Um modelo de anlise;

    - Um horizonte temporal para a existncia de rendimento;

    - Um rendimento lquido espectvel;

    - Um valor residual do bem;

    - Uma taxa de actualizao. (TEGoVA, 2003)

    2.2.2.1. O Modelo de AnliseO modelo a utilizar baseia-se no desconto dos fluxos de caixa (Cash-flow) gerados pelo

    imvel durante o perodo em anlise. O rendimento lquido anual que o imvel proporciona

    descontado temporalmente atravs de uma taxa de actualizao que traduz o custo do capital

    e um prmio de risco na seguinte expresso:

    )1()1(1 t

    Vr

    t

    Rn

    n

    mm

    m

    ++

    += =VM

  • 7/27/2019 Avaliao Imobiliria TESE

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    Material e Mtodos

    19

    Sendo:

    VM Valor de mercado;

    Rm Rendimento lquido gerado no ano m;Vr Valor residual;

    t Taxa de actualizao;

    n Nmero de anos em que gerado rendimento.

    Numa situao onde os rendimentos sejam peridicos, constantes e perptuos a expresso

    anterior reduz-se, pelo facto de Vr/(1+t)n ser nulo, decorrente da perpetuidade dos

    rendimentos, seguinte expresso:

    = +

    =n

    mm

    m

    t

    R

    1 )1(VM

    Tendo em considerao que o somatrio supra se tratar da soma dos termos de uma

    progresso geomtrica de razo 1/(1+t) inferior unidade por via da taxa ser superior a

    zero. O seu valor igual ao primeiro termo menos o ltimo, vezes a razo a dividir por um

    menos a razo. Como o ltimo termo tende para zero por via do nmero infinito de termos,

    ento a expresso acima transforma-se em:

    ( )( )

    t

    R

    tt

    tR

    t

    t

    t

    R

    t

    t

    t

    R

    t

    tR

    =+

    +=

    +

    +=

    +

    +

    +

    =

    +

    +

    =)1(

    1

    1

    1

    1

    11

    1

    0

    1

    11

    1

    10

    VM

    Em face do exposto, resulta que o mtodo do rendimento pode ser aplicado usando duas

    tcnicas distintas: A tcnica da actualizao (DCF Discounted Cash Flow analysis) e A

    tcnica da capitalizao directa (Direct Capitalisation) - no caso de rendimentos

    tendencialmente peridicos, constantes e perptuos.

    A tcnica da capitalizao directa usa-se para converter as expectativas de renda num valor

    indicativo do imvel ao aplicar uma taxa de retorno adequada renda estimada (TEGoVA,

    2003), no reflectindo desta forma qualquer potencial crescimento no rendimento do imvel

    durante o tempo. Segundo o IVSC (2005) a tcnica da capitalizao directa utilizada em

    mercados com a informao abundante e disponvel.

  • 7/27/2019 Avaliao Imobiliria TESE

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    Material e Mtodos

    20

    A tcnica da actualizao um modelo financeiro baseado em hipteses fiveis das

    expectativas de receitas e despesas de uma propriedade ou negcio. Sendo que ambas as

    tcnicas desde que aplicadas correctamente conduziro a valores semelhantes (IVSC, 2005).

    No presente trabalho o valor de mercado estimado pelo mtodo do rendimento utilizar a

    tcnica da actualizao, que tem vindo a ganhar popularidade e de uso habitual entre os

    avaliadores (TEGoVA, 2003).

    2.2.2.2. O Horizonte Temporal do RendimentoA utilizao deste mtodo requerer a definio de um horizonte temporal para a existncia de

    rendimento, tanto para a tcnica da capitalizao directa (perpetuidade) como na tcnica da

    actualizao. Sendo que na prtica os modelos financeiros procuram reflectir o perodo usualde posse de um imvel ou a vida til restante do imvel objecto de avaliao (TEGoVA, 2003).

    Assim, tendo em considerao o facto de no estar disponvel informao fivel sobre o

    perodo de tempo usual de posse de um imvel habitacional em espao rural, optamos por

    efectuar os clculos com base no perodo de vida til restante do imvel.

    A vida til de um imvel no um valor imutvel, pois em muitos casos a conservao,

    reabilitao e ampliao tornam possvel a existncia de edifcios habitacionais (para no falar

    de edifcios histricos) com idades muitas vezes superiores aos 100 200 anos. Contudo, paraque seja possvel aos edifcios atingir idades to provectas so necessrios investimentos, por

    vezes muito significativos, e consequentemente teriam de ser reflectidos no modelo

    financeiro. Deste modo a vida til poder ser encarada como o perodo de tempo entre a data

    de edificao do imvel ou a sua profunda reabilitao e a necessidade de realizao de nova

    interveno, alis no CIMI Cdigo do Imposto Municipal sobre Imveis, o coeficiente de

    vetustez funo do perodo decorrido entre a data actual e a data de emisso da licena de

    utilizao, quando exista, ou a data de concluso das obras de edificao (Dec.- Lei n

    287/2003).

    No mbito do cadastro e inventrio dos bens do estado determina que o perodo de vida til

    dos imveis funo dos materiais e tecnologias utilizadas e regra geral a seguinte:

    Alvenaria de pedra 150 anos;

    Alvenaria pr-pombalina ou pombalina e similares 150 anos;

    Beto armado com percentagem de alvenaria de tipo tijolo 80 anos;

    Alvenaria de tipo gaioleiro 60 anos;

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    Material e Mtodos

    21

    Construes ligeiras 20 anos.(Portaria n 671/2000)

    Sendo os valores acima prudentes face natureza e ao objectivo dos mesmos (princpio da

    prudncia), optamos por adopt-los no presente trabalho, para a determinao da vida til

    dos imveis. A vida til restante dos imveis no novos ser a diferena em anos entre a sua

    idade data da avaliao e vida til total.

    2.2.2.3. O Rendimento Lquido ExpectvelA metodologia do rendimento requer que sejam estimados os rendimentos futuros do imvel

    objecto de avaliao. A tcnica da actualizao requer ou que sejam estimadas as receitas e

    despesas futuras (durante o horizonte temporal) as quais sero actualizados recorrendo a

    uma taxa de adequada, ou a estimativa do rendimento lquido gerado em cada perodo, o qual actualizado.

    No clculo rendimento lquido expectvel dos imveis habitacionais urbanos, o mesmo o

    resultante da subtraco ao rendimento bruto (renda recebidas do inquilino) dos encargos

    directos do imvel. Sendo que, de acordo com o IVSC (2005), ambas devero reflectir os

    montantes usualmente praticados no mercado. No que se refere tipologia de despesas

    directas as mesmas devero ser recolhidas pelo avaliador junto do mercado imobilirio.

    Os encargos directos para o senhorio so usualmente os seguintes: seguro do imvelexcluindo o recheio e o imposto municipal sobre imveis. Outras despesas como sejam as

    inerentes ao fornecimento de energia, gua, taxa de saneamento so usualmente da

    responsabilidade do inquilino. Assim, o rendimento lquido poder ser expresso do seguinte

    modo:

    DDRR IMISeguroBrutoLquido =

    Onde,

    RLquido Rendimento lquido;

    RBruto Rendimento anual bruto renda mensal paga pelo inquilino x 12 meses;

    DSeguro Despesa com seguro contra incndios;

    DIMI Imposto municipal sobre imveis.

    Julgamos til explicitar que, por simplificao, consideramos que o valor da renda pago

    anualmente de uma s vez semelhana das despesas. E que, atendendo ao facto da ser

    necessrio existir coerncia entre a taxa de actualizao a utilizar e o rendimento lquido a

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    22

    considerar, optamos por em ambos os casos excluir quer imposto sobre capitais (no caso da

    taxa de actualizao) quer o imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares ou

    colectivas (no caso do rendimento bruto). Naturalmente, atendendo natureza do rendimento

    sobre capitais valor fixo de 20% e natureza do imposto sobre o rendimento de pessoassingulares ou colectivas, varivel em funo do nvel de rendimento da pessoa singular

    varivel entre 0% e 42% e fixo no valor de 25% no caso de pessoas colectivas, podero

    existir algumas diferenas as quais julgamos que no sero significativas.

    Tendo em considerao o acima exposto torna-se necessrio estimar para o perodo em

    anlise o valor das componentes para o clculo do rendimento lquido expectvel e sua

    evoluo ao longo do tempo.

    2.2.2.3.1. O Rendimento BrutoA estimativa do valor da renda anual a pagar pelo inquilino ser efectuada utilizando a

    metodologia de comparao referida no captulo 2.2.1 Mtodo Comparativo, s que no

    presente caso, o objectivo a estimativa do valor de mercado da renda mensal (que ser

    convertida em anual) e no o valor de mercado do imvel.

    O montante da renda estimado data actual sendo objecto de uma inflao anual ao longo

    do perodo em anlise. Assim, torna-se necessrio em cada ano estimar o valor desta rubrica.

    Baseando-nos no subgrupo Rendas efectivas pagas por inquilinos do ndice de Preos no

    Consumidor (IPC) publicado pelo INE (2008) possvel calcular mdia das taxas variao

    mdia anual verificadas nos ltimos doze meses conforme quadro seguinte:

    Quadro 3 Taxa de variao mdia dos ltimos 12 meses do subgrupo Rendas efectivas

    pagas por inquilinos % Nacional

    2007 2008Nov. Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out.

    Mdia

    2,83 2,92 2,93 2,97 2,97 2,98 2,99 3,03 3,04 3,05 3,06 3,05 2,98

    Fonte: INE - 2008

    Assim, o valor em cada ano futuro ser resultante da seguinte expresso:

    ( )tVVn

    n += 10

    Onde,Vn Valor no ano n;

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    23

    V0 Valor no ano zero (actual);

    t taxa de inflao mdia anual;

    n Ano.

    2.2.2.3.2. Despesa SeguroPara estimar a despesa inerente ao seguro contra incndios, obrigatrio de acordo com a

    legislao em vigor, optamos por recorrer a um agente de uma seguradora, o qual de acordo

    com os dados relativos ao imvel em objecto de avaliao, efectuou a respectiva simulao.

    Obviamente, que o montante a pagar varia consoante a seguradora, contudo no se

    considera que as variaes do prmio anual produzam um impacto significativo na valorizao

    dos imveis, atendendo a seu montante.

    O custo do seguro calculado data actual - e pago anualmente sendo objecto de uma

    inflao anual durante o perodo em anlise. Assim, torna-se necessrio em cada ano estimar

    o valor desta despesa. Baseando-nos no subgrupo seguros relacionados com a habitao do

    ndice de Preos no Consumidor (IPC) publicado pelo INE (2008) possvel calcular mdia das

    taxas variao mdia anual verificadas nos ltimos doze meses conforme quadro seguinte:

    Quadro 4 Taxa de variao mdia dos ltimos 12 meses do subgrupo segurosrelacionados com a habitao % Nacional

    2007 2008

    Nov. Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out.Mdia

    0,09 0,00 0,03 0,11 0,57 0,83 0,93 1,00 1,08 1,12 1,15 1,18 0,67

    Fonte: INE - 2008

    Assim, o valor em cada ano futuro ser calculado de acordo com o referido no 2.2.2.3.1 O

    Rendimento Bruto.

    2.2.2.3.3. Despesa IMIPara o clculo do valor a pagar anualmente relativo ao Imposto Municipal sobre Imveis o

    resultante da aplicao da taxa sobre o valor patrimonial tributrio. Assim, e tendo em

    considerao o facto de para efeitos de avaliao existe uma transaco do imvel, a taxa a

    aplicar de acordo com o cdigo (Dec.-Lei n 287/2003) varivel entre 0,2% a 0,4% para

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    Material e Mtodos

    24

    prdios urbanos inscritos ou transaccionados aps 1 de Dezembro 2003, sendo a taxa

    concreta definida localmente pelo municpio. No caso em apreo a taxa a aplicar em 2008

    de 0,4 %.

    De acordo com o CIMI, a determinao do Valor Patrimonial Tributrio (Vt) depende da

    utilizao do imvel (habitao, comrcio, servios e etc.), dimenso, caractersticas

    especficas e localizao de acordo com a seguinte expresso:

    Vt =Vc A Ca Cl Cq Cv

    Onde:

    Vt Valor patrimonial tributrio ();

    Vc Valor base dos prdios edificados (/m2);

    A rea equivalente (m);

    Ca Coeficiente de afectao;

    Cl Coeficiente de localizao;

    Cq Coeficiente de qualidade e conforto;

    Cv Coeficiente de vetustez.

    A rea calculada de acordo com a seguinte expresso:

    A = (Aa + 0,3 x Ab) Caj +0,025 x Ac + 0,005 x Ad

    Sendo,

    Aa rea bruta privativa (rea referente funo principal);

    Ab rea bruta dependente (rea referente garagens, arrecadaes, lavandarias, instalaes

    para animais, stos, );

    Ac rea livre prxima (rea de terreno livre at ao limite de duas vezes a rea de

    implantao);

    Ad rea livre distante (rea de terreno livre que excede o limite de duas vezes a rea de

    implantao);

    Caj - Coeficiente de ajustamento de reas o qual ser aplicado de acordo com o quadro

    seguinte.

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    25

    Quadro 5 Coeficientes de ajustamento de reas a aplicar em prdios destinados a

    habitao

    Aa + 0,3 Ab Caj Frmulas de ajustamento de reas

    100-160 m 0,90 100 x 1,0 + 0,90 x (Aa + 0,3 x Ab 100)

    >160-220 m 0,85 100 x 1,0 + 0,90 x (160-100) + 0,85 x (Aa + 0,3 x Ab 160)

    >220 m 0,80100 x 1,0 + 0,90 x (160-100) + 0,85 x (220-160) + 0,80 x (Aa + 0,3 x Ab

    220)

    Fonte: Dec.-Lei n 287/2003

    Os diversos coeficientes e o valor base dos prdios edificados encontram-se definidos

    legalmente atravs de portarias. No caso em anlise o valor base dos prdios edificados

    para o ano de 2008 de 615 euros e o coeficiente de afectao 1 (Dec.-Lei n 287/2003 e

    Portaria n 16-A/2008). O coeficiente de localizao e a percentagem dos terrenos para

    construo so os resultantes do zonamento em vigor (Portarias ns 982/2004, 1426/2004 e

    1022/2006). O coeficiente de qualidade e conforto ser funo das caractersticas do imvel

    objecto de avaliao e resulta da adio unidade os coeficientes majorativos e subtraco

    dos minorativos que constam dos quadros 6 e 7.

    Quadro 6 Prdios urbanos destinados a habitao - Elementos de qualidade e conforto -

    Coeficientes majorativos.

    Elementos de qualidade e conforto Coef. Maj.Moradias uni familiares At 0,20Localizao em condomnio fechado 0,20Garagem individual 0.04Garagem colectiva 0,03

    Piscina individual 0,06Piscina colectiva 0,03Campos de tnis 0,03Outros equipamentos de lazer 0,04Qualidade construtiva At 0,15Localizao excepcional At 0,10Sistema central de climatizao 0,03Elevadores em edifcios de menos de quatro pisos 0,02Localizao e operacionalidade relativas At 0,05

    Fonte: Dec.-Lei n 287/2003

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    Quadro 7 Prdios urbanos destinados a habitao - Elementos de qualidade e conforto -

    Coeficientes minorativos.

    Elementos de qualidade e conforto Coef. Min.

    Inexistncia de cozinha 0,10Inexistncia de instalaes sanitrias 0,10Inexistncia de rede pblica ou privada de gua 0,08Inexistncia de rede pblica ou privada de electricidade 0,10Inexistncia de rede pblica ou privada de gs 0,02Inexistncia de rede pblica ou privada de esgotos 0,05Inexistncia de ruas pavimentadas 0,03Inexistncia de elevador em edifcios com mais de trs pisos 0,02Existncia de reas inferiores s regulamentares 0,05Estado deficiente de conservao At 0,05Localizao e operacionalidade relativas At 0,05Utilizao de tcnicas ambientalmente sustentveis, activas ou passivas 0,05

    Fonte: Dec.-Lei n 287/2003

    No que se refere ao coeficiente de vetustez (Cv) funo do nmero de anos decorridos

    desde a data de emisso da licena de utilizao, quando esta exista, ou da data da concluso

    das obras de edificao, de acordo com a tabela seguinte.

    Quadro 8 Coeficiente de vetustez a habitao Coeficientes

    Anos Coeficiente deVetustez

    Menos de 2 anos 1

    De 2 a 8 anos 0,9

    De 9 a 15 anos 0,85

    De 16 a 25 anos 0,80

    De 26 a 40 anos 0,75

    De 41 a 50 anos 0,65

    De 51 a 60 anos 0,55

    Mais de 60 anos 0,40

    Fonte: Dec.-Lei n 287/2003

    De acordo com o art 138 do CIMI o valor patrimonial tributrio (e por conseguinte o imposto

    municipal sobre imveis) de actualizao trienal com base na aplicao de factores

    correspondentes a 75% dos coeficientes de desvalorizao da moeda fixados anualmente porportaria do Ministro das Finanas para efeitos dos impostos sobre o rendimento.

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    27

    Face ao exposto e dado a inexistncia de coeficientes de desvalorizao da moeda para o

    futuro, no modelo de anlise proposto, a actualizao ser efectuada trienalmente, com base

    em 75% da taxa de inflao mdia anual verificadas nos ltimos doze meses conforme quadro

    9 calculada e calculado de acordo com o referido em 2.2.2.3.1 O Rendimento Bruto.

    Quadro 9 Taxa de variao mdia dos ltimos 12 meses % Nacional

    2007 2008

    Nov. Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out.Mdia

    2,4 2,5 2,5 2,5 2,6 2,6 2,6 2,7 2,7 2,8 2,9 2,9 2,6

    Fonte: INE - 2008

    2.2.2.4. O Valor ResidualA literatura refere que o valor residual do imvel pode ter um impacto significativo na

    estimativa do valor de mercado efectuada pelo mtodo de rendimento utilizando a tcnica da

    actualizao (DCF Discounted Cash Flow Analysis), quando o horizonte temporal para a

    existncia de rendimento inferior a 10 anos (TEGoVA, 2003).

    Existem diversos modos de estimar o valor residual dos imveis, sendo que um deles

    estimar o valor futuro do imvel baseado no valor actual corrigido de mais-valias e/ou menos-

    valias decorrentes da expectativa de evoluo da localizao, do uso, mercado e da

    depreciao do imvel. (TEGoVA, 2003)

    Segundo IVSC (2005) o valor residual do imvel objecto de avaliao poder ser baseada no

    rendimento lquido do ano anterior ou do ltimo ano do perodo em anlise para o clculo do

    valor actual lquido. Contudo, a tcnica utilizada, dever na prtica reflectir as actuaes dos

    agentes do segmento do mercado imobilirio onde se insere o imvel objecto de avaliao.

    Sendo que usual a utilizao tcnica da capitalizao directa com uma taxa de

    capitalizao idntica taxa de actualizao utilizada no clculo do valor actual do imvel.

    A Norma Espanhola sobre avaliaes de bens imveis (Orden ECO/805/2003), no caso de

    fluxos de caixas de imveis arrendados, considera que o valor residual no final da vida til o

    valor do terreno onde o imvel est edificado data de hoje, corrigido das mais-valias e/ou

    menos - valias.

    Tendo em considerao o referido para o horizonte temporal para a existncia de rendimento

    - a vida til restante do imvel objecto de avaliao - o valor residual a considerar no nosso

    modelo de anlise o valor do terreno onde se encontra edificado o prdio urbano.

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    28

    A avaliao do valor do terreno poder ser efectuada de acordo com as metodologias usuais

    mtodo comparativo ou rendimento todavia, atendendo ao perodo de anlise, o seu

    impacto na valorizao actual do imvel objecto de avaliao diminuta (TEGoVA, 2003).

    Assim, e dada a existncia de uma metodologia expedita de determinao do valorpatrimonial tributrio e que de acordo com Linhas Fundamentais da Reforma da Tributao do

    Patrimnio visa aproximar este do valor de mercado, optamos por utilizar esta metodologia.

    De acordo com Rocha (2008) a frmula a utilizar ser de acordo com a seguinte expresso:

    Vt =Vc A Ca Cl Cq

    Onde,

    Vt Valor patrimonial tributrio do terreno ();

    Vc Valor base dos prdios edificados (/m);

    A rea (m);

    Ca Coeficiente de afectao;

    Cl Coeficiente de localizao;

    Cq Coeficiente de qualidade e conforto.

    A rea calculada de acordo com a seguinte expresso:

    A = (Aa + 0,3 x Ab ) x %T + (0,025 x Ac + 0,005 x Ad)

    Sendo,

    Aa rea bruta privativa (rea referente funo principal);

    Ab rea bruta dependente (rea referente a garagens, arrecadaes, lavandarias,

    instalaes para animais, stos, );

    %T Percentagem da rea de implantao (percentagem do valor de construo das

    edificaes autorizadas ou previstas nesse local, isto quota parte atribuda ao terreno);

    Ac rea livre prxima (rea de terreno livre at ao limite de duas vezes a rea de

    implantao);

    Ad rea livre distante (rea de terreno livre que excede o limite de duas vezes a rea de

    implantao).

    Tal como anteriormente foi referido, os diversos coeficientes e o valor base dos prdiosedificados encontram-se definidos legalmente atravs de portarias. No que se refere s reas

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    Material e Mtodos

    29

    a considerar sero as existentes no imvel objecto de avaliao, pressupondo que a

    construo existente cumpre os critrios urbansticos pelo seu valor mximo. Assim, a

    expresso anterior converte-se na seguinte:

    Vt =615 x [(Aa + 0,3 x Ab ) x %T + (0,025 x Ac + 0,005 x Ad)] 1 Cl Cq.

    O valor do terreno calculado data actual sendo que o mesmo s ser teoricamente

    auferido no final da vida til do imvel. Assim, torna-se necessrio projectar este montante

    para esse momento. No existindo dados suficientemente consolidados relativos inflao do

    imobilirio em geral, e em particular relativa a prdio urbanos para habitao em espao rural,

    optou-se por utilizar a taxa de variao mdia dos ltimos doze meses e que resulta da

    comparao do nvel do ndice preos mdio dos ltimos doze meses com os doze meses

    imediatamente anteriores. Tendo em considerao que, embora esta taxa, dado o perodo

    alargado de tempo que abrangido para o seu clculo, seja menos susceptvel a variaes

    pontuais, o valor a considerar projeco do valor residual ser a mdia dos ltimos doze

    meses, conforme Quadro 9.

    Assim, o valor residual do imvel ser calculado de acordo com o referido no captulo

    2.2.2.3.1 - O Rendimento Bruto.

    2.2.2.5. A Taxa de ActualizaoTendo construdo o modelo de anlise e atravs da recolha de elementos do mercado

    imobilirio, onde se insere o imvel objecto de avaliao, calculado o rendimento lquido no

    perodo de anlise, torna-se necessrio definir a taxa de actualizao a utilizar no clculo do

    valor de mercado do imvel.

    Esta taxa utilizada para converter valores a receber no futuro em valores data actual e

    teoricamente reflecte o custo de oportunidade do capital, i.e., a taxa de retorno que seria

    possvel obter com o capital num investimento alternativo com igual risco (IVSC, 2005).

    Segundo Figueiredo (2004) taxa de actualizao a utilizar ser real se os rendimentos lquidos

    futuros forem estimados a preos constantes e ser uma taxa de actualizao nominal se os

    rendimentos lquidos futuros forem estimados a preos correntes. Esta taxa deve reflectir o

    valor temporal do dinheiro e o risco especfico inerente ao imvel objecto de avaliao

    (TEGoVA, 2003), no tendo em considerao os impostos sobre o rendimento.

    Assim, a taxa de actualizao a considerar nos clculos e semelhana do referido por Laia

    (2003) resulta da seguinte expresso:

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    )(//min tttt riscosmercadoriscosalno +=

    tnominal Taxa de actualizao nominal;

    ts/risco Taxa nominal isenta de risco;

    ndice de risco do investimento em anlise;

    tmercado Taxa de remunerao nominal mdia do mercado imobilirio;

    A taxa isenta de risco poder ser, segundo alguns autores, equivalente taxa anual nominal

    mdia das obrigaes do tesouro (Figueiredo, 2004; Laia, 2003 e Orden ECO/805/2003).

    Assim, tendo por base a informao disponvel, consideramos para efeitos de clculo o valor

    mdio dos ltimos doze meses conforme quadro seguinte:

    Quadro 10 Taxas de rendibilidade de obrigaes de tesouro 10 anos, mdia dos ltimos

    12 meses - %

    2007 2008

    Nov. Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out.Mdia

    4,36 4,47 4,31 4,27 4,36 4,52 4,60 4,96 4,95 4,69 4,66 4,56 4,56

    Fonte: BP 2008a

    No que se refere taxa de remunerao nominal mdia do mercado imobilirio, no existe

    informao disponvel. Assim, tendo em considerao que a expresso: tmercado ts/risco

    equivalente ao prmio de risco mdio do mercado imobilirio no caso em anlise, Laia (2003),

    numa anlise ao prmio de risco a considerar no sector imobilirio de construo refere ()

    adoptamos o prmio de 6,5%. Este corresponde ao limite mximo admitido como razovel

    para Portugal, tendo por base a rendibilidade esperada do PSI-20 e a rendibilidade at

    maturidade das obrigaes do Tesouro a dez anos (). De acordo com Gameiro (2008) o

    prmio de risco mdio no mercado accionista no perodo de Janeiro de 1995 a Outubro de2008 em Portugal foi de 4,3%, entendido como taxa de desconto implcita num modelo de

    avaliao de aces com base na actualizao dos cash flows futuros, deduzida da taxa de

    juro sem risco. Atendendo ao longo perodo de tempo utilizado no clculo do valor de

    mercado do imvel, optou-se por considerar um prmio de risco de 4,3%.

    Quanto ao Beta (), dada a inexistncia de informao sustentada consideramos o valor

    unitrio semelhana do efectuado por Laia (2003). De salientar que Laia (2004) considera

    que os investidores s optam por investir no imobilirio se as taxas de rendibilidade esperadasforem competitivas com aplicaes concorrentes (aces e obrigaes). Por conseguinte no

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    mercado de capitais que se determina a taxa de rendibilidade requerida pelos investidores

    imobilirios.

    Assim, a taxa de actualizao a utilizar no clculo do valor de mercado recorrendo ao mtodo

    do rendimento a seguinte:

    Tnominal= 4,56 + 1 x (4,3) = 8,86%

    2.2.2.6. Tratamento EstatsticoNa sequncia da determinao do valor das diversas rubricas e perspectivando a sua evoluo

    futura possvel efectuar o clculo do valor de mercado recorrendo ao mtodo do

    rendimento. Sendo que em funo dos vrios rendimentos brutos homogeneizados resulta

    uma amostra de valores de mercado do imvel calculado pelo mtodo do rendimento, os

    quais sero objecto de tratamento estatstico, semelhana dos valores obtidos pelo mtodo

    comparativo.

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    2.3. A Anlise Estatstica

    Aps a aplicao das metodologias descritas, para o imvel objecto de avaliao dispe-se de

    uma amostra de valores de mercado obtidos segundo os dois mtodos mtodo comparativoe mtodo do rendimento, importa por isso comparar as mdias das duas amostras e por

    conseguinte validar ou no a tese em anlise: Existiro diferenas na valorizao dos imveis

    destinados habitao em espao rural, resultantes da utilizao de dois mtodos de

    avaliao distintos.

    Trata-se por conseguinte de um teste de hipteses o qual tem por objectivo verificar, tendo

    por base as duas amostras, a validade de uma hiptese (Dagnelie, 1973). No caso em anlise

    pretende-se efectuar o teste de igualdade de duas mdias.

    2.3.1. Teste t

    Tendo em considerao o facto de desconhecermos a mdia e o desvio padro da populao

    bem como o facto de pressupormos que esta tem uma distribuio normal. O teste de

    igualdade de duas mdias para amostras ser realizado recorrendo a estatstica t-student,

    considerando a hiptese nula, i.e., as mdias so iguais:

    XXH RC =:0

    Sendo:

    XC - Mdia da amostra obtida atravs do mtodo comparativo;

    XR - Mdia da amostra obtida atravs do mtodo do rendimento.

    Assim, a regra de deciso ser, se o valor de tcalculado, se situar no intervalo -tcrtico < t

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    EPM

    XX

    D

    RC

    t

    =

    Sendo:

    XC - Mdia da amostra obtida atravs do mtodo comparativo;

    XR - Mdia da amostra obtida atravs do mtodo do rendimento;

    EPMD Erro padro da diferena entre as mdias.

    A frmula de clculo do EPMD e bem como o grau de liberdade a considerar na tabela de

    distribuio t-Student em funo da varincia das amostras de valores de mercado mtodo comparativo e valor de mercado mtodo do rendimento. No caso de as varincias

    serem diferentes, a frmula de clculo do EPMD a seguinte:

    nS

    nS

    EPMR

    R

    C

    C

    D

    22

    +=

    Sendo:

    nC nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodocomparativo;

    nR nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo do

    rendimento;

    SC Desvio padro da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo comparativo;

    SC Desvio padro da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo do rendimento;

    A frmula de clculo do grau de liberdade a seguinte:

    2

    11

    22

    22

    222

    ++

    +

    =

    +

    n

    n

    S

    n

    n

    S

    n

    S

    n

    S

    R

    R

    R

    C

    C

    C

    R

    R

    C

    C

    k

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    Onde:

    nC nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo

    comparativo;

    nR nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo do

    rendimento;

    SC Desvio padro da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo comparativo;

    SR Desvio padro da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo do rendimento.

    No caso de as varincias serem iguais a frmula de clculo do EPMD a seguinte:

    +=

    nnSEPM

    RC

    D112

    0

    Sendo:

    nC nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo

    comparativo;

    nR nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo do

    rendimento;

    S2

    0 - Varincia conjugada, a qual calculada do seguinte modo:

    ( ) ( )( ) ( )11

    1122

    2

    0 +

    +=

    nn

    SnSnS

    RC

    R RC C

    Sendo:

    nC nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo

    comparativo;

    nR nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo do

    rendimento;

    SC Desvio padro da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo comparativo;

    SR Desvio padro da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo do rendimento;

    A frmula de clculo do grau de liberdade a seguinte:

    K= nc+ nr 2

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    Sendo:

    nC nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo

    comparativo;

    nR nmero de elementos da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo do

    rendimento.

    Tendo em considerao o acima exposto, e dado desconhecermos se a varincia das duas

    amostras idntica ou distinta, torna-se necessrio comparar a varincia das duas amostras,

    a qual ser efectuada recorrendo ao Teste F.

    2.3.2. Teste F

    Dagnelie (1973) refere que a comparao entre duas varincias pode ser realizada

    correctamente recorrendo distribuio F-Snedecor. Considerando a hiptese nula, i.e., a

    igualdade das duas varincias.

    SSH RC22

    0: = 1

    2

    2

    =

    S

    S

    R

    C

    Sendo:SC Desvio padro da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo comparativo;

    SR Desvio padro da amostra do valor de mercado calculado pelo mtodo do rendimento.

    Tendo em considerao que a distribuio F-Snedecorno simtrica pelo que, no possui a

    rea da cauda superior igual a rea da cauda inferior e as tabelas das distribuies fornecem

    apenas os valores superiores unidade, na prtica, limita-se a anlise razo das varincias a

    que superior unidade (Dagnelie, 1973). Sendo a regra de deciso, o valor de Fcalculado< F1-

    /2, aceita-se a hiptese nula, caso contrrio a hiptese nula ser rejeitada implicando que seas varincias sejam distintas. O valor Fcalculado a razo entre as varincias das amostras de

    acordo com a expresso:

    S

    Smx2

    min

    2

    F =

    Onde:

    Smx2 - Varincia maior das duas populaes;

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    S2

    min- Varincia menor das duas populaes.

    O valor F1-/2 obtido a partir da distribuio F-Snedecor (Anexo 2) com K1 graus de

    liberdade do numerador (n-1) e K2 graus de liberdade do denominador (n-1) para nvel designificncia de 0,05 [(1-/2) = 97,5%].

    2.4. O Imvel a Avaliar

    A aplicao prtica das metodologias atrs descritas implica necessariamente a utilizao um

    imvel, o qual ser objecto e avaliao. A forma de ser mais clere e simples a aplicao dos

    mtodos exige que o imvel a avaliar no seja complexo i.e., composto por diversas

    construes e eventualmente com terreno objecto de cultivo.

    Assim, seleccionamos um imvel situado na aldeia do Gaio, freguesia